{
    "2011-05-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1139129": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ 2008.00182470\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de refrigeradores do tipo frigobar, em conformidade com as espe cificações do edital do Pregão Eletrônico nº 024/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nLOTE ÚNICO - VALOR UNITÁRIO: R$ 544,84.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 23.05.2011.\r\n\r\nId: 1139129"
                    ],
                    "1139130": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs Barra do Piraí e Volta Redonda para o 1º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase no dia 09 de junho, quinta-feira, a partir das 19h00 e no dia 10 de junho, sexta-feira, das 9h00 às 16h30, no Hotel Fazenda Ribeirão (BR 393 - Rodovia Lucio Meira, Km 247, Barra do Piraí/RJ), conforme programação a seguir.\r\n\r\n1º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 09 e 10 de junho de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na Promotoria de Justiça de Fundações, para participarem do evento “As Principais Alterações Trazidas pela Lei n.º 11.638/2007”, a realizar-se no dia 02 de junho de 2011, das 9h00 às 17h00, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“As Principais Alterações Trazidas pela Lei n.º 11.638/2007”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n02/06/11\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\n9h00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n9h30\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“As Principais Alterações Trazidas pela Lei n.º 11.638/2007: Aspectos Contábeis e Auditoria” \r\n\r\nArmando Borely - Mestre em Ciências Contábeis\r\n\r\n11h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\nCoordenação: Dr. Rodrigo de Figueiredo Guimarães - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nQuestionamentos. Intervenção dos Participantes.\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA/CIDADANIA E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DIVULGAM abaixo, para conhecimento dos Promotores de Justiça inscritos na primeira turma, a programação do Curso “O Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Principais Aspectos”, a realizar-se nos dias 30 de maio, 6, 13 e 20 de junho de 2011, das 10h00 às 13h00, na sala multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/n.º, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nA iniciativa, que integra o planejamento estratégico traçado para a Instituição, tem por escopo fornecer subsídios que auxiliem no desempenho da atuação funcional.\r\n\r\nOutrossim, informam aos demais membros interessados, em especial aqueles com atuação na área da cidadania, que as inscrições para a segunda turma, cuja data do início do curso será oportunamente divulgada, poderão ser efetuadas através do Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\n“O Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Principais Aspectos”\r\n\r\nMódulo I\r\n\r\n1 - Controle Interno X Controle Externo\r\n\r\n2 - O Sistema Tribunais de Contas\r\n\r\n3 - O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ\r\n\r\nMissão, valores e visão;\r\n\r\nEstrutura e Organograma;\r\n\r\nÓrgãos Jurisdicionados;\r\n\r\nLegislação (Deliberações; Resoluções; Atos Normativos)\r\n\r\nMódulo II\r\n\r\n1 - Trabalhos desenvolvidos pelo TCE-RJ:\r\n\r\nAtos; Contratos; Auditorias e Inspeções; Prestações de Contas; Tomadas de Contas; Denúncias; Editais; Cobrança Executiva; Processos relativos à gestão de Pessoal; Processos Relacionados a Obras Públicas.\r\n\r\nMódulo III\r\n\r\n1 - Tramitação Processual;\r\n\r\n2 - Decisões em Processos;\r\n\r\nPreliminar;\r\n\r\nDefinitiva;\r\n\r\nProvisória;\r\n\r\nRegularidade, Irregularidade, Ressalva;\r\n\r\n3 - Fases Recursais.\r\n\r\nId: 1139130"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1139131": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o Procurador de Justiça FRANCISCO EDUARDO MARCONDES NABUCO, matrícula nº 179552, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 764.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 30 e 31 de maio de 2011, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais da Comarca de Cabo Frio estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança de suas instalações. A Promotoria da Infância e da Juventude será transferida para a Rua Jorge Lóssio, 212, Centro, Cabo Frio e as Promotorias Criminais passarão a funcionar no prédio do Fórum, situado na Avenida Ministro Gama Filho, s/nº, Braga, Cabo Frio. As atividades serão normalizadas no dia 01 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1139131"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1139132": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de junho de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena e na Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes\r\n\r\nAté o dia 05/06/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de \r\n\r\n22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de maio de 2011.\r\n\r\nAté o dia 05/06/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério \r\n\r\nPúblico, contendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período abril/maio de 2011.\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça de Sebastião do Alto \r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça de Bom Jardim\r\n\r\nAté o dia 20/06/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou \r\n\r\nconcluídas no mês de maio, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 33/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de maio de 2011 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/06/2011, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 34/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório bimestral previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no período abril/maio, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/06/11, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 35/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas do interior e da capital marcadas para o mês de julho de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Natividade e Promotoria de Justiça de Porciúncula.\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\n1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Itaperuna e Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna.\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto às 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Varas de Fazenda Pública da Capital e designação junto à 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nAviso Corregedoria-Geral n.º 36/2011.\r\n\r\nId: 1139132"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "1139133": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL RIO DE JANEIRO AVISA aos servidores interessados em prestar serviços de apoio aos Promotores de Justiça durante os plantões institucionais aos sábados, domingos, feriados, dias de ponto facultativo no foro da capital e nos postos avançados do JECRIM, que poderão inscrever-se para a EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS (vinte vagas). As inscrições deverão ser realizadas, somente pelo WEBMAIL, através de mensagem dirigida ao craai.riodejaneiro@mp.rj.gov.br, nos dias 01 e 02 de junho, a partir das 10h, e terão validade para o período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2011. Em caso de insuficiência de inscritos para a Equipe de Voluntários, será dada continuidade ao sistema de designações de servidores por ordem alfabética.\r\n\r\nId: 1139133"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1139134": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas inscrições, a partir desta data até o dia 3 de junho de 2011, para cursos de pós-graduação gratuitos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (três vagas de Mestrado e uma vaga de Doutorado) e na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma Tre (duas vagas de Doutorado), nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e as referidas instituições.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos dentre os pedidos enviados pelos Centros de Estudos e Escolas do Ministério Público até a data-limite. A indicação dispensará os candidatos do pagamento de taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.\r\n\r\nOs Editais do CDEMP nº 01/2011 e nº 02/2011, contendo informações adicionais sobre procedimentos exigidos para a inscrição, requisitos profissionais e documentação necessária, estão disponíveis no CEJUR e poderão ser requisitados pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059, ou junto à direção do CDEMP pelos endereços eletrônicos contato@cdemp.com;fempac.mpe@ac.gov.br;danilo.nascimento@ac.gov.br ou pelos telefones (68) 3212-2102 e (68) 3223-9646.\r\n\r\nId: 1139134"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1138827": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 174/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.849-4/2009 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE PARAIBA DO SUL/Recurso de Reconsideração interposto por GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.552-3/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.306-2/2007 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.719-5/1998 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL - CEC/CEHAB-CIA. ESTADUAL DE HABITACAO RJ/Embargos de Declaração interposto por LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE.\r\n\r\nId: 1138827"
                    ],
                    "1138794": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 172/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.996-3/2008 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DO ROSÁRIO GRANDINI CARNEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.472-2/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Embargos de Declaração interposto por ADEMIR HILÁRIO DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1138794"
                    ],
                    "1138662": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 170/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/06/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nINTERESSADO: GERALDO PIETRANI\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.707-9/11\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 10/06/2011\r\n\r\nId: 1138662"
                    ],
                    "1138795": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 173/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.863-2/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FTM-FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL/Recurso de Reconsideração interposto por EMÍLIO RICHA BECHARA KALIL, DALAL ACHCAR e por ANTONIO CARLOS GRASSI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.898-1/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO PETTO GOMES.\r\n\r\nId: 1138795"
                    ],
                    "1138663": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 171/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.06.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.715-3/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 10/06/2011\r\n\r\nId: 1138663"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1138898": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.737-6/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE/RJ - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, referente a inscrição de servidor no “I Seminário Potiguar sobre Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto Público”, a ser realizado nos dias 26 e 27 de maio de 2011, a favor do Instituto Social Iris, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.32, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1138898"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1138923": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 35/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.305-4/2010 - Concorrência nº 03/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO : fica alterada a Planilha de Orçamento Analítico dos Serviços por Preços Unitários - não havendo alteração do valor contratual\r\n\r\nDATA : 19/05/2011\r\n\r\nId: 1138923"
                        ],
                        "1138901": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 11/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.914-9/2011 - Concorrência nº 01/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IM PERIAL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: executar as obras de reforma na SGE, CEE, SUP e 1ª a 3ª IGP, localizadas no 4º pavimento do Edifício-Sede do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 455.418,11\r\n\r\nDATA: 17/05/2011\r\n\r\nId: 1138901"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1138841": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 304.800-8/10\r\n\r\nDIA: 13/06/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE FITAS IMPRESSORAS DA MARCA FARGO (MODELO C30e) E DE CARTÕES EM PVC\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.613,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 25/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.580-4/11\r\n\r\nDIA: 10/06/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 15.621,48\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1138841"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1139113": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, deputado Paulo Melo, a Faerj e o Sebrae-RJ convidam para o lançamento:\r\n\r\nDIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA DE\r\n\r\nCORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSegunda-feira, 30 de maio de 2011\r\n\r\nàs 9h30\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO\r\n\r\n9h: CREDENCIAMENTO\r\n\r\n9h30: ABERTURA \r\n\r\nPresidente da Alerj, Deputado Paulo Melo \r\n\r\nPresidente da Faerj, Rodolfo Tavares\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Christino Áureo\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RJ e da Facerj, Jésus Mendes Costa**\r\n\r\nDiretor Superintendente do Sebrae/RJ, Cezar Vasquez**\r\n\r\n11h: APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA DE CORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Nelson Jorge Moraes Matos\r\n\r\n11h30: CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO\r\n\r\nId: 1139113"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1139114": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2009\r\n\r\nACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 358 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 26.11.2009.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 358 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a vigorar acrescido do seguinte inciso X:\r\n\r\n\"Art. 358 - ...\r\n\r\nX - Fica garantido aos Municípios o direito de liberdade de decisão quanto à associação ou não à Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ e da Confederação Nacional de Municípios - CNM.”Inclusive com pagamento de contribuição.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2009\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Comte Bittencourt, Jodenir Soares, André do PV, Fernando Gusmão, Marcus Vinícius, Marcelo Freixo, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, Caetano Amado, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Délio Leal, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Marcelino D'Almeida, Nelson Gonçalves, Rodrigo Dantas, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm Plenário\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 93/2011\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À COMPOSITORA DONA IVONE LARA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à compositora Dona Ivone Lara.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Edino Fonseca, Inês Pandeló, Graça Pereira, Waguinho, Enfermeira Rejane, Thiago Pampolha, Claise Maria Zito, Gerson Bergher, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Sabino, Xandrinho.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n219 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MADUREIRA pelos seus 55 anos e ainda pela comemoração dos 398 anos do Bairro de Madureira a ser celebrado no dia 27 de maio do corrente ano.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n199 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DO NORTE/ NORDESTE FLUMINENSE, na pessoa da sua fundadora Maria Elisa Martins Monteiro, pelos relevantes serviços prestados à Adoção de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n200 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO FLOR DE MAIO, na pessoa da Coordenadora Marisa de Menezes Marques, pelos relevantes serviços prestados à Adoção de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n201 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRUPO DE APOIO DEDO DE DEUS NA ADOÇÃO, na pessoa da Coordenadora Eliana Bayer Knopmam, pelos relevantes serviços prestados à Adoção de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n202 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO ADOÇANDO VIDAS: Um Projeto de Amor, na pessoa de sua Coordenadora Juliana Monsores, pelos relevantes serviços prestados à Adoção de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n203 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Exma. Juíza da Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis, Dra. INES JOAQUINA SANT'ANA SANTOS COUTINHO, pelos relevantes serviços prestados à Adoção de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n204 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Exma. Juíza da 1ª Vara Regional da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, Dra. MÔNICA LABUTO FRAGOSO MACHADO, pelos relevantes serviços prestados à Adoção de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n205 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Bispo da Associação da Igreja da 1ª Região Eclesiástica no Rio de Janeiro, Dr. PAULO LOCKMANN, pelos relevantes serviços prestados à Adoção de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n206 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Adoção de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n207 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo Procurador-Geral de Justiça, Dr. CLÁUDIO SOARES LOPES, pelos relevantes serviços prestados à Adoção de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n208 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE RIO DAS OSTRAS - ADOTE, na pessoa de sua Presidente Tânia Maria Saldanha Pereira, pelos relevantes serviços prestados à Adoção de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n209 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO ANA GONZAGA III, na pessoa da Coordenadora Aline Vivas, pelos relevantes serviços prestados à Adoção de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n210 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRUPO DE APOIO ROSA DA ADOÇÃO, na pessoa dos Coordenadores Sylvania Morani e Luiz Eduardo Barcellos, pelos relevantes serviços prestados à Adoção de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n211 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRUPO DE APOIO CAFÉ COM ADOÇÃO, na pessoa das Coordenadoras Solange Diuana e Patrícia Glycerio R. Pinho, pelos relevantes serviços prestados à Adoção de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n212 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO ANA GONZAGA II, na pessoa da Coordenadora Lucia Garcia, pelos relevantes serviços prestados à Adoção de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n213 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO ANA GONZAGA I, na pessoa de sua Coordenadora Silvana do Monte Moreira, pelos relevantes serviços prestados à Adoção de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n214 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA, na pessoa do seu Presidente César Nogueira Coelho, pelos relevantes serviços prestados à Adoção de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n215 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. MANOEL REBÊLO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à Adoção de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\nReunião Geral da Rede de Formação Profissional e Tecnológica Continuada\r\n\r\nData: 25 de maio de 2011\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: UERJ - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Vice-reitoria\r\n\r\nAssunto: Apresentação do status do projeto e aprovação do cronograma de execução.\r\n\r\nReunião Conjunta das Comissões de Turismo e de Defesa da Criança, do Adolescente e do Idoso e da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 31 de maio de 2011 \r\n\r\nHora: 14h \r\n\r\nLocal: Alerj - R. Dom Manoel, s/ n° - 6º andar - Auditório Nelson Carneiro \r\n\r\nAssunto: Apresentação da Campanha \"Um Gol pelos direitos das Crianças e dos Adolescentes\", projeto de prevenção à exploração sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, do Ministério do Turismo, executado pela UNB. \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1139114"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1139115": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Waguinho, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Waguinho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. \r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 27 de maio de 2011 às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO - RIO. (Proc. 1216/2011) De autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares (Requerimento nº 79/2011), e Sessão Solene Extraordinária do dia 30 de maio de 2011 às 9h30min, para Lançamento do Diagnóstico da Cadeia Produtiva Pecuária de Corte do Estado do Rio de Janeiro. (Proc. 10.835/11) de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo e Fórum Permanente (Requerimento nº 82/2011) e designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 31 de maio, 1º e 02 de junho de 2011 às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27; 29; 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63; DE 1º DE AGOSTO DE 1990; QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 2,3,4,5 E 6 E FAVORÁVEL COM SUBEMENDA A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 25/2011) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102; DE 18 DE MARÇO DE 2002; COM AS REDAÇÕES OFERECIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 114/2006 E Nº 123/2008; QUE DISPÕE SOBRE ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DOMINGOS BRAZÃO; FÁBIO SILVA; WAGUINHO; ANDRÉ LAZARONI; COMTE BITTENCOURT; LUIZ PAULO; CORONEL JAIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE EDCUAÇÃO; DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PELNÁRIO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2º DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 4/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT; JANIO MENDES; LUIZ MARTINS; ROBERTO HENRIQUES QUE ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA ADMISSIBILIDADE E FAVORÁVEL AO MÉRITO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2780/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E MELHORAMENTOS DE IMAGENS E ATIVIDADES AFINS - ABETELMIM.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 383/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE CULTURA E CIDADANIA ENCONTRO DOS GUERREIROS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 358 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 929/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE OS DIAS DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DIONÍSIO LINS; NELSON GONÇALVES; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 120/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA; TENENTE BRIGADEIRO DO AR JUNITI SAITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 126/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MÁRIO LUCIO VAZ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 127/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDREIA BUSATTO; ASPÁSIA CAMARGO; CIDINHA CAMPOS; CLAISE ZITO; CLARISSA GAROTINHO; ENFERMEIRA REJANE; GRAÇA MATOS; GRAÇA PEREIRA; INES PANDELO; JANIRA ROCHA; LUCINHA; MYRIAN RIOS; ROSANGELA GOMES QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA BANCADA FEMININA DA ALERJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER).\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 489/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 26/2011) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.783; DE 18 DE MARÇO DE 2002; QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; DIONÍSIO LINS; COMTE BITTENCOURT; DIONÍSIO LINS; ANDRÉ LAZARONI; LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 451/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CORREA; RAFAEL PICCIANI QUE FICA PRORROGADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI 5.249; DE 27 DE MAIO DE 2008; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2609/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007 QUE REVOGAM-SE AS LEIS N° 1040/86, 2471/95, 2663/96.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 961/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE SOLIDÁRIO NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2º DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 23/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA ADMISSIBILIDADE; DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3156/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 24 DE JUNHO, COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR; PROJETO DE LEI Nº 3156/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 24 DE JUNHO, COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR; PROJETO DE LEI Nº 3156/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SULA DO CARMO QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 24 DE JUNHO, COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; NILTON SALOMÃO; JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3295/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP INSTITUTO SOCIAL UM NOVO AMANHECER”. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 122/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESPORTIVA JOGADORA DE VOLEIBOL SHEILA TAVARES DE CASTRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 125/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA SÉRGIO CABRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 171/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇÚ E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS; BEM COMO A CONSTRUÇAÕ DO COREDOR LOGÍSTICO\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 84/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 18/2011 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS; RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS; ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES; COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009\r\n\r\nPRAZO FINAL: 31 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 146/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO; LUIZ PAULO; ANDRE CORREA QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO).\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3383/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA - APAC”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 385/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS - OBRAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDA)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\n(PARA RECEBIMENTOS DE EMENDA DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2545/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DA DEPUTADA APARECIDA GAMA (RELATORA ORIGINAL); DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO WILSON CABRAL E VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); NELSON GONÇALVES; NELSON GONÇALVES; JANIRA ROCHA, NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3159/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE DECLARA AS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 119/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA “POST MORTEM” AO DEPUTADO RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 130/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO LUPI; MINISTRO DE TRABALHO E EMPREGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 131/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO LUPI; MINISTRO DE TRABALHO E EMPREGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 133/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À CAIXA ECONÕMICA FEDERAL PELOS 150 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 169/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO; AMBIENTAL; SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM; COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013; COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 65/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nA Presidência convida ainda, os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 03 de junho de 2011 às 19h05min, para Comemoração dos 80 Anos do Cantor Cauby Peixoto e 60 Anos de Carreira. (Proc. 7366/2011) De autoria do Senhor Deputado André Lazaroni (Requerimento nº 21/2011)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1139115"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 332/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº. 9, DE 05 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de passagens aéreas situados no Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o inteiro teor dos artigos 47 e 48 da Resolução Anac nº. 9, de 5 de junho de 2007, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição reflete recorrente preocupação no que diz respeito à correta e adequada informação ao consumidor que, apesar de representar obrigação expressa determinada por lei federal, seu descumprimento é reincidente e deve efetivamente ser combatido.\r\n\r\nVale lembrar que o direito à informação adequada, suficiente e veraz é um dos pilares do direito do consumidor e que nas legislações mundiais voltadas a regular as relações de consumo, a referência quase uniforme ao direito à informação, fortalece as características universalizantes desse direito.\r\n\r\nIsso porque é evidente que os problemas e dificuldades enfrentados pelos consumidores, em qualquer país, são comuns, e, como tais, merecerem soluções também comuns.\r\n\r\nNão por outra razão, a Assembleia Geral das Nações Unidas gerou a Resolução nº 30/248, que determina, em seu artigo 3º, que é necessário promover o acesso dos consumidores à informação.\r\n\r\nVeja-se, portanto, que os efeitos do direito à informação não estão contidos, apenas, no âmbito da legislação infraconstitucional, pois a própria Constituição Federal de 1988 elevou-o ao nível dos direitos fundamentais, o que por si só já demonstra que referido direito não diz respeito apenas à ordem privada dos sujeitos, mas irradia-se na consideração pública do campo indisponível da cidadania ativa.\r\n\r\nOs direitos do consumidor, é cediço, radicam no interesse público social, que não se compagina no clássico interesse público estatal para desenvolver tal dimensão. Em verdade, sua abrangência está diretamente envolvida em inevitáveis inserções no âmbito do direito público constitucional, até porque as relações de consumo são necessariamente transindividuais, por irradiar efeitos além dos sujeitos concretos da aquisição ou utilização de determinado produto ou serviço para alcançar todos os que sejam por ela atingidos.\r\n\r\nO Código do Consumidor brasileiro, em seu artigo 6º, dispõe que são direitos básicos do consumidor: \"a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem\" e \"a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços\".\r\n\r\nPor fim, considerando que a Constituição Estadual, em seu artigo 74, inciso V, atribui como competência concorrente entre o Estado e a União legislar sobre produção e consumo, não restam dúvidas de que a proposição em análise apresenta-se em consonância com os ditames legais e constitucionais, devendo, no entanto, receber uma emenda no sentido de adequar a penalidade ali imposta, ao posicionamento já definido por esta Comissão.\r\n\r\nOcorre que entendeu essa Comissão de Constituição e Justiça, que o estabelecimento de penalidade para o descumprimento de leis relacionadas à relação de consumo, apesar de não encontrar nenhum impeditivo constitucional, deve estar vinculado à Lei Federal nº 8078/1990. Por essa razão é que a seguinte emenda é apresentada:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º da proposição, que passa a ter seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita os infratores às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990.\"\r\n\r\nDiante do exposto, inexistindo óbice à tramitação do Projeto de Lei nº 332/2011, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 332/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 3264/2010, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMP - TERESÓPOLIS - ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE TERESÓPOLIS - RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 3264/2010, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que concede Título de Utilidade Pública Estadual à Associação Camp - Teresópolis - Associação Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº. 3264/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3264/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 150/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À EXMª SRª PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA VANA ROUSSEF.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola à Exmª Srª Presidente da República, Dilma Vana Roussef.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 150/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 150/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 151/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JORGE SAYED PICCIANI.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Sr. Jorge Sayed Picciani.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 151/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 151/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 152/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Exmº Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 152/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 152/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 153/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXMº. SR. MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO CARLOS ROBERTO LUPI.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Exmº Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 153/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 153/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 154/2011, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR VALCIR ALMEIDA.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Ilmº Sr. Valcir Almeida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 154/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 154/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 155/2011, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL DE HOJE.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Jornal de Hoje.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 155/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 155/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 156/2011, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À SENHORA CLÁUDIA CATALDI.”\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo à Ilmª Srª Cláudia Cataldi.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 156/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 156/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 158/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À SRª. MARIA DE LOURDES MENDES 'TIA MARIA DO JONGO'.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Robson Leite, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Srª. Maria de Lourdes Mendes, “Tia Maria do Jongo”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 158/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 158/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 159/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CANTORA E COMPOSITORA TERESA CRISTINA.”\r\n\r\nAutor: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Aspásia Camargo, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro à Cantora e Compositora Teresa Cristina.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 159/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 159/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 160/2011, QUE “CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA, DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR.”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente da Eletrobrás Eletronuclear.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 160/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 160/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 161/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. CHRISTIAN BERNARD.”\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Domingos Brazão, que tem por objetivo conceder a Medalha de Mérito Tiradentes ao Dr. Christian Bernard.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 161/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 161/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 162/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOSAFÁ CARLOS SIQUEIRA, REITOR DA PUC-RJ.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Corrêa, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Josafá Carlos Siqueira, Magnífico Reitor da PUC-RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 162/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 162/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 163/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO PM RONALDO SANTOS DA SILVA.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelo Simão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao 3º Sargento PM Ronaldo Santos da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 163/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 163/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 164/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PUBLICITÁRIO ROBERTO MEDINA.”\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Roberto Medina.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 164/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 164/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e GRAÇA PEREIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1143/2007, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1143/2007, que dispõe sobre o programa Municípios em Forma, com o objetivo de diminuir a obesidade da população e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA emenda de plenário em questão fortalece e aperfeiçoa o projeto original, incluindo a Rede SUS do Rio de Janeiro em seu bojo. Em razão disso, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1143/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1143/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 3055/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.856, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 E O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, E REVOGA A LEI Nº 3.968, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Sabino, que altera a Lei nº 4.856, de 28 de setembro de 2006 e o anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, e revoga a Lei nº 3.968, de 17 de setembro de 2002.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto em apreço traz uma série de acréscimos que proporcionam melhorias ao ordenamento preexistente. Em razão disso, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3055/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3055/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e onze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS, Presidente; DICA, Vice-Presidente, LUCINHA e NILTON SALOMÃO, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 25/04/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: a Comissão não recebeu documentos. II - Distribuição de proposições: O Senhor Presidente distribuiu as proposições da seguinte forma: avocou, em 16.02.2011, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 653/2007, do Deputado Átila Nunes. Distribuiu ao Deputado Dica, em 04.04.2011, o Projeto de Lei nº 3214/2010, do Deputado Alessandro Calazans. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente procedeu a leitura da pauta e, atendendo o artigo 45 do Regimento Interno, passou a presidência da reunião ao Deputado Nilton Salomão, para então exarar seu parecer, como segue: CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO nºs 01, 02 e 03, e FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO nº 04, apresentadas ao Projeto de Lei nº 653/2007, do Deputado Átila Nunes. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com a abstenção da Deputada Lucinha. Continuando, o Deputado Dica exarou o seu parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3214/2011, do Deputado Alessandro Calazans. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Deputado Alessandro Calazans reassumiu a Presidência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, secretário, matricula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e seis de abril de dois mil e onze. \r\n\r\nPaulo Sergio T. Souza - Secretário e Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e onze, às quinze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Presidente, ROBSON LEITE - Vice-Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 2ª Reunião Ordinária. ORDEM DO DIA: A seguir, a Senhora Presidente apresentou as boas-vindas a todos e discorreu sobre as diligências a serem empreendidas pelos membros da Comissão a fim de verificar a qualidade dos alimentos servidos em escolas e hospitais públicos e particulares. Em seguida, a Senhora Presidente sugeriu o nome de algumas instituições e estabelecimentos que receberiam as primeiras visitas, o que foi comentado e aceito por todos. Prosseguindo, os Senhores Deputados Robson Leite, Waguinho e Rosângela Gomes teceram comentários a respeito dos trabalhos da Comissão e sugeriram diligências a municípios e instituições, o que foi debatido e deliberado por todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, Secretário, matrícula 201.604-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente. Em seguida, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, vinte e oito de abril de dois mil e onze. \r\n\r\nDeputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nEduardo Vicente Egrejas - Secretário, mat. 201.604-6 \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de maio de dois mil e onze, às quinze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 3ª Reunião Ordinária. ORDEM DO DIA: A seguir, a Senhora Presidente apresentou as boas-vindas a todos e comunicou haver avocado, em 3/5/2011, o Projeto de Lei nº 3055/2010, de autoria do Deputado Sabino; e em 9/5/2011, o Projeto de Lei nº 1143/2007, de autoria do Deputado Marcelo Simão, e o Projeto de Lei nº 120/2011, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira. Prosseguindo, a Senhora Deputada Lucinha passou a Presidência ao Deputado Waguinho, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, que concedeu a palavra à Deputada Lucinha, que relatou: Projetos de Lei nºs 1143/2007, 3055/2010 e 120/2011: todos com parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, a Senhora Deputada Lucinha reassumiu a Presidência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, Secretário, matrícula 201.604-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente. Em seguida, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, dezenove de maio de dois mil e onze. \r\n\r\nDeputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nEduardo Vicente Egrejas - Secretário, mat. 201.604-6\r\n\r\n*COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de maio de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezessete do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente deste Órgão Técnico. I - ABERTURA: O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou a presença dos seguintes senhores Deputados: Robson Leite, Rafael do Gordo, Dionísio Lins, membros efetivos e os Senhores Deputados André Ceciliano e Luiz Martins, suplentes desta Comissão. Sua Excelência agradeceu a presença de todos comunicando que de acordo com o edital publicado em 17 de maio de 2011, a presente reunião destinava-se a tratar da votação do parecer do Projeto de Resolução n° 71/2011, recebido e avocado por Sua Excelência em 11/05/2011. Por entendimento dos Senhores Deputados presentes foram deliberadas somente as seguintes audiências: situação do aterro sanitário de Seropédica e a construção da Central de Tratamento de Resíduos - CTR, e a situação funcional dos trabalhadores do Banco do Brasil, ressaltando que os demais temas serão deliberados oportunamente. Prosseguindo, o Senhor Presidente Ricardo Abrão concedeu a palavra a todos os presentes. Não havendo oradores e de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Robson Leite, que concedeu a palavra ao Deputado Ricardo Abrão para relatar o Projeto de Resolução n° 71/2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Aposentados, no Estado do Rio de Janeiro”. Posto em discussão e votação o parecer, FAVORÁVEL, foi aprovado. Em seguida, Sua Excelência, o Deputado Ricardo Abrão, reassumiu a presidência colocando em pauta a deliberação das audiências supracitadas. Prosseguindo, na forma regimental, após a tomada nominal dos votos, a realização das referidas audiências públicas foi aprovada por todos os presentes. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306.748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em dezoito de maio de dois mil e onze.\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO - Presidente, \r\n\r\nAngelica Ferrante ,Secretaria ad hoc\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de maio de dois mil e onze, às nove horas e vinte minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, membros efetivos e da Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos registrando a presença da Ilustríssima Senhora MARILENE RAMOS, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente- INEA-RJ, convidada para fazer uma exposição sobre o assunto objeto da Comissão, e que se fez acompanhar do Senhor Edson Falcão, Assessor da Diretoria de Gestão das Águas e do Território do INEA-RJ. Com a palavra, a Senhora Marilene Ramos agradeceu ao convite da Comissão e em seguida, realizou uma apresentação sobre as ações do INEA para o controle de inundação e recuperação ambiental após a catástrofe que se abateu na Região Serrana, destacando os seguintes temas: as ações emergenciais - dragagem, vistorias e dimensionamento dos vãos das pontes danificadas ou destruídas; recuperação ambiental - projeto de controle de inundação e parques fluviais; reassentamento - cadastramento e compra assistida; planejamento - sistema de prevenção e gerenciamento de desastres para o Estado do Rio de Janeiro, a aquisição de dois radares meteorológicos e modelagem do plano de contingência; zoneamento de risco de inundação dos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo; que os custos das obras de recuperação ambiental abrangendo intervenções nas calhas dos rios, parques fluviais, pontes e travessias, demolição e limpeza manual e macro drenagem, giram em torno de oitocentos e dezenove milhões e meio de reais; entre outros assuntos. Retomando a palavra, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA e justificou a ausência do Senhor Deputado ROGÉRIO CABRAL, membro efetivo da Comissão. Após as considerações da Senhora Marilene Ramos, os Senhores Deputados fizeram perguntas à convidada que foram prontamente esclarecidas. Após, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente lembrou aos seus pares que no dia dezenove do corrente, às nove horas e trinta minutos, haverá uma Audiência Pública presidida pelo Bispo Dom Filippo, Santoro, na Universidade Católica de Petrópolis, onde serão levantadas as demandas da comunidade, não somente em relação à catástrofe dos dias 11 e 12, mas também de todas as áreas de risco e que a Comissão foi convidada para participar deste evento. Com a palavra, o Senhor Deputado Nilton Salomão informou que a Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas, da Câmara Federal, presidida pela Senhora Deputada Perpétua Almeida, fará uma Audiência Pública neste Poder e que a Comissão também foi convidada para participar da audiência. Retomando a palavra, o Senhor Presidente registrou a presença do Excelentíssimo Senhor JOÃO PAULO KLEINUBING, Prefeito do Município de Blumenau, convidado por esta Comissão para fazer uma explanação sobre o Plano Estratégico empregado naquele município após a catástrofe de novembro de dois mil e oito. Com a palavra, o Senhor Prefeito agradeceu ao convite da Comissão no sentido de poder contribuir um pouco para a discussão com relação à questão das catástrofes climáticas que têm se tornado cada vez mais comum no Brasil, exigindo das cidades e das regiões sujeitas a esse tipo de desastre, uma organização maior, a fim de que se troque mais experiências e que se possa trabalhar no sentido de evitar e de se ter ações efetivas do ponto de vista de prevenção a essas catástrofes. Em seguida, o Senhor João Paulo Kleinubing fez uma apresentação abordando os seguintes tópicos: que foi um fenômeno inédito na história do município com três eventos simultâneos: a Enchente, onde o nível do Rio Itajaí-Açu atingiu a marca de onze metros e cinqüenta e dois centímetros, onde até quatro metros é considerado o nível normal; as Enxurradas, ocorridas em áreas livres de enchentes nunca atingidas, com grande poder destrutivo das águas; e por último, os Deslizamentos, onde houve, na cidade, cerca de três mil pontos; que tiveram vinte e quatro vítimas fatais; que cento e três mil pessoas foram atingidas pelas cheias ou pelos desbarrancamentos; que duas mil e cem casas foram destruídas ou danificadas; que vinte e cinco mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas; que quarenta e seis unidades de educação e cinqüenta pontes foram destruídas ou danificadas e, ainda, duas mil ruas atingidas. Continuando, explanou sobre as ações imediatas da Prefeitura destacando: a normalização da cidade; as ações de resgate e salvamento com atendimento aéreo às áreas isoladas; a organização central de donativos e sobre a entrega de alimentos, medicamentos e mantimentos básicos para os abrigos e para a população. Após, mencionou que as etapas de atendimento de moradias se dividiram em três fases: a primeira - setenta e seis abrigos com mil e duzentas famílias, pelo prazo três meses e meio e que duas mil e quinhentas famílias foram beneficiadas com o auxílio reação no valor de quatrocentos e quinze reais pelo prazo de seis meses; a segunda fase - a implementação e acompanhamento das moradias provisórias e a terceira fase - de novas moradias definitivas. Destacou, ainda, sobre o mapeamento geológico-geotécnico de áreas críticas; a elevação do status da Defesa Civil ao nível de Secretaria Municipal, com Diretoria de Fiscalização de Obras, Posturas e Ocupação Territorial; revisão do Plano de Contingência de Enchentes e Deslizamentos; implantação de Núcleos Comunitários de Defesa Civil; Plano Habitacional; entre outros. Retomando a palavra, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente da ALERJ. Após as considerações do Senhor João Paulo Kleinubing, os Senhores Deputados fizeram perguntas ao convidado que foram prontamente esclarecidas. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a presença e a exposição realizada pelo convidado e não havendo mais nada a tratar, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 12 de maio de 2011. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário; (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nId: 1139116"
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                    "1139117": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 25.05.2011\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 513/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12978/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCELO ALAN VIEIRA, matrícula nº 305.614-0, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Vice Liderança do P.R. - Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da dispensa de Francisco Carlos de Mendonça. \r\n\r\n*(Republicação omitida no D.O. de 26.05.2011)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.05.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2103/2011 - ANTONIO SILVA MELO\r\n\r\n4354/2011 - ALEXANDRO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n6503/2011 - ARY MORAES PEREIRA\r\n\r\n6965/2011 - HELENA CRISTINA VIEIRA CURY MONTEIRO\r\n\r\n7295/2011 - DANIELI NASCIMENTO DA SILVEIRA\r\n\r\n7437/2011 - ANA CLAUDIA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7439/2011 - CRISTOVÃO HEITOR DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n7989/2011 - ELISETE NICOLA DAVILA\r\n\r\n8011/2011 - LENISE DA SILVA LOPES\r\n\r\n8201/2011 - KATIANA LEAL FREITAS SALEMA GARÇÃO\r\n\r\n8330/2011 - MIGUEL IGNACIO ROBERTO\r\n\r\n8342/2011 - ALDEMAX JORGE GONÇALVES\r\n\r\n8362/2011 - MARCOS FOLGOSI\r\n\r\n8523/2011 - CLAUDIO WYLLIS PAULO GONÇALVES\r\n\r\n8925/2011 - PATRICK CHARLES WUILLAUME\r\n\r\n9217/2011 - DENISE DE SÁ CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\n9422/2011 - ALEX ROCHA BRITO\r\n\r\n9674/2011 - RAUL DA SILVEIRA LUEDEMANN\r\n\r\n10069/2011 - SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\n10227/2011 - WELLINGTON DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n10820/2011 - LILIA DO SOCORRO SOARES CALDEIRA\r\n\r\n10823/2011 - LICIO TITO CARLOS\r\n\r\n10969/2011 - MARCO ANTONIO DE ABREU FRANCO\r\n\r\n10975/2011 - ROGERIO ALVES MACHADO\r\n\r\n10984/2011 - ADRIANA DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\n11054/2011 - HELOISE LUCAS SILVA DA ROCHA\r\n\r\n11089/2011 - MARTA TOLEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n11090/2011 - OHANA SANDRIQUE BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\n11194/2011 - ARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11200/2011 - ANGELA GARRIDO DE CARVALHO\r\n\r\n11260/2011 - VITOR MANOEL SOARES NETO\r\n\r\n11336/2011 - LUIS CARLOS RIBEIRO LOPES\r\n\r\n11350/2011 - ANNA CAROLINA VICENTE FERNANDES\r\n\r\n11352/2011 - MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n11720/2011 - ERIKA BORGES AMMON\r\n\r\n11798/2011 - EVELYN SODRE PEREIRA\r\n\r\n12028/2011 - GLAUCE CHRISTINA MULLER BAPTISTA\r\n\r\n12145/2011 - ANDREA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 27.05.2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11376/2011 - RICARDO DAUAIRE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1139117"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1139118": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI DE \r\n\r\nDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 335/2011 (Mensagem nº 15/2009), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.deverão ser entregues no período de 26/05/2011 a 01/06/2011.\r\n\r\nO recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 26, 27,30, 31 de maio e 01 de junho do corrente ano, das 10:00 às 19:00 hs. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 12ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 31 de maio de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2906/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Considera de utilidade pública estadual o Centro de Reabilitação e Cidadania Kairós”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 348/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a fazer convênio com as Agências Reguladoras Nacionais objetivando o apoio na fiscalização das atividades por elas supervisionadas nos limites do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 362/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a divulgação do artigo 290, da Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e do artigo 2º, Parágrafo único da Lei Estadual nº 5.788, de 19 de julho de 2010, no interior dos cartórios de notas, títulos e documentos e de registro geral de imóveis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 363/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a divulgação do artigo 290, da Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e do artigo 2º, Parágrafo único da Lei Estadual nº 5.788, de 19 de julho de 2010, no interior das corretoras de imóveis situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 367/2011, dos Deputados Luiz Paulo, Inês Pandeló, Marcelo Freixo e Luiz Martins, que “Modifica a Lei nº 5778/2010”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 394/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a proteção e segurança dos consumidores nas agências e postos bancários do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 203/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam obrigadas, as farmácias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a manter a disposição do público, para consulta, lista de medicamentos genéricos, em caracteres braile”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 228/2011, do Deputado Samuquinha, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios que prestam serviços notariais em informar ao DETRAN-RJ, a transferência de propriedade de veículos, no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador apostas no Certificado de Registro de Veículo (CRV)”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 236/2011, do Deputado Edson Albertassi, que “Proíbe a venda e exposição de animais em locais públicos”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 3230/2010, do Deputado Luiz Paulo, que “Estabelece normas para ampliação da permeabilidade do solo, com o plantio de espécies arbóreas e manutenção das existentes, nos grandes centros urbanos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3350/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre o acesso a terminais de computadores para a realização de matrículas nas escolas da rede estadual de ensino”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 144/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 146/2011, do Deputado Xandrinho, que “Autoriza a Secretaria Estadual de Saúde, juntamente com a Secretaria Estadual de Educação a implantação do Programa de Prevenção às Verminoses nas Escolas da Rede Pública Estadual”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 159/2011, do Deputado Comte Bittencourt, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Museu Histórico da Vila Real da Praia Grande em Niterói e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 55/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Estabelece condições para a comercialização de produtos elétricos e eletrônicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Zaqueu Teixeira, SEM VOTO, e Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 111/2011, da Deputada Lucinha, que “Determina as obrigações relativas aos serviços de entrega em domicílio das drogarias e farmácias situadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 114/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a reposição de peças em veículos nas oficinas autorizadas e credenciadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 154/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Cria o 'Projeto Cultura-Cidadã' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 218/2011, do Deputado Sabino, que 'Altera a Lei nº 5811 de 26 de agosto de 2010, instituindo o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e dos Profissionais da APAE e declara de relevante interesse socioeducacional do Estado do Rio de Janeiro as APAE e a FEAPAES - RJ”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 229/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Proíbe a prestação de serviços de vigilância por cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 250/2011, do Deputado Robson Leite, que “Estabelece prazo máximo de entrega de produtos comprados por meio eletrônico e dá outras providências”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 299/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Institui, no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2012 como 'Ano do Centenário do Bondinho do Pão de Açúcar'”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 314/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Torna obrigatória a criação e a manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedem em hotel ou estabelecimento congênere e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 3309/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a aplicabilidade das penalidades administrativas, motivadas pela prática de atos de discriminação racial”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 95/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui meia-entrada para doadores de sangue nas condições que menciona”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 149/2011, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a comercialização, publicidade e exposição de produtos fumígenos e derivados do tabaco próximo à instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 296/2011, do Deputado André Corrêa, que “Denomina terminal rodoviário Ecil Alves Batista o terminal rodoviário no município de Italva-RJ”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2816/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera a Lei nº 4573 de 11 de julho de 2005 e dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 40/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Altera a Lei nº 5495, de 29 de junho de 2009, suprimindo-se o seu art. 2º”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 41/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Altera a Lei nº 5650, de 04 de março de 2010, suprimindo-se o seu art. 2º”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 64/2011, do Deputado Waguinho, que “Concede isenção do pagamento de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aos Guardas Municipais”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 117/2011, do Deputado Márcio Panisset, que “Determina que as óticas localizadas no Estado do Rio de Janeiro forneçam o certificado de qualidade do fabricante das lentes e óculos expostos à venda”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 156/2011, dos Deputados Paulo Melo e Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação à Delegacia de Roubos e Furtos de Autos - DRFA, de veículos localizados através da central de rastreamento veicular”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 160/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Dispõe sobre a instalação de recipientes de álcool em gel em toda a rede de saúde pública e privada do Estado, na forma que menciona”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 31 de maio de 2011, às onze horas, no Auditório Nelson Carneiro, do Palácio XXIII de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PRESIDENTE DA CEDAE, DR. WAGNER VICTER, SOBRE AS REALIZAÇÕES E AS PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E NA REDE DE COLETAGEM DE ESGOTO.\r\n\r\nSala da Comissão, 27 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 18/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009, para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 1º de junho, quarta-feira, às 10h30min , na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2011. \r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 23/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITTENCOURT e JÂNIO MENDES, membros titulares, e os Senhores Deputados RAFAEL DO GORDO, ROSÂNGELA GOMES, NILTON SALOMÃO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO COM OS MUNICÍPIOS QUE SOFREM A INFLUÊNCIA DO COMPERJ, JUNTO À PETROBRAS, para a 2ª Audiência Pública, a se realizar no dia 30 de maio de 2011, às 13:30 horas, no Auditório Nelson Carneiro, Palácio 23 de Julho, anexo do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. APRESENTAÇÃO: “AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DIANTE DOS IMPACTOS CAUSADOS COM A INSTALAÇÃO DO COMPERJ”, PELO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CARLOS MINC, SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE.\r\n\r\n2. PERGUNTAS, CONSIDERAÇÕES E DEBATES.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de maio de 2011, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, , com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1710/2008, do Deputado Dica, que “INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NA 2ª QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO.”;\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 756/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA OU DO CARTÃO DA CRIANÇA ATUALIZADO NO ATO DA MATRÍCULA DAS CRIANÇAS EM CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS, JARDINS DE INFÂNCIA E PRÉ-ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n- No dia 01 de junho de 2011, com o seguinte tema: - CECIERJ;\r\n\r\n- No dia 08 de junho de 2011, com o seguinte tema: - A LEI Nº 4528/2005 E O DESAFIO DA MUNICIPALIZAÇÃO.\r\n\r\nEm 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado, por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*COMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 02 de junho de 2011 às 14h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. Distribuição de proposições;\r\n\r\n. Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO PROJETO DE LEI nº 1489/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Alteram-se as Leis nº 2800 de 26 de setembro de 1997 e nº 5108 de 11 de outubro de 2007 e dá outras providências.”\r\n\r\n. Deliberação da seguinte Audiência Pública: “Para discutir o comportamento dos agentes de segurança das Concessionárias Públicas de Transportes - Barcas S/A, Supervia e Metrô Rio”. \r\n\r\n. Assuntos Gerais;\r\n\r\nEm 26 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 30 de maio de 2011.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\n(Res. nº 19/11) \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes, para a 9ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO MARCELO FREIXO. (Edital DO. 26.05.2011)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PANISSET, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes, para a 4ª Audiência Pública, com a seguinte ordem do dia: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “DIA INTERNACIONAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER E DIA NACIONAL DE REDUÇÃO DA MORTE MATERNA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ. (Edital DO. 11.05.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n13h30min\r\n\r\n(Req. nº 23/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO COM OS MUNICÍPIOS QUE SOFREM A INFLUÊNCIA DO COMPERJ, JUNTO À PETROBRÁS convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITTENCOURT e JÂNIO MENDES, membros titulares, e os Senhores Deputados RAFAEL DO GORDO, ROSÂNGELA GOMES, NILTON SALOMÃO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 2ª Audiência Pública, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1. Apresentação: “Ações da Secretaria de Estado do Ambiente diante dos impactos causados com a instalação do COMPERJ”, pelo Senhor Deputado Estadual Carlos Min, Secretário de Estado do Ambiente.\r\n\r\n2. Perguntas, considerações e debates.\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO ROBSON LEITE. (Edital DO. 30.05.2011)\r\n\r\nId: 1139118"
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                "1138692": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO,\r\n\r\nNA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 8.501, 8º ANDAR,\r\n\r\nÀS 10h15min DO DIA 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da maioria dos membros do Conselho de Administração. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, na forma do disposto no art. 6º, § 5º, alínea (i), do Estatuto Social, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 98/2011-CA: O Conselho de Administração da GERDAU S.A. resolve eleger os seguintes membros da Diretoria da Sociedade, com mandato até 30 de abril de 2012: Diretor Presidente - ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 6002167903 e CPF nº 404.841.220-53, cumulativamente com sua função, o Diretor Presidente ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER substituirá o Diretor de Relações com Investidores, nas suas ausências e impedimentos ou vacância do cargo; Diretor Geral de Operações - CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, separado judicialmente, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34; Diretores Vice-Presidentes - MÁRIO LONGHI FILHO, brasileiro, natural de Tatuí, SP, casado, em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Álvaro Chaves, 630, Bairro Floresta, CEP 90220-040, portador do Passaporte nº CM 444793 e CPF nº 021.145.078-23; OSVALDO BURGOS SCHIRMER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Luiz Manoel Gonzaga, 188, apto. 901, Bairro Petrópolis, CEP 90470-280, portador da CI/SSP-RS nº 7002135882 e CPF nº 108.187.230-68; PAULO FERNANDO BINS DE VASCONCELLOS, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico, domiciliado em São Paulo, SP, na Alameda dos Aicás, 340, apto. 182, Moema, CEP 04086-001, portador da CI/SSP-SP nº 27.828.484-X e CPF nº 012.349.000-68; ALFREDO HUALLEM, brasileiro, natural de Volta Redonda, RJ, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico e industrial, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Constantino de Souza, 454, apto. 131, CEP 04605-001, portador da CI/SSP-SP nº 28.726.364-2 e CPF nº 107.120.467-04, MANOEL VÍTOR DE MENDONÇA FILHO, brasileiro, natural de Belo Horizonte, MG, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro metalúrgico, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, na Rua Modesto Carvalho Araújo, 387, Bairro Belvedere, CEP 30320-410, portador da CI/SSP-PE nº 5.833.429 e CPF 317.555.936-00; EXPEDITO LUZ, brasileiro, natural de São Leopoldo, RS, solteiro, advogado, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Cavalhada, 5.205, casa 92, CEP 91751-831, portador da CI/SSPRS nº 8.053.969.104 e CPF nº 148.672.220-20, que também exercerá as funções de Secretário-Geral do Conselho de Administração; FRANCISCO DEPPERMANN FORTES, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Tulio de Rose, 400, apto. 901, Torre A, Bairro Passo d'Areia, CEP 91340-110, portador da CI/SSP-RS nº 9016133861 e CPF nº 403.690.130-34; e RICARDO GIUZEPPE MASCHERONI, brasileiro, natural de Juiz de Fora, MG, casado em regime de comunhão parcial de bens, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Alameda Melbourne, 150, Tamboré II, Santana de Parnaíba, Alphaville, CEP 06543-190, portador da CI/IFP/RJ nº 047055496 e do CPF nº 643.206.427-91. Cumulativamente, para o exercício das funções previstas no Art. 7º, d, EXPEDITO LUZ e OSVALDO BURGOS SCHIRMER, este último como responsável pelas relações com investidores. O Conselho de Administração referendou ainda, por unanimidade, nos termos do art. 10 do Estatuto Social, autorização para que os Diretores da Sociedade exerçam cargos de administração, remunerados ou não, em outras empresas integrantes do grupo econômico Gerdau. “RESOLUÇÃO Nº 99/2011-CA: O Conselho de Administração da GERDAU S.A., em face do que dispõe o art. 8º, § 1º e o art. 9º do Estatuto Social, resolve designar os diretores eleitos, nesta data, para que, cumulativamente, integrem o Comitê Executivo da Sociedade, com mandato até 30 de abril de 2012. 4. Nada mais foi tratado. São Paulo, 03 de maio de 2011. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Oscar de Paula Bernardes Neto. Affonso Celso Pastore Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 12/05/2011 e o registro sob o nº 00002180478. Protocolo nº 00-2011/176120-4, em 10/05/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1138692"
                ],
                "1138943": [
                    "V - Ata",
                    "LICEU FRANCO - BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.547.449/0001-23 - NIRE nº 33.3-0015879-1\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30.04.2011. 1. Convocação - Editais publicados no Diário Oficial e O Dia de 14, 15 e 18 de abril de 2011. Demonstrações Contábeis publicadas, em 30/03/2011. 2. Local e Data - Sede da Cia. à Rua das Laranjeiras, 5/11/13/15. Realizada em 30/04/2011 às 15:00h. 3. Presenças - Acionista majoritário CEL Participações S.A. - CELPAR - CNPJ nº 02.201.787/0001-85 representando 96,93% do capital social, representado por seus Diretores conforme livro de presença de acionistas e auditor independente. 4. Composição da Mesa - eleito Julio Luiz Baptista Lopes para presidente e Guilherme Novaes Barros como secretário. E, ainda, a Professora Celuta Reissmann - Diretora Pedagógica, que apresentou relatório das atividades pedagógicas do Colégio no ano letivo de 2010 e projeções para o ano de 2011. 5. Ordem do Dia - Constante do Edital de Convocação tem o teor seguinte: “Ordem do dia - 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis e Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício de 2010; 2) Deliberação sobre o Resultado do Exercício e sua destinação; 3) Eleição da Diretoria e Fixação dos Honorários; 4) Assuntos de interesse geral. 6. Deliberações - Por votos dos acionistas presentes foram, por unanimidade aprovados: 1) O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis do exercício de 2010, após ampla explanação do auditor independente; 2) quanto ao resultado do exercício que corresponde a lucro de R$ 83.403,00 foi definida a destinação seguinte: 5% para Reserva Legal no valor de R$ 4.170,2 e o restante, no valor de R$ 79.232,8, absorção de prejuízos acumulados. 3) Eleição da Diretoria, para o mandato até a AGO de 2014, foram eleitos e empossados: para Diretor Presidente, o Sr. Júlio Luiz Baptista Lopes, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da CI nº 04192289-9 expedida pelo IFP e do CPF nº 592.452.207-53, residente e domiciliado nesta cidade a Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 808, apt 301 - São Conrado, para Diretor Pedagógico a Sra. Celuta Reissmann, brasileira, casada, professora, portadora da CI nº 1936.905, expedida pelo IFP, e do CPF nº 055.195.197-49, registrada sob o nº 17.330 do Ministério de Educação, residente e domiciliada nesta cidade a Av. Ataulfo de Paiva, nº 221 apt 701; e para Diretor Superintendente o Sr. Guilherme Rodrigues de Novaes Barros, brasileiro, casado, comerciante, portador da CI nº 03737354-5, expedida pelo IFP e do CPF nº 351.121.237-53, residente e domiciliado nesta cidade a Rua Professor Manoel Ferreira nº 88 apt 301. Foi fixada a remuneração mensal global da Diretoria no limite máximo de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), cabendo à Diretoria estipular a remuneração a ser atribuída a cada um dos seus membros; 4) assuntos gerais - franqueada a palavra ninguém dela fez uso. 7. Encerramento - lavrada a ata em forma de sumário sendo assinado por todos os presentes. Guilherme Rodrigues de Novaes Barros - Secretário; Julio Luiz Baptista Lopes - Presidente; Celuta Reissmann - Diretora Pedagógica; CEL Participações S.A. - CELPAR; Julio Luiz Baptista Lopes; Guilherme Rodrigues de Novaes Barros. Certidão - Jucerja registro nº 00002184411 em 20/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138943"
                ],
                "1138915": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA ODONTOLÓGICO S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.973.134/0001-05\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28.02.11. Em 28.02.11, às 10h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre os seguintes intens constantes da Ordem do Dia: (i) Aprovar a destituição, a partir desta data, do Sr. Roberto André Galfi do cargo de Diretor sem designação especial da Companhia; e (ii) Ratificar que, em virtude da vacância do cargo de membro do Conselho de Administração ocupado pelo Sr. Rony Castro de Oliveira Lyrio, falecido em 17.09.10, o seu suplente, Sr. Carlos Infante Santos de Castro, assumiu suas funções para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2011. O Conselho de Administração, de forma unânime, registrou uma nota de pesar e homenagem ao Sr. Rony pelos mais de 35 anos de expressiva atuação no grupo SulAmérica. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 28.02.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2162502 em 25.03.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138915"
                ],
                "1138897": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1138897"
                ],
                "1139006": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1139006"
                ],
                "1138782": [
                    "V - Ata",
                    "NAUTILUS S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.544.796/0001-06 - NIRE: 3330026193-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2011, lavrada na forma de sumário. 1-Data, Hora e Local - Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às 10:30 horas na sede da empresa na Rua Darke de Matos, nº. 09, parte, Higienópolis, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.051-470. 2-Convocação: Formulada direta e pessoalmente, a todos os acionistas, pelo Diretor Presidente da Sociedade. 3-Quorum: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, consoante assinaturas apostas no livro próprio. 4-Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos: Presidente, o Sr. Paulo Cesar Gomes de Souza, e Secretário o Sr. Felipe de Castro Souza. 5-Ordem do Dia: (i) Aprovar o relatório e as contas dos administradores, o balanço geral e as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a proposta do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Deliberar sobre a proposta dos honorários da Diretoria no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) anuais; (iv) Eleição dos membros da Diretoria para o mandato de 2011/2014 e (v) Assuntos Gerais. 6-Deliberações: Tomada por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social: (i) Aprovados o relatório e as contas dos administradores, o balanço geral e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) Aprovada a proposta da Diretoria quanto à destinação do Lucro Líquido do exercício no valor de R$ 1.190.465,88 (um milhão, cento e noventa mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), que será realizada da seguinte forma: (a) 5% (cinco por cento), ou seja, R$ 59.523,29 (cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos) para constituição da Reserva Legal e, (b) O saldo restante de R$ 1.130.942,59 (um milhão, cento e trinta mil, novecentos e quarenta dois reais e cinquenta e nove centavos) para distribuição de dividendos. (iii) Aprovados os honorários da Diretoria para o ano de 2011 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) anuais, a serem distribuídos entre os membros da Diretoria, em comum acordo entre os mesmos. (iv) Aprovada a reeleição da Diretoria para o período de mais 03 (três) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no 1º quadrimestre do ano de 2014 (dois mil e quatorze): Diretor Presidente: Paulo Cesar Gomes de Souza, brasileiro, separado consensualmente, engenheiro civil e empresário, portador da carteira de identidade nº. RJ-018386/D, expedida pelo CREA - 5ª. Região, e do CPF nº. 128.722.537-34, residente e domiciliado nesta cidade; Diretor Vice-Presidente: Felipe de Castro Souza, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil e empresário, portador da carteira de identidade nº. 07.752.080-7, expedida pelo IFP/RJ, e do CPF nº. 937.169.667-20, residente e domiciliado nesta cidade. Diretor Superintendente: Bruno de Castro Souza, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº. 09.499.222-9, expedida pelo IFP/RJ, e do CPF nº. 025.753.867-48, residente e domiciliado nesta cidade. (v) Assuntos Gerais: Nenhum assunto relevante foi objeto de discussão na pauta. 7-Encerramento: O Presidente da Assembleia deu por empossado todos os membros da Diretoria, verificando em seguida que foram abordados todos os itens da ordem do dia, e constatando que nada mais havia a tratar, o Sr. Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, sendo a presente ata lavrada e depois de lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representantes da totalidade do Capital Social. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Paulo Cesar Gomes de Souza - Presidente da Assembleia; Felipe de Castro Souza - Secretário. Registro Jucerja nº 00002183831 em 19/05/2011.\r\n\r\nId: 1138782"
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                "1139047": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1138997": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.792/0001-60 - NIRE nº 33300015418\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2011, lavrada na forma de sumário como faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Dia 17 de maio de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Construtora Queiroz Galvão S.A. (“Companhia”), situada na Rua Santa Luzia, nº 651, 2º a 6º andares, Centro, CEP 20030-041, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas, na forma do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei das Sociedades por Ações. 3. MESA: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba. 4. ORDEM DO DIA: Exame, discussão e votação a respeito da re-ratificação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2010, registrada na Junta Comercial no Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002137048, em sessão de 14 de janeiro de 2011. 5. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, os acionistas aprovaram: 5.1. Ratificar a deliberação sobre a alteração do prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração para 01 (um) ano, permitida a reeleição, bem como a deliberação sobre a oportunidade de 2ª (segunda) emissão particular de debêntures da Companhia, retificando as condições e características da emissão, tornando-se sem efeito as condições e características aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2010; 5.2. Aprovar as seguintes características, que serão aplicáveis à segunda emissão de debêntures da Companhia, conversíveis em ações preferenciais resgatáveis, sem direito a voto, da espécie quirografária, em série única, que serão objeto de colocação privada (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente): (a) Valor Total da Emissão: o valor da emissão na Data de Emissão (conforme definido abaixo) será de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) (“Valor Nominal Agregado”); (b) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (c) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 250 (duzentas e cinquenta) Debêntures; (d) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário na Data de Emissão de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) (“Valor Nominal Unitário”); (e) Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures será a data de sua efetiva integralização (“Data de Emissão”); (f) Data de Vencimento: as Debêntures terão vencimento em 1 de outubro de 2018 (“Data de Vencimento”); (g) Forma, Espécie e Preço de Integralização: as Debêntures serão da forma nominativa, escritural, da espécie quirografária e serão conversíveis a qualquer tempo, a partir da Data de Emissão, em ações preferenciais resgatáveis, sem direito a voto, de emissão da Companhia ou, ainda, em ações que sejam objeto de Oferta Pública (conforme definido abaixo), nos termos do item “h” abaixo e nos termos da escritura de emissão das Debêntures a ser firmada pela Emissora (“Escritura de Emissão”). As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, por seu Valor Nominal Agregado, acrescido do valor do prêmio de subscrição das Debêntures, que será de R$ 238.000.000,00 (duzentos e trinta e oito milhões de reais) (“Valor do Ágio Agregado”); (h) Conversibilidade: cada Debênture poderá ser convertida a qualquer momento, a partir da Data de Emissão, em ações preferenciais resgatáveis, sem direito a voto, de emissão da Companhia, pelo saldo de seu Valor Nominal Unitário. Contudo, se, a qualquer momento, até a Data de Vencimento, a Companhia efetuar oferta pública de ações (“Oferta Pública”), a partir (e inclusive) da data de deliberação pela Companhia da realização da Oferta Pública, ou da data de apresentação do pedido de registro da Oferta Pública, o que ocorrer antes, os debenturistas (“Debenturistas”) somente poderão converter cada Debênture nas ações que sejam objeto da Oferta Pública em questão. O preço de emissão das ações da Companhia foi fixado com base na perspectiva de rentabilidade da Companhia, nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso I, da Lei das Sociedades por Ações. O preço de conversão, assim considerado o preço de emissão das ações em que cada Debênture pode ser convertida, será: (h.1) antes da realização de uma Oferta Pública, calculado de acordo com a fórmula contida na Escritura de Emissão, cujos termos deverão ser verificados tomando-se como base as demonstrações financeiras consolidadas da Companhia relativas ao trimestre civil imediatamente anterior ao trimestre em que ocorrer a apuração do preço de conversão (exceto pelo Número Total de Ações (conforme definido na Escritura de Emissão), o qual deverá ser verificado tomando-se como base o dia útil imediatamente anterior à data da Solicitação de Conversão (conforme definido na Escritura de Emissão) (“Preço de Conversão sem Oferta Pública”): [(EBITDA dos últimos 12 meses da Companhia x 8,0) - dívida líquida da Companhia] / número total de ações, sendo que para fins de apuração do Preço de Conversão sem Oferta Pública deverão ser excluídos da apuração do “Caixa e Aplicações Financeiras”, da “Dívida Bruta”, e do “EBITDA”, conforme definidos na Escritura de Emissão, os valores atinentes ao Caixa e Aplicações Financeiras, à Dívida Bruta e ao EBITDA, conforme definidos na Escritura de Emissão, referentes ao Estaleiro Atlântico Sul S.A., à Quip S.A., à RG Sul Participações S.A., à Ecourbis Ambiental S.A., e à qualquer outra sociedade, existente na Data de Emissão ou que venha existir no futuro, que tenha por único objeto a atividade de construção naval e/ou de plataformas de óleo e gás, ou (h.2) após a realização de uma Oferta Pública, o menor valor entre (i) o Preço de Conversão sem Oferta Pública, ou (ii) o preço médio ponderado (por volume financeiro) de negociação das ações nos 30 (trinta) dias imediatamente anteriores à Oferta Pública ou, caso não tenham decorrido 30 (trinta) dias de negociação, em período inferior (“Preço de Conversão com Oferta Pública”). Os valores relativos às frações de ações decorrentes da conversão de Debêntures em ações serão desprezados para fins de conversão e obrigatoriamente pagos em dinheiro pela Companhia, fora do âmbito da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”). Caso a conversibilidade das Debêntures em ações preferenciais resgatáveis sem direito a voto objeto de uma Solicitação de Conversão resulte na emissão de uma quantidade de ações preferenciais resgatáveis sem direito a voto da Companhia que cause a quebra da proporção do capital social da Companhia a que esteja sujeita à época da respectiva Solicitação de Conversão, deverão ser entregues aos Debenturistas que tiverem realizado a Solicitação de Conversão as ações preferenciais resgatáveis sem direito a voto da Companhia na quantidade máxima que garanta a proporcionalidade a que esteja sujeita a Companhia entre ações ordinárias e ações preferenciais resgatáveis sem direito a voto da Companhia à época da respectiva Solicitação de Conversão, e o excedente será desprezado para fins de conversão e obrigatoriamente pago em dinheiro pela Companhia, fora do âmbito da CETIP. As ações resultantes da conversão das Debêntures terão as mesmas características e condições e gozarão dos mesmos direitos e vantagens estatutariamente atribuídos à espécie. Os aumentos de capital decorrentes da conversão das Debêntures em ações de emissão da Companhia, observada a forma estabelecida no inciso III, do artigo 166 da Lei das Sociedades por Ações e no Estatuto Social da Companhia, serão homologados bimestralmente, e arquivados na Junta Comercial competente no prazo de 30 (trinta dias) após a sua efetivação. Até a Data de Vencimento, caso a Assembleia Geral da Companhia delibere emitir outras debêntures conversíveis em ações, para subscrição pública ou privada, os Debenturistas terão, a seu exclusivo critério, o direito de converter as Debêntures pelo mesmo preço, igual espécie e classe de ações ou bônus de subscrição, estipulado para as conversões das novas emissões de debêntures conversíveis; (i) Colocação: as Debêntures serão objeto de colocação privada fora do âmbito da CETIP. As Debêntures serão liquidadas e custodiadas eletronicamente no Módulo Nacional de Debêntures - SND, administrado e operacionalizado pela CETIP; (j) Amortização: o Valor Nominal Unitário não sofrerá atualização monetária e será pago em 22 (vinte e duas) parcelas trimestrais, sendo cada uma das 21 (vinte e uma) parcelas iniciais no percentual de 4,76% (quatro inteiros e setenta e seis centésimos por cento) e a última parcela no percentual de 0,04% (quatro centésimos por cento); (k) Remuneração: cada Debênture renderá (i) juros remuneratórios, incidentes a partir da Data de Emissão sobre o saldo de seu Valor Nominal Unitário, correspondentes a 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI de um dia, “extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada pela CETIP, no Informativo Diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), acrescidas de spread de 2% (dois por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculado de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos (“Juros Remuneratórios”) e (ii) participação nos lucros da Companhia correspondente, para cada Debênture, a 30% (trinta por cento) do lucro auferido pela Companhia, calculado em bases consolidadas, em cada trimestre civil, dividido pelo número total de Debêntures emitidas, sendo que deverão ser excluídos os resultados (lucros ou prejuízos) atinentes ao Estaleiro Atlântico Sul S.A., à Quip S.A., à RG Sul Participações, à Ecourbis Ambiental S.A. e a qualquer outra sociedade, existente na Data de Emissão ou que venha a existir no futuro, que tenha por único objeto a atividade de construção naval e/ou de plataformas para os setores de óleo e gás (“Participação nos Lucros”); (l) Pagamento da Remuneração: os Juros Remuneratórios e a Participação nos Lucros serão pagos trimestralmente, nas datas definidas na Escritura de Emissão; (m) Resgate Antecipado Facultativo: não haverá resgate antecipado facultativo das Debêntures; (n) Repactuação: as Debêntures não serão objeto de repactuação programada; (o) Aquisição Facultativa: a Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir as Debêntures, observado o disposto no parágrafo 2º do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações; (p) Vencimento Antecipado: os Debenturistas terão o direito de declarar antecipadamente vencidas as Debêntures na ocorrência de qualquer uma das seguintes hipóteses: (p.1) não pagamento, nos prazos estipulados na Escritura de Emissão, pela Companhia, de qualquer obrigação pecuniária relacionada às Debêntures, e em especial àquelas referentes ao pagamento do principal, Juros Remuneratórios, Participação nos Lucros e demais encargos pactuados nas Debêntures; (p.2) falta de cumprimento pela Companhia de qualquer obrigação não pecuniária prevista na Escritura de Emissão, não sanada em 10 (dez) dias corridos contados da data do recebimento pela Companhia de aviso escrito que lhe for enviado pelos Debenturistas; (p.3) protesto de títulos contra a Companhia e/ou a Garantidora, no mercado local ou internacional, em valor, individual ou agregado, superior ao equivalente a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), salvo se no prazo de 10 (dez) dias corridos contados do referido protesto, (i) seja validamente comprovado pela Companhia e/ou Garantidora que o(s) protesto(s) foi/foram efetuado(s) por erro ou má-fé de terceiros; e/ou (ii) for/forem cancelado(s); (p.4) não pagamento, na data de vencimento original ou vencimento antecipado, de quaisquer obrigações pecuniárias da Companhia e/ou da Garantidora, no mercado local ou internacional, em valor, individual ou agregado, superior ao equivalente a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), observados os seus respectivos prazos de cura; (p.5) não cumprimento de qualquer decisão ou sentença judicial transitada em julgado contra a Companhia e/ou Garantidora, em valor agregado igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), ou seu valor equivalente em outras moedas, no prazo de até 5 (cinco) dias corridos da data estipulada ao final da execução de sentença para pagamento, ressalvada a suspensão da sentença por meio de ação rescisória; (p.6) não observância pela Garantidora dos seguintes índices e limites financeiros, apurados a partir das demonstrações financeiras consolidadas da Garantidora e calculados de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base na Lei das Sociedades por Ações e nos procedimentos e interpretações emitidos pelo CPC, a serem verificados semestralmente, ao término de cada semestre civil, a partir do trimestre civil findo em 30 de junho de 2011, inclusive (“Índices Financeiros”): (i) a relação entre a dívida líquida e o EBITDA dos últimos 12 (doze) meses não poderá ser superior a 3,00 (três); (ii) a relação entre o EBITDA dos últimos 12 (doze) meses e a despesa financeira líquida dos últimos 12 (doze) meses não poderá ser inferior a 2,00 (dois); (iii) o patrimônio líquido não poderá ser inferior a R$ 1.750.000.000,00 (um bilhão, setecentos e cinquenta milhões de reais); e (iv) o somatório do valor do caixa e das aplicações financeiras não poderá ser inferior a R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), sendo que as regras para cálculo e as respectivas definições de “caixa e aplicações financeiras”, “dívida líquida”, “dívida bruta”, “EBITDA”, “EBITDA dos últimos 12 meses”, “despesa financeira líquida”, “despesa financeira líquida dos últimos 12 meses” e “patrimônio líquido” serão definidas na Escritura de Emissão; (p.7) pedido por parte da Companhia e/ou da Garantidora de qualquer plano de recuperação judicial ou extrajudicial a qualquer credor ou classe de credores, independentemente de ter sido requerida ou obtida homologação judicial do referido plano; ou se a Companhia e/ou a Garantidora ingressar em juízo com requerimento de recuperação judicial, independentemente de deferimento do processamento da recuperação ou de sua concessão pelo juiz competente; ou, ainda, se a Companhia e/ou a Garantidora formular pedido de autofalência; (p.8) pedido de falência formulado por terceiros em face da Companhia e/ou da Garantidora e não devidamente elidido pela Companhia e/ou pela Garantidora ou contestado no prazo de 30 (trinta) dias corridos; (p.9) se houver a incorporação, cisão, fusão ou reorganização societária da Companhia e/ou da Garantidora, em que a Companhia e/ou a Garantidora, conforme o caso, não seja a sociedade resultante da incorporação ou cisão, observado que não será(ão) considerada(s) evento de vencimento antecipado a(s) reorganização(ções) societária(s) realizada(s) pela Companhia que tenha(m) como objetivo transferir para a Garantidora e/ou para uma ou mais sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Garantidora, parte ou a totalidade dos seus investimentos no Estaleiro Atlântico Sul S.A., na Quip S.A., na RG Sul Participações S.A., na Ecourbis Ambiental S.A., e/ou qualquer outra sociedade existente na Data de Emissão ou que venha a existir no futuro, que tenha por único objeto a atividade de construção naval e/ou de plataformas para os setores de óleo e gás; (p.10) liquidação, dissolução, extinção ou decretação de falência da Companhia e/ou da Garantidora; (p.11) Mudança de Controle da Companhia ou da Garantidora, sem prévia aprovação dos titulares das Debêntures. Para os fins deste item, o termo “Mudança de Controle” significa se os acionistas pessoas físicas controladores da Garantidora na Data de Emissão deixarem de (i) deter ou ser titulares, individualmente ou em conjunto, de forma direta ou indireta, de mais de 50% (cinquenta por cento) das ações com direito a voto da Companhia ou da Garantidora, conforme aplicável, ou (ii) ter o poder de eleger a maioria dos administradores e/ou direcionar ou causar o direcionamento da administração e políticas da Companhia ou da Garantidora, conforme aplicável; (p.12) deliberação de redução de capital social ou amortização de ações da Companhia e/ou da Garantidora por seus respectivos acionistas, antes da Data de Vencimento, sem a prévia anuência dos Debenturistas, nos termos previstos no artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações; (p.13) pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio pela Companhia ou pela Garantidora, caso a Companhia esteja inadimplente com as suas obrigações referentes às Debêntures; (p.14) ocorrência de quaisquer eventos ou situações que afetem ou possam afetar de maneira adversa o exercício, pelos Debenturistas, de seus direitos e garantias decorrentes da Escritura de Emissão das Debêntures, incluindo, mas sem limitações, a ocorrência de uma Mudança Adversa Relevante (conforme definido abaixo), desde que, sendo passível de remediação, tal evento ou situação não deixe de surtir efeitos dentro do prazo de 5 (cinco) dias após o início de tal evento ou situação. Para os fins deste item, “Mudança Adversa Relevante” significa (i) qualquer efeito prejudicial relevante na situação (financeira ou de outra natureza), negócio, bens, resultados operacionais e/ou perspectivas da Companhia e/ou da Garantidora, que afete ou possa afetar a capacidade jurídica e/ou econômico-financeiras e/ou não financeiras decorrentes da Escritura de Emissão, e/ou (ii) qualquer evento ou condição que, após o decurso de prazo e/ou envio de notificação, possa resultar em um Evento de Vencimento Antecipado; (p.15) transferência, pela Companhia e/ou pela Garantidora, de qualquer obrigação relacionada às Debêntures, exceto se previamente autorizado pelos Debenturistas; (p.16) alteração ou modificação do objeto social da Companhia e/ou da Garantidora, de forma que a Companhia e/ou a Garantidora deixem de atuar nos mercados em que atuam atualmente; (p.17) transformação da Companhia e/ou da Garantidora em sociedade limitada, nos termos do artigo 220 a 222 da Lei das Sociedades por Ações; (p.18) até a Data de Vencimento, a emissão pela Companhia de ações preferenciais resgatáveis, sem a concordância prévia, expressa e unânime dos Debenturistas, exceto nos termos dispostos na Escritura de Emissão; e/ou (p.19) até a Data de Vencimento, a alteração de qualquer disposição do Estatuto Social da Companhia que de qualquer forma possa inviabilizar, limitar ou prejudicar a titularidade e todos os demais direitos dos Debenturistas nos termos da Escritura de Emissão, inclusive, mas não limitado às disposições listadas na Escritura de Emissão, sem a concordância prévia, expressa e unânime dos Debenturistas; (q) Fiança da Garantidora: como garantia do fiel e pontual pagamento das Debêntures, a Queiroz Galvão S.A., como Garantidora, prestará fiança em favor dos Debenturistas ou seus sucessores legais, obrigando-se solidariamente como fiadora e principal pagadora pelo pagamento de todos os valores devidos nos termos da Escritura de Emissão; (r) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Companhia utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP. As Debêntures que não estiverem custodiadas eletronicamente junto à CETIP terão os seus pagamentos realizados pelo Agente Escriturador das Debêntures ou na sede da Companhia, se for o caso; (s) Demais Condições: todas as demais condições e regras específicas a respeito da Emissão deverão ser tratadas detalhadamente na Escritura de Emissão das Debêntures; (t) Delegação de Poderes à Diretoria da Companhia: ratifica-se a autorização à Diretoria da Companhia de praticar todos os demais atos necessários à realização da Emissão, inclusive, mas não se limitando, celebrar a Escritura de Emissão das Debêntures e demais documentos necessários à efetivação da Emissão. 6. ENCERRAMENTO: Lida a presente, foi a mesma aprovada por todos e devidamente assinada, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos termos do art. 130, §1º da Lei das Sociedades por Ações. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2011. 7. ASSINATURAS: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; Ricardo de Queiroz Galvão e Maurício José de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÃO S/A; Maurício José de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ricardo da Boa Viagem Parahyba - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 2184362 em 20/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138997"
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                "1138951": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Data, hora, local: Realizada no dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, parte, Botafogo, CEP 22250-040, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, foram previamente remetidos aos Srs. Acionistas e publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, seção Publicações a Pedido, página 24, e no jornal “Valor Econômico” regional Rio de Janeiro, caderno de Legislação & Tributos Rio, página E2, ambos na edição de 20 de abril de 2011. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Heloisa Gonçalves Folha Polesel, Secretária. Convocação: Dispensada a convocação, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.s”), tendo em vista a presença da totalidade das Acionistas. Presença: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas no respectivo Livro de Registro de Presença de Acionistas. Antes de iniciarem-se os trabalhos do dia, as Acionistas tomaram conhecimento, através de carta dirigida à Companhia nesta data, da renúncia apresentada pelos Srs. Newton Sérgio de Souza, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 261.214.417-04, portador da carteira de identidade nº 03.604.882-5 IFP-RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, e Paulo Henyan Yue Cesena, brasileiro, separado, engenheiro químico, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.429.088-94, portador da carteira de identidade nº 19.951.448-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 9º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, ambos ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, e, nesta oportunidade, agradeceram a atuação eficaz e competente dos mesmos no exercício dos cargos. Deliberações: Os Acionistas presentes tomaram as seguintes deliberações: (1) autorizar a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei das S.A.s; 2) aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, sendo dispensada pelos Acionistas a leitura de tais documentos, por serem de conhecimento geral; 3) aprovar a absorção do prejuízo do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, no montante de R$ 80.396.125,62 (oitenta milhões, trezentos e noventa e seis mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), pela conta de Lucros Acumulados, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 189 da Lei das S.A.s, a qual passou a apresentar saldo de R$ 797.011.795,23 (setecentos e noventa e sete milhões, onze mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos); 4) aprovar, nos termos do § 4º do artigo 202 da Lei das S.A.s, a não distribuição de dividendo obrigatório aos Acionistas, face o respectivo dividendo ser incompatível com a situação financeira da Companhia; 5) aprovar a eleição dos Srs. (i) Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade nº 280.660 OAB/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e (ii) Geraldo Villin Prado, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.429.758-88 ARF/Lapa, portador da carteira de identidade nº 6.945.371-8, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, ambos ao cargo de membro do Conselho de Administração, com mandato até 22 de abril de 2012. Os Conselheiros ora eleitos e qualificados neste item “1”, aceitam o cargo para o qual foram eleitos, tomando posse através da assinatura do respectivo termo de posse, lavrado no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, afirmando expressamente, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, e nem condenado ou sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Diante do disposto acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até 22 de abril de 2012, passa a ser a seguinte: (a) Presidente do Conselho de Administração - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, portador da carteira de identidade nº 130.337/D CREA/SP, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; (b) Conselheiro - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade nº 280.660 OAB/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; (c) Conselheiro - Carlos Hermanny Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 048.654.388-90, portador da cédula de identidade nº 13.613.550 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; (d) Conselheiro - Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 166.417.478-83, portador da cédula de identidade nº 17.032.674-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e (e) Conselheiro - Geraldo Villin Prado, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.429.758-88 ARF/Lapa, portador da carteira de identidade nº 6.945.371-8, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e 6) não foi fixado o montante global anual para remuneração dos administradores no presente exercício, tendo em vista que os mesmos já são remunerados por outras empresas da Organização à qual pertence a Companhia. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, RJ, 29 de abril de 2011. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Heloisa Gonçalves Folha Polesel, Secretária. Acionistas: OTP TransPort S.A., Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Felipe Montoro Jens, Newton Sérgio de Souza, Paulo Henyan Yue Cesena e Carlos Hermanny Filho. Conselheiros eleitos: Adriano Chaves Jucá Rolim e Geraldo Villin Prado. Documentos arquivados: Os documentos mencionados nesta ata foram arquivados na sede da Companhia. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 29 de abril de 2011. Heloisa Gonçalves Folha Polesel, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht TransPort S.A. Nire: 33.3.0029263-2. Protocolo: 00-2011/ 186997-8. Certifico que o presente foi arquivado sob nº 00002184584. Data: 20/05/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138845"
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                "1138999": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia, nº 651, 2º ao 6º andares, Centro, CEP 20030-041, nesta cidade, no dia 29 de abril de 2011, às 15:00 horas; 2) CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) PRESENÇA: Presentes os Acionistas, representando a totalidade do capital social; 4) MESA: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; 5) DELIBERAÇÕES: - À unanimidade, os Acionistas decidiram: a) Diante da aprovação das demonstrações contábeis da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2010, na Assembleia Geral Ordinária realizada na data de 27.04.2011, consignar que as contas relativas à Sucursal Angola, que apresentam resultado negativo, foram regularmente aprovadas pela referida Assembleia Geral. b) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento da Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. 7) ASSINATURAS: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; Maurício José de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÃO S/A.; Maurício José de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\" Ricardo da Boa Viagem Parahyba Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2184360 em 20/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138999"
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                    "V - Ata",
                    "QUÍMICA INDUSTRIAL FIDES S.A.\r\n\r\nCNPJ 60.892.940/0001-64 - NIRE 33300128000\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária. Data: 26/04/11. Horário: 15:00h. Local: Sede social na Av. República do Chile, 230 - Sl 2501, pte, RJ/RJ. Comparecimento: Totalidade das Acionistas: Chevron Latin America Marketing LLC e Chevron Amazonas LLC, representadas por Maria Helena Cavalcanti Martins, brasileira, divorciada, advogada, C.I. IFP 03196806-8, CPF nº 495.538,607-53 e Antonio Ennes Pires de Lima, brasileiro, engenheiro químico, C.I. 06378676-8, IFP/RJ, e CPF/MF nº 746887317-87, conforme procurações registradas na Jucerja sob o nº 00002161901 e 00002161904, respectivamente, ambas por despacho de 24/03/2011. Convocação: Dispensada na forma do art 124, § 4º da lei 6.404/76, em virtude do comparecimento da totalidade do capital votante. Mesa Diretora: Antonio Ennes Pires de Lima, Diretor e Maria Helena Cavalcanti Martins, Secretária. Ordem do dia: 1) Renúncia do Diretor Flemming Helgeland. 2) Reeleição dos membros remanescentes da Diretoria. Deliberações: As resoluções foram aprovadas por unanimidade de votos. Resoluções: 1) Foi aceita a renúncia do Diretor Flemming Helgeland, conforme Carta de Renúncia apresentada aos sócios, datada de 18/04/11, com efeitos retroativos à 01/01/11. 2) Foram reeleitos para a Diretoria da empresa, no período compreendido entre 01/05/11 a 30/04/12, o Sr. Antonio Ennes Pires de Lima, brasileiro, engenheiro químico, C.I. nº 06378676-8, IFP/RJ, e CPF/MF nº 746887317-87, para o cargo de Presidente, a Sra. Maria Helena Cavalcanti Martins, brasileira, natural do Estado do RJ, divorciada, advogada, C.I. IFP 03196806-8, CPF nº 495.538,607-53, para o cargo de Diretora, ambos com endereço comercial à Av. República do Chile, nº 230, 25º andar - pte, RJ/RJ, e o Sr. Carl Oscar Christiansen, brasileiro, engenheiro, C.I. nº. 43.646-D, CREA, em 22/01/1981, CPF nº 098.678.217-34, para o cargo de Diretor, com endereço comercial à Rua Silésia 3501, Duque de Caxias/RJ. Decidem os membros da diretoria, ora eleita, formalmente, renunciar aos honorários que lhes caberiam por previsão estatutária, uma vez que já percebem honorários ou salários de outras empresas integrantes do mesmo grupo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual se lavrou esta Ata, a qual, lida e achada conforme, é assinada pelos presentes. Chevron Latin America Marketing LLC; Maria Helena Cavalcanti Martins; Antonio Ennes Pires de Lima; Chevron Amazonas LLC; Maria Helena Cavalcanti Martins; Antonio Ennes Pires de Lima. Arquivada na Jucerja sob o nº 2182002 em 16/05/11.\r\n\r\nId: 1138953"
                ],
                "1138998": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2011. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º ao 6º andares, Centro, nesta cidade, no dia 18 de maio de 2011, às 10:00 horas; 2) CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) MESA: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; 4) ORDEM DO DIA: Exame, discussão e votação sobre alteração do Estatuto Social da Companhia; 5) RESOLUÇÕES: À unanimidade, os Acionistas adotaram as seguintes resoluções: I - Modificar o Estatuto Social da Companhia, procedendo ao seguinte: (i) Acréscimo da letra “q” ao caput do Artigo 2º; (ii) Alteração dos seguintes artigos, parágrafos e itens: Artigo 2º, letras “i” e “j”; Artigo 3º, tendo em vista a deliberação da Diretoria da Companhia adotada na ata de Reunião realizada em 11.04.2011; parágrafo único, do Artigo 5º, transformando-o em parágrafo primeiro e incluir o parágrafo segundo; parágrafo único do Artigo 6º; parágrafo único do Artigo 7º; Artigo 12; itens 2, 4, 5, letras a, c, d, e, f do item 6, 8 e 9, todos do artigo 14; caput , parágrafos primeiro, segundo e quarto, todos do Artigo 15; Artigo 16; letras a, a.1, b, b.1, b.2, b.5, b.6, b.7, b.9, b.9.1, b.9.2, b.9.3, b.9.4, b.9.5 e b.9.6, todas do item II do Artigo 17; - Artigo 18. (iii) Exclusão: do parágrafo segundo do Artigo 8º, ficando renumerado o parágrafo primeiro que passará a ser parágrafo único; do caput do Artigo 10, passando a redação do parágrafo único a integrar o caput do referido Artigo; (iv) Incluir Capítulo, referente à adesão pela Companhia à câmara de arbitragem para resolução de conflitos societários, que será numerado como Capítulo VII, passando o Capítulo VII vigente a ser numerado como Capítulo VIII. II - Em consequência das resoluções adotadas nos itens acima, aprovar a redação dos Artigos alterados que passarão a vigorar da seguinte forma: “Artigo 2º - Constituem objetivos da Companhia: a) a exploração da indústria de construção civil, inclusive de obras públicas; b) a incorporação, compra e venda de bens imóveis, não sendo exercida a intermediação imobiliária; c) a importação, exportação, compra e venda de materiais, peças e equipamentos ligados a obras de construção; d) a participação, com recursos próprios, em outras sociedades, no Brasil ou no exterior, quando ligadas aos seus objetivos sociais; e) a participação, com recursos próprios, no capital de outras empresas de prestação de serviços à indústria petrolífera; f) realização de estudos e projetos de engenharia e prestação de serviços de qualquer natureza no ramo de engenharia consultiva ou de projetos, gerenciamento e administração nas áreas de óleo e gás; g) prestação de serviços de consultoria, gerenciamento e administração nas áreas de óleo, gás, química, petroquímica e de limpeza urbana; h) a execução de obras de construção de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica; i) participação em procedimentos concorrenciais, licitações e certames, a critério da Diretoria, isoladamente ou em consórcios com empresas congêneres, visando a execução de serviços de engenharia em geral; j) a execução de serviços de limpeza pública, nestes compreendidos a coleta e transporte de lixo domiciliar urbano, hospitalar, industrial, de resíduos especiais, serviços de varrição de ruas, praças e logradouros públicos, operação e manutenção de sistemas de disposição de resíduos sólidos e demais serviços inerentes e correlatos; k) a exploração e execução de serviços e obras públicas em geral, mediante concessão da Administração Pública Direta e Indireta, Federal, Estadual ou Municipal; l) construção de barragens, adutoras, estradas vicinais, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais; m) aluguel de bens móveis e imóveis de propriedade da empresa; n) a execução de serviços de transportes, apoio aquaviário e dragagem marítima e fluvial; o) a fabricação, industrialização e a comercialização de artefatos e peças pré-moldadas de cimento e de concreto de todo o gênero; p) a realização de serviços de montagem industrial em geral e atividades correlatas; q) o comércio, importação e exportação de sementes e mudas.” “Artigo 3º - A Companhia, cuja duração será por tempo indeterminado, tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia nº 651, 2º ao 6º andares, Centro - CEP 20030-041, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios, no Brasil e no exterior.” “Artigo 5º - omissis ... Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais, estas sem direito a voto e resgatáveis no prazo de 12 (doze) ou 24 (vinte e quatro) meses, contados da emissão, a critério do Conselho de Administração, pelo preço da emissão corrigido pelo IGPM/FGV; Parágrafo Segundo - É vedado à Companhia emitir partes beneficiárias.” “Artigo 6º - omissis ... Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pelas leis aplicáveis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral.” “Artigo 7º - omissis ... Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, esse será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo.” “Artigo 8º - omissis ... Parágrafo Único - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição.” “Artigo 10 - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax, aos Conselheiros nos locais por eles informados à Companhia.” “Artigo 12 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de Conselheiros à reunião via ligação telefônica, vídeo conferência, ou outra forma de comunicação que permita ao Conselheiro expressar sua opinião aos demais.” “Artigo 14 - omissis 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria da Companhia, e fixar-lhes as respectivas atribuições. (omissis) 4. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e acerca das contas da Diretoria, propondo à Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; 5. Deliberar sobre: a) a aprovação do orçamento anual da Companhia; b) o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores e, com base neles, declarar dividendos; c) a declaração de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, já submetido à Assembleia Geral Ordinária. 6. Autorizar: a) a alienação e a constituição de ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (omissis) c) a prestação de garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, sempre que o valor superar R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); d) a formalização de operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); e) a renúncia ou cessão de direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); f) a renúncia ou cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações. (omissis) 8. Escolher e destituir os auditores independentes, que deverão ser devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários, para realizarem a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia; 9. Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos integrantes da Diretoria.” “Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 04 (quatro) e, no máximo, 17 (dezessete) integrantes, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 05 (cinco) Diretores, e 11 (onze) Diretores Adjuntos, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos integrantes da Diretoria a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Os integrantes da Diretoria tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo, lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Reunião do Conselho de Administração que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. (omissis) Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos integrantes da Diretoria, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de reunião do Conselho de Administração que eleja a novos membros ou reeleja aquela em exercício.” “Artigo 16 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, em especial ao que reza o seu artigo 17, na legislação aplicável e nas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos.” “Artigo 17 - Compete à Diretoria: (omissis) a) mediante a assinatura individual de um dos integrantes da Diretoria: a.1) representar a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas, inclusive em procedimentos de licitação, podendo, para esse fim, assinar propostas, declarações e documentos afins; (omissis) b) mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) dos integrantes da Diretoria, podendo ser (i) o Diretor Presidente em conjunto com 01 (um) Diretor ou em conjunto com 01 (um) Diretor Adjunto; (ii) 02 (dois) Diretores; (iii) 01 (um) Diretor em conjunto com 01(um) Diretor Adjunto ou, ainda, (iv.1) assinatura de dois procuradores, ou, (iv.2) um procurador em conjunto com o Diretor Presidente, Diretor ou Diretor Adjunto: b.1) assumir obrigações em geral, no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que não excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); (omissis) b.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, que não excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.6) contratar operações de “leasing”, observados os limites especificamente estabelecidos neste Estatuto Social para operações de crédito; b.7) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (omissis) b.9) após prévia e expressa autorização do Conselho de Administração: b.9.1) renunciar ou ceder direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.9.2) renunciar ou ceder direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações; b.9.3) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.9.4) formalizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.9.5) prestar garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, sempre que o valor superar R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.9.6) prestar garantias a obrigações de terceiros.” “Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, inclusive quanto aos limites de valor, mediante a assinatura conjunta de 02 (dois) integrantes da Diretoria, podendo ser (i) o Diretor Presidente em conjunto com 01 (um) Diretor ou em conjunto com 1 (um) Diretor Adjunto; (ii) 02 (dois) Diretores; ou, ainda, (iii) 01(um) Diretor em conjunto com 01 (um) Diretor Adjunto. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo, tal prazo, ser superior a 12 (doze) meses, com exceção das procurações \"ad judicia\", que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado.” “CAPÍTULO VII - JUÍZO ARBITRAL - Artigo 27 - A Companhia, seus acionistas, Diretores e membros do Conselho de Administração obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou decorrente, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos das disposições contidas na Lei 6.404/76, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, conforme o caso. Parágrafo Primeiro - As disputas ou controvérsias serão solucionadas por meio de arbitragem a ser administrada pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (“Câmara”), de acordo com o disposto no regulamento da Câmara (“Regulamento da Câmara”). Parágrafo Segundo - A arbitragem será decidida por um tribunal arbitral sediado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, constituído por 3 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do Regulamento da Câmara. Não será permitida a instauração de arbitragem multilateral, ou seja, de procedimento arbitral composto por mais de dois polos antagônicos entre si. Será, contudo, permitido haver mais de uma parte, pessoa física ou jurídica, em um dos pólos. Parágrafo Terceiro - Todo o procedimento arbitral será em língua portuguesa e serão aplicadas as leis brasileiras, inclusive, mas não se limitando, a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei Brasileira de Arbitragem). Parágrafo Quarto - A Câmara deverá proferir sua sentença no Brasil, no prazo máximo de 12 (doze) meses contados da data de início da arbitragem, observado que referido prazo poderá ser prorrogado pela Câmara por um período adicional de até 6 (seis) meses, desde que justificadamente. Parágrafo Quinto - Os honorários dos advogados e demais despesas e custos decorrentes do procedimento arbitral serão suportados por uma ou por ambas as partes, como for decidido pela Câmara. Parágrafo Sexto - Em face da presente cláusula compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e cumprida por solicitação do tribunal arbitral ao juiz estatal competente, ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal arbitral ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. Parágrafo Sétimo - As partes envolvidas na arbitragem deverão manter em sigilo todas e quaisquer informações relacionadas à arbitragem.” III - Em decorrência das alterações havidas nesta Assembleia, aprovar a consolidação e publicação do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a fazer parte integrante desta assentada, independentemente de sua transcrição; IV - Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2011. 7) ASSINATURAS: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; Ricardo de Queiroz Galvão e Maurício José de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÃO S/A.; Maurício José de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ricardo da Boa Viagem Parahyba - Secretário da Mesa.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO - Artigo 1º - A CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A é uma sociedade empresária por ações, resultante da transformação ocorrida em 19/11/1963, conforme despacho no DNRC sob o nº 102.886, da sociedade por quotas de responsabilidade limitada QUEIROZ & GALVÃO LTDA, fundada na cidade do Recife, em 13 de abril de 1953, em conformidade com o ato constitutivo arquivado na Junta Comercial de Pernambuco sob o nº 564, em 13 de junho de 1953, subordinada à Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - Constituem objetivos da Companhia: a) a exploração da indústria de construção civil, inclusive de obras públicas; b) a incorporação, compra e venda de bens imóveis, não sendo exercida a intermediação imobiliária; c) a importação, exportação, compra e venda de materiais, peças e equipamentos ligados a obras de construção; d) a participação, com recursos próprios, em outras sociedades, no Brasil ou no exterior, quando ligadas aos seus objetivos sociais; e) a participação, com recursos próprios, no capital de outras empresas de prestação de serviços à indústria petrolífera; f) realização de estudos e projetos de engenharia e prestação de serviços de qualquer natureza no ramo de engenharia consultiva ou de projetos, gerenciamento e administração nas áreas de óleo e gás; g) prestação de serviços de consultoria, gerenciamento e administração nas áreas de óleo, gás, química, petroquímica e de limpeza urbana; h) a execução de obras de construção de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica; i) participação em procedimentos concorrenciais, licitações e certames, a critério da Diretoria, isoladamente ou em consórcios com empresas congêneres, visando a execução de serviços de engenharia em geral; j) a execução de serviços de limpeza pública, nestes compreendidos a coleta e transporte de lixo domiciliar urbano, hospitalar, industrial, de resíduos especiais, serviços de varrição de ruas, praças e logradouros públicos, operação e manutenção de sistemas de disposição de resíduos sólidos e demais serviços inerentes e correlatos; k) a exploração e execução de serviços e obras públicas em geral, mediante concessão da Administração Pública Direta e Indireta, Federal, Estadual ou Municipal; l) construção de barragens, adutoras, estradas vicinais, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais; m) aluguel de bens móveis e imóveis de propriedade da empresa; n) a execução de serviços de transportes, apoio aquaviário e dragagem marítima e fluvial; o) a fabricação, industrialização e a comercialização de artefatos e peças pré-moldadas de cimento e de concreto de todo o gênero; p) a realização de serviços de montagem industrial em geral e atividades correlatas; q) o comércio, importação e exportação de sementes e mudas. Parágrafo Único - As atividades constantes dos objetivos sociais da empresa poderão ser desenvolvidas no Brasil ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia, cuja duração será por tempo indeterminado, tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, nº 651, 2º ao 6º andares, Centro, CEP 20030-041, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios, no Brasil e no exterior. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 925.060.260,45 (novecentos e vinte e cinco milhões, sessenta mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), representado por 840.353.965 (oitocentos e quarenta milhões, trezentas e cinquenta e três mil, novecentas e sessenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Artigo 5º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais, estas sem direito a voto e resgatáveis no prazo de 12 (doze) ou 24 (vinte e quatro) meses, contados da emissão, a critério do Conselho de Administração, pelo preço da emissão corrigido pelo IGPM/FGV. Parágrafo Segundo - É vedado à Companhia emitir partes beneficiárias. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE - Artigo 6º - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pelas leis aplicáveis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. SEÇÃO I - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 06 (seis) membros, obrigatoriamente acionistas, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, esse será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo. Artigo 8º - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - O Vice-Presidente substituirá o Presidente nos casos de impedimentos eventuais, passando a ocupar a presidência na hipótese de vacância do cargo. Parágrafo Segundo - Ocorrendo a vacância prevista no parágrafo anterior, os demais membros do Conselho de Administração elegerão, dentre os Conselheiros remanescentes, um novo Vice-Presidente, cujo mandato vigorará até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Terceiro - Ocorrendo vacância nos dois cargos, o Conselho de Administração elegerá, dentre os Conselheiros remanescentes, novos Presidente e Vice-Presidente, cujos mandatos vigorarão até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Quarto - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e presidi-las; b) Convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 10 - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax, aos Conselheiros nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 11 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de Conselheiros à reunião via ligação telefônica, vídeo conferência, ou outra forma de comunicação que permita ao Conselheiro expressar sua opinião aos demais. Artigo 13 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 14 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: 1. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria da Companhia, e fixar-lhes as respectivas atribuições; 3. Convocar as Assembleias Gerais; 4. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e acerca das contas da Diretoria, propondo à Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; 5. Deliberar sobre: a) a aprovação do orçamento anual da Companhia; b) o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, e, com base neles, declarar dividendos; c) a declaração de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, já submetido à Assembleia Geral Ordinária; 6. Autorizar: a) a alienação e a constituição de ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros; c) a prestação de garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, sempre que o valor superar R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); d) a formalização de operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); e) a renúncia ou cessão de direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); f) a renúncia ou cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações. 7. Propor à Assembleia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; 8. Escolher e destituir os auditores independentes, que deverão ser devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários, para realizarem a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia; 9. Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos integrantes da Diretoria; 10. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma da legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos. SEÇÃO II - DA DIRETORIA - Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 04 (quatro) e, no máximo, 17 (dezessete) integrantes, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 05 (cinco) Diretores, e 11 (onze) Diretores Adjuntos, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos integrantes da Diretoria a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Os integrantes da Diretoria tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo, lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Reunião do Conselho de Administração que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos integrantes da Diretoria, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de reunião do Conselho de Administração que eleja novos membros ou reeleja aquela em exercício. Artigo 16 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, em especial ao que reza o seu artigo 17, na legislação aplicável e nas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos. Artigo 17 - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, e ainda: a) mediante a assinatura individual de um dos integrantes da Diretoria: a.1.) representar a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas, inclusive em procedimentos de licitação, podendo, para esse fim, assinar propostas, declarações e documentos afins; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) dos integrantes da Diretoria, podendo ser (i) o Diretor Presidente em conjunto com 01 (um) Diretor ou em conjunto com 01 (um) Diretor Adjunto; (ii) 02 (dois) Diretores; (iii) 01 (um) Diretor em conjunto com 01 (um) Diretor Adjunto ou, ainda, (iv.1) assinatura de dois procuradores, ou, (iv.2) um procurador em conjunto com o Diretor Presidente, Diretor ou Diretor Adjunto: b.1) assumir obrigações em geral, no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que não excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, que não excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.6) contratar operações de “leasing”, observados os limites especificamente estabelecidos neste Estatuto Social para operações de crédito; b.7) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após prévia e expressa autorização do Conselho de Administração: b.9.1) renunciar ou ceder direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.9.2) renunciar ou ceder direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações; b.9.3) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.9.4) formalizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.9.5) prestar garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, sempre que o valor superar R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.9.6) prestar garantias a obrigações de terceiros. Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, inclusive quanto aos limites de valor, mediante a assinatura conjunta de 02 (dois) integrantes da Diretoria, podendo ser (i) o Diretor Presidente em conjunto com 01 (um) Diretor ou em conjunto com 01 (um) Diretor Adjunto; (ii) 02 (dois) Diretores; ou, ainda, (iii) 01 (um) Diretor em conjunto com 01(um) Diretor Adjunto. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo, tal prazo, ser superior a 12 (doze) meses, com exceção das procurações \"ad judicia\", que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 19 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer local do país ou no exterior. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL - Artigo 20 - O Conselho Fiscal, não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que seguir àquela de eleição, e terá as funções e competência previstas em Lei. CAPÍTULO V - ASSEMBLEIA GERAL - Artigo 21 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente ou Vice-Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Companhia para secretariar os trabalhos. Artigo 22 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração e, na sua falta, pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prevista na lei. Artigo 23 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por este Estatuto, sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também, fixar os honorários individuais ou globais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL - Artigo 24 - O exercício social começará em 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 25 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseadas na escrituração mercantil da Companhia. Artigo 26 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; Parágrafo Segundo - Os acionistas poderão deliberar sobre a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar a distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que tiverem sido aprovados. Parágrafo Quarto - Os dividendos não reclamados dentro de 03 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII - JUÍZO ARBITRAL - Artigo 27 - A Companhia, seus acionistas, Diretores e membros do Conselho de Administração obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou decorrente, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos das disposições contidas na Lei 6.404/76, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, conforme o caso. Parágrafo Primeiro - As disputas ou controvérsias serão solucionadas por meio de arbitragem a ser administrada pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (“Câmara”), de acordo com o disposto no regulamento da Câmara (“Regulamento da Câmara”). Parágrafo Segundo - A arbitragem será decidida por um tribunal arbitral sediado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, constituído por 3 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do Regulamento da Câmara. Não será permitida a instauração de arbitragem multilateral, ou seja, de procedimento arbitral composto por mais de dois polos antagônicos entre si. Será, contudo, permitido haver mais de uma parte, pessoa física ou jurídica, em um dos polos. Parágrafo Terceiro - Todo o procedimento arbitral será em língua portuguesa e serão aplicadas as leis brasileiras, inclusive, mas não se limitando, a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei Brasileira de Arbitragem). Parágrafo Quarto - A Câmara deverá proferir sua sentença no Brasil, no prazo máximo de 12 (doze) meses contados da data de início da arbitragem, observado que referido prazo poderá ser prorrogado pela Câmara por um período adicional de até 6 (seis) meses, desde que justificadamente. Parágrafo Quinto - Os honorários dos advogados e demais despesas e custos decorrentes do procedimento arbitral serão suportados por uma ou por ambas as partes, como for decidido pela Câmara. Parágrafo Sexto - Em face da presente cláusula compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e cumprida por solicitação do tribunal arbitral ao juiz estatal competente, ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal arbitral ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. Parágrafo Sétimo - As partes envolvidas na arbitragem deverão manter em sigilo todas e quaisquer informações relacionadas à arbitragem. CAPÍTULO VIII - LIQUIDAÇÃO - Artigo 28 - A dissolução e liquidação da Companhia far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2011. CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A. Ricardo da Boa Viagem Parahyba - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2184363 em 20/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138998"
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                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2011. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º ao 6º andares, nesta cidade, no dia 18 de maio de 2011, às 11:00 horas. 2) PRESENÇA: Presentes os membros do Conselho de Administração, a saber: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Vice-Presidente: Fernando de Queiroz Galvão; Conselheiros: Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. 3) MESA: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba. 4) ORDEM DO DIA: Exame, votação e discussão sobre a eleição de novos membros para compor a Diretoria da Companhia. 5) DELIBERAÇÕES: À unanimidade, os membros do Conselho de Administração decidiram: A) Aceitar a renúncia coletiva dos membros da Diretoria, elegendo em seus lugares, para um mandato de 3 (três) anos, a partir desta data, os seguintes membros: I) Para ocupar o cargo de Diretor Presidente, ILDEFONSO COLARES FILHO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 2.654-D, expedida pelo CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 016.554.933-53, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; II) Para ocupar os cargos de Diretores, com as seguintes denominações: Diretora de Suporte Corporativo, ROSA CECÍLIA ARAÚJO FIGUEIROA, brasileira, casada, engenheira química, portadora da Cédula de Identidade nº 242.795, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF/MF sob o nº 138.405.335-20, residente nesta cidade e domiciliada na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretor de Engenharia, NILTON MARCHETTI, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 10.065-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 119.001.306-10, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 4º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretor de Óleo, Gás e Energia, OTONIEL SILVA REIS, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade de nº 24.820-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 420.034.826-87, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretor Internacional Américas, PETRÔNIO BRAZ JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 43.208-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 296.787.491-49, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º mezanino - Centro, Rio de Janeiro/RJ, e Diretor de Infraestrutura, RUI VAZ DA COSTA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 11.124-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 180.541.884-04, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º mezanino - Centro, Rio de Janeiro/RJ; III) Para ocupar os cargos de Diretores Adjuntos, com as seguintes denominações: Diretores Adjuntos Operacionais, ANDRE GUSTAVO DE FARIAS PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 15.077-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 295.635.264-49, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; ODON DAVID DE SOUZA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade de nº 7935-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 081.863.754-49, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; RICARDO AULICINO ACAR, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 0600719625, expedida pelo CREA-SP, inscrito no CPF sob o nº 662.966.928-20, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; e URBANO RAMOS DE ANDRADE LIMA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 8.469-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 128.816.784-91, residente na Cidade de Fortaleza e domiciliado na Rua Padre Carapuceiro, nº 733, 9º andar, Boa Viagem, Recife/PE; Diretores Adjuntos Comerciais, AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 7677-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 084.911.004-15, residente na Cidade de Salvador/BA e domiciliado na Avenida Professor Magalhães Neto, nº 1856, salas 1104/1107, Pituba, Salvador/BA; CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 0682557858-D, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.324.388-52, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros nº 750 - 18º andar - Itaim Bibi; GUSTAVO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 48.327-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 425.299.727-53, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; LUIZ RONALDO CHERULLI, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 23.096-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 287.741.326-87, residente na Cidade de Brasília/DF e domiciliado na SAU/S, Quadra 03, Ed. Business Point - Bloco C - salas 1114 a 1121 - Brasília/DF; OTHON ZANOIDE DE MORAES FILHO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 101.931-D, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF sob o nº 010.975.198-13, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; e RUI NOVAIS DIAS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 3.433, expedida pelo CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.882.353-91, residente na Cidade de Fortaleza e domiciliado na Av. Dom Luís, 1200 - sala, 1906 - Meireles - Fortaleza/CE; Diretor Adjunto de Engenharia, JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 1.058-D, expedida pelo CREA/PB, inscrito no CPF sob o nº 108.569.194-20, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 3º mezanino - Centro, Rio de Janeiro/RJ. O Diretor Presidente e os Diretores continuam percebendo a mesma remuneração mensal individual, com as vantagens inerentes à sua condição de Diretores. Os Diretores Adjuntos perceberão a remuneração definida pelo Conselho de Administração em ato próprio. Os membros da Diretoria eleitos declaram, neste ato, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça do exercício das atividades mercantis. Presentes à Reunião, os Diretores assinam a respectiva Ata que servirá também como Termo de Posse; e B) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Reunião realizada. 6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2011. 7) ASSINATURAS: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; Conselho de Administração: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão, Vice-Presidente: Fernando de Queiroz Galvão; Conselheiros: Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão; Diretores: Ildefonso Colares Filho; Rosa Cecília Araújo Figueiroa; Nilton Marchetti; Otoniel Silva Reis; Petrônio Braz Junior; Rui Vaz da Costa Filho; Andre Gustavo de Farias Pereira; Odon David de Souza Filho; Ricardo Aulicino Acar; Urbano Ramos de Andrade Lima; Augusto Nogueira da Silva; Carlos Alberto Mendes dos Santos; Gustavo Souza; Luiz Ronaldo Cherulli; Othon Zanoide de Moraes Filho; Rui Novais Dias; e José de Oliveira Lima Filho. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ricardo da Boa Viagem Parahyba - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 2184364 em 20/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1139000"
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                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010.644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 28 de abril de 2011, às 16 horas, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, Presidente da reunião, Aldo Floris, Djalma Bastos de Morais, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Carlos Alberto da Cruz, Firmino Ferreira Sampaio Neto e o Conselheiro suplente Paulo Roberto Reckziegel Guedes. Participou, também, sem, contudo participar da votação, o Conselheiro suplente César Vaz de Melo Fernandes. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Eleição do Diretor Jurídico; 3.1.2. Diretoria da Light - Serviços de Eletricidade S.A. Tendo em vista a alteração do Estatuto Social da Companhia para a criação da Diretoria Jurídica, bem como determinar as suas atribuições e responsabilidades, conforme deliberação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas, cumulativamente, em 28 de abril de 2011, este Conselho, por unanimidade, aprovou a eleição da Sra. Ana Silvia Corso Matte, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 731-B OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 263636150-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002, para ocupar, cumulativamente, o cargo de Diretora de Gente e Diretora Jurídica, pelo prazo remanescente dos Diretores da Companhia, em exercício, ou seja, até 07 de agosto de 2012, com as atribuições e responsabilidades definidas pela Assembleia Geral, mantendo inalterados os demais Diretores e suas respectivas Diretorias. A Diretora eleita, declara - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Light S.E.S.A. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada é firmada por todos. Sergio Alair Barroso - Presidente; Cláudia de Moraes Santos - Secretária. Conselheiros: Aldo Floris; Djalma Bastos de Morais; Ana Marta Horta Veloso; Carlos Roberto Teixeira Junger; Carlos Alberto da Cruz; Firmino Ferreira Sampaio Neto; Paulo Roberto Reckziegel Guedes; César Vaz de Melo Fernandes. Atesto que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Cláudia de Moraes Santos, Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 20/05/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. Nº 2184587, DATA: 20/05/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1138941"
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                    "V - Ata",
                    "NOVA AÇÃO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.634.250/0001-34\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de abril de 2011. Em 29.04.11, às 10h30min, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reeleger os membros da Diretoria para o próximo mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2012: (i) Diretor Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, identidade 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) Diretor Vice-Presidente: Aníbal Ruger Alves Estima Filho, brasileiro, casado, contador, identidade 05256365-7 (IFP/RJ), CPF 963.369.517-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. da Candelária 60, 9º and.; e (iii) Diretor Financeiro, assumindo cumulativamente as posições de Diretor de Relações com Investidores e de Diretor Administrativo: Laênio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, identidade 062.599-2 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., os quais declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas no §4º do art. 147 da Lei 6.404/76. II. Aprovar a manutenção dos cargos vagos de Diretor Vice-Presidente Executivo e de Diretor de Recursos Humanos. III. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGO de 29.04.11. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 29.04.11. Ass: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice Presidente; Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Carlos Infante Santos de Castro e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros. JUCERJA nº 2181194 em 13.05.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138924"
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                "1138976": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA AÇÃO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.634.250/0001-34\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2011, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 29.04.11, às 10h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas com a totalidade do capital social, administradores e o representante da KPMG Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 28.03.11, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 45 e 46, e no jornal Diário Comercial/RJ, págs. 11 e 12. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 §4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretária: Mariana Berardinelli. Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. I. Tomadas as contas dos administradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.10. II. Aprovada a proposta do Conselho de Administração no sentido de que o prejuízo apurado no exercício findo em 31.12.10, no montante de R$ 6.142,59, seja totalmente compensado pela Reserva Suplementar. III. (Re)eleitos para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2012: (i) reeleito Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, identidade 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (ii) reeleito Vice-Presidente: Arthur John Kalita, norte americano, casado, administrador de empresas, passaporte 452041779 (EUA), CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue, 14º and., Nova Iorque, Nova Iorque 10169, EUA; (iii) reeleito Conselheiro: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, identidade 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; (iv) reeleito Conselheiro: Carlos Jaime Muriel Gaxiola, mexicano, casado, economista, passaporte G05575749 (MRE), CPF 060.615.567-80, residente e domiciliado em Periférico Sur 3325, piso 13, San Jerónimo Aculco, 10.400, México, D.F.; (v) reeleita Conselheira: Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, identidade 3.772.982-9 (IFP), CPF 029.102.447-50, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; e (vi) reeleito Conselheiro: Timothy Scott Mackenzie, canadense, casado, matemático, passaporte BA422776 (Canadá), CPF 060.036.757-64, residente e domiciliado na 5780 Powers Ferry Road NW, Atlanta, Georgia 30327, EUA e eleito suplente: Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, brasileiro, casado, advogado, identidade 10.247.388-1 (IFP/RJ), CPF 025.945.917-85, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Humaitá, 275, 16º andar. Manter-se-ão vagos os cargos de suplentes do Presidente e do Vice-Presidente e dos Conselheiros Carlos Jaime Muriel Gaxiola e Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon. Os Conselheiros (re)eleitos declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições prevista no §4º do art. 147 da Lei 6.404/76. IV. Aprovado o valor de até R$ 100.000,00 para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação da Assembleia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 29.04.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia, Mariana Berardinelli, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sulasapar Participações S.A., por sua procuradora Mariana Berardinelli, Patrick de Larragoiti Lucas, Arthur John Kalita, Carlos Infante Santos de Castro, Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, Isabelle Rose Marie de S. Lamoignon e Timothy Scott Mackenzie. JUCERJA nº 2181179 em 13.05.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138976"
                ],
                "1138987": [
                    "V - Ata",
                    "SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.354.274/0001-29 - NIRE 33.3.0026319-5\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: 1. Data, Hora e Local: Em 29/04/11, às 18h, na sede social, na R. do Carmo, 11, 15º andar, Centro, CEP 20011-020, no RJ/RJ; 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do artigo 133, § 4º da Lei nº 6.404/76, em razão da presença de Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas; 3. Mesa: Sra. Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle, como Presidente e Sr. Marcos Vianna Lobo, como Secretário; 4. Ordem do Dia: (i) AGO: 4.1. Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10; 4.2. Deliberação sobre o resultado do exercício findo; 4.3. Reeleição da Diretoria; 4.4. Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício 2011; e (ii) AGE: 4.5. Deliberação quanto ao aumento do capital social. 5. Deliberações: (i) AGO: 5.1. Após debates e uma vez fornecidas pelos administradores as informações adicionais solicitadas pelos Acionistas, a Assembléia aprovou, por unanimidade de votos, as demonstrações contábeis e o balanço do exercício social encerrado em 31/12/10, publicado no dia 29/04/11, no jornal Monitor Mercantil/RJ, p. 4/5 e no DOERJ, Ano XXXVII, nº 078-A, Parte V, p. 16/17; 5.2. Prosseguindo, a Sra. Presidente colocou em discussão a matéria do item seguinte da ordem do dia, relativa à proposta de destinação do lucro líquido do exercício findo no valor de R$ 135.981,98, sendo que em razão de prejuízos acumulados nos exercícios anteriores, a Assembléia aprovou, por unanimidade de votos, que referida quantia seja destinada para amortizar o prejuízo acumulado, não sendo, portanto, destinados valores para pagamento dos dividendos mínimos de que trata o artigo 23º do Estatuto Social; 5.3. Na seqüência, por unanimidade, os Acionistas aprovaram a reeleição da Diretoria, com mandato até a AGO a se realizar até 30/04/14, conforme segue: a) para o cargo de Diretora Presidente, a Sra. Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle, brasileira, divorciada, empresária, C.I. nº. 207.229 - 11/11/63 - Ministério da Marinha, CPF/MF nº 387.076.087-72, com endereço profissional em São Paulo/SP, na R. Minas de Prata, 30, 5º andar, Vila Olímpia, CEP 04552-080, b) para o cargo de Diretor, sem designação especifica, o Sr. Marcos Vianna Lobo, brasileiro, solteiro, maior, comerciante, C.I. nº M-753.327 - SSP/SP, CPF/MF nº 455.135.626-34, com endereço profissional em SP/SP, na R. Minas de Prata, 30, 5º andar, Vila Olímpia, CEP 04552-080. Os Acionistas, na melhor forma de direito, por unanimidade, ratificaram todos os atos praticados pela Diretoria até a presente data; 5.4. A Assembléia aprovou, ainda, por unanimidade de votos, a remuneração global dos administradores para o exercício 2011, no valor de até R$ 1.000.000,00, nos termos do art. 152 da Lei nº. 6.404/76, ficando a Diretora-Presidente competente para a fixação das remunerações individuais; (ii) AGE: 5.5. Aprova a Assembléia, por unanimidade de votos e sem reservas, o aumento do capital social em R$ 2.905.750,00, mediante a emissão de 2.905.750 novas ações ordinárias nominativas da sociedade, com preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, sem valor nominal. O aumento será realizado integralmente pela Acionista Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle, mediante integralização de AFAC - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, conforme boletim de subscrição, sendo que o referido aumento será realizado com a ciência e anuência da outra Acionista que renuncia neste ato ao direito de preferência que teria na subscrição da sua quota parte das ações ora emitidas. Com isso, o capital social da companhia passa de R$ 34.055.299,00, dividido em 529.043.744 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, para R$ 36.961.049,00, dividido em 531.949.494 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, passando o artigo 5º do Estatuto Social a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado é de R$ 36.961.049,00, dividido em 531.949.494 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” Encerramento: Discutidas e aprovadas as matérias constantes da pauta do dia, nada mais havendo a ser dito, a Sra. Presidente franqueou a palavra, sendo que ninguém dela quis fazer uso ou ressalva, eu, Marcos Vianna Lobo, lavrei a presente Ata que após lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes que se comprometeram a cumpri-la. Assinaram: Acionistas e Mesa Diretora (Presidente, Sra. Germana Helena Ribeiro Coutinho Guinle e Secretário, Sr. Marcos Vianna Lobo). Esta é uma cópia fiel do que restou registrado no Livro de Atas das Assembléias Gerais. RJ, 29/04/11. Registro Jucerja nº 2183442 em 19/05/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Publicação da Ata de Assembléia com omissão dos nomes dos acionistas na forma de extrato, conforme facultam os §§ 2º e 3º do Art. 130 da Lei 6.404/76 respectivamente.\r\n\r\nId: 1138987"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 26 DE ABRIL DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 26 de abril de 2011, às 15h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2011, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 32, 18 e 61, respectivamente) e Valor Econômico (páginas D11, B13 e C7, respectivamente), conforme disposto no Artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando a maioria necessária do capital social da MPX Energia S.A. (“Companhia”) para preencher os quoruns legais de instalação e deliberação das matérias ora propostas. IV. MESA: Nos termos do Artigo 26 do Estatuto Social da Companhia e ainda do Artigo 128 da Lei nº 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Bruno de Rossi Chevalier para exercer a função de Presidente da Assembléia, que convidou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para exercer a função de Secretária da Assembléia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: Matérias Ordinárias: (i) Aprovação das contas dos Administradores, das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Proposta de destinação do Lucro Líquido, referente ao exercício findo em 31/12/2010; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual de remuneração dos Administradores. Matérias Extraordinárias: (v) Consolidar o Estatuto Social da Companhia, de forma a incorporar as alterações anteriormente aprovadas pelos órgãos deliberativos da Companhia; e (vi) O aumento do limite máximo do percentual do total de ações destinadas ao Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações de Emissão da Companhia, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de setembro de 2010, de 1% para 2% do total de ações de emissão da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: Matérias Ordinárias: (i) Por unanimidade, aprovar, sem ressalvas, as contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A Sra. Renata Vidal Trigueiro Brautigam, na qualidade de representante do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração, e o Conselheiro Luiz do Amaral de França Pereira fizeram consignar, todavia, seu impedimento em participar da presente deliberação; (ii) Por unanimidade, considerando o resultado negativo do exercício em R$ 256,3 milhões, aprovar, sem ressalvas, a não distribuição de dividendos aos acionistas; (iii) Por unanimidade, registradas as abstenções, aprovar, sem ressalvas, a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, com o prazo de mandato de 01 (um) ano, abaixo relacionados: EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração; ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, ao cargo de Vice Presidente do Conselho de Administração; RODOLPHO TOURINHO NETO, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 431575-80 (CER-CAS), inscrito no CPF/MF sob o nº 046.999.205-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Bela Cintra, nº 2.080, apto. 61, ao cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa); SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 3 Lincoln Center, apto. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, ao cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa); LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, residente e domiciliado na Rua Ernani Agrícola nº 250, Itanhangá, CEP: 22641-700, ao cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa); FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº. 54.672 e no CPF/MF sob o nº. 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº. 154, 10º andar, CEP 22.210-030, ao cargo de Membro do Conselho de Administração; PAULO MANUEL MENDES DE MENDONÇA, português, casado, portador da carteira de identidade nº RNE-W 060.979-3, expedida pelo DPS, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.909.252-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, ao cargo de Membro do Conselho de Administração; PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 45864 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 516.853.297-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, ao cargo de Membro do Conselho de Administração. O presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM. O Conselheiro residente no exterior SAMIR ZRAICK, ora reeleito indica como seu representante no Brasil, em cumprimento ao Artigo 146 Parágrafo 2º da Lei 6404/76, o Sr. FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030; e (iv) Por maioria, aprovar, sem ressalvas, a fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia em R$ 5.682.000,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais), a vigorar até a Assembléia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2012, nos termos da Proposta da Administração da Companhia à presente Assembléia, arquivada no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri). A Sra. Renata Vidal Trigueiro Brautigam, na qualidade de representante do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração, e o Conselheiro Luiz do Amaral de França Pereira fizeram consignar, todavia, seu impedimento em participar da presente deliberação. Matérias Extraordinárias: (v) Por maioria, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, de forma a incorporar as alterações anteriormente aprovadas pelos órgãos deliberativos da Companhia, na forma do Anexo I da presente ata; e (vi) Por maioria, aprovar, sem ressalvas, o aumento do limite máximo do percentual do total de ações destinadas ao Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações de Emissão da Companhia aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de setembro de 2010, de 1% para 2% do total de ações de emissão da Companhia. O Programa encontra-se consolidado na forma do Anexo II da presente Ata. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata de forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. Depois de lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. IX. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p Renata Vidal Trigueiro Brautigam); CENTENNIAL ASSET MINING FUND (p.p Renata Vidal Trigueiro Brautigam); LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA; BELL ATLANTIC MASTER TRUST; BRUNEI INVESTMENT AGENCY; EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; GMO REAL RETURN ASSET ALLOCATION FUND, L.P.; JANUS CAPITAL FUNDS PLC/JANUS EMERGING MARKETS FUND; JANUS CAPITAL FUNDS PLC/JANUS US ALL CAP GROWTH FUND; JANUS EMERGING MARKETS FUND; JOHN HANCOCK GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; RARE SERIES EMERGING MARKETS FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS; STATE STREET EMERGING MARKETS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US SMALL-CAP INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX; NORGES BANK; AMUNDI; FI EM AÇÕES VOTORANTIM VISION (p.p. Daniel Alves Ferreira); ASCESE FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYC FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYNAMO BETON FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYNAMO COUGAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYBRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; TNAD FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; RAUTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYNAMO BRASIL I LLC; DYNAMO BRASIL II LLC; DYNAMO BRASIL III LLC; DYNAMO BRASIL IV LLC; DYNAMO BRASIL V LLC; DYNAMO BRASIL VI LLC; DYNAMO BRASIL VII LLC; DYNAMO BRASIL VIII LLC; DYNAMO BRASIL IX LLC; DYNAMO BRASIL XIII LLC; KEMNAY DYBRA LLC; FPRV DYN UIRAPURU FIA PREVIDENCIÁRIO; SÃO FERNANDO XV FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES (p.p. Fernando José de Oliveira Pires dos Santos). Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. BRUNO DE ROSSI CHEVALIER - Presidente. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002183038 em 18/05/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I - MPX ENERGIA S.A - CNPJ: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8 - (Companhia Aberta) - ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - A MPX ENERGIA S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto, pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”) e pelas demais Leis e Regulamentos que lhe forem aplicáveis. Parágrafo Único - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, sujeitar-se-ão também às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo S.A. - BVSP (respectivamente “Regulamento do Novo Mercado” e “Bovespa”). Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, CEP: 22210-903, podendo instalar filiais e agências em qualquer local do país ou no exterior. Parágrafo Único - A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, abrir, transferir e/ou encerrar filiais de qualquer espécie, em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social a geração, distribuição e comercialização de energia elétrica e a participação, como sócia, sócia-quotista ou acionista, no capital de outras sociedades civis ou comerciais, no país e no exterior, qualquer que seja o objeto social. Para atender ao objeto social da Companhia, esta poderá constituir subsidiárias sob qualquer forma societária. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL E DAS AÇÕES. Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 2.046.308.946,82 (dois bilhões, quarenta e seis milhões, trezentos e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), dividido em 136.720.840 (cento e trinta e seis milhões, setecentos e vinte mil, oitocentas e quarenta) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º - O capital social da Companhia será representado exclusivamente por ações ordinárias. Parágrafo 2º - Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais da Companhia. Parágrafo 3º - Todas as ações da Companhia são escriturais e serão mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) com quem a Companhia mantenha contrato de custódia em vigor, sem emissão de certificados. A instituição depositária poderá cobrar dos acionistas o custo do serviço de transferência e averbação da propriedade das ações escriturais, assim como o custo dos serviços relativos às ações custodiadas, observados os limites máximos fixados pela CVM. Parágrafo 4º - Fica vedada a emissão pela Companhia de ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo 5º - As ações serão indivisíveis em relação à Companhia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Parágrafo 6º - Ressalvado o disposto no Artigo 6º, Parágrafo 3º, os acionistas têm direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, na subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição de emissão da Companhia, que pode ser exercido no prazo legal de 30 (trinta) dias. Artigo 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de 400.000.000 (quatrocentos milhões) de ações ordinárias, incluídas as ações já emitidas, independentemente de reforma estatutária. Parágrafo 1º - O aumento do capital social será realizado mediante deliberação do Conselho de Administração, a quem competirá estabelecer as condições da emissão, inclusive preço, prazo e forma de sua integralização. Ocorrendo subscrição com integralização em bens, a competência para o aumento de capital será da Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, caso instalado. Parágrafo 2º - Dentro do limite do capital autorizado, a Companhia poderá emitir ações ordinárias e bônus de subscrição. Parágrafo 3º - A critério do Conselho de Administração, poderá ser excluído o direito de preferência ou reduzido o prazo de que trata o § 4º do art. 171 da Lei nº 6.404/76, nas emissões de ações ordinárias e bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante (i) venda em bolsa ou subscrição pública, ou (ii) permuta de ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos da lei, e dentro do limite do capital autorizado. Artigo 7º - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, adquirir as próprias ações para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento, até o montante do saldo de lucro e de reservas, exceto a reserva legal, sem diminuição do capital social, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 8º - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração e de acordo com plano aprovado pela Assembléia Geral, outorgar opção de compra ou subscrição de ações, sem direito de preferência para os acionistas, em favor dos seus administradores, empregados ou pessoas naturais que prestem serviços à Companhia, podendo essa opção ser estendida aos administradores ou empregados das sociedades controladas pela Companhia, direta ou indiretamente. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO. Seção I - Disposições Gerais - Artigo 9º - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, de acordo com as atribuições e poderes conferidos pela legislação aplicável e pelo presente Estatuto Social. Artigo 10 - A partir da adesão pela Companhia ao segmento do Novo Mercado da Bovespa, a posse dos administradores é condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado. Os administradores deverão, imediatamente após a investidura no cargo, comunicar à Bovespa a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive seus derivativos. Artigo 11 - A Assembléia Geral Ordinária fixará o montante anual global da remuneração dos administradores da Companhia, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. Seção II - Conselho de Administração - Artigo 12 - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 05 (cinco) e no máximo 11 (onze) membros, todos acionistas da Companhia, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato unificado de 01 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo 1º - A Assembléia Geral determinará pelo voto da maioria absoluta, não se computando os votos em branco, previamente à sua eleição, o número de cargos do Conselho de Administração a serem preenchidos em cada mandato, observado o mínimo de 05 (cinco) membros, e o máximo de 11 (onze) membros. Parágrafo 2º - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes. Considera-se Conselheiro Independente aquele que (i) não tiver qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação no capital social; (ii) não for acionista controlador, cônjuge ou parente até segundo grau do acionista controlador, não for e não tiver sido nos últimos 03 (três) anos vinculado à sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (excluem-se desta restrição pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa); (iii) não tiver sido nos últimos 3 (três) anos empregado ou diretor da Companhia, do acionista controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia; (vi) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; ou (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (excluem-se desta restrição proventos em dinheiro oriundos de eventual participação no capital). É também considerado Conselheiro Independente aquele eleito mediante faculdade prevista nos parágrafos quarto e quinto do artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações. A qualificação como Conselheiro Independente deverá ser expressamente declarada na ata da Assembléia Geral que o eleger. Parágrafo 3º - Quando a aplicação do percentual definido acima resultar em número fracionário de Conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior se a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, se a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). Parágrafo 4º - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração poderão ser destituídos a qualquer tempo pela Assembléia Geral, devendo permanecer em exercício nos respectivos cargos, até a investidura de seus sucessores. Artigo 13 - O Conselho de Administração terá 01 (um) Presidente e 01 (um) Vice-Presidente, que serão eleitos pela maioria absoluta de votos dos presentes, na primeira reunião do Conselho de Administração que ocorrer imediatamente após a posse de tais membros, ou sempre que ocorrer vacância naqueles cargos. No caso de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração, assumirá as funções do Presidente o Vice-Presidente. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente. Artigo 14 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, trimestralmente e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente ou por seu Vice-Presidente, mediante notificação escrita entregue com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis, e com apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados. Parágrafo 1º - Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância do prazo acima, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. Parágrafo 2º - Independentemente das formalidades previstas neste artigo, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros. Artigo 15 - As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas em primeira convocação com a presença da maioria dos seus membros, e, em segunda convocação, com qualquer número. Parágrafo 1º - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariadas por quem ele indicar. No caso de ausência temporária do Presidente do Conselho de Administração, essas reuniões serão presididas pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por Conselheiro escolhido por maioria dos votos dos demais membros do Conselho de Administração, cabendo ao presidente da reunião indicar o secretário. Parágrafo 2º - No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, o respectivo membro do Conselho de Administração poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Presidente do Conselho de Administração, na data da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado. Parágrafo 3º - Em caso de vacância do cargo de qualquer membro do Conselho de Administração, o substituto será nomeado, para completar o respectivo mandato, por Assembléia Geral Extraordinária. Para os fins deste parágrafo, ocorre vacância com a destituição, morte, renúncia, impedimento comprovado ou invalidez. Parágrafo 4º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas mediante o voto favorável da maioria dos membros presentes, ou que tenham manifestado seu voto na forma do artigo 15, parágrafo 2º deste Estatuto. Parágrafo 5º - O Presidente em exercício, em caso de empate nas votações, terá voto de qualidade. Artigo 16 - As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas, preferencialmente, na sede da Companhia. Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou video-conferência, admitida gravação e desgravação das mesmas. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente da reunião do Conselho poderão expressar seus votos, na data da reunião, por meio de carta ou fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Parágrafo 1º - Ao término de cada reunião deverá ser lavrada ata, que deverá ser assinada por todos os Conselheiros fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração da Companhia. Os votos proferidos por Conselheiros que participarem remotamente da reunião do Conselho ou que tenham se manifestado na forma do artigo 15, parágrafo 2º deste Estatuto, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Parágrafo 2º - Deverão ser publicadas e arquivadas no registro público de empresas mercantis as atas de reunião do Conselho de Administração da Companhia que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Parágrafo 3º - O Conselho de Administração poderá admitir outros participantes em suas reuniões, com a finalidade de acompanhar as deliberações e/ou prestar esclarecimentos de qualquer natureza, vedado a estes, entretanto, o direito de voto. Artigo 17 - O Conselho de Administração tem a função primordial de orientação geral dos negócios da Companhia, assim como de controlar e fiscalizar o seu desempenho, cumprindo-lhe, especialmente além de outras atribuições que lhe sejam atribuídas por lei ou pelo Estatuto: I. Exercer as funções normativas das atividades da Companhia, podendo avocar para seu exame e deliberação qualquer assunto que não se compreenda na competência privativa da Assembléia Geral ou da Diretoria; II. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; III. Eleger e destituir os Diretores da Companhia; IV. Atribuir aos Diretores suas respectivas funções, atribuições e limites de alçada não especificados neste Estatuto Social, inclusive designando o Diretor de Relações com Investidores, observado o disposto neste Estatuto; V. Deliberar sobre a convocação da Assembléia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do artigo 132 da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6404/76); VI. Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; VII. Apreciar os resultados trimestrais das operações da Companhia; VIII. Escolher e destituir os auditores independentes, observando-se, nessa escolha, o disposto na legislação aplicável. A empresa de auditoria externa reportar-se-á ao Conselho de Administração; IX. Convocar os auditores independentes para prestar os esclarecimentos que entender necessários; X. Apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sobre sua submissão à Assembléia Geral; XI. Aprovar os orçamentos anuais da Companhia e suas respectivas alterações; XII. Manifestar-se previamente sobre qualquer proposta a ser submetida à deliberação da Assembléia Geral; XIII. Deliberar sobre aumento do capital e sobre emissão de ações da Companhia, nos limites autorizados no Artigo 6º deste Estatuto, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização, podendo, ainda, excluir (ou reduzir prazo para) o direito de preferência nas emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública ou em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei; XIV. Deliberar sobre a aquisição pela Companhia de ações de sua própria emissão, ou sobre o lançamento de opções de venda e compra, referenciadas em ações de emissão da Companhia, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; XV. Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição; XVI. Outorgar opção de compra de ações a seus administradores e colaboradores, assim como aos administradores e colaboradores de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia, sem direito de preferência para os acionistas nos termos dos programas aprovados em Assembléia Geral; XVII. Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real, bem como sobre a emissão de commercial papers; XVIII. Autorizar a Companhia a prestar garantias a obrigações de suas controladas e/ou subsidiárias integrais, sendo expressamente vedada a outorga de garantias a obrigações de quaisquer outros terceiros; XIX. Aprovar a criação de ônus reais sobre os bens da Companhia ou a outorga de garantias a terceiros por obrigações da própria Companhia; XX. Deliberar o pedido de registro de companhia aberta perante a CVM; XXI. Definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas, para a preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta e saída do Novo Mercado; e XXII. Requerer falência, recuperação judicial ou extrajudicial pela Companhia. Parágrafo Único - O Conselho de Administração poderá autorizar a Diretoria a praticar quaisquer dos atos referidos nos itens XVIII e XIX, observados limites de valor por ato ou série de atos. Artigo 18 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração representar o Conselho de Administração nas Assembléias Gerais. Artigo 19 - O Conselho de Administração, para seu assessoramento, poderá estabelecer a formação de comitês técnicos e consultivos, com objetivos e funções definidos, sendo integrados por membros dos órgãos de administração da Companhia ou não. Parágrafo Único - Caberá ao Conselho de Administração estabelecer as normas aplicáveis aos comitês, incluindo regras sobre composição, prazo de gestão, remuneração, funcionamento, abrangência e área de ação. Seção III - Da Diretoria - Artigo 20 - A Diretoria da Companhia será composta por no mínimo 02 (dois) e no máximo 07 (sete) membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, autorizada cumulação de funções por um mesmo Diretor, sendo designado um Diretor Presidente, um Diretor Jurídico, um Diretor de Novos Negócios, um Diretor Financeiro, um Diretor de Comercialização de Energia e Regulação, um Diretor de Implantação e Operações e um Diretor de Relações com Investidores. Artigo 21 - O mandato dos membros da Diretoria será unificado de 01 (um) ano, podendo ser reeleitos. Artigo 22 - A Diretoria reunir-se-á sempre que assim exigirem os negócios sociais, sendo convocada pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, ou por 2/3 (dois terços) dos Diretores, neste caso, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, e a reunião somente será instalada com a presença da maioria de seus membros. Parágrafo 1º - Em suas ausências ou impedimentos, o Diretor Presidente será substituído pelo Diretor Financeiro e na falta deste pelo Diretor Jurídico. Parágrafo 2º - No caso de ausência temporária de qualquer Diretor, este poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Diretor Presidente, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Diretor Presidente. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga na Diretoria, compete à Diretoria como colegiado indicar, dentre os seus membros, um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pela primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar, que deve ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias após tal vacância, atuando o substituto então eleito até o término do mandato da Diretoria. Parágrafo 4º - Os Diretores não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 30 (trinta) dias corridos consecutivos sob pena de perda de mandato, salvo caso de licença concedida pela própria Diretoria. Parágrafo 5º - As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas por meio de teleconferência, videoconferência ou outros meios de comunicação. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros da Diretoria que participarem remotamente da reunião da Diretoria deverão expressar seus votos por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Parágrafo 6º - Ao término de cada reunião deverá ser lavrada ata, que deverá ser assinada por todos os Diretores fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas da Diretoria. Os votos proferidos por Diretores que participarem remotamente da reunião da Diretoria ou que tenham se manifestado na forma do parágrafo 2º deste artigo, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas da Diretoria, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Diretor, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Artigo 23 - As deliberações nas reuniões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes em cada reunião, ou que tenham manifestado seu voto na forma do artigo 22, parágrafo 2º deste Estatuto. Na hipótese de empate nas deliberações, caberá ao Diretor Presidente o voto de qualidade. Artigo 24 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais, por lei ou por este Estatuto Social, seja atribuída a competência à Assembléia Geral ou ao Conselho de Administração. No exercício de suas funções, os Diretores poderão realizar todas as operações e praticar todos os atos necessários à consecução dos objetivos de seu cargo, observadas as disposições deste Estatuto Social quanto à forma de representação, à alçada para a prática de determinados atos, e a orientação geral dos negócios estabelecida pelo Conselho de Administração, incluindo deliberar sobre e aprovar a aplicação de recursos, transigir, renunciar, ceder direitos, confessar dívidas, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, celebrar contratos, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, prestar caução, avais e fianças, emitir, endossar, caucionar, descontar, sacar e avalizar títulos em geral, assim como abrir, movimentar e encerrar contas em estabelecimentos de crédito, observadas as restrições legais e aquelas estabelecidas neste Estatuto Social. Parágrafo 1º - Compete ainda à Diretoria: I. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembléia Geral de Acionistas; II.Submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de aplicação dos lucros apurados no exercício anterior; III. Submeter ao Conselho de Administração orçamento anual; e IV. Apresentar trimestralmente ao Conselho de Administração o balancete econômico-financeiro e patrimonial detalhado da Companhia e suas controladas. Parágrafo 2º - Compete ao Diretor Presidente, coordenar a ação dos Diretores e dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Companhia, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração: I. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria; II. Superintender as atividades de administração da Companhia, coordenando e supervisionando as atividades dos membros da Diretoria; III. Propor sem exclusividade de iniciativa ao Conselho de Administração a atribuição de funções a cada Diretor no momento de sua respectiva eleição; IV. Representar a Companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, observado o previsto no artigo 25 deste Estatuto Social; V. Coordenar a política de pessoal, organizacional, gerencial, operacional e de marketing da Companhia; VI. Anualmente, elaborar e apresentar ao Conselho de Administração o plano anual de negócios e o orçamento anual da Companhia; e VII. Administrar os assuntos de caráter societário em geral. Parágrafo 3º - Compete ao Diretor Jurídico, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração: I. auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; e II. planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relacionadas com questões jurídicas e regulamentares do Departamento Jurídico da Companhia. Parágrafo 4º - Compete ao Diretor de Novos Negócios, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração: I. auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; II. planejar, definir, coordenar, identificar, desenvolver e controlar as novas operações, atividades e projetos de energia para compor o portfólio da Companhia de forma otimizada, pela área de Saúde do Meio-Ambiente e Segurança; e III. zelar pela gestão de parcerias. Parágrafo 5º - Compete ao Diretor Financeiro, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração: I. auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; II. coordenar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Companhia; III. coordenar e supervisionar o desempenho e os resultados das áreas de finanças de acordo com as metas estabelecidas; IV. otimizar e gerir as informações e os resultados econômico-financeiros da Companhia; V. administrar e aplicar os recursos financeiros, a receita operacional e não operacional; VI. controlar o cumprimento dos compromissos financeiros no que se refere aos requisitos legais, administrativos, orçamentários, fiscais e contratuais das operações, interagindo com os órgãos da Companhia e com as partes envolvidas; VII. coordenar a implantação de sistemas financeiros e de informação gerencial; VIII. promover estudos e propor alternativas para o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia; IX. preparar as demonstrações financeiras da Companhia; X. responsabilizar-se pela contabilidade da Companhia para atendimento das determinações legais; e XI. exercer outras funções ou atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Diretor Presidente. Parágrafo 6º - Compete ao Diretor de Comercialização de Energia e Regulação, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração: I. auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; II. coordenar a compra e venda de energia nos mercados regulado e livre; e III. zelar, coordenar e dirigir a capacidade elétrica energética do sistema da Companhia, inclusive para o atendimento à regulamentação aplicável ao mercado de energia elétrica e às usinas da Companhia. Parágrafo 7º - Compete ao Diretor de Implantação e Operações, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração: I. auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; II. gerenciar a implantação dos projetos da Companhia; e III. coordenar a operação e manutenção das usinas da Companhia. Parágrafo 8º - Compete ao Diretor de Relações com Investidores, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração: I. Representar a Companhia perante os órgãos de controle e demais instituições que atuam no mercado de capitais; II. Prestar informações ao público investidor, à CVM, às Bolsas de Valores em que a Companhia tenha seus valores mobiliários negociados e demais órgãos relacionados às atividades desenvolvidas no mercado de capitais, conforme legislação aplicável, no Brasil e no exterior; e III. Manter atualizado o registro de companhia aberta perante a CVM. Artigo 25 - A Companhia considerar-se-á obrigada quando representada: a) por 2 (dois) Diretores em conjunto; b) por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador com poderes especiais, devidamente constituído; c) por 2 (dois) procuradores em conjunto, com poderes especiais, devidamente constituídos; e d) por 1 (um) procurador, conforme os poderes constantes do respectivo instrumento de mandato, nesse caso exclusivamente para a prática de atos específicos. Parágrafo 1° - As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por 2 (dois) Diretores em conjunto, devendo especificar os poderes conferidos e, salvo aquelas previstas no parágrafo segundo deste artigo, terão período de validade limitado a 01 (um) ano. Parágrafo 2° - As procurações para fins judiciais poderão ser outorgadas por prazo indeterminado e aquelas outorgadas para fins de cumprimento de cláusula contratual poderão ser outorgadas pelo prazo de validade do contrato a que estiverem vinculadas. CAPÍTULO IV - DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS. Artigo 26 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) meses seguintes ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, observadas em sua convocação, instalação e deliberação as prescrições legais pertinentes e as disposições do presente Estatuto. Parágrafo Único - As reuniões das Assembléias Gerais serão convocadas com, no mínimo, 15 (quinze) dias corridos de antecedência, e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, e secretariadas por um acionista escolhido pelo Presidente da Assembléia dentre os presentes à reunião. Artigo 27 - Para tomar parte na Assembléia Geral, o acionista deverá apresentar no dia da realização da respectiva assembléia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembléia Geral; ou (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. Parágrafo 1º - O acionista poderá ser representado na Assembléia Geral por procurador constituído há menos de 01 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado, instituição financeira ou administrador de fundos de investimento que represente os condôminos. Parágrafo 2º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo 3º - As atas das Assembléias deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas, observado o disposto no § 1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 28 - Compete à Assembléia Geral, além das demais atribuições previstas em lei: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; b) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; c) fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; d) reformar o Estatuto Social; e) deliberar sobre a dissolução, liquidação, fusão, cisão, incorporação da Companhia, ou de qualquer sociedade na Companhia; f) atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; g) aprovar planos de outorga de opção de compra de ações aos seus administradores e empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia; h) deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; i) deliberar sobre aumento do capital social, em conformidade com as disposições deste Estatuto Social; j) eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; k) deliberar o cancelamento do registro de companhia aberta perante a CVM; l) deliberar a saída do Novo Mercado, a qual deverá ser comunicada à Bovespa por escrito, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; e m) escolher empresa especializada responsável pela elaboração de laudo de avaliação no caso dos artigos 39 e 42 deste Estatuto, dentre as empresas indicadas em lista tríplice formulada pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL. Artigo 29 - O Conselho Fiscal da Companhia funcionará em caráter não permanente e, quando instalado, será composto por 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral. O Conselho Fiscal da Companhia será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. Parágrafo 1º - A posse dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante a assinatura de termo respectivo, em livro próprio, e a partir da adesão da Companhia ao segmento do Novo Mercado da Bovespa, estará condicionada à subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal previsto no Regulamento do Novo Mercado da Bovespa. Parágrafo 2º - A partir da adesão pela Companhia ao segmento do Novo mercado da Bovespa, os membros do Conselho Fiscal deverão, ainda, imediatamente após a posse no cargo, comunicar à Bovespa a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive derivativos. Parágrafo 3º - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. Parágrafo 4º - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar. Não havendo suplente, a Assembléia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. Parágrafo 5º - Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, estando vedada, entre outros, a eleição da pessoa que: (a) seja empregado, acionista ou membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada, de concorrente; (b) seja cônjuge ou parente até 2º grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de Concorrente ou de Acionista Controlador ou Controlada de concorrente. Parágrafo 6º - Caso qualquer acionista deseje indicar um ou mais representantes para compor o Conselho Fiscal, que não tenham sido membros do Conselho Fiscal no período subseqüente à última Assembléia Geral Ordinária, tal acionista deverá notificar a Companhia por escrito com 10 (dez) dias úteis de antecedência em relação à data da Assembléia Geral que elegerá os Conselheiros, informando o nome, a qualificação e o currículo profissional completo dos candidatos. Artigo 30 - Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações financeiras. Parágrafo 1º - Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. Parágrafo 3º - Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO FISCAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DA DESTINAÇÃO DOS LUCROS. Artigo 31 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro e obedecerá, quanto às demonstrações financeiras, o Regulamento do Novo Mercado da Bovespa e as disposições legais aplicáveis. Parágrafo 1º - Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá (i) levantar balanços semestrais, trimestrais ou de períodos menores, e declarar dividendos ou juros sobre capital próprio dos lucros verificados em tais balanços; ou (ii) declarar dividendos ou juros sobre capital próprio intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual. Parágrafo 2º - Os dividendos intermediários ou intercalares distribuídos e os juros sobre capital próprio poderão ser imputados ao dividendo obrigatório previsto no artigo 32 abaixo. Parágrafo 3º - A Companhia e os Administradores deverão, pelo menos uma vez ao ano, realizar reunião pública com analistas e quaisquer outros interessados, para divulgar informações quanto à situação econômico-financeira, projetos e perspectivas da Companhia. Artigo 32 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro. Parágrafo 1º - Do saldo remanescente, a Assembléia Geral poderá atribuir aos Administradores uma participação nos lucros correspondente a até um décimo dos lucros do exercício. É condição para pagamento de tal participação a atribuição aos acionistas do dividendo obrigatório previsto no parágrafo 3º deste artigo. Parágrafo 2º - O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) serão aplicados antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido do montante das reservas de capital, de que trata o parágrafo 1º do artigo 182 da Lei das Sociedades por Ações, exceder 30% (trinta por cento) do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; b) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores, nos termos do artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações; c) uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo anual mínimo obrigatório aos acionistas, observado o disposto no parágrafo 4º deste artigo; d) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do parágrafo 4º deste artigo, ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembléia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar, observado o disposto no artigo 197 da Lei das Sociedades por Ações; e) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações; f) a Companhia manterá a reserva de lucros estatutária denominada “Reserva de Investimentos”, que terá por fim financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive por meio da subscrição de aumentos de capital ou criação de novos empreendimentos, a qual poderá ser formada com até 100% (cem por cento) do lucro líquido que remanescer após as deduções legais e estatutárias e cujo saldo, somado aos saldos das demais reservas de lucros, excetuadas a reserva de lucros a realizar e a reserva para contingências, não poderá ultrapassar 100% (cem por cento) do capital social subscrito da Companhia; e g) o saldo terá a destinação que lhe for dada pela Assembléia Geral, observadas as prescrições legais. Parágrafo 3º - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo obrigatório anual, não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (i) importância destinada à constituição de reserva legal; e (ii) importância destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores. Parágrafo 4º - O pagamento do dividendo obrigatório poderá ser limitado ao montante do lucro líquido realizado, nos termos da lei. Artigo 33 - Por proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração, ad referendum da Assembléia Geral, a Companhia poderá pagar ou creditar juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, observada a legislação aplicável. As eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas ao valor do dividendo obrigatório previsto neste Estatuto. Parágrafo 1º - Em caso de creditamento de juros aos acionistas no decorrer do exercício social e atribuição dos mesmos ao valor do dividendo obrigatório, será assegurado aos acionistas o pagamento de eventual saldo remanescente. Na hipótese do valor dos dividendos ser inferior ao que lhes foi creditado, a Companhia não poderá cobrar dos acionistas o saldo excedente. Parágrafo 2º - O pagamento efetivo dos juros sobre o capital próprio, tendo ocorrido o creditamento no decorrer do exercício social, dar-se-á por deliberação do Conselho de Administração, no curso do exercício social ou no exercício seguinte. Artigo 34 - A Assembléia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Artigo 35 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 03 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII - Da Alienação de Controle. Artigo 36 - A alienação do controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, somente poderá ser contratada, sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador alienante, e observando-se, no mais, os procedimentos estabelecidos pela Bovespa e pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Parágrafo Único - A oferta pública referida no caput deste artigo será exigida, ainda, quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da Companhia, e em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o poder de controle da Companhia, sendo que, neste caso, o acionista controlador alienante ficará obrigado a declarar à Bovespa o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que comprove esse valor. Artigo 37 - A oferta pública prevista no artigo 36 também deverá ser efetivada caso o adquirente do controle já seja acionista da Companhia, e venha, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, a adquirir seu controle acionário. Nesta hipótese, o adquirente deverá ressarcir os acionistas de quem tenha comprado ações em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data de alienação do controle acionário, a quem deverá pagar a diferença entre o preço pago ao acionista controlador alienante e o valor pago em bolsa, por ações da Companhia neste período, devidamente atualizado. Artigo 38 - A Companhia não registrará qualquer transferência de ações para o adquirente do poder de controle ou para aquele(s) que vier(em) a deter o poder de controle, enquanto esse(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores previsto no Regulamento do Novo Mercado da Bovespa. Parágrafo Único - Da mesma forma, nenhum Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do poder de controle poderá ser registrado na sede da Companhia sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência referido neste artigo. CAPÍTULO VIII - Do Cancelamento de Registro de Companhia Aberta. Artigo 39 O cancelamento de registro da Companhia como companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM deverá ser precedido de oferta pública de aquisição de ações, que deverá ter como preço, no mínimo, obrigatoriamente, o valor da Companhia e de suas ações que vier a ser determinado em laudo de avaliação por empresa especializada, mediante a utilização do valor econômico das ações como critério de apuração, por meio de metodologia reconhecida ou com base em outro critério que venha a ser definido pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. A escolha da empresa especializada dar-se-á na forma do Artigo 41 deste Estatuto. Parágrafo 1º - Obedecidos os demais termos do Regulamento do Novo Mercado da Bovespa, deste Estatuto e da legislação vigente, a oferta pública para cancelamento de registro poderá prever também a permuta por valores mobiliários de outras companhias abertas, a ser aceita a critério do ofertado. Parágrafo 2º - O cancelamento deverá ser precedido de Assembléia Geral Extraordinária em que se delibere especificamente sobre tal cancelamento. Artigo 40 - Caso o laudo de avaliação a que se refere o Artigo 39 não esteja pronto até a Assembléia Geral Extraordinária convocada para deliberar sobre o cancelamento do registro de companhia aberta, o acionista controlador, o grupo de acionistas que detiver o poder de controle da Companhia ou, ainda, a própria Companhia, deverá informar nessa assembléia o valor máximo por ação ou lote de mil ações pelo qual formulará a oferta pública. Parágrafo 1º - A oferta pública ficará condicionada a que o valor apurado no laudo de avaliação a que se refere o Artigo 39 não seja superior ao valor divulgado pelo acionista controlador, grupo de acionistas que detiver o poder de controle da Companhia ou pela própria Companhia, na assembléia referida no caput deste artigo. Parágrafo 2º - Caso o valor das ações determinado no laudo de avaliação seja superior ao valor informado pelo acionista, grupo de acionistas que detiver o poder de controle ou então pela própria Companhia, a deliberação referida no caput deste artigo ficará automaticamente cancelada, devendo ser dada ampla divulgação desse fato ao mercado, exceto se o acionista que detiver o poder de controle concordar expressamente em formular a oferta pública pelo valor apurado no laudo de avaliação. Artigo 41 - O laudo de avaliação a que se refere o Artigo 39 e o Artigo 42 deverá ser elaborado por empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e/ou acionista controlador, bem como satisfazer os requisitos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações, e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º do mesmo artigo. Parágrafo 1º - A escolha da empresa especializada é de competência privativa da assembléia geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação ser tomada, não se computando os votos em branco, por maioria dos votos dos acionistas representantes das ações em circulação presentes naquela assembléia que se instalada em primeira convocação deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação, ou que se instalada em segunda convocação poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Parágrafo 2º - Os custos incorridos com a elaboração do laudo serão arcados pelo acionista ou grupo de acionistas que detiver o poder de controle ou, então, pela própria Companhia, dependendo do caso. CAPÍTULO IX - Da Saída do Novo Mercado - Artigo 42 - Caso os acionistas da Companhia reunidos em Assembléia Geral Extraordinária deliberem a saída da Companhia do Novo Mercado da Bovespa, (i) seja para que suas ações tenham registro para negociação fora do Novo Mercado, ou (ii) seja em virtude de reorganização societária da Companhia, na qual as ações da companhia resultante de tal reorganização não sejam admitidas para negociação no Novo Mercado, o acionista, ou grupo de acionistas que detiver o poder de controle da Companhia, deverá efetivar uma oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas, no mínimo, pelo valor econômico das ações apurado em laudo de avaliação conforme previsto no artigo 41, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo Único - A oferta pública prevista neste artigo observará, no que for cabível, o disposto nos artigos 39, 40, 41 acima. CAPÍTULO X - DO JUÍZO ARBITRAL - Artigo 43 - A Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal (quando instalado), obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado e do Contrato de Participação no Novo Mercado. Parágrafo Único - Sem prejuízo da validade desta cláusula arbitral, qualquer das partes do procedimento arbitral terá o direito de recorrer ao Poder Judiciário com o objetivo de, se e quando necessário, requerer medidas cautelares de proteção de direitos, seja em procedimento arbitral já instituído ou ainda não instituído, sendo que, tão logo qualquer medida dessa natureza seja concedida, a competência para decisão de mérito será imediatamente restituída ao tribunal arbitral instituído ou a ser instituído. CAPÍTULO XI - DA LIQUIDAÇÃO. Artigo 44 - A Companhia será dissolvida e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e, se for o caso, o Conselho Fiscal para tal finalidade. CAPÍTULO XII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Artigo 45 - A Companhia observará os acordos de acionistas arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração acatar declaração de voto de qualquer acionista, signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. Artigo 46 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembléia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. Artigo 47 - Observado o disposto no artigo 45 da Lei das Sociedades por Ações, o valor do reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes terá por base o valor patrimonial, constante do último balanço aprovado pela Assembléia Geral. Artigo 48 - As publicações ordenadas pela Lei das Sociedades por Ações serão realizadas nos jornais Valor Econônico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Artigo 49 - O pagamento dos dividendos, aprovado em Assembléia Geral, bem como a distribuição de ações provenientes de aumento do capital, serão efetuados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da data da publicação da respectiva ata. Artigo 50 - A Companhia poderá negociar com suas próprias ações, observadas as disposições legais e as normas que vierem a ser expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. Artigo 51 - As disposições previstas no parágrafo único do Art. 1º, caput do Artigo 10, no parágrafo 1º do Artigo 29, no caput do Artigo 31 e, por fim, nos Artigos 36 a 42, somente terão plena eficácia a partir da vigência do Contrato de Participação no Novo Mercado pela Companhia perante a Bovespa, condicionada à publicação do Anúncio de Início de Distribuição Pública referente à primeira distribuição pública de ações de emissão da Companhia objeto do pedido de registro nº RJ/2007- 12685 protocolado na CVM em 22 de outubro de 2007.\r\n\r\nId: 1138539"
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                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.195.493/0001-37 - NIRE 33.3.0028456-7\r\n\r\nAta da AGO/E realizada em 27/04/11: Hora, Data e Local: Às 12h do dia 27/4/11, na sede social, à Est. Resende-Riachuelo, Km 3,5, s/nº, Morada da Colina, Resende/RJ. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76 e art. 11, §2º do Estatuto Social, face à presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Em AGO: Observados os impedimentos legais, com os acionistas presentes representando a totalidade do capital votante, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10, documentos estes publicados em 20/4/11, no DOERJ, às pág. 59/60 e no jornal A Voz da Cidade à pág. 11, documentos estes disponíveis em mesa e que eram do conhecimento prévio dos acionistas, conforme estabelece o art. 133, caput, § 3º e 4º da Lei 6.404/76; (b) Aprovar o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/10, no montante de R$ 1.219.124,05, além de resultados de exercícios anteriores gerados a partir dos ajustes decorrentes da aplicação da ICPC 01 no valor de R$ 27.602,67, perfazendo um montante de R$ 1.246.726,72, que serão destinados da seguinte forma: R$ 151.662,51 para absorver o saldo de prejuízos acumulados de exercícios anteriores, R$ 54.753,21 para a constituição de reserva legal, R$ 39.011,66 para reserva de investimentos e determinar a distribuição de dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social findo em 31/12/10, aos srs. acionistas, conforme estabelecido no art. 14 do Estatuto Social da Cia, no valor de R$ 260.077,75, a partir de 2011; (c) Aprovar a retenção de lucros da Cia no valor de R$ 741.221,59, com a finalidade de garantir recursos para financiamento de expansão de negócios e atendimento das obrigações contratuais da Concessionária. Os acionistas decidem que, caso existam condições econômicas favoráveis e financiamentos de terceiros disponíveis a custos competitivos, parte desta reserva poderá ser distribuída ad referedum desta Assembleia em decorrência de proposta da Diretoria, devendo ser esta distribuição posteriormente ratificada pelos acionistas em Assembleia. Em AGE: (a) Aprovar depois de examinado e discutido o orçamento econômico e financeiro, incluindo investimentos de capital e orçamento de despesas do exercício de 2011. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. - acionista; Cláudio Bechara Abduche - Presidente. Confere com o original lavrado em livro próprio. Resende, 27/4/11. Cláudio Bechara Abduche-Presidente. Jucerja nº 2183714 em 19/5/11.\r\n\r\nId: 1138970"
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                "1138136": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0013950-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE AMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) REALIZADA ÀS 15 HORAS DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, reuniu-se o Conselho de Administração do INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), no Gabinete do Diretor Presidente, na sede da Empresa, situada na Rua Maestro José Botelho nº 64 - Vital Brazil, Niterói - RJ, presentes os Drs. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Presidente, ANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, Vice-Presidente, JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA e HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO, Membros, sob a presidência do primeiro, e secretariando a reunião a Assessora Especial Jurídica, Márcia Maria da Silva Ramos. Abrindo os trabalhos o Presidente do Conselho de Administração informa aos presentes da pauta sugerida pelo Vice-Presidente deste Conselho a ser deliberada, que prevê a abordagem da criação do cargo de Assessoria Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA). Com a palavra, o Vice-Presidente esclarece que, dando continuidade as propostas definidas pela Diretoria Executiva da empresa, através do Plano de Ação, com o objetivo de valorizar o Desenvolvimento Tecnológico e Científico, por meio do incentivo à Capacitação Profissional, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, se faz necessário a implantação do cargo de Assessoria Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA). Esclarece ainda que o referido cargo estará vinculado diretamente a Diretoria Científica, deverendo ser ocupada por profissional de nível superior, em qualquer área de formação, com diploma ou certificado fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e terá as seguintes atribuições: 1.Promover intercâmbio técnico-científico com Universidades, Centros de Pesquisas e Instituições Públicas e Privadas, nacionais e internacionais; 2.Participar na definição e acompanhamento das linhas de pesquisa do IVB; 3.Participar no planejamento e acompanhamento das atividades técnico-científicas; 4.Fomentar a elaboração de publicação e divulgação cientifica do IVB; 5. Estimular fóruns de discussões científicas; 6.Elaborar planejamento para desenvolvimento de recursos humanos no que se refere à capacitação, aperfeiçoamento e especialização; 7. Desenvolvimento e implementação de cursos técnicos, de extensão, de especialização e mestrado; 8. Elaborar e oferecer ao público externo cursos específicos nas áreas de concentração de conhecimento do IVB e na área de saúde pública; 9. Servir às universidades e demais instituições de intercâmbio técnico-científico como área de capacitação, campo de estágio, campo de estudo (com disciplinas ministradas no campus do IVB) e iniciação científica e 10. Preparar, anualmente, documento circunstanciado sobre as linhas de pesquisa do IVB. Submetida a matéria à deliberação dos Conselheiros, foi APROVADA por unanimidade, na forma estabelecida pelo Estatuto Social. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinada. Niterói, 17 de fevereiro de 2011. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, ANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, HAMILTON BRAZIL PROTÁZIO, MÁRCIA MARIA DA SILVA RAMOS. JUCERJA - Reg. 00002178619 - Data: 09/05/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1138136. A faturar por empenho"
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                "1138236": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0013950-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de abril, às 9 horas, na sede da empresa, à Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói- RJ II -MESA DOS TRABALHOS: Presidente:Francisco Vanderley Lima, representante do acionista Controlador; Secretária: Marcia Maria da Silva Ramos III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV- CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, edição de 20, 25 e 26/04/2011, págs. 179, 89 e 47, respectivamente, e no Jornal O Fluminense edição de 20, 21 e 22/04/2011 págs. 11, 06 e 06, respectivamente, contendo a ordem do dia. V- ORDEM DO DIA: 1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro do ano de 2010 ; 2 -- Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração; 3 - Assuntos Gerais. VI- DELIBERAÇÕES: Depois de prestados os esclarecimentos necessários aos acionistas presentes, por unanimidade, decidiram: 1 - Pela aprovação do Relatório da Diretoria, Balanços Patrimoniais e Demonstrações Financeiras do exercício de 2010, determinando-se o atendimento às recomendações e correções de ressalvas que venham a ser apontadas pela Auditoria Geral do Estado no processo de Prestação de Contas nº E-08/970.068/2011, obediente ao Decreto 3.148/1980; 2 - Pela eleição dos seguintes membros para o Conselho Fiscal, com mandato até a próxima Assembléia Geral Ordinária que se realizar, fixando a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal da Diretoria, condicionado o pagamento ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês: a) eleitos pelo acionista controlador: Efetivos: FERNANDO GRAÇA KLAUTAU DE ARAUJO, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 20.119, expedida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.583.817-96, residente e domiciliado na Rua Adalberto Ferreira nº 46, aptº 303, Leblon, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, contadora, portadora da Carteira de Identidade nº 073687/0-6, expedida pelo CRC, inscrita no CPF/MF sob o nº 742.197.827-53, residente e domiciliada na Estrada do Galeão nº 2760, bloco 2, aptº 125, Portuguesa, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Fazenda; MAURICIO PASSOS, brasileiro, casado, coronel do Corpo de Bombeiros, registro nº CBMERJ 03955, inscrito no CPF/MF sob o nº 483.149.947-15, residente e domiciliado na Rua Augusto Nunes nº 221, aptº 701, Todos Santos, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil; Suplentes: EUCLIDES PEREIRA DUQUE, brasileiro, casado, professor universitário, portador da carteira de Identidade nº 92.164, expedida pelo Ministério da Educação, inscrito no CPF/MF sob o nº 197.832.487-15, residente e domiciliado na Rua Presidente Backer nº 81, aptº 202, Icaraí, Niterói-RJ, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, brasileiro, casado, Contador, portador da Carteira de Identidade nº 056666-03, expedida pelo CRC, inscrito no CPF/MF sob o nº 563.435.317-34, residente e domiciliado na Avenida Oswaldo Cruz nº 99, aptº 705, Flamengo, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Fazenda e DENISE NABUCO VILLA FORTE, brasileira, casada, nutricionista, portadora da Carteira de Identidade nº 01699409-7, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob o nº 310.780.367-72, residente e domiciliada na Rua Coelho Neto nº 52, aptº 1202, Laranjeiras, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil b) eleitos pelos acionistas minoritários: Efetivo: EGLON BRAZIL, brasileiro, casado, industriário, portador da Carteira de Identidade nº 188165, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.107.817-00, residente e domiciliado na Rua Senador Vergueiro nº 79, aptº 202, Flamengo, Rio de Janeiro; Suplente: LAEL BRAZIL, brasileiro, casado, aeronauta, portador da Carteira de Identidade nº 5578, expedida pelo Ministério da Aeronáutica, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.656.377-34, residente e domiciliado na Rua Sanharó nº 126, cobertura, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O representante do Estado abstém-se de votar na eleição dos representantes dos acionistas minoritários para o Conselho Fiscal; VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a ordem do dia, o Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e por acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Niterói, 28 de abril de 2011. Presidente: Francisco Vanderley Lima. Secretária: Marcia Maria da Silva Ramos. Acionistas: Estado do Rio de Janeiro, representado por Francisco Vanderley Lima, conforme Ofício GG nº. 202/2011. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Antônio Joaquim Werneck de Castro, Hamilton Brazil Protásio, Eglon Brazil, Julio de Miranda Bastos, Casa de Vital Brazil, representada por seu Presidente Érico Teixeira Vital Brazil. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no “ Livro de Atas de Assembléias Gerais nº 03 fls. 278/281 do Instituto Vital Brazil S.A. Niterói, 28 de abril de 2011. Márcia Maria da Silva Ramos, secretária. JUCERJA - Reg. 00002182000 - Data: 16.05.2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138236. A faturar por empenho"
                ],
                "1138952": [
                    "V - Ata",
                    "QUÍMICA INDUSTRIAL FIDES S/A\r\n\r\nCNPJ 60.892.940/0001-64 - NIRE 33300128000\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. Data, Hora e Local: Em 10/03/2011, às 16:30h na sede da sociedade, à Av. República do Chile, 230, 25º andar, sala 2501, Centro, RJ/RJ. Composição da Mesa: Presidente, Antonio Ennes Pires de Lima, procurador da sócia quotista Chevron Latin America Marketing LLC.; Secretário, Maria Helena Cavalcanti Martins, procurador da sócia quotista Chevron Amazonas LLC. Quorum: Compareceram todos os acionistas que compõem a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada, nos termos do previsto no art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. AGO: Deliberações: Por unanimidade foram adotadas as seguintes resoluções em AGO: 1. Ratificada a forma de convocação verbal da reunião. 2. Autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral, em forma de sumário, nos termos do §1º, art. 130, da Lei 6.404/76. 3. Foram aprovadas as Demonstrações Financeiras, constituídas pelo Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração de Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas, todas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/08, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias foram anteriormente apresentadas e examinadas por todas as sócias quotistas, as quais foram publicadas em 21.02.11 no DOERJ nas págs. 61 e 62, da parte V, e na Gazeta de Notícias na pág. 34, e que em anexo passam a fazer parte integrante da presente ata. 4. O Lucro Líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/08, no valor de R$ 355.564,45, será mantido na conta de Lucros Acumulados, para posterior distribuição aos acionistas na proporção de suas quotas do capital social. Aprovação da Ata: A presente ata, após lida e aprovada por unanimidade, sem restrições ou ressalvas, vai por todos assinada. Assinaturas Apostas: Mesa: Antonio Ennes Pires de Lima, Presidente da Mesa; Maria Helena Cavalcanti Martins, Secretária. Acionistas: Chevron Latin America Marketing LLC e Chevron Amazonas LLC., representadas por seus procuradores Antonio Ennes Pires de Lima e Maria Helena Cavalcanti Martins. RJ, 10/03/2011. Antonio Ennes Pires de Lima/Maria Helena Cavalcanti Martins. Presidente da Mesa/Secretária/Procuradores da Sócia Quotista. Arquivada na Jucerja sob o nº 2175922 em 02/05/11.\r\n\r\nId: 1138952"
                ],
                "1138780": [
                    "V - Ata",
                    "GOMES DE SOUZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.519.656/0001-88 - NIRE: 33300265902\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2011, lavrada na forma sumária. 1- Data, Hora e Local: Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às 11:00 horas na sede da empresa na Rua Darke de Matos, nº. 09, parte, Higienópolis, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, CEP 21.051-470. 2-Convocação: Formulada direta e pessoalmente, a todos os acionistas, pelo Diretor Presidente da Sociedade. 3-Quorum: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme o disposto no art. 124, § 4º da Lei nº. 6404/76, em decorrência de estarem presentes os representantes da totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. 4-Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos: Presidente: Sr. Jorge Gomes de Souza, Secretária: Sra. Patrícia Benevides de Souza Magalhães Arruda. 5-Ordem do Dia: - (i) Aprovar o relatório e as contas dos administradores, o balanço geral e as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Deliberar sobre a proposta dos honorários da Diretoria no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) anuais; (iv) Assuntos Gerais. 6-Deliberações: Tomada por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social: (i) Aprovados o relatório e as contas dos administradores, o balanço geral e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) Aprovada a proposta da Diretoria quanto à destinação do Lucro Líquido do exercício no valor de R$ 317.408,34 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e oito reais e trinta e quatro centavos), que será realizada da seguinte forma: (a) 5% (cinco por cento), ou seja, R$ 15.870,41 (quinze mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e um centavos) para constituição da Reserva Legal e, (b) O saldo restante de R$ 301.537,93 (trezentos e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos) para distribuição de dividendos. (iii) Aprovados os honorários da Diretoria no ano de 2011 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) anuais, a serem distribuídos entre os membros da Diretoria em comum acordo entre os mesmos; (iv) Assuntos Gerais: Nenhum assunto relevante foi objeto de discussão na presente assembleia. 7 - Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, sendo a presente ata lavrada e depois de lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representantes pela totalidade do Capital Social. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Jorge Gomes de Souza - Presidente da Assembleia; Patrícia Benevides de Souza Magalhães Arruda - Secretária. Registro Jucerja nº 00002183854 em 19/05/2011.\r\n\r\nId: 1138780"
                ],
                "1138786": [
                    "V - Ata",
                    "RUCHÊ S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF: 73.640.500/0001-61 - NIRE: 3330016134-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2011, lavrada na forma de sumário. 1-Data, Hora e Local - Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às 11:30 horas, na sede da empresa na Rua Darke de Matos, nº. 09, parte, Higienópolis, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.051-470. 2-Convocação: Formulada direta e pessoalmente, a todos os acionistas, pelo Diretor Presidente da Sociedade. 3-Quorum: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme o disposto no art. 124, § 4º da Lei nº. 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os representantes da totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. 4-Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos: Presidente, o Sr. Paulo Cesar Gomes de Souza, e Secretário, o Sr. Jorge Gomes de Souza. 5-Ordem do Dia: (i) Aprovar o relatório e as contas dos administradores, o balanço geral e as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Deliberar sobre a proposta dos honorários da Diretoria no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) anuais; (iv) Assuntos Gerais. 6-Deliberações: Tomada por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social: (i) Aprovado o relatório e as contas dos administradores, o balanço geral e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) Aprovada a proposta da Diretoria quanto à destinação do Lucro Líquido do exercício no valor de R$ 1.142.739,43 (hum milhão, cento e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos), que será realizada da seguinte forma: (a) 5% (cinco por cento), ou seja, R$ 57.136,97 (cinquenta e sete mil, cento e trinta e seis reais e noventa e sete centavos) para constituição da Reserva Legal e, (b) O saldo restante de R$ 1.085.602,46 (hum milhão, oitenta e cinco mil, seiscentos e dois reais e quarenta e seis centavos) para distribuição de dividendos. (iii) Aprovados os honorários da Diretoria no ano de 2011 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) anuais, para serem distribuídos entre os membros da Diretoria, em comum acordo entre os mesmos. (iv) Assuntos Gerais: Nenhum assunto relevante foi objeto de discussão na pauta. 7-Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, sendo a presente ata lavrada e depois de lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representantes pela totalidade do Capital Social. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Paulo Cesar Gomes de Souza - Presidente da Assembleia; Jorge Gomes de Souza - Secretário. Registro Jucerja nº 00002182313 em 17/05/2011.\r\n\r\nId: 1138786"
                ],
                "1138741": [
                    "V - Ata",
                    "ISOLUX ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.762.861/0001-02 - NIRE 33.3.0028380-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária Realizada 26 de Maio de 2011 - Ata lavrada na forma de sumário, nos termos do parágrafo 1°, do artigo 130, da Lei n° 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 26 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede da Isolux Energia e Participações S.A., na Avenida Marechal Câmara, 1.816, Sala 1.818, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Presentes todos os acionistas, como se verificou pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada publicação de edital de convocação nos termos do § 4°, do artigo 124, da Lei n° 6.404/76. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Angel Javier Casaseca de Prada e secretariados pela Sra. Adriele Eliza Goulart. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social, por excessivo com relação aos propósitos da Companhia. 5. Deliberações Tomadas Por Unanimidade dos Votos: 5.1. Foi aprovada, por unanimidade, a redução do capital social da Companhia, julgado excessivo pelos acionistas para os propósitos da Companhia, nos termos do art. 173 da Lei nº 6.404/76, de R$ 763.600.000,00 (setecentos e sessenta e três milhões e seiscentos mil reais) para R$ 513.600.000,00 (quinhentos e treze milhões e seiscentos mil reais), uma redução, portanto, de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), com a consequente extinção e cancelamento das ações ordinárias nominativas que correspondem ao valor do capital social reduzido e restituição dos respectivos valores aos acionistas. 5.2. Assim sendo, ficam os administradores da Companhia autorizados a tomar todas as providências que se fizerem necessárias com vistas à restituição do valor equivalente à redução do capital da Companhia aos seus acionistas, na proporção de suas participações no capital social, após cumpridos os requisitos da Lei nº 6.404/76 e demais leis em vigor, para a redução de capital social. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada, conforme lista de presença de acionistas anexa à presente. A presente Ata é cópia fiel da ata transcrita no Livro de Atas de Assembleias de Acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de Maio de 2011. Angel Javier Casaseca de Prada - Presidente; Adriele Eliza Goulart - Secretária.\r\n\r\nId: 1138741"
                ],
                "1138929": [
                    "V - Ata",
                    "CAMARGO CORRÊA ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. nº 11.094.528/0001-93\r\n\r\nN.I.R.E.: 33.300.292.586\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 28 de Abril de 2011. Data, Hora e Local: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 115, 12º andar, salas 1201 a 1205, parte A, Centro, CEP: 20040-004. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. Quórum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Sociedade. Publicações Prévias: Nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, as demonstrações financeiras do exercício de 2010 foram publicadas no dia 27 de abril de 2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, às páginas 28 e 29 e no Monitor Mercantil, da mesma data, páginas 04 e 05. As demais publicações legais foram dispensadas, na conformidade do disposto no artigo 124, §4º da mesma Lei acima referida. Mesa: Presidente, Celso Ferreira de Oliveira e Secretário, Manoel Bernardes Magalhães Paes de Barros. Ordem do Dia: Em matéria ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) deliberar sobre o resultado do exercício de 2010; (iii) eleger membros para compor a Diretoria da Sociedade; (iv) fixar, na forma do Artigo 9º, item V, do estatuto social, a verba global destinada à remuneração fixa dos administradores no exercício em curso. Em matéria extraordinária: (v) alterar as regras referentes à representação da Sociedade, com a consequente alteração do parágrafo 2º do Artigo 13 do estatuto social. Deliberações: Em matéria ordinária: Por unanimidade e sem ressalvas, os acionistas tomaram as seguintes deliberações: 1ª - aprovaram, com abstenção dos legalmente impedidos, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2ª - pela não distribuição de dividendos, tendo em vista o prejuízo apresentado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; 3ª - elegeram para os cargos de Diretores da Sociedade, Diretor Superintendente, Dalton dos Santos Avancini, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.948.488-10 e portador da cédula de identidade RG nº 17.507.332 (SP); Diretor, Carlos Roberto Ogeda Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.836.668-96, portador da cédula de identidade RG nº 9.915.241-1 (SP); Diretor, Silvio Luiz Zen, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF/MF sob nº 304.238.569-87 e portador da cédula de identidade RG nº 182208 (SC); Diretor, Eduardo Hermelino Leite, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob nº 085.968.148-33 e portador da cédula de identidade RG nº 10.163.589-8 (SP); Diretor, Ney Mauro Simone da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 050.269.268-51 e portador da cédula de identidade RG nº 6.655.945-1 (RJ); permanecendo 06 (seis) cargos vagos de Diretor. O mandato dos Diretores ora eleitos encerrar-se-á na Assembleia Geral Ordinária da Sociedade a ser realizada no ano de 2012. Os Diretores ora eleitos tomarão posse em seus cargos, assinando os respectivos termos de posse no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria e declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil, estando cientes do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76; 3ª - aprovaram a proposta da Diretoria, formulada em reunião realizada aos 14 de abril de 2011, para fixação da verba global destinada à remuneração fixa dos administradores no exercício em curso, documento esse rubricado pela Mesa Diretora e arquivado na Sociedade. Em matéria extraordinária: Por unanimidade e com as abstenções legais, os acionistas tomaram a seguinte deliberação: 4ª - aprovaram a alteração das regras referentes à representação da Sociedade. Em virtude desta deliberação, o parágrafo 2º do Artigo 13 do estatuto social passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Parágrafo 2º - À exceção das procurações outorgadas com poderes “ad judicia” e das autorizadas por seu acionista controlador, nos termos do inciso VI do parágrafo único do Artigo 11, deste Estatuto, todas as outras terão prazo de vigência de 01 (um) ano, contados da data da sua assinatura, podendo ser renovadas por igual período.”. As demais disposições estatutárias permanecem inalteradas. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Assinaturas: Mesa: Presidente, Celso Ferreira de Oliveira e Secretário, Manoel Bernardes Magalhães Paes de Barros; Acionistas: P/Camargo Corrêa Construções e Participações S.A., Celso Ferreira de Oliveira, Diretor Superintendente e Carlos Roberto Ogeda Rodrigues, Diretor. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Celso Ferreira de Oliveira - Presidente da Mesa, Manoel Bernardes Magalhães Paes de Barros - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002185569 em 23.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138929"
                ],
                "1138904": [
                    "V - Ata",
                    "MERCK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.069.212/0001-84 - NIRE 3.330.002.278-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de Abril de 2011: 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada no dia 29 de abril de 2011 às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Estrada dos Bandeirantes, nº. 1099, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação por estarem presentes os acionistas titulares de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. 3. Presenças: Presentes acionistas representando a totalidade do capital votante da Companhia, constituindo, portanto, quorum legal para instalação e deliberação das matérias constantes da ordem do dia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Celso Braga, Diretor Presidente e Presidente do Conselho de Administração da Companhia, e secretariados pelo Dr. Marcos Thedim Duarte Cancella. 5. Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, devidamente publicadas no “Jornal Diário Comercial” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, em suas respectivas edições de 29 de abril de 2011; (b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (c) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011. 6. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da assembléia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembléia. Os senhores acionistas apreciaram as matérias constantes da ordem do dia e tomaram as deliberações que seguem, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: (a) aprovar por unanimidade de votos dos acionistas presentes, na sua íntegra e sem ressalvas, o relatório anual da administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia levantadas em 31 de dezembro de 2010, as quais foram publicadas no “Jornal Diário Comercial” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”. em suas respectivas edições de 29 de abril de 2011. (b) aprovar por unanimidade de votos dos acionistas presentes, relativamente à destinação do resultado do exercício, a Proposta da Diretoria nº 001/2011, conforme segue: “(i) Constituição da reserva legal no valor de R$ 4.296.031,20 (quatro milhões, duzentos e noventa e seis mil, trinta e um reais e vinte centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do resultado apurado do exercício findo, nos termos da Lei e do Estatuto Social; (ii) Distribuição integral do resultado do exercício, apos a dedução da Reserva Legal mencionada no item anterior, sob a forma de dividendos, no valor total de R$ 72.967.523,68 (setenta e dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), já deduzidos dos JCP - Juros sobre Capital Próprio, pagos conforme deliberação da AGE realizada em 08/10/2010 que imputados aos dividendos do exercício de 2010, totalizaram R$ 81.624.592,72 (oitenta e um milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos); (iii) aprovar as despesas de viagens internacionais e nacionais efetuadas pelos dirigentes da Companhia, no ano de 2010, bem como os gastos respectivos, conforme planejamento pertinente, com sua ratificação; (v) aprovar todos e quaisquer pagamentos efetuados a dirigentes da sociedade, que fazem parte da remuneração dos mesmos e, desse modo, todos os pagamentos constantes do referido Balanço Geral e demonstrações financeiras atinentes.” (c) aprovar por unanimidade de votos dos acionistas presentes, o montante anual global da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia em até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a ser distribuído conforme for deliberado pelo Conselho de Administração, em reunião a ser realizada para esse fim. (d) deliberar, ainda, por unanimidade: i) consignar, na presente Ata, para melhor entendimento, a atual composição dos órgãos da Administração da Sociedade, sendo que todos os seus membros possuem mandatos até 30 de abril de 2012, da seguinte forma: Conselho de Administração: Presidente: Celso Araujo Braga, brasileiro, casado, industrial, portador da cédula de identidade nº 2.708.282.5, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº 363.916.627-20; Conselheiros: Cornelia Helga Bauer Durand Mura, que também assina Cornelia Helga Bauer, brasileira, casada, industrial, portadora da carteira de identidade nº 4.234.331-8 (SSP/SP) e do CPF nº 097.297.698-18; e (iii) Fernanda Pereira Rabello, brasileira, casada, engenheira química, portadora da carteira de identidade nº 407.330 (Ministério da Marinha) e do CPF nº 072.882.887-14. Diretoria: Diretor-Presidente: Celso Araujo Braga, brasileiro, casado, industrial, portador da carteira de identidade nº 2.708.282.5 (IFP/RJ) e do CPF nº 363.916.627-20; Diretor-Financeiro: Luiz Alberto Barreto, brasileiro, casado, industrial, portador da cédula de identidade nº 04.797.252-6, CPF nº 606.485.207-06; Diretores: Carlos Gustavo Sasse, argentino, casado, industrial, portador da carteira de identidade RNE nº V390776-N SE/DPMAF/DPF e do CPF nº 231.131.268-51 e Renato Mendes e Senna, brasileiro, casado, industrial, portador da carteira de identidade nº 06.370.386-2 (IFP/RJ) e do CPF nº 873.915.207-30; todos domiciliados à Estrada dos Bandeirantes, nº 1099, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. e) mudança e/ou alteração do jornal no qual deverão ser publicados todos os atos societários, a partir, inclusive, da presente Ata, que passará a ser no Jornal Diário Mercantil, com administração e redação à Rua do Livramento, 189, 4º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, especializado em publicações societárias e de despachos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, é por todos assinada, ficando 01 via da mesma arquivada em Livro próprio da Companhia. Ficou consignado que, conforme faculta o § 2º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76, a publicação da ata será feita com omissão das assinaturas dos representantes dos acionistas. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Celso Araujo Braga - Presidente; Marcos Thedim Duarte Cancella - Secretário - OAB /RJ 78.838. Acionistas Presentes: Merck Holding GmbH - p/p Celso Araujo Braga e Luiz Alberto Barreto. Merck B.V. p/p Celso Araujo Braga e Luiz Alberto Barreto. Celso Araujo Braga; Cornelia Helga Bauer; Fernanda Pereira Rabello. Jucerja nº 00002186026 em 24/05/2011. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138904"
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                "1138975": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 - NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nAta da AGO/E realizada em 29/04/2011 - Hora, Data e Local - Às 17h do dia 29/04/2011, na sede social, à Av. Dr. José Alves de Azevedo, nº 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ. Convocação e Publicação - Editais publicados no DOERJ, no dia 13/04/2011 na pág. 60, dia 14/04/2011 nas págs. 39/40 e no dia 15/04/2011 na pág. 29 e no Jornal Folha da Manhã/Campos, no dia 13/04/2011 na pág. 09, no dia 14/04/2011 na pág. 09 e no dia 15/04/2011 na pág. 09. Mesa - Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Em AGO: Observados os impedimentos legais, com os acionistas presentes representando 94,98% do capital votante, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, documentos estes publicados em 20/04/2011, no DOERJ, às págs. 99/100 e no jornal Folha da Manhã à pág. 10, docs. estes disponíveis em mesa e que eram do conhecimento prévio dos acionistas, conforme estabelece o art. 133, da Lei 6.404/76; (b) Aprovar o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/2010, no montante de R$ 17.840.740,00 além de resultados de exercícios anteriores gerados a partir dos ajustes decorrentes da aplicação da ICPC 01 no valor de R$ 1.963.214,76, perfazendo um montante de R$ 19.803.954,76 que serão destinados da seguinte forma: R$ 990.197,74 para a constituição de reserva legal, R$ 705.515,89 para reserva de investimentos e determinar a distribuição de dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social findo em 31/12/2010, aos Srs. acionistas, conforme estabelecido no art. 14 do Estatuto Social da Cia., no valor de R$ 4.703.439,26, a partir de 2011; (c) Aprovar a retenção de lucros da Cia. no valor de R$ 13.404.801,88, com a finalidade de garantir recursos para financiamento de expansão de negócios e atendimento das obrigações contratuais da Concessionária. Os acionistas decidem que, caso existam condições econômicas favoráveis e financiamentos de terceiros disponíveis a custos competitivos, parte desta reserva poderá ser distribuída ad referedum desta Assembleia em decorrência de proposta da Diretoria, devendo ser esta distribuição posteriormente ratificada pelos acionistas em Assembleia. Em AGE: (a) Aprovar depois de examinado e discutido o orçamento econômico e financeiro, incluindo investimentos de capital e orçamento de despesas do exercício de 2011. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém tendo querido fazer uso da palavra, mandou o Sr. Presidente que fosse lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Sr. Presidente e pelos presentes a sua leitura. Assinaturas: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. - Acionista; Cláudio Bechara Abduche - Presidente. Confere com o original lavrado em livro próprio. Campos dos Goytacazes, 29/04/2011. Cláudio Bechara Abduche - Presidente. Reg. Jucerja nº 2183715 em 19/05/2011.\r\n\r\nId: 1138975"
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                "1138777": [
                    "V - Ata",
                    "Quatro Por Quatro Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.862.984/0001-82 - NIRE: 3330026589-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2011, lavrada na forma sumária. 1-Data, Hora e Local: Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às 10:00 horas na sede da empresa na Rua Darke de Matos, nº. 09, parte, Higienópolis, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.051-470. 2-Convocação: Formulada direta e pessoalmente, a todos os acionistas, pela Diretora Presidente da Sociedade. 3-Quorum: Dispensada a publicação dos editais de convocação, conforme o disposto no art. 124, § 4º da Lei nº. 6404/76, em decorrência de estarem presentes os representantes da totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença dos Acionistas. 4-Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos: Presidente, Sra. Josete de Abreu Souza e Secretária a Sra. Saula de Abreu Souza Glovinsky. 5- Ordem do Dia: (i) Aprovar o relatório e as contas dos administradores, o balanço geral e as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Deliberar sobre a proposta de honorários da Diretoria no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) anuais e (iv) Assuntos Gerais. 6-Deliberações: Tomada por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social: (i) Aprovados o relatório e as contas dos administradores, o balanço geral e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) Aprovada a proposta da Diretoria quanto à destinação do Lucro Líquido do exercício social no valor de R$ 328.088,32 (trezentos e vinte e oito mil, oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) que será realizada da seguinte forma: (a) 5% (cinco por cento), ou seja, R$ 16.404,41 (dezesseis mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e um centavos) para constituição da Reserva Legal e, (b) O saldo restante de R$ 311.683,91 (trezentos e onze mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) para distribuição de dividendos. (iii) Aprovados os honorários da Diretoria no ano de 2011 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) anuais, a serem distribuídos entre os membros da Diretoria, em comum acordo entre os mesmos. (iv) Assuntos Gerais: Nenhum assunto relevante foi objeto de discussão na pauta. 7-Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, sendo a presente ata lavrada e depois de lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas representantes pela totalidade do Capital Social. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Josete de Abreu Souza - Presidente da Assembleia; Saula de Abreu Souza Glovinsky - Secretária. Registro Jucerja nº 00002183671 em 19/05/2011.\r\n\r\nId: 1138777"
                ],
                "1139003": [
                    "V - Ata",
                    "PIO X PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.817.804/0001-88\r\n\r\nNIRE 33.3.001.6172.4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2010 LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA (ART. 130, § 1º, LEI 6.404/76). Data, Hora e Local: 25 de novembro de 2010, às 15 horas, na sede social na Praça Pio X nº 98, 7º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20091-040. Convocação: Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente assembleia. Presenças: Estiveram presentes à Assembleia representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Pedro Henrique Mariani Bittencourt, Secretário: Miguel Mariani Flaksman. Deliberações Aprovadas: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Exonerar do cargo de Diretor o Sr. Bruno Pandolfi da Silveira. 2) Em razão da deliberação acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Pedro Henrique Mariani Bittencourt, Diretor Presidente; Beny Parnes, Diretor. 3) Aprovar a alteração do artigo 11 do estatuto social da Companhia no que diz respeito à composição da diretoria, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 11 - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de no mínimo 02 (dois) e no máximo 5 (cinco) Diretores, pessoas naturais, todos residentes no País e eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, sendo que um deles receberá a denominação de Diretor Presidente, sendo os demais denominados Diretores sem designação específica.” Na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei 6.404/76, foi autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Assinaturas: Presidente da Mesa - Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Secretário da Mesa - Miguel Mariani Flaksman. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. Confere com o original lavrado em livro próprio. Miguel Mariani Flaksman - Secretário da Assembleia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, registro nº 00002183887 em 19/5/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1139003"
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                "1138977": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A.\r\n\r\nCNPJ 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA realizada em 03/05/2011. Data, hora e local: No dia 03/05/2011, às 09h, na sede social, localizada na Rua Francisco Sá, 23, sl. 807, Copacabana, RJ//RJ. Convocação e Publicação: Convocação dispensada face a presença de todos os membros do Conselho de Administração, de acordo com o caput do Art. 12, do Estatuto Social da Sociedade. Mesa: Sr. José Carlos Süssekind, Presidente e Sra. Tânia Maria Silva Fontenelle, Secretária. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foi aprovada a seguinte deliberação: (a) autorizar a interveniência da SAAB S/A. no Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito, a ser celebrado entre o BNDES e Águas de Nova Friburgo Ltda. no valor de R$ 44.816.100,00, com prazo total de 136 meses, já computados os prazos de carência e amortização e sobre o qual incidirão juros à taxa de 1,63% ao ano a título de remuneração, acima da TJLP divulgada pelo BACEN destinado à execução do Plano de Investimento da Águas de Nova Friburgo Ltda., referente ao período de 2010 a 2014, que visa a reconstrução, modernização e expansão dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Nova Friburgo, RJ, sendo tal interveniência para os fins previstos na Condição Geral nº 12.2 e na Condição Especial nº 2, constantes do Anexo à Decisão nº Dir 370/2011 - BNDES, de 26/04/2011, em especial para a prestação de fiança, na qualidade de devedora solidária e principal pagadora de todas as obrigações decorrentes do referido Contrato, até sua final liquidação, com renúncia expressa dos arts. 366, 827 e 838 do Código Civil. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém tendo querido fazer uso da palavra, mandou o Sr. Presidente que fosse lavrada a presente ata, a qual depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Sr. Presidente, por mim, Secretário, e pelos presentes à sua leitura. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Presidente; Tânia Maria Silva Fontenelle, Secretária; Mardonildo Oliveira Olimpio, Eduardo Backheuser, Danyelle Pinheiro Rios, Ricardo Von Glehn e José Maria Bueno Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 03/05/2011. José Carlos Süssekind - Presidente; Tânia Maria Silva Fontenelle - Secretária. Reg. Jucerja 2183876 em 19/05/2011.\r\n\r\nId: 1138977"
                ],
                "1138711": [
                    "V - Ata",
                    "PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S.A.\r\n\r\nCARTA PATENTE SUSEP Nº 100\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 95.619.003/0001-14\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0029743-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às 10h00 (Dez horas), na sede da PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S.A., situada na Avenida das Américas nº 500, bloco 18, sala 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22640-100, reuniu-se na forma abaixo. Convocação: Convocação através do Edital de comunicação de 28 de fevereiro de 2011. Presença: Presentes todos os Acionistas, de acordo com as assinaturas na Lista de Presença. Mesa: Presidente - Lourival Amâncio de Souza - Secretário: Antonio Carlos Martin. Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; b) Destinação do Resultado do exercício; c) Ratificação da Diretoria e designações de funções. Deliberações: a) Por unanimidade dos acionistas controladores presentes, foram aprovadas, sem reservas, as Demonstrações Contábeis referente ao exercício social findo em 31/12/2010, de conformidade com a publicação efetivada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro edição de 28/02/2011 e no jornal Diário Mercantil, edição de 28/02/2011. b). Foi aprovada a deliberação proposta pelos administradores respeitante à destinação a ser dada ao resultado positivo obtido no 2º semestre de 2010, uma vez que o resultado obtido no 1º semestre de 2010, foi integralmente computado no Patrimônio Liquido Contábil daquele semestre, encerrado em 30/06/2010, e conseqüentemente na determinação do Patrimônio Liquido Ajustado - PLA, apurado para a transformação da Entidade em Sociedade Anônima, na forma que se segue: I) do resultado positivo liquido de impostos do 2º semestre de 2010 no valor de R$ 602.740,95 (Seiscentos e dois mil, setecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), na forma da Lei foi constituído 5% (cinco por cento) para Reserva Legal no valor de R$ 30.137,05 (Trinta mil, cento e trinta e sete reais e cinco centavos), 25% (vinte e cinco por cento) para pagamentos de Dividendos sobre o Lucro no valor de R$ 143.150,98 (Cento e quarenta e três mil, cento e cinquenta reais e noventa e oito centavos), e o restante foi destinado para constituição da Reserva de Retenção de Lucros para o incremento do Patrimônio Liquido da Entidade. c) Nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/05, ficam ratificados os cargos dos Diretores da Entidade, sendo:I) Diretor: Antonio Carlos Martin, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua General Baptista Teixeira nº 56, Cobertura - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22621-260, inscrito no C.P.F. nº 491.928.178-15 e CI nº 4.911.047 SSP/SP expedida em 23/12/1982; Diretor: Carlos José Monteiro Chaves, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Dom Francisco nº 95 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22793-272, inscrito no C.P.F nº 465.160.937-68 e CI nº 03594061-8 IFP/RJ expedida em 18/09/1997; Diretor: Oriovaldo Pereira Lima Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua da Graça nº 338 - Aptº 101- Graça - Salvador - BA, CEP 40150-055 inscrito no C.P.F. nº 018.773.055-53 e CI nº 4876/D CREA/BA expedida em 03/10/1988; e Diretor: Lourival Amâncio de Souza, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Maestro Frutuoso Viana n º 216 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22790-701, inscrito no C.P.F. nº 457.269.578-49 e CI nº 5.969.523 SSP/SP expedida em 05/07/1971; e II) para as seguintes funções: Antonio Carlos Martin como Diretor Responsável pelo Administrativo-Financeiro da Entidade, conforme Circular SUSEP nº 234/03 e Diretor Responsável para prevenção contra fraudes da Entidade, conforme Circular SUSEP nº 344/07; Carlos José Monteiro Chaves como Diretor Responsável Técnico da Entidade, conforme Circular SUSEP nº 234/03 e Diretor Responsável pelo Cumprimento da Lei 9.613/98, conforme Circular SUSEP nº 234/03 e Circular SUSEP nº 380/08; Oriovaldo Pereira Lima Filho como Diretor Responsável pelas Relações com a SUSEP, conforme Circular SUSEP nº 234/03; e Lourival Amâncio de Souza como Diretor Responsável pelos Controles Internos da Entidade, conforme Circular SUSEP nº 249/04, e pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na legislação em vigor, conforme Resolução CNSP nº 118/04. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Entidade, devidamente autenticados pela mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral Ordinária, lavrando a presente Ata que lida, e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. Rio de Janeiro, em 31 de março de 2011. ASSINATURAS: Presidente: Lourival Amâncio de Souza. Secretário: Antonio Carlos Martin. Rio de Janeiro, em 31 de março de 2011. Declaração: Declaramos, para os devidos fins, que as assinaturas apostas na ata arquivada na Entidade, são autenticas. Rio de Janeiro, em 31 de março de 2011. Lourival Amâncio de Souza - Presidente; Antonio Carlos Martin - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA NIRE nº 33.3.0029743-0. Certifico que este documento protocolo nº 00-2011/173726-5 foi registrado e arquivado sob o nº 00002182481 em 17/05/2011.\r\n\r\nId: 1138711"
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                "1138971": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nAta da AGO/E realizada em 28/4/11. Hora, Data e Local: Às 8h do dia 28/4/11, na sede social, à R. Marquês do Paraná, 110, Centro, Niterói/RJ. Convocação e Publicação: Editais de convocação publicados no DOERJ, dia 13/4/11 na pág. 62, dia 14/4/11 na pág. 40 e dia 15/4/11 na pág. 28 e no Jornal A Tribuna/Niterói, no dia 13/4/11 na pág. 5, no dia 14/4/11 na pág. 5 e no dia 15/4/11 na pág. 5. Mesa: Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Em AGO: Observados os impedimentos legais, com o acionista presente representando 95% do capital votante, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10, documentos estes publicados em 20/4/11 e republicado por incorreção em 25/4/11, no DOERJ, às págs. 74/76 e no jornal A Tribuna à pág. 9, documentos estes disponíveis em mesa e que eram do conhecimento prévio dos acionistas, conforme estabelece o art. 133, da Lei 6.404/76; (b) Aprovar o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/10, no montante de R$ 46.073.778,92 além de resultados de exercícios anteriores gerados a partir dos ajustes decorrentes da aplicação da ICPC 01 no valor de R$ 4.499.753,36, perfazendo um montante de R$ 50.573.532,28 que serão destinados da seguinte forma: R$ 2.409.887,78 para a constituição de reserva legal, R$ 1.801.682,09 para reserva de investimentos e determinar a distribuição de dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social findo em 31/12/10, aos Srs. acionistas, conforme estabelecido no art. 14 do Estatuto Social da Cia, no valor de R$ 12.011.213,92, a partir de 2011; (c) Aprovar a retenção de lucros da Cia no valor de R$ 34.350.748,49, com a finalidade de garantir recursos para financiamento de expansão de negócios e atendimento das obrigações contratuais da Concessionária. Os acionistas decidem que, caso existam condições econômicas favoráveis e financiamentos de terceiros disponíveis a custos competitivos, parte desta reserva poderá ser distribuída ad referedum desta Assembleia em decorrência de proposta da Diretoria, devendo ser esta distribuição posteriormente ratificada pelos acionistas em Assembleia. Em AGE: (a) Aprovar depois de examinado e discutido o orçamento econômico e financeiro, incluindo investimentos de capital e orçamento de despesas do exercício de 2011. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém tendo querido fazer uso da palavra, determinou o Presidente que fosse lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo mesmo e pelos presentes a sua leitura. Assinaturas: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A - Acionista; Cláudio Bechara Abduche - Presidente. Confere com o original lavrado em livro próprio. Niterói, 28/4/11. Cláudio Bechara Abduche - Presidente. Jucerja nº 2183717 em 19/5/11.\r\n\r\nId: 1138971"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1138916": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFato Relevante: - OGX anuncia emissão de títulos de dívida no exterior no valor de US$ 2,563 bilhões - Rio de Janeiro, 26 de maio de 2011 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, em cumprimento ao disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao público em geral a emissão e colocação de títulos de dívida no exterior (Senior Unsecured Notes, “Notes”), no valor total de US$ 2,563 bilhões. As Notes emitidas em 26 de maio de 2011 pela Companhia vencerão em 1º de junho de 2018 e pagarão juros de 8,5% ao ano, semestralmente, sempre nos meses de junho e dezembro. As Notes serão ofertadas para investidores institucionais qualificados, residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América, definidos em conformidade com o disposto na “Rule 144A” do Securities Act de 1933, conforme alterado, e nos demais países, exceto Estados Unidos da América e Brasil, com base na “Regulation S”. Os recursos líquidos provenientes da emissão das Notes, somados à posição de caixa de aproximadamente US$ 2,5 bilhões (em 31 de março de 2011) totalizam uma liquidez de aproximadamente US$ 5,063 bilhões para a OGX, suficientes para suportar a campanha exploratória e desenvolvimento da produção das descobertas realizadas até a Companhia se tornar auto financiável pela sua própria geração de caixa. “Essa captação assegura os recursos necessários para o desenvolvimento das enormes descobertas realizadas em prazo sem precedentes no setor de óleo e gás. Assim a OGX conta hoje com os recursos naturais, financeiros, humanos e físicos para a execução de seu plano de negócios”, declarou Paulo Mendonça, Diretor Geral e de Exploração da OGX.” SOBRE A OGX: Focada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um quadro de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 2,5 bilhões (em março de 2011) para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri. Aviso Legal: Este documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, para tomada de decisão de investimento. Contatos OGX: Investidores: Marcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br; Eduardo Lucchesi, eduardo.lucchesi@ogx.com.br; Gustavo Trindade, gustavo.trindade@ogx.com.br +55 21 2555 6237. Mídia: Camila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br +55 21 2555 4673.\r\n\r\nId: 1138916"
                        ],
                        "1138261": [
                            "V - Ata",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 08 de junho de 2011, às 10h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a eleição de membro efetivo do Conselho de Administração da Valepar, tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. Luiz Phillippe Peres Torelly. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2011. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1138261"
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                        "1138271": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MMC PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ. DE Nº. 28.339.943/0001-62\r\n\r\nRUA MARY PESSOA, 60 - GÁVEA/ RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SERÁ REALIZADA EM 30/05/2011: Ficam os senhores acionistas, Dr. Fernando Mascarenhas Martins da Costa, Dr. Mauro Hernando Martins da Costa Filho, Dr. Rodrigo Mascarenhas Martins da Costa, Dr. Sérgio Mascarenhas Martins da Costa,Dr. José Alexandre Mascarenhas Martins da Costa, Dr. Mauro Hernando Martins da Costa, Dr. Helvécio Mansur Martins da Costa, da empresa MMC PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES S/A, convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 30 de Maio de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia localizada na Rua Mary Pessoa, 60 - Gávea/ nesta cidade do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia.\r\n\r\n1- Saídas dos seguintes acionistas - Dr. Rodrigo Mascarenhas Martins da Costa, Dr. Mauro Hernando Martins da Costa Filho, Dr. José Alexandre Mascarenhas Martins da Costa, Dr. Mauro Hernando Martins da Costa e Dr. Helvécio Mansur Martins da Costa.\r\n\r\n2 - Eleger os Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal.\r\n\r\n3- Mudança de Endereço da Avenida Venezuela, 27 - sala 220 parte para Rua Mary Pessoa, 60 - Gávea/ Rio de Janeiro.\r\n\r\n4- Consolidar o Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nNos termos da Lei de Nº. 6404/76, conformes os artigos 124, 130 e 133, os trabalhos e deliberações da Assembléia Geral Extraordinária serão lavrados, em livro próprio, ata assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes e convocados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Maio de 2011.\r\n\r\nId: 1138271"
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                        "1138871": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 00.975.518/0001- 40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da RJ Administração e Participações S/A à comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27/06/2011, às 10 hs, em 1ª convocação, e às 10:30 hs, em 2ª convocação, com qualquer número de acionistas presentes, na sede social da empresa, situada na Rua da Assembleia, n° 10, sl 3918, Centro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010; b) Assuntos de interesse geral. RJ, 26/05/2011. Antonio Pádua Arantes - Diretor.\r\n\r\nId: 1138871"
