{
    "2011-05-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1138488": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO ao órgão de execução abaixo identificado, esclarecendo que a remoção resultante deste concurso terá validade a contar de 01 de julho de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 2ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Maria Teresa Moreira Lima (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de julho de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça de Cambuci, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Felisberto Nogueira Viana Farah (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Tulio Caiban Bruno (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Roberta da Silva Dumas Rego (critério de antiguidade).\r\n\r\nId: 1138488"
                    ],
                    "1138489": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs Barra do Piraí e Volta Redonda para o 1º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase no dia 09 de junho, quinta-feira, a partir das 19h00 e no dia 10 de junho, sexta-feira, das 9h00 às 16h30, no Hotel Fazenda Ribeirão (BR 393 - Rodovia Lucio Meira, Km 247, Barra do Piraí/RJ), conforme programação a seguir.\r\n\r\n1º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 09 e 10 de junho de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n10/06/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na Promotoria de Justiça de Fundações, para participarem do evento “As Principais Alterações Trazidas pela Lei n.º 11.638/2007”, a realizar-se no dia 02 de junho de 2011, das 9h00 às 17h00, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“As Principais Alterações Trazidas pela Lei n.º 11.638/2007”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n02/06/11\r\n\r\nQuinta-Feira\r\n\r\n9h00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n9h30\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“As Principais Alterações Trazidas pela Lei n.º 11.638/2007: Aspectos Contábeis e Auditoria” \r\n\r\nArmando Borely - Mestre em Ciências Contábeis\r\n\r\n11h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\nCoordenação: Dr. Rodrigo de Figueiredo Guimarães - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nQuestionamentos. Intervenção dos Participantes.\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA/CIDADANIA E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DIVULGAM abaixo, para conhecimento dos Promotores de Justiça inscritos na primeira turma, a programação do Curso “O Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Principais Aspectos”, a realizar-se nos dias 30 de maio, 6, 13 e 20 de junho de 2011, das 10h00 às 13h00, na sala multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/n.º, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nA iniciativa, que integra o planejamento estratégico traçado para a Instituição, tem por escopo fornecer subsídios que auxiliem no desempenho da atuação funcional.\r\n\r\nOutrossim, informam aos demais membros interessados, em especial aqueles com atuação na área da cidadania, que as inscrições para a segunda turma, cuja data do início do curso será oportunamente divulgada, poderão ser efetuadas através do Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\n“O Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Principais Aspectos”\r\n\r\nMódulo I\r\n\r\n1 - Controle Interno X Controle Externo\r\n\r\n2 - O Sistema Tribunais de Contas\r\n\r\n3 - O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ\r\n\r\nMissão, valores e visão;\r\n\r\nEstrutura e Organograma;\r\n\r\nÓrgãos Jurisdicionados;\r\n\r\nLegislação (Deliberações; Resoluções; Atos Normativos)\r\n\r\nMódulo II\r\n\r\n1 - Trabalhos desenvolvidos pelo TCE-RJ:\r\n\r\nAtos; Contratos; Auditorias e Inspeções; Prestações de Contas; Tomadas de Contas; Denúncias; Editais; Cobrança Executiva; Processos relativos à gestão de Pessoal; Processos Relacionados a Obras Públicas.\r\n\r\nMódulo III\r\n\r\n1 - Tramitação Processual;\r\n\r\n2 - Decisões em Processos;\r\n\r\nPreliminar;\r\n\r\nDefinitiva;\r\n\r\nProvisória;\r\n\r\nRegularidade, Irregularidade, Ressalva;\r\n\r\n3 - Fases Recursais.\r\n\r\nId: 1138489"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1138487": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 19 de maio de 2011, NATÁLIA CAROLINA DUMAY DE ALMEIDA NOVAES, matrícula nº 5284, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Resende (Processo nº MP-2011.00516849).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 23 de maio de 2011, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 5286, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Nova Iguaçu (Processo nº MP-2011.00498680). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 23 de maio de 2011, MELISSA DE BRITO FONSECA, matrícula nº 5285, na Coordenação do CRAAI Angra dos Reis (Processo nº MP-2011.00517975). \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2011.00508474 (Requerente: Sérgio Moreira Braga da Silva - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2011.00406331 (Requerente: Lis Soares dos Santos Machado - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 2.165 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 1.543 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço. \r\n\r\nId: 1138487"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1138490": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n30/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1138490"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1138491": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 021/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena e na Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes, no próximo dia 02 de junho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1138491"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1138492": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas inscrições, a partir desta data até o dia 3 de junho de 2011, para cursos de pós-graduação gratuitos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (três vagas de Mestrado e uma vaga de Doutorado) e na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma Tre (duas vagas de Doutorado), nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e as referidas instituições.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos dentre os pedidos enviados pelos Centros de Estudos e Escolas do Ministério Público até a data-limite. A indicação dispensará os candidatos do pagamento de taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.\r\n\r\nOs Editais do CDEMP nº 01/2011 e nº 02/2011, contendo informações adicionais sobre procedimentos exigidos para a inscrição, requisitos profissionais e documentação necessária, estão disponíveis no CEJUR e poderão ser requisitados pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059, ou junto à direção do CDEMP pelos endereços eletrônicos contato@cdemp.com;fempac.mpe@ac.gov.br;danilo.nascimento@ac.gov.br ou pelos telefones (68) 3212-2102 e (68) 3223-9646.\r\n\r\nId: 1138492"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1138357": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 32ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 17 de maio.\r\n\r\nAos dezessete dias de maio de dois mil e onze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 31ª sessão, de 12 de maio de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 3, 4, 1 e 7 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar em seu retorno de férias. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 842 processos: 158 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 143 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 257 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 165 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 68 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 51 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos para que o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco tivesse a precedência, a fim de ausentar-se logo após com causa justificada -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou os Processos TCE nos 227003-1/2005 e 217832-8/2005. No relato do Processo TCE no 200350-4/2011 (Edital de Licitação por Pregão Eletrônico nº 113/2010 da Prefeitura de Barra do Piraí), com voto pela ciência e arquivamento, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa levantou questão a respeito dos problemas que têm levado o administrador público a sempre abrir mão da concorrência pública na contratação de empresas para o recolhimento de lixo nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, particularmente deste em tela, resultando a sugestão de retirada do item arquivamento e inclusão de comunicação à Prefeitura, o que foi aceito pelo relator. Solicitou vista do Processo TCE no 207832-4/2009 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Resende - exercício de 2008) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 202576-4/2011, 103800-4/2006, 202407-7/2011 e 107571-9/2009. Devolveu os Processos TCE no 218663-0/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Vassouras), com voto-revisor vencedor pelo acolhimento da defesa e regularidade com quitação, ressalva e determinação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo acolhimento parcial da defesa, citação para defesa ou recolhimento de débito (responsáveis) e comunicação; e 226772-0/2010 (consulta da Prefeitura de Miguel Pereira), pelo conhecimento, expedição de ofício e arquivamento, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão. Devolveu sem voto-revisor, mas com declaração de voto a ser juntada aos autos, o processo TCE no 106494-4/2002 (convênio da Loterj), ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela aplicação de multa, conhecimento e determinação. No relato do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, solicitou vista do Processo TCE nº 242843-4/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de São Gonçalo) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar continuou o julgamento dos Processos TCE nos 202370-9/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pela regularidade com quitação, ressalva e determinação, e aplicação de multa, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pela irregularidade das contas e aplicação de multa, sagrando-se vencedor o relator por 3 votos a 2, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, após debate que girou em torno da Deliberação nº 200 e da Lei 4.320/63, no qual o relator votou em função dos precedentes ocorridos nesta Casa, entendendo o revisor que haveria necessidade de o prefeito apresentar provas da aprovação da prestação; e TCE no 219205-6/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Casimiro de Abreu), com voto pela comunicação, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello também pela comunicação mas com fundamentação diferente, sagrando-se vencedor o relator por 3 votos a 2, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 218265-4/2009. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 209492-0/2007 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Angra dos Reis), pelo conhecimento, não provimento e comunicação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou prazo de uma sessão. Continuou o julgamento do Processo TCE no 215721-2/2010 (inspeção ordinária na Prefeitura de Nova Iguaçu), com voto pela diligência interna, havendo retirado seu voto-revisor o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE no 229300-9/2009. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 227255-4/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votara pela comunicação e determinação à SSE em sessão de 14.04.11, adiada a votação até o retorno do relator. No relato dos Processos TCE nos 227584-3/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pela comunicação; 227252-2/2009, 227553-4/2009 (prestações de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) e 221568-7/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Carmo), pela regularidade, quitação, ressalva e determinação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Às treze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 17/05/2011 11:24:20 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n205173-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n217717-0/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n219785-1/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n226041-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n241348-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n228584-0/09 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n218012-0/10 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n202699-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n109223-3/10 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n109294-2/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n117807-3/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102154-9/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117941-5/10 TERMO/ADITIVO FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n200967-1/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n201242-6/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211578-5/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n211527-1/04 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n214982-1/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n216572-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n223381-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n223631-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n223930-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n224843-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN HAB URB INT SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n228629-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇ E AUXÍL FUND MUN ASST SOC SAQUAREMA\r\n\r\n234479-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n234937-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n234950-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n235215-7/10 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF VASSOURAS\r\n\r\n235344-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n235482-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n235778-9/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASST SOC NATIVIDADE\r\n\r\n239655-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREV SERV S PEDRO ALDEIA\r\n\r\n241560-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n243774-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n244594-6/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n244978-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n245180-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n100259-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100413-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n100831-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100928-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101090-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101331-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101498-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n103795-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n106317-1/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103585-9/11 REPRESENTAÇÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200110-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n200481-9/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n202900-9/11 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n202908-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n230772-1/07 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS SERV MUN TRANSP URB CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n207644-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n217922-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n110509-4/10 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n116923-6/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n225367-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SERV AUT HOSPIT VOLTA REDONDA\r\n\r\n227371-9/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAUDE ITAOCARA\r\n\r\n227751-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n234215-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n234954-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n235656-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n235823-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n244522-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n245269-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n100309-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n100449-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST DO R J\r\n\r\n100505-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100515-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100639-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n243870-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n202171-0/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n217082-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n242014-5/03 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n111689-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST TUR ESPORTE E LAZER\r\n\r\n221871-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n204685-8/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n204209-7/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPANHIA DESENV TRÊS RIOS\r\n\r\n101328-5/11 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n232928-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC MACUCO\r\n\r\n103187-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n101492-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n100927-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101389-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100816-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n227755-9/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n216506-6/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n219810-7/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n104300-2/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n111537-3/09 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n110319-7/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n202850-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n240507-5/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n200365-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n201097-1/11 TERMO/ADITIVOPREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n109487-1/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n215968-1/06 CONVÊNIO/PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n233418-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n100599-9/11 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBL DO ESTADO\r\n\r\n116797-5/10 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n226512-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n237676-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n243169-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n280286-6/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n222660-2/06 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n221617-8/06 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n222664-8/06 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n224047-8/06 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n224059-1/06 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n225481-5/06 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n214233-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n218102-1/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MENDES\r\n\r\n225311-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n225606-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE ITABORAÍ\r\n\r\n228436-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n235639-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236521-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n242557-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n243035-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n243441-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n244243-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n100262-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DE DO EST RJ\r\n\r\n100301-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n101053-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101319-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n103136-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n103193-2/11 CONTRATO/DE CESSÃO/PERMISSÃO/CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS/CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n212650-1/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n228085-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n227758-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n200063-6/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n236346-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n273148-7/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n202519-6/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOC NATIVIDADE\r\n\r\n225848-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF MESQUITA\r\n\r\n202647-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MENDES\r\n\r\n100865-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n224871-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n100409-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100459-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMS UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n227028-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n117460-1/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZENS E SILOS RJ\r\n\r\n229878-1/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUNIC DIR CRIANÇA E ADOLESC PARATY\r\n\r\n242560-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n110162-2/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA RIOTRILHOS - CIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n200460-5/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241183-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220715-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n236062-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n202866-7/11 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n205239-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n205191-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n110789-6/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n117846-9/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117951-0/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n242319-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n226888-0/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF ITABORAÍ\r\n\r\n222986-6/07 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n235826-5/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n216889-8/07 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n212632-9/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC VOLTA REDONDA\r\n\r\n226209-8/09 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n111535-0/10 CONTRATO/OUTROS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n116120-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n226014-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n227164-4/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n228077-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A\r\n\r\n234945-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DA BARRA\r\n\r\n235275-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PINHEIRAL\r\n\r\n239370-1/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n241372-5/10 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF PARATY\r\n\r\n241864-8/10 TERMO/ADITIVOPREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n245024-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n100771-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJAM E GESTÃO\r\n\r\n100931-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n102369-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PMERJ\r\n\r\n103850-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n117734-0/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n222688-5/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n227487-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEIT ANGRA DOS REIS\r\n\r\n242075-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n230097-3/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201493-9/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n244824-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214668-6/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n244709-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n202911-8/11 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n110679-5/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n211357-0/07 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210084-6/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n111487-7/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n239647-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TANGUÁ\r\n\r\n225547-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n228346-4/08 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n235017-3/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF ITATIAIA\r\n\r\n237249-2/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n240784-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN PREVID CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n100587-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103138-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n100991-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n100195-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n241786-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n221227-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA NITERÓI TERMINAIS RODOV - NITER\r\n\r\n225758-7/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA S GONÇALO\r\n\r\n201656-3/11 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF PORTO REAL\r\n\r\n114730-3/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n244990-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n201353-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n211524-9/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n217110-6/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n106736-9/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n117381-9/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n107050-0/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n111750-2/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n116322-6/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100792-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n216332-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n220537-6/10 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF DUQ DE CAXIAS\r\n\r\n221117-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n225757-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n226040-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n226203-9/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND APOIO ESC TECN DUQUE CAXIAS\r\n\r\n227756-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n234947-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n238544-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n241271-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n100196-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n100517-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n103167-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n103907-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n201930-7/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CARMO\r\n\r\n227049-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n233408-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n224755-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n203187-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n101400-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n225528-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n226234-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SUMIDOURO\r\n\r\n103168-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n100118-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n102358-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n101392-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100499-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100197-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n235495-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SUMIDOURO\r\n\r\n261198-0/01 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CARAPEBUS\r\n\r\n216072-6/10 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n103490-9/08 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n110055-6/08 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n102827-1/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100882-5/08 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n235922-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n108610-8/09 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n105172-0/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n117776-8/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n245008-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n116288-4/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n243029-4/10 TERMO/ADITIVO PROCURADORIA GERAL TERESOPOLIS\r\n\r\n202869-9/11 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n105447-8/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n105770-3/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n107084-6/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n236941-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS FUND APOIO ESC TECNICA DUQUE CAXIAS\r\n\r\n115047-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n235268-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n238538-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n103378-4/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n106901-8/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n201465-5/04 TERMO/DIVERSOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n212816-3/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n218359-9/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n221299-0/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n225318-8/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n233811-3/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233817-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n103381-1/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n212214-7/06 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n216668-8/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC MUN ADMINISTRAÇAO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n106870-3/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/EST/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200699-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212800-4/02 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n215646-5/06 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF MARICÁ\r\n\r\n225008-9/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n233812-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n106871-7/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113127-5/99 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210655-2/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n214119-3/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n218868-2/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n224221-8/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n227865-0/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN EDUC CAMBUCI\r\n\r\n231972-0/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n105499-1/09 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n200798-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n206816-7/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214737-4/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\n220514-3/06 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n223258-3/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n231915-6/04 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n251912-8/04 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF S FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100057-1/2011 (34/21075/05) - Interessado: NICIMAR FRANCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100099-9/2011 (04/15201/05) - Interessado: MONICA DA SILVA COELHO LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100101-8/2011 (34/142478/05) - Interessado: SILVIA DE SOUZA ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100139-5/2011 (34/139007/05) - Interessado: ROBERTO TORRES VIANNA SILVA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100154-5/2011 (34/184087/05) - Interessado: GERALDO DE OLIVEIRA LOBATO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100160-4/2011 (34/21474/05) - Interessado: MARIA JOSÉ CHAVES ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100176-3/2011 (3528/10) - Interessado: GUSTAF AURELIO PEREZ AKERMAN - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100224-6/2011 (717/10) - Interessado: PAULO SERGIO SOUZA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100239-1/2011 (04/15274/05) - Interessado: MURILO CESAR LUIZ ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100244-6/2011 (857/10) - Interessado: MARCELLO CARNEIRO CLEMENTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100469-8/2011 (34/145000/05) - Interessado: NEIDE BRUM DIAS MOREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100470-7/2011 (09/12604/10) - Interessado: JOÃO RAIMUNDO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100490-7/2011 (34/227006/04) - Interessado: JAMILCE ROCHA BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100494-3/2011 (02/117/09) - Interessado: ADEVIR SANTORIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100537-1/2011 (02/114/09) - Interessado: CARMEN LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100982-0/2011 (1158/10) - Interessado: ROSANE GOMES BUENO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101257-0/2011 (26/33973/10) - Interessado: WALDEK ROCHA NOBRE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101416-8/2011 (3657/10) - Interessado: ORLANDO BERNARDO FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103542-0/2009 (33/0654/09) - Interessados: LUIZ ROGÉRIO MAGALHÃES E PAULO DAMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108698-5/2010 - Interessados: MÁRCIA LINS E CELSO TOSTES PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115697-2/2010 (11/50027/10) - Interessado: CLAUDIA MARIA NARCIZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115898-8/2010 (17/200471/10) - Interessado: CELSO NUNES DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115899-2/2010 (17/200036/10) - Interessado: JOUBERT GONÇALVES DA LUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116269-8/2010 (18/400295/10) - Interessado: FÁTIMA DO ROSÁRIO MAROTTA HENRIQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116295-7/2010 (001/10) - Interessado: ZILMA GONÇALVES MACEDO SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116329-4/2010 (09/31580/10) - Interessado: KATIA ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116395-3/2010 (19/108/10) - Interessado: EDSON ANTONIO FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117406-5/2010 (10/134037/10) - Interessado: ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117599-8/2010 (08/200069/10) - Interessado: ANGELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117713-6/2010 (18/400205/10) - Interessado: MOISES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117733-6/2010 (18/400222/10) - Interessado: IRACEMA COSTA MAGALHÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117898-2/2010 (02/99/09) - Interessado: OSVALDO LUIZ ANDRADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200010-3/2001 - Interessado: JORGE DA SILVA AMORELLI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200257-9/2009 (16301/08) - Interessado: GRES UNIDOS DA SAUDADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200510-9/2009 (036/07) - Interessado: CENTRO EDUCACIONAL COMUNIDADE SÃO JORGE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201036-0/2004 - Interessado: EDUARDO BATISTA NEIVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202370-9/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO RJ - APAPE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203180-6/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DA 3ª IDADE GRUPO JOVEM DE ONTEM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203693-8/2004 - Interessado: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203942-9/2005 - Interessado: PRO UNI-RIO - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204573-5/2007 - Interessado: SILVIO COSTA DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205682-1/2008 - Interessado: ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207782-3/2009 - Interessado: ENEDIR GRAVITOL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: LILIANE ALMEIDA BATALINI CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcessos TCE nºs 209281-9/2007, 209195-4/2007, 209197-2/2007, 210509-8/2007, 210487-4/2007, 233925-9/2006 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: ILEGALIDADE, QUITAÇÃO DO DÉBITO/MULTA COM A PUBLICAÇÃO NO DORJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 209907-3/2006 - Interessado: ANTÔNIO JOGAIB - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210862-2/2009 - Interessado: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211360-3/2005 - Interessado: JOSÉ HYLEN GOMES NEY - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211646-3/2009 - Interessados: ELCY ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DUTRA, ROBINSON VANDRÉ DA SILVA FRAGA, FERNANDO ANTÔNIO CARDOSO NACKLY - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212621-0/2009 (260/09) - Interessado: LAR E ESCOLA RECANTO DAS CRIANÇAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212657-9/2009 (172/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E ESPORTIVO AÇUDE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212705-2/2009 (175/09) - Interessado: MUNIR FRANCISCO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213406-0/2010 - Interessado: BLOCO UNIDOS DO VENTANIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213870-0/2009 - Interessado: GUSTAVO ADOLFO FRANÇA GALVÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214293-3/2009 - Interessado: ANA PAULA CABRAL DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214718-8/2010 - Interessados: ROBSON DA SILVA E CARLOS PEREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215727-6/2010 - Interessados: GILBERTO MARTINS RIBEIRO E JOSEMAR DA SILVEIRA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216025-6/2008 (07515/07) - Interessados: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA, DALTRO DE LA PUENTE MACHADO - Votos: REGULARIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217282-5/2009 (273/08) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE BÚZIOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217549-1/2009 - Interessados: SOLANGE APARECIDA COPADO FABRICANTE (PERÍODO DE 01.01. A 06.03.2008), ROSÁLIA GRILLO DE FREITAS SÁ (PERÍODO DE 07.03 a 01.07.2008), FÁTIMA APARECIDA PIENTEL (PERÍODO DE 02.07 a 31.12.2008), ED CARLOS LEÃO DOS SANTOS (PERÍODO DE 01.01 a 31.01.2008) E TEREZINHA DE OLIVEIRA GAMA (PERÍODO DE 01.02 a 31.12.2008) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217572-4/2007 - Interessado: ANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1615/2010, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217670-1/2010 - Interessado: GERALDO RANGEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218249-0/2009 - Interessado: ELIANE CRISTINA CESÁRIA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218506-6/2009 - Interessado: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIA HELENA LOPES MASSABANE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218546-2/2007 - Interessado: JORGE SERFIOTIS,- Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218663-0/2009 (15675/08) - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219107-9/2007 - Interessado: PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1759/09, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessados: JOSÉ EDUARDO VALENTIM E SÉRGIO XAVIER DE SOUZA - Voto: NÃO-CONHECIMENTO / Interessados: JOSÉ ESPINHEIRO DA SILVA NETO, JOSÉ CARLOS DEBOSSAN COSTA, MARIA DAS GRAÇAS LANGAMER, MARCOS ANTONIO SILVA MIRANDA, MARCOS AURÉLIO BONO, DENIZE DE ANFRADE ROCHA CARVALHO, RICARDO DA GAMA ROSA COSTA, ELIANE HORTÊNCIA GRIPP GIBAJA, JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO / COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219344-3/2009 - Interessado: IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: DERLI MAIA MACEDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219717-2/2008 (2879) - Interessado: INSTITUTO BÉLGICA DE NOVA FRIBUGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220164-4/2006 - Interessado: WILLIAM CARDOSO PORTES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221518-6/2001 - Interessado: JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221568-7/2009 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221663-8/2010 - Interessado: ASSOCIACAO OFICINA DE VIDA - FAZENDA DOS MINEIROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221904-0/2010 - Interessados: EMILIANA MELCHIOR CARVALHO E FLAVIO COSTA TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222449-7/2010 - Interessados: ADOLPHO KONDER HOMEMDE CARVALHO E FILHO E KÁTIA MARIA DUARTE PINHEIRO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223223-8/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE CARMO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223320-2/2010 - Interessado: ÁLVARO PONTES BRAZ JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223444-4/2010 - Interessado: TAMAR DOS SANTOS LEAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223510-9/2010 - Interessado: MILNA CARLA DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223517-7/2010 - Interessado: ROBERTA ZÁVOLI DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223807-0/2010 - Interessado: NEILA MARIA ALVES PIMENTEL ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223811-4/2008 - Interessado: ALMIR DUMAY LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224107-6/2007 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224174-8/2010 - Interessado: ANDREIA TENENTE DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224189-3/2010 - Interessado: MARCELO JORGE DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224215-8/2010 - Interessados: GILTON VERDAN SOARES E PATRÍCIA DINIZ DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224233-5/2009 - Interessado: WALDELUCIA BRAZ OLYNTHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224241-7/2010 - Interessado: PAULO CÉSAR DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ROSA MARIA DE RESENDE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224357-2/2010 - Interessado: TATIANA DA SILVA FRANÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224482-3/2010 - Interessado: MARCOS ANDRÉ MARQUES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224488-7/2010 - Interessado: TALLES CAMPOS MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224526-5/2010 - Interessado: LUCIANA RABELO DE ALMEIDA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224606-1/2010 - Interessado: MARLETE DEMANI MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224866-3/2010 - Interessado: CAROLINA TAVARES DOS SANTOS COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224874-1/2007 - Interessado: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224959-6/2010 - Interessado: AMAURI GUEDES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224962-3/2010 - Interessado: ARY EDUARDO CARNEIRO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225306-0/2010 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225574-9/2010 - Interessados: MARCOS DA SILVA MEDEIROS E PAULO EDMO DA SILVA. - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225616-3/2010 - Interessado: JORGE FERREIRA SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225733-8/2007 - Interessado: IVANILDO DA SILVA CORDEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225978-9/2010 - Interessado: CLEMENTINA MACEDO CESAR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226008-7/2010 - Interessado: JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226162-9/2010 - Interessado: RHOLMER DE ABREU LOUZADA JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226165-1/2010 - Interessados: PETER PAULO DE CASTRO HOLZWARTH (PERÍODO DE 01/01 A 30/09/09) E FLÁVIA OLIVEIRA ARANTES (PERÍODO DE 01/10/09 A 31/12/09) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226199-2/2010 - Interessados: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR E NELMA RODRIGUES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226223-9/2010 - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226229-3/2010 - Interessados: PETER PAULO DE CASTRO HOLZWART E VIVIANE TORRES DE AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226322-1/2010 - Interessado: JOAQUIM DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226517-8/2010 - Interessados: JOSÉ MARCOS GODINHO VIEIRA (PERÍODO DE 01/01 A 30/06/2009) E A SRA. PRISCILA BALBINO MARQUES SILVA (PERÍODO DE 01/07 A 31/12/2009) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226640-1/2010 - Interessados: REGINA HELENA BÉRGAMO MONNERAT E LUCIMAR DE FÁTIMA DE JESUS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226646-5/2010 - Interessado: ROBERTO ESPÍNDOLA E SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226649-0/2008 - Interessado: FRANCISCO DE SOUZA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ROSELI BELTRÃO DA FONSECA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226687-4/2009 - Interessado: RICARDO LUIZ PEIXOTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226723-9/2010 - Interessados: PAULO JOSÉ BARENCO PINTO E GEANE APARECIDA BRAZ CITELI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226989-5/2010 - Interessado: FRANCISCO TARCISIO DE BARROS FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226992-2/2010 - Interessado: FRANCISCO TARCÍSIO DE BARROS FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227039-3/2010 (320/10) - Interessados: ALMIR DE SOUZA RODRIGUES E MÁRCIA VÂNIA DE ALMEIDA RESENDE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227252-2/2009 (001/0213-8) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE PONTA GROSSA DOS FIDALGOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227360-3/2008 - Interessado: HÉLIO REIS GONÇALVES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 227548-5/2007, 227550-8/2007, 227551-2/2007, 227552-6/2007, 227553-0/2007, 227554-4/2007, 227555-8/2007, 227557-6/2007, 227560-3/2007, 227561-7/2007, 227562-1/2007, 227564-9/2007, 227565-3/2007, 227566-7/2007, 227568-5/2007, 227569-9/2007, 227571-2/2007, 227572-6/2007, 227573-0/2007, 227575-8/2007, 227578-0/2007, 227580-3/2007, 227581-7/2007, 227582-1/2007, 227583-5/2007, 227584-9/2007, 227585-3/2007, 227587-1/2007, 227588-5/2007 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227553-4/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO NORTE FLUMINENSE DOS PORTADORES DE RETINOSE PIGMENTAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227990-1/2010 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228201-5/2010 - Interessado: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DE PETRÓPOLIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228400-6/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO CASIMIRENSE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228441-0/2008 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228654-9/2008 - Interessados: JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA E UMBERTO JOSÉ JANNOTI FABRI - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228823-0/2007 - Interessado: VALÉRIA APARECIDA DE SÁ GONÇALVES - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228896-6/2010 - Interessado: LAR DE CRIANCAS NOSSA SRA DAS GRAÇAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229061-5/2009 (2282/04) - Interessado: ESPORTE CLUBE BARCELOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230174-5/2008 - Interessados: CÁTIA MARINS CRESPO SCHUELER DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: THEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA AGUIAR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230652-5/2007 - Interessado: CLAUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230662-2/2008 - Interessado: VALDIR JOSÉ DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231639-0/2007 - Interessado: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CORREA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231923-1/2008 (038/07) - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESPAÇO PEQUENO CIDADÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234171-8/2010 - Interessados: ANTÔNIO BATISTA FINAMORE E LÚCIO MARCOS ALVES GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234480-7/2010 - Interessado: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - EDUCANDÁRIO PARA CEGOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234675-4/2010 - Interessados: ALEXANDRE ORNELLAS DAIBES E IEDA MEDEIROS COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234686-3/2010 - Interessado: WANDEIR GOMES DE MENDONÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235260-2/2010 (358/10) - Interessado: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235263-4/2010 (3329/09) - Interessado: LIGA BLOCOS CARNAVALESCOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235615-2/2007 - Interessados: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235769-8/2010 - Interessados: ROGER DIAS DE CAMPOS E ALESSANDRO SANTIAGO BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236359-6/2010 - Interessado: LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO - Votos: CONHECIMENTO, ACOLHIMENTO, REDISTRIBUIÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236817-7/2006 - Interessado: ÉLSON DA SILVA LEAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: TEREZA ROSA CHAGAS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240432-4/2010 - Interessado: OSWALDO VALLE AZEVEDO NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240638-1/2002 - Interessado: ANTÔNIO PAULO MACHADO MACEDO - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244562-6/2008 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: ILEGALIDADE, QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250413-0/1998 - Interessado: ANDRÉ RICARDO ALMEIDA LIMA - Votos: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250953-9/2001 - Interessados: JORGE ALBERTO NEVES BUENO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271363-2/1999 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280719-3/2004 - Interessado: PAULO CÉSAR PAES DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100018-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100074-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100234-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100235-0/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100236-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100247-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100251-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100252-8/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100311-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100491-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100590-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100591-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100592-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100595-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100596-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100601-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100603-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100607-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100676-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100764-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100826-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100982-9/2002 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101540-0/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101542-8/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101543-2/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101545-0/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102306-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102853-7/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103070-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103869-0/2006 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104511-8/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104834-8/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105041-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105101-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105325-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105670-3/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105708-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105716-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105757-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106017-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106073-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106094-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106151-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106156-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106215-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106220-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106258-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106261-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106305-1/2004 - Votos: SOBRESTAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106359-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106470-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106476-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106494-4/2002 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106589-6/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106590-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106729-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107060-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107096-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107948-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108887-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109623-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110056-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110120-9/2004 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110215-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110216-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110218-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110220-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110222-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110224-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110227-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110792-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111173-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111405-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111533-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111875-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111899-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112265-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112726-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112995-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113599-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113709-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113868-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113953-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113996-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114018-3/2010 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114020-6/2010 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114021-0/2010 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114076-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114228-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114534-2/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114775-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114983-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115022-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115033-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115179-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115391-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115395-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115494-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115754-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115774-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115967-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115970-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116453-1/2010 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116683-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117045-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117544-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117557-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117570-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117576-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117658-0/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118933-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200062-2/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200098-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200350-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200448-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200633-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200634-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200640-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200666-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200707-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200732-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200781-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200788-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200799-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200840-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200849-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200876-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200957-5/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200963-0/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201014-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201015-6/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201108-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201132-7/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201142-2/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201276-9/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201311-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201340-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201449-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201461-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201516-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201610-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201662-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201663-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201677-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201761-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201797-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201805-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201809-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201813-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201833-6/2004 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201833-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201834-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201836-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201914-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201923-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201940-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201942-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201948-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201959-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201964-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201985-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202047-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202060-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202063-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202065-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202075-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202076-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202080-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202084-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202153-9/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202187-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202196-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202203-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202204-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202208-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202216-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202223-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202230-1/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202302-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202354-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202366-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202379-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202381-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202383-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202446-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202447-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202459-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202462-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202465-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202475-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202499-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202515-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202526-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202531-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202532-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202534-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202543-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202562-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202568-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202570-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202642-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202727-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202767-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202772-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202820-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202903-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202917-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202924-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203119-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203186-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203194-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203205-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203210-8/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203240-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203254-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203259-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203271-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203275-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203312-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203331-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203350-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203360-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203369-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203403-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203479-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203601-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203632-0/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203860-1/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204019-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204108-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204174-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204215-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204353-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204354-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204362-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204365-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204371-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204378-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204967-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204998-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205008-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205090-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205102-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205108-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205178-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205193-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205256-2/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205334-9/1996 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205435-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205445-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205446-7/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205512-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205515-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205533-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205597-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205599-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205664-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205679-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205692-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205721-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205725-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205733-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205740-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205756-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205776-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205873-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205876-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205891-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205929-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205930-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205931-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205936-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205937-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205953-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205990-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205996-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206065-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206093-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206095-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206289-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206294-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206298-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206311-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206317-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206351-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206367-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206396-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-PROVIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206371-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206444-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206750-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206765-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206765-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206811-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207090-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207132-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207281-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207605-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207687-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207794-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208178-3/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208314-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208579-1/2004 - Votos: SOBRESTAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208580-0/2004 - Votos: SOBRESTAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209435-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209724-6/1996 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209780-3/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209846-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210054-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210114-3/2004 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210136-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210173-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210274-4/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210690-1/2001 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211053-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211378-4/2002 - Votos: ANULAÇÃO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211390-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211517-6/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211566-3/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211576-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211655-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211714-8/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211804-4/1999 - Votos: IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212168-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212176-5/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212386-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212461-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212464-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212555-1/2007 - Votos: ENCAMINHAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212928-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212932-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213059-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213534-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214000-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214011-3/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214160-5/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214231-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214243-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214392-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215086-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215433-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215617-2/2005 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215651-1/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215691-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215721-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215789-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215875-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216012-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216160-9/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216192-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216340-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216423-8/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216426-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216490-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216593-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216619-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216624-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216629-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216632-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216710-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216789-0/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217120-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217121-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217182-4/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217300-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217310-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217316-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217444-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217752-4/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217780-9/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217814-6/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217838-4/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217978-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218007-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218142-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218210-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218229-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218341-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218430-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218441-4/2006 - Votos: DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218564-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218586-8/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218617-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218652-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218655-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218673-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218737-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218984-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219018-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219205-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219377-6/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219651-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219773-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219795-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219933-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219963-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220059-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220078-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220225-0/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220330-9/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220456-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220466-6/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220489-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220703-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220764-6/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220825-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220875-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221236-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221292-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221294-6/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221321-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221327-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221496-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221524-5/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221563-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221620-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221645-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221710-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221783-9/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221797-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221922-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221963-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222027-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222136-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222171-3/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222189-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222216-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222305-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222479-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222491-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222503-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222517-3/2008 - Votos: CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222517-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222547-6/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222684-0/2007 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222946-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223081-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223255-4/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223295-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223300-2/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223311-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223317-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223331-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223399-2/2006 - Votos: CITAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223522-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223573-0/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223609-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223915-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223933-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223957-2/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224121-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224136-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224360-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224465-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224545-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224587-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224989-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225003-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225004-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225036-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225152-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225222-7/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225268-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225332-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225346-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225362-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225373-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225374-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225375-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225500-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225580-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225619-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225705-0/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225756-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225790-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225915-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226061-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226208-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226264-3/2010 - Votos: CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226358-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226379-5/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226482-0/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226598-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226600-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226605-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226796-6/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226842-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226921-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226969-8/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227055-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227294-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227303-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227305-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227452-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227471-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227504-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227545-3/2007 - Votos: CANCELAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227548-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227555-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227558-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227584-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227640-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227650-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227779-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227856-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228148-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228274-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228289-8/2007 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228426-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228459-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228572-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228583-1/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228620-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228631-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228691-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228829-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228882-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228962-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229158-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229185-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229194-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229222-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229274-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229395-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229511-2/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229535-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229773-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229803-6/2010 - Votos: LIBERAÇÃO IN CASU DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229992-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230098-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230283-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230317-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230702-2/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231085-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231305-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231372-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231423-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231545-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231664-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231810-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231868-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231880-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231886-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231976-6/2002 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232369-4/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232419-5/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232750-5/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232769-8/2007 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232857-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233011-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233256-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233612-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233629-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233687-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233719-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233780-8/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233924-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233928-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233935-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234006-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234029-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234114-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234135-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234185-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234260-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234362-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234383-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234458-4/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234547-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234666-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234673-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234948-9/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234986-0/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234989-2/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235086-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235087-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235091-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235101-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235111-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235117-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235177-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235618-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235801-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236018-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236140-2/2006 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236319-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236409-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236429-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236442-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236496-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236508-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236579-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236949-7/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236970-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236987-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237187-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237311-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237314-3/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237468-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237648-2/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237837-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238532-4/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238558-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238797-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238867-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239108-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239406-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239609-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239660-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239677-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239732-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239789-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239812-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239926-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239982-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240119-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240133-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240304-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240462-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240470-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240548-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240551-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240568-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240615-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240695-7/2001 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240832-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240927-0/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241322-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241339-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241367-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241511-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241516-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241537-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241545-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241598-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241601-4/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241913-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241972-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242169-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242348-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242618-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242626-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242689-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242956-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243428-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243578-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243735-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244106-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244179-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244363-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244583-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244711-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244769-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244965-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245206-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250883-8/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251139-2/2001 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 260145-2/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261924-9/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270606-0/2000 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271025-9/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271634-9/1999 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 17/05/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALUIZIO MEYER DE GOUVÊA COSTA\r\n\r\n100235-0/2005\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n100311-8/2009\r\n\r\nJUREMA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n103070-3/2007\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n107060-8/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n108887-1/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n109623-0/2008\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n200732-9/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n201311-6/2008\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n201833-6/2004\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n202084-1/2011\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n202203-9/2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n202543-7/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MONTEIRO\r\n\r\n202820-1/2010\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE MOURA SILVA\r\n\r\n202903-1/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n203186-2/2011\r\n\r\nARIVALDO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\n203205-4/2011\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n203240-4/2011\r\n\r\nWAGNER LIMA VIDAL\r\n\r\n203331-9/2011\r\n\r\nRENATO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n203350-5/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n203360-0/2011\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n203369-6/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n203403-8/2011\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n203601-2/2011\r\n\r\nERALDO AZEVEDO SOARES\r\n\r\n203632-0/2007\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n203632-0/2007\r\n\r\nSYLVIO AUGUSTO DANTAS ARNIZAUT\r\n\r\n203632-0/2007\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n204019-3/2009\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n204019-3/2009\r\n\r\nVICENTE DE PAULA ALVARENGA RODRIGUES\r\n\r\n204019-3/2009\r\n\r\nFRANCISCO ALVES RANGEL FILHO\r\n\r\n204108-0/2009\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ\r\n\r\n204108-0/2009\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\n204108-0/2009\r\n\r\nSÉRGIO MENDES CORDEIRO\r\n\r\n204215-7/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\n204353-4/2011\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n204354-8/2011\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n204371-6/2011\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n\r\n204378-4/2011\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n205756-7/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n206294-6/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n206444-3/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n206765-5/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n207132-2/2009\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n207687-3/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n208178-3/2004\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n209435-6/2009\r\n\r\nANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n211714-8/2005\r\n\r\nFERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\n211804-4/1999\r\n\r\nLEILA MARTINS ARAÚJO\r\n\r\n212168-6/2008\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA\r\n\r\n212168-6/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS MARTINS\r\n\r\n212176-5/2004\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS MARTINS\r\n\r\n212176-5/2004\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES\r\n\r\n212386-2/2009\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n215086-0/2010\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n215433-8/2007\r\n\r\nPAULO SÉRGIO PEREIRA\r\n\r\n215617-2/2005\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n216426-1/2010\r\n\r\nALTAMIR BOSSAN\r\n\r\n216490-7/2009\r\n\r\nVÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\n216710-1/2007\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n217120-6/2010\r\n\r\nREGINALDO MOREIRA DA ROSA\r\n\r\n217300-3/2009\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n217310-4/2007\r\n\r\nJOÃO DIAS FERREIRA\r\n\r\n217444-5/2009\r\n\r\nPAULO SÉRGIO PEREIRA\r\n\r\n217780-9/2005\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n217838-4/2006\r\n\r\nROSEMARY ANTUNES MACIEL DO BONFIM\r\n\r\n217978-6/2009\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n218142-6/2009\r\n\r\nHORTÊNCIA DE ABREU WALTER\r\n\r\n218564-8/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n218655-3/2009\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO LAZARINE\r\n\r\n218673-5/2009\r\n\r\nREGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA\r\n\r\n218673-5/2009\r\n\r\nJOSÉ TADEU GONÇALVES PINTO\r\n\r\n218737-3/2007\r\n\r\nLÚCIA ALDA PADILHA DE AQUINO\r\n\r\n218984-2/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n219651-9/2010\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n219963-5/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n220059-9/2009\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n220078-5/2009\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n220164-4/2006\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n221292-8/2008\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n221294-6/2008\r\n\r\nPETERSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\n221783-9/2004\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n221797-5/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n221963-6/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n222171-3/2007\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n222216-3/2009\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n222479-7/2009\r\n\r\nMÁRIO JORGE ASSAF\r\n\r\n222479-7/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n222503-4/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n222503-4/2009\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS BASTOS FREITAS\r\n\r\n223573-0/2006\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n224107-6/2007\r\n\r\nPAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES\r\n\r\n224121-1/2010\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\n225152-7/2010\r\n\r\nADELSON ALBERONI\r\n\r\n226379-5/2007\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n226482-0/2008\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n226921-8/2009\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n226921-8/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n229194-3/2010\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n229274-9/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n229274-9/2010\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n229511-2/2005\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n230098-3/2007\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n230317-5/2006\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n230702-2/2005\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n231372-3/2010\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n231810-5/2010\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n231886-4/2010\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n232419-5/2007\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n233629-7/2006\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n234006-7/2010\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA FEIJÓ SAMPAIO\r\n\r\n235087-1/2008\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n236409-0/2008\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n236949-7/2010\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n238532-4/2010\r\n\r\nJAIR DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n238532-4/2010\r\n\r\nJANAINA PANISSET DA COSTA MOURA\r\n\r\n238532-4/2010\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n241545-7/2008\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n244106-8/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n251139-2/2001\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n260145-2/2004\r\n\r\nROSÁLIA HERINGER DE AZEVEDO\r\n\r\n271025-9/2001\r\n\r\nSessão: 17/05/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSANDRA REGINA SANTOS MANHÃES\r\n\r\n103869-0/2006\r\n\r\nCARLA ROSANE COSTA AMARAL\r\n\r\n104511-8/2009\r\n\r\nGEORGINA CORREA MATTOSO FERREIRA\r\n\r\n104511-8/2009\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n106494-4/2002\r\n\r\nWALKIR DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n200062-2/2009\r\n\r\nCÉSAR IORIO GOMES\r\n\r\n200257-9/2009\r\n\r\nDAGOBERTO LUIZ JUSTEN\r\n\r\n200510-9/2009\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n200963-0/2009\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n202370-9/2008\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n203860-1/2008\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n204573-5/2007\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n204573-5/2007\r\n\r\nVINICIUS PEIXOTO GONÇALVES\r\n\r\n204573-5/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n208178-3/2004\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n210274-4/2010\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n211566-3/2007\r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n211566-3/2007\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n212705-2/2009\r\n\r\nRENY SEBASTIÃO NEVES\r\n\r\n214011-3/2009\r\n\r\nVANDERLEY MAZONI\r\n\r\n214011-3/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n214392-1/2007\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n217838-4/2006\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO\r\n\r\n218984-2/2009\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n220164-4/2006\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n220225-0/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n220764-6/2009\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n221294-6/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n222171-3/2007\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n223300-2/2010\r\n\r\nGEDEON DE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\n223399-2/2006\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n223957-2/2007\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n224107-6/2007\r\n\r\nADRIANA DA SILVA COELHO\r\n\r\n226796-6/2010\r\n\r\nCLÁUDIO LUIZ HENRIQUES\r\n\r\n226796-6/2010\r\n\r\nFÁBIO DAS NEVES MOREIRA\r\n\r\n226796-6/2010\r\n\r\nFLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO\r\n\r\n226796-6/2010\r\n\r\nJAMILTON MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n226796-6/2010\r\n\r\nJARÉDIO BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n226796-6/2010\r\n\r\nKDEMAR CORDEIRO\r\n\r\n226796-6/2010\r\n\r\nRENATO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n226796-6/2010\r\n\r\nSÉRGIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n226796-6/2010\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n226969-8/2008\r\n\r\nHÉLIO REIS GONÇALVES\r\n\r\n227360-3/2008\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n227545-3/2007\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n227640-9/2007\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n228274-5/2008\r\n\r\nMARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA\r\n\r\n228274-5/2008\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n228289-8/2007\r\n\r\nANTONIO ROPERO PANESI\r\n\r\n228583-1/2010\r\n\r\nCARLOS CEZAR GUEDES\r\n\r\n228583-1/2010\r\n\r\nDAYSE S. B. PIGOZZO\r\n\r\n228583-1/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n228583-1/2010\r\n\r\nRUBENS MARQUES\r\n\r\n228583-1/2010\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ALVES CHEDID\r\n\r\n228583-1/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n229395-2/2008\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n231923-1/2008\r\n\r\nCLAUDETE DA SILVA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n232369-4/2007\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n232769-8/2007\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n233780-8/2010\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n234948-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n235615-2/2007\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n236949-7/2010\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MAIA NUNES\r\n\r\n237314-3/2010\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n238532-4/2010\r\n\r\nJAIR DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n238532-4/2010\r\n\r\nJANAINA PANISSET DA COSTA MOURA\r\n\r\n238532-4/2010\r\n\r\nId: 1138357"