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                        "1138469": [
                            "V - Convocação",
                            "COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.183.442/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Senhores acionistas convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária na sede social, nesta Capital, à Avenida Brasil, nº 661, São Cristóvão, às 10:30 hs. do dia 06/06/2011 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Aprovação das demonstrações contábeis da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Reeleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; c) Outros assuntos de interesse social. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 27/05/2011. Reynaldo Levi Carneiro - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1138469"
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                        "1138968": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CM CARVALHO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n07.656.506/0001.00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O sócio administrador da CM CARVALHO ENGENHARIA, vem, por meio desta, convocar todos os sócios para reunião a realizar-se no dia 07/06/2001 ás 10 hs na sede da empresa à Av. Ten. Cel. Muniz de Aragão, 894, lj 118, Anil, Rio de Janeiro/RJ. Com a finalidade de discutir e decidir a seguinte ordem do dia: Deliberação acerca da alteração do contrato social para a exclusão da sócia minoritária FÁTIMA WANDERLEI GIRARD, diante da sua ausência prolongada e injustificada que vem acarretando em riscos a continuidade da empresa.\r\n\r\nCELSO MARINS DE CARVALHO\r\n\r\nCM CARVALHO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nId: 1138968"
                        ],
                        "1138351": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE BENEFICENTE MEMORIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 01.643.876/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: SOCIEDADE BENEFICENTE MEMORIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 01.643.876/0001-19, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do Processo nº 14/201.051/2007, a Licença Municipal de Instalação - LMI e Nº 000542/2011-29/04/2011, com validade de 36 meses para Construção de Cemitério Vertical na Rua Francisco de Souza Melo, nº 131 - Bairro de Cordovil / RJ.\r\n\r\nId: 1138351"
                        ],
                        "1135957": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 29.555.091/0001-03\r\n\r\nEDITAL: A SOMERJ - Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro convoca seus associados, com direito a voto, para as eleições dos cargos eletivos da Entidade, que se realizarão em todo o território estadual, em pleito único, no dia 25 de Agosto de 2011. \r\n\r\nFica aberto o prazo de 15 (quinze) dias, a contar das 09 horas do dia 21 de junho de 2011 e a terminar às 18 horas do dia 05 de julho de 2011, para registro das chapas de candidatos aos cargos da Diretoria da Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro - SOMERJ, o que deverá ser feito na Secretaria da Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro, mediante requerimento, assinado por associado efetivo, em pleno gozo de seus direitos, contendo a discriminação do cargo e o nome de cada ocupante. O pedido de registro da chapa deverá ser acompanhado da anuência de todos os candidatos, bem como seus comprovantes de quitação e data da inscrição como associado.\r\n\r\nAs condições de elegibilidade, previstas no artigo 86 do Estatuto Social da SOMERJ, são as seguintes:\r\n\r\n1. Para qualquer cargo: ter a condição do associado efetivo há mais de 03 (três) anos; estar em pleno gozo dos seus direitos estatutários, contados da data de sua inscrição como associado, até o último dia de prazo fixado para apresentação das chapas;\r\n\r\n2. Para cada um dos dez cargos de Vice-Presidente; residir ou exercer a profissão nas respectivas regiões; Norte, Noroeste, dos Lagos, Serrana, Costa verde, Sul, Centro Sul, Metropolitana, Baixada Fluminense e Capital;\r\n\r\n3. Para os cargos de Secretário Geral, 1º Secretário, 1º e 2º Tesoureiros; residir ou exercer a profissão, preferencialmente, na cidade sede da SOMERJ, na região Metropolitana ou Baixada Fluminense. \r\n\r\nAs eleições serão por voto direto e secreto, não sendo permitido o voto por procuração, por correspondência ou em trânsito, e só poderão votar os associados que estejam quites com a SOMERJ, o que poderá ser feito até o momento do exercício do voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nCarlindo de Souza Machado e Silva Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1135957"
                        ],
                        "1138105": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nCNPJ 73.410.326/0001-60\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: A CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A, CNPJ no. 73.410.326/0001-60, com sede na Avenida Nilo Peçanha, n. 50, sala 2201, Centro, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Presidente do Conselho de Administração, WALTER FARIA, e de acordo com o artigo 124 da Lei 6404/76 e parágrafos e artigo 8º, Parágrafo 4º, do seu Estatuto Social, convoca seus acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede social, no dia 06 de junho de 2011, às 10:30 horas em 1ª convocação e, às 11:00horas em 2º convocação, para deliberar sobre a destituição e eleição dos membros do Conselho de Administração, nos termos do artigo 122, inciso II, da Lei 6404/76. WALTER FARIA - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro-RJ, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1138105"
                        ],
                        "1138839": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JAD VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.583.988/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/201.594/2008, a Licença Ambiental Municipal de Operação nº 000436/2010 com validade de 21/10/2010 até 21/10/2015.\r\n\r\nId: 1138839"
                        ],
                        "1122624": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FERRAGENS IRLIM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.339.300/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFERRAGENS IRLIM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016387, com validade até 26 de abril de 2016, para realizar a atividade de fabricação de artefatos de metal, na RUA MATINORE, 88, E 88 A - JACARÉ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202283/1987) \r\n\r\nId: 1122624"
                        ],
                        "1112246": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.119.806/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016197, com validade até 04 de abril de 2015, para implantar e operar interceptores de coleta de esgoto ao longo do Rio Bengala e construir e operar estação de tratamento de esgoto com capacidade para 180 L/s, na AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 100, em DUAS PEDRAS, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/500024/2011)\r\n\r\nId: 1112246"
                        ],
                        "1134945": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.536.758/0002-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016657, com validade até 18 de maio de 2014, para o acréscimo de 03 tanques horizontais de biodiesel na base de distribuição de derivados de petróleo e álcool carburante, na AVENIDA MONROE, 321 - VILA ACTURA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/502567/2011) \r\n\r\nId: 1134945"
                        ],
                        "1131807": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.220.039/0014-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016575, com validade até 09 de maio de 2012, aprovando a concepção, localização e realização de obras complementares de recuperação ambiental das praias de Sepetiba, contemplando dragagem e aterro hidráulico para engordamento da areia das praias, na PRAIA DE SEPETIBA, 696 - SEPETIBA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/502694/2011) \r\n\r\nId: 1131807"
                        ],
                        "1138878": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73 - NIRE 3.330.016.539-8\r\n\r\nCOMUNICADO - A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Junho de 2006, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Junho de 2011, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: Vip Capitalização de 3603574 até 6189192; ibi Cap 20 de 5982805 até 6195021; INVIDA SORTE de 3856837; Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal de 5268257 até 6095202; Beg Capitalização Super Prêmios de 1718249 até 2373384; Ibicapitalização de 2723283 até 6271396; BanriCap 2 milhões de 3826598 até 6572987; Super Banese Capitalização de 3583781 até 6191817; BRB CAP Série Milhão de 2412826 até 3546050; BANESCAP Extra de 2502488 até 4735926; VIP MILHÃO de 5566864 até 6325655; Invest Plus de 2351624 até 6157553; Zapt! Mais Capitalização de 3354839 até 3724145; CitiCapitalização Plus de 3532598 até 6182630; Verde Capitalização de 3024116 até 6185533; ibiCard Cap de 5884849 até 6495517; Multi BEA CAP de 2131203 até 2373419; Super Din Din Banespa Capitalização de 2311206 até 2374439; Super Din Din Capitalização de 2315620 até 2534194; Big Din Din Banespa Capitalização de 2174352 até 6334690; BRBCAP Duplo Milhão de 4086626 até 6182172; BEC Capitalização Premium de 1799613 até 6011178; Sudameris Capitalização de 2096792 até 4108672; ZAPTMUITO MAIS de 3811045 até 6183587; Título de Capitalização Banco do Nordeste Pagamento Único S de 3134464 até 3137732; Banrisul Capitalização de 3441875 até 3676257; BESCAP SUPER PRÊMIO de 5866605 até 6183413; INVEST CARRO de 4032145; BRBCAP SÉRIE MAXI de 2343981 até 2348646; BesCap Vida Nova de 2564475 até 5701847; MultiCap de 2187375 até 3809355; Título de Capitalização* Banco do Nordeste Pagamento Único Sort de 3106518 até 3143397; TOP BANESCAP de 5039307 até 6182592; CitiCapitalização Único de 2327315 até 2441245; Beg Capitalização Super Prêmios Pagamento Único de 2311091 até 2364078; Ganhe mais Leader de 3654043 até 6218803; Super Din DIn Capitalização de 2318122 até 2354678; BRB CAP Série Maxi de 2335280. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ. *Icatu Capitalização S/A antiga Icatu Hartford Capitalização S/A.\r\n\r\nId: 1138878"
                        ],
                        "1139005": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALTUR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 02.868.971-0001-83\r\n\r\nCOMUNICADO DE RENÚNCIA. Pela presente, JOÃO RITA CALDEIRA, brasileiro, casado, contador inscrito no CRC/MG sob nº 67.039/0-8, residente e domiciliado na cidade de Pedro Leopoldo-MG, na Rua Carajás, nº 419, Bairro Parque Andiara, CEP 33.600-000, inscrito no CPF/MF sob o nº 792.443.786-04, portador da Cédula de Identidade M-3.848.286 expedida pela SSP/MG, na qualidade de sócio da VALTUR DO BRASIL LTDA., sociedade limitada inscrita no CNPJ 02.868.971/0001-83, com sede na cidade de Armação de Búzios-RJ, na Estrada Bento Ribeiro Dantas, s/nº, Ilha Rasa, COMUNICA á VALTUR S.A., sociedade italiana por ações, com sede na cidade de Roma - Itália, na Piazza della Repubblica nº 59, inscrita no CNPJ sob o nº 08.843.227/0001-00, sua RENÚNCIA ao cargo de administrador para o qual foi eleito, sendo certo que, a partir dessa data, não responderá pela gestão e representação legal da sociedade. Matozinhos, 09 de Janeiro de 2010. (a) JOÃO RITA CALDEIRA - CPF 792.443.786-04.\r\n\r\nId: 1139005"
                        ],
                        "1138715": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S/A\r\n\r\nCNPJ 18.459.628/0033-00\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nBAYER S/A, torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo E-07/504.090/2011, a Licença de Instalação para realizar a construção de um Reservatório de água para uso industrial.\r\n\r\nId: 1138715"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1122782": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "AÇÃO SOCIAL ANGLICANA DO RIO DE JANEIRO - \r\n\r\nASA RIO COLÉGIO ANGLICANO DE ARARAS - COLANAR\r\n\r\nCNPJ 31.172.216/0002-49 \r\n\r\nA Diretora do Colégio Anglicano de Araras, mantido pela Ação Social Anglicana do Rio de Janeiro, situado na Estrada Bernardo Coutinho, 1643 - Araras - 25725-020, Município de Petrópolis - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano de 2010. Aline Calixto de Freitas, Bruna de Jesús Marcelino, Cristiane Oliveira Ferreira, Daniela Calegario Martins, Daniella de Fátima Martins Diniz dos Santos, Daniele Ferreira Alvarenga, Fernanda Quintela de Leão, Geisiane Nunes Pessoa, Geovana Aparecida Braga da Silva, Jéssica Calixto de Freitas, Michel dos Santos França, Pâmela Pereira da Silva, Pedro Henrique Muniz de Araujo, Rafaela de Assiz Louback, Rafaela Cabral Martini, Rafane Oliveira Lopes dos Santos, Sabrina Barboza de Azevedo Souza, Taís Carla Paulino, Thais Medeiros Lima Rodrigues e Úrsula Martins Lopes. Rosana Pinheiro de Souza - Diretora - Reg. 450/COIE - RJ. Margarida Maria da Silva - Secretária - Reg. 1167/86 - ECDE/SEEC. DAT/RJ. Prof. Inspetor Escolar Renata Cristina de M. L. Moreira - Matr.: 966.981-3\r\n\r\nId: 1122782"
                    ],
                    "1137186": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nDO COLÉGIO “EUCLIDES DA CUNHA” Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.655.934/0001-80\r\n\r\nCONCLUINTES - Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos 2004/2º semestre Robson dos Santos Marques - 2008/1º semestre - Marcos Vinicios Gouveia da Motta - 2009/1º semestre - Paulo Sergio Julianelli Junior - 2010/1º semestre - Edipo Fernandes da Silva - Elaine Duran Machado Durães - Gleycon Lorran Gomes - 2010/2º semestre - Andre Marques Vale da Costa - André Vinicio da Silva - Anselmo Wellington Pereira Rosa - Débora Magalhães de Mattos - Diogo de Paula-Frederico Antonio Costa Barros Rocha - José Mauricio de França Marques - José Rafael Ribeiro de Souza - Luiz Henrique Caldas de Azevedo - Marcio Luis Gomes Corrêa - Marcos Soares Guimarães - Matheus Ferreira Barbosa- Priscila Pinheiro da Silva Castro- Renato de Jesus Lopes - Ricardo Rodrigues Jorge - Roberta Antunes Machado - Roberta Pereira de Lima Rosa - Wendell de Lima Cardoso - Regular - 2009 - Felippe Leite Rodrigues - Marco Aurélio Pinto dos Santos - Thais Cristina Caglieris de Mendonça - Regular - 2010 - Andre Felipe Dias Vieira Passos - Andre Luiz das Neves Beserra- Cleber Bonance dos Santos Junior -Débora Tavares Amorim- Douglas Falcão de Medeiros - Ed Wilson Leite de Souza Junior - Felipe Ailton da Silva - Jorge Caetano Marapodi - Juliana de Souza Antunes - Liana dos Santos Ribeiro - Luana Alves Cavalcante- Neidilane Fatima Melo da Silva - Philippe Araujo da Cunha - Rayane Ramos - Thaís Pereira Rodrigues - Thamyris Alves Suarez - Vitor Pereira de Souza - Wanderson Viegas Gomes - Victor Cesar de Oliveira Leal- Técnico em Informática - 2009 - Felippe Leite Rodrigues - Thais Cristina Caglieris de Mendonça - Diretora- Maria do Carmo de Andrade Ventura - Registro 2419 MEC. - Secretária Escolar - Eliane Augusto Vitorino - Registro 1470/93 - Professora Inspetora Escolar - Deise da Rocha Mendes - Matr. 0942534-9 SEE/RJ.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA E CURSO TECNICO DE INFORMATICA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 27/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 27/05/2011.\r\n\r\nId: 1137186"
                    ],
                    "1133358": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO SEBASTIAO\r\n\r\nCNPJ - 30.872.196/0001-75\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Concomitante com o Curso Técnico em Informática 2010, Turma “ A” - Adailton Pereira Souza, Ana Carolina Berçacola Barbosa, Ana Paula Ferreira de Aguiar, Caio Vitor Moreira Mascarenhas, Carlos Eduardo Leal Dallavia, Caroline Martins Garcês, Davi Telles Simião, Dayene Cristine Ferreira da Silva, Diogo Vianna Fernandes Pedro, Erica de Mello Ribeiro, Fernanda Benevides da Silva, Flávia Loureiro Passos, Guilherme de Lima Gadelha Coelho, Gustavo Thebaldi da Cunha, Hebert Henrique Rodrigues Maffra, Heitor Maiolino do Nascimento, Higor Nunes Machado, Iago Basilio Teixeira, Igor Tavares Bernardo da Silva, Jonathan Ferreira Cacilhas, José de Oliveira Neto, José Renato Leal Tannuri Filho, Júlia Yasmim Guimarães Pereira, Julio Sergio Rocha de Oliveira, Luiz Gustavo Araújo da Silva. Mariana Souza Moreira, Marley Alcantara Moreira, Michael Leocadio Souza de Araújo, Patrick Luiz Vanzillotta da Silva, Pedro Henrique Cruz de Mello e Silva, Rafael Machado da Costa, Renan dos Santos Ferreira, Rian Gomes Dantas, Sirley da Silva Pinheiro, Targino Nogueira Barbosa Neto da Hora, Thamirys Sousa Torres da Silva, Thiago dos Santos da Costa Grilo, Victor Cesar de Sousa Lima, Concluintes do Ensino Médio Concomitante com o curso Técnico em Administração de 2010 - Turma - “A” Alessandro dos Santos Beserra, Andrezza Leal da Silva, Beatriz Castro dos Santos, Caio Vinícius Lizio Dantas, Edson Moreira de Azevêdo Junior, Gabriel Luqueci Cardoso, Gabriela de Paula da Silva, Iago Bernard Pereira de Souza, Isabele Cristina Sousa Barbosa, Isabelle de Brito Boaventura, Jean Michel Lopes Rocha, Jéssica Berdini Gusmão Dias, Jefferson Ricardo Nascimento Angelo, Jhonatan Estives Amendola Monteiro, Juliana Alexandria de Macedo, Leonardo Teixeira Percico, Luciano Maiolino Benincasa, Marcio Vinicius Rosa Vital, Maria Isabela Borges de Aguiar, Mariana Enny Ferreira Teixeira, Mariane Mesquita Laporte Rosário, Michelle Xavier Corrêa da Silva, Rafael Malfei Bueno da Costa, Rafaela Bernardo Silva, Raianny Rodrigues de Oliveira, Raimundo Regis Silva dos Santos, Rayane Souza Barbosa Coimbra, Rhuan Carlos Borges Pessoa, Rodrigo Luiz de Paula, Silvana Sá Macedo, Stella Lemos de Oliveira, Vinicius Cavalcanti Roza, Yann de Castro Guthierres, Yasmin Charret Soares, Concluinte do Ensino Médio Concomitante com o curso Técnico em Informática de 2001 - Julio Cesar Alves da Costa. Diretor - Sidney Marques de Paula - Reg. n º 9702211/DEMEC/RJ. - Secretário - Allan Nonato da Silva - Reg. n º E-03/10200191/11 SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar SEE - RJ Daniele Pires Pereira - Matrícula Nº 0942540-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010 CONCOMITANTE COM CURSO TECNICO \r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 27/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 27/05/2011.\r\n\r\nId: 1133358"
                    ],
                    "1138210": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO M & C\r\n\r\nCNPJ 09095385/0001-92\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio 2010: Brenno Luiz Cunha Parreiras; Camila Rocha de Araujo; Clara Beatriz Gonçalves Guille de Canos; Genise Amorim da Costa; Guilherme Ribeiro Batista; João Victor de Moura Rodrigues; Luiz Felipe de Miranda Rodrigues; Laryssa Thevénard Sader; Nathália Amaral Ferreira da Silva; Pâmela Stephani Carneiro Oliveira; Raissa da Cunha Pereira da Silva; Rafael Ernane Lima Saldanha; Rafael Mendonça Gomes; Rômulo Agra de Sant'Ana; Sidney Moura dos Santos Junior. Dir. Antonio de Assis R. Pacheco L.5241-MEC; Sec. Paula C. Dammski 000.230 SEE/RJ; Insp. Andrea de S. Almeida 09448424 Aline Rodrigues de Souza 0956400-6\r\n\r\nId: 1138210"
                    ],
                    "1136016": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEntidade Mantenedora Centro Educacional\r\n\r\nJoão Combat\r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nAo Diretor do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Combat, nº 39, Município de Duque de Caxias/RJ. Torna publica a relação nominal do Concluinte do Curso Técnico em Enfermagem em 2009 - Valquíria Corrêa Rodrigues. Concluintes do Curso Ensino Médio/ Técnico em Informática em 2009 - José Marcos da Silva Junior, Vanessa Lupe de Souza, Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA), Técnico em Informática, 1º semestre de 2008 - Mauricio de Assis Fontes. Concluinte do Curso Técnico em Informática, 2º semestre de 2005 - Carlos Filipe Campos do Prado. Concluinte do Ensino Médio (EJA), 2º semestre de 2005 - Rodrigo Firmino dos Santos. Concluintes do Curso Técnico em Química, 2º semestre 2009 - Ilza Baptista de Andrade, Viviane dos Santos Mateus. Concluinte do Curso Técnico em Contabilidade em 1982 - Neusneria Rodrigues da Silva. Concluinte do Curso 2º Grau/ Formação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º Grau em 1976 - Paula Fracinete Macêdo. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA)/ Técnico em Química, 1º semestre 2009 - Irving Freitas de Albuquerque. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA), 1º semestre 2006 e Técnico em Enfermagem, 1º semestre 2009 - Vanessa Pereira Martins. Retificação: No D.O. do Dia 07/05/2009, Fls. 6, onde se lê: Concluintes do Curso Ensino Médio (EJA), 1º semestre de 2008 e Técnico em Propaganda e Marketing em 2007 - Camila Ecard de Oliveira Procópio, Leonardo Tavares Ali. Leia -se: Concluintes do Curso Ensino Médio (EJA)/ Técnico em Propaganda e Marketing, 1º semestre de 2008- Camila Ecard de Oliveira Procópio, Leonardo Tavares Ali. Secretária: Ana Paula Menezes da Silva. Reg: Nº 2015 SEE. Diretora: Maria José Pereira Combat Reg: Nº 10692 MEC. Profº Inspetor Escolar: Rita de Cassia Estephanele Schuster, Mat: 0954002-2 e Margaret Pereira Reguengo mat. 942638-8.\r\n\r\nId: 1136016"
                    ],
                    "1138633": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO HALLEY\r\n\r\nCNPJ - 30.031.199/0001-86\r\n\r\nO diretor do Colégio Halley, mantido pela Entidade Mantenedora Colégio Halley Ltda, situado a Cajamar 445 e Duartina 7 e 9 - Paciência, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2004/1º SEMESTRE, Lincon Gomes da Silva. ANO 2008/1º SEMESTRE, Alessandra Buscaroli Teixeira. ANO 2008/2º SEMESTRE,. Maicon de Lima Aquino ANO 2009/1º SEMESTRE, Anderson Moreira Cordeiro. ANO 2010/1º SEMESTRE, Karinne Martins Feitosa, Samuel dos Santos Dutra. ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM: TÉCNICO DE INFORMÁTICA, ANO 2007, Fellipe Neri Andrade. ANO 2009, Fillipe de Sousa Moura. TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, ANO 2002, Dayana Cardozo Delfino. ANO 2010, Eduardo da Cunha Teixeira Júnior, Ewerton Henrique do Nascimento. Ass. Professor Inspetor Escolar Regina Alves Cabral, Matr. 0945471-1 CRRM IV-SEEDUC, Diretor Iolanda Silveira Pereira, Reg. 16308/MEC, Secretária Nilza Teixeira Rosa, 1038/92/SEEC.\r\n\r\nId: 1138633"
                    ],
                    "1138461": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LUIZ DE CAMÕES\r\n\r\nCNPJ 30.251.813/0001-15\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Luiz de Camões, mantido por Casa Jardim Pinochio Situado na Estrada dos Três Rios nº 589, Município do Rio de Janeiro, Torna Público a relação dos concluintes do Curso do 3º Ano do Ensino Médio Regular em 2010: Alexandre Luiz Rangel de Abreu Junior, Anna Beatriz Terroso Romeiro, Beatriz Pereira de Souza, Bernardo Nussbaum, Bianca de Andrade Silva Soares, Carinne Borges de Souza Moraes Rego Gomes, Danilo Silva dos Santos, Gabriel Lopes Ignez, Gabrielly Curi Nicolau Borges, Harison Nunes Santos, Iago Vasconcellos Marcello Figueiredo, Isabela Carolina Cremonêz dos Santos Vilardo, Isabella Santos Cavalcanti, Jonathas Matheus Andrade Pereira da Silva, Juliana Figueiredo de Oliveira, Lara Vieira Ferreira, Leonardo Xavier da Silveira, Lidiane Oliveira de Castro Salcedo, Luiza Faria dos Santos, Marianna Firme de Oliveira, Mayara Machado Martins, Milena Araujo dos Reis, Nathália Gomes de Carvalho, Paula Magalhães Freitas, Paulo Ricardo Conceição de Souza, Renata Susini de Castro, Amanda Gonçalves das Neves, Ana Cecília Coelho de Almeida, Ariane da Silva Costa, Caio de Freitas Lemos, Diego de Oliveira Braga, Esther Lucas Ponciano, Fabiano de Castro Pery, Fernanda de Oliveira de Castro, Gabrielle Gracio Ribeiro, Gélica Oriele dos Santos Silva, Gustavo José Gracio Ribeiro, Hugo Henrique Araújo Viana, Jonathan Guedes de Oliveira Augusto, Karina de Assis Carvalho, Laíse Tainá Ferreira Neves, Layz Duarte de Oliveira, Leonardo Moncalvo Rocha de Santis, Matheus Azevedo de Carvalho, Monique Helen Santos Silva, Natasha Uchoa Radsack, Nathália Pedral de Castro, Rebeca Gomes Ferreira, Renata Cristina Vieira de Oliveira, Rodrigo Almeida Vasco de Oliveira, Rômulo Pires Grasso, Sylvio Mariano Simôes Peluzo, Tamyres Lucas Manhães de Souza, Thamires Curopos Sylvestre Soares, Thiago Vieira de Souza Leite, Yuri Duarte Peçanha. DIRETORA: Vera Lucia Gonçalves Costa - REG. 4463/MEC SECRETÁRIA: Conceição de Araujo Silva - REG. 81/97 - CEE/RJ, Professora Inspetora Escolar : Maria de Lourdes da Silva, Matrícúla 0946344-9.\r\n\r\nId: 1138461"
                    ],
                    "1136296": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA \r\n\r\nASSOCIAÇÃO FILHAS DE SANTA MARIA DA PROVIDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ: 92.873.413/0004-41\r\n\r\nALUNOS QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO - ANO LETIVO DE 2010: Amanda Rodrigues Corrêa Martins, Ana Carolina Martins Oliveira, Carlos Eduardo Santos da Costa, Diego Simão Afonso, Felipe Ribeiro da Rosa, Gabriela Costa da Silva, Giselle Soares da Silva Souza, Guilherme dos Santos Biasotto Ferreira, Joyce Oliveira dos Santos, Lohana de Sousa Silva, Luciana Luiza Gomes de Carvalho, Luís Henrique Corrêa Mesquita, Nayara Goulart Vieira dos Santos, Priscilla Machado Borgatti, Rafaela França Elias, Raíssa Porto Molina, Tanara Azevedo Diniz, Tiago Alves Pereira da Silveira. Secretária: Sueli Aparecida de Paula - Reg. n° 107/DAT/83. Diretora: Neide Regina Teles do Nascimento - Reg. E/COIE nº 516/2007. Professor Inspetor Escolar Marielma Nascimento de Castro - Matric. 0942712-1, ratificada pela Professor Inspetor Escolar Ariadne Viana Reis Gomes - Matric. 09563610\r\n\r\nId: 1136296"
                    ],
                    "1133344": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARTE E INSTRUÇÃO\r\n\r\nCNPJ 05.144.418/0001-96\r\n\r\nA Diretora do Colégio Arte e Instrução, mantido pelo Centro Cultural Rio Leste Ltda. ME, situado na Av. Ernani Cardoso, 225, Cascadura, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular ano letivo de 2010: André Felipe Alves Rangel, Andressa da Silva Cazote, Andressa Martins Bazil, Beatriz Silva Pinto dos Santos, Bruno Amorim Cavaliere Rezende, Calina Paula Pinheiro Nardes, Camila Rosa Gomes Marques, Camilla Christine dos Santos de Lima, Camilla Varella Correa, Carla Madalena Reginaldo Marques, Caroline Ciraulo Faraj, Cassiana da Silva Fernandes Moreira, Dailane Jéssica Rezende Gomes, Debora Barbosa Luna, Deirdre Gonçalves Pereira, Douglas da Silva Vital, Douglas Roubaud Rodrigues Franco, Felipe Cascardo Franca, Felipe Pandino Maciel, Fellippe Candido Rodrigues dos Santos, Fernanda Cristina Bessa Slany, Fernanda Dottling Borges, Flávia Caroline Santos, Gabriella Soares Nascimento, Gabriella Teixeira Pivato, George Gonzaga de Lima Silva, Guilherme de Matos Redondo, Guilherme Mello Ribeiro, Gustavo de Oliveira Duarte, Igor Stancato Mussi Alves, Isabela Dutra Pontes Dias, Jessica Gouvea Gomes, João Victor da Costa Menezes, José Luiz Bermudez Calo Junior, Juliana Fuly Viviani, Julliana Del Angelo Baptista, Kamille Antunes Cardoso, Luiz Pedro de Souza Moreira, Marcos Antonio Delecrode de Assis, Marcus Vinicius da Silva Rosa, Marianna Magno Uchôa, Matheus da Silva Tirado, Mylena de Oliveira Lima, Nadine dos Santos Ribeiro de Freitas, Natalia Fonseca Santos, Natalie Rodrigues Aguiar, Nathália de Castro Machado, Paloma Grandinetti da Silveira, Pedro Henrique Salme da Cunha Matheus, Rafael Barbosa das Chagas, Raissa Raiana Silva de Oliveira, Reginaldo Carvalho dos Santos Junior, Rodrigo Garcia de Souza Bezerra, Sabrina Mouza Santos, Taís Soares de Araujo, Tamiris D'Avila Barros Leite, Thainá Neves dos Santos, Thais Tavares de Lima, Thaissa Faro da Costa, Thauany Oliveira Lima, Thayane de Fátima da Costa Moraes, Thaysa Pontes Lopes, Ully Santos Sá de Lima, Waleska dos Santos Barreto do Nascimento, Wellington dos Santos Costa, Yasmim da Costa Cunha Menezes, Yasmin Martins Lima Alves, Yasmin Trindade Rodrigues. 2ª via: (2º grau) - Paulo Mauricio Xavier, Thereza Cristina Lins de Mattos. 1977 - Silvia Raposo de Oliveira, Maria Lucinda Alves dos Santos. 1975 - Assistente de Administração - Cesar Silva Bezerra. 1980 - Auxiliar de Patologia Clínica - Antonio de Souza Lima, 1982 - Paulo Biskup de Aquino. Secretário Reg. 810/91 - Wilson Henrique Teixeira, Diretora Reg. 9318845 MEC - Marcélia da Costa Braga - Prof. Inspetora Escolar - Alessandra M. David Lopes - Matrícula 09425844 - CR 26 Metro III.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 27/05/2011.\r\n\r\nId: 1133344"
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                        "SENAI CAMPOS\r\n\r\nCNPJ n.º 03.848.688/0011-24\r\n\r\nO Diretor do SENAI CAMPOS, situado a Rua Bruno de Azevedo, n.º 37- Parque Tamandaré, Município de Campos dos Goytacazes, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos Técnicos em Operação e Produção de Petróleo e Gás Natural, Eletrotécnica e Mecânica. Concluintes do Curso Técnico em Operação e Produção de Petróleo e Gás Natural: 2º semestre/2006: Gabriel Coelho dos Santos Silva . 2º semestre/2007: Gabriel da Silveira Silva e Francisco José de Abreu Junior. Fundamentação Legal - Parecer CEE N° 069/04 D.O 08/07/04 e Parecer CEE nº 120/2008 D.O.07/01/2009 P.08. Concluintes do Curso Técnico em Mecânica: 1º/2008: Diego da Silva Ferreira e Marco Aurélio Santos Quintanilha. 1º/2009: Carlos Victor Machado Corte Real Delgado. 2º/2009: Rodolpho Mayckon Carvalho da Gama, Victor de Oliveira Pinto Nogueira. 1º/2010: Carlos Eduardo Peçanha Manhães, Claudimar Carvalho Garcia, Fabiano Ayrão Pereira de Carvalho, Filipe de Brito Suhet, Felipe Antonio Ribeiro Gomes Crespo, Igor Azeredo de Souza, Maurício de Almeida Calil, Nelson de Souza Neto. 2º/2010: Alceir de Sales Carvalho, Alex Gomes Correa Siqueira, Alex Nogueira Figueredo, Alexandre Coutinho dos Santos Cruz, Allan Pereira Braga, Allysson Tinoco da Rocha, Álvaro Gomes Barbosa Mothé Ribeiro, Amaury Francisco Azevedo da Silva, Anderson de Souza Almeida, Antonio Claret Magalhães Júnior, Antonio Vitor do Espirito Santo Azevedo, Ary Cruz Filho, Bernardo de Aguiar Licurgo, Bernardo Machado Côrte Real Delgado, Bruno Valerio de Azeredo, Caio Ribeiro Gomes Bárbara, Carlos Eduardo Pontes de Souza, Carlos Magno de Campos Netto, Cleverson Dias Sousa, Cristiano da Costa Souza, Cristiano Maciel Pedra, David Ferreira da Silva, Dayvid Cardoso Paes, Diego de Andrade Mendonça, Douglas Monteiro Alves, Edson Sousa Valadares Gusmão, Fábio dos Santos Silva, Francisco Franco Portelli Magalhães de Sousa, Guilherme Mateus, Iuri Cardoso Siqueira Azevedo, Izaias Machado Gonçalves, Jefferson Paulo Justo da Conceição, João Luiz Artilles de Andrade, Jonhny Marcos Lopes de Carvalho Júnior, José Fernando da Silva, Julio Cesar Pinheiro de Souza, Leandro Mota Carolino, Leonardo Oinhos Altoé, Leonardo Serpa Hentzy, Leandro Soares Rodrigues, Lucas Felipe Pessanha, Luciano Chagas de Azevedo Lemos Arthuri, Luís Felipe Silva Oliveira Gomes, Luiz Carlos Silva Souza, Magno César Moraes Ramalho Pereira, Marcell de Carvalho Barros, Marcelo Solano de Oliveira Lopes Dias, Márcio de Oliveira Batista Junior, Marcos de Oliveira Henrique Pinto, Marcos Vinício Carvalho dos Santos Coutinho, Márcio da Silva Araújo, Moisés Corrêa Rocha de Oliveira, Paulo Victor Campos Azevedo, Pedro Henrique Vigneron de Oliveira, Petherson Augusto Azevedo de Oliveira, Rafael Auatt Paes da Silveira, Rafael de Souza Martins, Victor Geraldo Brito. 1º/2011: Aldemir Melo Ribeiro Junior, Jaime Lucas Vieira de Almeida, Marcelo da Silva Chagas, Wagner Lopes Mendes. Fundamentação Legal - Parecer CEE N° 068/04 D.O 08/07/04 e Parecer CEE nº 120/2008 D.O.07/01/2009 P.08. Concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica: 1º/2008: Lorrant Nagipe da Silva. 1º/2009: Dyonnes Tavares de Freitas e Matheus Siqueira Cabral. 1º/2010: Pablo Luiz Gomes Martins, Rafael Oliveira Alves de Souza, Tancredo Henrique Gomes dos Santos. 2º/2010:Bruno Lopes de Oliveira Fernandes, Bruno Macedo Dias, Cristiano de Souza Machado, Eduardo Cantarino de Souza, Gustavo Roza Campos, Igor Brito Berriel, Isaque Jose Jotta de Mendonça, João Carlos Folly Brandão, Luciano De Souza Soares. 1º semestre/2011: Eber John de Oliveira Rangel, Deilson Gonçalves Barreto Júnior, Gabriel Correa dos Santos. Fundamentação Legal - Parecer CEE N° 081/04 D.O 08/07/04 e Parecer CEE nº 120/2008 D.O.07/01/2009 P.08. Retificar: Publicação D.O. de 30/03/2011, fl. 192, Parte V, onde lê-se Vinícius Bernard Ribeiro Viana, leia-se Vinícius Bernard Ribeiro Vianna. Diretora: Sandra Maria dos Santos Solon Ribeiro - Reg.nº 18270/MEC. Secretária: Simone Machado dos Santos -Reg. nº 568/98 - CIE/RJ. Prof. Inspetor Escolar: Rosimere Viana Ferreira dos Santos - matr. 0942463-1 e Prof. Inspetor Escolar: Débora Ferreira Paes de Souza - matr.09454745. \r\n\r\nId: 1135863"
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                            "MIZU S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.797.671/0017-55\r\n\r\nEXTRAVIO: DECLARA QUE FORAM EXTRAVIADAS AS SEGUINTE NS FS : NF 433795 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA- IE 80539770 ;NF 176004 DELLA VIA PNEUS LTDA- IE 76011907; NF 434012 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA- IE8053770; NF 112421 FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL LTDA- IE 80516878; NF 177021 DELLA VIA PNEUS LTDA- IE 76011907; NF 261505 PIQUERI COM. E DISTRIBUIDORA E NF 27557\r\n\r\nMIZU S/A- IE 81897430\r\n\r\nId: 1136340"
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de encadernação e cópias fotostáticas, monocromáticas e coloridas, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis \r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 13/06/2011 às 15:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1138667. A faturar por empenho"
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVITE Nº 002/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados à realização de concurso público, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis. \r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 13/06/2011 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br \r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nTiago Teodoro\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1138745. A faturar por empenho"
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            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1138937": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.066/2011\r\n\r\nA pregoeira informa aos interessados no Pregão supracitado que HOUVE ALTERAÇÃO no objeto da licitação bem como na especificação do Anexo I do edital conforme segue:\r\n\r\nONDE SE LÊ NO PREÂMBULO E SUBITEM 1.1 DO EDITAL:\r\n\r\n“...AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0 KM COM FLEXIBILIDADE DE ABASTECIMENTO COM ÁLCOOL OU GASOLINA...”\r\n\r\nLEIA NO PREÂMBULO E SUBITEM 1.1 DO EDITAL:\r\n\r\n“...AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0 KM...”\r\n\r\nONDE SE LÊ NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL:\r\n\r\n“FREIO TRASEIRO TAMBOR”\r\n\r\nLEIA-SE NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL:\r\n\r\n“FREIO TRASEIRO TAMBOR OU DISCO”\r\n\r\nFace às alterações fica adiada a presente licitação para o próximo dia 13 DE JUNHO DE 2011, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecem inalterados.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1138937. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138881": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nA PREGOEIRA, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 013/11, de 01 de fevereiro de 2011, comunica aos licitantes presentes no PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2011, da DECISÃO proferida pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal conforme Parecer Jurídico face ao RECURSO INTERPOSTO pelo licitante INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, que decidiu pela IMPROCEDÊNCIA do mesmo.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a referida Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, 1º andar, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nBarra Mansa, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1138881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138728": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nRESULTADO DE RECURSO E DIVULGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA CONCORRÊCIA\r\n\r\nREF.: EDITAL LICITAÇÃO Concorrência 001/2011 - PMBM \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Parceria Púbico - Privada, para prestação de serviços Público para implantação e operação do sistema de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos do Município de Barra Mansa.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 02/2011 PMBM, INFORMA, que: \r\n\r\n01. Decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pela empresa REVITA ENGENHARIA SUSTENTÁVEL S.A., mantendo-se a Nota Atual da Recorrente. \r\n\r\n02. Fica designado a data de 1º de junho de 2011 ás 9:00h para abertura dos Envelopes. \r\n\r\nBarra Mansa, 27 de maio de 2011. \r\n\r\nRONALDO SOUZA BARBOSA\r\n\r\nPresidente da CEL\r\n\r\nId: 1138728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138595": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 006/2011\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Aquisição de Soro com SRP para atender ao Hospital Materno Infantil. \r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 006/2011 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: SMS Hospital Materno Infantil\r\n\r\nÓrgãos Participantes: Cirúrgica São José Ltda, Fresenius Kabi do Brasil,Laboratório Sanobiol Ltda. A Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 27 de Maio de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1138595. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1138706": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 021/2011\r\n\r\nProcesso nº. 2172/2011. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos, 0 km, tipo popular, visando atendimento de demandas do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento de propostas e do cumentação: 09/06/2011, às 14h. Valor do edital: 03 (três) cds rw. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 27 de maio de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1138706. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1138950": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 106/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar,executado através de serviços contínuos, incluindo o pré-preparo e preparo da alimentação escolar, com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados em conformidade com os anexos do edital licitatório, para atendimento ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais assistenciais e creches no município de Resende , através do Proc. Adm. nº 10.531/2011 - Data/Hora: 10/06/2011 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 2108-0807/2108-0812/2108-0814/2108-0838/2108-0843.ou solicitação pelo e-mail: licitação@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1138950. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1138935": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nConcorrência Pública 001/2010\r\n\r\n- Errata - \r\n\r\nA Câmara Municipal de Resende do Estado do Rio de Janeiro - CMR através da Comissão de Licitações Públicas - CLP instituída através da Portaria n.º 001/2011, de 03/01/2011 afim de evitar questionamentos por parte dos licitantes, tendo em vista a CMR da CMR, ter identificado pequenas falhas a serem corrigidas, bem como alguns esclarecimentos de modo a se tornar mais claro o processo licitatório em questão permitindo que todos possam compartilhar destas informações, seguem em errata as seguintes modificações realizadas no Edital de Concorrência Pública 001/2010 Versão 5.0 que a partir da data de publicação desta errata passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nI - No edital na pág. 9, §4º, alínea b leia-se:\r\n\r\nAtestados de Capacidade técnica, emitidos por terceiros devidamente registrados no CREA, acompanhado(s) de certidão(ões) de Acervo Técnico - CAT, expedida(s) por este(s) Conselho(s), que comprove(m) que a licitante tenha executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresa(s) privada(s), serviço(s), em conformidade, e se restringindo com o apresentado no §6º, desta mesma seção;\r\n\r\nII- No edital na pag. 10, §5º, alínea “a” leia-se:\r\n\r\nComprovação da licitante de possuir em seu corpo técnico, na data de abertura das propostas, com profissional(is) de nível superior com formação em engenharia civil e / ou arquitetura, detentor(es) de atestado(s) de responsabilidade técnica, devidamente registrado(s) no CREA, acompanhados(s) da(s) respectiva(s) certidão(ões) de Acervo Técnico - CAT, expedidas por este(s) Conselho(s), que comprove(m) ter o(s) profissional(is), executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresa(s) privada(s), que não a própria licitante (CNPJ diferente), serviço(s), em conformidade, e se restringindo com o apresentado no §6º(desconsiderando os quantitativos mínimos), desta mesma seção, para esta comprovação técnico-profissional;\r\n\r\nIII- Em função de erros de digitação, houve nova planilha orçamentária da 1 fase em anexo ao edital.\r\n\r\nIV- No anexo I, Caderno de Obras, na pag. 60 e 61 leia-se:\r\n\r\n2- PRIMEIRA FASE: (Objeto desta Licitação)\r\n\r\n2.1- Instalações Provisórias\r\n\r\nO Barracão deverá conter ligações de hidráulicas, Instalações sanitárias e instalações elétricas. \r\n\r\n2.2- Escavações e trabalhos em Terra\r\n\r\nTerreno em desnível. Escavação mecanizada em campo aberto em solo de 1ª categoria com desnível. O terreno será escavado e terraplanado em conformidade com projeto, na a área de projeção da edificação com remoção de material excedente. Após execução das cintas da fundação, será efetuada nova escavação por trechos, onde houver edificações vizinhas, com espaço suficiente para execução dos procedimentos de impermeabilização. \r\n\r\n2.3- Marcação da obra e Fundações\r\n\r\nRealizada a escavação mecanizada do terreno será procedida à marcação da obra.\r\n\r\nSerão utilizadas estacas tipo metálica. Serão executados blocos e cintas de concreto armado moldados “in loco”, conforme determinado pelo cálculo estrutural, com a utilização de concreto usinado, com resistência mínima de 25 MPA. Haverá aferição do concreto utilizado em conformidade com a norma, com realização de ensaios de ruptura nos corpos de prova, descritos em relatório técnico que ficarão arquivados em poder da Ades-Resende.\r\n\r\n2.4- Contenção\r\n\r\nContenção: Executada sobre as cintas na parte do pavimento enterrado e com divisa confrontando com edificações existentes. \r\n\r\n2.5- Laje de Piso (1º e 2º pavimento)\r\n\r\nA laje piso será executada e armada conforme determinação do cálculo estrutural. Será utilizado concreto usinado nivelado. O concreto terá resistência mínima de 25 MPA. Este pavimento será localizado parcialmente em subsolo devido às características topográficas do terreno. O Acesso ao pavimento pelo logradouro se dará por rampa em concreto.\r\n\r\n2.6- Escada Interna\r\n\r\nSerá executada nesta fase a primeira etapa da mesma, que permitirá o acesso às duas primeiras lajes do prédio.\r\n\r\nV - No anexo I, Caderno de Obras, na pag. 61 leia-se:\r\n\r\n3.2- Laje de Piso (3º e 4º pavimento)\r\n\r\nA laje piso será executada e armada conforme determinação do cálculo estrutural. Será utilizado concreto usinado nivelado. O concreto terá resistência mínima de 25 MPA. Este pavimento será localizado parcialmente em subsolo devido às características topográficas do terreno. O Acesso ao pavimento pelo logradouro se dará por rampa em concreto.\r\n\r\nPublicado resumo de errata das alterações do edital, a CLP entende não há necessidade de reabertura do prazo de ancoragem em andamento pois das alterações não se vislumbra prejuízo à formulação de propostas por parte de eventuais interessados na licitação portanto a data para o Certame será mantido às 10 horas de terça-feira, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nA CLP informa aos interessados que para a retirada do Edital (Versão 5.0) disponível no Departamento de Compras e Licitações é necessário 1(um) CD ou DVD Virgem.\r\n\r\nMaiores informações através do telefone (24) 9833-6381 ou pelo e-mail divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br.\r\n\r\nResende, sexta-feira, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1138935. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1138552": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 01/11 - Tipo: Menor Preço\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 01/2011 cujo objeto é a Construção, sob o regime de empreitada, do Ginásio Poliesportivo no bairro São João, neste Município. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA serão realizadas às 10 horas do dia 15 de junho de 2011. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10 às 15 horas. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (24) 2271.9000\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nCarlos Maurício Mota do Couto\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1138552"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1138736": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 113/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Alterar a Portaria nº 158 de 07 de outubro de 2010 (DOERJ - 13.10.2010) para fazer constar o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Corregedor Regional, como coordenador do projeto estratégico PE 6 - Ampliar a Comunicação e o Monitoramento do Uso dos Sistemas RENAJUD e BACENJUD.\r\n\r\nII - Alterar a Portaria nº 158 de 07 de outubro de 2010 (DOERJ - 13.10.2010) para fazer constar o servidor Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos, Chefe da Seção de Monitoramento, como gestor do projeto estratégico PE 6 - Ampliar a Comunicação e o Monitoramento do Uso dos Sistemas RENAJUD e BACENJUD.\r\n\r\nIII - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1138736"
                        ],
                        "1138737": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 114/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por compromissos assumidos perante o Conselho Nacional de Justiça, \r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde ao Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a participação do Desembargador Alexandre de Souza de Agra Belmonte no I Encontro Goiano de Direito Desportivo Trabalhista, nos dias 30 e 31 fluente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a juíza convocada PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA para compor o quorum da Egrégia Sexta Turma, na sessão designada para o dia 30 de maio do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1138737"
                        ],
                        "1138773": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 115/2011\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a juíza convocada MARCIA LEITE NERY para compor o quorum da Egrégia Décima Turma, na sessão designada para o dia 1º de junho do ano em curso, em virtude do afastamento de 2 (dois) integrantes da referida Turma, por força de férias e da concessão de licença para tratamento de saúde ao desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1138773"
                        ],
                        "1138796": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1178/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT - PA nº 1320-2011-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nReconhecer, à vista da documentação apresentada, que a Senhora ANETE ANGÉLICA APARECIDA TEIXEIRA ALVES, na qualidade de viúva do ex-magistrado MANUEL FERNANDES GONÇALVES ALVES, falecido em 13/12/2010, faz jus à pensão do Montepio Civil, de que era contribuinte o instituidor, correspondente a 100% (cem por cento) do benefício, no valor de R$ 13.747,04 (treze mil, setecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.179/2011- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-1923-2011-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO, na condição de companheira do ex-servidor inativo MILTON DOS SANTOS, correspondente a 100% do valor do benefício, com efeitos a contar de 14 de março de 2011, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “c” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1.181/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-02380-2011-000-01-00-2, resolve: \r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora SILVIA LEIS, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade: Execução de Mandados, Classe “C”, Padrão 15, base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, assim como da vantagem prevista no artigo 16, §1º da Lei n° 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.202/2011-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00381-2011-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora TANIA REGINA PEIXOTO BARONE, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária – Execução de Mandados, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, assim como a vantagem prevista no art. 16, § 1º da Lei 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.207/2011- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-04636-2011-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a LUIZ ANTONIO DE JESUS ALMEIDA, na condição de viúvo da ex-servidora inativa MARIA LUCIA PEREIRA, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 24 de abril de 2011, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.224/2011 - SGP\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-03758-2011-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora VANIA KIENEN DO VABO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, assim como a vantagem estabelecida no art. 2° da Lei n° 8.911/94, tendo em vista o direito adquirido até 18/01/1995, além do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III da Lei nº 11.416/2006. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1138796"
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                        "1138860": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1213/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a Excelentíssima Senhora Juíza Convocada, CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE, a Diretora de Secretaria da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM, e o Diretor de Secretaria da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUIZ CLAUDIO PIETROLUONGO MACHADO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04642-2011-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1138860"
                        ],
                        "1138858": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n20.5.2011:\r\n\r\nTRT-PA-901-2007-000-01-00-0 de RITA DE CÁSSIA QUEIROZ DE AGUIAR. Assunto: Isenção de imposto de renda: “Com base no laudo-médico pericial acostado às fls. 52, determino que o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, continue sendo aplicado aos proventos de aposentadoria da interessada.”\r\n\r\n25.6.2011:\r\n\r\nTRT-PA-813-2006-000-01-00-8 de ELIEZER MOREIRA FILHO. Assunto: Isenção de contribuição previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, conforme avaliação atestada nos laudos médico-periciais acostados às fls. 07; 17 e 19.”\r\n\r\nTRT-PA-02998-2011-000-01-00-2 de NINA MANCINI SANDRINI. Assunto: Redistribuição: “Defiro o pedido de desistência formulado pela interessada, com fulcro no art. 51 da Lei 9.784/99. Arquivem-se os autos.”\r\n\r\nTRT-PA-10755-2010-000-01-00-7 de JOÃO MANOEL BRANDÃO. Assunto: Pensão post mortem relativa ao ex-servidor PAULO PIMENTEL DO NASCIMENTO: “Indefiro o pedido de concessão do benefício de Pensão Post Mortem relativa ao ex-servidor inativo PAULO PIMENTEL DO NASCIMENTO, haja vista que não foi demonstrada a dependência econômica exigida para que se enquadre o requerente no disposto no art. 217, inciso I, alínea “e” da Lei nº 8.112/90.”\r\n\r\nTRT-PA-14321-2010-000-01-00-6 de KARLA CONSUELO LADEIA ROSA. Assunto: Redistribuição: “Defiro o pedido de desistência formulado pela interessada, com fulcro no art. 51 da Lei 9.784/99. Arquivem-se os presentes autos.”\r\n\r\nTRT-PA-14546-2010-000-01-00-2 de FERNANDA DOS SANTOS GOMES. Assunto: Pensão Post Mortem (Rel. Servidora Maria José Rebello Gomes): “Indefiro o pedido de concessão do benefício de Pensão Post Mortem relativa a ex-servidora inativa MARIA JOSÉ REBELLO GOMES, haja vista que não foi demonstrada a dependência econômica exigida para que se enquadre a requerente no disposto no art. 217, inciso I, alínea “e” da Lei nº 8.112/90.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND, Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1138858"
                        ],
                        "1138739": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 25.5.2011, no Processo TRT-PA-9001-2010-0000-01-00-4, de IRINEU PIMENTEL PINTO. Assunto: Pedido de Reconsideração: “Em observância ao art. 106, caput, da Lei nº 8112/90, indefiro o pedido de reconsideração, tendo em vista que os argumentos aduzidos pelo interessado não foram suficientes para alterar o entendimento desta Presidência. Para tanto, adoto como razões de decidir o pareceres de fls. 171/172 e de fls. 173/174, em observância ao art. 50, § 1º da Lei nº 9.784/99. Após, oficie-se o servidor inativo, de sorte a informá-lo acerca dos termos dos supracitados pareceres.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1138739"
                        ],
                        "1138797": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 25.5.2011, no Processo TRT-PA-9001-2010-0000-01-00-4, de IRINEU PIMENTEL PINTO. Assunto: Pedido de Reconsideração: “Em observância ao art. 106, caput, da Lei nº 8112/90, indefiro o pedido de reconsideração, tendo em vista que os argumentos aduzidos pelo interessado não foram suficientes para alterar o entendimento desta Presidência. Para tanto, adoto como razões de decidir o pareceres de fls. 171/172 e de fls. 173/174, em observância ao art. 50, § 1º da Lei nº 9.784/99. Após, oficie-se o servidor inativo, de sorte a informá-lo acerca dos termos dos supracitados pareceres.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1138797"
                        ],
                        "1138859": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 19.5.2011, no processo TRT-PA-04642-2011-000-01-00-3. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidora. “1)Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2)Designo a Excelentíssima Senhora Juíza Convocada, CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE, a Diretora de Secretaria da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUCIA HELENA SAMPAIO TICOM, e o Diretor de Secretaria da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUIZ CLAUDIO PIETROLUONGO MACHADO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-04642-2011-000-01-00-3. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1138859"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1138842": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pelo Exmo. Desembargador\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional\r\n\r\nProcesso: 0005030-81.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: José Raimundo Rabelo Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, dia 27 de maio de 2011\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138842"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1138798": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados em 26.5.2011 pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-01412-2005-000-01-00-4, de FERNANDO TOCANTINS PIRES CHAVES. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 661 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer de fls. 12.”;\r\n\r\nTRT-PA-01419-2011-000-01-00-4, de THAIS CORTINES LAXE MAIA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 2.769 dias de tempo de serviço/contribuição privado para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, V da Lei nº 8.112/90, e a averbação de 416 dias de serviço/contribuição público federal, vinculados às Forças Armadas - Comando da Aeronáutica, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 100 da Lei 8.112/90, nos termos do parecer retro.”;\r\n\r\nTRT-PA-2228-2007-000-01-00-3, de MARIA DE FATIMA MOTA. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, retificando o tempo averbando para 2695 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-03636-2011-000-01-00-9, de MARGARIDA MARIA DE FÁTIMA RELLO DE SOUZA. Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2130 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-03843-2011-000-01-00-3, de VALMAR CARVALHO DA SILVA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 11.759 dias de tempo de serviço/ contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP. \r\n\r\nId: 1138798"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1138007": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0043400-20.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio da Silva Sampaio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004300-86.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orgao Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gelsonias Almeida Macedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158300-21.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliana das Gracas Boucas da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spinash Industria e Comercio Roupas Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)], Agdo: Confeccoes Z Rio Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)], Agdo: Mel da Pele No 2 Confeccoes Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148600-10.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson de Assis Moreira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000338-82.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joana Izabel Guimarães Nakamashi [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134800-16.2005.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Pereira de Freitas [Adv. Edmar Lemgruber da Silva (OAB: RJ 83086 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006600-07.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Christian Barbalho do Nascimento (OAB: RJ 123922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Engenharia S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Agdo: Iaracy da Silva Fonseca [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194400-25.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIOSEC Diários Oficiais Ltda., Agdo: Nilton Gonçalves Valviesse [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2003.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Agdo: LUIZ CARLOS PIMENTEL MAGALHAES [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061400-32.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Bandeira d Aquino Fonseca [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176500-09.2006.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Adriana de Fatima Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-83.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monike Lepletier Cardoso Ávila [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Niteline Modas Ltda. - Verty [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048500-28.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Paticipações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Moreira dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Agdo: Liviseg Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159400-24.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan de Almeida Ramalho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063600-39.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Batista dos Santos Lemos [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jucelânea Veloso da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079600-08.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izabel Dias de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198500-12.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mary Tereza Martins Cordeiro [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Agte: Enilma Brandão de Rezende Borges [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Agte: Mirna Faria Pessanha Félix [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Agte: Eduardo da Silva Matos [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091200-10.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno de Moraes Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Banco Central do Brasil [Adv. Ellis Jussara Barbosa de Souza (OAB: RJ 68769 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084900-95.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberval Barreto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1138007"
                        ],
                        "1138011": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000459-81.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Pereira Joaquim [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Pereira Joaquim\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0048300-95.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcia Eugênia Magalhães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Serviços e Participações Ltda., Ebgte Márcia Eugênia Magalhães \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0201000-62.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ralf Hermut Koelln [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ralf Hermut Koelln\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0130800-64.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Madalena de Aguiar Dias [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Madalena de Aguiar Dias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Brasilcenter Comunicações Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0053500-43.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Helena de Souza Benazi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Helena de Souza Benazi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Helena de Souza Benazi. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0009700-03.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norete Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Rcdo: Deivid Pereira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Policiais Militares, Rcdo Universidade Estadual do Norete Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Deivid Pereira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0150900-04.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marjan Industria e Comercio Ltda [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marjan Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000033-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmo Freire [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmo Freire \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0088300-24.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Jacqueline Carla Ribeiro Garcia [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacqueline Carla Ribeiro Garcia [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Rcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jacqueline Carla Ribeiro Garcia, Rcdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Servicos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0238600-31.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Alberto da Silva Epifanio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Alberto da Silva Epifanio. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Yuri Felipe de Oliveira Camargo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)], Rcte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yuri Felipe de Oliveira Camargo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)], Rcdo: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Yuri Felipe de Oliveira Camargo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação Bangu Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0063200-43.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ézio do Nascimento [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ézio do Nascimento \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Unilider Distribuidora S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0086800-96.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Paladino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos Paladino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Localiza Rent a Car S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0171600-51.2005.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Alves da Costa Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco SANTANDER (Brasil) S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Alves da Costa Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0109000-44.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Claudete de Sant Anna Vasques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farmoquímica S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudete de Sant Anna Vasques. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0218800-07.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudomiro Inácio de Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudomiro Inácio de Melo , Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0159100-03.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Rcte: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Rcte: Dedier de Freitas Dias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Rcdo: Dedier de Freitas Dias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dedier de Freitas Dias da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0091900-72.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Jornalística Alberto S.A [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adenil da Silva Machado [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adenil da Silva Machado \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Editora Jornalística Alberto S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0097400-23.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Rcdo: David Rodrigues Garcia Filho [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte David Rodrigues Garcia Filho, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Logictel S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0021300-50.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Bianca Rafaela de Souza Vitaliano da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Bianca Rafaela de Souza Vitaliano da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bianca Rafaela de Souza Vitaliano da Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ibi Administradora e Promotora Ltda. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1138011"
                        ],
                        "1138012": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0096600-76.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Aéreo Transportes Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Variglog Logística SA- Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Variglog Logística SA- Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Aerus Instituto de Seguridade Social, Rcdo: Claudio França Maia Cordeiro [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcdo: Aéreo Transportes Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio França Maia Cordeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000297-50.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: José Paulino da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000852-17.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Cinecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilsomar de Melo Cardoso [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Rcdo: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilsomar de Melo Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204100-76.1992.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELEZIANO MOURA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: CLAUDIO LUIZ RODRIGUES RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: BENICIO DE QUEIROZ [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: CARLOS AUGUSTO GUEDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: BETHEL PONTES QUINTANILHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: ARNALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: ROSANGELA SOARES DA SILVA RANGEL e outros (+ 4 ) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: CHEKER HADDAD [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: CELESTE ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: DEMERVAL PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: ARY DE SOUZA MACHADO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: ASCENDINO LOPES MACHADO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: CARLOS DOS SANTOS NUNES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: BENEDITO CUSTODIO MOCO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: CLAUDIO MELHEM DE CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000824-34.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Henrique Gomes Buenaga Pacheco [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Geovania Rino Fagundes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geovania Rino Fagundes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000044-64.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Machado da Silva [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serv de Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacon Serv de Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000178-70.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Menezes Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcdo: Infraero [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Menezes Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113000-67.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Dilma Pereira de Menezes [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012000-95.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Teixeira de Souza [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-85.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rosemary Jorge Gonçalves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008300-11.2009.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Carlito de Almeida Pereira [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212900-31.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Vitor [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-98.2007.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josecy dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062900-79.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Vanderson Braganca Barcelos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Rcte: Edimaldo Matos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Rcte: Jose Augusto Soares Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Vanderson Braganca Barcelos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Rcdo: Edimaldo Matos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Rcdo: Jose Augusto Soares Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028100-05.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Nazaré Braga da Motta Polari [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marina Barra Clube\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Flávia Lages Tito [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Rcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Rcdo: Washington de Oliveira Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)], Rcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125400-19.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Thayssa Carvalho Leal Dias [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Menudo Ferragens Ltda. [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thayssa Carvalho Leal Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054200-49.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Mário Silva Fiorito [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)], Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1138012"
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                        "1138008": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000150-97.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roseli Pimentel Dias [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Judith Guarana (Espolio de) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086500-09.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagnes e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damião Gomes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158300-71.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Bustamante Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sirlene Lins da Cunha [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2004.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086100-57.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Flávio Vanderlei Nepomuceno [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)], Agdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO-FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182100-46.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Winicius Francisco dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Melo de Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030200-39.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Simone Ferreira Moreira [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031600-19.2008.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jocelino Assis da Silva [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073400-80.2001.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Viação Caravelle Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: AURELINO ALVES SANTANA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024000-85.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Alves Leite [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089300-53.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nAgdo: Murilo Alvares Rocha [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)], Agdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116700-56.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Bastos Oliveira Moreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073700-90.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Evangelista dos Santos Filho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0408200-40.1997.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086500-95.2003.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Agdo: RAMATIS DE ANDRADE NAEGELE [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2002.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: BIANOR ROQUE DUARTE [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2007.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Paulo de Souza Martins [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1138008"
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Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108900-39.2004.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIEL LINS TRAVASSOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Agdo: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA (Massa falida de) A/C Adm Ricardo Nogueira Tupinambá [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172600-38.2003.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARLY GAVINA EYER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Seabra [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053800-10.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Hilário Barbosa Mendes Alves [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-64.2004.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO DUARTE DA COSTA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nAgdo: PARAU BATERIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alfonso Eguia Achabal [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016100-70.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Aparecida da Silva Duarte [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)], Agdo: Nascimento Costa Transporte e Representacoes Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Leitao Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0232300-16.1999.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEUSA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-17.2005.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nAgdo: America Bastos [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Agdo: Wantuir Andre Ramos [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Agdo: Helson Pinto de Araujo [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Agdo: Marcio Silva Rocha [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014800-39.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Agdo: Edson Campos Silvério [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Freitas dos Santos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Agdo: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028900-82.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Tatiana Galvão Ornellas Chagas [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092800-34.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Agdo: Marcos de Almeida [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075800-19.1987.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUAREZ DA SILVA CASTANHEIRA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Agdo: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ - EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122100-24.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONTAX S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Daniele Regina Miranda da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-68.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sivaldo Silvio Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063100-91.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Franklin Trindade de Brito [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1138009"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162300-17.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilene Gonçalves Ferreira [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083700-40.2002.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL MACHADO DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lúcia Maciel Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020200-32.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Top Line Participações Ltda [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Log Rio Distribuicao Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Agdo: Edward Batista Emilio [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093500-30.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Getúlio Luiz Nogueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131700-18.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Moreira Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Carlos Moreira Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059200-64.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Agte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilene Rodrigues Cortes Mattos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Agdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Simone Fialho de Paiva Fortunato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090200-88.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moisés Luis Gerstel [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1138010"
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                        "1138013": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0023400-24.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio de Oliveira Menezes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Rogerio de Oliveira Menezes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193900-72.2001.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: REDEBRAS TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renata Souza Godoy (OAB: RJ 122873 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILVAN DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REDEBRAS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019700-75.2000.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Rubem Souza Borges (Espólio de) e Outros [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228200-89.1999.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANGELA LOURO BARBOSA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090800-41.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Rcte: Bernardo de Alencar Borges Fortes [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Rcdo: Bernardo de Alencar Borges Fortes [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033000-35.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Rcdo: Jussara Lima dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198800-71.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nRcdo: Vilma Maria Viana [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Rcdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-84.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fernado Alfredo Moura Gomes [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Fernado Alfredo Moura Gomes [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-30.2006.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Adson Azevedo Salim [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)], Rcdo: Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-43.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Ricci Barbosa [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcte: Maria Aparecida de Oliveira Goncalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida de Oliveira Goncalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Saude S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilva Fernandes do Nascimento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmilva Fernandes do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001023-47.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Salustriano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Cavalcanti Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241700-57.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Rcdo: Edgard Coutinho Fernandes [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edgard Coutinho Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137300-33.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)], Rcte: Nelson Carlos Macedo da Graça [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)], Rcdo: Nelson Carlos Macedo da Graça [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041300-13.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Flexibras Tubos Flexiveis Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Napoleao Lessa [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Napoleao Lessa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048800-89.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio de Jesus [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062100-34.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Caruzo Cabral [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024700-13.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Azevedo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1138013"
                        ],
                        "1138014": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123700-74.2004.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: ELIAS DA SILVA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208400-50.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Jose Antonio de Figueiredo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137000-94.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Pereira Alves [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-68.2005.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena de Souza Netto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Eleazer Dornellas Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0258300-79.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Rogério Melo da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067800-31.2008.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nAgdo: REGINALDO DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027500-62.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Airton Minelli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Prividência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Airton Minelli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157100-37.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Rose Cristina Francisco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081200-24.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Botânica de Teresópolis Manut e Inst de Equip Para Inf e Esc Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcte: Leonardo de Souza Teixeira [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 156447 - E)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo de Souza Teixeira [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 156447 - E)], Rcdo: Botânica de Teresópolis Manut e Inst de Equip Para Inf e Esc Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo de Souza Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009200-23.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Eric dos Santos Azevedo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcte: Tectenge Tencologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eric dos Santos Azevedo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcdo: Tectenge Tencologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)], Rcdo: Caxia Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eric dos Santos Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061100-88.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio de Brito Francisco [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio de Brito Francisco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114300-10.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Figueiredo da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Figueiredo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010700-30.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Vieira de Magalhães [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Conceição da Trindade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068900-13.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Jaine Venceslau Isensee [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaine Venceslau Isensee\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217100-11.1998.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESP JOSE L PELEGRINO(NP MARIA C M PELEGRINO) [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RIO ITA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Antonio Moura (Espólio de) [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Antonio Moura (Espólio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134600-49.1991.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: VALTER DA COSTA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VALTER DA COSTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126700-52.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suze Carla de Araujo [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suze Carla de Araujo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-36.2003.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto AMBEV de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Fundação Antônio e Helena Zerrener - Instituição Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: NILSON QUAGLIOZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto AMBEV de Previdência Privada\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000016-49.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Rodrigo Rodrigues de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Rodrigo Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1138014"
                        ],
                        "1137825": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO\r\n\r\nSEACI\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n“COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa “COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”, ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria do Desembargador José Geraldo da Fonseca, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 07 de junho de 2011, a partir das 9h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0000251-09.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Vieira, Rcdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de junho de 2011 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000145-13.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Terra Gregório [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Terra Gregório, Rcdo Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de junho de 2011 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001154-16.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Victor Botelho Lourenço [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Rcdo: Victor Botelho Lourenço [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, Rcte Victor Botelho Lourenço\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de junho de 2011 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0131900-21.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Rcte: Ednilson Damião Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ednilson Damião Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Rcdo: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ednilson Damião Cordeiro, Rcdo Sadia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de junho de 2011 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0196600-13.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemir Pires Ferreira [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Embalagens Metálicas MMSA, Rcte Valdemir Pires Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de junho de 2011 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001132-87.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesár da Silva Guedes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Marquise S. A. , Rcte Julio Cesár da Silva Guedes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de junho de 2011 às 9h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1137825"
                        ],
                        "1138856": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 06 de junho de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0009100-17.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Provar-Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo da Silva Tavares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Provar-Negócios de Varejo Ltda, Rcte Ricardo da Silva Tavares\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2011 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0069900-78.2006.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Riopol Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Riopol Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Rosbelto Carneiro Firmo [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Rcdo: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consorcio Lummus Andromeda, Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Rcdo Riopol Rio Polimeros S.A., Rcte Rosbelto Carneiro Firmo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2011 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000981-22.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fantasytour Agencia de Viagens Ltda. [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)], Rcte: Maria Aparecida da Silva [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida da Silva [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)], Rcdo: Fantasytour Agencia de Viagens Ltda. [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fantasytour Agencia de Viagens Ltda., Rcte Maria Aparecida da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2011 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0110200-82.2006.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Duarte do Prado [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aline Duarte do Prado, Ebgdo Banco Santander (Brasil ) S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2011 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0081300-90.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Luciane Freitas Oliveira (OAB: RN 22398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Alves Pombeiro [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Rcte Julio Cesar Alves Pombeiro\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2011 às 9h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1138856"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1138784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111000-41.2009.5.01.0000 - ArgInc - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Arguente : EGRÉGIA DÉCIMA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - Arguido : ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSSINTECT/RJ - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILARES DO ESTADO DO RJ - por maioria, julgar improcedente a arguição de inconstitucionalidade, \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1138784"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1138546": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005011-75.2011.5.01.0000 – MS – Relatora Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante:Nivaldo de Souza Bastos (Dr. Almir da Silva Pereira OAB/RJ 23286-D). Impetrado: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceira Interessada: Esmeralda Maria da Penha (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ 30539D). Destinatários: Nivaldo de Souza Bastos (Dr. Almir da Silva Pereira OAB/RJ 23286-D) e Esmeralda Maria da Penha (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ 30539D). ''Tomar ciência da Decisão de Liminar de fls. 26/28 : \"...com fundamento no art. 7º, III, da L. 12.016/2009, DEFIRO A LIMINAR requerida para determinar a suspensão da notificação ao impetrante para efeito de desocupação do imóvel, nos termos da fundamentação supra. Dê-se ciência ao impetrante e ao terceiro interessado na forma do § 1º do art. 198 do Regimento Interno deste E. TRT. Intime-se a autoridade coatora para prestar suas informações na forma do art. 7º, I da L. 12.016/2009, remetendo-se também cópia da presente decisão...'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1138546"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1138030": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003566-22.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Djair Antonio de Azeredo [Adv. Djair Antonio de Azeredo (OAB: RJ 33418 - D)]\r\n\r\nRéu: Josebias Aniceto Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Antonio de Azeredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141v. Cujo teor é o seguinte: Vistos\r\n\r\n1. Em 5 (cinco) dias, diga, o Autor, qual o fundamento jurídico (CPC, art.485) para rescisória.\r\n\r\n2. Após, cls.\r\n\r\nRio, 25/5/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138030"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1138844": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0371900-50.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERV LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVANI NASCIMENTO [Adv. Carmencita Sepulveda Almeida (OAB: RJ 69590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOVANI NASCIMENTO, Aut MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciiência do despacho de fl. 158: \"...dê-se baixa e arquive-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0276600-27.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S/A [Adv. Enzo de Castro Freitas (OAB: RJ 134689 - E)]\r\n\r\nRéu: Silvania Almada Gomes Aguiar (Sucessora de Fernando Bairral Figueira) [Adv. Adriana Jose Fernandes (OAB: RJ 100336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvania Almada Gomes Aguiar (Sucessora de Fernando Bairral Figueira)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls. 162/165, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-48.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mauricio Xavier [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDizer se concorda em acompanhar a diligência, através de seu representante ou advogado, conforme proposto pela Sra. Oficiala de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138844"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1138275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004774-41.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edson Silva Barbosa [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 165/165-verso: “...Como é cediço, o fumus boni iuris, emerge da plausibilidade, da palatabilidade de o pedido liminar obter provimento favorável, numa palavra, na verossimilhança do direito cautelar. No caso dos autos, a fumaça do bom direito converge para a esfera jurídica da Requerente, ante a possibilidade de agressão ao art. 13 do CPC. Verifico do teor de fl. 33 que a reclamada compareceu na audiência, acompanhada de seu advogado, oportunidade em que a parte reclamante requereu “aplicação da revelia e a confissão ficta”, porque não havia “comprovação de que a pessoa que representa[va] a reclamada” naquele ato tivesse poderes para tanto “e mesmo a representação judicial se faz[ia] desacompanhada de procuração própria e com a identificação de que possa representar a empresa”. Verifico, ainda, ter havido impugnação à aludida Ata e mantida a não concessão de prazo para a juntada de procuração e carta de preposição, conforme decisão interlocutória de fl. 53. Na decisão rescindenda (fl. 55) constou que “deixou a reclamada de comparecer à audiência e apresentar contestação aos pedidos relacionados na inicial”, tendo-lhe sido aplicada a revelia e a confissão quanto à matéria fática. Tenho por configurado, assim, o fumus a justificar a concessão da liminar vindicada. Presente, ainda, o periculum in mora, considerando-se a fase adiantada da execução, em que já intimado o Requerente a satisfazer a obrigação decorrente da sentença rescindenda, conforme fl. 151. A concessão da liminar na presente ação cautelar, então, é medida que se impõe, por presentes os pressupostos legais. Assim, defiro em parte a liminar, para obstar o levantamento de valores pelo Requerido, até o julgamento da presente cautelar. Dê-se ciência ao Requerente e oficie-se ao Juízo de origem para as providências cabíveis. Cite-se o Requerido, para que apresente defesa no prazo legal, bem como para ciência da presente decisão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138275"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1138604": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0005280-17.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: DAIANE MOTTA DOS SANTOS [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM JUÍZO DA 78A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: BOBS BIGBURGER LEBLON LANCHONETES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte DAIANE MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.41: 'Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267,I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, dispensadas (art.790,§ 3º, CLT).\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138604"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1138558": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000314-11.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Vera Lucia Chaves Carvalho ( Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ130683D ), - Embargado : MM Juízo da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pela impetrante, por intempestivos, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nSandraC osta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138558"
                            ],
                            "1138589": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000027-48.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Mauricio Assoline ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Agravado : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade CONHECER do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da Juíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire (Relatora), que o havia proferido na sessão do dia 28 de abril de 2011. Declarou seu impedimento o Exmo. Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Juiz Convocado Bruno Lousada\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra_Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138589"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1138517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067100-39.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Wanderson Ferreira de Castilho ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001022-71.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias - Recorrido : David da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 4.892,72 (fls. 60v), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069200-12.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Estado do Rio de Janeiro Embargado : Prosol Organizacao Producao Solidaria ( Jose Augusto Araujo Rodrigues RJ30324D ), LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161000-08.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rogério Cordeiro dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Construtora Adcafe Ltda. MEBanco do Brasil S.A. ( Anderson José Gonçalves Mendes RJ124928D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo recorrente falou Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539).\r\n\r\nProcesso: 0127400-51.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Olavo Marcos Martins ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Agravado : Mini Mercearia Principal Leticia Ltda. ME ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0191100-87.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ubiratan Rodrigues da Costa ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ubiratan Rodrigues da Costa ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA e do Recurso Adesivo interposto por UBIRATAN RODRIGUES DA COSTA para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré e negar provimento ao recurso interposto pelo autor, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Nilson da Silva ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088200-63.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Prática Engenharia ( Jose Carlos Pereira de Almeida RJ40604D ), - Recorrido : Aldemir da Silva Moço ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0167200-54.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Isaac Gandelman ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Embargado : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra o dispositivo do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180100-50.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Maria do Amparo Nogueira Azeredo ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, após o acolhimento da arguição de Reexame Necessário oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, conhecer do Recurso Ordinário interposto por MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA em face de MARIA DO AMPARO NOGUEIRA AZEREDO para, no mérito, dar provimento a ambas as arguições, a fim de julgar improcedente o pedido de restabelecimento do título deduzido na exordial, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0026300-48.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Valdemir Silva Rocha ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), - Recorrido : J L Barros Comércio de Cimento Ltda. ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar arguida para, anulando o processo a partir de fls. 41, determinar a baixa dos autos para que seja deferida a oitiva de outra testemunha do autor, facultada a produção de igual prova pela parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Recorrido : Carlos Alberto Lara Mazzuca ( Ely Jose Machado RJ39264D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1138517"
                            ],
                            "1138518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0069200-12.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos, Prosol Organizacao Producao \r\n\r\nSolidaria, LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do r. acórdão de fls. 180/182., cuja parte dispositiva é a seguinte: ...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1138518"
                            ],
                            "1138519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª Turma\r\n\r\nExpediente - Notificações\r\n\r\nProcesso: 0181800-85.1998.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: ROSANE FERREIRA DA SILVA SANTANA [Adv. Antonio Epifanio Neto \r\n\r\n(OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE M TRABACHINE CONFECCOES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROSANE FERREIRA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício resposta nº 259/2011, de fls 169 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1138519"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1138421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0188600-71.1997.5.01.0029 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SANDRA FREITAS MIRANDA (Claudio de Camargo Magalhaes RJ68508D),-Agravado: ESTUDOS ESPECIAIS DE INGLES LTDA (Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D),-por unanimidade, conhecer do agravo e, e no mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação, para determinar a dedução da quantia paga pelo alvará expedido a fls. 336 dos valores homologados a fls. 348, determinando, ainda, a liberação dos valores depositados a fls. 326, 330, 333 e 335.\r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2004.5.01.0061 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A),-Agravado: MARCELO RAMADO SERGIO (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0194600-97.2003.5.01.0281 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FUNDAÇAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO - Agravado: ROQUELANE DA SILVA QUEIROZ (Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0006100-74.1991.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-Agravado: CLERIO BORGES MARTINS (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D),-por unanimidade, não conhecer do agravo interposto por total impertinência de fundamento, restando prejudicado o exame da preliminar de falta de interesse recursal arguida em contraminuta e rejeitar a aplicação da pena por ato atentatório à dignidade da Justiça, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0080400-84.2009.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Kelly Castro Alves Cordeiro (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D),-Recorrido: TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), TNL Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),- por unanimidade, conhecer dos recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento tão somente para, nos termos da fundamentação, deferir à autora os benefícios da gratuidade de justiça, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto no tocante as normas coletivas.\r\n\r\nProcesso: 0096100-04.2008.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Otto Cardoso Woodtli (Silverio Mattos dos Santos RJ12579D), - Recorrido: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Palácio, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por deserção, suscitada pela reclamada, concedendo-se ao reclamante os benefícios da Gratuidade de Justiça e, consequentemente, isentando-lhe do pagamento das custas judiciais, e acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, declarando-se a nulidade do processo a partir de fls. 220, inclusive, e determinando a remessa dos autos a uma das Varas de Fazenda Pública Estadual, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2002.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CELENE GUIMARAES SANTUCHI (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), ITAÚ UNIBANCO S/A (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D),-Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D), CELENE GUIMARAES SANTUCHI (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D),-por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante por falta de interesse recursal, conhecer do apelo do reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.Pela reclamante compareceu Dr. José Luiz campos Xavier (OAB 63498) e, pelo reclamado falou Dr. José Luiz Meira Cardoso (OAB 129014).\r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2005.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: WILDE ASSESSORIA S/C LTDA (Luciana Amoedo da Silva RJ128991D), Arlete de Paula Messias (Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D),-Recorrido: WILDE ASSESSORIA S/C LTDA (Luciana Amoedo da Silva RJ128991D), Arlete de Paula Messias (Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D), NIMEY ARTEFATOS DE COURO Ltda. (Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D),-por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo da segunda reclamada por deserto, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0022700-33.2009.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO a/c Procuradoria Mun.de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Luciano de Souza Higino (Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Cintia Possas Machado RJ120066D),- por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, determinar a aplicação de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir de setembro de 2001, conforme determina o artigo 1º-F da Lei nº2.180-35, mantendo íntegra a decisão de origem nos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0232400-26.2009.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO a/c Procuradoria Mun.de Nova Iguaçu - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D), Lourdes Rosa do Nascimento Medeiros (Douglas de Freitas Sales RJ101910D),-por unanimidade, conhecer do recurso do segundo réu (Município de Nova Iguaçu) e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. sentença, determinando, ainda, que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0097300-73.2008.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), União Federal (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região), - Recorrido: Cláudio Santos (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA (Vanusa Vidal RJ87433D),-por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela segunda reclamada e pela União Federal e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1138421"
                            ],
                            "1138524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2004.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : CARLOS EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, além de rejeitar a aplicação de penalidade por litigância de má-fé, requerida em contraminuta, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0160500-04.2005.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Thereza Cristina Batista Freire ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Thereza Cristina Batista Freire ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco do Brasil S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante por deserto, arguida pelo segundo réu, conhecer dos recursos da primeira reclamada e da reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional arguida pela primeira reclamada, deferir a gratuidade de Justiça à reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso da primeira reclamada, ficando mantido o valor da condenação e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação a indenização por dano moral equivalente a 5 (cinco) vezes o último salário base da reclamante (R$ 404,00), atualizado a partir da publicação deste acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho. Pela reclamada/TNKT falou Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0086200-83.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Jogararo Alimentacao Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Nilson Francisco ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e , no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando, ainda, a aplicação da pena por ato atentatório à dignidade da justiça requerida em contra minuta, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0225700-47.1999.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : LUIZ PAULO DE OLIVEIRA DIAS ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : BANCO ITAÚ S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091100-33.1996.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO ITAU SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : REINALDO ALVES VIDAL ( Ney Madeira Junior RJ69317D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0248700-86.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da execução os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0149500-17.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Glaucia da Silva Coelho ( Antonio Frederico Bonfim Cardoso RJ98287D ), - Agravado : Obra Portuguesa de Assistencia ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0149300-83.2001.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALBERTO JORGE SA VIANA SARDINHA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), BENEDITO RIBEIRO SARDINHA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), JORGE BARBOSA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela agravante compareceu Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0116300-08.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Juliano Gama de Mello ( Conrado Passos Cardoso RJ138571D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento. Pelo recorrente compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0000404-93.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Cristina de Souza Gonçalves ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, após rejeitar a prejudicial de prescrição, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do benefício cesta-alimentação, na forma da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0311100-78.2004.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ELECTROVIDRO SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : GENALDO DA SILVA ( Eduardo Jordy RJ83693D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela agravante compareceu Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138524"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1138540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000688-18.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Barbara Morgado de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1138540"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1138727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001354-60.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ronaldo da Silva Araújo ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROSPetroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - por unanimidade, conhecer recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000492-89.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Alessandro Ventura de Souza ( Marco Antonio Pereira Batista RJ53047D ), - Recorrido : Vidraçaria e Esquadrias de Alumínio Nova Opção 2005 Ltda. ME ( Anderson de Souza Pereira RJ100997D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Cristina Gnazzo de Sousa ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), - Recorrido : Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de origem, por cerceamento do direito de defesa, na medida em que inexistente o vício apontado, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e condenar a reclamada ao pagamento da indenização substitutiva do período de estabilidade, calculada com base nos valores a que faria jus, se em atividade, observados os parâmetros fixados na presente decisão.\r\n\r\nProcesso: 0106000-16.2004.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Agravado : ELENICE BEZERRA DA SILVA ( Sidnei Batista RJ96618D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto por Orbel Organização de Serviços Ltda., por ausência de garantia do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0206300-83.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Rafael Jorge Lucena ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Coopercol Cooperativa de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo tão somente para fixar o correto período pelo qual mantido o contrato de trabalho com o reclamante, de 13.7.2005 a 25.10.2008, restando mantida a decisão quanto aos demais aspectos, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia também quanto a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138727"
                            ],
                            "1138726": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2006.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Nelson Martins dos Santos ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Mônica Pires da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Mônica Pires da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e pela primeira reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000203-20.2011.5.01.0261 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Nova 396 Mercearia LTDA (Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D) - Agravado : Maria Cristina Costa Nascimento ( Dineia Esber Brahim RJ54677D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000326-44.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Fastmon Indústria e Comércio Ltda (Cristiane de Oliveira da Paz RJ147727D) - Agravado : Isaias da Silva Duarte ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por falta de autenticação das peças trasladadas, bem como por deserto e ainda por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001298-96.2010.5.01.0301 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Cruz Vermelha Brasileira – Filial Petrópolis (Marco Antonio de Carvalho Cruz RJ 97104D) - Agravado : Alessandra Lima Miranda ( Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia RJ65284D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001511-22.2010.5.01.0069 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Unilider Distribuidora S.A. (Felippe Zerik OAB RJ30397D) - Agravado : Alexandre Paulo de Abreu Cardozo ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0167900-11.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Maria Clara de Oliveira Paula ( Marcelo de Almeida Pereira RJ199437D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0177400-63.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ( Karla Pereira Furtuna MG105143D ), - Recorrido : Robson Motta da Conceição ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela recorrida, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que seja reaberta a instrução e ouvidas as testemunhas das partes.\r\n\r\nProcesso: 0240800-35.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Michaélis Nucci Costa Gomes da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada de uma hora, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, não concedido nos domingos trabalhados, assim considerados aqueles registrados nos cartões de ponto eletrônicos juntados aos autos, no período compreendido entre os dias 09/12/2005 (face a prescrição declarada) e 31/12/2007 (face a limitação contida na inicial), bem assim os reflexos daí advindos nas férias, nos décimos terceiros salários, no FGTS e no aviso prévio. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrados em R$ 1.000,00 (um mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0314700-45.1996.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), WERTHER SAMARAO DE MORAES JUNIOR ( Edison Garcia Prado Lopes RJ51361D ), - Recorrido : CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), WERTHER SAMARAO DE MORAES JUNIOR ( Edison Garcia Prado Lopes RJ51361D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, no que respeita à prescrição quinquenal, pela falta de interesse recursal quanto ao pedido; conhecer de ambos os recursos interpostos, por atendidos os demais requisitos de admissibilidade; e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização substitutiva dos salários e demais vantagens devidas pelo período restante da estabilidade provisória no emprego; e dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação o pagamento dos dias de salário suprimidos por força da redução de jornada pactuada em acordo coletivo no ano 1992, o pagamento do terço constitucional de férias do período 1991/1992 e da multa prevista no §8º do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138726"
                            ],
                            "1138725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2006.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Nelson Martins dos Santos, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138725"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1138276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/05/2011\r\n\r\nGabinete da Des.Gloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0160800-89.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sanes Rangel \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Gloria Regina Ferreira Mello do Gab Des Gloria Regina Ferreira Mello do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. , ZL AMBIENTAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 252 verso a seguir: \"....... \"Acolho e homologo a desistência do recurso ordinário a folhas 221/232........ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138276"
                            ],
                            "1138272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-89.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sanes Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [ Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Rcte Sanes Rangel \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 252 v:...\"Acolho e homologo a desistência do recurso ordinário a folhas 221/232..... ...\r\n\r\nId: 1138272"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1138815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2006.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), FRANCILÉ VASCONCELOS OLIVEIRA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), SPF Engenharia Ltda. ( Jose Marcio Dias Mendonca GO18270D ), FRANCILÉ VASCONCELOS OLIVEIRA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo Autor e pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor, para deferir a projeção do aviso prévio indenizado nas férias, no 13º salário e no FGTS (inclusive sobre a multa de 40%), condenando, ainda, ambas as Rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré, vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira no tocante ao enquadramento.\r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2008.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJEstado do Rio de Janeiro (A/C 7a Procuradoria Regional) - Recorrido : Jucélia da Silva Freire ( Alessandro Alvim de Mattos RJ1433B ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos Réus, por maioria, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. O Exmº Desembargador Marcos Palacio acompanhou o voto do Exmº Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138815"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1138730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0006400-17.1994.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: VANINI DE SOUZA LANZILLOTTI\r\n\r\nRcdo: EFICIENCE RIO CONSTTRUÇÕES PLANEJAMENTOS SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e JOB PLAN CONS SERV TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam intimadas EFICIENCE RIO CONSTTRUÇÕES PLANEJAMENTOS SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA e JOB PLAN CONS SERV TEMPORÁRIOS LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl.255: 'Intimem-se as demais recorridas, por edital, para oferecerem contrarrazões no prazo legal.'\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138730"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1138714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARISSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000273-42.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Manoel Jovino de Oliveira ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Rally Service e Prest. de Serv. Téc. Ltda. ( Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ63200D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls.119/23) proferida pela Juíza Denise Mendonça Vieites na 12ªVT/RJ que julgou procedente em parte o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0159800-23.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Posto de Gasolina Cancela Ltda. ( Marlon Carvalho Brandao RJ125221D ), - Por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União Federal, confirmando a r. decisão agravada (fls. 36), que indeferiu o requerimento da autarquia, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0023200-60.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Fátima Helena Amaral ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, eis que não provado o intuito meramente protelatório, e a multa do art. 477 da C.L.T., já que o valor relativo às verbas rescisórias foi disponibilizado à reclamante dentro do prazo legal (fls.98), ainda que a homologação tenha sido feita em data posterior. Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. A presente certidão servirá como acórdão. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138714"
                            ],
                            "1138835": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078000-02.1997.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : LUIZ CARLOS CORREA TAVARES ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0019300-49.2003.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : WALMIR DOS SANTOS ANDRADE ( Francisco Gregorio da Silva RJ66927D ), - Embargado : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos, para sanar a contradição apontada, passando a constar o provimento parcial do recurso da reclamada também no dispositivo, e imprimo-lhes efeito modificativo, para que o dispositivo de fls. 380/v. passe a ser o seguinte: ¿REJEITO a arguição de nulidade, por negativa da prestação jurisdicional, suscitada pelo autor. DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, para excluir da condenação as horas extras e os honorários periciais, em face do disposto no art. 790-B da C.L.T., observando-se a Resolução nº 35 do CSJT, devendo o juiz da execução requerer o pagamento ao Presidente deste Regional, de acordo com o disposto no art. 5º da mencionada resolução.¿\r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Posto de Gasolina Sacadura Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15%. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0017400-85.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jailton Costa da Conceição ( Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D ), - Recorrido : Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000800-75.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : WANDERLEY FERNANDES ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA - por unanimidade, dar provimento ao presente agravo de petição, para determinar o cálculo dos juros da mora até a extração do alvará. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0164300-19.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D ), André Campos da Rocha ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - Recorrido : André Campos da Rocha ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios, na forma do item ¿h¿ do pedido. Presente o Dr. Henrique Lopes de Souza (115596), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Recorrido : Marcio Batista de Oliveira ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), - por unanimidade, INDEFIRIR a aplicação de multa por litigância de má-fé, requerida em contrarrazões pelo reclamante, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2004.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : LEANDRO LEITE ANTUNES MERE ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao presente agravo de petição, para determinar seja excluída dos cálculos homologados a parcela relativa ao intervalo intrajornada dos domingos e feriados. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0092300-96.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Banco do Brasil S/A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravado : Sociplan Engenharia Ltda.Roberta Medina Pereira ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante à avaliação dos erros apontados nos cálculos homologados, tal como a já consolidada jurisprudência do T.S.T na Súmula nº 422, e negar provimento ao agravo de petição em relação à execução dos sócios da 1ª ré antes de ser dirigida ao agravante. Presente o Dr. Carlos José Fernandes Rodrigues (OAB/RJ 69490), pela agravada.\r\n\r\nProcesso: 0095500-77.1997.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : PAULO MARCIO GOMES DE MELO ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e NEGAR PROVIMENTO. Presente a Dra. Rasana de Souza Pinheiro (OAB/RJ 128619), pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0125300-12.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fabiola da Silva Belieni ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), Acser Serviços de Tercerização e Mão-de-Obra Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0067100-06.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : S.A.( Viação Aerea Rio-Grandense) - Em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Antônio de Oliveira Tavares Paes RJ1646A ), Jorge Ricardo Batista ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de repasse de valores derivados da condenação ao 2º réu, sendo, por conseguinte, indevido o desconto do valor do crédito do autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0197000-62.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Davi Mendonça de Souza ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0233800-23.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : CSN Cimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Laerte Ferreira de Souza ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para declarar a prescrição a partir de 30/06/2003, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, inciso IV, do CPC.\r\n\r\nAusentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0007300-14.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Josias Assis de Castro ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa, declarando nula a decisão de 1º grau e deferir também a gratuidade de justiça, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, a fim de que seja ouvida a testemunha do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0115600-80.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marcos José de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante-recorrente para reformar a r. sentença recorrida. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0149000-54.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Paulo Roberto Azamor Rodrigues ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB/RJ 102650), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0061600-09.1993.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : SEVERINO LUIS PINEIRO MIGUELEZ ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : edgar de carvalho juniorCHURRASCARIA RINCÃO LTDAOTAVIO GRIMBERG ( Asser Alves Correa RJ82109D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição e INDEFIRIR o requerimento de multa por litigância de má-fé. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic que, no mérito, negaria provimento ao agravo. Sustentaram os advogados, Dr. Fernando Morelli Alvarenga (OAB/RJ 86424), pelo agravante, e a Dra. Maria Luiza S. C. Soter da Silveira (OAB/RJ 104714), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2006.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.Marcelo Moreira Popczyk ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, suscitada em contraminuta, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição e INDEFIRIR o requerimento de multa formulado em contraminuta. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0090100-60.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para que as diferenças de FGTS sejam calculadas na forma da OJ nº 302 da SDI-I do T.S.T. e para excluir da condenação a determinação de comprovação dos recolhimentos previdenciários relativos a pagamentos efetuados no curso do contrato de trabalho; e negar provimento ao recurso da reclamante. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pelo recorrente/autora.\r\n\r\nProcesso: 0232200-95.1999.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : ANTONIO DE ALCANTARA TAVARES ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : ITAIPU BINACIONAL ( Celso Mendonca Magalhaes RJ17956D ), FIBRA FUNDACAO ITAIPU BR PREVID ASSIST SOCIAL ( Paulo Cesar Portella Lemos RJ33478D ), - por unanimidade, dar provimento ao presente agravo de petição, para determinar o cálculo dos juros da mora até a extração do alvará. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0093500-52.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Moacy Lima Campello ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Fundação Rubem Berta - FRB ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0083500-15.2002.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : CID NILSON BARRETO DA SILVA ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : LUA NOVA INDUSTRIA COM PROD ALIMENTICIOS LTDA ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0088400-10.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sérgio Vinícius Gonçalves de Souza ( Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ77767D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reconhecer que são extras as horas que extrapolam o módulo semanal de 44 horas, indeferindo-se o reflexo das horas extras no repouso semanal remunerado por não habituais, considerando-se a semana trabalhada. Considerando-se, ainda, a justa causa mantida em primeiro grau, não há integração nas férias proporcionais e na gratificação de Natal. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0012100-07.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Marcos Vinícius Titan Hottum ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Marcos Vinícius Titan Hottum ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada suprimido conforme fundamentação e, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar a observância do contido na Súmula 368 do C.TST quanto às contribuições previdenciárias. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138835"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162500-59.1996.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : WELLINGTON DA COSTA FERREIRA ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), GUILHERME DOS SANTOS RABELO ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), VALBER LUIZ COSTA DE MORAES ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), JALME ARMOND ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para que: a) seja excluído dos cálculos o adicional noturno; b) o cálculo de horas extras se faça considerando excluído da jornada o intervalo de 1 hora destinado a refeição e descanso, este considerado à parte e não em duplicata; c) o cálculo de horas extras se faça considerando o cumprimento das escalas; d) as deduções de quota previdenciária sobre verbas de natureza remuneratória devem ser feitas mês a mês, e a de imposto de renda apenas pelo total atualizado na data em que o crédito for colocado à disposição dos reclamantes/agravados. Custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02), já pagas antecipadamente. \r\n\r\nProcesso: 0158200-34.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D ), - Recorrido : Flamarion da Fonseca ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas. \r\n\r\nProcesso: 0078600-89.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Recorrido : Leonardo Vieira Lima ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, manifestar objeção para extinguir o processo sem julgamento do mérito quanto ao pedido de devolução de descontos indevidos, formulado no item l do rol de pedidos, não conhecer do recurso do 2º reclamado quanto a multa do art. 467 da CLT e dedução das contribuições fiscais e previdenciárias e, no remanescente, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao da 1ª reclamada para, concomitantemente com provimento do recurso do 2º reclamado, excluir da condenação a indenização por dano moral e admitir que se deduza daquela relativa a vale-transporte o equivalente a 6% do salário do reclamante; ao do 2º reclamado para, além do provimento conjunto indicado, na hipótese de vir a pagar débitos da litisconsorte os juros a serem aplicados fiquem limitados àqueles aplicados à caderneta de poupança a partir de 30.6.09. a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 12.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 250,00. \r\n\r\nProcesso: 0090601-63.2002.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA - CAPAF ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : ALMA FLORA BARBARAN E OUTROS ( Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ25168D ), BANCO DA AMAZONIA S/A ( Antonio Carlos de Abreu RJ80399D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra relativamente ao afastamento da prescrição total, conforme item B; e para, com efeito modificativo, substituir no conclusão e no dispositivo do acórdão a expressão nos termos do pedido” pela expressão “nos termos da fundamentação”, com o que ficam excluídos da condenação os abonos futuros contidos no pedido.\r\n\r\nProcesso: 0050100-33.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( atual denominação da VEM- MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A) ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Marcelo de Vasconcelos Cruz ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Marcelo de Vasconcelos Cruz ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( atual denominação da VEM- MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A) ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários das 3ª e 4ª reclamadas, rejeitar as preliminares arguidas, e no mérito dar provimento ao recurso da 5ª reclamada para julgar improcedente os pedidos em relação a ela e negar provimento ao recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0261700-49.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, e dar provimento parcial a seu recurso ordinário para condenar a reclamada a mantê-lo no plano de saúde que mantém para seus empregados, enquanto suspenso o contrato de trabalho, durante o tempo em que ficar assegurado esse direito aos empregados da reclamada, em geral, e restauro a antecipação de tutela. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas, a serem pagas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Antonio Marcos Ambrosio dos Santos ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de nulidade por cerceio de defesa e de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada, dar provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada para limitar o valor da integração de salário por fora a R$ 543,84 mensais e para excluir da condenação o pagamento do salário de junho de 2008, e negar provimento ao recurso da 2ª reclamada. a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 7.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0106600-18.2004.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : RENATO LEANDRO BEZERRA ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Elci Ferreira da Silva ( Angela Marisa da Silva RJ88727D ), FMB TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e dar provimento ao recurso da 2ª re clamada para absolvê-la da condenação como devedora subsidiária, julgando improcedentes os pedidos em face dela, prejudicados os demais temas de mérito ventilados em seu recurso, ressalvada a manutenção da multa imposta na decisão de embargos de declaração. Sem alteração do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-37.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Diogenes do Amaral Castro ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : CSN Cimentos SA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0009500-83.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Paula Geovanni Alves de Araujo ( Marinete Cardoso Marmo RJ145272D ), Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC e honorários advocatícios, e para que as horas extras fiquem devidas apenas pelo adicional correspondente. a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 5.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0010300-49.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), Alberto America da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para acolher a preliminar de nulidade da decisão proferida nos embargos de declaração a fls. 242/242 vº, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja previamente notificada a 2ª reclamada para manifestação dos embargos de declaração interpostos pelo reclamante e proferida nova decisão como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Eduardo de Souza Soares ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Helio Chaves do Nascimento ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), - Recorrido : Eduardo de Souza Soares ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), Helio Chaves do Nascimento ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Great Transportes Ltda Epp ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da 2ª reclamada e das contrarrazões que apresentou, nem do pedido quanto a ser respeitado benefício de ordem em sua condenação feito em seu recurso ordinário, e no remanescente: 1) Rejeitar as arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva da 2ª reclamada, cerceio de defesa do 1º reclamante e nulidade por reunião de processos; 2) dar provimento ao recurso da 2ª reclamada para absolvê-la da condenação como devedora subsidiária, julgando improcedentes os pedidos em face dela, prejudicados os demais temas de mérito ventilados em seu recurso; 3) Negar provimento ao recurso do 1º reclamante; 4) dar provimento parcial ao recurso do 2º reclamante para condenar a 1ª reclamada, empregadora, a pagar as diárias indevidamente descontadas, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei, não tendo a verba natureza remuneratória. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 1.500,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. ( Frederico Guimarães Aguirre Zurcher SP119135D ), Vanderlei de Oliveira ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : Vanderlei de Oliveira ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. ( Frederico Guimarães Aguirre Zurcher SP119135D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto a estabilidade pré-aposentadoria e, no remanescente, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, dar provimento parcial ao recurso da reclamada par reduzir a indenização fixada na sentença a R$ 40.000,00 e negar provimento ao recurso do reclamante. Dada redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor da condenação em R$ 40.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcelo de Jesus Thomaz ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à causa da dispensa e pagamento de verbas resilitórias que não guias para saque de FGTS, multa de 40% do FGTS e indenização pelo seguro-desemprego, e no remanescente REJEIT as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva da recorrente, dando PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para limitar a responsabilidade da recorrente aos débitos formados e vencidos a partir de 11.2.04. Sem alteração do valor da condenação. E condeno a recorrente a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação, e indenização por dano processual de 1% (um por cento) do valor da causa, tudo reversível ao reclamante, e com fulcro no art. 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000646-95.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Rosa Helena Louzada ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazôes pela reclamante, e conhecer do recurso, rejeitar a arguição de prescrição total e dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas. \r\n\r\nProcesso: 0181700-51.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Layna Possa Araujo ( Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ133572D ), - Recorrido : Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0045000-33.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrentes : Renata Paula Miranda Medeiros ( Mauricio Sant Anna RJ91174D ), Marcelo Miranda Medeiros ( Mauricio Sant Anna RJ91174D) - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0157100-41.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Davi Jose da Silva ( Marcio Siqueira Garcia RJ67142D ), - Recorrido : S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida ( Christianna Galveas Brisbane RJ99386D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para aumentar as indenizações fixadas na sentença, ficando a devida por dano moral em R$ 12.000,00 e a devida por dano estético em R$ 3.000,00. o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor atualizado acrescido à condenação em R$ 12.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0083200-86.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sandra Maria Suzano Paiva ( Adelina Roxo Junger RJ148882D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos, absolvendo a reclamada/recorrente da condenação que lhe foi imposta, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas, isenta a reclamante com fulcro no art. 190, § 3º, da CLT ante a declaração de hipossuficiência financeira declarada na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0037900-16.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Marta Sueli Cerqueira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), SOMA COOPER- COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS MANIPULADORES E CONFERENTES DE VALORES DOCUMENTOS E PRODUTOS ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra e a conclusão de que o salário a considerar é aquele indicado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000546-59.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Vivian Duarte dos Santos ( Renata Garcia Tambasco Bernardo RJ97994D ), - Recorrido : Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0170600-38.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ibi Promotora DE Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. - Ibicred ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Sergio Andre Gomes da Conceicao ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade e dar provimento ao recurso para absolver as recorrentes da condenação que lhes foi imposta, julgando improcedentes os pedidos, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas, isento o reclamante com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT ante a declaração de hipossuficiência feita na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000502-39.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Eliada Cunha Rodrigues ( Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir a condenação em horas extras. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4,000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0197300-90.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ana Paula Marins Coutinho Carvalho ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000129-95.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Kleber Mendes Pinheiro ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - Recorrido : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Personalitee Logística de Veículos Ltda. ( Fernando Euzebio de Oliveira RJ14986D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, férias (+ 1/3), 13º salários e FGTS, parâmetros da fundamentação, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias devidas quando da dispensa e o FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 1.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000111-94.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Paulo Roberto de Araújo Padilha ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138416"
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097200-23.2001.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante/Embargante : CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO ( Paulo Henrique Teles Fagundes RJ72474D ), - Agravado : JORGE LUIZ LOPA MACHADO ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030000-86.2005.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ASBACE ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS BANCOS ESTADUAIS E REGIONAIS ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), SOLANGE DA SILVA SOUZA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : SOLANGE DA SILVA SOUZA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), ASBACE ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS BANCOS ESTADUAIS E REGIONAIS ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada por deserto, conhecer o do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1138783"
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1138607": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia Helena Adão [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Ebgdo: Fidelity National Participações [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lucia Helena Adão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 666: \"J. Em face da possibilidade de aplicação de efeito modificativo, diga a autora em 05 (cinco) dias. Rio, 26.05.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138607"
                            ],
                            "1138347": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : TMKT - Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Maria de Fatima Azevedo Lourenco ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, a fim de excluir a integração do vale-refeição, a multa por descumprimento de norma coletiva e reduzir a indenização por dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais), ficando rearbitrados os valores das custas e da condenação para, respectivamente, R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e R$ 12.000,00 (doze mil reais). Presente os advogados, Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB/RJ 17956), pelo recorrente, e Dr. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB/RJ 59471), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0193700-80.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Daniela Viti Sousa ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, a fim de excluir as diferenças de salários, as vantagens decorrentes de aplicação das convenções coletivas de trabalho, a remuneração dos intervalos de digitação, e reduzir das indenizações por dano moral ao total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), na data da prolação da sentença. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0164600-52.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Euclides Carlos Pires ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Euclides Carlos Pires ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - por unanimidade, em negar provimento aos recursos interpostos pelos reclamados e pela União Federal e em dar provimento parcial ao recurso do autor, para deferir a anotação da data de saída na Carteira de Trabalho com o dia 31.08.2008, salários do mês de agosto de 2008, horas extraordinárias e seus reflexos, além da multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, tudo como se apurar em liquidação. Ficam arbitrados os novos valores da condenação e das custas, respectivamente, para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e R$ 120,00 (cento e vinte reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0136800-52.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria do Município de Volta Redonda) - Recorrido : Edir Ribeiro Pedrosa Ceotto ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, pronunciando a prescrição, extinguir o processo, com apreciação do mérito, invertido o ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça deferida. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0105400-29.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Eliana Alves Cardoso ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0086900-74.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Carlos Henrique de Almeida ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : Esfeco Administracao Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Mr. Clean Conservacao e Limpeza de Bens Imovels Ltda. ME ( Alexandre Alves da Silva Filho RJ146388D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000458-84.2010.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Fernanda Pantoja Lobo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Daniel Miranda Araujo ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Daniel Miranda Araujo ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos. Presente a Dra. Raquel Martins Freitas (OAB/RJ 122929), pela Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nProcesso: 0141600-67.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Ana Paula Torres Guimarães Conde ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A ( Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A ), - Recorrido : Anderson Ladeira de Souza ( Rosa Maria França RJ33743D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0184300-20.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Parco Papelaria Ltda. ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - Recorrido : Paula Fernanda Souza da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0111000-37.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jorge Roberto dos Santos ( Carlos André Benício Parente RJ142342D ), - Recorrido : Ecolab Química Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Presente pelo recorrido, Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507).\r\n\r\nProcesso: 0105200-04.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fabiano de Castro Vercoza ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P.P da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1138347"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0187600-86.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Brasko Maquinas e Equipamentos Ltda ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Genilson de Souza Ferreira ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do julgado, por cerceio de defesa da reclamada; por consequência, afastar a confissão aplicada à ré e determinar a baixa dos autos para a reabertura da instrução processual; fica prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0165800-29.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Zenildo Soares Barreto ( Luiz Artur Ferreira de Castro RJ51790D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por extemporâneo.\r\n\r\nProcesso: 0307000-02.2004.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - Recorrido : SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA ( Ronaldo Pires Barbosa RJ37712D ), ANGELO JOSE HENRIQUE ( Ramon Alves Zulo RJ96575D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0252200-34.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcos Veber Rosa de Souza ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Telemar Norte Leste Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcos Veber Rosa de Souza ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da 1ª reclamada, TELENGE, e DAR PARCIAL provimento ao recurso da 2ª reclamada, TELEMAR, para afastar a sua responsabilidade solidária e declarar a sua responsabilidade subsidiária e para excluir da condenação as repercussões das diferenças de repousos semanais remunerados nas demais verbas contratuais e rescisórias; quanto ao recurso do reclamante, NEGAR-LHE provimento; custas de R$ 360,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 18.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Tatiana Xavier Rosa Martins ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT;custas de R$ 360,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 18.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0006700-50.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Carlos Alberto Pacheco Amora ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Recorrido : DTS Latin America Software e Consultoria Ltda. ( VIVIANE MIZIARA BEZERRA SP168978D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000180-62.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz ( Juliana Cristina Lopes Faria RJ159376D ), - Recorrido : Cláudia Magnani Teodoro ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário em face da sua flagrante intempestividade .\r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Leonardo Cabral do Nascimento ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS ,SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Leonardo Cabral do Nascimento ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS ,SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa normativa e a multa do art. 467 da CLT; custas de R$ 80,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 4.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0190100-83.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ralph dos Santos Oliveira ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0214500-36.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Marilene Neres de Castro ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para afastar a prescrição trintenária do FGTS e para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT; custas de R$ 1.140,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 57.000,00 novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001056-23.2010.5.01.0048 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : PONTAPE RIO CALCADOS LTDA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Agravado : MONICA FERNANDES DUTRA ( Isis de Paula Vieira Cabral RJ37760D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formaço irregular.\r\n\r\nProcesso: 0001507-36.2010.5.01.0343 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Cia. Siderúrgica Nacional (Henrique Claudio Maués RJ35707D) - Agravado : Expedito Romao ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0166100-56.2006.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Sidney Moreira Sanches ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Sidney Moreira Sanches ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso dos reclamados e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para determinar a repercussão das horas extraordinárias nos sábados, considerando como extraordinárias as horas que ultrapassarem a 30ª semanal, incluindo na condenação o pagamento de uma hora extraordinária diária acrescida de 50% decorrente da não concessão do intervalo intrajornada, suas repercussões nos repousos semanais remunerados, inclusive nos sábados e feriados, e ambos nas parcelas de natureza salarial, bem como nas férias acrescidas de 1/3, décimos-terceiros salários, horas extraordinárias, verbas rescisórias, FGTS e respectiva multa de 40%, aplicando-se o divisor 180; custas de R$ 340,00 pelos reclamados, calculadas sobre R$ 17.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0161800-95.1997.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : MARIA JOSE DA GLORIA DE SOUZA AVILA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), BANCO ITAÚ S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ-(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) ( Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D ), - por unanimidade, acolher o requerimento formulado em contraminuta para excluir a PREVI BANERJ do polo passivo, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito em relação a essa reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao agravo para que a atualização monetária dos créditos deferidos à reclamante observem o índice relativo ao próprio mês da prestação de serviços.\r\n\r\nProcesso: 0204400-80.2000.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Viacao Pendotiva S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Agravado : ALTOGIBE SILVA DOS SANTOS (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo para que sejam refeitos o cálculos de liquidação no tocante às repercussões dos repousos semanais remunerados e aviso prévio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1138423"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1138658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020900-85.2006.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ) - Agravada: Solange Augusta de Oliveira (Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161400-69.2005.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - Agravado: André Luiz Gomes de Carvalho (Stefano Egmont Baltz RJ41800D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119200-32.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ivoneide Laurentino da Costa (Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ83266D) - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por ausência de prestação jurisdicional e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença, condenar o Recorrido ao pagamento da integração das horas extraordinárias nas verbas de natureza salarial (Súmula nº 264 do Colendo TST), da integração das horas extraordinárias no cálculo do repouso semanal nos sábados, das horas extras anotadas e não compensadas com os devidos acréscimos legais e convencionais, devendo os acessórios seguirem a sorte do principal e em relação às horas extraordinárias destinadas à compensação é devido apenas o pagamento do adicional correspondente aos dias laborados e da multa normativa; determinar a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos comprovadamente nos autos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti -\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1138658"
                            ],
                            "1137993": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0098200-98.2004.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da União \r\n\r\nRcdo: PROTOCON CONSTRUCÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Ronaldo Rodrigues Garcia (OAB: RJ 29397 - D)], Rcdo: EDSON FABRIN [Adv. Rogério Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDSON FABRIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1137993"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1138520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057500-42.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Recorrido : Paulo Antonio de Souza ( Edevaldo Moraes de Oliveira RJ135419D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO, declarando de ofício sua intempestividade, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0155400-28.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Francisco Wilson Pinto - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1138520"
                            ],
                            "1138544": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0060300-43.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osmar Anderson da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Osmar Anderson da Silva\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-25.2002.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: HELENA MIRANDA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 568v: \"... intime-se esta empresa à contra-arrazoar, no prazo legal, se assim quiser.\"\r\n\r\nId: 1138544"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1138230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0230600-08.2006.5.01.0244 - AP Sumaríssimo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Tsu Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Agravado : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000346-20.2010.5.01.0204 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), Rita Luzia Martorelli ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por maioria, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153200-83.2009.5.01.0058 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Aloísio Russo (not post) - por unanimidade, dar provimento parcial, para reformar a sentença de fls. 176/177, proferida pelo Dr. Cláudio José Montesso, Juiz Titular da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e condenar o Réu ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0083900-72.2009.5.01.0013 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Valéria Cristina Rodrigues ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Coopercol ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138230"
                            ],
                            "1138227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175500-31.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : SGS do Brasil Ltda ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), - Recorrido : Jorge Geraldo Muniz da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0017600-27.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Cláudia Fernandes Soares ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050600-53.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael de Oliveira Queiroz RJ123635D ), - Recorrido : Ereni Rodrigues da Silva ( Elizabeth Barauna da Conceicao Filha RJ133734D ), Luiz Gonçalves Cavalcanti Aguiar da Silva ( Elizabeth Barauna da Conceicao Filha RJ133734D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139500-83.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Christiane Kelly Moreira da Silva ( Odilon da Silva Reis RJ59381D ), - Recorrido : Alto Padrão Serviços Enpresariais Ltda. ( Giovani Calixto de Vasconcelos RJ151449D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125700-81.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Edson da Silva Gomes ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211600-28.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Israel de Jesus Farias ( Rupert Macieira Goncalves Junior RJ121890D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravos\r\n\r\nProcesso: 0064900-11.2008.5.01.0017 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Agravado : Andre de Oliveira Augusto ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135900-86.2009.5.01.0033 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] - Agravado : Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138227"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1138776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063100-60.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Valéria Juçara da Fonseca e Silva ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. (Nova Denominação de Aéreo Transportes Aéreos S.A.) ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para deferir os reajuste salariais das convenções coletivas, a integração das parcelas denominadas ¿horas normais na função¿, ¿horas normais fora da função¿, ¿horas noturnas na função¿, horas noturnas fora da função¿, ¿hora especial na função¿, ¿hora especial fora da função, ¿hora esp not na função¿, ¿hora esp not fora da função¿, ¿horas de sobreaviso¿, ¿horas de reserva¿, ¿diferença plan/exec diu¿ e ¿diferença plan/exec not¿, na base de cálculo das verbas deferidas em sentença, as multas do art. 477, § 8º e 467, ambos da CLT e manter a sentença quanto a inexistência de sucessão e responsabilidade solidária.\r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2006.5.01.0045 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Paulo Roberto Sampaio ( Valeria Cruz SP138268D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Carlos Alberto Barbosa Jabou ( Valeria Cruz SP138268D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Olga Regina Marques ( Valeria Cruz SP138268D ), Eduardo de Barros Magalhaes ( Valeria Cruz SP138268D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0059100-09.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Dayana Miller da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : TNL Contax S. A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela autora, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reconhecer que a autora efetivamente exercia as atividades de operadora de telemarketing, determinando a retificação de sua CTPS, deferir a aplicação da norma coletiva requerida, com as diferenças salariais derivadas da aplicação do piso salarial ali previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o SINDIMEST e o SINTTEL, de 2005-2006 e 2006-2007, com os reflexos e integrações constantes do pedido; de se deferir como indenização a diferença do benefício do seguro-desemprego, derivada da diferença salarial deferida, e, por fim, deferir somente o acréscimo de 50% sobre a pausa normativa sonegada de 10 minutos a cada ciclo de 50 efetivamente trabalhado pela autora, tudo apurado em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência nas custas judiciais, mantendo-se o valor da condenação e o restante do julgado. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme previsto no Ato Declaratório n° 1 do Procurador-Geral da Fazenda Nacional PGFN de 27.03.2009, publicado no DOU em 14.05.2009. A quota previdenciária do empregado deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368 do C. TST. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0172100-42.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rubens Alberto de Olveira Rigo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Rubens Alberto de Olveira Rigo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos do autor e do banco-réu, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva, inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, mantendo inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0129400-43.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Rildeg Rodrigues Reis ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar extinto o processo, com resolução do mérito, em relação ao pleito de pagamento da gratificação para dirigir veículo, excluir da condenação o pagamento do adicional de sobreaviso e determinar que os cálculos do INSS observem como fato gerador o momento da disponibilidade do crédito para o empregado, somente a partir daí incidindo acréscimos legais moratórios, mantendo incólume a r. sentença no demais. Presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138776"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1138028": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0045300-30.2003.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE LEVI LACERDA [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Rcte: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 3 REGIAO [Adv. Flavio Fontana Martins Lucena (OAB: RJ 103670 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE LEVI LACERDA [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Rcdo: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 3 REGIAO [Adv. Flavio Fontana Martins Lucena (OAB: RJ 103670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 3 REGIAO, JOSE LEVI LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385/386. Cujo teor é o seguinte: Vistos\r\n\r\n1. Homologo acordo, nos termos propostos.\r\n\r\n2. Em trinta dias, comprove, o Conselho Regional, a regularização da situação previdenciária de José Levi, pena de lhe pagar 1/30 do salário mínimo legal por dia de atrazo injustificado.\r\n\r\n3. No mesmo prazo, comprove o recolhimento do imposto de renda sobre o valor agora acordado. \r\n\r\n4. Aceito a cláusula penal prevista na cláusula 5ª do acordo.\r\n\r\n5. Isento o conselho do pagamento das custas do processo.\r\n\r\n6. Honrado o acordo, arquive-se os autos.\r\n\r\n7.Intimem-se as partes, desta decisão, na pessoa de seus advogados.\r\n\r\n8. Intimadas, baixem os autos à origem para que o Juiz da Vara acompanhe e finalize a execução deste acordo.\r\n\r\nRio, 25/5/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000674-06.2010.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Moyses Liberman [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO MIRANDA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciêrncia do despacho de fls. 122.\r\n\r\nManifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 122/125.\r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Const. Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Edite Laurencio [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edite Laurencio , Rcdo Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Const. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1661\r\n\r\nManifestar-se S/ os Embargos de Declaração de fls. 166/171.\r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Kétina de oliveira Cruz [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Kétina de oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 413. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 413/419.\r\n\r\nProcesso: 0068700-29.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Artur Licinio Machado [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Artur Licinio Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1118. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 1118/1124.\r\n\r\nProcesso: 0012401-33.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amanda Maria Theodoro [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Amanda Maria Theodoro , Rqte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123v. Cujo teor é seguinte: Vistos\r\n\r\n1. Querendo, escrevam razões finais, em 10 (dez) dias.\r\n\r\n2. Após, cls. \r\n\r\nRio, 25/5/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138028"
                            ],
                            "1137391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0000488-92.2010.5.01.0052-RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:Caixa Econômica Federal-CEF (Maria Cristina Ferreira Queiroz RJ83570D), - Recorrido:Maria Eugênia Hochsprung (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B),- Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico, honorários advocatícios, por falta de interesse; rejeitar a preliminar de incompetência desta Especializada e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Ituassu.\r\n\r\nAnalista Judiciário.\r\n\r\nId: 1137391"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1138318": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000457-69.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanessa Garcez de Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Better Recursos Humanos Ltda., Ebgdo: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Cobra Tecnologia S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos, às fls. 291/292\".\r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago da Costa Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adservis Multiperfil Ltda., Rcdo: Thiago da Costa Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário do reclamante de fls. 387/392 .\r\n\r\nId: 1138318"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1138350": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0105600-68.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Renato Zapulla ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Renato Zapulla ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar a preliminar de irregularidade de representação suscitada pelo autor e de inépcia da inicial arguida pela ré; no mérito, negar provimento a ambos os apelos”.\r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Construtora Mello Junior Ltda. ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), Osvaldo de Assis ( Conceição de Maria Rabelo de Albuquerque Lins RJ114960D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0191200-17.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Embargado : Davi Azevedo Rocha ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Julio Cesar da Silva ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos quanto à incidência dos reflexos das horas extraordinárias sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1138350"
                            ],
                            "1138712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2005.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Volkswagen Servicos S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), - Agravado : Tatiana Ferreira Campos ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria suscitada em contraminuta pela agravada e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar a retificação dos cálculos quanto ao vale-transporte, considerando-se a efetiva data de admissão da empregada e a proporcionalidade dos dias laborados nos meses da admissão e dispensa, expungindo da condenação a multa de 1% imposta à ré”.\r\n\r\nProcesso: 0011300-23.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rafael antunes Lima ( Claudia Almeida de Araujo Lima RJ121175D ), - Recorrido : Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares n/p do diretor vice-presidente Roberto de Souza, Parque de Estacionamento Space Parking LTDA ( Juan Ignacio Campos Lopez RJ104816D ), Municipio de Araruama ( Procuradoria Munic de Araruama ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE ARARUAMA, exceto no que concerne à anotação da carteira profissional do trabalhador”.\r\n\r\nProcesso: 0093800-66.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Pedro Gustavo da Silva Góes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1138712"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1138201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000652-45.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : NACIONALRH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Alessandro Fulini SP166479D ), - Recorrido : Ramon Cristino Italo ( Carmem Lucia Padua Rabelo RJ81265D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar que o salário mensal do autor a ser observado em relação aos títulos da condenação é equivalente a R$ 700,00 (setecentos reais), pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0000652-45.2010.5.01.0541, em que são partes: NACIONAL RH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA, como Recorrente, e RAMON CRISTINO ITALO, como Recorrido.Trata-se de processo originário da MMª 1ª VT/Três Rios, com sentença às fls. 118/119v, da lavra do juiz GLENER PIMENTA STROPPA, julgando procedente em parte o pedido. NACIONAL RH LTDA opõe os embargos declaratórios de fls. 121/123, os quais são rejeitados através da decisão de fl. 129, imputando-se à embargante multa de 1% sobre o valor da causa por embargos protelatórios. NACIONAL RH LTDA interpõe recurso ordinário às fls. 142/148. Em suma, pretende a reforma da sentença quanto ao vínculo empregatício, ao valor do salário e quanto às multas dos arts. 467 e 477 da CLT. RAMON CRISTINO ITALO apresenta contrarrazões às fls. 156/159. Pugna pelo improvimento do recurso oferecido pela reclamada. Conhece-se do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A sentença recorrida reconheceu a existência de vínculo de emprego entre as partes, no período de 21/07/2009 à 16/01/2010, sob o fundamento de que a reclamada admitiu que o autor trabalhou na condição de empregado e de que o contrato de trabalho temporário por ela juntado não é válido como prova por não conter a assinatura do autor. Aduziu a sentença ter sido comprovado que a reclamada e a empresa RHFlex funcionam no mesmo endereço, além de a defesa ter descrito de forma minuciosa o desenvolvimento do contrato de trabalho com tal empresa, inclusive juntando documentos que, em tese, pertenceriam tão somente à RHFlex, o que demonstra que o autor sempre trabalhou para a reclamada. A recorrente alega, em suma, que o autor foi admitido na condição de trabalhador temporário, nos termos da Lei nº 6.019/74, e que o contrato foi devidamente formalizado, inclusive existindo recolhimentos previdenciários e fundiários. Argumenta que, após o término do contrato temporário, em 16/01/2010, o autor foi contratado, em 18/01/2010, como empregado da empresa, RHFlex Serviços e Dados Ltda, cujo contrato foi rescindido em 09/03/2010 face ao pedido de demissão do autor. Inicialmente, destaco que todos os documentos juntados pela ré às fls. 43/77 foram impugnados pelo autor por não se encontrarem por ele assinados, conforme a ata de audiência de fl. 116. De fato, na forma como se apresentam, não passam de documentos unilaterais emitidos pela empresa, que exerceu, de forma exclusiva, o poder de determinar-lhes o conteúdo. Assim, nos termos do disposto no art. 368 do CPC, não podem ser considerados como prova documental, não possuindo o condão de contrariar as alegações autorais. Isso porque lhes falta um elemento essencial para vincular o seu conteúdo à pessoa a quem supostamente se referem, a saber, a assinatura do empregado. Assim, os documentos juntados pela ré às fls. 43/77 são efetivamente inválidos como meio de prova contra a pretensão autoral. Entretanto, tal invalidade não se estende aos demais documentos por ela juntados, os quais prescindem da assinatura do autor. Não há muito o que discutir quanto à existência da relação de emprego entre as partes no período de 21/07/2009 a 16/01/2010. O vínculo foi reconhecido pela reclamada, embora a título de trabalho temporário, o qual não restou comprovado ante a invalidade da prova documental produzida. Portanto, o reconhecimento do vínculo empregatício por prazo indeterminado se impõe. Todavia, ainda que de forma irregular, verifico à fl. 10, em cópia juntada pelo autor, que a reclamada fez lançar nas anotações gerais da CTPS do autor o registro do contrato temporário. Sendo assim, e mesmo ante a invalidade do contrato de trabalho temporário por ausência de assinatura do autor, verifica-se que houve uma formalização precária do contrato encetado entre as partes. Passa-se à análise da alegação da defesa de que o autor, no período de 18/01/2010 a 09/03/2010, teria sido contratado pela empresa RHFlex. Segundo o contrato social da reclamada (fl. 20), encontra-se ela estabelecida na Rua Canápolis, 562, Altos, Vila Medeiros, São Paulo, SP. Nos termos da petição inicial, o autor laborou na filial da reclamada localizada na Rua Duque de Caxias, nº 603, sala 07, Galeria Abud's, Centro, Três Rios, RJ. A empresa RHFlex, por sua vez, encontra-se estabelecida, segundo o documento de fl. 70, à Rua General Osório, nº 450, sala 208, Centro, Guarulhos, SP. Não há nos autos prova da existência regular da filial da reclamada no Rio de Janeiro. Aliás, sequer consta do contrato social (fl. 23) a existência de qualquer filial. Tampouco existem elementos que permitam identificar a existência de filial da RHFlex no Rio de Janeiro. Entretanto, segundo relato da testemunha indicada pela ré, as empresas se localizam no mesmo endereço, em Três Rios, município do Estado do Rio de Janeiro. A levar em conta tal depoimento, ambas as empresas constituíram filial no Rio de Janeiro, no mesmo endereço, ambas fora dos padrões da legalidade. Contudo, e aqui chama-se a atenção, não há prova de que, no endereço onde laborava o autor, existisse, de fato, uma filial da RHFlex. Não há um único documento nos autos que indique o endereço onde laborava o autor como estando estabelecida alguma unidade da RHFlex. Trata-se de mera alegação da defesa e a única ¿prova¿ disso advém do depoimento da testemunha da ré. Entretanto, verifico que o juízo de 1º grau, analisando o comportamento da testemunha da ré, Sra. Elizabete da Silva Barros, entendeu que buscava ela beneficiar a reclamada com o depoimento. Por conta disso, invalidou o depoimento como meio de prova. A referida testemunha exercia o cargo de Gerente de Unidade, função de confiança da reclamada, diferenciada dos demais empregados. Tal circunstância, por si, embora não impeça o depoimento, implica necessário cuidado em sua interpretação. Porém, a análise do depoimento efetivamente revela um certo cuidado da testemunha em nada dizer que pudesse comprometer sua empregadora. Afirma, por exemplo, que não sabe informar qual o período trabalhado pelo autor para a ré (o que poderia influir numa eventual decisão sobre o contrato temporário), mas sabe precisamente o período por ele laborado para a outra empresa, RHFlex, de janeiro a março de 2010. Ou seja, a testemunha sabe mais sobre o cotidiano de outra empresa do que sobre a sua, o que é pouco verossímil. Por tal motivo, mantenho a decisão de origem quanto à ausência de imparcialidade da testemunha. Uma vez que a reclamada não impugnou o endereço apontado na petição inicial como sendo de filial sua, e restando incontroverso, pelos termos em que vazada a defesa, que os serviços prestados pelo autor no período alegado sempre ocorreram no mesmo endereço onde está estabelecida a ré, a presunção é de que estes serviços sempre a beneficiaram, pois não há qualquer evidência de que a RHFlex de fato esteja lá também localizada. Tal presunção é reforçada pela declaração da testemunha da ré de que o autor, mesmo laborando para a RHFlex, continuou a prestar seus serviços no mesmo endereço onde já laborava. Ressalto que não se trata de apreciação partida do depoimento, mas de informação que corrobora outros elementos existentes. Quanto aos documentos juntados às fls. 78 e seguintes e que supostamente comprovariam a formalização do vínculo empregatício com a RHFlex, os afasto. Tais documentos, ainda que eventualmente possam comprovar os recolhimentos previdenciários e do FGTS, não bastam como prova de que a prestação dos serviços do autor foram efetivamente prestados para a RHFlex. Aliás, esses documentos, desprovidos de prova de existência e localização da RHFlex, reforçam a presunção de fraude documental, já que contrariam a realidade incontroversa dos autos de que os serviços não foram prestados no endereço da RHFlex. Por tais motivos, acrescidos àqueles expostos pela julgadora de origem, mantenho a sentença porque vislumbro a necessidade de regularização da formalização precária do contrato de trabalho efetuado pela ré. Nega-se provimento ao recurso. DO VALOR DO SALÁRIO. A decisão de 1º grau reconheceu o salário de R$ 1.000,00, sob o argumento de inexistência de prova robusta de que recebesse o salário apontado na defesa. A recorrente afirma que o autor não produziu prova do salário de R$ 1.000,00, enquanto ela produziu prova de que o salário era de R$ 700,00, pago através de crédito na conta salário. Inicialmente, repisa-se aqui a declaração de invalidade de todos os documentos juntados pela ré às fls. 43 e seguintes. Todavia, ainda que se considere a invalidade das provas documental e testemunhal produzidas pela ré, o fato é que a CTPS do autor registra o salário contratual. Como se pode observar do documento de fl. 10, o salário ajustado entre as partes foi de R$ 700,00 (setecentos reais), exatamente como afirma a ré e confirma sua testemunha em relação aos demais empregados com a mesma função.Assim, ante a prova documental e a negativa da empresa, competia ao autor produzir prova de que o salário constante da CTPS era inferior ao real salário recebido. Disso todavia não cuidou.Portanto, dá-se provimento ao recurso, no caso, para declarar que o salário mensal do autor a ser observado em relação aos títulos da condenação é equivalente a R$ 700,00 (setecentos reais). DAS MULTAS DOS ARTS. 467 E 477, § 8º, DA CLT. A decisão a quo condenou a reclamada a pagar as multas dos arts. 467 e 477 da CLT. A recorrente, em resumo, entende que a controvérsia sobre a relação de emprego afasta a incidência de ambas as multas. Inicialmente, destaco que OJ nº 351 da SBDI-1 foi cancelada pela Resolução nº 163/2009, publicada em novembro de 2009. Tal orientação jurisprudencial era no sentido de ser incabível a multa prevista no § 8º, do art. 477 da CLT nos casos em que houvesse fundada controvérsia acerca da existência da obrigação cujo inadimplemento gerou a multa. Transcrevemos: Orientação Jurisprudencial nº 351 da SDI-1. MULTA. ART. 477, § 8º, DA CLT. VERBAS RESCISÓRIAS RECONHECIDAS EM JUÍZO (cancelada) - Res. 163/2009, DJe divulgado em 23, 24 e 25.11.2009\r\n\r\nIncabível a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, quando houver fundada controvérsia quanto à existência da obrigação cujo inadimplemento gerou a multa. Contudo, esse entendimento gerou profunda controvérsia, entendendo alguns operadores do Direito que afastar a multa por atraso na quitação, nos casos em que a empresa nega o vínculo sem qualquer fundamento razoável, implica em perigoso estímulo ao desvirtuamento da norma que coíbe a protelação do pagamento das verbas rescisórias. Ocorre que existia certo consenso na doutrina e na jurispudência no sentido de que a multa do art. 477, § 8º, da CLT era devida mesmo ante a existência de controvérsia quanto ao cabimento de cada parcela pleiteada, não fazendo sentido desobrigar o empregador de pagá-la quando sonegou a própria formalização do contrato, em afronta à legislação trabalhista. Por tal motivo, entendeu-se ter sido oportuno o cancelamento da referida OJ. Portanto, reconhecido o vínculo de emprego entre o autor e a 1ª ré sem o pagamento das verbas decorrentes do distrato, e dada a ausência de controvérsia apta a afastar a incidência do § 8º do art. 477 da CLT, é devida a multa nele prevista. Entendemos que o mesmo aplica-se, no caso, ao acréscimo de 50% de que trata o disposto no art. 467 da CLT. A discussão acerca da natureza da relação havida entre a ré e o autor é inidônea, uma vez provado que a reclamada sabia, desde o início da relação, que esta era empregatícia, o que implica o pagamento das verbas resilitórias na primeira audiência. Assim, a vazia discussão sobre a existência do vínculo destinava-se, tão somente, a justificar a sonegação dos direitos devidos ao autor. Deste modo, correta a sentença ao deferir a multa do art. 467 da CLT. Dessa forma, nega-se Rio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138201"
                            ],
                            "1138202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144500-52.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globo Comunicações e Participações S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Bruna Quitete Costa ( Gilson Frederico Witte RJ144360D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli , a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0144500-52.2008.5.01.0059, em que são partes: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A, como Recorrente, e BRUNA QUITETE COSTA, como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 59ª VT/RJ, com sentença às fls. 96/98, da lavra do juiz ROBERTO DE ASSUNÇÃO AGUIAR, julgando procedente em parte o pedido para condenar a reclamada a pagar a indenização adicional prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/84, no valor de R$ 1.782,05. GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A opõe os embargos declaratórios de fl. 100, os quais são rejeitados através da decisão de fl. 101. GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A interpõe recurso ordinário às fls. 103/107. Em suma, afirma que, observada a projeção do aviso prévio indenizado, o termo final do contrato de trabalho ocorreu em 01/10/2008, de modo que a dispensa operou-se fora dos limites estabelecidos pelo art. 9º da lei nº 7.238/84. BRUNA QUITETE COSTA apresenta contrarrazões às fls. 111/112. Pugna pelo improvimento do recurso da empresa. Conhece-se do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DA INDENIZAÇÃO ADICIONAL. A sentença recorrida julgou procedente o pedido de condenação da reclamada ao pagamento da indenização adicional prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/84, no valor de R$ 1.782,05, sob o fundamento de que a lei concede ao empregado o direito à indenização adicional no caso de dispensa ocorrida no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial, aduzindo que o instituto do aviso prévio foi criado para beneficiar o empregado, não podendo a projeção do aviso ser contado para prejudicá-lo. A recorrente afirma que, observada a projeção do aviso prévio indenizado, o termo final do contrato de trabalho ocorreu em 01/10/2008, de modo que a dispensa operou-se fora dos limites estabelecidos pelo art. 9º da Lei nº 7.238/84. Historicamente, a indenização adicional foi criada pela Lei nº 6.708/79, que dispunha sobre a correção automática dos salários e modificava a política salarial. Assim rezava o seu art. 9º: Lei nº 6.708, de 30 de outubro de 1979. Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências. ... Art. 9º O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal, seja ele, ou não, optante pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Portanto, nos termos da referida lei, o empregado dispensado, sem justa causa, no trintídio anterior à data-base de sua categoria profissional teria direito a uma indenização adicional equivalente a um salário mensal. Ao instituir tal indenização adicional, buscava a lei proteger os trabalhadores contra dispensas efetuadas por empregadores, tanto em função do impacto do reajustamento coletivo salarial em suas folhas de pagamento, como em virtude de, já intencionando a dispensa de certos empregados, apressar a ruptura para evitar o pagamento das verbas resilitórias majoradas pelo reajustamento salarial. Ao determinar o acréscimo da indenização adicional, assim onerando as verbas resilitórias, objetivava a lei conduzir o empregador a refletir sobre a pertinência da dispensa, analisando as vantagens e desvantagens, o que poderia resultar na manutenção do emprego.Posteriormente, veio a referida lei a ser substituída pela Lei nº 7.238/84, que tratava sobre a mesma matéria e manteve idêntica a redação do art. 9º. Transcrevo: Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a manutenção da correção automática semestral dos salários, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, e revoga dispositivos do decreto-lei nº 2.065, de 26 de outubro de 1983. ... Art 9º - O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal, seja ele optante ou não pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. O móvel do referido dispositivo é exatamente o mesmo do anterior e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho analisa os dois sob idênticas perspectivas, como se pode aferir a partir da análise das seguintes súmulas de jurisprudência: Súmula nº 242 do TST. INDENIZAÇÃO ADICIONAL. VALOR (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. A indenização adicional, prevista no art. 9º da Lei nº 6.708, de 30.10.1979 e no art. 9º da Lei nº 7.238, de 28.10.1984, corresponde ao salário mensal, no valor devido na data da comunicação do despedimento, integrado pelos adicionais legais ou convencionados, ligados à unidade de tempo mês, não sendo computável a gratificação natalina. Súmula nº 306 do TST. INDENIZAÇÃO ADICIONAL. PAGAMENTO DEVIDO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 9º DA LEI Nº 6.708/1979 E 9º DA LEI Nº 7.238/1984 (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. É devido o pagamento da indenização adicional na hipótese de dispensa injusta do empregado, ocorrida no trintídio que antecede a data-base. A legislação posterior não revogou os arts. 9º da Lei nº 6.708/1979 e 9º da Lei nº 7.238/1984. Uma vez que, como dito, um dos objetivos da lei é evitar que empregadores dispensem trabalhadores somente pelo temor do impacto acarretado na folha de pagamento por conta do reajustamento coletivo salarial, a indenização adicional será devida ao empregado dispensado no trintídio anterior à data-base, ainda que suas verbas resilitórias sejam pagas com o acréscimo da correção salarial. É o entendimento cristalizado pelo TST na seguinte súmula, que também menciona ambas as leis: Súmula nº 314 do TST. INDENIZAÇÃO ADICIONAL. VERBAS RESCISÓRIAS. SALÁRIO CORRIGIDO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. Se ocorrer a rescisão contratual no período de 30 (trinta) dias que antecede à data-base, observado a Súmula nº 182 do TST, o pagamento das verbas rescisórias com o salário já corrigido não afasta o direito à indenização adicional prevista nas Leis nºs 6.708, de 30.10.1979 e 7.238, de 28.10.1984. Portanto, em todo e qualquer caso de dispensa sem justa causa de empregado no trintídio anterior ao reajuste salarial, será devida a indenização adicional. E a contagem progressiva do trintídio, ou seja, após a data da ruptura, deve observar rigorosamente a data da baixa lançada na CTPS, ou seja, levando em conta as suspensões e interrupções do contrato de trabalho e a projeção do aviso prévio, ainda que indenizado. Transcreve-se a jurisprudência da Corte Superior Trabalhista a respeito: Súmula nº 182 do TST. AVISO PRÉVIO. INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA. LEI Nº 6.708, DE 30.10.1979 (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. O tempo do aviso prévio, mesmo indenizado, conta-se para efeito da indenização adicional prevista no art. 9º da Lei nº 6.708, de 30.10.1979. Orientação Jurisprudencial nº 268 da SDI-1 do TST. INDENIZAÇÃO ADICIONAL. LEIS NºS 6.708/79 E 7.238/84. AVISO PRÉVIO. PROJEÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Inserida em 27.09.02. Somente após o término do período estabilitário é que se inicia a contagem do prazo do aviso prévio para efeito das indenizações previstas nos artigos 9º da Lei nº 6.708/79 e 9º da Lei nº 7.238/84. Portanto, o aviso prévio, seja trabalhado, seja indenizado, integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de aquisição ou extinção do direito à indenização adicional. No presente caso, a convenção coletiva de fl. 14 comprova que a data-base da categoria da autora recai no dia 1º de outubro de cada ano, dia em que passa a valer o novo salário. Portanto, retraindo-se trinta dias a partir dessa data-base, possuem direito à indenização adicional os empregados cujos contratos de trabalho foram encerrados até 1º de setembro do mesmo ano, inclusive, observado aí o último dia do aviso prévio, trabalhado ou não. O TRCT de fl. 13 comprova que a autora recebeu o aviso prévio no dia 01/09/2008 e o afastamento ocorreu no mesmo dia, de modo que houve indenização pelo prazo do aviso. Portanto, ante a concessão do aviso prévio em 01/09/2008, o contrato de trabalho perdurou até 30/09/2008, por um dia antes da data-base para o reajustamento salarial. A lei, como dito, determina o pagamento da indenização adicional se a dispensa ocorrer até trinta dias antes da data-base. Assim, faz jus a autora à indenização adicional, estando correta a sentença. Quanto à natureza indenizatória da parcela, verifico que a sentença de origem já a declarou, à fl. 97. Pelo exposto, nega-se provimento ao recurso.\" Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138202"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000155-13.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ) - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Guaraci Valeriano de Carvalho ( Celia Amador dos Santos RJ721B ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, pelos fundamentos que se seguem: 'Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário nº TRT-RO-0000155-13.2010.5.01.0062, em que são partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, como Recorrente, e GUARACI VALERIANO DE CARVALHO e FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, como Recorridas. DO CONHECIMENTO. O Recurso Ordinário é tempestivo - as partes foram intimadas da decisão dos embargos de declaração, através de publicação no D.O., em 28-07-2010, quarta-feira, (fl. 170), e o recurso foi interposto em 04-08-2010 (fl. 172) - e está subscrito por advogado regularmente constituído (procuração à fl. 71). de custas e depósito recursal comprovado às fls. 194-195. Conhece-se, pois, do recurso. DA RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA . A decisão impugnada julgou procedente o pedido para condenar ambas as reclamadas, sendo a Infraero, ora Recorrente, de forma subsidiária, a pagar a multa do art. 477, § 8º, CLT, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com multa do art. 467, CLT, multa de 40% do FGTS, vale-refeição e vale-transporte. A recorrente, em breve resumo, sustenta ser inaplicável ao caso o item IV da Súmula nº 331 do TST. Invoca o disposto no § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93. Afirma inexistir as culpas in eligendo e in vigilando, porque a escolha da prestadora ocorreu por via de licitação e porque mensalmente era exigido da contratada a comprovação dos recolhimentos do FGTS e da Previdência Social. Argumenta que a decisão viola a Constituição Federal, em seu art. 5º, II. A terceirização não é um fenômeno que nasça no território do Direito do Trabalho, mas decorre da reorganização do processo produtivo, dos novos métodos de produção, da reformulação da administração do pessoal, das características econômicas da sociedade contemporânea. Apesar de gestada por outro ramo do conhecimento, tem profundas e graves consequências sobre o Direito do Trabalho porque (a) pode, por vias transversas, impedir que os direitos mínimos inegociáveis (CLT, artigo 444) dos trabalhadores sejam respeitados e (b) pode tornar inexequível o crédito trabalhista pela inserção na relação contratual de pessoa jurídica (do terceiro) sem idoneidade financeira.É exatamente por isso que o Direito Positivo do Trabalho não está preocupado em regular minudentemente a terceirização de serviços, mas se satisfaz ao enfrentar os dois efeitos mais deletérios dela, como bem lembrado por Mario de La Cueva (Derecho Mexicano del Trabajo. Mexico: Editorial Porrua S/A, Reimpressão, 1967, Tomo I, p. 33): (a) a insolvabilidade do crédito trabalhista pela inidoneidade da empresa contratante e (b) a diminuição do salário ou a sonegação dos direitos dos trabalhadores porque, tendo que retirar seu lucro, somente restaria à empresa interposta a alternativa de pagar menos pelo mesmo serviço ou descumprir a legislação trabalhista e fiscal. Essa é a razão dele (do Direito do Trabalho) não conter senão somente uma norma que trata da responsabilidade solidária dos contratantes na hipótese de intermediação de mão-de-obra (art. 455/CLT) e uma outra, que trata da paridade de tratamento entre os empregados contratados pela empresa tomadora e aqueles contratados por empresa de serviço temporário (art. 12 da Lei 6.019/74). A Constituição Federal, norma jurídica básica que confere validade a todas as outras, perfilhou o princípio fundante e também hermenêutico da legalidade do não-proibido (Constituição Federal, artigo 5º, inciso II). É ela também que assegura que todo o trabalho humano lícito (ou não ilícito) deve ser livremente exercitado (Constituição Federal, artigo 5º, inciso XIII), bem como que deve ser assegurado o livre exercício de toda e qualquer atividade econômica (Constituição Federal, artigo 170, parágrafo único). O primeiro pilar, portanto, é este: toda a terceirização é lícita, salvo quando violada norma tutelar trabalhista. E a norma tutelar trabalhista é ferida, basicamente, em três hipóteses. Primeira: quando, não obstante a inserção de interposta pessoa, todos os elementos do contrato de trabalho (trabalho não-eventual, pessoalmente prestado, de forma onerosa e subordinada, na forma do artigo 3º da CLT) estão ligados à empresa contratante e não à empregadora aparente; segunda, quando se terceirizam serviços ligados à atividade-fim do contratante, aqueles serviços essenciais ao desempenho de sua atividade econômica; e terceira, quando a empresa terceirizada não tem idoneidade financeira para arcar com o adimplemento do crédito trabalhista. Na primeira e na segunda hipóteses, reconhece a lei que a intermediação é fraudulenta e que o liame empregatício ocorre diretamente com a empresa tomadora. Nestes casos, ocorre a responsabilidade direta, primária, do tomador dos serviços, autorizando-se a desconstituição do liame fraudulento e a declaração de vínculo direto com a tomadora, conforme o entendimento da jurisprudência consolidada no item I da Súmula nº 331 do TST. Na terceira hipótese, que interessa ao caso sob exame, a ordem jurídica, embora reconhecendo a licitude da intermediação, responsabiliza o tomador dos serviços pelas lesões ao direito do trabalhador decorrentes de omissão em seus deveres de eleição ou de vigilância. Trata-se tipicamente de configuração da responsabilidade civil. É a interpretação que emana do item IV da mesma Súmula nº 331 do TST. Assim, no que concerne às relações de emprego que envolvam empresas privadas, a lei e a jurisprudência resolvem bem a questão através do entendimento contido na Súmula nº 331 do C. TST, responsabilizando tais empresas diretamente, se constatada a fraude na intermediação, ou subsidiariamente, se evidenciada a existência de culpas in eligendo ou in vigilando. Contudo, no presente caso, o tomador dos serviços integra a administração pública indireta federal. Há, portanto, que se perquirir se o instituto da responsabilidade subsidiária também alcança os entes públicos. Inicialmente, transcrevo o disposto na Constituição Federal em seu artigo 37, § 6º: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: § 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Observe-se que a determinação constitucional de responsabilidade da Administração Pública pelo dano causado encontra-se desonerada da imposição de o ofendido produzir prova de culpa ou dolo do agente público que o provocou. Portanto, nossa Carta Magna adota textualmente, para a Administração Pública, o sistema de responsabilidade objetiva, contratual e extracontratual, e a ação, comissiva e omissiva. Em outras palavras, a Constituição Federal em nenhum momento pretendeu retirar da Administração Pública sua responsabilidade pelos ilícitos praticados em seu nome por seus agentes. Deste modo, comprovada a prática do ilícito, deve a Administração Pública num primeiro momento responder diretamente pelo prejuízo causado ao ofendido independentemente de prova da culpa para, apenas num segundo momento, ressarcir-se do seu próprio prejuízo em face do agente causador do dano, desde que comprovada a culpa ou o dolo do agente. Trata-se da aplicação dateoria do risco administrativo¿, a qual, segundo o saudoso mestre Hely Lopes Meirelles,faz surgir a obrigação de indenizar o dano do só ato lesivo e injusto causado à vítima pela Administração¿ (in Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros, 19ª ed. São Paulo. 1990). Em tal hipótese, somente estará desobrigada a Administração Pública de ressarcir o dano se comprovar que o fato ocorreu por culpa exclusiva do lesado. Note-se que, nessa última hipótese, o ônus da prova é da Administração Pública. E acrescenta o doutrinador que a teoria baseia-se no próprio risco coletivo criado pela atividade pública, aduzindo que essa atividade não podeacarretar dano a certos membros da comunidade, impondo-lhes um ônus não suportado pelos demais¿, de modo quepara compensar essa desigualdade individual, criada pela própria Administração, todos os outros componentes da coletividade devem concorrer para a reparação do dano, através do erário¿ (idem). Em resumo, a responsabilidade civil do Estado por atos comissivos ou omissivos de seus agentes, é de natureza objetiva, ou seja, dispensa a comprovação de culpa. Contudo, a recorrente invoca o disposto no § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93 como óbice à sua responsabilização. Transcreve-se o dispositivo: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ... Art. 71. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato. § 1º A inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis. De fato, o dispositivo supra impede a transferência dos débitos trabalhistas devidos pela empresa prestadora aos seus empregados. Destaco que o dispositivo não padece de qualquer inconstitucionalidade, o que foi inclusive objeto de expressa manifestação recente do E. STF, datada de 24/11/2010, que julgou procedente a Ação Direta de Constitucionalidade nº 16, ajui zada em março de 2007 pelo governo do Distrito Federal, com o seguinte dispositivo: TRIBUNAL PLENO. Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Cezar Peluso (Presidente), julgou procedente a ação, contra o voto do Senhor Ministro Ayres Britto. Impedido o Senhor Ministro Dias Toffoli. Plenário, 24.11.2010. À falta de acórdão ou ementa, ainda não disponibilizados, sobre o o julgamento, transcreve-se a notícia publicada no sítio daquele tribunal superior, assim transcrita: TST deve analisar caso a caso ações contra União que tratem de responsabilidade subsidiária, decide STF (atualizada) Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (24), a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666, de 1993, a chamada Lei de Licitações. Segundo o presidente do STF, issonão impedirá o TST de reconhecer a responsabilidade, com base nos fatos de cada causa¿.O STF não pode impedir o TST de, à base de outras normas, dependendo das causas, reconhecer a responsabilidade do poder público¿, observou o presidente do Supremo. Ainda conforme o ministro, o que o TST tem reconhecido é que a omissão culposa da administração em relação à fiscalização - se a empresa contratada é ou não idônea, se paga ou não encargos sociais - gera responsabilidade da União. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16, ajuizada pelo governador do Distrito Federal em face do Enunciado (súmula) 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, contrariando o disposto no parágrafo 1º do mencionado artigo 71, responsabiliza subsidiariamente tanto a Administração Direta quanto a indireta, em relação aos débitos trabalhistas, quando atuar como contratante de qualquer serviço de terceiro especializado. Portanto, a constitucionalidade do dispositivo está sacramentada. Abre-se aqui um parênteses para ressaltar que jamais esse Relator declarou a inconstitucionalidade do dispositivo em referência, porque não vislumbrava a existência de vício constitucional. O entendimento desse Relator era no sentido de que, primeiro, a lei em destaque tratava da responsabilidade solidária ou da responsabilidade direta, mas não da subsidiária; segundo, que a responsabilidade da administração deveria ser examinada à luz dos fatos observados casuísticamente. E o E. STF, ao agora declarar expressamente a constitucionalidade do dispositivo, igualmente decidiu que não está a administração absolutamente isenta da possibilidade de ser responsabilizada pelos encargos trabalhistas devidos pela empresa prestadora. Pelo contrário, ao comentar a decisão, o próprio presidente do STF, relator da ADC 16, entendeu que isso (a decisão)não impedirá o TST de reconhecer a responsabilidade, com base nos fatos de cada causa¿, acrescentando que oSTF não pode impedir o TST de, à base de outras normas, dependendo das causas, reconhecer a responsabilidade do poder público¿ Assim, é possível a declaração de responsabilidade civil, não em virtude da mera inadimplência da empresa prestadora, mas por culpa da Administração evidenciada por sua falta de zelo nos deveres de eleição e de vigilância. Somente a análise casuística dos fatos trazidos ao conhecimento da Justiça poderá autorizar, ou não, a declaração da responsabilidade civil da Administração pelos atos de seus prepostos dos quais resultem prejuízos ao ofendido. E essa responsabilidade possui bitola mais larga do que a que advém da mera relação empregatícia, de modo que não está a alcance da proteção advinda do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93. Em outras palavras: o art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 é constitucional e confere proteção à Administração Pública em face de eventuais inadimplementos das empresas prestadoras de serviços em relação aos encargos trabalhistas por elas devidas a seus empregados, mas essa exceção específica não autoriza a primeira a relaxar e omitir-se no cumprimento de seu dever geral de evitar que terceiros venham a sofrer prejuízos materiais e morais por conta da ação ou da omissão de seus agentes. Assim, existindo culpa concorrente da Administração Pública pelos encargos trabalhistas inadimplidos, seja in eligendo, seja in vigilando, surgirá naturalmente o seu dever de indenizar ou ressarcir o lesado. E, nos termos da Constituição Federal (art. 37, § 6º), o ônus da prova - de inexistência de culpa da administração ou o estrito cumprimento dos deveres de fiscalização e vigilância ou de culpa exclusiva da vítima - é do Estado e não do lesado. A responsabilidade do Estado, no caso, advém do referido art. 37, § 6º, da Constituição Federal, e foi consagrado pela legislação infraconstitucional através dos art. 43 e 932, inciso III, do Código Civil, que assim dispõem: Art. 43. As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo.... Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil: III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele; Não há dúvida de que, nos contratos de terceirização, o Estado é o comitente e as empresas que lhe prestam serviços atuam como seus agentes ou prepostos, de modo que seus atos geram a inexorável responsabilidade civil do primeiro pelos danos causados pela segunda a terceiros estranhos ao contrato administrativo encetado entre a empresa e o Estado. No caso dos autos, entendo ter sido comprovada a ocorrência de ambas as culpas, in eligendo e in vigilando, razão pela qual deve o Estado responder, subsidiariamente, pelos créditos devidos ao empregado. A mera circunstância da realização de licitação regular não isenta a Administração Pública de culpa in eligendo, uma vez que os fatos se sobrepõem à formalidade. A empresa prestadora demonstrou cabalmente a sua inidoneidade, ética e financeira, ao deixar seu empregado ao desabrigo alimentar. Nesse sentido, competiria à Infraero, não somente cumprir os requisitos mínimos legais, mas demonstrar de forma inequívoca o seu interesse em contratar empresa com passado liso em relação aos direitos trabalhistas de seus empregados. Por exemplo, poderia trazer aos autos prova de que exigiu da terceirizada, e que esta cumpriu a exigência, a apresentação de certidões negativas emitidas pela Justiça do Trabalho, DRT, CEF e INSS, ao menos nos limites da região onde o contrato seria cumprido. Todavia, a Infraero não produziu essa prova de ausência de culpa na escolha da contratada. Ainda que provada fosse a inexistência de culpa in eligendo, competiria à recorrente comprovar que fiscalizou diuturnamente o cumprimento pela terceirizada dos direitos trabalhistas de seus empregados, exigindo mensalmente, antes de cada desembolso estatal, a prova de quitação de cada direito trabalhista devido a cada um dos empregados, como os recibos salariais, os controles de jornada com prova da quitação do labor em condições gravosas (horas extraordinárias e noturnas, p.ex.), quitação do FGTS e dos recolhimentos previdenciários, etc. Tampouco produziu a Infraero prova no sentido de elidir sua culpa in vigilando. Deste modo, à falta de outros elementos nos autos, a presunção que sobressai é de que a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, ancorada em equivocada interpretação da proteção concedida pelo § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93, entendeu que não possuía qualquer outra obrigação contratual além da mera realização do certame licitatório, sem maiores cautelas. Assim, omitiu-se em cumprir a sua obrigação de escolher um empresa idônea para realizar a atividade estatal terceirizada, bem como o de fiscalizar a realização escorreita do contrato. Sua omissão resultou em graves danos causados aos empregados da terceirizada, os quais viram seus direitos serem violados sistematicamente pela empresa prestadora, que agia na qualidade de agente da Infraero. Entende-se, pois que a Infraero, ao escolher mal a empresa prestadora de serviços e ao não fiscalizar devidamente o cumprimento das obrigações do contrato, concorreu para a ocorrência de prejuízos ao empregado, de modo que deve suportar subsidiariamente as obrigações reconhecidas na presente ação. No caso em exame, a responsabilidade subsidiária da recorrente decorre, em primeiro lugar, de sua incúria na contratação de empresa prestadora de serviços, sem a devida solidez para arcar com todos os termos da pactuação, assim como no seu dever de efetiva e constante fiscalização de todos os liames que envolvem o objeto do contrato, em que se insere a observância do correto adimplemento das obrigações daquela empregadora para com os efetivos prestadores do serviço contratado, o que em termos jurídicos é conhecido como culpa in eligendo e culpa in vigilando, derivação do abrangente instituto da responsabilidade civil. Impõe-se observar que a fiscalização do liame com a primeira ré não se resume à verificação da idoneidade financeira e econômica da contratada ao momento da contratação. Primeiro, porque não se deve confundir a fiscalização da execução do contrato com a inspeção do trabalho, prevista no artigo 21, inciso XXIV, da CRFB; e segundo, porque não se cogita de má-fé da tomadora na celebração do ajuste. A se admitir a fiscalização do contrato em termos tão restritos, estar-se-ia atribuindo à União o dever de fiscalizar a execução de todos os contratos firmados pela Administração Pública, nas suas três esferas, inclusive quanto aos entes da Administração Indireta. Não é despiciendo lembrar que a fiscalização da execução do contrato administrativo, em todas as esferas, está prevista nos artigos 58, inciso III, e 67, ambos da Lei nº 8.666/93, que, contrariando a pretensão da recorrente, não restringe a fiscalização à esfera do serviço prestado, com suposta exclusão dos contratos de trabalho dos terceirizados. Não há falar, portanto, em princípio da legalidade estrita que afaste o precípuo dever de fiscalização que incumbe ao ente público, ou, em última análise, que afaste a responsabilidade do tomador do serviço. Na autorizada lição de ORLANDO GOMES: \"entre nós, é dominante o entendimento de que a vítima não precisa provar que houve culpa in vigilando. A lei a presume. Basta, portanto, o ofendido provar a relação de subordinação entre o agente direto e a pessoa incumbida legalmente de exercer a vigilância e que agiu de modo culposo, para que fique estabelecida a presunção juris tantum de culpa in vigilando\" (in Obrigações. 10ª ed., RJ: Forense, 1995, p. 290). Dedicando-se ao estudo que candente matéria suscita na seara trabalhista, Desirré Dorneles de Ávila Bolmann e Darlene Dorneles de Ávila, tratando da responsabilidade por culpa in eligendo, apresentam artigo doutrinário, assim pontificando: \"Embora se admita a inexistência de vínculo de emprego entre o empregado da prestadora de serviços e a empresa tomadora de serviços (ou seja a legalidade do contrato de terceirização), não há como excluir a responsabilidade subsidiária da última pelo pagamento dos débitos de natureza trabalhista inadimplidos pela primeira. É que, na hipótese de não-pagamento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços, concluiu-se que a tomadora de serviços, ao contratá-la, descuidou-se de seu dever de averiguar a idoneidade financeira da referida, no que se refere à possibilidade de solvência das obrigações. Na medida em que negligenciou sua obrigação, permitiu a empresa tomadora de serviços que o empregado da prestadora de serviços trabalhasse em proveito de seus serviços essenciais, sem receber a justa contraprestação pelo esforço despendido. Em decorrência da atitude culposa da tomadora de serviços, resultou o empregado da prestadora de serviços desamparado sob o aspecto mais essencial de sua sobrevivência: a verba de natureza alimentar, pela qual tão arduamente laborou. Sob este aspecto, por culpa in eligendo, a tomadora de serviços responde, sim, pelas obrigações contraídas pela prestadora de serviços perante o empregado, ainda que de forma subsidiária\" (in Revista Genesis, Curitiba, Embargos de declaração. Genesis, nº 45, setembro de 1996, p. 359). A presente atribuição de responsabilidade subsidiária, esclareça-se, que é de natureza eminentemente patrimonial, não implica a declaração de que os devedores possuem o mesmo status jurídico na relação que originou a obrigação. Tanto é assim que a terceirização pressupõe uma relação triangular, em que cada vértice do triângulo, em tese, ocupa um papel distinto, quais sejam, empregador (empresa prestadora), empregado e tomador do serviço. Aliás, não é despiciendo dizer, a responsabilidade subsidiária é incompatível com a condição de devedor principal, de que se reveste o empregador. Consequência lógica de a empresa recorrente ser devedora subsidiária é justamente não ter sido ela a empregadora da reclamante. Não se vislumbra, assim, violação ao princípio da legalidade (art. 5º, II, CRFB), porque coisa diversa é a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, que não implica, ao contrário do que pretende a recorrente, em considerar o ente público como empregador da parte autora ou, dito de outro modo, responsável solidário. Na verdade, acolher o pleito da recorrente, isto, sim, implicaria violação à norma constitucional invocada, porque fulminada estaria a prescrição do art. 9º da CLT, eis que seria excluído o causador do dano da obrigação correspondente. Interpretação diferente, esta, sim, seria a negação do Estado Democrático de Direito. Deriva daí, pois, a responsabilidade subsidiária da Infraero pelos débitos trabalhistas da reclamante, no período em que esta despendeu seu suor para a satisfação das necessidades do réu, sem a correta contraprestação pecuniária, cujo dever de vigilância e responsabilidade também para ela se transfere. Vale acrescentar que não é exclusivamente com base na culpa in eligendo e in vigilando que decorre a responsabilidade da 2ª reclamada pelos créditos trabalhistas dos empregados da prestadora, mas por uma outra questão muito simples, verificável pela análise dos fundamentos básicos do direito do trabalho, qual seja, a impossibilidade de se restituir o status quo ante ao empregado que despendeu sua força de trabalho e jamais poderá tê-la de volta. Em outras palavras, aquele que se utilizou da força de trabalho do empregado deve indenizá-lo por isso. Essa é a regra - advinda de um princípio, que deve se sobrepor a todas as outras estipulações, inclusive as constantes de contrato entre as reclamadas. As cláusulas ali estipuladas, de que a responsabilidade pelos créditos trabalhistas não pode ser repassada, apenas têm validade entre as partes contratantes, de molde a garantir o direito de regresso da recorrente em face da primeira reclamada. Finalizando, entende-se que deve ser mantida a integração da recorrente na lide e declarada sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas à reclamante, porque (a) a prova dos autos revela que a empresa terceirizada, na qualidade de agente da Administração, praticou os ilícitos descritos na sentença, provocando danos materiais à autora; (b) a prova produzida nos autos faz presumir a existência de culpa in eligendo e in vigilando da Administração Pública; e (c) a ré, que integra a Administração Pública Indireta Federal, foi beneficiária direta dos serviços prestados pela autora. Por todo o exposto, ainda que por fundamentação diversa, mantém-se a decisão de origem que declarou a responsabilidade subsidiária da Infraero. Nega-se provimento ao recurso ordinário, no particular\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1138203"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000136-83.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Regina Celia Pessanha Maciel da Silva ( Gilmar Francisco de Almeida RJ68771D ), Recorrido : Mônica Rangel Rodrigues ( Daniel Ferreira Dias RJ98460D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, pelos fundamentos que se seguem:\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138204"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0204100-57.2009.5.01.0224 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Admilson Bezerra de Lima ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda.Construtora Andrade Almeida Ltda. ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, condenando a Reclamada CONSTRUTORA ANDRADE DE ALMEIDA LTDA a pagar, subsidiariamente, as verbas deferidas na sentença de primeiro grau, pelos fundamentos que se seguem: ¿DO CONHECIMENTO. O Recurso Ordinário é tempestivo as partes foram intimadas, através de publicação no D.O., em 19-03-2010, sexta-feira, (fl. 255), e o recurso foi interposto em 29-03-2010 (fl. 256) - e está subscrito por advogado regularmente constituído (procuração à fl. 09). Recorrente beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 252). Conhece-se, pois, do recurso. DA RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ. DOS LIMITES DA LIDE. O Recorrente, inconformado, interpõe o presente recurso, face à decisão de fls. 252-254, proferida pela douta juíza Juliana Pinheiro de Toledo Piza, que julgou improcedente o pedido de condenação subsidiária da segunda Reclamada. O juízo de primeiro grau entendeu que o contrato firmado pelas Rés consistiu num contrato de empreitada, figurando a segunda Reclamada como incorporadora. Assim, na forma da OJ-SBDI-I nº 191, do TST, indeferiu o pedido, pois, embora a segunda Recorrida seja uma incorporadora, a sua responsabilização seria solidária, incompatível com o pedido autoral, de condenação subsidiária. Além dessa suposta vedação, cuja violação importaria em julgamento extra petita, uma vez que a responsabilidade solidária é mais gravosa que a subsidiária, acrescenta que não restou comprovada a prestação de serviços do Reclamante em obras da segunda Reclamada. Primeiramente, questão que deve ser dirimida é se o Reclamante, efetivamente, laborou em obras da Recorrida-incorporadora. Juntado aos autos o contrato de prestação de serviços entre as empresas reclamadas, inclusive para as atividades desenvolvidas pelo empregado (contrato às fls. 41-44), é presumível tenha o serviço sido executado para a empresa-contratante. Afinal, o ordinário (o trabalho do autor em decorrência do contrato) se presume e o extraordinário (que, não obstante a relação contratual, o autor não prestou serviços na incorporadora) se comprova, na antiga lição de Malatesta. Feita tal consideração, passemos à análise da responsabilização subsidiária da segunda Reclamada. A sentença julgou improcedente o pleito autoral pela condenação subsidiária da Reclamada-incorporadora, valendo-se do entendimento contido na OJ nº 191 da SDI-1 do C. TST, assim transcrita: Nº 191. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE (inserida em 08.11.2000). Diante da inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora. Verifica-se que a referida OJ trata da ¿responsabilidade¿, ou, mais precisamente, dos limites da responsabilidade do ¿dono da obra¿ na hipótese de empreitada. Versa, portanto, sobre a possibilidade de exclusão da responsabilidade do ¿dono da obra¿ no caso de este não ter como atividade a construção ou incorporação de imóveis. Em termos concretos, se o ¿dono da obra¿ não aufere benefício econômico do empreendimento, não se cogita de sua responsabilidade, também de natureza econômica ou patrimonial, pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro. Ou seja, o entendimento jurisprudencial em comento destina-se às hipóteses de existência de um empreiteiro que, contratado pelo dono da obra, admite empregados para servirem no período da edificação. Traz, entretanto, uma exceção: quando o dono da obra for uma empresa construtora ou incorporadora, que é justamente o que ocorreu no caso sob exame. Aqui não se trata, nem o autor assim alega, de existência de contratação direta do prestador dos serviços pelo dono da obra. O autor reconhece que o seu contrato de trabalho foi encetado regularmente por um empreiteiro, que é o responsável pela concretização da obra civil promovida pelos Recorridos, pretendendo tão somente a responsabilidade subsidiária dos donos da obra em decorrência de alegadas culpas in eligendo e in vigilando. Deste modo, deve ser imputada responsabilidade ao incorporador, já que promove obra com finalidade lucrativa, fruto de desempenho de atividade empresarial, usufruindo, para tanto, do trabalho do obreiro. Neste sentido, oportuno citar a lição de Mauricio Godinho Delgado: ¿A responsabilização do dono da obra ou tomador de serviços, em tais casos, derivam de três aspectos normativos apreendidos na ordem justrabalhista: em primeiro lugar, a importância (e efeitos) da noção de risco empresarial, no Direito do Trabalho; em segundo lugar, a assimilação justrabalhista do conceito civilista de abuso do direito; finalmente, em terceiro lugar, as repercussões do critério de hierarquia normativa imperante no universo do Direito, em especial no Direito do Trabalho¿ ( in Curso de Direito do Trabalho, Ed. LTR - 4ª ed. 2005, p. 481). No mesmo sentido, as lições de Valentin Carrion: ¿... a interpretação decorre da longa permanência dos trabalhadores na construção, da freqüência com que a atividade tem caráter lucrativo (venda ou locação) e mesmo comercial não declarado (o que só a longo prazo será apurado), ou de simples enriquecimento, e da responsabilidade solidária das obrigações previdenciárias atribuídas ao proprietário, incorporador, dono de obra ou condomínio de unidade imobiliária (Lei de Custeio da Previdência, L. 8.212/91, art. 30, VI)¿ (Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, SP: Saraiva, 2010, p. 40). Registre-se que é pacífico o entendimento do TST de que, neste caso, a responsabilidade é subsidiária, e não solidária, como prescreveu equivocadamente o eminente juízo a quo. Vários acordãos do C. TST já discorreram sobre o tema: ¿RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DE OBRA. EMPRESA CONSTRUTORA. PARTE FINAL DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 191 DA SBDI-1. Nos termos da Orientação Jurisprudencial n.º 191da SBDI-1, 'Diante da inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraí das pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora' . Dessarte, sendo a Reclamada empresa construtora, o reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária encontra respaldo na parte final do anteriormente referido Precedente jurisprudencial. Recurso de Revista não conhecido¿ (grifo meu). (Processo: RR - 43100-73.2007.5.02.0003 Data de Julgamento: 23/02/2011, Relatora Ministra: Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 11/03/2011). ¿RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA DONA DA OBRA. EMPRESA CONSTRUTORA. A decisão recorrida harmoniza-se com a jurisprudência desta Corte, consolidada na parte final da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1, segundo a qual -diante da inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora-. Assim, considerando-se que a segunda reclamada, Castelo Energética S.A. - CESA, é uma empresa construtora, deve ser mantida a sua responsabilização subsidiária pelos créditos devidos ao autor. Recurso de revista não conhecido¿ (grifo meu). (Processo: RR - 162000-07.2004.5.17.0131 , Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 10/11/2010, 2ª Turma, Data de Publicação: 19/11/2010). Portanto, verificada na hipótese a existência de lucratividade concernente aos serviços prestados pelo Reclamante, deve ser a segunda Reclamada declarada responsável subsidiariamente, pois exerce atividade típica de incorporadora, conforme a já transcrita Orientação Jurisprudencial nº 191, da SDI-I, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138206"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059500-69.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - Agravado : Cledivam Neto de Oliveira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164700-83.2006.5.01.0016 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Agravado : Ricardo de Souza da Silva ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo, vencido o Desembargador Relator, que requereu justificativa de voto. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001112-68.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sonia Teixeira Cabral ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139200-25.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcia Nicolay ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Banco Itaú S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0038600-03.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Prime Printers Editores Graficos Ltda. ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Embargado : Carlos Alberto do Espirito Santo ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Embargante, bem como lhe imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148400-47.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Carlos Frederico Arruda Correia ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Leonardo Alves.\r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Anselmo Correa da Costa ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários das Reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0240900-51.2004.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fundação Educacional Dom André Arcoverde rep/ por José Rogério Moura de Almeida Filho ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : JURACY DE CASTRO BORBA SANTOS JUNIOR ( Margareth Ottati Chio Andrada RJ58211D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da executada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154200-91.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casa de Saúde Grande Rio Ltda - CNPJ:28.013.258/0001-41 ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Danielle Coutinho Mendes ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da Reclamada para o fim de determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Medida Provisória nº 497/2010. Tudo conforme a fundamentação do voto do Desembargador Relator. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantendo-se o valor da condenação arbitrado na r. sentença para fins de custas e depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0143700-88.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Unimed Leste Fluminense ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Isabel Cristina Cleto Teles Silva ( Osenir B C Mello dos Santos RJ94147D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128000-84.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Wilson de Souza Vasconcelos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), BANCO SANTANDER (DO BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores LTDABanco Bradesco S.A. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do Reclamante, para condenar a 2ª, 3ª e 4ª rés a responderem subsidiariamente pelos créditos devidos ao autor, à exceção das seguintes parcelas: saldo de salários dos meses de agosto a outubro/2006; e aviso prévio indenizado.\r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Gilbert Prates ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000246-63.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Severino da Silva Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0089000-52.1998.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S A ( Marcelo Glasherster RJ76543D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001667-39.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Roberta Gonçalves Ribeiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Swedish Match do Brasil Ltda. ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela Reclamante, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Manuela Mendes Prata, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070900-46.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jamir Roberto Ferreira de Sousa ( Melina Corrêa Veloso RJ160862D ), Companhia Hotéis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Jamir Roberto Ferreira de Sousa ( Melina Corrêa Veloso RJ160862D ), Companhia Hotéis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de COMPANHIA DE HOTÉIS PALACE para determinar a dedução de valores comprovadamente pagos sob o título de vale-transporte e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de JAMIR ROBERTO FERREIRA DE SOUSA para (a) julgar procedente o pedido de diferenças salariais contido no item \"L\" do rol à fl. 06, bem como os reflexos em aviso prévio, adicional noturno, gratificações natalinas integrais e proporcionais, férias integrais e proporcionais, terço constitucional de férias, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS; e (b) acrescer à condenação em horas extraordinárias o total de seis horas e quarenta e oito minutos semanais, com exceção dos períodos em que os cartões de ponto juntados pela ré são válidos, quais sejam, os dos meses de julho a dezembro/2004, de fevereiro e março de 2006 e de maio a julho de 2006. Tudo conforme a fundamentação do voto do Desembargador Relator. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada. Fez uso da palavra, pelo recorrido, a Dra. Renata Nascimento Soares Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0047400-61.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, RESOLVER O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 269, inciso IV, do CPC, para declarar prescrito o direito à percepção de diferenças da parcela de participação nos lucros e resultados, relativa ao ano de 2000; e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000357-47.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Almir da Silva Rodrigues Junior ( Marco Antonio Narcizo RJ99083D ), - Recorrido : Facility Segurança Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do Recurso Ordinário em relação ao tema \"descontos indevidos\", por ausência de dialeticidade, e conhecê-lo em seus demais aspectos para, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0093300-20.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eurofarma Distribuidora Ltda. ( Jose Guilherme Lucante Bulcao SP37368D ), - Recorrido : Lúcio de Vasconcellos Moreira ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e, por unanimidade, no mérito, NEGAR PROVIMENTO do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052300-62.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edgar Luiz Florio ( Joao Alexandre Ferreira Junior RJ59290D ), - Recorrido : Município de São Gonaçalo - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para conceder ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001071-58.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Kleber Augusto da Fonseca Gomes ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Kleber Augusto da Fonseca Gomes ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Better Recursos Humanos Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva do Banco do Brasil, e no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários do 2º e 3º réus; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário adesivo do Reclamante, para, reformando a sentença hostilizada, condenar a 1ª Reclamada, e as demais rés subsidiariamente, ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o total da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020600-11.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Reynaldo Lopes Barbosa ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Município e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja adotada a aplicação dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, calculados de forma simples.\r\n\r\nProcesso: 0092400-49.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Condomínio do Edifício Solar do Barão ( Maria Jose dos Santos Farias RJ48018D ), - Recorrido : Crispim Sebastião ( Almir Antonio do Sacramento RJ111302D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL para o fim de excluir da condenação o aviso prévio 'em dobro' e as horas extras na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo, todavia, o valor fixado provisoriamente para a condenação na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000252-33.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Tiago Thomas Pinheiro (Advogado: Ricardo de Souza, OAB/RJ 11914) Agravado: FUNDACAO RUBEN BERTA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, de acordo com o § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001339-54.2010.5.01.0013 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Lucia Cristina Lopes Pinto ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Enesa Engenharia S.A. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001143-13.2010.5.01.0069 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Antônio Cesar Souza Soares ( Gevaldo Lopes Silva RJ69560D ), NANYANG COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ( Pedro Emygdio de Santanna RJ23642D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138697"
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                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0069600-93.2006.5.01.0051 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Santander (BRASIL) S/A (Adv. Ilan Goldberg OAB/RJ 100643/D) Agravado: Rose Mary Alves de Oliveira (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ 90058/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nAP: 0084500-66.2007.5.01.0077 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Centro Espirita Leon Denis (Adv. Emília Cristina da Silva Cachem OAB/RJ 87990/D) Agravado: Ailton Ferreira de Lima (Adv. Leandro Reis Nunes OAB/RJ 134921/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0105200-12.2001.5.01.0065 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: EDITORA JB S.A. (Adv. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ 37836/D) Agravado: ANDREA MARIA RABELO DA SILVA (Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques OAB/RJ 103623/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por Editora JB S.A., nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nAP: 0162000-62.2002.5.01.0053 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Adv. Luciana Ribeiro Teixeira OAB/RJ 94279/D) Agravado: MARIA JOSÉ DE SÁ (Adv. Stael Aida Rabelo Fraga OAB/RJ 99577/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome do reclamado, por irregularidade de representação\".\r\n\r\nAP: 0173100-52.2003.5.01.0029 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUÇÃO SA (Adv. Alfredo Bastos Barros Filho OAB/RJ 76592/D) Agravado: LILIAN DAISY DA SILVA MARQUES (Adv. Rui Santos Reis OAB/RJ 95638/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nAP: 0176500-78.2006.5.01.0026 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos OAB/RJ 92896/D) Nilton Joaquim de Souza (Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ 22105/D) Agravados: OS MESMOS\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nAP: 0206600-11.2000.5.01.0031 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514/D) Agravado: REINALDO JOSE JOAQUIM (Adv. Joelson William Silva Soares OAB/RJ 64309/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nAP: 0236000-76.2001.5.01.0341 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark OAB/RJ 16499/D) Agravado: JEAN CARLOS MARCONES (Adv. Joana Darc Goncalves Alves OAB/RJ 70103/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, Banco ABN Amro Real S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0029800-87.2009.5.01.0072 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Genival Francisco de Oliveira (Adv. Moises Pereira Alves OAB/RJ 66503/D) Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ 75789/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0049000-55.2007.5.01.0006 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcelo de Souza Oliveira (Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB/RJ 55328/D) Recorrido: Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/SP 91916/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário atribuído ao reclamante - acolhendo preliminar suscitada pela reclamada, em contra-razões\".\r\n\r\nRO: 0058600-75.2009.5.01.0024 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Roberto Arraes Martins (Adv. Fausto Allegretto Junior OAB/RJ 52039/D) Recorrido: Clínica Radiológica Renato Sylvio Cortes Ltda. (Adv. Danielly Cristina Alves OAB/RJ 98918/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte para...\". \r\n\r\nRO: 0069800-38.2009.5.01.0070 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Claudio Rocha de Moraes OAB/PE 21690/D) Recorrido: Alexander Augusto de Azevedo Santos (Adv. Dagoberto Ney Vieira OAB/RJ 78150/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para...\".\r\n\r\nRO: 0071400-51.2007.5.01.0301 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: 1-Clinica Radiologica Pedro II Ltda. e OUTROS (Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis OAB/RJ 87083/D) 2-Alexandre Rabello Neves (Adv. Marcelo Justen OAB/RJ 109095/D) Recorridos: OS MESMOS \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nRO: 0084000-37.2008.5.01.0021 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Viação Aérea Rio Grandense - VARIG S.A. (Adv. Fabiana de Sousa Lima OAB/RJ 113865/D) Recorrido: Vanderlei Francísco Airosa (Adv. Juliano Martins Mansur OAB/RJ 113786/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada remanescente, S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial, porque deserto (acolhendo preliminar suscitada pelo reclamante, em contra-razões)\".\r\n\r\nRO: 0085800-34.2008.5.01.0043 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cleber da Cruz Gomes (Adv. Flávio Luiz Rosa OAB/RJ 54089D ) Recorrido: Boys And Girls Transportes e Serviços Ltda e OUTROS (Adv. Lucia Carriço Mizrahi OAB/RJ 81815/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0090000-55.2009.5.01.0203 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adelino Pinto Severino (Adv. Daniel Carvalho Antunes OAB/RJ 142144/D) Recorrido: Bbc 7 Logística e Transportes Ltda (Adv. Ana Maria Heine Valdiero OAB/RJ 41133/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, com ressalva de fundamento do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nRO: 0094800-69.2009.5.01.0028 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Raimundo Neves (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/RJ 91043/D) Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051/D) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ 161906/A)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, por maioria, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, concluir por extinguir o processo com resolução de mérito, nos exatos termos do art. 269, inciso IV, do CPC, reconhecendo que se encontram irremediavelmente prescritas as pretensões deduzidas pelo trabalhador - acolhendo requerimento formulado pelas reclamadas, nesse sentido. Com isso, fica prejudicado o julgamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nRO: 0101600-48.2006.5.01.0019 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira OAB/RJ 113167/D) Recorrido: Marcelo Antônio Pais Alves (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0102800-87.2008.5.01.0062 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Maria Chagas de Santana (Adv. Ariane Walter OAB/RJ 145047/D) Recorrido: Viação Andorinha Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0105200-12.2008.5.01.0018 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adriana Rabetim de Oliveira (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB/RJ 53640/D) Recorrido: Editora Ática S.A. (Adv. Fabricia Alves Daflon OAB/RJ 101475/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0105500-67.2009.5.01.0008 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Hélio de Oliveira (Adv. Ismael Souza da Silva OAB/RJ 98015/D) Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrao OAB/RJ 133891/D) Brasília Serviços de Informática Ltda. (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. João Paulo Gonçalves da Silva OAB/DF19442/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0110200-15.2008.5.01.0043 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Amaury Ferreira Costa Filho (Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047/D) Recorridos: 1 - S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) (Adv. Bianca Souza Sant Anna OAB/RJ 109581/D) 2 - Volo do Brasil S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ 112436/A) 3 - Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ 112436A ) 4 - VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira OAB/RJ 84367/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0115900-90.2008.5.01.0036 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Carlos Leonidio Barbosa OAB/OAB/RJ 36937/D) Recorrido: João Carlos Aleixo dos Santos (Adv. João Batista Vasconcelos OAB/RJ 128605/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nRO: 0118100-83.2007.5.01.0043 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Contratacoes Financeiras CF Ltda. - ASB Financeira e OUTROS ( Denizard Silveira Neto OAB/RJ 96770/D) Recorrido: Luiz Carlos de Souza Soares (Adv. Carlos Alberto Bittencourt OAB/RJ 72583/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, Contratações Financeiras CF Ltda e ASB S/A Crédito Financiamento e Investimento, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento...\".\r\n\r\nRO: 0120500-07.2006.5.01.0043 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: 1 - Luiz Carlos de Amorim (Adv. Edson Alves Silva Junior OAB/RJ 109280/D) 2 - Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ 114606/D) Recorridos: 1 - Luiz Carlos de Amorim (Adv. Edson Alves Silva Junior OAB/RJ 109280/D) 2 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683/A) 3 - Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ 114606/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, por maioria, dele aproveitar-se para declarar a nulidade da r. decisão que, em 30.03.2008, acolhe, em parte, os embargos de declaração opostos pela reclamada, \"...para deferir a reintegração [do reclamante] nos quadros da sucessora Flumitrens\" (v. fls. 174), e assim também de todos os atos que a ela se seguiram. A partir daí, determina-se o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para que este \"re-julgue\" os embargos de declaração opostos em 22.10.2007, pela reclamada, Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, mas sem esquecer os limites fixados para a lide, em face do pedido formulado pelo reclamante (e da respectiva causa de pedir). Com o novo julgamento dos embargos de declaração opostos pela reclamada (v. peça de fls. 170/173), reabrir-se-á o prazo para qualquer dos litigantes - ou algum terceiro juridicamente interessado (art. 499 do CPC) - interpor recurso ordinário, neste processo. Fica prejudicado, portanto, o exame das demais questões levantadas pelo reclamante e pela Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens, em seus respectivos recursos\".\r\n\r\nRO: 0131800-34.2009.5.01.0051 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrao OAB/RJ 133891/D) Recorrida: Maura Lucia Pereira da Silva (Adv. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ 96352/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Caixa Econômica Federal, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria e de ilegitimidade passiva ad causam, e, por unanimidade, no mérito a ele dar provimento, para...\"\r\n\r\nRO: 0139600-88.2009.5.01.0221 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu) Recorrido: Reinaldo dos Santos (Adv. Milty Coutinho de Lafayette OAB/RJ 107803/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Nova Iguaçu, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \".\r\n\r\nRO: 0143500-83.2008.5.01.0037 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. (Adv. Ilan Goldberg OAB/RJ 100643/D) Recorrido: Dario José Monteiro da Silva (Adv. Fabio Jeronimo Xavier OAB/RJ 120107/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0153200-34.2004.5.01.0034 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Rolney Jose Fazolato OAB/RJ 1369B ) Recorrido: CLAUDIO COUPEY QUINTANILHA (Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas OAB/RJ 81927/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0351900-77.2006.5.01.0262 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707/D) Washington Ramos Coelho (Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos OAB/RJ 61378/D) Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) Recorridos: OS MESMOS\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Telenge - Telecomunicações e Engenharia Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nAP: 0076900-35.2006.5.01.0204 Agte: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Agdo: José de Souza (Adv. Rogério Monnerat dos Santos OAB/RJ 78995/D) Destinatário: Agte José de Souza - Para ciência do despacho de fls. 211: \"Ao reclamante/agravado, considerando que a reclamada/agravante pretende emprestar efeito modificativo aos seus embargos de declaração\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138831"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
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                            "1137677": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\n0066700-82.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Ebgdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Ebgdo: Adeilson Souza da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 242: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. Em 13.04.11\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1137677"
                            ],
                            "1137952": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\n0128300-29.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Sheila Araújo de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls.165:\"Considerando que, em conformidade com a Instrução Normativa n. 17, de 17 de dezembro de 1999, do Col. TST, é aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, que alcança, inclusive, o reexame necessário (STJ, súmula 253), nego provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Município de Nova Iguaçu, porque, na espécie, a condenação imposta ao recorrente, como responsável subsidiário, está em harmonia com a súmula 331, item IV, do Col. TST; a súmula 1, deste Egrégio Regional e, ainda, com a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial desta Corte, na Arguição de Inconstitucionalidade de n. 0149500-79.2009.5.01.0000.Com efeito, a autora, ora recorrida, foi admitida aos serviços da primeirademandada, Captar Cooper Cooperativa, na função de agente comunitário de saúde, beneficiando-se de sua força de trabalho, a final, o recorrente, Município de Nova Iguaçu, como restou incontroverso, ensejando a responsabilidade subsidiária imposta na sentença.Intimem-se.Rio de Janeiro, 12.04.2011.”\r\n\r\nRio de Janeiro,26 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1137952"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Ubiracy Ferraz Rodrigues ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, retificando o julgado, excluir da condenação os reflexos das horas extras no aviso prévio e na multa de 40% do FGTS, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138800-51.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú ( Paulo Henrique Mendes da Silva RJ147583D ), - Embargado : Joice Anselmo Lucinda da Cruz ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S/A. ( Paulo Henrique Mendes da Silva RJ147583D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100600-10.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marco Aurélio Napoleão de Souza ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155300-53.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Varig Logística S.A. - em recuperacao judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Robson Luiz Alves dos Santos ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Varig Logística S.A. - em recuperacao judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Robson Luiz Alves dos Santos ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098400-72.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Embargado : Alexsandro Brabo da Costa ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125300-28.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Valdecir de Lima Santos ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043800-05.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Construir - Arquitetura e Engenharia Ltda. ( Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ42981D ), Andrea Melo de Souza ( Barbara Carla da Mata Ewers RJ91418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1138549"
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0243600-38.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Fernandes da Silva Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Gilson Fernandes da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/67: \" ...conheço do recurso do reclamante e, no mérito, dou-lhe provimento, para condenar a reclamada a lhe pagar a multa de 40% do FGTS sobre os valores relativos ao período decorrido entre a sua admissão e aposentadoria, e em honorários advocatícios em favor do Sindicato assistente, à base de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores declarados na sentença.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1138718"
                            ],
                            "1138717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRitos Sumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Recorrido : Héder de Carvalho Rodrigues ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000804-41.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carlos Gildázio dos Santos ( Marcelo Barbosa da Silva RJ73337D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Morada da Vila ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085900-95.2002.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Wilson Fischman Chazan ( Paulo Roberto de Bem RJ108173D ), - Embargado : AUGUSTO LAURENTINO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo executado e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137400-36.2000.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE SOUZA ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), Walter Coelho dos Santos ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), Elienai do Couto Mendes ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), Maria Eunice Mariano Dias ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), - Agravado : L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - (Massa Falida de)(N/P Genivaldo Campos) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para a execução dos sócios da empresa executada originariamente e da empresa Mar Transportes Ltda., como requerido pelos agravantes.\r\n\r\nProcesso: 0140200-80.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Severino Alves de Araújo ( Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ133876D ), - Recorrido : Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1138717"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1138096": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0136100-18.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Ednaldo Felizardo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcte: Adriana C. da Silva Cabelereiros ME [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ednaldo Felizardo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Adriana C. da Silva Cabelereiros ME [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana C. da Silva Cabelereiros ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: Contrarrazoar o recurso interposto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138096"
                            ],
                            "1137738": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123100-83.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A ( Marcia Sanz Burmann SP229617D ), - Recorrido : Jose Antonio de Souza ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda ( Waldirene Leite Mattos SP123098D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1137738"
                            ],
                            "1138075": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000542-16.2010.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : ROBERTO ANTONIO ALVES DE ABREU ( Paulo Roberto de Abreu RJ138126D ), - Agravado : ANDREA CRISTINA SOUZA BRAGA ( Denise de Vasconcellos RJ22773D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de deserção e acolher a de intempestividade arguida em contraminuta e não conhecer do Agravo interposto. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138075"
                            ],
                            "1138600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066900-88.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Frugoni Serviços Ltda. ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), - Embargado : Claudinei Pinheiro de Araújo ( Nelson Mario Theobaldo RJ98961D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0277800-34.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Maycon de Carvalho Durão ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares de extinção do feito por irregularidade procedimental e de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e materiais, bem como da multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138600"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1138774": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nªº 01 (CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 339: \"Tendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, AO EMBARGADO, para contrarrazões, Após, considero vistos.\"\r\n\r\nProcesso: 0086100-56.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexander dos Reis Magno Bacalhau [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zamboni Comercial S.A. - (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Zamboni Comercial S.A. - (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 226: \"Tendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, AO EMBARGADO para contrarazões.Após, considero vistos.\"\r\n\r\nProcesso: 0090300-72.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Aurélio do Val de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 977: \"Tendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, expressamente aventada pelo embargante, AO EMBARGADO para contrarrazões. Após, considero vistos.\"\r\n\r\nProcesso: 0152000-81.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Cesar Vitalina [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 378: \"Tendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, notadamente em razão da natureza da omissão apontada, AO EMBARGADO para contrarrazões. Após, voltem conclusos.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138774"
                            ],
                            "1138687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032100-75.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Leila Maria Fernandes Barros ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento,\r\n\r\nProcesso: 0175600-92.1997.5.01.0032 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : BRASIL BETON SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), OLDEMAR DA COSTA PEREIRA ( Antonio Adolar Wolff RJ54371D ), - Agravado : BRASIL BETON SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), OLDEMAR DA COSTA PEREIRA ( Antonio Adolar Wolff RJ54371D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Executada para excluir a apuração irregular de juros de mora relativamente à cota previdenciária do empregador e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Exequente, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso do autor para determinar a apuração dos reflexos das horas extras deferidas sobre os trezenos, férias, FGTS, RSR e aviso prévio. Sustentaram oralmente os Drs. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto e Marcus Vinicius Sampaio Flintz.\r\n\r\nProcesso: 0012700-60.2009.5.01.0221 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Argemiro Luiz da Silva Neto ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Construtora Ferraz & Souza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Furnas Centrais Elétricas Ltda. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso para albergar na condenação a Segunda Ré (Furnas), que há de assumir a responsabilidade subsidiária no eventual inadimplemento da 1ª Ré (CONSTRUTORA FERRAZ & SOUZA LTDA.). Sustentou oralmente o Dr. Luiz Paulo Ne ves Coelho, representando Furnas Centrais Elétricas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138687"
                            ],
                            "1138788": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2008.5.01.0541 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Silva Coutinho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o relator que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Estveram presentes os Drs. Marcio Morira Gonçalves, representando a reclamada e Antonio Justino de Oliveira Pewreira, o autor.ç\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138788"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0196400-76.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Bruno Leonardo dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0218100-96.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Deise Lúcia Paes Leme de Oliveira ( Regina Celia Moacyr dos Santos RJ76423D ), - Recorrido : Miriam da Silva Carneiro de Lima ( Alessandro Magno Coutinho RJ119544D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138805"
                            ],