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                    "1138358": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 625/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.395-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Carlos Alberto Tavares Campista\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IRE/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo de Compromisso nº 01/05, celebrado em 01/03/05, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Associação Comercial e Industrial de Campos dos Goytacazes, cujo objeto é executar o Programa de Suplementação Alimentar-Vale-Alimentação, no valor de R$ 15.000.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 377/380;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 5.338,00, (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Carlos Alberto Tavares Campista, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada a esta Corte no prazo de 15 dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138358"
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                    "1138359": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 628/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.164-4/2006\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos repassados pela Prefeitura Municipal de Cambuci, a título de Subvenção, à Associação Hospitalar de Cambuci, no exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades verificadas na Prestação de Contas da Subvenção concedida, que impossibilitaram sua análise e reputaram como verdadeiros os questionamentos não respondidos pelo responsável, incorrem na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurado a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, conforme item II do Voto do Relator, foi imputado Débito ao responsável no valor de 239.890,34 UFIR-RJ, equivalente, atualmente, a R$ 512.213,85;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. William Cardoso Portes, ex-Prefeito do Município de Cambuci, no valor de 239.890,34 UFIR-RJ, equivalente, atualmente, a R$ 512.213,85, face as irregularidades verificadas na Prestação de Contas da Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cambuci à Associação Hospitalar de Cambuci, no exercício de 2005, nos termos do que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138359"
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                    "1138360": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 629/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.164-4/2006\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos repassados pela Prefeitura Municipal de Cambuci, a título de Subvenção, à Associação Hospitalar de Cambuci, no exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades verificadas na Prestação de Contas da Subvenção concedida, que impossibilitaram sua análise e reputaram como verdadeiros os questionamentos não respondidos pelo responsável, ensejam a aplicação de multa, nos termos do artigo 63, inciso II, da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurado ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. William Cardoso Portes, ex-Prefeito do Município de Cambuci, com base no artigo 63, inciso II c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 5.338,00 equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138360"
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                    "1138361": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 630/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.969-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente, Átila Angermann Szabo, e dos Tesoureiros, Ivan Ramos dos Santos - período de 01.01 a 11.01.2007 - e Marcelo Mendonça de Mello - período de 12.01 a 31.12.2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Átila Angermann Szabó, Presidente da Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo - COMAP, no exercício de 2007, com base no artigo 63, inciso IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor no valor R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138361"
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                    "1138362": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 631/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.225-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de Permuta nº 616/09, datado de 20/05/09, oriundo de Dispensa de Licitação, firmado entre o Município de Mendes e a empresa Gráfica Santa Cruz Ltda., que tem por objeto a permuta de área de terreno, conforme autoriza a Lei Municipal nº 1.339 de 17/12/08, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do Contrato, sem ônus para o Município.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que as justificativas apresentadas, pelo Sr. Rogério Riente, Prefeito Municipal de Mendes foram insuficientes, não eliminando todas as exigências verificadas no Termo em exame, sendo assegurado, naquela oportunidade, o contraditório e a ampla defesa na forma prevista na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIRRJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Rogério Riente, Prefeito Municipal de Mendes, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela irregularidade acima exposta, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138362"
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                    "1138363": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 632/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.957-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Rescisão Contratual, datado de 13/02/07, ao Contrato nº 111/07, celebrado entre o Município de Araruama e a empresa Vetor Serviços Ambientais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de coleta mecanizada de resíduos sólidos (lixo domiciliar e hospitalar), pelo prazo de 02 (dois) meses, e no valor de R$ 400.899,20 (quatrocentos mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 05/08/08, sendo assegurado, naquela oportunidade, o contraditório e a ampla defesa na forma prevista na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a ilegalidade apurada no presente processo sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIRRJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, ex-Prefeito Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o inciso IV c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138363"
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                    "1138364": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 633/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.294-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2008, datado de 20/03/2008, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial (processo administrativo nº 0074/2008), firmado entre o Município de Cachoeiras de Macacu e a empresa Tech Line Distribuidora e Representação Ltda. ME, que tem por objeto a aquisição de material de consumo hospitalar e correlatos para suprimento do Hospital Municipal Dr. Celso Martins , pelo prazo de seis meses e no valor de R$ 315.268,84 (trezentos e quinze mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 02/06/09, sendo assegurado, naquela oportunidade, o contraditório e a ampla defesa na forma prevista na legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIRRJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Marcos Antônio dos Santos Souza, Secretário Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu à época, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63, c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela irregularidade acima exposta, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138364"
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                    "1138365": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 634/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.949-7/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção para que o Fundo Municipal de Assistência aos Animais de Macaé encaminhe os dados do SIGFIS do mês de junho de 2010. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 23 de novembro de 2010, pela Notificação do Sr. Élcio do Nascimento Pontes, Gestor do Fundo Municipal de Assistência aos Animais de Macaé, para que apresentasse razões de defesa pelo não-encaminhamento dos dados do SIGFIS do mês de junho de 2010, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 23/11/2010, razão pela qual foi emitido o Certificado de Revelia nº 346/2011, em nome do Sr. Élcio do Nascimento Pontes;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Élcio do Nascimento Pontes, Gestor do Fundo Municipal de Assistência aos Animais de Macaé, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138365"
                    ],
                    "1138366": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 635/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.274-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Convênio 129/08, datado de 02/05/08, celebrado entre o Município de Niterói e o Instituto de Desenvolvimento para a Educação - IDE, cujo objeto é implantação, execução e manutenção de ações de proteção social básica e especial de média complexidade, por meio do Projeto Centro de Referência da Assistência Social e Jornada Ampliada, sendo a despesa dele decorrente de R$ 662.601,24 (seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima ;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentados esclarecimentos e/ou documentos quanto ao decidido na Sessão Plenária de 09/02/2010, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 09/02/2010, pela Notificação do Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138366"
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                    "1138367": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 636/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.274-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Convênio 129/08, datado de 02/05/08, celebrado entre o Município de Niterói e o Instituto de Desenvolvimento para a Educação - IDE, cujo objeto é implantação, execução e manutenção de ações de proteção social básica e especial de média complexidade, por meio do Projeto Centro de Referência da Assistência Social e Jornada Ampliada, sendo a despesa dele decorrente de R$ 662.601,24 (seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima ;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentados esclarecimentos e/ou documentos quanto ao decidido na Sessão Plenária de 09/02/2010, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 09/02/2010, pela Notificação da Srª. Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ à Srª. Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138367"
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                    "1138368": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 637/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.963-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato s/n, datado de 29/03/06, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), formalizado pelo Município de Trajano de Moraes, em favor da empresa Instituto dos Lagos - Rio, cujo o objeto e a execução de atividades na área de Educação para o ensino fundamental.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman.\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentados esclarecimentos e/ou documentos quanto ao decidido na Sessão Plenária de 03/08/10, que justificassem a assinatura do Contrato de que trata o presente processo.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 03/08/10, pela Notificação do Sr. Sérgio Eduardo Melo Gomes, ex-Prefeito do Município de Trajano de Morais, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato s/nº, datado de 29/03/06, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas razões de defesa para elidir as irregularidades a ele imputadas, sendo o responsável considerado Revê;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 32.028,00 (trinta e dois mil, vinte e oito reais), equivalente, nesta data, a 15.000 vezes o valor da UFIR-RJ, Sr. Sérgio Eduardo Melo Gomes, ex-Prefeito do Município de Trajano de Morais com fulcro no que dispõe o artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c incisos II e III do art. 63 e o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138368"
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                    "1138369": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 638/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.615-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no exercício de 2006, a título de Subvenção, à Associação de Proteção à Infância de Campos - Projeto CASALAR, no montante de R$ 98.500,00 (noventa e oito mil, quinhentos reais).\r\n\r\nConsiderando que, validamente Notificado através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 19665/2009, de 26.05.2009, o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, responsável por esta Subvenção, não atendeu à decisão desta Corte, conforme Certificado de Revelia nº 1436/09, de 30.07.2009, emitido pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências deste Tribunal à fls. 339.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiras as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, o Plenário decidiu pela IRREGULARIDADE DAS CONTAS da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no exercício de 2006, a título de Subvenção, à Associação de Proteção à Infância de Campos - Projeto CASALAR, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, tendo em vista os fatos apontados no Relatório do Voto e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA à Responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem o parágrafo único do art. 23 e os incisos I e IV do art. 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138369"
                    ],
                    "1138370": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 639/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.984-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Antônio de Pádua, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade da Gestora, Lúcia Alda Padilha Aquino, e da Tesoureira, Ângela Maria Nascimento.\r\n\r\nConsiderando que, validamente Comunicado da decisão Plenária de 26.01.2010, o Sr. José Rodrigues Fernandes Filho, então Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Antônio de Pádua, não compareceu aos autos para apresentação dos documentos e esclarecimentos solicitados;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 28.09.2010, o Plenário decidiu pela Notificação do Sr. José Rodrigues Fernandes Filho, então Gestor do Fundo que, embora validamente notificado, não compareceu aos autos para apresentação de razões de defesa para o não atendimento à decisão Plenária de 26.01.2010 e, ainda, não encaminhou os documentos solicitados, sendo, por conseguinte, considerado revel nos autos, conforme Certificado de Revelia nº 2587/2010, emitido 18.11.2010, pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências deste Tribunal.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. José Rodrigues Fernandes Filho, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, tendo em vista o não atendimento à decisão desta Corte;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação vigente exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, ao Sr. José Rodrigues Fernandes Filho, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Antônio de Pádua, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138370"
                    ],
                    "1138371": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 640/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.370-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRª. JANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: aline pires carvalho assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção, concedida pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes, no exercício de 2003, à Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do RJ - APAPE.\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA pessoal no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Srª. JANE AUXILIADORA ROCHA NUNES, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes no exercício de 2003, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pela própria, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138371"
                    ],
                    "1138372": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 641/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.804-4/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª igm/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Seropédica, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nConsiderando o recebimento a maior de remuneração, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que até a presente data não houve recolhimento do débito apurado;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor correspondente a 10.653,84, ao Sr. Fernando do Nascimento Sobrinho, ex-Vereador do Município de Seropédica, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90, na ordem seqüencial do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento a maior de remuneração, sem amparo legal, devendo o mesmo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança executiva, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138372"
                    ],
                    "1138373": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 642/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.107-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Prefeitura Municipal de Maricá, convertida NO contrato nº 022/07.\r\n\r\nCONSIDERANDO a rejeição da defesa anteriormente apresentada e a comunicação ao responsável de que o recolhimento da quantia apurada sanearia o processo, fls. 214/216.\r\n\r\nCONSIDERANDO as razões de defesa complementares não trouxeram novos elementos que modificassem a decisão anterior; \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão da seguinte irregularidade:\r\n\r\nSuperfaturamento de preços detectado na contratação, perfazendo uma diferença de 134.808,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Senhor Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito Municipal de Maricá, na quantia equivalente a 134.808,79 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138373"
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                    "1138374": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 643/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.107-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ricardo José Queiroz da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima, \r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 27/07/10, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não logrou afastar a irregularidade praticada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 62, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito do Município de Maricá, em R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 62, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138374"
                    ],
                    "1138375": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 644/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.178-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos dos Processos TCE n.º 208.178-3/04, referente ao Contrato nº 002/04,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade da Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, pelo não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi validamente notificada para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 17/08/2010, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não apresentou qualquer defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405.60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138375"
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                    "1138376": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 645/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.171-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DrA. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos dos Processos TCE n.º 222.171-3/07, referente ao Contrato nº 038/06,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, pelo não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 22/06/2010, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405.60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138376"
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                    "1138377": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 646/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.838-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlo Busatto Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia Ato de Dispensa de Licitação, materializado pela Prefeitura do Município de Itaguaí, adjudicando a execução de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos domiciliares e dos serviços de saúde e, bem assim de coleta de lixo, à empresa Locanty Comércio Serviços Ltda., no valor total de R$ 1.498.458,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), com prazo de vigência contratual de 06 (seis) meses, com espeque no artigo 24, inciso IV, do Estatuto Licitatório, e\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 22.06.2010, nos termos do voto relatado pelo Conselheiro-Relator, determinando a Notificação pessoal do Sr. Carlo Busatto Júnior, para que apresentasse suas razões de defesa acerca dos fatos apurados no presente processo;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia nº 2701/10, expedido pela Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR desta Corte de Contas em nome do Sr. Carlos Busatto Júnior, ante o não atendimento à notificação materializada por meio do Ofício PRS/SSE/CSONP nº 24.178/10 (fl. 71), recebido em 02.08.10 pelo Sr. Francisco Rodrigues de Sá, Procurador do notificado, conforme comprova instrumento de procuração acostado à fl.75;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese legal prevista no artigo 63, incisos IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Parquet Especial junto a esta Corte, sob a pena do Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja materializada por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Carlo Busatto Júnior, Prefeito do Município de Itaguaí, no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com esteio no que preconiza o artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90, pelo não atendimento à decisão desta Corte de Contas, prolata em sessão plenária de 22.06.10, a ser recolhida e comprovada com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que preceitua o § único do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, ficando, desde já, autorizada a sua cobrança executiva, na hipótese de não recolhimento no prazo supra assinalado, com esteio no artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138377"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 647/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.566-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia do Convênio nº 199/07, celebrado em 26.02.2007, entre o Município de Niterói - tendo como gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social -, e a Sociedade Beneficente da Sagrada Família, visando a execução e manutenção de ações de proteção social básica a crianças, adolescentes e idosos, valendo mencionar que o valor estabelecido na cláusula terceira (fl.71) para custeio do presente termo é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as decisões deste Tribunal de Contas nas Sessões Plenárias de 07.10.08 e 04.05.2010, nos termos do voto relatado pelo Conselheiro-Relator, determinando, respectivamente a Notificação pessoal da Sra. Heloisa Helena Mesquita Maciel e do Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, para que apresentassem suas razões de defesa acerca dos fatos apurados no presente feito;\r\n\r\nConsiderando o responsável, validamente notificado, apresentou suas razões de defesa, porém, não logrou êxito em demonstrar o atendimento aos comandos normativos entabulados no artigo 16, da Lei nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese legal prevista no artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Parquet Especial junto a esta Corte, sob a pena do Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja materializada por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, ex-Prefeito Municipal de Niterói, no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com esteio no que preconiza o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, em face do não atendimento aos requisitos legais, necessários à concessão de verbas municipais a título de subvenção, nos termos preconizados no artigo 16 da Lei nº 4.320/64, a ser recolhida e comprovada com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que preceitua o § único do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, ficando, desde já, autorizada a sua cobrança executiva, na hipótese de não recolhimento no prazo supra assinalado, com esteio no artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138378"
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                        "ACÓRDÃO Nº 648/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.566-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, 3ª IGM, SUM e SGE.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia do Convênio nº 199/07, celebrado em 26.02.2007, entre o Município de Niterói - tendo como gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social -, e a Sociedade Beneficente da Sagrada Família, visando a execução e manutenção de ações de proteção social básica a crianças, adolescentes e idosos, valendo mencionar que o valor estabelecido na cláusula terceira (fl.71) para custeio do presente termo é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as decisões deste Tribunal de Contas nas Sessões Plenárias de 07.10.08 e 04.05.2010, nos termos do voto relatado pelo Conselheiro-Relator, determinando, respectivamente a Notificação pessoal da Sra. Heloisa Helena Mesquita Maciel e do Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, para que apresentassem suas razões de defesa acerca dos fatos apurados no presente feito;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, validamente notificado, apresentou suas razões de defesa, porém, não lograou êxito em demonstrar o atendimento aos comandos normativos entabulados no artigo 16, da Lei nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que a responsável incorreu na hipótese legal prevista no artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Parquet Especial junto a esta Corte, sob a pena do Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja materializada por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual a Sra. Heloísa Helena Mesquita Maciel, ex-Secretária Municipal de Assistência Social de Niterói, no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com escólio no que preconiza o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, em face do não atendimento aos requisitos legais, necessários à concessão de verbas municipais a título de subvenção, nos termos preconizados no artigo 16 da Lei nº 4.320/64, a ser recolhida e comprovada com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que preceitua o § único do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, ficando, desde já, autorizada a sua cobrança executiva, na hipótese de não recolhimento no prazo supra assinalado, com esteio no artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138379"
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                    "1138380": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 649/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.705-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Munir Francisco\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de Volta Redonda\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral De Controle Municipal / Subsecretaria De Controle Municipal / Secretaria Geral De Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Volta Redonda à Associação de Apoio aos Portadores do Vírus HIV no exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª IGM em seu Relatório, às fls.171/173;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 174, onde concorda com o proposto pela 3ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Leonardo Marins, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 175/177;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas irregularidades elencada pela Instrução e pelo Ministério Público Especial, respectivamente, às fls. 76v/77 e fls. 97/100;\r\n\r\nConsiderando que a notificação assegurou ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que contraria o que estabelece os artigos 16 e 17 da Lei Federal nº 4.320/64, provocada pela ausência de justificativas quanto às razões pelas quais o fomento ao setor privado revelou-se mais econômico e eficiente do que a prestação direta pelo Poder Público, pela ausência de comprovação de que a instituição beneficiária tenha sido considerada em condições satisfatórias pelos órgãos competentes de fiscalização e pela ausência de diversos elementos requeridos pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, ensejando grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial apontado às fls. 173, fundamentado no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPLICAR MULTA ao Sr. Munir Francisco, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Volta Redonda, no exercício de 2008, no valor de R$ 5.338,00, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da irregularidade que contraria a Deliberação TCE-RJ nº 200/96.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138380"
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                    "1138381": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 650/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.494-4/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio 02/2002, celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Nova Obra Social do Estado do Rio de janeiro, que tem como objeto a conjunção de esforços dos partícipes visando propiciar condições de assistência às populações carentes e de apoio às atividades institucionais, através da cobertura de despesas aplicadas nos projetos relacionados à segurança pública, à educação, desporto moradia e à seguridade social, com ênfase para a saúde;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sérgio Ricardo Martins de Almeida, Presidente da LOTERJ à época, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 25/03/2008;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Sérgio Ricardo Martins de Almeida, Presidente da LOTERJ à época, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138381"
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                    "1138382": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 651/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.545-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 28/2007 firmado em 27/07/2007 entre a Prefeitura Municipal de Magé e a Empresa Dalte e Souza Comércio Ltda., objetivando prorrogar o prazo inicial em 03 (três) meses acrescendo o valor em R$ 151.575,31;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé e responsável pela formalização do presente Termo, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes a fim de elidir as irregularidades a ela imputadas e suficientes para a ilegalidade do Termo em tela;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138382"
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                    "1138383": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 652/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.640-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas - cadastrado nesta Corte como Termo de Reconhecimento de Dívida - formalizado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa Engegases Engenharia de Gases Ltda., objetivando a liquidação do débito junto à Empresa em questão, no valor de R$ 6.280,56, referente ao fornecimento de oxigênio medicinal- em cumprimento a mandado judicial - realizado em 12/12/2005, sem cobertura contratual;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Marli Silva Câmara de Freitas, Secretária Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu à época dos fatos, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: a celebração do presente Termo tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos arts. 2º e 60 das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. . Marli Silva Câmara de Freitas, Secretária Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138383"
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                    "1138384": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 653/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.860-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação encaminhado pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu em favor da Empresa Elvima Construções Ltda., objetivando a execução de obras de esgotamento e pavimentação em diversos logradouros dos Bairros Grama, Cerâmica, Rodilvânia, Carmari, Futurista, Santa Rita e Austin, fundamentado no inciso IV do artigo 24 da LF 8.666/93, no valor de R$ 961.67792, pelo prazo de 180 dias;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hélio Aleixo da Silva, então Secretário Municipal de Nova Iguaçú, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada, qual seja: ter celebrado contratação direta sem fundamento (artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Hélio Aleixo da Silva, então Secretário Municipal de Nova Iguaçú, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138384"
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                    "1138385": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 654/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.392-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Termos de Ajuste de Contas e de Reconhecimento de Dívida- cadastrados nesta Corte como Termo de Reconhecimento de Dívida - formalizados pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, têm por objeto a liquidação do débito junto ao Sr. Samuel da Silveira Couto, no valor total de R$ 11.652,50, referente a despesas com alugueres pertinentes à locação do imóvel localizado na Av. Bernardes Farias, nº 653, Jardim Catarina - São Gonçalo, durante período compreendido entre os meses de maio/2006 e fevereiro/2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Aparecida Panisset, então Prefeita Municipal de São Gonçalo, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ela imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a realização de despesas sem prévio empenho, contrariando o disposto no artigo 60 da Lei Federal nº 4320/64;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Maria Aparecida Panisset, então Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138385"
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                    "1138386": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 655/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.764-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 077/2006 celebrado em 01/07/2009 entre o Município de Paraty e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cujo objeto é a alteração de cláusulas contratuais com acréscimo de valor;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos Porto Neto, então Prefeito Municipal de Paraty, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada, qual seja: a ausência da justificativa legal para a celebração do presente Termo, em desacordo com o artigo 57, § 1º c/c artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. José Carlos Porto Neto, então Prefeito Municipal de Paraty e responsável pela formalização do presente Termo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138386"
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                    "1138387": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 656/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.360-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HÉLIO REIS GONÇALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, sob a responsabilidade do Sr. Hélio Reis Gonçalves, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hélio Reis Gonçalves, então responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Hélio Reis Gonçalves, então responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138387"
                    ],
                    "1138388": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 657/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.923-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos à título de subvenção, pela FIASG São Gonçalo à Associação Espaço Pequeno Cidadão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de 2.500 vezes o valor da UFIR/RJ, equivalente nesta data, a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Josias dos Santos Muniz, Presidente da FIASG São Gonçalo, no exercício de 2007, e responsável pela concessão dos recursos de que trata o presente processo, nos termos do art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138388"
                    ],
                    "1138389": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 658/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.510-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DAGOBERTO LUIZ JUSTEN\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PEREIRA CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrópolis, relativa ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de 2.500 (dois mil e quinhentos) UFIR RJ, equivalente nesta data, a R$ 5.338,00 (cinco mil e trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Dagoberto Luiz Justen, ex-Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrópolis, com fulcro no art. 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138389"
                    ],
                    "1138390": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 659/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.257-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CÉSAR IORIO GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, relativa ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de 2.500 (dois mil e quinhentos) UFRIR RJ, equivalente nesta data, a R$ 5.338,00 (cinco mil e trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. César Iorio Gomes, ex-Prefeito Municipal de Nova Friburgo, com fulcro no art. 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1138390"
                    ],
                    "1138163": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 13/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n225235-5/2010\r\n\r\nADEMAR AUGUSTO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n14326/2011\r\n\r\n866.671.497-20\r\n\r\n233713-4/2006\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n14475/2011\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n216683-1/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n15590/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n240761-3/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n15608/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228444-9/2010\r\n\r\nALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES\r\n\r\n14687/2011\r\n\r\n788.946.467-34\r\n\r\n239997-5/2010\r\n\r\nANA CRISTINA BONIOLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14197/2011\r\n\r\n001.107.197-43\r\n\r\n225003-0/2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n15372/2011\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n244948-4/2008\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n15510/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n205963-2/2011\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n15331/2011\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n219466-7/2009\r\n\r\nFABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n13896/2011\r\n\r\n797.673.206-44\r\n\r\n219466-7/2009\r\n\r\nFABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n13897/2011\r\n\r\n797.673.206-44\r\n\r\n236002-2/2005\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n13988/2011\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n218249-6/2007\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO\r\n\r\n15415/2011\r\n\r\n709.865.927-49\r\n\r\n215086-7/2005\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n14139/2011\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\n206063-5/2011\r\n\r\nJOSÉ ORESTES GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n15481/2011\r\n\r\n365.976.357-87\r\n\r\n221987-7/2004\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n15557/2011\r\n\r\n006.310.157-28\r\n\r\n227184-4/2010\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n14215/2011\r\n\r\n614.208.407-20\r\n\r\n217885-1/2008\r\n\r\nPAULO MÁRCIO DIAS MELLO\r\n\r\n14586/2011\r\n\r\n976.115.577-34\r\n\r\n229224-9/2009\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n14210/2011\r\n\r\n254.152.807-82\r\n\r\n110210-5/2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n13577/2011\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100895-4/2009\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n14866/2011\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n205539-7/2011\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n15777/2011\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\n227445-1/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n15117/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n200211-3/2008\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n14635/2011\r\n\r\n705.562.707-97\r\n\r\nId: 1138163"
                    ],
                    "1138164": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, fica ciente o jurisdicionado abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 19/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n226419-5/2009\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n15672/2011\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\nId: 1138164"
                    ],
                    "1138107": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 165/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/06/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.841-8/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\n*Processo republicado, em virtude de alteração na data do julgamento, constante da PAUTA ESPECIAL Nº 107/2011, publicada no Diário Oficial de 25/04/2011.\r\n\r\nId: 1138107"
                    ],
                    "1137747": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 164/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.056-4/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE RESENDE/Recurso de Revisão interposto por MÁRIO DOS SANTOS PERIQUITO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.128-2/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAUDE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1137747"
                    ],
                    "1138134": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 160/2011*\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/06/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: JAPERI\r\n\r\nINTERESSADO: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.390-9/2011\r\n\r\n*ABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 09.06.11\r\n\r\n* Republicada em virtude de alteração do original publicado no D.O. de 26/05/2011:\r\n\r\nOnde se lê :CONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE\r\n\r\nLeia-se: ABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ\r\n\r\nId: 1138134"
                    ],
                    "1138108": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 166/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/06/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.659-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR.\r\n\r\nId: 1138108"
                    ],
                    "1138109": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 167/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/06/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.591-0/2002 - APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por Nilza Elisabel Moreira de Barros.\r\n\r\nId: 1138109"
                    ],