                            "1138806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065200-95.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportuáriaa - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Dario Medeiros ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Infraero), exceto no que tange à multa do art. 467, da CLT e honorários advocatícios, por falta de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a indenização por dano moral. Sustentou oralmente o Dr. José Perelmiter.\r\n\r\nProcesso: 0037600-41.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Wanderley Ribeiro Vasconcelos ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000403-25.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carlos Renato de Oliveira Carvalho ( Antonio dos Santos Garcia RJ133622D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município), exceto no que tange às deduções previdenciárias e fiscais, por falta de interesse e quanto à multa de 1% prevista nos artigos 17, II e 18 do CPC, por inexistir condenação nesse sentido e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação as indenizações relativas ao vale-transporte e vale-refeição e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0050400-78.2006.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Dilcinea Meyer ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Município e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir dos valores devidos pelo devedor subsidiário a importância relativa à multa imposta por descumprimento da obrigação de fazer, prosseguindo-se a execução em relação aos demais créditos da Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0041100-70.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Mauro da Silva Oliveira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Tres Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000035-39.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : David Felipe da Cunha Marques ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0022800-48.2003.5.01.0039 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a apuração irregular de juros de mora e multas sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138806"
                            ],
                            "1138807": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099400-47.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo Sergio dos Santos ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, à exceção do tópico referente aos reflexos da indenização pela ausência de intervalo intrajornada por falta de interesse, REJEITAR a preliminar de carência do direito de ação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0040900-04.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ricardo Alessandro Araújo Palacio ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0188800-17.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sebastião Jorge Rodrigues ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente a Dra. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000161-89.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Vitor Valério Mororó ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0030600-59.2009.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Eriverton Silva Caldas ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - Agravado : PAULO ROBERTO MEDEIROS GOMES ( Janice Rocha do Couto RJ93318D ), ZOLIRA MACHADO NUNES ( Messias Moraes Teixeira Neto RJ155139D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo terceiro Executado, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0068500-44.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luiz Carlos Scala Pachá ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - Recorrido : Lh Comércio e Eletro Móveis Ltda. - Dgm Eletro Móveis ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente o Dr. Carlos José Valença Dias, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0284600-58.2007.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Aloes Ind e com Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Espólio de Jorge Machado Lourenco ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001729-72.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos ( Robson Rosado Feijo RJ68033D ), Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos ( Robson Rosado Feijo RJ68033D ), Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais ( Robson Rosado Feijo RJ68033D ), Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos ( Robson Rosado Feijo RJ68033D ), - Recorrido : G-Comex Óleo e Gás Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelos Sindicatos-Autores, ante a deserção verificada. Esteve presente o Dr. Thiago Barbosa de Oliveira, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0073500-41.2008.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Júlia Cristina Alves da Silva ( Eduardo Garcia de Araujo Jorge RJ80998D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente a Dra. Fabrícia Guterman Lerner, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0068100-83.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Recorrido : Jailton de Souza Baraúna ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0163300-44.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Angelica dos Santos Avelar ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001486-32.2010.5.01.0029 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : - Agravado : ANTONIO LUIZ PEREIRA DE LIMA ( Norma Sueli de Miranda RJ52095D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento apresentado pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138807"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Antonio Carlos de Barros ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2006.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), Marcia Andrea Farias Castelo Branco ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Marcia Andrea Farias Castelo Branco ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0077902-98.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Viacao Agulhas Negras Ltda. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : Carlos Alberto da Silva ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandada, por ausência de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0075900-35.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Bayer do Brasil S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Embargado : Alexandre Cotignola Tchmola ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0152100-54.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Clélio Marques Aguiar(Espólio de ) ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0122700-36.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Antonio Carlos Paes Landim Filho ( Waldir Zagaglia RJ31053D ), - Recorrido : Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Antonio Carlos Paes Landim Filho ( Waldir Zagaglia RJ31053D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para restringir as deduções dos gastos com despesas apenas aos meses comprovados por recibos acostados aos autos, como se apurar em regular fase de liquidação. Sustentou oralmente o Dr. Waldir Zagaglia, representando o reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138813"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104300-62.2005.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Aline Pacheco ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. ( Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ122757S ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para que a 2ª Ré (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) seja responsabilizada de forma subsidiária pelos créditos deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0042300-12.2003.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a apuração irregular de juros de mora e multas sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nProcesso: 0058600-38.2005.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - Recorrido : Leandro dos Santos Coitinho ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o deferimento de honorários advocatícios e fixar os parâmetros para os recolhimentos devidos a título de contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Portus Instituto de Seguridade Social - CNPJ: 29.994266/0001-89 ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Ronaldo Campos Duque ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Recorrido : Portus Instituto de Seguridade Social - CNPJ: 29.994266/0001-89 ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Ronaldo Campos Duque ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92 ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela 2ª Ré e pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª acionada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para incluir na condenação a multa prevista no art. 477, §8º da CLT. Esteve presente o Dr. Fernando Lapoente de Azevedo, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138808"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120700-16.2007.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Vesuvius Refratarios Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Agravado : Jose da Silva Velloso ( Lenita Abreu da Silva RJ61990D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Celia Santos Pereira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0132600-70.2002.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Fernanda Freire Cardia RJ148916E ), - Agravado : CARLOS ROBERTO DE SOUZA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Daniel Prata do Nascimento ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), - Recorrido : Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2003.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Agravado : ALBERTO MORTONI DA SILVA (ESPÓLIO DE) ( Carlos Roberto de Freitas Silva RJ73381D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para que seja excluída da condenação a multa de 10% do art. 475-J, do CPC. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138809"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Edio Paulo de Souza Junior ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença, condenar a 2ª Ré, de forma subsidiária, a pagar ao Autor as parcelas deferidas pelo julgado a quo.\r\n\r\nProcesso: 0193000-82.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Pricila Klein ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Lojas Citycol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento integral de uma hora por dia, acrescida do adicional de 50%, em razão da supressão parcial do intervalo para refeição, como se apurar em regular fase de liquidação. Não obstante o provimento do recurso da Autora, fica mantido o valor da condenação fixado na r. sentença de 1º grau, por ajustado aos termos da condenação imposta; restando atendida a orientação contida na Instrução Normativa 3/93 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0083400-54.2005.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria de Lourdes Braga Zanatta Melo ( Rogerio Prates Periard RJ102222D ), Organizacoes Contabo Ltda. S/C ( Darci Lourenco de Lima RJ58874D ), - Recorrido : Organizacoes Contabo Ltda. S/C ( Darci Lourenco de Lima RJ58874D ), Maria de Lourdes Braga Zanatta Melo ( Rogerio Prates Periard RJ102222D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR as preliminares de cerceamento de defesa e de incidência da prescrição extintiva sustentadas pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0167800-29.2005.5.01.0033 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Marcelo Alves de Oliveira ( Carlos Alberto Peres de Sá Junior RJ159263D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138810"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000933-48.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Embargado : Jacqueline Carlos Dias ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1ª Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0158800-03.2006.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sergio Eduardo Gomes Marins ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Recorrido : Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente a Dra. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Thiago Varela de Mello ( Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ85969D ), - Recorrido : S. V. Consultoria e Tecnologia S/C Ltda. ( Jose Eduardo Patricio Lima SP87251D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138814"
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                            "1138811": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000519-50.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antônio Coutinho ( Irene Talarico RJ57473D ), - Recorrido : Sueli de Oliveira Silva ( Weliton Souza Araujo RJ101677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0166800-38.1998.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : X PINOTE CONF LTDA-A/C SUCES HERALDO A IUNES F ( Heraldo Assed Iunes Filho RJ55581D ), X PINOTE CONFEC LT-A/C SUCES. ROGERIO B IUNES ( Rogerio Bensiman Iunes RJ70597D ), - Agravado : ANDREIA PEREIRA FERNANDES ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), SILVANA DE MORAES SANTOS ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelos Executados e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2007.5.01.0081 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Jose Calvente Aranda Filho ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ43269D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e PARCIALMENTE OS ACOLHER para determinar a modificação no dispositivo, apenas para assegurar ao Exequente o ressarcimento das custas recolhidas a fls. 471.\r\n\r\nProcesso: 0178000-48.2009.5.01.0262 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jose Antonio de Barros Pinto ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido formulado na inicial, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso. Sustentou oralmente a Drª Renata Botner, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0179800-17.2009.5.01.0261 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Davi dos Santos Pinto ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido formulado na inicial, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso. Sustentou oralmente a Drª Renata Botner, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138811"
                            ],
                            "1138812": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152100-80.2001.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CARLOS DA ROCHA MARQUES ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Agravado : MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000235-33.2011.5.01.0226 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Wellington da Silva Oliveira ( Cintia Castro da Rocha RJ111938D ), - Agravado : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (atual denominação da Arras Comércio de Alimentos Ltda.) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Demandante, por ausência de autenticação das peças e insuficiência do traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138812"
                            ],
                            "1138817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0152100-80.2001.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS DA ROCHA MARQUES\r\n\r\nAgdo: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 326/326 verso: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Maio de 2011\r\n\r\nMaria José F. Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138817"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1138790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Luiz Fernando da Silva ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: no presente caso, ante a prova testemunhal produzida nos autos, não há como emprestar credibilidade aos controles de frequência juntados aos autos; no caso dos autos, restou sobejamente comprovado, pela prova testemunhal, o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, expor o reclamante a comentários em seu ambiente de trabalho quanto ao desaparecimento de aparelhos de telefonia celular que estava sob a guarda do Setor de Estoque; não obstante a dispensa do autor tenha sido imotivada, circunstância que se insere no poder potestativo do empregador, tem-se que a reclamada deixou transparecer aos demais empregados, quando da dispensa dos três estoquistas, que o verdadeiro motivo se deu por conta do desaparecimento das mercadorias (vinte aparelhos), sem, contudo, haver qualquer ato investigatório para apuração dos fatos. Tal procedimento da reclamada, como assim constou na sentença original, faz concluir que não houve a necessária cautela na condução do ato da dispensa do autor, não havendo o mínimo de ética de seus prepostos em lidar com os fatos ocorridos, o que acabou por ferir a dignidade do autor, sua vida pessoal e social, merecendo, assim, reparação a teor dos arts. 5º, V e X da CRFB, 186 e 927 do Código Civil; a conduta praticada pela reclamada afigurou-se como lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, cabendo o pagamento da indenização pleiteada; o valor arbitrado pelo Juízo original à condenação por danos morais de quinze vezes o valor da última remuneração percebida pelo reclamante, não merece reparo, posto que, no caso, tal valor mostra-se proporcional diante do dano sofrido pela reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “4\" da fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000219-13.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. ( Bianca Fontes Cortas RJ86862D ), - Recorrido : Rodrigo de Oliveira Santos ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: o conjunto probatório produzido confirma a jornada informada na inicial e não comprova a jornada descrita na contestação; e como o pedido relativo ao vale transporte foi indeferido, não há interesse recursal da ré na sua reforma. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000603-43.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Conrad Donat Alfred Vay ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Fernando Ferreira Barreira RJ154104E ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Cristina Maia de Mello Porto RJ118205D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: do exame da decisão de embargos de declaração, não se vislumbra na hipótese vertente, qualquer infringência relativa ao art. 93, IX, da Constituição Federal. A decisão de instrução original, se mostrou clara e fundamentada quanto aos tópicos abordados, tendo sido assegurado aos litigantes o contraditório e a ampla defesa, sendo certo que, o fato de a decisão de não lhe ter sido favorável, não lhe confere o direito pretendido, já que a sentença é provida de fundamentação; verifica-se que nas razões de embargos de declaração opostos, o reclamante limitou-se a questionar as conclusões do juízo quanto a apreciação das provas, sendo que os embargos foram julgados improcedentes, ante a inexistência de omissão, contradição ou obscuridade; constata-se que foi o próprio autor que não concordou com a realização de prova considerada necessária pelo juízo de instrução original; a fundamentação contida no respeitável julgado é suficiente para entender por quais motivos o juízo da instrução original decidiu a causa como o fez, demonstrando sua convicção. A nulidade somente ocorre nas decisões desmotivadas, o que não é o caso dos autos. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022300-56.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Gilson Dias Ribeiro ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Cervejaria Petrópolis S/A ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - Recorrido : Cervejaria Petrópolis S/A ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), Gilson Dias Ribeiro ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e no mérito, Dar-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o reflexo das horas extras integradas dos repousos semanais remunerados nas férias com abono, décimo terceiro salário e títulos resilitórias, FGTS e indenização de 40%, conforme pleiteado no item ¿a¿ e ¿b¿ do rol de pedidos, pelos seguintes arrimos: possuindo o repouso semanal remunerado natureza salarial, e havendo sido majorado em decorrência da condenação em horas extras, deve sim, incidir sobre as férias com abono, décimo terceiro salário e títulos resilitórias, inclusive FGTS e indenização de 40%; do exame dos elementos dos autos, especialmente a prova documental, constata-se que a reclamada fornecia os vales transportes de acordo com as informações do reclamante. Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: considerando que a jornada do autor era de seis horas diárias, é devido o pagamento de duas horas diárias como extras: restou demonstrado que o reclamante trabalhava em jornada diária de oito horas, sendo que a própria reclamada admitiu na defesa que concedia quarenta minutos para refeição e descanso; do exame da prova documental, constata-se que as fichas financeiras juntadas demonstram que o salário família não era pago em todos os meses, sendo devido o pagamento das diferenças. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024300-05.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Denilson Silva Fernandes ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Agravado : Ranilson Tenorio de Moraes ME ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente, determinando o regular prosseguimento da execução, pelos seguintes arrimos: a prescrição intercorrente não é aplicável na Justiça do Trabalho, em razão de que a execução é iniciada de ofício pelo magistrado da Vara em que tramita o processo. Ou seja, não havendo necessidade de manifestação da parte para que seja iniciada a execução, não há sentido em se estabelecer a incidência de prescrição para os casos em que ela ficaria inerte; sendo o magistrado trabalhista o executor oficial das decisões trabalhistas transitadas em julgado e dos acordos judiciais não cumpridos (CLT, 878), não cabe a extinção da execução trabalhista, sem a sua solução final, que é o pagamento total do débito judicial. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046700-62.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sérgio Silva Pinheiro ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: de acordo com o conjunto probatório contido nos autos, dúvidas não restam de que a demissão por justo motivo adotada pela ré foi uma punição correta;) não se verifica no rol de pedidos o pagamento de horas extras, não tendo o autor demonstrado que as horas extras a que se refere não foram integradas nas demais parcelas; o pedido de indenização por danos morais tem como fundamento a justa causa aplicada e no caso, a demissão por justo motivo adotada pela ré mostrou-se uma punição correta, não se justificando a concessão da satisfação de ordem pecuniária pleiteada pelo reclamante; como na presente ação o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, não é devido o pagamento da verba honorária. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 6 do mérito. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0047600-29.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Domo Comercio da Moda Ltda ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Recorrido : Miriam Cruz da Silva ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL ( Milton Santos de Oliveira RJ99249D ), - por unanimidade, não admitir o recurso da segunda reclamada quanto ao pleito de vínculo de emprego, por se tratar de inovação recursal, haja vista não ter apresentado defesa em contestação quanto ao tema e ao de jornada suplementar, por ausente fundamentação. Admiti-lo, contudo, quanto à responsabilidade subsidiária e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, sob os seguintes arrimos: não obstante as rés tenham alegado haver pactuado contrato de facção, o conjunto probatório dos autos, mormente a prova oral, revela que a recorrente mantinha ingerência sobre a produção da cooperativa primeira ré, fornecendo os modelos a serem confeccionados, assim como o papel para confecção dos moldes, o tecido, botões e diversos outros itens, descaracterizando o pacto alegado; infere-se, também, dos depoimentos, que a cooperativa foi criada com objetivo de prestar serviços à ora recorrente; e a quase totalidade da produção da cooperativa ré, 90%, era destinada à segunda reclamada, laborando aquela, praticamente com exclusividade para esta. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052200-94.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Recorrido : Bunge Alimentos S.A. ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D ), Leandro Albuquerque de Mello ( Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz RJ140545D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: conforme se observa no depoimento da testemunha da reclamada, tem-se que a mesma não presenciou a discussão entre o autor e o seu colega, motivo pelo qual afirmou que culminou na dispensa do autor, assim como não soube informar se ocorreu alguma agressão física, evidenciando apenas um desentendimento no portão da empresa, cuja iniciativa não foi revelada; o autor não confessou tal fato, e, ainda, é certo que o registro de ocorrência juntado aos autos, não é prova de fato ilícito, mas sim um relato de alguém, feito em Delegacia de Polícia, que nem sempre pode corresponder à realidade, até mesmo por falta de outra prova. Se for só o registro de ocorrência policial, geralmente feito pelo lesado, não está provada a justa causa. No entanto, se caso o autor tivesse confessado os fatos ílícitos perante a autoridade policial, aí sim haveria a chamada confissão extrajudicial, nos moldes do art. 348, CPC, não sendo este o caso dos autos;conforme asseverado na sentença original, a justa causa aplicada ressente do elemento imediatidade, uma vez que a suspensão disciplinar aplicada em 13/02/2009 não impedia a dispensa do autor por justa causa, que foi aplicada somente no dia 26/02/2009; as demais penalidades aplicadas ao reclamante, além de não assinadas pelo mesmo, não foram comprovadas nos autos. Aplica-se, in casu, os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação do acórdão. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055600-24.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Essencis Co-Processamento Ltda. ( Milton Jorge Risso RJ55046D ), - Recorrido : Marco Antonio da Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: com o advento do Código Civil de 2002, foi adotada norma genérica encampando expressamente a teoria do risco, no parágrafo único do art. 927; , por presentes a conduta, o nexo causal e o dano, deve a reclamada indenizar o reclamante; o valor da indenização mede-se pela extensão do dano, devendo haver proporção entre a gravidade da culpa e o dano, observando-se os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; o valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução original mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058200-48.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : By Byra Cabeleireiros Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - Recorrido : Vania Maria de Oliveira ( Orlando Galdino de Farias RJ71104D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão-somente para expungir da condenação os honorários advocatícios, pelos seguintes arrimos: a) não houve pedido inicial para condenação da verba honorária; e b) além disso, a reclamante não se encontra assistida por seu sindicato de classe, preenchendo requisito essencial à consecução da parcela. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pleitos, pelos seguintes arrimos: ausente vicío apto a autorizar a nulidade da sentença; a determinação de juntada do certificado de conclusão de curso de podóloga não viola qualquer dispositivo legal, inserindo-se no poder diretivo do julgador; apresentando os controles de ponto jornada invariável, emprestou veracidade à jornada suplementar, autorizando sua condenação nesta, mormente tendo a prova oral ratificado a extrapolação habitual de jornada. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “6\" da fundamentação. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064900-49.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Eduardo José Dias ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : CSB DROGARIA SA ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos:a confissão ficta não se sobrepõe à prova documental já produzida nos autos; e a prova documental produzida comprova a desídia do reclamante em seu emprego. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067400-38.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Bruno Josino Meyrelles ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Bunge Alimentos Ltda. ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando-se que a presente reclamação foi ajuizada em 02.05.08 e a ruptura do contrato de trabalho ocorreu em 05.05.06, quando já ultrapassado o prazo de dois anos previsto na Constituição Federal, mantendo a sentença do juízo de instrução original que acolheu a prescrição extintiva e julgou extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do artigo 269, IV do CPC. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068300-52.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jair Rodrigues da Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ),- Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, admitir e DAR PROVIMENTO ao recurso para, retificando a sentença, determinar que sejam reputadas horas extras as laboradas além da quadragésima semanal, para que seja adotado o divisor “200\" e para que a execução do patrimônio dos sócios, da primeira e segunda rés, somente ocorra após esgotados todos os meios quanto à primeira ré e, posteriormente à segunda, pelo seguintes arrimos: incontroverso que o autor se ativava em instalação e reparação de linhas telefônicas para a segunda ré; que no objeto de contratação entre as reclamadas consta essa manutenção; e entre os objetos sociais da primeira ré encontra-se a prestação de serviços de telecomunicações. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0091600-42.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Cristina Maria Santos ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, declarando nula a sentença, por configurado cerceamento de defesa, determinar o retorno dos autos à Origem, com reabertura da instrução processual, para inquirição do réu e da testemunha pleiteada em audiência e, após, prolação de nova sentença. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098300-40.2008.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda ( Robson Luiz Gomes Servino RJ102678D ), - Agravado : Ana Maria Pereira da Silva ( Jose Chaves de Oliveira RJ75793D ), - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a executada foi intimada da arrematação e nela poderia comparecer para arrematar o bem pelo valor da avaliação, ou remí-lo. Teve, a executada, oportunidade para , a qualquer instante, pagar a execução, até mesmo quando do momento de interposição dos embargos à arrematação; não assiste razão a embargante, pois de preço vil não se há de falar, tendo o lanço ofertado sido compatível com o valor da avaliação ou do mercado, tendo em vista a deterioração natural dos bens, bem como o desinteresse demonstrado pelos mesmos, já que somente foram arrematados no segundo leilão, tendo alcançado 20% (vinte por cento) do valor da avaliação; a ora agravante deixou de cumprir acordo por ela proposto, temos que trata-se, na verdade, de devedor que se opõe maliciosamente à execução, constituindo ato atentatório à dignidade da Justiça, empregando ardil e meio artificioso de oposição à execução. São aplicadas à executada, nesta oportunidade, duas multas:a) como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 20% do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC.), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão; b) como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 20% do valor da execução, em favor da exeqüente art. 600, inciso II, e art. 601, ambos do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0100800-70.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Mara Regina Ferreira da Silva Pegas ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - Recorrido : Nutrin Sistemas de Alimentação LTDA. ( Leni Marques RJ64254D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, o inadimplemento das verbas rescisórias, não se afigura como conduta lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, descabendo o pagamento da indenização pleiteada; além do mais, a sentença do juízo de instrução original acolheu os pedidos em questão, o que, por si só, já atende as pretensões autorais. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132900-10.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Jorge Henrique Dantas Mendes ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a base de cálculo das horas extras é definida pelas rubricas remuneratórias, conforme orientação contida na Súmula nº 264 do TST; constata-se que foi deferido o pagamento das comissões de cobrança, sendo que no rol de pedidos foi pleiteado a integração das comissões nas parcelas resilitórias; a jornada acolhida pela sentença do juízo de instrução original resulta em duas horas extras diárias, exatamente como consta nos cálculos homologados, não se verificando a majoração alegada. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Dr. Fernando presente pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0133000-48.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), William Oliveira Dutra ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: impõe ater-se à literalidade do artigo 620 da CLT para solução do litígio. Este dispositivo legal, estabelece, em seu caput , que as condições estabelecidas em convenções coletivas, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em Acordos Coletivos; maior o salário e menor a jornada, indene de dúvidas que a Convenção é mais benéfica ao obreiro do que o Acordo firmado diretamente por sua empregadora. Sendo assim, aplicável ao reclamante as disposições estabelecidas na Convenção Coletiva; acolhida a jornada posta na exordial, em face da inversão do ônus da prova pela sentença, sem que as ora recorrentes tenha se insurgido quanto a esta, irrelevante se a parte provou ou não o labor em feriados e verifica-se que as reclamadas não negaram o pagamento de valor inferior ao previsto na convenção coletiva aplicável ao reclamante - vide cláusula 13ª da CCT. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165800-13.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : UNICRED Regional Sul Fluminense-Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Prof. da Saúde da Região Sul Fluminense LTDA. ( Gilson Frederico Witte RJ144360D ), - Recorrido : Paulo Cezar dos Reis Silva ( Celso Ferrareze RS16521D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, retificando a sentença, determinar que sejam consideradas extraordinárias as horas laboradas além da oitava hora diária ou quadragésima quarta semanal, por consonante com a jurisprudência do TST, disposta na OJ SDI1 379. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais tópicos, pelos seguintes arrimos: a) a prova dos autos, mormente o depoimento do preposto, revelou que o autor não exercia encargos de gestão bastantes a autorizar inseri-lo na exceção disposta no artigo 62, II da CLT, em razão do que, faz jus ao pagamento de jornada suplementar; b) a própria testemunha ouvida a rogo da reclamada depôs ao Juízo que, desde sua contratação em 2001 o autor exerceu as mesmas atividades na ré, assim como que, ambos, testemunha e reclamante, somente tiveram o pacto laboral anotado em suas CTPS em 2003, muito após suas contratações. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou a Dra. Monica Rebane Marins, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fabiano Rodrigues dos Santos ( Monica Gomes de Assunção RJ149767D ), - Recorrido : Condomínio do Edíficio Bandeirante Borba Gato ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar o condomínio reclamado ao pagamento do adicional de lixo e suas repercussões, julgando procedentes os itens “3\" a “11\" do rol de pedidos, eis que o conjunto probatório produzido comprovou o preenchimento dos requisitos previstos na norma coletiva. NEGAR PROVIMENTO ao pedido de honorários advocatícios, eis que não preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0238000-31.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : José Reinaldo de Souza ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto, por não restar comprovado nos autos o recolhimento devido das custas processuais, uma vez que o mesmo foi feito através de cópia reprográfica, sem qualquer autenticação, não observando, portanto, o que disposto no art. 830 da CLT. Determina-se a exclusão da lide do Município de Nova Iguaçu, com o prosseguimento da presente ação somente contra a empresa reclamada, ora recorrente, pelos seguintes arrimos: conforme se verifica na petição inicial do autor, tem-se que este em nenhum momento requereu a condenação subsidiária do referido Município, sendo certo que sequer o colocou no pólo passivo da presente reclamação; o poder do magistrado de apreciar o pedido sob todos os ângulos, não lhe confere, todavia, a possibilidade de julgar extra ou ultra petita. A sentença há de ater-se aos limites firmados pelo libelo, sendo defeso ao Juiz decidir além do que foi postulado; a decisão que inclui na condenação pessoa física ou jurídica que não é parte na lide viola frontalmente não apenas as normas legais aplicáveis como também os princípios do contraditório e da ampla defesa, de garantia constitucional; nula, a teor do artigo 472, CPC, a decisão que estende a coisa julgada a terceiro que não integrou a respectiva relação processual. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “2\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1138790"
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                            "1138791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Alcino Ribeiro Braga da Silva ( Flavio Jose Silva Martins RJ122293D ), - Embargado : Jorgelan Eletromóveis Ltda ( Jose Antonio Reder Soares RJ57053D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e REJEITÁ-LOS, por não configurado erro material ou qualquer vício apto a ensejar retificação ou manifestação pelo Colegiado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0023400-97.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Mario Burgos Rocha ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Embargado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039500-18.2005.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Decio Luiz Ferreira ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por ausente vício a autorizar reparação do Colegiado ou, tampouco, sendo necessária manifestação para fins de prequestionamento. Assim, ausente quaisquer dos vícios que autorizam a propositura deste remédio processual, revela-se procrastinatória a medida, em razão do que, condena-se o reclamado ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 20% (vinte por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-o, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Marcelo de Andrade Silva ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT e da OJ nº 142 da SDI-I do TST, reduzir o percentual da verba honorária para 15 % (quinze por cento). NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: foi entregue de forma completa a prestação jurisdicional, apresentando o Colegiado os motivos de seu convencimento de forma clara e extensa, analisando a prova dos autos e dispondo os fundamentos pelos quais se concluiu pela existência da estabilidade decorrente do acidente de trabalho, consoante revelam os itens 2.1.15 a 2.1.25 do acórdão embargado; Nos termos da Súmula nº 297 do TST, considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no recurso principal sobre a qual se omite o Tribunal de pronunciar tese, não obstante opostos embargos de declaração; quanto aos critérios de cálculo, remete este Julgador à leitura do item 1, do tópico referente aos critérios de cálculo, à fl. 20v. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0091800-42.2002.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : DRAUSIO NICOLAU SIQUEIRA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, admitir e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos, apenas para prestar esclarecimentos acerca da base de cálculo da jornada suplementar, sem modificação do decisum, pelos seguintes arrimos: a base de cálculo das horas extras compreende todas as verbas de natureza salarial, conforme art. 457 da CLT e Súmula nº 264 do TST; e a reapreciação dos critérios de liquidação não se caracteriza reformatio in pejus, tendo em vista a sua natureza oficiosa e o disposto no art. 515, § 1º, do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138791"
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                            "1138792": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140200-89.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Regina Lisboa Vidigal ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a prova documental produzida é mais do que suficiente para comprovar que a autora efetivamente trabalhava como engenheira para a reclamada; mantida a condição de engenheira, deve ser mantida a jornada suplementar após a sexta hora diária; e o argumento de que a lei nº 4.950-A/66 limitaria o salário em seis salários mínimos, acrescidos de 25% (vinte e cinco por cento) sequer foi submetido à apreciação do juízo de origem, não podendo ser apreciado nesta instância recursal sob pena de supressão de instância. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, falou a Dra. Gisa Nara Machado da Silva., pela ré, falou o Dr. Ricardo Cesar R. Pereira.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011. \r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138792"
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                            "1138793": [
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                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000725-35.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Luciano Fonseca de Oliveira ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, REJEITANDO-OS, pelos seguintes arrimos: verifica-se que no acórdão embargado foram respeitados os limites de atuação deste Juízo recursal; mesmo que entendesse o embargante fosse o presente caso de decisão extra ou ultra petita, essa decisão estaria eivada de vício corrigível através de recurso próprio, cabendo ao Tribunal competente reduzi-las aos limites do pedido; a decisão ultra ou extra petita pura e simples, sem omissão, contradição ou obscuridade, não pode ser corrigida por meio de embargos declaratórios; inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito./// \r\n\r\nProcesso: 0095600-66.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Valdir Ferreira Bispo ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - Recorrido : Higimed Ltda ( Renata Moraes Orle RJ102125D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70, ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical; restou comprovado nos autos que o reclamante cumpriu todos os requisitos autorizadores para o deferimento da verba honorária, nos moldes das Súmulas 219 e 329 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito./// \r\n\r\nProcesso: 0109300-57.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Medral Engenharia Ltda ( Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ146187D ), - Recorrido : Alex Fabiano Pereira Simões ( Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz RJ134254D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: resta evidente o dano moral sofrido pelo autor, o qual, diante da gravidade de sua enfermidade, diante da insegurança em relação ao seu estado de saúde, ainda viu-se privado do amparo de seu empregador para a manutenção de seu plano de saúde; No caso de suspensão do contrato de trabalho por motivo de auxílio-doença, subsistem algumas obrigações patronais, entre elas a manutenção do plano de saúde. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito./// \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011. \r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138793"
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                            "1138872": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0054000-69.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FRB Serviços de Alimentação Ltda. , Rcte Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"....Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0161400-92.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Marcos de Souza Costa [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)], Rcdo: Parco Papelaria Ltda. - Caçula [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Parco Papelaria Ltda. - Caçula\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário de folhas 49/55, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-98.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: J C da Silva - Conservacao e Pintura [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Rcdo: Rogerio Batista Tavares [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo J C da Silva - Conservacao e Pintura, Rcte Rogerio Batista Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"...Dessa maneira, à luz do disposto no artigo 557 do CPC, aplicável por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, nego seguimento ao recurso, porque em confronto com súmulas dominantes deste Tribunal.\"\r\n\r\nProcesso: 0046200-98.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio André da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio André da Silva , Rcdo Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"... estando irregular a representação da recorrente, pressuposto inafastável de admissibilidade recursal, com base no artigo 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso ordinário de folhas 42/46.\" \r\n\r\nProcesso: 0144200-27.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Silva Esteves [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)], Rcte: Dolores Pelacani Batista [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dolores Pelacani Batista [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)], Rcdo: Tatiana Silva Esteves [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dolores Pelacani Batista, Rcte Tatiana Silva Esteves\r\n\r\nTomar ciência decisão de folha 65\"...Nego seguimento ao recurso extraordinário, por ser absolutamente inadmissível na presente hipótese. Ressalte-se não são atacados os fundamentos da decisão que negou seguimento ao recurso, em evidente desrespeito à dialética. A peticionante pretende diretamente a reforma da Sentença que lhe foi desfavorável e, inclusive, dirige seu recurso ao “Ministro-Presidente do Superior Tribunal Federal”. Evidenciado o erro grosseiro, torna-se impossível a aplicação do princípio da fungibilidade recursal\" \r\n\r\nProcesso: 0041800-66.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Alves de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: Gpiti Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Alves de Almeida, Rcdo G & P Projetos e Sistemas Ltda., Rcdo Gpiti Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\" conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nId: 1138872"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1138192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000276-09.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Sandro Marcio Cuinas de Andrade ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051400-40.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Tatiana Rodrigues da Costa ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001099-88.2010.5.01.0070 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Tuv Rheinland Brasil ( Alberto Helzel Junior SP73487D ), - Embargado : Marcos Aurélio de Oliveira ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2007.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Transportes Carvalho Ltda ( Clemente Silveira de Paiva RJ14622D ), - Embargado : Joao Francisco da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do |Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017800-06.2003.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Walmir Sales Junior RJ105911D ), - Recorrido : WILSON DOS PRAZERES REIS ( Cristiane de Andrade Tavares RJ101293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0076600-62.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), Marcelo Sant Anna Godinho ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), Marcelo Sant Anna Godinho ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar provimento ao recurso do autor para afastar a aplicação da Súmula 340 do TST para o cálculo das horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017500-69.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adriana Maria de Almeida ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Cristina Rayes Navarro Serpa RJ90834D ), - Recorrido : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Cristina Rayes Navarro Serpa RJ90834D ), Adriana Maria de Almeida ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para excluir da condenação a multa do § 8º do art. 477 da CLT e ao da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento, a título de danos morais, do valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Arbitrar à condenação o valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Custas de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001733-12.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Adezildo Alves dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001767-13.2009.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Paulo Sergio da Silva Gitahy ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000561-63.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adriana Rodrigues dos Santos RJ96940D ), - Recorrido : Café e Bar Rosa da Fonseca Ltda. ( Victor Jose Siqueira Alonso RJ89076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000173-30.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lucinda Pereira de Moraes ( Katiane Rodrigues da Cunha RJ153116D ), - Recorrido : Original Veículos Ltda. ( Antonio Armindo Fernandes RJ43320D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000648-14.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo Ribeiro Coelho ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Eurobarra Rio Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrido, falou a Dra. Olimpia Catarina de Morais, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1138192"
                            ],
                            "1138195": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0180600-61.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Embargado : Liliane Silva Pereira Lopes ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0142600-24.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Adriana Cristina Baldez dos Santos ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Adriana Cristina Baldez dos Santos ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131500-32.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Roberto da Silva Pereira ( David de Rezende Luz RJ108480D ), Fidelity Nacional Serviços de Tratamentos de Documentose Informações LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0079300-05.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Renato Alonso da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nulo o termo de conciliação firmado pelas partes em sede de Comissão de Conciliação Prévia, em virtude de flagrante fraude, devendo retornar os autos à Vara de Origem para apreciação dos pedidos formulados pelo autor, evitando a supressão de instância, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148900-52.2003.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SERGIO PEREGRINO GENTILE SEABRA FAGUNDES ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO SA ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), JSM PARTICIPACOES LTDA ( Arthur Carlos da Rocha Muller RJ17871D ), JAPS PARTICIPACOES LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), CONTROLAUTO SERVS SEGURANCA AUTOMOTIVA BRAS SA ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reputar nulo o julgado de fls.866/867, por negativa de completa prestação jurisdicional, devendo os autos ser remetidos ao julgador de primeiro grau para que outra decisão seja proferida, sanando-se a omissão apontada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marco Antônio da Cunha ( Lucilene de Andrade Pereira RJ148561D ), - Recorrido : Midol Mineração Dolomita ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092800-25.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Embargado : Joao Paulo de Almeida Vercosa ( Tiago Meira Canedo RJ105361D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada,sem qualquer efeito modificativo, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do Acórdão embargado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106100-07.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : SEI ENGENHARIA LTDA. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), - Embargado : Alessandra Rubinstein ( Joaquim Jorge Alves Fernandes RJ158433E ), - por unanimidade,conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108000-08.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Camilo de Souza ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Camilo de Souza ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar a não incidência de imposto de renda sobre os valores a serem recebidos pelo reclamante a título de juros de mora e condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos das diferenças salariais deferidas também sobre a parcela ¿gratificação de férias¿. Arbitrar à condenação o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0193900-88.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Recorrido : Renato Emiliano de Lima ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada, das diferenças de horas extras e seus reflexos. Arbitrar à condenação o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Custas de R$ 80,00 (oitenta reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0082400-20.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hair Point Cabeleireiros Ltda. ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Eliseu Viana Calmon ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário. nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155800-93.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Alvaro Jose Machado da Silva ( Fernanda Pereira Cardoso Schramm RJ106086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de cerceio de defesa para dizer nula a sentença e, afastando a revelia, determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja proferida nova decisão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1138195"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217900-02.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU CORDEIRO MENDEL [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: LUIS CARLOS CAMPOS MATERA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT. PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00, no prazo de 10 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0197300-52.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO ALVES BARBOSA [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-20.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Stevanim Titoneli Junior [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EBID Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Stevanim Titoneli Junior\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0159400-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Farias Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1274 que mantem a decisão de fls 1255, facultando o parcelamento do valor dos honorários , devendo a primeira parcela ser depositada em 15 dias e as demais na mesma data dos meses subsequentes, independente de intimação sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-14.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE LOUREIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SOLANGE DE SOUZA PASSOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SOUZA PASSOS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-30.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR BRITOS DAS NEVES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: BRASPETRO PETROBRAS INTERNACIONAL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Réu BRASPETRO PETROBRAS INTERNACIONAL SA, Aut CARLOS CEZAR BRITOS DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0105300-57.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CELSO DE SOUZA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CELSO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar as cópias autenticadas. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000618-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Isaias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco Isaias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Oliveira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Oliveira , Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Bucci [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância Segurança Ltda., Réu: Cefet Centro Federal de Educação Tecnológica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues Bucci\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-24.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MESSIAS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MESSIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-81.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL LOPES GIRON [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL LOPES GIRON, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPrestar esclarecimentos nos termos do item 2.1.1.3 da r. decisão de fls 552. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Teixeira de Lucena [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Vem Engenharia e Manutenção S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Tap Transportes Aéreas Portugueses S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Smiles Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 880 que tem por inexistente o recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0098200-80.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Viana Nobrega [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cidade Nova 2004 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Viana Nobrega\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-49.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Lemos [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: April Aurora Benford Pernambuco (Espolio de) [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira de Lemos\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-73.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARVALHO DE MAGALHAES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARVALHO DE MAGALHAES\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067100-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Porto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Porto\r\n\r\nIndicar novo endereço da Ré, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-17.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fonseca da Rocha [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ebge Ltda., Réu: Editora Edce Rio Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Réu: Editora Edge Rio Ltda. EPP, Réu: FIRJAN - Federaçao das Industrias do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Edce Rio Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-96.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-92.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Castro Rezende [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Castro Rezende\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falência no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-59.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTOS DE LIMA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de Certidão para fins de Habilitação em Falência no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-31.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS GERAIS A BANCO E EMPRESAS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falência no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-68.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: COHANI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 137 que defere a vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-61.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BELMONTE [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BELMONTE\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação em falência no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-98.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DAMIANA DE ABREU SILVA [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERV SAUDE LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERV SAUDE LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-34.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar certtidão para fins de habilitação em falencia no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-95.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MIRIAN QUINTINO DA SILVA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida), Réu: JOSE MONTEIRO DE SUZA, Réu: MANUEL TAVARES DE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MIRIAN QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falencia, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-76.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Veniali Rodrigues Nunes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-16.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA MARIA AFONSO COSTA [Adv. Marlene Lopes Bailly (OAB: RJ 66808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP (Massa Falida) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA MARIA AFONSO COSTA\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falência no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-47.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA IRACILDA ALVES DA CRUZ [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (Massa Falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA IRACILDA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falencia no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-44.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval Nascimento dos Santos Filho [Adv. Maria Helena Costa Soares de Mendonca (OAB: RJ 41952 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviiços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviiços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento tributário, no prazo de 15 dias, conforme item 7 do acordo de fls 362/363 .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1137706"
                            ],
                            "1137920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168200-13.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO VIEIRA PINHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP S/A VIACAO AEREA SAO PAULO (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO VIEIRA PINHO\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falencia. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168100-44.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES TEIXEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S/A E CIA [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES TEIXEIRA, Réu PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S/A E CIA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do peritoas fls 325. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0164700-02.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA CUNHA GAMA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA CUNHA GAMA\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falencia. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0208600-74.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANNE LAISA PEREIRA DE LIMA [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO DE PRE VESTIBULAR (Massa Falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANNE LAISA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0200800-49.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN VIEIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGRAM PLANEJAMENTO E PROGRAMACAO LTDA [Adv. Nelson Baptista Cordeiro (OAB: RJ 42174 - D)], Réu: JORGE RIBEIRO DA ROCHA, Réu: ESMERALDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-50.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DAS NEVES RIBEIRO [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES DAS NEVES RIBEIRO\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falencia, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-10.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Barbosa Gomes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermo Rio 2002 Comércio e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Barbosa Gomes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-82.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CAMPOS DE SOUZA, Réu NET RIO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-58.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO CARDOSO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Massa Falida), Réu: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGERIO CARDOSO SILVA\r\n\r\nRetirar as cópias juntadas as fls 167/176, afim de instruir a habilitação em falência. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-43.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cardoso Dias Augusto [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0071800-97.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PEREIRA LACERDA VICTORINO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: CARLA CARDOSO CORREA, Réu: NEUSA CARDOSO CORREA, Réu: SEVERINO FELIX DA SILVA, Réu: SONIA DE SOUZA FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA PEREIRA LACERDA VICTORINO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Réu, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099800-39.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Ramos Vitorino [Adv. Marcelo Cavanellas Zoozenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizes Ramos Vitorino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-47.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Portela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, ficando ciente da devolução do seu prazo .\r\n\r\nProcesso: 0218500-18.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DO AMPARO ALVES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DO AMPARO ALVES\r\n\r\nVir retirar Certidão para Fins de Habilitação em Falência, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-17.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEILSON CARVALHO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEILSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar Certidão para Fins de Habilitação em Falência, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-20.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BUENO SAMPAIO [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOMINGOS LOPES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BUENO SAMPAIO\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme determinado as fls 334/335 .\r\n\r\nProcesso: 0157400-13.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Espirito Santo Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Espirito Santo Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-41.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR GUEDES DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 503 que defere a devolução do prazo por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0150900-96.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubieca Lyra Bressane Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lubieca Lyra Bressane Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-68.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NOVAES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL SA ENG COM E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NOVAES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 102 que determina a parte Autora que apresente cálculos com a indicação do imposto de renda e contribuição previdenciária, observando-se o valor homologado, devendo ainda indicar a Vara e processo referente a falência da Ré, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-32.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELINTON DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP. E LOGISTICA-SUCESSORA CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELINTON DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 255 que determina que a Autora diligencie pessoalmente para ciencia dos créditos da Ré. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Lisboa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Igor Velozo Titillo (OAB: RJ 116677 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-48.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 86 que defere a suspensão do processo por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Fernandes Marques [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Fernandes Marques\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de fls 115/116, esclarecendo se pendentes 3 ou 4 parcelas do acordo de fls 72 .\r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIDAL LOPES [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MELODIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO MELODIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 8 do acordo de fls 171/172 \r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Pereira Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Pereira Rodrigues \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-55.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Francisca Cruz Moraes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Francisca Cruz Moraes\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmeliene Cordeiro da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 3 do acordo de fls 157 .\r\n\r\nProcesso: 0012600-38.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA DA SILVA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO B.VILA DA PENHA LTDA A/C CLESIO VIEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COSTA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 116 que determina que a parte autora diligencie pessoalmente acerca das informações da carta de vênia expedida pela 56ª VT/RJ. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000819-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Almeida Torres [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 2 do acordo de fls 10/11 .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1137920"
                            ],
                            "1137691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0121300-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Bucci\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância Segurança Ltda., Cefet Centro Federal de Educação Tecnológica \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-24.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MESSIAS\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1137691"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000040-75.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Paraguassu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-33.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: HRS Comércio de Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HRS Comércio de Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nPrimeiramente, venha a consignante com o depósito na conta deste juízo no valor de R$ 1.224,43, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041800-72.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina da Silva Maia [Adv. Sonia Maria Paixão Pinto (OAB: RJ 58416 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia e Doriquetto Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência das devoluções de notificação postal de fls. 93-94, 95-96. \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florentino Pinto Villanueva [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Centro Odontológico da Policlínica-COP-RJ Ltda N/P Antonio Martinez Murillo [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florentino Pinto Villanueva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fl.s 194/197. \r\n\r\nProcesso: 0051900-72.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS AFFONSO [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fl. 218/239. \r\n\r\nProcesso: 0000661-72.2010.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Delicias do Portal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-27.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rangel [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostos Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-49.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ROCHA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPR BRAS ENGENHARIA LTDA A/C SINDICO AYRTON CORREIA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça decorrente da carta precatória de fl. 130/140. \r\n\r\nProcesso: 0067400-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kekoa Hibbert Manley [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisale Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kekoa Hibbert Manley, Réu Multisale Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1532. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY LIMA LEAL [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY LIMA LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 418/422. \r\n\r\nProcesso: 0000841-88.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Marcelo Carlos Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-56.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAMARA FARIAS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CAMARA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 473. \r\n\r\nProcesso: 0094900-93.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDA DOS SANTOS [Adv. Levi Gomes de Souza (OAB: RJ 66556 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa de fl. 162, verso. \r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Antunes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA, Aut Rogerio Alves Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-22.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ferreira [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Diogenes Machado Barrros [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Diogenes Machado Barrros, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência do dia 06/07/2011, às 16:20mim, conforme despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001297-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Mezine Coelho [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nepomuceno S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Mezine Coelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0150500-84.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BORGES DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, corretamente, sob pena de perícia contábil. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-85.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucineide de Jesus Soares [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineide de Jesus Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 161/174. \r\n\r\nProcesso: 0178800-56.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONILA GONCALVES DINIZ [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SAN SEBASTIAN LTDA, Réu: CASH IND E COM DE TECIDOS E COFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRONILA GONCALVES DINIZ\r\n\r\nVista da certidão negativa de fl,. 129, verso. \r\n\r\nProcesso: 0180600-22.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut TANIA SANTANA MAGDALENA\r\n\r\nVista dos esclareicmentos do Sr. Perito de fl. 524/534 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0197600-21.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WILLIAM GOMES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 164.935,34 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0200400-17.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA JORDAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLQUIM COMERCIO REPRES PROD QUIMICOS LTDA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Réu: ADAHYL CORREA BITTENCOURT [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Réu: SOLANGE DEMETRIO BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAHYL CORREA BITTENCOURT\r\n\r\nVenha o executado com o comprovante de que o valor bloqueado, R$ 472,97, era proveniente de conta poupança, em 48 horas, nos termos do inciso X, art. 649 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202100-91.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fl. 683/685. \r\n\r\nProcesso: 0205100-17.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIA URBANAS DO RJ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JORGE DE JESUS GONCALVES, Aut: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA, Aut: CARLOS EDUARDO DE LAMARE TOLEDO, Aut: LUIZ H. C. GONCALVEZ, Aut: MARIA ESMERALDA DA CONCEIÇÃO MEDROS LIMA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA DO AMARAL COSTA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao réu para manifestação sobre esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0221300-31.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BORIS LOPES AMADOR [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BORIS LOPES AMADOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 937/944. \r\n\r\nProcesso: 0001020-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sandre e Alan Comércio de GLP e Transportes em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-33.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oliveira Amorim [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical R2 Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oliveira Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Costa [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Aliimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidno Oliveira Baptista [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadine Agrobusiness S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidno Oliveira Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Terra Lins [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Gericinó Auto Posto Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Terra Lins \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267800-24.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MONTEIRO GONÇALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015300-71.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linclea de Andrade dos Santos Cruz [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Metropolitano S.A. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Metropolitano S.A.\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-79.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0218900-97.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CESAR FORTES [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CESAR FORTES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113300-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 415. Venha a executada com o valor a ser recolhido a título de imposto de renda sobre o valor apontado como incontroverso. Após, expeça-se o devido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0133800-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Oliveira Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME , Aut Wanderlei de Oliveira Souza \r\n\r\nDefiro prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151400-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão California 133 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva, Réu Salão California 133\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios (fl. 49, verso: \"não conhecidos\"). Prazo: 08 dias. Após o prazo legal, venha o autor com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0024100-16.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA DE SOUZA RANAURO VILLAR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl. 839/845. \r\n\r\nProcesso: 0199000-89.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDROSA PARRACHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARLETE SILVA PINTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARMANDO FABIANO CASADO DE ALENCAR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARMENIO ARTHUR PORTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARNALDO DE ARAUJO SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ATHAYDE BICCAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ASENADE DIAS FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 1241/1244 e 1246/1247, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por igual período, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1136928"
                            ],
                            "1136930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000190-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Jesus Oliveira\r\n\r\nRéu: Simone Faria Freire\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simone Faria Freire, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136930"
                            ],
                            "1136929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Antunes\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nPelo presente fica m Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios: procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Diogenes Machado Barrros\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência do dia 06/07/2011, às 16:20mim, conforme despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0007500-36.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ART LINE PRODUCOES GRAFICAS LTDA, Adercio Archanjo dos Santos, Maria Neuza de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Adercio Archanjo dos Santos, Maria Neuza de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a renúncia do reclamante, julgo extinta a execução, conforme inciso III, art. 794 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136929"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000412-84.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnella Claudiano de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção Serviço Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu Manutenção Serviço Ltda., Aut Valnella Claudiano de Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls.114: declarada prevenção da 13ª VT/RJ. Processo retirado de pauta e determinada remessa à 13ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118800-19.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maviael Rodrigues de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda. [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maviael Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.115, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000082-24.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Fagundes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Torquear Comércio Serviços e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Fagundes \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-53.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.348, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000074-13.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Portella dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Portella dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.11, que indefere requerimento, por inexistir documento original nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161400-50.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Inacio Honorio [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Inacio Honorio, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, ás fls.175,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.028,10(1.229.791,34 TR) devido ao autor, além de R$ 1,883,18(154.105,88 TR) a título de imposto de renda e R$ 2.301,97(188.376,63 TR como cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO AGENOR AMANCIO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES PRESTACAO SERVICOS LTD [Adv. Juenil Antonio dos Santos (OAB: RJ 102062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AGENOR AMANCIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.212, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0226100-55.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZZURRA VEICULOS LTDA, Aut JORGE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.507, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 35.685,75(2.920,265,38 TR) a título de saldo de contribuição previdenciária, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0266800-54.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENERVAL MARIA ESTEVES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRATERM REFRATARIOS E ISOLAM TERMICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENERVAL MARIA ESTEVES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o resultado negativo obtido em consulta ao Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0089500-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Costa [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA E CORRET SEGUROS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GUIMARAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.453, que mantém despacho de fls.450, uma vez que as diligencias efetuadas restaram-se infrutíferas, e a autora não indicou novos meios úteis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Newton Ducraux [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Commércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Newton Ducraux\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.148, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-23.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE FURTADO BRITTO [Adv. Mirian Nunes (OAB: RJ 102069 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-08.1991.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA-CEPEL [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpcao (OAB: RJ 122299 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: AUGUSTO PORTUGAL FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUGUSTO PORTUGAL FILHO\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.720, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardonio Silva de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Request IT Consultoria e Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Catia Martins da Conceição Munhoz (OAB: SP 216802 - B)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Mardonio Silva de Oliveira, Réu Request IT Consultoria e Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do primeiro embargante foram julgados procedente e o segundo Improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-83.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE DA ROCHA [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ONOFRE DA ROCHA, Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.380: Nada a deferir acerca da impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000961-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Santana do Carmo [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .;\r\n\r\nProcesso: 0000560-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Carvalho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.347. Venha o autor com a primeira parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Correa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-64.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Santos\r\n\r\nCiência do depósito de fls.262, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Francisco Pereira da Costa, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.303, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 25.099,70(2.054.440,88 TR) e o INSS em R$ 2.811,57(230.130,41 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000351-63.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiuá Acessórios e Lubrificação Lava Ajato Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caiuá Acessórios e Lubrificação Lava Ajato Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000129-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.284: Digam as partes, em 10 dias, sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0029800-86.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ALVES FERREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA LEOMAR IND E COM LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ALVES FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.156, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0122000-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Custodio da Silva [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitária do Brasil, Aut Lidiane Custodio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.122. Prazo de 10 dias para as partes requererem as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001303-42.2010.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Julio Cesar Schultz Souza [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar Schultz Souza \r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fl. 23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiterio Angelo de Araujo Lima [Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Pires ME - Reformas Ja, Réu: Gabriela Norvath [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiterio Angelo de Araujo Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-60.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVEL INSTRUMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.148, que defere dilação do prazo por mais 120 dias, porém sem carga nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135700-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-41.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Francisco Alves [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Francisco Alves\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 90, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira de Barros [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata dos santos Novo alves - sócia Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira de Barros \r\n\r\nCiência do despacho de fls.166, que suspende a execução pelo prazo de um ano \r\n\r\nProcesso: 0000003-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Luiz Antonio Teixeira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.164, que defere a produção de prova pericial requerida pelo autor, nomeando o perito Glauber Milach. Prazo de 10 dias para as partes apresentarem quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0067400-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Silva Araujo [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteriors Decoracoes Ltda (Orient Express Millennium) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Silva Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.216, que indefere o requerido ás fls.215 e mantem o despacho de fls.213, uma vez que cabe a parte interessada apresentar cálculos de liquidação, salvo nas exceções legais, que não é o presente caso. \r\n\r\nProcesso: 0208800-46.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: C G DAMASCENO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.315, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano . \r\n\r\nProcesso: 0113000-88.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORDEIRO SIQUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CORDEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.473, que suspende a execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0163800-91.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO OLIVEIRA DE GOES TELLES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA VALLE PANIFICADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO OLIVEIRA DE GOES TELLES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.343, que indefere requerimento, ante a inviabilidade prática do expediente. \r\n\r\nProcesso: 0001336-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Alves [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: José Luís dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Jean Carlos Campos Bahia [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Cristiano Silva da Conceição [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Robson Cunha Rosa [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Guilherme Fernandes de Meideiros [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)], Réu: Ordago Importação e Exportação S.A. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordago Importação e Exportação S.A., Réu Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento de custas, cota previdenciária e imposto de renda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-45.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GOMES DE LANES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL GOMES DE LANES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1337. \r\n\r\nProcesso: 0000109-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Costa Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Costa Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.'132, retirando o feito de pauta e deferindo crta precatória inquiritória \r\n\r\nProcesso: 0000615-46.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Lutterbach da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Lutterbach da Silva \r\n\r\nCiência de que indeferido o pedido de tutela. \r\n\r\nId: 1137665"
                            ],
                            "1137664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000222-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Braga Cruz\r\n\r\nRéu: Sovideos Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sovideos Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177200-26.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Medeiros Pinto\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Engenharia Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.303, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 25.099,70(2.054.440,88 TR) e o INSS em R$ 2.811,57(230.130,41 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0067700-93.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE MARIA DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: NC NEW BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Cardoso de Souza, Newton Cardoso de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do INSS, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137664"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1133074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17-05-11\r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sebastião de Oliveira Reis \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Pinho [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Astorga Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Pinho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 281, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-95.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas, Réu Condominio do Edificio Riqueza, Aut Marcio Ferreira, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-90.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE QUILZA GONCALVES ORNELAS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 316, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-82.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CEZAR DA SILVEIRA [Adv. Dorotea Racca da Silva (OAB: RJ 42455 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CEZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 127, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-54.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SOUZA RAMOS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000535-70.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério da Silva Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0032600-02.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA KERRY FIGUEIRA SOARES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: MARIA IVONETE TARGINO DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: MARIA CRISTINA FERNANDES DE SANTANA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: THEREZINHA JESUS ASSIS PEQUENO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROF DE SAUDE EDSON PASSOS [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: COTEFIL S.A.- Centro Ortopedico Traumatologico e Fisioterapico [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEFIL S.A.- Centro Ortopedico Traumatologico e Fisioterapico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 433: \"Vistos, etc. Não conheço dos Embargos de declaração opostos por incabiveis, nos termos do art. 897-A da CLT. No mais, reporto-me aos termos do despacho de fls. 428. Intime-se a Ré para ciência.\" Em, 11/05/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000309-65.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Esquivel Junior [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Esquivel Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos de Oliveira [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA SUDRE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut SUELI FERREIRA SUDRE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Viana Arantes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Hugo Viana Arantes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-59.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MONICA BENDET BERMAN [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Egte: RENATA BERMAN ALVIM [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEgdo: JACQUELINE MEUSER ANTUNES DE CARVALHO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JACQUELINE MEUSER ANTUNES DE CARVALHO, Egte MONICA BENDET BERMAN, Egte RENATA BERMAN ALVIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-54.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Gondim [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda. [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)], Réu: MARLIZE STAMPE BELLO DE SOUZA/ ROSEMARIE MARGARETE STAMPE - DEVEDORA DERIVADA, Réu: ROSIMARIE MARGARETE STAMPE (DEVEDORA DERIVADA) [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes Gondim, Réu Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda., Réu ROSIMARIE MARGARETE STAMPE (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho do Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: CDML - Central de Diagnosticos Medicos e Laboratoriais Ltda., Réu: JOSE ANTÔNIO ROMERO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-80.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Alves Guilherme [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: BENEDITO CIOFFI JUNIOR, Réu: BENIZE CIOFFI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Alves Guilherme\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-61.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cabral Dias Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-03.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ELY ALVES DE SOUZA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ALTA PERFORMANCE LTDA ME, Réu: Agnaldo Varzea Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ELY ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComprovar em 05 dias, o valor sacado através do alvara de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0207700-54.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIZA RAMOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DULCE DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: D MAGALHAES CORDEIRO SERV. MEDICOS INTENSIVISTAS LTDA, Réu: ILHA COR CENTER SERV. MEDICOS INTENSIVISTAS LTDA, Réu: CONSULTORIO MEDICO DR JOAO ALBERTO M CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nTI: João alverto de magalhaes cordeiro junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DULCE DE SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu CONSULTORIO MEDICO DR JOAO ALBERTO M CORDEIRO, Aut GEIZA RAMOS DE ALBUQUERQUE, João alverto de magalhaes cordeiro junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-95.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CHICO MINEIRO DISTRIB PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: GIOVANNA MAFRA DE LIMA - SOCIO DERIVADO, Réu: LUIZ EDUARDO RAMOS DE LIMA - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GLAUCIO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-11.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Correa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Terc Rio 2007 Comércio e Serviços Ltda, Réu: Logismarket Transportes e Locações Ltda. [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Correa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 165, en 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-64.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-72.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina da Silva Maldonado [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila Cristina da Silva Maldonado \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-37.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Nabuco Braga [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves, Réu Maria do Carmo Nabuco Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-68.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PROCOPIO RAFAEL [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PROCOPIO RAFAEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149-v: \"Vistos, etc. Dê-se vista a parte autora acerca das informações e fls. 149.\" Em, 11/05/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0001078-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Linhares\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2010.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cosme Marcio Vidal [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Cosme Marcio Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Pereira dos Anjos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Pereira dos Anjos, Réu Instituto Professores Públicos e Particulares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-21.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Serravale Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poolmania Modas Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 139 \r\n\r\nProcesso: 0088000-88.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Lima Souza [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Lima Souza\r\n\r\nManifestar sobre o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Santos de Melo [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 180, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-08.2009.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nId: 1133074"
                            ],
                            "1133075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17-05-2011\r\n\r\n0082600-69.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA SOUZA SANTANA\r\n\r\nExecutado: NILSON FERNANDES GONÇALVES,GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA,DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA,AMIL - ASSISTENCIA INTERNACIONAL LTDA,ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE NAEIRO,DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA,Maria Ilidia de Almeida Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON FERNANDES GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.469,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133075"
                            ],
                            "1133080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17-05-2011\r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Menezes Marins \r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001093-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix de Carvalho\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Arete Editorial S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora de Publicações Rios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133080"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-49.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Barreto Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: La Maison Cabeleireiros Unissex [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Maison Cabeleireiros Unissex\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA (CREDITO REMANESCENTE) E DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho Moreira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. - Clínica São Vicente [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A. - Clínica São Vicente, Réu HPS Master Service Ltda. , Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem , Aut Paulo Roberto de Carvalho Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelos segundo e terceiro reus foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-09.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya da Cunha [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-93.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Silva de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Iracema Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-03.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleuzina Costa Nogueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Marina Goldslak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleuzina Costa Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-02.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Arantes de Almeida [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Arantes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sánchez Cano Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munich Araujo de Abreu [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante Ramos Advogados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munich Araujo de Abreu \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 180. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-35.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmir Martins Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Xajo Servs Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Joaquim de Souza Neto [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmir Martins Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Portugal [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Portugal\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O DEPOSITO DE FLS 553 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-43.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Santos Costa [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Santos Costa \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESPACHO DE FLS 179 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA QUE NAO ASSISTE RAZAO AO RECLAMANTE EIS QUE NOS CALCULOS AS FLS 166 ENCONTRAM-SE AS FERIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS CONFORME DEFERIDO NO DECISUM. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Pereira dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Pereira dos Santos, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nA reclamante para manifestar-se sobre os Embargos de Declaracao interpostos pela reclamada, em 5 dias. APOS, a reclamada para manifestar-se sobre os Embargos de Declaracao interpostos pela reclamante, em 5 dias ante o efeito modificativo pretendido por ambos. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira da Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira da Cruz\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM AS INFORMAÇOES SOLICITADAS, QUAIS SEJAM, COMPROVANTES DE VARIACAO SALARIAL E EXTRATO DE CONTA VINCULADA DO FGTS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-57.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Altino dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lindembergue Marques Dias [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.B. da Barra Telecomunicacoes Ltda., Réu: Claudia Alexandre Moura Peão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lindembergue Marques Dias\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA INFORMAÇAO DO RENAJUD AS FLS 134, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-03.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Cesario Pinto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugssteff Servicos de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Cesario Pinto\r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE PAGAMENTO DO CREDITO HOMOLOGADO EM 10 PARCELAS. HAVENDO INTERESSE NO ACORDO, AS PARTES DEVERAO COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA EM DIA DE PAUTA NORMAL, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nComprove, a re, o deposito do valor devido em 48 horas sob pena de execucao eis que o juizo nada tem a prover quanto ao requerido as fls 143 usque 146 uma vez que a sentença e liquida e a re tem pleno conhecimento dos valores devidos, tanto que interpos Embargos de Declaraçao anteriormente. Nao houve apresentacao de calculos pelo autor. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-42.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira dos Santos Vilas Boas [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda. [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-87.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bolliger Andrade da Cunha [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Chinatown Restaurante e Bar Ltda. [Adv. João Paulo Faustino de Mescouto (OAB: RJ 148755 - D)], Réu: Santa Teresa 301 Boutique Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chinatown Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, no prazo de 10 dias, observados os calculos ora apresentados pela UNIAO FEDERAL. Caso entenda que os calculos estao equivocados, devera Embargar a Execucao, com a garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-66.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Conceicao Porto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Conceicao Porto, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario do reclamado, no prazo de 8 dias. APOS, ao reclamado para contra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malheiro de Castro [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S/A - Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Malheiro de Castro\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 292 POIS A EXECUCAO DE DIVIDAS TRABALHISTAS DEVIDAS POR EMPRESA FALIDA COMPETE AO JUIZO UNIVERSAL DA FALENCIA. O ARTIGO 449, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CLT, AO ESTABELECER A NATUREZA DO CREDITO PRIVILEGIADO NA FALENCIA, DEIXA CLARO QUE A EXECUCAO DEVERA SE PROCESSAR NO JUIZO FALIMENTAR ONDE O CREDITO DO AUTOR DEVE SER HABILITADO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-63.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Silva dos Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silva dos Reis, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 231/235, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 793.661,07 TR's, referente a JAM, da cota previdenciaria de R$ 2.021,54 e o FGTS a ser depositado de R$ 337,36. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-05.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Soares Nunes Pogio [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCOMPROVE A RE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS ORA APRESENTADOS PELA UNIAO FEDERAL. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Maria Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Monteiro Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Monteiro Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Felipe Santiago [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Recriar Engenharia e Administração Ltda. [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Felipe Santiago \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O DEPOSITO DE FLS 65 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-57.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz Soares de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Vitoria [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Vitoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-07.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Ribeiro Silva dos Santos [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Ribeiro Silva dos Santos\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O DEPOSITO DE FLS 195 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-43.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ricardo de Souza Lima [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Zanco Ltda. [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Zanco Ltda., Aut Silvio Ricardo de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 86/87, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a R$ 1.865,25, referente ao credito do autor, R$ 96,04, referente a cota previdenciaria e R$ 200,00, referente as custas judiciais. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-37.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Cordeiro [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider de Ipanema Ltda. - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira Cordeiro \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 106/107, CONFORME DESPACHO DE FLS 108, BEM COMO INDIQUE, O MESMO, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Maciel [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: CILENE AFONSOP DE OLIVEIRA ROUPAS (NOME FANTASIA MERCATTO) [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Jose Sales\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 243/245, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 671.844,49 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 975,94. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-48.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificacao endereçada aos socios da re, devendo o autor informar o atual endereço da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-56.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lagame [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hoteis e Turismo, Aut Luiz Fernando Lagame\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 dias. APOS, a reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Bulhoes [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcio Correa Bulhoes\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada , no prazo de 8 dias. APOS, a reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goncalves Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-98.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Manoel da Silva Filho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Manoel da Silva Filho\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA RESTRIÇAO GRAVADA SOBRE O VEICULO DE PROPRIEDADE DO SOCIO DA RE, DEVENDO INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO SOCIO UMA VEZ QUE AQUELE INFORMADO PELO DETRAN JA FOI OBJETO DE DILIGENCIA QUE RESTOU NEGATIVA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Correa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-31.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida Rodrigues [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Solidários Amigos Betania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a petiçao inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-48.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karolina Gurgel da Silva Elias [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Mfs Indústria e Comércio de Gemas Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mfs Indústria e Comércio de Gemas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 750,00, em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE GUILHERME DE OLIVEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GUILHERME DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA, AO AUTOR, DAS DECLARACOES DE RENDA DOS SOCIOS QUE SE ENCONTRAM ACAUTELADAS NA SECRETARIA DA VARA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Albino dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-44.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson de Freitas da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Oceanico Sushi Bar Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Oceanico Sushi Bar Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-82.1998.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manoel Pereira Transportes Ltda.\r\n\r\nCgto: Marilda Sá da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilda Sá da Silva\r\n\r\nVENHA A CONSIGNATARIA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-92.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Jose da Costa [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Alimentos [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Maria Elizabeth Silveira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose da Costa\r\n\r\nCiencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo o autor dar andamento a presente execucao no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-54.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pinto Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Lucia Helena Pinto Figueiredo \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 dias. APOS, a reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES COSTA SIMAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Sa Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Corporis Brasil-Central de Cooperativas de Trabalho e Servicos [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Sa Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000145-97.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: ADAYL SINFRONIO DE SA´ [Adv. Jose Luiz Dantas (OAB: RJ 14165 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CAIXA PREV DOS FUNCIONARIOS SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXTRAJ) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA PREV DOS FUNCIONARIOS SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina do Nascimento Barreto [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Avec Elegance Ltda. [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina do Nascimento Barreto \r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvamar Faria da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda. Me., Réu: Romulo Contreiras Santos, Réu: João Carlos Moraes Moreira, Réu: Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda.-em liquidação extrajudicial [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvamar Faria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 382, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-74.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Abrahão Barros da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Barros da Silva , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela primeira re foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-55.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Virgina Nogueira [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Luz Campo Grande Decorações Ltda. [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Luz Campo Grande Decorações Ltda., Aut Thais Virgina Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela parte autora, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-92.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Maria de Lima Lotero [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Pedro Maquinas e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria de Lima Lotero\r\n\r\nCiencia do oficio da CEF com comprovante de recolhimento do DIRF em 10 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-58.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Souza [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: Condomínio Barra Bella [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza , Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 394 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-04.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Barreto Guimarães [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Barreto Guimarães \r\n\r\nCiencia ao autor da certidao negativa do Oficial de Justica, nos autos da CPE as fls 04, devendo dar andamento a presente execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-29.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Torquato [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Torquato\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, CONFORME FLS 120 EIS QUE NAO HA NADA A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 130. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Helena Vieira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorete Pereira da Cruz Alimentos [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Helena Vieira , Réu Gorete Pereira da Cruz Alimentos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 71/73, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 1.594.264,01 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.876,12. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ARSENIO DE JESUS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALTER ARSENIO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-13.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Carbone Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lourival Carbone Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos por VIACAO LOURIVAL CARBONE RIBEIRO foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-89.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Waddyngton Roseira Cardoso [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária , Aut Solange Waddyngton Roseira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1135295"
                            ],
                            "1135294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0020800-03.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Eduardo Oliveira da Cruz\r\n\r\nRéu: Rapicenter Servicos Expressos Ltda. ME, Marcelo Sodré Gomes, Evelyn Tavares Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Evelyn Tavares Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 121 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco do Nascimento\r\n\r\nRéu: Super Fonte Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Fonte Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, ANTONIO CARLOS MARTINS VIEIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135294"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-96.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalda Gonçalves Camelo [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozalda Gonçalves Camelo\r\n\r\n\"Int. a Rda. a impugnar os calculos apresentados pelo Rte. de\r\n\r\nforma objetiva, apresentando, inclusive, os valores que entende\r\n\r\ndevidos, inclusive das contribuicoes previdenciarias a cargo do em\r\n\r\npregado e empregador, conf art 879, paragrafo 1o, B, da CLT (Lei\r\n\r\n10.035/00), na forma do despacho.\" Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-73.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Rose Pessoa de Jesus [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Rose Pessoa de Jesus\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MIRANDA BARCELOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MIRANDA BARCELOS\r\n\r\nInformar se já houve a anotação da CTPS, conforme fl. 202, valendo o silêncio como afirmativa tácita. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Dall Orto Seabra e Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Modas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Dall Orto Seabra e Araújo , Réu Target Modas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, discriminando mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, conforme o provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores de imposto de renda conforme Resolução Normativa 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-14.2010.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Centurião Segurança Patrimonial [Adv. Camila Vilarins Carvalho (OAB: RJ 131943 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Machado [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Machado \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (8 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Rezende Gallan [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Rezende Gallan\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-11.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pedro de Araújo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pedro de Araújo \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0100300-76.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Borges Barcelos Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-24.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH DE ARAUJO ROCHA PETZOLD [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: SISCOM- SISTEMA DE COBRANCA MODULAR S/C LTDA. [Adv. Fabio Augusto de Souza Borges (OAB: RJ 84802 - D)], Réu: METODO CONSULTORES COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROF DE INFORMATICA [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH DE ARAUJO ROCHA PETZOLD, Réu METODO CONSULTORES COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROF DE INFORMATICA, Réu SISCOM- SISTEMA DE COBRANCA MODULAR S/C LTDA.\r\n\r\nCiencia da convolação em penhora do depósito de fl. 242. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-75.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campello da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campello da Costa\r\n\r\nCiência do indeferimento, em razão de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0075500-81.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elnio Borges Malheiros [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Aut: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Graziella Baggio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elnio Borges Malheiros, Réu Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA\r\n\r\nÀs partes para requerer o que de seus interesse em 10 dias, permeados por 2, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080000-06.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiencia do alvará 92/2011-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo Rodrigues [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceria Di Norma Alimentos Ltda. - ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolceria Di Norma Alimentos Ltda. - ME, Aut Fabio de Araujo Rodrigues\r\n\r\nCiência do indeferimento do parcelamento da execução. Venha a ré em 48 horas com o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065300-45.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLEDIR MEDEIROS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará 0998/2010-BB. \r\n\r\nProcesso: 0066700-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia de Souza Cursino [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nÀ rá para promover a liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-62.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO KLAJMAN [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: DANCE STUDIO LTDA [Adv. Angela Maria Barana Cordeiro (OAB: RJ 70578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO KLAJMAN\r\n\r\nCiencia do alvará 0425/2011-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0067600-23.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERUNDINA DO ROSARIO FERRAZ [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA ANALIA FRANCO SC LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA ANALIA FRANCO SC LTDA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-20.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira de Castro [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec do Brasil Ltda. [Adv. Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira (OAB: RJ 44662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec do Brasil Ltda., Aut João Carlos Pereira de Castro\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GUIMARAES SANTOS [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Conceicao Martins [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Edoardo do Amaral Russo [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Conceicao Martins\r\n\r\nInformar em 5 dias se crédito foi integralmente satisfeito ou se há ainda alguma pendência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000348-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nDiga a ré em 5 dias sobre o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2008.5.01.0009 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sergio Loureiro dos Santos [Adv. Jussara Meirelles Maues (OAB: RJ 122707 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. (Em liquidação judicial) [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)], Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. (Em liquidação judicial), Rqte Sergio Loureiro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Conceicao Martins [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Edoardo do Amaral Russo [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edoardo do Amaral Russo\r\n\r\nRéu: Comprovar em 10 dias os recolhimentos previdenciários incidentes, sob penas da lei. Autor: informar se seu crédito foi integralmente satisfeito ou se há ainda alguma pendência. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-44.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vasconcellos dos Santos [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vasconcellos dos Santos\r\n\r\nVista sobre a manifestação do perito, requerendo o que de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCA DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-78.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marques Canario [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marques Canario, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0064900-98.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Patrícia Alves da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Patrícia Alves da Silva \r\n\r\nPromover o prosseguimento do feito em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VINICIUS DE MELLO FERRREIRA DA COSTA [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut LUIZ VINICIUS DE MELLO FERRREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiencia do indeferimento da penhora on-line. Venha o autor com a comprovação do alegado, juntando aos autos a alteração contratual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magela Bastos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Magela Bastos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-65.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Luzia Alves da Palma\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da consignada, pena de execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cruz da Conceição [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Cruz da Conceição \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Malaquias da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Malaquias da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-13.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alberto Brandao dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nAssinar a petição de impugnação de cálculos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013000-18.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Cesar Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001048-66.2010.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilnei de Jesus Manfrinio [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilnei de Jesus Manfrinio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Azeredo Villas Boas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Azeredo Villas Boas , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Sousa Junior [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: DP Dois Servicos Postais Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias de Sousa Junior\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Peclat de Medeiros [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Peclat de Medeiros, Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0046800-95.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Alves [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Alves , Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0042400-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Eloi de Carvalho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Eloi de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 436/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SIMOES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FANTICELLI BAPTISTA SERVICOS LTDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Réu: JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SIMOES\r\n\r\nVista dos documentos na Secretaria desta Vara, requerendo o que de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-58.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CHAGAS MORAIS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Mauricio Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO CHAGAS MORAIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009200-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mello Torres [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos Ltda., Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mello Torres, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-21.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Iraçabal [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Iraçabal , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-46.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIS MOTA BRANCO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIS MOTA BRANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 584/2011-BB, ,\r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Nóbrega [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Naturais Matoso Ltda. ME [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Nóbrega, Réu Produtos Naturais Matoso Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0148200-07.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS RIBEIRO [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-86.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Franca [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiencia de que esse juízo adota a conciliação durante todo o ano, independente de pauta, bastando que as partes tenham interesse em conciliar e compareçam em dia e hora de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0152000-96.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Sacramento [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Aut Maria Jose do Sacramento\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON CESAR DA SILVA MARINHO [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR TRES COELHINHOS LTDA, Réu: TANIA MARIA VIEIRA, Réu: THIMOTHY PAUL FELDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON CESAR DA SILVA MARINHO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, ficando ciente, desde já, que, face ao insucesso das tentativas anteriores de bloqueio on line, este Juízo não irá deferir novo pedido no mesmo sentido. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Ferreira Souza [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serviço de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Ferreira Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-35.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gomes [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Páginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0415/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Brando Villela Pedras [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Brando Villela Pedras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Brando Villela Pedras [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Brando Villela Pedras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magalhaes Vasconcellos [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazca Cosmeticos Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Lacintra (OAB: SP 130727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Magalhaes Vasconcellos, Réu Nazca Cosmeticos Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mascia Domingos Pereira Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mascia Domingos Pereira Rodrigues \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0114200-73.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA NEGREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Walter Gil Swinered de Franca [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: UNIWAY SERVICOS-COOP. TRAB DE PROFISSIONAIS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA NEGREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Francisca de Jesus [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Jorge de Castro [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)], Réu: Denise Reis de Castro [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)], Réu: Daisy Barroso Reis [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Francisca de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Moreti Lopes [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Moreti Lopes \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Mainenti [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Mainenti, Réu Claro S.A.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0085200-57.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, Aut JOSE AIRTON MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0080100-29.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACIEL CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MACIEL CAETANO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Jefferson de Mattos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061100-33.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosemberg Alvarado [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosemberg Alvarado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-13.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro da Cunha [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro da Cunha, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nAut: ciencia da devolução de prazo (8 dias). Ré: ciência do indeferimento, conforme fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0057000-74.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA FIGUEIREDO LEONE [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOC ESTRANGEIROS RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA FIGUEIREDO LEONE, Réu GENERAL VISAS DOC ESTRANGEIROS RELOCATION LTDA\r\n\r\nCiencia às partes de que caso haja interesse na conciliação, deverão comparecer em dia e hora de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0049300-13.2004.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: GIRIA MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: VALERIA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GIRIA MODAS LTDA\r\n\r\nCiencia da certidao do Sr. Oficial de Justiça, e requerer o que de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-18.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIETTE RODRIGUES DAMAS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIETTE RODRIGUES DAMAS, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0040600-72.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sant Anna Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gabriel Trigo de Loureiro e Silva (OAB: RJ 148946 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073800-12.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Teglas de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Construtora Associados Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Teglas de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação em 10 dias. \r\n\r\nId: 1134058"
                            ],
                            "1134057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172700-74.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDER BRAIDO MOREIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Dinoa Dias de Souza [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)], Réu: Ligia Alves Bastos, Réu: MARCO ANTONIO CARDONE, Réu: MIRNA BERTLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDER BRAIDO MOREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-85.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nAo autor para diligenciar, trazendo aos autos informações acerca da penhora no rosto dos autos pretendida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-76.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista da manifestação do perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-17.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GONCALVES PERNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento apresentado pelo perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocco de Lima Castro [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Casa das Garcas Ltda., Réu: Condominio Empresarial Jardim Botanico [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condominio Conde de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque, Réu Condominio Empresarial Jardim Botanico, Aut Marcelo Rocco de Lima Castro\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0165600-44.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA MARIA DA COSTA XAVIER [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: COMPANHIA BOZANO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Réu COMPANHIA BOZANO\r\n\r\nApresentar, conforme queira, impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-32.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN MAURICIO GIL [Adv. Paulo Cristovam Leiria Borba (OAB: RJ 65920 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES DO RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES DO RJ\r\n\r\nDiga a ré se abre mão das custas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-55.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Benedito Alves de Azevedo [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Benett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson Benedito Alves de Azevedo , Réu Instituto Metodista Benett \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0157200-84.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Maria Alves Rocha [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes em guia própria, pena de execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-36.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS CAUTERUCCIO [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCE REDE NACIONAL SHOPPING CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: CONDOMINIO NEW YORK CITY CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS CAUTERUCCIO\r\n\r\nCiencia de fl. 673. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-06.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Barbosa [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda., Réu: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0169300-96.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CUNHA SHAW DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CUNHA SHAW DA SILVA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0168600-37.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CARVALHO DA SILVA JUNIOR [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO CLIPPING COMUNICACOES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CARVALHO DA SILVA JUNIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0229000-03.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BAIA FERREIRA e outros[Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO MACHADO SIQUEIRA FILHO e outros\r\n\r\nFornecer o CPF a fim de possibilitar a expedição de RPV. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-16.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiencia da devolução de prazo requerida. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1134057"
                            ],
                            "1134056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0114100-11.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pedro de Araújo \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0090000-94.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Torres Monteiro, Fazenda Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Ipanema, Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar valor da execução, podendo indicar bens da propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocco de Lima Castro\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque, Casa das Garcas Ltda., Condominio Empresarial Jardim Botanico, Condominio Conde de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Casa das Garcas Ltda., Condominio Conde de Albuquerque, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0152200-06.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Barbosa\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda., MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda., MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0139800-67.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULINO DE FARIAS, INSS\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Augusto Luiz da Campos Barrozo, PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Luiz da Campos Barrozo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora em 15 dias, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Evangelista dos Santos\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Vera Lúcia de Oliveira Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora em 15 dias, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-37.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CARVALHO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO CLIPPING COMUNICACOES LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA DO CLIPPING COMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134056"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-36.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GEMINIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205700-03.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL BERTOLDO PEREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPREL EMPRESA DE MANUTENCAO E ADM PREDIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL BERTOLDO PEREIRA\r\n\r\nTer vistas dos autos à fl. 470 .\r\n\r\nProcesso: 0000120-72.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Roberto da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nVir a parte ré dizer sobre o cumprimento do acordo em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0006200-96.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE GALDO MENDES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE GALDO MENDES\r\n\r\nVir indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217800-58.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON PESSOA DE ALBUQUERQUE [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO EDUCAR) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON PESSOA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 468/470 .\r\n\r\nProcesso: 0000020-20.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. ME [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0008700-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Reis da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A. Linhas Aereas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Reis da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000316-76.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson José da Paixão [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson José da Paixão \r\n\r\nVir informar o endereço atual da ré, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0037100-86.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro de Mattos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro de Mattos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 243/260, devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito.\r\n\r\nA ré deverá comprovar o recolhimento das cotas do empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e das custas, em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000311-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino Pereira Neto [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Alimentos Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 333 Comércio Varejista de Laticínios de Santa Cruz Ltda. - Distribuidora Raquel de Alimentos, Réu Raquel Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0030000-22.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Preserve Transportadora de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nVir esclarecer a parte autora ante o DARF de fl 310 referente à retenção de IR na fonte .\r\n\r\nProcesso: 0005000-15.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Theodoro da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Theodoro da Silva\r\n\r\nTer vistas das informações juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024600-22.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fl. 471, que fica desde já convolado em penhora. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-62.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carvalho [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora das Gracas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carvalho\r\n\r\nVir indicar novos meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-06.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ASSIS COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HLA PRESTADORA SERV PREV PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ASSIS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-36.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araujo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC, Aut Jorge Araujo\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.291/297 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 5 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000571-34.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malheiros da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido novo prazo à reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0043600-13.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Torres [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Industria Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Industria Comercio e Importacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-63.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CRUZ CIRIACO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CRUZ CIRIACO, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL SA\r\n\r\nTer ciência de que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos, tendo sido nomeado como leiloeiro o Sr. LEONARDO SCHULMANN, conforme despacho de fls. 426 .\r\n\r\nProcesso: 0158900-57.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE FAUSTINO BOTELHO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: HL REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE FAUSTINO BOTELHO\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174900-98.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Joaquim da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Ribeiro Comercio de Aviamentos Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Joaquim da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito das custas judiciais em cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0154600-47.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes de Lima [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes de Lima\r\n\r\nVir indicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystine dos Santos Corbellini [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Projectus Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystine dos Santos Corbellini\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0180300-74.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BREDAS BARBOSA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAUT AUTOMACAO E ELETRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BREDAS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE 0000726-57.2011.5.02.0373, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0196800-31.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DO AMARAL [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nVir indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-77.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CRISPINA DE JESUS SILVA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAT CABELEREIROS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALITAT CABELEREIROS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0142900-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos de Paiva [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modal Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes, conforme fl. 68. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-70.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA A/C SINDICO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir sacar a certidão para habilitação na massa falida que se encontra apensada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Nascimento de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados pelo perito no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-65.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Bruno [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Estrela da Manhã Ltda. [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bruno\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da ré quanto à possibilidade de parcelamento do crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000212-84.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Dias Rosa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Dias Rosa\r\n\r\nTer vistas dos autos às fls. 56/58 .\r\n\r\nProcesso: 0017300-48.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERENICE DE VASCONCELLOS TEIXEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SMIL SERVICOS INFANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERENICE DE VASCONCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-21.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians José Ferreira [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians José Ferreira\r\n\r\nTer vistas dos autos no prazo de 10 dias e requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-68.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO APARECIDO DEGANUTTI [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO APARECIDO DEGANUTTI\r\n\r\nTer vistas dos autos no prazo de 10 dias e requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0075800-73.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva da Rocha Junior [Adv. Sergio Pedro Hakim (OAB: RJ 60596 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trab. Telef. Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trab. Telef. Operadores Mesa Exame do RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0074900-27.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PASSARELLI CONSTRUBASE [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO PASSARELLI CONSTRUBASE, Aut FERNANDO LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 120/127, devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0060300-93.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bezerra da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bezerra da Silva\r\n\r\nVir indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA DA MOTA PINHO BRAVO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o demonstrativo dos valores devidos acompanhado dos documentos necessários que possibilitem a sua verificação, devendo estar ciente de que inerte, serão fixados parâmetros tanto para salários pagos até hoje, como reajustes definidos nos acordos coletivos, tudo no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-16.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fabre Balbino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria 87 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fabre Balbino \r\n\r\nManifestar-se sobre a solicitação do Juízo da 2ª Vara de Família Regional de Leopoldina bem como informar se houve repasse aos alimentados .\r\n\r\nProcesso: 0092000-34.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERNANDES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Lazaro dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVIÇOS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Lazaro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fl. 239 e vir dar andamento ao feito em 10 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0048700-17.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARTINS CABRAL [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DE DEL CASTILHO LTDA [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MARTINS CABRAL\r\n\r\nVir requerer o que for de seu interesse nos autos no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-33.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRANDAO DE BRITO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE NAUTICA BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRANDAO DE BRITO\r\n\r\nTer vistas dos autos à fl. 164 .\r\n\r\nProcesso: 0000808-68.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Pereira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0005600-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bandeira da Costa [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Bandeira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0004000-19.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JACINTO MARTINS SIMAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JACINTO MARTINS SIMAO\r\n\r\nVir dar andamento ao feito em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-82.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva dos Santos, Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.211/217 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 5 dias, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO MATEUS COSTA [Adv. Arnaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 41588 - D)]\r\n\r\nRéu: EXELT COOPERATIVA MISTA PRESTADORES SERV LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MATEUS COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-84.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarino Junior Alves Aleixo [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido novo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0032900-22.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLU APARECIDA DE SOUSA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria correspondente aos valores pelo INSS, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1137343"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-51.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Acri [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapping Moda Infantil Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Acri\r\n\r\nCiência da fal|ência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0146900-80.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Gonçalves Magalhães [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Food 437 Iguatemi Ltda. EPP - Girafas [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Food 437 Iguatemi Ltda. EPP - Girafas, Aut Wallace Gonçalves Magalhães\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lopes de Araujo Coelho [Adv. Roberto Oliveira Serra (OAB: RJ 145096 - E)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes de Araujo Coelho\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137100-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURINO SILVA BAPTISTA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEG. E TRANSP.DE VAL.LTDA, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURINO SILVA BAPTISTA, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-95.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira do Nascimento [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CGMB Servicos Medicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira do Nascimento, Réu CGMB Servicos Medicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137400-97.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE DUMMAR MAGALHAES CARVALHO [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DUMMAR MAGALHAES CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Vieira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ABRAHAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ABRAHAO\r\n\r\nInforme o correto CPF do sócio Marcos André, a fim de possibilitar a tentativa de bloqueio via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0099100-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NACOES LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA NACOES LTDA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento previdenciário conforme cálculos apresentados pela União, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-29.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Prudencio de Lima [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Prudencio de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cáculos apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0070700-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Correia\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação na forma do despacho de fls. 125/126, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000026-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Elemar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iris Elemar de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000026-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Elemar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iris Elemar de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moreira Pacheco dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Moreira Pacheco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cáculos apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0035000-63.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Quintanilha Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamentos e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Quintanilha Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Motta de Azevedo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Motta de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Paulo de Almeida [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Paulo de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santos de Jesus [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-50.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SILVA SARAIVA FELICIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-70.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre José Fernandes de Miranda [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0099300-63.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio das Dores Ayres [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Márcio das Dores Ayres\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Acolho a exceção de pré-executividade e declaro extinta a execução, nos termos do art.794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001139-47.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José dos Santos Frickmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-60.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ELIETE FERREIRA DANIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ACRILICO LTDA, Réu: Ricardo Candido Amaral [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ELIETE FERREIRA DANIEL\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Maia Feliciano [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Maia Feliciano \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0111300-42.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos da autora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-03.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA TAVARES DE CARVALHO, Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CASSEMIRO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: M J DE VIGARIO GERAL CANTINA CENTRAL, Réu: MAURILIO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: JORGE ROBERTO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM CASSEMIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0126300-82.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROBERTO MERCEDES DE SOUSA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA LTDA, Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ROBERTO MERCEDES DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, siob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, do E.TRT. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Teixeira de Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Teixeira de Souza, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embaragos de declaração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-71.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SULIANO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SULIANO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-42.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Rosa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle e Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Controle e Pragas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, nos moldes do despacho de fls. 56/57. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-12.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA) [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nEgdo: DAYSI MARIA GODOY REIS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DAYSI MARIA GODOY REIS, Egte PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-26.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI MANOEL DA LUZ [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Daniela Ezagui (OAB: RJ 104086 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI MANOEL DA LUZ\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1132134"
                            ],
                            "1132133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2011\r\n\r\n0173900-31.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO RIBEIRO FARIAS\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO LEITÃO MORAES,TROVATO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZELY LAURINDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.631,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173900-31.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO RIBEIRO FARIAS\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO LEITÃO MORAES,TROVATO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO JOSÉ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.631,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060700-41.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Cassio Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Servico Nacional Aprendizagem Comercial-SENAC-Administracao Nacional\r\n\r\nPelo presente fica citado Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.548,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-46.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nExecutado: MARIA DORA BRAYER,SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE,CLEMENTE JAYME HOMSANI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DORA BRAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.181,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEMENTE JAYME HOMSANI,SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE,CLEMENTE JAYME HOMSANI\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEMENTE JAYME HOMSANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.181,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070400-75.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: NOEMI DIAS DE ARAUJO,Farmacia Dulce Ltda. ME,ACYR PIRES AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado NOEMI DIAS DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.483,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACYR PIRES AGUIAR,Farmacia Dulce Ltda. ME,ACYR PIRES AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ACYR PIRES AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.483,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132133"
                            ]
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                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223100-48.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO COURADO SANTIAGO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciáira (R$ 1.808,33), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000448-93.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonzaga Fernandes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Z World Fo Brasil Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonzaga Fernandes\r\n\r\nCunprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179100-36.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. EMP. DE TELECOMUNIC. ...RJ SINTELL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE FERREIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: MIQUEIAS FARIAS XAVIER [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA PINTO, Aut MIQUEIAS FARIAS XAVIER, Aut SIND. TRAB. EMP. DE TELECOMUNIC. ...RJ SINTELL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 2510: \"Homologo os cálculos de fls. 2506/09, no valor de R$ 98.150,67, equivalentes a 8.039.515,81 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu pratrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0102000-19.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BAPTISTA DE FRANCA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 259 .\r\n\r\nProcesso: 0103900-95.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lima de Queiroz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Smash Hit Empresa de Modas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Mabin Modas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mabin Modas Ltda., Réu Smash Hit Empresa de Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0095800-49.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muniz de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Muniz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22: \"Tendo em vista o constante de fls. 20/21v., submisso aos arts, 267, III, do CPC e 769 da CLT, julgo extinto o processo,s em julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 380,00, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Encerrada audiência às 08:06. \"\r\n\r\nProcesso: 0163700-98.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA BASTOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PUBLICIDADE LTDA [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA BASTOS, Réu REAL PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 356: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0143700-87.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORFIRIO GOMES [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LUIZ HELENA LTDA [Adv. Giacomo Rene Maria Luporini (OAB: RJ 6581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORFIRIO GOMES\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o., da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0000007-15.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Soares de Oliveira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Architekton Construtora Ltda. , Réu: RR Compacta Engenharia Restauração e Recuperação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 45: \"Nada a deferir. Mantenho o arquivamento (fls. 44). Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0073700-67.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LUIZ DA SILVA PAES LEME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETS DO EST RJ EM LIQ.EXTRAJUD [Adv. Bruno Terra de Moraes (OAB: RJ 109917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LUIZ DA SILVA PAES LEME\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará de no. 541/2009 .\r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 207: \"Homologo os cálculos de fls. 205/206, no valor de R$ 4.361,78, equivalentes a 357.273,15 TRs, para todos os efeitos legais. Not a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0136600-90.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailda Nobre Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sorveteria Ltda., Réu: Sorveteria Palacio de Ipanema Ltda., Réu: Alexandre Perrotti Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailda Nobre Lima\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.800/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0124000-03.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildes Soares de Medeiros [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildes Soares de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida à parte autora, pela última vez, o prazo de 10 dias, para fornecer as peças necessárias para formação da Carta Precatória, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0118400-98.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Manhães [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 40,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000302-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nascimento de Barros [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Nascimento de Barros\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1a. Rda, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0068700-95.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO VIEIRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 297 .\r\n\r\nProcesso: 0065200-79.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Cleide de Luis Neves [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAÇÃO - Organização e Administração de Serviços Ltda., Réu: FUNARTE-FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES A/C PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi Cleide de Luis Neves\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 40: \"Compareça o patrono diretamente na Secretaria, ante a ata de fls. 38. \"\r\n\r\nProcesso: 0067600-66.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Carvalho de Barros Amorim [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Carvalho de Barros Amorim \r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0069100-70.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Isabel Viana da Cruz Estaçante [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara , Réu: EDISON SANTOS DE ARAÚJO, Réu: VINÍCIUS DOURADO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Isabel Viana da Cruz Estaçante \r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 75v. e 76v .\r\n\r\nProcesso: 0145800-87.2008.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO GOMES DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco de Assis Firmino da Costa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30: \"Tendo em vista o constante de fls. 28/29, submisso aos arts. 267, III, do CPC e 769 da CLT, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 17,28, calculadas sobre o valor de R$ 864,50 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0285700-96.1982.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR TELES VASCONCELOS [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFASA INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: Mario Roberto Martins Fontes, Réu: Magali Regina de Souza Martins Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR TELES VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0045100-45.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO RENATO RIBEIRO [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO RENATO RIBEIRO\r\n\r\nEfetuar o ressarcimento das custas à Reclamada (R$ 800,00) .\r\n\r\nProcesso: 0129300-14.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Ferreira Evangelista [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Ferreira Evangelista\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0160900-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nVir com o depósito da 1a. parcela dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0123800-30.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Sebastiao da Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: PH2000 Comercio Materiais Equip. Cons. Serv. Medicao Topografia Ltda. [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)], Réu: Fundacao Imobiliaria Estaca Franki [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Imobiliaria Estaca Franki, Réu PH2000 Comercio Materiais Equip. Cons. Serv. Medicao Topografia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 788,28), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0108200-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fertimport S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Aut: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Aut: Multicar Rio Terminal de Veículos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Aut: MultiRio Operações Portuárias S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Aut: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Aut: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Aut: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 100,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0123200-72.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pathira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilce Rodrigues de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilce Rodrigues de Souza, Cgte Pathira Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo no.2008.51.51.039504-9 da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-88.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vieira de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 147/149, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0125900-07.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES SANTANA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO PRESS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, Réu: SERGIO LUIZ FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NUNES SANTANA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E.TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0000836-30.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Reis do Amaral [Adv. Sergio Alves Eiras (OAB: RJ 79862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Consultoria Ltda., Réu: Paulo Reis do Amaral , Réu: Romalho Junior Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Reis do Amaral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0088600-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alencar Pires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Alencar Pires, Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 435: \"Homologo os cálculos de fls. 434, no valor de R$ 18.568,61, equivalentes a 1.520.953,79 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0025300-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Amorim [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército , Aut Isaias Pereira Amorim \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 185: \"Homologo os cálculos de fls. 184, no valor de R$ 3.151,85, equivalentes a 258.167,85 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000033-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rebello Henriques [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Pablo Rebello Henriques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119: \"...ISTO POSTO, rejeitam-se os Embargos Delcaratórios oferecidos pelas reclamadas. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001449-50.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Sena Encomendas Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Francisco de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da Rda, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000125-25.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição \r\n\r\nInformar os atuais endereços da Rte e Rda, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000788-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Silva Filho [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira da Silva Filho , Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 101/103: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face da ré, CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, condenando-a a restabelecer o plano de saúde e odontológico do autor e seus dependentes, no prazo de 15 dias, nos mesmos moldes anteriores, sob pena de multa diária de R$ 100,00, a partir da ciência deste decisão. Custas pela reclamada no valor de R$ 420,00 calculadas sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado à condenação, na forma do art. 789, I da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0125400-57.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Goncalves Barros [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Goncalves Barros\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 271/299 .\r\n\r\nProcesso: 0163600-94.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felismino dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida de\" Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felismino dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0008200-73.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CASSANDRO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO CASSANDRO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 173 .\r\n\r\nProcesso: 0177800-48.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Assuncao Silva [Adv. Cintya Lia Areas Carnevale (OAB: RJ 134961 - D)], Aut: Mauricio Jose Moreira Alves [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 457 e seguintes, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0155800-59.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CONI DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ELIAS RAMOS DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RAMOS DA SILVA, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO, Aut JOSE CARLOS CONI DA SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o, da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E.TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0075700-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DE ARAUJO SOARES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut TANIA CRISTINA DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 784: \"Homologo os cálculos de fls. 782/783, no valor de R$ 59.043,71, equivalentes a 4.873.314,17 TRs, para todos os efeitos legais, sendo devida a diferença de R4 3.340,79 = 275.740,11 TRs. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0157300-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória de preenchimento da guia de recolhimento do FGTS e informação à Previdência social - GFIP, conforme determinação de fls. 544 .\r\n\r\nProcesso: 0001179-26.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Fernanda Pereira de Carvalho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Fernanda Pereira de Carvalho, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 175v.: \"O documento de fls. 101 demonstra que o trabalho da autora era exposto a risco. Assim, o ônus da prova pertence à Rda, quanto ao adicional de insalubridade. Not. as partes para apresentação de quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10. Após, venham cls. para nomeação de perito. \"\r\n\r\nProcesso: 0143700-14.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELMA BIZARRIA DE LIMA BARROS [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOC ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELMA BIZARRIA DE LIMA BARROS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) . \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MOURA CARDOSO [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MOURA CARDOSO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honoráiros periciais, acrescidos das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0170500-11.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISTELHO TRINDADE NETTO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISTELHO TRINDADE NETTO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0174800-21.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRY FRANCELINO PENEDO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRY FRANCELINO PENEDO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pelo R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0279100-10.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BANDEIRA DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão,s erá extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0224400-06.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 288: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0142200-92.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Guimaraes Netto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Guimaraes Netto, Réu Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0138400-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Diana Valente [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixcontrol 18 Comércio do Vestuáro Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixcontrol 18 Comércio do Vestuáro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 70,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0176900-46.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA BARRADISTA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Conceicao Silva (OAB: RJ 39223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TABERNA BARRADISTA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 70,00) e da cota previdenciária (R$ 787,60), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0104000-50.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Conceicao Silva Gomes [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Conceicao Silva Gomes\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0208500-80.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO HONORIO DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO HONORIO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 575: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0031300-57.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAIA DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MAIA DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 307; \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000293-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aymar da Silva Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Decio Teixeira Campos Vaz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ari de Paula [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivo Tambasco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edison Araújo dos Reis e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aymar da Silva Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 398/400: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, condenando-se os reclamantes, AYMAR DA SILVA SANTOS, DECIO TEIXEIRA CAMPOS VAZ, ARY DE PAULA, IVO TAMBSCO GUIMARÃES e EDISON ARAÚJO DOS REIS E SILVA, nas custas processuais de R$ 560,00, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor atribuído à causa, na forma do art. 789, II da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000271-66.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: João Tavares de Arruda [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tavares de Arruda, Réu Transportes Carvalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 125/126: \"...Ante o exposto, julgam-se IMRPOCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante nas custas processuais de R$ 82,34, calculadas sobre R$ 4.117,22, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0029200-17.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maximiano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 281/292, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1135132"
                            ],
                            "1135129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000291-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida do Carmo \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CBCT \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Condenação subsidiária da segunda reclamada; b) Pagto das verbas rescisórias; c) Comprovação dos recolhimentos do FGTS de todo o período; d) Pagto da multa de 40%; e) Devolução dos descontos realizados a título de fornecimento de plano de saúde; f) Multas dos arts. 477 e 467 da CLT; g) Indenização por dano moral; h) Valor que superar o IRRF devido pelo reclamante; i) Ofícios ao INSS, FGTS, Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho; j) Honorários advocatícios na base de 20%. \r\n\r\nProcesso: 0149100-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaldo Barbosa de Barros\r\n\r\nRéu: ER Amaral Empreiteira Ltda., RS Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ER Amaral Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Reconhecimento da responsabilidade subsidiária da 2a. Rda; b) Baixa na CTPS; c) Pagto do salário retido de agosto e setembro de 2008; d) Aviso prévio; e) Pagto das férias proporcionais de 2008 + 1/3; f) Pagto do 13o. salário proporcional de 2008; g) Pagto das horas extras; h) Pagto do adicional noturno; i) Multa do art. 477 e 467 da CLT; j) Pagto do FGTS e multa do FGTS; k) Entrega das guias do FGTS; l) Indenização por danos morais; m) Honorários advocatícios na base de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000294-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Luiz Soares\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Casa Show S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Nulidade do pedido de demissão por vício de consentimento; b) Horas extras sonegadas; c) Verbas resilitórias; d) Multa de 1 salário de acordo com art. 477 da CLT; e) Salário ref. 24 dias de novembro/09, em dobro; f) Férias ref. período aquisitivo 2008/2009 acrescida de 1/3; g) Indenização de 40 salários mínimos; h) Gratuidade de justiça; i) Pagto em audiência inaugural das verbas incontroversas; j) Honorários advocatícios de 20%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135129"
                            ],
                            "1135131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0067500-19.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Catao de Araujo\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91/92: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, TRATAK 1 - COMERCIAL SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA, a pagar à reclamante, MATILDE CATÃO DE ARAÚJO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, os títulos deferidos na fundamentação supra e que este decisum integra... \"\r\n\r\nProcesso: 0144400-53.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE CONCEICAO ALENCAR\r\n\r\nRéu: GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, JOSÉ MARCUS GREGÓRIO DO NASCIMENTO, JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MARCUS GREGÓRIO DO NASCIMENTO, JUDSON DE LUGO MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135131"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000232-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Antunes da Rosa [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Antunes da Rosa\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000394-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Urbano da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo Bianco Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Urbano da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0050800-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dmilson Filho Maia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dmilson Filho Maia\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-77.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSORA DE )CAIXA PREV FUNC BANERJ-PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Lacerda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira de Lacerda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0015100-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, COM FULCRO NA DECISÃO EM AIRO 0001041-53.2010.5.01.0016. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001353-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Botelho Pazos [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Serviços Patrimoniais Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Botelho Pazos\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0165600-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Santos da Silva\r\n\r\nTer vista do Mandado de fls. 276/277. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-48.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Garcia (Espolio de) [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Filhos Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Condomínio Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunha e Filhos Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0083900-05.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Xavier dos Santos [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos do acordo informado pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061200-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 325/330. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica Gás Hidráulica Sanitária Mecânica e de Telefônia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-18.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFONSINA SIERVO DA CUNHA E OUTROS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: FERNANDO C. DA CUNHA, Aut: EDMUNDO R. MAGNIM, Aut: EDMUNDO S. DA CUNHA, Aut: ISAURA C. DA CUNHA, Aut: CALIL CAMILO, Aut: ODILON P. DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFONSINA SIERVO DA CUNHA E OUTROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 745 \" J. Considerando que os autos foram arquivados com baixa, tendo sido exaurida a prestação jurisdicional, impossível a homologação de acordo. Notifiquem-se as partes. Após, retornem ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-48.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice Moreira Vicente [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Moreira Vicente\r\n\r\nTomar ciência da improcedência do requerido às fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000469-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bruno Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bruno Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268 \"J. Indefiro a inversão do ônus da prova requerido pelo autor (fls. 187/190), que deverá dizer, em 05 dias, se arcará com o custo da prova pericial\" \r\n\r\nProcesso: 0000248-80.2011.5.01.0016 - CauInom\r\n\r\nRqte: Agenor Araújo de Jesus [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agenor Araújo de Jesus , Rqdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido liminar para impedir o cancelamento do pagamento da gratificação. \r\n\r\nProcesso: 0099200-36.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicação e Paerticipações S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0271500-63.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VERAS RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBS GRAPIUNA MODAS E ATACADAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VERAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor devido, bem como cumprir o determinado à fl. 515. \r\n\r\nProcesso: 0042500-11.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Almeida Moreira [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Almeida Moreira\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição da ré de fls. 257/265, bem como manifestar-se sobre um possível acordo. \r\n\r\nProcesso: 0144800-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Empreiteira e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Tecco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 42/43. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-76.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tito Bento [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tito Bento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094800-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS , Réu: PRIM US COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, Réu: SELEN SERVIÇOS LTDA, Réu: PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, Réu: PMT SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: NERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Paiva\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 300. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279400-63.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA COUTINHO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NOGUEIRA COUTINHO\r\n\r\nTer vista dos comprovantes juntados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Dardenne [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Dardenne \r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-11.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Freitas Santos [Adv. Agnes Viana de Freitas (OAB: RJ 104696 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 123 e 124. \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE LIMA BASILIO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUCOES LTDA [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)]\r\n\r\nTI: ace language solutions cursos de idiomas ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DE LIMA BASILIO\r\n\r\nTer vista do Mandado de fls. 419/422. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-88.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação a sentença homologatória apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067000-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer nos autos os dados requeridos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000269-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bastos Dantas de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Bastos Dantas de Oliveira\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0091400-83.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolinne Sousa Couto [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolinne Sousa Couto \r\n\r\nTer vista do Mandado de fl. 42. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Lima Barros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.)\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0123200-37.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Tintas da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva do Nascimento\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Moreira Carnaval [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Moreira Carnaval\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0149200-50.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS LUIZ BENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS LUIZ BENTO\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-47.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE JORDANENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo adicional de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio da Encarnação [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Ferreira e Furtado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio da Encarnação\r\n\r\nApresentar seus quesitos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA SEGUNDA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0068400-54.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Barreto de Azevedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Stanmore Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Barreto de Azevedo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bento de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bento de Souza\r\n\r\nTer vista do Mandado de fl. 66. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-77.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Guedes Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0212200-92.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 848/857. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-34.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ELUMAR DIONIZIO DE LIMA, Aut: HERNANI DRUMOND M. JUNIOR\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da apuração dos valores e da homologação de fls. 1035/1048. \r\n\r\nProcesso: 0161900-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Pereira da Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA, AOS CUIDADOS DO SÍNDICO PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Pereira da Cunha \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0109400-73.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Nascimento de Sao Jose [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Sociedade Civil - Rio Sociedade Civil - Condominio Rio II [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Nascimento de Sao Jose, Réu Sociedade Civil - Rio Sociedade Civil - Condominio Rio II, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar dos termos do despacho de fl. 181 \" Ante os termos da certidão supra, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar nulos so atos praticados a partir de fls. 175, inclusive, determinando que sejam sustados os leilões já designados. Not. Partes e o Sr. Leiloeiro dos termos do presente despacho, sendo o exequente, também, para contestar os Embargos à Execução\" \r\n\r\nId: 1137950"
                            ],
                            "1137996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2011\r\n\r\n0124100-49.2008.5.01.0016 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Construtora Bulhões Carvalho da Fonseca S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Bulhões Carvalho da Fonseca S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.274,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137996"
                            ],
                            "1138004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes \r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Celina Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Santa Celina Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138004"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146600-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Aimée da Cunha Gilbert [Adv. Fernand da Cunha Gilbert (OAB: RJ 134659 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Aimée da Cunha Gilbert\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE BANDEIRA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Réu: Reinaldo Pavarino [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Sergio Lins Gouveia [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Colegio Pentagono LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE BANDEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0063800-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira Santos [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Costa de Carvalho [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000646-49.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Encrenazi de Oliveira Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Encrenazi de Oliveira Ferreira \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0169400-95.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON ALONSO RODRIGUES FILHO [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON ALONSO RODRIGUES FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0052000-55.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0178000-08.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOURENCO MOREIRA DE ALCANTARA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOURENCO MOREIRA DE ALCANTARA, Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0043500-10.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLLO CARLUCCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO POLLO CARLUCCIO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-13.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AZAMBUJA DE AGUIAR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut WILSON AZAMBUJA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0031200-35.2008.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Erick Chagas Ribeiro [Adv. Solange Machado Mari (OAB: RJ 73595 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Erick Chagas Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 13 verso. \r\n\r\nProcesso: 0047600-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Costa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vig Seg Transp Valores Ltda em Recuperacao Jud [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Réu Estrela Azul Serv de Vig Seg Transp Valores Ltda em Recuperacao Jud\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de 20 dias para a secretaria. À 2a ré (Claro S/A) para também tomar ciência do apensamento da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0050700-63.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDO DA SILVA LIMA FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDO DA SILVA LIMA FILHO\r\n\r\nVenha o autor com documentos que comprovem o valor dos salários de Março e Abril de 2001. \r\n\r\nProcesso: 0000042-88.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Jose de Oliveira [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Jose de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0009300-69.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RUBENS RODRIGUES LOBO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RUBENS RODRIGUES LOBO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000112-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Lima Junior [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira Lima Junior \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000139-88.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mattos Chaves [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Mattos Chaves \r\n\r\nCiência de que a Perita aceitou o parcelamento, devendo efeturar o pagamento da 1a parcela. \r\n\r\nProcesso: 0114700-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Pereira dos Santos Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0108000-75.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Diniz Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Diniz Martins da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0016900-68.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0112600-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cruz Ceci [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Iramilde Silva Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Barbosa [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Sao Carlos Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-51.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ARAUJO ALVARENGA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ARAUJO ALVARENGA\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000923-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivani Alves de Souza [Adv. Jaqueline Nascimento Simoes de Souza (OAB: RJ 139620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivani Alves de Souza\r\n\r\nDeferido o desentranhamento conforme despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0121000-79.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Santos Mello [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo; 10 dias \r\n\r\nId: 1131936"
                            ],
                            "1132270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001351-47.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Nunes Raimundo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-69.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ISRAEL LIMA DA SILVA DE MELLO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ISRAEL LIMA DA SILVA DE MELLO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verialto Francisco dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Salles Engenharia Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Salles Engenharia Ltda, Aut Verialto Francisco dos Santos \r\n\r\nCiência do não recebimento do Recurso da reclamada, facultando-se a esta a retirada dos autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0145900-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DA GAMA MALCHER AZEVEDO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Paula [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Paula\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-98.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-23.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOLEDO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOLEDO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-05.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA ARRUDA SABINO DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-57.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Tavares Tinoco [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Tavares Tinoco \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-93.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA SANTANA DE ANDRADE [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-39.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CRISTIANO ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-87.2008.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Heitor Chagas Ribeiro [Adv. Solange Machado Mari (OAB: RJ 73595 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Heitor Chagas Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 12 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000398-49.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tao Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nCgto: Heron Neves da Silva , Cgto: Bruna Lorena Neves da Silva , Cgto: Brenda Pereira da Silva , Cgto: Douglas Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tao Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000376-88.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra da Cunha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000487-09.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovah Inocencio da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovah Inocencio da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043800-59.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro Rodriguez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM Advogados Associados Ltda. ME [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMM Advogados Associados Ltda. ME\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-20.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREA, Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0019700-21.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALMADA NORONHA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1132270"
                            ],
                            "1132269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0023800-38.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nRéu: Ivan Cardozo Anjos\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Cardozo Anjos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculo de fls. 75, bem como efetuar o pagamento de R$ 4.343,22, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Deverá, também, recolher custas no valor de R$ 49,32. \r\n\r\nProcesso: 0041400-77.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE PAULA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PAPEL NOVO MUNDO PIABETA LTDA, Rosineide Alves de Lima, Vanderlei Alves Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Rosineide Alves de Lima, Vanderlei Alves Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0010000-06.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carneiro Gomes\r\n\r\nRéu: Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda., Logisrio Co mercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Petstock Comercio Distribuicao de Alimentos Artigos para Animais Ltda., Globalogica Comercio Distribuicao Alimentos Artigos para Animais Ltda., Horizonte Verde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Globalogica Comercio Distribuicao Alimentos Artigos para Animais Ltda., Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132269"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-34.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Ltda, Réu: MARISOL LAGO PEREZ , Réu: EDSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES JUNIOR , Réu: RITA DE CASSIA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício e manifestar-se em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002400-98.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIANE CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MR FRED IND COM ROUPAS LTDA, Réu: George Karin, Réu: RICARDO GEORGES GUBNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIANE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-28.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA GIOIA DE SOUZA E SILVA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA CLASSE A LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE BELEZA CLASSE A LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019200-94.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelimp Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0021600-38.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (nova denominação social de Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DACAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039200-81.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas da Silva Ruiz [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas da Silva Ruiz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 66. \r\n\r\nProcesso: 0039900-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Joel Behrends Ribeiro [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados LTDA [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Serviços Terceirizados LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 336. \r\n\r\nProcesso: 0109400-16.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Souza Mendes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sobral da Serra Ltda. ME [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Souza Mendes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 10 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-71.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEX LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDRO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVERTADORA METANO JACAREPAGUA LTDA [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)], Réu: Oswaldo Lemos de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias se aceita a proposta de pagamento oferecida pela reclamada, presumindo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Ferreira Gomes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim Ferreira Gomes \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 116/120, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000882-92.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-92.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Beloni Silveira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-73.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEILARD ROTONDO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO SA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEILARD ROTONDO, Réu DROGARIA PACHECO SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Xavier Ferreira [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Freitas da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-55.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA MARIA MATZENBACHER [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza Alves\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Ramos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portocon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliária e Construtora Ltda., Réu Portocon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-41.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda., Aut Rodrigo Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-13.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Nunes de Souza [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentro Design Mais Interior de Moveis Ltda. ME [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentro Design Mais Interior de Moveis Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORREA SAMPAIO NETO [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CORREA SAMPAIO NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176000-15.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: KACIA MARIA PAUFERRO LIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KACIA MARIA PAUFERRO LIRA, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-15.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Rozendo de Castro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Rozendo de Castro, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 306. \r\n\r\nId: 1129948"
                            ],
                            "1129947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bravo Filho\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Globo Comunicacao e Participacoes S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m LIVISEG LIDERANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-67.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nRéu: PHYTOBASE FITOTERAPICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Fiuza de Giovanni, Josimar dos Reis Carolino, Roberto Carlos Pereira Soares, Roberto Jorge Cavalcante de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 68.583,97, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129947"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000381-04.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Barroso Cruz [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barroso Cruz\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA 1a. RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS.28 \r\n\r\nProcesso: 0000375-94.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Oliveira [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupla Sagrada Comércio de Acessorios Automobilisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Oliveira\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS.23 \r\n\r\nProcesso: 0000787-59.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaulda Alexchandra Martins da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Brasileira Ltda.\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE A RÉ PARA QUE JUNTE AOS AUTOS A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS.40. \r\n\r\nProcesso: 0137500-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robson Silva dos Santos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Casa de Festas [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robson Silva dos Santos\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA TESTEMUNHA NO PRAZO DE 10 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS.77/79 \r\n\r\nProcesso: 0001441-46.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando Martins Araujo [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Oliver Empreendimentos Alimentícios Ltda. - Arlecchino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Martins Araujo\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000977-22.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Rodrigues Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA TESTEMUNHA EM 10 DIAS. FLS.219/221 \r\n\r\nProcesso: 0000923-56.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Vuilla Cupolillo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Vuilla Cupolillo\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA TESTEMUNHA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS.616/618 \r\n\r\nProcesso: 0004500-86.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOGUEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHAMN & WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTD [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSHAMN & WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTD\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0164900-21.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDIA MARIA PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDIA MARIA PINHEIRO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO COM AMPARO NA RESOLUCAO 06/06 DO TRT- 1o REGIAO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0194100-10.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR NEVES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajud) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTEMIR NEVES\r\n\r\nDEFERIDA, EM TERMOS, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0063800-08.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Cardoso Seabra [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS.277 \r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Regina Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Regina Gonçalves da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0026500-07.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lopes Machado Serpa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Aut Sandra Regina Lopes Machado Serpa, Réu Varig Logistica S.A.Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ... \r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernandes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho do Sabor Star Panificacao e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernandes da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0055000-16.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA PIRES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: HITEC COM.REPRES.TEC.LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA SILVA PIRES\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 309/315, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. (R$ 4.412,28).\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.318\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0173900-98.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PAULO GARIBOTTI DA SILVA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO PARA FISN DO ART.884 DA CLT \r\n\r\nProcesso: 0133100-86.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associacao Brasileira de Ensino [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderna Associacao Brasileira de Ensino\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO.FLS.229 \r\n\r\nProcesso: 0143000-69.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA GOMES [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: RCLL ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA GOMES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0030800-46.2007.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos Rocha Junior [Adv. Marisa Furtado e Silva (OAB: RJ 43231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0019500-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Couro Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira da Silva\r\n\r\nINDEFIRO TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS. VENHA O AUTOR COM OS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046100-77.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Capistrano [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut José Capistrano \r\n\r\n...ISTO POSTO, DECLARA, DE OFICIO, A INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...CUSTAS DE R$ 400,00 PELO AUTOR DISPENSADO... \r\n\r\nProcesso: 0175340-08.1998.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GERDAU S/A\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0164600-25.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINTO SOARES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES DE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PINTO SOARES\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0175300-26.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0000308-66.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pinheiro de Queiroz [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Aut Osvaldo Pinheiro de Queiroz, Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nAOS RECOORIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000347-63.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Porto de Freitas [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Imóveis Renascença Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rangel de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rangel de Souza\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0069700-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Xavier [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira Xavier\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO EM 30 DIAS SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA SOARES DA SILVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DA ESCOLA CENTRO EDUC SAINT SARAH LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. FLS.223 \r\n\r\nProcesso: 0009800-29.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA ROSA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA A/C SOCIO HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA ROSA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor. fls.406 \r\n\r\nProcesso: 0112700-90.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.310 \r\n\r\nProcesso: 0047000-94.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Waleska de Freitas Ramos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Serviços Temporários Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outlook Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA PARA EFEITOS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163600-67.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Octavio Squadrito Nieto [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trocalor Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 1136282"
                            ],
                            "1136284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000047-04.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Godoy \r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-81.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Murilo Ferreira Carvalho\r\n\r\nRéu: Conterra Serviços e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conterra Serviços e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-37.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Conceição Farias\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio de Janeiro Refrescos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136284"
                            ],
                            "1136288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0137600-64.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Beserra da Silva \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DAS DECISÕES DE FLS.105/109 E 118/119 E DO DESPACHO DE FLS.155. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136288"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000008-04.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo dos Santos Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 28. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Gomes da Silva [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Gomes da Silva\r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-12.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA VALERIA DE SOUZA SACRAMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: EDAL PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA VALERIA DE SOUZA SACRAMENTO\r\n\r\nVista a parte autora , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-89.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rocha [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira 01 Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rocha, Réu Madureira 01 Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Julgo extibnta a execução , na forma do artigo 794,I do CPC, que devedor satisfez a obrigação em face da parte autora. Ciencia da liberação de alvará. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lee Thomas de Andrade Serpa [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lee Thomas de Andrade Serpa\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-08.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alessandro Barbosa da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Central da Fazenda Botafogo Ltda. [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alessandro Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038500-46.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DE ABREU MACHADO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut FABIO LUIZ DE ABREU MACHADO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, após dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0188000-26.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Silvestre Bedaque da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: GD 2000 MAGAZINE LTDA E ATOL DAS ROCHAS M LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: DENISE MARIA SOARES MACHADO ZANATTA CARDOSO [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)], Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO, Réu: PEREIRA LOUREIRO COMERCIO DWE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTI: Pereira Loureiro Comércio de roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Pereira Loureiro Comércio de roupas\r\n\r\nCiência às partes de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-12.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLIMODE ROUPAS S/A, Aut Jose Antonio Alves\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-96.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLETA ODILA RODRIGUES FARIA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIOLETA ODILA RODRIGUES FARIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 83 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-83.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Souza [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira de Souza\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-78.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA SILVA ARAUJO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA MAO DE OBRA SERV E TRAB TEMPORARIO LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: SERVICE BANK SERVS TECNOL E REPRES COMERC LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS EFETIVOS LTDA [Adv. Jose Mauricio de Barcellos (OAB: RJ 21065 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSA MAO DE OBRA SERV E TRAB TEMPORARIO LTDA, Réu SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS EFETIVOS LTDA, Réu SERVICE BANK SERVS TECNOL E REPRES COMERC LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 1.221,55 reais,sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-81.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES MAGDALENO [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Soares de Moura, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 10.706,71 reais sob pena de execução via bacenjud. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-25.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ANDRADA RODA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANA MARIA VIEIRA GOMES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANGELA DE JESUS ARGUELHES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANGELA MARIA LOYOLA E SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANTONIO TORREAO DE AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE SOUSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CONSUELO MARIA TERRA PACHECO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: LUIZ MIRANDA DE GUIMARAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CECILIA MARIA DA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renzo Burian Giestas [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Local de Musica e Musico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local de Musica e Musico Ltda., Aut Renzo Burian Giestas, Réu Show Point Comercial Ltda.\r\n\r\nVenham as partes atender a promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos , permeados por 05 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0079100-41.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO MACIEL [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 10.250,56 reais, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-96.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Corrêa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do oficio da defesa Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-89.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina de Oliveira Chaves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maravilhas da Infancia Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Maravilhas da Infancia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 73.079,49 reais equivalente a 6.004.833,97438 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. Int o rte e cite-se a ré.Custas de R$ 100,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0000673-20.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Alves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Vigilância e Segurança [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtos e Usuários da Ceasa Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Vigilância e Segurança \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo( valor R$ 80,00 reais. prazo de cinco dias. Pena execução via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0062800-72.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO JOSE DE BRITO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: Abram Glazman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO JOSE DE BRITO\r\n\r\nVista ao autor, do documento da receita federal. \r\n\r\nProcesso: 0068900-38.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Joran Torres Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistema de Impressao e Auto Entintados Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Joran Torres Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000827-38.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bispo Marques dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bispo Marques dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Cassiano da Cunha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Cassiano da Cunha, Réu Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-96.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Oliveira Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva Textil Ltda. [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070400-03.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanessa Morales de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Vanessa Morales de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 99/101. Valor de R$ 744,14 reais . Int. o Rte e Cte-se a ré. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001231-89.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Oliveira Climaco da Cunha [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: SP 116465 - A)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-84.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy da Costa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: FERNANDO BENNATI SALERMO, Réu: FANNY PELLEGATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 100,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0083800-26.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Vila da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Vila da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls259. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-52.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA TERESA DIAS MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELIZABETH MORAIS DA COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA CRISTINA LEAL FEITOSA COELHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MONICA MORETZSOHN [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ROSANGELA DOS SANTOS PINTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MORETZSOHN\r\n\r\nVenha com a habilitação previdenciaria referente ao menor Davi Moretzsohn. \r\n\r\nProcesso: 0148400-51.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felipe de Jesus [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe de Jesus\r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da contadoria em 15 dias.Vindo a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0037000-95.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Nascimento Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nvenha o consignante com o endereço atual do consiignatário . \r\n\r\nProcesso: 0188000-26.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Silvestre Bedaque da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: GD 2000 MAGAZINE LTDA E ATOL DAS ROCHAS M LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: DENISE MARIA SOARES MACHADO ZANATTA CARDOSO [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)], Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO, Réu: PEREIRA LOUREIRO COMERCIO DWE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTI: Pereira Loureiro Comércio de roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GD 2000 MAGAZINE LTDA E ATOL DAS ROCHAS M LTDA, Aut Liliana Silvestre Bedaque da Silva, Pereira Loureiro Comércio de roupas\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora os valores tranbsferidos. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira de Araujo [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Laboratorios Bago do Brasil [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos 352/355, no valor de R$ 7.490,89 reais equivalente a IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. Int. rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0042900-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vasconcellos da Cruz [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Mauro Vasconcellos da Cruz \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 798,94 reais equivalente a IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. Int rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz e Silva Mendonça [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Usina Térmica de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz e Silva Mendonça\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.888,13 reais equivalente a 729.357,267412042 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. nt o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0014000-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Verissimo dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no valor de R$ 100,00 reais, pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marinho Filho [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marinho Filho, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se apresentarão rol de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0145600-50.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baptista Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nDiga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0133000-31.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Isaias de Mendonca [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Isaias de Mendonca, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o valor transferido. \r\n\r\nProcesso: 0033600-88.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROBERTO SERRAO [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ROBERTO SERRAO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-69.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinto Lopes [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para manifestar-se sobre o atestado médico juntado. \r\n\r\nProcesso: 0000315-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Mello [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 34,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0122100-52.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Basile de Almeida [Adv. Sidney Fabiano Guimarães Faria (OAB: RJ 144249 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Serpa [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monique Serpa , Aut Ricardo Basile de Almeida \r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073000-31.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 135 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ribeiro de Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-05.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Ion Industrial Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifeste-se a parte autora , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garçone Nizarro [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVista a ré de fls 52 \r\n\r\nProcesso: 0000461-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues de Barros [Adv. Angela Maria Silva (OAB: RJ 38628 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo Branco e Advogados Associados [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo Branco e Advogados Associados \r\n\r\nVenha a ré, com o pagamento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.790,00 reais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000457-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Pereira da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jambock 313 Mini Mercado Ltda. ME - Piizaria Choperia e Restaurante o Barão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-57.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Paula de Jesus [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paula de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cristovam da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Casa Show Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0019900-30.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indalécio do Carmo Soares [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tambasco [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Brasbunker Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tambasco , Réu Navegação São Miguel Ltda. \r\n\r\nVista as partes. \r\n\r\nProcesso: 0068400-30.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yêda Maria Rodrigues de Assunção [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yêda Maria Rodrigues de Assunção \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-19.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nigre de Carvalho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nigre de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1137962"
                            ],
                            "1137961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0014000-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Verissimo dos Santos\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas no valor de R$ 100,00 reais , reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137961"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo Bottino Distribuidora de Pescado Ltda. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0017200-64.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MORENO DA ROCHA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA WATELMIR LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MORENO DA ROCHA\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-40.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pires Ferreira Clementino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000565-85.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 11,05), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ERLINS PERCILIO [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA METALURGICA RIBADAVIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERLINS PERCILIO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000557-11.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Brum Rodrigues Afonso [Adv. Rita de Cassia Depes Tallon Guimaraes (OAB: RJ 112784 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (64,80) e contribuição previdenciária (R$ 313,76), que ora homologo, fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 23, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Fernandes de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: FHL Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Fernandes de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056700-93.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cristina de Lacerda Bezerra [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsander F. Vaz Claterj Editora e Guias [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cristina de Lacerda Bezerra\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000577-02.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Baltasar dos Santos [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Baltasar dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0000722-58.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Abreu Caldas [Adv. Vivian Gomes Ayache (OAB: RJ 158824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromo Técnico Industrial Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Abreu Caldas\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000312-63.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Barreto [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira Barreto \r\n\r\nTer ciencia de despacho da fl. 42 que determina a assinatura da inicial pelo patrono constituido, ou seja substabelecido à Dra. Cristina Ferreira Alves, que assinou a inicial, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe do Nascimento Laxe [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe do Nascimento Laxe\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000765-92.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bento Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Delle a Della 2003 Estética Corporal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bento Lopes \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da devolução da notificação da fl.36 -v. \r\n\r\nProcesso: 0078200-55.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DOS SANTOS ROSA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000873-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Gomes de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria JP Samapio [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria JP Samapio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-43.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Plinio Araujo Lopes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Plinio Araujo Lopes\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089300-65.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Valverde [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia 98 Locadora Ltda. ME [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Valverde \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-41.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA SILVA COUTO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: JOSÉ ANTONIO POLI [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: MANOEL RICARDO MACHADO FRANÇA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: VALMIR ALVES DE SOUZA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: Rogério Cerqueira Felix de Mello [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: Reinaldo Pires Soares [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: Luiz Paulo Freitas [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: Edson de Santana [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: Ciro José Garcia Pinto [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: João Carlos Barbosa [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Aut: José Luiz Vicente Ferreira [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DA SILVA COUTO\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098700-45.2004.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO SABOR COMERCIO LTDA, Réu: Luiz Guilherme de Bragança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-11.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-50.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Luiz Santos Malta [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Itacurussa [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Luiz Santos Malta\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0183800-46.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO BARBOSA SOUZA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos das controbuições previdenciárias, conforme decisão da fl. 280, em 10 dias, sob pena de não o fazendo ser nomeado perito às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0213000-74.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MUNIC RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MUNIC RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 2614. \r\n\r\nProcesso: 0000023-67.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Antunes [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 53, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-87.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0031400-90.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Izidio da Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturali Rio GNV Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturali Rio GNV Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000453-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peri da Silva [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: VE Serviços Ltda. , Réu: Rio Plaza Shopping , Réu: BR Malls Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peri da Silva \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049900-88.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON INACIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos oferecidos pela União, fl. 498, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucena Almeida [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolyne Instalações Ltda. [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrolyne Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-24.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson da Silva Dekache [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-72.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 268, para manifestar expressamente se aceita o bem oferecido pela suposta sucedida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-98.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Oliveira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Claudio Pinturas, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000940-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristelina Ferreira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristelina Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-10.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Paiva de Oliveira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariadna Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariadna Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-60.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Barros Rodrigues [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: GRP Representacoes e Propaganda Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Barros Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 209, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-10.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Jacopinelli [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Jacopinelli \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 620/628. \r\n\r\nProcesso: 0000991-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Petronilho [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Carlos Petronilho\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 228/234 e 248/256, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140900-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira dos Santos [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira dos Santos\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Galvão de Andrade [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-77.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Alves [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 120-v e 121, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-18.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERODETHE FERRARI MAIZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO DE OLIVEIRA PENIDO [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERODETHE FERRARI MAIZ\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137800-31.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Macário da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da 1ª reclamada ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0128300-19.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CESAR GOMES [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CESAR GOMES\r\n\r\nComprove o reclamante a sucessão alegada na petição da fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0151300-72.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Donires Peixoto Dias [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donires Peixoto Dias\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, cumprir o estabelecido no despacho da fl. 129, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162500-71.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Araújo Andrade Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrás Construções Ltda. , Réu: Serpal Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0166000-82.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lourenço de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-04.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA VANTINE [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA VANTINE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 244 e 246, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-51.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene de Andrade [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Moraes de Lima [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Andrade\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-06.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISALDO BEZERRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Juntar procuração/substabelecimento em nome do advogado que assina a petição da fl. 1066/1067. \r\n\r\nProcesso: 0087800-13.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DIAS DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJET TRANSPORTE ROD CARGAS ENCOMENDAS LTDA, Réu: Laerthe Mohana Damaceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os Ofícios de fls. 216 e 217. \r\n\r\nProcesso: 0032000-58.2002.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: VITAL LUIZ GONCALVES PESSOA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: REVEN REVESTIMENTOS LTDA, Exdo: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VITAL LUIZ GONCALVES PESSOA\r\n\r\nFornecer cópia do contrato social da 2ª reclamada, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1138122"
                            ],
                            "1138123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0125900-32.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY RIBEIRO BRAGANCA\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZADO, BANCO ABN AMRO REAL S.A., TMI TECMONTAL MANUTENCAO INSTALACOES SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZADO, TMI TECMONTAL MANUTENCAO INSTALACOES SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para, em 10 dias, impugnarem os calculos\r\n\r\noferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, os calculos dos valores que entende devidos, indicando,\r\n\r\noutrossim, as parcelas referentes as deducoes previdenciarias a\r\n\r\nseu encargo, na forma do artigo 879, paragrafos 1o.-A,1o-B e 2o.\r\n\r\nda CLT e recolhendo-as, na conformidade do paragrafo unico do\r\n\r\nartigo 43 da Lei 8112/91 e paragrafos 1o,2o e 3o do artigo 276 do\r\n\r\nDecreto 3048/99 (aliquotas:segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho (CNAE=52124) - 2% e outras entidades - 5,8%),\r\n\r\natraves de GPS (Guia Previdencia Social), codigo de pagamento 2909\r\n\r\n(reclamacao trabalhista), com as devidas atualizacoes ate o mes do\r\n\r\nefetivo recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-71.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Araújo Andrade Filho \r\n\r\nRéu: Italobrás Construções Ltda. , Serpal Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Italobrás Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 95/96. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138123"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 24/05/2011 - doc 108\r\n\r\nProcesso: 0000477-10.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Erick Titoneli Assad [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-86.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TELA PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 186: \"Indefiro. Diligencie o autor diretamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Magalhaes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: FIRST LINK Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Magalhaes da Silva\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 351, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEAO BARNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA LEAO BARNA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0163300-96.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalberto Moreira Pinto [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Chopp [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adalberto Moreira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MANOEL TEIXEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NILO MIGUEL DAU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEUMAR SALDANHA (Espólio de) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEWTON ALVES BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NORMA PASSOS COELHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ONIRA MACHADO PRADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ORLANDO DORIGON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OCTAVIO JANNUZZI FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RIo de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do RIo de Janeiro - CEHAB, Aut MANOEL TEIXEIRA, Aut MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA, Aut MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES, Aut NEUMAR SALDANHA (Espólio de), Aut NEWTON ALVES BORGES, Aut NILO MIGUEL DAU, Aut NORMA PASSOS COELHO, Aut OCTAVIO JANNUZZI FILHO, Aut ONIRA MACHADO PRADO, Aut ORLANDO DORIGON\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 725: \"Por ora, indefiro a liberação de valores. Venham os autores com meios para prosseguir com a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0051100-83.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Valentim [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Valentim\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme promoção de fl. 635. \r\n\r\nProcesso: 0003800-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demaci Camargo Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Forro 2005 Industria e Comercio de Plasticos Ltda. EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Nilcivaldo Araújo Coutinhio, Réu: Wilson Suhr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demaci Camargo Ribeiro\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025800-56.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Santana [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Oliveira Santana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-63.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira de Almeida [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira de Almeida, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 09 de junho de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000166-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Mariano dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sarava Ltda. - Manekineko \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Mariano dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 20/30. \r\n\r\nProcesso: 0021900-22.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITIMO CHUNG NIN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ADRIANA ALMEIDA CAMPOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ANNA MARIA PIMENTEL JARDIM NALDI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ANA TERESA DIAS MARTINS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ARGELINE MONTEIRO PRATA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ALFREDO AYRES DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DAYSE DO NASCIMENTO PACHECO FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DARCY FIGUEIRA PRADDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DIRCILEA FERNANDES DE SA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: FATIMA DO NASCIMENTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: FELICIA MUSIKMAN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: FERNANDO GOMES PEREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GECINELIA MARIANO DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GLORIA MARIA ILIDIA MATHIAS NOGUEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ELIANE PEREZ [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ESTHER CALDAS GUIMARAES BERTOLETTI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: EVANY VERAS DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LEILA FERREIRA GOMES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LEILA MAZULLO DE ALMEIDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LUIZA JOSE DE SOUZA PEREIRA, Aut: LUCRECIA SANT-ANNA DE OLIVEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MAELIA VASCONCELOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA DE NAZARETH MONTOJO TACQUES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH DIAS DA MOTTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA HERCYNA MAGIANO DA POS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA LUCIA DOS SANTOS VELOSO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA CELIA DA MATTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA THEREZINHA DE MIRANDA PINTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA CHRISTINA CONDE CALDAS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARILIA RESENDE REIS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARILENE LOPES POCHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARLY GOULART LOPES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MYRNA MARIA LOPES DA ESPANHA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NAZARENO HILARIO VIEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: RENATO MAIA RODRIGUEZ [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: RONALDO MENEGAZ [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: VERA LUCIA GARCIA MENEZES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITIMO CHUNG NIN\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 774. \r\n\r\nProcesso: 0081700-29.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA MARIA DOS SANTOS, Réu SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 09 de junho de 2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0059500-52.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Silva [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 85. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044800-96.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: HAARMANN E REIMER IND E COM DE ESSENCIAS LTDA [Adv. Waldyr Ferraz de Mendonca (OAB: RJ 1676 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 313. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-55.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PENA NUNES [Adv. Jael da Silva Menezes (OAB: RJ 22172 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A (sucessor de) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A (sucessor de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Santa Rosa Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LAIGNIER DE SOUZA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA ATLANTICO TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LAIGNIER DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 355. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-40.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Erich Baptista [Adv. Ludymilla Ribeiro Freire (OAB: RJ 127247 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patoligia Clínica DR Adhemar Ferrari Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)], Réu: Maria Irma Ferrari, Réu: Marcelo de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Erich Baptista \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0057200-93.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDMAR BATISTA SAMPAIO [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA BELLA CAPRE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMAR BATISTA SAMPAIO\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 31 verso. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-42.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA, Réu: MARCOS TIAGO FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA , Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 72. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-59.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Motta Venancio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comercio e Industria S.A., Aut Lucia Helena Motta Venancio\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS da autora e entregar a chave de conectividade social, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Dia 09 de junho de 2011, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082600-85.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI REGINA DE JESUS EDUARDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI REGINA DE JESUS EDUARDO\r\n\r\nTer ciência de fl. 74 \r\n\r\nId: 1137910"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011- doc 27\r\n\r\n0135100-79.2009.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Ramos de Souza\r\n\r\nExecutado: Luis Matias de Araujo,Empada Minieira Comércio de Alimentos Ltda.,Daniele Correia Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Matias de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.581,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniele Correia Rodrigues,Empada Minieira Comércio de Alimentos Ltda.,Daniele Correia Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Correia Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.581,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137913"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/05/2011- doc 17\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-04.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Hevlyn Serafim Pavão (OAB: RJ 171079 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137911"