                    "1138110": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 168/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.059-6/2009 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE PARACAMBI/Recurso de Reconsideração interposto por TARCISO GONÇALVES PESSOA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.399-6/2008 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/EMPRESA MUN. HABIT. CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por EDÍLSON PEIXOTO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.950-8/2007 - CONVÊNIO/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL CANTAGALO/Recurso de Reconsideração interposto por JUSSARA FIGUEIRA DE PAULA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.507-6/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por FARID ABRÃO DAVID.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.118-1/2006 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.925-6/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.827-9/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.668-8/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por MÔNICA MAGALHÃES DO VALLE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.310-9/2007 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CESAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.168-1/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.032-0/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.590-1/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CESAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.641-5/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por ADILSON FARIAS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.626-9/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por PEDRO PAULO PULITINI FARAH.\r\n\r\nProcesso TCE nº 273.317-0/2004 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.800-4/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a PATRÍCIA MONTEIRO TEIXEIRA DA CUNHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.046-7/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Imputação de Débito a HENRIQUE SÉRGIO MELMAN.\r\n\r\nId: 1138110"
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                    "1138111": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 169/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/06/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.991-8/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIA/FUNDO MUN. ASSIST. SOC. CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES.\r\n\r\nId: 1138111"
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            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1136810": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n215481-7/08\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO BEDA CAMPOS\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n4619/2011 \r\n\r\n210603-0/02\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n9665/2011 \r\n\r\n261226-5/02\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n10188/2011\r\n\r\n218267-4/05\r\n\r\nEUCLIDES GOMES DA SILVA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11004/2011\r\n\r\n109259-9/05\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11460/2011\r\n\r\n260146-6/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11542/2011\r\n\r\n109362-6/07\r\n\r\nHENRIQUE QUIRINO DA SILVA FILHO\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11551/2011\r\n\r\n281353-2/04\r\n\r\nBEATRIZ JARDIM BORGES\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11892/2011\r\n\r\n230433-5/06\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12216/2011\r\n\r\n227317-6/08\r\n\r\nKARLA CRISTINA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n13546/2011\r\n\r\n102036-0/07\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA VEIGA DE CASTRO\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n13633/2011\r\n\r\n222778-1/09\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n13835/2011\r\n\r\n222778-1/09\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n13837/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n230197-7/08\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n9442/2011 \r\n\r\n206348-6/09\r\n\r\nJULIANO TAVARES VIANA\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n13521/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218873-7/09\r\n\r\nRENALDO MARTINS BARRETO\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n7368/2011 \r\n\r\n219262-3/06\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11972/2011\r\n\r\n205622-9/07\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12031/2011\r\n\r\n211352-2/08\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n12189/2011\r\n\r\n230441-6/08\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n12951/2011\r\n\r\n212704-3/10\r\n\r\nPAULO GUILHERME LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n12989/2011\r\n\r\n206293-5/09\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MOUTINHO JENNY\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n13496/2011\r\n\r\n251798-8/03\r\n\r\nEMANOEL VICTOR GOMES DA SILVA\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n15035/2011\r\n\r\n212101-0/09\r\n\r\nJOANA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n44381/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n260146-6/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11540/2011\r\n\r\n102036-0/07\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA VEIGA DE CASTRO\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n13631/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n106932-2/05\r\n\r\nALCIONE DUARTE FERREIRA\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6837/2011 \r\n\r\n114180-5/08\r\n\r\nROSELENE SERGIO RIBEIRO\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n8876/2011 \r\n\r\n233535-2/07\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n10864/2011\r\n\r\n217240-9/05\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11253/2011\r\n\r\n260146-6/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11541/2011\r\n\r\n230611-1/07\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11880/2011\r\n\r\n202813-8/10\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n11884/2011\r\n\r\n209207-2/10\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12019/2011\r\n\r\n237656-9/10\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12023/2011\r\n\r\n216498-9/09\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n12026/2011\r\n\r\n202464-6/08\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n14370/2011\r\n\r\n207772-4/07\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n14406/2011\r\n\r\nId: 1136810"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1138228": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.860, DE 24 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nAprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2011, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 142, inciso IV, do Regimento Interno, na forma prevista pela Lei Complementar nº 101/2000, e o que consta no processo n.º 301.726-7/11.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2011, na forma do Quadro Anexo, em atendimento à Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO AO ATO EXECUTIVO Nº 17.860, DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nMAIO/2010 A ABRIL/2011\r\n\r\nRGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\") \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nNÃO PROCESSADOS\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n367.577.950\r\n\r\n2.690.184\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n367.577.950\r\n\r\n2.690.184\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\nOutras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)\r\n\r\n270.640\r\n\r\n29.359\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n270.640\r\n\r\n29.359\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)\r\n\r\n367.307.310\r\n\r\n2.660.825\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (III a + III b)\r\n\r\n369.968.135\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n35.447.216.916\r\n\r\n% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100\r\n\r\n1,044\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (alínea “a”, inciso II do art. 20 c/c o parágrafo 1º da LRF) - 1,316%\r\n\r\n466.485.375\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 1,250%\r\n\r\n443.090.211\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\n1. SIAFEM/RJ e SIG.\r\n\r\n2. Receita Corrente Líquida - Informada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNota: 1.Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\na - Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega de material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;\r\n\r\nb - Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II, da Lei 4320/64.\r\n\r\n2. Não houve cancelamento de restos a pagar não processados referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANA\r\n\r\nSubstituto-Eventual da Auditora-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/3491/0-0\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4189/0-6\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/3427/0-1\r\n\r\nId: 1138228"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1138299": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.452-7/2007 - Carlos Alberto Rodrigues Ferreira, matr. 02/1939/0-8. AUTORIZO, in casu, a manutenção do pagamento do auxílio-educação.\r\n\r\nId: 1138299"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1138296": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.443-7/2011 - Sergio Ricardo Dias Pantoja, matr. 02/3792/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.06.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.449-1/2011 - Sandra Maria Freitas Ganem, matr. 02/2455/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 06.06.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.502-9/2011 - Maria Magdalena Gonçalves Correa, matr. 02/2087/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 06.06.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.519-2/2011 - Paulo Cezar da Silva Nunes, matr. 02/1775/0-4; proc. TCE nº 301.561-5/2011 - Wagner Guimarães Calderoni, matr. 02/3670/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.06.2011. \r\n\r\nId: 1138296"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1138231": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.587-2/11\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE PRODUTOS MICROSOFT NA MODALIDADE MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION, COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DURANTE O PERÍODO DO CONTRATO (COM SA - SOFTWARE ASSURANCE) E SUPORTE, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE IN LOCO PARA IMPLEMENTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOLUÇÕES DE PRODUTOS DE REDE MICROSOFT\r\n\r\nFIRMAS VENCEDORAS: I - ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., no lote 1, com o valor de R$ 349.700,00 (trezentos e quarenta e nove mil e setecentos reais); II - AZEVEDO E LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A, no lote 2, com o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1138231"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1138496": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, deputado Paulo Melo, a Faerj e o Sebrae-RJ convidam para o lançamento:\r\n\r\nDIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA DE\r\n\r\nCORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSegunda-feira, 30 de maio de 2011\r\n\r\nàs 9h30\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO\r\n\r\n9h: CREDENCIAMENTO\r\n\r\n9h30: ABERTURA \r\n\r\nPresidente da Alerj, Deputado Paulo Melo \r\n\r\nPresidente da Faerj, Rodolfo Tavares\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Christino Áureo\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RJ e da Facerj, Jésus Mendes Costa**\r\n\r\nDiretor Superintendente do Sebrae/RJ, Cezar Vasquez**\r\n\r\n11h: APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA DE CORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Nelson Jorge Moraes Matos\r\n\r\n11h30: CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO\r\n\r\nId: 1138496"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1138497": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 709, de 2008, de autoria da Deputada Inês Pandeló, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 115,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 850/2005 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÊMIO LEILA DINIZ - PRÉ NATAL E PARTO SEGURO E SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O caput do artigo 2º da Resolução nº 850 de 2005 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O prêmio será concedido bienalmente aos serviços, públicos ou privados conveniados ao SUS, até no máximo dez Entidades, Serviços e Programas de Saúde.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 142, de 2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 116,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À COMPANHEIRA NÉLIA CÂMARA, FUNCIONÁRIA DO SETOR DE HOMOLOGAÇÃO E EX-DIRETORA DO SINTTEL-RIO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à companheira Nélia Câmara, funcionária do setor de homologação e ex-diretora do SINTTEL -RIO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 144, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 117,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA PETROBRAS, SENHOR JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 145, de 2011, de autoria do Deputado Robson Leite, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 118,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WANDERLEY JÚLIO QUÊDO, PRESIDENTE DO SINPRO -RIO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Sr. Wanderley Júlio Quêdo, Presidente do SINPRO-RIO (Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região).\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1138497"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1138498": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 513/2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO AO MENOR DO CASSINU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública no Estado do Rio de Janeiro o Grupo de Apoio ao Menor do Cassinu, situado na Rua Octacílio Colares S/N Lote 15 Quadra 05, bairro Gradim no município de São Gonçalo, tendo como CNPJ o número - 30.179.907/0001-20.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conceder o Título de Utilidade Pública a esta Entidade Filantrópica cuja importância se dá pelo fato de que através dos anos, vem realizando campanhas e diversos Programas Sociais no atendimento as crianças e adultos dos bairros Gradim, Porto Novo e Paraíso, entre eles: campanha do cobertor, campanha de alimentos, campanha de material escolar. Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos que foi fundada em 01 de maio de 1987. O Grupo de Apoio ao Menor do Cassinu está inscrito no Conselho Municipal de Assistência Social de São Gonçalo, portanto nada mais justo que tal entidade seja considerada de Utilidade Pública no Estado do Rio de Janeiro.Segue em anexo os documentos necessários para a devida análise desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 514/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS EXAMES DE URINA TIPO I E CREATININA, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCELO SIMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os hospitais, postos de saúde e toda a rede pública estadual de saúde obrigada a adotar, como prática rotineira e de avaliação, os exames de urina tipo I e creatinina, como forma de prevenção e controle da doença renal crônica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de maio de 2011\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA insuficiência renal atinge cerca de 2 milhões de brasileiros. É uma doença silenciosa, sem sintomas e que não causam dor, o que dificulta o tratamento. As formas crônicas da doença causam degeneração progressiva do órgão e podem evoluir para a insuficiência renal.\r\n\r\nCom o exame da creatinina, o paciente pode descobrir precocemente a doença e iniciar o tratamento, evitando que a doença se torne crônica e danifique definitivamente os rins. Em casos mais graves, somente um transplante renal ou diálise podem salvar o paciente.\r\n\r\nVale ressaltar o que dispõe a Constituição Estadual:\r\n\r\n§ único do art. 8º - “É dever do Estado garantir a todos uma qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa humana, assegurando ..., os serviços de saúde, ...”\r\n\r\nArtigo 73 ítem II - “É competência do Estado em comum com a União e os Municípios:\r\n\r\nII - cuidar da saúde, assistência pública e da proteção das pessoas portadoras de deficiência.”\r\n\r\nPor ser uma proposição de relevada importância social, submetemos para apreciação dos nobres parlamentares desta Casa, solicitando sua aprovação\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 515/2011\r\n\r\nOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ÁLCOOL LÍQUIDO FICAM OBRIGADOS A AFIXAR CARTAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DE SEU USO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCELO SIMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Defesa Civil; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os estabelecimentos que comercializam álcool líquido, ficam obrigados a afixarem cartazes de advertência sobre os acidentes que o produto pode provocar, pelo seu uso incorreto.\r\n\r\nParágrafo único - Os cartazes deverão ser afixados nos estabelecimentos, próximos as embalagens de álcool líquido.\r\n\r\nArt. 2º - Os cartazes a que se refere o artigo 1º, serão elaborados, impressos e distribuídos pelo Poder Executivo, a rede varejista que comercializa o produto.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Poder Executivo a fiscalização, bem como poderá baixar os Atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei, correrão a conta orçamentária própria, podendo ser suplementada se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de maio de 2011\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa a proteger a população, principalmente as crianças, contra o uso incorreto de produto altamente tóxico e inflamável, como o álcool líquido, vendido em muitos estabelecimentos comerciais.\r\n\r\nVale ressaltar, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantir mecanismos que visem a redução e prevenção de doenças e acidentes.\r\n\r\nPor ser uma proposição de elevada importância social, submetemos para apreciação dos nobres parlamentares desta Casa, solicitando sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 516/2011\r\n\r\nINCLUI INFORMAÇÃO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, EXPEDIDA E FORNECIDA PELO DETRAN/RJ \r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCELO SIMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 26.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Carteiras Nacional de Habilitação, expedidas e fornecidas pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, deverão conter no espaço destinado a “observações” a frase CÉDULA DE IDENTIDAD Y LICENCIA DE CONDUCIR, VÁLIDA EN TODOS PAÍSES DEL MERCOSUL\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de maio de 2011\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa a facilitar a compreensão, por parte da população, e de comerciantes e empresários em particular, de países integrantes do MERCOSUL. \r\n\r\nCada vez mais brasileiros, visitam Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, deixando na maioria das vezes, o passaporte no hotel, ou mesmo viajando sem ele, pois tratado internacional permite que se viaje por esses países apenas com a carteira de identidade. Por isso, muitos brasileiros saem nas ruas somente com sua carteira de identidade ou carteira de habilitação.\r\n\r\nAlguns estabelecimentos comerciais, principalmente locadoras de veículos e autoridades policiais desses países, tem dificuldade em entender que o documento fornecido pelo DETRAN , na realidade são dois documentos em uma só carteira, que é o documento de identificação civil, contendo um número de registro e o documento de habilitação contendo outro número de registro, por isso a importância de se incluir a frase em espanhol, esclarecendo que ali são dois documentos.\r\n\r\nPor ser uma proposição de relevada importância turística, submetemos para apreciação dos nobres parlamentares desta Casa, solicitando sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 517/2011\r\n\r\nPROIBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO DE QUALQUER NATUREZA PARA INTERNAÇÃO DE DOENTES EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DA REDE PRIVADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica proibida a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado do Rio de Janeiro, nas hipóteses de emergência ou urgência. \r\n\r\nParágrafo único Para os fins desta Lei, considera-se urgência ou emergência a situação de sofrimento intenso ou que coloque a vida do doente em risco.\r\n\r\nArt. 2° Na hipótese de descumprimento do disposto no artigo 1°, o estabelecimento ficará obrigado a:\r\n\r\nI - devolver o valor depositado, em dobro, ao depositante;\r\n\r\nII - multa de 1.000 (um mil) a 10.000 (dez mil) UFIR's, graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do infrator, aplicada mediante procedimento administrativo, revertendo-a para o Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados. \r\n\r\nArt. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei de iniciativa no Estado de São Paulo, do Deputado Fernando Capez - PSDB apresenta-se de fundamental importância para a população que, quando não encontra respaldo na saúde pública, tem que se onerar para garantir atendimento médico e hospitalar; direito de todos e dever do Estado.\r\n\r\nA exigência prévia de qualquer espécie de caução para a internação de doentes em hospitais da rede privada, caracteriza um abuso, já que fere os princípios básicos de cidadania, causando situações de constrangimento, capaz de colocar em risco a saúde e a própria vida da pessoa que necessita de atendimento.\r\n\r\nEssa prática é vedada pela Resolução Normativa n. 44/2003, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pelo Código de Defesa do Consumidor, bem como pelo Código Civil, que vedam a cobrança de qualquer valor antecipado ou a exigência manifestamente excessiva ao consumidor.\r\n\r\nAlém disso, a exigência de caução para a prestação de serviço de saúde é realizada pelos hospitais ou clínicas, aproveitando-se do momento delicado que a família do doente está passando, em total desrespeito ao princípio da boa-fé que norteia as relações de consumo. Isso porque a garantia pretendida pressupõe que o paciente não poderá pagar o preço dos serviços utilizados.\r\n\r\nA fim de comprovar a ilegalidade da exigência do depósito prévio pelas instituições hospitalares, não é outra a interpretação do artigo 156, do Código Civil, que trouxe à nova ordem jurídica das relações privadas o instituto do \"estado de perigo\", dispondo: \"Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa\". Ora, a exigência de caução para internação não é caso de estado de perigo?\r\n\r\nNesse momento, a pessoa celebra o negócio jurídico, com a emissão de cheque, ou assinatura de uma nota promissória, em favor do hospital ou clinica médica, a titulo de caução, diante da emergência ou urgência da internação. Contudo, como a pessoa encontra-se em estado de perigo, a declaração deixa de ser espontânea, viciando o negócio jurídico celebrado, pois não atende a função econômica e social do contrato (artigos 421 e 2.035, do Código Civil).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 518/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE JORNALISMO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS ALESSANDRO CALAZANS, INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 26.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será exigida formação superior em Jornalismo aos participantes de concursos públicos para cargos inerentes ao exercício da profissão de Jornalista no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá às instituições responsáveis pela promoção dos concursos públicos incluir nos seus editais a informação sobre a exigência do Diploma de Jornalismo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO CALAZANS, INES PANDELO, Luiz Martins, Dionísio Lins, Edino Fonseca, Comte Bittencourt, Rafael do Gordo, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Enfermeira Rejane, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Thiago Pampolha, Altineu Cortes, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Jânio Mendes, Janira Rocha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura objetiva garantir a qualificação profissional aos cargos públicos para o exercício de trabalhos inerentes ao jornalista. A exigência de Diploma nos órgãos públicos também é uma maneira de zelar pela qualidade da informação, tanto técnica quanto ética. Este projeto de lei inviabilizará a participação de candidatos / profissionais de áreas distintas das atividades exercidas pelo Jornalista, atividades estas regidas pelo Decreto-Lei N.º 972, de 17 de outubro de 1969:\r\n\r\n“Art. 2º - A profissão de jornalista compreende, privativamente, o exercício habitual e remunerado de qualquer das seguintes atividades:\r\n\r\na) redação, condensação, titulação, interpretação, correção ou coordenação de matéria a ser divulgada, contenha ou não comentário; \r\n\r\nb) comentário ou crônica, pelo rádio ou pela televisão; \r\n\r\nc) entrevista, inquérito ou reportagem, escrita ou falada; \r\n\r\nd) planejamento, organização, direção e eventual execução de serviços técnicos de jornalismo, como os de arquivo, ilustração ou distribuição gráfica de matéria a ser divulgada; \r\n\r\ne) planejamento, organização e administração técnica dos serviços de que trata a alínea \"a\";\r\n\r\nf) ensino de técnica de jornalismo; \r\n\r\ng) coleta de notícias ou informações e seu preparo para divulgação; \r\n\r\nh) revisão de originais de matéria jornalística, com vistas à correção redacional e à adequação da linguagem; \r\n\r\ni) organização e conservação de arquivo jornalístico e pesquisa dos respectivos dados para a elaboração de notícias; \r\n\r\nj) execução da distribuição gráfica de texto, fotografia ou ilustração de caráter jornalístico, para fins de divulgação; \r\n\r\nl) execução de desenhos artísticos ou técnicos de caráter jornalístico.”\r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal (STF), com a decisão de não exigência do diploma para o exercício da profissão de Jornalista, não tornou sem efeito legal o Decreto-Lei 972/69, uma vez que não excluiu a profissão, prevista na CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nO compromisso do Jornalista é transmitir uma informação de qualidade, principalmente, quando atua dentro do poder público, respeitando o princípio da divulgação, com a transparência das ações.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 519/2011\r\n\r\nINSTITUI O ANO DE 2016 COMO \"ANO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS JANIO MENDES, RAFAEL DO GORDO, ROBERTO DINAMITE, SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o ano de 2016 como “Ano Olímpico e Paraolímpico” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, coordenará a programação dos eventos institucionais comemorativos ao “Ano Olímpico E Paraolímpico”, podendo criar parcerias com entidades e instituições, públicas ou privadas, visando ao apoio e à promoção de atividades alusivas ao importante fato esportivo e do desenvolvimento econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O Estado do Rio de Janeiro criará políticas públicas para inserção de atletas nas atividades olímpicas e paraolímpicas de 2016.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS JANIO MENDES, RAFAEL DO GORDO, ROBERTO DINAMITE, SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 2016, o maior evento esportivo do planeta terá lugar na América do Sul pela primeira vez na história. A cidade do Rio de Janeiro terá o orgulho de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.\r\n\r\nO acontecimento mexe com o dia-a-dia dos brasileiros desde a confirmação da vitória, no inesquecível dia 2 de outubro de 2009. O anúncio feito pelo presidente do COI, Jacques Rogge, foi à coroação maior de uma trajetória de conquistas, mas, acima de tudo, o início de uma caminhada de grandes oportunidades e desafios.\r\n\r\nA infraestrutura necessária para a realização dos Jogos impressiona em cada detalhe. Serão mais de 100 mil pessoas envolvidas diretamente na organização, incluindo 70 mil voluntários, e milhões impactados na cidade, no país e no continente. São esperados mais de 10.500 atletas de cerca de 205 nações ao redor do mundo, além de milhares de profissionais de imprensa, de apoio, apaixonados pelo esporte e turistas de todos os cantos do globo.\r\n\r\nPara receber todos estes convidados, o Rio passará por uma transformação, mas sem perder jamais o espírito carioca e a energia brasileira, que contagiam a todos.\r\n\r\nDesta forma, o presente projeto de Lei tem por finalidade instituir o ano de 2016 como o “Ano Olímpico e Paraolímpico”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, como objetivo de promover e incentivar políticas públicas para garantir a participação, cada vez mais, dos cidadãos do Estado no projeto esportivo.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 762/2007\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ATENDIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Economia, Indústria e Comércio; de Minas e Energia ; de Obras Públicas; de Defesa do Consumidor ; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 21.08.2007.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 416/2011\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ; E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CASAS DE APOIO À VIDA.\r\n\r\nAutores: Deputados JANIO MENDES, MÁRCIO PACHECO, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, SABINO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos da Mulher ; de Saúde; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2011\r\n\r\nSUSTA O ATO NORMATIVO QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\n\"Art. 1º - Fica sustado o efeito do Decreto:\r\n\r\n-Decreto nº 42,986 de 23 de maio de 2011, que altera o Livro II do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/00 (RICMS/00) e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLei é uma regra jurídica escrita, instituída pelo legislador, no cumprimento de um mandato que lhe é outorgado pelo povo e decreto é ato administrativo da competência exclusiva do chefe do Poder Executivo, destinado a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas, de modo expresso, explícito ou implícito, inferior à da lei, e, por isso mesmo, não a pode contrariar.\r\n\r\nA Lei Estadual 5171/07, estipulou MVA MÁXIMOS aos produtos sujeitos ao Regime da Substituição Tributária. Contudo, o Governo do Estado desprestigia, desrespeita, desconsidera o Poder Legislativo e não obedece os preceitos constitucionais da harmonia entre os poderes e o sistema de pesos e contrapesos que existe na República brasileira, em função da Constituição de 1988. Há que se respeitar a Constituição e não agredí-la.Precisamos do instrumento normativo do mesmo nível hierárquico, isto é, de uma outra lei, que no caso em questão, altere a lei 5.171/07, não podendo tal alteração em apreço ser feita por meio de decreto, o qual, a todas as evidências não se encontra no mesmo nível hierárquico das normas jurídicas a que pertence a lei.\r\n\r\nA Lei Estadual 5.171/2007 de 26 de dezembro de 2007 deu nova redação ao Capítulo V ( Da Substituição Tributária) da Lei nº 2.657/96 que dispõe sobre o ICMS/RJ, e, seu anexo único tratou de todas as mercadorias que poderiam entrar na substituição tributária, bem como sobre as margem de valor agregado (MVA) máximas que poderiam ser instituídas pelo Estado do Rio de Janeiro quando a substituição tributária fosse regulamentada e colocada em prática nas operações internas e interestaduais do Estado Fluminense. Recentemente o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou parcialmente procedente os itens 8, 11.3, 14 e 16 do anexo do decreto 41.961/09 e os itens 21,22 e 31 do decreto 42.303/10 na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 0025963-59.2010.8.19.0000, proposta pelos deputados Luiz Paulo e João Pedro em relação aos decretos 41.961/09 e 42.303/10 que aumentaram os percentuais da margem de valor agregado instituídos pela Lei Estadual 5171/07.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 175/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-BULLYING. \r\n\r\nAutor: Deputado CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Educação; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 26.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o serviço DISQUE-BULLYING, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 1º - O DISQUE-BULLYING é um serviço telefônico, destinado a receber denúncias relacionadas à prática do bullying, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Considera-se bullying para efeitos desta lei todos os atos de violência (física ou não) ocorrentes de forma intencional e repetitiva contra um ou mais alunos que se encontram impossibilitados de fazer frente às agressões sofridas.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito desta Lei, entende-se por bullying, passíveis de denúncia pelo serviço DISQUE-BULLYING as seguintes situações: \r\n\r\nI- violência verbal: insultar, ofender, falar mal, colocar apelidos pejorativos, “zoar”; \r\n\r\nII- violência física e material: bater, empurrar, beliscar, roubar, furtar ou destruir pertences da vítima; \r\n\r\nIII- violência psicológica e moral: humilhar, excluir, discriminar, chantagear, intimidar, difamar;\r\n\r\nIV- violência sexual: abusar, violentar, assediar, insinuar; \r\n\r\nV- violência virtual ou cyberbullying: bullying realizado por meio de ferramentas tecnológicas: celulares, filmadoras, internet.\r\n\r\nArt. 3º - O DISQUE-BULLYING funcionará em serviço 0800, especialmente destinado para este fim pela Mesa Diretora e pela inclusão de um ícone no site da Alerj na internet.\r\n\r\nArt. 4º - O atendimento por telefone ou e-mail será realizado por estagiários, contratados através de convênio.\r\n\r\nArt. 5º - As ligações recebidas pelo Serviço Telefônico “DISQUE-BULLYING” serão registradas em formulários próprios, onde deverão constar os dados do cidadão, sua sugestão ou reclamação; sendo que para o caso do encaminhamento de denúncias, respeitar-se-á a prerrogativa do anonimato.\r\n\r\nArt. 6º - O DISQUE-BULLYING funcionará de segunda a sexta, das 9h às 18h, em sala especialmente destinada a este fim, estando destinado o seu funcionamento subordinado à Comissão Permanente de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nArt. 7º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO bullying é um termo de origem inglesa e sem tradução para o português, esta expressão é utilizada para qualificar comportamentos agressivos no âmbito escolar, praticado repetidamente, sem motivo com um aluno que esteja em alguma situação de desvantagem. \r\n\r\nAtualmente a discussão acerca do bullying se faz necessária, pois percebe-se que este tema na sociedade ainda é motivo de dúvidas e questionamentos. Desentendimentos entre colegas, a atitudes indevidas sofridas até três vezes não caracterizam o bullying. \r\n\r\nRessalta-se que este projeto de lei tem como objetivo criar um canal de comunicação para denúncias e esclarecimentos acerca da prática do bullying nas escolas do Estado do Rio de Janeiro. Todavia, se reconhece que este entrave deve ser combatido com políticas públicas que vão ao encontro da prevenção e do enfrentamento deste problema. Uma medida para minimizar o bullying nas escolas é que as mesmas tenham uma equipe técnica, formada por diversos profissionais tais como: psicólogos, psiquiatras, advogados, assistentes sociais, e demais profissionais para orientar e disseminar práticas de prevenção, identificação e enfrentamento nos casos de bullying.\r\n\r\nO DISQUE-BULLYING oferecerá serviço de atendimento e esclarecimento sobre atos de violência (física ou não) praticado pelos bullies (agressores). Além de encaminhar as denúncias para os órgãos competentes.\r\n\r\nConto com o apoio e a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembléia.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 176/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO A RIO + 20. \r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Frente Parlamentar em apoio a Rio + 20 com o objetivo, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, de apoiar, incentivar e fomentar a realização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável “Rio + 20”.\r\n\r\nParágrafo único - A Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário, tendo por objetivo reunir todos os parlamentares desta Casa de Leis em apoio a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável “Rio + 20”.\r\n\r\nArt. 2º - A adesão à Frente Parlamentar será facultada a todos os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Os parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da promulgação desta resolução. Findo este prazo, os integrantes da Frente Parlamentar terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão oficial da Casa.\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões da Frente Parlamentar terão caráter público.\r\n\r\nArt. 4º - A Frente Parlamentar deverá respeitar a legislação em vigor, e atuará sem ônus para a Assembleia Legislativa.\r\n\r\nArt. 5º - Nas reuniões ordinárias previamente estabelecidas dos membros da Frente Parlamentar será concedido o direito à palavra a qualquer cidadão, ressalvada a preferência dos parlamentares presentes.\r\n\r\nArt.6º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação..\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Inês Pandeló, Rafael do Gordo, Altineu Cortes, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Flavio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, João Peixoto, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Robson Leite, Rogério Cabral, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste Projeto de resolução tem por objetivo criar a Frente Parlamentar em apoio a realização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável “Rio + 20”, principalmente nas questões da sustentabilidade, dos empregos verdes e a qualidade de vida.\r\n\r\nA cidade do Rio de Janeiro será a sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012. O encontro recebeu o nome de Rio+20 e visa a renovar o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta, vinte anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). Serão debatidos a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com foco sobre a questão da estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável. A Rio+20 insere-se, assim, na longa tradição de reuniões anteriores da ONU sobre o tema, entre as quais as Conferências de 1972 em Estocolmo, Suécia, e de 2002, em Joanesburgo, África do Sul.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 177/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO BATELLI DO AMARAL\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 26.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma CRISTO REDENTOR ao Ilustríssimo Senhor RICARDO BATELLI DO AMARAL.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: MYRIAN RIOS, Luiz Martins, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Bruno Correia, Janio Mendes, Miguel Jeovani, Rafael Picciani, Sabino.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRicardo Amaral iniciou sua trajetória como jornalista na cidade de São Paulo, depois foi correspondente do jornal de Roma e durante sua estada na Europa iniciou sua carreira de empresário. Ao voltar ao Brasil, O Rei da Noite Carioca, como ficou conhecido por muitos, criou inúmeros restaurantes / fast food e diversões tanto na cidade do Rio de Janeiro como nas cidades de São Paulo, Buenos Aires, Paris e New York. \r\n\r\nO agraciado fez parte do Conselho Estadual de Turismo, participou como Diretor do plano estratégico da cidade do Rio de Janeiro, além de atuar nas áreas de Gestão, Investimento e Marketing da Implantação de Projetos Imobiliários.\r\n\r\nEsses foram apenas alguns dos inúmeros projetos dirigidos e fundados por Ricardo Batelli do Amaral. Por isso, diante de sua vasta carreira que contribui diretamente em prol do Turismo na Cidade do Rio de Janeiro, o agraciado se faz merecedor do Diploma CRISTO REDENTOR, razão pela qual solicito a aprovação de meus pares para o acolhimento ao presente Projeto de Resolução. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 178/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO EROS BIONDINI. \r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 26.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado Rio de Janeiro ao Excelentíssimo Senhor Deputado EROS BIONDINI.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: MYRIAN RIOS, Luiz Martins, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Bruno Correia, Janio Mendes, Miguel Jeovani, Rafael Picciani, Sabino.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO agraciado mineiro é missionário da Renovação Carismática Católica, fundador da Associação e Missão Mundo Novo e Deputado Federal eleito com mais de 208 mil votos. \r\n\r\nComo deputado atua em parceria com várias comunidades terapêuticas de recuperação de dependentes químicos no Brasil, sendo uma referência mineira na luta contra as drogas, o aborto e a pedofilia. \r\n\r\nEvangeliza por meio da música há cerca de 20 anos e desde então, trabalha intensamente em defesa da vida e no resgate da dignidade humana. Durante todos esses anos de missão, Eros Biondini visitou inúmeros municípios do Rio de Janeiro como missionário e também para visitas em comunidades terapêuticas.\r\n\r\nPor sua imensa contribuição em prol da humanidade e por sua constante atuação no nosso Estado, podendo ser exemplificado nos municípios de Angra dos Reis, Niterói, Petrópolis, Resende, Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Itaperuna, Macaé, dentre outros, o agraciado se faz merecedor do Título Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, razão pela qual solicito a aprovação de meus pares para o acolhimento ao presente Projeto de Resolução. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 179/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPETIVO DIPLOMA AO JORNAL \"O DIA\".\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 26.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao JORNAL \"O DIA\".\r\n\r\nArt, 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Luiz Martins, Inês Pandeló, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDa Tribuna\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DA PROPOSITURA DA LEGISLATURA 2007/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 26.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 91 do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3010/2010, de minha autoria em conjunto com os Deputados Rogério Cabral e Sula do Carmo, que “DEFINE AS ATIVIDADES TURÍSTICAS QUE ESPECIFICA, COMO ATIVIDADE DE TURISMO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR”, anteriormente anexado ao Projeto de Lei nº 1246/2008.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER, NOS TERMOS DO ART. 91, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3271/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO.\r\n\r\nAutor: Deputado CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento.\r\n\r\nEm 26.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do art. 91, parágrafo único do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3271/2010, de autoria do nobre Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados CLAISE MARIA ZITO, Dionísio Lins, Graça Pereira, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Janio Mendes, Myrian Rios, Sabino\r\n\r\nOFÍCIO GDCMC Nº 124/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 26.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nPresidente,\r\n\r\nSolicito a inclusão do meu nome para composição da Frente Parlamentar nº 107/2011, que acompanhará o desenvolvimento urbano, ambiental e social dos Municípios da Baixada Fluminense, em função dos investimentos econômicos a serem aplicados nos eventos esportivos dos Jogos Mundiais Militares em 2011, da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo em 2014, das Olimpíadas e Paraolimpíadas em 2016.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nM.D.Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDCC/180/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do art. 26, §19, alínea “e” do Regimento Interno, solicito se determine a publicação, em Diário Oficial, da Ação Civil Pública proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, abaixo, cujo inteiro teor se encontra no anexo.\r\n\r\nCODECON X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, distribuído sob o número 0156114-76.2011.8.19.0001.\r\n\r\nNa certeza de que o assunto merecerá a atenção requerida, ao antecipar agradecimentos, renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nPresidente da Comissão de Defesa do Consumidor\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ n.º 30.449862/0001-67) sem personalidade jurídica, especialmente constituído para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, Praça XV, Rio de Janeiro-RJ vem, por seus procuradores, propor \r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO\r\n\r\nCOM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\nContra COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS- CEDAE, inscrita no CNPJ sob o n.° 33.352.394/0001-04, estabelecida à Rua Sacadura Cabral, n.º 103, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20081-261, com fundamento nos artigos 6°, IV, 14, 39, IV, 42, caput e parágrafo único, todos da Lei n.° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), artigos 2º, § 1º, da LICC e artigos 5º, II; 84, IV e 173, § 1º, II, da CRFB e nos termos que se seguem:\r\n\r\nAntes de passar a exposição de fatos desta peça inicial, vale dizer que as circunstancias fáticas aqui descritas são objeto de confissão extrajudicial por parte da ré (art. 348, do CPC), que em várias respostas apresentadas à autora, confirma a cobrança nos moldes aqui descritos.\r\n\r\nDos Fatos\r\n\r\nA ré é empresa pública fornecedora dos serviços públicos de fornecimento de água e coleta de esgoto e atua em uma significativa parte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDizendo-se amparada no artigo 102 do Decreto 553/76, a ré, para poder receber créditos a que tem direito por força da prestação de serviços, utiliza-se do artifício de que os imóveis aonde há prestação de seus serviços são “responsáveis” pela remuneração correspondente, ou seja, a obrigação correspondente ao fornecimento de água e coleta de esgoto, segundo entendimento da ré, seria propter rem.\r\n\r\nArt. 102. Decreto 553/76. As tarifas de água e esgoto, as indenizações e as multas impostas por infrações deste regulamento serão devidas pelos usuários, ficando os proprietários dos imóveis respectivos solidários nessas dívidas.\r\n\r\nPor força do expediente utilizado pela ré, segundo percebeu a autora, consumidores (artigos 2º e 29, CDC) vêm, há muito tempo, sendo constrangidos ao pagamento de dívidas de terceiros, sob a ameaça de, assim não agindo, não obterem o serviço essencial de fornecimento de água. Em alguns casos o consumidor passa a conviver com aflições, pela possibilidade de perder seu imóvel por não ter condições de pagar o débito gerado pelo consumo dos serviços, além de não poder contar com serviços considerados essenciais para sobrevivência digna; e, em outros casos, devido à essencialidade apontada, o consumidor acaba se submetendo às imposições da demandante.\r\n\r\nCom relação às situações acima mencionadas, duas hipóteses vêm ocorrendo com certa freqüência, conforme extrai-se dos documentos anexo:\r\n\r\nA primeira diz respeito às relações de locação de imóveis. O proprietário do bem, ao retomar a posse do mesmo - por adimplemento ou inadimplemento do contrato - verificando que os serviços de fornecimento de água e esgoto encontram-se suspensos em razão do inadimplemento do locatário para com a ré, procura por essa, e, ainda que prove, através de documentos idôneos e adequados, como contrato de locação com assinaturas dos envolvidos devidamente reconhecidas em cartório, não logra sucesso na busca do restabelecimento dos serviços, salvo se o débito relativo à utilização dos mesmos por outrem for assumido, quitado ou negociado com a ré.\r\n\r\nA segunda diz respeito aos contratos de compra e venda de imóveis e é evidenciada quando o novo proprietário, objetivando efetuar a transferência da titularidade da matrícula do serviço junto aos cadastros da ré, procura a mesma e tem sua pretensão negada, ainda que apresente a documentação necessária e adequada (escritura pública ou particular, conforme previsto em lei, e/ou certidão de ônus reais com o devido registro do negócio jurídico), sob a alegação da existência de débitos em aberto, gerados pela prestação do serviço antes da transferência de propriedade. Em outras palavras, do antigo proprietário. \r\n\r\nAinda com relação aos contratos de compra e venda, o proprietário, objetivando restabelecer os serviços, suspensos em razão da inadimplência do antigo proprietário e possuidor, procura a ré e recebe resposta negativa, ainda que apresente a documentação comprobatória da recente aquisição do imóvel. O restabelecimento “amigável” fica condicionado ao pagamento do débito existente. \r\n\r\nConforme se verificará adiante, apesar da existência de um Decreto vinculando a dívida originada da prestação do serviço público de fornecimento de água e esgoto ao imóvel aonde estes foram prestados, criando relação solidária entre o proprietário e o consumidor efetivo, o artifício utilizado pela ré configura prática abusiva, ilícita, e vem obrigando consumidores a efetuar pagamentos indevidos, em razão de cobranças indevidas, e a experimentar danos morais, por força de cobranças ameaçadoras.\r\n\r\nDo Direito\r\n\r\nDa aplicação do CDC\r\n\r\nComo é possível concluir da simples leitura dos enunciados normativos dos artigos 2º, 3º, e 22, do Código de Defesa do Consumidor (principalmente), a relação travada entre os usuários da ré e a mesma é de consumo. Entretanto, para que reste qualquer questionamento sobre essa realidade, convém fazer algumas considerações preliminares, para somente após passar à exposição de motivos pelos quais os novos locatários e proprietários não podem ser considerados devedores solidários e ou responsáveis pelos débitos de consumidores pretéritos.\r\n\r\nDe um lado da relação de consumo deve existir um consumidor, definido como “pessoa física ou jurídica que utiliza produto ou serviço com destinatário final” (artigo 2º, CDC), a vítima de um acidente de consumo (artigo 17, CDC) ou a submetida às práticas comerciais previstas no Capítulo V do CDC (artigo 29, CDC).\r\n\r\nDo outro lado da relação deve estar um fornecedor, definido como “toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços” (artigo 3º, CDC).\r\n\r\nNote-se que o fato de o fornecedor de serviços ser constituído como pessoa jurídica de direito público não afasta a aplicação do CDC; neste sentido, o artigo 22 do mesmo diploma legal não deixa dúvidas.\r\n\r\nAlém da presença dos personagens acima mencionados é necessário verificar o objeto da relação, que, para poder atrair a incidência do CDC, deve ser o fornecimento de produto ou serviço mediante remuneração (artigo 3º, §§ 1º e 2º, CDC), um acidente de consumo ou uma prática comercial prevista no Capítulo V do CDC.\r\n\r\nRessalte-se que a doutrina e a jurisprudência entendem que não se enquadram no conceito de serviço - “consumo” - aqueles que são colocados indistintamente à disposição de toda a população, independentemente do seu uso efetivo; situação em que o serviço é prestado diretamente pelo poder público e remunerado através de relação tributária. \r\n\r\n“O que se pretende dizer é que o 'contribuinte' não se confunde com consumidor, já que no primeiro caso o que subsiste é uma relação de Direito Tributário, inserida a prestação de serviços públicos, genérica e universalmente considerada, na atividade precípua do Estado, ou seja, a persecução do bem comum”. (FILOMENO, José Geraldo Brito. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. São Paulo: Forense Universitária, p. 1396)\r\n\r\n“Relembre-se que, pela definição de serviços do art. 3º do CDC, somente àqueles serviços pagos, isto é, como afirma o § 2º, 'mediante remuneração', serão aplicadas as normas do CDC. Em uma interpretação literal da norma, os serviços públicos uti universi, isto é, aqueles prestados a todos os cidadãos, com recursos arrecadados em impostos, ficariam excluídos da obrigação de adequação e eficiência previsto pelo CDC. (...).\r\n\r\nAssim, aplica-se o CDC, sempre que presente um consumidor, aos serviços públicos referentes ao fornecimento de água, energia elétrica, gás, telefonia, transportes públicos, financiamento, construção de moradias populares etc”. (MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. São Paulo: RT, 2002, pp. 486/487)\r\n\r\nDesta forma, serviços, para efeitos de aplicação do CDC, devem ser aqueles cujos destinatários são individualizados, são os chamados serviços singulares, ou uti singuli, que são remunerados, por serem facultativos, através de tarifa (preço público). Caso o usuário não o remunere, poderá o prestador suspender o seu fornecimento, o que não ocorre nos serviços públicos obrigatórios, que são remunerados através de tributo.\r\n\r\n“Serviços 'uti singuli' ou individuais: são os que têm usuários determinados e utilização particular e mensurável para cada destinatário, como ocorre com o telefone, a água e a energia elétrica domiciliares. Esses serviços, desde que implantados, geram direito subjetivo à sua obtenção para todos os administrados que se encontrem na área de sua prestação ou fornecimento e satisfaçam as exigências regulamentares. São sempre serviços de utilização individual, facultativa e mensurável, pelo quê devem ser remunerados por taxa (tributo) ou tarifa (preço público), e não por imposto.\r\n\r\n(...). Há que distinguir entre o serviço obrigatório e o facultativo. Naquele, a suspensão do fornecimento é ilegal, pois, se a Administração o considera essencial, impondo-o coercitivamente ao usuário (como é a ligação domiciliar à rede de esgoto e da água e a limpeza urbana), não pode suprimi-lo por falta de pagamento; neste, é legítima, porque, sendo livre sua fruição, entende-se não essencial, e, portanto, suprimível quando o usuário deixar de remunerá-lo, sendo, entretanto, indispensável”. \r\n\r\nNo caso em questão há uma pessoa jurídica de direito público fornecendo, mediante remuneração, serviços públicos a outra pessoa individualizada. Acrescente-se, ainda, que a ré, em virtude da não remuneração pela prestação dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, suspende o fornecimento dos mesmos.\r\n\r\nIndiscutível, portanto, que, aos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto prestados pela ré, aplicam-se as normas do CDC.\r\n\r\nDa natureza da obrigação assumida pelo consumidor pela utilização dos serviços de fornecimento de água e esgoto\r\n\r\nA doutrina divide as obrigações, de forma geral, em três tipos: obrigações propriamente ditas ou stricto sensu (vulgarmente chamadas pessoais); obrigações reais e obrigações propopter rem.\r\n\r\nA primeira é a que se estabelece entre sujeitos identificados, em que há dois pólos distintos, um ativo e outro passivo, facultando ao primeiro exigir do segundo uma prestação positiva ou negativa, como o pagamento de um crédito.\r\n\r\n“Partindo, pois, da idéia de que ius et obligatio correlata sunt, forçoso é, na verdade, reconhecer que ao direito de crédito, aquele direito que tem por objeto uma prestação em espécie, um dare ou um facere, positivo ou negativo, corresponde a obrigação stricto sensu ou obrigação propriamente dita”. (PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil vol. II. Rio de Janeiro: Forense, 1978, p. 43)\r\n\r\nA segunda, em que também há dois pólos, é a que se estabelece entre o titular de um direito real e toda a coletividade. No pólo ativo encontra-se o titular do direito real e, no pólo passivo, toda a coletividade submissa às prerrogativas outorgadas pela ordem jurídica ao titular do direito. À coletividade cabe abster-se de interferir negativamente no direito real de seu titular.\r\n\r\n“Ao outro, ao direito real, que se caracteriza por um dever negativo de todos para com o sujeito, ou se desenha num pati, corresponde uma obligatio que se insere no dever de todos, mas que, nem por isso, deixa de ser de cada um, de respeito às faculdades do sujeito”. (PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil vol. II. Rio de Janeiro: Forense, 1978, p. 43)\r\n\r\n“Os direitos reais não criam obrigações para terceiros. Quando muito, pode-se admitir, com os partidários da teoria personalista, que geram uma obrigação passiva universal, consistente no dever geral de abstenção da prática de qualquer ato que os atinja. Alguns, no entanto, importam para determinadas pessoas a necessidade jurídica de não-fazer alguma coisa. Negativa, portanto, será, nesses casos, a obrigação que originam”. (GOMES, Orlando. Direitos reais. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 12)\r\n\r\nA terceira, e última, é aquela que se impõe ao titular de um direito real em razão desta condição (de titular de um direito real).\r\n\r\n“Se se trata, puramente, de exigir prestação em espécie, com caráter autônomo, o direito é creditório, e a obrigação correlata o é stricto sensu: se a relação traduz um dever geral negativo, é um ius in re, e a obrigação de cada um, no puro sentido de abster-se de molestar o sujeito, pode apelidar-se de obrigação real.\r\n\r\nMas, se há uma relação jurídico-real, em que se insere, adjeto à faculdade de não ser molestado, o direito a uma prestação específica, este direito pode dizer-se ad rem, e a obrigação é propter rem.\r\n\r\n(...). A obligatio propoter rem somente encorpa-se quando é acessória a uma relação jurídico-real ou se objetiva numa prestação devida ao titular do direito real, nesta qualidade (ambulant cum domino)”. (PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil vol. II. Rio de Janeiro: Forense, 1978, p. 44)\r\n\r\n“... situações jurídicas propter rem são aquelas em que o sujeito é determinado mediatamente pela titularidade de um direito real”. (CORDEIRO, Menezes. Direitos reais. Lisboa: Livraria dos Advogados, 1979, p. 521)\r\n\r\nTraço marcante das obrigações propter rem é o fato de que, independentemente da época em que a mesma se originou e quem era o titular do direito real, aquele que figura como titular deste direito (real) a época de seu cumprimento será o devedor daquela obrigação. Em outras palavras, uma vez constituída a obrigação o sujeito passivo será o titular do direito real, pois aquela (a obrigação) acompanha a linha sucessória da titularidade deste (direito real); havendo transmissão do direito real a obrigação a ele inerente é transmitida ao novo titular, e assim sucessivamente até o adimplemento da obrigação.\r\n\r\n“A natureza jurídica de tais obrigações in rem scriptae, ob ou propter rem não está definida. (...). Tais obrigações existem quando o titular de um direito real é obrigado, devido a essa condição, a satisfazer determinada prestação. O direito de quem pode exigi-la é subjetivamente real. Quem quer que seja o proprietário da coisa, ou titular de outro direito real, é, ipso facto, devedor da prestação. Pouco importa, assim, a pessoa em quem surgiu pela primeira vez. A obrigação está vinculada à coisa. Dentre outras, são obrigações ob rem ou propter rem as dos condôminos de contribuir para a conservação da coisa comum...” (GOMES, Orlando. Direitos reais. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 13)\r\n\r\nContudo, para que se possa classificar como propter rem, a obrigação deve estar relacionada diretamente com o direito real e não com o seu titular, que é o sujeito passivo da mesma somente em virtude de ostentar a condição de titular do direito real.\r\n\r\nAs despesas de condomínio de edifícios, de um modo geral, estão relacionadas com o uso do direito real de propriedade de unidade autônoma, mas integrante de condomínio, por isso podem ser classificadas como propter rem. \r\n\r\nO Imposto Predial e Territorial Urbano (art. 156, I, da CRFB) está relacionado diretamente ao fato de estar um imóvel localizado em zona urbana. Por estar relacionado ao imóvel a obrigação de pagá-lo é propter rem, o sujeito passivo é o seu titular, e qualquer avença que venha transferir tal obrigação a terceiros não é oponível ao sujeito ativo da relação tributária (art. 123, do CTN).\r\n\r\nO fornecimento de água e esgoto não serve ao imóvel e sim para aquele que dele (do serviço) se beneficia, o usuário. Assim como ocorre nos serviços de fornecimento de energia elétrica, gás encanado, etc., o imóvel não é capaz, sozinho, de consumir os serviços disponibilizados pela ré. O consumo de água e a utilização da rede de esgoto estão diretamente ligados ao usuário (consumidor) destes serviços, e não ao imóvel. Esse, vazio, jamais consumirá uma gota da água fornecida pela ré ou emitira uma de esgoto para as redes de tratamento.\r\n\r\nCom efeito, a obrigação que decorre da utilização dos serviços de fornecimento de água e esgoto é stricto sensu, é (ainda que parte da doutrina sustente ser imprópria a classificação) pessoal. Por isso, diz respeito apenas ao usuário e não ao imóvel aonde foi fornecido.\r\n\r\nAcrescente-se que o parágrafo primeiro do artigo 173, II da Constituição Federal determina que “a empresa pública, a sociedade de economia mista e outras entidades que exploram atividade econômica sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias”, ou seja, é constitucionalmente vedado conferir vantagens às empresas públicas que não existem para as empresas privadas.\r\n\r\n“... a Constituição da República de 1988 estabelece que 'a empresa pública, a sociedade de economia mista e outras entidades que explorem atividade econômica sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias' (art. 173, § 1º). Essa regra constitucional, dirigida a todas as entidades estatais - União, Estados-membros, Municípios e Distrito Federal -, deixou claro que qualquer delas pode criar estabelecimentos empresariais de personalidade privada para exploração de atividade econômica, desde que o faça em caráter supletivo da iniciativa particular, nivele-se às empresas privadas congêneres, em direitos e obrigações, e se sujeite ao regime trabalhista e aos tributos devidos em suas operações”. (MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1997, pp. 330)\r\n\r\nA existência de previsão em Decreto classificando como propter rem a obrigação decorrente de serviço prestado por empresa pública à pessoa individualizada configura privilégio não permitido pela Constituição, já que assim não se classificam as obrigações decorrentes do fornecimento de outros serviços públicos prestados nas mesmas condições (mudando apenas o tipo de prestação) por pessoas jurídicas de direito privado à particulares.\r\n\r\nAdemais, como abaixo se demonstrará, o dispositivo do artigo 102 do Decreto 553/76 foi revogado pelo artigo 265 do Código Civil de 2002. \r\n\r\nO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vem, reiteradamente, reconhecendo o caráter pessoal da obrigação decorrente do fornecimento dos serviços prestados pela ré.\r\n\r\n“CEDAE. OBRIGAÇÃO RELATIVA AO PAGAMENTO DE FATURAS PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE ESGOTO ANTERIORES À OCUPAÇÃO DO IMÓVEL PELO USUÁRIO. INIDENTIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÃO PROPTER REM. DESCABIDA A APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL 553/76. AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE ANTIGO E NOVO PROPRIETÁRIO PELOS DÉBITOS ANTERIORMENTE EXISTENTES. RECURSO IMPROVIDO”. Confirmação do julgado (TJRJ, Ap.Cív. 2007.001.54716, 14ª Câmara Cível, Rel. Des. Nascimento Povoas Vaz). (grifos nossos)\r\n\r\n“APELAÇÃO CÍVEL. CEDAE. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA CONCESSIONÁRIA. VALORES PRETÉRITOS. DÍVIDA DO ANTIGO USUÁRIO. INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO PROPTER REM. APELAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO”. (TJRJ, Ap.Cív. 2007.001.49166, 4ª Câmara Cível, Rel. Des. Fernando Fernandy Fernandes).\r\n\r\n“Ação declaratória de inexistência de dívida cumulada com repetição de indébito e indenizatória por danos morais, com pedido de tutela antecipada. Cobrança de tarifas relativas a períodos anteriores à ocupação do imóvel pelo usuário e pretendida suspensão no fornecimento de água e esgoto, sob a alegação de inadimplemento de prestações vencidas. Dívida contraída pelo anterior proprietário do imóvel. Não há que se condicionar o fornecimento de água e esgoto ao pagamento de débitos pretéritos, que não são de responsabilidade do atual ocupante do imóvel. A tarifa de água e esgoto não tem natureza jurídica de obrigação propter rem, devendo a contraprestação pelo fornecimento do serviço ser cobrada de quem, efetivamente, dele usufruiu. Inexistência de relação jurídica tributária, mas sim tarifária. Repetição em dobro do indébito. Descabimento. Ausência de má-fé. Devolução na forma simples. Dano moral não configurado. Recurso a que se dá parcial provimento, com fulcro no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, para determinar a devolução pela concessionária, ora apelante, dos valores indevidamente pagos pelo autor, ora apelado, na forma simples, bem como excluir da condenação a verba indenizatória a título de dano moral”. (TJRJ, Ap.Cív. 2007.001.52426, 17ª Câmara Cível, Rel. Desa. Maria Henriqueta Lobo). (grifos nossos)\r\n\r\n“CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CEDAE. DÉBITOS PRÉTERITOS. IMÓVEL RESIDENCIAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA. SERVIÇOS UTILIZADOS PELO PROPRIE TÁRIO/OCUPANTE ANTERIOR. Não responde o adquirente do imóvel pelas dívidas do anterior ocupante ou proprietário para com a CEDAE. A contra prestação pelo fornecimento de água não tem natureza propter rem, não se admitindo, pois, o condicionamento de seu fornecimento ao pagamento de débito pretérito, por quem não usufruiu da prestação do serviço”. (TJRJ, Ap.Cív. 2008.001.14181, 1ª Câmara Cível, Rel. Des. Maldonado de Carvalho). (grifos nossos)\r\n\r\n“PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS. CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA EM RAZÃO DE DÉBITO ANTERIOR. RELAÇÃO TARIFÁRIA A AFASTAR A NATUREZA PROPTER REM DA OBRIGAÇÃO, PODENDO A CONCESSIONÁRIA AJUIZAR AÇÃO DE COBRANÇA EM FACE DO EX-PROPRIETÁRIO. IMPROVIMENTO DO RECURSO. 1 - Enunciado recente desta Corte por ocasião de Encontro de Desembargadores consagrou o princípio de que a relação entre usuário e concessionária não é tributária, mas tarifária, de modo que somente é possível e legal a cobrança pelo serviço efetivamente prestado; II - Não sendo, destarte, obrigação propter rem, impossível o corte do fornecimento de água em relação ao proprietário atual, em dia com as suas obrigações; III - Improvimento”. (TJRJ, Ap.Cív. 2005.001.09319, 13ª Câmara Cível, Rel. Des. Ademir Pimentel).\r\n\r\n“Apelação cível. Relação de consumo. Fornecimento de água. O valor da prestação do serviço somente pode ser cobrado em face daquele que efetivamente o consumiu. Inteligência do inc. III do art. 52 Lei 8078/90. Proprietário do imóvel que é consumidor por equiparação na forma do art. 29 CDC. Cobrança do consumo que deve ser dirigida ao destinatário final do serviço. A dívida por fornecimento de água não se caracteriza como obrigação propter rem. A cobrança deve ser dirigida ao anterior locatário. Desrespeito ao princípio da boa-fé objetiva. Concessionária que se habilita na falência do antigo locatário e cobra a mesma dívida da proprietária do imóvel. Tentativa de enriquecimento ilícito. Situação em que, mesmo que se aplicassem as normas civis e tributárias a natureza de preço público cobrada pela concessionária afastaria a possibilidade de aderir o débito deixado por outrem, ao imóvel do proprietário. Sentença mantida. Recurso desprovido” (TJRJ, Ap.Cív. 2006.001.53410, 5ª Câmara Cível, Rel. Desa. Cristina Tereza Gaulia). (grifos nossos)\r\n\r\n“Fornecimento de água. CEDAE. Imóvel comercial. Relação de consumo. Inexistência de obrigação propter rem. Preço público. Cobrança por estimativa. Incidência do artigo 18 do Decreto Estadual 22.872/96. Legalidade face à inexistência de hidrômetro à época. Contrato de confissão de dívida. Impossibilidade de se rever o valor confessado sem que se aponte vício de consentimento no ajuste. Apelação provida”. (TJRJ, Ap.Cív. 2008.001.05865, 10ª Câmara Cível, Rel. Des. Moreira Garcez Neto).\r\n\r\n“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. COBRANÇA DE DÉBITOS REFERENTES A PERÍODO ANTERIOR À OCUPAÇÃO DO IMÓVEL PELA AUTORA. A tarifa de água não se caracteriza como dívida propter rem, devendo a contraprestação pelo consumo do serviço fornecido pela concessionária ré ser cobrada daquele que efetivamente a utilizou. Ausência de responsabilidade do novo proprietário do imóvel. Manutenção da sentença. Desprovimento do recurso”. (TJRJ, Ap.Cív. 2007.001.36782, 8ª Câmara Cível, Rel. Des. Luiz Felipe Francisco).\r\n\r\n“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDOS DECLARATÓRIO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL PASSADA E CONDENATÓRIO À OBRIGAÇÃO DE FAZER. RELAÇÃO DE CONSUMO. INTERRUPÇÃO DEABASTECIMENTO DE ÁGUA POR DÉBITO ANTERIOR AO CONTRATO DE LOCAÇÃO. Atual locatária que não responde pela dívida pretérita. Obrigação de quitar as faturas decorrentes dos serviços de água e esgoto que tem natureza pessoal e não propter rem. Responsabilidade do usuário, aqui conceituado como toda pessoa física ou jurídica responsável pela utilização dos serviços de água e esgoto (Decretos estaduais n.º 553/76 e 22.872/96). Débito pendente que deve ser cobrado daquele que utilizou o serviço. Prova dos autos que demonstra, inclusive, a ilegitimidade de débitos impostos à autora após a locação, já que o serviço não estava sendo prestado. Serviço de água e esgoto que, de toda a sorte, não podem ser suspenso em razão da essencialidade. Inteligência dos arts. 175 da CF/88, 22 do CDC e 6º da Lei n.º 8.987/95. Recurso desprovido”. (TJRJ, Ap.Cív. 2007.001.37409, 5ª Câmara Cível, Rel. Desa. Cristina Tereza Gaulia). (grifos nossos)\r\n\r\n“Direito Tributário. Serviço público de fornecimento de água e esgoto. Responsabilidade pelo pagamento e natureza jurídica da obrigação. Sentença de procedência que reconhece a ilegalidade de cobrança de consumo imputada ao proprietário, haja vista que o beneficiário do serviço é o locatário.\r\n\r\nApelação. Pedido de reforma integral da decisão para se eleger o proprietário como responsável pelo pagamento do serviço prestado. Impossibilidade. Reconhecimento de que a obrigação de quitar as faturas decorrentes dos serviços de água e esgoto tem natureza pessoal e não propter rem. Responsabilidade do efetivo usuário e não do proprietário do imóvel, o qual não usufruía do serviço. Distinção entre taxa e tarifa. Aplicação da Súm. 545, STF. No caso em análise, a hipótese é de tarifação, pelo que não basta a disponibilização de um serviço, se fazendo necessária a efetiva prestação.\r\n\r\nPrecedentes: “Obrigação de Fazer - Indenização por Dano Moral - CEDAE - Natureza tarifária do serviço de água e esgoto - Fornecimento de água a estabelecimento comercial - Dívida do antigo locatário - Não aplicabilidade do Decreto Estadual n.º 553/75 e da Lei 8987/95 - Não configuração de obrigação propter rem - Vinculação da cobrança ao usuário dos serviços de água e esgoto e, não, ao proprietário do imóvel - Corte no fornecimento, indevido - Sentença que se mantém em sede recursal - Desprovimento do recurso” (TJRJ, 16ª CC, AC 17647/07, Rel. Des. Camilo Ribeiro Ruliere, j. 29/08/2007).\r\n\r\n“O Colendo STF já decidiu, reiteradamente, que a natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto, prestados por concessionária de serviço público, é de tarifa ou preço público, consubstanciando, assim, contraprestação de caráter não-tributário” (STJ, 1ª Turma, REsp 740.967/RS, Rel. Min. Luiz Fux, DJ 28/04/2006).\r\n\r\n“ADMINISTRATIVO - TUTELA ANTECIPADA - CEDAE - DECISÃO PROFERIDA NOS TERMOS DO ART. 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO IMPROVIDO.\r\n\r\n- Depreende-se do exame dos autos que no período anterior ao dia 21/08/2003 o Agravado não residia no imóvel, sendo certo que a obrigação do pagamento pelo fornecimento do serviço é pessoal e não 'propter rem', portanto, responderá pelo pagamento da dívida aquele que realmente usou água naquela data.\r\n\r\n- No que tange aos débitos referentes aos meses mais recentes mencionados a fls. 05 também não poderão ensejar a suspensão do serviço, pois a dívida está sendo discutida em Juízo.\r\n\r\n- Não tem evidentemente o Decreto 553/76 e as Leis 8.987/95 e 11.445/07 o condão de se sobrepor ao Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n- É certo que a suspensão do fornecimento de água poderá causar inúmeros problemas para o agravado e sua vizinhança.\r\n\r\n- A medido foi concedida antes da citação da Agravante, tendo em vista a urgência da matéria, ficando o contraditório para momento posterior.\r\n\r\n- Decisão mantida”. (TJRJ, Ag.In. 2007.002.33864, 7ª Câmara Cível, Rel. Des. Caetano E. da Fonseca Costa).\r\n\r\nInegável, portanto, que a obrigação que decorre da utilização dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto não é propter rem, e sim pessoal, ou seja, o devedor da obrigação é aquele que efetivamente utilizou o serviço.\r\n\r\nDa não recepção e da revogação do artigo 102 do Decreto 553/1976.\r\n\r\nAinda que admitíssemos que por obra do poder regulamentador (legislador) é possível alterar a natureza jurídica das coisas, ou seja, que é facultado ao Poder Público, por um ato de império, transformar uma obrigação de natureza pessoal (stricto sensu) em obrigação propter rem, fato que se admite apenas por exercício de contraditório, mesmo nessas circunstancias não poderia ser reconhecida como legitima a cobrança feita com base na solidariedade prevista no artigo 102 do Decreto 553/1976, pois, como abaixo se verá, o dispositivo não foi recepcionado pela ordem constitucional vigente, e, ainda que entenda-se de forma contrária, foi tacitamente revogado pela previsão do artigo 265, do Código Civil.\r\n\r\nDispõe o artigo 265 do Código Civil que: “A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes”.\r\n\r\nDa não recepção do dispositivo pela Constituição de 1988\r\n\r\nTrata-se de regra legal que assegura em sua primeira parte a função social do contrato; e na segunda, a autonomia da vontade e a liberdade de contratar (art. 421, do C.C.). Desta forma, salvo pela vontade expressa do contratante, obrigando-se a adimplir com determinada obrigação, ou pela manifestação do legislador, reconhecendo que é de interesse social seu cumprimento; inexistirá solidariedade.\r\n\r\n“Se não houver menção expressa no título constitutivo da obrigação ou se a lei não for omissa, prevalecerá presunção contrária à solidariedade, baseada neste teor de idéias, a jurisprudência entende que: a) não induz a solidariedade o parentesco próximo dos co-devedores. (RT, 155:706); b) não há ato de vontade (RF, 109:465); c) se houver obrigações assumidas por sócios ou condôminos, presumir-se-á que cada um assumiu a solidariedade ao seu quinhão; d) não há solidariedade com a mesma ocasião (RT, 92:444)”. (DINIZ. Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações - 23ª ed. - São Paulo; Saraiva. pág. 160).\r\n\r\nA solidariedade nada mais é do que uma técnica jurídica legislativa voltada à outorga de garantia extraordinária ao credor para os casos em que a obrigação deve ser revestida de maior proteção. Desta forma, ou os devedores com ela concordam expressamente, criando uma obrigação voluntária, ou o legislador, entendendo tratar-se de norma de interesse público, concede esta proteção ao negócio jurídico. \r\n\r\nSob essa ótica, já em um primeiro súbito de vista a previsão regulamentar do artigo 102, do Decreto 553/1976 se apresenta incompatível com as garantias provenientes do principio constitucional da separação dos poderes (art. 2º da CRFB) e da legalidade (art. 5º, II, da CRFB); afinal, como poderia o Poder Executivo estadual, ente ao qual esta vinculada a empresa pública ré, criar, por decreto, uma solidariedade visando garantir o recebimento de seus próprios créditos.\r\n\r\nVisto desta forma, seria possível ao Poder Público, parte contratante, criar, junto com o contrato bilateral de prestação de serviços públicos de fornecimento de água e esgoto, uma situação de sujeição (erga omnes) para qualquer eventual futuro adquirente e locatário de imóveis abastecidos pelos serviços da ré; situação absolutamente estranha a qualquer possibilidade jurídica conhecida.\r\n\r\nSegundo estabelece a Constituição em seu artigo 5º, II: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, e no caso em análise, como mais razão, lei em sentido stricto, pois, como o próprio Poder Público - na pessoa da empresa pública ré - esta em um dos pólos da relação jurídica contratual (como interessado), não poderia o mesmo poder, através de ato normativo (decreto), criar privilégio a legal que o beneficiasse com maior garantia em contratação privada; situação violadora da ordem econômica constitucional (art. 173, § 1º, II, da CRFB). \r\n\r\nConsiderando o período em que fora decretado o Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Rio de Janeiro (1976), torna-se compreensível admitir que àquele tempo fossem outorgadas tais prerrogativas ao Poder Executivo, no entanto hoje, sob a égide do Estado Democrático de Direito, tal previsão se apresenta, no mínimo, como autoritária e ilegítima.\r\n\r\nA partir da promulgação da Constituição de 1988, passou a ordem legal brasileira a sofrer os influxos da transferência da Constituição para o centro do ordenamento jurídico, fenômeno conhecido pela doutrina como constitucionalização do direito.\r\n\r\n“Nos Estados de democracia mais tardia, como Portugal, Espanha e, sobretudo, o Brasil, a constitucionalização do Direito é um processo mais recente, embora muito intenso. Verificou-se, entre nós, o mesmo movimento translativo ocorrido inicialmente na Alemanha e em seguida na Itália: a passagem da Constituição para p centro do sistema jurídico. A partir de 1988, e mais notadamente nos últimos cinco ou dez anos, a Constituição passou a desfrutar já não apenas da supremacia formal que sempre teve, mas também de uma supremacia material, axiológica, potencializada pela abertura do sistema jurídico e pela normatividade de seus princípios. Com grande ímpeto, exibindo força normativa sem precedente, a Constituição ingressou na paisagem jurídica do país e no discurso dos operadores jurídicos.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nNesse ambiente, a Constituição passa a ser não apenas um sistema em si - com a sua ordem, unidade e harmonia - mas também um modo de olhar e interpretar todos os demais ramos do Direito. Esse fenômeno, identificado por alguns autores como filtragem constitucional, consiste em que toda a ordem jurídica deve ser lida e apreendida sob a lente da Constituição, de modo a realizar os valores nela consagrados. Como antes já assinalado, a constitucionalização do direito infraconstitucional não tem como sua principal marca a inclusão na Lei Maior de normas próprias e outros domínios, mas, sobretudo, a reinterpretação de seus institutos sob uma ótica constitucional. (BARROSO, Luiz Roberto. Curso de Direito Constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. - 2ª ed. - São Paulo: Saraiva, 2010. págs. 363 e 364) \r\n\r\nDe tal reinterpretação constitucional das normas infra-legais decorrem algumas conseqüências hermenêuticas. A partir da constitucionalização do Direito, toda e qualquer operação jurídica que tenha por objetivo alcançá-lo (ao Direito), não mais pode prescindir a aplicação direita ou indireta das normas constitucionais. Neste aspecto, segundo Luiz Roberto Barroso, aplica-se a Constituição:\r\n\r\n“a) Diretamente, quando uma pretensão se fundar em uma norma do próprio texto constitucional. Por exemplo: o pedido de reconhecimento de uma imunidade tributária (CF, art. 150, VI) ou o pedido de nulidade de uma prova obtida por meio ilícito (CF, art. 5º, LVI).\r\n\r\nb) Indiretamente, quando uma pretensão se fundar em uma norma infraconstitucional, por duas razões:\r\n\r\n(i) antes de aplicar a norma, o intérprete deverá verificar se ela é compatível com a Constituição, porque, se não for, não deverá fazê-la incidir, esta operação está sempre presente no raciocínio do operador do Direito, ainda que não seja por ele explicitada;\r\n\r\n(ii) ao aplicar a norma, o interprete deverá orientar seu sentido e alcance à realização dos fins constitucionais.\r\n\r\nEm suma: a Constituição figura hoje no centro do sistema jurídico, de onde irradia sua força normativa, dotada de supremacia formal e material. Funciona, assim, como parâmetro de validade para a ordem infraconstitucional, mas também como vetor de interpretação de todas as normas do sistema”. (BARROSO, Luiz Roberto. Curso de Direito Constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. - 2ª ed. - São Paulo: Saraiva, 2010. pág. 364) \r\n\r\nSeguindo a orientação do supracitado autor, fica evidenciado que o enunciado normativo do artigo 102 do Decreto 553/1976, não resistiu ao “filtro” constitucional de 1988, ao menos na interpretação a ele dada pela ré.\r\n\r\nSegundo dispõe o artigo 173, § 1º, II, da Constituição, não é dado ao Poder Público, e nesse caso a vedação é voltada não apenas ao Poder Executivo, mas, acima de tudo, ao Poder Legislativo, criar benefício incompatível com a livre iniciativa (art. 170, da CRFB) que outorgue tratamento diferenciado às empresas públicas e sociedades de econômica mista.\r\n\r\nPor outro lado, e esta vedação é especialmente voltada ao Poder Executivo, mormente quando, como visto, há interesse direto na questão jurídica regulamentada, é vedado ao Poder Público (Executivo) criar obrigação senão por intermédio de lei formal e materialmente concebida (art. 5º, II e 84, IV, da CRFB). Vale dizer, nesse aspecto, que a função regulamentar do Poder Público também sofreu profundas mudanças após a promulgação da Constituição de 1988, sendo admitida, hoje, apenas para o fiel cumprimento da lei (art. 84, IV, da CRFB) e não como mecanismo de inovação na ordem jurídica.\r\n\r\n“No direito brasileiro, a Constituição de 1988 limitou consideravelmente o poder regulamentar, não deixando espaço para os regulamentos autônomos. Na Constituição de 1967, o art. 81, V, outorgava competência ao Presidente da República para “dispor sobre a estruturação, atribuições e funcionamento dos órgãos da administração federal”, única hipótese de decreto dessa natureza agasalhada expressamente na legislação; tratava-se de decreto autônomo sobre matéria de organização da Administração Pública.” (DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública: Concessão Permissão Franquia Terceirizações e outras formas. São Paulo: Atlas. Pág. 142).\r\n\r\nEsse entendimento restou expressamente consignado pelo constituinte originário de 1988 no artigo 25 da ADCT; enunciado que revogou, decorridos 180 dias da promulgação da Constituição de 1988, todos os dispositivos legais que atribuíssem ou delegassem a órgão do Poder Executivo as competências assinaladas pela Constituição ao Congresso Nacional, especialmente as competências normativas.\r\n\r\nADCT artigo 25\r\n\r\n“Ficam revogados, a partir de cento e oitenta dias da promulgação da Constituição, sujeito este prazo a prorrogação por lei, todos os dispositivos legais que atribuam ou deleguem a órgão do Poder Executivo competências assinaladas pela Constituição ao Congresso Nacional, especialmente no que tange a:” \r\n\r\nI - “ação normativa”\r\n\r\nDesta forma, fica evidenciado que o artigo 102 do Decreto 553/1976 não foi recepcionado pela Constituição de 1988, pois sua redação afronta o disposto em seu artigo 2º da carta política, violando os princípios da separação de poderes e da legalidade (art. 5º, II, e 84, IV, da CRFB), bem como o disposto no artigo 173, § 1º, II, da CRFB, enunciado normativo que veda a outorga de tratamento diferenciado para as empresas públicas e sociedades de economia mista.\r\n\r\nDa revogação em razão do artigo 265 do Código Civil\r\n\r\nSe quanto à inconstitucionalidade entender de forma diversa esse juízo, situação que admitimos apenas por hipótese, melhor sorte não há de ser reconhecida ao dispositivo impugnado (art. 102, do Decreto 553/1976) quando confrontado com o Código Civil (art. 265), situação que leva a concluir pela sua revogação tácita.\r\n\r\nComo acima demonstrado, o legislador do Código Civil de 2002 foi taxativo ao regulamentar o instituto da solidariedade; ou bem decorre de lei, ou da vontade das partes.\r\n\r\nCom isso instituiu-se, ao contrário do observado em alguns ordenamentos jurídicos alienígenas, um regime de excepcionalidade absoluta para o instituto da solidariedade nas obrigações; característica condizente com o princípio da liberdade contratual. Segundo Caio Mario da Silva Pereira, no Brasil, a solidariedade reveste-se de natureza mais do que excepcional, chegando mesmo a ser considerada “anormal”.\r\n\r\n“De caráter excepcional é também a solidariedade. Excepcional e anormal, acrescenta-se. (...) Por ser uma exceção ao princípio da concursu partes fiunt, no Código Civil de 2002, arts. 264 e 265, não se presume: a solidariedade convencional tem de ser expressamente ajustada. Ao contrário, pois, do novo Código Civil italiano, como do alemão, cujo art. 427 institui a presunção de solidariedade nas dívidas comuns, para segurança do credor e solução da obrigação; a solidariedade é convencional ou legal. A primeira, somente por pacto expresso. A segunda, por texto explícito ...”. (PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil - 24ª ed. vol. II - Rio de Janeiro: Editora Forense, 2011. pág. 81)\r\n\r\nAssim, sendo certo que nos casos de cobrança objeto desta ação judicial nunca há previsão contratual expressa que possa sustentar a existência de uma solidariedade convencional entre o antigo e o novo possuir (proprietário/locatário), situação que beiraria mesmo ao absurdo, pois de forma geral, quando da contratação dos serviços da ré pelo antigo proprietário/locatário, esse sequer deve conhecer o futuro adquirente; resta saber se o artigo 102 do Decreto 553/1976 é ato normativo apto a instituir solidariedade legal nos termos do artigo 265, do Código Civil.\r\n\r\nEm que pese alguns entendimentos contrários, a resposta ao questionamento supra, principalmente no caso em análise, para o qual o Poder Executivo, autor do decreto, é parte interessada, seguramente é não.\r\n\r\nComo acima fora afirmado, a possibilidade do Poder Executivo estadual, parte interessada na relação jurídica contratual celebrada entre sua empresa pública de águas e esgotos e os consumidores, regulamentar autonomamente (via decreto) a criação de uma solidariedade passiva, que em última análise beneficiará o recebimento dos seus próprios créditos (privados), é, no mínimo imoral (art. 37, da CRFB). Neste caso, forçoso concluir que o dispositivo do artigo 265, do C.C., a luz dos princípios constitucionais da legalidade (art. 5º, II) e da separação de poderes (art. 2º), deve ser interpretado de forma literal, ou seja, a lei exigida pelo dispositivo deve ser entendida em sentido estrito; ato normativo do Poder Legislativo. Esse entendimento foi sustentado pelo Des. Nascimento Póvoas no julgamento da Apelação Cível nº 0428663-08.2008.8.19.0001.\r\n\r\nEMENTA\r\n\r\n“AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO. ILEGITIMIDADE DE CESSAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA AO ATUAL CONSUMIDOR NOS CASOS DE COBRANÇAS DE DÉBITOS PRETÉRITOS, CUJA SOLUÇÃO DEVE SER PLEITEADA POR MEIO DE VIAS ORDINÁRIAS DE COBRANÇA, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL REMANSOSO DESTE TRIBUNAL. INIDENTIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÃO PROPTER REM. DESCABIDA A APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL 553/76. AUSUENCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE ANTIGO E O NOVO PROPRIETÁRIO PELOS DÉBITOS ANTERIORMENTE EXISTENTES. SOMENTE SE LEGITIMA TAL INTERRUPÇÃO NO CASO DE INADIPLEMENTO QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO DAS FATURAS MENSAIS DE CONSUMO REGULAR DO USUÁRIO ATUAL, O QUE INOCORREU. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. Desprovimento do recurso”. (grifos nossos)\r\n\r\nVOTO\r\n\r\n“Ademais, mostra-se descabida a afirmação de existência de solidariedade entre o atual proprietário e o antigo usuário do serviço, com apoio no Decreto 553/76, portanto a solidariedade somente decorre de lei em sentido estrito ou da convenção das partes, não se identifica aqui uma ou outra”. (grifos nossos) \r\n\r\nDiante de tais conclusões, resta saber que eficácia ainda é conferida ao dispositivo do artigo 102 do Decreto 553/1976, uma vez que esse tornou-se incompatível com o ordenamento jurídico civil nacional, quando da edição do artigo 265, do Código Civil de 2002.\r\n\r\nDispõe o parágrafo 1º do artigo 2º, da Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942) que: “A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior”.\r\n\r\nNo caso em análise, resta evidenciado que a regra de solidariedade do artigo 102 do Decreto 553/1976 foi descontinuada pelo implemento no ordenamento jurídico do dispositivo do artigo 265 do Código Civil, pois esse disciplinou e limitou o instituto da solidariedade legal, reservando sua constituição à edição de lei em sentido estrito. Em outras palavras, como esclarece Caio Mario da Silva Pereira, o dispositivo do decreto perdeu sua eficácia em razão do surgimento no ordenamento jurídico de força contrária a sua.\r\n\r\nVale chamar a atenção para o fato de que a revogação, como sustenta o supracitado autor, pode ser expressa ou tácita; sendo esse último o caso do dispositivo do artigo 102 do Decreto 553/1976. Embora o legislador do Código Civil, norma de conteúdo geral, não tenha expressamente revogado o dispositivo do decreto estadual, norma especial, contra ele ergueu norma flagrantemente incompatível, situação que impede a manutenção de sua eficácia.\r\n\r\n“O princípio cardeal em torno da revogação tácita é o da incompatibilidade. Não é admissível que o legislador, sufragando uma contradição material de seus próprios comandos, adote uma atitude insustentável ('simul esse et non esse') e disponha diferentemente sobre o mesmo assunto.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nEsta coexistência não é afetada, quando o legislador vote disposições gerais a par de especiais, ou disposições especiais a par de gerais já existentes, porque umas e outras não se mostram, via de regra, incompatíveis. Não significa isto, entretanto, que uma lei geral nunca revogue uma lei especial, ou vice-versa, porque nela poderá haver dispositivo incompatível com a regra especial, da mesma forma que uma lei especial pode mostrar-se incompatível com dispositivo inserto em lei geral”. (PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil - 24ª ed. vol. I - Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. pág. 109) \r\n\r\nDa abusividade da prática de condicionar o fornecimento de água e esgoto para o consumidor ao pagamento de débito gerado sabidamente por pessoa diversa\r\n\r\nO artigo 39 do CDC apresenta rol de práticas consideradas abusivas. Contudo o referido rol não é exaustivo, conforme se pode concluir da expressão “dentre outras práticas” contida na redação do caput do dispositivo.\r\n\r\n“O presidente da República, cedendo nesse ponto ao poderoso lobby empresarial contrário ao CDC, vetou o então inc. X do texto legal, que dispunha: 'praticar outras condutas abusivas'.\r\n\r\nComo vimos, em tese o prejuízo seria nenhum, diante de duas janelas ampliativas (= cláusulas gerais), que permanecerem no Código (arts. 6º, inc. IV, e 39, incs. IV e V), garantindo, assim, que o rol de práticas abusivas estivesse legalmente posto de maneira exemplificativa. Entretanto, segmento da doutrina passou defender que o veto conferia ao art. 39 um caráter de númerus clausus, argumento este que, visivelmente, ao excluir um vastíssimo campo de práticas maléficas ao mercado de consumo, favorecia os fornecedores despreocupados com a proteção do consumidor.\r\n\r\nPor isso mesmo, por ocasião da revisão que fiz, a pedido do então secretário nacional de Direito Econômico, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, do texto primitivo da Medida Provisória que deu origem à Lei n.º 8.884, de 11.6.94 - Lei Antitruste -, acrescentei, entre outros dispositivos, o atual art. 87, que dispõe: 'O art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação, acrescentando-se-lhe os seguintes incisos: 'Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas...\r\n\r\nSe dúvida existia sobre a qualidade enunciativa do art. 39, com o ajuste legislativo aqui efetuado termina de vez a querela”. (BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005, p. 366)\r\n\r\n“A lista do art. 39 apresenta 12 hipóteses, com redação dada pelas Leis 8.884, de 11.06.1994; 9.008, de 21.03.1995; e 9.870, de 23.11.1999. O antigo inc. X do art. 39, o qual indicava ser a lista apenas exemplificativa, foi vetado pelo Presidente da República, sob alegação de que este inciso tornava a norma 'imprecisa' e era inconstitucional, tendo em vista a sua 'natureza penal'. Mesmo discordando dos argumentos usados para impor o veto, devemos concluir, em uma interpretação a contrario, que a lista de práticas abusivas do art. 39 com o veto tinha se tornado uma lista exaustiva, podendo ser apenas complementada por outras normas, do CDC ou de leis especiais. A Lei 8.884, de 11.06.1994, introduziu no caput a expressão 'dentre outras práticas abusivas', retornando a lista assim a ser exemplificativa, além das várias modificações introduzidas por outras leis”. (MARQUES, Cláudia Lima. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: RT, 2006, p. 561)\r\n\r\nConsiderando que o CDC é baseado, também, no princípio da boa-fé objetiva, toda e qualquer prática que o contrarie é abusiva, independentemente de ser enganosa; muitas vezes o consumidor é obrigado, conscientemente, a aceitar determinada imposição do fornecedor que flagrantemente lhe é desvantajosa, por não lhe restar alternativa; trata-se de típica prática contrária ao princípio da boa-fé objetiva, abusiva, portanto.\r\n\r\n“Prática abusiva (lato sensu) é a desconformidade com os padrões mercadológicos de boa conduta em relação ao consumidor. São - no dizer irretocável de Gabriel A. Stiglitz - 'condições irregulares de negociação nas relações de consumo', condições estas que ferem os alicerces da ordem jurídica, seja pelo prisma da boa-fé, seja pela ótica da ordem pública e dos bons costumes.\r\n\r\n... prática abusiva no Código é apenas aquela que, de modo direto e no sentido vertical da relação de consumo (do fornecedor ao consumidor), afeta o bem-estar do consumidor.\r\n\r\nAs práticas abusivas nem sempre se mostram como atividades enganosas. Muitas vezes, apesar de não ferirem o requisito veracidade, carreiam alta dose de imoralidade econômica e de opressão. Em outros, simplesmente dão causa a danos substanciais contra o consumidor. Manifestam-se através de uma série de atividades, pré e pós-contratuais, assim como propriamente contratuais, contra as quais o consumidor não tem defesas , ou, se as tem, não se sente habilitado ou incentivado a exercê-las”. (BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005, p. 361/362)\r\n\r\nSegundo a autora Cláudia Lima Marques, “boa fé objetiva significa, portanto, uma atuação refletida, uma atuação refletindo, pensando no outro, no parceiro contratual, respeitando-o, respeitando seus interesses legítimos, suas expectativas razoáveis, seus direitos, agindo com lealdade, sem abuso, sem obstrução, sem causar lesão ou desvantagem excessiva, cooperando para atingir o bom fim das obrigações: o cumprimento do objetivo contratual e a realização dos interesses das partes”. (Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. São Paulo: RT, 2002, pp. 181/182)\r\n\r\nCom efeito, condicionar o fornecimento de água e esgoto ao pagamento de dívida decorrente de serviço sabidamente usufruído por outrem contraria o princípio da boa-fé objetiva. A abusividade de tal prática torna-se ainda mais visível se for considerado que o bem envolvido é essencial para manutenção da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CRFB) e fornecido em regime de monopólio, situação em que o consumidor torna-se ainda mais vulnerável às imposições do fornecedor.\r\n\r\nDesta forma, é vedado à ré condicionar o restabelecimento ou a continuidade do fornecimento do serviço para o consumidor ao pagamento de dívida gerada sabidamente por outrem, como ocorre nos casos em que alguém adquire um imóvel aonde, antes da aquisição, foi prestado o serviço de fornecimento de água e esgoto sem que houvesse a devida remuneração; nos casos em que um imóvel é retomado após término de relação locatícia e é exigido do retomante, como condição para continuidade ou restabelecimento do serviço, o pagamento de dívida sabidamente criada pelo locatário.\r\n\r\nDa reparação por danos morais pela recusa ou suspensão indevida do fornecimento do serviço e pelo ilegal constrangimento\r\n\r\nDispõe o artigo 22, do CDC, que “os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.\r\n\r\nCom relação ao princípio da continuidade dos serviços públicos essenciais, esclarece o artigo 6º, § 3º, II, da Lei n.º 8.987/95, que “não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção ... após prévio aviso, quando: ... por inadimplemento do usuário, considerando o interesse da coletividade”.\r\n\r\nO fornecimento de água e esgoto é, inegavelmente, um serviço essencial (se não o mais essencial) para sobrevivência digna da pessoa humana. De qualquer forma, à míngua de definição específica do que é serviço público essencial, deve-se considerar como essencial todo e qualquer serviço público, principalmente aqueles que são prestados diretamente pela administração pública, como o fornecimento de água e coleta de esgoto.\r\n\r\n“É sempre muito complicado investigar a natureza do serviço público, para tentar surpreender, neste ou naquele, o traço de sua essencialidade. Com efeito, cotejados, em seus aspectos multifários, os serviços de comunicação telefônica, de fornecimento de energia elétrica, água, coleta de esgoto ou de lixo domiciliar, todos passam por uma gradação de essencialidade, que se exacerba justamente quando estão em causa os serviços públicos difusos (ut universi) relativos à segurança, saúde e educação.\r\n\r\nParece-nos, portanto, mais razoável sustentar a imanência desse requisito em todos os serviços prestados pelo Poder Público”. (DENARI, Zelmo. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005, p. 215)\r\n\r\nServiços públicos: propriamente dito ditos, são os que a Administração presta diretamente à comunidade, por reconhecer sua essencialidade e necessidade para a sobrevivência do grupo social e do próprio Estado (MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Maleiros, 1997, p. 298)\r\n\r\nO parágrafo único do artigo 22 do CDC prescreve que violado o princípio da continuidade na prestação dos serviços públicos essenciais “serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista” no CDC.\r\n\r\nDispõe o artigo 6°, VI, do CDC, que é direito básico do consumidor “a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos”.