                            ],
                            "1137912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011 - doc 24\r\n\r\nProcesso: 0137000-34.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Clementino dos Santos \r\n\r\nRéu: Pavdran Empreiteira Ltda., Domingos Costa Caldas, Antonio de Jesus Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Jesus Carvalho , Domingos Costa Caldas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137912"
                            ]
                        }
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                            "1137227": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000016-35.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Conceição Pontes [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Moradores do Maramar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Conceição Pontes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 32: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 140,48, pelo reclamante, de cujo pagamento fica dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 7.024,33, valor dado à causa. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0081700-50.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Peres Júnior [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: I9 Branding e Produções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Peres Júnior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 35: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 520,00, pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00, fixado para a alçada. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001239-57.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno de Araujo Lisboa [Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi (OAB: RJ 143964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Araujo Lisboa , Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 75: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 162,00, pelo reclamante, de cujo pagamento fica dispensado, calculadas sobre o valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000890-54.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Lia França Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41/42: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,64, pelo consignante, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001190-16.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Correia [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Correia\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 17: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 154,11, pelo reclamante, de cujo pagamento fica dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 7.705,77, valor dado à causa. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001269-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel da Silva Florentino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: CHL e RJZ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel da Silva Florentino\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 16: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, valor fixado para a alçada. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pereira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Dória [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vasco Salgado Reis Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Dória , Aut Hélio Pereira da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vasco Salgado Reis Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 967/971: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nId: 1137227"
                            ],
                            "1137228": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0040300-37.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DOS SANTOS NETO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DOS SANTOS NETO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-09.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Araujo Marinho de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Rodrigo Araujo Marinho de Almeida, Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-09.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Araujo Marinho de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Rodrigo Araujo Marinho de Almeida, Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-96.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 504/510: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré-consignante, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 5.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., Aut Jorge Alexandre Ribeiro da Silva , Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000991-91.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdocleia de Souza [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Visconde Ferreira de Almeida - Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Visconde Ferreira de Almeida - Casa São Luiz , Aut Valdocleia de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 137/140: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 5.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Russel Bazana [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Russel Bazana, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Moura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tokura Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues de Moura , Réu Restaurante Tokura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128300-32.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tomaz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão , Aut Leandro Tomaz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Prazeres [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda., Aut José Luiz dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000929-51.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Linhares Machado [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construção e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construção e Reformas Ltda. , Aut Jefferson Linhares Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Morais dos Santos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcondes Morais dos Santos\r\n\r\nCiência ao autor da petição da 1ª ré de fls. 163/165. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1137228"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000503-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos da Silva [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda., Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Getão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Santos da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rossi [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rossi\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0076500-55.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENDES DE SOUZA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)], Réu: Salvio Bufoni, Réu: Silvio Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MENDES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-71.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Oliveira Pinto [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Geisa Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-20.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Fontes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos, Aut Bruna Cristina Fontes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-76.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Vitor Mariano de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e educação - ORBRACE, Aut Sanderson Vitor Mariano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes(ré) e PROCEDENTE (AUTOR). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-09.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Sabino Gomes [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Sabino Gomes \r\n\r\nIntimado o patrono do autor a fornecer os endereços atuais do reclamante e reclamada, bem como requerer o que entender cabível. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-20.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DOS SANTOS DE FARIA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DOS SANTOS DE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019600-90.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Longo Filho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-17.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmo Ferreira [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, devendo comprovar as demais parcelas a cada 30 dias, sucessivamente, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0037800-24.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA NOGUEIRA ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ADEMIR MACHADO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BILIO DE MELLO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GRACIE APARECIDA PONCIANO DE LIMA LAGES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIR FRANCA BASTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RENATO PAES DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMIR BORGES FILARDIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-73.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FRANCA MARTINS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA PORT IMPORTACAO E EXP SERV MARITIMOS LTDA, Réu: Esmeralda Roque de Lima Araujo, Réu: JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FRANCA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Gomes Fraga [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Equion Equilíbrio Iônico - Consultoria em Análise e Processos Químicos Ltda. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Gomes Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ALCANTARA DO CARMO [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA ALCANTARA DO CARMO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-16.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nehemias Santos Menegatte Junior [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nehemias Santos Menegatte Junior\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-44.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença em 5 dias., sob pena de cominação de multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090300-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Villa Lobos [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartao de Credito Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Villa Lobos\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165100-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Joao do Carmo Monteiro Martins [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 364/372. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 444/456 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Amaral [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-45.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA DA CRUZ [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABO TELECOM LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Réu: Carlos Pilz Junior, Réu: Carlos Pilz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-91.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Marques (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lucas Center [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valtair Marques (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-18.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Jorge dos Santos [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigilancia e Seguranca e Transporte de Valores Ltda \"em recuperação judicial\" [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Jorge dos Santos\r\n\r\nIntimado o autor a requerer o que for de interesse no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043700-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes de Carvalho [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-25.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dutra Machado [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dutra Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolulção da Carta Precatória, em5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza Tavares [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - VARIG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Souza Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Brito Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecções e Comércio de Ropuas Ltda. (Sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantage Confecções e Comércio de Ropuas Ltda. (Sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.)\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/6/2011 às 16:30hs .\r\n\r\nId: 1134901"
                            ],
                            "1134902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000503-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda., Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Getão Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Getão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134902"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000476-10.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo da Silva Fraga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Alencar Azevedo [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Batista de Alencar Azevedo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 954/982, SEGUINDO ÀS FLS. 1010/1012 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/11. \r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA AMBAS AS RECLAMADAS para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000413-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Carlos [Adv. Leonira Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 79638 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Carlos \r\n\r\nFORNECER MEIOS DE CITAÇÃO DA RECLAMADA , EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-79.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CEZAR FERNANDES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Ficher [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nA RECLAMADA PARA RECOLHER O VALOR AINDA DEVIDO, CONFORME ITEM 08 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 220, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Batista da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-54.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BOTELHO PEREIRA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS (SOCIO), Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BOTELHO PEREIRA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-24.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ILDEBRANDO DAMIAO KLEIN [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)]\r\n\r\nRéu: CREIB CENTRO RECREATIVO ESPORTIVO INDUST BANGU [Adv. Carlos Machado Rosario (OAB: RJ 92696 - D)], Réu: ACÁCIO MCHADO ROSÁRIO [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDEBRANDO DAMIAO KLEIN\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-41.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Luiz Alves dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Pereira Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel segurança Patrimonial Ltda., Aut Marco Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047800-69.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Justo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco Justo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Rodrigues Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Rodrigues Monteiro\r\n\r\nAO AUTOR PARA EFETUAR OS AJUSTES DEVIDOS EM SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roseana Araújo Soares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Caravellas Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Caravellas Ltda., Aut Maria Roseana Araújo Soares\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0073400-44.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BALDUCI [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CONTESTAR IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-44.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VALENCA ALEXANDRE [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nMANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Siqueira [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Gustavo Wermelinger Pimenta (OAB: RJ 157781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Nossa Senhora Aparecida Ltda. \r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-48.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DECLARADA PROCEDENTE A HABILITAÇÃO DE MARIA DA SILVA SANTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaumir de Souza Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda. [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flaumir de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0076500-55.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Nunes [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa Nunes\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. ;\r\n\r\nProcesso: 0078200-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Bessa [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza Bessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Matos de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Matos de Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, devendo, no mesmo prazo para contestação, apresentar impugnação de exequente se entender oportuno, nos termos do Artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE JESUS PEREIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURO CURSO MADUREIRA PROFISSIONALIZACAO LTDA [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Arnaldo Reznik [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Réu: Lea Reznik [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 239 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Andrea Nunes Rosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fabiana Andrea Nunes Rosa\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 894 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-24.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDINO DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA, Réu: MARCO ANTONIO PACIFI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDINO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. _217 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0097200-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIO JOAO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: SISTEL FUND SISTEL SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIO JOAO ALVES PEREIRA, Réu SISTEL FUND SISTEL SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. Em relação às rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel de Sousa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel de Sousa , Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074200-38.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BELARMINO GOMES BARBOSA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BELARMINO GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos de Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domingos de Cunha, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 227. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique de Souza da Conceicao [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcus Henrique de Souza da Conceicao, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 302:\"RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS. 300, TENDO EM VISTA QUE A DATA LIMITE PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SERIA DIA 07/02/2011. DEFIRO O SEGUIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS. Em 05/05/2011. JUIZA\" .\r\n\r\nProcesso: 0079400-79.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Jesus Bezarria [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Cet Rio Campanhia de Engenharia de Trafego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Jesus Bezarria\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-09.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ANTONIO NOVAES [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND SERV PODER JUDICIARIO ERJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND SERV PODER JUDICIARIO ERJ\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Santos de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Santos de Lima \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Natanael Correa do Nascimento [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Natanael Correa do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0093900-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Xavier Berutti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renata Xavier Berutti \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Candida Billeter de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Creditos S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Candida Billeter de Souza, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Creditos S/C Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Alves Muniz [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FERNANDES NEVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR FERNANDES NEVES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 184. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-83.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Comote Filho [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Comote Filho\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA A FIM DE RECEBER A CERTIDAO DE CREDITO EXPEDIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-52.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERMANO DA SILVA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGO ALFA DE RAPOSO LTDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GERMANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0157300-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Servicos de Saude SS Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: Air Insumos Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: ARD Holding Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: Jorge Gonzalez [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: HS Servicos de Administracao Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Insumos Ltda., Réu ARD Holding Ltda., Aut Celio Alves dos Santos, Réu HS Servicos de Administracao Ltda., Réu Jorge Gonzalez, Réu Paulista Servicos de Saude SS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves Galdino da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventarios Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventarios Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-35.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA, Aut MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 18 . .\r\n\r\nProcesso: 0083400-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Barreto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nA RECLAMADA PARA PAGAR OU COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS IMPORTANCIAS APURADAS PELO INSS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-15.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: YUNA ENGENHARIA LTDA [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: Gerson Jose Yunes Antonio, Réu: Marcelo Yunes Antonio, Réu: Tadea Yunes Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM O NUMERO DO SEU CPF, EM DEZ DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 227. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-79.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PAZ ESTEVES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA A. BRANDAO ( SOCIO ), Réu: REINALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PAZ ESTEVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 226. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Pereira Barbosa de Lima [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Com de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Pereira Barbosa de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Herculano [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Wilson [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Presidente Wilson\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Beatriz Negri Sterenberg [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Medgrupo Participacoes Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: RM Cursos Medicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Beatriz Negri Sterenberg, Réu Medgrupo Participacoes Ltda., Réu RM Cursos Medicos Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 474 NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-78.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Luiz da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Rio Decor Freeway [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Decor Freeway\r\n\r\nA RECLAMADA PARA PAGAR OU COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS IMPORTANCIAS APURADAS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO- em LIQUIDAÇÃO. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 972 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0014200-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Farinha Luz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nA RECLAMADA PARA INFORMAR QUANTO AO RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DA RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-07.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018100-58.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON LUIZ DE ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0018400-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Amancio de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Fernanda Gomes Amancio de Souza , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA AMBAS AS RECLAMADAS para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Coelho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA, Réu: SILAS PEREIRA BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0024100-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Paiva [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nRéu: Detec Equipamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Detector Eletronics do Brasil Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detec Equipamentos e Sistemas Ltda. , Réu Detector Eletronics do Brasil Ltda. , Aut Luciano Ribeiro de Paiva \r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 216 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-62.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: AMASP ASSOCIACAO MORAD AMIGOS RUA SERGIO PORTO [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Luiz Fernando Gabaglia Penna, Réu: Sergio Frederico de Miranda Jordão Clark, Réu: Ana Maria da Silveira de Paoli, Réu: Jorge Hilário Gouvea Vieira, Réu: Antonio Passos Costa de Oliveira, Réu: Paulo Hernani Vieira Leal, Réu: Raimundo Soares Bulcão de Vasconcelos, Réu: Luiz Fernando Victor Rodrigues, Réu: Bernardo Junqueira Lustosa, Réu: Lauretta Bortolini, Réu: Sonia Maria Oliveira da Rosa Areias, Réu: Pedro Paulo Muanis, Réu: Sidiomar Casado Lins, Réu: Jose Pastor Villalonga, Réu: Luiz Eugenio Dias Gomes, Réu: Marco Antonio Grael Sattamini, Réu: Raul Soares de Souza Chamma, Réu: Fabio Rodrigues Mascarenhas, Réu: Maria Cristina Vidal Tavares Pais, Réu: Joaquim F. B. B. Rodrigues, Réu: Isy Chonchol, Réu: Sergio Haguenaver, Réu: Evandro J. N. Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 334. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-62.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTO NOBRE DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO NOBRE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0155200-74.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda., Réu: Marta Andrade Barcellos (Sócia), Réu: Thiago Barcellos de Andrade (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Dias dos Santos [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-84.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Elias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICAM AINDA CIENTES AS PARTES QUE OS VALORES DA CONDENAÇÃO SUBSIDIARIA SÃO OS INDICADOS ÀS FLS. 165, CASO NÃO SEJAM INDICADOS MEIOS EFETIVOS DE EXECUTAR-SE A PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA BERNARDES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0158700-90.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MAGALHAES [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA LTDA [Adv. Maria Cristina Guglielmo (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MAGALHAES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO , COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-86.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Romão [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Romão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0161200-42.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO DE FLS. 404 E ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 166, SEGUINDO ÀS FLS 622 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/2011. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-79.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flonorina Elidio Soares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-87.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flavio Marcilio Olimpio [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Triturac Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flavio Marcilio Olimpio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0179100-19.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA MARINS GUERREIRO TAVARES [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA MARINS GUERREIRO TAVARES\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 264 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-22.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERNESTO PINTO FARAH [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-71.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA [Adv. Jurema Alves Montes (OAB: RJ 90282 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MARKO LTDA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: CLAUDEMIR GIGLIO, Réu: SERGIO GIGLIO, Réu: SONIA MARIA LEMOS GIGLIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 305 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-61.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALEM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fan Couhua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 133, INDEFERINDO A PRETENSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0192000-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA PAULA CORREA FERNANDES [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: D B A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Alberto Cardoso Gama (OAB: RJ 50694 - D)], Réu: INDUSTRIA COMERCIO BISCOITOS SAO GERALDO LTDA [Adv. Luis Alberto Cardoso Gama (OAB: RJ 50694 - D)], Réu: Flávio Hargreaves Vieira , Réu: Neida Campos Hargreaves Vieira , Réu: André Luiz de Ávila Martins, Réu: Marcos Magalhaes Coelho [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA PAULA CORREA FERNANDES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0194800-35.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DE MELO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO BEZERRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205800-56.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON SALES SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: José Casemiro da Cruz Gonçalves, Réu: Manoel Pinho dos Santos, Réu: Sergio Emmanuel Cruz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON SALES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..,declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0207200-18.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AVELINO GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: MANOEL COELHO DE MATOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AVELINO GOMES, Réu POINT RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA E DOS VALORES DEFINITIVOS A SEREM LIBERADOS AO AUTOR, INSS e IRPF, OS QUAIS HOMOLOGO. PRAZO DE CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0211100-04.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA BATISTA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0265800-61.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBOSA FAUSTINO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: KEITH CALCADOS E BOLSAS LTDA - ME [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: JOSE EVANDRO MOREIRA(SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARBOSA FAUSTINO\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0106100-83.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA VICENCIA MORAES COSTA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON 25 HAUTE COIFFURE LTDA [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)], Réu: JOSE ANICIO NETO, Réu: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA ANICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA VICENCIA MORAES COSTA\r\n\r\nAO AUTOR PARA REQUERER , EM 30 DIAS, O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0048200-59.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES FELIZARDO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES FELIZARDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0117200-30.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARVALHO FILHO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A, Aut MANOEL CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 228, SEGUINDO ÀS FLS. 226/227 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/2011.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Rosa Pereira [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por tres dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135800-11.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinto Ramalho Junior [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinto Ramalho Junior\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romildo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0055800-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Salemi de Andrade Pita de Sousa [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Vivo Multimarca Veiculos Ltda. [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: Renata Martins Franco [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Ana Carolina Martins Franco [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Martins Franco, Aut Andre Salemi de Andrade Pita de Sousa, Réu Car Vivo Multimarca Veiculos Ltda., Réu Renata Martins Franco\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nId: 1132662"
                            ],
                            "1132669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0071000-03.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas Vicente de Castro\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda., Mayra Vieira de Souza, Neyde de Fátima Rocha Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Neyde de Fátima Rocha Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0155200-74.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda., Marta Andrade Barcellos (Sócia), Thiago Barcellos de Andrade (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Andrade Barcellos (Sócia), Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda., Thiago Barcellos de Andrade (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-39.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VITORINO LUIZ\r\n\r\nRéu: MOTEL MIRAGEM LTDA, Almir Siqueira de Barros (Sócio), Almir Siqueira de Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Siqueira de Barros (Sócio), Almir Siqueira de Barros Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., Algino de Almeida Santos, Carlos Eduardo Lonato dos Santos, Paulo Cesar Lonato Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Algino de Almeida Santos, Carlos Eduardo Lonato dos Santos, Paulo Cesar Lonato Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0008600-84.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Elias dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICAM AINDA CIENTES AS PARTES QUE OS VALORES DA CONDENAÇÃO SUBSIDIARIA SÃO OS INDICADOS ÀS FLS. 165, CASO NÃO SEJAM INDICADOS MEIOS EFETIVOS DE EXECUTAR-SE A PRIMEIRA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0122000-13.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumara Miranda de Andrade\r\n\r\nRéu: Top Gas Azul Convertedora Ltda., Francisco Perrota, Rafael Perrota de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Perrota, Rafael Perrota de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0123200-60.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Lincoln Paranhos (sócio), Frederico Monteiro Paranhos (sócio), Alexandre Monteiro Paranhos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Monteiro Paranhos (sócio), Frederico Monteiro Paranhos (sócio), Lincoln Paranhos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132669"
                            ]
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                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Muzi Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Muzi Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Soares Santoro [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos Soares Santoro, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 235/238, ATUALIZADOS A F.243, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 83.920,62, EQUIVALENTE A 6.867.458,49 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR:R$ 72.974,45 (5.971.793,04 IDTR) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 10.946,17( 895.755,46 IDTR). A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006100-32.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Victor Rocha do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Victor Rocha do Espirito Santo, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 343/345, ATUALIZADOS A F.360/363, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 40.448,21, EQUIVALENTE A 3.309.989,99 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR:R$ 37.452,10 (3.064.809,94 IDTR) E FGTS A DEPOSITAR: R$ 2.996,11( 245.180,05 IDTR). A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO \r\n\r\nProcesso: 0043200-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS NERI SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS NERI SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios ao alcance do Juízo para a localização dos bens executados . \r\n\r\nProcesso: 0000547-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira do Nascimento [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Happy Passeio Lanchonete Ltda. [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Happy Passeio Lanchonete Ltda., Aut Helio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.42/46 , ATUALIZADOS A F. 48/49, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 40.944,41, EQUIVALENTE A 3.350.595,42 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055500-25.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA LUCIA FERREIRA FRAGOSO [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA LUCIA FERREIRA FRAGOSO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 525/2011. \r\n\r\nProcesso: 0049900-08.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísia da Silva Franco de Oliveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000618-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Barroso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Csu Cardsystem S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Barroso\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0064000-02.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado da Silva Ribeiro [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. S/C [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Promotora de Vendas Ltda. S/C\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO DE F. 190. \r\n\r\nProcesso: 0067800-24.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Lucia Liguori [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Lucia Liguori\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 405/2011 e 406/2011. \r\n\r\nProcesso: 0083500-93.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIANA FILHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VIANA FILHO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a planilha de cálculos referentes às diferenças ainda devidas, nos termos da decisão monocrática e do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0091100-97.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Brito [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Brito, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nANTE CONCORDÂNCIA DAS PARTES, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 462/466, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 35.243,92, EQUIVALENTE A 2.891.448,21 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.472/474 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 11.683,85, EQUIVALENTE A 958.555,32 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001002-90.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernandes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento contido na petição de f. 40, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0064100-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Azevedo Lima [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Box Clean Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRQ Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO DE F.270. \r\n\r\nProcesso: 0112100-85.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Soares dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Carlo Ishikava, Réu: Carlos Ishikava [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Ishikava\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento formulado a f. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0126200-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Agum [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nHomologados, por corretos, na forma das alegações de f. 632, os cálculos previdenciários de fl. 649. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0122400-24.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MATOS [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 863/871, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-29.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUCIA BANDEIRA [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta , na forma do art. 794, I, do CPC. Decorrido o prazo, será expedido alvará em seu favor pelo saldo remanescente do depósito de f. 540. \r\n\r\nProcesso: 0127200-80.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Lima de Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação do autor de descumprimento do acordo a f. 359, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-31.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0138700-80.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135400-81.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SOLER RIBEIRO GOMES [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HIPICA BRASILEIRA [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE HIPICA BRASILEIRA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Goncalves de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.1194-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZONALDO GOMES DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170800-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Damasceno [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representação de Carnes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-27.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Joasa Comercio de Legumes Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joasa Comercio de Legumes Ltda., Aut Roberto Antonio Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0143200-92.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Sales [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridiano Modas e Presentes Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva Sales\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de contrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato de Souza Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nonato de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1138744"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-47.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly da Silva Marinho [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 245/248, 250/252 foram homologados, no valor de R$ 9.402,65, correspondentes a 769.476,84 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST. \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do executado deverá ser acompanhado do depósito de 30 % do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.342,92, correspondentes a 846.424,67 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da executada ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de –contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/2010 do MF.\r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 583, bem como da impugnação oferecida a fl. 565/569. \r\n\r\nProcesso: 0087900-05.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lucia de Medeiros Santos [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Authentic Brazilian Sounds Records Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NIVIA VIEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: M3K Cursos Profissionalizantes S/C Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M3K Cursos Profissionalizantes S/C Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva Costa, Réu TQS Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nVista a ré e ao autor, em prazos sucessivos e nessa ordem, permeados por cinco dias, tendo em vista a impugnação e embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0097700-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myro da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Myro da Silva Fonseca\r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0099200-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Chagas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Ecolab Quimica Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Chagas\r\n\r\nContestar os embargos opostos a fl. 281. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-86.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Evaristo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0099400-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Lyra [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Lyra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099900-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Pereira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vital Pereira \r\n\r\nVista do recolhimento do IR ao autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-31.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil S.A., Aut Valmir Alves\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 169/173 - 177/179 e fixo o valor da condenação em R$ 10.735,18 correspondentes a 878.525,71 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 11.808,70 correspondentes a 966.378,44 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução... \r\n\r\nProcesso: 0001091-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Estela de Souza Carneiro [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A., Réu: Carmen Cinira Feital de Queiroz, Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Estela de Souza Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações, requerendo o que for de interesse. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Miranda da Silva [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Patricia Monteiro Ramos (OAB: MG 79736 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Katia Miranda da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.164/172 – 177/181 e fixo o valor da condenação em R$ 13.234,87 correspondentes a 1.083.090,69IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 14.558,36 correspondentes a 1.191.400,01IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. Em face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS... \r\n\r\nProcesso: 0000468-06.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Sorini Cordeiro [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Sorini Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de citação. Deverá a autora entrar em contato com o Distribuidor de Mandados para aprazar a diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0102000-38.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CESAR DE MELLO [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEJO COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Antonio Duarte Pinheiro (OAB: RJ 27918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CESAR DE MELLO, Réu RIO TEJO COMERCIO DE PESCADO LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 67.664,08 correspondentes 5.546.995,37 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0113300-26.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR TOLEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos a Execução da ré. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Moreira França [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Moreira França, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 194/197, 215, 218/220 e fixo o valor da condenação em R$ 7.643,69 correspondentes a 625.530,09 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.408,06 correspondentes a 688.083,19 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-09.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Gomes de Brito [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gomes de Brito, Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.92 e fixo o valor da condenação em R$ 741,04 correspondentes a 60.643,85 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 815,14 correspondentes a 66.707,91TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118200-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moreira de Souza [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Marcus Vinicius Moreira de Souza\r\n\r\nConhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, julgá-los improcedentes, condenando a 2ª reclamada na multa prevista no art. 538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000151-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar de Souza Cabral [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar de Souza Cabral\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Mesquita da Cunha [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFornecer as carteiras do novo plano de saúde. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Mesquita da Cunha [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Teresa Cristina Mesquita da Cunha\r\n\r\nDá-se vista da petição de fl. 632 às partes para que requeiram o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias, iniciando pelo Reclamante, cpm permeio de igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0120900-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Martins Braga [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Martins Braga, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.139/148 e fixo o valor da condenação em R$ 25.350,49 correspondentes a 2.074.586,28 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 56 e 102 no valor de R$ 5.546,73 e R$ 5.723,05, em 10/04/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 14.080,71 correspondentes a 1.152.310,98 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-33.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE PESTANA MARTINS [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE PESTANA MARTINS, Réu PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 245 - 247/251 e fixo o valor da condenação em R$ 1.911,70 correspondentes a 156.446,15 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.102,87 correspondentes a 172.090,77 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FLORA ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FLORA ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-40.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE CIRILO FERREIRA DIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS EDITORA LTDA\r\n\r\nEfetuar pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1138863"
                            ],
                            "1138864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137000-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Ilson Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos/rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Gonçalves [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A.(Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139100-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ramalho Viana [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcootur Cooperativa Trabalhadores Motoristas Autonomos Turismo RJ [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcootur Cooperativa Trabalhadores Motoristas Autonomos Turismo RJ\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Raimundo Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Raimundo Rocha, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 96 - 98/102 e fixo o valor da condenação em R$ 4.605,10 correspondentes a 376.863,61 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 67, no valor de R$ 4.605,10, correspondente a 376.863,61 IDTR, suficiente para garantia da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência.\r\n\r\nO valor da cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor pelo valor do seu crédito e não comprovado o recolhimento da cota previdenciária, execute-se.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0001463-53.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Vergolino Caldas [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Cohen Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio Vergolino Caldas\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extição. \r\n\r\nProcesso: 0001210-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Beatriz Cavalcante da Silva [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 93/96. Ao recorrido, apresentar contrarrazões. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco do Nascimento [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Magica Idade Buffet Infantil Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154900-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Candido de Freitas [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\nComprovar recolhimento do imposto de renda, no prazo de 10 dias... \r\n\r\nProcesso: 0159600-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Esteves da Silva [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Esteves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159600-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz do Nascimento Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: BRTU Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRTU Jornais e Revistas Ltda., Aut Jose Luiz do Nascimento Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 111 – 113/115 1e fixo o valor da condenação em R$ 6.104,98 correspondentes a 499.607,84 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.715,48 correspondentes a 549.568,97 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0000120-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sousa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Mortágua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de citação. A autora deverá aprazar a diligência com o Oficial de Justiça, sob pena de extinção do feito sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001069-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jose da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Hamilton Ferreira da Silva Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ubiracira Medeiros da Costa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carla Vila Moreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vila Moreira, Aut Felix Jose da Silva, Aut Hamilton Ferreira da Silva Filho, Aut Ubiracira Medeiros da Costa\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-42.2011.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Roma Automóveis e Serviços Ltda [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nEgdo: MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Egdo: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA, Egdo MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA, Egte Roma Automóveis e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I, e 295, II, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-72.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Marques Braga [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Edilma Marques Braga\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.437/438 – 441/445 e fixo o valor da condenação em R$ 14.459,90 correspondentes a 1.183.342,42 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 15.905,89 correspondentes a 1.301.676,66 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Borges de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nReclamada depositar os honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0030200-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Aristeo [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanderlei Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Aristeo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 57/58 – 63/67 foram homologados, no valor de R$ 2.736,18, correspondentes a 223.918,41 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a \r\n\r\ncontribuição previdenciária, parte empregado. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia \r\n\r\nprópria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST. \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.009,80 correspondentes a 246.310,42 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/2010 do MF.\r\n\r\nProcesso: 0175500-11.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO VALERIO DA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUB [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO VALERIO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça ao exequente, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-42.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO LINHARES DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: CELIA MARIA TELES TEIXEIRA PINTO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS S/A GASPETRO [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOLPHO LINHARES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComprovar o depósito das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-71.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 515, tendo como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o peritopara imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0157800-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizedeique José da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizedeique José da Silva, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0058200-62.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL S.A.\r\n\r\nConvola-se o depósito de fl. 74 em penhora para fins de pagamento dos valores previdenciários descritos a fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0102500-65.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Honorato Rodrigues [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax Tecnologia Acustica Ltda. [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somax Tecnologia Acustica Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor pendente de R$ 2.503,36, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer o comprovante de recebimento do alvará de fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCumprir a promoção de fls 402 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Thosi [Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Aut Vanessa Fernandes Thosi\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 73/76 - 78/80 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 1.781,57 correspondentes a 145.796,81 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.959,73 correspondentes a 160.376,75 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1138864"
                            ],
                            "1138865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070300-10.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR PEREIRA FRANCISCO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR PEREIRA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0068000-12.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 346 - 348/351 e fixo o valor da condenação em R$ 1.962,04 correspondentes a 160.565,78 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 260, no valor de R$ 2.179,39, correspondente a 178.352,87 IDTR, suficientes para garantia da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, na forma do art. 844 da CLT.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor pelo valor do seu crédito, ao INSS pelo valor da Cota Previdenciária e a Ré pelo saldo sobejante da guia de depósito existente.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0000589-34.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdemar Sousa Nogueira [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdemar Sousa Nogueira \r\n\r\nO autor, no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011200-85.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nery Pinho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nery Pinho\r\n\r\nTomar conhecimento de inteiro teor de fls. 182, que informa o valor devido ao reclamante, em cumprimento a despacho de fls. 165. Prazo de (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-92.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Odair dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Odair dos Santos , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar cIência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tavares de Melo [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Primeiro de Maio [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Primeiro de Maio, Aut Geraldo Tavares de Melo\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-22.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE PINHEIRO MONZATO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu: Grupo Editora JB, Réu: EDITOTA JB S/A, Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: Brasil Log Comércio de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar cIência da penhora. À vista do auto de fl. 830, onde foi nomeada fiel depositária a executada Jornal do Brasil S/A. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Prata Filho [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/07/2011 às 09:55 horas, na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0118300-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: RECALL DO BRASIL LTDA [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA, Aut Fabiana de Oliveira , Réu RECALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de despacho de fls. 296, que tem como parte: \"Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito que o prazo para entrega do laudo será de 30 dias a partir de 15/06/2011, salvo comprovado motivo de força maior. A comunicação entre as partes e o Sr. Perito para realização da perícia, tais como agendamento de visitas ou outras diligências, preferencialmente, deverá ser feita diretamente entre os mesmos, mediante utilização de correio eletrônico, ficando certo que as informações por este meio poderão servir de prova neste juízo...\" \r\n\r\nProcesso: 0008700-95.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CORREA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARLENE CORREA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos elaborados através da perícia contábil de fls. 365/384 e fixo o valor bruto da condenação R$ 249,63 correspondentes a 20.447,18 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 274,60 correspondentes a 22.492,47 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0080100-28.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257. A executada deverá efetuar o pagamento do valor de R$ 5.396,86, no prazo de 15 dias., sob pena de aplicação de multa prevista no art. 475 J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083000-08.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Marcos Siqueira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Aut Reginaldo de Marcos Siqueira \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 144/147 e fixo o valor da condenação em R$ 5.141,34 correspondentes a 420.747,43 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 5.655,48 correspondentes a 462.822,66 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Marques\r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frontino Emidio Dias Neto [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Aut Frontino Emidio Dias Neto\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 211/278 - 287/293 e fixo o valor da condenação em R$ 107.557,60 correspondentes a 8.802.098,94 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 118.313,36 correspondentes a 9.682.308,83 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0083700-57.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA CONCEICAO RANGEL [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA CONCEICAO RANGEL\r\n\r\nDê-se vista ao autor, por 10 dias, a fim de requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0165100-30.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDINHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDINHO\r\n\r\nRetificando a decisão de fl. 323, homologo os cálculos elaborados pela contadoria, acrescidos de honorários advocatícios equivalentes a 15% do valor total da condenação, correspondendo a execução ao valor total de R$ 7.048,48 ou 577.340,31 TR pro rata, sendo: ao reclamante o valor de R$ 6.129,11 ou 502.035,05 TR pro rata; e R$ 919,37 ou 75.305,26 TR pro rata ao sindicato assistente a título de honorários advocatícios... \r\n\r\nProcesso: 0090600-61.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PORTINHO DE CARVALHO [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO EXPRESS LTDA, Réu: Santander Seguradora S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santander Seguradora S/A\r\n\r\nPagar o valor devido referente à débito previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0092800-02.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Machado da Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Machado da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução apresentados pela ré. Prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nId: 1138865"
                            ],
                            "1138866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Matias da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilmar Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-65.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOAQUIM PEREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JOAQUIM PEREIRA FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093600-93.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Silva do Nascimento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva do Nascimento, Réu SPE Peninsula Lagoon Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 87/90 - 95/96 e fixo o valor da condenação em R$ 4.460,55 correspondentes a 365.034,20 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls.69 no valor de R$ 3.327,06 em 10/04/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 1.133,49 correspondentes a 92.760,45 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0103800-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniran Braga [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniran Braga, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fl. 262, tendo como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o peritopara imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0001045-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Joaquim dos Santos [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME , Réu: IBI- C e A Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Joaquim dos Santos \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108800-72.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freitas Pugliesi [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Freitas Pugliesi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112100-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Oliveira Valim [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Oliveira Valim , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 317/324 - 340/344 e fixo o valor da condenação em R$ 96.588,04 correspondentes a 7.658.884,05 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls.233 no valor de R$ 5.965,27 em 10/04/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 90.622,77 correspondentes a 7.416.217,80 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0113000-64.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, para impugnação dos mesmos, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0119400-55.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Moreira Ennes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Moreira Ennes \r\n\r\nDê- se vista ao Reclamante de inteiro teor de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0121900-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Conceição [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva da Conceição\r\n\r\nAo Autor, refazer seus cálculos para apurar o valor devido à título de INSS (cota parte empregado e empregador), bem apresentá-los atualizados pelos índices da Tabela Única do TST acrescidos de juros a partir do ajuizamento. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Baptista [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge de Carvalho Baptista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro da Silva Alexandrino [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallet s 9270 Comércio de Artigos de Madeira Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro da Silva Alexandrino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132000-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucia dos Santos [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Aut Patricia Lucia dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.82/88 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 10.945,31 correspondentes a 895.721,93 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 12.039,84 correspondentes a 985.294,05 TR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nId: 1138866"
                            ],
                            "1138861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001091-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Estela de Souza Carneiro\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Carmen Cinira Feital de Queiroz, Jussara Brasil de Assis Lopes, Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2011 às 08:25 horas na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001019-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jares de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Sinoda Indústria de Roupas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Sinoda Indústria de Roupas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011 às 08:15 horas na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000675-39.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pedro Guedes \r\n\r\nRéu: Maco Metalurgica S.A. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Maco Metalurgica S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011 às 09:25 horas na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138861"
                            ],
                            "1138862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0084100-81.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMILTON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 376/419 - 421/423 e fixo o valor da condenação em R$ 559.289,63 correspondentes a 45.770.1053,09 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 615.218,60 correspondentes a 50.347.116,18 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0094600-65.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Abreu Basilio\r\n\r\nRéu: SUPER LINDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Monteiro Souza dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, fls. 67/69. \r\n\r\nProcesso: 0101900-93.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS LEAO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORA SILVANA LTDA, Paulo Fernando Moreira de Carvalho, Silvana Tavares de Carvalho, Fernando Moreira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Moreira de Carvalho, Paulo Fernando Moreira de Carvalho, Silvana Tavares de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0010700-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Ferreira\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda., Dirceu Pater, Carlos Roberto Freire dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo, por adequados à coisa julgada (verba isenta de IR e INSS), os cálculos de fl., no valor total de R$ 21.573,04 ou 1.779.918,55 TR's pro rata.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador), constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000315-66.2011.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOHNNY LIBERATO SOUZA\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Jorge Luis Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros, Carlos Alberto da Motta Percides, Leticia Aparecida Prudêncio do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto da Motta Percides, Jorge Luis Trindade de Oliveira, Leticia Aparecida Prudêncio do Nascimento, Marlene do Carmo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0102700-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Higino Coelho \r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda. , Tecco Tecnologia e Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103900-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Paulo da Silva \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria e Mecânicas , Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Antonio Martins Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Martins Rosa, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0012500-48.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Arieira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, José Osvaldo Pereira de Carvalho, Marcos Antônio de Souza Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138862"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira Malheiros [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC Industria de Cosmeticos Ltda. [Adv. Miguel Leonardo Lopes (OAB: MG 14739 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNC Industria de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-36.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva de Menezes [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vigilante Fortunato Ltda. [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Vigilante Fortunato Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162300-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU , NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0107200-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Miranda Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda., Aut Nelson Miranda Pereira \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - NO OCTIDIO LEGHAL. \r\n\r\nProcesso: 0068500-93.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cabral da Silva Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rural Pesca e Lazer Hode Lua Ltda [Adv. Heitor Varela Neto (OAB: RJ 23734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rural Pesca e Lazer Hode Lua Ltda, Aut Vinicius Cabral da Silva Araujo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alves do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição de Credito Sindcred [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição de Credito Sindcred , Aut Lourival Alves do Nascimento \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL.. \r\n\r\nProcesso: 0105900-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Almeida dos Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda. [Adv. Carisia Baldioti Salles Vidal (OAB: SP 132450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda., Réu Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0105800-55.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Augusto Correa [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)], Aut: Simone Rodrigues dos Santos [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Leal da Matta [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belkis Leal da Matta\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001010-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva Moreira [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Amas Rocinha Associação Metodista de Ação Social [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amas Rocinha Associação Metodista de Ação Social\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Fernanda do Nascimento [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Fernanda do Nascimento, Réu Massa Falida Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.769,82 EQUIVALENTES A 48.144.829,31 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) DECORRIDOS IN ALBIS EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA HABILITAÇÃO NA MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000924-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailla Cristina Pinheiro Ladislau [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Shirley Carvalho Assumpcao (OAB: RJ 95706 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Shirley Carvalho Assumpcao (OAB: RJ 95706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074500-75.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Santos da Paixão [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa, Réu Bragil Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000890-06.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderi Rodrigues Martins [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab s Lanches Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab s Lanches Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054800-84.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Veloso Cerveira [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Alessandra Pereira da Silva (OAB: RJ 143925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053400-30.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Porto [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DA MULTA DE 50% REFERRENTE A ULLTIMA PARCELA DO ACORDO CELEBRADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0085600-90.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Alexandre de Jesus [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spress Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MONTEIRO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA MEDEIROS BARBOSA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA HELENA MEDEIROS BARBOSA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000856-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Parente Francisco [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Solda Praia Ltda. [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Solda Praia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0266500-98.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON PEREIRA DA ROSA - E OUTROS (+3) [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: OLIVIO EDISON RAMOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VILSON PEREIRA DA ROSA - E OUTROS (+3)\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS NO DECENDIO SUCESSIVO A COMEÇAR PELO AUTOR, REQUERENDO O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE \r\n\r\nProcesso: 0100600-67.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Seriaco dos Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Estrela do Bairro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Seriaco dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 10 dias sob pena\r\n\r\nde EXTINÇÃO SEM RESOLU ÇÃO DE MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-67.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Costa de Carvalho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penttencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penttencia\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICA4NDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152400-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Chaves de Menezes [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Chaves de Menezes, Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTER CIEINCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE LIMINARMENTE OO AGRAVO DE PETIÇÃO DO RÉU POR INSATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0076900-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Figueiredo do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Aut Glaucio Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO RESPOSTA E DOCUMENTOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, EM CINCO DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0136900-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Elvira Becker [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Viação Aerea Rio Grandense, em recuperação Judicial, Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Eduardo Henrique Elgarten Rocha (OAB: RJ 61151 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Elvira Becker\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DIO DESPACHO DE FLS. 965, DETERMINANDO QUE O AUTOR VENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, AINDA QUE DE FORMA PARCELADA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0198400-42.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI LESSA LABETA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI LESSA LABETA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PODENDO TER VISTA DOS MESMOS, CIENTE DE QUE A CERTIDÃO REQUERIDA SERÁ EXPEDIDA APOS A QUITAÇÃO DOS EMOLUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0157500-75.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dutra de Lima [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Faruhs Seguranca e Vigilancia [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Executive Service [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DA DECISÃO DE FLS. 191 FUNDAMENTANDO SUA INCLUSÃO COMO REGULAR EXECUTADA, NA CONDIÇÃO DE CONDENADA SUBSIDIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE NATIVIDADE AGUIAR DO SACRAMENTO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Salomao Cury, Réu: GERMANO IRMAOS LTDA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE NATIVIDADE AGUIAR DO SACRAMENTO\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA RECEITA REMETENDO AS DECLARAÇÕES DE RENDA, AS QUAIS FORAM ACAUTELADAS NA SECRETARIA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARROS DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nQUITADAS AS CUSTAS, VENHA O RÉU COM A QUITAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA CONFORME APURADA PELA CALCULISTA DO JUIZO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067600-76.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiseane Nunes Batista [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Naili Artes e Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naili Artes e Confecções Ltda. ME\r\n\r\nATENDER PROM,OÇÃO DA CONTADORIA VINDO COM NOVOS CALCULOS OBSERVADOS OS PARAMETROS DE FLS. 113 DA CALCULISTA. \r\n\r\nProcesso: 0000467-12.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prima 03 Aranha Lanches Ltda. EPP [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Paixão Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prima 03 Aranha Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0059300-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ozório Rodrigues [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ozório Rodrigues \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0046200-89.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEY PEREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEY PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174400-80.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A SEGUNDA RÉ JA JUNTOU AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2002.5.01.0043 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: ENIL OIL DO BRASIL SA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Hess Brasil Petróleo Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: REPSOL YPF DO BRASIL SA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENIL OIL DO BRASIL SA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUEIRDA. \r\n\r\nProcesso: 0042300-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-11.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA CORREA GONCALVES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LAPIS DE COR LTDA [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)], Réu: ENIR DE ANDRADE MACHADO, Réu: JULIANA MACHADO CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA CORREA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.OBSERVADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO E TRT 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0069800-56.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Luis Arcanjo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luis Arcanjo\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 150 RELATIVO AO PEDIDO DE NOVO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0069100-80.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Marcia Teixeira [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Paes Madureira [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Marcia Teixeira \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO EXPEDIENTE DE FLS. 100, CUJO DESCUMPRIMENTO ACARRETARÁ NA REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000387-82.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa Silva [Adv. Roberta Gomes da Silva do Nascimento (OAB: RJ 145668 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino GPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Sousa Silva\r\n\r\nPAGAR R$ -26,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS , EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037000-38.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Bento Caminha [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Paqueta Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paqueta Calçados Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -10,64 RELATIVO A C USTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Margarida de Souza Costa [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Thereza Margarida de Souza Costa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0034600-51.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS A QUITAÇAO DO ACORDO CELEBRADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO ACRESCIDA DA MULTA DE 50%. \r\n\r\nProcesso: 0121000-39.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Hoffmeister de Araujo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Hoffmeister de Araujo, Réu Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -10.778,57 EQUIVALENTES A 882.040,48 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0020300-02.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON HELENO DE MENEZES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS B SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON HELENO DE MENEZES\r\n\r\nTER CIENCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTAÇÃO ADUNADA POR BARCAS S/A. EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017200-58.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Rufino [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icafarma Farmacia Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU , NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Munique Bronzatti [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME , Réu: FREDERICK WILLIAM BURROWES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Bronzatti\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZEN DA PUBLLICA INIDICAREM MEIOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Ribeiro Gomes Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanwash Lavanderias Internacionais Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleanwash Lavanderias Internacionais Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE CREDOR A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. VIDE FLS. 356/359. \r\n\r\nProcesso: 0000700-14.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Fiuza Alves [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Summer Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Fiuza Alves\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 O JUIZO DETERMINA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO, DEVENDO O CREDOR E A FAZEN DA PUBLLICA INIDICAREM MEIOS PARA O SEU PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nId: 1130070"
                            ],
                            "1130073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001398-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130073"
                            ],
                            "1130072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0182200-67.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR ELIAS BERNARDES\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA A/C, Oavaldo Gomes, Valmir Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Oavaldo Gomes, Valmir Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 269 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -48.095,52, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112800-82.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DENEVIT\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Clariana Lamha Fetue, Pedro Paulo de Souza Pontes\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Paulo de Souza Pontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 205 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 12.868,56, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, FREE PORT VIG SEG PAT a/c sócio Cláudia de Paula Costa Pinho \r\n\r\nPelo presente fica m FREE PORT VIG SEG PAT a/c sócio Cláudia de Paula Costa Pinho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.381 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 11.530,24, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahao Fernandes Pimentel\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Terra Branca Ltda. ME a/c socio, Edson de Oliveira Farizel, Rubem Augusto de Lacerda Flores\r\n\r\nPelo presente fica m Edson de Oliveira Farizel, Rubem Augusto de Lacerda Flores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.67 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 109.876,02, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO FINOTE\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Silvio Manoel Lapa Niglio, Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Luiz Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 59/59 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -21.072,75, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130072"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057700-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI KNUST GRASSINI [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI KNUST GRASSINI\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0023600-95.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nÀ parte autora para que adeque seus cálculos, ante a vinda dos documentos solicitados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-90.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Figueiredo [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Figueiredo\r\n\r\nAo reclamante para que adeque seus cálculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Martins [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Brasil - Portugal S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Martins\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre informações da JUCERJA, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-88.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCI NASCIMENTO DA SILVA BRITO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCI NASCIMENTO DA SILVA BRITO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0117200-68.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenair Rodrigues do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Assessoriamento e Recuperacao de Bens Ltda. [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)], Réu: Jorge Renato Rodrigues dos Santos, Réu: Luis Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saga Assessoriamento e Recuperacao de Bens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0071800-41.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROSA SOARES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROSA SOARES\r\n\r\nVista ao exeqüente da petição de fl. 444/445. \r\n\r\nProcesso: 0088200-91.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BIONE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BIONE DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nId: 1137437"
                            ],
                            "1137438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-04.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PIZZINO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista a reclamada de fls 772/773, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Daihane Dias Marques [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: AMSW Brasil Informatica Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Strattus Comercio de Produtos de Informatica Ltda. - Strattus Software [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Uniop Cooperativa Ser. Prof. Aut. ativ. Tecnicas Adm. Operacionais [Adv. Flavio Kaufman (OAB: SP 39942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMSW Brasil Informatica Ltda., Aut Claudia Daihane Dias Marques, Réu Strattus Comercio de Produtos de Informatica Ltda. - Strattus Software, Réu Uniop Cooperativa Ser. Prof. Aut. ativ. Tecnicas Adm. Operacionais\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0060000-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA, Réu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta, Réu: Mauro da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo comprovar o total recebido, apontar a diferença de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros e, ainda, indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Pinto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Better Solucao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa Pinto\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 415. \r\n\r\nProcesso: 0017100-42.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: DE FLASH DE COPACABANA ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu DE FLASH DE COPACABANA ENTREGAS RAPIDAS LTDA, Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo, inclusive, dizer, em 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0046100-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Fernandes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Wallace Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo dizer se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-02.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI PIRES BRITO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI PIRES BRITO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, eis que nenhum profissional aceita receber seus honorários ao final. \r\n\r\nId: 1137438"
                            ],
                            "1137435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0178800-56.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Jorge Barboza\r\n\r\nExecutado: Fibra Servicos Ltda.,Condominio Residencial 3 Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.703,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112000-17.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONALISA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nExecutado: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA,MOBILITA COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.054,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066400-07.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOELMA CAVALCANTE RAMOS\r\n\r\nExecutado: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.246,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-47.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Martins Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Sentry Assessoria de Empresa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sentry Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.886,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137435"
                            ],
                            "1137436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0064900-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Alves Ferreira \r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. - Solário \r\n\r\nPelo presente fica m Aipo Copa Restaurante Ltda. - Solário , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte ré para que para que cumpra o determinado no despacho de fls. 46, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOZA\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA, Domingos Ferreira dos Santos Mouta, Mauro da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Ferreira dos Santos Mouta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137436"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040300-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mara Chaves de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Pluna Primeiras Lineas Uruguayas de Navegacion Aerea [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Amadeus do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: GE Rio Revisão de Motores Aeronauticos Ltda [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: VARIG Logística S/A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S/A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aéreo Transportes Aéreos S/A. (VRG Linhas Aéreas S/A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S/A., Réu: GTI S/A (Gol), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-52.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA MOTTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls.274/282 e 283/284 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-19.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcir Silva da Conceicao [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Arminda de Oliveira Mões, Réu: Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcir Silva da Conceicao\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, venha o autor em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091700-57.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alexandre da Conceicao [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Rogerio Alexandre da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da reclamada CESA, nos termos de fls.228 - 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030500-15.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farme Boutique Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Nuno Felipe Amorim Bagueiro [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farme Boutique Ltda., Cgto Nuno Felipe Amorim Bagueiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Barreto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-19.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA IRENE NUNJAR DE SOARES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada em 48 h com o valor ainda devido, sob pena de penhora ce seus créditos/bens - R$ 784,25, equivalentes a 64.237,52. \r\n\r\nProcesso: 0000585-13.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessie Affonso Osório [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Distribuidora e Lubrificantes Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Distribuidora e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Moura [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias e Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Industrias e Alimenticios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-27.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMESIS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Jorge Pereira Guimaraes (OAB: RJ 24399 - D)], Réu: Magnólia Cardoso de Vasconcelos, Réu: José Mauricio Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEMESIS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.199: \"J. Diligencie a parte junto ao órgão previdenciário, diretamente, devendo vir comprovando o parcelamente em sessenta dias, sob pena de prosseguimento da excução.\" \r\n\r\nProcesso: 0061400-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Jose dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mirage Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Jose dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fidelis da Silva [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Conde Ferreiros Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fidelis da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069400-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Belo dos Reis [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Belo dos Reis\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 775/2011/2011 - CEF, EM 10 DIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Vaz Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda., Aut Domingos da Silva Vaz Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negdo o seguimento ao recurso da reclamada, nos termos de fls.180 - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-77.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barreto Moreira Fontenella [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-39.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Faria [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Faria\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 774/2011 - CEF, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096200-64.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Menezes do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos de fls.717. \r\n\r\nProcesso: 0000614-63.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Almeida da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda. , Réu: CET Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Almeida da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-32.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Nonato Bezerra da Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Nonato Bezerra da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em 30 dis. \r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weder William da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria de Assis Manfredot [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Maria de Assis Manfredot\r\n\r\nManifestar-se, em dias, sobre a petição de fls.115/124, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158100-87.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Castro Junqueiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-91.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CASTRO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA PROVIDENCIA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA PROVIDENCIA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175700-27.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1138803"
                            ],
                            "1138804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001411-39.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Maximino dos Santos Junior \r\n\r\nRéu: New York Service \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE - 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Artur da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138804"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134700-22.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE VILAR OCANO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE VILAR OCANO\r\n\r\nDiga o autor sobre o bem nomeado à penhora pela ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-81.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Lima [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Academía da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sousa Lima\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação aprssentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0034200-59.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nContra-arrazoar RO. \r\n\r\nProcesso: 0103000-76.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tzung Su Yuan [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tzung Su Yuan\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidã de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-90.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RO. \r\n\r\nProcesso: 0160100-23.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizadosconforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"'www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referene às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072100-47.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Damas da Conceicao [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Rio Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Damas da Conceicao\r\n\r\nForneça outros meios para prossegumento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152100-05.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095100-08.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva Vianna [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mulheres Internacionais Socorristas [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva Vianna \r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-49.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: J R ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL N/P JOAO RO- [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remetem-se os autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113400-96.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR GONCALVES SILVA FILHO [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR GONCALVES SILVA FILHO\r\n\r\nForneça cópia atualizada do registro de imóvel para o qual solicita a penhora, ou outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000171-12.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o RO. \r\n\r\nProcesso: 0102000-80.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS MACEDO COSTA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA a/c do sócio MAX MAGNO DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS MACEDO COSTA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074800-06.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nForneça outros meios para prossegumento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-70.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Ferreira Matos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bealcar Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Ferreira Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63\\63 verso, bem como apresentar o atual endereço da empresa \"Suil`s\", em até 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-64.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEGRIA TAYAH [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERV NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nManifeste-se, em 10 dias, sobre a petição do reclamante de fls.333\\334. \r\n\r\nProcesso: 0073400-39.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Souza Passos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000952-25.2010.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha [Adv. Wladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nDefiro a restauração dos autos. Venham as partes com as peças necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teofilo de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Teofilo de Brito\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0110300-07.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RODRIGUES VILARINHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR RODRIGUES VILARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0069000-16.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Vargas de Oliveira [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vargas de Oliveira \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069000-16.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Vargas de Oliveira [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vargas de Oliveira \r\n\r\nFornecer outros meios para prossegumento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivmento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066600-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Castro Filho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes de Castro Filho\r\n\r\nConteste a exceção de pré-executividade, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sander Novaes Corrêa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sander Novaes Corrêa \r\n\r\nNego seguimento ao RO, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0060300-51.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serv. Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serv. Tecnicos Ltda, Réu Pier Maua\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0031000-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre a impuganção do rte, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-88.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Elias da Conceicao [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Elias da Conceicao\r\n\r\nDiligencie pessoalmente o autor pela vinda de cópia atualizada de contrato social das rés, em até 30 dias, a possiblitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Gomes [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0132500-56.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Freitas Pereira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Liliane de Freitas Pereira\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls.94/5, fixando a condenação em R$ 978,86 ou 80.102,84TRs; sendo R$ 929,21 ou 76.039,85TRs referentes ao principal, e R$ 49,65 ou 4.062,99TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0109000-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira do Nascimento\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO EZEQUIEL DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO EZEQUIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCompareça à secretaria do juízo para retirar carta de adjudicação e mandado de entrega, anexados à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000572-11.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Alves\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0084000-66.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO MACIEL [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO MACIEL\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162500-05.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Silva [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0136100-61.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTECYR MONTEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME IND.E COM.LTDA, N/P SOCIA SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTECYR MONTEIRO\r\n\r\nDiligencie, pessoalmente, o autro, em até 30 dias, pela vinda da cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certiidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190800-36.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DE AZEVEDO MACEDO SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-71.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda da Conceição de Sousa Alvarenga [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Conceição de Sousa Alvarenga\r\n\r\nDiga, em 5 dias, se deseja nova prova pericial e se arca com seu custo. \r\n\r\nProcesso: 0000084-56.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paula dos Santos [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI - TNL PCS S/A\r\n\r\nAos recorridos \r\n\r\nProcesso: 0139000-75.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Amaro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rota 142 [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Amaro\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Alves da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlim Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzimar Alves da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0130500-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Silva Guerra [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA (Centro Universitário da Cidade - Univercidade) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA (Centro Universitário da Cidade - Univercidade)\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0068400-92.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins de Lima Filha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0199900-34.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIL NEY THOMAZ [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE NETO [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMIL NEY THOMAZ\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expediçaõ de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa \r\n\r\nProcesso: 0000278-56.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Jesus da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu União Federal\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0147300-26.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Cunha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Cunha\r\n\r\nInforme se arca com o custo da 2ª prova pericial. \r\n\r\nId: 1138785"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000607-31.2011.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donalds\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Almeida\r\n\r\nAtender determinação de fls. 20: ajustar o valor da causa ao rito desejado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043500-96.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO OLIVEIRA PETTERSON [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISOSTOMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jose Crisostomo Moreira, Réu: Celia Maria de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO OLIVEIRA PETTERSON\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-47.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DA SILVA ELISON [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: JOSE CARLOS CAPELLI, Réu: Silvio Ricardo Capelli , Réu: Julio Cesar Capelli , Réu: Paulo Cesar Capelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DA SILVA ELISON\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0000600-93.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056700-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa do Nascimento [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil Ltda., Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda., Réu Shopping Tijuca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 190, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000606-46.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Zilma de Sousa Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145200-32.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Buzzani [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)], Réu: Consorcio Lummuns Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Buzzani\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0000612-53.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz Moreira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045500-25.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE PEIXOTO SANTOS [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: POSITIVO E NEGATIVO INSTALADORA LTDA [Adv. Vera Lucia de Mattos (OAB: RJ 87761 - D)], Réu: Viviane Souza Maranhao, Réu: Aline Souza Maranhão Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE PEIXOTO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Sucena Alencar [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atuacao Area de Saude em Geral Ltda. - COMPROF SAUDE RJ, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Sucena Alencar\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-72.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA CARVALHO RIBEIRO [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-94.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CHARLES [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO CHARLES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BARBOZA DA SILVA [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY PRINT GRAFICA COMERCIO SERVICOS GRAFICOS [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: José Roberto Palmeira de Araujo, Réu: Tânia Regina de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-72.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA MALHEIROS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora da CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora da CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 274 e 321 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0075000-92.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Sprinca Henriqueta Kestenbaum [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Sprinca Henriqueta Kestenbaum \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0011800-68.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Aut: VANIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TRES ABELINHAS LTDA ME [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Lourice Chiniara Faour, Réu: INSTITUTO EDUCACIONAL SILVESTRE LTDA - ME, Réu: Roberto Chiniara, Réu: Romilda Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE SOUZA MAGALHAES, Aut VANIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1138104"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-19.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Trans Rio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Trans Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros SA - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro, Réu União de Bancos Brasileiros SA - UNIBANCO, Réu Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 744/8, fixando o principal no valor equivalente a 23.150.021,60Trs para o reclamante + R$ 200,00, relativos à multa, e o equivalente a 729.101,54Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 4.630.194,34TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 573/659. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 21.793.346,83TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 4.630.194,34TRs e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000978-26.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sousa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Réu: Megaplan Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sousa, Réu JE Recursos Humanos Ltda., Réu Megaplan Planejamento e Construções Ltda., Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 179, fixando o principal no valor equivalente a 68.817,29TRs + custas, no valor de R$ 22,60. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000491-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira da Mota [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Express Ltda - ME [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: FARMA-LIFE(fantasia)- CSB DROGARIAS S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira da Mota , Réu FARMA-LIFE(fantasia)- CSB DROGARIAS S.A, Réu JM Express Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000667-35.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Szczerbacki Castello Branco [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB , Réu IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 250, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Martins de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Martins de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000546-07.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decião de fls. 275/276, que nega seguimento ao recurso ordinário do autor .\r\n\r\nProcesso: 0027700-10.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MEIRA OTTOLINI [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: HEADER EMPRESA NACIONAL DE DIGITACAO SC LTDA, Réu: VARIG SA (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MEIRA OTTOLINI\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-90.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira do Nascimento [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Veiga Elias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Roberto Veiga Elias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-82.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Maria Santos da Silva [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-31.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junio da Silva Arcelino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Junio da Silva Arcelino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Domingos [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Braga Santiago [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Braga Santiago\r\n\r\nRetirar cópias legíveis da petição do Procurador do INSS com o cálculo do Auditor Fiscal da Previdência e Relatório de Atualização de contribuições. O mesmo deverá levar as referidas cópias à Central de Atendimento ao Contribuinte, na Av. Presidente Antônio Carlos, n°375, térreo, para solicitar o parcelamento. Deferido o parcelamento, o mesmo deverá ser comprovado nos autos, bem como todas as parcelas pagas, informando quando se tratar da última parcela .\r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gregório (Espólio de) [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gregório (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139, que defere a devolução do prazo do reclamante, por 30 dias, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 265, I, do CPC, conforme despacho de fls. 124 .\r\n\r\nProcesso: 0001127-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Assumpção [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Never Indústria e Comércio Ltda., Aut Sergio Antonio Assumpção \r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-94.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDES TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlile da Penha Fernandes, Réu: Luiz Fernandes, Réu: Vinícius Penha Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Pinto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Automecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Automecânica Rudy Car Ltda., Aut William de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-70.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Ramos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Engenharia Servicos Tecnicos Especiais S.A., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-44.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Astrachan [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS SA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS SA, Aut Marcelo Astrachan\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000904-69.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Araújo Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuz Comércio Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Araújo Silva, Réu Fuz Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Airton de Sousa Alexandrino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton de Sousa Alexandrino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-04.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO BASTOS ROCHA [Adv. Paulo Mauricio de Moraes (OAB: RJ 74996 - D)]\r\n\r\nRéu: RFP CONTABILIDADE SC LTDA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Edson Ribeiro da Fonseca, Réu: Rosane Freire Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO BASTOS ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME , Aut Fernando da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000901-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Faustino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Faustino, Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnico, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0190600-23.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARLY TELES COELHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: PAULO MARCIANO [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOCIED. PORT. BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO, Aut MARLY TELES COELHO, Aut PAULO MARCIANO\r\n\r\nComprovar a condição de idoso, nos termos do art. 1211-B do CPC, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 604, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000778-19.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Sobrinho [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Aliança e Equipamentos para Construção Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Sobrinho\r\n\r\nDizer se concorda com a pretensão da ré, de desentranhamento do 1° documento de fls. 66, em 05 dias, nos termos do art. 392, parágrafo único do CPC, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000222-80.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Marcelino [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Marcelino , Réu Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53 .\r\n\r\nProcesso: 0001228-59.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pacheco de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pacheco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 208, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000809-39.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Coelho Rodrigues [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel, Aut Sonia Coelho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-29.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: MLpan Eventos, Promocoes e Panfletagem Ltda., Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Mariana de Freitas Merlo [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Carmem Esmeralda Cordeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 321, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-34.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Azevedo de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira, Réu: Wilson Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, de fls. 83 e ss, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0086100-80.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Affonso Padial [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Affonso Padial, Réu Nestle Brasil Ltda., Réu Prover Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 353, que acolhe a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE .\r\n\r\nProcesso: 0000613-35.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A,, sucessora de JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FIDELCINO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Félix da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Félix da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.239 e 285, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-27.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Braga dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325, que defere a devolução de prazo requerida pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0031600-64.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felicissimo da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0028900-13.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves Vicente [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 175, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Deverá a 2ª Executada efetuar o depósito do valor devido. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada .\r\n\r\nProcesso: 0031400-43.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Justiniano dos Santos(Espolio de) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Justiniano dos Santos(Espolio de)\r\n\r\nProvidenciar, em 30 dias, a certidão de dependentes do Autor perante o INSS .\r\n\r\nProcesso: 0166100-28.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Kelly Rodrigues [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios - Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios - Vigor\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-73.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Catlhin Cristina da Silva Julho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro BCP RJ S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda. , Aut Catlhin Cristina da Silva Julho , Réu Claro BCP RJ S.A. , Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. , Réu Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Devendo o autor contrarrazoar ao Recurso Ordinário de fls. 174 e s., nesse mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0150800-51.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR ROMANO DE SOUZA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAINT CLAIR ROMANO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, prazo de 30 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0161400-29.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL NUNES MOREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: CARVALHO FERNANDES ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA, Réu: CLEBER DE CARVALHO, Réu: MARTHA MARIA PORTO DA SILVA JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL NUNES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, bem como fornecer meios para prosseguimento da exeução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-62.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Figueiredo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. , Réu: Norte Shopping Rio de Janeiro [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto de Figueiredo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 280 e 293, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-02.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Martins Rei [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Martins Rei\r\n\r\nRetirar os documentos que se encontram na contracapa dos autos, eis que não é documento novo e a sua juntada viola o princípio do contraditório. Prazo de 05 dias. Devendo nesse mesmo prazo o autor especificar provas quanto ao pedido de dano moral .\r\n\r\nProcesso: 0001416-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Cabral da Silva Camará [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Cabral da Silva Camará \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103, em 05 dias, devendo a ré cumprir o disposto no despacho de fls. 99 .\r\n\r\nId: 1138649"
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                            "1138650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson dos Santos \r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. N/P do sócio Cledailson dos Santos Martins, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000282-53.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 08:51 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138650"
                            ],
                            "1138651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2011\r\n\r\n0043600-91.2008.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio da Silva Barcelos \r\n\r\nExecutado: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ,Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.910,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060400-97.2008.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Fernandes de Medeiros\r\n\r\nExecutado: LM Molina Construções e Serviços Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado LM Molina Construções e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.490,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138651"
                            ],
                            "1138652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0056200-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Helena Marques Pinto \r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., Colégio Gaudium Et Spes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/06/2011 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0148100-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Regina Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que embargos declaratórios de fls. 88 foram julgados procedente, devendo nessa mesma oportunidade contrarrazoar ao recurso de fls. 285 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138652"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174200-81.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MENDES DE MARIA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO, Aut VALDECI MENDES DE MARIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011, às 12:00 horas nesta vara do trabalho,a fim de viabilizar o acordo proposto pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lúcio Ventura Benício [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Laguna Beach BR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lúcio Ventura Benício \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-35.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO GOMES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurine Miranda dos Santos [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maurine Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-88.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Andrade [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LRio 14 Serviço Limpeza Comercial Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Wilson Sons [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia de Andrade, Réu LRio 14 Serviço Limpeza Comercial Ltda. , Réu Wilson Sons \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gonzaga da Silva Lacerda [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gonzaga da Silva Lacerda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Coimbra de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administração e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Daiana Coimbra de Oliveira , Réu Ibi Administração e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-20.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilson de Freitas Barbosa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Cgto Lenilson de Freitas Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Condomínio Barra Inn Apart Hotel [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Condomínio Saint Germain [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barra Inn Apart Hotel , Réu Condomínio Saint Germain, Aut Maria José Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guedes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guedes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barboza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Barboza , Réu CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-26.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Taiga Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos da Silva, Cgte Taiga Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Correia dos Santos Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ednaldo Correia dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyseis Alexandre de Oliveira Guimarães [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Moyseis Alexandre de Oliveira Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-15.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCINELIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURGICOS DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCINELIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0089500-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Azevedo Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Detec Equipamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Detector Eletronics do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Azevedo Martins , Réu Detector Eletronics do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos de Souza [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalcar Auto Center Ltda. (Warner Auto Center Ltda.) [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: ANTONIO JOÃO ACCIOLY LINS (SÓCIO), Réu: JOÃO CARLOS TORRES SOARES (SÓCIO), Réu: MÔNICA DE SOUZA LINO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Capadócia Galeria de Artes e Antiquários Ltda. ME [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva \r\n\r\nIndicar 3 testemunhas para serem notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0000561-70.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Raposo de Albuquerque [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Raposo de Albuquerque, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-93.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Clayton Rodrigues Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0137400-49.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GOUVEIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0118300-84.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARCENAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ FAGUNDES DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO HENRIQUE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CORREA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supervia concessionária de transportes ferroviários S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO, Aut LUIZ CLAUDIO MARCENAL, Aut LUIZ CORREA FILHO, Aut LUIZ EDUARDO HENRIQUE, Aut LUIZ FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 623/628 efls 298/302, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Ferreira Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Ferreira Pereira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marivaldo Vieira Pires [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)], Aut: Espolio de Marivaldo Vieira Pires [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)], Aut: Espolio de Marivaldo Vieira Pires [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)], Aut: Espolio de Marivaldo Vieira Pires [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-21.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON JORDELINO MENDONCA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON JORDELINO MENDONCA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-36.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PRADO DE CARVALHO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0158800-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Martins de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000902-96.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Brito dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedy Pre Montagem e Impermeabilização \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-63.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Pinto de Souza Junior [Adv. Cristiano Marcelo Machado Rios (OAB: RJ 162844 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maximiano Silva de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maximiano Silva de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito DAS CUSTAS JUDICIAIS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Coutinho Felix [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLILSON GALVAO MATTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-09.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santos Leal [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Jorge Antonio Oliveira do Nascimento [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santos Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0053200-02.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilda Izidoro Oliveira Teles [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria de Magalhaes Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Rosalina Maria de Magalhaes Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do contador, no prazo sucessivo de 10 dias permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-83.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARVALHO COUTINHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO CESAR CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 435, para fixar o quantum debeatur em R$ 69.468,28, equivalentes a 5.684.783,36 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0005800-60.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gas Luanda Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gas Luanda Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 570 , para fixar o quantum debeatur em R$ 935,49, equivalentes a 76.553,86 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 160,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0009000-27.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FERREIRA BORJA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. de fl 504, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000145-68.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Areias da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Areias da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 36. \r\n\r\nProcesso: 0012500-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Rios [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha Rios\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000222-14.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Pestana de Andrade [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Asset Assessoria Tecnica e Negocios Imobiliarios [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Pestana de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000244-38.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1137752"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Borges de Sousa \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DM Universo Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. Audiencia dia 11/07/2011 às 08:50h\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137750"
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                            "1137751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000286-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, Condomínio Barra Inn Apart Hotel , Condomínio Saint Germain\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barboza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL II Incorporações Ltda., SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Mendonça de Oliveira \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ , Igreja Nossa Senhora da Glória do Outeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137751"
                            ]
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001259-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laerte Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Laerte Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará nº 0346/2011. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000763-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Machado [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Wein Bistro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Machado \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o endereço atual até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0186500-38.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOARES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 292. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-13.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via convênios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0183700-81.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1099 .\r\n\r\nProcesso: 0000511-07.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 57. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0119700-86.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Silva Louzada [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria.’ \r\n\r\nProcesso: 0000524-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Santana da Silva [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: Janes Lang Lasalle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24/25. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0221500-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BASILIO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos elencados às fls. 486 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158500-33.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCIA NUNES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUCIA NUNES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-05.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO PAIXAO SANCHES(Carmella Giuliani Sanchez beneficiária de ) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 494/495 para tomar as providêncas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0183900-73.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ROSA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0154200-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Fernandes de Lima [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Fernandes de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0208200-41.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES MOREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0134000-14.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto André Nunes Gabriel [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: VITE EXPRESS LTDA [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Jose Roberto Moreira da Cunha, Réu: Josue Eduardo Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143 .\r\n\r\nProcesso: 0138300-63.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA SANTIAGO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: ZILMA TERESINHA MOREIRA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0147300-05.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO FILHO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONIFACIO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vidal Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vidal Filho, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0061600-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cosme Rangel de Oliveira\r\n\r\nVistas da petição de fls. 281/283. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-34.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Soares Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Soares Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, nos termos do parâmetro da liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0066600-32.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEIA MOREIRA PESSANHA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD CENTRO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEIA MOREIRA PESSANHA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-73.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA DO O [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTATI MAGAZINE LTDA, Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA DO O\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000231-70.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Lima Ferreira [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Verdun Comércio de Massas e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Lima Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, consoante sentança, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0175000-48.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA ROCHA FRAGA FILHO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA (massa falida de) [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DA ROCHA FRAGA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1260. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-91.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE ALMEIDA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme sentança,devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Faria Lourenco [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD 424 Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Manoel Soares Pinheiro [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Marcelo de Souza Pinheiro [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Olinda Pereira de Souza Dias e Silva [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Faria Lourenco\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0016100-20.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO CHRISTOFOLI [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGALLE BRASIL ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO CHRISTOFOLI\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-98.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BELIZARIO XAVIER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIT SERV DE MONT INSTALACOES TECNICAS LTDA, Réu: Fernando Antonio Barroso Moraes, Réu: JACKSON DA COSTA PEREIRA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO BELIZARIO XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 418. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Maranhao Pinto [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0040600-77.2008.5.01.0051 - IAFG\r\n\r\nRqte: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iara Gonçalves França [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-92.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS BORGES, Réu: ANDREA CAMPOS BORGES [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: SALOMAO BARBOSA DA COSTA, Réu: CELSO FERNANDES BORGES [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa das tentativas de localizar e ré s seua sócios. \r\n\r\nProcesso: 0114800-31.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES SILVEIRA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDO MODAS LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES SILVEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-21.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS MURY DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: NORMA DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS MURY DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1135446"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia Ltda. [Adv. Vinicius Costa Duffrayer (OAB: RJ 140661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia Ltda., Aut Sebastião Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 154, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 198.168,26IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0038700-84.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Oliveira Pereira dos Santos, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 996.878,42IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos [Adv. Marcia Sepulveda Luna Cardoso (OAB: RJ 83433 - D)]\r\n\r\nRéu: Latino América Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.109, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.212.285,98 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0052700-21.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Américo Gomes [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcenter Informática Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netcenter Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000295-71.2010.5.01.0054 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vanguarda Rio Gráfica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados imporcedentes. Custas R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0032000-97.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR MARECHAL [Adv. Joao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 - D)], Réu: Natalino de Paula, Réu: PONTO DO BACALHAU DE MARECHAL LTDA ME [Adv. Joao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 - D)], Réu: Sergio Fernandes Malheiros, Réu: José Salim da Rocha Silva, Réu: Jurandyr da SIlva Amaro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-66.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Marques de Oliveira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)], Réu: Hospital Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criba Engenharia e Participações Ltda., Réu Hospital Quinta d Or\r\n\r\nFicar ciente da devolução do prazo e apresentar contrarrazões ao RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000015-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0035700-23.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMPINHO TORRES [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.559. \r\n\r\nProcesso: 0000370-13.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carmo de Moraes [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carmo de Moraes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Itamar Rodrigues dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000087-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícia Antonia Nunes Cerqueira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lícia Antonia Nunes Cerqueira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Francisco da Silva [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto da Silva Rangel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sperle Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)], Réu: AN Sperle Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AN Sperle Comércio de Materiais de Construção Ltda., Réu Sperle Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000019-06.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercília Bispo dos Santos [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Maria Oliveira Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercília Bispo dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fl.18, verso. \r\n\r\nProcesso: 0020300-66.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPEV-Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor afim de possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0012500-06.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Paula Jeronymo [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Paula Jeronymo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados imporcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0140900-14.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY COSTA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERAS ENSINO ELABORADOS LTDA, Réu: Andreia Cristina Augusto de Aguiar, Réu: Denise Peixoto dos Santos, Réu: Luciana Holovaty [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-29.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que deferida a devolução do prazo para ciência da homologação de fl222. \r\n\r\nProcesso: 0174900-40.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO REZENDE TORRES [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO REZENDE TORRES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-10.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SILVESTRE DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA, Réu: Aguimar Pinheiro da Silva, Réu: Walmy Figueredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nFicar ciente de que deferida a vista fora do certório devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1135858"
                            ],
                            "1135859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos\r\n\r\nRéu: Latino América Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Latino América Comercial Importadora e Exportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.109, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.212.285,98 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135859"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062900-84.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Peixoto Fernandes [Adv. Marcia Peixoto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 96066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Alcantara Contadores Associados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Peixoto Fernandes \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040300-79.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN ENGENHARIA LTDA, Réu: Adeliel Pessoa Barros, Réu: Carlos Arthur da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DOS SANTOS MEDEIROS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao adesivo do réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-45.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lizardo da Silva [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agras Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lizardo da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136600-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Goncalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Goncalves Paes\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá complementar seus cálculos nos termos da promoção de fls. 104, devendo considerar o valor do adicional de participação em projetos especiais até o mês anterior à sua inclusão na folha de pagamento da ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-69.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souto Vera Cruz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souto Vera Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 91 e seguintes. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-60.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Martins [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Montagem Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0123900-90.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Luiz de Oliveira Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Luiz de Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 504, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163400-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Denise de Souza Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipetra Barra Perfumaria S.A. [Adv. Guilherme Custódio Barbosa de Carvalho (OAB: SP 242597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Denise de Souza Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 190, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195600-05.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLIMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 240. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-72.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DJALMA MARTINS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Elizete Brandão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DJALMA MARTINS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NUNES SANTOS [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES REIS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NUNES SANTOS\r\n\r\nVista ao autor de fl. 83, observando o prazo iniciado a fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0064000-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi da Silva Braga [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcon Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidi da Silva Braga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-82.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Belga [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Belga\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 374, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000116-37.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Conceição [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo da Conceição \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 80, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000059-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Turolli de Paula [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Nova Vida Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Turolli de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83: \"Homologo os cálculos de fls. 72/81, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 42.386,41, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.246,10 e das custas no valor de R$ 1.200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A ré deverá, ainda, recolher o IR a ser deduzido do crédito do autor, calculado às fls. 79/80, no valor de R$ 1.684,69. \r\n\r\nProcesso: 0046700-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Santos [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda. (Nome fantasia Centro Automotivo Boulevard e Dinamicar Auto Center) [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva dos Santos, Réu Nickty Car Auto Center Ltda. (Nome fantasia Centro Automotivo Boulevard e Dinamicar Auto Center)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69: \"Homologo os cálculos de fls. 60/65, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 19.182,72, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 929,99 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0111800-69.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Paz Camargo [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio Sede das Empresas [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sede das Empresas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93: \"Homologo os cálculos de fls. 92, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, no valor de R$ 3.283,45, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 138,16, dos honorários advocatícios no valor de R$ 492,52 e das custas no valor de R$ 46,51, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0026600-70.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO COSME DE AZEREDO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO COSME DE AZEREDO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 762: \"Homologo os cálculos de fls. 760/761, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.664,24, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 536,40 e do FGTS a depositar na conta vinculada no valor de R$ 142,86, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0139900-68.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediem Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva, Réu Mediem Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69: \"Homologo os cálculos de fls. 58 e 68, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.860,64, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 261,43 e das custas no valor de R$ 290,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 67 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0138500-48.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Paulina da Silva Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Paulina da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65: \"Homologo os cálculos de fls. 44 e 64, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 31.620,44, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.208,85 e das custas no valor de R$ 360,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0033400-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Nunes Netto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Aut João Luiz Nunes Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97: \"Homologo os cálculos de fls. 95, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 29.573,56, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 436,68 e das custas no valor de R$ 373,20, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 95 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000354-56.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes de Brito, Réu Metrô Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1131296"
                            ],
                            "1137609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026800-33.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moura Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: OCEANAIR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Moura Silva, Réu OCEANAIR, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000456-78.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues de Souza [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Biorline Confecção e Brindes Ltda. [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biorline Confecção e Brindes Ltda., Aut Luciana Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 176,01 calculadas sobre R$ 8.800,85, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000931-34.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves Adriano [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Adriano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 402,00 calculadas sobre R$ 20.100,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0073000-69.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damasio Valerio Terra Neto [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Damasio Valerio Terra Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000770-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Coelho [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Medica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Medica Espirita Cristã, Aut Carlos Alberto Gomes Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 409,00 sobre R$ 20.450,00, valor arbitrado, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000589-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição Teixeira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. , Aut Rodrigo Conceição Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0053700-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Corrêa Augusto [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria Ltda, Aut Elizabeth Corrêa Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira Gomes [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Rosangela Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada de R$ 1.800,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 90.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Almeida de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rápida de Honório Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Almeida de Oliveira , Réu Farmacia Rápida de Honório Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0013600-03.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIETE MARIA FERREIRA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIETE MARIA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pela reclamante, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000472-32.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro Exato Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giro Exato Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda., Aut Paulo Roberto Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0118000-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerônimo de Araújo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Ser. Esp. Mão de Obra Efet. Ltda , Réu: Direcional Engenharia Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: PAULO CÉSAR DA COSTA RIBEIRO, Réu: AUGUSTO CÉSAR BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda, Aut José Gerônimo de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000558-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira da Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Rosane Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000767-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Halfoun Júnior [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon Risk Management Bureau Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Réu Platoon Risk Management Bureau Ltda., Aut Robert Halfoun Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Brito e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A.Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Technosource Consulting\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut Leandro de Brito e Silva, Réu Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial, Réu S.A.Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito os pedidos diante da GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A, da VRG LINHAS AÉREAS S/A, da RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A, em recuperação judicial, parte ilegítimas, declara a nulidade do contrato firmado com a Technosource, declara ao reconhecimento de vínculo diante da S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE em recuperação judicial. Custas de sucumbencia de R$ 10,64 sobre R$ 100,00, valor arbitrado, pela Varig, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0130100-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Márcio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. , Réu: CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Márcio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. A reclamada deverá regularizar sua representação no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1137609"
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                            "1131294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2011\r\n\r\n0162300-13.2005.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituicao Direito de Viver\r\n\r\nPelo presente fica citado Dejair Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.020,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162200-58.2005.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Vania Maria Monteiro\r\n\r\nExecutado: Instituicao Direito de Viver\r\n\r\nPelo presente fica citado Dejair Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.465,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131294"
                            ],
                            "1131295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0072600-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Costa\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda., Gadf Reparos e Servicos S/Simples Ltda., NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Marco Antonio Torres Freitas, Reginaldo dos Santos Bhering, Helio Moacir Oliveira dos Santos, Carlos Henrique Moreira Gomes, Atsushi Ota\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo dos Santos Bhering, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131295"
                            ],
                            "1137608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0118000-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerônimo de Araújo \r\n\r\nRéu: Assemp Ser. Esp. Mão de Obra Efet. Ltda , Direcional Engenharia Ltda, PAULO CÉSAR DA COSTA RIBEIRO, AUGUSTO CÉSAR BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Ser. Esp. Mão de Obra Efet. Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000558-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda., Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Brito e Silva\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A., S.A.Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial, VRG Linhas Aereas S.A., Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial, Technosource Consulting\r\n\r\nPelo presente fica m Technosource Consulting, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito os pedidos diante da GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A, da VRG LINHAS AÉREAS S/A, da RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A, em recuperação judicial, parte ilegítimas, declara a nulidade do contrato firmado com a Technosource, declara ao reconhecimento de vínculo diante da S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE em recuperação judicial. Custas de sucumbencia de R$ 10,64 sobre R$ 100,00, valor arbitrado, pela Varig, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137608"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-35.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando de Souza Aguiar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Miranda [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar Campo Grande Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 46/47, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-80.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Alves Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 66/73, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031400-82.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento da Silva, Réu Nova Coqueiro de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 1.981,57 equivalente à 162.546,22 TRs (atualizado em 14/02/2011), mais R$ 60,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-52.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilzimeri de Souza Farias Bar e Lanchonete-ME [Adv. Magaly Montenegro dos Santos (OAB: RJ 85547 - D)], Réu: Dilzimeri de Souza Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Oliveira Silva\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-18.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando do Couto Trocado [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando do Couto Trocado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 449.384,75 equivalente à 36.925.282,52 TRs (atualizado em 12/11/2010) \r\n\r\nProcesso: 0049800-47.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Frutuosa dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.160/178, conforme fls.179, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-72.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rizzo Araujo [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Face as alegações da Reclamada, considerando a notoriedade dos fatos sociais na cidade do Rio de Janeiro na data alegada, considero quitado o acordo.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-39.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA CARNEIRO DA CRUZ DE FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA CARNEIRO DA CRUZ DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão da Reclamada de fls. 144, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Pixioline [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 591/602, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-11.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 05 dias, devendo neste prazo comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-77.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DO ARAGAO [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.209/212, conforme fls.208, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-96.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto de Assis Sales [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 164/166, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179700-69.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARCIO BELFORT MOREIRA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL RIO MARCAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Alfredo Luiz dos Santos Costa, Réu: Marco Aurelio Yazeji Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARCIO BELFORT MOREIRA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE através do BACEN e RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-46.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSA DE LIMA [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSA DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, através do RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Sant Anna Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café com Fofoca Ltda. [Adv. Lauro Jorge Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 138326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café com Fofoca Ltda. \r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-30.2010.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Renata Aparecida Sant Anna Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Café com Fofoca Ltda. [Adv. Lauro Jorge Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 138326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Café com Fofoca Ltda. \r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-14.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Alves de Almeida [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Joinha Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Joinha Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-45.2010.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Andre Alves de Almeida [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto de Gasolina Joinha Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto de Gasolina Joinha Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-15.2010.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Joao Barbosa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportes America Ltda.\r\n\r\nCumpra o despacho de fls.02 (2ª parte), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-96.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Coimbra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes e contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 445/473. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-82.2010.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: André La Saigne de Botton\r\n\r\nEgdo: JORGE FORTES CAVALCANTE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE FORTES CAVALCANTE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-48.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA PORTO [Adv. Vanessa Ferreira Damasceno (OAB: RJ 159971 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDAS CORPORACAO DE FRANQUIAS COM.E SERV.LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Brasauto Brasileira Veículos, Réu: Francisco José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA SILVA PORTO, Réu UNIDAS CORPORACAO DE FRANQUIAS COM.E SERV.LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 30.188,91 equivalente à 2.477.292,85 TRs (atualizado em 21/01/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0000456-63.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Moura Braga [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vani Moura Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido o julgamento em diligência, conforme decisão de fls. 594, devendo a segunda reclamada acostar aos autos, em 10 dias, o documento comprovando a adesão da reclamante ao REB. \r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Francisco do Nascimento Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Francisco do Nascimento Filho\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 432/438 e 447/458, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-03.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 421/452, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-86.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Vieira Barbosa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E de Souza Me (Micro Empresa) [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria E de Souza Me (Micro Empresa), Aut Sandra Regina Vieira Barbosa, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos a começar pelo autora, conforme despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0164300-34.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de), Réu: Alog Data Center Ltda [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)], Réu: BWM Comercio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do primeiro Reclamado (PIRES SERV. GERAIS...), em 10 dias, tendo em vista a devolução de notificação de fls. 250. \r\n\r\nId: 1138080"
                            ],
                            "1138081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2011\r\n\r\n0090200-50.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO PIRACIARA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: CVT ENGa. PROJETOS LTDA ,Rosana Valim Rubim,Ricardo Henrique Castrioto de Figueiredo e Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado CVT ENGa. PROJETOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.557,14, além de acréscimos devidos, mais R$ 60,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosana Valim Rubim,Rosana Valim Rubim,Ricardo Henrique Castrioto de Figueiredo e Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Valim Rubim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.557,14, além de acréscimos devidos, mais R$ 60,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Henrique Castrioto de Figueiredo e Mello,Rosana Valim Rubim,Ricardo Henrique Castrioto de Figueiredo e Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Henrique Castrioto de Figueiredo e Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.557,14, além de acréscimos devidos, mais R$ 60,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138081"
                            ],
                            "1138082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001016-05.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bulhosa Costa Fentanes \r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Industria de Bebidas e Concentrados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mamuska e Papito Industria de Bebidas e Concentrados Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 11:06 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138082"
                            ],
                            "1138083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0073300-16.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Passos\r\n\r\nRéu: Rosa dos Ventos, Rosa dos Ventos\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa dos Ventos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 75/80, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138083"
                            ]
                        }
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213900-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANTOS [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBL JURIDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: IOB CURSOS DE LEGISLACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB CURSOS DE LEGISLACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBL JURIDICAS LTDA, Aut LUIZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0022900-29.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelopes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Municipiio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelopes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS MUNICIPIO RJ [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS MUNICIPIO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-83.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Benedito Viana [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Benedito Viana, Réu Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 109, em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonca de Magalhaes (OAB: RJ 157736 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar os honorarios do perito, estimados as fls 128 e 132. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-26.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Batista do Nascimento [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-07.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: J B BERNARDO TELECOMUNICACOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennard Stephen Browne Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lennard Stephen Browne Junior\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-05.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA PINTO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL CENTRO ESTUDOS CONTEMP LINGUISTICOS LTDA [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenis da Silva Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-43.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MORAES FERREIRA QUELHAS [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nVenha a Embargante com a diferença no valor de r$ 16.582,14, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-63.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Domingues da Silva [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: JORGE ANTONIO PINHEIRO, Réu: ALAN LOGUE MAC ADAMS, Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0043300-45.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO TAMOIO IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-45.2009.5.01.0061 - IAFG\r\n\r\nRqte: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Maria Gonçalves Cardoso [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar \r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Serviços de Rearos Navais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"..........PROCEDENTE EM PARTE....Custas de r$ 84,47 pelas rdas.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moura dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Santiago da Cunha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless Comm do Brasil Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: TX RX Radiocomunicações [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TX RX Radiocomunicações \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-35.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CONSTANTINO DE SOUZA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-28.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Barbosa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Jose Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-04.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SIMOES SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SIMOES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-18.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes Lessa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes Lessa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Izzo de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Izzo de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-50.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MICELI NOREK E FERNANDES LTDA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-62.2004.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLA BRITTO PEREIRA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Exte: JANAINA ORNELLAS MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Exte: MARILIA CURVELLO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLA BRITTO PEREIRA\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo as fls 204/215. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 388\r\n\r\nProcesso: 0020000-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Sayury Alves Murakami (OAB: RJ 145771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni da Silva \r\n\r\nDiligenciar junto a 1 Vara Empresarial do Rio de Janeiro e informar se houve a convolação da recuperaçao judicial da rda em falencia e o nome e endereço do administrador judicial para fins de habilitaçao do credito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dutra de Moraes Horta [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aero Táxi Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helivia Aero Táxi Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-95.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA MARIA DE SOUZA CAMPOS [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PAPALEGUA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA MARIA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-15.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Noêmia Cerqueira Leite Geraldo [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Noêmia Cerqueira Leite Geraldo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista que a reserva de credito solicitada foi indeferida pelo Juizo da 1 VF de Campos dos Goytacazes, conforme fls 77/83. \r\n\r\nProcesso: 0100700-51.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA LUCAS RIBEIRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR TIGRINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA LUCAS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-86.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Menezes Moreira [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1136613"
                            ],
                            "1136614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-21.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA DOS SANTOS COLARES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO E CONSERVACAO SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA DOS SANTOS COLARES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nFicar ciente de que foi extinta a execução do crédito autoral nos termos do art. 794, I do CPC, devendo a reclamada comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-24.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-83.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jose Soares [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Konishi Tecnologia Teclado Membrana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Jose Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. NO DIA 01/07/2011 AS 15:00 HS.\r\n\r\nProcesso: 0019800-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Conceicao Costa [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Conceicao Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 235\r\n\r\nProcesso: 0066800-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rangel dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rangel dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. no dia 30/06/2011 as 16:00 hs\r\n\r\nProcesso: 0033700-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls413700\r\n\r\nProcesso: 0000305-60.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio de Souza Rodrigues [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARLENE GONCALVES VIANA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio de Souza Rodrigues , Egdo MARLENE GONCALVES VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos de terceiro......Custas pelo Embargante, no valor de r$ 98,89........\" .\r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Portela [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: FJC Comercio e Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fls 84\r\n\r\nProcesso: 0066500-37.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapoan Nunes Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Irapoan Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0045500-30.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASS PREV EMPREG B NACIONAL HABITACAO - PREVHAB [Adv. Ursula de Aguiar Azevedo Estefan (OAB: RJ 102705 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ruy Velleda Martins Ribeiro (OAB: RJ 22046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS PREV EMPREG B NACIONAL HABITACAO - PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAnte ao que consta da promoçao de fls 960, foi deferido o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 as reclamadas, a fim de que se manifestem, nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-68.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056200-45.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanio Jose de Melo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Reserva do Rio Grande, Aut Evanio Jose de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão:\"......CONHEÇO dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, REJEITA-LOS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000136-73.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: MARILENE ROSA DA CONCEICAO [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nEgdo: ERNANI JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ERNANI JOSE DO NASCIMENTO FILHO, Egte MARILENE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES os embargos de terceiro.....Custas pelo embargado, no valor de r$ 160,00.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0074500-07.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CESAR PEREIRA NOBREGA, Aut: ELIANA VIANNA PARENTE TAVARES DUARTE, Aut: ISMAEL DOS SANTOS, Aut: MARIA DA GRACA DOS SANTOS SOUZA, Aut: SUELI DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do autos do AIRE. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simões [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garibaldi [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 393\r\n\r\nProcesso: 0000652-30.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Renato Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cristiane de Frutas e Legumes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Renato Gonçalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Cássia Nascimento Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Cássia Nascimento Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 93\r\n\r\nProcesso: 0143700-18.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 129\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS) [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS)\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA FERREIRA ALVES CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1136614"
                            ],
                            "1136615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187200-86.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES PINHEIRO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIPES PINHEIRO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devndo a ré garantir o Juízo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-06.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-37.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEIDE ROSA VALERIO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA MANGUEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEIDE ROSA VALERIO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., pena de a rda ser intimada a apresentar planilha dos valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-23.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA PINTO DOS SANTOS [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: YRAMAR MODAS E PRESENTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-68.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REBELLO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO REBELLO DA SILVA\r\n\r\nDar andamentp ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-44.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO LIMA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 402\r\n\r\nProcesso: 0136100-53.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAM DOS SANTOS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILLIAM DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-20.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Campos [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 607 e manifestar-se sobre os cálculos do rte, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Tadeu Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Nelson Grill Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Tadeu Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-98.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Matias Paulino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILTON FERREIRA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILTON FERREIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 520\r\n\r\nProcesso: 0001157-21.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Fabianni Ciraudo Nicolau Cunha Mello [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nEgdo: SONIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabianni Ciraudo Nicolau Cunha Mello, Egdo SONIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....EXTINGUIR SEM JULGAMENTO DO MÉRITO......O valor das custas e fixado em R$ 44,26 pela embargante....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000851-52.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Iris Torres Ribeiro [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Iris Torres Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-67.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mardone Quadro Bernardino [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105700-17.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Azevedo Cirazo [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Azevedo Cirazo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 36, pena de extinção.\r\n\r\nId: 1136615"
                            ],
                            "1136616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000860-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Barbosa Alves de Souza [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 26.\r\n\r\nProcesso: 0097000-28.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDINEI DIAS POMPONET [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, Réu: ALDO SIVIERO JUNIOR [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDO SIVIERO JUNIOR, Aut JORDINEI DIAS POMPONET\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0151300-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Alves Marinho [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Bernardo da Costa (OAB: RJ 118630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Alves Marinho\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-11.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no mérito, JULGO-OS IMPROCEDNETES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Conceição [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 36\r\n\r\nProcesso: 0150800-97.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SOARES DOS ANJOS FILHO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR 1 STUDIO LTDA [Adv. Renil Cotta de Moura (OAB: RJ 69155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR 1 STUDIO LTDA\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 54, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Barbosa da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria Cosmética S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar estimativa de honorarios. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Barbosa da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria Cosmética S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Barbosa da Silva\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito.. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Castro Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa de Castro Silva, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-93.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SOARES DA ROCHA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SOARES DA ROCHA\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-77.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sales Bezerra de Araujo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sales Bezerra de Araujo\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-88.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0097500-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marinho de Macedo [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: UMAM Elétrica Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marinho de Macedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Junior [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil S. A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 105\r\n\r\nProcesso: 0000403-45.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Compramos o seu carro.com.br comércio e serviços de veículos multimarcas ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO CESAR LIMA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Compramos o seu carro.com.br comércio e serviços de veículos multimarcas ltda., Egdo PAULO CESAR LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......PROCEDENTES os embargos.....Custas pelo Embargado, no valor de r$ 390,00...\" .\r\n\r\nProcesso: 0114300-61.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Jose da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-66.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Maria Lima da Silveira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-88.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: GILMAR NUNES PEIXOTO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JADIRLEI DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JAIME LAJE DE ALMEIDA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JONAS NUNES DA SILVA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JORGE TORQUATO FILHO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JOSE CARLOS FERREIRA DO DESTERRO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JOSE NOEL ROZARIO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: JURANDIR BARBOSA SANTOS [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo de Sales [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Sales\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-85.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KRYSNA CORREA SANTORO PACHECO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADRIANA PEIXOTO SALOMON, Aut: LAIR DE AZEVEDO SENRA, Aut: LECIR PULLIG, Aut: LENICE DE MORAES ANDRADE, Aut: LEONOR NONATO DE ALMEIDA, Aut: LEOPOLDO FROSSARD DE PAMPLONA, Aut: LEVY ALVES GOMES, Aut: LIA ROCHA FERNANDES\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KRYSNA CORREA SANTORO PACHECO\r\n\r\nEsclarecer o alegado pela ré, sobre o falecimento do Autor Lenyr Sardoux, bem como se manifestar sobre materia referente ao reajuste salarial, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1136616"
                            ],
                            "1136636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paiter Fonseca\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136636"
                            ],
                            "1136617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA DOS SANTOS COLARES\r\n\r\nRéu: APOIO E CONSERVACAO SERVICOS LTDA, SENDAS S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m APOIO E CONSERVACAO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi extinta a execução do crédito autoral nos termos do art. 794, I do CPC, devendo a reclamada comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-86.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA, CARLOS ANTONIO GOMES DE SOUZA, CLAUDIO MARSILI, MARIA DE FATIMA LAGERS MARSILI \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO GOMES DE SOUZA, CLAUDIO MARSILI, MARIA DE FATIMA LAGERS MARSILI , TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devndo a ré garantir o Juízo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-83.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jose Soares\r\n\r\nRéu: Konishi Tecnologia Teclado Membrana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Konishi Tecnologia Teclado Membrana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, ..........COMPARECER A SECRETARIA NO DIA 01/07/2011 AS 15:00 HS A FIM DE FAZER AS ANOTAÇÕES NA CTPS \r\n\r\nProcesso: 0066800-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rangel dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. no dia 30/06/2011 as 16:00 hs.\r\n\r\nProcesso: 0056200-45.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanio Jose de Melo\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Condominio Residencial Reserva do Rio Grande\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão:\"......CONHEÇO dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, REJEITA-LOS.....\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\n61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE JULHO DE 2011 a partir das 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE JULHO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO 0000559-67.2010.5.01.0061-CARTPREC: RTE: ALESSANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA - RDO: TATIANA WANDERSCHEER TORRES. \r\n\r\nBENS: PREDIO/CASA DE 02(DOIS) PAVIMENTOS SITUADA NA RUA BENJAMIN MAGALHÃES Nº 134, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. IMOVEL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM TERRENO DE 506,00M2 E ÁREA CONSTRUIDA DE 312,00M2. PROCESSO ORIUNDO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA, PROCESSO RT-0780.2001.008.17.00-5 PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 479.337,91 ATUALIZADO ATÉ 01/05/2010. MATRICULA 172.016 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: LOTE 09 DA QUADRA “F” DO PA 29.430, COM TESTADA PARA A RUA BENJAMIM MAGALHÃES, LADO PAR, A 129,40M DO MEIO DA CURVA DE CONCORDANCIA COM A AV ROSAURO ESTELITA, LADO PAR. FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ. FRE 1.239.519-0, CL 14622-5. O TERRENO MEDE 13,00M DE FRENTE, 14,00M DE FUNDOS, 37,50M A DIREITA, 37,50M A ESQUERDA, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 10 A ESQUERDA COM O LOTE 08 NOS FUNDOS COM OS LOTES 17 E 18 DA MESMA QUADRA. AV.03 CONSTRUÇÃO: NO TERRENO DESTA MATRICULA FOI CONSTRUIDO UM PREDIO Nº 134 PELA RUA BENJAMIN MAGALHÃES, TENDO SIDO CONCEDIDO HABITE-SE EM 05/04/90, APRESENTADO CND 354.249 DE 16/05/91. FIEL DEPOSITARIA: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FLS 9 PUBLICADA EM 28/09/2010 PARA IMPRENSA OFICIAL PARA NOTIFICAR TATIANA WANDERSCHEER TORRES QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA TOMAR CIENCIA DA NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITARIA. CONFORME CERTIDÃO DE FLS 6 DE 18/08/2010 NO IMOVEL ENCONTRA-SE RESIDINDO O SR CAMILO GOMES DE ALMEIDA. LEILÃO A SER REALIZADO: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FLS 17 PUBLICADA EM 31/01/2011 NA IMPRENSA OFICIAL PARA NOTIFICAR TATIANA WANDERSCHEER TORRES QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA TOMAR CIENCIA DE QUE SERÁ REALIZADO LEILÃO DO BEM PENHORADO. PROPRIETARIOS: TATIANA WANDERSCHEER TORRES, CPF 890.418.447-91 E SEU MARIDO JOAQUIM DE OLIVEIRA TORRES DESDE 21/10/1999 COM O Nº 5 NA MATRICULA 172.016, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. IPTU INSCRIÇÃO: 1.239.519-0 CONSTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LOGRADOURO 14622-5, TRIBUTO RESIDENCIAL, UMA FRENTE, TIPOLOGIA: CASA, POSIÇÃO: FRENTE. ÁREA DO TERRENO 506,00M2; ÁREA EDIFICADA: 312,00M2. CEDAE MATRICULA 1522668-1 NÃO CONSTANDO DEBITO VENCIDO CONFORME DOCUMENTO DATADO DE 21/03/2011 DA CEDAE. IMOVEL AVALIADO EM R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo, sobre o valor da execução. Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhe cimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO-JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1136617"
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135313": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000487-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pontes da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Agência de Transportes Ltda., Réu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pontes da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0000442-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Clemente Paixão [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Clemente Paixão\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.160 \r\n\r\nProcesso: 0000429-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Juarez Thimotheo de Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Juarez Thimotheo de Brito \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.38 \r\n\r\nProcesso: 0000371-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena da Silva e Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. - Focus Pizzaria e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena da Silva e Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.18 \r\n\r\nProcesso: 0103500-39.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA DE SOBRAL [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GABINAL 4 [Adv. Joao Leandro do Nascimento (OAB: RJ 36579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARBOSA DE SOBRAL\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidao do Oficial de Justiça de fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0111600-51.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CASTRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE CASTRO\r\n\r\nÀ parte autora sobre a Certidao do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000657-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo André Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Freguesia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo André Vieira \r\n\r\nÀ parte autora para prestar esclarecimentos acerca do certificado às fls 30, inclusive quanto à ausência da certidão de publicação do dia 25/03/2011, constante no Sistema de Acompanhamento Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000715-52.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Carlos da Rocha [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biondi Construção e Instalações Ltda., Aut Charles Carlos da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regina Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Karla Regina Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-21.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO ALMEIDA [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO ALMEIDA\r\n\r\nVista à parte exeqüente da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-37.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RAMALHO MIRANDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: HELIO RAMALHO MIRANDA\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO MOREIRA ORTIZ [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RAMALHO MIRANDA\r\n\r\nCiencia do indeferimento da execução dos honorários nestes autos, conforme despacho de fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0088900-13.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA LINHARES [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: WAP AIR REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DA SILVA LINHARES\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138800-86.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lúcio da Conceição de Almeida [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio recreativo escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio recreativo escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nCiencia do deferimento do prazo de 10 dias para vistas. \r\n\r\nProcesso: 0000547-16.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guerra Pires [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: ALTM Consultoria Engenharia e Montagem Ltda., Réu: Saturnia Sistemas de Energia S.A. , Réu: ALTM Soluty Tecno Serv. Energia Saneamento Telecomunicações Ltda., Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda., Réu: Qualitute Pirahy Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guerra Pires \r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço para localização das demais reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0075100-49.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALCINO DA SILVA [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)], Réu: IGREJA PENTECOSTAL \"DEUS E AMOR\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALCINO DA SILVA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos serem apresentados em planilha do Excel, atualizados INSS e IR, na forma da Súmula 368 do TST, bem como deduzindo o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0125000-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Almeida Kalas [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartfort Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartfort Seguros S.A. \r\n\r\nÀ parte Ré sobre a petição de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000364-45.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Raimundo de Aquino [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Amas Rocinhas Associação Metodista da Ação Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Raimundo de Aquino \r\n\r\nCiencia do indeferimento da antecipação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0047300-02.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Pleicier Santos da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pleicier Santos da Silva , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.757,10 (307.609,70 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 18,79. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0048900-63.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Costa de Carvalho [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Josely Costa de Carvalho, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.285,67 (1.005.878,67 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 61,43. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0157700-20.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Eloisa de Oliveira Lopes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Simone Eloisa de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.566,37 (373.867,77 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 182,83. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0141100-89.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Venicio Souza Martins [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Silva, Réu Marcos Venicio Souza Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 26.095,52 (2.136.547,85 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 290,48. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0030300-28.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Marinho de Medeiros [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Marinho de Medeiros, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.988,21 (1.227.146,65 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 204,94. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0054000-62.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jacaranda Braga [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jacaranda Braga, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.119,88 (992.305,06 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 160,60. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0156400-57.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mariano de Arruda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Fabiano Mariano de Arruda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.048,20 (658.939,35 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 40,24. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0021100-94.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Ferreira da Silva Peralta [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Ferreira da Silva Peralta, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 50.323,42 (4.120.186,00 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 529,36. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0057100-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.582,08 (1.848.888,59 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 262,91. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0123300-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NILTON LOPES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 74.483,40 (6.098.263,78 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 372,42. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0096600-98.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Costa Gama [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informatica Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedalus Informatica Ltda., Aut Raphael da Costa Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-12.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial, Aut Rafael Azevedo dos Reis\r\n\r\nCiencia da certidão do Oficial de Justica de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0117600-28.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Estrella Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiencia da impugnacao a sentença de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0093400-93.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DA SILVA PEREIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE YOLANDA DE ALMEIDA PASSOS [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nId: 1135313"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-52.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano de Figueiredo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda, Réu Companhia Distribuidora de Gas Rio de Janeiro, Aut Jose Mariano de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-35.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correia Lima Quaresma [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Tales de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Tales de Ensino Ltda., Aut Thiago Correia Lima Quaresma \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-46.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Silva [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-87.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellerson Gordiano Ferreira [Adv. Therezinha Assumpção da Motta de Oliveira (OAB: RJ 139137 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Barbosa Angelim de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Barbosa Angelim de Lima , Aut Wellerson Gordiano Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-28.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SEGADAS VIANNA CARVALHO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SEGADAS VIANNA CARVALHO, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-40.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Bomfim Pereira Cardoso [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: G 5 Agroindustrial S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Bomfim Pereira Cardoso \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 174, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000392-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauder de Moraes Rocha [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Avilan Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauder de Moraes Rocha\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052900-08.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OLAVO SAMPAIO SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OLAVO SAMPAIO SILVA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 697:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 684 adequando o valor da contribuição previdenciária às impugnações de fls.690/692 e CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 696, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 132.988,21 correspondentes a 10.882.796,59 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 124.557,08 equivalentes a 10.192.853,39 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 4.778,31 equivalentes a 391.022,45 IDTRs. (Em guia DARF cód. 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 3.652,82 equivalentes a 298.920,74 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 582.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0075800-43.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aeciu Jose Pereira Quirino [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aeciu Jose Pereira Quirino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0076400-30.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista de Sena [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Alberto Batista de Sena \r\n\r\nTomar ciência de que foi decidido, em complementação à sentença anterior, rejeitar o pedido sucessivo na forma da fundamentação, conforme fls. 1299. \r\n\r\nProcesso: 0089200-81.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação à sentença foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0123200-53.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Barros Ferreira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Barros Ferreira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-65.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Castilho Torelli [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condominio do Shopping da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Castilho Torelli, Réu Condominio do Shopping da Barra, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-76.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Cucco [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Cucco , Réu S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109200-82.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Rocha Fernandes [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)], Aut: Monique da Rocha [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Companhia Comercio e Participações - CCN, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda, Aut Monica da Rocha Fernandes, Aut Monique da Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0159400-64.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA LAGO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Brookfield Engenharia Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA LAGO, Réu Brookfield Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-79.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: FABRÍCIO DE SÁ QUINTANILHA [Adv. Giselle de Sá Quintanilha (OAB: RJ 149219 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clinica Ceport [Adv. Sheila de Azevedo (OAB: RJ 73426 - D)], Egdo: Lucilia Barbosa de Souza [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)], Egdo: Lenildo Rodrigues dos Santos, Egdo: TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Clinica Ceport, Egte FABRÍCIO DE SÁ QUINTANILHA, Egdo Lucilia Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000444-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Marinho Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Marinho Lopes \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123100-69.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva Feliciano [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Claudete Dias Toshiaki Koga [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria, Réu: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: Jorge Ferreira Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina da Silva Feliciano, Réu Claudete Dias Toshiaki Koga\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1136942"
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                            "1138098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001358-33.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Vitorino de Oliveira [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. , Réu: Banco Unibanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozimar Vitorino de Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000611-20.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santore [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santore\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1138098"
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                                "Processo: 0000612-05.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ramos de Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ramos de Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000616-42.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000624-19.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Denir Maria Wechi [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal -CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Maria Wechi \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000168-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ruas Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ruas Marques\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000604-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Faria [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Faria\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000608-65.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Fernanda Aguiar de Andrade [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Empreendimentos Serviços Ltda.) , Réu: Banco Santander Brasil (sucessor de ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiza Fernanda Aguiar de Andrade \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000605-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Barbosa \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000606-95.2011.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Erasmo Luciano Curitiba [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Luciano Curitiba \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000603-43.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Anchieta dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayubes Coiffeur Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Anchieta dos Santos\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000585-22.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto e Garagem Três Pastorinhos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: José Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto e Garagem Três Pastorinhos Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nId: 1138099"
                            ],
                            "1138397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Botelho [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Botelho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000627-71.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Moura Risso [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Moura Risso\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000625-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz João de Oliveira Filho [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz João de Oliveira Filho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000623-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Réu: Max Segurança Máxima Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Paulo Octavio Investimento Imobiliário Ltda. - Construtora Paulo Octavio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000619-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Correa da Cruz [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi 2 Soft Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Correa da Cruz\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000618-12.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pinheiro de Carvalho [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pinheiro de Carvalho \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de iden tificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000613-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Arruda de Barros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Graph Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Arruda de Barros \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000620-79.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000626-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariane Coelho de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jully Mery Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariane Coelho de Carvalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000628-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Stures de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Quilmar Comércio e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Stures de Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000615-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozângela Conceição dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozângela Conceição dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000617-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenildo José da Silva [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenildo José da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000592-14.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Braga dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Braga dos Santos \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.**Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão de fls. 29.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0088800-13.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Gomes da Cruz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sacadura Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Gomes da Cruz, Réu Posto de Gasolina Sacadura Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 22/06/2011 as 10:15h em pauta especial para apreciação e eventual homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1138397"
                            ],
                            "1138601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-31.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 493:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls.491/492 por devido o FGTS apenas nos meses sem depósito (fls. 300/305 e 323/324), atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.266,40 correspondentes a 676.462,60 IDTRs em 31/05/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 8.266,40 equivalentes a 676.462,60 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte e INSS:Isento.\r\n\r\n- Custas :recolhidas às fls.322.\r\n\r\nInicialmente, a Calculista da Vara verificou junto ao funcionário Paulino Trotta da CEF que o valor do FGTS está disponível e que o saldo zerado significa a liberação dos valores pela ré e não o seu saque, devendo a Secretaria, portanto, expedir alvará para que o autor possa sacar o valor disponível, intimando-o.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito judicial efetuado pela ré, às fls. 390, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 390 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0190400-24.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE FERREIRA BARBOSA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA VICTOR HUGO LTDA, Réu: UBIRACI DE ANDRADE [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)], Réu: VANIA LUCIA NEPOMUCENO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBIRACI DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e manifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0085300-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 627/632. \r\n\r\nProcesso: 0001137-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Cunha Ferreira Junior [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Cunha Ferreira Junior, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0140800-53.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Castellano Lyra [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do reclamante, apresentando conta do valor que entende devido, observada a promoção da calculista e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, bem como os descontos a título de INSS e IR, ciente de que a falta de manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0119400-17.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Motta Vianna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Campo Grande [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Campo Grande, Aut Patricia Maria da Motta Vianna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 343/349 por observados os extratos de FGTS de fls. 339/342 e CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 696, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 32.545,03 correspondentes a 2.663.250,28 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 24.589,30 equivalentes a 2.012.211,09 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- Honorários Advocatícios:R$ 3.688,39 equivalentes a 301.831,66 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 4.267,33 equivalentes a 349.207,53 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 217.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0020300-02.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO MAZZALA MELLO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DA CIDADE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA DA CIDADE LTDA, Aut SERGIO RICARDO MAZZALA MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamada de fls. 228/232, incluindo a cota previdenciária da ré (27,8%) e CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 233/235, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 11.321,34 correspondentes a 926.456,87 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 9.543,49 equivalentes a 780.970,44 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.777,85 equivalentes a 145.486,43 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 147.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0072300-32.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Amaral Ladeiras [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Amaral Ladeiras\r\n\r\nAnalisados os autos, foi verificada a necessidade de que o autor localize e indique as normas coletivas com aplicação de percentual de aumento salarial diverso do informado pela ré às fls. 336/338, como, por exemplo, documento de origem do aumento de 8,04% em agosto de 1994 e 10% em outubro de 1994 e de todos os demais aumentos divergentes.\r\n\r\nVenha o autor indicar as normas coletivas que originaram percentuais de aumento diversos dos informados pela ré às fls. 336/338, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-91.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PINTO NEVES [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (sucessora da Rede Ferroviaria Federal S/A) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PINTO NEVES\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084700-49.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Robson Neves [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Robson Neves\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com novos cálculos adequados ao v. Acórdão de fls. 202/206. \r\n\r\nProcesso: 0009400-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000432-23.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Mamede Augusto Andrade de Santana [Adv. Mario Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mamede Augusto Andrade de Santana \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Monteiro Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Monteiro Machado\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153100-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Baptista de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Baptista de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184700-09.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES CAMARGO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS FABIO LTDA, Réu: Raul da Silva Gerolimich (socio), Réu: Sebastiao Gerolimich Neto (socio), Réu: Victor Pedro Paciello Gerolimich (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIMARAES CAMARGO\r\n\r\nVenha o reclamante diligenciar quanto ao atual endereço, em 10 dias, sendo certo que não se dará ciência por edital. \r\n\r\nProcesso: 0000285-60.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Batista Moreira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63:\r\n\r\n\"Devolva-se à reclamada a contestação protocolizada em 16/05/2011, tendo em vista os termos da ata de fls. 50.\" \r\n\r\nProcesso: 0000614-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Silva Guimarães dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide Silva Guimarães dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0004800-80.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculos Copa 70\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Campos da Silva [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clinica de Doencas Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Service Cooperativa de Servicos Multiplos e Adm. de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Campos da Silva\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000617-61.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina do Vale Santos Souza [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina do Vale Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/104. \r\n\r\nId: 1138601"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1137111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000346-49.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Moretti \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizinete Aleixo da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Lúcia Maria Fernandes Espirito Santo , Gilmar da Conceição Pinto , Luiz Rogério de Oliveira , Arquivo Nacional \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Rogério de Oliveira , New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ledair Neves de Melo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137111"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000083-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Teodoro do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN ASS e Cons de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:01795292/0001-69, Réu: Fidelity National\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Teodoro do Nascimento \r\n\r\nInformar se a empresa encontrada na pesquisa junto à Jucerja, de fl. 25, é de fato a 2ª ré ou um homônimo. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-58.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: KISLA SIMAS CLARK [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KISLA SIMAS CLARK\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Figueiredo da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A - CNPJ: 92754738/0052-02 [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A - CNPJ: 92754738/0052-02\r\n\r\nApresentar as guias do depósito recursal e das custas referentes ao recurso ordinário interposto, no prazo de 48 horas, sob pena de não ser conhecido o referido recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000685-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veríssimo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veríssimo \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira Neto [Adv. Karine Salles Cardoso (OAB: RJ 136261 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Oliveira Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000065-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda - CNPJ: 04.086.371/ 0001-99 [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 318/319, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-63.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA LUCIA SILVA NUNES [Adv. Anna Lucia Silva Nunes (OAB: RJ 75006 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTARI ASSESS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTARI ASSESS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Costa Domingos [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914 / 0014-11 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Costa Domingos\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005100-33.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewanilda Assis Passos Senna Madureira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewanilda Assis Passos Senna Madureira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento do débito em 10 parcelas de R$ 80,88, vencendo-se 30 dias após o pagamento da anterior, devendo o primeiro depósito ocorrer em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vicente Cerqueira Anolin [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vicente Cerqueira Anolin \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-46.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo de Souza Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo de Souza Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 17/06/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0110400-86.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRAJARA DUQUE ESTRADA MEYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Fernandes de Maria [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Fernandes de Maria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001291-30.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Labonde do Nascimento [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda - CNPJ:41801440/0001-25 [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda - CNPJ:41801440/0001-25, Aut Rodrigo Labonde do Nascimento\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 17/06/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, bem como que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada deverá o Autor comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acima, bem como liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros de fl.58. DEVERÁ, AINDA, A RÉ TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FL.57. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218400-30.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENG COM IND,A/C REUSA MA.BARBOSA DA SILVA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: Euclydes Guttemberg Piau, Réu: Reusa Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUCA ENG COM IND,A/C REUSA MA.BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cópia da decisão que decretrou a falência, no prazo de dez dias, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Josefa de Lima [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pró Saúde da Barra Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Josefa de Lima \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 64, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-82.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Teixeira Peixoto [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Torrão Laurence, Réu: José Luiz Teixeira de Azevedo, Réu: Manuel Jacinto Martins Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Teixeira Peixoto\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 54, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Citro Silveira Ferraz [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Citro Silveira Ferraz\r\n\r\nAtualizar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, retificando-os, se for o caso, com observância dos parâmetros estabelecidos pelo juízo à fl.216, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0085000-02.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Leuzinger\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 611, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-25.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Costa [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Costa \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Marta da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pró Povo - CNPJ:04825694/0002-38 [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pró Povo - CNPJ:04825694/0002-38, Aut Raimunda Marta da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-22.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO SOARES DE ALMEIDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 10/06/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0162800-43.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana do Carmo Goncalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. - PONTOCOOP, Réu: Eco Emp.Cons.Org.Sistemas Editoracao Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Emp.Cons.Org.Sistemas Editoracao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-89.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Fernandes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Assis Fernandes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Agessandro Salvador da Silva [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Glockner Franchising Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros de fl.147. \r\n\r\nProcesso: 0118800-21.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jone Marcos Vieira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Medici [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Presidente Medici, Aut Jone Marcos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1138023"
                            ],
                            "1138021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000563-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda - CNPJ:40195992/0001-74\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda - CNPJ:40195992/0001-74, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138021"
                            ],
                            "1138022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000986-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira Neto\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Construtora Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0055200-89.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Fernandes\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138022"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-86.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NOVIO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: VME VIDROS MOLDURAS E ESPELHOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NOVIO\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim quanto aos sócios FÁBIO (fl. 106) e ANTÔNIO (fl. 104). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-42.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DEMBERG SANTOS E SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA SEGURADORA S/A, Aut MARCIA DEMBERG SANTOS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 386, ficando cientes que existe saldo nos autos para o seu pagamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Freire de Mesquita [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta do Cheiro Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Freire de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre o veículo da sócia ELAINE MARIA NAUE, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que quanto aos demais sócios, a consulta ao Renajud restou negativa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-83.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA DA ROCHA DUPIM [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA DA ROCHA DUPIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127: \"Indefiro, tendo em vista tratarem-se de empresas (pessoas jurídicas), distintas da executada\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-40.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GUIMARAES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CAROL DO RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios ROBERTO, MARLENE e GRUPO EMPRESARIAL SUPOSTO, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que quanto ao sócio Luciano Medeiros Mariano da Silva, a consulta ao Renajud restou negativa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-53.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE ALMEIDA CUNHA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEME SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO MERCADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda bem como para as restrições efetuadas sobre os veículos do sócio-executado, atentando para o item 1 do despacho de fls. 209. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-18.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY LEONARDO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA LARA CONFECÇÕES LTDA - ME [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciênco do despacho de fls. 193, devendo inclusive indicar meios hábeis de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-57.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Raimundo [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Redes e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Raimundo\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, observando-se o que consta à fl. 116. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063600-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Assuncao Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Assuncao Pereira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0031600-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE CARIOCA CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao Infojud, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-16.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RITA DE OLIVEIRA HASLER [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DA PENHA LTDA [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RITA DE OLIVEIRA HASLER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-86.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE AVELINO TEIXEIRA CORREIA [Adv. Rosane dos Anjos Silva Albuquerque (OAB: RJ 90838 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMA DE NEGOCIOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE AVELINO TEIXEIRA CORREIA\r\n\r\nFornecer o número do PIS a fim de ser expedido alvará, ficando ciente que caso não o tenha poderá cadastrar-se até mesmo on line no site do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0206100-35.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TRAJANO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre o veículo do sócio FELIX AUGUSTO F. DA SILVEIRA, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, observando o endereço constante da declaração de renda. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-73.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE PEREIRA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: UMA PORTA DOCES LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JORGE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre o veículo do sócio GERALDO CORADINI FILHO, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim (fl. 208), ficando ciente de que quanto aos demais sócios a consulta ao Renajud restou negativa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-13.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DA PAIXAO [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DA PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0177400-05.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO CORREIA DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIO CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda, bem como das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, observando-se o que consta às fls. 214, 215, 217 e 219, e o que já foi mencionado à fls. 221 in fine. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173300-70.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAILSON VASCONCELOS DE AZEVEDO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ JAILSON VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 621, sendo a executada inclusive para contestar a impugnação do exequente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-66.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0149900-90.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI MARIA LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI MARIA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0136000-69.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide Nascimento Barreto [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Guen Karen Harley [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guen Karen Harley, Aut Maria Cleide Nascimento Barreto\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de fls. 169, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 136. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-47.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington do Nascimento Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Washington do Nascimento Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 260/270. (Prazo: 08 dias sucessivamente) .\r\n\r\nProcesso: 0139600-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lilia Bastos de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Lilia Bastos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 249/251. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva de Oliveira [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norteshopping\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0150900-86.2007.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-09.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Petrópolis [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Cruz Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0160600-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Campos Nascimento [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: PCT Controle de Pragas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Campos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-76.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VICENTE DA COSTA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VICENTE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 403/404. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-95.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESI FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LESI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 798, ficando cientes que existe saldo suficiente nos autos para o pagamento da diferença devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-64.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO PENA E SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO PENA E SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção de fls. 638, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0102400-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giomar Cupertino da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim com o nome dos respectivos sócios, observando os elementos dos autos. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108700-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Turon Wagner [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Valéria Turon Wagner\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 726/752. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0109900-48.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA APARECIDA DE ABREU MOREIRA COSTA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOHEAT CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA APARECIDA DE ABREU MOREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128: \"Indefiro, por falta de amparo legal\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ COUTO MELLO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ COUTO MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 780. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Fernando da Paciencia [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Fernando da Paciencia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-72.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda (A/C SÓCIA JULIZANA MARISTELA GUIMARÃES ZANINI) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 500/501. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-11.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAS CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Sousa Guimarães [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sonia Maria de Sousa Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Pinto de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Pinto de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-37.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Chagas Araujo [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto com Assessoria Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Chagas Araujo\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Loureiro Andrade [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Loureiro Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1136332"
                            ],
                            "1136333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2011\r\n\r\n0086400-26.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RUY MONTEIRO CONDE,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,FRANCISCO ROMAN VILLEGAS,ZULEIDE VIANA DA SILVA,JUSTO ALIAGA ,JUAN ROMAN VIL LEGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado RUY MONTEIRO CONDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.347,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136333"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Moraes dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Turismo e Cambio Ltda., Réu: Rui Luis da Luz Leite de Sousa, Réu: Ana Marta Wazen Leite de Sousa [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Monteiro [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nA ré foi regularmente intimada para falar sobre o laudo (fl. 862). Não havendo qualquer alegação de ocorrência extraordinária que a tenha impedido de manifestar-se no prazo assinalado, nada a deferir. Diga se concorda com o julgamento antecipado da lide em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Moreira Lemos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0153600-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza da Rosa [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Cons. e limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza da Rosa\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Pimentel Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A - Sucessor do UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Pimentel Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 504 e do depósito de fl. 514. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-16.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DO CARMO FIGUEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA\r\n\r\nObserva-se do auto de reavaliação que os bens penhorados não garantem a execução. Portanto, não conheço dos embargos opostos à fl. 112. Aguarde-se a garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Cavalcante de Freitas [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Refricesso Refrigeração Ltda. [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refricesso Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-02.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY AMORIM DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISCOOPER COOP TR PR AREA TR ROD CARGAS PAS [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER COOP TR PR AREA TR ROD CARGAS PAS\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIFICADORA PLASTIVINCO LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: LUIZ EUGENIO FERNANDES, Réu: FLORINDA MARIA SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Bigdeli [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda., Aut Susan Bigdeli\r\n\r\nTomar ciência de que houve um erro na publicação anterior, tendo sido os Embargos à Execução julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-77.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Lisboa de Carvalho [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul América Capitalização S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sul América Capitalização S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001285-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares Pinheiro [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-62.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Pereira da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira da Silva\r\n\r\nFl. 113 - ... vir com cálculos dos valores que entende devidos a título de atualização. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 651. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moura de Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fl. 362. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ORLANDO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fl. 360/1. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-79.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES PORTELLA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI RODRIGUES PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 557. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-17.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO AUGUSTO BORGES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO AUGUSTO BORGES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Pereira Gonçalves [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio Pereira Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca das contestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beky Mizrahi [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel, Réu Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 34.085,07.\r\n\r\nProcesso: 0096500-51.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edira da Silva Matias [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 112/113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Danielle de Souza Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliper Produtos Veterinarios Ltda, Réu: MERCEDES IMACULADA RIBEIRO BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Danielle de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Lima, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retirada do processo de pauta. Diga o autor se insiste na oitiva das testemunhas, uma vez que as mesmas residem em outra comarca. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-29.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM OLIVEIRA SAUER [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-Em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM OLIVEIRA SAUER\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl 157. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WERNECK SOTHER [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA / Manoel Domingues Ferreira [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LOURENÇO ROMMEL PONTE PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL WERNECK SOTHER\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-56.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVenha a ré, sob as penas da lei, com os documento/planilhas referidos pelo autor na petição de fl. 280/1 - \"tabela salarial, evolução de nível do autor e da categoria\". Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: EDITORA TRYO LTDA. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDê-se vista ao autor da devolução da carta precatória, devendo requerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues do Prado [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues do Prado, Réu Ligth S.A., Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 5.888.320,30 TR's pro-rata. À 2ª Reclamada apenas para ciência, na qualidade de devedor subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lino da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Esses Prime Comércio de Descatavéis e Material de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lino da Silva , Réu Esses Prime Comércio de Descatavéis e Material de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 4.033.747,03 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1134760"
                            ],
                            "1138284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000252-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 21.07.2011, às 10 h e 40 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 25.07.2011, às 11 h e 30 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor acerca da desistencia do pedido de indenização por dano moral, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Marcos da Cruz Santos \r\n\r\nComparecer a audiência dia 21.07.2011, às 10 h e 30 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0000841-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Custodio Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Bianca Custodio Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Custodio Silva, Aut Conceição Custodio Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência dia 21.07.2011, às 10 h e 50 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0059800-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélida de Melo Cunha Ferreira [Adv. Welson Pimentel Alves (OAB: RJ 125618 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Martins Advogados Associados S/C [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Martins Advogados Associados S/C , Aut Hélida de Melo Cunha Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência dia 25.07.2011, às 11 h e 15 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0000622-31.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Landi Zeferino [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibi Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Landi Zeferino \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 20.07.2011 às 11 h e 05 min. \r\n\r\nProcesso: 0000432-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Araújo [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Araújo \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 19.07.2011 às 10 h e 20 min. \r\n\r\nProcesso: 0000626-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 25.07.2011 às 11 h. \r\n\r\nProcesso: 0000624-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Karlos Ramos da Conceição [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Karlos Ramos da Conceição\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 25.07.2011 às 10 h e 25 min. \r\n\r\nProcesso: 0000621-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 01.08.2011 às 10 h e 45 min. \r\n\r\nProcesso: 0000629-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Miranda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Indústria Comércio Persianas Acessorios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Miranda\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 26.07.2011 às 11 h e 05 min. \r\n\r\nProcesso: 0000623-16.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos de Siqueira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos de Siqueira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 20.07.2011 às 11 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000635-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leira Fagundes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Leira Fagundes \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 27.07.2011 às 11 horas e 45 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000631-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nogueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araújo Ltda. , Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Nogueira \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 26.07.2011 às 11 h e 10 min. \r\n\r\nProcesso: 0000636-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Santos Luiz [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chanteclear, Réu: Protest Administração e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Santos Luiz\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 27.07.2011 às 11 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000632-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Nova Ipanema VII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 27.07.2011 às 11 horas e 15 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000627-53.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Fernandes da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo4 Serviços Temportarios Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moraes Fernandes da Silva\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o reclamado atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao estar acompanhadas de advogados, solicitando -se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea C do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6-Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(art.359 e incisos\r\n\r\ndo CPC). RITO SUMARÍSSIMO.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 21.07.2011 às 10 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000634-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maciel dos Santos [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador - ANACONT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maciel dos Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 27.07.2011 às 11 horas e 45 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Réu: Cargo Press [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Press \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, sob pena de confissão.\r\n\r\nId: 1138284"
                            ],
                            "1138285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco \r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Cargo Press \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 14:04 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138285"
                            ],
                            "1134761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEMIA OLIVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: MASEL EMPRENDIMENTOS INDUSTRIA COM E SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line (608.477,40 TR´s + R$ 97,70 custas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134761"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190200-64.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO PASCHOAL XIMENES [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S A (Massa falida de) n/p 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SUDERJ SUPERINTENDENCIA ESPORTES DO ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSIDE ENTRETENIMENTOS S A (Massa falida de) n/p 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nDefiro vista dos autos à primeira reclamada, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-17.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Honorato Barbosa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nPague a reclamada a diferença ainda devida a título de contribuição previdenciária, em conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e a soma dos saldos dos depósitos recursais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-70.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SOUZA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA SOUZA COSTA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 658/659, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a segunda Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Generoso [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Generoso, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 197/205, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0084800-51.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: POI SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar a última alteração contratual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Lemos Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina de Lemos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000155-83.2010.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elaine Alencar do Nascimento Feitosa [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Vilas Bôas da Silva Ferreira [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elaine Alencar do Nascimento Feitosa, Cgto Michelle Vilas Bôas da Silva Ferreira\r\n\r\nMantenho a sentença de mérito, a qual já indeferiu o pedido de gratuidade de justiça à Consignante, nos exatos termos de fl. 77. Nego seguimento ao recurso ordinário protocolizado em 04/05/2011, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0160200-71.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ADRIANO TEIXEIRA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-47.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Roberto de Carvalho Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Roberto de Carvalho Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do \"email\". \r\n\r\nProcesso: 0069800-35.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães de Oliveira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pistão Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pistão Ltda.\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-60.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Amorim [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar- se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-29.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Araújo Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Gestão Ambiental Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da petição da União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018800-30.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda., Réu: MARIO LUIZ DE SOUZA, socio de ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA., Réu: SANDRA ABREU DE SOUZA, socia de ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA., Réu: BRUNO ABREU DE SOUZA, socio de ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Farias de Souza\r\n\r\nIndique o reclamante em que endereço pretende ver cumprido o mandado de penhora na renda da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148000-13.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA, Réu: Dalva Silva Ferreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das alterações contratuais. \r\n\r\nProcesso: 0027300-90.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis (sócio), Réu: Marcos Alexandre Pessoa Régis (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000058-83.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Gomes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0178000-54.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: ELIO GONCALVES PEREIRA -socio Agencia Campo Grande de Automoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123500-33.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR SEASONS CLEAN SERVICE LTDA [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: CONDOMINIO FOUR SEASONS [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)], Réu: NOVO LEBLON MALL E OFFICES [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAMOS, Réu CONDOMINIO FOUR SEASONS, Réu FOUR SEASONS CLEAN SERVICE LTDA, Réu NOVO LEBLON MALL E OFFICES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 296/298, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000530-84.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Almeida [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio a Logística e Transporte, Réu: Unisui Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-73.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias da Silva \r\n\r\nManifestar- se sobre a petição de fls. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0055700-12.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Cláudio dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Cláudio dos Santos, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 298/302. ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0017700-40.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lemos Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Bruno Lemos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Barbosa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nEntregar à reclamante, no prazo de 48 horas, carta de referência, conforme item 2 da ata de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0218900-50.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BANDEIRA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BANDEIRA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte nos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0103000-14.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LAURIO RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO LAURIO RIBEIRO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 297/306. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0062400-38.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lambranho Junior [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca da Ilha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graca da Ilha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0184900-19.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e o saldo dos depósitos recursais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-18.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAOR PINHEIRO DE CASTRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAOR PINHEIRO DE CASTRO, Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU SA, Réu BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu BANERJ SEGUROS SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 490/491, elaborados pelo autor. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA FREIRE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA FREIRE, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0015800-08.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA SILVA MONTEIRO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: CLAUDIO VALANSI, Réu: MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA SILVA MONTEIRO, Réu CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 265/266 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-75.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nVenham as reclamadas com o depósito da diferença entre o valor homologado e o valor dos depósitos recursais, em 48 horas, sob pena de penhora, com a incidência da multa de 10%, do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143600-09.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0234600-08.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDINO PIO SARDINHA [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut ESMERALDINO PIO SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 557 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140600-25.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Coelho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperarativa de Profissionais Ltda. [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperarativa de Profissionais Ltda., Aut Tatiana Oliveira Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 65/66 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110300-85.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele do Amaral Baptista [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas das Amendoeiras\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0134100-40.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Leite Gomes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152400-31.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO CARVALHO CARDOSO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ERNESTINO CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 147/150, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Gabriel Alves da Silva, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 178/181. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0077100-48.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Souza Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep - Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Souza Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves da Silva\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141000-73.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Batista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-72.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Camelo do Nascimento [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036000-89.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: HELMA PAES CONGELADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das alterações contratuais. \r\n\r\nProcesso: 0000337-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Mattos Machado [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Mattos Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001061-73.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunionete Barbosa Silva de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunionete Barbosa Silva de Oliveira\r\n\r\nDiga se insiste na prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0119700-02.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN SEIXAS STUDART GURGEL [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN SEIXAS STUDART GURGEL\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0060900-49.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO RIBEIRO QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNARDINO ALMEIDA NEVES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERNARDINO ALMEIDA NEVES\r\n\r\nJulgo a presente execução extinta por falta de objeto. \r\n\r\nProcesso: 0072300-84.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAVISION OTICA LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Joao Gilberto Napolitano socio Panavision Otica LTDA, Réu: Rosana Pereira socia Panavision Otica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nVenha com o endereço de Maria José de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0066200-50.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AMARAL SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora no limite do crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064600-28.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZIO ALVES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIZIO ALVES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 512/515, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0064800-93.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDepositar o valor requerido a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0112400-71.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra de Paula Menezes Primavera [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandyra de Paula Menezes Primavera\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-47.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DO BANCO BCN S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. .\r\n\r\nId: 1132692"
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                            "1132693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0057500-41.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilâncias Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Real Serviços Técnicos e Vigilâncias Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 106/111. \r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhaes Teles\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Seguranca Ltda., Carlos Gomes Barreto Miranda (sócio), Mônica Helena Nagyidai Miranda (sócia), Cenira Barreto (sócia), Marcelo Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Santos (sócio), Mônica Helena Nagyidai Miranda (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144000-52.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladir Cardozo Villas\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132693"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares Gabriel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sérgio Soares Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0143300-68.2008.5.01.0072 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda., Aut Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custa R$ 1.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0138500-65.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Lira [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes Lira, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação ao pedido de horas extras e acessórios e acolhida a prescrição total arguida para extinguir o demais pedidos com resolução do mérito. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .Custas R$ 300,00, pela parte autora\r\n\r\nProcesso: 0124400-37.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanaldo Joaquim da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio S.A. [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Joaquim da Cruz, Réu Multi Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000227-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnólia Malaquias Figueiredo Moraes [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria do Meio Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnólia Malaquias Figueiredo Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0064000-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Roberto Miranda [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Roberto Miranda , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 372,20 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0058100-59.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones dos Santos [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: ALL SERVICE COOPERATIVA LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOPERATIVA LTDA, Aut Jones dos Santos , Réu Pro Matre \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custa R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0145900-62.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsonias Almeida Macedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO - OGMO [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsonias Almeida Macedo , Réu ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO - OGMO, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Santos da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Santos da Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda., Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0011700-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenea Correia [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Vanda Schara Magalhaes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Daniele Silva Dantas (OAB: RJ 120200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Vanda Schara Magalhaes, Aut Zenea Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 460,00 pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0017800-55.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steveson do Couto Ferreira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Steveson do Couto Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 45.951,98 = 3.763.923,92 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-59.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Orlane Martins [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Orlane Martins, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.430,30 = 609.099,90 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-22.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco das Chagas [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0048600-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Max Azevedo Noronha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Aut William Max Azevedo Noronha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0067300-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina da Conceicao Martins [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Vision do Meier Cabelereiro Ltda. ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Vision do Meier Cabelereiro Ltda. ME, Aut Veronica Cristina da Conceicao Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.286,75 = 678.767,22 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-36.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Aut Cláudio Alexandre de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0094200-47.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Sousa [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Sousa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 336,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0011400-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Braun Goncalo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Cicero Braun Goncalo, Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 43.498,52 = 3.607.192,43 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Dias [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Dias , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 720,00 pela ré\r\n\r\nProcesso: 0040000-66.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEBAN LOPEZ MORENO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEBAN LOPEZ MORENO, Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.101,78 = 668.131,84 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA COSTA RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais em 10dias,tendo em vista que não apresentou todos os documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-26.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO DE SA TINOCO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 161, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Altivo Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Joao Luiz Altivo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 76.968,18 = 6.309.477,27 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA LUCIA BAROLLO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut WANIA LUCIA BAROLLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nACOLHIDOS OS CÁLCULOS DE FLS. 634 QUANTO À DIFERENÇA DEVIDA, NO VALOR DE R$ 46.463,87 = 3.830.634,28 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA BELFORT [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA BELFORT, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 26.279,20 = 2.154.240,84 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0148801-08.2005.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Dutra Cavalcanti [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Produtos Medicos e de Auxilio Humano [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Auditivo Telex S.A., Exte Marcia Dutra Cavalcanti, Exdo Produtos Medicos e de Auxilio Humano\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 241.995,55 = 19.837.618,82 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-63.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DEPRAZO, 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-55.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio dos Cristais Bijuterias Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio dos Cristais Bijuterias Ltda., Aut Severino do Ramo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.900,78 = 319.766,24 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Getima Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nogueira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0151400-56.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO CELIO ELIAS [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 0245/11, EM 5 DIAS., CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-64.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 66.998,20 = 5.492.186,95 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0204300-16.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO QUEIROZ GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO QUEIROZ GOMES, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 808.091,74 = 66.243.435,02 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-73.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-57.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCELO RABELO LEITE [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, Aut FRANCISCO MARCELO RABELO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 707,28 = 57.979,32 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-64.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE, Aut ANTONIO AVELINO DA COSTA, Aut EDSON BRASIL DOS SANTOS, Aut ELIAS MARQUES, Aut MARCELO VAZ DO NASCIMENTO, Aut MARCOS CESAR PEREIRA, Aut ROBERTO SILVA LIBERAL\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068900-59.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FARIA NERY [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERV TELECOMUNICACOES COM LTDA [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJIR TELECOM SERV TELECOMUNICACOES COM LTDA, Aut PAULO CEZAR FARIA NERY\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 104.835,25 = 8.593.884,49 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-85.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pavao da Silva Fernandes [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Tatiana Simone dos Santos (OAB: RJ 125654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Réu Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut Lucilene Pavao da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto Araujo Praes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto Araujo Praes, Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 103.411,42 = 8.470.423,37 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Simone Barreto da Conceição [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemeg Centro Educacional Maura Emília Galoz [Adv. Larissa Suttilli Brum Portilho (OAB: RJ 156059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemeg Centro Educacional Maura Emília Galoz , Aut Claudia Simone Barreto da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.427,00= 116.885,05 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0046400-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Labanca [Adv. Newton Gomes da Costa (OAB: RJ 52022 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Rodrigo Leal Labanca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Francisco Dantas [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel , Aut Wendel Francisco Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-62.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Bittar Ayres [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Wilson Bittar Ayres\r\n\r\nHOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS.308 - R$ 19.732,99 = 1.616.328,09 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Aut Miguel Pereira dos Santos, Réu Sermetal\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.457,83 = 1.021.231,52 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIANO DE SOUZA PINTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELIANO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.483,86 = 531.092,61 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pereira Lima [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços deRecrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Pereira Lima , Réu Seres Serviços deRecrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0224400-65.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GUY MAGNIEN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A EM LIQ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A EM LIQ., Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIO GUY MAGNIEN\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 209.820,88 = 17.186.416,39 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0208500-13.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut WANIA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 46.345,92 = 3.796.191,21 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-38.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Lage Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Ronaldo Gonçalves Lage Junior \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 134.449,83 = 11.012.777,84 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza Assunção [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Souza Assunção , Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-71.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VEIGA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VEIGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 408. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Rodrigues Quirino [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo da Costa Barros [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo da Costa Barros, Aut Edilma Rodrigues Quirino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Miranda Ferreira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Flavio Miranda Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.276,39 = 186.458,65 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-21.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira da Silva [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elaine Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.031,27 = 985.480,64 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cardoso Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Combrascan Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrascan Shopping Centers S.A., Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Washington Luiz Cardoso Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.628,91 = 297.342,81 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-27.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sophia [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Servicos Tecnicos e Profissionais - COSERTEP LTDA. [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista Servicos Tecnicos e Profissionais - COSERTEP LTDA., Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR, Aut Jorge Sophia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.651,01 = 790.513,55 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0064700-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Alves Miranda [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Alves Miranda, Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. , Aut Rodrigo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Fernandes da Motta [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Lilian Fernandes da Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-21.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA FERREIRA AMADO [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDDEN HELLEN`S INTERNACIONAL S/A [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGDDEN HELLEN`S INTERNACIONAL S/A, Aut VILMA FERREIRA AMADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26 pela embargante-executada..\r\n\r\nProcesso: 0082400-61.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RS2 CONFEITARIA E PADARIA LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HELIO PEREIRA RODRIGUES, Réu RS2 CONFEITARIA E PADARIA LTDA\r\n\r\nciencia promoção calculista, devendo a reclamada proceder ao depóito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samila Tavora Frisch [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirape Comercio de Calcados Ltda. ME [Adv. Rosane de Fatima Cacador (OAB: RJ 95002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirape Comercio de Calcados Ltda. ME, Aut Samila Tavora Frisch\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 22.176,44 = 1.816.470,94 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-30.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 35.641,34 = 2.919.379,45 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-79.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES PEREIRA [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES PEREIRA, Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\ndizer se mantém o requerido fls. 181, tendo em vista que já iniciada a arredação conforme fls. 178, manifetar-se sobre devoluão do mandado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-53.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Farias Coelho [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William de Farias Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 68.889,52 = 5.647.227,85 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bueno Brandão [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Projetos de Recuperação Ambiental Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Projetos de Recuperação Ambiental Ltda.\r\n\r\nciencia da devolução de prazo, 10dias. .\r\n\r\nId: 1126171"
                            ],
                            "1127108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153000-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Abreu [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Ronaldo Santos de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.ambos. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-47.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calixto Araujo Felix [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Coopercarga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Aut Calixto Araujo Felix, Réu Coopercarga, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-22.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Verdan do Nascimento [Adv. Jorge Ferreira Vianna (OAB: RJ 91002 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Verdan do Nascimento , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nNâo conhecidos os embargos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eneas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: José Teixeira Corrêa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Amélia Candal Corrêa Balassiano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Simão Feliz Balassiano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amélia Candal Corrêa Balassiano, Aut José Eneas, Réu José Teixeira Corrêa, Réu Simão Feliz Balassiano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Gomes de Araújo [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rubem Gomes de Araújo\r\n\r\nIntempestivos, não conhecidos os embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-08.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: ITAÚCARD S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu ITAÚCARD S.A., Aut Luciana Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Teixeira de Freitas Bastos Cunha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Internacional do Funchal Brasil S.A., Aut Otavio Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\nIntempestivos os embargos apresentados pela reclamante, não conhecidos, e os da reclamada, improcedentes os embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Sant Anna Gonçalves [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Sant Anna Gonçalves , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nProcedentes os embargos de declaração da reclamada.prazo 8 dias. .\r\n\r\nId: 1127108"
                            ],
                            "1126173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001285-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Joaquim do Couto \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Souza da Silva \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. (Sucessora de Vig Lex de Vigilância e Guardas Ltda.), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda. (Sucessora de Vig Lex de Vigilância e Guardas Ltda.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126173"
                            ],
                            "1127093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000061-35.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paes do Amaral \r\n\r\nRéu: CBC Transportes e Serviços Automotivos Ltda., Localiza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CBC Transportes e Serviços Automotivos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-75.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecio Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127093"
                            ],
                            "1126172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0119700-86.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlucia Estevao de Sousa\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipo do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA BELFORT\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 26.279,20 = 2.154.240,84 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Altivo Pereira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 76.968,18 = 6.309.477,27 tr pro rata. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126172"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000374-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Deovalino [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: OTS Engenharia Ltda., Réu: TEL - Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento Deovalino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114: \"...Intime-se o reclamante para que forneça o correto e atual endereço da 1ª reclamada, OTS ENGENHARIA LTDA., e não da OTZ ENGENHARIA LTDA., como o fez às fls. 104. As duas, em verdade, são pessoas jurídicas diversas, tanto que, às fls. 102, foi determinado a exclusão desta última...\" \r\n\r\n‘Processo: 0153900-05.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista dos Santos [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares - Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares - Empreiteira de Obras\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \"...À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0096900-81.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques Tenório [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelan de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques Tenório, Réu Sociedade Michelan de Participações Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Alves Dias [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Alves Dias, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Nascimento dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Luiz Otávio Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jose Murad [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Emerson Jose Murad\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-52.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Jesus [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium 959 Comº de Telefones Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Jesus , Réu Premium 959 Comº de Telefones Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Lima [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Lima, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moreira de Barros [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Demostenes Armando Dantas Cruz [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demostenes Armando Dantas Cruz , Aut Raquel Moreira de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Maganha Filho [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COOPASIT RJ COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Maganha Filho , Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicea Batista Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicea Batista Pinto, Réu Recreio Design Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Santos da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ( em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Santos da Silva, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ( em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-68.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Dormundo [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Dormundo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0311/2011, à fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0019200-63.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Santos Cesar [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Santos Cesar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 519: \"...Intime-se a Reclamante para que comprove, em 5 dias, o depósito do valor relativo à quarta parcela dos honorários periciais (R$ 500,00), ficando ciente que a 5ª parcela deverá ser comprovada no prazo de 30 dias, independentemente de intimação...\" \r\n\r\nProcesso: 0162300-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Gomes Valduga [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Gomes Valduga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337: \"...Ante a devolução da citação da 2ª Reclamada (fls. 336), intime-se o autor a fornecer o atual endereço da 2ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0085500-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Pereira de Sousa [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 285, fixando o crédito exequendo em R$ 7.359,34, equivalentes a 602.803,12 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 44/48, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO0 DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 60, com os acréscimos legais, ao reclamante ( ALVARÁ Nº 0375/2011), uma vez que o valor do crédito do autor é inequivocadamente superior ao do depósito judicial. Expeça-se mandado de citação pela diferença no valor de R$ 1.488,54, equivalentes a 121.926,23 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0095400-43.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira , Réu Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência conciliatória, nesta Vara do Trabalho, para o dia 06/06/2011, às 11:35 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0136100-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Souza Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 234, fixando o crédito exequendo em R$ 76.261,16, equivalentes a 6.245.237,73 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 76/77, para todos os efeitos legais. Observe-se que os depósitos de fls. 95, 129 e 193 garantem integralmente o juízo, pelo que CONVOLO ESTE EM PENHORA para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000610-96.2011.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Teixeira Braz [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wanderlei Gonçalves Maria [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcos Teixeira Braz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 02: \"...Levante-se a penhora de fl. 111. Prejudicados os presentes embargos de terceiro...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Miranda Siqueira [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda, Réu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Miranda Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 199, fixando o crédito exequendo em R$ 55.841,89, equivalentes a 4.572.874,86 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 144/152, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0092500-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Portilho Magalhaes Junior [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao das Pioneiras Sociais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 575: \"...Intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0122000-38.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Bezerra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001315-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade Rosa [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: \"...À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0001221-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gomes da Silva Maia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \"...À parte executada, na forma do artigo 16 da lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0000053-12.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mesquita de Sousa [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bracarense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26: \"...À parte executada, na forma do artigo 16 da lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0000333-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Perrone Rinaldi\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168: \"...À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0000965-43.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Cholbi Nascimento da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Cholbi Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: \"...intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0103100-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Souza Freitas [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Souza Freitas\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0124700-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gallone [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Ald Automotive Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ald Automotive Ltda., Aut Alessandro Gallone \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência na 17ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP para o dia 14/07/2011, às 13:30 horas, para oitiva testemunha referente ao processo 0000804-52-2011-502-0017. \r\n\r\nProcesso: 0000870-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Araújo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. - N/P do sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré, Réu: Viação Rangel, Réu: Viação São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: \"...Ante a devolução da notificação (fls. 138/139), retire-se de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro da Silva [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ribeiro da Silva, Réu Liberty Paulista Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000076-89.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Rocha [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Luis Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 150: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" O AUTOR DEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS, EM 05 DIAS, O EFETIVO VALOR SACADO ATRAVÉS DO ALVARA FGTS Nº 0424/2011, À FL. 151. \r\n\r\nProcesso: 0007600-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Trece Gribel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Clarice Trece Gribel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1322: \"...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nId: 1135076"
                            ],
                            "1135075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0157000-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Maganha Filho \r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda., COOPASIT RJ COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DO RJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPASIT RJ COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DO RJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ( em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135075"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Cesar Menezes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000535-54.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriton Bento de Meirelles [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Bento de Meirelles \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo, na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000044-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Gonçalves Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124900-25.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Ferreira Mattos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Ferreira Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmento de Noronha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA primeira reclamada contrarrazoar o recurso ordinário de fl. 800/821 e a segunda reclamada contrarrazoar o recurso ordinário de fl. 758/799. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nA comprovação do valor deverá abranger todas as parcelas previdenciárias devidas (empregado/empregador/SAT/terceiros), corretamente enquadradas em suas respectivas alíquotas, sendo certo que o salário de contribuição será aquele resultante do montante obtido pelo somatório dos valores apurados em decorrência desta ação com os pagos na vigência do contrato, caso em que restará devido o valor resultante da diferença do valor recolhido no contrato com o total recalculado, ressalvado o reconhecimento de vínculo em que nada tenha sido recolhido ao INSS, quando o valor devido será decorrente do próprio montante. Tudo na forma da Ordem de Serviço Conjunta Nº 66/97 e da IN INSS/DC Nº 100, com as alterações das INs INSS/DC 102,105 e 108, de 2003/04. \r\n\r\nProcesso: 0072600-52.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza do Nascimento [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072000-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Campos Brum [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Campos Brum\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086400-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corrêa Machado Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Corrêa Machado Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-52.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza do Nascimento [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0055900-64.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Netto Gomes [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabit Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Netto Gomes, Réu Mirabit Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados Procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-30.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clainton Santos de Souza [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061700-73.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiquel Souza da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintuaria Sereia de Lucas Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiquel Souza da Silva , Réu Tintuaria Sereia de Lucas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0055400-32.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços e Comércio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-18.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Réu: Sonda do Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com a devida documentação e procuração. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-63.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Soares Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-50.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiramilton Rodrigues Vieira Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: White Martins Energia Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiramilton Rodrigues Vieira Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-67.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Nascimento Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Spa Confeccoes de Roupas para Animais Ltda. ME [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Nascimento Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 136, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequiel da Conceição Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel da Conceição Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000411-08.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Cândida de Moraes [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Ramalho da Vila Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Cândida de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Glória da Silva dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Cupello Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Glória da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-15.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Campos Quirino de Andrade [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Elfler Silva [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moema Elfler Silva\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 30 dias, conforme item 7, do acordo de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001228-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Linhares [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves Linhares\r\n\r\nApresentar em 05 (cinco) dias, o documento a que se refere na petição de fl. 38, protocolizada em 20/05/2011, pois o mesmo não a acompanhou. \r\n\r\nProcesso: 0000394-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Galvão de Souza [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praça [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Bosque da Praça\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nA comprovação do valor deverá abranger todas as parcelas previdenciárias devidas (empregado/empregador/SAT/terceiros), corretamente enquadradas em suas respectivas alíquotas, sendo certo que o salário de contribuição será aquele resultante do montante obtido pelo somatório dos valores apurados em decorrência desta ação com os pagos na vigência do contrato, caso em que restará devido o valor resultante da diferença do valor recolhido no contrato com o total recalculado, ressalvado o reconhecimento de vínculo em que nada tenha sido recolhido ao INSS, quando o valor devido será decorrente do próprio montante. Tudo na forma da Ordem de Serviço Conjunta Nº 66/97 e da IN INSS/DC Nº 100, com as alterações das INs INSS/DC 102,105 e 108, de 2003/04. \r\n\r\nProcesso: 0063800-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Fernandes [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vidéo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-19.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda , Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Thiago de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy de Melo Rossi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Daisy de Melo Rossi\r\n\r\nDevendo o autor Contraminutar o agravo de petição de fl. 709/734. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-57.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Araújo [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut José Martins de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-88.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mattos de Morais [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Paulo Mattos de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bueno Ferreira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bueno Ferreira , Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-40.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Spinola de Melo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Spinola de Melo\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 30-verso: \"Venha o autor, em 10 dias, com procuração, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0104700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora dos Santos Alves Fonseca [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora dos Santos Alves Fonseca, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344: \"Recebidos para assinatura de alvará,pelo que dispenso a conclusão. Verifico, neste ato, a existência de AIRR...Desta forma, chamo o feito a ordem para cancelar os atos de fl. 339, verso e 343\". \r\n\r\nProcesso: 0000599-64.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtenice Farias da Silva de Barros [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtenice Farias da Silva de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000506-04.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos William Cattan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087200-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Fatima de Araujo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria das Gracas Ferradeira Sales Bezerra [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000212-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Bom [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisul Alimentos S.A. [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alisul Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por seu ex adverso, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: Antonio Carlos Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 251, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Pinheiro Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 637: \"O INSS não disponibiliza perito para atuar nesta Especializada. Dê-se ciência ao autor, devendo requerer o que for do seu interresse\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-56.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Macedo Leal [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: GBF Serviços de Vigilância Patrimonial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Macedo Leal \r\n\r\nInforme o autor o nome e endereço dos sócios da primeira ré para desconsideração da personalidade jurídica ante o que consta às fl. 90 e 95. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Carvalho [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util Uniao de Transportes Interestaduais de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM-Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 437: \"Os cálculos da cota previdenciária já foram elaborados pela União às fl. 421/433. Dê-se ciência à primeira ré que deverá comprovar o parcelamento nos autos \". Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Santos Braga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Contadores Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Santos Braga, Réu Somat Contadores Ltda. \r\n\r\nPara o autor: Contestar os embargos à execução de fl. 354/356. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nPara a Reclamada: Tomar ciência do despacho de fl. 354: \"Reconsidero ofl. 351...Recebo os presentes embargos\". \r\n\r\nProcesso: 0034800-58.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Figueiredo Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Figueiredo Filho\r\n\r\nIndique o autor outros meios para prosseguimento da execução da remanescente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Cirilo da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P Sócio Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Cirilo da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000538-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frutuoso da Paixão Diniz [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone Tavares Ribas , Réu: Trial Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frutuoso da Paixão Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000537-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento Marciano [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Engemix Engenharia S.A. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bento Marciano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000282-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sabino Nascimento [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sabino Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163800-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Alves da Fonte [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Alves da Fonte\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a declaração de hipossuficiência assinada pelo próprio. \r\n\r\nProcesso: 0000155-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dutra Coelho [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dutra Coelho, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1138576"
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                            "1138573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2011\r\n\r\n0051000-09.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lazaro Flavio da Silva Julio\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.254,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032500-55.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Bonjour de Almeida\r\n\r\nExecutado: Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxiliadora,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxiliadora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.188,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000168-64.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Machado Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Servi-Clin Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Servi-Clin Terceirização de Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.479,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063100-25.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Henrique de Paula\r\n\r\nExecutado: Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa,Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.800,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138573"
                            ],
                            "1138574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001472-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Queiros Ferreira \r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Criativa Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-30.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rosa do Carmo \r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda N/P sócio Guilherme Nedeff, Gafisa S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G Nedeff e Cia Ltda N/P sócio Guilherme Nedeff, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138574"
                            ],
                            "1138575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000221-45.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jose Claudio Mello Ferreira Carreiro (OAB: RJ 138897 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138575"
                            ]
                        }
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017900-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calheiros Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Praia Auto Posto Ltda. [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calheiros Soares, Réu Portal da Praia Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da produção de prova pericial, conforme despacho fls.208, nomeando o perito ROMIR PEREIRA DE ANDRADE. As partes devem apresentar quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. Os honorários serão pagos pela parte sucumbente, com garantia pela parte Autora, nos termos dos art.19 e 33 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051700-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Peclat Teixeira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Peclat Teixeira \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053900-25.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amorim da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca LTDA. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Amorim da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Abrahão Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubeme Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Abrahão Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0140600-04.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ricart de Carvalho Ramos [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: M2RE Centro de Reparos e Pinturas Ltda. - Fantasminha dos Amassados [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2RE Centro de Reparos e Pinturas Ltda. - Fantasminha dos Amassados \r\n\r\nTomar as necessarias providencias para formação da CPI, testemunha de fls.295, no prazo preclusivo de 10 dias, apresentando quesitos, inclusive, sob pena de perda de prova. Demais testemunhas na forma dos arts.825 e 845 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000225-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldyr Lourenço de Oliveira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldyr Lourenço de Oliveira \r\n\r\nInformar se desejam produzir provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0074400-15.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Anastácio Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁSi [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Anastácio Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044400-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Silva Oliveira [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 148 dos autos quanto à especificação de provas, devera a parte ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000449-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Deus Ferreira [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Deus Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré , no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115200-85.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Oliveira Maia [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Oliveira Maia \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000223-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vitoria da Silva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vitoria da Silva, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu Tecnol Equipamentos Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vinte Mil e Quatro Restaurante e Atracoes Musicais Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Lacerda dos Santos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sabrina Lacerda dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andre Santiago [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Andre Santiago, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Graeff Macedo [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Juliana Nunes Graeff Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Leão [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Aut Vera Lucia Pereira Leão\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0126400-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscilla Vieira Gonçalves Gaertner [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Pryscilla Vieira Gonçalves Gaertner \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0115700-54.2008.5.01.0078 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas - SINFA [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nSpdo: Aristides Gonçalves Bomfim [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Adilson Possidonio Maciel, Spte Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas - SINFA\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 345 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0105300-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Bento Paiva [Adv. Maria Angela Cerezo M. Braga (OAB: RJ 138320 - D)]\r\n\r\nRéu: Citroforte Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Bento Paiva\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 80 dos autos quanto à especificação de provas, devera a parte autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0052900-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mescouto de Vilhena [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral Britanico [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mescouto de Vilhena \r\n\r\nConsiderando-se a manifestação da parte autora constante de fls.561, declaro a preclusa da produção de provas relativamente à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0061700-07.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Carvalho [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Carvalho , Réu Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Drummond Soares [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Drummond Soares \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000409-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Amorim [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Amorim , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.590/591, e Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000127-60.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Tayara Silva do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte Consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Guerra [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Guerra \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000044-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Neves de Castro Garcia [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Neves de Castro Garcia\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 80 dos autos quanto à especificação de provas, devera a parte autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0109400-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes de Sá Benedito [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes de Sá Benedito\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 210 dos autos quanto à especificação de provas, devera a parte autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias , sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001152-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac Lima de Brito [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nInformar se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000475-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes Filho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes Filho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000368-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine dos Santos , Réu Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPrejudicada a preliminar arquida pela parte ré em sua peça de defesa, tendo em vista a decisão do STF nas ADINS nº2139 e 2160. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0021900-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Motta [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços N/P Sócio Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Luis Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva Motta, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPara fins de homologação de acordo, as partes deverão observar as formalidades da Lei nº 10.035/00, apresentando, no prazo de 30 dias, petição, em peça única, contendo valor bruto e valor líquido devidos a parte autora com o valor do IR e do INSS relativo a cota previdenciária (parte reclamante e reclamada), caso haja incidência, bem como deverá conter a discriminação de todas as parcelas salariais e indenizatórias. \r\n\r\nA parte autora devera se manifestar acerca da petição da parte ré de fls.318/319.\r\n\r\nProcesso: 0141300-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares da Silva Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mei Instalação Industrial Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut David Soares da Silva Filho, Réu Mei Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.122 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Braga de Queiroz [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Braga de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151 dos autos. Fornecer no prazo de 30 dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão nos termos do art.40, §2º, da Lei6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000183-93.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Cambuquira Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Pereira do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Cambuquira Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do Consignatário, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000528-93.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Marcio Bezerra do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000247-06.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudino de Freitas [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebe Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Condomínio Bela Floresta [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bela Floresta , Aut José Claudino de Freitas , Réu Sebe Engenharia Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0096100-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Barbosa Ramos [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdra Barbosa Ramos, Réu Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 25.08.2011 `as 11:35 horas, referente a oitiva da testemunha HAROLDO BORGES DA SILVA (CPI 0000091-62.2011.5.01.0322). \r\n\r\nProcesso: 0000369-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Rocha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Rocha , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-38.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Assis de Oliveira [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Assis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-87.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Augusto Torres Bustamente [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Augusto Torres Bustamente , Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 375 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Carneiro [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Carneiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, às fls.165, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-19.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante do ofício de fls. 115/116 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0053900-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Sinforoso Mary Campos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Sinforoso Mary Campos , Réu San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se a manifestação da primeira ré de fls.120/121, indefiro o requerido no quarto parágrafo de fls. 114. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000975-65.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alphonse Serpa [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO VIVENDAS DO SOL [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO VIVENDAS DO SOL, Aut Charles Alphonse Serpa, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\n\r\nConsiderando-se a inércia da 5ª ré, declaro preclusa a produção de mais provas relativamente a mesma. \r\n\r\nConsiderando-se ainda, as manifestações da parte autora constantes de fls.370/372 reporto-me ao disposto às fls.362/365. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 365 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as 2ª e 3ª rés dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0040100-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos , Aut Sergio Correa , Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. \r\n\r\nApresentarem quesitos , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, conforme determinação inserida no OFICIO CIRCULAR Nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000698-65.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Botelho de Almeida [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 273 dos autos quanto à especificação de provas, bem como a materia litigiosa deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000035-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Albuquerque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/18 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Costa de Sales [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Costa de Sales\r\n\r\nFornecer o endereço atual das Rés, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000393-47.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021800-80.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcanti da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cavalcanti da Silva, Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nConsiderando-se a inércia da 1ª ré, declaro preclusa a produção de mais provas relativamente à mesma. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 769 dos autos quanto à especificação de provas, devera a parte autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias , sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000679-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Barcelos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Alcantara Dias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da citação por edital, despacho fls.47.\r\n\r\nFornecer os dados da parte ré constantes de fls. 37 para fins de expedição de ofício à Receita Federal, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128500-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Souza Salles de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Souza Salles de Almeida\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 377, petição da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Inácio dos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Bazar Guimarães Ltda. [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado e Bazar Guimarães Ltda. , Aut Wallace Inácio dos Reis \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 52/54, Oficio CEF, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias . \r\n\r\nProcesso: 0087000-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Samremo Máquinas Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samremo Máquinas Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 161 dos autos quanto à especificação de provas, bem como a matéria litigiosa, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0019300-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188 dos autos, indeferindo por ora o requerido às fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0001143-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13/14 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pastor [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Linkseg Instrumentação Eletrônica e Serviços Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkseg Instrumentação Eletrônica e Serviços Ltda., Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda., Aut Renato Pastor\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Trindae [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira Trindae\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000397-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lima [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora Valores Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lima , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora Valores Segurança \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0137700-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Andrade das Virgens [Adv. Barbara Maggessi Bebianno (OAB: RJ 152237 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara , Réu Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie \r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044500-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcinei Bomfim de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls.441 dos autos quanto à matéria litigiosa, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Joanes Filho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helio Joanes Filho\r\n\r\nTomarem ciencia da determinação de fls.500, produção de prova pericial, nomeando o perito LUIZ CARLOS BARRETO CARDOSO. Apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. Os honorários periciais serão pagos pela parte sucumbente, com garantia pela parte Autora, nos termos dos art.19 e 33 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Verdu [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Verdu, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de determinação de prova pericial, fls.451, sendo nomeado o perito LUIZ CARLOS BARRETO CARDOSO. Apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. Os honorários periciais serão pagos pela parte sucumbente, com garantia pela parte Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000038-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Serafim da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Santos Dias Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Santos Dias Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do documento constante às fls. 79 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Brito [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Brito\r\n\r\nManifestações acerca dos esclarecimentos prestados pela parte ré, contido às fls. 436/437, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Araújo Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presente Artigo Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Araújo Santos , Réu Tellerina Comércio Presente Artigo Decoração S.A. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0150900-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Pereira [Adv. Ana Paula Martins Ribeiro (OAB: RJ 102791 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu s 224 Joias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Pereira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias (dez) dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 40, §2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000407-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Carinhanha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ltda. - Restaurante Bread House [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ltda. - Restaurante Bread House\r\n\r\nRegularizar a petição protocolada em 13/05/2011, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000398-69.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Raimundo Fedocio [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Raimundo Fedocio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, deferido beneficio justiça gratuita e desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto procuração. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Coulaud da Cunha [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRéu: OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Coulaud da Cunha , Réu OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000108-54.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Rodrigues Barbosa [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Vânia Rodrigues Barbosa \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 130 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000590-02.2011.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Cristina de Oliveira da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Teixeira Machareth [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Teixeira Machareth, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da remesssa da CPI para o distribuidor de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0136700-76.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut Francisco do Nascimento, Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0140700-56.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes dos Santos [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Metálicas Borges Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 127, bem como o contido às fls.133/134 e fls.136-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001303-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Miguel Gomes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Miguel Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias:\"Indefiro por ora a citação por edital, porque não esgotados os meios para localização da primeira ré ou de seus sócios.\" \r\n\r\nProcesso: 0000956-75.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes da Silva [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Seuni Marketing e Produções em Artes Gráficas Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do contido das guias de fls. 32/33 , o constante de fls. 37/38, bem como o contido às fls.40-verso dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa de Moraes Leite [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Remig Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloa de Moraes Leite\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da penhora on line relativamente aos sócios da ré e prejudicado o requerimento de fls.69, conforme despacho de fls. 71 dos autos. Fornecer, no prazo de 30 (trinta) dias, meios eficazes para prosseguimeto da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001348-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar da Silva Melo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 1048 dos autos quanto à materia litigiosa, devera a 3ª ré, dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0133000-63.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo de Souza [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Souza\r\n\r\nConsiderando-se o documento de fls.106/109, requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nId: 1138682"
                            ],
                            "1138702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n0130400-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Wissocosky\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p Mauro Resende Sobreira e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p Mauro Resende Sobreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n0112000-30.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Flor da Silva\r\n\r\nRéu: J e França Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J e França Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138702"
                            ],
                            "1138743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0132800-22.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Marquisio \r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Wissocosky\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p Mauro Resende Sobreira e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p Mauro Resende Sobreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0112000-30.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Flor da Silva\r\n\r\nRéu: J e França Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J e França Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138743"
                            ],
                            "1138693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0069400-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Camarinha Barbosa\r\n\r\nRéu: CNPROlini Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CNPROlini Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054500-46.2008.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Única Prestadora de Serviço e Locadora de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Única Prestadora de Serviço e Locadora de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em cinco (05) dias a importancia de R$ 28.861,57, ou garantir a execução, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138693"
                            ]
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                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/05/2011.\r\n\r\nProcesso: 0143700-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Ryuetshi Togashi [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Myoco Togashi [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myoco Togashi, Réu Ryuetshi Togashi, Réu Togashi Engenharia Ltda., Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nDê-se cìência às partes do bloqueio de fls. 140, devendo o exequente ainda manifestar sobre certidão de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0098000-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ewald Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Ewald Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Freire [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Sharon de Miranda Gepp (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Freire , Réu Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios fda reclamada foram julgados improcedentes e a embargante condenada a pagar multa de 1% sobre o valor da causa (R$ 230,00) em favor do embargado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Folly da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Folly da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B. Oliveira Ferreira Material de Construção [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.B. Oliveira Ferreira Material de Construção\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-49.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcia Cristina de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silveira de Moraes da Silva [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silveira de Moraes da Silva , Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.508 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 61.232,16, correspondente a 5022813,09IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000723-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Benzaquen de Araújo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nNão conheço dos embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000630-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Beserra de Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Rosa Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Henrique M da Silva [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Rosa Rodrigues, Réu Flavio Henrique M da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das partes foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilson Pereira Tinoco (Espolio de) [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo Guedes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilson Pereira Tinoco (Espolio de)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000978-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeuda Maria de Jesus [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samba Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à ré, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058000-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Gama Gouvea [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Gama Gouvea\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: John Wayne da Silva Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto John Wayne da Silva Oliveira \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista às partes por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-93.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Comilho Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Hipermercado Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000039-53.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo José da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Céu Azul Ltda., Réu: Ecia Engenharia e Construções Irmão Araujo Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Engenharia e Construções Irmão Araujo Ltda., Aut Josinaldo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 101, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 17.641,25, correspondente a 1.449.728,24 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000480-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Araujo de Souza Magheli [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Araujo de Souza Magheli \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-47.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aloisio dos Santos Junior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aloisio dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000011-85.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pepper Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Morgana Abreu Affonso [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Morgana Abreu Affonso , Cgte Pepper Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-05.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gunther Wrasse Seibert Ribeiro [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gunther Wrasse Seibert Ribeiro, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nCiência às partes de fls. 294. Prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0164000-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Willian de Almeida Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro, Aut Vanderson Willian de Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.218, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 12.331,13, correspondente a1.015.866,83 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034400-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Cardoso Luiz [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Neilton Cardoso Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Costa Brito [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nObserve a ré o despacho de fls.478, bem como os valores apresentados pela Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0052200-45.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Dias Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Gest Coop Cooperativa Medica de Gestor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dias Martins\r\n\r\nVista à autora, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-67.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Paulino Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Infostar Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infostar Serviços de Informatica Ltda., Aut Jose Augusto Paulino Junior \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 144 que deferiu o parcelamento do débito na forma do art. 745-A do CPC, sendo a ré inclusive para depósito, em 48h, sob pena de execução, vedada a oposição de embargos; \r\n\r\nProcesso: 0127800-38.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Lúcia de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Aut Fabiana Lúcia de Souza\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000347-55.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Rodrigues de Souza Junior [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Rodrigues de Souza Junior\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça. Apresente a parte autora liquidação provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000983-55.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz dos Santos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luiz dos Santos , Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nInforme o consignatário o número correto de sua conta bancária, tendo em vista a alegação de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0059200-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Penha da Silva Nascimento [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Taaí Financeira S.A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Taaí Financeira S.A)\r\n\r\nVista às rés, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0071000-24.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zaly Lobao Gomes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Baptista Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Baptista Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante com retificação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1137621"
                            ],
                            "1137618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0126400-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Amorim \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-48.2009.5.01.0079 - ExCCP\r\n\r\nExte: André da Silva Leandro \r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. , Paulo César da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo César da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: André da Silva Leandro\r\n\r\nExecutado: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda e Paulo César da Silva\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s)Paulo César da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 6932,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137618"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista Mello [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência de que deverá regularizar a ssistência, uma vez que o advogado Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB/RJ - 138.807) não consta na procuração. \r\n\r\nProcesso: 0013300-19.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio de Padua Fernandes da Cunha [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 231, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Ferreira Soares [Adv. Ana Carolina de Almeida e Melo da Silva (OAB: RJ 149852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Ferreira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Ramos de Oliveira Magalhaes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Net2phone do Brasil Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net2phone do Brasil Comunicacoes Ltda., Aut Rogerio Jose Ramos de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Michelle dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Michelle dos Santos\r\n\r\nInformar, no prazo preclusivo de em 10 dias, o CNPJ da 2ª reclamada, sob as penas do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042500-08.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maris Stella Frazão Vieira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social-DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social-DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 155 foi convolado em penhora, no tange aos valores devidos ao orgão providenciário. \r\n\r\nProcesso: 0047100-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Jesus Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pinto Barbosa [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Matta Rezende Molinari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pinto Barbosa\r\n\r\nFornecer o CPF do reclamado, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000568-69.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Moraes Bulhões [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaçuá Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moraes Bulhões\r\n\r\nManifeste-se nos autos, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000519-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoruba Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 62, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Antonio dos Santos Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0000614-24.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nCgto: Murilo Cesar Cardoso Lira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Guiale Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000618-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa de Oliveira Filho [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa de Oliveira Filho \r\n\r\nInformar. em 05 dias, se concorda com a proposta de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000806-88.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Habib Queiroz [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 165883 - E)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fabiana Habib Queiroz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Albert Taylor [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut John Albert Taylor \r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinário, de fls. 1168. Reclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinário, de fls. 1131, bem como a sua complementaçao, às fls. 1163/1166. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vouga Redes de Protecao Ltda. ME, Réu: (Espólio de) Paulo Cesar de Abreu Vouguinha - sóc a/c Norma Maria Gomes Vouginha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nInformar. em 05 dias, o endereço do cartório onde encontra-se registrado o imóvel que pretende ver constrito. \r\n\r\nProcesso: 0036000-91.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001171-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Freire da Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Setin Construtora Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Freire da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-25.2009.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123800-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Duarte Mattos Lessa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Excentric Business Informática Ltda., Réu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. A/C sóc. Carmem Ribeiro Brito, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. A/C sóc. Michela Ribeiro Costa, Réu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. A/C sóc. Augusto Cesar Ribeiro Brito, Réu: Excentric Business Informática Ltda. A/C sóc. Daniel Dugone Dias, Réu: Excentric Business Informática Ltda. A/C sóc. Viviane Pontes de Oliveira, Réu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Duarte Mattos Lessa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Total TI Sistemas e Multimídia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que designada audiência para o dia 03.08.2011, às 11:30h para inquirição da testemunha Marcelo Vitorino Correa, no Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0129300-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcântara do Nascimento Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcântara do Nascimento Filho , Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, fixada a condenação em R$ 12.563,98, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132200-92.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Romana da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento e Participações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Romana da Silva, Réu Mobilita Licenciamento e Participações Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, fixada a condenação em R$ 19.317,03, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001357-68.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Pinho Barbosa Filho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Italiano Torre de Pisa Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão Italiano Torre de Pisa Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência de que a renuncia deverá ser diligenciada pelo próprio advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001411-34.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Lima [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz da Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Rosa dos Santos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prosper Ltda. , Aut Susana Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor da guia de fls. 117 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145900-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barzan [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barzan, Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 257 e 264, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Campos Nunes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Vida Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. , Réu: Pronto Baby Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Campos Nunes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 117, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Maria da Gloria Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0001542-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Soares Garcia [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Silvio Cesar Soares Garcia\r\n\r\nTer ciência do afastamento da prescrição bienal. Defere-se o benefício da gratuidade de justiça, bem como a produção de prova pericial. A reclamada deverá juntar aos autos PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário e laudos médicos admissional e periódicos do reclamante, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de arcar com o ônus da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0159000-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Paulo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ocrane [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Neres da Rocha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Neres da Rocha, Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor da guia de fls. 199 foi convolado em penhora. Exequente (Siala Churrascaria): indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1138695"
                            ],
                            "1138694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0038900-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rineide dos Anjos Santos \r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Rineide dos Anjos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0093700-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda., Flávia Lima, Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Flávia Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138694"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1138258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117900-40.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pereira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de fls. 201/202, observando os parametros da ata de fls.230, bem assim o que consta da promocao do calculista.sob pena de perícia às suas expensas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Salvador Lino [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda ME, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A, Réu João Fortes Engenharia S/A, Aut Orlando Salvador Lino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias ..\r\n\r\nProcesso: 0096500-82.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNAR DE ANGRA EMP. EDUC. E PEDAGOGICOS LTDA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, Réu LUNAR DE ANGRA EMP. EDUC. E PEDAGOGICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104600-69.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Caetano Dias [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: T.O. Correa ME (Rosana Flores) [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.O. Correa ME (Rosana Flores)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0096300-36.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-30.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DIAS DA CONCEICAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-74.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Dario de Araujo [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Brasil Sztancsa [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dario de Araujo, Réu Sergio Brasil Sztancsa\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Hilario Rosa [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Piratas Residence [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Hilario Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 97. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-53.2010.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA APARECIDA NOGUEIRA VASCONCELOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-49.2008.5.01.0401 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Engenheiros no Estado doRio de Janeiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eletronuclear - ELETROBRAS Termonuclear S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Engenheiros no Estado doRio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no Prazo de 10 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060800-98.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE SANTOS [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 267. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Castro Freitas [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Castro Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0057900-94.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS ANGRENSES LTDA [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor para manifestar-se sobre a petição de fls106 .\r\n\r\nProcesso: 0059400-83.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA ROMANO DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: DALVA MARIA DE PONTES SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JANIO JOSE DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: CLAUDINEI BATISTA DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MARCIEL BATISTA DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: VALMIR OTAVIO DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: TECMA TECNICA DE MONTAGENS ANDRADE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI BATISTA DE PONTES, Aut DALVA MARIA DE PONTES SILVA, Aut JANIO JOSE DE PONTES, Aut LIDIA ROMANO DE PONTES, Aut MARCIEL BATISTA DE PONTES, Aut VALMIR OTAVIO DE PONTES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-12.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUISIO GOMES BARBOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-73.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilber da Silva Mota [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Rodrigues de Melo [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilber da Silva Mota\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de execução, em 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0157100-15.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EVANDRO LUCIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EVANDRO LUCIANO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-07.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANASTACIO RIBEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AKYO LTDA [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANASTACIO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 15 dias, o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0150700-53.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Duval Teixeira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Duval Teixeira\r\n\r\nRetirar a certidão trabalhista para fins de habilitação em falência. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-98.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Assis [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda, Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Assis\r\n\r\nRetirar a certidão trabalhista para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziana de Lima Gonçalves [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Lopes Lanchonete e Restaurante Ltda ME [Adv. Marilu Neves de Oliveira (OAB: RJ 136575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziana de Lima Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0153000-56.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Carvalho\r\n\r\nRetirar a certidão trabalhista para fins de habilitação em falência. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-12.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BULHOES SOUZA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASIL DOS REIS LTDA - ME [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BRASIL DOS REIS LTDA - ME, Aut MARIA APARECIDA BULHOES SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Ribeiro de Paula [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ribeiro de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0150400-23.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Gomes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Vilela Pinto [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Vilela Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0129700-60.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça Azeredo [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.R. Montagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendonça Azeredo\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista a devolução da notificação de f , intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 30 dias, o endereço do réu, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130700-81.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GALDINO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0133400-44.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bello Sabino [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gelpke Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Bello Sabino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Sousa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira de Sousa, Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel \r\n\r\nI- Comparecer no dia 03/06/2011 às 15:00 horas para realizar as obrigações de fazer determinadas na sentença. II- Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0139600-04.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Natalino da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seg. e Transp. de Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Natalino da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão trabalhista para fins de habulitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000895-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDREDE GUTTIEREZ S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha foi devolvida com registro de ocorrência \"desconhecido\". Devendo comparecer à audiência acompanhado da testemunha caso insista em sua inquirição. \r\n\r\nId: 1138258"
                            ],
                            "1138259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086000-34.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldilea de Castro Pinto [Adv. Andrea Lima de Carvalho (OAB: RJ 128018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos, Réu Vivo S/A, Aut Waldilea de Castro Pinto\r\n\r\nTer ciencia do despacho de folha 480 \r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma do Nascimento [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Coop Benef Moradores e Amigos da Gamboa [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Coop Benef Moradores e Amigos da Gamboa, Aut Selma do Nascimento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 10/06-2011, às 16:00horas, para anotacao da CTPS, e cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0029300-04.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginei dos Santos Teodoro [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginei dos Santos Teodoro\r\n\r\nFica o autor intimado para vir com o correto CPF da beneficiária da pensão alimentícia, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-02.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beni dos Santos [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beni dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-96.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan das Virgens Dantas [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Park Hotels e Resorts do Brasil S/A [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Condominio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Park Hotels e Resorts do Brasil S/A, Réu Condominio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0127900-02.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-59.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOMAR SANTA ROSA GOES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA SAT ELETRO ELETRONICA LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIOMAR SANTA ROSA GOES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIS E FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAIS E FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-24.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: IRINEYDE AFONSO DE OLIVEIRA FARIA ( ESCOLA TIO PATINHAS) [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de efeito modificativo .\r\n\r\nProcesso: 0080900-50.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE FREITAS PEREIRA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 5 dias, em qual dos endereços de fl.68 ou algum outro, o sócio acima pode ser efetivamente citado. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLINDO RAMOS CARNEIRO FILHO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE OLIVEIRA, Réu CARLINDO RAMOS CARNEIRO FILHO, Liliana de Fátima de Azevedo Carneiro\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiro foram julgados parcialmente procedentes .\r\n\r\nProcesso: 0097100-69.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE NASCIMENTO DE CASTRO [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS, Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE NASCIMENTO DE CASTRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 139. \r\n\r\nProcesso: 0108500-46.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DA CUNHA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ILHA DO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DA CUNHA\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SALDANHA CONCEIÇÃO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0027000-74.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind Constr Pesada de A dos Reis e Paraty - STICPAR [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Trab nas Ind Constr Pesada de A dos Reis e Paraty - STICPAR\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0025500-70.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Fidelis [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviarios Ltda., Aut Eli Fidelis\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0060100-15.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Patrick da Silva Diniz [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO NEVES VENANCIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ALBERTO NEVES VENANCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0066400-32.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Moreira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Jones Confeccoes Ltda ME [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Moreira, Réu Jose Jones Confeccoes Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira Araujo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Ferreira Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Almeida Prudencio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina do Piratas SPE S.A. [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)], Réu: Coopmarinas [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Almeida Prudencio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0004100-10.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MOTTA DA GAMA [Adv. Marcos Benedito de Almeida (OAB: RJ 59546 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A- ELETRONUCLEAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A- ELETRONUCLEAR, Aut ELIAS MOTTA DA GAMA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-18.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR HONORATO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: BENEDITO MARQUES FERREIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: BENEDITO MOREIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: SILA ALVES DA CRUZ [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR HONORATO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 553 .\r\n\r\nProcesso: 0138600-66.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Ricardo da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seg. e Transp. de Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ricardo da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão trabalhista. .\r\n\r\nId: 1138259"
                            ],
                            "1138868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000240-15.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO GOMES DE AZEREDO [Adv. Zilda Marinho Valadão (OAB: RJ 165585 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FITTIPALDI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO GOMES DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/06/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000042-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNEI VIANA CLAUDINO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: CONDOMINIO VILAS DO TANGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNEI VIANA CLAUDINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/06/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000039-23.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEVILAQUA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: CONDOMÍNIO VILLAGE DO SAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEVILAQUA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/06/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE PEDRO SOUSA DE LINO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: MARINA DO PIRATAS SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE PEDRO SOUSA DE LINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/06/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000041-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALVES DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: IATE CLUBE DE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/06/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000569-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RAMALHO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/06/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0041300-70.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gonçalves, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 08/06/2011, às 13:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0093700-81.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: ULTRATEC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 09/06/2011, às 10:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0038700-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Teofilo [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Teofilo , Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 09/06/2011, às 11:35 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0076800-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Gonçalves Ribeiro [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Domingos de S. Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/06/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1138868"
                            ],
                            "1138873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0076800-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Andre Domingos de S. Vasconcelos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andre Domingos de S. Vasconcelos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138873"
                            ],
                            "1138266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0133400-44.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bello Sabino\r\n\r\nRéu: J. Gelpke Serviços ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. Gelpke Serviços ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138266"
                            ],
                            "1138270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0115700-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Salvador Lino\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda ME, Bezon Engenharia S/A, João Fortes Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fé Transportes e Construções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138270"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1137676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000543-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferraz Silva [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercado/ Grupo Pão de Açucar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferraz Silva\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 136. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-06.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani de Moraes Euzébio de Figueiredo [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Janete [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Janete\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 26; ;\r\n\r\nProcesso: 0125600-95.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fonseca da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda (Cintra) [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda (Cintra)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 43. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Felix [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lagoa do Japão Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Felix\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 42; .\r\n\r\nProcesso: 0059100-23.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON JOSE SOARES DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 280. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-17.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEVIR DE MELO MARINHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO VILA CAPRI [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)], Réu: Altair Gomes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO VILA CAPRI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 11.215,94, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-05.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARIANO PENETRA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Aut: Lucimar dos Santos Paciencias [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR LOTERIAS LTDA ME [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Sergio Rocha Rigo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leonardo da Silva Petronilha Azevedo, Luiz Claudio Vilaça Moraes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência especial, referente aos autos do ET 847-2004-411-01-00-7, e 838-05-2000. Deverá o´patrono dar ciência seus clientes do dia e hora da audiência 31/05/2011, à s 14:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-47.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO SIMONI BASTOS [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da planilha de fls 565 e seguintes, em 10 dias, sob pena de ececução. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-48.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Andrade Marinho [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas da Região dos Lagos - HCLAGOS [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Andrade Marinho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Oficio de seguro desemprego, em 5 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Carvalhal [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Vieira Automóveis Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Vieira Automóveis Ltda, Aut Rodrigo Ferreira Carvalhal\r\n\r\nHomologado o acordo nos termos do despacho de fl 10. Retirado o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0060100-39.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA ALMEIDA, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-09.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDREA TAVARES DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNIZ E FIGUEIREDO SERVICOS LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: HERMINIO NORONHA FILHO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: PROLAGOS SA CONCES SERV PUBL DE AGUA E ESGOTO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNIZ E FIGUEIREDO SERVICOS LTDA, Réu PROLAGOS SA CONCES SERV PUBL DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-75.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira Dias [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarimar Lacerda Martins (Apiario Martins) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarimar Lacerda Martins (Apiario Martins)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CLEMENTINA BRASIL [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Marques Araujo [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CLEMENTINA BRASIL\r\n\r\nMarcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça, as terças-feiras, de 11 às 13 horas, sob as consequências da lei, conforme r. despacho de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000548-55.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira da Conceição [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Farimix Com. e Repres. Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: O. P. Bernardes Com. Atac. Cereais e Representações Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farimix Com. e Repres. Ltda, Réu O. P. Bernardes Com. Atac. Cereais e Representações Ltda, Aut Rogerio Vieira da Conceição\r\n\r\nTer ciencia que foi designada audiência para inquirição da testemunha Rogerio Pereira das Neves , dia 10/06/2011. `as 10:55 horas, na VT de Itaborai. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nahim Dias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. da Silva Materiais de Construção (nome fantasia ACasa do Pequeno Construtor) [Adv. Ana Lucia Jatoba Maia de Andrade Figueira (OAB: RJ 51298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nahim Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 137. ....\r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS) [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME, Réu RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS)\r\n\r\nTer ciencia do Termo de Audiencia de fl. 243 ou atraves da publicacao virtual. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Arruda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Moreira e Marins Ltda, nome fantasia: Bar e Padaria Marocas [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Lanchonete Moreira e Marins Ltda, nome fantasia: Bar e Padaria Marocas\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 24; ;\r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológias Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Paulo Sérgio de Oliveira Souza, Réu Provider Soluções Tecnológias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial por 15 dias, começando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima Gomes [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: BCX 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001379-06.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Porto Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Alexandre Quintino Ribeiro (OAB: GO 11747 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto e Porto Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 83; ;\r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Rafaela Ramos da Cunha, Réu: Oswaldo Bullon Martines\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 149; ;\r\n\r\nProcesso: 0002600-58.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 33. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio Martins Miranda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilenio Martins Miranda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 39; ;\r\n\r\nId: 1137676"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1137352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0294500-26.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA RIBEIRO MARQUES DA SILVA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA RIBEIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados pela contadoria, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0060100-04.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados pela contadoria, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000141-19.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Souza Santos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Valéria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 25. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Theodoro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor dos Passos Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Theodoro\r\n\r\nRecolher valor dos honorários periciais, conforme fls. 158, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Custódio Pereira [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Cezzano [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Cezzano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 46/49. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares da Silva [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Posto [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Soares da Silva\r\n\r\nDeverá a autora comparecer ao Juízo munida de sua CTPS, para que a secretaria proceda às pertinentes anotações. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Raimundo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 660/2011, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Gomes Barbosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Gomes Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-46.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Paiva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarãesi [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarãesi\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 81/84, devendo comprovar depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170300-97.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-59.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva Conceicao [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva Conceicao\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-23.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Simoes-(Espolio de) [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria de Ceras, Velas e Saboes Ltda.-CEVEL [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Industria de Ceras, Velas e Saboes Ltda.-CEVEL, Aut Nilo Simoes-(Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado pelos patronos das partes (fls. 326/327), multa de 50% sobre as parcelas vincendas por inadimplência. Custas de R$ 81,76, pela reclamada, devendo a ré comprovar o integral cumprimento do acordo, inclusive a títulos de custas e INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-53.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Cardoso [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Tele- Carioca Construçoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurino Pereira Goncalves [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 103/104. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-68.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Clarimundo de Oliveira [Adv. Andrea Martinho de Lima Barros Freire (OAB: RJ 119192 - D)]\r\n\r\nRéu: Chen Chin Yan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Clarimundo de Oliveira\r\n\r\nInformar seu número do NIT/ PIS, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1137352"
                            ],
                            "1137351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0010600-22.2006.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Denozete Faria\r\n\r\nExecutado: Cláudia de Paula Costa Pinho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Joselito Félix da Silva,Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.655,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Melquíades dos Santos Filho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Joselito Félix da Silva,Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquíades dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.655,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joselito Félix da Silva,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Joselito Félix da Silva,Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Félix da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.655,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Joselito Félix da Silva,Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.655,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137351"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1138241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-19.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Andrade [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Loteamento Long Beach [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Andrade , Réu Associação dos Moradores do Loteamento Long Beach , Réu N. Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001074-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Braga Correia [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda. [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Braga Correia, Réu Zuhause Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001075-44.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Constatino [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda. [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo da Silva Constatino, Réu Zuhause Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001241-76.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gonzales Gomes Gino [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)], Réu: Helder da Silva [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonzales Gomes Gino, Réu Helder da Silva, Réu Vila Velha Participações \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000748-02.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulino de Lima Neto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Paulino de Lima Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique da Cruz Nunes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique da Cruz Nunes, Réu Lotus Locacao de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 58.791,93, equivalentes a 4.816.310,36 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000157-06.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Mendonça\r\n\r\nRéu: Magno Machado Resende [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magno Machado Resende\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e demais tributos, inclusive, se for o caso, IRRF, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027500-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Bom dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda., Aut Peterson Bom dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.868,60, equivalentes a 1.299.976,08 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000218-61.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Facchini [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Amado Turismo e Comercio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Facchini \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001404-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Fernandes da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001638-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Siqueira da Cruz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermano S A Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Siqueira da Cruz \r\n\r\nIndefirido requerimento de fls. 20. Cabe a parte diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0000222-35.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Loroza Praxedes [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Loroza Praxedes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.831,90, equivalentes a 723.395,54 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000364-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Búzios (Amauri Machado Ymenes), Réu: Cyber Cabo Frio (Amauri Machado Ymenes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000359-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mota da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Jaqueline Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0004100-36.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Claudio dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Tardeli [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Claudio dos Santos, Réu Murilo Tardeli\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.2011 e 26.08.2011 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000746-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Mauro de Almeida Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0011800-44.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CORDOVIL BEZERRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: RENSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CORDOVIL BEZERRA, Réu RENSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.2011 e 26.08.2011 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001038-17.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Carine Lima [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Carine Lima\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 393,10). \r\n\r\nProcesso: 0000393-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirso Messias Pereira [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celebra LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirso Messias Pereira , Réu Construtora Celebra LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.2011 e 26.08.2011 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001669-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlissandra Aparecida Dias Alves Sodré [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Net Cabofriense Processamento de Dados Ltda ME (Jovem TV Canal 9)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlissandra Aparecida Dias Alves Sodré\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001606-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Robson de Souza Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Robson de Souza Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001607-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Nunes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Nunes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Romina de Mesquita Porpino [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Michelle Romina de Mesquita Porpino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001200-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves de Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetes Italia (Fraw Buzios Ltda.) [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Alves de Almeida, Réu Sorvetes Italia (Fraw Buzios Ltda.)\r\n\r\nAutor, em 5 dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela Ré e, em caso de interesse, as partes deverão comparecerem em qualquer dia de pauta para acordo e/ou apresentar petição conjunta, assinada pelas partes e advogados, com os termos do acordo para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000025-46.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: J Cerqueira Coelho Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Barros Pessoa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Alda Laudano Ferreira - SCALF [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Barros Pessoa \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Costa [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio dos Santos [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016200-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeluir Retz [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Delmar Machado [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeluir Retz, Réu Condominio Delmar Machado\r\n\r\nAs partes devem informar o número do CEI ou NIT ou CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001628-91.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Anália Antunes Fernandes [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anália Antunes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito COM resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-43.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: MAX MAURO DA CONCEICAO [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nAgdo: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AUTO VIACAO SALINEIRA\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Conceição [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda - EP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da crtidão de fls. 58 e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025000-40.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves dos Santos [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Materiais de Construcao Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Solmar Madeiras Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Gonçalves e Lage Comércio de Madeira Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves dos Santos\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 4.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0000097-67.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Elizabeth Pacheco Paes Leme [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Loteamento Residencial de Unamar (AMORUNA) [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Loteamento Residencial de Unamar (AMORUNA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013300-04.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Costa [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)], Réu: Condominio Buzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Buzios Green Ville I, Aut Fabio Oliveira da Costa, Réu LR Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0013200-49.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Monteiro de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)], Réu: Condominio Buzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Buzios Green Ville I, Réu LR Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda, Aut Marco Antonio Monteiro de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0014000-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelcrem Robson Lopes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionei Antonio Siguim [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionei Antonio Siguim, Aut Uelcrem Robson Lopes\r\n\r\nRequerm as partes o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000041-34.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramone da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J R TEIXEIRA [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAGNER J R TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000112-36.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Roque da Silva [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Fernandes de Siqueira, Réu: Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto S/A (Prolagos) [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Roque da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-63.2011.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Alberto Tripodi [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nExdo: L.M. BRASIL RICC POUSADA (Pousada Solar do Peixe Vivo)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Alberto Tripodi\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013700-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alexandre da Cunha Araujo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Compulsore Modas Ltda (Passo Feliz) [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)], Réu: Jose Henrique Morais Silva, Réu: Mercado dos Pes (Passo Feliz), Réu: Nas Nuvens Calcados Ltda ME (Arezzo) [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)], Réu: No Pe Calcados (Passo Feliz), Réu: Passo Feliz - Loja 1 - Filial, Réu: Pe de Anjo (Passo Feliz), Réu: Sermatel, Réu: Um Passo a Frente - Passo Feliz - Loja 2, Réu: Um Passo a Mais Calcados Ltda (Arezzo), Réu: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compulsore Modas Ltda (Passo Feliz), Aut Joao Alexandre da Cunha Araujo, Réu Nas Nuvens Calcados Ltda ME (Arezzo), Réu ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Sendo que a Reclamada deverá comprovar os pagamentos ao INSS em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-93.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rodrigues da Silva\r\n\r\nDiga o exequente sobre ofício de fls. 90, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-13.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Cruz Marques [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Cruz Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho que julgou procedentes em parte os embargos de declaração e contra-arrazoar RO interposto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-53.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Albuquerque do Nascimento [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. de Mattos Mercado ME [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Albuquerque do Nascimento \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rocha [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rocha, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nReclamante fornecer o endereço correto de \"Telsul Serviços S.A.\"; e reclamado tomar ciência da data da audiência 14/07/2011 às 10:50, devendo dar ciêcia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000887-51.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nicolau Bruno [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Nicolau Bruno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediel dos Santos Pessanha [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Millem Silveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Millem Silveira \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-48.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Rizzo,Bruna e Brena M.Rizzo de Souza(menores rep.porEdineaRizzo [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda, Aut Edinea Rizzo,Bruna e Brena M.Rizzo de Souza(menores rep.porEdineaRizzo\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à Execução foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0000261-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétila de Oliveira Gonçalves [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolavo Express Lavanderia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kétila de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000319-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Costa [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Costa \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 700,00) em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-26.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luis Turibio Dantas [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luis Turibio Dantas, Aut Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0025100-29.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao Oriente [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvao Oriente, Aut Waldir de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.610,07, equivalentes a 786.934,69 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000102-55.2011.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Espigarolli da Silva [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nEgdo: Liliane Rodrigues de Souza, Egdo: Maria Eliane da Silva [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ricardo Espigarolli da Silva\r\n\r\nTomar cìência que foi extinto o processo SEM julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000104-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Diniz da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Diniz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0014400-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Alves da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Engenharia Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Real [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramalho Gonçalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramalho Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-23.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Augusta Fêlix de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Augusta Fêlix de Carvalho \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-81.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Ferreira dos Santos Junior [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Forte Pousada Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-14.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Luciene Seilhe Mota Silva [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandro Nunes Moreira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandro Nunes Moreira dos Santos, Egte Luciene Seilhe Mota Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001546-60.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz das Chagas Servo [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz das Chagas Servo \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-09.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Carmo Avelar da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DA SILVA, Egte Maria do Carmo Avelar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000351-37.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Neves Sabino Viana Corrêa [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Neves Sabino Viana Corrêa\r\n\r\nEfetuar depósito de honorários periciais em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001200-17.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Lopes Junior [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenio Lopes Junior\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcinete José de Freitas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Dalcinete José de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 88.948,71, equivalentes a 7.283355,71 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000773-78.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Giovanni Albuquerque Bruno (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021000-60.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Coutinho Nascimento [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Nobre Arquitetura Ltda [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Nobre Arquitetura Ltda, Aut Genivaldo Coutinho Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.030,48, equivalentes a 903.204,89 IDTRs, atualizados até o mês de maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000421-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso Batista de Jesus [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villa Branca [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Villa Branca , Aut Tarciso Batista de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 28.296,82, equivalentes a 2.316.684,54 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000647-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio das Neves Alexandrino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Pereira Nunes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha IV [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha V [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha VII [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio das Neves Alexandrino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-72.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Suellen Rodrigues Coutinho [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: J G de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Suellen Rodrigues Coutinho \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000603-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Carvalho [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo de Albuquerque, Réu: Riala Parque Aquático\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Carvalho\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000657-72.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Azeredo Souza [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Lagos Serviços e Comércio Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Azeredo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001355-15.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Pino \r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegase Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para 20/06/2011, às 16h30min, na 79ª Vara do Trabalho de São Paulo, a fim de inquirir testemunha. \r\n\r\nId: 1138241"
                            ],
                            "1138243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-41.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SANTIAGO, Réu: MERCADO E BAR DUNAS LTDA ME [Adv. Erica Cunha Lima (OAB: RJ 99229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO E BAR DUNAS LTDA ME\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a diferença devida, nos termos da promoção de flls.159, valor de R$ 7.369,55, equivalentes a 608.017,58 IDTRs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CONCEICAO DA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPagar, nos termos da promoção de fls.256, em 48 horas, a diferença devida no valor de R$ 5.119,40, equivalente a 422.203,58 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0077500-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedio Marcos de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Artes Pedras e Materiais de Construcao Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedio Marcos de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Araujo [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Service Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Prest Service Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044300-42.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ROSA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CHOPAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES ROSA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0055200-89.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAH INCORPORACAO CONST E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070000-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Quinze Dias [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Reciclagens Ltda. [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Quinze Dias, Réu Rio das Ostras Reciclagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.533,62, equivalentes a 125.636,12 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE SOUZA [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)]\r\n\r\nRéu: GIPSITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038500-13.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: HB Moc Investimentos e Participacoes S.A., Réu: Ter Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes S.A. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-35.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Aut: ALVARO LUIS PRATA AMORIM [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Aut: DAVID PEREIRA DA ROSA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Aut: JAIR FRANCISCO RAMALHO MOTTA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Aut: EVERSON MARQUES DE AZEVEDO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Aut: CARLA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Aut: CLARICE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Aut: MAISA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROBANK LTDA\r\n\r\nInformar se há saldo de guia de depósito nos autos a ser levantado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117500-77.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE TRIGO DE MORAES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Hercilio Moreira de Sant´anna (OAB: RJ 41717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARLENE TRIGO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 24.229,96, equivalentes a 1.984.858,36 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0097100-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Cristina Franklin [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Inove N/P Janete Teixeira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Inove N/P Janete Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DE CAMPOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIBE UTILIDADES LTDA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097300-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Rocha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: PETER ECHEVERS HELFENRITTER [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues Rocha\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-89.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamemimar Material de Construção Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-33.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Santos de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Aut: RAFAELLA ROSA DE OLIVEIRA BRUNO (representada pela Srª Rosangela Santos de Oliveira)\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos de Oliveira, Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.633,27, equivalentes a 870.940,58 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CARDOSO DA FONSECA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CARDOSO DA FONSECA, Réu COMPANHIA SALINAS PERYNAS, Réu ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 26.792,03, equivalentes a 2.194.382,67 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Amaral [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnauto Auto Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.2011 e 26.08.2011 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0105100-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Urucara Vieira de Souza [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcebiades Meyas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Réu: Ignes Baeta Meyas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcebiades Meyas, Réu Ignes Baeta Meyas\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-56.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Angelo Lavorato [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu: Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nDeferido devolução de prazo (10 dias) para manifestação sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Cabral de Asssis [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostracabo Cultivo de Moluscos Ltda - Restaurante Flutuante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilda Cabral de Asssis\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES GARCIA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut PAULO CESAR MENDES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 5.676,79, equivalentes a 464.953,56 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ramos de Brito [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexo do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ramos de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.2011 e 26.08.2011 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0105300-57.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basilio Bernarde Balbino [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Auto Pecas Ltda [Adv. Luiz Carlos Pereira de Oliveira (OAB: RJ 70794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Basilio Bernarde Balbino, Réu Magno Auto Pecas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.2011 e 26.08.2011 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Mothe [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcinete Coelho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Mothe\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0106700-43.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Marazul [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silva, Réu Pizzaria Marazul\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.2011 e 26.08.2011 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0052200-81.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: WILISMAR CARVALHO GUIMARAES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.2011 e 26.08.2011 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0058100-54.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Severino de Andrade Lima [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Alcalis, Rqte Severino de Andrade Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.2011 e 26.08.2011 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0038800-72.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 14.469,04) em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-97.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva Jardim [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva Jardim, Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-17.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: PRISMA SUPERMERCADO [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RODRIGUES\r\n\r\nInformar, comprovando nos autos, o valor recebido pelo alvará de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR MARQUES DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, aplicar-se-á a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0111200-41.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA PESSANHA SOARES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA PESSANHA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 71V. \r\n\r\nProcesso: 0029000-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Santos Lins [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nJuntar aos autos cópia legível do depósito de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0097600-25.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Azeredo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-88.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECELE FALCON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECELE FALCON\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-48.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Rocha da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serv. Caminho do Sol Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves Rocha da Silva, Réu Posto de Abastecimento e Serv. Caminho do Sol Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.301,06, equivalentes a 761.723,89 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Fabri [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112300-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiene Fernandes da Cunha [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME ( World Service empreendimentos s/c Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Fernandes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.019,30, equivalentes a 1.230.027,50 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0050500-45.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Euceli Ribeiro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Renato da Silva Porto [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euceli Ribeiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-05.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebiades Correa da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sturn da Cunha ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Correa da Silva, Réu Sergio Sturn da Cunha ME\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 147,05, equivalentes a 12.126,81 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0061800-04.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Trindade [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gomes da Silva [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira Trindade, Réu Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da expedição de alvará a favor do Réu, nos termos do r. despacho de fls. 76 e Autor deverá indicar meios necessários ao prosseguimento da execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos da Silva confecções - me [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038400-58.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Jorge Moutrao da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Oliveira [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Oliveira, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-28.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GONCALVES DA CONCEICAO E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ABEL DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANCELMO DA SILVA LOBO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BARRETO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALBERTINO DE MENDONCA COSTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS ARQUEJADA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FRANCISCO ELTON COELHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE RIVALDO PINTO DIAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSIAS GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: EDSON NEVES ELIAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: EDIVALDO JOSE GOMES PAIXAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CLAUDIONOR FERREIRA SAMPAIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO FERNANDO ALMEIDA PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ROMI PROENCA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: WALDETARIO FERREIRA FRANCO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ORLANDO JOSE PEREIRA FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DE SOUZA OLIVEIRA, Aut ALBERTINO DE MENDONCA COSTA, Aut ANCELMO DA SILVA LOBO, Aut ANTONIO CARLOS BARRETO DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA, Aut CLAUDIONOR FERREIRA SAMPAIO, Aut EDIVALDO JOSE GOMES PAIXAO, Aut EDSON NEVES ELIAS, Aut FRANCISCO DE ASSIS ARQUEJADA, Aut FRANCISCO ELTON COELHO, Aut JOSE RIVALDO PINTO DIAS, Aut JOSIAS GONCALVES DA CONCEICAO, Aut JOSIAS GONCALVES DA CONCEICAO E OUTROS, Aut ORLANDO JOSE PEREIRA FILHO, Aut PAULO FERNANDO ALMEIDA PEREIRA, Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL SA, Aut ROMI PROENCA, Aut WALDETARIO FERREIRA FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias sucessivos, permeados por igual período, a começar pela parte autor. \r\n\r\nProcesso: 0108100-24.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Sampaio da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORK TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORK TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-06.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Fernanda Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Mendes Loiola [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Mendes Loiola\r\n\r\nDepositar parcela do honorários periciais em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0109500-73.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Jesus Souza [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Jesus Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Machado [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santos Machado\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-94.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Souza Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Norraw Supermercados Ltda ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Norraw Supermercados Ltda Me n/p sócio Marcos André Braga Pinella da Silva [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Souza Santos, Réu Norraw Supermercados Ltda ME, Réu Norraw Supermercados Ltda Me n/p sócio Marcos André Braga Pinella da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido seguimento ao recurso do Autor e negado seguimento ao recurso da Ré, representada pelo sócio Marcos André. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-50.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA TIBICIRIARA DOS SANTOS GUSMAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS, Aut MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS, Aut MARTHA TIBICIRIARA DOS SANTOS GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Angelo Filho [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Homestay - MGS Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Angelo Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.934,16, equivalentes a 1.222.905,61 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0069300-58.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Leiva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A, Aut Welton Leiva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 3.748,49, equivalentes a 306.950,61 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0090100-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nRéu: PIZZA NA LENHA LTDA-ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZA NA LENHA LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 4.149,29, equivalentes a 339.770,70 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0107500-32.2009.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos dos Santos Secca [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRqdo: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda, Rqdo: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos dos Santos Secca\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-64.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ANTONIO DA COSTA [Adv. Alvaro Francisco Lopes da Rosa (OAB: RJ 41514 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL(20A.SUBS DE CF) [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047800-96.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Brito da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sorveteria ValentinoIceCofee Ltda. [Adv. Antonio Inacio de Azevedo Junior (OAB: RJ 146804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055900-40.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique & Melo Empreiteira LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 53v. \r\n\r\nProcesso: 0068400-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodolfo de Oliveira e Souza Santos [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilagos do Brasil, Vigilancia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodolfo de Oliveira e Souza Santos\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0031000-66.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISETH DE SOUSA SILVA [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO ALBERTO MAZULU GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISETH DE SOUSA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SPARES MIRANDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut LEANDRO SPARES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 16.559,55, equivalentes a 1.355.857,61 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0101100-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DOS SANTOS DA VERDADE [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DOS SANTOS DA VERDADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI DA SILVA COUTINHO [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: RASPAS E RESTOS ROUPAS E ARTIGOS ESP LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110900-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Helen Viana de Moura [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataly Helen Viana de Moura, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 32.640,98, equivalentes a 2.672.567,86 IDTRs, que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 4.896,15, equivalentes a 400.885,18 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até o mês de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0115400-91.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116200-65.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil-20a.Subsecao em Cabo Frio [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1138243"
                            ],
                            "1138244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176600-65.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CURVELO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: H.G. DE SA MATERIAIS DE CINSTRUCAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.G. DE SA MATERIAIS DE CINSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha apresentada pelo INSS, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174800-36.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEGARDO MILAGRES FONTOURA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEGARDO MILAGRES FONTOURA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DIFERENÇA APURADA: R$ 24.626,83 EQUIVALENTES A 2.030.901,22 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0135600-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fabrício [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)], Réu: Wilson Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda., Aut Paulo Cesar Fabrício\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.523,74, equivalentes a 616.326,26 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0133600-29.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson da Silva Maia [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda, Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Réu Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0122800-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Marinho [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpo e Alma Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Corpo e Alma Ltda., Aut Adriano Fernandes Marinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.457,18, equivalentes a 365.121,16 IDTRs, atualizados até abril de 2011 \r\n\r\nProcesso: 0124800-56.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BRAGA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JAIR BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 34.814,43, equivalentes a 427.714,52 IDTRs e R$ 5.221,56, equivalentes a R$ 427.714,52 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0128500-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Souza [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Bosque [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0180700-72.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira de Souza [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tropical de Cabo Frio Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tropical de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0196000-74.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson da Silva Pimentel [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal (Agência São Pedro da Aldeia) [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., Réu Caixa Econômica Federal (Agência São Pedro da Aldeia)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0197500-20.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Lima Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Isabel Kfuri Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Lima Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Braulino Barreto, Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 26.608,08, equivalentes a 2.179.550,23 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0189600-83.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mackley Silva Vitorino [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAINE ALVES FRANCO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mackley Silva Vitorino\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de NÃO EXISTE Nº INDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0142800-60.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Couto de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Braulino Barreto, Aut Eduardo de Oliveira Couto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.071,63, equivalentes a 1.152.713,11 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Romão [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucalagos Comércio de Metais Ltda. - ME N/P sócio Bruno Dutra Nogueira Lima, Réu: Recimax Comércio de Metais Ltda. - ME [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Romão \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO DE SALLES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)], Réu: Municipio de Sao Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO DE SALLES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145700-45.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Coutinho Oliveira Dias [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coutinho Oliveira Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho Macedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Loback e Serpa Ltda ME [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marinho Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142600-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinete Silva Bastos Barbosa [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore Com. Transp. Componentes Mec. Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinete Silva Bastos Barbosa, Réu TLM Offshore Com. Transp. Componentes Mec. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.012,43, equivalentes a 246.770,81 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0138300-82.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Mattos [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139400-67.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Figueiredo de Castilho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Figueiredo de Castilho , Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.190,89, equivalentes a 425.224,86 IDTRs, atualizados até abril de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0188300-86.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Afonso [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacom de Cabo Frio Supermercado Ltda. - EPP [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pereira Afonso\r\n\r\nDizer se recebeu, integralmente, o valor acordado às fls. 108/109. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MATOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA CORREIA KREISCHER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MATOS\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0118900-87.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEI FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: JACARE FABR DE ARTEF DE CIMENTO EM GERAL LTDA [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACARE FABR DE ARTEF DE CIMENTO EM GERAL LTDA, Aut VALCILEI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.2011 e 26.08.2011 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORRAINE MORAIS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORRAINE MORAIS SANTOS, Réu LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.2011 e 26.08.2011 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORRAINE MORAIS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORRAINE MORAIS SANTOS, Réu LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.2011 e 26.08.2011 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVAERT DE LACERDA BERTASSONI [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO LOURENCO MONTEIRO [Adv. Ronaldo Elias Gomes Ferreira (OAB: RJ 38020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVAERT DE LACERDA BERTASSONI, Réu JOSE ANTONIO LOURENCO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.2011 e 26.08.2011 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0193600-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues da Silva [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Ribeiro de Pinho (Pousada Mandala) [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rodrigues da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CRUZ DOS SANTOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Ipiranga Ltda [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 44487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir o solicitado nas promoções da Contadoria em fls. 156 e 200. \r\n\r\nProcesso: 0139800-04.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CORDEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. REGIAO DOS LAGOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CORDEIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 210/212. \r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Dutra [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustação e Tabacaria LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Dutra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-86.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut VIVIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.537,29, equivalentes a 125.915,00 IDTRs, que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 230,59, equivalentes a 18.887,25 referentes a 15% de honorários, ambos atualizados até o mês de maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Mendes [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminárias Cabofriense Ltda. - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda da Costa Revelles [Adv. Aécio Alves Soares (OAB: RJ 145329 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania de Melo Diniz Martins [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda da Costa Revelles, Réu Tania de Melo Diniz Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.560,60, equivalentes a 537.317,20 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0130300-54.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. C. de Mendonça Junior Film [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson de Assis Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. C. de Mendonça Junior Film, Cgto Denilson de Assis Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0166400-13.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joione Viana Saldanha [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0179300-72.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA MESQUITA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGE CONSTRUTORA LTDA, Réu: Jorge Ferreira Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARBOSA MESQUITA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0132600-28.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminia Carmem dos Santos Costa [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133600-63.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes de Jesus Carvalho [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Sabor e Saude do Lanche Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes de Jesus Carvalho\r\n\r\nInformar endereço dos sócios para citação à execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-44.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CARDOSO RAMOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara a fim de retirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0159600-42.2001.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NITER [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NITER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em favor de cada autor, totalizado em R$ 47189,57, equivalentes a 3.868.371,68 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0141500-92.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portico Engenharia Ltda., Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170100-02.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE AZEVEDO SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197100-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-38.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BENTO GOMES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-37.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Costa Junior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Rio das Ostras, Aut Paulo Soares Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.362,61, equivalentes a 111.592,94 IDTRs, atualizados até maio de 2011. Devendo a exequente, em caso de interesse pela execução através de requisição de pequeno valor, renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder ao limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0162900-75.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DOMINGUES DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CARLITO DOMINGUES DOS SANTOS, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 18.295,90, equivalentes a 1.498.369,44 IDTRs que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 2.744,39 equivalentes a 224.755,42 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0155900-77.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elaine Fernandes de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Fonseca de Oliveira [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elaine Fernandes de Souza , Réu Miriam Fonseca de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.038,14, equivalentes a 248.812,91 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0163000-83.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Neto de Jesus [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda., Aut Renan Neto de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.250,13, equivalentes a 757.518,78 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0196400-30.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves Rosa [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Frango\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Rosa\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0191900-18.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amario Antonio da Conceicao Paulo [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Monacar Material de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amario Antonio da Conceicao Paulo\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilsa Teixeira de Lemos [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilsa Teixeira de Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça, informando o endereço atual da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar do Peixe Vivo [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Solar do Peixe Vivo, Aut Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.329,72, equivalentes a 190.787,23 IDTRs que se referem às verbas salarias atualizadas e R$ 349,46 equivalentes a 28.618,08 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até o mês de maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0163800-48.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Defere-se o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Romão da Fonseca [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Romão da Fonseca \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Cardozo [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Cardozo\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ - RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo da Silva, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 57.434,03, equivalentes a 4.703.882,58 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0142100-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias dos Santos Neto [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias dos Santos Neto\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Nisti Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Nisti Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-10.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves Martins [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto da Casa Moveis e Decoracoes Ltda ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves Martins\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-95.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY RAMALHO MEDEIROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: ABEL MARTINS TEIXEIRA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: ADEGUIMAR FERREIRA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: PEDRO MENDES GARCIA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: SEVERINO ANDRADE DE LIMA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL MARTINS TEIXEIRA, Aut ADEGUIMAR FERREIRA, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut DARLY RAMALHO MEDEIROS, Aut PEDRO MENDES GARCIA, Aut SEVERINO ANDRADE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 198.316,00, equivalentes a 16.238,78 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0168300-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ANDRE DOS SANTOS, Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barreto Fontes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborclinica Laboratorio de Analise Clinica Ltda, Réu: Laboratorio Alelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barreto Fontes\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0183800-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra da Silva [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nRéu: G P - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0191500-09.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GUIMARAES RIBEIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GUIMARAES RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0192100-88.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Costa Sousa [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Costa Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE MENDES FIGUEREDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE MENDES FIGUEREDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-47.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Souza Almeida [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva, Réu Luiz Carlos de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 25.993,90, equivalentes a 2.128.320,34 IDTRs, atualizados até o mês de maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0143100-22.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fabiano da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abast e Serv Caminho do Sol Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abast e Serv Caminho do Sol Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retificar a CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0145200-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Azevedo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Azevedo\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-41.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cardoso da Silva Concebida [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bacalauzinho Ltda. [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Maria Candida Correa Esteves, Réu: Mario Jorge Esteves Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Cardoso da Silva Concebida, Réu Restaurante Bacalauzinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 34.119,60, equivalentes a 2.793.512,95 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nId: 1138244"
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                            "1138245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206500-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Maximiano [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu: Brassuco Industria de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Maximiano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Grativol [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0258000-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Damasceno Teixeira [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Don Diogo [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Damasceno Teixeira, Réu Condomínio Residencial Don Diogo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração, tanto do autor como do réu, foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0211800-21.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE MENEZES GARCIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por mais 5 dias para manifestação sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0216800-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moreira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Costa do Sol Ltda - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Moreira, Réu Salinas Costa do Sol Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.613,40, equivalentes a 1.688.,26,26 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0200100-48.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA SOUZA GUIMARAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA SOUZA GUIMARAES, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.586,42, equivalentes a 293.753,35 IDTRs que se referem as verbas salarias atualizadas e R$ 537,96. equivalentes a 44.063,00 IDTRs referentes a 15% de honorários, ambos atualizados até o mês de maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0205700-50.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nCgto: MARTHA TIBICIARA DOS SANTOS GUSMAO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-93.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA COSTA SANTOS [Adv. Glaucio Souza Luiz (OAB: RJ 81146 - D)]\r\n\r\nRéu: MLM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0207100-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Pinto [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Tora Forte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência das informações do perito acerca de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0212500-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malagori Redig [Adv. Vilma Malagori Leao (OAB: RJ 34517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Malagori Redig, Réu Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.646,56, equivalentes a 1.609.248,62 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0204300-30.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Malagori Leao [Adv. Vilma Malagori Leao (OAB: RJ 34517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Izabel Fonseca da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Malagori Leao\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-90.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL BARROS MIRANDA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL BARROS MIRANDA, Réu MGS Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0274100-43.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Noeb Ayres de Mendonça [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeb Ayres de Mendonça \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-38.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ALVES DA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut BENEDITO ALVES DA COSTA, Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 3.175,20, equivalentes a 262.005,27 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0273700-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose de Azevedo [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose de Azevedo\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0273800-81.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Oliveira Machado [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Oliveira Machado \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Silva de Oliveira [Adv. Menice Quintanilha de Souza (OAB: RJ 151064 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda., Aut Willian Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.215,38, equivalentes a 756.054,34 IDTRs, atualizados até fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0206500-78.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA PALMIRA FERREIRA LOSQUINOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0212200-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Com. e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nDiga o Autor sobre fls. 34 e 39. \r\n\r\nProcesso: 0201800-25.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Deodato de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LMKS Recursos Humanos e Terceirizacoes Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMKS Recursos Humanos e Terceirizacoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0212800-03.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA FERNANDES BARROS OLIVEIRA [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMA MARTINS BARBOZA [Adv. Ilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 55484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA FERNANDES BARROS OLIVEIRA, Réu ELMA MARTINS BARBOZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0273600-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Costa da Silva [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Costa da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0284800-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Felipe Ramos da Costa, Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DOS SANTOS ZECA [Adv. Aline de Souza Leone (OAB: RJ 155274 - D)]\r\n\r\nRéu: M JAEGGE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ME [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M JAEGGE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ME, Aut VAGNER DOS SANTOS ZECA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0264700-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alegre da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alegre da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 400,00) em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0263600-15.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda, Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 600,00, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0246400-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gelson Rodrigues da Silva , Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Barra de São João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0273500-22.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Correa Anacleto [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correa Anacleto \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gama [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Transporte e Comércio Ltda. (Madeireira da Hora) [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Transporte e Comércio Ltda. (Madeireira da Hora)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-92.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS DA GAMA BRANDAO [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKS POMBO LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS DA GAMA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208000-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Heringer Setubal dos Santos [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Amaral Drogarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Heringer Setubal dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0210700-70.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ABREU NEVES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCELO DE ABREU NEVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 44.727,40, equivalentes a 3.662.017,03 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0212800-56.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA SOARES DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA SOARES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0232600-70.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: L H DE PAULA RESTAURANTE [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L H DE PAULA RESTAURANTE, Aut LUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.265,40, equivalentes a 267.402,58 IDTRs, atualizados até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0239400-61.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA IZABEL [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 170v. \r\n\r\nId: 1138245"
                            ],
                            "1138238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2011\r\n\r\n0001461-74.2010.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: União \r\n\r\nExecutado: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.272,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138238"
                            ],
                            "1138239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000253-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: F.V.P. Construções Ltda., Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) F.V.P. Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138239"
                            ],
                            "1138240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues Batista\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rocha Amorim Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-29.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayson Santos de Souza\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nPelo presente fica m CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138240"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1138094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000922-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Augusto Pessanha Rodrigues [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Augusto Pessanha Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0048200-98.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Farias [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Farias\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000157-62.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Souza da Silva [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Paraiso\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, sob pena de serem consideradas verdadeiras todas as alegações do autor, na forma do art. 355 c/c 359, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001273-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Sena [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Icaraí Ltda EPP [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Icaraí Ltda EPP, Aut Sergio Soares de Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução em fl. 140.\r\n\r\nProcesso: 0000511-87.2011.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Dolores da Silva Lamônica [Adv. Joao Batista Pereira Sodre Filho (OAB: RJ 132156 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dolores da Silva Lamônica\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000802-87.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdia Célia Barreto Joaquim Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Siqueira Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Célia Barreto Joaquim Soares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000512-72.2011.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Priscila Maria Vieira Salgado [Adv. Joao Batista Pereira Sodre Filho (OAB: RJ 132156 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Priscila Maria Vieira Salgado \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.14, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000730-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Marins da Silva Alvarenga [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete New Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marins da Silva Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000491-96.2011.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sady Carneiro Jorge Filho [Adv. Joao Batista Pereira Sodre Filho (OAB: RJ 132156 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sady Carneiro Jorge Filho\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 11, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000677-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barros Ribeiro da Costa [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Laurindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barros Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000686-81.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educarional de Campos Ltda [Adv. Juliana Gomes Alves Martins (OAB: RJ 154605 - D)]\r\n\r\nCgto: José Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educarional de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 24, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000821-93.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Saldanha da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 33, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000722-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Alexandre Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Opção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Alexandre Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 28, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002984-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001567-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Henrique Passos Vieira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Henrique Passos Vieira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Velasco de Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME, Réu: Hebson Barreto Cardoso [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Réu: Elizete Coutinho Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Velasco de Abreu\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001159-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Soares Fonseca [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, no valor de R$ 2.600,00 e das custas no valor de R$ 260,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Alves [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Com. de Madeiras Serra Nobre Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Com. de Madeiras Serra Nobre Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001093-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Cesar Maganhoto Doneda [Adv. Daniel Bucar Gervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da Certdão do Oficial de Justiça quanto a impossibilidade de intimação da testesmunha por ele arrolada, devendo fornecer em tempo hábil o endereço correto. \r\n\r\nId: 1138094"
                            ],
                            "1138781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003074-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Santana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda, Aut Paulo Cezar Santana\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 215.\r\n\r\nProcesso: 0005100-93.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Lima Bastos [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu de Lima Bastos, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 199.\r\n\r\nProcesso: 0000281-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayson Ribeiro dos Santos Paes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A Cisa F 32\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayson Ribeiro dos Santos Paes\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 101.\r\n\r\nProcesso: 0000408-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes & Souza LTDA [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Abreu Gomes , Réu Paes & Souza LTDA \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 70.\r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 200.\r\n\r\nProcesso: 0002797-72.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Neves Costa [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos A.Guerra Perez - ME [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos A.Guerra Perez - ME \r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 104. \r\n\r\nId: 1138781"
                            ],
                            "1138665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003545-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia Azevedo Mateus [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais Funcef, Aut Vania Lúcia Azevedo Mateus\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 778/782. \r\n\r\nProcesso: 0000225-12.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Barbosa [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Indústria de Alimentos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 47, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000771-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Lima Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Aut Joelson de Lima Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felipe Alexandre [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Felipe Alexandre\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000116-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caravagio Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caravagio Calçados Ltda, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 122.\r\n\r\nProcesso: 0000115-13.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Calçados Ltda, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 132.\r\n\r\nProcesso: 0003298-26.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Supermercado Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Supermercado Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003531-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Furtado Pacheco Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacazes Futebol Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000392-29.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Ferreira [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Ferreira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandil Francisco Romão Filho [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000503-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington da Silva Mello [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária e Inorporadora Vila Lenoir Dias-ME [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária e Inorporadora Vila Lenoir Dias-ME, Aut Washington da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/06/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000488-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Basilio da Cruz\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001810-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000707-57.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nicolini Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000575-97.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Maia Ferreira [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makson Luiz dos Santos Alves [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimenrto da cota previdenciaria devida e das custas no valor de R$ 100,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Eletricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000578-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj Empreiteira de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Rangel [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Rangel\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000315-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deildo Alves Velasco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1138665"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000675-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138664"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000205-21.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Andrade Cardoso\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Instituto Aplicar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138095"
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                                "Processo: 0006200-53.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DE JESUS [Adv. Sergio Madureira Freire (OAB: RJ 76971 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DE JESUS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAutor :Comprovar , em guia judicial o o valor referente as custas para fins de ressarcimento a 1ª ré \r\n\r\n2ª ré : Ciência do indeferimento ao requerido posto que já expedido alvará 1096/2010 as fls 819. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Dutra da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutenção e Engenharia Ltda, Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Dutra da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso . \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Passos da Silva [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brilhante do Pilar Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Passos da Silva, Réu Posto de Gasolina Brilhante do Pilar Ltda\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 08/06/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante bem como lhe tradite aa guias FGTS e CD com a respectiva chave de conectividade . O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente, sob pena de não9 serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0074100-72.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Ribeiro da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda, Aut Ulisses Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002200-29.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Salgueiro de Mattos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Salgueiro de Mattos\r\n\r\nVenha o autor , em 05 dias , com cópia de seu RG a fim de viabilizar expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0149200-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pontes do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pontes do Nascimento, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0174700-72.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, Réu: HGE Engenharia Ltda n/p Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dias da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação,em 30 dias sob pena de remessa ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0157700-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001726-87.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0179000-77.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias A/C Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001790-97.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Carmo Vieira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Churrasco de Xérem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Carmo Vieira\r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001753-70.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marneth Vicente [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Augusto de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marneth Vicente\r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001796-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Gomes dos Anjos Nascimento\r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001837-71.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Silva Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Varol Instalações Elétricas e Hidraúlicas , Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Silva Dias \r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0182500-49.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santana das Neves [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santana das Neves \r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do consignatário/ reclamado em 30 dias sob pena extinção \r\n\r\nProcesso: 0188500-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro do Couto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001842-93.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Almeida Rezende [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop de Trabalhadores da Guanabara , Réu: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Almeida Rezende \r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0184700-39.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA PEREIRA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0198700-34.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. Me [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Souza de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda. Me\r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do consignatário em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0202000-04.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Maria Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0219600-38.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Camilo de Medeiros [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Camilo de Medeiros \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento Custas : GRU cod 18740-2 , em 10 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0246500-97.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdei Pereira\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001906-06.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio de Moraes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Moraes\r\n\r\nComprovar em guia própria recolhimento de Custas : GRU cod 18740-2 e em 10 dias ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216300-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda , Réu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Luiz Araujo\r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0199800-63.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos Vieira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Eliane Santos Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0216900-07.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO GOMES DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAMIAO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVir com número de seu CPF em 30 dias para fins de expedição de alvará , sob pena de devolução do valor a ré e arquivamento com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0222500-77.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MEDEIROS TENORIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Serviços de Engenhraia e Construções Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MEDEIROS TENORIO\r\n\r\nVerificar, pelo número dop processo constante de fls . 184 , se já houve transito em julgado , além do nome do administrador judicial e seu endereço em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0243200-30.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Terra Lisboa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0002229-45.2009.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renata Abelhas das Neves [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renata Abelhas das Neves\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1136402"
                            ],
                            "1137509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001754-55.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Tavares dos Santos [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Tavares dos Santos\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0186300-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Vidal Pinto [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Vidal Pinto \r\n\r\nFornecer endereço atual do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Carlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-68.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Freitas de Almeida [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Freitas de Almeida, Réu Nova America S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 195 e tomar ciência do estágio atual do processo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-03.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Jose Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Jose Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142200-16.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Neto da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda - ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Neto da Silva\r\n\r\nTomar ciência Nada a deferir ante a expedição dos alvarás de fls 101/103. \r\n\r\nProcesso: 0145800-11.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Paula Pereira [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Renalduc [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renalduc\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-92.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudino Duarte de Souza (Espólio de) [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Duarte de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDeferida dilação do prazo em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar o exequente pessoalmente, no prazo de 30 dias, na forma da RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001239-20.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mendes de Araujo [Adv. Leonardo da Costa (OAB: RJ 133608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nc Consultoria em Segurança do Trabalho e Enfermagem do Trabalho Ltda [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nc Consultoria em Segurança do Trabalho e Enfermagem do Trabalho Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 41: deverá apresentar os comprovantes de depósito, bem como deposite multa de 40% sobre o FGTS em 05 dias, sob pena de bloqueio BACEN-JUD \r\n\r\nProcesso: 0129500-91.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: I B F INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B F INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-34.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá informar o valor efetivamente sacado pelo alvará 1389/2010, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-97.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre fls 682/692 \r\n\r\nProcesso: 0200800-06.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BERNARDO DE QUEIROZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BERNARDO DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução interpostos pela reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-84.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felipe Gomes da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otavio Chavante dos Reis EPP [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felipe Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução interpostos às fls 129/135. \r\n\r\nProcesso: 0207600-50.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: DAND CALCADOS E BOLSAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar suas alegações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-39.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Alberto de Barros (OAB: RJ 23458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias, conforme cálculos oferecidos pela União Federal, sob pena de prosseguimento da execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0221900-12.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fernanda Fagundes [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sao Jorge de Santa Cruz da Serra Ltda [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fernanda Fagundes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 98: renovado o prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002226-90.2009.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Tatiane Litão dos Santos [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nEgdo: Izaque Ferreira Campos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Tatiane Litão dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ABELAR [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Eduardo de Carvalho Rezende\r\n\r\nVir com a certidão tão logo a sentença tenha transitado em julgado, bem como informar o endereço do Administrador Judicial nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0003100-17.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia de Paula Pessanha Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indistria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia de Paula Pessanha Ferreira\r\n\r\nFica intimado a reuerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. , tendo em vista que os ET restaram procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0000385-89.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do consignatário/ reclamado em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunno César de Lira Pimenta [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isorio Serviços Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno César de Lira Pimenta \r\n\r\nDesignado o dia 07;06;2011, às 10h00 para que a Secretaria da Vara proceda a anotação da CTPS do autor. Após, venha o autor com a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-73.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder à fotocópia das guias do IR recolhidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-03.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara de Azevedo Lima [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel da Vila Sao Luiz Mercearia e Quitanda Ltda ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel da Vila Sao Luiz Mercearia e Quitanda Ltda ME, Aut Jucara de Azevedo Lima, Réu Nova Meengaba Mercearia Ltda ME, Réu Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data para anotação da CTPS para o dia 13/06/2011, às 14h00, nesta VT/DC. O autor deverá apresentar a liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-44.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiane Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com o valor que entende devido em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000796-35.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Arlete Salgado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039200-34.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Campos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 377/380, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Oliveira [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-38.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marise Pereira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora Representacao Comercial Ltda [Adv. Nilton Machado Junior (OAB: MG 65935 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Distribuidora Representacao Comercial Ltda, Aut Simone Marise Pereira\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada pelo MM Juízo deprecado, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000439-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa da Cruz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jossandra Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa da Cruz\r\n\r\nDeverá se manifestar em 05 dias sobre petição de fls 36/41, devendo estar ciente dos deveres das partes, conforme Inc.I e parágrafo primeiro do art. 14, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-76.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ADELINO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-66.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065300-75.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA RESENDE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA RESENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1040 para eventuais manifestações, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0005500-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Claudia Mesquita, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do INSS de fls 153 e seguintes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-19.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gomes [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutofle Industria de Mangueiras Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutofle Industria de Mangueiras Ltda, Aut Robson da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0092700-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automação Industrial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá reapresentar os seus artigos de acordo com a sentença e promoção de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Rakhel Conde de Oliveira e Silva [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nEgdo: ISAIAS DE LIMA [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ISAIAS DE LIMA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001900-67.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deracir Moreth de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deracir Moreth de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000344-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Nogueira da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Nogueira da Silva \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias , conf. OJ 310 da SDI -1 do TST \r\n\r\nProcesso: 0177200-48.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Fernandes Nunes [Adv. Marcio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 79624 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PROGRESSAO CAXIAS LTDA ME [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PROGRESSAO CAXIAS LTDA ME, Aut Luiz Andre Fernandes Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001763-17.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cordeiro dos Santos [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cordeiro dos Santos, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo sucessivo de 08 dias , com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor,conf. OJ 310 da SDI -1 do TST . \r\n\r\nProcesso: 0119400-96.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANIA GERMANA DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVANIA GERMANA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a reuerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. ,devendo diligenciar na 3 VT/DC.\r\n\r\nProcesso: 0131300-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira da Silva [Adv. Alaecio Madureira Tufani (OAB: RJ 36876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Dignóstico por Imagem Ltda CDI [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Dignóstico por Imagem Ltda CDI, Aut Patrícia Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.OBS:\r\n\r\nOs Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Souza da Silva [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Souza da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo ccomum de 08 dias , conf. OJ 310 da SDI -1 do TST ,prazo sucessivo com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. A segunda ré em seu prazo de contrarazões, poderá, querendo, opor o remédio cabível quanto ao despacho de fls 273, que negou seguimento ao seu recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000815-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Carneiro [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Carneiro, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo sucessivo de 08 dias , conf. OJ 310 da SDI -1 do TST , permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-13.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Dunga [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Dunga, Réu Prover Eletro Eletronica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0084400-35.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE PEREIRA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASTER BRASEX TRANSPORTES E LOGÍSITCA LTDA, Réu FASTER ROAD EXPRESS LTDA , Aut PAULO JORGE PEREIRA\r\n\r\nO autor deverá comprovar o valor efetivamente recebido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-49.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO BENJAMIM BEZERRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO PAPELARIA LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BENJAMIM BEZERRA\r\n\r\nInformar o número do CPF em 05 dias. \r\n\r\nId: 1137509"
                            ],
                            "1136403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001423-73.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Melhorim da Silva \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tenda S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 45: procedente o pedido. Custas de R$ 10,64 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157700-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Condabel Construtora Daud Belchor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136403"
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                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1129207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000653-37.2011.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Maxxi Beverage Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nEgdo: Adelino Campos da Silva [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adelino Campos da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Soares dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.283, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000043-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Julio [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Prothaia Móveis e Eletromóveis Ltda. EPP [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prothaia Móveis e Eletromóveis Ltda. EPP, Aut Wagner de Jesus Julio \r\n\r\nVenha O RTE. retirar os documentos de fl.06/12 e A RDA. OS DOCUMENTOS DE FL.16/17, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Marcal [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Marcal\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.207. \r\n\r\nProcesso: 0000094-17.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento Nacort [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nascimento Nacort\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000095-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Rodrigues da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.15/23, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes de Sá [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de FL.43 E COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-91.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petrobras Transporte SA - Transpetro [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte SA - Transpetro\r\n\r\nVENHA a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias de custas e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0006700-95.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Manoel Marinho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Manoel Marinho\r\n\r\nVenha com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000079-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Carlos Americo Fonseca [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrevida Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Carlos Americo Fonseca\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.08/15, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-47.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nunes Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Nunes Lima\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.14/19, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-72.2008.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Industria e Comercio de Metais Ltda - INCOME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Caroline da Silva Liberato [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Industria e Comercio de Metais Ltda - INCOME, Cgto Thais Caroline da Silva Liberato\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 8.267,15 equivalente a 678.399,84 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 44,15 equivalente a 3.622,93 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 826,71 equivalente a 67.839,98 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gitel Farmácia Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinaldo Felippe Souza de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gitel Farmácia Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024900-53.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 1.371,27, COMO TAMBÉM OS DE FL.51, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000195-54.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes de Araújo da Costa [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Integração Cultural CENIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes de Araújo da Costa\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.14/47, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Defesa e Apoio ao Cidadão - ANDAC, n/p Presidente Raquel Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.06/14, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A, Aut Cristiane Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Araújo dos Santos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete Araújo dos Santos , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-46.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Aguiar Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Aguiar Pereira , Réu Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha o Rte, retirar os documentos de fl.08/73, a 1ª Rda. retirar os documentos de fl.107/173 E A 2ª RDA. retirar os documentos de fl.192/225, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-45.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Leal de Oliveira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Amj Tec Aplicada a Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Amj Tec Aplicada a Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0041800-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda, Réu JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda, Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 14.323,57 equivalente a 1.175.412,45 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00 e cota previdenciária (R$ 2.866,04 equivalente a 235.186,38 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0078500-09.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIMAR AMPARO ALVES VALENTIM [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SULIMAR AMPARO ALVES VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.175, NO LIMITE DE R$ 252,40, para SUPRIR O FGTS A RECOLHER. \r\n\r\nProcesso: 0095400-47.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.28/42, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderice da Silva Barros [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Recomal Comércio e Representação de Móveis e Madeiras Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recomal Comércio e Representação de Móveis e Madeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da DIFERENÇA QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 7.663,46, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000530-73.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Antonio Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.S Empreiteira de Casimiro de Abreu , Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Antonio Nascimento \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.06/36, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Adão Francisco [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Adão Francisco, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000580-02.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Maria dos Santos Moreira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria dos Santos Moreira, Réu M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA E CUSTAS de fl.26, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000592-16.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Pires de Oliveira [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pires de Oliveira\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.10/19, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-23.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Camilo da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Camilo da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000618-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charléu Araújo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Industria e Comércio Ltda Me [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klonus e Tubex Industria e Comércio Ltda Me \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000601-41.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Lontra [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Lontra \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000622-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues dos Santos [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda. Rei do Bacalhau, Aut Priscila Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 856,30 equivalente a 70.195,31 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 e cota previdenciária (R$ 254,47 equivalente a 20.860,21 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0062700-18.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves Monteiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEO Equipamentos Especiais Ltda, Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio João Barreto dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA E CUSTAS DE FL.36, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-47.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Phillip Costa Arigony [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A., Aut Luís Phillip Costa Arigony\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva, Réu Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.203, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000884-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Marques Correia [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Marques Correia, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-30.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SIQUEIRA PAIVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVANA VIDEO LOCADORA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SIQUEIRA PAIVA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, OBSERVANDO QUANTO A EVOLUÇÃO SALARIAL, OS PARAMETROS CONTIDOS ÀS FL.207 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Celestino Costa [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda Texaco [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda Texaco , Aut Cleber de Oliveira Celestino Costa , Réu Quali Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Fluminense de Educação Afe [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Janni Epelbaum [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Fluminense de Educação Afe, Cgto Vanessa Janni Epelbaum \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Moura [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Construções Ltda , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Moura\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Wilson Soares da Cunha [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Izidéria Comércio de Fraldas Descartáveis Ltda - ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Wilson Soares da Cunha, Réu Izidéria Comércio de Fraldas Descartáveis Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 28.733,82, BEM COMO OS DE FL.89, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0111400-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Jose dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Jose dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, OBSERVANDO QUANTO A MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT, OS PARÂMETROS DE FL.26. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inacio Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Inacio Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0114900-36.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001150-85.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Monteiro de Andrade [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergencom Manutenção Predial Ltda, Réu: Igreja Presbiteriana 25 de Agosto [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Presbiteriana 25 de Agosto\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.38, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0118500-12.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA CIALLA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa Falida de n/p 2º Liquidante Judicial [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA CIALLA\r\n\r\nVenha retirar A CERTIDÃO DE FALÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0117500-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chuairi da Silva [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Taissa Furtado Gatto (OAB: RJ 126725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Chuairi da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, COMPROVANDO A VARIAÇÃO SALARIAL UTILIZADA, E AINDA, ABATENDO MÊS A MÊS OS VALORES DEPOSITADOS NA CANTA DO FGTS EXTRATO DE FLS 254/259. \r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Torres da Costa [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Nossa Senhora da Apresentação Duque de Caxias [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Funerária Nossa Senhora da Anunciação Duque de Caxias [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Torres da Costa, Réu Funerária Nossa Senhora da Anunciação Duque de Caxias, Réu Funerária Nossa Senhora da Apresentação Duque de Caxias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FL.51, SENDO A 1ª RDA. AO DEPÓSITO DO VALOR TOTAL CONSTANTE NA PROMOÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domiciano dos Santos Filho [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda, Aut João Domiciano dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE os Embargos `a Adjudicação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-26.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlice Nascimento [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Nobre Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.35, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0128200-41.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES RIQUEZA FILHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVISTA DOS CÁLCULOS DE FL.321/322, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000643-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Conceição [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuback Indústria e Comércio de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Conceição\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Soares de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000691-83.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Araujo de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Araujo de Oliveira \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.35/39, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-14.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEMP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Breno Poubel Kitaoka, Réu: Fillip Poubel Kitaoka, Réu: Pierre de Amorim Leal\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVEMP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVISTA POR 05 DIAS, INCLUSIVE PARA QUE TENHA CIÊNCIA DE FL.141. \r\n\r\nProcesso: 0070600-96.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NOVAIS MUNIZ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO NOVAIS MUNIZ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS FL.171, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073600-51.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE LAINO FERREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPE ARMARINHO LTDA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: SANEL CONFECCOES E BIJOUTERIAS LTDA ME [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)], Réu: CIMAL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGAPE ARMARINHO LTDA\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033700-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Edgar do Nascimento [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, n/p sócio ADAILTON CALIXTO DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Edgar do Nascimento\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000396-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Castro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PF Montagens de Andaimes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Castro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079400-06.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiwis Moreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nm Engenharia Ltda [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiwis Moreira da Silva, Réu Nm Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.229/230, no valor de R$ 5.652,59 + R$ 763,86 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 6.416,45 equivalente a 525.570,99 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 498,04 equivalente a 40.794,43 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 641,64 equivalente a 52.557,09 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0080000-90.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Henrique Monteiro [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Henrique Monteiro \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josedir Rodrigues Caldeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda.n/p socio Haroldo Rebuzzi Junior [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 -D)], Réu: ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josedir Rodrigues Caldeira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000869-32.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maria dos Anjos Campos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lima e Souza Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Maria dos Anjos Campos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045500-32.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Regina Gomes da Costa [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescendo\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.63, 66, 69, 70 E 80, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000756-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Machado de Andrade Fernandez [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos DE DIFERENÇA DA UNIÃO, no valor de R$ 3.233,57, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080300-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maia Nogueira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut João Maia Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Amancio de Medeiros [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Amancio de Medeiros, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 11.537,12, BEM COMO OS DE FL.437, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0080700-03.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Perci da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001593-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guedes da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre Car Serviços e Acessórios para Veiculos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guedes da Silva\r\n\r\nPROCEDA O DESENTRANHAMENTO DAS PEÇAS, NA FORMA DA ATA DE FL.19, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1129207"
                            ],
                            "1129208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159000-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Peres Miguel [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do INMETRO - ASMETRO [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores do INMETRO - ASMETRO\r\n\r\nVenha com a DIFERENÇA DO VALOR da cota previdenciária, NO MONTANTE DE R$ 419,74, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgivan Xavier da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Jorgivan Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Sá [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Aut Robson de Oliveira Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 2.134,31 + R$ 320,15 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 2.454,45 equivalente a 201.515,02 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 245,44 equivalente a 20.151,50 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0165700-68.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Spdo de Senna [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda, n/p ARGEÇO FERREIR DA SILVA. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Empresa de Mineração Águas de Sant anna Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Spdo de Senna, Réu Empresa de Mineração Águas de Sant anna Ltda, Réu Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda, n/p ARGEÇO FERREIR DA SILVA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-37.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Rocha [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Rocha\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Caldas [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Caldas, Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., atualizada às fl.105/106, no valor de R$ 25.657,33 equivalente a 2.101,590,45 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 689,11 equivalente a 56.444,96 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.565,73 equivalente a 210.159,04 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0157800-97.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Lopes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda, n/p SOCIO ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA FREITAS, Réu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda, n/p SOCIO ODÁLIA FERREIRA DE SOUSA, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Lopes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196200-93.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDERSON MATIAS BRUM [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDERSON MATIAS BRUM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-35.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Resende Alves Pinto [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Resende Alves Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Couto dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Couto dos Santos, Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 2.851,94 equivalente a 234.155,38 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 60,00 e cota previdenciária (R$ 651,55 equivalente a 53.494,79 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0188400-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Malaquias Ferreira [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Malaquias Ferreira, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, fl.65.879,83, BEM COMO OS DE FL.463, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1129208"
                            ],