\r\n\r\nTrata-se de responsabilidade civil objetiva, por força do disposto nos artigos 22 e 14 do CDC, logo os fornecedores de serviços respondem, independentemente de culpa (presumida em razão do dever de qualidade adequação e segurança dos serviços colocados no mercado de consumo, e do dever de agir segundo a boa-fé objetiva), pelos danos causados na prestação dos seus serviços.\r\n\r\nDe acordo com as regras da responsabilidade civil objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor, cabe ao ofendido demonstrar a presença de três pressupostos para responsabilizar o fornecedor: defeito do produto ou serviço; dano e nexo de causalidade entre o primeiro e o segundo.\r\n\r\n“A responsabilidade por danos decorre da propagação do vício de qualidade, alcançando o consumidor e inclusive terceiros, vítimas do evento, e supõe a ocorrência de três pressupostos:\r\n\r\na) defeito do produto;\r\n\r\nb) eventus damni, e\r\n\r\nc) relação de causalidade entre o defeito e o evento danoso”. (DENARI, Zelmo. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005, p. 177)\r\n\r\nDo defeito\r\n\r\nSegundo o parágrafo primeiro do artigo 14 do CDC “o serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar”. Do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto legitimamente se espera que seja contínuo, ou seja, que somente seja interrompido em caso de inadimplência do usuário, ou seja, interrompido por motivo justo.\r\n\r\nConforme visto condicionar a continuidade do fornecimento de água e coleta de esgoto ao pagamento de débito de usuário diverso é considerada prática abusiva, expressamente vetada por lei.\r\n\r\nDiante disso, não se pode concluir de forma diversa: é defeituoso o serviço cuja prestação e continuidade depende do pagamento de dívida de terceiro.\r\n\r\nDo dano\r\n\r\nSegundo Paulo Jorge Scartezzini Guimarães “dano é toda diminuição no patrimônio de uma pessoa, entendendo-se o termo 'patrimônio' em seu sentido lato, abrangendo tanto os bens materiais como os imateriais”. (Vício do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança: cumprimento imperfeito do contrato. São Paulo: RT, 2004, p. 314)\r\n\r\nAcrescenta o mencionado autor que quando ocorre o cumprimento imperfeito de uma obrigação, ou obrigações, “podem surgir três tipos de dano: O primeiro, concernente às despesas contratuais; o segundo, chamado de dano circa rem, ligado aos prejuízos causados na coisa ou diretamente relacionados ao cumprimento impefeito; por último, os danos causados na pessoa ou em outros bens do credor, de terceiros ou ligados indiretamente ao vício, chamados de dano extra rem”. (Ob. Cit. p. 314)\r\n\r\nA primeira questão a ser enfrentada se refere à prova do dano moral, tendo em vista o disposto no artigo 333, I, CPC. Segundo Yussef Said Cahali \r\n\r\n“... dano moral é tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado, qualifica-se, em linha de princípio, como dano moral; não há como enumera-los exaustivamente, evidenciando-se na dor, na angústia, no sofrimento, na tristeza pela ausência de um ente falecido; no desprestígio, na desconsideração social, no descrédito à reputação, na humilhação pública, no devassamento da privacidade, no desequilíbrio da normalidade psíquica, nos traumatismos emocionais, na depressão ou no desgaste psicológico, nas situações de constrangimento moral” (Dano Moral. São Paulo: RT, 1998, p. 20/21).\r\n\r\nDiscute-se na doutrina pátria e na jurisprudência dos Tribunais que o inadimplemento de um contrato não é capaz de causar danos morais indenizáveis, por se tratar de risco esperado pelas partes, que podem, para se resguardarem, prever penalidades para estas hipóteses.\r\n\r\nPorém, reconhece-se pacificamente que existem situações em que o inadimplemento contratual ultrapassa o chamado “aborrecimento natural”, comum nestes casos, e interferem intensamente no psicológico do prejudicado, causando-lhe danos morais indenizáveis.\r\n\r\n“De forma geral dizem alguns doutrinadores e julgadores, sem maior aprofundamento do tema, que o descumprimento de um contrato, normalmente, não acarreta dano moral, pos todo negócio jurídico traz em si um risco e, assim, é inerente a qualquer transação a pos sibilidade de aborrecimento. Nestes termos, não se poderia falar em dano moral em decorrência de mero cumprimento imperfeito.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nO argumento trazido, data máxima vênia, não nos convence, visto que o fato de existir um risco não exclui - ocorrendo o fato danoso - o direito a posterior indenização. Todo ato ou atividade traz em si um perigo, e nunca se defendeu que, ao assumi-lo, estar-se-ia abrindo mão de eventual ressarcimento. Basta supor as relações de vizinhança ou mesmo o ato de dirigir um veículo; há neles um risco de ofensa e algo acontecendo, por exemplo, se formos humilhados pelo vizinho ou vítimas de um acidente de trânsito, teremos, teoricamente, direito à indenização por dano moral.\r\n\r\nNão temos dúvida em sustentar que o efetivo transtorno e o aborrecimento geram um abalo em nossa tranqüilidade, em nossa tranqüilidade, em nossa paz, afetando assim o chamado bem-estar psíquico. Por esse motivo defendemos que tais situações caracterizam um dano”. (GUIMARÃES, Paulo Jorge Scartezzini. Vícios do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança: cumprimento imperfeito do contrato. São Paulo: RT, 2004, pp. 322/323)\r\n\r\n“No direito brasileiro, não obstante a ausência de disposição legal explicita, a doutrina é uniforme no sentido da admissibilidade de reparação do dano moral tanto originário de obrigação contratual quanto decorrente de culpa aquiliana, uma vez assente a indenizibilidade do dano moral, não há fazer-se distinção entre dano moral derivado de fato ilícito relativo; o direito à indenização pode projetar-se por áreas mais diversas das sociais, abrangendo pessoas envolvidas ou não por um liame jurídico de natureza contratual: assim, tanto pode haver dano moral nas relações entre devedor e credor quanto entre caluniador e o caluniado, que nenhuma relação jurídica se acha, individualmente, com o ofensor.\r\n\r\nNa realidade, conforme assinala Viney, toda forma de responsabilidade, qualquer que seja a causa ou a natureza, induz, a cargo do responsável, o desgosto, os sofrimentos e frustrações provocados pelo seu autor: sob esse aspecto, impõe-se constatar que a distinção, se ainda posta em confronto, entre responsabilidade contratual e responsabilidade delitual, não tem hoje senão uma importância mínima; a obrigação de reparar danos extrapatrimoniais, tende, quase toda, a assumir o domínio contratual, com a mesma importância que em matéria delitual”. (CAHALI, Yussef Said. Dano moral. São Paulo: RT, 1998, pp. 462/463)\r\n\r\nA prova das aflições, angústias e desequilíbrios experimentados pelos usuários não inadimplentes, que possam interferir no bem estar de cada um, é de difícil produção, uma vez que tais sentimentos normalmente se manifestam apenas no “interior” dos indivíduos.\r\n\r\nAtentas a este fato, doutrina e jurisprudência sedimentaram, salvo algumas exceções, o entendimento de que o dano moral é um desdobramento da própria conduta ofensiva, ou seja, basta, em regra, a comprovação da ocorrência de fato danoso, suficientemente capaz de causar sofrimento ao homem médio, para estar provada a ofensa moral.\r\n\r\nAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO. AÇÃO PROPOSTA POR ATUAL USUÁRIA DE IMÓVEL. EXISTÊNCIA DE DÍVIDA DO ANTERIOR CONSUMIDOR. CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESTABELECIMENTO. DESCUMPRIMENTO. COMINAÇÃO DE MULTA QUE SE IMPÕE. A obrigação de quitar os débitos referentes ao fornecimento de água não tem natureza jurídica de obrigação propter rem, motivo pelo qual a atual ocupante do imóvel não pode responder pelos valores inadimplidos em período anterior. Consumo faturado pelo valor mínimo, cuja legitimidade é reconhecida por este Tribunal de Justiça. Súmula 84. A multa tem função coercitiva, destinando-se a induzir o réu a cumprir o determinado na decisão que a fixou. No tocante à prova do dano moral, por se tratar de algo imaterial ou ideal, não pode ser feita pelos mesmos meios utilizados para a comprovação do dano material, já que não seria plausível exigir-se da vítima que lograsse comprovar sua dor, humilhação ou tristeza através de documentos ou outros meios de prova tradicionais. Entendem a melhor doutrina e jurisprudência que o dano moral está ínsito na própria ofensa, decorrendo da gravidade do ilícito em si, existindo in re ipsa, ou seja, comprovada a ofensa, demonstrado estará o dano moral em decorrência de presunção natural. No que tange ao quantum indenizatório, não há valores fixos nem tabelas restabelecidas para o arbitramento do dano moral. Essa tarefa cabe ao juiz no exame de cada caso concreto, observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, utilizando-se de seu bom senso prático. Na reparação por dano moral há, por assim dizer, duas concausas, quais sejam, a punição ao infrator, por haver ofendido um bem jurídico da vítima, bem como, colocar nas mãos do lesado uma soma, que não é o preço da dor, mas o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma satisfação de qualquer espécie, seja ela de ordem moral, intelectual ou mesmo material. O quantum indenizatório fixado na sentença se mostra proporcional, em consonância ao princípio da razoabilidade. APELAÇÃO 1: DESPROVIMEMTO. APELAÇÃO 2: PROVIMENTO PARCIAL (TJRJ, Ap.Cív. 2007.001.31500, 18ª Câmara Cível, Rel. Des. Jorge Luiz Habib). (grifos nossos)\r\n\r\n“Nesse ponto a razão se coloca ao lado daqueles que entendem que o dano moral está ínsito na própria ofensa, decorre da gravidade do ilícito em si. Se a ofensa é grave e de repercussão, por si só justifica a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária ao lesado. Em outras palavras, o dano moral existe in re ipsa; deriva inexoravelmente do próprio fato ofensivo, de tal modo que, provada a ofensa, ipso facto está demonstrado o dano moral a guisa de uma presunção natural, uma presunção hominis ou facti, que decorre das regras da experiência comum” (Sérgio Cavalieri Filho. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 92) (grifos nossos)\r\n\r\nDANO MORAL. INCÊNDIO. RESIDÊNCIA. AQECEDOR ELÉTRICO. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais devido a incêndio causado pelo mau funcionamento de aquecedor na residência do autor. Na liquidação da sentença por artigos, o juiz rejeitou os danos materiais em razão de ter considerado insuficiente a prova de quais objetos foram consumidos pelo fogo, mas condenou a empresa à indenização por dano moral (equivalente a 1.324 salários mínimos da época). Isso posto, o Min. Relator observou que a indenização por dano moral, como se sabe, não necessita de prova, mas resulta da situação sofrida, do vexame, do transtorno e do constrangimento a que fica exposta a pessoa. Entretanto, considerou exorbitante a indenização dentro dos critérios usualmente utilizados pela Turma e os reduziu a 300 salários mínimos. Com esses esclarecimentos, a Turma deu provimento ao recurso da empresa. Precedentes citados: REsp 719.354-RS, DJ 29/8/2005; REsp 556.031-RS, e REsp 291.384-RJ, DJ 17/9/2001 (STJ, REsp 687.839-SP, Rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 20/10/2005). \r\n\r\nNo caso em questão não ocorre um mero inadimplemento contratual, nem aborrecimentos comuns do dia a dia, vai muito além.\r\n\r\nPrivar o usuário não inadimplente de um serviço essencial à dignidade da pessoa humana, ou pressioná-lo a pagar dívida de terceiro para poder usufruir de serviços essenciais, configura dano moral, conforme já assentado pela jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAÇÃO INDENIZATÓRIA C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DÍVIDA DE ÁGUA E ESGOTO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OBRIGAÇÃO PROPTER REM. 1. São consideradas obrigações propter rem, as obrigações condominiais e as tributárias. Ocorre que este Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento, através das Súmulas n.º 82 e 84, de que a cobrança relativa aos serviços de água e esgoto tem natureza de tarifa e não tributária. 2. Assim, a obrigação de pagar pelo serviço de água e esgoto não tem natureza jurídica de obrigação propter rem, eis que não se vincula à titularidade do bem, mas ao sujeito que manifesta a vontade de receber os serviços. Diante disto, impossível o corte do fornecimento de água com relação ao atual proprietário, em dia com suas obrigações. 3. Não obstante, se a cobrança é irregular, não se caracteriza a inadimplência do consumidor, sendo abusivo e ilícito o corte do fornecimento do serviço, devendo a ré responder objetivamente pelos danos causados ao autor. 4. No arbitramento do dano moral há que se levar em conta não apenas os evidentes transtornos pelos quais passou a parte e que extrapolaram a simples normalidade da vida, mas, principalmente, os princípios punitivo-pedagógicos da indenização, bem co mo a fortuna das partes, sem a consideração usual de que há uma indústria do dano. Deve assim ser majorada a indenização por dano moral para R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). 5. O autor, efetivamente pagou por um serviço que não estava sendo prestado, o que importa na incidência do art. 42, § único do CDC. 6. Desprovimento do recurso da Apelante 1/CEDAE e Provimento do recurso do Apelante 2 (TJRJ, Ap.Cív. 2006.001.63597, 11ª Câmara Cível, Rel. Des. Benedicto Abicair).\r\n\r\n“Apelação interposta pela CEDAE contra sentença que, nos autos de ação ordinária ajuizada pela apelada, julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a inexigibilidade do débito referente a período anterior a contrato de locação residencial celebrado pela autora, sem prejuízo da emissão de novas faturas que considerem a média de consumo apurada nos últimos seis meses, além do pagamento de cinco mil reais a título de danos morais. O responsável pelo pagamento é o usuário do serviço, e como a autora iniciou seu contrato de locação residencial em julho/2001, é a mesma responsável pelo pagamento do consumo a partir desta data. A locatária atual, portanto, não responde por dívida pretérita, eis que a obrigação tem natureza pessoal e não propter rem como acredita a CEDAE. Débito pendente deve ser cobrado de quem efetivamente utilizou o serviço. Suspensão injustificada do serviço essencial a caracterizar o dano moral experimentado pela autora, cujo valor fixado levou em conta os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, bem como ao intuito punitivo-educativo de tal medida de modo a inibir a reincidência de condutas tais. Correta a sentença. Não provimento do apelo (TJRJ, Ap.Cív. 2007.001.45548, 15ª Câmara Cível, Rel. Des. Galdino Siqueira Netto).\r\n\r\nRessalte-se que desempenha uma função social o reconhecimento de que a recusa do fornecimento de água e coleta de esgoto, ou a suspensão de ambos, em razão da inadimplência de terceiro, configura dano moral indenizável, tendo em vista que repercutirá de forma positiva para toda a sociedade: a ré irá refletir se é mais vantajoso arcar com indenizações ou não insistir numa prática reconhecidamente abusiva.\r\n\r\nDo nexo de causalidade\r\n\r\nCom relação ao nexo de causalidade entre recusa do fornecimento de água e coleta de esgoto e os danos morais que as vítimas deste tipo de prática experimentam desnecessário tecer mais qualquer comentários, tendo em vista que flagrante, conforme se pode verificar nas ementas acima transcritas. \r\n\r\n“Refere-se o terceiro elemento à relação de causalidade entre o cumprimento imperfeito e o dano. Assim, o cumprimento imperfeito deve ser a causa, a gênesis, a origem, enquanto o dano, a sua conseqüência”. (GUIMARÃES, Paulo Jorge Scartezzini. Vícios do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança: cumprimento imperfeito do contrato. São Paulo: RT, 2004, p. 338)\r\n\r\nDa restituição de valores pagos indevidamente\r\n\r\nDispõe o parágrafo único do artigo 42 CDC que “o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”.\r\n\r\nComo visto, é vedado à ré condicionar o restabelecimento ou a continuidade do fornecimento do serviço para o consumidor ao pagamento de dívida gerada sabidamente por outrem. Logo, aquele que, para poder usufruir de um serviço essencial à dignidade da pessoa humana, efetua, por força de imposição do fornecedor, o pagamento de dívida de outrem (a obrigação de remunerar o serviço prestado pela ré é, conforme visto, pessoal e não propter rem), é indevidamente cobrado, e o pagamento que efetua é indevido.\r\n\r\nO direito de restituição do valor pago indevidamente é inquestionável, dúvida reside se o valor deve ou não ser restituído em dobro, tendo em vista que a parte final do parágrafo único do artigo 42 do CDC prescreve que será simples a restituição de quantia cobrada e paga indevidamente nos casos de engano justificável.\r\n\r\nConforme visto anteriormente, e segundo se verificará logo adiante, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vem, reiteradamente, e de forma uniforme, decidindo que a obrigação decorrente da utilização dos serviços prestados pela ré é pessoal, e não propter rem. Porém, mesmo diante dessa constatação (a ré é a “pessoa” que melhor sabe do posicionamento do Tribunal) a mesma continua insistindo com a abusiva prática de condicionar o fornecimento dos serviços que presta para o consumidor ao pagamento de dívida sabidamente de outrem. \r\n\r\nPortanto, não há como alegar, nestes casos, engano justificável, ainda mais se for considerado que a atuação dos fornecedores de produtos ou serviços, segundo o CDC, deve ser pautada não pelos parâmetros da boa-fé subjetiva, que significa a crença de estar atuando conforme a lei, mas pelos da boa-fé objetiva.\r\n\r\nDa antecipação de tutela\r\n\r\nA concessão de medida antecipatória, no sentido de proibir a ré de condicionar, ao usuário que não se encontra inadimplente, o fornecimento de água e coleta de esgoto ao pagamento de dívida de terceiro que tenha, no passado, residido no mesmo imóvel e usufruído, nele, dos serviços sem remunerá-los, se mostra necessária e pertinente, salvo se não provada, adequadamente, a transferência da antiga posse do imóvel por título de propriedade ou locação.\r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”. \r\n\r\nO dispositivo supramencionado cuida da concessão de tutela liminar para garantir a total satisfação do direito do consumidor nos casos em que a espera pelo provimento final da demanda interfere de forma negativa.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de verdadeira antecipação de tutela, logo, deve o dispositivo ora em comento ser interpretado em harmonia com o artigo 273 do Código de Processo Civil, que trata do assunto de forma geral.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. A antecipação da tutela não será concedida caso exista “perigo” de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nA doutrina já se manifestou sobre a contradição existente nas expressões “prova inequívoca” e “que convença da verossimilhança da alegação”, contidas no artigo 273 do CPC, concluindo que, havendo uma prova inequívoca haverá certeza, e não simples verossimilhança, cujo real significado é parecer ser verdadeiro o alegado, logo, a melhor interpretação para o dispositivo é haver probabilidade da existência do direito alegado, para que possa ser concedida a antecipação da tutela.\r\n\r\n“O artigo 273 condiciona a antecipação da tutela à existência de prova inequívoca suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação. A dar peso ao sentido literal do texto, seria difícil interpretá-lo satisfatoriamente porque prova inequívoca é prova tão robusta que não permite equívocos ou dúvidas, infundindo no espírito do juiz o sentimento de certeza e não mera verossimilhança. Convencer-se da verossimilhança, ao contrário, não poderia significar mais do que imbuir-se do sentimento de que a realidade fática pode ser como a descreve o autor.\r\n\r\nAproximadas as duas locuções formalmente contraditórias contidas no artigo 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança”. (DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil. - 2ª ed. - São Paulo: Editora Malheiros, 1995. pág.143)\r\n\r\nPortanto, para que a antecipação de tutela possa ser concedida é necessário que: haja prova (ou mesmo indícios) demonstrando que há probabilidade de as alegações do autor da demanda ser verdadeiras, e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.\r\n\r\nConforme visto, não existe previsão legal válida que autorize a ré a condicionar, ao usuário que não se encontra inadimplente, o fornecimento de água e coleta de esgoto ao pagamento de dívida de terceiro que tenha, no passado, residido no mesmo imóvel e usufruído, nele, dos serviços sem remunerá-los. Por outro lado, o fornecimento de água e coleta de esgoto é essencial para a dignidade da pessoa humana. Portanto, presentes os pressupostos e requisitos para a concessão da medida liminar, conforme já expressado pela jurisprudência deste Tribunal de Justiça em casos análogos.\r\n\r\nANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Requisitos satisfeitos. Manutenção. Restabelecimento do Serviço de Fornecimento de Água.\r\n\r\nAinda que se admita a suspensão da prestação do serviço público por inadimplemento do usuário (Lei 8.987/95, art. 6º, § 3º, II), tal possibilidade não é absoluta, mas relativa. Aplicação das normas constitucionais e legais relativas à relação de consumo (CR, 5º, XXXII; 170, V; ADCT, 48; Lei 8.078/90, artigos 2º, 3º e 22).\r\n\r\nNão responde o atual locatário pelas dívidas com a CEDAE, contraídas por quem ocupava anteriormente o imóvel. A contraprestação pelo fornecimento da água não caracteriza dívida propter rem, de sorte que não se admite o condicionamento de fornecimento ao pagamento de débito pretérito por quem não usufruiu a prestação do serviço. Suspensão da prestação do serviço que, em casos tais, funciona como verdadeiro meio ilegítimo de cobrança, oferecendo-se as normas contidas nos incisos XXXII, XXXV, LIV do artigo 5º da Constituição da República.\r\n\r\nSomente se reforma a decisão concessiva ou não da antecipação de tutela, se teratológica, contrária à lei ou à evidente prova dos autos. Enunciado 59 da Súmula do TJ-RJ.\r\n\r\nDesprovimento de agravo (TJRJ, Ag.In. 2008.002.5134, 13ª Câmara Cível, Rel. Des. Sergio Cavalieri Filho).\r\n\r\nFORNECIMENTO DE ÁGUA. INTERRUPÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. Agravo de Instrumento. Tutela antecipada para impedir a interrupção do fornecimento de água em razão de dívidas pretéritas. Verossimilhança das alegações autorais, débitos remontam aos anos de 2005 e 2006. Decisão que não impediu o corte do fornecimento de água quando as dívidas foram atuais, impedindo-o apenas por débitos pretéritos. Não configuração da hipótese da súmula 83 deste egrégio Tribunal que se refere à dívidas atuais. Jurisprudência firme desta Corte no sentido da possibilidade de vedação da interrupção do fornecimento por dívidas pretéritas. Manutenção da decisão agravada. Decisão que não é teratológica, mas sim fundada na prova dos autos. Verbete nº 59 desta Corte. RECURSO QUE SE NEGA SEGUIMENTO, na forma do artigo 557, caput, do CPC (TJRJ, Ag.In. 2008.002.01939, 8ª Câmara Cível, Rel. Jds. Des. Teresa Castro Neves).\r\n\r\nTUTELA ANTECIPADA PARA PROIBIR A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. Somente se reforma a decisão concessiva ou não da antecipação de tutela, se teratológica, contrária à lei ou à evidente prova dos autos. Ainda que se admita a suspensão da prestação do serviço público por inadimplemento do usuário (Lei 8.987/95, art. 6º, § 3º), tal possibilidade não é absoluta, mas relativa. Não responde o adquirente do imóvel pelas dívidas do anterior ocupante ou proprietário para com Cedae. A contra-prestação pelo fornecimento da água não caracteriza dívida propter rem, de sorte que se admite o condicionamento de fornecimento ao pagamento de débito pretérito, por quem não usufruiu da prestação do serviço. Suspensão da prestação do serviço que, em casos tais, funciona como verdadeiro meio espúrio de cobrança, ofendendo-se as normas contidas nos incisos XXXII, XXXV, LIV do artigo 5º da Constituição da República. Desprovimento do recurso (TJRJ, Ag.In. 2006.002.10903, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Sumei Meira Cavalieri).\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO. CEDAE. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA CONCESSIONÁRIA. VALORES PRETÉRITOS. DÍVIDA DO ANTIGO USUÁRIO. INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO PROPTER REM. ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA. AGRAVO QUE SE NEGA PROVIMENTO (TJRJ, Ag.In. 2007.002.27444, 4ª Câmara Cível, Rel. Des. Fernando Fernandy Fernandes).\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO. CEDAE. OBRIGAÇÃO RELATIVA AO PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO. NATUREZA JURÍDICA. TARIFA. NÃO SE TRATANDO DE DÉBITOS RELATIVOS A ENCARGOS CONDOMINIAIS OU DÍVIDA TRIBUTÁRIA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM OBRIGAÇÃO PROPTER REM. SERVIÇO ESSENCIAL. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE MÉRITO QUE NÃO MERECE REFORMA. SINGULARIZAÇÃO DAS DECISÕES COLEGIADAS. CELERIDADE E EFETIVIDADE.\r\n\r\n1. No caso específico dos autos, o deferimento da liminar encontra respaldo nos requisitos autorizadores de sua concessão, posto que, há receio de dano de difícil reparação, tendo em vista o corte no fornecimento de água, bem essencial à vida, assim como, do cotejo dos documentos juntados, é possível vislumbrar-se o fumus boni iuris, considerando a cópia da escritura junta às fls. 34/35, datada de 15/02/2006, que salvo prova em contrário determina o marco inicial da responsabilidade da agravada.\r\n\r\n2. Não há que se falar em obrigação propter rem, como pretende o agravante, considerando que não se tratando de obrigação condominial, nem tributária, não se vincula à titularidade do bem, mas ao sujeito que manifesta a vontade de receber os serviços ora em análise.\r\n\r\n3. Precedentes desta Corte e do Egrégio STJ.\r\n\r\n4. Desprovimento do recurso na forma expressamente autorizada pelo art. 557 do Código de Processo Civil (TJRJ, Ag.In. 2007.002.13499, 20ª Câmara Cível, Rel. Des. Letícia Sardas).\r\n\r\nAGRAVO INOMINADO. ART. 557, § 1º DO CPC. INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão de primeiro grau que deferiu tutela antecipada para determinar que a CEDAE restabeleça o fornecimento do serviço de água, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais). Alegação de inadimplemento de débitos pretéritos. Todavia, conta de água não tem natureza propter rem, não se vinculando ao imóvel, trata-se de natureza pessoal do débito. Decisão adequada do Juiz que não se afigura teratológica. MANTENÇA DA R. DECISÃO AGRAVADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO (TJRJ, Ag.In. 2008.002.04854, 19ª Câmara Cível, Rel. Des. Ferdinaldo do Nascimento).\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO. CEDAE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEFERIMENTO NO SENTIDO DE QUE A CONCESSIONÁRIA RESTABELEÇA O FORNECIMENTO DE ÁGUA. RELAÇÃO DE CONSUMO. NÃO PODE O ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL SER RESPONSABILIZADO PELA DÍVIDA DE SERVIÇO QUE NÃO USUFRUIU POR NÃO SE TRATAR DE DÍVIDA PROPTER REM. DECISÃO QUE NÃO É TERATOLÓGICA, ILEGAL OU ABUSIVA E PORTANTO MERECE SER MANTIDA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 59 DESTE TRIBUNAL. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJRJ, Ag.In. 2007.002.35165, 6ª Câmara Cível, Rel. Des. Benedicto Abicair).\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Alegação de ausência dos requisitos autorizadores da antecipação da tutela, que não se sustenta. Receio de dano irreparável representado pela possibilidade de o agravado ser cobrado por dívida que não lhe diz respeito. Conteúdo probatório colacionado à inicial que comprova, em princípio, tratar-se de cobrança desproporcional ou, ainda, abusiva. Verossimilhança das alegações do agravado quanto ao fato de a dívida existente ser de responsabilidade do antigo proprietário. Pagamento do serviço de água que não se trata de obrigação propter rem, haja vista que possui natureza de tarifa e não tributária. Entendimento de que somente se reforma decisão concessiva ou não de antecipação dos efeitos concessiva ou não de antecipação dos efeitos da tutela se teratológica, contrária à lei ou à prova dos autos. Inteligência do verbete sumular n.º 59 do TJRJ. Precedentes desta Corte, do STJ e do STF. Cumprimento ao disposto no art. 557, caput, do CPC. RECURSO A QUE SE NEGA SEGMENTO (TJRJ, Ag.In. 2007.002.25407, 18ª Câmara Cível, Rel. Des. Célia Meliga Pessoa).\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO OBJETIVANDO REVISÃO DE COBRANÇA DE CONSUMO DE ÁGUA. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PARA DETERMINAR QUE A RÉ SE ABSTENHA DE INTERROMPER O SERVIÇO OU, CASO JÁ TENHA FEITO, RESTABELEÇA O FORNECIMENTO, BEM COMO INSTALE HIDRÔMETRO NO IMÓVEL DO CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA AINDA NÃO APRECIADA PELO JUÍZO A QUO, NÃO CABENDO A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NO MÉRITO, ENQUANTO PERDURAR A CONTROVÉRSIA SOBRE A EXISTÊNCIA E CORREÇÃO DO DÉBITO, DESCABE O CORTE O DO SERVIÇO ESSENCIAL, MORMENTE TRATANDO-SE DE DÍVIDA PRETÉRITA. PRECEDENTES DO STJ. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIA TRANQUILO NO SENTIDO DE QUE A OBRIGAÇÃO PELO PAGAMENTO DOS DÉBITOS ATINENTES AO FORNECIMENTO DE ÁGUA NÃO TEM NATUREZA PROPTER REM. RESPONSABILIDADE PESSOAL, QUE ALCANÇA APENAS O USUÁRIO DO SERVIÇO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA DEFERIDA (ART. 273 DO CPC). AUSÊNCIA DE AMEAÇA DE DANO INVERSO, PORQUANTO EVENTUAL IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA PERMITIRÁ A COBRANÇA DO ALEGADO DÉBITO. RECURSO DESPROVIDO (TJRJ, Ag.In. 2007.002.23562, 18ª Câmara Cível, Rel. Des. Luis Felipe Salomão).\r\n\r\nAgravo de Instrumento impugnando a R. Decisão que deferiu a tutela antecipada requerida. Ação de Obrigação de Fazer em que a Autora, ora Agravada, diante da interrupção do fornecimento de água à sua residência face a existência de débitos anteriores a aquisição do referido imóvel, requer a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, para que a Demandada, ora Recorrente, restabeleça tal serviço. Reconhecimento de que o adquirente do imóvel não pode ser responsabilizado por dívidas pretéritas relativas a tarifas de água e esgotos cobradas pela CEDAE, prestações de caráter pessoal, que não podem ser enquadradas na categoria de obrigações propter rem. Do documento emitido pela Agravante e acostado com a exordial da demanda se infere que a cobrança em questão se refere a débitos relativos ao fornecimento de água e recolhimento de esgoto no período de 202 a abril de 2005, sendo certo que a aquisição do imóvel pela Recorrida só ocorreu em novembro de 2005. R. Decisão impugnada que se baseou na verossimilhança das alegações autorais e no fundado receio de dano de difícil reparação que pode advir da falta da prestação de um serviço essencial. Exegese do artigo 273 do C.P.C. Precedentes deste Colendo Sodalício. Acresce, ainda, que só se revoga deferimento ou não de antecipação de tutela, se teratológica, contrária à lei ou à evidente prova dos autos. Súmula n.º 59 deste C. Sodalício. Recurso que se apresenta manifestamente improcedente. Aplicação do art. 557 do C.P.C. c.c. art. 31, inciso VIII do Regimento Interno deste E. Tribunal. Negado Seguimento (TJRJ, Ag.In. 2008.002.15116, 4ª Câmara Cível, Rel. Des. Reinaldo Pinto Alberto Filho).\r\n\r\nVale dizer que a autora, recentemente, obteve êxito na concessão de tutela antecipada em processo coletivo análogo a este, no qual o juízo da 1º Vara Empresarial, entendendo haver motivos justificadores, antecipou os efeitos da tutela no processo nº 0369316-73.2010.8.19.0001, de forma a impedir que a empresa Ampla condicione o fornecimento de energia elétrica ao pagamento de dívidas pretéritas de terceiros. \r\n\r\n“1) Tendo em vista que ainda não se formou o contraditório, homologo a desistência do pedido inicial em relação à segunda ré, pelas razões já expostas no parecer do MP. Porém, recebo a emenda à inicial, requerida a fls. 205, motivo pelo qual a Light deve permancer no polo passivo para responder por tal ponto. Venha cópia da emenda para contrafé. 2) Sem uma análise mais aprofundada, percebe-se, de logo, a existência dos elementos que autorizam a concessão da liminar. Com efeito, não obstante os documentos de fls. 137/138, 140, 153, 156, 158/159, 161/162 e 165 retratarem a resposta da 1ª ré para as reclamações dos consumidores, a documentação produzida a partir de fls. 136 é o que basta para demonstrar tratar-se de uma alegação plausível. Neles, há inúmeros relatos de casos em que o consumidor teve impedido o uso regular da energia elétrica ao argumento de que há débitos anteriores, fato este que não é negado pela ré Ampla. Além disso, a própria existência da confirmação da situação irregular retratada pela ação julgada contra a Light é mais um índicio que há negativa do serviço, alegada na inicial. 2)Decorre daí, como consectário lógico, a presença do periculum in mora a justificar, assim, o deferimento da antecipação da tutela, já que o serviço de utilização de energia elétrica é serviço essencial à dignidade da pessoa e rotineiramente ocorrem necessárias mudanças na titularidade dos imóveis onde os medidores estão instalados, o que faz preemente não aguardar uma decisão de mérito nesta ação, para garantir a regularidade da situação. 3)Desta forma, concedo a antecipação de tutela para determinar que a 1ª ré, Ampla, se abstenha da prática dos atos, conforme descrito no ítem 2 de fls. 30, fixando multa por cada descumprimento em R$ 1.000,00 ( mil reais). Quanto a 2ª ré, Light, a antecipação da tutela não é necessária, tendo em vista que há TAC firmado, sendo que qualquer descumprimento ensejará as medidas de execução lá previstas. Intimem-se. Citem-se. Expeça-se edital do art. 94 da lei 8078/90. Ciência ao MP”.\r\n\r\nDA ADEQUAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA DEMANDA\r\n\r\nO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme visto, já pacificou o entendimento de que a obrigação que decorre da utilização de água e coleta de esgoto é pessoal, e não propter rem segundo sustenta insistentemente a ré. Também é pacifico o entendimento de que a suspensão ou recusa do fornecimento de tais serviços é capaz de gerar danos irreparáveis ou de difícil reparação.\r\n\r\nTodavia, o pacífico entendimento acima mencionado tem sido expressado em demandas judiciais pulverizadas, talvez por isso a ré continue insistindo em condicionar a prestação de seus serviços aos consumidores não inadimplentes ao pagamento de dívidas de terceiros que residiam nos imóveis cujas posses foram transmitidas para aqueles posteriormente, conforme demonstram as respostas que a ré vem dando aos questionamentos formulados pela autora.\r\n\r\nO presente procedimento poderá dar um fim à questão, atomizando a solução, em um só procedimento, de diversos questionamentos sobre o mesmo assunto, presentes e futuros, judiciais e extrajudiciais. Evita-se, a um só tempo, o abarrotamento dos Tribunais e órgãos de defesa do consumidor e a continuidade da flagrante prática abusiva por parte da ré e dos danos aos consumidores não inadimplentes. \r\n\r\nDOS PEDIDOS\r\n\r\nPor todo o exposto, requer: \r\n\r\n01) A citação da ré via mandado próprio para, querendo, contestar a presente;\r\n\r\n02) a condenação da ré na obrigação de não condicionar a prestação dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto (interromper ou negar restabelecimento) para consumidores não inadimplentes que tenham adquirido ou retomado, pela compra e venda, pela locação, ou pela rescisão desta, a posse de imóveis aonde foram prestados, anteriormente, os serviços da ré sem a correspondente remuneração; salvo nos casos em que não for apresentada à ré a documentação comprobatória da transmissão da posse, pela compra e venda ou pela locação, que esteja em conformidade com o exigido em lei;\r\n\r\n03) a concessão de medida liminar em relação ao pedido 2;\r\n\r\n04) a fixação de multa diária para assegurar o cumprimento da medida liminar e/ou da obrigação definitiva caso seja concedida;\r\n\r\n05) seja a ré condenada a restituir, em dobro, ou de forma simples caso V.Exa. entenda tratar-se de engano justificável, os valores pagos por aqueles que foram submetidos à prática abusiva que se pretende combater através da presente demanda;\r\n\r\n06) seja a ré condenada a reparar os danos morais experimentados por aqueles que tiveram seu fornecimento de água suspenso, e ou o pedido de restabelecimento negado, em razão da existência de pendências financeiras pretéritas, nos moldes descritos nesta inicial;\r\n\r\n07) a condenação da ré na obrigação de publicar, às suas custas, em dois jornais de grande circulação desta Capital, em quatro dias intercalados, sem exclusão do domingo, em tamanho mínimo de 20 cm x 20 cm, a parte dispositiva de eventual procedência, para que os consumidores dela tomem ciência, oportunizando, assim, a efetiva proteção de direitos lesados;\r\n\r\n08) a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n09) a condenação da ré ao pagamento dos ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProtesta por todos os meios de prova admitidos. Dá-se à causa o valor de R$ 25.315,00 (vinte e cinco mil trezentos e quinze reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nOAB/RJ 150.514\r\n\r\nOFÍCIO GLPR S/Nº/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 26.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nPresidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, indico o nome da Deputada Clarissa Garotinho para compor a Comissão de Educação desta Casa de Leis, substituindo assim o Deputado Samuquinha, que a partir da data de hoje deixa de compor a referida comissão.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDINO FONSECA\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nM.D.Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*OFÍCIO CCJ Nº 86/2011\r\n\r\nEm 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1680/2008, de autoria do Deputado Nilton Salomão, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1670/2008, de autoria do Deputado Edson Albertassi, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*OFÍCIO CCJ Nº 87/2011\r\n\r\nEm 10 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 197/2011, de autoria do Deputado Bebeto, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2820/2009, de autoria da Deputada Waldeth Brasiel, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*OFÍCIO CCJ Nº 90/2011\r\n\r\nEm 12 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 23.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, solicito a V.Exa. que torne sem efeito o solicitado no Ofício CCJ nº 45/2011, de 12/04/2011, permitindo que as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2011, de autoria do Deputado Paulo Melo, sejam desanexadas do Projeto de Lei Complementar nº 6/2011 (Mensagem nº 1/2011), de autoria do Tribunal de Contas.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*OFÍCIO Nº 260/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência a publicação da relação dos membros que compõem a Frente Parlamentar de Pró-Adoção de Crianças e Adolescentes, sob a minha presidência, conforme Resolução nº 57/2011.\r\n\r\nDeputados André Ceciliano (PT); Andreia Busatto (PDT), Claise Maria Zito (PSDB), Dr. José Luiz Nanci (PPS), Gerson Bergher (PSDB), Gilberto Palmares (PT), Graça Pereira (DEM), Janio Mendes (PDT), Luiz Martins (PDT), Samuel Malafaia (PR), Zaqueu Teixeira (PT), Dionisio Lins (PP).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nMOÇÃO Nº 220/2011\r\n\r\nDE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. ABDIAS DO NASCIMENTO, EX-SENADOR, EX-DEPUTADO FEDERAL PELO PDT, EXPOENTE DO MOVIMENTO NEGRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputados ANDREIA BUSATTO, BEBETO, BRUNO CORREIA, CIDINHA CAMPOS, JANIO MENDES, LUIZ MARTINS, MARCOS SOARES, MYRIAN RIOS, PAULO RAMOS, RICARDO ABRÃO, WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido, de acordo com o art. 103 do Regimento Interno\r\n\r\nEm 26.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e inserida em Ata, Moção de PESAR, pelo falecimento do Sr. ABDIAS DO NASCIMENTO, ocorrido em 24/05/2011, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nÀ família, nossas condolências e solidariedade neste momento de dor. \r\n\r\nO Sr. ABDIAS DO NASCIMENTO nasceu em Franca, no dia 14/03/1914, ao lado de Brizola, participou da fundação do Partido Democrático Trabalhista, tornando-se o primeiro Deputado Federal negro do país. Com uma trajetória longa e produtiva, e expoente do movimento negro, foi também, Deputado, Secretário Estadual e Senador, Pintor Autodidata, Jornalista, Escritor, Poeta e Ator, tendo criado em 1944 o Teatro Experimental do Negro. Esteve exilado de 1968 a 1978. Em 2006, em São Paulo, criou o dia 20 de Novembro como o dia oficial da consciência negra. \r\n\r\nCasou-se quatro vezes e deixa três filhos. Partiu deixando, também, grandioso legado intelectual, composto de uma compilação de idéias para enfrentar o racismo e as desigualdades raciais, além de um convite para permanente mobilização social, independente de raças.\r\n\r\nAo Sr. ABDIAS DO NASCIMENTO a nossa mais sincera homenagem. Sua ausência deixa desolados seus familiares e amigos, e a bancada do Partido Democrático Trabalhista não poderia deixar de se associar ao seu pesar, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados com a perda de pessoa tão querida.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, CIDINHA CAMPOS, ANDREIA BUSATO, JÂNIO MENDES, RICARDO ABRÃO, WAGNER MONTES, PAULO RAMOS, BEBETO, MARCOS SOARES, MYRIAN RIOS, BRUNO CORREIA, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Comte Bittencourt, Rafael do Gordo, Geraldo Moreira, Waguinho, Alessandro Calazans, Aspásia Camargo, Thiago Pampolha, Altineu Cortes, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Marcelo Simão, Miguel Jeovani, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho e Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMOÇÃO Nº 221/2011\r\n\r\nDE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SOLANGE DOS SANTOS, MILITANTE E MEMBRO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT/RJ.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ANDREIA BUSATTO, BEBETO, BRUNO CORREIA, CIDINHA CAMPOS, JANIO MENDES, LUIZ MARTINS, MARCOS SOARES, MYRIAN RIOS, PAULO RAMOS, RICARDO ABRÃO, WAGNER MONTES.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido, de acordo com o art. 103 do Regimento Interno\r\n\r\nEm 26.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, seja inserida em Ata, Moção de PESAR, pelo falecimento da Sra. MARIA SOLANGE DOS SANTOS.\r\n\r\nPartiu de forma súbita e inesperada. À família, nossas condolências e solidariedade neste momento de dor. \r\n\r\nA Sra. MARIA SOLANGE DOS SANTOS, nasceu em 25/10/1946 e deixa uma filha e duas netas. Era militante e membro do Diretório Estadual do Partido Democrático Trabalhista - PDT/RJ, filiada em 22/04/1988. A ela, nossa mais sincera homenagem, registrando que deixará saudades. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: (a) Deputados: LUIZ MARTINS, CIDINHA CAMPOS, ANDREIA BUSATO, JÂNIO MENDES, RICARDO ABRÃO, WAGNER MONTES, PAULO RAMOS, BEBETO, MARCOS SOARES, MYRIAN RIOS, BRUNO CORREIA, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Comte Bittencourt, Rafael do Gordo, Geraldo Moreira, Waguinho, Alessandro Calazans, Aspásia Camargo, Thiago Pampolha, Altineu Cortes, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Marcelo Simão, Miguel Jeovani, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho e Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\n184 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao 3º Sargento BM RG. 14126, CHRISTIANO DE OLIVEIRA PAES, pela destacada atuação nas ações de resgate e apoio as vitimas da tragédia ocorrida no mês de janeiro na Região Serrana de nosso Estado. \r\n\r\n185 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao 3º Sargento BM RG. 15152, ALEXANDRE MARTINS OZÓRIO, pela destacada atuação nas ações de resgate e apoio as vitimas da tragédia ocorrida no mês de janeiro na Região Serrana de nosso Estado. \r\n\r\n186 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Soldado BM RG. 44038-8, ESDRAS DE SOUZA CLER CHRISTOVÃO, pela destacada atuação nas ações de resgate e apoio as vitimas da tragédia ocorrida no mês de janeiro na Região Serrana de nosso Estado. \r\n\r\n187 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao 2º Sargento BM RG. 12620, ANDRÉ LUIS DA COSTA KOPKE, pela destacada atuação nas ações de resgate e apoio as vitimas da tragédia ocorrida no mês de janeiro na Região Serrana de nosso Estado. \r\n\r\n188 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao 2º Sargento BM RG. 13864, ABÍLIO LOPES FRANCISCO, pela destacada atuação nas ações de resgate e apoio as vitimas da tragédia ocorrida no mês de janeiro na Região Serrana de nosso Estado. \r\n\r\n189 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao 1º Sargento BM RG. 11816, JORGE DOS SANTOS MESQUITA, pela destacada atuação nas ações de resgate e apoio as vitimas da tragédia ocorrida no mês de janeiro na Região Serrana de nosso Estado. \r\n\r\n190 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sub-Tenente BM RG. 11433, EDSON DA SILVA GOMES, pela destacada atuação nas ações de resgate e apoio as vitimas da tragédia ocorrida no mês de janeiro na Região Serrana de nosso Estado. \r\n\r\n191 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sub-Tenente BM RG. 4678, PAULO ROBERTO BARBOSA, pela destacada atuação nas ações de resgate e apoio as vitimas da tragédia ocorrida no mês de janeiro na Região Serrana de nosso Estado. \r\n\r\n192 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sub-Tenente BM RG. 7907, MÁRCIO MAGDINIER GOMES, pela destacada atuação nas ações de resgate e apoio as vitimas da tragédia ocorrida no mês de janeiro na Região Serrana de nosso Estado. \r\n\r\n193 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Coronel BM ALFREDO EMÍLIO DE SOUZA VIANNA,, pela destacada atuação nas ações de resgate e apoio as vitimas da tragédia ocorrida no mês de janeiro na Região Serrana de nosso Estado. \r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n216 - DE PESAR pelo falecimento, ontem, do artista plástico, escritor, poeta, ator, dramaturgo, professor universitário, o grande ativista negro ABDIAS DO NASCIMENTO. Líder pioneiro na defesa das causas negras. \r\n\r\n217 - DE PESAR pelo falecimento de MARIA SOLANGE DOS SANTOS, membro do Partido Democrático Trabalhista - PDT, fiel escudeira de Leonel Brizola e Dona Neuza Goulart Brizola.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\n197 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Sra. CARLA MAGNA MOREIRA CARAVIERI.\r\n\r\n198 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA MEDEIROS.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n218 - DE PROFUNDO PESAR em virtude do falecimento do ex-Senador, ex-Deputado Federal e Líder do Movimento Negro no Brasil, Sr. ABDIAS NASCIMENTO. Foi para o Movimento Negro, uma lição de coragem, retidão, caráter e perseverança em sua luta sem fronteiras de combate ao racismo e pela cultura afro-brasileira.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nCÂMARAS SETORIAIS \r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\nReunião Conjunta das Comissões de Turismo e de Defesa da Criança, do Adolescente e do Idoso e da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 31 de maio de 2011\r\n\r\nHora: 14h\r\n\r\nLocal: Alerj - R. Dom Manoel, sI n° - 6° andar - Auditório Nelson Carneiro\r\n\r\nAssunto: Apresentação da Campanha \"Um Gol pelos direitos das Crianças e dos Adolescentes\", projeto de prevenção à exploração sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, do Ministério do Turismo, executado pela UNS.\r\n\r\nGEIZA ROCHA,\r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1138498"