                            "1129206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0024900-53.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 1.371,27, COMO TAMBÉM OS DE FL.51, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129206"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1138723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bf Utilidades Domésticas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202400-45.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gregorio [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gregorio\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183400-79.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)], Réu: SÉRGIO BELLO ABBIATE, Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Albuquerque [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Premio Empreendimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pedro de Albuquerque, Réu Premio Empreendimentos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 84, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPÓSTOS PELO SEGUNDO RÉU NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181200-50.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISANILDES RODRIGUES DOS SANTOS,Sucessora de ELIANE SANTOS DE ASSIS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA OCEANE LTDA ME, Réu: JOCILIA LIMA DE SOUSA, Réu: FABIO MAGALHÃES LIMA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISANILDES RODRIGUES DOS SANTOS,Sucessora de ELIANE SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 223, FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0179400-21.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: EDNEA DE SOUZA SANTOS, Réu: ESDRAS SOBRAL RODRIGUES, Réu: FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Alves Santos Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Perci da Silva [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Perci da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO ALEGADO PELA AUTORA DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DA 10ª PARCELA DO ACORDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-23.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Hipólito da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Luz Estrutura Tubular Ltda ME [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raio de Luz Estrutura Tubular Ltda ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147000-07.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Miranda da Conceição [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Bolevar 1306 [Adv. Wesley Ernesto de Rezende (OAB: RJ 78446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L S Bolevar 1306\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-28.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DANIEL [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IRINEU APARECIDO VIGARIO [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DANIEL\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125600-68.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Correa [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Aje Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Chevron do Brasil Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Correa\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA SENTENÇA DE FLS.115 (R$ 340,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122200-90.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA DEVOLUÇÃO DA CPE, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001146-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 148, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 420,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112300-64.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CLÓVIS SÉRGIO VILLAS BOAS TORRES, Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Construtora Ltda., Réu: Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.27 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 440,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111400-95.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA PINTO CHEVES [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MED SHOP 2004 LTDA sucessora de DROGARIA FENIX 2001 LTDA, Réu: ANTONIO JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, Réu: JIGEAL FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: LEONARDO NUNES RAMOS MOURA, Réu: BIANCA REGIS DA SILVA MARCELINO, Réu: MICILENE MARIA CHAPRÃO, Réu: GUILHERME SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA PINTO CHEVES\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112600-98.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA CIOSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo de Carvalho [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Duarte Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diogo de Carvalho\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106400-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, TENDO M VISTA A NÃO LOCALIZAÇÃO DOS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-35.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL LINDOLFO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLO S GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Andre Luiz Poncio Marques, Réu: DILSON DOS SANTOS PORTO, Réu: ANTÔNIO CARLOS CRUZ AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL LINDOLFO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093100-12.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Tosta [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Profissional de Enfermagem Núcleo de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento Profissional Curso Epas Ltda [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Profissional de Enfermagem Núcleo de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento Profissional Curso Epas Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090800-19.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Mariano da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: LINA COIATELLI, Exdo: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Mariano da Silva\r\n\r\nVISTA DA DEVOLUÇÃO DA CPE, DEVENDO TAMBÉM MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0087000-41.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Peres Soares [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: HILDEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA, Réu: CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Peres Soares \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079300-14.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Azevedo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Azevedo\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.37 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 17.096,36, EQUIVALENTES A 1.399.042,88 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 2.564,45 , EQUIVALENTES A 209.856,43 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0000680-51.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Cardoso dos Santos [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Ind de Arg e Artf de Cimento Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.52/53, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 10,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000605-75.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Campos [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira Me , Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Campos \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DAS RECLAMADAS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057400-48.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MARIA DE PÁDUA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000561-56.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Germano Leonel da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefral Indústria e Comércio de Fraldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Germano Leonel da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000462-23.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo da Silva Samulewicz [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo da Silva Samulewicz\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000390-02.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Maior Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson da Silva Oliveira, Cgte Posto de Gasolina Maior Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.29 , QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 1.866,33 , NOS TERMOS DO ART.897 , § ÚNICO DO CPC. CUSTAS DE R$ 37,32 , PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO, FACE AO VALOR IRRISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0030500-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmiro dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmiro dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 356/357, QUECONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REKEITAR O RECURSO DA PRIMEIRA RÉ E ACOLHER PARCIALMENTE O RECURSO DO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, PELO QUE JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE MULTA DO ART.477, CLT E DE ABONO DE RESCISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000294-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygor de Oliveira do Carmo Tiburcio [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkers Logistica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hygor de Oliveira do Carmo Tiburcio , Réu Linkers Logistica Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 129, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000248-32.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Souza da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Com e Equip de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D e D do Alto Com e Equip de Fisioterapia Ltda., Aut Luis Carlos Souza da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 39/40, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 18,35, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0024200-50.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nVISTA DA CP DEVOLVIDA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS PAR FINS DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000233-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Studio M K Ltda. [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Studio M K Ltda., Aut Simone Maria dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.55/56, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0011200-07.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodice Cordeiro de Sousa [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodice Cordeiro de Sousa\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001077-13.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Uellington Ferreira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Ferreira dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.131/ 148, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001040-83.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Schultz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Schultz\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.152/169, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082900-14.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues de Carvalho, Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 371, QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E DOS CÁLCULOS DE FLS. 372. \r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSÉ PEREZ VASQUEZ, Réu: ROSA MARIA RINALDO PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 325, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078600-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião Reis de Lima [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nNADA A DEFERIR REPORTANDO-SE AO DESPACHO DE FLS. 352. \r\n\r\nProcesso: 0000770-25.2011.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Silva de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Silva de Carvalho\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO E APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO, NA FORMA DO ART. 897, § 6º DA CLT , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070300-92.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barroso Evangelista [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: E G Alves Transportes [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ELY GOMES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Barroso Evangelista, Réu E G Alves Transportes, Réu Sadia S.A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 236 que determinou o prosseguimento da execução em face do segundo réu, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000635-13.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pimentel Arão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pimentel Arão\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043900-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélder Alberto Rodrigues [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferida devolução de prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-09.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cussi Rezende Firmiano [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. [Adv. Maria Helena Cavalcanti Martins (OAB: RJ 42297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cussi Rezende Firmiano\r\n\r\nINDICAR MEIOS À PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 212. \r\n\r\nProcesso: 0039700-59.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MBLINK CURSOS E INFORMATICA LTDA, Réu: ANDREA COSTA, Réu: RENATA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA\r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 145, FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT., SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0026300-02.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Castilho de Mendonça [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Castilho de Mendonça\r\n\r\nCOMPARECER A UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA, PREFERENCIALMENTE VINCULADA A ESTE JUÍZO (4118) PARA REALIZAR SAQUE DO FGTS, TENDO EM VISTA QUE ELE É POSSÍVEL INDEPENDENTE DA APRESENTAÇÃO DA CHAVE DE CONECTIVIDADE. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0015300-15.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDA MARIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDA MARIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CP DEVOLVIDA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Carmo Rodrigues\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA FEITA PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000011-95.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emi Empresa de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A., Aut Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 190. \r\n\r\nProcesso: 0207300-08.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE QUEIROZ DE MIRANDA [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE DE FREITAS, Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE QUEIROZ DE MIRANDA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204300-97.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PONTES DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: R J WAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: WALTER PINHO, Réu: ALBERTO ALVES DIAS[Adv. Mario Cesar Nobre (OAB:RJ 63342)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PONTES DE ARAUJO; Réu: ALBERTO ALVES DIAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 146, QUE REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161500-20.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva e Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu: ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: MAURO MESQUITA, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: EDUARDO FERREIRA REBUZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva e Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE EXISTEM DECLARAÇÕES DOS EXECUTADOS ACAUTELADAS NA SECRETARIA DA VARA, COMPARECER A ESTA SECRETARIA A FIM DE EXAMINÁ-LAS DEVENDO FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160000-11.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: George José de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hóteis e Turismo Parque Beira Mar Ltda [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hóteis e Turismo Parque Beira Mar Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.93 (R$ 200,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155400-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manhães [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manhães\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153200-30.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Carneiro [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.F. Unidos Ferramentas e Equipamentos Ltda [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.F. Unidos Ferramentas e Equipamentos Ltda \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 05 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E COMPROVE SEU RECOLHIMENTO, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145700-44.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Oliveira Souza\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133500-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inauro Corrêa Gomes [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda, Réu: SILVIO ANTONIO FRANCIO, Réu: LYDIO PEREIRA, Réu: ESPÓLIO DE CLARÉ JOSÉ FORLIN A/C MARIA TERESA FORLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inauro Corrêa Gomes\r\n\r\nVISTA DA CP DEVOLVIDA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125400-32.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceicao Fonseca [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSÂNGELA DA SILVA ANGELO, Réu: HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceicao Fonseca\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124600-96.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rosendo [Adv. João Luiz Carvalho da Silva (OAB: RJ 152783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerém Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto Três de Xerém Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 05 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 58, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. COMPROVAR TAMBÉM O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0122900-22.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 9.321,53, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001179-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Queiroz da Silva [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Air Refrigeração Ltda. ME [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Queiroz da Silva \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001095-34.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Nilberto Mattos Thomaz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilberto Mattos Thomaz\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.120/137, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099000-44.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes de Araujo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour e Comercio Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour e Comercio Industria Ltda, Aut Nilson Gomes de Araujo\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 03/08/2011, ÁS 11:05 HORAS PARA OITIVA DA TESTEMUNA ALEXANDRE LIMA NO MM. JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU (PROCESSO: 691-86.2011). \r\n\r\nId: 1138723"
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                            "1138721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2011\r\n\r\n0053000-20.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oladir Alexandrino da Silva\r\n\r\nExecutado: CLEBER GARDEL JOÃO DA SILVA,Gardel Consultoria e Servicos Ltda ME,Aravia Edificacoes Ltda,LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER GARDEL JOÃO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.036,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.721.471,51 IDTRS\r\n\r\nINSS- R$ 2.915,59\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00\r\n\r\n0207700-85.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilton Ferreira dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Uldesa Embalagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL MARTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.491,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINIPAL- 272.820,64 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 160,00\r\n\r\n0125300-09.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citadoLUCYNEIDE PEREIRA HAMAMURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.307,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.065.206,93 IDTRS\r\n\r\nMULTA ART. 475J- 206.520,69 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 566,77\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138721"
                            ],
                            "1138722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Premio Empreendimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 84, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPÓSTOS PELO SEGUNDO RÉU NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138722"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1138267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0000043-97.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luisa Dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Dos Santos \r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 05 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0010000-69.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: URBANO ALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: F C GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA ME [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flávio Galvão da SIlva, Réu: Yoná Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls.227. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000190-26.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nogueira Leite [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Path Informática Tecnologia Ltda [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nogueira Leite, Réu Conduto - Cia Nacional de Dutos, Réu Path Informática Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028000-54.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALMIR DE CARVALHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALMIR DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, devendo comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para xerocopiar comprovante de recolhimento do IRRF, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000332-30.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Ernane Alves Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar C.M.H. Caxiense Ltda [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar C.M.H. Caxiense Ltda\r\n\r\nAlvará 581/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeneide Pereira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entrega Ltda, Réu: FLAVIA DE SOUZA FERREIRA, Réu: OTAVIO LUIZ FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide Pereira de Andrade\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Xavier [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068000-28.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068700-04.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizania Tavares Sampaio [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIANO FERREIRA FILHO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizania Tavares Sampaio\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082500-36.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CELINA PORTELA [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS JOBER DE CAXIAS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: João Jorge Amaro Pereira [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Gilberto Batista da Silva [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Telma Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CELINA PORTELA\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051900-13.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do Renajud e infojud, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0120800-38.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE FREITAS [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES GUARINO LTDA, Réu: Antonio Jorge Gomes Pires, Réu: Valdecir Vaz Trigueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe(m) o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 30 dias, tendo em vista que os endereços que constam nos arquivos do Detran e do Infojud já foram diligenciados, obtendo negativa. \r\n\r\nProcesso: 0119800-13.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GABRIEL DE LIMA FILHO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: José Ruy Lozano Rubino Junior, Réu: Espólio de José Carlos da Silva A/C Natalina Oliveira da Silva (inventariante), Réu: Ana Francisca Menezes de Moraes, Réu: João Marson Colombani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GABRIEL DE LIMA FILHO\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen e do Renajud, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0128600-49.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, ressaltando que o depósito recursal foi liberado através do alvará 1780/2009 (fl.475), sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001377-69.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira Cardoso [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0144500-72.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES SANTOS [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, ciente de que o alvará 908/2007 foi expedido em 28.11.2007 e remetido a CEF, devendo a parte interessada diligenciar junto aquela instituição com o fim de providenciar o recebimento do respectivo valor. Decorrido, os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146400-85.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enimilson Alves de Assis [Adv. Julio Cesar Xavier Porto (OAB: RJ 123584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vareiro Sucatas Ltda ME n/p socia ALDEIA PEREIRA CORDEIRO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enimilson Alves de Assis\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do renajud e infojud, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0154100-15.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Goes, Réu Liderbrás Logística e Transportes Ltda, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 325.936,32; IRPF no valor de R$ 22.190,86; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 2.583,33; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 85.810,42; totalizando o valor de R$ 437.159,39, equivalente a 36.071.458,98 TRs, atualizado até 30/04/2011, incluídas as custas de R$ 638,46, pela Reclamada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. Conforme promoção da Contadoria acima, se a execução se voltar para a 2ª Reclamada, remetam-se os Autos para a Contadoria para adequação dos cálculos segundo Acórdão de folhas 656/662.\" \r\n\r\nProcesso: 0001668-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-14.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarceu Erival Braga da Rocha [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarceu Erival Braga da Rocha\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Nunes\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do leilão, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0202900-45.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO NASCIMENTO MIGUEL [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215000-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzio Barbosa das Neves [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Luiz Paulo Guimarães, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuzio Barbosa das Neves\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nId: 1138267"
                            ],
                            "1138229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000575-37.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Gabriel Herculino\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138229"
                            ],
                            "1138254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001827-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Marcelo Borges dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcelo Borges dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138254"
                            ],
                            "1138249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-24.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138249"
                            ],
                            "1138250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000237-63.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138250"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1138877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029300-85.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMAR RAICH [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDMAR RAICH\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 04/02/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001818-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Machado Com. e Manutenção Industrial Ltda. -Rendre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/11, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0095600-67.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Michel Santuchi de Almeida [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joélio Rodrigues da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joélio Rodrigues da Silva, Réu SEPETROL Serviços de Petróleo LTDA\r\n\r\nDigam as partes quanto a conclusão do processo perante ao Juízo Criminal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-40.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Cunha [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. A. Pimentel Bar e Restaurante EPP [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. L. A. Pimentel Bar e Restaurante EPP\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.250,00, equivalente a 922.165,92 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0042700-73.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Arraes da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\",do CPC, a quantia de R$ 1.497,52, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0100400-41.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Abreu Tito [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Abreu Tito\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários, em 15 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Henrique da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Techint S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-62.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Conceicao [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Servicos Ltda, Réu: A/C SOCIO LUCIANO DA SILVA BARCELOS, Réu: A/C SOCIO LEDIA ROCHA CUNHA, Réu: A/ C SOCIO MARCOS GLORIA DA SILVA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Conceicao\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 15/02/2011, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001258-59.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenício Brant Silva [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service - Saneamento e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenício Brant Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001075-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilzo de Jesus Docilio [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Medeiros Comércio e Construções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilzo de Jesus Docilio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000586-17.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Reis da Silva [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda, Réu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Reis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000576-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Machado, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de o feito foi retirado de pauta, para realização da perícia determinada às fls. 105/107, devendo a reclamada vir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000509-42.2010.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Quissamã - RJ [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Carapebus\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Quissamã - RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/2011, às 14 horas, para que o Município réu proceda à exibição ao SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ/RJ, dos documentos listados nos itens \"a\" a \"d\" constantes às fls. 09/10 da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0097900-02.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Lessa Knupp [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumigil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Lessa Knupp\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 18/02/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Gomes\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/02/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0105500-11.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pires Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pires Junior\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/02/2011, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0108700-26.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Brandao Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Brandao Souza\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/02/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0105300-04.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Alves Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Alves Ferreira\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/02/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0026100-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Marinho de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Marinho de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/02/2011, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000314-23.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Randolpho Paiva [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Randolpho Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000285-70.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Ribeiro [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0098100-09.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tavares da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tavares da Silva\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 28/02/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0084400-83.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PINTO GUEDES CALANDRINI [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON PINTO GUEDES CALANDRINI\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 25/02/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001172-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenídio Jose dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MG de Macaé Mecânica e Caldeiraria ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG de Macaé Mecânica e Caldeiraria ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Romeu Pinto [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Réu: TRANSPORTADORA MACAÉ LTDA [Adv. Wallace de Abreu Santos (OAB: RJ 111345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Romeu Pinto, Réu Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda, Réu TRANSPORTADORA MACAÉ LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011, às 13:45 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). Se desejarem a notificação de suas testemunhas, as partes deverão arrola-las até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar, tempestivamente, o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo ou requerer o que for necessário, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Adamantino da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.567,05, equivalente a 211.305,75 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000791-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Barros de Paula [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: w. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu w. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.188,78, equivalente a 918.144,69 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001002-19.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Ferreira (espólio) [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Aut: Reycila Pascoal Ferreira [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Aut: NICOLE CONCEIÇÃO DE AZEVEDO FERREIRA , Aut: POLLYANA DE SOUZA ANDRADE, Aut: RYCHARD DE SOUZA ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut Reycila Pascoal Ferreira, Aut Ricardo da Conceição Ferreira (espólio)\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Ministério Público do Trabalho e dizer se ainda há pendências no presente processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-92.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Araujo de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduar de Macaé Decorações de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Araujo de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/06/2011, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000004-17.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magalhães Pinto de Oliveira [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramon Mena de Oliveira [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhães Pinto de Oliveira, Réu Ramon Mena de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011, às 13:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001397-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olina Marins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos LTDA, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olina Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001400-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Cristina de Sá Castro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos LTDA [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Cristina de Sá Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0035900-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pither Redson Silva Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prince Nutrição Ltda\r\n\r\nDiga sobre a petição de fls. 66. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-81.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGER VICENTE SUZANO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFOX INFORMATICA LTDA. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGER VICENTE SUZANO, Réu DATAFOX INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/06/2011, às 11 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 362. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 15/06/2011 . \r\n\r\nProcesso: 0110100-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednoelia Amaro dos Santos e outros [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda, Réu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 53.396,51, equivalente a 4.391.481,777860 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001402-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Manhães [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0058500-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Macedo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Teixeira da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas LTDA [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença ainda devida, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000725-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Carvalho [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento\r\n\r\nda reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacaoa sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao;o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o. Alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente\r\n\r\nde notificacao ou intimacao, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos,autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento\r\n\r\ndo periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.335 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverao fornecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessao sera UNA.\r\n\r\n8)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIENCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSENCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!\r\n\r\nProcesso: 0001348-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rizzato Capucim [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Samira Viana e Andrade Pires (OAB: RJ 165986 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda, Aut Leonardo Rizzato Capucim\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-42.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Chagas [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-19.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA AZEVEDO [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.293,06, atualizados até FEVEREIRO/2011, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000326-37.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenil de Oliveira Santos [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenil de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000351-50.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriano da Silva Mendes [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano da Silva Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Pereira da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.. \r\n\r\nProcesso: 0001833-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Hora de Jesus [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Hora de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000175-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo de fls. 331/334. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-72.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIMAR DEASSIS FIGUEIREDO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA , Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIMAR DEASSIS FIGUEIREDO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064500-80.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GALENO CALDAS FIGUEIRO N/P. MARIA GILDA LOUREIRO FIGUEIRO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GALENO CALDAS FIGUEIRO N/P. MARIA GILDA LOUREIRO FIGUEIRO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-21.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo \r\n\r\nVista ao reclamado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-57.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santos\r\n\r\nDiga o autor, fls. 27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-43.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Mesquita Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Jorge Prado de Lima [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: Tania Ravaglia de Aguiar Prado Lima [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Jorge Prado de Lima, Réu Tania Ravaglia de Aguiar Prado Lima\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios já efetuados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Jose Tavares de Barcelos [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. Construcoes, Comercio e Servicos tecnicos Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Jose Tavares de Barcelos\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LUIS RAIMUNDO [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGIL E SEGURANCA LTDA, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIS RAIMUNDO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima dos Passos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima dos Passos\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0007400-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romano do Espírito Santo [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: CONDOMÍNIO VILLAGE DO HORTO [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO VILLAGE DO HORTO\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-58.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER NOCCHI [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ELIEZER NOCCHI\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 109.374,06, equivalente a 8.958.823,0524 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. Fica ciente o reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0027800-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Valério Brum Braga [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da 1ª parcela, em 05 dias, ficando a 2ª parte do pagamento para 30 dias após a publicação para ciência deste despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000683-48.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Gomes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Gomes, Réu Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011, às 13:35 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000597-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderci Ferreira Marques [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia Construções LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-17.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ponce Pizzo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Similares LTDA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Similares LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 110, devendo iniciar os depósitos mensais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Dordi [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: CHURRASCARIA SELDO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Belser Ltda, Aut Mauro Sergio de Dordi\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devido a expedição de CPI para oitiva das testemunhas do ator. \r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELITO LOPES DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0036100-70.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barcellos da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 01/02/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000031-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Nunes Pereira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ramos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000059-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cecíiio Severino Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Macae Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Macae Ltda\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 11/04/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000868-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges da Silva [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Santos e Fernandes Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074600-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Petini Teixeira [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Petini Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.199. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Francisco Botelho [Adv. Adriana de Souza Silva (OAB: SP 293492 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-50.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Maria de Oliveira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Nolasco [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Nolasco, Aut Nilcea Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1138877"
                            ],
                            "1138876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0469500-20.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA TERESA DA SILVA MOREIRA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o documento mencionado na petição de fls. 256. (TRCT da segunda demissão da autora), Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa de Oliveira Maciel [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa de Oliveira Maciel, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/06/2011 às 14:00 hs para que as partes compareçam à Secretaria deste Juízo a fim de que a ré proceda à baixa na CTPS do reclamante. A obrigação defazer deverá ser adimplida no prazo de 10 dias contados da data designada, sob pena de multa de R$ 1.000,00 em favor da União Federal, tudo conforme determinado as fls. 162 \r\n\r\nProcesso: 0168300-32.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS BORBA BARCELOS [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS BORBA BARCELOS\r\n\r\nDeferido o pedido de dilação do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Freitas Leal [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.747,58, equivalente a 799.584,3712 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pinheiro Monteiro [Adv. Lincoln Souza de Miranda (OAB: MG 75217 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Serviços Médicos [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pinheiro Monteiro\r\n\r\nComparecer à Sede da reclamada para cumprimento da determinação judicial. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-85.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Patrícia Morais de Azevedo [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Pereira Restaurante LTDA - ME [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Pereira Restaurante LTDA - ME\r\n\r\nVenha o reclamado com o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-54.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MODESTO RODRIGUES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MODESTO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com a devida atualização dos valores homologados, conforme termos do despacho de fls. 973. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-86.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualytêxtil S.A [Adv. Mário Miguel Netto (OAB: BA 12922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualytêxtil S.A\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368400-22.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENCA DOS SANTOS MEDINA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA DA S DE FIGUEIREDO [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSA MARIA DA S DE FIGUEIREDO\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 11/02/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0233600-86.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE ABREU ROCHA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ SILVA - ME, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE ABREU ROCHA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 18/02/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0166000-05.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: AIMAN JORGE FRANCO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: AMERICO MENDES FERREIRA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: BRAULIO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: DENILSON CHAVES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: FLAVIO DA SILVA POGGIAN [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JORGE MARCUS PEREIRA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JORGE MACEDO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: HELITON PINTO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: HERALDO BERSOT [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: HELMO REGINALDO MELO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: CARLOS ELI DELGADO CUNHA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: CARLOS TADEU R DOS SANTOS [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: CARMEN CANDIDA AZEVEDO BRUNO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: LUIZ RENATO RUST MACEDO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: LUCIANO JORGE MOURA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARIA HELENICE SOARES ABICHT [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARIA CLEA SANT ANNA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARLI DA C PIRES DE O MATTOS [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARCELO COSME MONTEIRO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: PAULO RUBEM DE PAULO NOLASCOI [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: PAULO ROBERTO KELMER [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: RICARDO BARROS TAVARES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: RENATO SILVA CARNEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANGELA APARECIDA DE REZENDE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANGELA HAZAN PARANHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SIMONE VIEIRA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: SERGIO GUTERRES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: SIONE BRITO GUTERRES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: SYLVIA SOARES MANHAES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIMAN JORGE FRANCO, Réu BANCO DO BRASIL S/A., Aut RENATO SILVA CARNEIRO, Aut SIND.DOS EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1206. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-55.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CARVALHO [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos , Réu: Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 18/02/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0121000-20.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alaor da Silva Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alaor da Silva Pinho\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/02/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0135500-91.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Agilson Braga Araujo [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: JOAO CARLOS TASSINARI, Réu: PAULO CESAR TASSINARI, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Braga Araujo\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/02/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0222400-77.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia LTDA, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/02/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0180200-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Correa e Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tadeu Correa e Silva\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/02/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0135600-46.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair Gomes Crespo [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: JOAO CARLOS TASSINARI, Réu: PAULO CESAR TASSINARI, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Gomes Crespo\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde23/02/2011, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0120600-06.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilton Silva Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Silva Santos\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/02/2011, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0176100-23.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaino Campos Pessanha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaino Campos Pessanha\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/02/2011, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0146000-51.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Jorge Moreira da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/02/2011, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0182000-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Correa [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Correa\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/02/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0153200-80.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Vieira e Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Vieira e Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/02/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0140700-79.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Pinheiro [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Pinheiro\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/02/2011, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0140500-72.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiomar Silva do Carmo [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda (NOT POSTAL), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiomar Silva do Carmo\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/02/2011, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0140600-27.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Cotrim de Castro [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Cotrim de Castro\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/02/2011, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0121500-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 23/02/2011 , não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0330300-95.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CANDIDO DE JESUS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 632,04, equivalente a 52.251,29 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2009. \r\n\r\nProcesso: 0286800-47.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI MENEZES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI MENEZES\r\n\r\nDiga o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274600-37.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.621,21, equivalente a 1.370.154,7288 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0115500-36.2007.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson Pereira Neves [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRqdo: Consorcio Odebei [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Pereira Neves\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento dos honorários, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2009.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO CARNEIRO FELIPPE VALVERDE [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que já existe informação sobre o CPF do autor nos autos, devendo vir com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-61.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jose de Barcelos (Espólio de) [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Jose Schechter (OAB: RJ 2279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Jose de Barcelos (Espólio de), Réu Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/280. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 360. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-42.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO COTRIM DE CASTRO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SERMOTEC SERVICOS TECNICOS E INSTALACOES LTDA., Réu: Eugenio Carneiro Coelho, Réu: Iris Janet Candida Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILIO COTRIM DE CASTRO\r\n\r\nDiga o rte sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212200-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Andrade [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Andrade\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Tobias [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Tobias\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação, conforme parâmetros da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: TEOTONE COSTA SOARES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-68.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO ARAUJO DE PAULA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ARAUJO DE PAULA, Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto por Petrobras S.A (fls.215/233). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barreiro da Luz [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156, que deferiu o parcelamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0509300-55.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO YUKIO ITINOSE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO YUKIO ITINOSE, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto por Petrobras S.A. (fls. 263/275). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325500-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLAVO DE MORAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO OLAVO DE MORAES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-51.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NICOLAU CARVALHO [Adv. Alessandra Aquiles da Conceicao (OAB: RJ 113472 - B)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE LTDA [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.961,36, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Luiz Pereira Sequeira da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Manuel Luiz Pereira Sequeira da Fonseca\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-13.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADRACH DE MATOS FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SAMUEL DO ROCIO ROCHA CARDOSO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAMUEL DUARTE DE MACEDO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAMUEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SAULO GAVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: SALVADOR DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SADRACH DE MATOS FILHO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-22.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO CARMO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO CARMO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-07.2009.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pronto Plan Construções, Terraplenagens e Transportes rodoviários Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pronto Plan Construções, Terraplenagens e Transportes rodoviários Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0120400-24.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRSON JORGE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRSON JORGE, Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1148/1149, devendo a reclamada vir com depósito ali indicado. \r\n\r\nProcesso: 0454600-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 402. \r\n\r\nProcesso: 0257300-96.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO SALERMO RIBEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença, em 05 dias (R$ 568,83), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-24.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhianne Vantil da Costa Agostinho [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mil Supermercados Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Mil Supermercados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.210,68, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0203300-20.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILSON FABELO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM SALIM SELEM DA FONSECA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILSON FABELO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINO CARDOSO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINO CARDOSO FILHO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Menezes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transporte e Logistica Ltda - Filial [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Costa Menezes\r\n\r\nVista ao autor (fls. 553/578). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1138876"
                            ],
                            "1138874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0041300-97.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSENILDO DE ARQUINO SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULO AFONSO ALVES VIEIRA,CENTRO AUTOMOTIVO PAULO VIEIRA LTDA,MARIA CÉLIA TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO AFONSO ALVES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.886,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068000-76.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDERSON QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: REVENDEDORA DE GAS MACAUBENSE LTDA.,CARLOS ROBERTO PEREIRA,ELAINE CRISTINA AMORIM PUPINO\r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS ROBERTO PEREIRA e ELAINE CRISTINA AMORIM PUPINO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.181,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137600-78.1990.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMILTON DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS,RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.702,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-78.1991.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBELINO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ SIMÕE DAS VIRGENS,RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ SIMÕE DAS VIRGENS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.525,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-22.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Ventura Barbosa\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda,CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.981,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda,CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.981,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138874"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000053-92.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Araujo de Souza\r\n\r\nRéu: Eduar de Macaé Decorações de Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eduar de Macaé Decorações de Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/06/2011, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001744-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Tavares\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.37/39 que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo de 08 diais. \r\n\r\nProcesso: 0055000-19.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica CITADO CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para pagamento do valor devido de R$ 4.293,06, atualizados até FEVEREIRO/2010, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0375800-87.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA HONORATO\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução (fls. 231/252) , bem como do agravo de petição (fls. 274/294) opostos por Petrobras. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325500-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLAVO DE MORAES\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto por Petrobras S.A. (fls. 263/275). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romano do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, CONDOMÍNIO VILLAGE DO HORTO\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-26.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Goncalves\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 242 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138875"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Rocha Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavsystem Telecomunicações e Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Rocha Pereira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 10:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000640-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir José Jorge Sales [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir José Jorge Sales\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 10:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000358-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartão de Todos Administração de Cartão Desconto de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011, às 09:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Benedito de Jesus Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011, às 09:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000651-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Carvalho Raimundo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Carvalho Raimundo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011, às 09:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000659-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sousa Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Sousa Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011, às 09:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000296-96.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristovão Luis Alves [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Luis Alves\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 177,84 pelo autor DISPENSADO. FEITO RETIRADO DE PAUTA. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cerqueira Barreto\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000140-45.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011, às 16:35 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000259-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Correa Ivo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Francisco Correa Ivo\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 25/07/2011 às 17:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000190-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Fernandez Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transportes e Turismo Ltda, Réu: Consórcio Odebei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Fernandez Brandão\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011, às 10:30 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000682-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiza Maria Borges [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dr. Oscar Jesuíno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Maria Borges\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011, às 10:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000685-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paes Ferreira [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M. Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paes Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011, às 10:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000694-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Franca de Carvalho Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Supply Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, Réu: Ridow Tecnologia Ltda, Réu: Refinaria de Duque de Caxias - REDUC, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Franca de Carvalho Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011, às 09:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000410-35.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Costa Barreto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreitiera de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo da Costa Barreto\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2011, às 09:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000683-14.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio Maurício Pontes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Maurício Pontes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011, às 09:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000693-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Lima da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Lima da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011, às 09:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000691-88.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleivio Coelho de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleivio Coelho de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011, às 09:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000690-06.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Romano do Espírito Santo [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romano do Espírito Santo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011, às 09:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000667-60.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dominium Arquitetura e Engenharia Ltda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nCgto: José Mauro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dominium Arquitetura e Engenharia Ltda\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011, às 09:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000696-13.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Dias Moraes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara S. Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Dias Moraes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011, às 10:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000695-28.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Dias Moraes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara S. Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Dias Moraes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011, às 10:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000692-73.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulian de Sales Melo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulian de Sales Melo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011, às 09:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000699-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Rodrigo Pimentel [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Rodrigo Pimentel\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011, às 09:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000684-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Conceição\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011, às 10:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000042-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Dias\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011, às 10:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000228-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Rocha [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Construções Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos Rocha\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011, às 10:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000132-34.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Martins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho Martins\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para intimação da testemunha Roberto Carlos, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-89.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Moraes da Silva Gomes [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE JESUS SILVA FERREIRA [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Moraes da Silva Gomes, Réu MARIA DE JESUS SILVA FERREIRA\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 06/06/2011, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000779-63.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Barros [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Barros\r\n\r\nFica o autor intimado a vir com a escala de embarque atualizada até o final do ano, sob pena de arquivamento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Azevedo [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Azevedo\r\n\r\nDispensada a parte autora do pagamento das custas. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados junto à inicial, no prazo de 05 dias, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000413-87.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joander da Conceição Mota [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joander da Conceição Mota\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência REdesignada para o dia 27/06/2011, às 10:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000196-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane da Silveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane da Silveira Gomes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011, às 10:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000441-55.2011.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macae e Região - SEEB/MR [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macae e Região - SEEB/MR\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011, às 10:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000393-96.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Campos [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Campos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência redesignada para o dia 27/06/2011, às 10:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000405-13.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos Moreira da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José do Amaral Siqueira-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011, às 09:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000411-20.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Mouras Terra dos Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescer S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Mouras Terra dos Reis\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011, às 09:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000404-28.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Silva de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C Garcia Mobarak Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silva de Souza \r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011, às 09:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000381-82.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Lwb de Macaé Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência redesignada para o dia 27/06/2011, às 09:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000387-89.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: John Lennon Barbosa de Almeida [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Valdecar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon Barbosa de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência redesignada para o dia 27/06/2011, às 09:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000197-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane da Silveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane da Silveira Gomes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência REdesignada para o dia 27/06/2011, às 10:50 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000409-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pontes de Oliveira [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pontes de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011, às 15:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001010-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Pereira da Silva\r\n\r\nFica a parte intimada, através de seu patrono, para devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000432-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapro Representações,Comércio Off-Shore Ltda, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nascimento Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência INICIAL REDESIGNADA para o dia 28/06/2011, às 15:00 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000449-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Augusto Rios Vallejo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Augusto Rios Vallejo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência INICIAL REDESIGNADA para o dia 28/06/2011, às 14:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000429-41.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcemar Ribeiro de Lima [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcemar Ribeiro de Lima\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência INICIAL REDESIGNADA para o dia 28/06/2011, às 14:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000556-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerffson da Silva Cortes [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerffson da Silva Cortes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência INICIAL REDESIGNADA para o dia 29/06/2011, às 14:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000447-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalberto Nogueira de Araújo [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adalberto Nogueira de Araújo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência INICIAL REDESIGNADA para o dia 29/06/2011, às 15:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000036-19.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela do Nascimento Gama [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ronaldo Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Nascimento Gama\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência INICIAL REDESIGNADA para o dia 29/06/2011 às 14:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000168-76.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Côrtes Viter [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Gonçalves Comércio e Serviços de Telefonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Côrtes Viter\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência INICIAL REDESIGNADA para o dia 29/06/2011, às 15:20 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000670-15.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Plácido Alves Junior [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Cardoso Distribuidor de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Plácido Alves Junior\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência INICIAL DESIGNADA para o dia 10/08/2011, às 10:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000472-75.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Maciel Lopes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Esel Macaense Empresa de Saneamento e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Maciel Lopes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência INICIAL REDESIGNADA para o dia 29/06/2011, às 16:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Santos de Souza [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivoline Comércio de Pedras Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir Santos de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência INICIAL REDESIGNADA para o dia 29/06/2011, às 15:50 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Menezes Cláudio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Menezes Cláudio\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência INICIAL REDESIGNADA para o dia 29/06/2011, às 15:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000523-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Inez Martins Rocha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Inez Martins Rocha\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência INICIAL REDESIGNADA para o dia 28/06/2011, às 15:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000519-49.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Onildo Gomes Toledo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal Locação de Máquinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onildo Gomes Toledo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência INICIAL REDESIGNADA para o dia 28/06/2011, às 14:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000440-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olandina Parecida Rodrigues de Oliveira [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olandina Parecida Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência INICIAL REDESIGNADA para o dia 28/06/2011, às 14:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000010-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha [Adv. Cintia Giovana Antonio Reduzino (OAB: RJ 138560 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarufer Construções Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência redesignada para o dia 29/06/2011, às 14:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000017-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romisson de Souza Rocha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romisson de Souza Rocha\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência redesignada para o dia 29/06/2011, às 14:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000045-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Frutas da Aroeira [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva, Réu Shopping Frutas da Aroeira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência redesignada para o dia 28/06/2011, às 16:20 horas, cientes de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÃO AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000032-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira da Silveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento REdesignada para o dia 28/06/2011 às 15:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000069-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Souza Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Souza Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência REdesignada para o dia 28/06/2011, às 16:10 HORAS, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000087-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arruda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leonardo Arruda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento redesignada para o dia 28/06/2011 às 16:35 horas a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000041-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Maciel Correa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Aut Jonilson Maciel Correa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência foi redesignada para o dia 28/06/2011, às 14:20 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000385-22.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalécio Fiuza da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Cassalas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalécio Fiuza da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia ___, às ____, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. FICA INTIMADO PARA INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA PINHEIRO CASSALAS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000049-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda, Aut Jackson Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento redesignada para o dia 27/06/2011 às 12:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000217-54.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Weberson dos Santos Amaral [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ducas de Moraes Filho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: PPI Technology do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ducas de Moraes Filho\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000195-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Luiz de Almeida Inacio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Luiz de Almeida Inacio\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bevace [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Bevace\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1138767"
                            ],
                            "1138768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279700-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo da Silva [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Azevedo da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento redesignada para o dia 15/08/2011 às 17:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001708-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Carneiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Carneiro, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento redesignada para o dia 15/08/2011 às 17:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0149100-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandi Nunes Pacheco [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Heloisa Martins da Cunha [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Maria Luiza da Cunha Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Martins da Cunha, Réu Luiz Carlos Gomes, Réu Maria Luiza da Cunha Gomes, Aut Orlandi Nunes Pacheco\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/07/2011, às 17:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0152200-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Mansur [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues Mansur, Réu Petroserv S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 25/07/2011 às 17:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0015100-79.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Nascimento\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0183800-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Renato Vieira\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001643-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Azevedo Furtado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Azevedo Furtado\r\n\r\nDeferida a dispensa das custas e o desentranhamento dos documentos acostados junto com a inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinto da Silva\r\n\r\nDispensada a parte autora do pagamento das custas. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados junto à inicial, no prazo de 05 dias, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0041700-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teodoro de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.R. Com. Indústria Representação e Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teodoro de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Olegário [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Topografia e Gps Cont. e Montagem LTDA, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Olegário\r\n\r\nDispensada a parte autora do pagamento das custas. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados junto à inicial, no prazo de 05 dias, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001755-70.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlon Bispo Baptista [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlon Bispo Baptista\r\n\r\nDispensada a parte autora do pagamento das custas. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados junto à inicial, no prazo de 05 dias, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001775-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireneu Barreto Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireneu Barreto Mendonça\r\n\r\nDispensada a parte autora do pagamento das custas. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados junto à inicial, no prazo de 05 dias, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0019800-93.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara de Carvalho Pinto [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Carvalho Pinto, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 06/06/2011, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0017000-63.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa Rodrigues [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE-Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa Rodrigues\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a intimação do autor, devendo o patrono dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001398-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Gonçalves Vieira [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Gonçalves Vieira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011, às 11:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001398-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Gonçalves Vieira [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nFica a ré ciente, através de seu patrono, para comparecer à audìência redesignada para o dia 27/06/2011, às 11:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001106-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Marilza Rodrigues Alves\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento redesignada para o dia 27/06/2011 às 11:35 horas h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001316-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denesvaldo Valadão de Azevedo [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: A S de Teresópolis Construções Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S de Teresópolis Construções Ltda, Réu Condomínio Aquarius, Aut Denesvaldo Valadão de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 27/06/2011 às 11:20 HORAS, a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001824-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria de França Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Rejane Maria de França Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 27/06/2011 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Menezes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 129, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lira Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 322, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0057500-40.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Silva de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 341, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0161300-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Moura Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)], Réu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda, Aut Helder de Moura Pinto, Réu Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 608, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a parte intimada, através de seu patrono, para devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Freitas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacy daudt gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Freitas\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103400-12.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane Rodrigues de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Francisco de Souza Sales - LH Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado para se manifestar sobre proposta de audiência de conciliação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GIMENEZ DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFica o réu intimado para pagar o débito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188400-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuber de Andrade Junior [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso - Centro de Acompanhamento de Estudos LTDA (ESCOLA PREVISÃO) [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sucesso - Centro de Acompanhamento de Estudos LTDA (ESCOLA PREVISÃO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182100-36.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbelle Transporte Rodoviario de Cargas Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos de Moura [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos de Moura\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0200200-10.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Nascimento Machado [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Nascimento Machado\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093900-87.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048000-47.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Farias Neto [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Farias Neto\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete AlmeidaAreas Tavares [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete AlmeidaAreas Tavares\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0027900-76.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY DA SILVA SANTOS [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Silva Mascarenhas, Réu: JOSE AUGUSTO DE MATOS E SILVA, Réu: MARIA APARECIDA SILVA MASCARENHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009100-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Cardoso Lino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsa de Macae Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Cardoso Lino\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006400-75.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Barbosa de Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-82.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Leite Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Leite Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0171700-60.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Pessanha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Pessanha\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142800-38.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Das Chagas Vitoriano [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Das Chagas Vitoriano\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Emiliano [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Norte Fluminense de Macae Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Emiliano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramão Scarin [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Cesar Ramão Scarin\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 08/06/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Carlos Alberto Rego da Fonseca (Tel 21 9978-0159 carlosforte@yahoo.com.br) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Coutinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Wanderlei Coutinho\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência incial redesignada para o dia 28/06/2011, às 15:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÃO AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÃO REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001599-82.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Barbosa Moreira [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: ESX Rio das Ostras Transportes e Turismo, Réu: Falck Nutec Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan Barbosa Moreira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência INICIAL REDESIGNADA para o dia 28/06/2011, às 16:00 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001741-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mathias Lopes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Mathias Lopes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência INICIAL REDESIGNADA para o dia 28/06/2011, às 14:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001648-26.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência INICIAL REDESIGNADA para o dia 29/06/2011, às 15:30 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001678-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes Gomes Filho [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernandes Gomes Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência INICIAL REDESIGNADA para o dia 29/06/2011, às 16:10 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0226501-91.2005.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Beatriz Malta Goncalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Moma Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves Farias [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Luciana de Souza Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda, Aut Mara Luciana de Souza Martins\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência redesignada para o dia 29/06/2011 às 14:40 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0274800-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Jesus de Souza Nunes [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Socorro Costa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa de Jesus de Souza Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento redesignada para o dia 29/06/2011 às 16:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001825-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento REdesignada para o dia 27/06/2011, às 11:15 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001626-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José do Nascimento Gonçalves [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo José do Nascimento Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência redesignada para o dia 28/06/2011, às 17:05 horas, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 da Corregedoria. DEVERÁ AINDA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO EM ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001644-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ronaldo Ribeiro Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jorge Luiz Canechi Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Antonio José Mendes de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso, Aut Antonio José Mendes de Oliveira, Aut Jorge Luiz Canechi Mattos, Aut Ronaldo Ribeiro Barros\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência foi redesignada para o dia 28/06/2011, às 15:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001785-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rainha Manhães [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rolls Royce Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rainha Manhães, Réu Rolls Royce Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 27/06/2011 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001785-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rainha Manhães [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rolls Royce Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rainha Manhães, Réu Rolls Royce Brasil Ltda\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça PARA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA EDÉCIO PINHO AMARAL, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-92.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bitencourt Conceicao [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bitencourt Conceicao\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Vieira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mão de obra de Macaé Ltda-Coopemmae, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Vieira\r\n\r\nFica o autor intimado a trazer aos autos as peças necessárias para a expedição de precatório. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-38.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simão Alcântara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simão Alcântara, Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário INTERPOSTO PELO AUTOR E RÉU, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portella de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informática [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Serviços Ltda, Réu L G N P Carvalheira Informática, Aut Marcelo Portella de Andrade\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 08/06/2011, às 14:00 HORAS, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonçalves de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hugues do Brasil Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-29.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rangel Gomes Leal [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rangel Gomes Leal\r\n\r\nFica o autor intimado a trazer aos autos as peças necessárias para a formação do precatório. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-18.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora 55 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira de Souza\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001485-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Messias da Costa Silveira [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para ter ciência do n° da conta do autor para depósito das parcelas do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares de Sousa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore LTDA [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0159000-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ludgero de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Servicos Macae Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes B Prestadora de Servicos Macae Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018000-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberio de Alcantara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia e Anticorrosao Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)], Réu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Réu NM Engenharia e Anticorrosao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Andrade [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: BRASILCENTER TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Andrade\r\n\r\nFica o autor intimado para se manifestar sobre proposta de parcelamento no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernando de Oliveira [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automacao Ltda, Réu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1138768"
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Deverá o advogado do autor dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento no. 07/97, da Corregedoria, \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845, CLT, sendo certo que a sessão será una. A notificação de testemunhas deverá ser requerida até trinta (30) dias antes da audiência, por meio de rol com endereços residenciais.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, sendo a parte ré também responsável por manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001398-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Gonçalves Vieira\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001678-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes Gomes Filho\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conseil Logística Distribuição Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001741-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mathias Lopes\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda, Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. -\r\n\r\nProcesso: 0000276-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Almeida Lanzoni\r\n\r\nRéu: L P Gomes Confecções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L P Gomes Confecções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá o advogado do autor dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento no. 07/97, da Corregedoria, \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845, CLT, sendo certo que a sessão será una. A notificação de testemunhas deverá ser requerida até trinta (30) dias antes da audiência, por meio de rol com endereços residenciais.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, sendo a parte ré também responsável por manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138765"
                            ],
                            "1138766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0031300-93.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Joao Anunciacao\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng. e Representacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arq-Tec Arquitetura Eng. e Representacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 32, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0027400-34.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Barbosa\r\n\r\nRéu: Expresso Locadora de Veículos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Locadora de Veículos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Graça Maciel Neto\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m DOLOERES ROBERTO BACELLAR E GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam os sócios acima citados para pagarem, no prazo de 48 horas, a importância de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) ou garantirem a execução, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0123800-18.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinheiro Moreira, Lucas Pinheiro Peixoto Moreira\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo de Jesus Bispo\r\n\r\nRéu: L. R. Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L. R. Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138766"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Rodrigues dos Santos Lima Castellani [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Rodrigues dos Santos Lima Castellani\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Neves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Neves Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0189300-75.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ali de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sga Niteroi Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ali de Oliveira, Réu Sga Niteroi Veiculos e Pecas Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS, na proporção dos seus créditos. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068500-62.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CORREA DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR CORREA DA FONSECA, Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT\r\n\r\nTerem ciência de que a União Federal (INSS) interpos AGRAVO DE PETIÇÃO neste feito.\r\n\r\nAo(s) agravado(s), para contra-minuta(s), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0392300-75.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CAVALCANTI BOTELHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CAVALCANTI BOTELHO, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0329200-59.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MENDES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGUSTE 2000 RESTAURANTE LTDA [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)], Réu: ELZIMAR ABRAHAO POUBEL, Réu: ROGERIO DE ARAUJO GLEICH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEGUSTE 2000 RESTAURANTE LTDA, Aut MANUEL MENDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que foi homologada a arrematacao nos autos, pelo maior lance oferecido, no valor de R$ 2.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0228400-23.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BARRETO DE SOUZA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND VIG EMP EMPR SEG VIG TRANSP VAL SIMIL RJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND VIG EMP EMPR SEG VIG TRANSP VAL SIMIL RJ\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-90.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS HENRIQUES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS HENRIQUES, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-67.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DIVINO DE SA [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: DARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS - SOCIO FLS 192 [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: ANNA CLAUDIA S. CORREA - SOCIA FLS 193, Réu: GELSON CHAGAS S. SOBRINHO - SOCIO FLS 194, Réu: MIGUEL CUNHA - SOCIO FLS 195, Réu: EXCELT COOP DE PRESTAÇÃO SERV AUTONOMOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS - SOCIO FLS 192, Aut MARIA DE FATIMA DIVINO DE SA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0182700-77.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL AFONSO DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM VOYAGE 1 [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM VOYAGE 1, Aut SINVAL AFONSO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274800-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0035100-76.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares [Adv. Fabiana Barbosa Motta (OAB: RJ 161389 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)], Réu: J. M. Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Soares, Réu J. M. Construcoes Ltda., Réu Nova Construcic Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pelo AUTOR, devendo a RECLAMADA proceder ao deposito, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0314600-52.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANDO PINTO RIBEIRO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDO PINTO RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0138300-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucio Teixeira de Rezende [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleucio Teixeira de Rezende\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0311800-32.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCENIRA AMARAL LEMOS CORDEIRO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MIRNA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE PINTO DA CUNHA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRNA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE PINTO DA CUNHA, Aut VALCENIRA AMARAL LEMOS CORDEIRO\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0288700-38.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BARREIRA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0167100-12.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASME FERREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAo Réu: Manifestar-se sobre a peticao do(a) autor, fls 548 e do INSS, fls 532. \r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 21.637,83 \r\n\r\nProcesso: 0154500-55.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Chacon Echebarrena [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Chacon Echebarrena, Réu Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Mendonca [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro de Mendonca\r\n\r\nIndicar o valor do IMPOSTO DE RENDA, sobre as parcelas deferidas, observando-se os parâmetros da sentença. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-73.1980.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.DOS EST.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n/Dizer sobre os calculos de fls 3576 a 3735 em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ottilio Anceloti Amado da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Rep. Navais e Indústriais Ltda. , Réu: Global Transporte Oceânico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ottilio Anceloti Amado da Silva \r\n\r\nCumprir determinação nos autos, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Forn end da 2a RDA. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERALDO MASCALUBO XAVIER [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social -Brasiletros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: COOPELETRO- COOP ELET DO E.R.J.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GERALDO MASCALUBO XAVIER\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-30.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE VIANA DE QUEIROZ [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE VIANA DE QUEIROZ\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. Adequar calculos conf fls 597. \r\n\r\nProcesso: 0014200-24.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDAIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDAIR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0253700-70.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURICIO FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MOCELLIN LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA MOCELLIN LTDA, Aut FRANCISCO MAURICIO FARIAS\r\n\r\nTer ciencia de que foi homologada a arrematacao nos autos, pelo maior lance oferecido, no valor de R$ 242,00. \r\n\r\nProcesso: 0203300-32.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIRLENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVALO LANCHES, Réu: JOLVIDE BORTOLINI MAHCHI - SOCIO FLS 91 [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLVIDE BORTOLINI MAHCHI - SOCIO FLS 91, Aut KATIA SIRLENE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor as fls 134. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341500-43.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO RODRIGUES DE LIRA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: SL DA CRUZ RESTAURANTE SUCESSOR DE BAR E REST. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: JOCILIA ROCHA DE SA, Réu: ROBINSON ROCHA DE SA, Réu: CIOVALDO SANTANNA LEMOS, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO RODRIGUES DE LIRA\r\n\r\nComprovar a qualidade de SOCIO(S) da pessoa(s) indicada(s) para citação para o processo de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202800-05.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA LABORINHA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA LABORINHA\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor da FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0218900-39.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição Antunes [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Xavier da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição Antunes \r\n\r\nPRAZO: \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0048500-26.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Batista dos Santos [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Trevo Doce [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Batista dos Santos, Réu Padaria Trevo Doce\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0065500-73.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Tonassi [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Take Five Alimentos Rapidos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Tonassi\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, requerendo o parcelamento do debito em 10 vezes. Em havendo condordancia, deverá o(a) autor(a) CONTACTAR DIRETAMENTE a reclamada, para ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juizo, partes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0257000-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Souza Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Clinica Popular de Niteroi [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Fábio França Ferreira Neto, Réu: Getúlio Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Popular de Niteroi\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza da Paixão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Avesso Confecções Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avesso Confecções Ltda., Aut Luciane de Souza da Paixão\r\n\r\nPara ciência da decisão, que ACOLHEU EM PARTE a EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA e determinou a remesa dos autos ao MM.Juízo de NOva Friburgo. Vide inteiro teor as fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0280100-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARILIA PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARILIA PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPRAZO: 30d. Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0162000-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR POSTIGA DO COUTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR POSTIGA DO COUTO\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Araujo de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Araujo de Oliveira\r\n\r\nPRAZO: \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0152500-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: J J C Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Gomes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0282100-93.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE COSTA DOS SANTOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agte JOSE HENRIQUE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nApós, deverá o RTe indicar o valor do IMPOSTO DE RENDA, sobre as parcelas deferidas, observando-se os parâmetros da sentença. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-56.2011.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Vitor Camelo da Silva [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas \r\n\r\nContraminutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO, bem como o RECURSO TRANCADO nos autos principais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN BASTOS GOMES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: REBECA E GUIMARAES LUGAR DE SER FELIZ JD INFAN [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REBECA E GUIMARAES LUGAR DE SER FELIZ JD INFAN\r\n\r\nDiga se há possibilidade de acordo. Em caso positivo, contactar diretamente a autora, a fim de ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juízo, devidamente assistidos, para apreciação e homologação, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0364000-45.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEDIMA RIBEIRO BATISTA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS MUSA LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: HENRI JOSEPH EL MANN, Réu: POTUNEE JOSEPH ELMANN, Réu: JOSEPH ELIANO EL MANN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS MUSA LTDA, Aut NOEDIMA RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006400-91.1987.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.NA IND.DE E.ELETRICA DE NITEROI E OUTROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): CEF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-66.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA DA CRUZ VIDAL [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0298300-83.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES VERAS BARBOSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTOS GARRITANO LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE GENEROS ALIMENTOS GARRITANO LTDA, Aut MARIA DAS DORES VERAS BARBOSA\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, e INSS, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0131600-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Vieira de Araújo [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Vieira de Araújo\r\n\r\nPRAZO: 30 DIAS. Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. OBS: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0044500-85.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Souza Tavares [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Delphinus do Carmo Silva de Souza, Réu: Transpetro Petrobras Transport Sa [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Souza Tavares, Réu Transpetro Petrobras Transport Sa\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos e a EXECUTADA, pelo saldo do depósito recursal. APÓS, AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0271900-61.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR GOMES DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: M P 91 LAVA JATO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-25.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTerem ciencia dos calculos da Contadoria, referentes aos juros e atualizacao monetaria, no prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0296300-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Santos [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Paula da Silva Santos\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, na proporção dos seus créditos e a EXECUTADA, pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0342100-64.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DOS SANTOS ECCARD [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E MATERIAIS CONST BAIRRO DE FATIMA LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR E MATERIAIS CONST BAIRRO DE FATIMA LTDA, Aut CRISTINA DOS SANTOS ECCARD\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, na proporção dos seus créditos e a EXECUTADA, pelo EXCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0107900-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Tinoco da Silva [Adv. Roberta da Silva Werneck (OAB: RJ 129445 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria de Navegacao [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Tinoco da Silva, Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria de Navegacao\r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pela RECLAMADA, devendo a mesma proceder ao deposito, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-10.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE PIRES PACHECO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)], Réu: DIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: HELIO PAULO FERRAZ, Réu: LABERTO PAULO FERRAZ, Réu: AFFONSO RODRIGGUES MAIA, Réu: ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, Réu: CCN - CIA COMERCIO PARTICIPAÇÕES, Réu: AGROPECUARIA BOIADEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIQUE LAHMEYER DE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu FENIX ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut PAULO HENRIQUE PIRES PACHECO\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nValor: R$ \r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Gallito Nel [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sergio Roberto Gallito Nel\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a RDA comprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias. Vide inteiro teor as fls 248-verso.\r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pela RECLAMADA, devendo a mesma proceder ao deposito, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0298300-83.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES VERAS BARBOSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTOS GARRITANO LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE GENEROS ALIMENTOS GARRITANO LTDA, Aut MARIA DAS DORES VERAS BARBOSA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0234700-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Ferreira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0390400-57.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIENVENIDO MIGUEZ MONTERO [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIENVENIDO MIGUEZ MONTERO\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 324: \"...CHAMO O FEITO À ORDEM para declarar que nada restou deferido, equivalendo, portanto, à improcedencia total da ação\". \r\n\r\nProcesso: 0124700-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA SANTOS SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINALDO CASTRO PACHECO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Réu: JANE MOURA GUNCALVES [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA SANTOS SOUZA, Réu JANE MOURA GUNCALVES, Réu REGINALDO CASTRO PACHECO\r\n\r\nRatificados os calculos de fls 107, as partes, para ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0016300-68.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda ME [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista da Silva, Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda ME\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nId: 1138590"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0355600-97.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ROBSON SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-52.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roberto Mendonça [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Mariani Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Roberto Mendonça , Réu Pereira e Mariani Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100600-52.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Oliveira Costa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda, Aut Valerio de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109300-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.- em recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.- em recuperação Judicial, Aut Renato Menezes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060500-41.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ALVES DA COSTA E SILVA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut DAMIAO ALVES DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342, no prazo legal Sendo autor, inclusive, para comprovar nos autos o valor recebido através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0006700-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaides Bento de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Metanalve S.A. Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaides Bento de Souza, Réu Metanalve S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0204200-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Oliveira da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164200-18.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Suely de Carvalho [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Raquel Suely de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0057800-09.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Dantas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Brasília Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Brasília Ltda., Aut Marcelo da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169400-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Arruda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Pedro Ferreira Thome Fernandes (OAB: RJ 154710 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Paula da Silva Arruda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0213400-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola dos Santos de Oliveira, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0028800-27.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lopes Ribeiro [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Rio de Janeiro Ltda. - CCOPMED [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Rio de Janeiro Ltda. - CCOPMED, Aut Sonia Regina Lopes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140900-90.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo de Souza [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luis Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Simone da Conceicao Villela (OAB: RJ 125687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Washington Luis Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-66.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlea da Silva Ribeiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecrim Niteroi Congelados Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alecrim Niteroi Congelados Ltda., Aut Cirlea da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0018500-06.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Sena Cordeiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: K Nutry Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Sena Cordeiro , Réu K Nutry Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001190-50.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mattos Diniz [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Dança Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Dança Ltda., Aut Raphael Mattos Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Braga [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda, Aut Rogerio Pereira Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0393000-82.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LYNCH [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LYNCH\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-58.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete de Oliveira Ecard [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0072800-83.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Fonseca da Cunha [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Fonseca da Cunha\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, conforme promoção de fls 103, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-23.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Andrade Moraes [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nComprovar o dia final da greve dos bancários, por meio de documentos, em 48 horas, sob pena de indeferimento do recurso, cem como, para contra-arrazoar o Recurso ordinário do autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112000-97.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire da Silva Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freire da Silva Oliveira, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022100-35.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Miranda Bernardo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Miranda Bernardo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Elias Bomfim [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0296300-68.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Andef Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andef Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos, Aut Vania Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia designada na Vara Deprecada, conforme fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0103200-12.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Mello [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Mello \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme o r. acordão de fls. 119/120, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Araújo Carneiro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina de Araújo Carneiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170800-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Barbosa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Roberto Callado Bensimon [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Barbosa, Réu Milton Roberto Callado Bensimon\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060200-45.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DURRA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut MARIO DURRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190700-29.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: EMPRESA MUNIC MORADIA URBAN SANEAMENTO EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNIC MORADIA URBAN SANEAMENTO EMUSA, Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Réu UNIVERSO SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução.; \r\n\r\nProcesso: 0165000-75.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Sayão Rodrigues [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Mokdisse [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Sayão Rodrigues, Réu Sônia Mokdisse\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1136787"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0001729-04.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Magdiel Guimaraes Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Magdiel Guimaraes Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001326-77.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0177600-82.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Archanjo Sant Anna [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Eugênio Archanjo Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0000854-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda Jorge Ribeiro [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Educacional Hilka e Celso Peçanha, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda Jorge Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito. Custas pela parte autora de R$ 440,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0214600-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes Carneiro [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lopes Carneiro \r\n\r\nInformar o endereço atualizado do seu cliente, bem como o da reclamada, tendo em vista as devoluções das notificações de fls. 193 e 183. \r\n\r\nProcesso: 0000012-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vilela de Mendonça [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Réu: Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vilela de Mendonça\r\n\r\nInformar o endereço completo da sua cliente, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0196700-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Cruz Soares da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut André da Cruz Soares da Costa\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000485-40.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha Castro [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marco Antonio Rocha Castro \r\n\r\nAutor: Tomar ciência de que não há que se falar na incidência da multa contratual de 70%, conforme requerido às fls. 279/280, em face do contido na cláusula 07 do acordo de fls. 257. Réu: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 de fls. 257, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosa Lopes [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rosa Lopes\r\n\r\nCiência da sentença de ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001914-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pereira de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francisco Antonio Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001184-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Siqueira [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Java Serviços Automotivos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0178600-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Araujo Marques (Segredo de Justica) [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para apresentar manifestação ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Eugenio [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Eugenio \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 51,61 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001885-89.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia de Souza Lima \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eterno Aprendiz Ltda. ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Eterno Aprendiz Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 98,53 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0103500-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira do Nascimento [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: AKER PROMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira do Nascimento, Aut Arnaldo Souza da Silva, Aut Thiago Machado Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº0447/2011; nº0448/2011 e nº0449/2011 em 18/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Conceicao Leite [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Conceicao Leite, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0438/2011 em 18/05/2011(Caixa Economica) em favor da parte Autora pelo saldo remanescente de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0181700-85.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Amorim [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda., Aut Marcelo Soares de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317 que indeferiu o depósito das chaves e documentos dos veículos penhorados. Tomar ciência de que foi julgada subsistente a penhora de fls. 301 e 312. \r\n\r\nProcesso: 0000952-19.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Gambôa Findlay [Adv. Alice Alves da Silva (OAB: RJ 18090 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Gambôa Findlay\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento da autora de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. Tomar ciência da expedição de alvará-FGTS nº 0460/2011 em 20/05/2011. (Caixa Economica), DEVENDO A PARTE AUTORA COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR LEVANTADO. \r\n\r\nProcesso: 0188700-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira de Castro [Adv. Sosthenys Camara (OAB: RJ 158607 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira de Castro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação à sentença homologatória, nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0017600-45.2008.5.01.0246 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto dos Santos Gama [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nTomar ciência da interposição de embargos declaratórios pelo reclamante com pretensão de efeito modificativo. (5 DIAS) \r\n\r\nProcesso: 0000408-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vicente de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Panificação Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vicente de Paula \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.47). \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Silva da Conceição [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.94). \r\n\r\nProcesso: 0000351-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Barcelos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da interposição de embargos declaratórios com pretensão de efeito modificativo pela reclamada (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000025-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Damasceno da Silva [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Saippa Cosméticos Ltda n/p Marco Aurélio de Souza Mendes e Adriana dos Santos Carneiro [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Damasceno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.82). \r\n\r\nProcesso: 0000087-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Pereira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 de fls.21, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joadir Francisco de Brito [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joadir Francisco de Brito \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço atualizado da parte autora, em face da devolução de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo da Silva Dantas [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibrás Reparos Navais Ltda. - ME, Réu: Aliança S.A. Indústria Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mello Tavares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mello Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.276). \r\n\r\nProcesso: 0051700-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do RJ Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Monteiro, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.770). \r\n\r\nProcesso: 0000867-33.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Ventura da Silva [Adv. Lucrecio de Oliveira Pinho (OAB: RJ 133360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Ventura da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da sua cliente, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fls.95 e verso). \r\n\r\nProcesso: 0001183-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Maria Barbosa Werneck Genofre [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco\r\n\r\nTomar ciência da interposição de embargos de declaração pela reclamante com pretensão de efeito modificativo. (5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0199800-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Silva do Patrocinio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Producao Promocao Social e Consum [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos Producao Promocao Social e Consum\r\n\r\nTomar ciência da interposição de embargos de declaração pela reclamante com pretensão de efeito modificativo. (5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0181400-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Macedo [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.88). \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Kesia Pinto Furtado [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Kesia Pinto Furtado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.118). \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construcoes Ltda., Réu: Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)], Réu: Gláuco Vinícius Melo Paiva, Réu: Danielle Medeiros Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva\r\n\r\nTer vista da manifestação da reclamada às fls. 178. Se for o caso, as partes devem comparecer em dia e hora de pauta de audiências para homologação do acordo, dentro do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43: \"Intime-se o autor para emendar a petição inicial, nos termos da ata de fls. 37, no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito com relação à 2ª ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira de Andrade [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Ramos Luiz Serviço Naval ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.119). \r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2010.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tiago Cezário da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tiago Cezário da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.67). \r\n\r\nProcesso: 0002041-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cirillo Costa Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Cirillo Costa Ribeiro \r\n\r\nComprovar nos autos a participação societária dos indigitados sócios, no prazo de 15 dias ou, no mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0217600-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Salgueiro [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Molduras Molduarte Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Molduras Molduarte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211, devendo indicar as três testemunhas que pretende ouvir, conforme art. 821 da CLT e informar seus endereços, bem como apresentar cópias e quesitos necessários para a formação da Carta Precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Dias Azevedo Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Dias Azevedo Filho , Réu STX Brazil Offshore S.A. \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0001190-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Castelho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Castelho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. Reclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamada, no prazo de 8 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0001525-57.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamillis Maria Andrade da Costa\r\n\r\nRéu: Nunes Montel Comércio de Produtos Naturais Ltda. EPP [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes Montel Comércio de Produtos Naturais Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 08 de fls.54, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-22.2010.5.01.0246 - Alvará\r\n\r\nRqte: Dinélio Baptista [Adv. Thiago Fani de Oliveira Lima (OAB: RJ 127772 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dinélio Baptista\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001299-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Lima [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Conceição 184 Ltda. ME [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana de Lima\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000718-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lima Rezende Mendonça [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vivian Lima Rezende Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0095300-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Quintanilha da SiIva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda., Aut Nilson Quintanilha da SiIva \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE, para declarar a prescrição dos eventuais direitos anteriores a 03/06/2004. \r\n\r\nProcesso: 0221300-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelli Pinto Candido [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Rondinelli Pinto Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0188600-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Ramos Porto Pires [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Ramos Porto Pires, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0153800-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quintino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Aux Expl Tran Dist C RJ - COOPETRAUX [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Comercio de Combustiveis Mergulhao Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Quintino da Silva, Réu Comercio de Combustiveis Mergulhao Ltda., Réu Coop Trab Aux Expl Tran Dist C RJ - COOPETRAUX\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001709-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Ramos , Réu Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001772-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Gomes Marques [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M E Oliveira Construções e Reformas - ME, Réu: Living Cirella Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Gomes Marques, Aut Romulo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000007-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marins Rodrigues Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Marins Rodrigues Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 460,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 23.000,00, dispensadas na forma do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Andrade de Souza [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica, Eletrica e Manutenção Ltda n/p Luiz Carlos Miranda Freire, Réu: UNIÂO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Andrade de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001857-24.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo João Alves [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo João Alves , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 422,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.100,00, dispensadas na forma do permissivo legal estabelecido pelo §3º do artigo 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000421-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo da Silva Santos [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Condomínio Residencial Charitas [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Charitas, Aut Luiz Marcelo da Silva Santos, Réu Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002020-04.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Moreira da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , Réu: Klacon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, de que deverá fornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0198100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Mendonça Vieira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Athena S Bar e Restaurante Ltda n/p Carlindo José de Souza e Bárbara Aparecida Ferreira de Souza, Réu: Athen`s Bar e Restaurante Ltda n/p José Humberto Valente Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Mendonça Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, de que deverá fornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Farias Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak House Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes de Farias Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000102-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Gráfica Rápida Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, de que deverá fornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Brito Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Farias Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak House Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steak House Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fs 184. \r\n\r\nProcesso: 0007400-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Thurler da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Thurler da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa da JUCERJA10 requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, de forma conclusiva, em observância à Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nId: 1137450"
                            ],
                            "1137452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0119500-08.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Maria Bernardo Lopes\r\n\r\nExecutado: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda.,ICARAÍ FASHION EMPREENDIMENTOS E REALIZAÇÕES LTDA.,Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.408,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137452"
                            ],
                            "1137451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silda Rodrigues Lopes\r\n\r\nRéu: Unidade de Nefrologia e Diálise - UND, Clínica de Nefrologia e Diálise - CND\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica de Nefrologia e Diálise - CND, Unidade de Nefrologia e Diálise - UND, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137451"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Soares Vital [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Soares Vital\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 97, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio da Silva Alencar [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrizio da Silva Alencar, Réu QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.\r\n\r\nDar vista da atualização de fls. 130, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-70.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachoeiras Country Clube [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves, Réu Cachoeiras Country Clube\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologacao de acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Farias da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls259. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-31.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bom [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bom, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls. 276 e 287. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Costa Souza [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo de Paula Ramos - ME [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everaldo de Paula Ramos - ME\r\n\r\nInformar a localização dos bens gravados, de modo a viabilizar a reavaliação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro do Espirito Santo Raphael [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Espirito Santo Raphael\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dazio Moura Lopes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001392-93.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Queiroz Pontes [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paissandú [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paissandú, Aut Ewaldo Queiroz Pontes\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de perto do Juízo, deferindo-se 10 dias para apresentação de quesitos e indicaç~~ao de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0203400-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Feu [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty (Raggio Confeccoes) rep. p/ socio Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Feu\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022300-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernandes Pessanha Veloso [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Fernandes Pessanha Veloso, Aut Livia Barradas Louvise, Aut Lucia Ines Silva Tardem, Aut Luciana Caldas Cardoso, Aut Luciana Miller de Carvalho, Aut Lucileia Knupp de carvalho, Aut Luiz Antonio Cascardo Lontra, Aut Luzia Oliveira Soares, Aut Luzia Simao Niedke, Aut Magali Emilia do Couto carvalho do Vale Silva Sampaio, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 278 (reclamante) e fls. 191 (reclamada), no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0164000-43.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Siqueira Muniz [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeo Eduardo Teixeira da Silva [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristeo Eduardo Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0020600-49.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CANDIDO FERREIRA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 547. Prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0049100-28.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria do Incra , Réu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Janayde Grice Feydit Elias (OAB: RJ 27696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO, Réu Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA\r\n\r\nCiência que serão expedidos alvarás, devendo indicar as deduções pertinentes. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000503-42.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes da Silva David [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. [Adv. Leonardo Jose Crespi de Brito (OAB: RJ 125984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lopes da Silva David\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0156300-21.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANCHES PEREIRA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SANCHES PEREIRA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir,em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-54.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. R. Friburgo Comércio e Representações [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nCgto: Sônia Mara Azevedo de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sônia Mara Azevedo de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0057200-79.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDILEI DOS SANTOS PAULO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEF DE TEC.,COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ARTEF DE TEC.,COURO E METAL S/A, Aut JORDILEI DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 256, por 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0152100-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Conceicao Silva [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Rio Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Conceicao Silva\r\n\r\nVir com meios viáveis à citação da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-98.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Delacy Ferreira Viana [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda. ME, Réu: CARMEM LÚCIA GOUVÊA - resp. p/ Fiapo de Friburgo Confecções Ltda-ME, Réu: MARILDA GOUVÊA - resp. p/Fiapo de Friburgo Confecções Ltda-ME, Réu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda - A/C - José Antonio Gouvea [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delacy Ferreira Viana\r\n\r\nFornecer endereço correto e atual das empresas nomeadas no item 01 da petição de fls. 182. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0148800-74.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RECANTO DIVINO [Adv. Jorge Petrolla de Oliveira (OAB: RJ 33476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RECANTO DIVINO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0148900-77.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Audir Freitas - Super Lojão [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)], Réu: Super Lojão 1001 Utilidades Ltda [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira Silva\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Rosa [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-96.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte da Silva\r\n\r\nCiência que será expedido alvará, devendo indicar os valores das deduções pertinentes. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0139400-94.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA DE CARVALHO CRUZ SANTOS [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA DE CARVALHO CRUZ SANTOS, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC\r\n\r\nDar vista da atualização de fls.174, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MASSENA BASTOS [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA MASSENA BASTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.*\r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelita Machado Correia [Adv. Maria Emilia Ribeiro de Santana Lopes (OAB: RJ 95430 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Gerard Losao [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelita Machado Correia\r\n\r\nVista da peticao de fls.129. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0080700-09.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE FERNANDES FARIA E OUTROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS,COURO,METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS,COURO,METAL S/A, Aut IVONE FERNANDES FARIA E OUTROS, Aut MARCELO LOUVISE FERNANDES, Aut ONICE HELENA LOPES MOREIRA, Aut RUBENS RIBEIRO, Aut SILVIO ALVES FERRAZ\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0076300-49.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CRUZ [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CRUZ, Aut CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, Réu FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A., Aut GIRLAN PINHEIRO HUBACK, Aut JOSE ONOFRE WENDEROSCHY, Aut MARCELO DE MOURA MANGER, Aut NILCEA RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. *\r\n\r\nProcesso: 0086600-84.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fatima da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.- Nitcoop [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.- Nitcoop, Aut Francisca de Fatima da Silva, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência da decisão proferida às fl. 239, mantendo-se o polo passivo da ação, bem dcomo rejeitando a arguição de inexegibilidade do título executivo. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0102100-16.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA DA COSTA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TEC, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA DA COSTA, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TEC, COURO E METAL SA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136700-38.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fagundes Rosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fagundes Rosa, Réu RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 428 e 468 .\r\n\r\nProcesso: 0000280-89.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Queiroz Neto [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda ME, Réu: JANSEN ESTEVES - representante da Manhattan Empreendimentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Queiroz Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/06/2011 às 14:00 horas para anotação da baixa na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0135900-10.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbi [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas C.P. Ice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Barbi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.R$ 380,00 .\r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO MOCO DA CUNHA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: FENDELER E SANTOS MARMORES LTDA.(NEW MARMORES), Réu: VANESSA FENDELER FREITAS [Adv. Joana Darc Salarini (OAB: RJ 116509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MOCO DA CUNHA\r\n\r\nVista da atualização dos cálculos de fls. 162, por 10 dias , para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001303-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Mendes da Silveira - sucessora de Manoel João Mendes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero Mendes Machado [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lutero Mendes Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0116400-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS DE AGUIAR [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS DE AGUIAR, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDar vista do cálculo de fls.269/270, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-94.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA ESTANISLAU [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A, Aut VALDECIR DA SILVA ESTANISLAU\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Franco da Silva [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Franco da Silva\r\n\r\nVista da peticao do I. Perito de fls. 413, bem como da promoção de fls. 214. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0032200-91.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA DE BRITO LEAL LAGE [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO RODRIGUEZ DE CARVALHO [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: L. D. PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DE BRITO LEAL LAGE\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-66.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SIQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF. DE TEC. COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SIQUEIRA, Réu FABRICA YPU-ARTEF. DE TEC. COURO E METAL S/A, Aut NELSON CARVALHO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA PIRAN ROSA [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: IASMIM DE PAULA BATISTA PACHECO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IASMIM DE PAULA BATISTA PACHECO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, sobre o parcelamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0017600-89.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LIOMAR FIRMINO MARTINS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - na pessoa de GIL FREITAS RIOS, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIOMAR FIRMINO MARTINS\r\n\r\nDar vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-60.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Dutra [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP (em liquidacao extra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Dutra, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0015500-64.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMAR CARDOSO [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR CARDOSO\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-75.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Penha [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao (Universidade Candido Mendes-Friburg [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao (Universidade Candido Mendes-Friburg\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0154900-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0161300-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenny Barroso Maciel [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenny Barroso Maciel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.*\r\n\r\nProcesso: 0140200-98.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAX KREBS [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TECIDOS COURO E METAL S/A, Aut PAULO MAX KREBS\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0157800-30.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DANILO GRIPP [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO GRIPP, Réu FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL SA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0205500-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Landeira de Souza [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eeletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eeletricidade S/A, Aut Josue Landeira de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDar vista da promoção e dos calculos do Contador de fls. 321/322V, por 10 dias sucessivos na ordem processual, permeados de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0207800-05.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA CONCEICAO SIQUEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut GERSON DA CONCEICAO SIQUEIRA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 249, por 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias.* \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\"* \r\n\r\nProcesso: 0210000-48.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MOURA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA, Aut VERA LUCIA MOURA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0210100-37.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE FERNANDES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE FERNANDES, Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0175900-28.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OSVALDO CIDADE [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISAFE METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OSVALDO CIDADE\r\n\r\nAponte o exequente os documentos existentes nos autos que comprovam a qualidade de administradores de todos os indicados a figurar no polo passivo da execução. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0253900-18.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA ESPINDOLA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nCiência decisão de fls. 649, e da promoção da Contadoria de fls. 650, devendo proceder ao ajuste dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias.* \r\n\r\nId: 1138156"
                            ],
                            "1138154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2011\r\n\r\n0097900-72.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Evangelista Soares Vital\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.,Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - A/C - sócia WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.199,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - A/C - sócia WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO,Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - A/C - sócia WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - A/C - sócia WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.199,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143000-84.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Werneck Queiroz\r\n\r\nExecutado: Lindemberg Sardinha Meira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindemberg Sardinha Meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.217,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-20.2004.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: GISELE MAYER\r\n\r\nExecutado: DI PAULA CONFECCOES LTDA ME,MAURO PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado DI PAULA CONFECCOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.347,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO PACHECO DE ANDRADE,MAURO PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO PACHECO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.347,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126100-26.2007.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: ALVARO RAPHAEL resp. p/ Naj Construções Ltda.,Naj Construcoes Ltda.,Adão Oswaldo Gerson da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO RAPHAEL resp. p/ Naj Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.686,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138154"
                            ],
                            "1138155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0065100-25.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Duarte\r\n\r\nRéu: A.A. De Oliveira Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m A.A. De Oliveira Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0040700-44.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves\r\n\r\nRéu: RNH Engenharia e Comercio Ltda., Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m RNH Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000280-89.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Queiroz Neto\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda ME, JANSEN ESTEVES - representante da Manhattan Empreendimentos Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m JANSEN ESTEVES - representante da Manhattan Empreendimentos Ltda-ME, Manhattan Empreendimentos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 28/06/2011, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0104500-17.2005.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Industria Eletro Mecanica Ltda.-IEM, Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Industria Eletro Mecanica Ltda.-IEM, Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 273, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138155"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1138843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Souza Tavares [Adv. Juventino de Souza Campos (OAB: RJ 52436 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues de Souza Tavares \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação trabalhista, no prazo de 08 dias, e comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-10.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FIGUEIRA CHERMAUT [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)]\r\n\r\nRéu: Richa e Faria Ltda (Massa Falida de) N/P Leandro Almeida Barral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FIGUEIRA CHERMAUT\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/06/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, oportunidade em que a reclamada deverá fazer a entrega das guias do seguro desemprego e do FGTS, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-56.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA NASCIMENTO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAYA PESSOA MARTINS [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORAYA PESSOA MARTINS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000185-75.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Cruz Campanati [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruy Cruz Campanati\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 106,39, no prazo de 05 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0023500-84.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI REIS TIBERTO [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da União Federal de fls. 385/393, devendo recolher o crédito previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cardoso [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando José Pagnuzzi Araújo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)], Réu: Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Cardoso, Réu Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo , Réu Orlando José Pagnuzzi Araújo, Réu Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo\r\n\r\nIndicarem quais provas pretendem ainda produzir, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-59.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Guimaraes Freire [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Guimaraes Freire\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/06/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000282-22.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Martins Almeida [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Martins Almeida\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, ante a devolução da notificação endereçada à reclamada (mudou-se). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-22.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Sena [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis, Aut Wesley Rodrigues Sena\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/06/11, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Gouveia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jader Luiz Gouveia\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial., no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1138843"
                            ]
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                    }
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                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
                            "1138566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056400-25.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cruz Rezende [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Santa Inez Ltda. [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Santa Inez Ltda., Aut Rosangela Cruz Rezende\r\n\r\nCiência de que foi designado os dias 03/08/2011 e 17/08/2011 às 11:30h para realização do 1º e do 2º leilão respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0216100-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jeferson Cardoso da Conceicao [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0101700-44.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA PEREIRA SANTANNA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA PEREIRA SANTANNA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.241,52. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-63.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nCiência de fls. 52. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Alcantara Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza do Rancho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Alcantara Rodrigues \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/06/2011 às 11:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000158-70.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Evangelista Vitorio de Paiva [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. de Paulo Teófilo Empreiteira ME , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Vitorio de Paiva , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer a audiência designada para o dia 19/07/2011 às 09:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Dornelas Tresse [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nunes Dornelas Tresse \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 28/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001252-53.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001225-70.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Galarani [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Galarani \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 26/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001207-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 20/07/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001205-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Batista dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Batista dos Santos\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 12/07/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001191-95.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Miranda Andrade da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Miranda Andrade da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 13/07/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186600-91.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA BASTOS [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MOTO ESCOLA MUSTANG LTDA/ NP Rosicleide Alves de Azevedo [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/06/2011 às 09:20 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001180-66.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Feitoza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Feitoza\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 14/07/2011 às 10:50 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia //2011 às : horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0127500-40.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha Queres [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha Queres\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos no cartório. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-10.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyana Carmem da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyana Carmem da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-23.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigo dos Santos Rodrigues, Réu Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1138566"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1132737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-94.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pimentel Moreira [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mao de Obra RJ, Réu: Consorcio Baixada III [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Baixada III\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.932,50, atualizado até 12/01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005300-86.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lucia Melo Vieira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Xavante Ltda. [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Xavante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 191,20, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas de Faria [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 19.570,83, equivalente a 1592465,03 IDTR's, atualizado até 01/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0066900-11.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Mendonça Araújo [Adv. Douglas Porto de Oliveira Lemos (OAB: RJ 144928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 58.955,76, equivalente a 4779303,83 IDTR's, atualizado até 01/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0077700-98.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Vanessa de Araujo Jordão [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviços Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.392,69, , atualizado até 18/06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067600-94.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE CARDOSO BEZERRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.919,17, equivalente a 1138947,58 IDTR's, atualizado até 15/08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000831-60.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Marques dos Santos [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Katya Cristina Santos Pinto da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Réu: Camila Cristina Pinto da Silva Félix [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Cristina Pinto da Silva Félix, Réu Katya Cristina Santos Pinto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.212,84, atualizado até 21/08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Porto [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.306,01, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0119500-09.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elka Maria de Sousa Freire [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Chagas Teixeira [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Chagas Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.070,68, equivalente a 908238,67 IDTR's, atualizado até 01/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0126800-22.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleucio Felisberto Santiago [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.667,01, equivalente a 300813,81 IDTR's, atualizado até 01/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0128000-98.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Ferreira Gomes [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 18.068,88, equivalente a 1474167,10 IDTR's, atualizado até 01/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0139900-88.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE MATOS GUIMARAES [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.746,34, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001547-87.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Alves do Nascimento [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L & S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 545,60, atualizado até 12/11/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0164900-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Menezes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)], Réu: Lavanderia Pinguim do Rio Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Pinguim do Rio Ltda., Réu Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 16.766,24, equivalente a 1364688,45 IDTR's, atualizado até 01/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente também de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 129 \r\n\r\nProcesso: 0001919-36.2010.5.01.0223 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Silva dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 24.045,86, equivalente a 196047,37 IDTR's, atualizado até 15/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0162600-97.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 68.215,99, equivalente a 4724979,64 IDTR's, atualizado até 01/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente também de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 452 \r\n\r\nProcesso: 0215600-36.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO ORTIZ ALEXANDRE [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.879,45, equivalente a 56294,65 IDTR's, atualizado até 15/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriosvaldo de Souza Soares [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 13.187,44, equivalente a 1068604,67 IDTR's, atualizado até 15/04/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Ciente também de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora conforme fls. 433 \r\n\r\nProcesso: 0027900-38.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Andrade de Souza [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)], Aut: Meire Aparecida Andrade de Souza [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.084,29, equivalente a 1071079,72 IDTR's, atualizado até 01/04/2011. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1132737"
                            ],
                            "1132738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2011\r\n\r\n0026600-12.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welinton Eduardo Gomes Gama\r\n\r\nExecutado: Vanessa Amorin Pena,Daniel Amorim Automoveis Ltda.,Agripino Pinto de Amorin\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Amorin Pena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.049,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agripino Pinto de Amorin,Daniel Amorim Automoveis Ltda.,Agripino Pinto de Amorin\r\n\r\nPelo presente fica citado Agripino Pinto de Amorin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.049,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Amorim Automoveis Ltda.,Daniel Amorim Automoveis Ltda.,Agripino Pinto de Amorin\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Amorim Automoveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.049,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-36.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Alves Porto\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.306,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163400-57.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVESTRE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: LAM EQUIPAMENTOS E PECAS S/A, Benjamin Nasario Fernandes Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado LAM EQUIPAMENTOS E PECAS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.932,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132738"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1138547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 23.05.011 – LOTE 138/011 – JP\r\n\r\nProcesso: 0000182-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moura Agostinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moura Agostinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Sandro Alves Pereira [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Sandro Alves Pereira, Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide José Batista Miguelete [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide José Batista Miguelete\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1138547"
                            ],
                            "1137942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 26.05.011 – LOTE 145/011\r\n\r\nProcesso: 0187000-28.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ \r\n\r\n70898 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos \r\n\r\nProcesso: 0074500-77.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jairo dos Santos Farias [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.A/C DR.LUIS EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA-OAB/RJ-125065, Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA LTDA.A/C CLÁUDIO FURTADO COSENTINO-OAB/RJ-124.290, Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU A/C \r\n\r\nPROCURADORA DR.ANA CRISTINA COSTA MOCHIARO-OAB/RJ-97.759.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA LTDA., Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000748-38.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martins Amaral [Adv. GUSTAVO GONÇALVES PAIVA FREITAS-OAB/RJ-68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu – SESNI A/C DR.RENATA MENEZES-OAB/RJ-80.918 E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Martins Amaral e Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu – SESNI\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.303:Considerando a manifestação das partes,determino a suspensão do processo por 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000790-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Ferreira [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.76,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0122300-38.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto Dorow [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0119400-24.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL ALEXANDRE DA COSTA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL ALEXANDRE DA COSTA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001264-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius do Nascimento Marcelo [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius do Nascimento Marcelo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.64,em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Rodrigues [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Clínica Rio Minas Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: ELIANA MORAES ALVES A/C DR.JOSÉ HENRIQUE CARBALLO AMORIN-OAB/RJ-123.105, Réu: VAGNER DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias Rodrigues, Réu Nossa Clínica Rio Minas Ltda.e Réu: Nossa Clínica Rio Minas Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: ELIANA MORAES ALVES A/C DR.JOSÉ HENRIQUE CARBALLO AMORIN-OAB/RJ-123.105\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.113 \r\n\r\nProcesso: 0000658-30.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Paiva de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000739-42.2011.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Felipe da Silva [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Felipe da Silva \r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento,em 05 dias... \r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crineu Teixeira Pires [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manuel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manuel Eiras, Aut José Crineu Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.229 \r\n\r\nProcesso: 0000741-12.2011.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: BAR E CREPERIA CREPELOUCO LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adson Aquino Thomaz [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adson Aquino Thomaz\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento,em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0025900-69.2002.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA FRAGOSO JUNIOR [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. RODRIGO GONÇALVES GATTO (OAB: RJ 108.802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 216.754,41\r\n\r\nProcesso: 0000329-18.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Curto [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Curto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.86 \r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: David do Nascimento Landi [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0045300-30.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 7.871,67\r\n\r\nProcesso: 0001886-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.70,em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001996-39.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho Barros [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Midia Serviços de Cobranças Simples Ltda. A/C DR.JOSÉ UBIRALTAY DOS SANTOS-OAB/RJ-73.339\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Rio Midia Serviços de Cobranças Simples Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.58,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0208000-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Duarte Lopes [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: F S S Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Barra Frios Fluminense Distrbuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Duarte Lopes\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de R$ 3.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0212300-94.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA GONCALVES JESUS DA SILVA [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA GONCALVES JESUS DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.327 \r\n\r\nProcesso: 0134700-36.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON SILVEIRA AMBROSIO, Réu: ALMIR DOS SANTOS, Réu: ANDRE DA SILVEIRA LOPES, Réu: RAPHAEL MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BORGES\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Dibens Leasing S/A Arredamento Mercantil,face devolução de ofício \r\n\r\nProcesso: 0001395-33.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Alves [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda. [Adv. Maria Conceicao J.S. \r\n\r\nMarques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thomazini Malharia e Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0001509-69.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira de Mello [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces Grato Ltda.A/C DR.BARBARA FABIANA SANTOS M PEREIRA-OAB/RJ-114204\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira de Mello\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.58:Defiro forma de pagamento noticiada às fls.57 \r\n\r\nProcesso: 0169700-19.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gabriel Alves [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, Réu: WADSON LAMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gabriel Alves\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.147 \r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esiel Severino de Castro [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esiel Severino de Castro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024200-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira de Souza [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0011000-37.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000033-93.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Antonio [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000108-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena de Oliveira Morelli Amaral [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Heloiza Helena de Oliveira Morelli Amaral\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentação dos cálculos no prazo de 15 dias.Após,com intervalo de 30 dias,a Reclamada poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico,ciente as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias,inclusive da parcela que incumbe ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0004700-79.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Réu COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 3.682,81.TOMAR CIÊNCIA DE QUE O SALDO REMANESCENTE A SEU FAVOR,SÓ SERÁ LIBERADO,APÓS CUMPRIMENTO DO DETERMINADO\r\n\r\nId: 1137942"
                            ],
                            "1138263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 26.05.011 – LOTE 146/011\r\n\r\nProcesso: 0132100-95.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda.(GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA )A/C DR.LUIS CARLOS DA SILVA LOYOLA-OAB/RJ-32511.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Elmar Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.362,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nId: 1138263"
                            ],
                            "1138264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 26.05.011 – LOTE 147/011\r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel e Matheus Freitas Indústria e Comércio de Massas e Produtos Alimentícios Ltda. EPP A/C DR.WAGNER RODRIGUES DE BASTOS-OAB/RJ-60722.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa da Silva e Réu: Abel e Matheus Freitas Indústria e Comércio de Massas e Produtos Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 17.06.2011 ÀS 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0001774-71.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Medeiros [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo de Medeiros, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 10 dias,permeados por 05 dias e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nId: 1138264"
                            ],
                            "1137943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 26/05/2011 – LOTE 24/011 - MY\r\n\r\n0128000-92.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Dias Rodrigues\r\n\r\nExecutado: VAGNER DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado VAGNER DO NASCIMENTO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.322,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137943"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1133977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001591-97.2010.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Mercearia Vitória da Vila Pauline BR 2005 Ltda - ME [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nEgdo: Flavia Jesus da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flavia Jesus da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moreno Reis [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus de Belford Roxo Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primus de Belford Roxo Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rogério Silva Lacerda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rogério Silva Lacerda\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela referente aos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz dos Anjos de Jesus de Souza [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz dos Anjos de Jesus de Souza, Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Sampaio Porto [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansfarma Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansfarma Farmacia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Prado Junior [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito da 1ª parcela referentes aos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussie dos Santos [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussie dos Santos\r\n\r\nCiente de que foi renovado o prazo para informar os valores recebidos a título de FGTS (alvará 273/20090). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-80.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Costa Waack [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Costa Waack\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Batista Amaral da Purificação [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Batista Amaral da Purificação , Réu Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda. , Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-39.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Brito de Oliveira Cabral [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina Brito de Oliveira Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-90.2011.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Rizonaldo de Souza Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailza dos Santos Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-10.2010.5.01.0226 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanuza Rodrigues [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Gomes Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 42/44, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Monteiro Ribeiro da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Monteiro Ribeiro da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-06.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rosaria Sousa Dias [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 247, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-45.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Severino Candido [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Tem Tudo dos Amigos Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.Alves de Souza Minimercado - ME, Réu Iracy Cunha Bentzen, Réu Marco Antonio Cunha Bentzen, Réu Mercearia Tem Tudo dos Amigos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Paula de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: H G 32 Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Paula de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço do Réu para citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Francisca do Nascimento Teixeira Costa [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge - CNEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0107000-33.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silveira Dutra [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silveira Dutra\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls. 587. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-23.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Borges Cordeiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas devidas ao INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda José de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda José de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 267 CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veloso Dias [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nCiente de que os embargos de declaração foram rejeitados \"in limine\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-53.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Oliveira Hernandes [Adv. Maria da Conceicao Batista Teixeira (OAB: RJ 48480 - D)]\r\n\r\nEgdo: Piter Fraga de Oliveira Martins [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria de Oliveira Hernandes, Egdo Piter Fraga de Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Terceiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Machado [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Felix [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Felix\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Teixeira Pereira [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Teixeira Pereira\r\n\r\nInformar acerca do efetivo recebimento do benefício do Seguro Desemprego, em caso de insucesso no recebimento, deverá comprovar nos autos o motivo do indeferimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-51.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea e Silva Rosembrock [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Solução Digital Impressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea e Silva Rosembrock\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-73.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone José Nogueira da Cunha [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Guilherme da Cunha , Aut Gustavo da Cunha , Aut Simone José Nogueira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 269 CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-21.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Conceição Lima Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Conceição Lima Filho\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000257-28.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Renato Rangel da Silva [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Renato Rangel da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 67 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-79.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Almeida de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nCiente da devolução do prazo de 10 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000307-54.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Reis [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiente da devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fleura Ltda., Réu Nova Iguaçu Coutry Club\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido da Silva [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-61.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinea Pereira da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario da Area do Jardim Guandu [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinea Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 137/140 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-92.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice dos Santos Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. 135/159. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Hamude Barreto [Adv. Carlos Carre (OAB: RJ 63709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1133977"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 25/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/07/2011, a partir das 13:00, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, 2º ANDAR, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0165200-46.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FONSECA CIRAUDO e Outros. Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA e Outros. Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 220 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 227/231 dos autos. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de RIACHUELO S.A. – CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Maria da Gloria de Melo N. Silva (Proc. 01378-2001-301-01-00-5 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Adelia Maria Moreira (Proc. 01424-2001-302-01-00-2 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Andrea de Almeida Silva (Proc. 01641-2001-301-01-00-6 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Maria de Fatima Rodrigues da Silva (Proc. 00413-2003-302-01-00-7 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Patricia de Freitas Mesquita Di Battista (Proc. 01566-2001-302-01-00-0 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Sergio Roberto Bordignon (Proc. 01461-2001-302-01-00-0 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Sabrina Mussel Farah (Proc. 01717-2001-30201-00-0 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Rosa Lima dos Santos (Proc. 01853-200-302-01-00-9 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Vara Lucia dos Santos Amorim (Proc. 01565-2001-302-01-00-5 – 2ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Daniele Fonseca Ciraudo (Proc. 01652-2001-301-01-00-6 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca), Andre4a Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2 – 1ª. Vara do Trabalho desta Comarca) \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GAL. MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137680"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0331000-14.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAL HIPOLITO CALACA ALVES DE MORAES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATAL HIPOLITO CALACA ALVES DE MORAES\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0328500-72.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA SILVA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ADRINY CHOPERIA RESTAUR LTDA CHOPERIA TROPEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0327300-30.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIMONT 207 SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)], Réu: Jose Marcos da Silva de Andrade [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Marcos da Silva de Andrade, Réu MULTIMONT 207 SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287800-54.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS GLEYDSON DOS SANTOS TAGIBA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: LG PEREIRA USINAGEM ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GLEYDSON DOS SANTOS TAGIBA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0268800-68.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO VALIN [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: TACAR AUTO SHOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO VALIN\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0266900-50.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON DE MORAES SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-23.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DORNELES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VENEZA LTDA N/P Amauri, Réu: Manoel Amaury da Silva Raia, Réu: Silvia Regina Grilo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DORNELES DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0241900-04.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz de Souza\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o atual paradeiro da ré, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0232700-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brazilino Pinto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brazilino Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento de mérito quanto ao pedido de condenação à tradição das guias TRCT - 01 e CD/SD e aposição da baixa em CTPS e, no mérito, julgada procedente em parte; custas de R$ 360,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento de mérito quanto ao pedido de condenação à tradição das guias TRCT - 01 e CD/SD e aposição da baixa em CTPS e, no mérito, julgada procedente em parte; custas de R$ 360,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-98.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CANTINHO SUICO DE PENEDO LTDA ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA CANTINHO SUICO DE PENEDO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria Abrami Stafi [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Jose [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sao Jose\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 881,91, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-18.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RUDSON CARLOS MAURICIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA ASSESSORIA SERVICOS AUTOMOBILISTICO LTDA, Réu: PEUGEOT CITROEM DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDSON CARLOS MAURICIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-53.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RIBEIRO LEITE DA SILVA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEL DE CARVALHO NETO [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RIBEIRO LEITE DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios objetivos de ultimar a execução, sov cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. Ainda, informar a data e o valor do saque referente ao alvará de fl. 255 para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0017500-85.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: PATRIZZI E FERNANDES IND E COM LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016600-58.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Miranda de Souza [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda., Réu: ADAUTO MENDONÇA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 45, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nÀ vista de informações constantes em outro processos em tramitação nesta Secretaria, em face da reclamada dos presentes autos, indicar meios objetivos para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Siqueira de Castro [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Siqueira de Castro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0014600-42.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Paula [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-05.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silveira Machado [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: joao marcello barbosa da silva me [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vieira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Miglioli Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio da Costa Lima (OAB: RJ 65325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Vieira\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-30.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONILDO PACHECO E OUTROS [+8] [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMERSON LUIZ COSTA ( FAZENDA SANTA JUSTA ) [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GREGORIO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-58.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Oliveira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 124,80, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-90.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernandez Vaz [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor do Prado Dias [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heitor do Prado Dias\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mara de Oliveira Pinto [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços Ltda. - COMSEG, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Mara de Oliveira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Rocha Sales [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Arclima Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arclima Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-92.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON VITORIANO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Fernanda Melo Lopes, Réu: Flaviane Melo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON VITORIANO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Villarinho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planos Resende Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-56.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda., Réu: ADAUTO MENDONÇA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 35, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0029200-14.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claodemir Geronymo [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: ADAUTO MENDONÇA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claodemir Geronymo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 37, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000277-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Véra Silvia Neves Cardoso [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilene Gonçalves K. dos Santos [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilene Gonçalves K. dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-96.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA VICTOR [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA VICTOR\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fls. 116/121 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0026500-12.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO [Adv. Aldair Cardoso de Almeida (OAB: RJ 95819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agropecuária Carreiras Ltda., Réu: Marco Antônio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-84.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanne Dimas da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A. S. Castelhoes Artesanata ME [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)], Réu: Isabel Cristina Almeida da Silva Castellões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanne Dimas da Silva\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-32.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dimas da Silva Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A. S. Castelhoes Artesanato ME [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)], Réu: Isabel Cristina Almeida da Silva Castellões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dimas da Silva Filho\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerval Francisco dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguimar Rodrigues de Paula ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguimar Rodrigues de Paula ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-39.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CONSTANCIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CONSTANCIO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processona forma da Res, /adm. n. 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0034700-42.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGO JOSE FORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n° 06/06 deste Eg. Reginonal. \r\n\r\nProcesso: 0023300-31.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENO DURAM DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PISO FORTE DE RESENDE DECORACOES LTDA ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Genecy Jardim Farizel, Réu: Helena de Souza Bianchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENO DURAM DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023200-03.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Aparecida dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.C. Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Aparecida dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0032900-03.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Exper Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Exper Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-75.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTINA ROSALINA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTINA ROSALINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob cominação de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022400-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Deon de Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto R H [Adv. André Coelho Lucena (OAB: RJ 84692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto R H\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 629,13, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-36.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Roque [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 317,56, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022100-42.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Amancio [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda., Réu: ADAUTO MENDONÇA SOARES, Réu: MARIETA BARQUETE ABRAHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva Amancio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0036900-51.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MAIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MAIA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR SILVA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. \r\n\r\nId: 1137724"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043700-22.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Joaquim [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.R Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-45.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO DA SILVA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMIS CENTAURUS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMIS CENTAURUS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-43.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA LUCIA RAMOS PARREIRAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PORTO REAL S/A [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PORTO REAL S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 4.760,71, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-84.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ribeiro Henrique [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Marron Donza Roupas e Acessorios, Réu: Thalita Marron Donza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ribeiro Henrique\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-89.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUCIO ASSUNCAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUCIO ASSUNCAO\r\n\r\nApresentar os valores que entenda devidos, observando os limites impostos na decisão de fls. 246/254, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-32.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Marron Donza Roupas e Acessorios, Réu: Thalita Marron Donza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Souza\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Claudia Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Regical Ltda. [Adv. Suelena Sampaio Arizio Paiani Durao (OAB: RJ 129730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Regical Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-55.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Molica´s Restaurante Ltda. - ME [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a conta de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valdeci da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes de Lima Construtora Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: José Gomes Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-78.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mendes de Almeida [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Trup Industria e Comercio Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trup Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nInformar o endereço atual de seu constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-68.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Souza [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 201477 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda., Réu: João Batista dos Santos, Réu: Marcio Pugliesi, Réu: Roberto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Souza\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN GONCALVES MACHADO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 257, na inicial não costam os endereços residenciais dos reclamante, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA LUISA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA LUISA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI, devendo o reclamante apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-47.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TECH ENGENHARIA LTDA [Adv. Nelio Medina (OAB: RJ 70854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECH ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-07.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE LIMA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DA PICANHA LTDA, Réu: Edson Gonçalves de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Costa Filho [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Costa Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 209,94, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-46.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR DO NASCIMENTO [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-98.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Ribeiro Garcia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: ADAUTO MENDONÇA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Ribeiro Garcia\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-22.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIOSWALDO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONEIROS SERVICOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIONEIROS SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-94.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Antonio da Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real, São José do Turvo e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 100,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA ALIFA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO ALVES\r\n\r\nRegularizar o polo da presente demanda, colacionando aos autos, inclusive novo instrumento de Mandato outorgado pelos herdeiros do falecido, no prazo de 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Viana [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empress Empresa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-37.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina de Brito [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Marron Donza Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Thalita Marron Donza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina de Brito\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-10.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Correa de Almeida [Adv. Elis Cristina Alves Brasil (OAB: RJ 153336 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Correa de Almeida\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-44.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Gravino da Fonseca [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Gravino da Fonseca, Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo INSS, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-07.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Vicente [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: ADAUTO MENDONÇA SOARES, Réu: Marieta Abrahão Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vicente\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-84.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO MACHADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO MACHADO\r\n\r\nVista dos autos para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Bento Dias [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R. Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Bento Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-81.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R.Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.R.Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-41.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Assis [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. de Resende Alimentos Ltda.-ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Assis\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS REIS SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida petição de fl. 157. Comprovar o preparo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-74.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARA DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-80.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GERALDO DE ALMEIDA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-02.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NELSON DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA BAMBUZAL LTDA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)], Réu: Fernando Jose Ginefra de Castilho Barbosa, Réu: Liane Lygia Schoch de Castilho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NELSON DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vale Coelho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Veiga Ltda., Réu: Joao Fernandes Ribeiro [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vale Coelho\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-72.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Batista [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Franca Guimaraes Construtora Ltda., Réu: Sérgio França Guimarães, Réu: Valmir França Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins Batista\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-14.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DE OLIVEIRA (Espólio de) [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULFATO DE ALUMINIO RESENDE LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-05.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Januário Teixeira Sobrinho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Train Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Train Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-17.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Fernandes de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Ribamar M.E. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Jose Ribamar Mendes França\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Paula Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Cunha Guimaraes - ME (Restaurante do Nei) [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Cunha Guimaraes - ME (Restaurante do Nei), Aut Maria do Carmo de Paula Silva\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 324, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANDIR JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO NEVES DA SILVA, Réu: GUARDIAN VIDROS PLANOS DO BRASIL LTDA [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Réu: CUNHA BRAGA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio A Correra (OAB: SP 13617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDIAN VIDROS PLANOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE BARBOSA DA CRUZ [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nRéu: JOZELICE S V FARIA ARTESANATOS ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOZELICE S V FARIA ARTESANATOS ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0268/2011, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0070500-29.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LILA DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Julia da Silva (OAB: RJ 41777 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA, Réu: Marinez Maria Nesello Trentin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-49.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANSELMO DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Réu: ACCIONA TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANSELMO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 152 v. e 153v., em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0064600-26.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson do Prado Vitoriano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban - Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson do Prado Vitoriano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-63.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-71.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-14.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NOGUEIRA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Marília Melo Lopes, Réu: Fernanda Melo Lopes, Réu: Flaviane Melo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NOGUEIRA SILVA, Aut PAULO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067100-07.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Marília Melo Lopes, Réu: Fernanda Melo Lopes, Réu: Flaviane Melo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA, Aut MILTON ALVES DEMETRIO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Conceição de Moraes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Alegre Comercio de Vestuário Ltda. [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Alegre Comercio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1137725"
                            ],
                            "1137726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059400-53.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO LIMA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVA\r\n\r\nComparecer ao Balcão da Secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094400-12.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DE PAULA TEOFILO [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nRéu: PLANOS RESENDE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE PAULA TEOFILO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 29, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Rocato [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Rocato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-62.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Luz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Luz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-14.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizoneide Maria de Jesus [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cecília Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizoneide Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 31, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Aparecida dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Aparecida dos Santos, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 60,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-66.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Line de Resende Comercio e Industria Ltda [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Rogerio Alcir Ribeiro, Réu: Ricardo de Freitas Vallejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-09.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ESTEVAO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: VOITH SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOITH SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, R$ 4.129,99, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-76.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE MAGALHAES JUVENCIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C N S NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C N S NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Aut ODETE MAGALHAES JUVENCIO\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 118, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0087400-87.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CATIA S P RITA ME LTDA [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Katia Santana Pereira Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 44, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0084500-05.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Julia da Silva (OAB: RJ 41777 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY DENI CONFECCOES LTDA A/C Sr. Denílson Sampaio [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Jesus Almeida [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda., Réu: João Batista dos Santos, Réu: Márcio Pugliesi, Réu: Roberto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Jesus Almeida\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-10.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza, Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 118, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0110800-57.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Davi da Conceição [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Colúmbia S.A. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Colúmbia S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Natal Ferreira Couto [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Manutenção de Equipamentos Ltda. [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Natal Ferreira Couto\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo das praças, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-44.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PATRICIA CAMARA [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE PATRICIA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi cancelado o alvará 002/03 e expedido novo alvará n° 0262/2011, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0107600-18.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMILIA DA SILVA BASTO DE MENEZES [Adv. Elma Souza Carvalho (OAB: RJ 105630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMILIA DA SILVA BASTO DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no cso de ter conhecimento do número do CPF, bem como nome da mãe do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100300-63.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Ribeiro dos Santos Junior e Outros\r\n\r\nRéu: Tiete Servicos e Transportes Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiete Servicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 22.770,67, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-25.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SABINO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA IRMAOS DE RESENDE LTDA, Réu: Paulo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SABINO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-09.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSME DA SILVA CINTRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN - CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Sonia Barquette Abrahao da Silva, Réu: Douglas Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COSME DA SILVA CINTRA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-07.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do rte, fixando a condenação no valor de R$ 12.846,03 equivalente a 1.053.306,40 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.284,60 equivalentes a 105.330,64 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Pro ceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-86.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDE ALVES PEDROZO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devidamente atualizados à fl. 159, fixando a condenação no valor de R$ 48.505,29 equivalente a 3.977.297,44 IDTRs devidos ao rte e R$ 4.850,53 equivalentes a 397.729,74 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-29.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Fernando da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Bar e Restaurante Ltda - ME (Tulipa Gelada Restaurante), Réu: Cristina de Almeida Lourenco Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando da Silva\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-44.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio de Freitas [Adv. Eduardo Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 112335 - D)]\r\n\r\nRéu: Miglioli Turismo e Fretamento Ltda [Adv. Mônica Rangel (OAB: RJ 135760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio de Freitas\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-96.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE APARECIDA VIEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA.\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 4.053,49, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-52.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Ramos [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: FURNAS - Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 1.327,44, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-31.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO HILARIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Estela Dalva Teixeira, Réu: Isaias Manoel Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO HILARIO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-45.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Fidelis da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-14.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalto Roberto Casemiro [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Man Latin Amércia Indústria de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)], Réu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S/A [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP, Aut Lindalto Roberto Casemiro, Réu Man Latin Amércia Indústria de Veículos Ltda., Réu Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelas reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-63.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO ARANTES ALVES [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: IRGOM GOMES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Arnaldo Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO ARANTES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 73, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0136600-78.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA PAIXAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA PAIXAO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-06.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Tomaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Tomaz\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-94.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARNEIRO STORNELLI [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: BAETA & ASSOC-ASSESS ADM E CORRET SEGUROS LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAETA & ASSOC-ASSESS ADM E CORRET SEGUROS LTDA, Aut MARCIA CARNEIRO STORNELLI\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 222, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0136200-54.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA DELTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTHOLOMEU MOREIRA E FUSCO FILHO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nProvidenciar os recolhimentos previdenciários cabíveis, ante ao que consta dos autos à fl. 541. \r\n\r\nProcesso: 0134600-66.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA HENISA HIDROEL. EMPRES. NACIONAL [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer ao Balcão da Secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de retirar a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131200-39.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA AMBROSIO(RP BENEDITO AMBROSIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA AGITO E ONDA LTDA, Réu: Homero Nunes de Aguiar, Réu: Debora martins Rebola Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA AMBROSIO(RP BENEDITO AMBROSIO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-08.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor Rodrigues (Espólio de) [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santana da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-97.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUIZ DA SILVA MONTEIRO [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO PORTO REAL S/A [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PORTO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0292/2011, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0129000-88.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VIEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES E MARQUES ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-25.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Zatiane Ferreira Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Melo Lopes ME [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Marilia M. Lopes ME [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Fernanda Melo Lopes, Réu: Marilia Melo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Zatiane Ferreira Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-73.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BARROS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimaraes Vilaça Filho, Réu: MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Romão Roberto de Mello Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-32.2000.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE BARROS [Adv. Carlos Magno de Jesus Verissimo (OAB: RJ 62885 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE BARROS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-15.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA JESUS DA SILVA (Espolio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL TRANSMADI LTDA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA JESUS DA SILVA (Espolio de)\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-22.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Guimaraes [Adv. Albenes da Cruz (OAB: RJ 42790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel Zero Pisos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Guimaraes\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-90.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL DE ALMEIDA (REP. GERALDA M R DE ALMEIDA) [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DA GLORIA (WEBER MARQUES) [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA DA GLORIA (WEBER MARQUES)\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, com comprovação nos autos, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ramos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-68.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVA RITA DA CONCEICAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: KASO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVA RITA DA CONCEICAO\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução. \r\n\r\nId: 1137726"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0233100-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Plácido Moraes\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brazilino Pinto\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento de mérito quanto ao pedido de condenação à tradição das guias TRCT - 01 e CD/SD e aposição da baixa em CTPS e, no mérito, julgada procedente em parte; custas de R$ 360,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento de mérito quanto ao pedido de condenação à tradição das guias TRCT - 01 e CD/SD e aposição da baixa em CTPS e, no mérito, julgada procedente em parte; custas de R$ 360,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-46.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria Sampaio da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Renata Reis Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Reis Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 20,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-33.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Precioso\r\n\r\nRéu: Expresso Transportador Sao Thiago\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Transportador Sao Thiago, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Vidal\r\n\r\nRéu: Jose Luis Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luis Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 70,00, pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO THOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados à fl.148, fixando a condenação no valor de R$ 40.629,27 equivalente a 3.337.205,04 IDTRs devidos ao rte e R$ 4.062,93 equivalentes a 333.720,50 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-66.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pinto Soares\r\n\r\nRéu: Felipe Augusto Jonco Aquino\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Augusto Jonco Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Chopoto Comercio Ltda., Posto Chopoto Ltda., TC de Resende Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chopoto Comercio Ltda., Posto Chopoto Ltda., TC de Resende Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-28.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO EMIDIO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.124, fixando a condenação no valor de R$ 10.265,76 equivalente a 850.162,24 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.026,58 equivalentes a 85.016,55 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112600-72.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON NOGUEIRA PIRES\r\n\r\nRéu: GERPRE LTDA, Luiz Paulo Goncalves de Oliveira, Onelio Alves Teles\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Paulo Goncalves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para a interposição de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0039800-07.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do rte, fixando a condenação no valor de R$ 12.846,03 equivalente a 1.053.306,40 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.284,60 equivalentes a 105.330,64 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-86.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDE ALVES PEDROZO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devidamente atualizados à fl. 159, fixando a condenação no valor de R$ 48.505,29 equivalente a 3.977.297,44 IDTRs devidos ao rte e R$ 4.850,53 equivalentes a 397.729,74 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122200-10.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., POSTO CHOPOTO LTDA., TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CHOPOTO COMERCIO LTDA., POSTO CHOPOTO LTDA., TC DE RESENDE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89/90, fixando a condenação no valor de R$ 37.162,16 equivalente a 3.229.007,24225 IDTRs, sendo devidos ainda, a título de juros, após 22.06.06 o equivalente a 866,1490 IDTR´s por dia até o efetivo pagamento, que deverá quitar em 48 horas. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137723"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1138669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Oliveira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Costa Martins [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga - ME [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa Martins\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064200-64.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lusia Verneque [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rio Guimaraes, Réu: ANTONIO SANTOS LEITE, Réu: MARIA DO NASCIMENTO LEITE, Réu: Vera Maria Moises [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Réu: NEUSA MARIA RIBEIRO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Lusia Verneque\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-79.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silaine da Silva Oliveira Carlos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Silaine da Silva Oliveira Carlos\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-04.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Jesus [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Linhares Ltda [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: PATRICIA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva de Jesus\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silveira de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sonho do Pao, Réu: CELIA LUCIA NEVES DE MELLO CORREA, Réu: RENATA NEVES DE MELLO SIMOES CORREA, Réu: ROBERTA NEVES DE MELLO SIMOES CORREA, Réu: Marlene do Nascimento da Silva, Réu: Wanderley Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silveira de Souza\r\n\r\nVistas das declarações de renda das rés na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001016-95.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Garcia de Araújo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporações SPRG S/A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporações SPRG S/A.\r\n\r\nComprovar a diferença referente ao IR, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0240200-16.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Eloi da Silva [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formação de Vigilantes Ltda, Réu: Heber Uruguaiana Tessis , Réu: LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Eloi da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-94.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Vem que Tem de Meriti Ltda ME [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Vem que Tem de Meriti Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.113. \r\n\r\nProcesso: 0120400-57.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Godoy [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Araujo Transportadora Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Araujo Transportadora Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR , em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nId: 1138669"
                            ],
                            "1138670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Manoel Pereira\r\n\r\nRéu: Bazar Nazare de Meriti, George Luiz de Souza Ribeiro, Ismael Ricardo Filho, Cibele Barbosa Queiroz, Rosivaldo Correia da Silva, CARMEM LUCIA FORTES DE OLIVEIRA, JANE SANDRA DE ALMEIDA JUFO, JOSÉ PASCOAL JUFO, CHARLES ANDERSON DA SILVA AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m CHARLES ANDERSON DA SILVA AMORIM, Cibele Barbosa Queiroz, George Luiz de Souza Ribeiro, Ismael Ricardo Filho, Rosivaldo Correia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação na data acima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138670"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1131361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000972-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Coelho de Anchieta [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Coelho de Anchieta\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104800-74.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria do Nascimento Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo de Lima Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria do Nascimento Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena da aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159500-68.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton dos Santos Correa Junior [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Guilherme Feijo Ulloa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: HORSES & HORSES TRAINING FACILITIES DO BRASIL LTDA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORSES & HORSES TRAINING FACILITIES DO BRASIL LTDA, Réu Luiz Guilherme Feijo Ulloa\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000878-80.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Branco [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha, Aut Marcia de Oliveira Branco\r\n\r\nTomar ciência da petição do Perito de fl.123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-51.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Tavares da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendoa Doce Prod. Alimenticios Ltda-ME a/c Josias Carvalho Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pinheiro Campos da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Vladimir Araújo Cavalcante [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pinheiro Campos da Silva, Réu Vladimir Araújo Cavalcante\r\n\r\nDê-se vista às partes, em 05 dias sucessivos, pela ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0085300-42.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE LIMA LEITAO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.TERECRED-COOP DE CRED RURAL DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE LIMA LEITAO\r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, com a certidão anterior, a fim de que seja cacelada e expedida outra, com os dados requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0098400-64.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOIA LANCHONETE E PANIFICADORA LIMITADA, Réu: Sheila Maria Paes, Réu: Manoel Brito Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena da aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Junior [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre - DNIT [Procurador Procuradoria do DNIT - Depto. Nacional de Infraestrutura Tra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira Junior\r\n\r\nVenha o autor a comprovar, em 05 dias, o valor e a data do efetivo pagamento, bem como reapresentar seus cálculos, conforme determinação de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0164100-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gonzaga da Cunha [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Sampaio de Teres Ltda-ME n/p Nilza Rosa da Cruz Lima, Réu: Anselmo Vieira Calixto, Réu: Nilza Rosa da Cruz Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Gonzaga da Cunha\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena da aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0102800-14.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LIMA PIMENTEL [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGUSTARIS COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LIMA PIMENTEL\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena da aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0156800-85.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Rocha Pinto [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Perfecta de Teresópolis Ltda.-ME, Réu: José Carlos Teixeira Sereno, Réu: Alair Leal de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Rocha Pinto\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena da aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0109400-80.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Camargo Couto [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Hort-Granjeiros [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Hort-Granjeiros\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137700-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Azevedo de Araújo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson de Azevedo de Araújo, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciência da petição do Perito de fl. 91, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1131361"
                            ],
                            "1131552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000051-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Rodrigues Salles\r\n\r\nRéu: RioFrio Mais Alimentos Ltda, MOESP - Mão de Obra Especializada LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MOESP - Mão de Obra Especializada LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000359-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Graça Amaral\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, Município de Teresópolis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131552"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1138066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000356-41.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sousa Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Robson Valerio da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Sergio Luis Garcia Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: José Carlos da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sousa Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.773-808. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0554300-42.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de fls.92-94 foram homologados. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0491700-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VIANA GUEDES VARGAS NOVOA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379300-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO RODRIGUES [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0300500-30.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUVALDO MARTINS DA MATTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUVALDO MARTINS DA MATTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 619-632, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0278700-28.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Moura Bertholo [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 313-319, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0276200-23.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA SA, Réu: TUBONAL S/A [Adv. David Freitas Levy (OAB: RJ 93598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES, Réu TUBONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 20,00 pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0262300-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Vitorino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253100-78.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE MELLO MOREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDRÉIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE MELLO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234600-56.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIAL SALVADOR [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Aut: EDE ALVES FERREIRA, Aut: EDILSON ROSA DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217100-45.2001.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: LUCIANA DE ANDRADE JANOSKI [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Rqte: ANA PAULA MAIA DE ANDRADE, Rqte: JACIRA FERREIRA RODRIGUES, Rqte: IRENE FERNANDES CUNHA, Rqte: LILIANE FERREIRA RODRIGUES, Rqte: MARIA CLAUDIA BATISTA DE ALMEIDA, Rqte: MARLI NEVES MARQUES, Rqte: SIMONE APARECIDA FURTADO NEPOMUCENO\r\n\r\nRqdo: NUCLEO RIO II TREINAMENTOS PROFISSIONALIZ LTDA, Rqdo: GUARATINGUETA MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA, Rqdo: NUCLEO CINCO TREINAMENTOS PROFISSIONALIZ LTDA, Rqdo: SANTO AMARO MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA, Rqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND MET MAT EL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUCIANA DE ANDRADE JANOSKI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, sob pena de preclusão. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL PENA PADILHA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFornecer a Guia referida pelo autor em fls.161 a fim de possibilitar o saque do Alvará, sob pena de multa diária a ser estabelecida por este Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-81.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ORLANDO [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ORLANDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0210800-04.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO DE MATOS CARVALHO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: C FERRUP CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AUGUSTO DE MATOS CARVALHO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207600-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Souza Araujo [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Souza Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-52.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE JESUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-58.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 4.000,00 devendo a reclamada comprovar o depósito, sob pena de execução incidental. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-49.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Marta do Nascimento [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Valquíria Pinto Pereira [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valquíria Pinto Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-49.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Marta do Nascimento [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Valquíria Pinto Pereira [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Marta do Nascimento, Réu Valquíria Pinto Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/07/2011 às 14:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Supremo Vitoria Comercial Ltda. [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SS Supremo Vitoria Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-41.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MATIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MATIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.73, referentes ao principal atualizado, devendo o autor indicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050000-31.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAYMUNDO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUENGE ARQUITETURA ENG PROJ COM IND CON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037700-90.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Aprigio das Chagas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vais Metais Services LTDA. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vais Metais Services LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-92.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Comer Mercearia Ltda. ME [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Comer Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-05.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00 (dois mil Reais ), devendo o autor efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda de prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-98.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023500-88.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO JULIO DA SILVA [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: GIVALDO ROBERTO DA SILVA, Réu: ISABEL TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO JULIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018000-75.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILSON DOS SANTOS LINO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC HOUSE CONSTRUTORA CASA PRATICA BM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON DOS SANTOS LINO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001800-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Jose Pereira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1138066"
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                            "1138064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2011\r\n\r\n0210800-04.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO AUGUSTO DE MATOS CARVALHO\r\n\r\nExecutado: C FERRUP CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado C FERRUP CONSTRUTORA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.572,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057200-41.1992.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM MATIAS\r\n\r\nExecutado: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.378,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138064"
                            ],
                            "1138065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0439800-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TORRES\r\n\r\nRéu: COOPELABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORAIS, MUNICIPIO DE BARRA MANSA, Celso Araujo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m COOPELABOR COOPERATIVA DE ATIVIDADES LABORAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.41, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-52.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE JESUS\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-82.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: POLICLINICA AMHAVRE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALCEU VIEIRA VILELA, BIAZI RICIERI DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que os depositos informados nos autos foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138065"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1136680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 238/248 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues de Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 220/239, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000662-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Avelino [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Avelino\r\n\r\nVir com procuração ou substabelecimento a favor do Dr. Nilo Sérgio Mesquita Portela, a fim de que seja procedida a alteração requerida às fls. 316. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Leal [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 110/111, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0038800-11.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Rodrigues Topografia Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 101/118, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0036700-49.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor da Silva Ferreira [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 V Comunicação Visual LTDA. ME [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Romulo Eduardo dos Santos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos do FGTS, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Mario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Sul Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 76/99, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jose de Campos Reis [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: GWG 912 Conservadora GNV Ltda. ME A/c. Socia Maria Francisco, Réu: Maria Francisco, Réu: Renata Andressa Santos Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jose de Campos Reis\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Ribeiro Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Ribeiro Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre fls. 238. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-81.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvane Jesus de Carvalho Chagas [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 337/340, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0115800-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Faria [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 285/288, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Silva Pires [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Polastri(N/P SOCIO NORIVAL SOARES DA SILVA) [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Silva Pires\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição e documentos de fls. 50/60. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu dos Santos Bernardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eliseu dos Santos Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/270, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zencleves Andre Zerbone Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBL Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 545/578, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0072800-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Monteiro da Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 221-v, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nobre [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 193/220, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0173100-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cruz de Souza [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cruz de Souza\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Garcia Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 98/151, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Vidal Barboza [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Vidal Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 755/764, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adriano de Souza [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Liberdade Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adriano de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 187-v, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha dos Santos\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nunes Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanlife I Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleanlife I Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 77/91, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0168700-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira\r\n\r\nVir com o depósito do restante do adiantamento dos honorários periciais, pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira de Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdados Computacao e Representacao Ltda. [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: A. Abreu Beneficiamentos Ltda [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Abreu Beneficiamentos Ltda, Aut Adriano Vieira de Lima, Réu Comdados Computacao e Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170/175, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Soares de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 177/200, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000792-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira da Cunha [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda., Aut Willian Ferreira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 128/134. \r\n\r\nProcesso: 0000663-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manuntenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno da Silva\r\n\r\nAtentar-se para o que consta às fls. 95. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 356 que julgou os embargos declaratorios \r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-56.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Limpa Tanque [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)], Réu: Haroldo Valerio, Réu: Fernando Antonio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 147, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Reginaldo Teixeira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 194/195, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiziane Gomes de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiziane Gomes de Souza\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000265-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Abreu Martins [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Abreu Martins\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 305, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 175, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0026300-10.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Macedo [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumas Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 1001/1003, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0179400-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivi Oliveira Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Neivi Oliveira Viana \r\n\r\nVista às partes de fls. 284. Tomar ciência, o autor, de que foi deferido o parcelamento requerido às fls. 285. Vir, portanto, com o depósito da 1ª parcela, e as demais de 30 em 30 dias (adiantamento), pena de prosseguimento . .\r\n\r\nProcesso: 0036800-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido Saraiva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR - Vidraçaria e Serralheria e Material para Construção LTDA. ME, Réu: Atual Vidraçaria, Réu: Dario Miranda Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido Saraiva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 53...\"Indefiro, pois o 2º réu é o Sr. Dario M. Rangel (fls. 22).\" .\r\n\r\nProcesso: 0162500-58.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: C.J.1100 Comercio de Pecas Ltda EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Réu C.J.1100 Comercio de Pecas Ltda EPP\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0094700-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ydevanio Martins da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 359/377, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0178500-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Costa Machado [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Costa Machado, Réu Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, as partes, de que foi designado o dia 28/06/2011, às 15:00 horas, nesta 3ª VT/VR, para as anotações na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Paulino de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Oliveira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Johny San Comercio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johny San Comercio de Roupas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 72/86, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0070500-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Cruz Candido\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0069300-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Buzinare [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 234/278, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000607-53.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Leopoldino da Silva [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Diniz [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 43, pois é a autora é quem deve apresentar os cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Luiz Ricardo Nogueira Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0175700-35.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Francisco de Sales [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Nova Sena Comercio e Servicos Ltda., Rqte Sebastiao Francisco de Sales\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a realização de perícia médica, às expensas da 1ª ré (fls. 104), junto com o crédito da parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silas Bernardo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Carlos Silas Bernardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Ficando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1136680"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1139112": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.091/2011 DE 20.05.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se."
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1139109": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-09/306/0001/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Medida Cautelar Inominada autuada sob o nº 0009398-83.2011.8.19.0000, em trâmite junto à Décima Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, ANDRÉ LUIS ALVES UCHÔA, para ocupar o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com a classificação obtida no certame.\r\n\r\nId: 1139109"
                    ],
                    "1139127": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/004/2564/2011 - AUTORIZO sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2627/2571/2011 - AUTORIZO sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300645/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Central, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300646/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Central, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300647/2011 - AUTORIZO , consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Central, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300648/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Central, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300719/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Central, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300720/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Central, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300721/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Central, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/60705/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à INVESTERIO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1470/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661250/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1139127"
                    ],
                    "1139119": [
                        "I - Despacho",
                        "27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/685/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da SEFAZ, Celso Assis de Oliveira, matrícula nº 183.839-0, Agente de Fazenda, na ALERJ/Gabinete da Presidência\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/578/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Maria da Conceição Pinto Dias, matrícula nº 277.777-9, Merendeira II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/815/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, José Luiz Stork de Souza, matrícula nº 194.020-4, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/577/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Robson Marinho de Mendonça, matrícula nº 180.277-5, Técnico de Enfermagem, na ALERJ/Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/286/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Maria Jose de Siqueira e Silva, matrícula nº 255.233-9, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/297/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Acarisi Ribeiro Guimarães, matrícula nº 500.441-1, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Édino Fonseca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/324/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Carmem Lucia Avelar, matrícula nº 241.798-8, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/357/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Rosaura Aparecida Reis, matrícula n º 5.013.728-0, Agente coordenador de Turno - CIEP, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/274/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC,Regina Gloria Pereira Magaton, matrícula nº 243.422-3, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/303/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Jose Mauro Tenorio da Conceição, matrícula nº 5.023.442-6, Servente - CIEP, na ALERJ/Gabinete do Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/292/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Marcio Jose de Carvalho, matrícula nº 826.582-9 e 840.148-1, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/305/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Rosemere Fernandes de Azevedo, matrículas nº 5.012.329-8, Agente de Administrativo de Biblioteca - CIEP, na ALERJ/Gabinete do deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/307/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Maria da Conceição Rabha de Souza, matrícula nº 1.163.256-9, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Gilberto do Palmares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/329/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Shirlei Aparecida Martins Silva, matrícula nº 1.004.579-7, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Édson Albertassi.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/249/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Lindalva Cavalcanti Cid, matrícula nº 239.423-7, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/130/2011 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da Fundação Leão XIII, matrícula nº 18/4648, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15299/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Silvana Faria Sarzedas, matrícula nº 245.682-0, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Sabino.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/089/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Katia Crhistina Menezes da Silva, matriculas nºs 831.537-6 e 833.849-3, Professor Docente I, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/578/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Maria da Conceição Pinto Dias, matrícula nº 277.777-9, Merendeira II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/294/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Ivan Teixeira Vital, matrícula nº 186.884-3, Professor Docente I e matrícula nº 1.206.483-8, Professor Assistente Administrativo Educacional I, na ALERJ/Gabinete da Deputada Graça Matos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/262/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Marian Lima Coutinho, matrícula nº 294.253-0, Professor Docente II, na ALERJ/Gabinete do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nId: 1139119"
                    ],
                    "1139121": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/195/2011 - RETIFICO o autorizo exarado no processo nº E-07/429/2009 e publicado no Diário Oficial de 29 de outubro de 2009, no sentido de que conste a lotação do servidor Jauster Ferreira de Lima, matrícula nº 017.383-1, a saber: Instituto Estadual do Ambiente a contar de 01/01/2011.\r\n\r\nId: 1139121"
                    ],
                    "1139120": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 25.05.2011\r\n\r\nPÁGINA - 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1865/0004/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 816.272-7...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 816.273-7...\r\n\r\nId: 1139120"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1138570": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 185 DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DIVERSOS E DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO EVENTUAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Vistoria e Baixa de Bens Patrimoniais Diversos e de Materiais de Consumo de Informática no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses e designar para sua composição, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n- Leonardo Soares Miranda, matrícula 301-2\r\n\r\n- Silvana Monteiro da Silva matrícula 290-7\r\n\r\n-Lucio Amaral do Nascimento, matrícula 300-4\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1138570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138631": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nINSTAURAR SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420807/2011, de 03.01.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/2618/2011 de 25.05.2011, do servidor LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3, nomeado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/412119/2011, Ato tornado público no D.O. de 25.04.2011, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1138631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138630": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SERGIO SERAFIM ROBERTO, Registro nº 652788955, vinculado ao PGU nº 30872296-5, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/251022/2009. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SEBASTIÃO SANCHES DA ROCHA, Registro nº 63213350, vinculado ao PGU nº 31345667-4, na Categoria C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/336071/2010. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBERTO EDUARDO GUIMARÃES DA SILVA, Registro nº 134095499, vinculado ao PGU nº 30868542-4, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/224562/2011. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SANDRA LUCIA CORTES, Registro nº 63211531, vinculado ao PGU nº 31332337-2, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/257378/2011. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALTER JOSE DA SILVA, Registro nº 293163342, vinculado ao PGU nº 31427816-8, na Categoria AC, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412830/2011. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 -2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nDEUSELIO LISBOA GARROS \r\n\r\nOnde se lê: ... PGU nº 307236200...\r\n\r\nLeia-se: ... Registro nº 3072362000 vinculado ao PGU nº 30723620-0...\r\n\r\nId: 1138630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138632": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nMAIO DE 2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n227-9\r\n\r\nJose Sergio Alves de Castro\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.060-3\r\n\r\nLeila da Costa Dulcetti\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.893-7\r\n\r\nEdison de Carvalho Benevides\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.154-3\r\n\r\nAdalberto Santana\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.363-0\r\n\r\nJose de Assis Ribeiro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.485-1\r\n\r\nIta da Silva Soares\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.062-7\r\n\r\nNelson Teixeira Sobrinho Junior\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.248-2\r\n\r\nJeronimo Magalhaes do Nascimento\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.711-9\r\n\r\nAndre Felipe Barbosa Pinto\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1138632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138629": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 738.642.007-25. Proc. nº E-12/519788/2008.\r\n\r\nId: 1138629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1139048": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0509/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 244 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 246, bem como da ASJUP fls. 247/248 \r\n\r\nRESOLVO:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 12/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 90 (noventa) dias com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Pressigraf Comércio e Serviços Ltda., após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 20.250,00, assim como a emissão de NE no valor de R$ 6.750,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1139048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1138269": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/01/2010\r\n\r\nJOSÉ ADSON PARENTE MARTINS E ROCHA, matrícula nº 957.237-1, CPF nº 923.130.787-87, brasileiro, nascido em 25 de agosto de 1967, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 00073544280, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 2614150345, Zona 005a, Seção 0056a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107772367-50, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 21 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2010, tomou posse em 01 de janeiro de 2010.\r\n\r\nDE 01/02/2010\r\n\r\nJORGE MONTENEGRO MOTTA MARQUES, matrícula nº 957.091-2, CPF nº 094572567-19, brasileiro, nascido em 23 de abril de 1982, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12375784-1, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 113847150370, Zona 022a, Seção 0607a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128545156-00, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo decreto nº 42207, de 23 de dezembro de 2009, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDE 05/02/2010\r\n\r\nELI TELLES MOREIRA, matrícula nº 959.542-2, CPF nº 126.991.107-44, brasileiro, nascido em 25 de outubro de 1946, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 025431222, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 214368703/88, Zona 021a, Seção 0025a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10297343758, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFABIO MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 959.555-4, CPF nº 008.588.677-70, brasileiro, nascido em 07 de outubro de 1971, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 009416771-5, expedida pelo SSP/RJ, Título de Eleitor nº 077532760370, Zona 164a, Seção 0053a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123710160-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nFELIPE CARLOS SOUZA MENEZES, matrícula nº 959.540-6, CPF nº 102.366.077-66, brasileiro, nascido em 03 de julho de 1984, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 12082215-0, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 118863640396, Zona 007a, Seção 0056a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190176366-21, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nKATIA WERNECK TORRES HOMEM, matrícula nº 959.538-0, CPF nº 941.334.337-34, brasileira, nascida em 03 de março de 1963, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 05742000-2, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 47822280370, Zona 007a, Seção 0174a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 122828265-09, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO DE LIMA ALVES, matrícula nº 959.541-4, CPF nº 661.607.317-34, brasileiro, nascido em 10 de outubro de 1962, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 043764349, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 492983703/29, Zona 077a, Seção 0080a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107820625-52, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 04 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2010, tomou posse em 01 de fevereiro de 2010\r\n\r\nDE 01/03/2010\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 959.602-4, CPF nº 130.997.747-07, brasileira, nascida em 05 de fevereiro de 1992, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 24888457-9, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 145989300353, Zona 170a, Seção 0143a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 162102473-51, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 26 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2010, tomou posse em 01 de março de 2010.\r\n\r\nDE 15/03/2010\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DE ASSIS, matrícula nº 959.652-9, CPF nº 075.856.147-48, brasileiro, nascido em 19 de fevereiro de 1976, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10736152-9, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 918569203/88, Zona 069a, Seção 0373a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 126343927-71, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 15 de março de 2010, tomou posse em 15 de março de 2010.\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 969.636-0, CPF nº 076.183.807-40, brasileiro, nascido em 14 de outubro de 1978, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 115664526, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 096947390302, Zona 137a, Seção 0075a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1264019954-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nRENATA PRADO DIUANA, matrícula nº 949.889-0, CPF nº 124.436.937-32, brasileira, nascida em 05 de outubro de 1987, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 22436077-6, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 135825310388, Zona 140a, Seção 0015a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 132998555-64, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nLARISSA HELENA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 968.801-1, CPF nº 120.470.947-55, brasileira, nascida em 08 de março de 1988, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 21915121-4, expedida pelo DETRAN/DIC, Título de Eleitor nº 131263530361, Zona 036a, Seção 0459a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 131.304.176-20, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 19 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2010, tomou posse em 01 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nLÚCIO ROBERTO XISTO DE SOUZA, matrícula nº 931.938-5, CPF nº 023.514.217-44, brasileiro, nascido em 19 de fevereiro de 1974, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09469087-2, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 082329850302, Zona 19a, Seção 0267a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 124205932-29, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Reynaldo da Silva Braga, matrícula nº 0931328-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da mesma Secretaria, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 07 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de junho de 2010, tomou posse em 08 de junho de 2010.\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO GUIMARÃES DUARTE CHAVES, matrícula nº 932.731-3, CPF nº 072.791.897-41, brasileiro, nascido em 07 de julho de 1975, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 010.068.082-6, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 896399303-61, Zona 18a, Seção 0206a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128020465-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Projetos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lúcio Roberto Xisto de Sousa, matrícula nº 0931938-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 07 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de junho de 2010, tomou posse em 08 de junho de 2010.\r\n\r\nDE 15/06/2010\r\n\r\nANNA CECÍLIA AMARAL ALBERNAZ, matrícula nº 954.636-7, CPF nº 003.133.347-81, brasileira, nascida em 13 de agosto de 1976, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 10769851-6, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 939044103/02, Zona 007a, Seção 0265a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 190186386-01, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tânia Albuquerque Mendes Braga, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 10 de junho de 2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2010, tomou posse em 15 de junho de 2010. \r\n\r\nBRUNA SANTOS DE JESUS, matrícula nº 963.321-5, CPF nº 129.577.567-06, brasileira, nascida em 19 de agosto de 1988, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 21059353-9, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 134244840329, Zona 177a, Seção 0064a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 133157806-08, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2010, tomou posse em 10 de junho de 2010. \r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA, matrícula nº 963.301-7, CPF nº 946.532.837-53, brasileiro, nascido em 17 de fevereiro de 1966, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07194607-3, expedida pelo DETRAN, Título de Eleitor nº 552511803-88, Zona 084a, Seção 0025a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122712178-40, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2010, tomou posse em 01 de junho de 2010.\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA, matrícula nº 963.322-3, CPF nº 746.447.857-68, brasileiro, nascido em 06 de maio de 1962, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 06380530-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 2926379037-45, Zona 25a, Seção 0009a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 120982468-48, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anna Cecília Amaral Albernaz, matrícula nº 1420-9, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de junho de 2010, tomou posse em 18 de junho de 2011.\r\n\r\nPAULO CESAR MEDEIROS DO NASCIMENTO, matrícula nº 963.320-7, CPF nº 757.681.517-53, brasileiro, nascido em 29 de setembro de 1961, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 368187, expedido pela Marinha do Brasil, Título de Eleitor nº 79374800388, Zona 228a, Seção 0051a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 107772279-21, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de junho de 2010, tomou posse em 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nCRISTIANE DUARTE AMARAL, matrícula nº 936.786-3, CPF nº 030.599.847-19, brasileira, nascida em 27 de julho de 1974, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 10122425-1, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 796821403/61, Zona 034a, Seção 0079a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 129121415-42, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de julho de 2010, tomou posse em 01 de julho de 2010.\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nGUSTAVO TRISTÃO MARTINS DA ROCHA, matrícula nº 947.994-0, CPF nº 001.907.597-98, brasileiro, nascido em 14 de setembro de 1962, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 87100725, expedida pelo CREA-RJ, Título de Eleitor nº 047326680396, Zona 071a, Seção 0121a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 001907597-98, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Duarte Amaral, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 06 de julho de 2010, tomou posse em 01 de julho de 2010.\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nHAMILTON MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 966.211-5, CPF nº 042.834.217-58, brasileiro, nascido em 18 de abril de 1975, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10319020-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 092352390310, Zona 214a, Seção 0095a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 181943859-84, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 09 de agosto de 2010, tomou posse em 01 de agosto de 2010.\r\n\r\nLUIZ FELIPE MACIEL PEIXOTO, matrícula nº 949.965-8, CPF nº 013.049.517-40, brasileiro, nascido em 31 de agosto de 1969, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 007.895.906-1, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 755856103/88, Zona 018a, Seção 0132a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12459141019, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO SANTOS; e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2010, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 09 de agosto de 2010, tomou posse em 01 de agosto de 2010.\r\n\r\nDE 18/08/2010\r\n\r\nALCIMAR GOMES DA SILVA, matrícula nº 966.243-8, CPF nº 733.188.767-04, brasileiro, nascido em 01 de fevereiro de 1961, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 05.9420874-8, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 8847850310, Zona 011a, Seção 0241a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1075416653-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Geisa Ferreira Araújo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 18 de agosto de 2010, tomou posse em 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nDE 17/09/2010\r\n\r\nJOICE DE FIGUEIREDO MACHADO BARROS, matrícula nº 966.337-8, CPF nº 110.803.327-07, brasileira, nascida em 12 de junho de 1985, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 11972083-7, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 123898290337, Zona 230a, Seção 0091a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190411338-63, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael de Oliveira Araújo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2010, tomou posse em 13 de setembro de 2010. \r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nANA PRISCILA BEZERRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 968.826-8, CPF nº 028.018.617-74, brasileira, nascida em 08 de agosto de 1971, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 27142504-3, expedida pelo DETRA/DIC, Título de Eleitor nº 077483470329, Zona 210a, Seção 0051a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12583024541, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nGUSTAVO TRISTÃO MARTINS DA ROCHA, matrícula nº 947.994-0, CPF nº 001.907.597-98, brasileiro, nascido em 14 de setembro de 1962, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 87100725, expedida pelo CREA-RJ, Título de Eleitor nº 047326680396, Zona 071a, Seção 0121a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 001907597-98, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nJORGE FERREIRA DO VALLE, matrícula nº 968.840-9, CPF nº 082.391.157-80, brasileiro, nascido em 28 de abril de 1954, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 030928303, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 154749203/53, Zona 015a, Seção 0050a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103302505-98, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 968.864-9, CPF nº 953.173.507-78, brasileiro, nascido em 01 de janeiro de 1970, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 08.841.932-0, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 810383703/29, Zona 010a, Seção 0232a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122200208-02, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nMANOEL JOAQUIM DA SILVA FILHO, matrícula nº 968.842-5, CPF nº 313.055.397-53, brasileiro, nascido em 16 de junho de 1944, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 1989457, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 41657103/37, Zona 006a, Seção 0164a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103271751-22, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO MENDES, matrícula nº 931.532-6, CPF nº 091.160.407-32, brasileiro, nascido em 21 de março de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09860665-0, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 110492560302, Zona 047a, Seção 0042a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1276044285-42, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nSANDRA REGINA SEQUEIRA, matrícula nº 968.822-7, CPF nº 098.341.411-49, brasileira, nascida em 07 de dezembro de 1952, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 03179670-9, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 002799820302, Zona 205a, Seção 0032a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 105950901-73, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nVANDA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 968.824-3, CPF nº 452541257-72, brasileira, nascida em 19 de julho de 1956, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 04134941-6, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 046569030302, Zona 132a, Seção 0120a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10644371215, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2010, tomou posse em 04 de outubro de 2010. \r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nGABRIELA MONTEIRO DE SALES, matrícula nº 968.790-6, CPF nº 107.529.427-43, brasileira, nascida em 30 de abril de 1984, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 09299188-4, expedida pelo DETRAN/DIC, Título de Eleitor nº 117552070302, Zona 252a, Seção 0001a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 131.304.176-20, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 03 de janeiro de 2011, tomou posse em 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nALFREDO SOARES CERQUEIRA, matrícula nº 969.891-1, CPF nº 551.896.017-49, brasileiro, nascido em 23 de julho de 1947, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 2718365, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 010233420337, Zona 219a, Seção 0051a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10326132136, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nROBSON ALVES SANTANA, matrícula nº 970.464-4, CPF nº 023.427.217-14, brasileiro, nascido em 19 de setembro de 1972, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 09284003-2, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 081343490337, Zona 014a, Seção 0165a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 123334145-71, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 21/02/2011\r\n\r\nALEXANDRE DOUGLAS DINIZ, matrícula nº 970.516-1, CPF nº 742.013.367-00, brasileiro, nascido em 04 de dezembro de 1963, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 063782189, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 26227703/70, Zona 005a, Seção 0059a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 120656271-33, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 2011, tomou posse em 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDENISE REGINA DE AQUINO BATISTA, matrícula nº 957.192-8, CPF nº 809.722.337-68, brasileira, nascida em 01 de maio de 1965, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 06931982-0, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 62224703/10, Zona 008a, Seção 0166a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12184316573, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFRANCISCO EDSON BENITES GRANADO, matrícula nº 937.179-0, CPF nº 629.255.988-20, brasileiro, nascido em 30 de março de 1950, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 4854427, expedida pelo SSP/SP, Título de Eleitor nº 731631803/02, Zona 003a, Seção 0096a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103902087-76, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJANETE GEDRO VIANA, matrícula nº 944.286-4, CPF nº 465.231.621-68, brasileira, nascida em 12 de maio de 1971, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 000495142, expedida pelo SSP/MT, Título de Eleitor nº 009782591910, Zona 016a, Seção 0095a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 123595768494, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMOACIR DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 949.381-8, CPF nº 253.180.397-15, brasileiro, nascido em 19 de março de 1947, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 03824698-9, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 147217203/45, Zona 168a, Seção 0087a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 100168654-10, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE JESUS, matrícula nº 970.575-7, CPF nº 084.629.997-66, brasileiro, nascido em 30 de novembro de 1978, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 118579176, expedida pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 99417640329, Zona 0014a, Seção 0092a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 127403635-69, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2011, tomou posse em 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGABRIEL FELIPE PONTES DO AMARAL, matrícula nº 970.577-3, CPF nº 122.538.067-73, brasileiro, nascido em 20 de janeiro de 1991, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 25606259-7, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 148314000370, Zona 009a, Seção 0279a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 131697015-40, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2011, tomou posse em 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MANCEBO, matrícula nº 970.574-0, CPF nº 117.392.477-95, brasileiro, nascido em 30 de novembro de 1987, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20739762-1, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 130890750388, Zona 228a, Seção 0071a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129969605-82, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2011, tomou posse em 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSERGIO JOSE TROTTA, matrícula nº 970.578-1, CPF nº 676.843.357-15, brasileiro, nascido em 03 de agosto de 1961, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 055026306, expedida pelo IFP/RJ, Título de Eleitor nº 068277680370, Zona 0113a, Seção 0048a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170410868-77, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2011, tomou posse em 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nGELRI TERESINHA FRANCO DA SILVA, matrícula nº 970.552-6, CPF nº 821.902.087-34, brasileira, nascida em 30 de maio de 1943, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 01800795-5, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 003090980310, Zona 205a, Seção 0062a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 129357746-06, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011.\r\n\r\nLIBERO SANTOS DE FARIA, matrícula nº 7150319-7, CPF nº 193.060.757-15, brasileiro, nascido em 31 de outubro de 1950, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 022073183, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 020659770361, Zona 213a, Seção 0010a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 100598479-02, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, tomou posse em 01 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1138269"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1138097": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nDESIGNA a Conselheira Suplente RITA DE CASSIA PEREIRA para ocupar a vaga do Conselheiro JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, tendo em vista o pedido de afastamento temporário, visando manter a composição paritária do Conselho.\r\n\r\nId: 1138097"
                    ],
                    "1137948": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUERRA, matrícula 296174-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, com validade a contar de 18.09.2009.Proc. nº E-08/606525/2009.\r\n\r\nJOSÉ MANUEL COTA Y RAPOSEIRAS, matrícula 863598-9, Médico, classe C, com validade a contar de 07.10.2008. Proc. nº E-08/605132/2008.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nMILENA LIMA DE CASTRO, matrícula 948223-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-21/97607/2010.\r\n\r\nERIC DA COSTA PEREIRA, matrícula 939710-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-21/982010/2010.\r\n\r\nRAFAEL URBANCG MONCORVO, matrícula 931169-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, com validade a contar de 06.07.2010. Proc. nº E-21/976463/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA FURTADO, matrícula 955912-1,Investigador Policial, 3ª classe , com validade a contar de 21.01.2010.Proc. nº E-09/748/1702/2010.\r\n\r\nELIANE PRZYTYK JUNG, matrícula 860335-9,Perito Criminal, 2ª classe , com validade a contar de 01.08.2009.Proc. nº E-09/101/1580/2009.\r\n\r\nId: 1137948"
                    ],
                    "1138106": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.05.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, convertida em multa na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia dos proventos - em face da servidora LEDA CRUZ VIANA, Professor Docente II, Nível B, Inativo, matrícula nº 188.112-7, por inobservância aos ditames preconizados no art. 38 e nos deveres conceituados no artigo 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/006.910/2007.\r\n\r\nId: 1138106"
                    ],
                    "1137940": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/05/2011\r\n\r\nDEMITE ROSIMAR SANTOS DO AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.213-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-08/601.423/2008.\r\n\r\nId: 1137940"
                    ],
                    "1137247": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.05.2011\r\n\r\nEXONERA, “ex-offício”, MICHELINE DE ABREU RAYOL DE SOUZA, Médico, Classe C, matrícula nº 849.659-8, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do cargo de Professor I, Classe C, matrícula nº 155.821-2 Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº. 2.479, de 08 de março de 1979, face ao apurado no processo nº. E-08/601.972/2005.\r\n\r\nEXONERA, “ex-offício”, DENIZAR FRANCISCO DO COUTO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 275.916-5, conforme preceitua o art.16, inciso II, parágrafo único, item 2, do cargo de Professor I, Classe C, matrícula nº 155.821-2, Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº. 2.479, de 08 de março de 1979, face ao apurado no processo nº. E-03/9501/2002.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 10 faltas consecutivas, em face do servidor JOSE AUGUSTO DE FARIA SCHMIDT, Agente Administrativo de Saúde, Estagiário, matrícula nº 915.716-5, tendo em vista informações contidas às fls. 13/15 do presente, e do apenso nº E-08/604.389/07, fls. 08/15, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, bem como paralisação do feito mencionado às fls. 05/11 do presente. Processo nº 08/604.392/2007.\r\n\r\nId: 1137247"
                    ],
                    "1138186": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/8310004/2011- ANA MARIA PETERS WEYTINGH, matrículas 00/0237811-5 (SEEDUC) e 145254 (PMP). \r\n\r\nProcesso nº E-08/602558/2010- MARIA ELIZABETH DA SILVA, matrículas 00/0260705-9 (SESDEC) e 1154066 (UFRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-08/200140/10- JOSÉ ROBERTO SIMÕES, matrículas 00/8100315-4 (IASERJ) e 081175-2 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-08/602868/2009- VALÉRIA BARBOSA ARAUJO, matrículas 00/0923028-5 (SESDEC) e 136752-3 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 23.05.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-03/5410246/2007- DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0935275-8 (SEEDUC) e 3892 (PMR). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11004836/2009- ARLEY ALEXANDRE CLERC DE MORAES, matrículas 00/0956572-2 (SEEDUC) e 00/0940780-0 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/04760/87- JANETE CARNEIRO DE MACEDO, matrículas 00/256609-9 (SEEDUC) e 055633-2 (apos. PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10204352/09- CELESTINA ADELIA BITTENCOURT BORGES DE BARROS, matrículas 00/0281917-5 (SEEDUC) e 146188-8 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº UERJ/4193/2010- KARLOS CELSO DE MESQUITA, matrículas 00/0002637-7 (UERJ) e 0618108 (apos. MS).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/3961/2010- THOMPSON ALMEIDA ANDRADE, matrículas 00/0004142-6 (UERJ) e 0777087 (apos. IPEA).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100762/08- CAROLINA MELO VIEIRA, matrículas 00/0939545-0 (SEEDUC) e 017569 (PMM). \r\n\r\nProcesso nº E-01/5063/87- MARIA JOSÉ BARBOSA DO CANTO, matrículas 00/0253826-2 (SEEDUC) e 107975-2 (PMT). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10500245/2009- MANUELA VENTURINI DE SOUZA, matrículas 00/0951572-7 (SEEDUC) e 106141 (PMNF). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11001715/07- LILIAN CARDOSO DE ALMEIDA, matrículas 00/0933424-4 (SEEDUC) e 212813-0 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10012066/2008- RICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL, matrículas 00/0917313-9 (SEEDUC) e 00/0948986-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11005250/09- MARIA LIGIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrículas 00/0505730-2 (SEEDUC) e 1399-2 (apos.PMDC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10400660/2008- MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO MOTA, matrículas 00/0942501-8 (SEEDUC) e 00001834 (PMCG). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11001046/08- MICHAEL BARBALHO AMARO, matrículas 00/0936080-1 (SEEDUC) e 00/0941865-8 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-08/604844/2002- AROLDO DE OLIVEIRA ROSA, matrículas 00/0852325-0 (SESDEC) e 190909-2 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº UERJ/5383/2002- ROSILENE PEDRO FERNANDES, matrículas 00/0030066-5 (UERJ) e 120876-8 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/1410514/2009- CRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO, matrículas 00/0955385-0 (SEEDUC) e 00/0838985-0 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10900135/08- ANDERSON ROBERTO SILVA, matrículas 00/0917042-4 (SEEDUC) e 00/0939645-8 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10400465/2011- CRISTINA DE FÁTIMA RIBEIRO DA COSTA SERAFIM, matrículas 00/0244954-4 (SEEDUC) e 000013390 (PMCG). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10201612/2010- MARCOS XAVIER BORBA, matrículas 00/0195223-3 (SEEDUC) e 1181768 (CEFET). \r\n\r\nProcesso nº E-03/201538/09- EDINA BEZERRA DE ALMEIDA DE SOUSA, matrículas 00/01206362-4 (SEEDUC) e 08590-7 (PMDC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/13828/85- JOANA D'ARC RAMOS MATIAS, matrículas 00/0186658-1 (SEEDUC) e 614 (PMM). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10200445/09- CRISTINE CHAMPEVAL, matrículas 00/0916371-8 (SEEDUC) e 00/0950212-1 (SEEDUC). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1138186"
                    ],
                    "1137999": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/810660/2011- MÁRCIA QUIRINO SOUZA,matrícula 277665-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003500/2010- SUELY CARNEIRO DURAIS DO CARMO, matrícula 959890-5 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201991/2011- SERGIO LEITÃO VASCO, matrícula 834517-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201943/2009- PATRICIA LEAL CORRÊA, matrícula 942527-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201302/2011- RODRIGO DE MORAES ROSA, matrícula 964854-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210107/2010- LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 839539-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400649/2010- JORGE ACHILES, matrícula 825969-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102356/2010- LEANDRO MATOS PEREIRA DA SILVA, matrícula 917537-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401997/2010- KARLA PERROUT RIBEIRO DE CASTRO, matrícula 914588-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104339/2010- TELMARA SOUZA VELASCO DUARE, matrícula 939951-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200933/2010- JONATAS BRASIL DE SOUZA, matrícula 955305-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101670/2010- LANDERSON RAMOS DOS SANTOS, matrícula 917546-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610526/2010- ANA CLÁUDIA AZEVEDO DUTRA GOMES, matrícula 961168-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811787/2010- ANDRÉ SILVA TENAN, matrícula 958549-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004429/2010- PAULO ROBERTO FERRARI FREITAS, matrícula 951970-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1137999"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nProc. nº E01/317344/2010 - TORNO sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor da EDITORA N.D.J, no valor de R$ 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais), datado de 02/03/2011, publicado no D.O. de 12/05/11.\r\n\r\nId: 1138605. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/05/2011\r\n\r\nProc. nº. E01/707155/86 - GILDA LUSIA NOGUEIRA - matr. 2903-3 - DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 08/03/11.\r\n\r\nProc. nº. E01/318738/11 - LENITA GUSMÃO LEAL DA SILVA - matr. 2346-5 - DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/712181/03 - ALEXANDRE SALDANHA DE FREITAS - matr. 2698-9 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 11/08/02 a 09/08/07.\r\n\r\nProc. nº.E01/318728/11 - TANIA REGINA RODRIGUES - matr. 2533-8 DEFIRO o pagamento do auxílio doença.\r\n\r\nProc. nº.E01/318870/11 - ADÁLIA ROSA ROCHA ÁVILA, Técnico Previdenciário, matr. 2612-0. Fica o nome da servidora alterado para ADÁLIA ROSA ROCHA ÁVILA FERNANDES VICTÓRIO.\r\n\r\nId: 1138563. A faturar por empenho"
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                        "1138535": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados\r\n\r\nTHEREZA REIS RAMOS, com validade a contar de 11/03/11 - Proc. nº.E01/300806/11.\r\n\r\nSEILA ALVES FERREIRA, com validade a contar de 12/02/11 - Proc. nº.E01/300807/11.\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a DEOCIDES MARTINS, com validade a contar de 05/09/09, tornando sem efeito o Ato datado de 17/12/09, publicado no D.O. de 11/01/10 - Proc. nº.E01/302920/09.\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a STELLINA FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de 26/03/11 - Proc. nº.E01/300820/11.\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAYLTON FERREIRA DA COSTA, com validade a contar de 18/04/09, tornando sem efeito o Ato datado de 25/09/09, publicado no D.O. de 08/10/09 - Proc. nº.E01/301387/09.\r\n\r\nLIVIAMARIA BARBOSA DA SILVA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 12/05/09, tornando sem efeito o Ato datado de 21/08/09, publicado no D.O. de 27/08/09 - Proc. nº.E01/301571/09.\r\n\r\nZILAIR REGINA DA SILVA, com validade a contar de 06/09/09, tornando sem efeito o Ato datado de 28/09/09, publicado no D.O. de 22/10/09 - Proc. nº.E01/302314/09.\r\n\r\nMARIA MADALENA SIMFONIO, com validade a contar de 20/09/09, tornando sem efeito o Ato datado de 07/12/09, publicado no D.O. de 15/12/09 - Proc. nº.E01/302339/09.\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/01/10 - Proc. nº.E01/307476/10.\r\n\r\nMARIA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/01/10, tornando sem efeito o Ato datado de 02/03/10, publicado no D.O. de 12/04/10 - Proc. nº.E01/307476/10.\r\n\r\nADNAIR DA CONCEIÇÃO VIANNA, com validade a contar de 29/04/10, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/10, publicado no D.O. de 26/07/10 - Proc. nº.E01/307917/10.\r\n\r\nLEA MARTINS CABRAL, com validade a contar de 20/02/10, tornando sem efeito o Ato datado de 04/05/10, publicado no D.O. de 01/07/10 - Proc. nº.E01/307755/10.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA FERNANDES, com validade a contar de 01/02/10, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/10, publicado no D.O. de 26/07/10 - Proc. nº.E01/308054/10.\r\n\r\nLURDIMAR RIBEIRO RODRIGUES, com validade a contar de 25/05/10, tornando sem efeito o Ato datado de 27/07/10, publicado no D.O. de 30/07/10 - Proc. nº.E01/308211/10.\r\n\r\nId: 1138535. A faturar por empenho"
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                        "1138541": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/04/2011 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJONAS SILVA SIQUEIRA, com validade a contar de 03/02/11 - Proc. nº.E01/300579/11.\r\n\r\nHELENA MARIA GOMES ALVES, com validade a contar de 13/03/11 - Proc. nº.E01/300565/11.\r\n\r\nDALVA SALVADOR LESSA, com validade a contar de 08/03/11 - Proc. nº.E01/300560/11.\r\n\r\nSEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA BARROS, com validade a contar de 27/03/11 - Proc. nº.E01/300664/11.\r\n\r\nNILDA CARVALHO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 02/03/11 - Proc. nº.E01/300615/11.\r\n\r\nZAIRA RIBEIRO NINIS, com validade a contar de 14/03/11 - Proc. nº.E01/300612/11.\r\n\r\nAQUILES ERNESTO DE ANDRADE, com validade a contar de 13/03/11 - Proc. nº.E01/300599/11.\r\n\r\nVANDIQUE RIBEIRO MANHÃES, com validade a contar de 20/03/11 - Proc. nº.E01/300595/11.\r\n\r\nLUCIRA MORAES DOS SANTOS, com validade a contar de 21/02/11 - Proc. nº.E01/300593/11.\r\n\r\nZECRILDO IBRAHIM DOS SANTOS, com validade a contar de 01/04/11 - Proc. nº.E01/300721/11.\r\n\r\nEULINO DE MELLO BARBOSA, com validade a contar de 31/03/11 - Proc. nº.E01/300695/11.\r\n\r\nTALITA NAMBAR AZEVEDO, com validade a contar de 07/03/11 - Proc. nº.E01/300674/11.\r\n\r\nDAYSE DANTAS STUART, com validade a contar de 13/03/10 - Proc. nº.E01/300655/11.\r\n\r\nJOANA RIBEIRO DE AZEVEDO, com validade a contar de 14/03/11 - Proc. nº.E01/300651/11.\r\n\r\nMARIA LUCIA PEREIRA DA COSTA, com validade a contar de 04/03/11 - Proc. nº.E01/300723/11.\r\n\r\nId: 1138541. A faturar por empenho"
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                        "1138536": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 24/08/08, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/09, publicado no D.O. de 16/10/09 - Proc. nº.E01/305086/08.\r\n\r\nJORZINEIA MARIA DE CARVALHO E SILVA, com validade a contar de 13/11/08 - Proc. nº.E01/300237/09.\r\n\r\nMARLENE NASCIMENTO JOAQUIM, com validade a contar de 20/11/09, tornando sem efeito o Ato datado de 01/02/10, publicado no D.O. de 22/02/10 - Proc. nº.E01/307017/10.\r\n\r\nROSILEA RUSSO CORTES, com validade a contar de 10/10/09 tornando sem efeito o Ato datado de 21/10/09, publicado no D.O. de 16/11/09 - Proc. nº.E01/302477/09.\r\n\r\nCARMINA LOUREIRO COELHO, com validade a contar de 19/12/08, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/09, publicado no D.O. de 20/08/09 - Proc. nº.E01/300523/09.\r\n\r\nIRANA DE SOUZA ABBOUD, com validade a contar de 20/12/09, tornando sem efeito o Ato datado de 25/02/10, publicado no D.O. de 04/05/10 - Proc. nº.E01/307458/10.\r\n\r\nELVIA MENEZES CABRAL, com validade a contar de 06/01/10, tornando sem efeito o Ato datado de 23/02/10, publicado no D.O. de 04/05/10 - Proc. nº.E01/307359/10.\r\n\r\nMARIA DEOLINDA RODRIGUES, com validade a contar de 19/11/09, tornando sem efeito o Ato datado de 27/01/10, publicado no D.O. de 22/02/10 - Proc. nº.E01/307217/10.\r\n\r\nAUREA DA COSTA LOUZADA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/04/10, tornando sem efeito o Ato datado de 18/06/10, publicado no D.O. de 13/07/10 - Proc. nº.E01/308275/10.\r\n\r\nGABRIEL ASSIS DA SILVA, com validade a contar de 21/11/09, tornando sem efeito o Ato datado de 16/06/10, publicado no D.O. de 09/07/10 - Proc. nº.E01/308249/10.\r\n\r\nId: 1138536. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138542": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANETE DE OLIVEIRA COUTINHO, com validade a contar de 14/10/08, tornando sem efeito o Ato datado de 03/02/09, publicado no D.O. de 17/02/09- Proc. nº.E01/303087/08.\r\n\r\nJUREMA NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA, com validade a contar de 29/11/08, tornando sem efeito o Ato datado de 18/08/09, publicado no D.O. de 28/08/09 - Proc. nº.E01/300412/09.\r\n\r\nLIA D AVILA JANNOTTI, com validade a contar de 28/09/09, tornando sem efeito o Ato datado de 19/10/09, publicado no D.O. de 06/11/09 - Proc. nº.E01/302403/09.\r\n\r\nOLGA DE OLIVEIRA E SILVA, com validade a contar de 06/08/09, tornando sem efeito o Ato datado de 10/08/09, publicado no D.O. de 21/08/09 - Proc. nº.E01/301855/09.\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 13/06/09, tornando sem efeito o Ato datado de 23/06/09, publicado no D.O. de 02/07/09 - Proc. nº.E01/301519/09.\r\n\r\nSEBASTIAO BRAZ CUSTODIO, com validade a contar de 29/12/09, tornando sem efeito o Ato datado de 01/02/10, publicado no D.O. de 22/02/10 - Proc. nº.E01/307254/10.\r\n\r\nZAIDA ALMEIDA DI MOTTA, com validade a contar de 14/12/09, tornando sem efeito o Ato datado de 03/02/10, publicado no D.O. de 22/02/10 - Proc. nº.E01/307161/10.\r\n\r\nRITA DA PAIXAO MEIRELES, com validade a contar de 25/11/09, tornando sem efeito o Ato datado de 03/02/10, publicado no D.O. de 22/02/10 - Proc. nº.E01/307125/10\r\n\r\nWANDA DA CONCEICAO CARDOSO, com validade a contar de 22/05/10, tornando sem efeito o Ato datado de 23/06/10, publicado no D.O. de 28/07/10 - Proc. nº.E01/308287/10.\r\n\r\nId: 1138542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138543": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARILIA DE SOUZA CARVALHO; LORENA CARVALHO DE PAULA e LARISSA CARVALHO DE PAULA, com validade a contar de 01/02/11 - Proc. nº.E01/300474/11.\r\n\r\nHAIDEE MARISE DA SILVEIRA, com validade a contar de 02/03/11 - Proc. nº.E01/300696/11.\r\n\r\nCENIRA AZEVEDO REIS, com validade a contar de 04/03/11 - Proc. nº.E01/300688/11.\r\n\r\nJOSE OLINDO MIATO, com validade a contar de 26/03/11 - Proc. nº.E01/300687/11.\r\n\r\nRICARDO LATINI MAGALHÃES; RHANA CRETTON LATINI MAGALHÃES e ROSSANA CRETTON DE BARROS LATINI MAGALHÃES, com validade a contar de 28/12/10 - Proc. nº.E01/300590/11.\r\n\r\nTATIANA ERTHAL, com validade a contar de 10/02/11 - Proc. nº.E01/300506/11.\r\n\r\nZILMA PINTO FEIJO, com validade a contar de 25/03/11 - Proc. nº.E01/300742/11 .\r\n\r\nDEBORA DOS SANTOS; DANIEL DOS SANTOS e NOEMI ALBINO DOS SANTOS, com validade a contar de 25/03/11 - Proc. nº.E01/300738/11.\r\n\r\nLEA TORRES DE CASTRO, com validade a contar de 11/03/11 - Proc. nº.E01/300730/11.\r\n\r\nFLAVIO SERGIO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18/01/11 - Proc. nº.E01/300726/11.\r\n\r\nMARIA PIEDADE DE LEMOS ALVES, com validade a contar de 22/01/11 - Proc. nº.E01/300725/11.\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS MACHADO SODRE, com validade a contar de 08/03/11 - Proc. nº.E01/300710/11.\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA CARDOSO DE LIMA, com validade a contar de 27/02/11 - Proc. nº.E01/300700/11.\r\n\r\nNAIM FERREIRA ALVES, com validade a contar de 27/02/11 - Proc. nº.E01/300767/11.\r\n\r\nDJANIRA ESTEVAM BATISTA, com validade a contar de 07/04/11 - Proc. nº.E01/300766/11.\r\n\r\nMARIA JOSE ROSA GARDEL, com validade a contar de 15/03/11 - Proc. nº.E01/300755/11.\r\n\r\nMARINETE LOPES DOS SANTOS, com validade a contar de 18/03/11 - Proc. nº.E01/300675/11.\r\n\r\nVITOR HUGO CARVALHO COSTINHO; JOÃO PEDRO CARVALHO COSTINHA e LUCIANA CARVALHO COSTINHA, com validade a contar de 18/02/11 - Proc. nº.E01/300754/11 .\r\n\r\nSEBASTIAO ALMEIDA CARDOSO, com validade a contar de 03/04/11 - Proc. nº.E01/300743/11.\r\n\r\nSYLVIA FERREIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 15/03/11 - Proc. nº.E01/300769/11.\r\n\r\nId: 1138543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138564": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LEONIVETE RODRIGUES ALICE, com validade a contar de 31/05/2010. Proc. nº E01/300147/2011.\r\n\r\nId: 1138564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138537": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nULLY CABRAL BERNARDO, com validade a contar de 27/03/11 - Proc. nº.E01/300814/11.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS BERNARDO, com validade a contar de 27/03/11 - Proc. nº.E01/300814/11.\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCY BARCELOS ROSA, com validade a contar de 17/01/10 - Proc. nº.E01/307321/10 .\r\n\r\nRONALDO WILSON BARROSO, com validade a contar de 04/03/11 - Proc. nº.E01/300609/11.\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA SONIA CABRAL BENAC, com validade a contar de 13/08/09 - Proc. nº.E01/302688/09.\r\n\r\nCINTIA CABRAL BENAC, com validade a contar de 13/08/09 - Proc. nº.E01/302688/09 .\r\n\r\nELCINEA DALTRO CHAVES, com validade a contar de 02/07/09 - Proc. nº.E01/302085/09.\r\n\r\nJESSICA DO NASCIMENTO LARRUBIA, com validade a contar de 11/03/10 - Proc. nº.E01/307765/10.\r\n\r\nLUIZA GABRIEL DOS SANTOS, com validade a contar de 30/01/10 - Proc. nº.E01/307498/10.\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA BARROSO, com validade a contar de 14/08/10, tornando sem efeito o Ato datado de 03/09/10, publicado no D.O. de 28/09/10 - Proc. nº.E01/308867/10.\r\n\r\nANTONIO VASSALLO PETRILLO, com validade a contar de 07/03/11 - Proc. nº.E01/300604/11.\r\n\r\nId: 1138537. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138530": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E-01/705236/1987 - SMITH MARY.\r\n\r\nProc. nº.E-01/724274/1995 - JOAO CORREA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº.E-01/708304/2002 - MARLUCE KLEINSORGEN PINTO.\r\n\r\nProc. nº.E-01/124439/2000 - MARIA APARECIDA DA SILVA QUITETE.\r\n\r\nProc. nº.E-01/700058/2004 - ALFREDO COSTA RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº.E-01/704794/2004 - ELCIO LOPES.\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nProc. nº.E-01/318608/2011 - VERA BERNARDES DE SOUZA BRITO - INDEFIRO o pedido de pecúlio.\r\n\r\nProc. nº.E-01/301587/2009 - JACKSON LUIZ INFANTE MARINI - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nDE 15/04/2011\r\n\r\nProc. nº.E-01/718321/1995 - JOFRE MONTEIRO ALVES - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nId: 1138530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138606": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nProc. nº E01/317830/11 - CLETO BATTES SCHUINDT - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nId: 1138606. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1138443": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 26.05.2011 \r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nOnde se Lê: ... E-04/043.033/2011- LEILA DA ROSA SERRAZINA, matrícula 0.199.158-7. \r\n\r\nLeia-se: ... ... E-04/043.033/2011- LEIA DA ROSA SERRAZINA, matrícula 0.199.158-7.\r\n\r\nId: 1138443"
                    ],
                    "1138927": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.292/2011 - Marcus Vinicius Rezzo De Souza - AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.286/2011 - Mauricio Silva Fagundes - AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.582/2011 - Renata Pacheco Trindade Lacerda- AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.293/2011 - Marcelo Barbosa Saitive- AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.285/2011 - Rodrigo Ventura Da Cunha Coura- AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.288/2011 - Michele Cantreva Rodrigues- AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.290/2011 - Amanda Marcos Frave- AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.291/2011 - Haroldo Saraiva Gomes- AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.289/2011 - Jessica Guerra Silva- AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.324/2011 - Daniel De Lucena Queiroz- AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.606/2011 - Ronald Riveti Hadadd- AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.583/2011 - Isabel Cristina Fernandes Villafurte- AUTORIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.528/2011 - Damião Oliveira Leandro - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.635/2011 - Vera Lucia Agostinho Taissun - APROVO.\r\n\r\nId: 1138927"
                    ],
                    "1138922": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 570 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 076 do sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 Km) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 27 de maio de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 26 maio de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n570\r\n\r\nEA985259\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n570\r\n\r\nEA377194\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n76\r\n\r\nEA420202\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrika Maria Marsico Morelli Martins\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1138922"
                    ],
                    "1138444": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 569, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 26 de maio de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 25 de maio 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Lillian Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n569\r\n\r\nEA975170\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n569\r\n\r\nEA773931\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLillian Lima R. Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1138444"
                    ],
                    "1137922": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 912 DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/040182/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.8 - Empresas Vinculadas a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de destino\r\n\r\n07.115.871\r\n\r\nFERNATU TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1137922"
                    ],
                    "1137923": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 913 DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei n.º 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos,\r\n\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n78.179.988\r\n\r\n08.286.499\r\n\r\nRemo Polímeros Ind. e Com. de Resinas Plásticas\r\n\r\nE-04/057365/2010\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1137923"
                    ],
                    "1137963": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 914 DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/062252/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de origem\r\n\r\n01.991.789\r\n\r\nUSIMATEQ - USINAGEM E CALDERARIA LTDA - EPP\r\n\r\n03.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1137963"
                    ],
                    "1138559": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 915 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA NO. 665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI 5.636/2010\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à data de inicio do benefício.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.084.069\r\n\r\n12.064.824\r\n\r\nSmart Seal Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda.\r\n\r\nE-04/170011/11\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1138559"
                    ],
                    "1138560": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 916 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n79.043.087\r\n\r\n06.698.001/0004-80\r\n\r\nMB 5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nE-04/190927/2010\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1138560"
                    ],
                    "1138194": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 742 DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 05 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOL V E:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 30 de maio a 5 de junho de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 284,5000\r\n\r\nUS$ 140,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1138194"
                    ],
                    "1138093": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 312 DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/001.257/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Mauricio Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9 e Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 26/2010, da empresa MOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA.LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/001.257/20110.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1138093"
                    ],
                    "1137884": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 309 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 309 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1° - ... da Cláusula Sétima do Contrato nº 24/2011...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1° - ... da Cláusula Sétima do Contrato nº 013/2011...\r\n\r\nId: 1137884"
                    ],
                    "1138675": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/592.593/1996 - WILLIAM CORREA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.809-3. CONCEDO 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/10/2001 a 28/10/2006.\r\n\r\nId: 1138675"
                    ],
                    "1138686": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.919/2011 - SEVERINO COSTA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.199.615-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 29/09/1976 a 07/05/1977 e de 23/05/1977 a 12/08/1977 e de 01/09/1977 a 26/10/1977 e de 08/11/1980 a 10/10/1978 e de 07/01/1980 a 12/08/1982, totalizando 1.272(mil duzentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 13/08/1982 a 30/10/1982, por ser concomitante com a posse no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1138686"
                    ],
                    "1138654": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.722ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/07/2009\r\n\r\nRecurso nº 32.082 (26.143) - Processo nº E-04/ 648.633/1995 - Inscrição Estadual nº 81.880.576 - Recorrente: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Redator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado redator. Quanto ao mérito, por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos o Conselheiro Rubens Nora Chammas. - Acórdão nº 5.635 - EMENTA: ICMS. DÉBITO DE ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Não cabe a inclusão de prestação de serviço compreendido na competência tributária dos Municípios, sem indicação expressa de incidência do ICMS, na base de cálculo do imposto devido por substituição tributária, pois não há configuração do fato gerador do ICMS.\r\n\r\nId: 1138654"
                    ],
                    "1138655": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.811ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.483 (26.360) - Processo nº E-04/102.387/1997 - Inscrição Estadual nº 77.097.988 - Recorrente: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Redatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno. Por maioria de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração suscitada pela Conselheira Cheryl Berno. Vencida a Conselheira Cheryl Berno. Quanto ao mérito, por maioria de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Rubens Nora Chammas, Sandro Machado dos Reis, Lelyane Villar Medeiros Damasceno, Celso Guilherme Mac Cord, Graciliano José Abreu dos Santos e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 6.131 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA A ACESSÓRIA - ENTREGA FORA DO PRAZO DO ATESTADO DE INTERVENÇÃO TÉCNICA. 53 ATESTATOS DE INTERVENÇÕES TÉCNICAS. A empresa foi enquadrada no art. 59, XXXVI, da Lei nº 2.657/96 do ICMS, no entanto, a obrigação descumprida não se enquadra neste artigo e sim no art. 62 da mesma lei, por se tratar não de obrigação diretamente relacionada ao ECF, que estava legal e com atestado de intervenção técnica, o problema neste caso foi tão somente a entrega em atraso destes atestados de intervenção técnica à fiscalização. Houve a entrega, mas em atraso. Assim, a multa que melhor se enquadra, na falta de uma específica para esta situação, é a genérica do art. 62 da Lei nº 2.657, de R$ 90,00 corrigidos na forma da mesma lei, multiplicados pelos atestados entregues em atraso, no caso 53. A multa é no percentual mínimo porque não houve a graduação prevista em seu parágrafo único. Como a própria empresa concordou com a redução da multa, ainda que o enquadramento fosse em outro dispositivo, não houve cerceamento ao direito de defesa. RECURSO AO PLENO PROVIDO PARCIALMENTE PARA REDUÇÃO DA MULTA.\r\n\r\nId: 1138655"
                    ],
                    "1138656": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.811ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.576 (26.719) - Processo nº E-34/072.173/2004 - Inscrição Estadual nº 92.000.214 - Recorrente: NOVODISC MANAUS INDÚSTRIA FONOGRÁFICA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 6.134 - EMENTA: ICMS. RECURSO AO PLENO. NÃO CONHECIDO POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 266 DO DECRETO-LEI ESTADUAL Nº 5/75.\r\n\r\nId: 1138656"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1138466": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/200/2011 - NASSIM GABRIEL MEHEDFF, matrícula nº 946.600-4. Processo nº E-11/288/2011 - FABIO HENRIQUE PINHEIRO DUARTE, matrícula nº 921.352-1. Processo nº E-11/289/2011 - FLAVIO VERGUEIRO, matrícula nº 949.263-8. DEFIRO os pedidos de encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1138466"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1138465": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INVESTERIO PR “P”Nº 008\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - INVESTERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Ficam designados os empregados abaixo relacionados, para constituir a Comissão Permanente de Licitação de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\nCristiane Weber da Paixão, matrícula nº 026\r\n\r\nAna Lucia Pereira, matrícula nº 079\r\n\r\nEvangivaldo Antonio Moreira Alves, matrícula nº 123\r\n\r\nRodrigo de Almeida Santana, matrícula nº 175\r\n\r\nMaria do Carmo da Costa Marques, matrícula nº 6\r\n\r\nArt. 2º- Dos membros indicados, o primeiro presidirá a Comissão e o segundo o substituirá em suas ausências e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PR “P” nº 09, de 14 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1138465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137932": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 47 DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA NOVOS ENUNCIADOS A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DESTA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária a 25 de maio de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as recomendações da Comissão Permanente de Estudos constituída pela Portaria JUCERJA n.º 993/11, conforme consta do processo n.º E-11/50.045/11;\r\n\r\n- a conveniência de tornar mais claras as providências que devem ser adotadas para registro de documentos nesta JUCERJA; e \r\n\r\n- o disposto no art. 8.º, inciso VI da Lei n.º 8.934/1994; \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Enunciados de números 18 a 22, relativos a questões de registro de Sociedades, a saber:\r\n\r\nEnunciado n.º 18 - Companhia Fechada - Apresentação de Documentos ao Registro.\r\n\r\nA companhia fechada que tiver menos de vinte acionistas e um patrimônio líquido inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) está dispensada de publicar os documentos previstos no art. 133, caput, da Lei nº. 6.404/76; no entanto, deverá apresentar ao registro uma cópia autenticada dos mesmos, juntamente com a ata da Assembléia que tiver deliberado sobre a matéria.\r\n\r\nParágrafo Único - A Companhia Fechada que tiver qualquer número de acionistas e um patrimônio líquido, na data do Balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) está dispensada da elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa. \r\n\r\nEnunciado n.º19 - Conselho de Administração - Membros - Residência no Exterior.\r\n\r\nDiferentemente dos Diretores, os membros do Conselho de Administração serão sempre acionistas e poderão residir no exterior, sendo necessário, no entanto, que cada um deles constitua representante no Brasil, com poderes para receber citação em seu nome, mediante procuração cujo prazo de validade deve estender-se por no mínimo 3 (três) anos contados do término do prazo de gestão do conselheiro, na forma do art. 146 da Lei nº. 6.404/76.\r\n\r\nEnunciado n.º 20 - Sociedade por Ações - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).\r\n\r\nSalvo se sobrevier decisão expressa nesse sentido (art. 52, Lei 8.884/94), não são vedados os arquivamentos dos atos societários das Companhias sujeitas a processo administrativo no CADE . \r\n\r\nEnunciado n.º 21 - Sociedade por Ações - Incorporação.\r\n\r\nNo caso de incorporação de Sociedade , a Junta Comercial aceitará o mesmo tipo de Certidão Negativa de Débitos de Contribuições Previdenciárias que costuma ser aceito no caso de redução de capital (isto é, a certidão expedida para a finalidade 5)\r\n\r\nEnunciado n.º 22 - Limitadas e Sociedades por Ações - Formação ou Aumento do Capital Social Mediante Oferecimento de Bens ou Direitos. \r\n\r\nSempre que houver formação ou aumento do Capital Social mediante oferecimento de bens, móveis ou imóveis, ou direitos, a respectiva descrição constará apenas do ato que houver aprovado a formação ou o aumento do Capital, isto é: (a) no caso da Limitada: Reunião ou Assembléia de Sócios, Contrato Social ou preâmbulo da Alteração Contratual; (b) e, no caso da Sociedade Anônima: do Laudo de Avaliação anexo à ata da Assembléia Geral. \r\n\r\nParágrafo Único - Nem os Estatutos da Sociedade Anônima nem o Contrato Social consolidado da Sociedade Limitada precisam reiterar a descrição dos bens móveis ou imóveis incorporados ao Capital, nem descrever os direitos com que os subscritores hajam contribuído para a formação do Capital Social, bastando declarar o total do Capital, e se foi formado com contribuições em dinheiro ou em bens, móveis ou imóveis, ou ainda em direitos ou créditos. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nId: 1137932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138626": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50199/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA EPP, no valor de R$ 16.920,00 (dezesseis mil novecentos e vinte reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.30.11, com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1138626. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138602": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 28.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 52 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2011 \r\n\r\nProcesso n.º E-11/50.010/2011\r\n\r\nOnde se lê: (...) CD 3391.39 (...)\r\n\r\nLeia-se: (...) CD 3390.39 (...)\r\n\r\nProcesso n.º E-11/50.011/2011\r\n\r\nOnde se lê: (...) CD 3391.39 (...)\r\n\r\nLeia-se: (...) CD 3390.39 (...)\r\n\r\nProcesso n.º E-11/50.013/2011\r\n\r\nOnde se lê: (...) CD 3391.30 (...)\r\n\r\nLeia-se: (...) CD 3390.30 (...)\r\n\r\nId: 1138602. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1138926": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 546 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA TECNOSOLO ENGENHARIA S/A., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/000.583/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 028/2011, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do Município e do Distrito de Conservatória - Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nPaulo Sérgio de Carvalho Padilha - Matrícula nº 093.4860-8 \r\n\r\nHumberto de Mello Filho - Matrícula nº 15.173-5\r\n\r\nRogério Santos - Matricula 15.459-0\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nId: 1138926"
                    ],
                    "1138438": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.069/2011 RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da GIVER ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 131.190.53 (cento e trinta e um mil cento e noventa reais e cinqüenta e três centavos), referente à 6ª medição dos serviços executados no período de 01/09/2010 a 30/09/2010, construção da 98ª DP - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, de acordo com o Contrato nº 063/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.005/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor LUIZ OTAVIO NUNES RODRIGUES, DAS-8, matrícula 968.568-6, referente a pagamento de diárias no valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), em viagens realizadas nos dias 06.12.2010, 01.12.2010 a 04.12.2010, 14.12.2010 a 17.12.2010 e 28.12.2010, aos Municípios de Rio Bonito, Santo Antônio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, Itaperuna, Natividade, Campos dos Goytacazes e Arraial do Cabo - RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.156/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da servidora CARMEN LÚCIA PETRAGLIA, DAS-8, matrícula 931.837-9, referente a pagamento de diárias no valor de R$ 472,00 (quatrocentos e setenta e dois reais), em viagens realizadas nos dias 29.10.2010, 11.11.2010, 19.11.2010, 29.11.2010 a 30.11.2010 e de 04.11.2010 a 05.11.2010, ao estado de Brasília - DF e ao Município de Visconde de Mauá - RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.890/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor MARIO CARLOS DE ABREU, Motorista, matrícula 9.434.521-2, referente a pagamento de diárias no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em viagem realizada no dia 29.11.2010, ao Município de Visconde de Mauá - RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.908/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor PAULO CÉSAR LOURENÇO MELLO, Motorista, matrícula 934.859-0, referente a pagamento de diárias no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em viagem realizada no dia 04.11.2010, ao Município de Italva - RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.905/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor LIESEL MARIA DE CASTRO ROSAS, Engenheira, matrícula 954.5681-0, referente a pagamento de diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em viagens realizadas nos dias 06.10.2010 a 07.10.2010, 20.10.2010 a 21.10.2010 e 23.11.2010, aos Municípios de Levy Gasparian e Paraíba do Sul.\r\n\r\nId: 1138438"
                    ],
                    "1138891": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.900/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA, no valor de R$ 8.971,89 (oito mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente à 4ª medição dos serviços executados no período de 01/04/10 a 30/04/10, execução de obras de equipamento de requalificação ambiental urbana no Município de Resende, Distrito de Visconde de Mauá - RJ, de acordo com o Contrato nº 34/2009.\r\n\r\nId: 1138891"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1138643": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 005 DE 16 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA FUNCIONÁRIO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar MARCO ANTONIO DOS REIS LOUROZA, Trabalhador, matrícula n° 13/56040, para ultimar junto a União Federal através da Superintendência da Policia Federal, no Estado do Rio de Janeiro, atos de representação desta Fundação, na assinatura do Termo de Doação n° 03/2011, ratificando os atos anteriormente praticados com relação ao aludido Termo de Doação dos veículos placas KMH-9967; KPJ-3184; LKD-4046; KPD-1460 E KMO-6932.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato à Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito e à Divisão de Equipamentos. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1138643. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138644": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 006 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a competência do DER-RJ, como órgão executivo rodoviário de trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Lei Federal n° 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, \r\n\r\n- o disposto na Resolução CONTRAN n° 53/1998, que estabelece critérios em caso de apreensão de veículos e recolhimento aos depósitos, conforme art. 262 da CTB, \r\n\r\n- a Lei Federal n° 6.575/1978, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos em todo território, e\r\n\r\n- o disposto na Portaria PRE/DER-RJ n° 009/2010, que dispõe sobre a apreensão, reboque, guarda e leilão de veículos sem condições de trafegabilidade, objetos de infração do CTB, estabelece valores a serem cobrados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Assistente Jurídico JORGE SILVA DE AZEVEDO, matrícula n° 13/70.194, o Engenheiro GERALDO LUIZ FERNANDES DAS NEVES, matrícula n° 13/56.227 e o Contador DANIEL GONÇALVES, matrícula n° 13/90.877, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão, objetivando estabelecer e acompanhar os procedimentos para realização de hasta pública de veículos apreendidos e recolhidos aos depósitos, conforme faculta o art. 328 do CTB e dispõe a Resolução n° 178/2008. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1138644. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138645": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 007 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Comissão instituída pela Portaria n° 019, de 02 de dezembro de 2010, que tem por finalidade apurar responsabilidade da irregularidade apontada no processo n° E-17/201.480/2010.\r\n\r\n- REGINA CELI PINTO TAVARES FERNANDES, Assistente Jurídico, matrícula n° 13/56889, em substituição do Presidente da Comissão GERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula n° 13/33117. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1138645. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138646": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 008 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar CARLA PEDROSA MECHOULLAM, matrícula n° 13/55.934, Diretora da Diretoria de Orçamento e Finanças, ELIZABETH VALLE VIANA, matrícula n° 13/54.705, Assessor Especial de Planejamento, JOSÉ LÚCIO DUTRA MOREIRA, matrícula n° 90.748, Assessor Especial da Diretoria de Obras e Conservação, BRUNO VALE FERREIRA, matrícula n° 13/71.041, Diretor da Divisão de Serviços Gerais e CARLOS FRANCISCO DA CUNHA JUNIOR, matrícula n° 13/90.941, Chefe de Gabinete da Presidência do DER-RJ, para, sob a presidência do primeiro constituir Grupo de Trabalho para Avaliar o Projeto das Obras a serem realizadas no Edifício-Sede da Fundação DER-RJ. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1138646. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138672": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA JOEL DE SOUZA SERTÓRIO, Trabalhador, matrícula nº 13/55266, Grupo “I”, Nível “F”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 09 de maio de 2011. Processo n° E-17/201.725/2011 - Bider nº 098, de 27.05.2011. \r\n\r\nId: 1138672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137951": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.640/2010 - RODOLFO ERNESTO BARRON TORREZ, Geólogo, matrícula nº 400.780-3. Autorizo a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.248/2010 - WINNIE EMILY FELLOWS, Arquiteto, matrícula nº 285.302-6. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.320/2010 - ISAURA MARIA FERREIRA FREGA, Engenheiro, matrícula nº 36/27.430-6. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-11/40.001/2011 - KATIA LEITE MANSUR, Geólogo, matrícula nº 400.642-2. Autorizo a contar de 01.02.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.024/2011 - GERTRUDES SILVA NOGUEIRA, Geólogo, matrícula nº 400.572-4. Autorizo a contar de 01.02.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.123/2011 - ADERSON MARQUES MARTINS, Geólogo, matrícula nº 400.573-2. Autorizo a contar de 01.04.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.129/2011 - ELOISA CARVALHO DE ARAUJO, Arquiteto, matrícula nº 266.837-4. Autorizo a contar de 01.04.2011.\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/40.644/2010 - HERNANI HENRIQUE RAMIREZ NUNES, Geólogo, matrícula nº 400.598-9. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\n\r\n*Processo nº E-11/40.650/2010 - MARCIO ALEXANDRE SERRÃO SOARES, Geógrafo, matrícula nº 400.794-4. Autorizo a contar de 01.01.2011. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no Diário Oficial de 19.05.2011. \r\n\r\nId: 1137951. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138577": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.273/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 003/2011 - (DE), com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, referente à “ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O ANO DE 2011/2012”.\r\n\r\nId: 1138577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138578": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E - 17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nVIVIANE DE FARIAS LIMA\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nFABIO SILVA LIMA LUGÃO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nSORAYA BARRETO FLORIM\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nMICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\nMEDICA\r\n\r\nU1\r\n\r\n5\r\n\r\nALEX BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nO9\r\n\r\nId: 1138578. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1138457": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM MÉDICO RG 45.476 JAMES STROUGO, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/029/2511/2011.\r\n\r\nId: 1138457"
                    ],
                    "1138685": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/342/0004/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa LFJ BRLINDAGENS COMÉRCIOS E SERVIÇOS S.A., no valor de R$ 568.750,00 (quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), referente a aquisição de bens pela Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1138685"
                    ],
                    "1138516": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 12/05/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO ROBERTO DOS SANTOS FERRAZ, matrícula nº 261.463-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, e de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1933/1702/2011.\r\n\r\nId: 1138516"
                    ],
                    "1138523": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16/05/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ GUSTAVO FERRAZ DE BARROS, matrícula nº 180.360-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/010548/1702/2010.\r\n\r\nId: 1138523"
                    ],
                    "1138521": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18/05/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MURILO MONFORT MELLO, matrícula nº 871.384-4, Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.01.88, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/220677/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, VICENTE SORIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 174.382-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.85 e, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260 de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220453/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ CARLOS BICHARA ABI REZIK, matrícula nº 263.580-3, Inspetor de Policia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1607/1051/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RONALDO DA SILVA BAIÃO, matrícula nº 177.062-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.85 e, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260 de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220582/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA NETO, matrícula nº 258.236-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/007608/1135/2011.\r\n\r\nId: 1138521"
                    ],
                    "1138522": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/05/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EVANDRO DA CRUZ BRAGA, matrícula nº 70.858-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4925/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO CESAR DA SILVA LEITE, matrícula nº 1.149.101-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I,de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51,de 20/12/1985 , referente ao processo nº E-09/4925/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ ARTHUR LOPES MENDES, matrícula nº 269.896-7, Inspetor de Policia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0738/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROSEMARY DE CARVALHO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 198.735-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4059/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 260.583-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/23479/1914/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JEAN PIERRE ANDRAUS CRISPIM, matrícula nº 268.738-2, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/004871/1141/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NELI RANGEL MOREIRA, matrícula nº 198.806-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2014/1702/2009.\r\n\r\nId: 1138522"
                    ],
                    "1138515": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24/05/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JUVENAL ROBERTO DE ANDRADE, matrícula nº 23.344-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4353/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SERGIO PIRES JALES, matrícula nº 178.803-3, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1284/1500/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS EDUARDO FREIRE DO AMARAL, matrícula nº 269.921-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2276/1156/2011.\r\n\r\nId: 1138515"
                    ],
                    "1138527": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nATO DE 11/06/2002 - ANTONIO MARTINS PINHEIRO, matrícula nº 141.635-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/9525/1702/2010, às fls.09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei n º 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/0079/1066/2002. \r\n\r\nId: 1138527"
                    ],
                    "1138594": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09.05.2011\r\n\r\n*Proc. n° E-09/486/1702-2011 - Tendo em vista o que consta no procedimento E-09/512/1241-2010, ACOLHO os fundamentos apresentados pela Assistência Técnico-Especial deste Gabinete, na manifestação de fls. 25/30, como razão de decidir e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela sociedade MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, mantendo o ato que lhe aplicou as penalidades de multa e advertência.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.05.2011.\r\n\r\nId: 1138594"
                    ],
                    "1138197": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nATO DE 25/04/2007 - NILVAN NERY DE OLIVEIRA, matrícula nº 145.450-3, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 12775/12775 a partir de 15/01/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/220401/2007.\r\n\r\nATO DE 15/03/2010 - RUBEM DE SOUZA FILHO, matrícula nº 267.955-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 19/11/2009, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/222025/2009.\r\n\r\nATO DE 29/11/2010 - EVANDRO LUIS CARREIRO ALVES, matrícula nº 288.774-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 03/12/2010, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/221692/2010.\r\n\r\nATO DE 18/11/2010 - MARIA LÚCIA SANTOS MELO, matrícula n° 198.779-1 - Tendo em vista o que consta do processo n° E-09/3596/1702/2009 e de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 1568/89, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá como base para revisão de seus proventos mensais de inatividade, o vencimento atribuído à categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar, com efeitos a contar de 01/11/1989.\r\n\r\nId: 1138197"
                    ],
                    "1138211": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/1209/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ PAULO RITTER, matrícula nº 171.456-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220401/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILVAN NERY OLIVEIRA, matrícula nº 145.450-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/01/2007, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4231/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 263.905-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222025/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RUBEM DE SOUZA FILHO, matrícula nº 267.955-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 19/11/2009, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221692/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EVANDRO LUIS CARREIRO ALVES, matrícula nº 288.774-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/12/2010, com base na Lei Federal nº 10887/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3596/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA LÚCIA DOS SANTOS MELO, matrícula nº 198.779-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elementar, com efeitos a contar de 31/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4091/1928/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ERASMA FERNANDES, matrícula nº 160.478-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/14018/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO GALBA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 266.689-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/14061/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO, matrícula nº 815.821-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/79126/1057/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILVA VALADÃO TEIXEIRA, matrícula nº 182.397-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula nº 263.678-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1337/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GUARACI DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 266.534-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1500/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EMILIO AURÉLIO PALOTTI TRINXET, matrícula nº 177.293-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2060/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROGÉRIO CARVALHO MAFRA, matrícula nº 258.587-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2612/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE DA SILVA CABRAL, matrícula nº 121.666-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2881/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANGELA VIRGINIA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 815.818-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/05/2011.\r\n\r\nId: 1138211"
                    ],
                    "1138512": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/4039/1909-2011 - UBIRAJARA ROSA DA SILVA, matr. nº 263.052-3 - 1.486 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1138512"
                    ],
                    "1138659": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/05/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/5043/1702-2011 - Paulo Cesar da Silva Leite, matr. nº 1.149.101-6 - TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 112 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/2869/1702-2007, no DORJ nº 083, de 07/05/2007, despacho de 02/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-09/4723/1702-2011 - Carlos André Bueno Klouda, matr.nº 806.567-4 - 856 dias prestados ao Ministério da Defesa - Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/2912/1151-2011 - Paulo Silas Santos de Araújo, matr.nº 888.631-9 - 398 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - RJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/4725/1702-2011 - Cátia Mendes Victor da Silva, matr. nº 180.136-4 - 471 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1962/1911-2011 - Fernando Vila Pouca de Sousa, matr. nº 860.914-1 - 163 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/69696/1034-2011 - João Alberto Augusto de Paula, matr. nº 261.414-7 - 1.245 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/4743/1702-2011 - Lívia Maria Valadares Teixeira Bitana, matr. nº 965.805-5 - 1.183 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1138659"
                    ],
                    "1137928": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000129/2508/2011 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 27/2010 do Pregão Eletrônico nº 40/2010-IFF (SRP) do Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Fernandes Figueira (IFF), a favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R$ 1.076.146,21 (um milhão, setenta e seis mil cento e quarenta e seis reais e vinte e um centavos), referente à aquisição de gases medicinais.\r\n\r\nId: 1137928"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1138603": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/930.025/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/963.1471/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de CRISPIM MELO BELMONT, matrícula nº 816.774-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.114/2010. \r\n\r\nId: 1138603"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1138622": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SSCS Nº 271 \r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: \r\n\r\n-Realização de Oficina de Pactuação das Metas dos Indicadores do Pacto pela Vida e de Gestão 2011, na Cidade do Rio de Janeiro - Valor R$ 106.207,50.\r\n\r\n- Realização de Oficina de Pactuação das Metas dos Indicadores do Pacto pela Vida e de Gestão 2011, em Nova Friburgo - Valor R$ 67.520,00.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 25/04/2011 - término 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nU0: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0096.2305 - Planejamento, Gestão e Fornecimento do SUS-\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 3390 - Fonte 22 \r\n\r\nValor total do PT: R$ 173.727,50\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art.12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 publicado no DOE de 3 de maio de 2010, no prazo de 30 dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 25 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1138622"
                    ],
                    "1139007": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1677 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA MEMBROS DA SESDEC NA COMPOSIÇÃO DOS COLEGIADOS DE GESTÃO REGIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, Portaria GM/MS 2691 de 19/10/2007,\r\n\r\n- as Deliberações da Comissão Intergestora Bipartite do RJ nº 648 e 649, de 05/05/2009, que orientam e constituem os Colegiados de Gestão Regional (CGR),\r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 1028 de 10 de março de 2010, publicada no D.O de 12.03.2010, com validade de 05/05/2009, que designa os membros titulares e suplentes da SESDEC para compor os colegiados do nível Central e Regional e os representantes da SESDEC nas suas respectivas Câmaras Técnicas permanentes,\r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 949 de 01 de dezembro de 2009, publicada no D.O de 04.12.2009, que estabelece a constituição do Colegiado de Gestão Regional da Capital, e\r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 1310 de 23 de Julho de 2010, que institui a composição dos Representantes da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os membros titulares e suplentes da SESDEC do nível Central para compor os Colegiados de Gestão Regionais, conforme planilha abaixo:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nREPRESENTANTE SESDEC CENTRAL\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nBAIA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nCarina Pacheco Teixeira\r\n\r\nJorge Ronaldo Moll\r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nNatália Dias da Costa Alves\r\n\r\nMário Sérgio Ribeiro\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nAlfredo Monteiro Scaff\r\n\r\nSônia Maria Nunes de Barros\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRosemary Mendes da Rocha\r\n\r\nRosane da Silva Marinelli\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMonica Morrissy Martins Almeida\r\n\r\nAndréa Cristina de Farias Mello\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nHellen Harumi Miyamoto\r\n\r\nOlinda Fabiani Cardoso Gil\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nMiguel Lessa Gonçalves\r\n\r\nLilian Cardoso Freitas\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nLilian Cardoso Freitas\r\n\r\nMiguel Lessa Gonçalves\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nMonica Maria Rocha Clemente Machado\r\n\r\nRenata Noronha Marinatti\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTitulares SESDEC: Monique Zitta dos Santos Fazzi / Hellen Harumi Myiamoto /Alfredo Monteiro Scaff/ Cel. Pedro Marco Cruz Machado Titulares SMSDCRJ: Anamaria Schneider / Arnaldo Lassance / Daniel Ricardo Soranz / João Luiz Ferreira da Costa\r\n\r\nSuplentes SESDEC: Ana Paula Araújo Liberal / Rachel Rivêllo Elmôr / Mônica Morrissy Martins Almeida / Cel. Fernando SuareAlvarez Suplentes SMSDCRJ: Maria José Oriolli Caramez / Yolanda Bravim / Betina Durovni / Ayla Mesquita\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos a contar de 27 de maio de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1139007"
                    ],
                    "1138459": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2010, JOMAR COIMBRA CARDOSO, Coronel Bombeiro Militar QOC/76, RG CBMERJ 02.552, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0206/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 24.02.2011.\r\n\r\nId: 1138459"
                    ],
                    "1138464": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 72 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do artigo 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e a Lei Complementar Estadual nº 125, de 15 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde em reunião realizado em 18 de março de 2011, \r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º- Aprova a composição da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n1- ORANY FRANCISCO DE ARAÚJO DE SOBRINHO \r\n\r\n2- ELIAS JOSÉ DA SILVA \r\n\r\n3- URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO \r\n\r\n4- PAULINA HENRIQUE MOUTINHO \r\n\r\n5- DEJANIRA AUGUSTO DE SOUZA SILVA \r\n\r\n6- FERNANDO CESAR FARIA GOULART \r\n\r\n7- CLAUDIA RUBEM DE SOUZA MAGALHÃES \r\n\r\n8- MIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n9- ELIBÉTIO DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\n10- CLAUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA \r\n\r\n11- ANTÓNIO LUIS DE JESUS \r\n\r\n12- ANTONIO BARBOSA \r\n\r\n13- HELIO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n14- JOSÉ MEIRELES LARIÚ \r\n\r\n15- MARIA APARECIDA PIO DE ABREU\r\n\r\n16- ELISABETH ACAMPORA \r\n\r\n17- NEREU LOPES \r\n\r\n18- JOSÉ AUGUSTO DA SILVA \r\n\r\n19- MARLUCE DA COSTA FORTUNATO CRISPIM \r\n\r\n20- ÉTILA ELANE DE OLIVEIRA RAMOS \r\n\r\n21- JORGE SALE DARZE \r\n\r\n22- CARINA PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\n23- OLINDA FABIANI CARDOSO GIL \r\n\r\n24- EDSON FERREIRA LIBERAL \r\n\r\n25- ROBERTO RODRIGUES NABARRO \r\n\r\n26- ISMAEL LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\n27- MONIQUE ZITTA DOS SANTOS FAZZI \r\n\r\n28- ROSAURA ROCHA LIMA\r\n\r\nId: 1138464"
                    ],
                    "1136375": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/4611/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 1.504,80 (um mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8540/2009 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 111/2010 do Pregão Eletrônico nº 064/2010, para aquisição do medicamento Olanzapina 10mg, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 5.157.000,00 (cinco milhões, cento e cinqüenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 147-A/2010 para realinhamento de preços - redução para aquisição de Ácido Peracetico 0,2%, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 147-B/2010, para aquisição do medicamento Aciclovir 250 mg, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 11.984,00 (onze mil novecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 147-C/2010, para aquisição do medicamento Teicoplamina 400 mg, em favor de D. G. FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 163.500,00 (cento e sessenta e três mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 147-J/2010, para aquisição do medicamento Sinvastatina 20 mg, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 147-L/2010, para aquisição do medicamento Fenobarbital 100 mg/ml, em favor de PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.472,00 (três mil quatrocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 0087/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 147-M/2010, para aquisição do medicamento Clorexidina 0,5% 100ml- frascos, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/632/2009 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 060, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo por mais 06(seis0 meses, para aquisição de envelopes de cloreto de sódio 3,5g, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente a aquisição de medicamentos, em favor de ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 313.500,00 (trezentos e treze mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente a aquisição de medicamentos, em favor de CELLOFARM LTDA, no valor de R$ 400.620,00 (quatrocentos mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente a aquisição de medicamentos, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 31.743,00 (trinta e um mil setecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente a aquisição de medicamentos, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor De R$ 1.056.000,00 (um milhão, cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente a aquisição de medicamentos, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor De R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente a aquisição de medicamentos, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor De R$ 155.934,00 (cento e cinqüenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente a aquisição de medicamentos, em favor de PRO- DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil trinta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5883/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 234/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 009-B/2011, para aquisição de conjunto para drenagem ventricular, em favor de HP BIOPROTESES LTDA, no valor de R$ 110.200,00 (cento e dez mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650383/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, em favor de CLAUDIO MAGRI E SILVA, no valor de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650383/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, em favor de WALDENIR ALVES FIGUEIREDO, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650382/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, em favor de CLAUDIO MAGRI E SILVA, no valor de R$ 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650382/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, em favor de WALDENIR ALVES FIGUEIREDO, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71391/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos nas Unidades da SESDEC, no mês de março de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 207.801,36 (duzentos e sete mil oitocentos e um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/13051/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2009, para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas tamanho M, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.645.840,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/71537/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos nas Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A, no valor de R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/10103/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a aquisição de litros de óleo vegetal, tipo soja, em favor de MAXIPLAN DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2387/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a prestação de serviços gráficos, em favor de SIDNEI FOLINI MONTEIRO -EPP, no valor de R$ 1.100,00 (um mil cem reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650379/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de ADEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650379/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de ROGERIO MELO VICENTE, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650323/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, em favor de MIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650386/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de ALEX GARCIA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650386/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de ANTONIO CARLOS DE SOUZA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650386/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de GUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650386/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cambuci, em favor de MARCOS ANDRE COUTINHO, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650351/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana, em favor de EDMAR SIQUEIRA LOBO, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650351/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana, em favor de ANDRE LUIZ GOMES PINTO, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650350/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Conceição de Macabu, em favor de PAULO JOSE MONTEIRO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650350/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Conceição de Macabu, em favor de CELIO JOSE MONTEIRO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650350/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Conceição de Macabu, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650380/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, em favor de OSÉIAS OLIVEIRA DE SOUZA, no valor de R$ 976,00 (novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650349/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650349/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/5909/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 253/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 140/2010, para aquisição do medicamento Toxina Botulinica - tipo A, 100UI- frasco/ampola, em favor de ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 361.950,00 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1370/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de SILVIO DE OLIVEIRA FILHO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1371/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de GUALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8540/2009 - APROVO a Anulação Total da 2011NE02514, referente ao Primeiro \r\n\r\nId: 1136375"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/04/2011 \r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - CARLOS APARECIDA, matrícula nº 147.963-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607244/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - CARLOS APARECIDA, matrícula nº 147.963-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607244/2010.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - CARLOS APARECIDA, matrícula nº 147.963-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607244/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - DENAIR AQUINO VOLOTÃO, matrícula nº 2.383-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602116/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - DENAIR AQUINO VOLOTÃO, matrícula nº 2.383-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602116/2010.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - DENAIR AQUINO VOLOTÃO, matrícula nº 2.383-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602116/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/03/2008 - NELSON RIBEIRO, matrícula nº 627.315-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-21/960134/2007, e de acordo com o Processo autorizativo E-06/10973/2000 combinado com o art. 220, do Dec. n° 2479/79, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Lotação Prioritária GLP - SJU.\r\n\r\nATO DE 18/03/2008 - NELSON RIBEIRO, matrícula nº 627.315-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-21/960134/2007, e de acordo com o art. 220, do Dec. n° 2479/79 C/C com a Lei nº 1659/90, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Atividade Operacional - SJU.\r\n\r\nATO DE 18/03/2008 - NELSON RIBEIRO, matrícula nº 627.315-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-21/960134/2007, e de acordo com o art. 220 § 1º, do Dec. n 2479/79 combinado com o Decreto nº 16.675/91, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos - SJU.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - SONIA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 184.193-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606249/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - SONIA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 184.193-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606249/2010.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - SONIA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 184.193-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606249/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 02/05/2011 \r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - CILEA DA SILVA, matrícula nº 1.001.358-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602474/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - CILEA DA SILVA, matrícula nº 1.001.358-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602474/2007.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - CILEA DA SILVA, matrícula nº 1.001.358-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602474/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - HELIO ANTONIO BERTOLOT, matrícula nº 44.901-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600905/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - HELIO ANTONIO BERTOLOT, matrícula nº 44.901-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600905/2010.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - HELIO ANTONIO BERTOLOT, matrícula nº 44.901-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600905/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - MELANY GUIMARÃES KNUST, matrícula nº 160.648-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601117/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - MELANY GUIMARÃES KNUST, matrícula nº 160.648-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601117/2010.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - MELANY GUIMARÃES KNUST, matrícula nº 160.648-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601117/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - ROBERTO BASTOS, matrícula nº 628.556-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601334/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - ROBERTO BASTOS, matrícula nº 628.556-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601334/2010.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - ROBERTO BASTOS, matrícula nº 628.556-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601334/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 11/05/2011 \r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ELIANE BARBOSA ESTEVES, matrícula nº 1.003.836-2 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605903/2008, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 03/08/2008.\r\n\r\nDE 12/05/2011 \r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - MARIA LUCIA FRIAS MARTINS SERRA, matrícula nº 1.009-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604885/1996, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - MARIA LUCIA FRIAS MARTINS SERRA, matrícula nº 1.009-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604885/1996.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - MARIA LUCIA FRIAS MARTINS SERRA, matrícula nº 1.009-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604885/1996, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/04/2011 - JOSE FRANCISCO PERALVA FURIATI, matrícula nº 144.293-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601412/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/04/2011 - JOSE FRANCISCO PERALVA FURIATI, matrícula nº 144.293-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601412/2010.\r\n\r\nATO DE 08/04/2011 - JOSE FRANCISCO PERALVA FURIATI, matrícula nº 144.293-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601412/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - LUCINEA REZENDE DA SILVA, matrícula nº 147.889-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603615/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - LUCINEA REZENDE DA SILVA, matrícula n° 147.889-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603615/2005.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - LUCINEA REZENDE DA SILVA, matrícula nº 147.889-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603615/2005, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - ODILEA LOPES CARNEIRO, matrícula nº 851.881-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602076/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - ODILEA LOPES CARNEIRO, matrícula nº 851.881-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602076/2010.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - ODILEA LOPES CARNEIRO, matrícula nº 851.881-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602076/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 16/05/2011 \r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - FATIMA VALIM SOARES, matrícula nº 160.409-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601241/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - FATIMA VALIM SOARES, matrícula nº 160.409-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601241/2004.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - FATIMA VALIM SOARES, matrícula nº 160.409-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601241/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1138556"
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                    "1138557": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607244/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de CARLOS APARECIDA, Agente de Saúde Pública “A”,MATRÍCULA Nº 147.963-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602116/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de DENAIR AQUINO VOLOTÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, MATRÍCULA Nº 2.383-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/960134/2007 - Fixados, com validade a contar de 02/04/2008, os proventos de NELSON RIBEIRO, Médico “A”, MATRÍCULA Nº 627.315-5, revogando-se o Despacho de 08/08/2008, publicado no DO de 23/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606249/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de SONIA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO, Médico “A”, MATRÍCULA Nº 184.193-1.\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602474/2007 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de CILEA DA SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, MATRÍCULA Nº 1.001.358-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600905/2010 - Fixados, com validade a contar de 04/11/2009, os proventos de HELIO ANTONIO BERTOLOT, Artífice de Saúde “A”, MATRÍCULA Nº 44.901-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601117/2010 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de MELANY GUIMARÃES KNUST, Agente Administrativo de Saúde “A”, MATRÍCULA Nº 160.648-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601334/2010 - Fixados, com validade a contar de 03/07/2010, os proventos de ROBERTO BASTOS, Médico “A”, MATRÍCULA Nº 628.556-3.\r\n\r\nDE 11/05/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-08/605903/2008 - ELIANE BARBOSA ESTEVES, Biólogo “A” MATRÍCULA Nº 1.003.836-2, Torno Sem Efeito a concessão de Triênio, publicada no D.O de 11/01/2009, a contar de 09/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605903/2008 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de ELIANE BARBOSA ESTEVES, Biólogo “A”, MATRÍCULA Nº 1.003.836-2, revogando-se o despacho de 27/09/2010, publicado no DO de 29/10/2010.\r\n\r\nDE 12/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604885/1996 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de MARIA LÚCIA FRIAS MARTINS SERRA, Médico “A”, MATRÍCULA Nº 1.009-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604123/2007 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2008, os proventos de PAULO SERGIO PINHEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, MATRÍCULA Nº 146.210-0, revogando-se o despacho de 30/11/2009, publicado no DO de 14/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601412/2010 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2011,os proventos de JOSE FRANCISCO PERALVA FURIATI, Médico ''A'', MATRÍCULA Nº 144.293-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603615/2005 - Fixados, com validade a contar de 12/01/2011, os proventos de LUCINEA REZENDE DA SILVA , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, MATRÍCULA Nº 147.889-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602076/2010 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2011, os proventos de ODILEA LOPES CARNEIRO, Assistente Social “B”, MATRÍCULA Nº 851.881-3.\r\n\r\nDE 16/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601241/2004 - Fixados, com validade a contar de 18/04/2011, os proventos de FATIMA VALIM SOARES, Agente de Saúde Pública “A”, MATRÍCULA Nº 160.409-9.\r\n\r\nId: 1138557"
                    ],
                    "1138586": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/05/2011\r\n\r\n03 (três) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/602648/2004 - RICARDO LEE GOMES DA SILVA, Médico, matr. nº 295.107-7, referente ao período-base de 22/01/1991 a 20/01/1996, num total de 180 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\n06 (seis) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/605661/2010 - ILMA FERREIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.992-6, referentes ao períodos-base de 10/02/1982 a 08/02/1987 e de 29/09/1993 a 27/09/1998, num total de 360 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora.\r\n\r\nId: 1138586"
                    ],
                    "1137225": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.05. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nAGOSTINHO DE JESUS BOTELHO, Agente de Disciplina, matr. nº 916.080-5, fora do regime de plantão e do contato com menores infratores, em serviço administrativo. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDUARDO THOMPSON FLORES, Inspetor Policial, matr. nº 871.467-7, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com presos e o público, em serviço burocrático, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA ANUNCIATA DEMETRIO, Professor Docente I, matr. nº 938.871-1, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nADRIANA PIEDADE GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.163-7, em serviços leves que não exija porte de peso e ortostatismo prolongado. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDOMINGOS ABILIO LOPES DE ABREU, Inspetor Policial, matr. nº 266.036-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.571/2011.\r\n\r\nEDER CARLOS PEREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 288.972-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviço interno, em atividades que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.611/2011.\r\n\r\nFABIANA SIMÕES FREITAS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 917.111-7 e 943.791-4, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nHELDER CARVALHO COSTA, Auditor Fiscal, matr. nº 294.740-6, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.627/2011.\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO MARTINS, Inspetor Policial, matr. nº 889.066-7, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos e o público, em serviço administrativo, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARILENE DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.450-2, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARISE DE MORAES MACIEL RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 5.023.145-5, em função extraclasse, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo, utilização de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRICARDO CALHEIROS DE SÁ REGO, Inspetor Policial, matr. nº 288.916-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSERGIO LEONARDO SANTOS BELEZA, Agente de Disciplina, matrícula nº 835.916-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com menores infratores. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 922.615-0, fora do regime de plantão, do contato com pacientes e com material potencialmente contaminado, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nTANIA LIMA MUNIZ, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.400-9, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com pacientes. Proc. nº E-08/220.571/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor DIRCE SILVA DE AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.405-8, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor JOSE AMARO PEIXOTO, Professor Docente I, matr. nº 803.931-5 e Professor I, matrícula nº 225.104-9, em função extra classe, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nHELOISA DA ROCHA SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 235.069-2, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.947/2009.\r\n\r\nJORGE ANDRE MARQUES BRAVO, Perito Legista, matr. nº 870.822-4, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data da publicação.\r\n\r\nVLADEMIR MENDES NUNES, Professor Docente I, matrs nºs 807.707-5 e 825.026-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.532/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nNELMA DA SILVA VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº 186.177-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.158/2004.\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DA SILVA PAULA BRUN, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.930-9, fora do regime de plantão, em serviços ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.377/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nAGUIDA ELISA RIBEIRO DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 831.294-4 e Professor Docente II, matrícula nº 5.022.499-7, em função extraclasse, fora do contato com alunos e o público, em setor com menos risco de agentes biológico nocivo à saúde. Proc. nº E-03/7.410.105/2008.\r\n\r\nGERALDO RAMOS CARVALHO, Inspetor Policial, matr. nº 258.508-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.662/2010.\r\n\r\nIVETE DO NASCIMENTO FERREIRA, Professor Docente II, matrs nºs 290.612-1 e 1.206.664-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.048/2002.\r\n\r\nMAURICIO JOÃO DE ANDRADE, Inspetor Policial, matr. nº 258.507-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.110/2008.\r\n\r\nSELMA MOREIRA DA SILVA FEIJO, Merendeira, matr. nº 5.016.778-2, em atividades fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-08/222.096/2008.\r\n\r\nSONIA MARIA ANDRADE, Servente, matr. nº 5.007.878-1, em serviços leves e internos, que não exija esforço excessivo do membro superior esquerdo. Proc. nº E-01/602.239/2001.\r\n\r\nTELMA MARIA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 255.831-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/650.154/2003.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor PAULO DO CARMO EVARISTO, Inspetor Policial, matrícula nº 265.680-9, concedido através do Ato datado de 30.11.2010 e publicado no Diário Oficial de 02.12.2010. Processo nº E-08/220.690/2011.\r\n\r\nDE 24.04.2011\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ROSANGELA ROCHA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.312-9, em serviços leves e internos, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.05.2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 21- 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nOnde se lê: ... RITA DE CASSIA DA SILVA, ...\r\n\r\nLeia-se: ... RITA DE CASSIA DA ROZA, ...\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 11- 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2011\r\n\r\nPABLO LUCIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê:...matr. n° 872.004-1,...\r\n\r\nLeia-se:...matr. n° 872.004-7,...\r\n\r\nId: 1137225"
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                    "1138338": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2011 \r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 05.09.2008, publicado no D.O. de 29.09.2008. Proc. n° E-08/90324/2008.\r\n\r\nId: 1138338"
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                    "1138174": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 796 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLabor Med Aparelhagem de Precisão Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAlameda São Boa Ventura, nº 392 - Fonseca - Niterói - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n32.150.633/0001-72\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.325/1997\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n149/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBiosíntese Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4200, Bloco 01, Salas 604 e 605 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n01.086.229/0001-53\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.972/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n150/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCEI Comércio Exportação Importação de Materiais Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Engenho D`Água, nº 1248 - Anil - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n40.175.705/0001-64\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/113.385/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n151/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAngevan Design Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Gomes Carneiro, nº 112, Sala 202 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n40.428.997/0001-08\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.090/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n152/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDentsply Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alice Hervê, nº 86 - Bingen - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.116.239/0001-55\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.021/1976\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n153/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia Esperança Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sete de Setembro, nº 01 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.543.995/0001-06\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/112.904/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica); e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n154/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIndústria Frontinense de Látex S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Major Tofani, nº 20 - Borracha - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n32.407.538/0001-01\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/112.620/1988\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Distribuir, Exportar, Importar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n155/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIndústria de Sabão Mauá Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Manuel, nº 163 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.434.309/0001-49\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/109.160/1965\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n156/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaborvida Laboratórios Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Gravataí, nºs 16 a 24 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.111.412/0001-22\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/106.615/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar, Embalar, Armazenar e Distribuir Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Importar, Embalar e Armazenar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n157/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1138174"
                    ],
                    "1138175": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 797 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia Moderna de São José de Imbassaí Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Cachoeira, s/nº, Área 1B, Lojas 3 e 4 - São José do Imbassaí - Maricá - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.522.504/0001-10\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.550/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n158/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia Central de Trajano de Moraes Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Coronel Alfredo, nº 17 - Centro - Trajano de Moraes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.902.112/0001-51\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.041/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n159/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGigafarma Drogaria Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Presidente Getúlio Vargas, nº 206/208 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.346.621/0001-92\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.300/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica, aferição de parâmetros fisiológicos); \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, \r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n160/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Yokohama Ltda..\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Alberto Braune, nº 36/42 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.540.913/0001-54\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.101/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica e administração de medicamentos); e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n161/2011\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nFarmácia Primaterápica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Brasil, nº 166, Loja 02 - Piabetá - Magé - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.712.479/0003-13\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.215/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nGrupo V: Manipular Medicamentos Homeopáticos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n162/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1138175"
                    ],
                    "1138176": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 798 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nJP Lemos Instrumental Médico Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Rio Branco, nº 156, Sala 1031 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.017.269/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/104.749/1969\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nImportação e Distribuição de Artigos Médicos. \r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no\r\n\r\nendereço cadastrado.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSADIM - Serviços de Assistência e Diagnósticos Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, s/nº, Km 29 - Rio Várzea - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.249.124/0003-30\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.219/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nPosto de Coleta Laboratorial. \r\n\r\nRequerimento nº 02198, protocolado pela empresa em 30/03/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1138176"
                    ],
                    "1138177": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 799 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCinticedi Medicina Nuclear. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Raul Veiga, nº 99, Lojas 05 a 08 - Centro - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.758.673/0002-47\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.750/2009 \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nCintilografia - Medicina Nuclear. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n24/09/2009\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1138177"
                    ],
                    "1138178": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 800 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO O ATO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito o ato de indeferimento do requerimento de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” do estabelecimento abaixo mencionado, efetuado através da Portaria SES/CVS nº 539, de 20 de agosto de 2010, publicada no D.O. nº 159, de 31 de agosto de 2010\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.611/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCava de Vinhos Importadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.274.566/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada União Indústria, nº 8796 - Itaipava Petrópolis - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 05/01/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1138178"
                    ],
                    "1138179": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 801 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nLaboratório Industrial Farmacêutico - PMERJ.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Oliveira Botelho, nº 1677 - Neves - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.602.145/0001-74\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.647/2007\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEstabelecimento não encontrado no endereço cadastrado. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1138179"
                    ],
                    "1138180": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 802 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, já investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. n° E-08/102.304/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/101.526/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/100.252/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/102.676/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/100.953/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/101.557/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/102.663/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/100.062/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/100.291/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/100.557/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/6537/2008\r\n\r\nProc. n° E-08/100.657/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/100.635/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/102.171/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/102.097/2001\r\n\r\nProc. n° E-08/102.414/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.154/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/100.119/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/103.080/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/100.542/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/100.271/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/103.194/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/101.173/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/101.794/2008\r\n\r\nProc. n° E-08/101.692/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/101.429/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/101.195/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/101.448/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/100.951/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/100.569/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/100.280/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/101.824/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/100.156/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/102.036/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.619/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.624/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.629/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.635/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.639/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/101.398/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.643/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.606/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.647/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.799/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/103.078/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.800/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/101.224/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.602/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/101.714/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/101.111/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.599/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/103.197/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/101.765/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/100.265/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/101.694/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.840/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/103.398/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/103.319/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/101.710/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/100.193/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/100.486/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/100.565/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/100.731/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/100.068/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/102.413/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.612/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/100.992/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/100.590/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.608/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/103.191/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.609/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/100.254/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/101.110/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/100.951/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.064/2003\r\n\r\nProc. n° E-08/100.493/2004\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1138180"
                    ],
                    "1138331": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/021/51150/2011 - PAULO ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES, RG CBMERJ 14033, a partir de 16 de janeiro de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/043/51150/2011 - ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES, RG CBMERJ 06934, a partir de 05 de janeiro de 2006.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELO § 1º DO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA LEI Nº 4275/2004, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04, NA PORTARIA SUPRE/SEPLAG Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2008, NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08.07.2010, OS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 1138331"
                    ],
                    "1138395": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/278/51063/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da Sra. CÂNDIDA DA PIEDADE PEREIRA ROCHA, CPF nº 442.354.027-49, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, no valor de R$ 55.720,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e vinte reais), em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\n\r\nProcesso nº E-08/278/51063/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da Sra. VANESSA GOMES COSTA, CPF nº 099.866.677-71, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, no valor de R$ 23.880,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta reais), em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\n\r\nId: 1138395"
                    ],
                    "1138273": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nNOMEIA o Cap BM RR JOSÉ LUIZ RAMALHO, RG 04.744, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CBA-II - Região Serrana, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/096/51017/2010.\r\n\r\nId: 1138273"
                    ],
                    "1138274": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.05.2011\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cel BM RR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA RAMALHO, RG 06.191, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Subchefia do Estado-Maior Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/022/51017/2010.\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Subten BM RR CARLOS ALBERTO GONÇALVES DIAS, RG 03.686, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 4º Grupamento Marítimo - Itaipu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/017/51017/2010.\r\n\r\nId: 1138274"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1138140": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.021/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 11,09, referente ao pagamento de Gratificação Adicional de Insalubridade, a favor da servidora ANA LUIZA SANTOS DE SOUZA, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, na forma da Resolução SEPLAG nº 110/2008 e do art. 18 do Decreto nº 41880/2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\n\r\nId: 1138140. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1138553": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.703 DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/11.200.086/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual de Ensino Supletivo Dalila Tavares para unidades escolares da Secretaria Municipal do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que o acervo documental e os bens patrimoniais da unidade escolar encontram-se custodiados pelo Colégio Estadual Professor Fernando Antônio Raja Gabaglia, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para unidades escolares estaduais localizados no âmbito das Regionais - Pedagógica e Administrativa - Metropolitana IV, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Supletivo Dalila Tavares, criada através do Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, situada na Rua Jornalista Sabino de Lemos, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011 \r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1138553"
                    ],
                    "1138642": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26/05/2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/05/2011, EUNICE BÁRBARA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.257-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Angenor de Oliveira Cartola , U.A. 18-2863, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Borges, mat. nº 1.004.887-4. Proc. nº E-03/5.481/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/05/2011, RENILDA PIRES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.118-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Newton Alexandre Gonçalves Gomes, mat. nº 5.002.550-1. Proc. nº E-03/5.481/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 01/04/2011, nos termos do art. 9º, parágrafo 2º, do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MAGALI GONÇALVES CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.009-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Município de Belford Roxo, Tipo D, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Cardoso da Silva, mat. nº 847.960-2. Proc. nº E-03/8.610.853/2011.\r\n\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 06/05/2011, do ato de 04/04/2011, publicado no D.O. de 06/04/2011, que designou, LIDETE COUTO DE OLIVEIRA, mat. nº 250.747-3, Diretor do C.E. Profª. Alcinda Lopes Pereira Pinto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.610.038/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, com validade a contar de 06/05/2011, nos termos do art. 9º, parágrafo 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARIA ESTELA DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.116-7, para exercer a função de Diretor da E.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marília Junger Lumbreras, mat. nº 250.037-9. Proc. nº E-03/2.610.038/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/01/2011, LUCIANA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.262-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.272/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/03/2011, VÂNIA CÂMARA DE ARAÚJO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.242-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.110.554/2011.\r\n\r\nDESIGNA ANA REGINA AYRES DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.532-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Visconde de Sepetiba, U.A. 18-1222, Tipo A, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 1.165.583-4, da mesma unidade escolar. Proc. nº E-03/4.110.452/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/03/2011, EDILAINE DE MELO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.278-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª. Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.110.555/2011.\r\n\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 02/03/2011, do ato de 27/12/2010, publicado no D.O. de 29/12/2010, que designou, o Assessor, da Coordenadoria Regional 03 - Noroeste Fluminense III, MARIA DAS GRAÇAS SAMEL TANCREDO AMIM, mat. nº 185.752-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/4.610.088/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SANDRA MOREIRA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.163-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/811.205/2011.\r\n\r\nDispensa, com validade a contar de 01/02/2011, ALTAMIRA FERREIRA DE AGUIAR OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.008.302-1, da função de Secretário do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.751/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2011, MARIA ANGÉLICA COSTA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 274.541-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Altamira Ferreira de Aguiar Oliveira, mat. nº 5.008.302-1. Proc. nº E-03/10.000.751/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/02/2011, MARLENE MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 234.028-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 18-1724, Município do Rio de Janeiro, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.200.888/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/05/2011, LUCIANA BATISTA SILVA, mat. nº 910.071-0, Diretor da E.E.E.S. Leônidas Sobrinho Porto, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o Diretor do C.E. Collechio, U.A. 18-2871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Proc. nº E-03/4.978/2011.\r\n\r\nDESIGNA FIDELIS BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.931-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Geraque Collet, U.A. 18-0942, Tipo C, Município de São Fidelis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio, e considerá-lo dispensado da mesma função na mat. nº 1.208.640-1, da mesma unidade escolar. Proc. nº E-03/6.810.163/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JULIA MARIA MARTINS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.834-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Município de Saquarema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.631/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2011, MARIA APARECIDA GOMES DE AZEVEDO DIAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.725-8, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Espírito Santo, U.A. 18-0663, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.700.495/2011.\r\n\r\nId: 1138642"
                    ],
                    "1138585": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.05.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO, tendo em vista a não efetivação da posse no cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 29 de junho de 2010, publicado no D.O. de 30 de junho de 2010. Procs. nºs E-03/6.602/2010 e E-03/2.660/2011\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFERNANDO CEZAR SARAIVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n66º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/6/2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO, tendo em vista a não efetivação da posse no cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no D.O. de 20 de julho de 2010. Procs. nºs E-03/7.289/2010 e E-03/2.660/2011\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nPolo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMÁRCIO DANIEL COSTA NICODEMOS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO, tendo em vista a não efetivação da posse no cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a nomeação dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 27 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 30 de agosto de 2010. Procs. nºs E-03/6.602/2010 e E-03/2.660/2011.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\n\r\nPolo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nPAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n12º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\nPolo V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nÉRIKA PEREIRA DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n8º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO, tendo em vista a não efetivação da posse no cargo de Professor Docente I do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a nomeação dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 13 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 14 de janeiro de 2011. Procs. nºs E-03/7.289/2010 e E-03/2.660/2011.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nCATIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n5º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nTÁRLIA LARANJEIRA CARDOSO\r\n\r\nARTES\r\n\r\n82º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n14/1/2011\r\n\r\nId: 1138585"
                    ],
                    "1138422": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/2.234/2011 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 20/05/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1138422"
                    ],
                    "1138253": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.241/2011 - De acordo com a Delegação de Competência constante no Decreto nº 41.668, de 03/02/2009, AUTORIZO o afastamento do país da servidora ADRIANA DOS SANTOS PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.270-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/15.520/2010 - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor Docente. I, disciplinas de física e matemática, nos termos do Edital publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\nId: 1138253"
                    ],
                    "1138298": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.570/2009 - MARIA LUIZA DOS SANTOS MOUTINHO, mat. nº 155.556-4, período de 01.01.2004 a 25.01.2008, valor: R$ 10.108,86. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.030/2011 - MARIA AZEREDO DA SILVA, mat. nº 951.120-5, período de 01.03.2010 a 31.12.2010, valor: R$ 374,10. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.729/2010 - CLAUDIO FRANCISCO DA COSTA, mat. nº 5.020.819-8, período de 27.05.97 a 31.10.99, valor: R$ 396,20. \r\n\r\nProc. nº E-01/121.294/2006 - LOLITA ABREU RESSIGUIER, mat. nº 188.515-1, período de 01.01.2004 a 06.05.2005, valor: R$ 2.635,93. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.861/2007 - VERA MARIA MAGALHÃES NOGUEIRA, mat. nº 188.159-8, período de 01.01.2004 a 16.03.2006, valor: R$ 4.757,32. \r\n\r\nProc. nº E-01/128.161/2005 - JANUÁRIA DE OLIVEIRA FELIPE, mat. nº 518.799-2, período de 01.01.2004 a 16.12.2005, valor: R$ 5.342,27. \r\n\r\nProc. nº E-01/128.473/2007 - GREDIS DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 518.793-5, período de 01.01.2004 a 11.12.2006, valor: R$ 6.985,00. \r\n\r\nProc. nº E-01/172.384/2004 - NILDA NUNES FELIZARDO, mat. nº 255.714-8, período de 01.01.2004 a 03.04.2006, valor: R$ 4.197,34. \r\n\r\nProc. nº E-01/128.697/2007 - ETH DA SILVA COELHO, mat. nº 235.961-0, período de 18.01.2004 a 13.11.2007, valor: R$ 6.589,19. \r\n\r\nProc. nº E-03/810.033/2008 - ANA REGINA LOURENÇO DE ARAUJO, mat. nº 1.208.767-2, período de 26.09.2007 a 13.07.2010, valor: R$ 5.165,39. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.582/2009 - MARIA DAS NEVES SANTOS NUNES, mat. nº 188.579-7, período de 01.01.2004 a 08.09.2005, valor: R$ 3.554,72. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.455/2011 - LUCIANA NIMRICHTER AMBRÓSIO, mat. nº 5.006.307-2, período de 01.01.2007 a 31.12.2007, valor: R$ 984,90. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.187/2011 - MARIA SILVIA RUBIO, mat. nº 844.933-2, período de 01.08.2010 a 30.09.2010, valor: R$ 1.972,34. \r\n\r\nProc. nº E-01/718.120/2001 - ANA LIA PONCIO DOS SANTOS, mat. nº 1.200.607-8, período de 30.11.2001 a 28.02.2002, valor: R$ 1.200,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.945/2010 - MARIA DE LOURDES DE BRITO SANTOS, mat. nº 5.008.597-6, período de 16.04.97 a 31.10.99, valor: R$ 411,82. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.943/2010 - DELMA CRUZ VIEIRA, mat. nº 5.008.603-2, período de 14.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 424,14. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.070/2011 - ROGERIO BARBOSA DO NASCIMENTO, mat. nº 914.442-9, período de 01.03.2010 a 31.12.2010, valor: R$ 1.851,86. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.946/2010 - LUCIANA RODRIGUES DE ANDRADE, mat. nº 5.008.580-2, período de 01.04.97 a 31.05.97, valor: R$ 23,20. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.057/2010 - ANTONIO MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 942.211-4, período de 01.03.2010 a 31.12.2010, valor: R$ 1.638,26. \r\n\r\nProc. nº E-03/811.006/2010 - LIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 827.427-6, período de 30.03.2010 a 31.12.2010, valor: R$ 2.107,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.080/2011 - TERESINHA PEREIRA BARBOSA, mat. nº 935.031-5, período de 01.06.2010 a 31.10.2010, valor: R$ 309,59. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.699/2008 - SUELI DE SOUZA BARBIERI, mat. nº 841.914-5, período de 23.05.2001 a 31.05.2004, valor: R$ 2.713,72. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.062/2010 - AVENTINA MARIA DO NASCIMENTO PESSANHA, mat. nº 5.023.927-6, período de 01.10.97 a 31.10.99, valor: R$ 346,60. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.089/2011 - CHARLES MANZOLI FREIRE NASCIMENTO, mat. nº 5.023.173-7, período de 01.09.97 a 31.10.99, valor: R$ 358,60. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.877/2011 - GIUSEPPE CARMELO DE LUCA, mat. nº 836.430-9, período de 01.12.2010 a 31.12.2010, valor: R$ 500,00. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.635/2007 - ANADIL ALÍPIO, mat. nº 66.064-7, período de 01.01.2004 a 15.05.2007, valor: R$ 9.615,43. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.102/2011 - SIMONE VERGINIA RAMOS DA SILVA, mat. nº 951.591-7, período de 01.02.2010 a 31.12.2010, valor: R$ 186,34. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.650/2009 - DIONEA EDILMA SANTOS DE MELO, mat. nº 5.001.115-4, período de 08.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 675,33. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1138298"
                    ],
                    "1138436": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.205.458/2010 - VILMA BAETA ALVES VIEIRA, mat. nº 896.543-6, período de 01/11/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 280,93.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.944/2009 - ROSILDA ALVES DOS SANTOS, mat. nº 147.257-0, período de 01/01/2004 a 25/11/2008, valor: R$ 3.584,58.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.698/2009 - RITA DE CASSIA FARIA FARRET, mats. nos 23.033-4 e 1.208.043-8, período de 01/01/2005 a 31/12/2005, valor: R$ 3.834,70.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.249/2009 - BEATRIZ LESSA DE ANDRADE MOREIRA E OUTROS, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 4.880,83.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.150/2011 - MARIA THEREZA DE QUEIROZ, mat. nº 827.216-3, período de 25/08/2010 a 27/08/2010, valor: R$ 84,36.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.210.380/2009 - VILMA BERBAT BARBOSA, mat. nº 237.011-2, período de 16/05/2008 a 04/10/2010, valor: R$ 5.407,26.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.320.070/2009 - CLÁUDIA MÁRCIA TEIXEIRA MORAES, mat. nº 153.111-0, período de 04/02/2006 a 20/12/2007, valor: R$ 4.035,77.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.386/2009 - SUELI MARIA CORDEIRO, mat. nº 253.481-6, período de 08/05/2005 a 08/09/2009, valor: R$ 16.001,97. \r\n\r\nProc. nº E-03/14.580/2009 - CLARIMAR SILVA OLIVEIRA, mat. nº 1.208.053-7, período de 21/09/2007 a 12/11/2009, valor: R$ 4.603,09.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.011.607/2008 - DEUZENIL GOMES GONÇALVES, mat. nº 161.590-5, período de 18/02/2008 a 03/09/2008, valor: R$ 1.217,31.\r\n\r\nProc. nº E-03/12.865/2009 - MARIA BENEDITA PESSANHA TARANQUELA, mat. nº 5.019.818-3, período de 03/01/2007 a 30/09/2008, valor: R$ 1.235,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.866/2009 - MARIZA VIANNA DE ALMEIDA, mat. nº 106.769-3, período de 27/03/2005 a 21/03/2007, valor: R$ 4.648,03.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.607/2010 - DIRCE DA ROCHA LEOPOLDINO, mat. nº 5.002.823-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.901.143/2010 - CLAUDIA CRISTINA DA SILVA CONRADO ROSA, mat. nº 5.018.778-0, período de 16/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 630,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.901.144/2010 - KÁTIA MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.399-9, período de 01/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 429,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.100/2011 - PAULO RENATO DE SOUSA, mat. nº 958.365-9, período de 01/03/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 233,63.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.310.124/2006 - ROSANA APARECIDA VALENTIM, mat. nº 5.019.479-4, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-01/148.059/2005 - HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO BATISTA, mat. nº 154.341-2, período de 01/01/2004 a 09/08/2005, valor: R$ 3.986,97.\r\n\r\nProc. nº E-01/121.047/2007 - MARIA AUXILIADORA LONTRA VIEIRA, mat. nº 519.626-6, período de 02/04/2007 a 01/06/2007, valor: R$ 342,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.238/2009 - VALDECIRA DE ARAÚJO RODRIGUES, mat. nº 293.431-3, período de 02/02/2007 a 16/02/2009, valor: R$ 2.412,42.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.051/2008 - PRISCILA TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. nº 917.753-6, período de 01/11/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 523,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.009/2009 - FRANCISCA ISABEL BASTOS, mat. nº 508.063-5, período de 01/01/2004 a 12/09/2005, valor: R$ 3.592,36.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.459/2007 - RAQUEL ULLMANN LEITE, mat. nº 929.126-1, períodos de 21/05/2007 a 31/06/2007 e de 01/12/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 108,61.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.766/2011 - MARILÉA MORAES DE CARVALHO, mat. nº 5.018.919-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.859/2008 - MARIA MADALENA MENDES NAVARRO, mat. nº 1.164.449-9, período de 29/05/2007 a 10/07/2008, valor: R$ 678,40.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1138436"