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                        "ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA\r\n\r\nEM 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Bebeto, Bruno Correia, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Robson Leite, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira (28) Assume a Presidência o Senhor Deputado Samuel Malafaia, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 3º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente; Luiz Paulo, a convite; João Peixoto, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, sexta-feira tive a notícia jornalística que o Bradesco havia comprado o acervo do antigo Berj, e que no final do Governo Rosinha tinha sido tentado a venda. Salvo erro de memória, ele estava avaliado na ordem de R$ 500 milhões e que, no resultado do leilão agora, o acervo teria sido adquirido por quase R$ 2 bilhões.\r\n\r\nFiquei até satisfeito com a valorização desse acervo. Foi a notícia que ouvi na sexta-feira. Mas no dia seguinte, ao ler os jornais, havia se juntado ao acervo algo muito melhor, que eram as contas dos funcionários públicos do Estado Rio de Janeiro, a gestão das nossas contas bancárias. Então, o que cresceu não foi o valor do acervo; o doce de coco passou a ser as contas de centenas de milhares de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. \r\n\r\nSr. Presidente, insurjo-me contra essa questão. Dizia há pouco ao Deputado Paulo Ramos que entrei para o Estado do Rio de Janeiro em janeiro de 1965 e foi determinado que eu abrisse uma conta no BEG - Banco do Estado da Guanabara - e de lá nunca saí. De 1965 para 2012 são 47 anos. Sou conservador, Sr. Presidente! Depois o BEG virou Banerj, na fusão de 1975, e continuei com minha conta lá como servidor público que sou. Depois o Banerj foi comprado pelo Itaú, continuei com a minha conta no Itaú. E agora o Governo do Estado quer me determinar que eu transfira minha conta para o Bradesco. Eu não quero ter conta no Bradesco! Onde está o meu livre arbítrio? Alguém me perguntou se eu queria mudar minha conta bancária? E se não perguntou a mim, não foi perguntado aos mais de quatrocentos mil funcionários públicos do nosso Estado. \r\n\r\nLembrou-me o Deputado Paulo Ramos que existe uma lei de sua autoria, de nº 4948/2006 - e como está vigendo, ninguém pode discutir -, que faculta ao servidor público estadual escolher o banco onde deseja ter a sua conta funcional. É uma lei democrática, porque senão vamos nos render ao interesse de cada um dos bancos. \r\n\r\nImaginem que as tarifas bancárias do Bradesco, por hipótese, sejam maiores que as do Itaú. Sou obrigado a me submeter ao desejo do Governo? Imagine que a rede de agências do Bradesco seja menor que do Itaú e que não tenha uma agência, por exemplo, dentro da Assembleia Legislativa. Sou obrigado a ficar correndo atrás das agências do Bradesco? Além do mais, num banco também conta, além do seu saldo, a relação temporal de confiança que você estabelece com aquela casa bancária. Seremos noviços no Bradesco. E nesta altura de minha vida, Sr. Presidente, não tenho mais condição de ser noviço! \r\n\r\nVerifico que há, atrás disso tudo, uma imposição que fere o nosso direito de escolha. É claro que esse leilão ainda não fez os seus efeitos, porque ainda não fomos notificados. Estou fazendo uma preliminar em relação ao noticiário dos jornais, e nem estou entrando no juízo de valor se o banco 'x' é melhor do que o banco 'y', porque todos, sem exceção, vivem de expropriar com juros exorbitantes o bolso alheio, seja Itaú, seja Bradesco, seja ele qual for. \r\n\r\nMas dentro desse sistema de juros extorsivos, queremos ter o direito de escolher o banco de nossas contas funcionais. Essa que é a questão central. Porque senão passamos a ser marionetes num jogo de interesses que nós não sabemos quais são.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho aqui já fazer a preliminar; fazer aqui um habeas corpus preventivo contra essa condenação que vamos fazer, a de ter que transferir as nossas contas para o Bradesco, porque ele ganhou uma licitação. Mas que licitação? O Governo do Estado ganhando dinheiro com o patrimônio alheio, que são as nossas contas bancárias. Essa é a verdade. Quando o Tribunal de Justiça já tem aqui diversas decisões mostrando que você não pode fazer benesse com o chapéu alheio. O que está sendo vendido são as contas bancárias dos servidores públicos. Vendidas por quase dois bilhões de reais. É o Estado vendendo aquilo que não lhe pertence. O Estado é dono dos recursos do tesouro até que deposite na conta dos servidores, depois essas contas; esses recursos e essa movimentação pertencem aos servidores. \r\n\r\nPortanto, considero essa medida ilegal, imprópria, antidemocrática e ofensiva, que viola o Código de Defesa do Consumidor. Porque podem estar me imputando taxas bancárias maiores, mais exorbitantes ainda, das que eu pago no dia de hoje.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras e Srs Deputados, embora aparente ser muito mais jovem do que eu, o Deputado Luiz Paulo só é superado por mim na margem de um ano. Ele ingressou no serviço público em 1965, tendo sua conta bancária, em função da condição de servidor, no antigo BEG, Banco do Estado da Guanabara. Eu entrei no serviço público estadual, na Polícia Militar, um ano antes, em março de 1964, e também tive a minha conta no Banco do Estado da Guanabara, um banco público, o que justificava a vinculação da conta do servidor com a instituição bancária. O servidor que contava com o BEG para inúmeras atenções e atendimentos: financiamentos subsidiados de casa própria, juros não tão extorsivos. Quer dizer, era um banco público que tinha também finalidade social.\r\n\r\nHouve a fusão e o BEG se transformou em Banerj, Banco do Estado do Rio de Janeiro, ainda um banco público. Com o passar do tempo, com a minha resistência e de muitos, o Banerj foi privatizado; comprou-o o Banco Itaú, que o sucedeu em todas as agência. Os servidores, naquele momento, foram constrangidos à preservação de todas as suas contas na nova instituição bancária.\r\n\r\nEm 2005, creio, encontrei nas ruas da cidade um velho policial militar. Havíamos servido na mesma unidade. Depois de completado o tempo de prestação de seu serviço na Polícia Militar - permaneceu nos quadros da Corporação por mais de trinta anos - ele retornou à sua cidade de origem, em Alagoas. Ocorre que na cidade em que morava não havia uma agência do Banco Itaú, apenas do Banco do Brasil, e ele me relatou que era obrigado a se deslocar mais de 200km até a cidade mais próxima, onde havia uma agência do Banco Itaú. A partir dali, entendendo que o dinheiro pertence ao servidor e que ele deveria ter o direito de escolher a instituição e a agência bancária onde conveniente seria o recebimento de seus vencimentos ou proventos, apresentei um Projeto de Lei, que depois se transformou na Lei 4948/2006, dando ao servidor o direito elementar de escolher a instituição bancária e a agência para o recebimento de seus vencimentos ou proventos. A lei é de 2006, até hoje não cumprida. \r\n\r\nQuando falamos na inexistência de agência de um determinado banco em um município do interior de Alagoas, pode parecer que esse exemplo se distancia do Estado do Rio de Janeiro, mas em muitas localidades deste estado não há sequer agência do Banco Itaú, mesmo considerando a pulverização de agências, porque assumiu as agências do Banerj em todo o nosso Estado.\r\n\r\nA lei demonstra agora muito mais a sua pertinência. O Deputado Luiz Paulo, que me antecedeu na tribuna, tratou de questões inerentes à movimentação das contas, do direito que acumula, tudo aquilo de que um cliente antigo dispõe numa instituição bancária - aliás, para captação da clientela, os bancos fazem até propagandas daquilo que oferecem. \r\n\r\nAcredito que muitos servidores possam estar satisfeitos com suas contas no Itaú; mas, por força da Lei 4948/2006, o servidor já pode escolher o banco e a agência para recebimento de vencimentos ou proventos.\r\n\r\nO Estado, agora, acentua o escândalo, demonstra como as contas bancárias têm um valor significativo, ao vender o Berj ao Bradesco. Quando vi que o Bradesco tinha sido o comprador desse acervo, tinha abocanhado um direito, protegido por lei, do servidor público, eu me lembrei que o ex-Secretário de Fazenda Joaquim Levy pertence agora aos quadros do Bradesco. \r\n\r\nIsto é um escândalo, Sr. Presidente! Nós estamos aí verificando um escândalo nacional que envolve o Ministro Palocci que, quando Deputado Federal, tendo uma empresa de consultoria, prestou serviços amealhando milhões e milhões de várias empresas. E se recusa agora a pelo menos dizer para quais empresas ele, Ministro Palocci, prestou serviço de consultoria e quanto recebeu de cada uma, para que possamos verificar se as empresas contratantes tinham à época interesses tramitando no Congresso Nacional, já que ele estava no exercício do mandato de Deputado Federal.\r\n\r\nQual a razão de o Ministro Palocci estar sendo blindado inclusive pelo ex-Presidente da República, se é uma informação, a mais trivial, que ele deveria prestar? É uma justificativa. Dizem: “Ah, tem cláusula de confidencialidade”. É assim, eles encontram sempre os biombos. Esse escândalo está ocupando aí as páginas dos jornais. \r\n\r\nE aqui no Estado do Rio de Janeiro, o ex-Secretário de Fazenda Joaquim Levy trabalha para o Bradesco, e o Bradesco abocanha algo que pertence exclusivamente ao servidor público! Já deveria até, independente da existência da lei, já deveria o servidor ter esse direito, para sua comodidade, para seu conforto, como opção sua. Já deveria. \r\n\r\nMas, em existindo uma lei, cabe ao governo cumpri-la. Se o governador do Estado exige do servidor o cumprimento de inúmeras normas, até exige do cidadão comum a observância das normas, já que a detém o poder de polícia em diversas situações, qual a explicação para que o governo não cumpra uma lei que beneficia o servidor público? \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, Deputado José Luiz Nanci, Deputado Comte Bittencourt, os servidores públicos poderiam se mobilizar. Vamos imaginar os profissionais da Educação. Eles se reuniriam, e decidiriam, por exemplo: “Vamos ter todas as nossas contas no banco x e vamos ter tais benefícios”.\r\n\r\nOs profissionais da Segurança Pública, também, assim como os os servidores da Assembleia Legislativa, enfim, os diversos grupos de servidores. Aliás, a Assembleia Legislativa negociou a conta dos servidores e ganhou um prédio na Rua da Alfândega. Imaginemos os servidores do Legislativo, mobilizados pelo sindicato, fazendo a opção por uma instituição bancária dizendo: “Vamos então dispor de recursos, vamos ter uma bela sede campestre, vamos ter muita coisa em troca desse direito que é nosso” - em conjunto, ou isoladamente, os servidores poderiam optar obtendo benefícios.\r\n\r\nSr. Presidente, é um absurdo o que fez o governo, vendendo um patrimônio que pertence ao servidor, descumprindo descaradamente uma lei e ainda contemplar uma instituição bancária que tem agora nos seus quadros o ex-Secretário de Fazenda Joaquim Levy. \r\n\r\nTem que ser denunciado e com nome, porque isso é um escândalo que não podemos aceitar. Quando há a cobrança crença em relação à transparência sobre qualquer fato, sobre qualquer homem público, devemos chegar aqui e exigir do Governo uma explicação por se apropriar de um patrimônio do servidor - a sua conta bancária - e negociar, entregar, recebendo uma polpuda quantia, mas entregar a um banco que agora tem nos seus quadros dirigentes o ex-Secretário de Fazenda Joaquim Levy. Que venham as explicações, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nQuero solicitar ao Deputado Paulo Ramos que assuma a Presidência da Sessão. Eu preciso sair.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu vou pedir a gentileza do Deputado José Luiz Nanci, na volta eu até assumo a Presidência, estou indo rapidamente aqui...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Eu tenho um compromisso com a visita do Prefeito de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado, eu não posso, porque tenho um compromisso aqui na Polícia Militar, tenho que sair correndo e voltar. Mas o Deputado José Luiz Nanci certamente assumirá com muita competência, uma vez que está se habituando a presidir as Sessões e qualquer dia será candidato a Presidência da Casa.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, este Deputado que assume a tribuna se sentirá extremamente brindado com qualquer que seja o parlamentar presente no plenário, neste momento, que presida a continuidade dos nossos trabalhos.\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia sendo substituído agora pelo nobre Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, os jornais de hoje trazem a notícia de que o Governo do Estado pagará, a partir deste ano, R$ 3.800,00 a alunos do ensino médio profissionalizante, um Programa instituído com o nome Mesada Escolar pela Secretaria Estadual de Assistência Social. \r\n\r\nO que diz o Programa, Senhoras e Senhores? O caminho para sair da miséria no Rio passa pela sala de aula, ou seja, o Governo começa a compreender que a grande política para romper o ciclo de miséria da população brasileira passa pela sala de aula. Em função dessa compreensão cria o Programa que será lançado agora no próximo dia 03 de junho chamado: Renda Melhor Jovem que premiará com até R$ 3.100,00 adolescentes que concluírem o ensino médio no Rio de Janeiro e com até R$ 3.800,00 os adolescentes que completarem o curso técnico.\r\n\r\nE diz mais o Programa, Deputado Janio Mendes, para receber esses recursos esses adolescentes precisam ser aprovados com a frequência mínima de 75%. E de quebra o Programa ainda diz que, com esse incentivo da chamada Mesada Escolar, o Governo pretende melhorar o vexaminoso índice do Ideb em que se encontra neste momento o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCurioso, Deputados e Deputadas, é o Governo criar mais uma política compensatória com o nome Mesada Escolar achando que por meio dessa iniciativa irá conseguir vencer e superar os grandes dilemas na educação pública no Rio de Janeiro, como se pagar uma mesada de R$ 3.100,00 fosse motivar esses jovens ao aprendizado e com isso melhorar o desempenho do Ideb, tão desejado pelo Governo.\r\n\r\nDeputados Janio Mendes e José Luiz Nanci, Senhoras e Senhores, sabemos que existe uma única forma de romper esse ciclo perverso da educação pública do Rio de Janeiro, que acumula nas últimas duas décadas, no mínimo, um fracasso de políticas públicas. O Governo não coloca a educação em seu elenco de prioridades e acha que vai romper esse ciclo com mais uma política compensatória. Isso me cheira a politicagem, isso me cheira a mais uma política de cunho eleitoral. \r\n\r\nPor que não se aplica esse dinheiro para fazer com que o Estado do Rio de Janeiro - como estabelece a Lei 4.528, aprovada por esta Casa em 2005 - universalize o atendimento de crianças de zero a cinco anos em uma unidade de escola ou de creche? Por que não se reservam esses recursos para garantir a todas as crianças - especialmente as oriundas dos guetos sociais existentes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - acesso ao atendimento de uma creche, para garantir à mãe tranquilidade e a mesma poder voltar ao mercado de trabalho, dignificando, através do emprego, o aumento da renda de sua família? Por que não se aplica tal recurso em uma política como essa? Por que se usa esse recurso como prêmio para um adolescente que vai concluir o ensino médio? \r\n\r\nQuem já na está na idade de adolescente não teve, na idade infantil, acesso a nenhuma escola porque o Estado, na época, não ofereceu essa oportunidade. Quantos milhões serão usados nesse programa, Deputado Janio Mendes? O ideal seria que, ao final do ano, esse menino saísse de sua formatura orgulhoso porque frenquentou uma escola da rede estadual, com o certificado de ensino médio de uma escola que preparou a base de sua capacitação profissional. Não! É melhor dar a esse menino um diploma que não representa a escola de qualidade que é devida a ele, é melhor dar um cheque de 3,1 mil reais. \r\n\r\nSeguramente, eleitoralmente o cheque terá um efeito mais imediato nas urnas. Seguramente, na cabeça e na mentalidade dos políticos, quando se investe em crianças de zero a cinco anos, vai levar muito tempo para elas reconhecerem nas urnas, através do voto, a iniciativa de garantir a universalização da educação infantil com qualidade. \r\n\r\nSr. Presidente, vamos acompanhar esse projeto que será lançado no dia 3 de junho. Só esperamos - já fica aqui uma sinalização - que esses recursos não sejam retirados do Orçamento, já pequeno, da Educação. \r\n\r\nVeja, Deputado Geraldo Moreira, professor do Estado, que a professora Amanda, do Rio Grande do Norte, que tomou todas as redes de comunicação pela sua intervenção numa reunião na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, falou que o problema dela era o salário, com seus três dígitos: 970. Aqui no Rio de Janeiro, as Amandas professoras de nosso sistema estadual têm salários com os seguintes três dígitos: 648.\r\n\r\nEstamos falando de uma política de mesada escolar de 3,8 mil reais, como forma de dar um prêmio, ao final do Ensino Médio, aos adolescentes do Estado do Rio de Janeiro. Sr. Presidente, lamentamos essa iniciativa, que representa um pensamento raso para a educação no Estado do Rio de Janeiro; essa iniciativa não ajuda a melhorar os indicadores do Ideb. Seguramente, dar esse prêmio na conclusão do ensino médio não é garantia de que apenas a frequência desses alunos trará a qualidade devida à escola mantida pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO governo precisa entender que essa qualidade só será conquistada com investimentos nos recursos humanos que estão dentro das escolas. Essa qualidade que esperamos que no momento da educação básica a sociedade possa desenvolver as suas competências fundamentais para a profissionalização futura, só se dará quando os Governos do Rio de Janeiro entenderem que, para romper o ciclo da miséria, não é mais um programa compensatório; é investir na qualidade da educação pública. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCY, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Quero parabenizar a cidade de Maricá por seus 197 anos de emancipação política e administrativa. \r\n\r\nParabéns, cidade de Maricá! \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Geraldo Moreira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, que ora tão bem preside os trabalhos, Senhores Deputados, Sras. Deputadas; telespectadores da TV Alerj, ouvi atentamente o discurso do brilhante Deputado Comte Bittencourt. E tenho me questionado e questionado as pessoas que me cercam, de uns tempos pra cá, sobre uma coisa que tenho refletido bastante: como se fala em educação. \r\n\r\nNa verdade, nos últimos 30 anos, que é o tempo que tenho de vida pública, tenho ouvido todos os governantes, todos os candidatos, tanto ao Parlamento quanto aos cargos executivos, falarem na prioridade da educação. Enfim, esse discurso é um discurso que não tem contraditório. Ninguém, de viva voz, levanta-se para arguir contra investimento em educação e contra a ideia de que a educação é fundamental para o desenvolvimento do país. \r\n\r\nNa verdade, a não ser ligeiras ações de governos, como o governo Brizola, que através das mãos e da cabeça do Professor Darcy Ribeiro, tentou instituir neste Estado e neste país uma metodologia diferente de educação, fora isso, o que eu tenho ouvido nos últimos anos é apenas conversa e discurso. Muito discurso! \r\n\r\nTenho me preocupado com uma questão, que é a deseducação. Ninguém, neste país, fala que precisamos também, além de lutar verdadeiramente pela educação de qualidade, começar a nos preocupar, e muito, com aqueles setores que deseducam na nossa sociedade. \r\n\r\nTemos hoje diversas instituições com capa de democráticas, com pretexto de estar contribuindo para a sociedade e que, na verdade, contribuem profundamente para o descaminho e a deseducação dos nossos jovens e das nossas crianças. Isso é uma questão que nós precisamos começar a refletir e ver quantos neste País estão se dedicando ao ofício de deseducar. Evidentemente que com algum objetivo, talvez até inconfessável, mas com objetivo concreto. É preciso que comecemos a observar isso: quem está deseducando? Quais as razões e os interesses? São informações importantes para combatermos essa gente e essas instituições.\r\n\r\nTalvez uma das saídas concretas para que saiamos do discurso para a prática e veja resultado objetivo no avanço dessa questão, seja combater aqueles que deseducam; aqueles que diariamente, diuturnamente, deseducam, principalmente, os nossos jovens e as nossas crianças. \r\n\r\nSr. Presidente, tenho ouvido muito falar na questão da homofobia. Parece que tem setores da sociedade que gostariam que todos fossem homossexuais. Fazem campanha do homossexualismo; promovem essa questão, como se fosse uma questão central do Brasil e o maior problema do povo brasileiro. Como se fosse a maior barreira que o povo brasileiro precisa transpor para ser feliz. E tem outros setores que fazem o contrário, acham que todos os homossexuais deveriam morrer de preferência na fogueira. \r\n\r\nEu entendo, Sr. Presidente, que nenhum dos dois lados estão agindo honestamente, pelo menos de maneira consciente. Porque essa é uma questão que nós os democratas deste País, precisamos refletir sobre ela, sim. Mas é uma questão que deve estar no caminho normal da vida; devemos discuti-la como uma questão concreta entre nós; como uma questão comum; como um direito que as minorias têm que ter em todo regime democrático, o de serem reconhecidos como pessoas; de terem os seus direitos básicos respeitados como cidadãos, independente da sua opção sexual.\r\n\r\nMas isso não deve se transformar na única bandeira que atravanca o futuro e o desenvolvimento do nosso País. Parece que o exagero nessa discussão, tanto de um lado quanto de outro, tenta, na verdade, encobrir, ou obstruir, outros temas, que precisam ser discutidos, deliberados, em favor do desenvolvimento do Brasil. Mas por outros interesses deixam de existir e em seu lugar se apresentam temas importantes, sim, mas que não são fatores primordiais da nação brasileira.\r\n\r\nPor exemplo, há no Congresso Nacional uma comissão que está elaborando um relatório para embasar a discussão da reforma política e da reforma eleitoral neste País. Esse sim deveria ser o assunto e o tema prioritário para discussão em nosso País, porque é através de uma possível reforma política; de uma possível reforma eleitoral, séria, é que nós vamos polir a nossa democracia; é que nós vamos poder dar dimensão de avanço a nossa democracia, que, na verdade, hoje é apenas um espectro. A democracia brasileira hoje está completamente desmascarada. Uma conquista de muita gente. Muitos brasileiros lutaram bravamente para conquistar essa nesga de democracia que está aí. Mas muito mascarada é em função do que entendemos e compreendemos como um estado democrático de direito, como teria que ser numa situação, na expressão clássica da palavra. \r\n\r\nNós não temos mais condições de permitir e conviver com o sistema eleitoral, onde um simples vereador, para se eleger em uma cidade mediana, gasta 200, 300, 400 mil reais. Isso não é confessado na prestação de contas na Justiça Eleitoral. Isso tem sido escamoteado quase sempre. Um senador, provavelmente, uns oito, dez milhões de reais. E ao mesmo tempo, baseado nas leis que fizemos, queremos cobrar retidão na condução dos seus mandatos.\r\n\r\nComo pode um homem que gasta uma fortuna para se eleger Deputado Federal, Deputado Estadual ou Governador, evidentemente, cumprir um mandato reto, cumprir um mandato sem mácula? Como é que vai ser a compensação desses valores gastos? Quem pagará tudo isso? Alguém estará pagando. Ninguém gasta dinheiro à toa e ninguém investe gratuitamente. Há interesses atrás disso. E nós não podemos mais conviver com uma situação dessa, com essa hipocrisia de sujeito que se elege gastando rios, milhões de reais e pensarmos que a sua condução do mandato vai ser uma condução cristalina, límpida, transparente. É claro que há aqueles abnegados, há aqueles que de fato comportam assim, mas está quase como espécie em extinção. A grande maioria usa esses mandatos, se elege com a atual estrutura legal e, na verdade, faz dos seus mandatos grandes empresas, grandes balcões de negócios. E essa realidade precisa mudar.\r\n\r\nE a maneira de mudar é pela base, é a partir de uma reforma eleitoral profunda, democrática, e que tenha, por exemplo, o financiamento público de campanha como base para tudo isso. Já estou concluindo, Sr. Presidente. Porque alguém me diz: “Como é que pode o Poder público ainda vai financiar campanha eleitoral?! Isso é um absurdo!” Não é nenhum absurdo. Ou são aqueles que não conhecem os bastidores de uma campanha eleitoral dos partidos políticos ou aqueles que, na verdade, mal intencionados é que dizem isso. Porque na verdade o financiamento público de campanha já existe sim, só que pelo caixa dois, só que pelo câmbio paralelo. E nós precisamos acabar com isso, Sr. Presidente. É assim que nós vamos, de fato, começar a corrigir todos esses males que tantas vezes vejo os nossos colegas aqui desta tribuna reclamar e requerer providência.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, estamos aqui neste período de debates ouvindo atentamente os pronunciamentos, o Deputado Geraldo Moreira aqui bem lembrando, a única experiência ousada de fazer educação no Rio de Janeiro foi a experiência do Projeto CIEP, com Brizola, Darcy Ribeiro, bem lembrado. E o Deputado Comte, trazendo essa novidade anunciada, de que ainda não conhecemos os pormenores, da mesada, eu trago uma experiência muito bem-sucedida neste campo, que foi feita em nível de Brasil pelo então Governador Cristóvam Buarque, no Distrito Federal, que era o programa Poupança-Escola onde, a cada ano de sucesso, ou de aprovação no sistema regular de ensino, o aluno recebia um depósito e sacaria ao final da conclusão do Ensino Médio.\r\n\r\nFoi uma experiência muito bem-sucedida, bastante elogiada e que é preciso aguardar a apresentação desse modelo mesada-escola, para que possamos emitir juízo de valor.\r\n\r\nEu tenho dito que o Governo Sérgio Cabral tem tido essa postura de reconhecer que na Educação o Governo não tem o desempenho que tem tido, por exemplo, na área da política de segurança pública, e que esse é o calcanhar-de-aquiles do Governo, que nós precisamos avançar urgentemente nesse aspecto. O Governo reconhece as suas falhas.\r\n\r\nO novo Secretário Risolia tem se dedicado a oferecer à sociedade, a esta Casa política e ao Governo, um programa ousado e diferenciado que resgate o tempo perdido e ofereça uma política pública de Educação.\r\n\r\nEu tenho dito sempre da minha vontade de passar e ver cada escola estadual transformada numa unidade de excelência de ensino e quero contribuir com o mandato para essa construção.\r\n\r\nSerei crítico das falhas, dos erros na política de Educação, mas tenho a plena convicção e clareza de que nós chegamos ao fundo do poço em termos de política de Educação no Estado do Rio de Janeiro. Sucessivos desacertos, sucessivos abandonos geraram o caos que é hoje o sistema de ensino, o desprestígio, a desvalorização do professor, do profissional de Educação, a ausência de investimento na escola pública deu resultado a esse caos no sistema estadual de ensino.\r\n\r\nNo que diz respeito à recuperação das escolas, já houve um avanço nesses quatro anos de Governo Cabral: escolas reformadas, bem estruturadas, climatizadas, grandes investimentos foram feitos. Falta, agora, o investimento no humano e na modernização da grade curricular para enfrentar os novos desafios da Educação.\r\n\r\nEsta é nossa grande expectativa, este é nosso empenho, nossa dedicação no mandato legislativo, com respeito e valorização do profissional de Educação.\r\n\r\nPor isso, Deputado Comte Bittencourt, vamos aguardar a apresentação do plano, do programa, para poder emitir um juízo de valor.\r\n\r\nSr. Presidente, eu quero voltar à temática da Segurança Pública na Região dos Lagos. Nós temos avançado em algumas discussões aqui na Assembleia, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, na Comissão Especial, com os Deputados Miguel Jeovani, Sabino, os Deputados da região.\r\n\r\nTemos nos reunido e diagnosticado a necessidade de o Estado investir ativamente na política de Segurança do interior, quer pela nossa necessidade em razão do êxito das políticas desenvolvidas na capital, de nos proteger no interior de uma migração de criminalidade, quer pela necessidade de modernização das estruturas de Segurança.\r\n\r\nChegamos aos municípios de Iguaba, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Saquarema com o advento da Delegacia Legal. Mas os municípios-polos, Cabo Frio e Araruama, ainda estão fora desse sistema; ainda seguem o modelo de delegacia convencional. \r\n\r\nEstamos fazendo todo o esforço e todo o empenho para que ainda neste ano de 2011 possamos oferecer a estes dois municípios a inserção nesse novo modelo de delegacia, nesse novo modelo de Polícia Civil, que traz melhor remuneração para o servidor, melhores condições de trabalho, de atendimento e agilidade na tramitação de um processo, na investigação policial e na apresentação da conclusão de inquérito e apresentação em juízo para que o criminoso possa responder à ação penal. E, em havendo a punibilidade, haver a transmissão da sensação de segurança tão necessária em nossos dias.\r\n\r\nTudo isso está sintetizado, hoje, no Estado, nesse novo Programa Delegacia Legal, que, infelizmente, esses nossos municípios estão fora. E, estando fora, a comunidade local sofre pelo aumento da criminalidade, sofre pela certeza da impunidade, sofre pela garantia da lentidão do sistema a partir da falta de atendimento básico às demandas da população com delegacias que oferecem condições indignas, subumanas para quem trabalha e de péssima qualidade para quem nela procura o atendimento.\r\n\r\nComo se não bastasse isso, temos a situação do preso provisório que hoje está amontoado na delegacia de Araruama, que é a prisão provisória regional. Um espaço com capacidade para 70 presos, que hoje mantém amontoados, em condições indignas e subumanas, 320 detentos, um barril de pólvora, este sim, um verdadeiro cadeião instalado, prestes a explodir, no centro de Araruama.\r\n\r\nÉ preciso haver maturidade política, é preciso haver responsabilidade social, é preciso haver responsabilidade administrativa. Temos cobrado isso aos agentes políticos, quer no plano estadual, quer no plano municipal para que possamos, na soma de esforços, estabelecer uma discussão clara e aberta na sociedade, sem medo de ferir suscetibilidades, sem medo de assumir as nossas responsabilidades, porque assim como não se faz política pública sem educação, sem escola, sem saúde, não se faz também administração pública sem o equipamento justiça, e não se faz o equipamento justiça sem a instituição polícia, sem o prédio delegacia e sem a carceragem. \r\n\r\nGostaríamos de viver numa sociedade onde nenhum desses aparelhos, nenhum desses equipamentos fosse necessário para se viver em paz e em harmonia. A nossa sociedade exige escola, educação, cemitério, polícia e delegacia, mas infelizmente na sociedade de hoje ainda temos políticos covardes que temem uma discussão clara e aberta com a sociedade; políticos que se escondem, que se omitem, que se elegem para o mandato de Deputado Estadual e sequer vêm a este Plenário, a esta Casa legislativa expor as suas idéias; que se elegem para exercer mandato executivo em seus municípios e se escondem das discussões que possam trazer dissabores, que possam trazer impopularidade. \r\n\r\nÉ muito comum vermos Prefeito fugir da discussão sobre cemitério. Todo mundo um dia vai precisar de cemitério, mas ninguém quer um cemitério próximo à sua casa, à sua porta, no seu bairro. O Prefeito se omite e se esconde nessa discussão e quando há uma tragédia em que morrem mais de dez, raro é o município neste Estado que não tem dificuldade para fazer sepultamento coletivo, pela falta de vagas nos cemitérios. \r\n\r\nOs Prefeitos se escondem da discussão sobre cemitérios e agora, na modernidade, estão se escondendo da discussão sobre a criação de casa de custódia com a alegação de que vão produzir cadeiões e que vão produzir rebeliões. Este Estado tem investido na construção de casas de custódia nas mais variadas regiões. O pensamento da política de segurança pública tem se direcionado para a divisão do Estado em regiões para que os detentos provisórios fiquem nas suas regiões até que, uma vez condenados, sejam transferidos para prisões definitivas nas penitenciárias do Complexo Bangu. \r\n\r\nA localização do preso provisório próximo de sua residência enseja, primeiro, para a família, a certeza de que vai poder visitá-lo; e, segundo, a permissão para que o advogado entreviste o seu cliente e, a partir daí, prepare a sua defesa. Isso acaba também influenciando no custo da advocacia para a família e na celeridade do processo judicial. \r\n\r\nA prisão das mais comuns hoje em dia é aquela por não pagamento de pensão alimentícia, talvez, uma das únicas neste País que dá cadeia. Talvez, se Pimenta Neves não tivesse pagado pensão à moça Gomide, teria ido para a prisão de imediato. Mas como ele a assassinou com dois tiros pelas costas, levou dez anos para que pudesse ir à prisão. Por falta de pagamento de pensão ele iria de imediato. Sem o instrumento de casa de custódia na região, de imediato a prisão provisória é feita na capital. Imediatamente, o moço - ou a moça - é transferido do interior para a capital por conta de pensão alimentícia.\r\n\r\nNão dá para conceber política de segurança pública sem o instrumento da Delegacia Legal, sem uma Polícia Militar eficiente e próxima. Hoje esta é uma exigência de todos, e também as Unidades de Polícia Pacificadora no interior e a instalação de casas de custódia. \r\n\r\nNinguém vai me acusar de ter passado pelo Parlamento estadual e ter sido omisso na discussão; ninguém vai me acusar de ter passado pela vida pública e ter sido omisso na discussão para que a minha cidade tenha uma casa de custódia, para que a minha região tenha uma casa de custódia para o detento provisório. Esse é o equipamento necessário, a responsabilidade do mandato na vida pública. Chama-me essa discussão e dela eu não posso fugir. Irresponsável é aquele que foge.\r\n\r\nUm aparte ao Deputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Janio Mendes, parabenizo V. Exa. pela compreensão da política de segurança que tem como um todo e por estar lutando por sua região. \r\n\r\nÉ inadmissível que Cabo Frio, cidade do porte que é, até hoje não tenha a Delegacia Legal. Nós trabalhamos no programa Delegacia Legal desde a sua concepção para que pudéssemos permitir ao cidadão que é vítima de violência ter um local adequado para ser atendido, contar com a informatização dos processos criminais permitindo agilidade na investigação. Cabo Frio até hoje não ter Delegacia legal é muito ruim, considerando a importância daquela cidade e a dinâmica da violência e da criminalidade, pois cada vez mais nós temos visto a migração desta para o interior. Temos plena convicção que o Governador Sérgio Cabral fará na sua gestão a delegacia legal de Cabo Frio. V.Exa. precisa do reconhecimento deste Parlamento, pois luta pela sua região, para que possamos melhorar a segurança pública em Cabo Frio. V.Exa. está de parabéns pela luta por Cabo Frio e pela Região dos Lagos. Eu tenho percebido isto diariamente no convívio com V.Exa. neste Parlamento.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Obrigado, Deputado Zaqueu. Sr. Presidente, vamos concluir nossa fala deixando, nesse nosso desabafo, a certeza e a convicção de que cumprimos com o nosso papel; cumprimos com o nosso dever, esperamos urgentemente... Nós queremos a melhor cidade e para tal, nós precisamos dar melhor educação; dar melhor saúde e dar melhor polícia, para poder garantir a paz e restabelecer a ordem. Não dá para aceitar de braços cruzados que o crack e o oxi tomem conta de nossas ruas; que a marginalidade, ou a bandidagem, tome conta de nossas ruas e que os políticos se escondam da discussão central com medo de ferir suscetibilidades; de desagradar a um ou a outro setor da sociedade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, muito obrigado, Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, não se encontrando presente, convido o próximo Deputado, Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Boa tarde, Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci , Srs. Deputados, Sras. Deputadas, servidores desta Casa, da TV Alerj, as nossas taquigrafas que diariamente nos acompanham, venho aqui hoje porque amanhã será um dia muito importante nesta Casa. Será realizada a audiência pública para que possamos discutir, com a profundidade necessária, o aterro sanitário de Seropédica Esse aterro teve a sua licença de instalação; teve a sua licença de operação e, acredito eu, está em pleno funcionamento. Ocorre que este aterro está localizado em cima do aquífero de Piranema. A Universidade Rural do Rio de Janeiro fez um estudo técnico contrário à instalação do aterro sanitário naquela região, pois se algum problema ocorrer, qualquer tipo de vazamento na manta que foi colocada para sua proteção, vai atingir o maior sistema de captação de água do Rio de Janeiro, que é o sistema Guandu. Então, Sr. Presidente, a importância do tema será debatida amanhã nesta Casa. \r\n\r\nO que me deixa apreensivo, provocando a minha vinda a esta tribuna hoje, é que o Inea cumpra a sua obrigação, a de informar à Comissão de Saneamento sobre o processo de licenciamento do aterro sanitário de Seropédica. A comissão solicitou o processo de licenciamento, tanto do aterro de Seropédica quanto o aterro de Belford Roxo, para que os parlamentares possam conhecer com a profundidade necessária os argumentos favoráveis à implantação do aterro sanitário de Seropédica e de Belford Roxo, até mesmo, Sr. Presidente, para que possamos defender o Governo. Como posso defender a gestão do Deputado Carlos Minc como Secretário Estadual do Ambiente, Secretário do meu partido? Como eu posso defendê-lo à altura se nós não tivermos acesso ao processo de licenciamento desses dois aterros sanitários. Mais que isso, uma coisa é defender a legalidade do processo, verificar aquilo que está sendo feito sob o ponto de vista administrativo; outra coisa é admitirmos a transformação da Baixada Fluminense no depósito de lixo da Cidade do Rio de Janeiro, livrando a Cidade do Rio de Janeiro do seu lixo e colocando-o na Baixada Fluminense. \r\n\r\nNós já tivemos o licenciamento do aterro regional em Paracambi; estamos tendo licenciamento em operação do aterro de Seropédica; temos o licenciamento em andamento do aterro de Belford Roxo. Será que a Baixada Fluminense só vai receber aterro sanitário? Será que essa é a melhor política a se utilizar - se desfazer dos resíduos sólidos? Será que a política a ser desenvolvida para acabar com os lixões é única e exclusivamente a de fazer aterros sanitários? Acredito que não, Sr. Presidente. \r\n\r\nA Baixada Fluminense já tem o CRT de Nova Iguaçu, agora Belford Roxo e Seropédica. Quais serão os próximos municípios em que teremos aterros sanitários? \r\n\r\nEu acho que temos que acabar sim com os lixões, nós temos que dizer não aos lixões nas nossas regiões; mas temos que ter a melhor política para acabar com esses lixões. E a melhor política para acabar com esses lixões é buscarmos investimentos na reciclagem desse lixo, na geração de energia, e não simplesmente fazer aterro sanitário, que é uma forma de tratar os resíduos sólidos, despejando-os a céu aberto e colocando mantas para que possa diminuir o impacto da contaminação do chorume. Mas temos tecnologias avançadas que nos permitem não só trocarmos os lixões pelos aterros sanitários! Temos que ter uma política altiva para desenvolver a energia desse insumo. A reciclagem é um caminho, a produção de energia é outro caminho. \r\n\r\nEu vejo que esse caminho precisa ser buscado no Rio de Janeiro. Tenho certeza que ninguém seria contra a se colocar uma usina de reciclagem num município da Baixada Fluminense. Ninguém seria contra que se coloque uma usina para produzir energia, trazendo recursos para a região. Mas acabar simplesmente com os lixões e estimular a construção de aterros, fica difícil.\r\n\r\nUma coisa eu venho exigir desta tribuna: que haja transparência nos processos. A presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, através do Ofício nº 99/2011, de 18 de abril, solicitou ao Inea o inteiro teor, a cópia dos processos de licenciamento dos aterros sanitários de Seropédica e Belford Roxo. \r\n\r\nE eu pergunto: é tão difícil localizar um processo de licenciamento? Colocar na máquina Xerox e enviar para esta Casa, para que possamos fazer uma audiência pública com qualidade, para que possamos ter os argumentos técnicos necessários que estão no processo de licenciamento para defender o governo? Será que é tão difícil isso? É tão difícil termos transparência nos processos? Será que os parlamentares precisam vir a esta tribuna solicitar que o governo faça aquilo que a lei já determina?\r\n\r\nQueremos, sim, pertencer à base do governo, defender o Governador Sérgio Cabral, mas defendê-lo dentro da transparência, dentro do processo legal e legítimo. Eu tenho certeza que o Secretário Carlos Minc e a presidente do Inea não têm nada a esconder. Então, nada mais justo e cérele do que fazer com que possam ser xerocopiados os processos de licenciamento dos dois aterros que estão em fase de operação, tanto o aterro sanitário de Seropédica quanto o aterro de Belford Roxo.\r\n\r\nEu nem sei aqui qual tem licença de instalação e qual tem licença de operação, já que não temos acesso aos dados. Como vamos nos comportar durante uma audiência pública, sem ter acesso ao processo de licenciamento?\r\n\r\nEntão, a solicitação que faço aqui é para que fique registrado nos Anais da Casa que queremos sim a transparência nos processos, queremos defender o governo, mas queremos defender naquilo que é correto, que é adequado, naquilo que é justo.\r\n\r\nJá considero injusto fazer da Baixada Fluminense o depósito do lixo produzido, principalmente pelo Rio de Janeiro. Já considero inadequado. Mas, levando-se em consideração que essa é a política do Secretário Carlos Minc, precisamos sim dos argumentos técnicos necessários para defender o Secretário e a presidente do Inea, nossa querida Marilena Ramos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo o aparte à Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Nobre Deputado Zaqueu Teixeira, além de estar dirigindo o lixo da Cidade do Rio de Janeiro para mais um município da Baixada Fluminense, o aterro de Seropédica pode comprometer de forma grave o aquífero de Piranema, um aquífero muito importante porque, se houver qualquer problema no sistema Guandu, ele abastece, por pelo menos o mês inteiro, a Cidade do Rio de Janeiro. Qualquer acidente no aterro sanitário de Seropédica pode comprometer todo o sistema de abastecimento de água, inclusive da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, estou apresentando hoje a proposta de criação de uma frente parlamentar contra o aterro sanitário em Seropédica. Quero estender o convite a V.Exa. para que possa, junto conosco, participar e integrar a frente, nessa luta contra a instalação do aterro.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputada Clarissa, agradeço a V.Exa. o convite. Tenha certeza de que serei o primeiro a assinar o requerimento do projeto de resolução de V.Exa. contra esse aterro, porque defendemos propostas mais ousadas para a Baixada. Eu não quero trocar o lixão por um lixão melhorado que é o aterro sanitário. Quero trocar o lixão por uma usina de reciclagem, uma usina que permita o uso da energia, retornando recursos para a nossa região. Não queremos que utilizem a Baixada Fluminense, os seus municípios, apenas como depositários de todos os lixos produzidos em nosso Estado, principalmente, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAgradeço a V. Exa. e, terminado o meu tempo, faço mais esse apelo: que o Secretário Carlos Minc e a presidente do Inea encaminhem para a Comissão de Saneamento cópia de inteiro teor do processo de licenciamento tanto do aterro sanitário de Seropédica, quanto o aterro sanitário de Belford Roxo.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Não havendo mais orador inscrito, a Presidência suspende a presente Sessão, retornando às 16h30 com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h55min.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Correa, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janira Rocha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial. Passemos a Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se a\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Graça Matos) - A ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1013/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS QUE VENDEM PASSAGENS PELO SISTEMA RIOCARD A DISPONILIBILIZAREM OS APARELHOS LEITORES DO CARTÃO EM LOCAIS QUE PERMITAM O CONTROLE DO USUÁRIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCELO SIMÃO; DIONÍSIO LINS; SABINO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Agradeço a Sra. Deputada Graça Matos por ter reaberto a Sessão. Eu estava recebendo uma comissão de Deputados Federais, o que me atrasou em dez minutos. Direito de conceito, esta Casa nunca se reuniu com tanto respeito ao horário.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEstá aberto o processo de verificação nominal.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira, estamos em processo de votação. Assim que terminar, a Presidência concederá a palavra pela ordem a V.Exa. e já vai proceder à chamada nominal. Certo?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Certo.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, tendo alcançado quórum, e logo que terminar a 1ª chamada, eu desisto do pedido de verificação, com a complacência, a compreensão e o sorriso de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o sorriso, sim, com a compreensão, sim, mas a concordância, não, tendo em vista que o processo está deflagrado.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, Andreia Busatto, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 41; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 41.\r\n\r\nForam aprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido. Retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira, e em seguida, a nobre Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, para deixar um esclarecimento aqui para V.Exa., que está acompanhando esse processo, no que diz respeito aos excedentes do concurso de Oficial de Cartório. Esse concurso, Sr. Presidente, apesar de toda a boa vontade do Governo, do Governador Sérgio Cabral, do Secretário José Mariano Beltrame e da Chefe da Polícia Civil, Martha Rocha, enfrenta um entrave legal que impede que sejam chamados todos aqueles concursandos que foram aprovados na prova escrita. Porque esse concurso tem várias fases; tem a fase da prova escrita, em que um grupo muito grande, e que está pedindo para ser chamado, foi aprovado, depois dessa fase escrita tem a fase do exame físico e a fase do exame psicotécnico. Essas fases, do exame físico e do exame psicotécnico, foram contratadas pela Polícia Civil num processo licitatório, contrataram a Fundação Getúlio Vargas, e para que possam se chamados outros concursandos para completar o exame físico e o exame psicotécnico, que faz parte do concurso, a Polícia Civil teria que fazer um novo contrato. Não há possibilidade de fazer dispensa, nem é inexigível a licitação porque foi feita uma licitação pública. E a Polícia Civil não pode abrir um processo licitatório e contratar outra empresa para fazer essas etapas, já que para aquilo que a Fundação Getúlio Vargas foi contratada, o objeto do contrato foi cumprido, e essa fase foi esgotada.\r\n\r\nEntão, há um empecilho legal para que esses excedentes possam ser chamados, razão pela qual a Polícia Civil não vai conseguir chamá-los. A possibilidade existente é de chamar 79 candidatos que foram aprovados nessas fases de educação física e psicotécnico - isso porque estamos trabalhando -, mas o número é reduzido, são 79 candidatos que estão aptos a serem chamados para fazer o curso na academia, e assim nós vamos avançar.\r\n\r\nInfelizmente, nós não conseguimos avançar para dar uma resposta positiva a todos esses alunos, mas valeu o empenho de V.Exa.. Eu quero agradecer pessoalmente a intervenção que V.Exa. fez junto ao Governador para que tivéssemos a possibilidade de avançar.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Zaqueu. V.Exa. também participou ativamente desse episódio.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para declaração de voto) - O Projeto de Lei do Deputado Altineu Côrtes é muito louvável, é altamente positivo, mas ele vai enfrentar outra barreira, porque o Projeto diz que os usuários do RioCard possam saber o valor debitado em sua conta. \r\n\r\nExiste um procedimento da Fetranspor que impede qualquer coisa nesse sentido. A Fetranspor não disponibiliza o saldo existente no RioCard. Nós, da Codecon, entramos, em 2008, com uma ação na Justiça para que isso fosse derrubado. Mas a Fetranspor entrou no STJ arguindo a ilegitimidade do Codecon para propor ação civil pública, isso em 2008; só na semana passada, o STJ decidiu que a Codecon tem legitimidade para propor esse tipo de ação e, por isso, esse processo volta para o Tribunal de Justiça e vai ser julgado aqui, esta é a nossa esperança. A Fetranspor alega que existe possibilidade de fraude se isso acontecer, nós vamos aprovar o seu Projeto porque ele é bom, mas, ele vai encontrar esse obstáculo. Viu, Deputado?\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Pela ordem) - Só para justificar a ausência do Deputado Márcio Pacheco que se encontra em um evento em Itaocara.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Presidente, é só para registrar a V.Exa. e aos demais colegas Deputados e Deputadas, a presença na tribuna do Vereador Juninho, de Carapebus, do Vereador Igor Sardinha, de Macaé, vereadores do Norte-Noroeste fluminense, municípios próximos a Macaé, que ao lado de outros vereadores vêm lutando para reverter uma decisão da Secretaria de Educação que extinguiu a coordenadoria que era sediada em Macaé. Isso, na visão desses vereadores, tem trazido prejuízo à Educação, não apenas em Macaé, mas aos municípios vizinhos, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras e vários outros. Eles acabaram de entregar à V.Exa. um documento com a posição desses vereadores, e estão vindo novamente, como já vieram anteriormente, aqui, à Cidade do Rio de Janeiro, à Capital do Estado, para fazer essa indicação: que a Secretaria de Educação, além da Educação do Norte Fluminense, reavalie essa decisão e reinstale a coordenadoria anteriormente sediada em sediada em Macaé.