                    ],
                    "1138597": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2011\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor VILMAR CASTOR, Prof. Doc. I, mats. nºs 840.336-2 e 934.234-6, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/2.210.626/2008. \r\n\r\nId: 1138597"
                    ],
                    "1138295": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/5.610.006/2002 - ITALIA DE SOUZA NAVARRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.194-5, período base de 25/06/2004 a 09/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.610.005/2002 - ITALIA DE SOUZA NAVARRO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.451-1, período base de 13/10/2004 a 27/10/2009. \r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.200.240/93 - RICARDO JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.649-0, períodos base de 22/05/2000 a 21/05/2005 e de 22/05/2005 a 21/05/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.318/99 - ANA MARIA GUIMARÃES GARCIA, Prof. Doc II, mat. nº 815.246-4, períodos base de 13/05/99 a 19/06/2004 e de 20/06/2004 a 19/06/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.194/2011- VANIA LIGIA BRAZ NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.224-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.228/2011 - ROSELI NOGUEIRA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.291-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nProc. nº E-03/5.200.165/87 - DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.338-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/04/82 a 10/05/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.651/2011 - MARIÁ ROXO DE LIMA REBELO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.320-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.691/2011 - CONSUENIR DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 848.061-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.693/2011 - MARIA CHRISTINA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.463-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1138295"
                    ],
                    "1138311": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/132.045/2011 - ROSANGELA APARECIDA SCHOTT, CIC: 999.043.817-04. \r\n\r\nProc. nº E-01/136.099/2011 - HAROLDO JUSTINO, CIC: 622.516.947-49. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.726/2010 - IVANE DA SILVA VILELA, CIC: 951.452.487-34. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1138311"
                    ],
                    "1137924": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/200.828/2011 - MARISA MIRANDA BARREIRA, mat. nº 161.588-9, Prof. Doc. II, nível D ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2011.\r\n\r\nId: 1137924"
                    ],
                    "1138599": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2357 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.446/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Luis Carlos Ferreira e Zeni Simões do Rosário, todos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.283.700-3, 5.014.675-2 e 0.679.741-9, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no COLÉGIO DOM OTON MOTA, mantido pela Escola Comercial São José, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2358 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/204.098/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.679.741-9 e 0.240.804-5, respectivamente, e Luis Roberto Arruda, especialista em Gestão de Instituições de Ensino Técnico, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL 2º SEGMENTO e ENSINO MÉDIO, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL DALTRO ILHA DO GOVERNADOR, mantido pelo Centro Educacional Daltro Ilha do Governador Ltda., localizado na Estrada do Galeão, nº 2.039, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2359 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.156/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Zeni Simões do Rosário, Luis Carlos Ferreira e Josemar Coutinho Lima, todos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.679.741-9, 5.014.675-2 e 0.283.700-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL 2º SEGMENTO e ENSINO MÉDIO, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO DOM OTON MOTA, mantido pela Escola Comercial São José, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2360 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.306/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.240.804-5, Cristiane Cecília Pinto da Silva e Claudia Regina Lopes dos Santos, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 956.467-5 e 956.314-9, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no UNIVERTA, mantido pelo UNIVERTA - Instituto de Produtos Culturais, localizado na Avenida Rio Branco, nº 124, 9º andar, parte, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2361 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.306/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.240.804-5, Cristiane Cecília Pinto da Silva e Claudia Regina Lopes dos Santos, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 956.467-5 e 956.314-9, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO NORMAL, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no UNIVERTA, mantido pelo UNIVERTA - Instituto de Produtos Culturais, localizado na Avenida Rio Branco, nº 124, 9º andar, parte, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2362 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e con siderando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.350/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Creuza Monteiro Azevedo, bacharel em Pedagogia, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no COLÉGIO SÃO JOÃO BOSCO, mantido pela Sociedade Educacional São João Bosco Ltda., localizado na Av. Antenor Navarro, nº 537, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1138599"
                    ],
                    "1138330": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Médio Paraíba, ROSÁRIA DE FÁTIMA MARTINS VIEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.455-7, ANA MARIA ALVES NEVES DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.479-7 e SIMONE LIMA MACIEL, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 948.590-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA 29 DE SETEMBRO, situada na Rua Dr. Cunha Ferreira nº 200, Centro, Município de Resende. Processo nº E-03/5.410.610/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação Regional da Baixada Litorâneas, CÍNTIA DA COSTA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.626-3, CARLA MAIA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.408-9 e ALINE RODRIGUES DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.400-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CURSO BITTENCOURT CÔRTES/JARDIM DE INFÂNCIA CANTINHO DA MARAVILHA, situado na Rua Dom Bosco nº 108, Irajá, Município de Niterói. Processo nº E-03/815.253/2009.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Norte Fluminense, MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, Professor Inspetor Escolar, matrícula n° 942.456-5, DIONIR ALVES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 970.237-4 e TATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.482-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL SÃO GABRIEL, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso nº 611, Centro, Município de Campos dos Goytacazes. Processo nº E-03/10.400.310/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana IV, SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.358-6, MÁRCIA DE OLIVEIRA BARCELOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 967.917-6 e SOLANGE DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 967.907-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO JORGE JUNIOR, situada na Rua General Jacques Ouriques, nº 411, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro.Processo nº E-03/11.200.083/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Centro Sul, CONSUELO ROCHA CARREIRO, Professor, matrícula nº 942.526-5, FABRÍCIA DE CARVALHO CAETANO, Professor, matrícula nº 942.515-8 e DANIELLE CADINHA FURTADO, Professor, matrícula nº 942.546-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RAÍZES BRASILEIRAS, situado na Rua Dona Pessoinha nº 209, Centro, Município de Miguel Pereira. Processo nº E-03/10.800.571/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana IV, KÁTIA DA COSTA BARBOSA, Professor, matrícula nº 942.697-4, SELMA REGINA DA SILVA JESUS, Professor, matrícula nº 956.358-6 e ARIADNE VIANA REIS GOMES, Professor, matrícula nº 956.361-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL MAIA MACHADO, situado na Rua Pedra do Sino, Quadra 87, Lote 16, Paciência, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/11201042/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Serrana I, EDNA CARDOSO MARTINS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.538-0, VERÔNICA DE MACEDO GOMES BRANCO, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.547-1 e GISELA LOPES DA ROSA MOURA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.525-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA SANTANNA, situado na Rua S, Lote 37 nº 279-A, Fragoso, Município de Magé. Processo nº E-03/4.111.398/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Serrana I, MARCIA DE OLIVEIRA BARCELOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 967.917-6, VERÔNICA LOPES FELIX, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 966.807-0 e REJANE SAMPAIO T. SERPA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 966.809-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR, situado na Rua Dona Carmem s/nº, Lote 15, Quadra 07 parte, Piabetá, Município de Magé. Processo nº E-03/4.111.763/2010.\r\n\r\nId: 1138330"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1138636": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nPort. nº 124/2011 - DISPENSA LEILA NICE DE MELO CORDEIRO, matr. nº 34.477-0, Técnico Universitário/Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CB/C, símbolo FG-01, código 799, a partir de 20/05/2011. \r\n\r\nId: 1138636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138637": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nOnde se lê: Port. nº 106/2010 - ICOARACI ANGELO SANTANA MEIRA\r\n\r\nLeia-se: Port. nº 106/2011 - ICOARACI ANGELO SANTANA MEIRA\r\n\r\nId: 1138637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138638": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\nPort. nº 410/2011 - APOSENTA NEIDE BRANDÃO PORTO, matr. nº 26.324-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 40, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 411/2011 - APOSENTA LAÉRCIO CAMILO DA COSTA, matr. nº 3.706-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1138638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138640": [
                            "I - Ato",
                            "REDE DE BIBLIOTECAS \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nPort. nº 002/2011 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o extravio de bens localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciência DCTC/D, objeto do Proc. UERJ nº 1890/2011, designado para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, a servidora indicada ANA CRISTINA DA SILVA - AGU/Assistente Administrativo, matr. nº 5637-4.\r\n\r\nId: 1138640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138639": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4636/2011 - RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES, matr. nº 35266-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado pelo servidor ao Banco do Brasil S/A, nos períodos de 03/08/1981 a 14/05/1984 e 15/05/1984 a 21/03/1999, totalizando 6.438 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2943/2011 - JOCINETE NERI DE LIMA, matr. nº 34965-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à Prefeitura de Niterói, no período de 25/05/2004 a 31/07/2008, totalizando 1.529 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1138639. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138215": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProcesso nº 985/2011 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Seminter-Serviços de Manut e Comercio Ltda., para despesa no valor de R$ 4.194,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1138215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137971": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nDESIGNA OSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE, matrícula n.º 10664-1, para responder, com validade a contar de 31 de março de 2011, pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.929/2011.\r\n\r\nId: 1137971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137972": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.928/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 10743-3, no período de 04 a 23 de maio de 2011, para visita técnica a criatórios de emas ligados a “North American Rhea Association”, em Omaha-NE, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-26/050.727/2011 - JOSÉ OSCAR GOMES DE LIMA, matrícula n.º 00633-8, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5. FICAM FIXADOS, a partir de 09/05/2011, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal n.º 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS n.º 03/2004.\r\n\r\nId: 1137972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138653": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2011\r\n\r\nDESIGNA FRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JUNIOR, matrícula 00874-8, para Agente Patrimonial Responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/GPAG, em substituição a ALMIR VISELA CHACAR FILHO, matrícula 80054-0.\r\n\r\nId: 1138653. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1138625": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/139.691/2010 - DETERMINO a atualização e ampliação da oferta do serviço P551 Barra mansa - Lídice “SA\", operada pela empresa Colitur Transportes Rodoviários Ltda (RJ-116), a qual deverá cumprir os quadros de horários abaixo indicados, mantidos os demais parâmetros operacionais:\r\n\r\nP551 Barra Mansa - Lídice “SA\"\r\n\r\nQuadro de horários - Partidas simultâneas:\r\n\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\n\r\nÀs 0h30min, 2h30min, 4h30min, 5h30min, 6h20min, 7h e 7h30min;\r\n\r\nDe 8h30min às 16h30min, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 17h às 20h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 60 em 60 minutos;\r\n\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\n\r\nÀs 1h, 4h, 6h, 7h30min, 9h, 10h30min, 13h, 15h, 17h, 18h30min, 19h30min, 20h30min, 22h e 23h.\r\n\r\nFrota nominal: 5 (cinco) ônibus urbanos convencionais, sendo 1 (um) de reserva técnica.\r\n\r\nId: 1138625. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138758": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: \r\n\r\nClovis Miranda dos Santos-PROCESSO Nº E-10/131.301/2011- AI D 329568; \r\n\r\nMarcelo de Niemeyer Armstrong- PROCESSO Nº E-10/132.140/2011- AI D 364292; \r\n\r\nViação Teresópolis Ltda- PROCESSO Nº E-10/132.988/2011- AI 504395; \r\n\r\nExpresso Real Rio Ltda- PROCESSO Nº E-10/133.124/2011- AI D 353880; \r\n\r\nCosta Verde Transportes Ltda- PROCESSO Nº E-10/133.136/2011- AI D 349502- PROCESSO Nº E-10/133.137/2011- AI D 349506- PROCESSO Nº E-10/133.138/2011- AI D 349507; \r\n\r\nTransportadora Tinguá Ltda- PROCESSO Nº E-10/133.146/2011- AI D 353886- PROCESSO Nº E-10/133.147/2011- AI D 353887- PROCESSO Nº E-10/133.149/2011- AI D 386214; \r\n\r\nSebastião Henrique da Silva Barbosa- PROCESSO Nº E-10/133.390/2011- AI D 374329; \r\n\r\nLuiz Claudio Cordeiro Corado - PROCESSO Nº E-10/133.441/2011- AI D 332375; \r\n\r\nSergio Luiz Domingos- PROCESSO Nº E-10/133.801/2011- AI D 385015; \r\n\r\nElizeu Pereira dos Santos- PROCESSO Nº E-10/133.853/2011- AI 506973; \r\n\r\nKarimmy da Silva Mello- PROCESSO Nº E-10/133.855/2011- AI D 351914; \r\n\r\nNilton Matias Lopes- PROCESSO Nº E-10/133.862/2011- AI D 374271; \r\n\r\nSergio Rubens Evangelista de Azevedo- PROCESSO Nº E-10/134.002/2011- AI D 374319; \r\n\r\nAntonio Carlos Pereira dos Santos - PROCESSO Nº E-10/134.064/2011- AI D 385627; \r\n\r\nPaulo Jorge Eugenio Rufino Bazilio- PROCESSO Nº E-10/134.082/2011- AI D 353934; \r\n\r\nSilvio Dalvo Muniz Junior- PROCESSO Nº E-10/134.143/2011- AI D 374298; \r\n\r\nMarcelo Moreira Polli- PROCESSO Nº E-10/134.190/2011- AI D 374299; \r\n\r\nPROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: \r\n\r\nBruno Venâncio - PROCESSO Nº E-10/133.303/2011- AI 506798; \r\n\r\nEzequiel Constantino da Silva - PROCESSO Nº E-10/134.049/2011- AI D 374295.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º, do art. 88, do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1138758. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1138428": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 217\r\n\r\nDE 27 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Aterro Sanitário de Vassouras\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: 02.05.2011- término: 31.12.2011\r\n\r\nIII-DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.512.0162.1009 - Lixo Zero \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.392.595,98\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.05.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1138428"
                    ],
                    "1138290": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DOSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 214 DE 26 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 004/2011 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.129/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Superintendente de Intervenções Especiais MARCO AURÉLIO DAMATO CUNHA, matrícula nº 931.409-7, o Engenheiro FERNANDO ANTONIO DE FREITAS MASCARENHAS, matrícula nº 360.081-4, e a Engenheira EDILANE ROSE PEREIRA DE ALCÂNTARA SOUZA, matrícula 870.590-7, para acompanhamento e fiscalização no cumprimento do Contrato nº 004/2011, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos e equipamentos referentes à implantação do sistema de esgotamento e tratamento sanitário, construções das estações elevatórias de esgoto bruto de São Francisco, Beira Rio I, II, e Flores e ETE do 6º Distrito - Califórnia - no Município de Barra do Piraí - RJ - Estado do Rio de Janeiro, a serem prestados pela Empresa CAENGE S/A CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA E PROACQUA - PROCESSOS DE SANEAMENTO DE EFLUENTES E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1138290"
                    ],
                    "1138434": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E \r\n\r\nDESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 293 DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAPROVA PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, em sua 120ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 25 de maio de 2011 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdido, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 23.339.080,21 (vinte e três milhões, trezentos e trinta e nove mil oitenta reais e quarenta e vinte e um centavos)\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.274/11\r\n\r\nEsgotamento Sanitário no Bairro de Barro Vermelho - Belford Roxo\r\n\r\n9.713.030,53\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.281/11\r\n\r\nEcobarreiras/Ecopontos: Projeto, Construção e Reforma no ERJ\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.278/11\r\n\r\nBanco de Áreas para neutralização das emissões de CO2 durante os Jogos Olímpicos - Rio 2016 - Projeto Jogos Limpos\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.279/11\r\n\r\nEcomoda\r\n\r\n1.179.284,48\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.280/11\r\n\r\nComunidade Verde / Hortos\r\n\r\n846.765,20\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.284/11\r\n\r\nObra de Esgotamento Sanitário de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n9.000.000,00\r\n\r\nArt. 2o- Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n1.626.289,26\r\n\r\nImplantação do Aterro sanitário de Vassouras\r\n\r\nE-07/000.551/07\r\n\r\n2.413.385,20\r\n\r\nImplantação do Centro de Resíduos Sólidos Urbanos de Paracambi\r\n\r\nE-07/000.564/07\r\n\r\n5.278.990,83\r\n\r\nMaterialização dos Ecolimites das Com. da Rocinha, Chác. do Céu e Par. da Pedra Branca com remanejamento ocupações irregulares.\r\n\r\nE-07/000.400/08\r\n\r\n415.128,56\r\n\r\nFábrica Verde\r\n\r\nE-07/000.159/11\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nGILVONEICK DE SOUZA JOSÉ\r\n\r\nPAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nConselheiros \r\n\r\nId: 1138434"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1138291": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.091/2011 AMBIENTE - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor SAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO, Engenheiro, matrícula nº. 3627152-6, no valor de R$ 2.665,44 (dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), referente ao período de 27/10/2010 a 31/12/2010 das diferenças de abono permanência, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1138291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138673": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/600.157/2005 AMBIENTE - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor do servidor DEOCLÉCIO MARTINS, Engenheiro Florestal, matrícula nº 0051-6, no valor de R$ 726,74 (setecentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos), referente ao período de 01/11/2010 a 31/12/2010, das diferenças e triênio, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008. \r\n\r\nId: 1138673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138283": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/200.063/2005 - RECONHECE A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor JOÃO LOURENÇO DOS SANTOS, Agente Ambiental, matrícula nº 2701273-1, no valor de R$ 2.995,16 (dois mil novecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), referente a diferença de abono permanência, no período de 11 de maio de 2011 a dezembro de 2011, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1138283. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138657": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.199/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora SÔNIA MARIA EDUARDO DE FRANÇA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701418-2, no valor de R$ 1.204,26 (hum mil duzentos e quatro reais e vinte e seis centavos), referente à diferença de abono permanência, no período de 13 de outubro de 2010 a dezembro de 2010, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1138657. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1138545": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 218 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATOS SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Capítulo IV, Seção I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2.000 e no art. 67, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os contratos celebrados pela Fundação Leão XIII terão como responsáveis para sua regular execução, os servidores especialmente designados no Anexo Único da presente Portaria, incumbindo-lhes:\r\n\r\nI - verificar se a prestação de serviços está sendo realizada em conformidade com o objeto da contratação;\r\n\r\nII - adotar, no limite de sua competência as providências que julgar necessárias a preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação das faturas, opinando pela aplicação das penalidades cabíveis no caso de inadimplemento e praticando os demais atos indispensáveis a boa execução dos contratos sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIII - emitir, mensalmente, relatório acerca da execução dos contratos, sugerindo em tempo hábil, as providências que reputar necessárias em benefício da Administração, inclusivo no tocante às hipóteses de alterações contratuais, prorrogação, rescisão, bem como aqueles destinados a abertura de novo procedimento licitatório, se for o caso;\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento da presente Portaria acarretará a aplicação das penalidades na legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de maio de 2011\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nFORNECIMENTO DE KIT LANCHES\r\n\r\n007/2011\r\n\r\nE-23/200346/2011\r\n\r\nDAHM ALIMENTOS-ME\r\n\r\nJOELMA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nMAT. 18/6284\r\n\r\nLOCAÇÃO DE TENDAS\r\n\r\n004/2011\r\n\r\nE-23/200336/2011\r\n\r\nTENDAS E CIA LTDA-ME\r\n\r\nJOELMA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nMAT. 18/6284\r\n\r\nIMPRESSOS\r\n\r\nFORMULÁ\r\n\r\nRIOS DE ISENÇÃO\r\n\r\n002/2011\r\n\r\nE-23/200217/2011\r\n\r\nTHOMAS GREG LTDA\r\n\r\nMARIA NILCE XAVIER - MAT. 18/3107\r\n\r\nCADEIRAS HIGIÊNICAS\r\n\r\n029/2009\r\n\r\nE-23/200676/2009\r\n\r\nMETALURGICA 2002 LTDA\r\n\r\nVANDA L. CAMBRAIA\r\n\r\nMAT. 18/3854\r\n\r\nCADEIRAS DE RODAS\r\n\r\n030/2009\r\n\r\nE-23/200676/209\r\n\r\nPARTICIPA EQUIP. LTDA-ME\r\n\r\nTELMA M. LINHARES\r\n\r\nMAT. 18/2526\r\n\r\nANDADORES E MULE TAS\r\n\r\n032/2009\r\n\r\nE-23/200676/2009\r\n\r\nMEDIFARR EQUIP. HOSP.\r\n\r\nLYNN R. CARVALHO\r\n\r\nMAT. 18/6101\r\n\r\nId: 1138545. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138561": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200342/2011 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 20.04.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da firma HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nDE. 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/200156/2011 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 25.05.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (assinatura 2º semestre/2011), no valor R$ 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1138561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138281": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300631/2011 - Vera Lucia Pereira Gomes, Servente, matrícula 174778-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 26.05.2011.\r\n\r\nId: 1138281. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1137906": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS \r\n\r\nATA DA REUNIÃO \r\n\r\nAta da reunião da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, realizada no dia cinco de maio de dois mil e onze, às catorze horas, nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, portão 20 - 2º andar, com a presença de Cyro Marques Delgado, seu Presidente; Nilo Sergio Alves Felix, Luisa Regina Mazer, Fernando Barbalho Martins, Andrea Lopes de Souza e Mauro Luiz Brasil da Silva. Iniciando os trabalhos, o Presidente esclareceu como foi realizada a distribuição dos projetos entre os membros. Prosseguindo, o Presidente, submeteu aos presentes a aprovação de projetos “ad referendum” da Comissão que decorreu não só do interesse público envolvido, mas também, da urgência de que reveste em face da proximidade de sua realização, o Presidente submeteu aos presentes os projetos, para ratificação, tendo sido estes aprovados por unanimidade constituindo os seguintes processos nºs E-30/000.500/2008 - Tour do Rio - A Volta do Desenvolvimento (Renovação); E-30/001.064/2010 - XIV Olimpíadas da Baixada; E-30/000.172/2011 - Oi Serra e Mar; E-30/000.368/2011 - Circuito Cross Country de Ciclismo em Favelas. A seguir apresentou novos projetos, tendo sido estes aprovados, após cumprirem as exigências, será emitido o certificado constituindo os seguintes processos nºs E-30/000.265/2011 - Campeonato Brasileiro de Salto - Amazonas 2011; E-30/000.269/2011 - Campeonato Brasileiro de Beach Tennis 2011; E-30/000.294/2011 - Derby de Palmas 2011; E-30/001.131/2010 - Campeonato Carioca Surf Pro Etapas 1, 2 e 3; E-30/001.132/2010 - Campeonato de Surf Pro Junior; E-30/000.236/2011 - MCR Entrando em Campo - Futebol Feminino; Projetos com vistas ao processo para maiores esclarecimentos: E-30/000.288/2011 - Campeonato de Futebol Dente de Leite.Renovação: E-30/000.671/2008 - Ar! Ações de Rua 2011; E-30/000.552/2010 - Oi Athina Onassis Horse Show. Revalidação: E-30/001.004/2009 - Espaço do Atleta. A seguir, a Comissão verificou a existência de algumas pendências referentes a proponentes e a projetos, tais como: não apresentação da prestação de contas de recursos recebidos por força de projetos anteriores, projetos com o mesmo objeto, que deveriam ter sido unificados em um único projeto e que foram desmembrados para se adequar ao valor limite; projetos não esportivos e projetos que não se coadunam com os critérios aprovados neste Colegiado, razão pela qual foram indeferidos: E-30/001.031/2010 - Clube Rio Branco - Construção do Campo de Futebol; E-30/001.129/2010 - Campeonato Mundial de Surf Pro WQS; E-30/000.327/2011 - Etapa Estadual Trekking em Miguel Pereira; E-30/000.328/2011 - Caminhadas na Natureza; E-30/000.329/2011 - 3ª Etapa do Campeonato de Orientação do Estado do Rio de Janeiro; E-30/000.330/2011 - Trilha do Jola; E-30/000.331/2011 - Campeonato Estadual de Ciclismo e Rio Minas de Down Hill; E-30/000.332/2011 - Miguel Pereira Radical; E-30/000.344/2011 - Super Moto. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011. Cyro Marques Delgado - Presidente; Nilo Sergio Alves Felix, Fernando Barbalho Martins, Luisa Regina Mazer, Andrea Lopes de Souza e Mauro Luiz Brasil da Silva. \r\n\r\nId: 1137906"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1138760": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO O SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR N° 10 DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de alinhar procedimentos internos, nos âmbitos da SETUR e Companhia de Turismo do Estado do RJ/TURISRIO,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir Comissão Especial, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - efetuar a auditagem nos processos administrativos, porventura ainda pendentes, no âmbito da TURISRIO, de modo a submetê-los à respectiva Chefia de Gabinete, indicando, quando existentes, os itens a serem observados, bem como os respectivos setores a serem diligenciados, com vistas à regularização dos atos;\r\n\r\nII - do mesmo modo, de forma concomitante, se houver, efetuar a apuração sumária (sindicância), naqueles instrutivos relativos a Despesas de Exercícios Anteriores/DEA da TURISRIO, conforme legislação que rege a matéria, dando prosseguimento aos mesmos, verificando, ainda, aqueles cujas sindicâncias estão em andamento ou já concluídas;\r\n\r\nIII - no que diz respeito à gestão orçamentária, financeira, patrimonial, de recursos humanos, contábil, e de controle interno da TURISRIO, observadas as peculiaridades do Órgão, criar uma rotina de trâmite processual, alinhada à já existente na SETUR, notadamente no que diz respeito à análise prévia dos processos de despesas, pelos dois setores responsáveis pelo controle interno (de contabilidade e de auditoria interna), em todas as suas fases (licitações, suas dispensas e inexigibilidades, adesão a registros de preços, empenhos, liquidações e pagamentos ). \r\n\r\nArt. 2° - A Comissão Especial de que trata esta Resolução ficará vinculada à Coordenação da Chefia de Gabinete da TURISRIO e será constituída pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro e, na sua ausência, do segundo:\r\n\r\nI - DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO:\r\n\r\nRICARDO FORTUNA \r\n\r\nAssessor-Chefe de Planejamento e Gestão, matrícula n° 868.369-0;\r\n\r\nDINIZ DE OLIVEIRA NUNES \r\n\r\nAnalista de Controle Interno, matrícula n° 816.229-9;\r\n\r\nAURENY MARTINS DE CARVALHO \r\n\r\nAnalista de Controle Interno, matrícula n° 820.034-7;\r\n\r\nSIMONE DE LIMA SOUZA \r\n\r\nAnalista de Controle Interno, matrícula n° 819.423-5.\r\n\r\nII - DA TURISRIO:\r\n\r\nPAULO CÉSAR CARNEIRO ALVES FILHO\r\n\r\nGerente da Coordenação de Turismo, matrícula n° 1042-1.\r\n\r\nArt. 3° - No prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Resolução, a Comissão Especial encaminhará, à Chefia de Gabinete da SETUR, relatório circunstanciado e sucinto, sobre a conclusão dos trabalhos, formulando sugestões, inclusive sobre o trâmite processual interno, que será objeto de futura publicação.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1138760"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1138900": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\nCO 0003/2011- Objeto: Obras de Engenharia para Reforma e Ampliação das Subestações de Energia Elétrica do Prédio Anexo e de SDerviço para a Construção da Subestação de Entrada e Medição do Complexo do Palácio Guanabara, no valor global estimado de R$ 3.572.601,85 (três milhões, quinhentos e setenta e dois mil seiscentos e um reais e oitenta e cinco centavos) - Proc. nº E-12/1029/2011 - Abertura: 15/07/2011, às 14:00 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1138900"
                        ],
                        "1138892": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE Nº 0027/2011- objeto: aquisição de frota de veículos (tipo sedan e utilitário), incluindo gestão com manutenção, para a polícia militar do estado do rio de janeiro, no valor global de r$ 542.199.200,00 (quinhentos e quarenta e dois milhões, cento e noventa e nove mil e duzentos reais), pelo período de 60(sessenta) meses-proc.:e-12/1013/2011 - abertura: 15/06/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel a-4, na rua pinheiro machado, s/nº, palácio guanabara, prédio anexo, 2º andar, divisão de compras, rio de janeiro/rj. outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1138892"
                        ],
                        "1138888": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO ADITIVO\r\n\r\nAO CONTRATO BERJ/LIQ Nº 008/2010 - PS. \r\n\r\nCONTRATADA: Viagens Marsans Corporativo S/A. CNPJ/MF: 09.283.038/0001-93. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de emissão de passagens aéreas para deslocamento do pessoal do BERJ. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.998,71. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.027/2010. \r\n\r\nHIPÓTESE: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nId: 1138888"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1138619": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 008/2011. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA FEEDBCKTUR VIAGENS LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no termo de referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2011. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/020.171/2011.\r\n\r\nId: 1138619. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138618": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO Nº 01/2011 AO CONTRATO Nº 016/2010. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇOES COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 016/2010. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2011. VALOR: R$ 34.325,15 (trinta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/020.314/2008.\r\n\r\nId: 1138618. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1138446": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 09/2010.\r\n\r\nASSINATURA: 29/09/2010.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HERÓIS.\r\n\r\nOBJETO: Mensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\n\r\nPRAZO: 29.09.2010 a 28.09.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1237/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº. 2.903/01.\r\n\r\nId: 1138446"
                        ],
                        "1137554": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.202.239/2009 (06-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor WASHINGTON GUIMARÃES DAMASCENO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 5.003.528-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1137554"
                        ],
                        "1136564": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo n.º E-03/10.001.107/2009, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber à servidora LILIAN ALMEIDA DOS SANTOS , Professor Docente II, 40 - horas, matrícula n.º 5.014.894-9, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga n.º 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.107/2009, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1136564"
                        ],
                        "1137529": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/601.419/2010, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber à servidora ANA CRISTINA COUTINHO JORGE, Médico “A”, matrícula n.º 0262.475-7, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga n.º 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/601.419/2010, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1137529"
                        ],
                        "1136670": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/3110187/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, do § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pelo Decreto nº 1497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a Sra. CAROLINE BERGAMINI GUSMÃO, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula n° 0919.898-7, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 01.09 2008.\r\n\r\nId: 1136670"
                        ],
                        "1138255": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-11/40382/09, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, LUCIANA BRAGA CAVALCANTI, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 400658-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1138255"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1138562": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 010/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. OBJETO: Aquisição de 50 (cinqüenta) estantes de aço, com montagem, para as dependências do RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 19.05.2011. VALOR GLOBAL: R$ 6.914,00. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/317151/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 017/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede do Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS VALOR TOTAL: R$ 941.618,40. (novecentos e quarenta e um mil seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16.05.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°.8666/93. PROCESSO N° E-01/318600/2011.\r\n\r\nId: 1138562. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138972": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2008. \r\n\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA MICROLÓGICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12(doze) meses, observando-se o artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93, a contar da assinatura deste instrumento DATA DA ASSINATURA: 27/05/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/315165/2008.\r\n\r\nId: 1138972. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138838": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2008, \r\n\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, por 04 (quatro) meses, até o dia 28/09/2011, observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar do dia 28/05/2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 38.671,20 (trinta e oito mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/301983/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2008. \r\n\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nOBJETO: fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, por 04 (quatro) meses, até o dia 28/09/2011, observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar do dia 28/05/2011 \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 56.382,44 (cinqüenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/319500/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nOBJETO: fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, por 04 (quatro) meses, até o dia 28/09/2011, observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar do dia 28/05/2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 87.999,88 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/316320/2009.\r\n\r\nId: 1138838. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138647": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº. 170 de 24/02/2010, alterada pela Portaria RIOPREVIDENCIA Nº 180 de 24.09.2010 e, tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/317650/2011, torna público que fará realizar às 16:00h do dia 04 de julho de 2011, na Rua da Quitanda n.º 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 09/2011, destinada a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, 1791 - Galeria “C” boxes 12/14/16 - Área situada no Mercado Produtor da Barra da Tijuca - Rio de Janeiro.\r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea: 15,00m2\r\n\r\nValor mínimo de taxa de ocupação: R$ 1.635,30 (hum mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 e agendamento de vistoria no telefone 2332-5211 com Patrícia.\r\n\r\nId: 1138647. A faturar por empenho"
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                            "1138703": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica ADIADA a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2011 do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, que se realizaria no dia 02.06.2011, às 15:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Humaitá nº 73 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ para que sejam efetuadas adequações no Edital, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1138703. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1138445": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 19/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de suporte técnico e licenças de uso do software da camada de aplicação WEBLOGIC SERVER e WEBLOGIC PORTAL.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses, sendo contados a partir de 25/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 293.157,36 (duzentos e noventa e três mil cento e cinqüenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00459.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.879/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 25/05/2011.\r\n\r\nId: 1138445"
                        ],
                        "1138588": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 19/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE PIRES SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.177/2011.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 026/2010 - Termo Contratual nº 064/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ GUSTAVO JOPPERT FERNANDEZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 026/2010, por mais 06 meses contados a partir de 21/05/2011 com término previsto para 20/11/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.518/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 65/2009 - Termo Contratual nº 65/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAQUEL CHAGAS RODRIGUES e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 65/2009, por mais 06 meses contados a partir de 27/05/2011 com término previsto para 26/11/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.226/2009.\r\n\r\nId: 1138588"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1139085": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 025/2011, firmado em 26/05/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de execução do Plano Emergencial para Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Petrópolis e Sumidouro\r\n\r\nVALOR: R$ 4.450.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinqüenta mil reais) \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dia a contar de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.386/2011.\r\n\r\nId: 1139085"
                        ],
                        "1138925": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 028/2011, firmado em 25/05/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TECNOSOLO ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração do projeto executivo e execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da Sede do Município e do Distrito de Conservatória - Município de Valença.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.583/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 21.904.953,96 (vinte e um milhões, novecentos e quatro mil novecentos e cinqüenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1138925"
                        ],
                        "1138398": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2008. \r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Arco Metropolitano do Rio. OBJETO: Reajuste de preços/atualização monetária referente ao reajuste da 3ª anualidade.\r\n\r\nVALOR: R$ 888.030,28 (oitocentos e oitenta e oito mil trinta reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 25.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/200.583/2011.\r\n\r\nId: 1138398"
                        ],
                        "1138151": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: .01.02.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.937/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora TERRAFIRME de Casimiro Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo. \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte ) dias a partir de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: .11.02.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.073/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo. \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte ) dias a contar de 25 de março de 2011.\r\n\r\nASSINATURA:.21.02.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.771/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa FG Arquitetura Interiores e Urbanismo Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 08.03.2011.\r\n\r\nASSINATURA: 04.03.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.251/2009.\r\n\r\n*Omitido no DO de 24.03.2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Magé. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 13 de março de 2011.\r\n\r\nASSINATURA:11.03.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.047/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Valenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a partir de 02 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 01.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.631/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a partir de 10 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 08.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.190/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a partir de 17 de março de 2011 até 15 de junho de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 18.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.064/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do nome do contratante e número do CNPJ, bem como a inclusão da empresa DH Perfuração de Poços Ltda, como uma das empresas do Consórcio RC Vieira/DH Perfuração.\r\n\r\nASSINATURA: 20.04.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.836/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O .de 10.05.2011.\r\n\r\nId: 1138151"
                        ]
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1138614": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Realport Construtora Ltda. OBJETO: Obras de reforma da Cobertura no C.E. República Italiana, localizada no Município de Porto Real-RJ. VALOR: R$ 273.039,59. PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.416/11. DATA: 26/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Servape-Serviços, Comércio e Construções Ltda. OBJETO: Obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 1ª DOCON- Sede em Itaperuna (Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Laje de Murié, Natividade, Porciúncula e Varre-e-Sai-RJ). VALOR: R$ 1.499.417,57. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.326/11. DATA: 26/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 047/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 3ª DOCON- Sede em Campo dos Goytacazes-Município de Campo dos Goytacazes. VALOR: R$ 1.495.517,85. PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.328/11. DATA: 26/05/2011.\r\n\r\nId: 1138614. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137947": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 110/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratado para a execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 10ª DOCON - “Região C” Sede no Rio de Janeiro (Coordenadoria Metropolitana III - Rio de Janeiro). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.072/2010. DATA: 02.03.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 106/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a alteração de quantidades, referente a execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 9ª DOCON - Região B - Sede em Niterói (São Gonçalo). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.068/2010. DATA: 25.04.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2011.\r\n\r\nId: 1137947. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1138460": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio assinado em 24.05.2011.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG).\r\n\r\nOBJETO: A JUCERJA disponibilizará à SESEG procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso no site internet, www.jucerja.rj.gov.br.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura, podendo ser renovado mediante termo aditivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo nº E-11/50.460/2010.\r\n\r\nId: 1138460"
                        ],
                        "1138257": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia, Dr. Flavio Marcos Amaral de Brito, TORNA PÚBLICO que o candidato RODRIGO CARVALHO GUEIROS, foi submetido ao Exame Pré-Admissional, por determinação judicial nos autos do processo nº 0107999-24.2011.8.19.001 em curso na 2ª Vara de Fazenda Pública, considerado APTO.\r\n\r\nId: 1138257"
                        ],
                        "1138286": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 105 /2011 de 26 de maio de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA .\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ adquiridos no Pregão nº 29/2011.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 26 de maio de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 70.045,67 (setenta mil quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\nId: 1138286"
                        ],
                        "1138191": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 112/2011 de 26 de maio de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a CEI COMÉRCIO EXPORTAÇAO E IMPORTAÇAO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ adquiridos no Pregão nº 29/2011.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 26 de maio de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 129.145,00 (cento e vinte e nove mil cento e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\nId: 1138191"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1138430": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO E O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna públicos o Resultado Final da Segunda Etapa - Curso de Formação e o Resultado Final do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, de nível Superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\n1. Resultado Final do Curso de Formação\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNOME\r\n\r\nEFP\r\n\r\nEDPP\r\n\r\nGPL\r\n\r\nGRFSSB\r\n\r\nGRS\r\n\r\nGESS\r\n\r\nGP\r\n\r\nGL\r\n\r\nGACP\r\n\r\nFAPP\r\n\r\n8700103\r\n\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8700364\r\n\r\nALEXANDRE ALVES MODESTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8700867\r\n\r\nANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8700923\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8700991\r\n\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8701348\r\n\r\nBÁRBARA SALVATERRA MIRANDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8701633\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8701985\r\n\r\nCHARLES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8702021\r\n\r\nCID SANT'ANA GARCIA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8702699\r\n\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8702702\r\n\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8703097\r\n\r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8703759\r\n\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8703890\r\n\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8703940\r\n\r\nFLAVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8703981\r\n\r\nFLÁVIO CASAES PASSOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8704205\r\n\r\nGILSON JÁCOME DOS REIS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8704460\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8704466\r\n\r\nHENRIQUE SANT'ANNA DIAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8704654\r\n\r\nISABELA SOARES SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8705346\r\n\r\nJULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8705372\r\n\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8705529\r\n\r\nKATIA CRISTINA MARTINS GUERRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8705634\r\n\r\nLARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8706170\r\n\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8707296\r\n\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8707494\r\n\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8707599\r\n\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8708388\r\n\r\nPEDRO ALVES FILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8708401\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8709181\r\n\r\nRONALDO MARQUES GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8709220\r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8709945\r\n\r\nSUZANE GATTASS DE PAULA CORRÊA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8710059\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8710158\r\n\r\nTERESINHA MARIA MEIRELLES MOREIRA JUNQUEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8710320\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8710670\r\n\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8710774\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLCA\r\n\r\nAAR\r\n\r\nPVSP\r\n\r\nSSP\r\n\r\nGPS\r\n\r\nEAGSS\r\n\r\nDCAGSS\r\n\r\nSoma de Pontos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n8700103\r\n\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n\r\n9,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,30\r\n\r\n160,80\r\n\r\n94,59\r\n\r\n8700364\r\n\r\nALEXANDRE ALVES MODESTO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n159,75\r\n\r\n93,97\r\n\r\n8700867\r\n\r\nANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,30\r\n\r\n158,55\r\n\r\n93,26\r\n\r\n8700923\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n159,00\r\n\r\n93,53\r\n\r\n8700991\r\n\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\n9,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n161,00\r\n\r\n94,71\r\n\r\n8701348\r\n\r\nBÁRBARA SALVATERRA MIRANDA\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n158,00\r\n\r\n92,94\r\n\r\n8701633\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n159,25\r\n\r\n93,68\r\n\r\n8701985\r\n\r\nCHARLES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n157,50\r\n\r\n92,65\r\n\r\n8702021\r\n\r\nCID SANT'ANA GARCIA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n161,50\r\n\r\n95,00\r\n\r\n8702699\r\n\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n162,25\r\n\r\n95,44\r\n\r\n8702702\r\n\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n163,75\r\n\r\n96,32\r\n\r\n8703097\r\n\r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n156,50\r\n\r\n92,06\r\n\r\n8703759\r\n\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,80\r\n\r\n160,80\r\n\r\n94,59\r\n\r\n8703890\r\n\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n160,75\r\n\r\n94,56\r\n\r\n8703940\r\n\r\nFLAVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,80\r\n\r\n161,80\r\n\r\n95,18\r\n\r\n8703981\r\n\r\nFLÁVIO CASAES PASSOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n157,00\r\n\r\n92,35\r\n\r\n8704205\r\n\r\nGILSON JÁCOME DOS REIS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n157,50\r\n\r\n92,65\r\n\r\n8704460\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n157,75\r\n\r\n92,79\r\n\r\n8704466\r\n\r\nHENRIQUE SANT'ANNA DIAS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n162,25\r\n\r\n95,44\r\n\r\n8704654\r\n\r\nISABELA SOARES SANTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n158,25\r\n\r\n93,09\r\n\r\n8705346\r\n\r\nJULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n158,00\r\n\r\n92,94\r\n\r\n8705372\r\n\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,30\r\n\r\n157,30\r\n\r\n92,53\r\n\r\n8705529\r\n\r\nKATIA CRISTINA MARTINS GUERRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n156,25\r\n\r\n91,91\r\n\r\n8705634\r\n\r\nLARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE\r\n\r\n9,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n163,50\r\n\r\n96,18\r\n\r\n8706170\r\n\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n157,25\r\n\r\n92,50\r\n\r\n8707296\r\n\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n157,75\r\n\r\n92,79\r\n\r\n8707494\r\n\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n159,50\r\n\r\n93,82\r\n\r\n8707599\r\n\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n157,75\r\n\r\n92,79\r\n\r\n8708388\r\n\r\nPEDRO ALVES FILHO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n157,00\r\n\r\n92,35\r\n\r\n8708401\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,80\r\n\r\n156,55\r\n\r\n92,09\r\n\r\n8709181\r\n\r\nRONALDO MARQUES GOMES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n158,25\r\n\r\n93,09\r\n\r\n8709220\r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n156,75\r\n\r\n92,21\r\n\r\n8709945\r\n\r\nSUZANE GATTASS DE PAULA CORRÊA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n158,50\r\n\r\n93,24\r\n\r\n8710059\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,40\r\n\r\n156,90\r\n\r\n92,29\r\n\r\n8710158\r\n\r\nTERESINHA MARIA MEIRELLES MOREIRA JUNQUEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,80\r\n\r\n161,80\r\n\r\n95,18\r\n\r\n8710320\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n161,25\r\n\r\n94,85\r\n\r\n8710670\r\n\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n\r\n9,75\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,30\r\n\r\n163,80\r\n\r\n96,35\r\n\r\n8710774\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,80\r\n\r\n162,30\r\n\r\n95,47\r\n\r\n- Nota Final do Curso de Formação = Soma de Pontos / 1,7\r\n\r\n2. Resultado Final, com classificação do Concurso Público\r\n\r\nEspecialista em Gestão de Saúde - Regular\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado Final \r\n\r\n2 Etapa Curso de Formação\r\n\r\n1 ª Etapa\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n8710158\r\n\r\nTERESINHA MARIA MEIRELLES MOREIRA JUNQUEIRA\r\n\r\n206,18\r\n\r\n95,18\r\n\r\n38,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n111,00\r\n\r\n3/7/1959\r\n\r\n2\r\n\r\n8703940\r\n\r\nFLAVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS\r\n\r\n203,18\r\n\r\n95,18\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n108,00\r\n\r\n9/11/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n8704654\r\n\r\nISABELA SOARES SANTOS\r\n\r\n203,09\r\n\r\n93,09\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n110,00\r\n\r\n12/5/1972\r\n\r\n4\r\n\r\n8702702\r\n\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\n201,82\r\n\r\n96,32\r\n\r\n38,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n105,50\r\n\r\n9/12/1961\r\n\r\n5\r\n\r\n8710774\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\n198,97\r\n\r\n95,47\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n103,50\r\n\r\n18/6/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n8709945\r\n\r\nSUZANE GATTASS DE PAULA CORRÊA\r\n\r\n197,24\r\n\r\n93,24\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n104,00\r\n\r\n13/11/1970\r\n\r\n7\r\n\r\n8705346\r\n\r\nJULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO\r\n\r\n196,94\r\n\r\n92,94\r\n\r\n37,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n104,00\r\n\r\n16/12/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n8710670\r\n\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n\r\n196,85\r\n\r\n96,35\r\n\r\n38,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n100,50\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n8702699\r\n\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n\r\n196,44\r\n\r\n95,44\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n101,00\r\n\r\n1/6/1961\r\n\r\n10\r\n\r\n8707296\r\n\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\n\r\n195,79\r\n\r\n92,79\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n103,00\r\n\r\n24/8/1978\r\n\r\n11\r\n\r\n8704205\r\n\r\nGILSON JÁCOME DOS REIS\r\n\r\n195,65\r\n\r\n92,65\r\n\r\n36,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n103,00\r\n\r\n21/3/1984\r\n\r\n12\r\n\r\n8704466\r\n\r\nHENRIQUE SANT'ANNA DIAS\r\n\r\n195,44\r\n\r\n95,44\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n9/11/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n8709220\r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n194,71\r\n\r\n92,21\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n102,50\r\n\r\n31/1/1974\r\n\r\n14\r\n\r\n8703759\r\n\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA\r\n\r\n194,59\r\n\r\n94,59\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n14/6/1962\r\n\r\n15\r\n\r\n8703981\r\n\r\nFLÁVIO CASAES PASSOS\r\n\r\n194,35\r\n\r\n92,35\r\n\r\n39,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n102,00\r\n\r\n4/1/1978\r\n\r\n16\r\n\r\n8710059\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\n194,29\r\n\r\n92,29\r\n\r\n38,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n102,00\r\n\r\n25/1/1978\r\n\r\n17\r\n\r\n8703890\r\n\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\n\r\n194,06\r\n\r\n94,56\r\n\r\n31,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n99,50\r\n\r\n1/2/1964\r\n\r\n18\r\n\r\n8700364\r\n\r\nALEXANDRE ALVES MODESTO\r\n\r\n193,97\r\n\r\n93,97\r\n\r\n39,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n100,00\r\n\r\n9/3/1977\r\n\r\n19\r\n\r\n8700991\r\n\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\n193,71\r\n\r\n94,71\r\n\r\n40,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\n15/4/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n8704460\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n193,29\r\n\r\n92,79\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n100,50\r\n\r\n4/11/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n8700867\r\n\r\nANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA\r\n\r\n193,26\r\n\r\n93,26\r\n\r\n38,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n100,00\r\n\r\n22/6/1979\r\n\r\n22\r\n\r\n8700103\r\n\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n\r\n193,09\r\n\r\n94,59\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n98,50\r\n\r\n29/9/1979\r\n\r\n23\r\n\r\n8705372\r\n\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n192,53\r\n\r\n92,53\r\n\r\n40,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n6/12/1976\r\n\r\n24\r\n\r\n8705634\r\n\r\nLARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE\r\n\r\n192,18\r\n\r\n96,18\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\n20/3/1974\r\n\r\n25\r\n\r\n8708388\r\n\r\nPEDRO ALVES FILHO\r\n\r\n191,85\r\n\r\n92,35\r\n\r\n38,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n99,50\r\n\r\n12/7/1963\r\n\r\n26\r\n\r\n8700923\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n191,03\r\n\r\n93,53\r\n\r\n37,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n97,50\r\n\r\n14/3/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n8706170\r\n\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL\r\n\r\n191,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n98,50\r\n\r\n5/3/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n8705529\r\n\r\nKATIA CRISTINA MARTINS GUERRA\r\n\r\n190,91\r\n\r\n91,91\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\n31/12/1969\r\n\r\n29\r\n\r\n8707494\r\n\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL\r\n\r\n190,82\r\n\r\n93,82\r\n\r\n35,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n97,00\r\n\r\n11/5/1979\r\n\r\n30\r\n\r\n8710320\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n190,35\r\n\r\n94,85\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n95,50\r\n\r\n1/5/1980\r\n\r\n31\r\n\r\n8708401\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\n190,09\r\n\r\n92,09\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98,00\r\n\r\n22/8/1983\r\n\r\n32\r\n\r\n8707599\r\n\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n189,79\r\n\r\n92,79\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n97,00\r\n\r\n22/7/1979\r\n\r\n33\r\n\r\n8701985\r\n\r\nCHARLES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO\r\n\r\n189,65\r\n\r\n92,65\r\n\r\n37,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n97,00\r\n\r\n11/8/1973\r\n\r\n34\r\n\r\n8709181\r\n\r\nRONALDO MARQUES GOMES\r\n\r\n189,59\r\n\r\n93,09\r\n\r\n37,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n96,50\r\n\r\n21/5/1947\r\n\r\n35\r\n\r\n8701633\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n189,18\r\n\r\n93,68\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n95,50\r\n\r\n29/1/1979\r\n\r\n36\r\n\r\n8701348\r\n\r\nBÁRBARA SALVATERRA MIRANDA\r\n\r\n188,94\r\n\r\n92,94\r\n\r\n40,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n96,00\r\n\r\n25/3/1974\r\n\r\n37\r\n\r\n8702021\r\n\r\nCID SANT'ANA GARCIA\r\n\r\n174,50\r\n\r\n95,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\n10/7/1949\r\n\r\n38\r\n\r\n8703097\r\n\r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\n173,56\r\n\r\n92,06\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n81,50\r\n\r\n17/2/1963\r\n\r\nEspecialista em Gestão de Saúde - Deficiente\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado Final \r\n\r\n2 Etapa Curso de Formação\r\n\r\n1 ª Etapa\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n8702021\r\n\r\nCID SANT'ANA GARCIA\r\n\r\n174,50\r\n\r\n95,00\r\n\r\n30,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n79,50\r\n\r\n10/7/1949\r\n\r\n2\r\n\r\n8703097\r\n\r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\n173,56\r\n\r\n92,06\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n81,50\r\n\r\n17/2/1963\r\n\r\nId: 1138430"
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                        "1138435": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555 de 07/10/ 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o esquema alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2010”, e as diretrizes preconizadas pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4639 de 03/11/2010.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCardápios de junho e julho de 2011\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café pingado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com banana e aveia\r\n\r\nMingau de aveia e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com café pingado e pão doce\r\n\r\nLeite com café pingado e pão com margarina\r\n\r\nMingau de fubá e biscoito salgado\r\n\r\nLeite batido com abacate e biscoito doce\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite batido com morango e aveia\r\n\r\nLeite com achocolatado e pão doce\r\n\r\nSuco de tangerina e pão com queijo prato \r\n\r\nLimonada e pão com queijo minas\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce e banana\r\n\r\nLeite batido com abacate e biscoito salgado\r\n\r\nSuco de maracujá e pão com ovo mexido\r\n\r\nIogurte com frutas e biscoito salgado\r\n\r\nCanjica\r\n\r\nArroz-doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nFrango ao molho, arroz, feijão e salada de repolho - banana\r\n\r\nSalada de batata, peixe ensopado, arroz e feijão - goiabada\r\n\r\nOvos mexidos com espinafre, tutu de feijão e arroz - tangerina\r\n\r\nCarne assada, arroz, feijão e batata doce sauté - banana\r\n\r\nRisoto de frango, salada tricolor (couve-flor, batata e abóbora) - goiabada\r\n\r\nBife de fígado com molho de tomate, cebola e pimentão, arroz, feijão e couve refogada - tangerina\r\n\r\nIscas de carne, arroz, feijão e aipim ao molho - laranja\r\n\r\nFricassé de frango, farofa de cenoura, arroz e feijão - morango com açúcar\r\n\r\nMacarrão à bolonhesa com cenoura refogada e feijão - maçã\r\n\r\nBife de caçarola, quibebe, arroz e feijão - laranja\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nMacarrão Oriental - banana\r\n\r\nArroz com frango desfiado, salada de abóbora com salsinha - maçã\r\n\r\nAlmôndegas ao sugo, arroz e vagem refogada- tangerina\r\n\r\nCarne com molho ferrugem, polenta e cenoura refogada - laranja\r\n\r\nPicadinho de carne, arroz e couve-flor ao molho branco - maçã\r\n\r\nSopa de inhame com carne e massinha - doce de banana\r\n\r\nIscas de frango, arroz com bertalha- laranja\r\n\r\nTiras de carne com aipim corado, arroz com espinafre - tangerina\r\n\r\nSopa de legumes com carne e massinha - goiabada\r\n\r\nMacarrão ao molho de frango - doce de leite\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA SITUAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nLeite com achocolatado, pão com margarina e banana\r\n\r\nLeite com café pingado, biscoito salgado e bananada\r\n\r\nSuco de maracujá e pão com queijo\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado e tangerina\r\n\r\nIogurte com fruta e biscoito salgado\r\n\r\nId: 1138435"
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                        "1138572": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Benevides Machado\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adão Moreno de Carvalho\r\n\r\n02-Adineiva de Jesus da Silva Inácio\r\n\r\n03-Adriana Medeiros de Lima\r\n\r\n04-Adriana Santos da Silva\r\n\r\n05-Adriano dos Santos Trindade\r\n\r\n06-Alan da Silva Paixão\r\n\r\n07-Alana de Oliveira Mello\r\n\r\n08-Alcy Maihoni Rodrigues\r\n\r\n09-Alecsandra Aparecida dos Santos\r\n\r\n10-Alessandro Oliveira de Souza\r\n\r\n11-Alessandro Silva Alves\r\n\r\n12-Alessandro Soares Lisbôa\r\n\r\n13-Alexandre da Cunha Vale\r\n\r\n14-Alexandre Magno Botelho\r\n\r\n15-Alexandre Santos Lourenço\r\n\r\n16-Alexandre Soares dos Santos\r\n\r\n17-Alexandre Soares Sant Anna\r\n\r\n18-Aline Mouzinho de Souza\r\n\r\n19-Alvinar Silva Filho\r\n\r\n20-Ana Alice Alves Cosme\r\n\r\n21-Ana Claudia Moreira Pacheco\r\n\r\n22-Ana Maria de Souza Lima\r\n\r\n23-Ana Paula Claudino Pereira\r\n\r\n24-Ana Paula de Moura\r\n\r\n25-Ana Paula Ferreira de Souza da Silva\r\n\r\n26-Ana Paula Silva Aniceto\r\n\r\n27-Anacléa Martins Oliveira\r\n\r\n28-Anderson Carlos Barbosa\r\n\r\n29-Anderson Fernandes Ramos\r\n\r\n30-Anderson Vicente da Silva\r\n\r\n31-André Felipe Leixas Lopes\r\n\r\n32-Andre Luis Ribeiro\r\n\r\n33-Andre Luiz Alves da Silva\r\n\r\n34-André Machado Barros de Castro\r\n\r\n35-Andre Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\n36-Andreia Torres da Silva Teixeira\r\n\r\n37-Andreolle de Sousa Dantas\r\n\r\n38-Angela Maria da Silva\r\n\r\n39-Angelica de Souza Felizardo\r\n\r\n40-Antenor Mendes da Silva Filho\r\n\r\n41-Antonia Simão Costa\r\n\r\n42-Antonio Carlos Alves Pinto\r\n\r\n43-Antônio Jorge Sampaio\r\n\r\n44-Aristênio Gomes dos Santos\r\n\r\n45-Arthur Quaresma da Silva\r\n\r\n46-Bárbara Alves da Silva\r\n\r\n47-Bernardo Vargas Gomes da Silva\r\n\r\n48-Bruna dos Santos Antunes\r\n\r\n49-Bruna Roberta Cordeiro Medeiros\r\n\r\n50-Bruno Cesar Dias Thomaz da Silva\r\n\r\n51-Bruno Eller Cruz\r\n\r\n52-Caio Cozza Vilarinho\r\n\r\n53-Caio de Melo Zanardi\r\n\r\n54-Camila Flavia da Conceição\r\n\r\n55-Carla Patricia dos Santos\r\n\r\n56-Carlos Alberto Pereira Jorge\r\n\r\n57-Carlos Eduardo Damásio Teixeira Filho\r\n\r\n58-Carlos Eduardo Monteiro Tavares de Lima\r\n\r\n59-Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n60-Carlos Fernando Aonila da Silva Junior\r\n\r\n61-Carlos Henrique Vieira Mendes Júnior\r\n\r\n62-Carolina Barroso de Almeida\r\n\r\n63-Cesar Cardadeiro de Souza\r\n\r\n64-Cesar Augusto Frangilo Ferreira\r\n\r\n65-Christian Pereira Santos\r\n\r\n66-Christiana de Araujo Bezerra\r\n\r\n67-Clara Helena Segundo\r\n\r\n68-Claudia Elaine Dias dos Santos\r\n\r\n69-Claudia Regina Reis de Almeida Fantin\r\n\r\n70-Claudio da Silva Sousa\r\n\r\n71-Cláudio Moraes Vasconcellos Filho\r\n\r\n72-Cleide Soares Pereira\r\n\r\n73-Cornelio Correa da Silva\r\n\r\n74-Cristiane Pereira Soares\r\n\r\n75-Cristiane Peres da Silva Marcelino\r\n\r\n76-Cristiano Rinaldi\r\n\r\n77-Cristina dos Santos Aguiar Paiva da Silva\r\n\r\n78-Cristiano Julio de Souza\r\n\r\n79-Daila Cristina Ferreira\r\n\r\n80-Dalglish Cunha da Silva\r\n\r\n81-Dalva Regina da Conceição Martins\r\n\r\n82-Damaciel Cândido\r\n\r\n83-Damaso Carlos Rocha Robaina\r\n\r\n84-Daniel de Oliveira Sampaio\r\n\r\n85-Daniela Luiza de Azevedo Alves\r\n\r\n86-Daniela Pereira da Silva\r\n\r\n87-Danielle Souza da Rocha\r\n\r\n88-Danielle Lima Lacerda\r\n\r\n89-Danielle Martins Lessa\r\n\r\n90-Danielle Wandermurem de Albuquerque\r\n\r\n91-Danilo Araújo Costa\r\n\r\n92-Danilo Gomes Escobar\r\n\r\n93-Davi de Araujo Aranha\r\n\r\n94-David Gildson de Araujo Martins\r\n\r\n95-Davidson Ferreira dos Santos\r\n\r\n96-Dayvison Campos de Souza\r\n\r\n97-Debora da Silva Uberaba\r\n\r\n98-Débora Roberta Ferreira\r\n\r\n99-Deisilane Santos da Silva\r\n\r\n100-Denise Ferreira Gomes da Silva\r\n\r\n101-Diego da Silva André\r\n\r\n102-Diego da Silva Machinez da Cunha\r\n\r\n103-Diego Oliveira Guedes\r\n\r\n104-Diego Ventura de Almeida\r\n\r\n105-Diogo Rufino Hatakeyama\r\n\r\n106-Douglas Rodrigues Ponciano\r\n\r\n107-Dulcinea da Silva Almeida\r\n\r\n108-Edilson da Silva Alves\r\n\r\n109-Edmilson de Souza Santos\r\n\r\n110-Edson da Silva Santos\r\n\r\n111-Eduardo Correa Pinto\r\n\r\n112-Eduardo da Silva Santos\r\n\r\n113-Eduardo Luiz Carvalho Macahyba\r\n\r\n114-Eduardo Moreira Palis Ventura\r\n\r\n115-Elaine de Oliveira Reis\r\n\r\n116-Elaine Thaís Rosa Leopoldo\r\n\r\n117-Elexon da Silva Teixeira\r\n\r\n118-Eliakim Lima de Oliveira\r\n\r\n119-Eliane Gomes de Oliveira Junqueira\r\n\r\n120-Elias de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n121-Elisa Silveira Hintz\r\n\r\n122-Elthon Hector Miranda\r\n\r\n123-Emanuel Carvalho Moreira\r\n\r\n124-Emerson Nunes Goulart da Silva\r\n\r\n125-Eric Arroio Merlone dos Santos\r\n\r\n126-Estefanny Cavalcante Alves\r\n\r\n127-Estêvão dos Santos Nunes Lima\r\n\r\n128-Eudes da Fonseca Vicente\r\n\r\n129-Eva Maria Hottz Campos\r\n\r\n130-Everton Dias Santana\r\n\r\n131-Fabia de Castro Tavares Moreira\r\n\r\n132-Fabiano da Silva Paula\r\n\r\n133-Fabiano da Silva Ribeiro\r\n\r\n134-Fabio Barenco de Sa\r\n\r\n135-Fabio da Silva Oliveira\r\n\r\n136-Fabio de Alvim Letieri\r\n\r\n137-Fabricio Eduardo Ribeiro da Silva\r\n\r\n138-Fabricio Vitorino Agra\r\n\r\n139-Felipe Augusto da Silva\r\n\r\n140-Felipe de Castro Vernier\r\n\r\n141-Felipe Edgar de Carvalho\r\n\r\n142-Felipe Thadeu Borba Teixeira\r\n\r\n143-Fernando Monteiro do Monte\r\n\r\n144-Filipe Francisco Dias da Silva Antunes\r\n\r\n145-Francilene Lessa Vieira\r\n\r\n146-Francisca Amorim de Sousa\r\n\r\n147-Gabriel Abdalla Abrunhosa\r\n\r\n148-Gabriel de Souza Deluca Ferreira\r\n\r\n149-Gabriel Veras Tavares\r\n\r\n150-Geison Santos da Silva\r\n\r\n151-Geovane Andersen\r\n\r\n152-Geremias Ballonecker\r\n\r\n153-Gerson Luiz Moura Rosa\r\n\r\n154-Girlene Gonçalves Tavares\r\n\r\n155-Gisele Marques Lima\r\n\r\n156-Giulliano da Silva Santos\r\n\r\n157-Gleiceane Gomes da Silva de Mendonça\r\n\r\n158-Guilherme Daflon Felga\r\n\r\n159-Guilherme Ferreira dos Reis\r\n\r\n160-Gustavo Guerrante Gomes Fernandes\r\n\r\n161-Hélder Estevão Dias\r\n\r\n162-Herlon Chernicharo Fercura\r\n\r\n163-Hermogenes Gonçalves Buarque\r\n\r\n164-Hudson Ferreira Nunes\r\n\r\n165-Hugo Leonardo Araujo Evangelista\r\n\r\n166-Humberto Araujo\r\n\r\n167-Iago Lopes Lyra\r\n\r\n168-Ian dos Santos Brasil\r\n\r\n169-Igor da Conceição Gonçalves\r\n\r\n170-Igor Morgado Pereira\r\n\r\n171-Igor Raphael Rosario de Oliveira\r\n\r\n172-Indira Gomes Freire\r\n\r\n173-Ingrid Cristine de Souza Pacheco\r\n\r\n174-Irlan Elias da Silva\r\n\r\n175-Isabela Soares Thomás\r\n\r\n176-Isabella Bezerra do Nascimento\r\n\r\n177-Isadora Carvalho da Silva\r\n\r\n178-Ismar Teixeira da Silva\r\n\r\n179-Ivana Coelho Coutinho\r\n\r\n180-Izabel Cristina Reis\r\n\r\n181-Jairo da Costa Cardozo\r\n\r\n182-Janderson Carvalho Garcia\r\n\r\n183-Janete Baptista dos Santos\r\n\r\n184-Jefferson Ferraz Dias\r\n\r\n185-Jefferson Seixas Nobell\r\n\r\n186-Jessica Albuquerque Ribeiro\r\n\r\n187-Jessica Goulart de Oliveira\r\n\r\n188-Jéssica Moreira da Silva\r\n\r\n189-Jhonatan Lima Sales\r\n\r\n190-João José Catramby Reis\r\n\r\n191-Joao Ricardo Braga Cardoso\r\n\r\n192-João Siqueira Barros\r\n\r\n193-João Vinicius Barros Cassar\r\n\r\n194-Jônathas Pereira de Aguiar\r\n\r\n195-Jorge Luiz Gomes de Souza\r\n\r\n196-Jorge Vinícius Pacca Rosa\r\n\r\n197-José Carlos Gomes\r\n\r\n198-Jose Jacy Ferreira do Rosario\r\n\r\n199-José Marcelo Silva Pinto\r\n\r\n200-José Policarpo Azevedo da Silva\r\n\r\n201-José Richard Maia de Oliveira\r\n\r\n202-Jose Roberto Ferreira Aragão\r\n\r\n203-Jose Roberto Pereira da Costa\r\n\r\n204-José Rodrigo da Silva Merencio dos Santos\r\n\r\n205-José Tiago Fernandes Martins Garcia Guimarães Andrade da Silva\r\n\r\n206-Josiel do Carmo Nascimento\r\n\r\n207-Josué Rodrigues Costa\r\n\r\n208-Joyce Otaviano Paiva\r\n\r\n209-Julia Cristina Marriel\r\n\r\n210-Julia de Toledo Bueno\r\n\r\n211-Juliana Barbosa Lucena\r\n\r\n212-Juliana Cabral Diniz\r\n\r\n213-Juliana de Souza Medeiros\r\n\r\n214-Juliana Rockstroh Corrêa\r\n\r\n215-Juliana Santiago de Souza\r\n\r\n216-Juliane de Oliveira Britto\r\n\r\n217-Juliano de Oliveira da Silva\r\n\r\n218-Julio Cesar Vicente do Valle\r\n\r\n219-Jussara Maria da Cruz Borges\r\n\r\n220-Kaio César Cunha\r\n\r\n221-Kamylla Souza de Avelar\r\n\r\n222-Karine Alves Brandão\r\n\r\n223-Karoline Alves Brito Morais\r\n\r\n224-Leandro Rio Pereira Costa\r\n\r\n225-Leonardo Albernaz Satiro\r\n\r\n226-Leonardo Caldeira de Souza\r\n\r\n227-Leonardo Gonçalves Ouverney\r\n\r\n228-Leonardo Luiz dos Santos Rodrigues\r\n\r\n229-Leonor Carrion de Carvalho\r\n\r\n230-Lidia Miranda de Brito\r\n\r\n231-Lilia Cristina Menezes Fernandes\r\n\r\n232-Lilian Pacheco Cezar\r\n\r\n233-Lissandro de Oliveira Tiburcio\r\n\r\n234-Lívia Ribeiro Pereira\r\n\r\n235-Lohan de Araujo Maia\r\n\r\n236-Lohana Priscila Orlando Gomes\r\n\r\n237-Lohrane Ferreira Paiva\r\n\r\n238-Lo-Ruama da Silva de Santana\r\n\r\n239-Lucas Fellipe Neves de Amorim\r\n\r\n240-Lucas Moreira Harfield\r\n\r\n241-Luciana de Souza Porto Leite\r\n\r\n242-Luciana Fontes da Silva\r\n\r\n243-Luciana Rodrigues Monteiro de Pinho\r\n\r\n244-Lucio Flávio Feitoza de Freitas\r\n\r\n245-Luis Carlos da Silva Ferreira\r\n\r\n246-Luis Carlos de Moraes\r\n\r\n247-Luis Claudio dos Santos Pereira\r\n\r\n248-Luís Lúsio Ferreira Neto\r\n\r\n249-Luisa de Souza Machado\r\n\r\n250-Luiz Andre Pereira da Silva\r\n\r\n251-Luiz Felipe Aires Ribeiro\r\n\r\n252-Luiz Fernando Sanchez Silva\r\n\r\n253-Luiz Henrique Nascimento Purger\r\n\r\n254-Magali Cavalcante\r\n\r\n255-Maicon de Oliveira Augusto\r\n\r\n256-Mara Malheiros de Oliveira\r\n\r\n257-Marcea Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\n258-Marcello Dias Machado Filho\r\n\r\n259-Marcelo Moura de Lima Pereira\r\n\r\n260-Marcelo Silveira Dutra\r\n\r\n261-Marcia do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n262-Marciléa Cardoso Ferreira\r\n\r\n263-Marcio da Silva de Souza\r\n\r\n264-Marco Antonio Almeida da Silva\r\n\r\n265-Marco Antonio Paixão da Conceição\r\n\r\n266-Marco Antonio Stanziola Leal Filho\r\n\r\n267-Marco Aurelio de Queiroz Vieira\r\n\r\n268-Marcos Alexandre Stellet\r\n\r\n269-Marcos Ironildo do Nascimento\r\n\r\n270-Marcos Vinicius Cunha dos Santos\r\n\r\n271-Marcus Lárazo Carvalho da Silva\r\n\r\n272-Marcus Vinicius Rodrigues Coelho\r\n\r\n273-Maria Aparecida Bernardes\r\n\r\n274-Maria Darcy Oliveira\r\n\r\n275-Maria Darlene Araújo de Sousa\r\n\r\n276-Maria Eleuza Barbosa Santana\r\n\r\n277-Maria Margarete Florencio da Silva\r\n\r\n278-Maria Jacqueline Santos Silva\r\n\r\n279-Mariana Delegá Taverna Pennella\r\n\r\n280-Marilia Ayres Borges\r\n\r\n281-Marizete de Mélo\r\n\r\n282-Matheus da Silva Lima\r\n\r\n283-Mauricio Guedes dos Santos\r\n\r\n284-Maurício Jose Batista Pimenta\r\n\r\n285-Mauro Gonçalves de Azevedo\r\n\r\n286-Mayara Pereira Alves da Cruz\r\n\r\n287-Michele de Jesus Machado\r\n\r\n288-Michele Pitzer Machado\r\n\r\n289-Miguel Angelo Monteiro Alves Pires\r\n\r\n290-Mirian da Silva Quintana\r\n\r\n291-Moacyr Gomes Ferreira dos Santos\r\n\r\n292-Monique Alves Melo\r\n\r\n293-Monique de Paula Pereira Costa\r\n\r\n294-Murillo Lopes Junior\r\n\r\n295-Natalia Aparecida Ferreira de Matos\r\n\r\n296-Natanael Gloria da Silva\r\n\r\n297-Nathalia Francisco Xavier Lima\r\n\r\n298-Nathalia Sampaio Colchone de Lima\r\n\r\n299-Nicole Barbosa Rocha\r\n\r\n300-Nicole Rosario dos Santos\r\n\r\n301-Nilson Carneiro Sales\r\n\r\n302-Nilton Sousa Senra\r\n\r\n303-Noemi Pereira da Silva\r\n\r\n304-Odilon Bento da Costa Junior\r\n\r\n305-Oliveira Bezerra de Lima\r\n\r\n306-Otavio Manoel Ventura Torres\r\n\r\n307-Priscila Paula dos Santos\r\n\r\n308-Pablo Rodrigues Lopes Leal dos Santos\r\n\r\n309-Paula Nigrelli Nicodemos\r\n\r\n310-Paulo Henrique Cunha do Rego\r\n\r\n311-Paulo Henrique da Silva Belo\r\n\r\n312-Paulo Roberto de Oliveira Filho\r\n\r\n313-Paulo Roberto dos Reis Batista\r\n\r\n314-Pedro Henrique Ferreira Xavier\r\n\r\n315-Pedro Pache de Godoy\r\n\r\n316-Pedro Ricardo Duarte Paisano Meira\r\n\r\n317-Pierre Oliveira Alves\r\n\r\n318-Pryscilla Ferreira de Melo\r\n\r\n319-Queuly dos Santos Silva\r\n\r\n320-Rafael de Souza\r\n\r\n321-Rafael Luiz de Oliveira\r\n\r\n322-Rafael Moraes Castelo Branco\r\n\r\n323-Rafael Nicola Napolitano Santos\r\n\r\n324-Rafael Veira de Jesus\r\n\r\n325-Raimundo Reginaldo Araujo de Oliveira\r\n\r\n326-Raira Cauan Silva Muniz de Oliveira\r\n\r\n327-Raphael Alves de Medeiros Silva\r\n\r\n328-Raphael de Assis Dutra Costa\r\n\r\n329-Raphael de Lima Porto\r\n\r\n330-Raquel Silva Costa\r\n\r\n331-Rayane Catherine Alves da Costa\r\n\r\n332-Regina Celia Barbosa Dias\r\n\r\n333-Reginaldo Lucas da Silva Peçanha\r\n\r\n334-Reinaldo de Faria Teixeira\r\n\r\n335-Reinaldo Duarte Barros\r\n\r\n336-Reinaldo Fernandes de Oliveira\r\n\r\n337-Renata Mendes Valentim\r\n\r\n338-Renata Moreira Rosa\r\n\r\n339-Renata Vieira Leal\r\n\r\n340-Renato Queiroz dos Reis\r\n\r\n341-Renato Vieira Gonçalves\r\n\r\n342-Ricardo Costa da Rocha\r\n\r\n343-Ricardo da Conceição Falcão\r\n\r\n344-Richad Wagner Oliveira de Souza\r\n\r\n345-Rita Aparecida de Oliveira Silva\r\n\r\n346-Rivaldo Batista da Silva\r\n\r\n347-Roberta Pachêco Alves Moreira\r\n\r\n348-Robson da Silva Araujo\r\n\r\n349-Robson dos Santos Florêncio\r\n\r\n350-Rodrigo Silva da Costa Reis\r\n\r\n351-Rogerio dos Santos da Silva\r\n\r\n352-Rogerio Machado Alves\r\n\r\n353-Rogerio Sampaio Teixeira\r\n\r\n354-Rômulo da Silva\r\n\r\n355-Romulo Violanti de Araujo\r\n\r\n356-Ronaldo de Souza Guedes Junior\r\n\r\n357-Ronaldo Dutra de Almeida\r\n\r\n358-Ronaldo Gomes de Castro\r\n\r\n359-Ronaldo Lopes Figueira\r\n\r\n360-Ronis Custodio da Silva\r\n\r\n361-Rosana da Conceição Severo\r\n\r\n362-Rosemeire Ferreira Coelho\r\n\r\n363-Rosemere Oliveira da Silva\r\n\r\n364-Rosicléa Correia de Melo\r\n\r\n365-Rozilane Silva Paula\r\n\r\n366-Ruan Conceição Vasconcelos\r\n\r\n367-Samantha Cristina de Menezes Lopes\r\n\r\n368-Sandro Albertini dos Passos\r\n\r\n369-Sandro Felix Júnior\r\n\r\n370-Sandy Angelys Rento Ramos\r\n\r\n371-Sérgio Luiz de Oliveira Costa\r\n\r\n372-Sergio Ricardo Dias da Ponte\r\n\r\n373-Silvia Cristina de Almeida Vieira Seabra\r\n\r\n374-Stela da Silva Santana\r\n\r\n375-Stephanny Firmino de Almeida Nascimento\r\n\r\n376-Sueli de Fatima Molteno da Costa\r\n\r\n377-Sulamita Torres Gonçalves de Souza\r\n\r\n378-Talitha Lavieri de Barros Correia\r\n\r\n379-Tamara Regina Rosa da Silva Mendes\r\n\r\n380-Teo Pires Marques\r\n\r\n381-Thaina Dias dos Santos\r\n\r\n382-Thaís Santos Lima Alves\r\n\r\n383-Thiago Oliveira Vedor de Brito\r\n\r\n384-Thiago Siqueira Lavatine\r\n\r\n385-Tomás de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n386-Uallan Sá Poubel Aud\r\n\r\n387-Vadiney dos Reis Barreto\r\n\r\n388-Vagner Luis da Costa Santiago\r\n\r\n389-Valdelice dos Santos Silva\r\n\r\n390-Valdir Rodrigues Chaves\r\n\r\n391- Valeria Ventura Furtado\r\n\r\n392-Valerio Truci\r\n\r\n393-Valesca de Souza Rodrigues da Silveira\r\n\r\n394-Vanessa Alves Lacôrte\r\n\r\n395-Vanessa Gomes Rocha\r\n\r\n396-Vanessa Guedes Novais\r\n\r\n397-Vilma de Almeida Oliveira\r\n\r\n398-Vinicius Goncalves de Oliveira e Silva\r\n\r\n399-Vinícius José Loureiro\r\n\r\n400-Wagner dos Santos\r\n\r\n401-Wanderson Chaves de Rocha\r\n\r\n402-Wellington da Cunha Freitas\r\n\r\n403-Wendel da Silva Almeida\r\n\r\n404-Weverton da Silva Marmello\r\n\r\n405-Weydson Lopes de Oliveira\r\n\r\n406-William do Rosario Buarque Pires\r\n\r\n407-Willian Magno de Souza Oliveira\r\n\r\n408-Yago de Araujo Fidalgo\r\n\r\n409-Yúri Neme Lima Santos\r\n\r\n410-Zuleika Andrade da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.10.2002\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 04-Edmilson dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 04-Edmilson Araújo dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 12-Andersson Deitz Velloso\r\n\r\nLeia-se: 12-Anderson Deitz Velloso\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 189-Diane Carneiro Bravo\r\n\r\nLeia-se: 189-Daiane Carneiro Bravo\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS - CEJA MONCLEBER GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA MONCLEBER GOMES, Regional Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Lucia dos Santos\r\n\r\n02-Eloane Chermout Caetano\r\n\r\n03-Jadirlei de Melo Moraes\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Augusto Fernandes Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA MONCLEBER GOMES, Regional Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Závoli Villarinho Cardoso\r\n\r\n02-Isadora Ferreira Pinto\r\n\r\n03-Monica Marchon de Oliveira\r\n\r\n04-Rita de Cassia Queiroz Mafort\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Dirléa de Castro Faustino Thiiler\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Marcos dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Claudia Carla Cruz da Silva\r\n\r\n03-Diogo Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Edilson Taveira da Silva\r\n\r\n05-Elisangela de Paiva\r\n\r\n06-France de Oliveira Vieira\r\n\r\n07-Iudenilda Mendes de Oliveira\r\n\r\n08-Jessica Duarte Silva\r\n\r\n09-Joice Cristina da Conceição Rodrigues\r\n\r\n10-José Alexandre da Silva Filho\r\n\r\n11-Marcelo Jordão de Lima\r\n\r\n12-Márcia Maria Conti Flauzino\r\n\r\n13-Paulo Sergio Rodrigues de Oliveira Junior\r\n\r\n14-Rodrigo Urbano Siqueira\r\n\r\n15-Rosane Fonseca da Silva\r\n\r\n16-Rosângela de Miranda Dionisio\r\n\r\n17-Rosiene Alves da Silva Nascimento\r\n\r\n18-Shirlei Alves Gomes\r\n\r\n19-Tainã Helena dos Santos\r\n\r\n20-Thiago Bittencourt da Rocha\r\n\r\n21-Vanessa da Silva Nepomuceno\r\n\r\n22-Wagner Bittencourt de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adaias dos Santos Torres\r\n\r\n02-Anderson Ferreira Moreira\r\n\r\n03-André Nunes dos Santos\r\n\r\n04-Beatriz Porto Duarte\r\n\r\n05-Bruna Faria Peçanha\r\n\r\n06-Charles Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Deleon da Silva Souza\r\n\r\n08-Denis Souza Moreira\r\n\r\n09-Elaine de Mattos Jesus\r\n\r\n10-Fabriola da Silva Moraes\r\n\r\n11-Fernanda Monteiro dos Santos\r\n\r\n12-Filipe Ventura dos Anjos\r\n\r\n13-Gabriele Gonçalves Martins\r\n\r\n14-Genilce de Mendonça Antunes\r\n\r\n15-Jaqueline dos Santos\r\n\r\n16-João Batista Teles\r\n\r\n17-Jonas Fernandes\r\n\r\n18-Luciane Figueiredo de Souza\r\n\r\n19-Luis Antonio de Araújo Moraes\r\n\r\n20-Márcia Crispina da Conceição\r\n\r\n21-Márcio Roberto da Conceição\r\n\r\n22-Marcos Antonio Castilho Barcelos\r\n\r\n23-Michael Muniz Marques\r\n\r\n24-Odino Rodrigues Alves Neto\r\n\r\n25-Regiane Machado Martins\r\n\r\n26-Renata Nunes Ribeiro\r\n\r\n27-Rodrigo da Silva Costa\r\n\r\n28-Sandra Silva dos Santos\r\n\r\n29-Taiane Felix Martins\r\n\r\n30-Vanusa da Conceição Silva\r\n\r\n31-Vinícius Castro da Conceição\r\n\r\n32-Walace Castro da Conceição\r\n\r\n33-Wilton Nunes Ribeiro Henrique\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcinei da Silva Oliveira\r\n\r\n02-André Mussel de Mattos Alvernaz\r\n\r\n03-Andressa Souza Barcelos\r\n\r\n04-Angelica da Conceição\r\n\r\n05-Cleia Borges de Aguiar\r\n\r\n06-Daiane da Silva Santos Souza\r\n\r\n07-Jessica Castro de Jesus\r\n\r\n08-Jéssica de Barros Alves\r\n\r\n09-Jéssica Leonel de Aguiar\r\n\r\n10-Leandro Alves Lopes\r\n\r\n11-Márcia Moreira Costa\r\n\r\n12-Márcio da Conceição Mesquita\r\n\r\n13-Renato de Oliveira Vitorino\r\n\r\n14-Thiago de Sá Mendes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Alexandre Morais do Patrocinio\r\n\r\n02-Cláudia de Brito Veranio Soares\r\n\r\n03-Ioná Turibio da Silva\r\n\r\n04-Janir Oliveira Alvarenga\r\n\r\n05-Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\n06-Leonardo Cesar Barboza de Oliveira\r\n\r\n07-Marcos da Silva Santos\r\n\r\n08-Silvana da Silva Justino\r\n\r\n09-Tiago Fernandes Bezerra\r\n\r\n10-Vanderlei Nunes Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Altair Santos de Jesus\r\n\r\n02-André Ribeiro de Araujo\r\n\r\n03-Andreza Garcez da Silva\r\n\r\n04-Antônio Carlos de Araújo\r\n\r\n05-Claudia Cosme Soares\r\n\r\n06-Claudinete Pereira do Rosario Santos\r\n\r\n07-Daniel Costa Rodrigues\r\n\r\n08-Eduardo da Silva\r\n\r\n09-Eduardo Izidio da Silva\r\n\r\n10-Eneida Pereira de Araujo\r\n\r\n11-Everton de Jesus Paixão\r\n\r\n12-Fábio Luíz Dantas Saldanha\r\n\r\n13-Gilson Luiz do Nascimento\r\n\r\n14-Isabelle Regina Monteiro Amancio\r\n\r\n15-Jonathan da Silva Abreu\r\n\r\n16-José Henrique de Andrade\r\n\r\n17-José Ronaldo da Silva\r\n\r\n18-Leandro França da Silva\r\n\r\n19-Ligia de Souza Domingos\r\n\r\n20-Luis Carlos da Silva Galdencio Júnior\r\n\r\n21-Luiz Otavio da Silveira Souza\r\n\r\n22-Marcos Lopes Pereira\r\n\r\n23-Maria Aurora Lopes Gonçalves Mendonça\r\n\r\n24-Marinalva Maximo da Silva\r\n\r\n25-Priscila da Silva Souza\r\n\r\n26-Railde de Sousa Santos\r\n\r\n27-Saulo Cesário da Silva Júnior\r\n\r\n28-Tamires Mello dos Santos\r\n\r\n29-Wanderley dos Santos Mendes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adonnis dos Santos Lelis\r\n\r\n02-Alan Pobel Vargas\r\n\r\n03-Alberto Rodrigues\r\n\r\n04-Alexandre Pimentel Gonçalves\r\n\r\n05-Ana Zilda Maciel da Silva\r\n\r\n06-Andrea Rosa Bento\r\n\r\n07-Andréia da Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Bruna Moreira Pereira\r\n\r\n09-Cleber Alves da Silva\r\n\r\n10-Cristiane Pinheiro Gonçalves Pereira\r\n\r\n11-Daniel Lopes Siqueira\r\n\r\n12-Douglas de Jesus Santos\r\n\r\n13-Elisângela Pinto de Souza Chagas\r\n\r\n14-Ezequiel de Oliveira de Carvalho\r\n\r\n15-Francisco Raimundo da Silva\r\n\r\n16-José Geraldo do Nascimento\r\n\r\n17-Júlio César Agostinho Moreira\r\n\r\n18-Leandro Carlos dos Santos\r\n\r\n19-Leonardo Pereira Marinho Rodrigues\r\n\r\n20-Priscila Moreira Pinho\r\n\r\n21-Rafael Carvalho do Carmo Franco\r\n\r\n22-Rosilane Cristine Lopes Rodrigues\r\n\r\n23-Suelena Pinto de Souza\r\n\r\n24-Thiago Leonardo da Silva\r\n\r\n25-Viviane Lima de Almeida\r\n\r\n26-William de Oliveira Telles\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MONTESE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MONTESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeane Couto de Vasconcelos\r\n\r\n02-Kátia Cilene Pereira da Silva\r\n\r\n03-Lidia Maria dos Santos\r\n\r\n04-Maria Cristina Luzia de Melo Andrade\r\n\r\n05-Maria Dulce de Oliveira\r\n\r\n06-Matheus Rosa Moreira\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Ferreira Pires\r\n\r\n02-Julio Cezar Antunes Arruda\r\n\r\n03-Marcos Antonio Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Wagner da Silva Manoel\r\n\r\n05-Waldelia Liborio Conceição\r\n\r\n06-Washington Luiz de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adailton Sérgio Nascimento dos Santos\r\n\r\n02-Aleixo Dias da Silva\r\n\r\n03-Alessandro Felício Rodrigues\r\n\r\n04-Douglas Curty Martins\r\n\r\n05-Elaine Guimarães Campos\r\n\r\n06-Graziela Corrêa de Oliveira\r\n\r\n07-Joelson França Guimarães\r\n\r\n08-Maria Aparecida Mafra\r\n\r\n09-Maria das Graças Nascimento de Oliveira\r\n\r\n10-Mayara dos Santos Arcanjo\r\n\r\n11-Monique Araujo Santana\r\n\r\n12-Rosangela Maria de Moraes\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guaracyara Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Jonathan Martins Paulino da Silva\r\n\r\n03-José Luiz Domingues\r\n\r\n04-Lazaro Bulhões Silva\r\n\r\n05-Silmara Aparecida Neves Rodrigues\r\n\r\n06-Tatiane da Silva\r\n\r\n07-Maria Lúcia da Luz Silva\r\n\r\n08-Vera Lúcia da Silva\r\n\r\n09-Luan Gabriel de Castro Pereira\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Jordan Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Maria Helena de Souza\r\n\r\n04-Thuany Gomes da Costa\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Batista Barbosa\r\n\r\n02-Damião Filgueira Pinto\r\n\r\n03-Enilson Bernardo da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Arcanjo da Silva Pacheco dos Santos\r\n\r\n05-Isabelle Menezes de Farias\r\n\r\n06-Joel Ivan Damasceno\r\n\r\n07-José Leonardo Soares da Silva\r\n\r\n08-Joyce Martins Coly\r\n\r\n09-Luan Custódio dos Santos\r\n\r\n10-Luciene Sousa do Nascimento\r\n\r\n11-Luiz Carlos Val Batista da Silva\r\n\r\n12-Luiz Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\n13-Marcia de Oliveira Santos\r\n\r\n14-Paulo Cesar Jordão\r\n\r\n15-Silvia Rosane Ferreira da Costa\r\n\r\n16-Marcelo Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Clark Costa Dias\r\n\r\n02-Antonio Marcio de Mendonça\r\n\r\n03-Djanira Iracema de Paula\r\n\r\n04-Geane Pereira Monteiro\r\n\r\n05-Ivania Raquel Dutra da Silva\r\n\r\n06-Juliana Martins Rocha\r\n\r\n07-Laercio Felix Siqueira\r\n\r\n08-Maria Alzenir Gomes de Lima\r\n\r\n09-Marianna Leonard Gonçalves\r\n\r\n10-Nilda Gomes\r\n\r\n11-Elizabete Souza dos Santos da Silva\r\n\r\n12-Marlane da Silva Madeira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\n01-Marcelo Cruz Moreira\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\n01-Gildasio Campos Pereira\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Alexandre Silva Alves\r\n\r\n02-Ana Cristina Silva\r\n\r\n03-Fabiano Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Glaucia Paulo da Silva\r\n\r\n05-Janaina Rodrigues\r\n\r\n06-Josiane Rodrigues Minguta\r\n\r\n07-Lucilene Porfirio da Silva\r\n\r\n08-Maria de Fatima de Abreu\r\n\r\n09-Sergio Roberto Silva\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Regina Maria de Souza Silva\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Reginaldo Souza dos Santos\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Alexsandra Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Romeu França Barbosa\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Eduardo dos Santos Guimarães\r\n\r\n02-Ricardo Beltrão Vieira de Souza\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Lourinaldo dos Santos\r\n\r\n02-Simone dos Santos Cardoso\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Adriano dos Santos Baracho\r\n\r\n04-Adriano Farias de Carvalho\r\n\r\n05-Agnaldo Lopes Honorio Andrade\r\n\r\n06-Alessandra Bento da Silva Brito\r\n\r\n07-Alessandro Souza Nascimento\r\n\r\n08-Alexandre da Silva\r\n\r\n09-Alexandre de Jesus Antonio\r\n\r\n10-Alexandre de Oliveira Martins\r\n\r\n11-Anderson Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\n12-Anderson Santos Ribeiro\r\n\r\n13-André Corrêa Pereira da Silva\r\n\r\n14-Andre dos Santos Nascimento\r\n\r\n15-André Martins da Silva\r\n\r\n16-Andrea Teixeira de Paula\r\n\r\n17-Andréia Francisco Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Andressa Dayane Rosa da Silva\r\n\r\n19-Andressa Soares Santos Garcia Dias\r\n\r\n20-Ariana Genuino Lobato\r\n\r\n21-Audery Alves Ferreira\r\n\r\n22-Barbara Ferreira dos Santos\r\n\r\n23-Barbara Santos Silva Cordeiro\r\n\r\n24-Bruno Souza da Silva\r\n\r\n25-Carla de Carvalho Leal\r\n\r\n26-Carlos Alberto Furtado\r\n\r\n27-Caroline Santos de Sant'Anna Alves\r\n\r\n28-Cláudia Maria Marani Lopes\r\n\r\n29-Claudio Eduardo da Hora\r\n\r\n30-Cleiton de Vasconcelos Souza\r\n\r\n31-Clery Vieira de Souza Junior\r\n\r\n32-Cristina Santos Simões\r\n\r\n33-Daniel Marques Porto Severo de Oliveira Santos\r\n\r\n34-Danyelle Patrícia Ferreira Rodrigues\r\n\r\n35-Débora Pereira de Araújo\r\n\r\n36-Deise Cezario Thomaz Sobrinho\r\n\r\n37-Delano da Silva Barros\r\n\r\n38-Douglas Daniel da Silva Junior\r\n\r\n39-Edson Satiro Amaral\r\n\r\n40-Elaine Borges Prata\r\n\r\n41-Elaine Santos da Silva\r\n\r\n42-Elisangela de Freitas\r\n\r\n43-Elizangela dos Santos da Silva dos Santos\r\n\r\n44-Elizete Alves de Deus Silva\r\n\r\n45-Emerson Santos Teixeira\r\n\r\n46-Enoir Botelho Rodrigues\r\n\r\n47-Érika Fernandes Souza\r\n\r\n48-Ester Cordeiro dos Santos\r\n\r\n49-Expedito Silva Nascimento\r\n\r\n50-Felipe de Oliveira Assumpção\r\n\r\n51-Felipe Millet de Vasconcelos\r\n\r\n52-Fernanda Helena Bastos Reis\r\n\r\n53-Geisiane Paula dos Santos\r\n\r\n54-Genilson Menezes Ribeiro\r\n\r\n55-Gerusa Felix Marinho\r\n\r\n56-Gilsa Nascimento Silva\r\n\r\n57-Grimaldo de Oliveira Lacerda\r\n\r\n58-Igor de Almeida Silva\r\n\r\n59-Igor de Souza Torres\r\n\r\n60-Ingrid Chagas Pinto\r\n\r\n61-Ivan Pereira da Silva\r\n\r\n62-Janaina Cantilio de Matos\r\n\r\n63-Jéssica Henrique Santana\r\n\r\n64-Joceleine Galdino de Oliveira\r\n\r\n65-Jonatan Moraes de Oliveira Silva\r\n\r\n66-Jorge de Souza Francisco\r\n\r\n67-Jorge Igor de Castro Chianeli\r\n\r\n68-José Felix Filho\r\n\r\n69-José Mendes Lacerda\r\n\r\n70-José Silva dos Santos Filho\r\n\r\n71-Josefa da Silva Bezerra\r\n\r\n72-Juliana Fernandes Corrêa Nunes\r\n\r\n73-Kerolayne Batista Damasio\r\n\r\n74-Lea Martins de Sales\r\n\r\n75-Leila Sampaio Ribeiro dos Santos\r\n\r\n76-Leonardo Baldi Mincarelli\r\n\r\n77-Leonardo Mendes Pinto\r\n\r\n78-Lilian Lopes de Oliveira\r\n\r\n79-Luciano Roseno da Silva\r\n\r\n80-Luiz Antonio de Oliveira Couto\r\n\r\n81-Luiz Cláudio Alves do Carmo\r\n\r\n82-Magda da Silva Pereira\r\n\r\n83-Maire Silva Antônio\r\n\r\n84-Manoel Araujo Filho\r\n\r\n85-Manoel Cicero Alves Barbosa\r\n\r\n86-Manoelina Rocha dos Santos\r\n\r\n87-Márcio da Silva Machado\r\n\r\n88-Marcio Sardinha Alves\r\n\r\n89-Maria das Graças Bernardo Pereira de Lima\r\n\r\n90-Maria Ferreira de Carvalho\r\n\r\n91-Maria Helena Souza de Azeredo\r\n\r\n92-Maria Lucia de Oliveira Fernandes\r\n\r\n93-Mariene Lima\r\n\r\n94-Marilda Percini Bastos\r\n\r\n95-Marinalva Leandro de Souza Nunes\r\n\r\n96-Mauro Cesar Correia da Cunha\r\n\r\n97-Michael Assis da Silva\r\n\r\n98-Moisés Lopes dos Santos\r\n\r\n99-Monica Carvalho Sarmento da Silva\r\n\r\n100-Mônica Ubiratan da Silva\r\n\r\n101-Noêmia Ferreira de Souza\r\n\r\n102-Norma Celia Chrispim\r\n\r\n103-Patricia Ferreira Louriano\r\n\r\n104-Patricia Ferreira Maia\r\n\r\n105-Paulo Alexandre Alcantara Fernandes\r\n\r\n106-Paulo Batista dos Santos\r\n\r\n107-Pedro Feliciano\r\n\r\n108-Pedro Paulo Garcia dos Santos\r\n\r\n109-Pericles Cardoso dos Santos\r\n\r\n110-Rafael Gonçalves Rocha\r\n\r\n111-Rafael Muniz Polette\r\n\r\n112-Railda Castro Ribeiro\r\n\r\n113-Rivaldo Aquilino da Silva\r\n\r\n114-Robson Teixeira Faria\r\n\r\n115-Ronaldo Ferreira de Freitas\r\n\r\n116-Rosa Maria Isnardo Fernandes\r\n\r\n117-Rosana Celia dos Santos Monteiro\r\n\r\n118-Rosemeri Alves Nogueira\r\n\r\n119-Samara Furtado dos Santos\r\n\r\n120-Sara da Silva Boechat\r\n\r\n121-Sidilene Maria de Castro\r\n\r\n122-Silvana de Melo Liduino\r\n\r\n123-Silvana Maria Gonçalves\r\n\r\n124-Solange Merita Vieira Chaves\r\n\r\n125-Telma Moreira dos Santos\r\n\r\n126-Tiago Jeronimo Antonio Lima\r\n\r\n127-Tuanny Souza da Silva\r\n\r\n128-Uillian da Silva de Souza\r\n\r\n129-Victor Andrey Abreu Gazoni\r\n\r\n130-Viviane Sampaio Pires\r\n\r\n131-Willians dos Santos Vidal\r\n\r\n132-Yago Cerqueira de Luna\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO SENADOR FRANCISCO GALLOTTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO SENADOR FRANCISCO GALLOTTI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo Renato de Almeida Correia\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Claudia de Oliveira Alcântara\r\n\r\n02-Monica da Silva Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Luiz Balbina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Iza Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Souza Lima\r\n\r\n02-José Aparecido dos Santos Silva\r\n\r\n03-Ruy da Silva Belfort\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josileia Gonçalves da Costa\r\n\r\n02-Claudio Henrique da Conceição\r\n\r\n03-Rodrigo Cesar Tavares da Silva\r\n\r\n04-Paulo Henrique Araujo Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Pereira Lucas\r\n\r\n02-Sandro Justiniano dos Santos\r\n\r\n03-Leilane Campos da Silva\r\n\r\n04-Luciana Morais de Oliveira\r\n\r\n05-Altamiro Nascimento da Rocha\r\n\r\n06-Catia Valeria Ferreira Teixeira\r\n\r\n07-Noelton Cesar Martins Cardoso\r\n\r\n08-Carolina da Silva Lopes\r\n\r\n09-Rodrigo de Jesus Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Fernando Costa\r\n\r\n02-Silva Rosilene Martins Porto\r\n\r\n03-Andre Luiz Pergine de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Silvia Regina Baiense de Queiroz\r\n\r\n02-Edmilson Marques de Souza\r\n\r\n03-Josefa Andréia Silva Freitas\r\n\r\n04-Jorge Luis Santiago da Costa\r\n\r\n05-Marcio Frederico da Silva de Almeida\r\n\r\n06-Rosana Coelho de Souza\r\n\r\n07-Paulo Marcelo Ramos Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaldete Ribeiro de Souza da Silva\r\n\r\n02-Angelo Godoy da Silva\r\n\r\n03-Carlos Felipe Santos do Nascimento\r\n\r\n04-José Custódio dos Santos\r\n\r\n05-Rodrigo Pinto Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Verônica Ferreira Pinto\r\n\r\n02-Andréia Rosa Cervantes de Camargo\r\n\r\n03-Armando de Paiva Muniz\r\n\r\n04-Ana Karla Leal Bráz\r\n\r\n05-Cleidionice Vitório\r\n\r\n06-Cristiane Salvador Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Carlos Henrique Alves da Silva\r\n\r\n08-Charles Ponciano Matos\r\n\r\n09-Luciane Ferreira de Oliveira\r\n\r\n10-Rodrigo Viana Gomes\r\n\r\n11-Margarete das Graças Bezerra\r\n\r\n12-Osvaldo Alves de Oliveira\r\n\r\n13-Lucia Regina Ferreira\r\n\r\n14-Kelly Paz Ribeiro\r\n\r\n15-Genilda Braga de Sousa\r\n\r\n16-Fábio Cervantes de Camargo\r\n\r\n17-Eduardo Rodrigues Barbosa\r\n\r\n18-Daiana Cristina Batista\r\n\r\n19-Dilson dos Santos Vidal\r\n\r\n20-Gabriel de Souza Silva\r\n\r\n21-Simoni Aparecida da Silva Barbosa\r\n\r\n22-Maria Aparecida Silveira de Lima\r\n\r\n23-Camila Rodrigues Pereira\r\n\r\n24-Marcelo de Souza Santos\r\n\r\n25-Luiz Claudio Oliveira Rodrigues\r\n\r\n26-Rute de Souza Pinto\r\n\r\n27-Maria Elisa da Silva Rodrigues Lucindo\r\n\r\n28-Eliton Botelho\r\n\r\n29-Rafael da Silva Soares\r\n\r\n30-Cristiano Moreira\r\n\r\n31-Andrea da Silva Ribeiro Menezes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julio Cesar Rodrigues Alvarenga\r\n\r\n02-Leandro da Silva Dias\r\n\r\n03-José Carlos Ferreira de França\r\n\r\n04-Denise Alves Gomes\r\n\r\n05-Deise Marli Dias Magalhães\r\n\r\n06-Fillipi Nascimento Rangel\r\n\r\n07-Cesar Henrique da Costa\r\n\r\n08-Sandra Guinalda Lobão\r\n\r\n09-Gutemberg Guimarães Pessoa\r\n\r\n10-Sidney José de Santana Junior\r\n\r\n11-Marcellus Demetrius Baptista de Souza de Melo\r\n\r\n12-Alexandre Silva Taveira\r\n\r\n13-Alice Baptista de Araujo\r\n\r\n14-Aldine Pereira da Silva\r\n\r\n15-Jefferson de Jesus\r\n\r\n16-Eliane Flores da Silva\r\n\r\n17-Jessica de Andrade Costa\r\n\r\n18-Jony Silva dos Santos\r\n\r\n19-Leandro da Silva Borges\r\n\r\n20-Leandro Moreira da Silva\r\n\r\n21-Leila de Freitas Fernandes\r\n\r\n22-Lucianne Karla da Silva Santos\r\n\r\n23-Michel Xavier de Menezes\r\n\r\n24-Rachel Andrade de Freitas\r\n\r\n25-Reinaldo Nazareth Freitas Vianna\r\n\r\n26-Rodrigo Caxias Coelho\r\n\r\n27-Rosana da Silva\r\n\r\n28-Rosimere Garcia dos Santos\r\n\r\n29-Suely de Assis\r\n\r\n30-Thais Neves Bonfim\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan de Araujo\r\n\r\n02-Raquel Teixeira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo de Freitas Ferreira de Sá\r\n\r\n02-Jaciel Costa da Silva\r\n\r\n03-Jefferson Costa Tomaz\r\n\r\n04-Rita de Cassia Oliveira Barboza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO SENADOR FRANCISCO GALLOTTI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVNS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Genilda Chagas da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Sebastião Costa Souza\r\n\r\nId: 1138572"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Educacional. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / NOVO DEGASE, e a FUNDAÇÃO MOKITI OKADA. OBJETO: Implantação de Cursos de Ikebana Sanguetsu, denominado “Flor e Ser”, com vistas à formação de adolescentes em conflito com a Lei, acautelados pelo NOVO DEGASE. PRAZO: 01/04/11 a 31/03/12. VALOR: R$ 99.929,96 (noventa e nove mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116. PROCESSO Nº E-03/90649/11. DATA DA ASSINATURA: 28/02/11.\r\n\r\nId: 1138679"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNOME: ANDREA VALERIA DOS SANTOS GAMA\r\n\r\nNº CONTRATO: 2398/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2009 a 31/01/2011\r\n\r\nId: 1138641. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138688": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL DE FISIOTERAPEUTA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO, através da Superintendência de Recursos Humanos divulga o resultado da Prova de Títulos obtida pelos candidatos do concurso público em epígrafe.\r\n\r\nOs candidatos têm prazo de 07 (sete dias) úteis a contar da data da publicação deste resultado para interpor recursos. Processo UERJ n.º 2864/2010.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\n1315\r\n\r\nAISSA AMARAL MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n1709\r\n\r\nALESSANDRA KRYKHTINE PERES\r\n\r\n10\r\n\r\n1160\r\n\r\nALINE CRISTINA GOMES SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n1306\r\n\r\nAMANDA LOPES ABBAS\r\n\r\n1083\r\n\r\nANA CARLA GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1024\r\n\r\nANA CAROLINA COSSIO RODRIGUEZ\r\n\r\n1687\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n1662\r\n\r\nANA PAULA NUNES CARNEIRO\r\n\r\n1190\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA SILVA\r\n\r\n1997\r\n\r\nANA PAULA PETRUNGARO NOVELLO\r\n\r\n1354\r\n\r\nANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1310\r\n\r\nANNA BEATRYZ MACRI BATISTA DA SILVA\r\n\r\n1477\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\n1091\r\n\r\nCARLA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n1506\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ FROTA\r\n\r\n1505\r\n\r\nCAROLINA NIGRO DI LEONE\r\n\r\n1858\r\n\r\nCAROLINA ROCHA AQUINO GONZÁLEZ\r\n\r\n2001\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA COUTO\r\n\r\n1538\r\n\r\nCÁTIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1938\r\n\r\nCÁTIA REGINA ROSAS MARTINS\r\n\r\n1041\r\n\r\nCHRISTIANE FIALHO RIBEIRO\r\n\r\n992\r\n\r\nCIRLENE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n1197\r\n\r\nCLARA PINTO DINIZ\r\n\r\n1337\r\n\r\nCLARISSA DE CASTRO\r\n\r\n1222\r\n\r\nCLAUDIA RACHID CABRAL PASSOS\r\n\r\n1328\r\n\r\nCLAUDIA ZORNOFF GAVAZZA\r\n\r\n1913\r\n\r\nCRISTIANE SOUSA NASCIMENTO BAEZ GARCIA\r\n\r\n1303\r\n\r\nDANIELA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n1543\r\n\r\nDANIELE PERES COUTO\r\n\r\n1042\r\n\r\nDANIELLE ZACARON SANTOS\r\n\r\n1459\r\n\r\nDEBORAH MIOD FINAMORE\r\n\r\n993\r\n\r\nDIEGO DE ARAUJO QUEIROZ\r\n\r\n1009\r\n\r\nEDUARDO LÓPEZ TOSTE\r\n\r\n1990\r\n\r\nELAINE HOLLANDA COSTA LIMA\r\n\r\n1928\r\n\r\nELAINE SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n1134\r\n\r\nELIANE BRAGA IESPA\r\n\r\n1031\r\n\r\nERICKA PAZ DE MAGALHÃES SALLES\r\n\r\n1036\r\n\r\nERIKA OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\n1697\r\n\r\nFARLEY CAMPOS\r\n\r\n1839\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1237\r\n\r\nFLAVIA MAZZOLI DA ROCHA\r\n\r\n1011\r\n\r\nFLÁVIA MOURA MALINI\r\n\r\n1620\r\n\r\nGABRIEL GOMES MAIA\r\n\r\n1254\r\n\r\nGIOVANNA MARCELLA CAVALCANTE CARVALHO\r\n\r\n1454\r\n\r\nGUILHERME SALCEDO AREUNETE\r\n\r\n1149\r\n\r\nHUGO LEONARDO SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\n1296\r\n\r\nILLENE TEIXEIRA\r\n\r\n1211\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA LOPES\r\n\r\n1312\r\n\r\nJAQUELINE NUNES BURIGO DE SÁ\r\n\r\n2182\r\n\r\nJEANICE MARA KRAMBECK\r\n\r\n1317\r\n\r\nJOÃO LUÍS DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\n2146\r\n\r\nJULIANA DE MORAES BASTOS\r\n\r\n983\r\n\r\nKELLY CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1684\r\n\r\nLETÍCIA NUNES CARRERAS DEL CASTILLO\r\n\r\n1380\r\n\r\nLIANA ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n2174\r\n\r\nLILIAN FERREIRA XIMENES\r\n\r\n1238\r\n\r\nLUCIANE VALENTIM DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\n1850\r\n\r\nMAGALI LIMA BRAGA\r\n\r\n1975\r\n\r\nMANUELA DE CAMPOS DAMAZIO DUARTE\r\n\r\n1072\r\n\r\nMARCELA LIBERAL MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n1893\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n1062\r\n\r\nMARIANA ALONSO MONTEIRO BEZERRA\r\n\r\n991\r\n\r\nMARIANA BARCELLOS DE AVILA\r\n\r\n1673\r\n\r\nMARINA GENARI MURAD CAROLINO DOS SANTOS\r\n\r\n1108\r\n\r\nMARINA ORESTES CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n1157\r\n\r\nMICHELE RAMOS LOURENÇO\r\n\r\n1267\r\n\r\nMONIQUE RAMOS GASPARINI\r\n\r\n1449\r\n\r\nNATALIA CORONEL DE LIMA LAGES\r\n\r\n997\r\n\r\nNATHALIA CORREA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2225\r\n\r\nPATRICIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n1637\r\n\r\nPAULA LOPES LELLIS DA SILVA\r\n\r\n1902\r\n\r\nPEDRO LEME SILVA\r\n\r\n1359\r\n\r\nRAPHAEL BATISTA DE REZENDE\r\n\r\n1730\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA ANDRADE\r\n\r\n1229\r\n\r\nRAQUEL BECKER DOUSI\r\n\r\n1204\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA FAJARDO\r\n\r\n1441\r\n\r\nRENATA BORGES DE GOUVEA\r\n\r\n1314\r\n\r\nRENATO FERREIRA E CUNHA\r\n\r\n1432\r\n\r\nROBERTA ALESSANDRA COUTINHO LAGE CANDIDO\r\n\r\n2015\r\n\r\nRODRIGO LOUREIRO CUNHA\r\n\r\n981\r\n\r\nSANDRA MARA SANTOPIETRO AIZENBERG\r\n\r\n1214\r\n\r\nSANDRA SOUZA EHMS DE ABREU\r\n\r\n1807\r\n\r\nSIMONE ABRANTES SARAIVA\r\n\r\n1169\r\n\r\nTATIANA GUIMARÃES DE TRINDADE\r\n\r\n1308\r\n\r\nTHAIS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n2061\r\n\r\nVANESSA DA SILVA CAIADO\r\n\r\n1000\r\n\r\nVERA LUCIA BARROS ABELENDA\r\n\r\n1105\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL CAVALCANTI ZAMORA\r\n\r\n1483\r\n\r\nVITOR SAVINO CAMPOS\r\n\r\n2188\r\n\r\nWILL ERICSSON MARINHO DA SILVA\r\n\r\n1101\r\n\r\nDENNER DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n1599\r\n\r\nJANEACY MORAES FERREIRA\r\n\r\n1802\r\n\r\nJULIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1421\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUES PORTES\r\n\r\n1358\r\n\r\nLILIAN DE CASTRO PONZONI\r\n\r\n2219\r\n\r\nMARIANA NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n1032\r\n\r\nMARLON BRAGA SALLES\r\n\r\n985\r\n\r\nMARTA RAMOS DE QUEIROZ PIMENTEL\r\n\r\n1822\r\n\r\nSIMONE DA COSTA MAZZEI\r\n\r\n1327\r\n\r\nSOLANGE DE ARAÚJO CÂMARA\r\n\r\n1002\r\n\r\nSUELI TOMAZINE DO PRADO\r\n\r\n1329\r\n\r\nTATIANA MAIA AZEVEDO\r\n\r\n1275\r\n\r\nVIVIANE RAMOS CAGIDO\r\n\r\nId: 1138688. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato DAVI SILVA DOS SANTOS, 106º classificado, em decorrência da exoneração de Bianca Cristina Moreira Ribeiro, 56ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009\r\n\r\nId: 1138033. A faturar por empenho"
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                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de transporte de provas para exame vestibular CEDERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60881/2011.\r\n\r\nDATA: 09/06/2011, às 09h15min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 50.425,00 (cinqüenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço gráfico (impressão de folha de redação e prova discursiva para exame vestibular).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60882/2011.\r\n\r\nDATA: 09/06/2011, às 11h15min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 18.010,35 (dezoito mil dez reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço gráfico (impressão de cartão resposta para exame vestibular)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60883/2011.\r\n\r\nDATA: 09/06/2011, às 13h15min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.513,72 (onze mil quinhentos e treze reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço gráfico (impressão de caderno de provas para exame vestibular).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60884/2011.\r\n\r\nDATA: 09/06/2011, às 15h15min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 34.477,99 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1138757. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO\r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Acesso à Rede Internet Mundial. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da velocidade de conexão de 1Gbps (um milhão de bits por segundo) para 3 Gbps (três milhões de bits por segundo) em relação ao Contrato de Prestação de Serviços de fornecimento de acesso à rede internet mundial, via América do Norte, através de um serviço de Conexão IP dedicado com inclusão de um enlace dedicado de comunicações. VIGÊNCIA: Até 28/10/2011. ASSINATURA: 24/05/2011. PROCESSO Nº E-26/020.004/2009. VALOR: Não houve alteração do valor, permanecendo o mesmo valor do 1º Termo Aditivo ao Contrato original, sendo este de R$ 291.551,44 (duzentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) mensais. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1138115. A faturar por empenho"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/SETRANS/CODERTE/2009\r\n\r\nOBJETO: Outorga, em caráter exclusivo, da concessão de serviços públicos para operação, administração, manutenção, conservação, reforma reconstrução, construção e exploração comercial dos Terminais Rodoviários localizados na Capital e Região Metropolitana do Rio de Janeiro, assim denominados: Américo Fontenelle - Central do Brasil (reconstrução), Menezes Cortes - TGMC, Nilópolis, Nova Iguaçu (reforma). DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, “B” - PROPOSTA TÉCNICA e “C” - PROPOSTA COMERCIAL, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 14/07/2011, às 14horas. LOCAL: Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro.TIPO: Melhor Técnica e Menor Tarifa.VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinqüenta milhões de reais). PRAZO: 25 anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995 e da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como do art. 242 e seguintes da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 2.831, de 13 de novembro de 1997, da Lei Estadual nº 3034 de 02 de setembro de 1998, com nova redação dada pela Lei nº 5.794 de 06 de Agosto de 2010, do Decreto nº 41.920 de 19 de junho de 2009, do Decreto nº 42.960 de 10 de maio de 2011, e das demais disposições contidas no Edital. O Edital e seus anexos poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação instalada na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, o horário de 10h às 12h e de 14h às 17h, a partir de 30/05/11, devendo o representante da empresa apresentar cópia do contrato social da empresa, procuração com poderes específicos para retirada do edital, contendo, obrigatoriamente, razão social ou denominação completa da empresa, endereço completo, CNPJ/MF, telefone, fax e nome da pessoa para contato, carimbo com o CNPJ/MF da empresa e 2 (dois) CD-R virgens. Informações pelo tele fax (21) 2332-5026 e telefone (21) 23325069. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/700.969/2009.\r\n\r\nId: 1138584. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1137946": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 27/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a EMPRESA GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria sobre Monitoramento de Ruídos do Aeroporto Santos Dumont. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2011. VALOR TOTAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). PRAZO: 12 (meses) contados a partir de sua publicação. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8666/1993, especialmente pelo seu inciso IV do art. 24, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287/79, pelos Decretos Estaduais nº 3149/80 e nº 21081./94. PROCESSO Nº E-07/502.164/2011.\r\n\r\nId: 1137946. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138418": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 28/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA SOCIEDADE CONSIGNATÉRIA HOBECO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de “Adequação da rede Hidrometeorológica Telemétrica do INEA e Implementação do Banco de Dados Hidrológicos do Estado do Rio de Janeiro”. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2011. VALOR TOTAL: R$ 1.029.630,50 (hum milhão, vinte e nove mil seiscentos e trinta reais e cinqüenta centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações pela Lei Estadual nº. 287/1979, de 04/12/1979, pelos Decretos Estaduais nº. 3.149/1980 e nº. 2.1081/1994 e do Instrumento convocatório. Processo Administrativo nº. E- 07/500.474/2010.\r\n\r\nId: 1138418. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138620": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 19/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a AEROCARTA AS ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS. OBJETO: Levantamento aerofotogramétrico. DATA DE ASSINATUA: 16//03/2011. VALOR: R$ 220.005,00 (duzentos e vinte mil e cinco reais). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E- 07/501.974/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/05/2011.\r\n\r\nId: 1138620. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1136779": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) INEA.02/11. PARTES: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ e a Distribuidora de Carnes Boi Boi LTDA. OBJETO: Promover, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades, através do enquadramento ao Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM, de acordo com o Decreto nº 42.159, de 02.12.09. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/510611/10.\r\n\r\nId: 1136779. Valor: R$ 114,31"
                            ],
                            "1138424": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 07/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Imagem Geossistemas e Comércio Ltda e Telespazio Brasil. OBJETO: Estabelecer um regime de colaboração entre os Partícipes. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 01.02.2011. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações subseqüentes, pela Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, e por seu regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 3.149, de 28 de abril de 1980. Processo Administrativo nº. E-07/501.943/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2011.\r\n\r\nId: 1138424. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1138394": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 03/2011. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2011. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Femade Tecnologia Ltda EPP. OBJETO: Prestação de serviço de digitalização e catalogação de 35.000 documentos históricos pertencentes ao acervo da FMIS. PRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-18/490.032/2011.\r\n\r\nId: 1138394. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1138592": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 013/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n\r\nDATA: 25 de maio de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Dar atendimento em regime de abrigamento a 22 pessoas portadoras de alguma deficiência (mental, física, intelectual e auditiva), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).\r\n\r\nPT: 3261.08.244.010910.2181 ND: 3390 F: 22.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/000.138/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2011.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 009/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Tá na Rua para as Artes, Educação e Cidadania.\r\n\r\nDATA: 24 de maio de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Realização de 01 (uma) oficina de memória e território, mediada pela linguagem teatral, para o atendimento de 30 integrantes, na UPP Providência. Inclui a realização de espetáculo teatral ao término da referida oficina, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais).\r\n\r\nPT: 3201.08.422.0115.1049 ND: 3390.39 F: 22.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo n.º E-23/00 23/2290/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/05/2011.\r\n\r\nId: 1138592"
                        ],
                        "1138684": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 006/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Ação Comunitária do Brasil.\r\n\r\nDATA: 25 de maio de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Realização de 01 (uma) oficina de memória e território, mediada pela linguagem teatral, para o atendimento de 30 integrantes, na UPP Chapéu Mangueira/Babilônia com inclusão de apresentação teatral, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais).\r\n\r\nPT: 3201.08.422.0115.1049 ND: 3390.39 F: 22.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/00 23/2226/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/05/2011.\r\n\r\nId: 1138684"
                        ],
                        "1138593": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 048/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Volta Redonda.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.157/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 054/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Sapucaia.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.138/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 060/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaguaí.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.183/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2009 \r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011 e Reformulação do Plano de Trabalho.\r\n\r\nId: 1138593"
                        ],
                        "1138681": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.286/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004 / 2011. \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é Prestação de Serviço de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições para Restaurante Cidadão da Cidade de Deus, conforme detalhado nos Anexos 1 e 2 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.512,587,00 (três milhões, quinhentos e doze mil quinhentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 2 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: (09/06/2011, 09:00h. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: (09/06/2011, 09:30h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09 de junho de 2011, às 11:00h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1138681"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1138148": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 155/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300274/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 365.842,90.\r\n\r\nASSINADO EM: 21/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2011.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 099/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Ong Ser Sempre Refazendo.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300195/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 315.827,10.\r\n\r\nASSINADO EM: 11/04/2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 12/04/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/04/2011\r\n\r\nId: 1138148. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1138355": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01/2011 ao Convênio de Cooperação nº 010/2009, celebrado entre a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ. Cláusula Primeira do Convênio: OBJETO - o presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de 46 (quarenta e seis) novos bolsistas ao Convênio de Cooperação, consolidando o total de 160 (cento e sessenta) jovens em aprendizagem laborativa na Procuradoria Geral do Estado, com vigência a partir de 01 de março de 2011. Alteração da Cláusula Terceira, item I, do Convênio de Cooperação nº 010/2009: O quantitativo de adolescentes em aprendizagem laborativa na Procuradoria Geral do Estado passa a ser de 160 (cento e sessenta) bolsistas encaminhados pela FIA/RJ, com uma carga horária de 04 (quatro) horas diárias. Alteração da Cláusula Sexta do Convênio de Cooperação: VALOR: Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R$ 87.208,35 (oitenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e cinco centavos), com valor mensal de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais), passando o valor global do Convênio para R$ 1.145.191,67 (hum milhão, cento e quarenta e cinco mil cento e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). ASSINATURA: 11 de abril de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2011.\r\n\r\nId: 1138355"
                        ],
                        "1138729": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n23º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nELAINE FERREIRA PINTO\r\n\r\nMONIQUE BRITO HENRIQUES\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO BARBIO CORRÊA\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nJOSIANE MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS\r\n\r\nSTELLA MARQUES MACEDO\r\n\r\nRAÍSSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\n\r\nVINICIO GUIMARÃES SALVAREZZA\r\n\r\nDUANE MORENO PEREIRA\r\n\r\nMARCELLE BRANDAO LIGORIO ALVES\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA SCHPREJER\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE MENDONÇA HORTA\r\n\r\nVITOR LUIZ DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nCARLA PHELIZARDA DA SILVA\r\n\r\nALINE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nJONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO\r\n\r\nMARCELO COUTINHO BARROS DE BRITO\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\nPHAMELA RAFAELA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIRA GAMELEIRA\r\n\r\nRENATO TOLEDO CABRAL JÚNIOR\r\n\r\nGUILHERME CUIABANO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nVIVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAUÊ PEREIRA MARTINS SANTOS\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nSUELEN DA SILVA BOAVENTURA\r\n\r\nDANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\nPEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL\r\n\r\nRODRIGO FOLLY ISSA\r\n\r\nADILSON ROSA DE ANAIDE\r\n\r\nRAFAEL WEBER LANDIM MARQUES\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES GHEDINI\r\n\r\nDANILO IBRAHIM BRAGA GOMES CORRÊA\r\n\r\nIGOR GAGO GARCIA\r\n\r\nGLAUCO GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\nTAÍS MARQUES DA FONSECA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nRODRIGO DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nERIKA ANASTACIA PINTO DA COSTA\r\n\r\nJANAINA ALVES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFERNANDO GREGIO LÜDKE\r\n\r\nKAREN DE SOUZA GUERALDI\r\n\r\nSUELEN PERIRA GOMES SILVA\r\n\r\nFABIO VENTURA DE SÁ\r\n\r\nSONIA FREITAS REINOL DA SILVA\r\n\r\nCAROLINA GOMES ROMAY\r\n\r\nCRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDAVI VAZQUEZ BARREIRA R. DE BRAGANÇA\r\n\r\nJULIANA PIMENTA FARIAS\r\n\r\nJULIANA AMARAL COGNAC\r\n\r\nRAÍSA GEROMEL CAMPANHOLO\r\n\r\nMAURÍCIO EIJI HAYASHI\r\n\r\nKARINA JUSTINO\r\n\r\nMARCELLA SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nLEONARDO PINTO DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nMARCELLE SILVA ZÁCCARO\r\n\r\nANDRÉ SALGUEIRO LIMA\r\n\r\nMARINA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\nCLARISSA LUGARINHO PIMENTEL\r\n\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\n\r\nHILTON RODRGUES PINTO MANOEL\r\n\r\nMARINA AFFONSO SILVA\r\n\r\nFELIPE MARTINS ANTUNES\r\n\r\nPRISCILA FORNI NAGEN\r\n\r\nHELOÁ PAULA DA SILVA MENDES GOMES\r\n\r\nHELEN GUIMARÃES VELASCO\r\n\r\nRODRIGO CABRAL BENITES DE LA TORRE\r\n\r\nGABRIELLA DE VASCONCELOS CESARIO\r\n\r\nDEISE MERE MARINS MAGALHÃES\r\n\r\nVANELLI COSTA ALVES\r\n\r\nSORAYA LOPES CARDOSO\r\n\r\nMARCELLE RASCHIK RICHE\r\n\r\nTAYNARA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEONARDO PIMENTEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDIEGO DE ALMEIDA QUEIROZ\r\n\r\nVINICIUS ILDEFONSO DE SOUZA\r\n\r\nREBECA SAMPAIO LIMA E SILVA\r\n\r\nTHAMARA FRANCISCONI VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n4ª P.R. - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBÁRBARA ALVES BERTAGNONI\r\n\r\nFABIANA REIS MORAES\r\n\r\nLARISSA FUNAYAMA MORRA\r\n\r\nNATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\n5ª P.R. - VOLTA REDONDA\r\n\r\nLUANNA SUCKOW DE BARROS\r\n\r\nGIZELE EVA DA SILVA\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA BAFA\r\n\r\nELAINE LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\nALEXANDRE FURTADO GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n8ª P.R. - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nNICOLAU MEYER SUERDIECK NETO\r\n\r\nMARILIA DE ANDRADE LENGRUBER\r\n\r\nTALLYS DE SOUZA OKI\r\n\r\nFELIPE GREFF MORAES GUIMARAES\r\n\r\nMARCELLE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nINGRID DE ANDRADE CORRÊA SICHEL\r\n\r\nJOÃO MAURICIO DUBOC DE JESUS R. DO PRADO\r\n\r\nNATÁLIA MATTOS MAFORT\r\n\r\nDEIVID DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n10ª P.R. - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMELISSA FERNANDES MANHÃES\r\n\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nJULIO CÉSARI RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nRENATO KEMP LUSITANO\r\n\r\nLARISSA MARTINS CORRÊA\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nDAVI FREITAS LUCIANO\r\n\r\nTHIAGO AVILA FLORIM\r\n\r\nTHAÍS MEDEIROS MAIA\r\n\r\n11ª P.R. - ITAPERUNA\r\n\r\nLUAN CAMPOS BOLDRINI\r\n\r\n12ª P.R. - CABO FRIO\r\n\r\nARTHUR DE CAMPOS MEDEIROS\r\n\r\nSERGIO RICARDO PURISSIMO DA SILVA\r\n\r\nOs candidatos convocados para a sede da Procuradoria Geral do Estado deverão comparecer até dia 10.06.2011 na Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207, Coordenadoria de Estágio, Centro, R.J., no horário das 11 às 17 horas, munidos dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB, 3 fotos 3x4, Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, Declaração da faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º Período no curso de Direito e Declaração de nada consta que desabone a conduta disciplinar.\r\n\r\nOs candidatos convocados para as Procuradorias Regionais deverão enviar no mesmo prazo os documentos por meio dos Correios, para o endereço acima indicado.\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação no prazo assinado não poderão ser admitidos no estágio.\r\n\r\nId: 1138729"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1138481": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2011, IOLANDA FIRMINO, matrícula 946.744-0, do cargo em Comissão de Secretária, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.547/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 24 de maio de 2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO, matrícula 817.901-2, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.547/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de maio de 2011, HELENA LOPES DA SILVA NEVES, para exercer o cargo em Comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RAYSSA DUARTE GUEDES FERREIRA, matrícula 957.094-6. Processo n° E-20/11.547/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de maio de 2011, Dr. ODIN BONIFÁCIO MACHADO, matrícula 6.268.490-7, para exercer o cargo em Comissão Coordenador Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO, matrícula 817.901-2. Processo n° E-20/11.547/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 23 de maio de 2011, ELIANA MAIA DE AZEVEDO SANTOS, para exercer o cargo em Comissão Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JAQUELINE REGIS ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula 954.565-8. Processo n° E-20/11.547/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 23 de maio de 2011, ELIANA MAIA DE AZEVEDO SANTOS, para exercer o cargo em Comissão Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JAQUELINE REGIS ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula 954.565-8. Processo n° E-20/11.547/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de maio de 2011, ROSANA FABIANA ALVES DONATO, para exercer o cargo em Comissão Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por IOLANDA FIRMINO, matrícula 946.744-0. Processo n° E-20/11.547/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 19 de maio de 2011, BEATRIZ BARBOSA DA FONSECA, para exercer o cargo em Comissão Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JORGE LUIS ALVES DE CASTRO, matrícula 949.951-8. Processo n° E-20/11.547/2011.\r\n\r\nId: 1138481"
                    ],
                    "1138525": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.219/99 - CRISTIANO MOTTA PEREIRA, Defensor Público, matrícula 824.301-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 2º período de 2011 para o mês de DEZEMBRO de 2011(fls. 86 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.125/94 - SHEILA DOS SANTOS SOARES, Defensor Público, matrícula 815.709-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista a possibilidade de acumulação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido gozo de férias antigas para o mês de JULHO de 2011, férias correspondentes ao primeiro período de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.626/90 - BRAZ FERNANDO SANT'ANNA, Defensor Público, matrícula 179.185-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio com fruição para JUNHO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.706/97 - BETINA BRANDÃO BOECHAT, matrícula 820.969-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo em vista a possibilidade de acumulação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido gozo de férias antigas para o mês de JULHO de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.952/10 - CAROLINA JOAQUIM GOMES, matrícula 930.860-2. As fls. 11, a ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de JULHO de 2011. Observa-se que, até o presente momento, foram poucos os requerimentos de renuncia ao gozo de férias previstas para o mês de JULHO, bem como o número de afastamento já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO, por ora, o gozo de 30 dias de férias antigas pra o mês de JULHO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.602/02 - ALESSANDRA RODRIGUES PAPA, Defensor Público, matrícula 860.762-4. Diante da manifestação renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela no 1º período de 2011 para o mês de MAIO de 2011 e da necessidade do serviço, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.474/00 - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, Defensor Público, matrícula 860.762-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como a possibilidade de acumulação,, reconsidero a decisão de fls. 113 e defiro o requerido às fls.116.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.762/00 - JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA, Defensor Público, matrícula 852.778-0. A Ilustre Defensora Pública pleiteou permuta das férias previstas para o 2º período de 2011 com a Defensora Tatiana Pessoa da Silveira Santos Lardosa. Indefiro o pedido tendo em vista a prévia renúncia das férias relativas ao 2º período de 2011, conforme requerimento e decisão de fls. 157, 162 e 163.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.577/02 - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, Defensor Público, matrícula 860.742-6. Compulsando os autos, observa-se que, na decisão de fls.76, adveio erro material quanto ao ano correspondente à renúncia de férias da requerente, sendo certo que deveria constar DEZEMBRO de 2010 e não, DEZEMBRO de 2011. \r\n\r\nOutrossim, tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA e Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, respectivamente, no mês de JULHO/2011 e no mês de SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.772/95 - DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA, Defensor Público, matrícula 816.987-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como a possibilidade de acumulação, reconsidero a decisão de fls. 78 e defiro o requerido as fls.71.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.824/95 - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, Defensor Público, matrícula 817.887-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA e Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, respectivamente, no mês de JULHO/11 e no mês de SETEMBRO/11.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.859/06 - ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO, Defensor Público, matrícula 860.702-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de DEZEMBRO/11. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.561/06 - FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 896.783-8. Diante do requerimento de fls.22, DEFIRO o gozo de 30 dias de férias antigas, correspondente ao 1º semestre de 2005, para o período de 14.06 a 13.07.11, adequando-as ao término das licenças maternidade e aleitamento, nos termos do art. 7º da Resolução DPGE/RJ nº 571/11.\r\n\r\nDa mesma forma, concedo 14 dias de férias remanescentes do 2º semestre de 2010 para período de 14.07 a 27.07.11 e suspendo o gozo das férias relativas ao 1º período de 2011 previstas para o mês de JUNHO/11.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.477/09 - FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 896.783-8. A Ilustre Defensora Pública pleiteia o gozo de um mês de licença-prêmio após o período de licença maternidade e aleitamento, bem como do gozo de um mês e 14 dias de férias antigas.\r\n\r\nNos termos do art. 7º da Resolução DPGE/RJ nº 571, em caso de licença maternidade, a Defensora Pública poderá gozar férias de períodos anteriores e/ou licença-prêmio até o limite total de três meses consecutivos, fazendo a requerente jus, portando, a um mês de licença- prêmio.\r\n\r\nAssim diante do exposto, acolho o pedido de gozo de 1 (um) mês de licença-prêmio para o período de 28.07.2011 a 26.08.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.501/03 - RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, Defensor Público, matrícula 877.362-4. As fls. 95/96, a ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de agosto de 2011. Observa-se que há três defensores públicos com férias previstas para o mês de AGOSTO nas Comarcas de Petrópolis e Itaipava, onde atua a nobre requerente, bem como o número de afastamento já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO, por ora, o gozo de 30 dias de férias antigas para o mês de AGOSTO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.186/04 - TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA, Defensor Público, matrícula 860.725-1. A Ilustre Defensora Pública pleiteou permuta das férias previstas para o 2º período de 2011, com a Defensora JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA. Deixo, entretanto, de deferir o pedido de fls.19 tendo em vista que a Defensora Judith renunciou as férias relativas ao 2º período de 2011, conforme cópia em anexo, não fazendo, portanto, jus ao gozo nem a permuta das mesmas.\r\n\r\nId: 1138525"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1136961": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 18h do dia 20 de maio de 2011 (6ª feira) até o dia 31 de maio de 2011 (3ª feira), às 18h, o IV CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o qual contará com a incidência do interstício de 06 (seis) meses, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000 (à exceção do Órgão de Classe Especial, por se tratar de órgão novo)\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de julho de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 6 de junho de 2011, 2ª feira, às 18h, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\nDP- Turma Recursal Fazendária\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n8ª DP Regional da Capital\r\n\r\n12ª DP Regional da Capital\r\n\r\n16ª DP Regional da Capital\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\n7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu \r\n\r\n1ª DP da Região 1\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n1ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\n1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí \r\n\r\n2ª Vara de Família da Comarca de Itaboraí\r\n\r\n3ª DP Regional da Região 2\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nDP Única da Comarca de Arraial do Cabo \r\n\r\n1ª DP da Comarca de São Pedro de Aldeia\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP Única da Comarca de Piraí\r\n\r\nDP Única de Porto Real/Quatis\r\n\r\nVara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Valença\r\n\r\nDP Única da Comarca de Itatiaia\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nVara Cível/ JEC da Comarca de Paraíba do Sul\r\n\r\n1ª DP da Comarca de Vassouras\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nVara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaperuna\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Itaperuna\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP da Comarca de Carapebus/ Quissamã\r\n\r\nDP da Vara Criminal/Jecrim da Comarca de Macaé \r\n\r\nId: 1136961"
                    ],
                    "1138526": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/05/2011\r\n\r\nPARTE I - DPGE \r\n\r\nPÁGINA 01 - 13ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 001/2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).\r\n\r\nId: 1138526"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1138690": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.228, de 27 de maio de 2011.\r\n\r\nDá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.430, de 11 de maio de 1993.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 1º da Lei nº 5.430, de 11 de maio de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam estabelecidos, no Município de Campos dos Goytacazes, os seguintes feriados: Sexta - Feira da Paixão (data móvel); São Salvador (06 de agosto); Corpus Christi (data móvel) e Santo Amaro (15 de janeiro)”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1138690"
                    ],
                    "1139084": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 279/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 8.464.000,00 (oito milhões e quatrocentos e sessenta e quatro mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n64.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n2.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.464.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT.DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.964.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.464.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1468 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n508.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1608 - CONSTRUÇÃO AVENIDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1610 - CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1642 - CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n492.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1470 - IMPLANT. DA LIG.VIARIA CAMPOS NA AV.28 DE MARÇO/BEIRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de maio de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1139084"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1138908": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.045.000028-P-PR\r\n\r\nRecurso ao edital de Pregão Presencial SRP nº. 010/2011 SMS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nComunicamos que o Secretário Municipal de Saúde acolheu e ratificou as razões e fundamentos contidos no parecer nº 143.005/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decidiu por considerar IMPROCEDENTE o recurso formulado pela empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA através do processo nº 1864/2011. O parecer nº 143.005/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2011\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1138908"
                        ],
                        "1138909": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.045.000028-P-PR\r\n\r\nRecurso ao edital de Pregão Presencial SRP nº. 010/2011 SMS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nComunicamos que o Secretário Municipal de Saúde acolheu e ratificou as razões e fundamentos contidos no parecer nº 143.004/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decidiu por considerar IMPROCEDENTE o recurso formulado pela em presa DALMAR MEDICAMENTOS LTDA através do processo nº 1922/2011.O parecer nº 143.004/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2011\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1138909"
                        ],
                        "1138912": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 11.837,55 (Onze mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), devidos a MED LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.728.688/0001-93, referente à fatura de internação da paciente YASMIM GOMES PAES, período entre 01 a 31 de maio de 2010, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1138912"
                        ],
                        "1138913": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 7.551,40 (Sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), devidos a RESGATE MÉDICO CONSULTORIA E SERVIÇOS MÉDICOS SS, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.379.290/0001-38, referente ao transporte com equipe médica para os pacientes LOURDES ANGÉLICA BRANDÃO, para Santa Casa de São Paulo no dia 02 de dezembro de 2009 e GABRIEL AZEVEDO BARBOZA, que foi transferido do Hospital Beneficência Portuguesa de Campos para o Hospital dos Servidores do Estado-RJ, no dia 21 de setembro de 2009, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1138913"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1138964": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 003/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nPão frances, pesando aproximadamente 50 gramas, - de boa textura, macio, sem rigidez, sabor e odor agradáveis, bem assado, isento de bolores e não deve estar queimado. A casca devera ser brilhante, não dura, com aspecto bem assado. A cor do miolo deverá ser branca e levemente creme. Sabor e aroma típicos do pão francês.\r\n\r\n350000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA M.E\r\n\r\n2\r\n\r\nPão tipo hot-dog com, aproximadamente, 60 gramas, com antimofo, - deverá ter formato e tamanho característicos ao tipo de pão, sabor e odor agradáveis, bem assado, isento de bolores e não deve estar queimado. O miolo deverá ter coloração clara e uniforme e sem odores de fermentação. O pão deverá ser fabricado com matérias-primas de primeira qualidade, sãs e limpas, isentas de materias terrosas, parasitas, devendo estar em perfeito estado de conservação.\r\n\r\n25000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 1,09\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA M.E\r\n\r\n3\r\n\r\nPão com massa de leite, - cada unidade deverá conter, aproximadamente, 60 gramas, deverá ter formato e tamanho característicos ao tipo de pão, sabor e odor agradáveis, bem assado, isento de bolores e não deverá estar queimado.\r\n\r\n25000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 1,16\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA M.E\r\n\r\n4\r\n\r\nPão careca pesando, aproximadamente, 60 gramas - deverá ter formato e tamanho característicos ao tipo de pão, sabor e odor agradáveis, bem assado, isento de bolores e não deverá estar queimado.\r\n\r\n25000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 1,11\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA M.E\r\n\r\n5\r\n\r\nPão de cebola com, aproximadamente, 60 gramas - deverá ter formato e tamanho característicos ao tipo de pão, sabor e odor agradáveis, bem assado, isento de bolores e não deverá estar queimado.\r\n\r\n25000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 1,15\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA M.E\r\n\r\n6\r\n\r\nPão doce com creme, pesando aproximadamente 60 gramas, - com tamanho e formato característicos ao tipo de pão, sabor e odor agradáveis, bem assado, isento de bolores e não deverá estar queimado.\r\n\r\n25000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 1,15\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA M.E\r\n\r\n7\r\n\r\nPão de hambúrguer com gergelim, - com gramatura de aproximadamente 60 gramas, com antimofo, com tamanho e formato característicos ao tipo de pão, sabor e odor agradáveis, bem assado, isento de bolores e não deverá estar queimado.\r\n\r\n25000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 1,15\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA M.E\r\n\r\n8\r\n\r\nPão de batata, pesando aproximadamente 60 gramas, - com formato e tamanho característico ao tipo de pão, sabor e odor agradável, bem assado, isento de bolores e não deverá estar queimado.\r\n\r\n25000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 1,14\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA M.E\r\n\r\n9\r\n\r\nPão fatiado, pacote com 20 unidades e 410 gramas - \r\n\r\n2000\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 2,62\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA M.E\r\n\r\n10\r\n\r\nBolo pronto confeitado, com recheio de brigadeiro, 500 fatias - cada fatia pesando aproximadamente 60 gramas.\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 1.240,00\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA M.E\r\n\r\n11\r\n\r\nBolo pronto confeitado, com recheio de baba de moça, 150 fatias, - cada fatia pesando 60 gramas.\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 370,00\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA M.E\r\n\r\n12\r\n\r\nSalgadinho tipo festa - nos seguintes sabores: empada de frango, pastel de forno, esfirra de carne, folhado de presunto e queijo, risole de camarão.\r\n\r\n10000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA M.E\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1138964"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1138992": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS n°009/2011\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições. \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Retificar o valor existente no Plano de Trabalho do Projeto “Atendimento Especializado a Pessoas com Deficiência”, executado pela APOE, para co-financiamento Federal. O valor do referido Projeto é de R$ 183.008,40 (cento e oitenta e três mil oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nArt.2°: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Maio de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1138992"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1139092": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 04/2011\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, representado pela Ilmª Secretária Municipal de Educação, Professora JOILZA RANGEL ABREU, doravante designada MUNICÍPIO e a FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.977.742/0001-90, situada na Rua Tenente Coronel Cardoso, n.º 349, nesta cidade, representada neste ato por seu representante legal, Sr. IVAN DA SILVA MACHADO, doravante denominada FCC/UNIFLU ou CONVENIADA, assinam o presente Termo de Ajuste de Contas, com fundamento na Lei Municipal n.º 8080/2009, e no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente a bolsas de estudo concedidas pela Secretaria Municipal de Educação a 94 (noventa e quatro) alunos matriculados na FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, 72 (setenta e dois) alunos na FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS e 150 (cento e cinquenta) alunos na FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS, conforme relação em anexo, parcelas relativas ao período de janeiro a abril /2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1139092"
                        ],
                        "1139093": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 05/2011\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, representado pela Ilmª Secretária Municipal de Educação, Professora JOILZA RANGEL ABREU, doravante designada MUNICÍPIO e ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 088.074.432/0001-10, situada na Avenida 28 de Março, n.º 423, nesta cidade, representada neste ato por seu representante legal, Srª.CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE, doravante denominada CONVENIADO, assinam o presente Termo de Ajuste de Contas, com fundamento na Lei Municipal n.º 8080/2009, e no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente a bolsas de estudo concedidas pela Secretaria Municipal de Educação a 219 alunos matriculados na ESTÁCIO, conforme relação em anexo, parcelas relativas ao período de janeiro a abril/2011.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR\r\n\r\nO valor do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 360.406,56 (Trezentos e sessenta mil quatrocentos e seis Reais e cinqüenta e seis centavos), com recursos provenientes do PT n.º 12364001120200000, ND nº 336039, Fonte de Recurso n.º 0144000000 , conforme Processo n º 2011.012.000171-5-PR. Nota de Empenho nº 2011NE00316\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1139093"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Conselho Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1138996": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 1º de junho, às 18h30min no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Reavaliação do Código Ambiental do Município;\r\n\r\n2. Processo Eleitoral do CMMAU para o Triênio 2011-2013;\r\n\r\n3. Realização do Pré-Fórum da Agenda 21 de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1138996"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1139046": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO: 019/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/6463-7\r\n\r\nConcorrência pública nº 012/09\r\n\r\nCONTRATADA: oriente construção civil ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Obras para a Implantação do Centro de Eventos Populares, incluindo Pavimentação de Ruas, Urbanização, Paisagismo, entre outros - Programa CEPOP ADITAMENTO CONTRATUAL : alteração do projeto original nos termos da planilha apresentada, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão das obras, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO: 019/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/6463-7\r\n\r\nConcorrência pública nº 012/09\r\n\r\nCONTRATADA: oriente construção civil ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Obras para a Implantação do Centro de Eventos Populares, incluindo Pavimentação de Ruas, Urbanização, Paisagismo, entre outros - Programa CEPOP.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n\r\nData da assinatura: 03 de janeiro 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1139046"
                            ],
                            "1139068": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no exercício de suas atribuições, considerando que a licitante MG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA teve suas amostras reprovadas pelo Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC, referente aos lotes 04 e 05, por estarem em desconformidade com as especificações definidas no Termo de Referência (Anexo VII do Edital), torna público e comunica aos interessados que no dia 02 de junho de 2011, às 15:00 h (quinze horas), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, fará a reabertura de sessão pública para dar prosseguimento ao Pregão 003/2011. \r\n\r\nObjeto - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1139068"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1139066": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 552 (quinhentos e cinqüenta e dois) kits de material didático do programa aceleração de aprendizagem Alfa e Beto PAAI (224 turmas) e PAA II (328).\r\n\r\nCONTRATADA: Instituto Alfa e Beto\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.893.408,00 ( um milhão oitocentos e noventa e três mil e quatrocentos e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1139066"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1138581": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0045/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, a pedido, tornar sem efeito a nomeação de Leandro da Rocha Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-l, constante na Portaria nº 0022/2011, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPORTARIA Nº 0047/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Melina Martins Vazquez, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0048/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ângela da Costa Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1138581"
                    ],
                    "1138579": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0047/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Melina Martins Vazquez, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de maio de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1138579"
                    ],
                    "1138580": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "MODALIDADE: Tomada de Preço número: 001/2011, com objetivo de fiscalizar a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e suporte técnico na área de tecnologia da informação como especificado no edital de licitação de modo a tender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Vem no exercício de suas atribuições e em cumprimento do artigo 67 da lei 8666/93, nomear Chiristini Ribeiro de Oliveira Guimarães Reis, na atividade não remunerada para fiscalizar e acompanhar os serviços da empresa Contratada, FERNANDES & GUEDES COM. SERV. E REPRESENTAÇÕES LTDA atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preço \r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e suporte técnico na área de tecnologia da informação como especificado no edital de licitação de modo a tender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA FERNANDES & GUEDES COM. SERV. E REPRESENTAÇÕES LTDA com o valor R$ 101.793,12 (cento e um mil setecentos e noventa e três reais e doze centavos.) global Pelo período de oito meses referente à Concorrência 003 /2011 de modo a atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 02 de maio de 2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1138580"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1139135": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1139135"
                ]
            }
        }
    }
}