\r\n\r\nEntão, parabéns ao Vereador Juninho, de Parapebus, Vereador Igor, de Macaé, e demais vereadores que estão travando essa luta em defesa da população de seus municípios.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Lucinha, em seguida, a Deputada Rejane.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu quero fazer um esclarecimento aqui aos novos companheiros aqui da Casa, tem uma matéria hoje publicada na coluna do Molica, do Jornal O Dia, eu vim aqui para desmentir essa matéria. Eu sou do PSDB; eu fui fundadora do PDT; em 1982, eu ingressei no PSDB com um conjunto de companheiros, junto com Marcello Alencar; meu primeiro mandato de vereadora, em 1996, foi pelo PSDB; em seguida, em 2000, reeleita pelo PSDB; em 2004, reeleita pelo PSDB; em 2008, reeleita pelo PSDB; e hoje, como Deputada Estadual eleita pelo PSDB, em 2010. Então, eu vim aqui a esta tribuna para esclarecer aos companheiros que esta matéria que foi publicada aqui é uma mentira, eu sou tucana, sou do PSDB, adoro o meu partido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Lucinha, eu acho que não precisava nenhum esclarecimento, nós que conhecemos a senhora, foi um problema gráfico, faltou o “B”, PSDB.\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, só para comunicar a ausência da Deputada Rosângela que ainda se encontra em Brasília numa reunião com as mulheres do seu partido, obrigada.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Sr. Presidente, V.Exa. promoveu, na Presidência, um encontro com S.Exa. Secretário do Estado de Educação para que ele apresentasse os planos e os projetos da Secretaria do Estado e Educação. Naquela ocasião, eu tive a oportunidade de argumentar um erro grave que estava incorrendo o Secretário Wilson Risolia com o encerramento das atividades da Coordenadoria de Educação de Macaé no que, inclusive, fui apoiado por V.Exa. e por vários outros colegas parlamentares presentes àquela reunião. O Sr. Secretário nos prometeu que agora, no mês de junho, ele faria uma avaliação sobre esse novo Projeto que ele está implantando na Secretaria de Estado de Educação e que aí, sob essa nova avaliação, ele poderia reverter a sua posição e garantir a reabertura da Coordenadora de Educação de Macaé. Eu disse, inclusive, naquele momento, que certamente a população e as lideranças de Macaé ficavam muito entristecidas com o Governo do Estado porque era um esvaziamento político para Macaé, para Rio das Ostras, para Carapebus, para Quissamã, para Conceição de Macabu e para muitos outros municípios. Então, estamos aguardando que o Sr. Secretário de Educação conclua agora, no mês de julho, a sua avaliação; que compreenda que é um erro grave o encerramento das atividades da Coordenadoria de Educação de Macaé e que reative a coordenadoria para atender a Macaé e aos vários municípios da região.\r\n\r\nQuero parabenizar os vereadores aqui presentes, Juninho e o Igor, a associação de vereadores, porque estão lutando por uma causa absolutamente justa e que tem a nossa compreensão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Sabino, a Presidência se associa a V.Exa. Isso é uma questão de conhecimento geográfico. Eu sou a favor da modelagem que foi feita; eu acho que transforma o processo da educação; nós precisamos, pois nós ficamos atrás do Piauí no último IDEB, mas isso também não é justifica para que não se ouça as demandas locais. \r\n\r\nSra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, quero manifestar também minha solidariedade aos vereadores que aqui vieram de Macaé e dizer que também venho questionando aqui na Assembleia, já questionei com o Secretário, com os chefes de gabinete, algumas alterações de coordenadorias. Não vou dizer que todas as alterações sejam erradas, mas eu penso que realmente em algumas regiões, como é o caso de Macaé, não foi feita devidamente. Olhamos a região geográfica e vemos a distância; olhamos a região geográfica e vemos a necessidade da especificidade local. \r\n\r\nQuero dizer aqui também que, além dessa questão de Macaé, tenho colocado a questão da região de Angra, que foi colocada em Vassouras. Olhem a distância. Vejam a quantidade de municípios que se agregou à coordenadoria de Volta Redonda, já que terminou também a coordenadoria das Agulhas Negras. \r\n\r\nEspero realmente que o Secretário possa avaliar com carinho, com atenção, pois essa tem sido a demanda de vários Deputados e não estamos falando só pelo objetivo de ter ali um ponto da educação no local. Diz respeito à qualidade da educação e como os professores, os profissionais da educação como um todo, vão se articular com a coordenadoria com essa distância tão grande e como a coordenadoria vai poder coordenar numa área de influência tão grande, com diferenças regionais muito grandes também.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de conceder pela ordem, a Presidência gostaria de pedir ao som que tentasse melhorar. O som está péssimo. \r\n\r\nSra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nQuero neste momento me manifestar aqui lamentando a posição da nossa Presidenta da República Dilma Rousseff, pelo recuo que ela anunciou no dia de ontem para a política de esclarecimento do combate à homofobia, que vinha sendo construída, a ser conduzida nas escolas pública do nosso País. \r\n\r\nA postura da Presidenta Dilma, ontem, infelizmente fez recuar uma movimentação bastante progressista que está existindo em nosso País, em particular no nosso Estado: a posição de reconhecer a comunidade LGBT; de reconhecer a cidadania LGBT e de criminalizar as posturas homofóbicas que observamos em nossa sociedade. \r\n\r\nInfelizmente, nos nossos jornais, nos nossos meios de comunicação, diariamente temos notícias de verdadeiras violências que são praticadas a um conjunto de cidadãos do nosso Estado e do nosso País, às quais, muitas vezes, leva à morte dessas pessoas, como foi o caso de um jovem de 12 anos de idade, Alexandre Ivo, em São Gonçalo, ainda uma criança e que, em função dessa intolerância e dessa violência, foi barbaramente assassinado. Isso não é um caso isolado, pois acontece em nosso país de uma forma geral. Entendemos legítima a movimentação da sociedade no sentido de criminalizar a homofobia e de garantir a essa parcela dos cidadãos os mesmos direitos e garantias constitucionais que todos os outros cidadãos do nosso país têm.\r\n\r\nAcho que foi um recuo grave da presidência da República. Esperamos que a presidência não se sinta coagida com as ameaças feitas pela bancada fundamentalista no Congresso Nacional. Esta, na verdade, fez uma chantagem à Presidente da República ao dizer que se ela não recuasse o debate nas escolas - os kits nas escolas - isso levaria à formação de uma CPI para apurar a questão do Ministro Palocci e um conjunto de coisas que estão sendo discutidas no Congresso.\r\n\r\nAchamos que se existe a necessidade de CPIs, que elas sejam formalizadas. Mas não achamos justo que a cidadania LGBT seja colocada como moeda de troca nesse debate que está acontecendo no Congresso Nacional.\r\n\r\nEu me inscrevi, pedi esta questão de ordem para declarar o meu descontentamento e desejar que realmente a presidência da República volte atrás nessa posição que adotou. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira, a Presidência entende e pede a compreensão do Deputado Roberto Henriques, meu companheiro de Mesa, porque questão de ordem no Expediente Inicial é para tirar dúvidas do Regimento e o 'pela ordem' é para discutir matéria pertinente ao assunto. Então, eu gostaria de pedir a compreensão de todos para que nos assuntos genéricos se usasse o preceito do Regimento Interno no Expediente Inicial ou no Expediente Final.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1646/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE MÚSICA BRASILEIRA, NOS SISTEMAS DE SOM DAS ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE POR BARCA, METRÔ E TREM DE SUPERFÍCIE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DE DEPUTADO ATILA NUNES (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS APARECIDA GAMA E INÊS PANDELÓ COM O VOTO EM SEPARADO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM EMENDA, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA 01 DA COMISSÃO DE CULTURA, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); MARCELO SIMÃO; INÊS PANDELÓ; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai retirar de ofício e de pauta e passar para a matéria seguinte.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2136/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE ACIDENTES NATURAIS, CALAMIDADES E EVENTOS DE GRANDE PROPORÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; PAULO MELO; FLÁVIO BOLSONARO; MARCELO FREIXO; RODRIGO NEVES; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª. Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2722/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELÓ, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; PAULO MELO; TUCALO; ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2780/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E MELHORAMENTOS DE IMAGENS E ATIVIDADES AFINS - ABETELMIM.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Declaração de voto?\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo mesmo motivo, ratifico o pedido que fiz. Já está inscrito o Deputado Roberto Henriques, só faltam três projetos e já vou passar a palavra para V. Exa.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Seria só meio minuto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sim, então depois do minuto do Deputado Roberto Henriques, porque ele está na frente.\r\n\r\nAprovada a matéria em 1ª, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 383/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE CULTURA E CIDADANIA ENCONTRO DOS GUERREIROS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª Discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 709/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 850/2005 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÊMIO LEILA DINIZ - PRÉ NATAL E PARTO SEGURO E SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 142/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À COMPANHEIRA NÉLIA CÂMARA; FUNCIONÁRIA DO SETOR DE HOMOLOGAÇÃO E EX-DIRETORA DO SINTTEL-RIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 144/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS; SR. JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 145/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WANDERLEY JULIO QUÊDO, PRESIDENTE DO SINPRO-RIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Roberto Henriques. (Pausa) Deputado, a pressão do Presidente poderia subir, achando que V.Exa. tinha ficado aborrecido. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Sr. Presidente, gosto de registrar sempre as visitas feitas à nossa Assembleia Legislativa. Eu gostaria de registrar a presença de Jocileia Ribeiro, que como estudiosa e campista orgulhosa, nos trouxe aqui uma pesquisa quando da oportunidade em que o governo do Estado do Rio de Janeiro foi transferido para Campos dos Goytacazes, em 1977, quando da ocasião do 300º aniversário de Campos dos Goytacazes. Então, eu gostaria de parabenizar a Jô Ribeiro pelo seu orgulho de ser campista e agradecer sua presença em nossa Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edino Fonseca, conforme solicitado, os seus 30 segundos.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Pela ordem) - Não, não, aí é covardia. Trinta segundos eram naquele momento. Agora é um pouquinho mais. Sr. Presidente, quero agradecer a questão de ordem que V. Exa. me concede para parabenizar a Presidente Dilma Roussef que, como chefe de família, compreendeu o absurdo que o Ministério de Educação estava cometendo e ela não admitiu que em seu governo se pegasse o dinheiro público, o dinheiro do povo, para ensinar nas escolas crianças de sete anos de idade, num linguajar chulo, como ser homossexual. Isso é um absurdo. Qualquer pesquisa que se faça no Brasil, Sr. Presidente, Srs. Deputados, sobre qual pai ou mãe quer ter um filho gay, o resultado será: zero. Não existe ninguém que queira isso. Lógico que quando a questão acontece as famílias têm que administrar o que vem, mas o Estado pegar o dinheiro do contribuinte, que não quer aquilo, e intervir, aproveitando que a criança tem que ir à escola, para ensinar educação sexual homossexual é o maior absurdo que já se viu! Não podemos admitir isso no País!\r\n\r\nO Deputado quer que eu vá ali? Não vou discutir na tribuna. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para terminar.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Para terminar, ela não aceitou isso no governo dela. Não aceitando, mandou que se chamassem os trabalhos à ordem e se zerasse isso. Isso tem que passar pelo Parlamento e o Estado não pode intervir na educação das famílias - isso é problema da família, não é do Estado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, pela questão de ordem. Já que não vamos discutir dez minutos na tribuna, V. Exa., com a sua sabedoria, concedeu a questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a Mesa o seguinte requerimento:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Venho, nos termos do Artigo 47 § 1º do Regimento Interno, requerer à Mesa Diretora a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 50/2011, que CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA BANCADA FEMININA DA ALERJ.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Senhores que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Uma questão, Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência tem que respeitar. Eu acho um desrespeito o Deputado chegar às 14h30, inscrever-se no livro para ter o seu direito de falar da tribuna, de onde competem as grandes discussões do Parlamento, e não poder falar. \r\n\r\nO primeiro Deputado inscrito é o Luiz Paulo. Depois eu concederei a palavra ao Deputado Samuel Malafaia. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente.... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proceda à inscrição. Ok.\r\n\r\nO Deputado Samuel Malafaia quer se inscrever? Está inscrito. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Muito obrigado, Deputado Presidente. Só quero apoiar em gênero, número e grau o que o Deputado que me antecedeu falou. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, V. Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Paulo Melo, senhores parlamentares presentes, ainda há pouco a Deputada Lucinha suscitou uma questão de ordem para contestar a coluna do jornal O Dia do Sr. Fernando Molica, que divulgava uma intriga política, seguramente repassada por alguma fonte que aposta na divisão interna. Na coluna, que seguramente foi publicada por alguma fonte divisionista, dizia que a Deputada Lucinha e a Vereadora Patrícia Amorim estariam custeando o alambrado a caminho do PSD, essa nova sigla que até hoje ainda não é um partido - talvez até seja aquele que não veio a ser. \r\n\r\nTanto a Deputada Lucinha se pronunciou aqui em plenário quanto a Vereadora Patrícia Amorim se pronunciou na Câmara de Vereadores e também, posteriormente, me telefonou. Ambas desmentem esse tipo de noticiário, que, aliás, é muito comum quando se aproxima celeremente o 30 de setembro, último dia para que parlamentares e não parlamentares troquem de partido, visando ao pleito municipal do ano que vem. Essas notas nada mais refletem do que o objetivo político do PMDB do Estado do Rio de Janeiro e do PMDB da Cidade do Rio de Janeiro, que têm o plano estratégico de mexicanizar a política fluminense e a política carioca, querendo botar no imenso saco furado de partidos políticos todos aqueles que eventualmente possam lhe fazer oposição.\r\n\r\nA estratégia é clara, é objetiva, é insofismável. Ora atacam os quadros do PPS, ora atacam os quadros do PR, ora atacam os quadros do PSDB. Por enquanto o PSOL ainda está imune. Não sei até quando ele não será atacado, porque o desejo do PMDB no Estado e no município da Capital é ter oposição zero. É a meta da mexicanização, é a oposição zero.\r\n\r\nSaibam o PMDB da Cidade do Rio de Janeiro e seu novo aliado, que estrategicamente está sendo criado visando ao quadro de mexicanização, esse tal de PSD, que o PSDB terá candidatura própria à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Estamos disponibilizando o nome do Deputado Federal Otávio Leite. \r\n\r\nTenho certeza - não falo em nome de nenhum partido político - de que o PSOL também terá candidatura própria. Tenho certeza de que o PR ou terá candidatura própria ou estará aliado a uma candidatura adversária do PMDB da Cidade do Rio de Janeiro. Tenho certeza de que o DEM terá candidatura própria ou estará aliado a um desses outros partidos que se opõem à mexicanização da política na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nConvenhamos, é um desrespeito partidário, é um desrespeito político o Governador do Estado e o Prefeito da Cidade, que deveriam ter com os partido políticos uma postura de magistrados, ficarem envidando esforços no sentido de cooptar quadros de outros partidos, principalmente daqueles que lhe fazem oposição. É, realmente, não entender o que é a República, é não entender o que é a política, é não entender o que é o respeito às agremiações políticas.\r\n\r\nEstou trazendo este tema à Casa porque tem sido recorrente. Se fosse a questão só do PSDB, não estaria trazendo este tema ao debate. Mas os jornais, cotidianamente, estão cheios de intrigas plantadas por esses quadros do PMDB ou de seu partido auxiliar, o PSD, querendo desestabilizar o conjunto dos partidos que lhe fazem oposição. \r\n\r\nEsse conjunto é muito pequeno tendo em vista o número de aliados que possui. Hoje mesmo eu comentava com o Deputado Paulo Ramos, no Expediente Inicial, que apesar disso nós resistiremos. O tempo tem passado na política e hoje, infelizmente, o processo político está pior do que antes, porque os partidos estão se desfigurando, só têm valido os interesses eleitorais daqueles que são detentores de mandato. Apesar de isso estar acontecendo, vamos continuar a remar no nosso barco em sentido oposto.\r\n\r\nCabia a mim fazer esses esclarecimentos para que não paire mais qualquer dúvida. Assim mesmo, o faço em função dos depoimentos colhidos da Vereadora Patrícia Amorim e da Deputada Lucinha.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Deputado Paulo Ramos está inscrito...\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - É pela ordem, só para anunciar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Com licença, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSr. Presidente, venho registrar e agradecer a presença das Mulheres da Paz, que visitam a ALERJ e que, antes de vir ao plenário, estiveram no auditório, onde pudemos conversar sobre o papel dos três Poderes. É com alegria que fazemos este registro e parabenizamos as Mulheres da Paz pelo trabalho na divulgação, na sustentação e na viabilização da paz.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado. \r\n\r\nEu ia fazer esse anúncio agora, muito bem feito pela Deputada Inês Pandeló. O Parlamento fluminense agradece a presença das Mulheres da Paz.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, aproveito a presença das Mulheres da Paz para dar conhecimento de que há um lei em vigor, de minha autoria, que confere a todas as mulheres que trabalham, tanto no serviço público quanto na iniciativa privada, um dia de folga por ano para a realização do exame preventivo de câncer de mama e de colo do útero. Que as Mulheres da Paz levem essa notícia a todas as mulheres, porque o índice de morte de mulheres em função do câncer de mama e de colo do útero é muito grande. Que as mulheres acolham esse direito e possam exercitá-lo para sua própria proteção. Salve o grupo Mulheres da Paz! \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para tratar de um tema que para nós, do PDT, é muito relevante. Todos nós sabemos que estamos atravessando uma fase de certa revolução política, em que vários quadros vão analisando com quais partidos eles mais se identificam. Nas últimas eleições municipais na Cidade de Resende, o PDT participou de uma coligação que elegeu o Prefeito José Rechuan, tendo como vice um companheiro de longa trajetória, Noel de Oliveira. Participa o PDT, ao longo desse período, do Governo Rechuan, que tem sido uma administração muito exitosa.\r\n\r\nEstive em Resende acompanhado do Secretário de Transportes, que também é do nosso partido, Roque Cerqueira. Tive oportunidade de me encontrar com o Prefeito Rechuan e, conversando com moradores, vi a satisfação existente no município pelos êxitos da administração municipal atual. Muitos dizem que Resende vive um divisor de águas: antes e depois de Rechuan. \r\n\r\nE agora,. Sr. Presidente, considerando o debate político, tomo eu conhecimento da possibilidade de o Prefeito Rechuan ingressar nas fileiras do PDT. Essa notícia para nós é muito auspiciosa, porque o Prefeito Rechuan no projeto que desenvolve em Resende, vem demonstrando grande identidade para com o nosso Partido. Isto é, com a causa trabalhista. \r\n\r\nE esta notícia que é motivo de grande regozijo me traz a esta tribuna para, publicamente, mandar um abraço para o Prefeito Rechuan. Dizer que, na hipótese de ele efetivamente fazer a opção pela nossa sigla, o PDT, estaremos de braços abertos sabendo que uma coligação que foi exitosa com a participação do PDT agora move o Prefeito da cidade, Rechuan, no rumo do nosso Partido. \r\n\r\nJá estamos até ansiosos aguardando essa possibilidade porque é um jovem que vem afirmando sua liderança, mas afirmando também a sua competência administrativa e os seus compromissos com os interesses maiores da população do município. O Município de Resende se destaca na região, e seguramente o Prefeito Rechuan ao buscar a certa reeleição pela legenda do PDT estará nos dando uma grande alegria. \r\n\r\nPois não, Deputado Luiz Martins, nosso líder na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Deputado Paulo Ramos, V.Exa. ressaltou muito bem a administração do nobre Prefeito Rechuan. Quero apenas registrar que, na sexta-feira passada, estivemos em reunião com o Prefeito Rechuan junto com o presidente em exercício do PDT ex-Deputado José Bonifácio, com o Ismael, membro do diretório, e numa reunião junto com o Vice-Prefeito, o nosso companheiro Noel de Oliveira, que é uma bandeira do PDT na região, e com o Secretário de Governo, José Antônio, médico, que é o presidente da comissão provisória do PDT, andamos pela região. \r\n\r\nTenho certeza de que o Prefeito Rechuan será muito bem recebido. As nossas portas estão abertas porque ele fez uma grande administração. E na sexta-feira ainda, na própria região, estivemos em Volta Redonda, Deputado Paulo Ramos, onde também se filiou ao PDT o Renato, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos.\r\n\r\nQuero dizer também que tenho quase absoluta certeza da filiação e da vinda para o nosso Partido do qual sou membro histórico, um defensor do trabalhismo, a vinda do Prefeito Rechuan e do nosso Noel de Oliveira, que é uma bandeira na região, ele foi ex-Prefeito. E quem sabe, seja o candidato a vereador para que possamos eleger o maior número de vereadores dentro da cidade de Resende.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agradeço o aparte, Deputado Luiz Martins. Pois não, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Deputado Paulo Ramos, quero dizer também em nome do PT de Barra Mansa que, nas eleições municipais passadas, conseguimos marchar juntos, o PT, eu como candidata, e o Dr. Ismael como vice. Dizer que o PT de Barra Mansa aguarda também uma conversa com o PDT para discutirmos o próximo pleito. Esperamos com urgência por essa conversa.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Nós, que integramos os quadros do PDT, ficamos sempre felizes com as possibilidades que tem a nossa legenda no sentido de contribuir para o crescimento de vários municípios, inclusive o de Barra Mansa. \r\n\r\nMas, quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que me foi encaminhada pelo Superintendente de Transporte de Trânsito da Prefeitura de Resende, o companheiríssimo Roque Cerqueira, uma relação simplificada de tudo ou de quase tudo aquilo que está sendo desenvolvido no Município de Resende pela administração Rechuan. Então, ao mesmo tempo em que mando um abraço para a população de Resende, um abraço para o Prefeito Rechuan e toda sua administração, um abraço para o nosso Cláudio Oliveira, um abraço especial ao Roque Cerqueira. \r\n\r\nEu peço a V. Exa. a transcrição, como parte do meu pronunciamento, de uma parcela que eu considero expressiva, das realizações da administração Rechuan como atestado do êxito de todo um trabalho compartilhado que vem sendo desenvolvido no município.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\n- Implantação da nova Tabela Salarial\r\n\r\n- Realização de concurso público. Em apenas dez meses mais de 350 profissionais já foram contratados\r\n\r\n- Realização de 165 capacitações para 3.371 servidores\r\n\r\n-Troca da cesta básica por vale-alimentação, beneficiando 1.691 servidores\r\n\r\n- Convênio com o Senai e Sesi para descontos em cursos, consultas, educação e uso das instalações de lazer\r\n\r\n- Compra de 166 novos computadores\r\n\r\n- Implantação do Programa Bom Dia, Prefeito\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n- Construção do novo PSF da Baixada da Olaria, beneficiando 2.000 moradores\r\n\r\n- Construção da UPA - Investimento de 2,6 milhões e capacidade para atender até 450 pacientes/dia\r\n\r\n- Construção do Hospital da Mulher e do Hospital da Criança\r\n\r\n- Abertura de seis postos de saúde aos sábados, domingos e feriados\r\n\r\n- Tomografia e ressonância magnética móvel- Resende foi a primeira cidade do estado a receber os serviços. Mais de 500 pessoas foram atendidas\r\n\r\n- Premiação do Programa de Saúde Bucal por 2 anos consecutivos\r\n\r\n- Ampliação do repasse anual da Santa Casa, de R$ 3,3 para R$ 3,8 milhões - Reforma da Unidade de Saúde da Cidade Alegria e dos PSFs do Jardim Beira Rio/Jardim Alegria e da Barra li/Parque Embaixador\r\n\r\n- Construção do PSF da Liberdade. Com a entrada em funcionamento, o PSF passará a atender 56 mil pessoas em Resende\r\n\r\n- Realização de cirurgias de catarata no Hospital de Emergência\r\n\r\n- Ações de combate à dengue, envolvendo toda a comunidade\r\n\r\n- Aumento da frota com a incorporação de 15 novos carros e ambulância UTI - Novas sede para o CAPS AO, CAPsi e Casa Aberta\r\n\r\n- Implantação do Programa Sábado Saudável\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n- Implantação do Projeto Segundo Turno, atendendo mais de 4.700 alunos\r\n\r\n- Reforma de diversas escolas\r\n\r\n- Inauguração da creche da Baixada da Olaria para 53 crianças em horário integral\r\n\r\n- Entrega de 57 copiadoras para as escolas e 627 notebooks para professores - Início das obras de construção das creches do Loteamento Morada do Contorno e do Jardim Esperança que irão atender a quase 200 crianças\r\n\r\n- Formação de 630 jovens e adultos através do Programa Brasil Alfabetizado - Implantação do Programa Educação Integral, que amplia a carga horária de 2.101 alunos de 12 escolas\r\n\r\n- Realização de teste de Acuidade Visual nas escolas\r\n\r\n- Implantação de Ensino Fundamental Profissionalizante em três escolas - Entrega de 175 computadores em 23 escolas, beneficiando 10 mil alunos - Implantação de aula de civismo nas escolas\r\n\r\n- Implantação do Projeto Musicando, beneficiando 450 alunos\r\n\r\nSEGURANÇA\r\n\r\n- Instalação de 19 câmeras de monitoramento na cidade\r\n\r\n- Conquista de 30 novas viaturas para a PM. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil também receberam novos carros\r\n\r\n- Nova sede da Guarda Municipal, que também ganhou mais carros e computadores\r\n\r\n- Viatura 24 horas para a zona rural\r\n\r\n- Promoção de cursos de capacitação para a Guarda Municipal\r\n\r\n- Realização de campanhas de educação para o trânsito\r\n\r\n- Implantação da Corregedoria da Guarda\r\n\r\n- Intensificação das rondas' escolares\r\n\r\n- Implantação da campanha Viva Sem Drogas\r\n\r\nSOCIAL\r\n\r\n- Implantação do Restaurante Cidadão, com 1.600 refeições diárias\r\n\r\n- Doação de 100 cestas básicas semanais para famílias atendidas pelo CRAS\r\n\r\n- Repasse mensal de R$ 8 mil reais/mês para o Asilo Nicolino Gulhot\r\n\r\n- Promoção de Oficinas de Inclusão Produtiva, de produção de artesanato e sabão, nos CRAS, beneficiando cerca de 120 usuárias\r\n\r\n- Inauguração da nova sede do CREAS\r\n\r\n- Realização de cursos, passeios, palestras e atividades recreativas, culturais e de conscientização para os integrantes do Projovem Adolescente\r\n\r\n- Reforma dos Centros de Convivência de Idosos do Parque Tobogã, Paraíso e Cidade Alegria\r\n\r\n- Implantação da oficina de balé no CRAS, beneficiando 120 crianças\r\n\r\n- Substituição da cesta básica por vale-alimentação no valor de R$ 59,00\r\n\r\n- Reabertura do IML e vinda do carro rabecão\r\n\r\nURBANISMO\r\n\r\n- Revitalização da Praça Oliveira Botelho, que ganhou novo traçado, iluminação, bancos e 80 vagas para estacionamento\r\n\r\n- Revitalização da Avenida Nova Resende, que ganhou calçadão com 360 metros\r\n\r\n- Instalação de 24 novos semáforos, pintura de faixas e sinalização\r\n\r\n- Construção de quatro novos terminais de ônibus\r\n\r\n- Revitalização da Praça da Bandeira, que ganhou 40 vagas de estacionamento - Construção de 5.000 metros de calçadas, com acessibilidade para pessoas com deficiências\r\n\r\n- Realização de dezenas de campanhas de educação para o trânsito, envolvendo motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas\r\n\r\nOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\n- Pavimentação de todas as 13 ruas do bairro Campo Belo\r\n\r\n- Canalização do córrego da Rua Rodolfo Anechino, com 309 m de extensão - Drenagem e pavimentação da Avenida Francisco Fortes Filho\r\n\r\n- Duplicação da ponte sobre o Rio Sesmaria e dos dois viadutos na entrada da cidade - R$ 3,2 milhões em investimento\r\n\r\n- Pavimentação, drenagem e sinalização da Av. JK, com 1.170m de extensão - Construção da rede de águas pluviais do Mirante das Agulhas (762 metros)\r\n\r\n- Reforma e reabertura do Aeroporto Municipal\r\n\r\n- Construção dos ginásios do Surubi, Cidade Alegria e Baixada da Olaria\r\n\r\n- Recuperação da Avenida das Mangueiras na Cidade Alegria\r\n\r\n- Recapeamento de ruas da Vicentina, Manejo, Paraíso e Mirante da Serra\r\n\r\n- Construção da nova ponte da Boca do Rego e recuperação das pontes das estradas Jacuba-Fumaça; Morro do Carrapato; Vargem Grande-Fumaça; e Fazenda Bonsucesso\r\n\r\n- Construção da Estrada-Parque de Visconde de Mauá\r\n\r\n- Construção da ponte ligando a Cidade Alegria ao bairro Boa Vista II\r\n\r\n- Intensificação do serviço de limpeza urbana, beneficiando toda a cidade\r\n\r\nAGRICULTURA\r\n\r\n- Implantação da Feira Sertaneja todo terceiro domingo do mês\r\n\r\n- Implantação da patrulha mecanizada para manutenção das estradas vicinais, beneficiando mais de 450 Km de estradas\r\n\r\n- Ampliação, de 10 para 24, do número de produtos com o selo \"Produto Legal\", que atesta a qualidade de itens produzidos na região\r\n\r\n- Serviços de assistência técnica gratuita beneficiando mais de 100 produtores de Bulhões, Fumaça, Vargem Grande, Bagagem e Jacuba\r\n\r\n- Campanhas de vacinação do rebanho contra aftosa e brucelose\r\n\r\n- Apoio ao Torneio Leiteiro da Fumaça, um dos mais tradicionais da região.\r\n\r\nINDÚSTRIA, SERVIÇOS E TURISMO\r\n\r\n- Implantação da empresa BrasPress Tracking, gerando 80 empregos diretos e de outras empresas como a Politex e a 3 Corp\r\n\r\n- Implantação do Projeto Cercanias\r\n\r\n- Divulgação das potencialidades do município no Salão Nacional de Turismo e em outros eventos\r\n\r\n- Realização da Feira de Ponta de Estoque no Parque de Exposições\r\n\r\nEVENTOS\r\n\r\n- Utilização do Parque de Exposições durante todo o ano com eventos populares e gratuitos como a Exapicor, Carnaval, Feira Sertaneja, Arraiá do Parque, Feira de Ponta de Estoque, Festa da Criança e Festa de Natal\r\n\r\n- Implantação do Programa Resende Saudável - Somente em 2010 foram nove edições e mais de 45 mil atendimentos\r\n\r\n- Criação do Programa 38 Idade Ativa, com mais 1.500 pessoas atendidas\r\n\r\n- Festa do Pinhão em Visconde de Mauá\r\n\r\n- Premiação da rua mais decorada no Concurso da Copa\r\n\r\n- Realização dos Jogos da 38 Idade, com mais de 1.300 participantes\r\n\r\n- Implantação do Programa Gente Eficiente\r\n\r\nCULTURA\r\n\r\n- Compra do Cine Vitória\r\n\r\n- Nova sede da biblioteca municipal\r\n\r\n- Reativação da escola de música beneficiando mais de 200 pessoas\r\n\r\n- Realização do Festival de Teatro\r\n\r\n- Recuperação da fachada do prédio da Fundação Casa da Cultura\r\n\r\n- Realização do Festival de Talentos Estudantis que reuniu cerca de 200 estudantes e um público de 1.800 pessoas\r\n\r\n- Realização de exposições fixas e itinerantes pelo Museu de Arte moderna, atraindo um público de 14.363 pessoas\r\n\r\nESPORTE\r\n\r\n- Criação do Programa de Incentivos Fiscais de Apoio ao Esporte\r\n\r\n- Escolinhas de Futebol, em parceria com o Resende, beneficiando cerca de 800 garotos\r\n\r\n- Incentivo ao Resende FC para permanência na 18 Divisão\r\n\r\n- Implantação do Programa Suderj em Forma, beneficiando 499 pessoas\r\n\r\n- Realização do Campeonato Ruralzão com equipes da zona rural do município - Copa de Futebol Infantil com 40 equipes participantes\r\n\r\nMEIO AMBIENTE\r\n\r\n- Reforma do Parque das Águas\r\n\r\n- Construção da Estação de Tratamento de Esgotos em Mauá - Reflorestamento de 12 mil metros quadrados de área urbana\r\n\r\n- Realização da Semana do Meio Ambiente com mutirão de limpeza, exibição de filmes, visitas orientadas e o plantio de 150 mudas\r\n\r\n- Recuperação de nascentes, com instalação de cercas de proteção no seu entorno e o plantio de aproximadamente 1.800 mudas em cada uma delas\r\n\r\n- Mais agilidade nos processos de concessão de licenças ambientais, evitando que novos empreendimentos degradem o meio ambiente\r\n\r\n- Ampliação do Programa de Coleta Seletiva, beneficiando 19 bairros do município, inclusive a região turística de Visconde de Mauá\r\n\r\n- Construção de dois novos galpões para o Programa de Coleta Seletiva\r\n\r\nATENDIMENTO AO CIDADÃO\r\n\r\n- Implantação da Ouvidoria-Geral\r\n\r\n- Implantação da Ouvidoria da Saúde\r\n\r\n- Inclusão da Prefeitura em redes sociais, abrindo um novo canal de comunicação e de interação entre o cidadão comum e o Poder Público\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados. Deputado Paulo Ramos, este celular é para ficar para mim?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, se existe uma Deputada na Casa que tem direito a conhecer todos os meus segredos é a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - A Deputada Inês Pandeló ficou com ciúme e a Deputada Lucinha também, ou melhor, a frente parlamentar feminina ficou. Venho à tribuna, na verdade, porque estive pela manhã em Maricá - hoje é o aniversário da Cidade - e decidi fazer uma vistoria no Hospital Municipal Conde Modesto. Gostaria de usar esses dez minutos para falar sobre essa vistoria. Mas antes, houve um debate há pouco acerca do recuo da Presidente da República sobre o projeto de discussão, enfim, de esclarecimento dentro das escolas acerca do combate a homofobia. Acho que mais do que voltar ao debate neste momento, seria importante os parlamentares da Casa, porque este é um debate que mobiliza a sociedade, é um debate da nossa responsabilidade na medida em que estamos vendo pessoas morrendo, sendo assassinadas simplesmente porque têm uma orientação diferenciada daquela que é dita como a maioria. \r\n\r\nPara que possamos organizar esse debate seria importante a realização de uma audiência pública nesta Casa. Temos a Comissão de Educação, temos a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso e seria importante que, juntamente com os diferentes segmentos da Casa, os que pertencem às igrejas evangélicas, os que pertencem às igrejas católicas, os que não são religiosos, mas que estão fazendo esse debate pudéssemos realizar uma audiência pública até para restabelecer a verdade acerca da campanha proposta pelo Ministério da Educação porque é importante fazer o debate político, mas partindo de um marco real, partindo da verdade. \r\n\r\nO que não podemos é ter aqui, inclusive por parte de pessoas que em tese seriam idôneas porque são parlamentares, informações equivocadas que têm como objetivo ganhar o debate político. Não precisa subverter a verdade ou usar dados falsos para se ganhar o debate político. \r\n\r\nEu proponho, para que se restabeleça a verdade sobre a questão, que seja feita uma audiência pública com a participação de todos que têm interesse nesse debate, e que isso possa ser democratizado entre o conjunto das pessoas.\r\n\r\nMas ainda quero falar da nossa ida hoje ao Hospital Municipal Conde Modesto em Maricá e mais uma vez constatamos a situação precária da Saúde em nosso Estado. Algumas pessoas dizem que, por sermos Deputados estaduais, não temos nada a ver com os municípios e que a Saúde dos municípios não deveria ser uma preocupação nossa. No entanto, de acordo com a Lei 8080 que organiza o Sistema Único de Saúde em nosso País, a Saúde compõe um sistema unificado e harmônico, cabendo ao Governo do Estado a fiscalização das ações de Saúde por parte das prefeituras. Ou seja, temos o repasse federal que vem para os Estados e os repasses municipais, existindo um percentual que deve ser aplicado na Saúde nos municípios e a fiscalização, não só da aplicação dos percentuais, mas também da efetivação das ações de Saúde, é parte das prerrogativas do Governo do Estado. Portanto, nós parlamentares, não só temos o direito, mas também o dever de proceder à fiscalização. \r\n\r\nO Hospital Conde Modesto - uma unidade de média complexidade - é o único hospital na cidade de Maricá e tem 84 leitos. A cidade tem 130 mil habitantes, ou seja, temos 84 leitos para 130 mil habitantes. Essa unidade possui exames de raios X, de ultrassonografia, de ecocardiograma, de colonoscopia e de endoscopia. No entanto, a Organização Mundial de Saúde define uma média ideal de leito por mil habitantes na faixa de 4,5%. Fazendo as contas, veremos que a média de Maricá gira em torno de 0,64%. \r\n\r\nEsse hospital hoje não possui equipamentos, apesar de ser um hospital de média complexidade, necessários para isso, tais como: mamógrafo, eletrocardiograma, encefalograma e outros, como o tomógrafo. As condições de atendimento à população são bastante precárias. Nenhuma das ambulâncias daquela unidade está em funcionamento hoje e eles dependem da presença das ambulâncias do Samu para o atendimento. \r\n\r\nHoje, dentro do hospital, existem várias pessoas internadas em macas e cadeiras esperando ambulâncias para serem transferidas. Essa unidade não contém também um serviço de UTI e várias pessoas que estão internadas em estado grave, que não podem ser atendidas naquela unidade, estão esperando transferência para unidades que tenham essa capacidade, mas não podem fazê-lo, porque as ambulâncias não estão funcionando e eles estão dependendo do sistema de regulação, não só dos leitos, mas também do sistema de regulação em relação às ambulâncias. \r\n\r\nNessa ocasião, nós pudemos ver que existe um paciente que está há três dias na unidade necessitando fazer uma hemodiálise e se ele não a fizer poderá vir a óbito. Isso está acontecendo neste momento, nesse hospital lá em Maricá. As filas são enormes. As pessoas estão lá buscando uma série de atendimentos. Existem pacientes que tiveram fraturas expostas; há vários casos de acidentados do trabalho. Trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho estão, neste momento, com fraturas expostas dentro do hospital esperando por essa transferência, com o agravante que estão esperando a transferência e no hospital não existe serviço de ortopedia para, ao menos, olhar essas pessoas. \r\n\r\nMaricá, nesse último período, foi uma das cidades mais atingidas com a epidemia de dengue, chegando a notificar de 250 a 500 pessoas por dia na unidade, sendo que essa unidade não possui CTI. Uma unidade que tem de 250 a 500 pessoas notificadas oficialmente e que não tem uma UTI, realmente está numa situação bastante grave.\r\n\r\nComo eu disse aqui, esses pacientes ainda são obrigados a trazer de casa lençóis, roupa de cama, porque o hospital, além de não contar com camas, com as macas e com as cadeiras, também não tem roupas de cama. A infraestrutura da unidade é extremamente precária. O hospital foi feito num casarão antigo que foi adaptado para se transformar num hospital.\r\n\r\nEntão, a instalação elétrica é extremamente precária e perigosa. Os fios elétricos estão expostos por toda unidade, levando, inclusive, perigo à vida dos pacientes, que procuram atendimento e essa é uma das situações que têm que ser imediatamente resolvidas, porque pode ser, inclusive, que você procure o hospital para um atendimento médico e se acidente dentro dele, dada a precariedade que existe hoje na parte elétrica. \r\n\r\nAs paredes do hospital apresentam mofo e o reboco está caindo. Há, inclusive, esses pacientes lesionados, fraturados, que não podem se mexer estão em leitos junto às paredes mofadas.\r\n\r\nEsses pacientes, que não podem se mover, são suscetíveis à pneumonia, por exemplo. E além de serem suscetíveis à pneumonia, o fato de estarem em leitos encostados nessas paredes é a mesma coisa que dizer: “Olha, nós vamos te matar. Você não serve mais pra nada. Você se acidentou no trabalho e nós não queremos mais você. Nós vamos te levar pro hospital; vamos te colocar sem poder se mover, encostado numa parede com mofo”. Isso é uma sentença de morte. Pode parecer uma besteira, mas não é. Todo mundo aqui sabe que alguém que está lesionado, numa cama, sem capacidade de se mover, sentindo dor, e não existem profissionais de Saúde em número suficiente nem ao menos para fazer a assepsia, a limpeza desses pacientes, e se você deixa esses pacientes muitas vezes sujos com suas próprias fezes, encostados em paredes com mofo, sem poderem se mover, é a mesma coisa que dizer que existe uma pena de morte e que queiramos que essas pessoas morram. \r\n\r\nAs seringas e os soros são armazenados no chão, porque não existem armários, não existe nenhuma condição pra se fazer, ou seja, não existe um armazenamento no local apropriado. Falta recipiente de sabonete, saboneteiras. E todo mundo sabe da importância, contra a infecção hospitalar, de se ter sabonete, álcool, material de desinfecção, e isso não existe dentro desse hospital. \r\n\r\nE todos os recipientes de álcool que nós vimos instalados no hospital, todos eles estavam vazios. Nenhum deles tinha realmente nenhum agente de desinfecção. As condições de trabalho: os alojamentos são completamente precários, onde os profissionais deveriam, enfim, estar descansando e fazendo a sua higiene também. Os alojamentos são extremamente precários, quase não existem. A sobrecarga de trabalho dos profissionais, em função do déficit de profissionais, por não existir o número adequado de médicos, de enfermeiros, de técnicos de enfermagem, de assistentes e outros profissionais, faz com que quem esteja trabalhando o faça completamente sobrecarregado. \r\n\r\nEntão, aproveito este momento aqui para fazer esta denúncia e dizer que vamos produzir - já produzimos - um relatório. Na semana que vem, na próxima terça-feira, vamos voltar a Maricá; nós vamos ainda aos postos fechar o restante da situação, e nós pretendemos pedir uma audiência com o Secretário Municipal de Saúde para que possamos, dialogando com o Secretário e com o Prefeito Quaquá, que é um Prefeito do PT, que administra a Cidade de Maricá, então, levantar esse quadro e trazer isso para a Comissão de Saúde da Alerj, para que possamos entrar em algum tipo de encaminhamento, de negociação, que garanta que se muda a situação do hospital lá em Maricá. É necessário que mudemos a situação, porque pessoas hoje estão com risco de vida dentro daquela unidade debaixo das barbas do Poder público. \r\n\r\nOntem, tive oportunidade, com a Comissão de Saúde, de estar com o Secretário Estadual de Saúde, que nos passou um quadro maravilhoso da Saúde em nosso Estado e, no entanto, Maricá, que faz parte do Estado do Rio de Janeiro, hoje está vivendo essa situação precária com seus profissionais, com a sua população sendo atendida dessa maneira.\r\n\r\nPortanto, hoje é aniversário de Maricá, mas acho que a única coisa que o povo de Maricá tem a comemorar, se tem a comemorar, é o ato público que estavam fazendo lá na praça de Maricá, os vários sindicatos da cidade, fazendo um ato público na praça, exigindo da Prefeitura e exigindo do Governo do Estado que se restabeleça a cidadania em Maricá, através do atendimento à Saúde, à Educação, ao direito de ir e vir - as estradas estão esburacadas. As pessoas precisam de obras em Maricá para poder dizer que realmente são cidadãs, para poder dizer que realmente existe um Poder público tomando conta da cidade, e para que as pessoas possam vir a ter motivo para comemorar um novo aniversário. \r\n\r\nEntão, apresento aqui esse relatório, vou fazer este encaminhamento à Comissão de Saúde, pretendo estar com as autoridades em Maricá, mas não é possível que nós, parlamentares desta Casa, não nos importemos com o que está acontecendo com a Saúde em nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, convido para fazer uso da palavra o próximo orador inscrito, Deputado Dica. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária, hoje, dia 26 de maio de 2011, às 19h05, comemoração a Semana da Adoção, autor Deputado Sabino. \r\n\r\nDesigna para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 27 de maio de 2011, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial, e convoca ainda para a Sessão Solene Extraordinária de amanhã, dia 27 de maio de 2011, às 19h05, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e região, autor deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h45min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nId: 1138499"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1576/2008, QUE “ALTERA A LEI N° 443, DE 1° DE JULHO DE 1981 (ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES)”.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que altera a Lei n°443, de 1° de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela condição de estabilidade dos “praças”, o projeto encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nO óbice constitucional é formal, visto que a propositura adentra a competência privativa do Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 112, §10, II, “b”, da Constituição Estadual, padecendo, assim, de vício de iniciativa:\r\n\r\n“Art.112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§1° - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\nb) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade”.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1576/2008 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1576/2008, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3087/2010, QUE “ESTABELECE A RESTRIÇÃO DO USO DE VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA ÁREA DA SAÚDE, POR FREQUENTADORES DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que restringe o uso de vestimentas de proteção individual da área da saúde, por frequentadores de bares, restaurantes e similares e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista a existência do Projeto de Lei nº 1307/2008, de autoria do Deputado Roberto Dinamite, que aborda matéria idêntica a da proposição analisada, sua tramitação deverá ocorrer em conjunto com o mesmo, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembléia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação.”\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 3087/2010 ao Projeto de Lei n° 1307/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3087/2010, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1307/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 8/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS ÓCULOS UTILIZADOS PARA OS FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados para os filmes em terceira dimensão (3D) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva a higienização, pelos cinemas, dos óculos utilizados para os filmes em terceira dimensão, não encontrando óbice constitucional ou legal à sua tramitação.\r\n\r\nOcorre que, o presente projeto tem por finalidade a defesa dos consumidores, na medida em que estabelece norma para prevenção de contágios decorrente do uso dos referidos óculos, sendo, portanto, matéria atinente à competência legislativa estadual.\r\n\r\nTal matéria foi objeto de lei em diversos municípios brasileiros, em especial a Lei nº 5255, de 25 de março de 2011, do Município do Rio de Janeiro que dispõe sobre a matéria, pretendendo, portanto, o presente projeto ampliar a norma a todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCumpre ressaltar a existência das Leis Estaduais nºs 5288, de 10 de julho de 2008 e 5331, de 24 de novembro de 2008, que estabelecem obrigações aos cinemas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 8/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 8/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA OS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator Original: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, que dispõe sobre as condições sanitárias para os banheiros públicos instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nEm que pese os fundamentos exarados no parecer do ilustre relator, no que tange à matéria objeto do presente voto em separado, não me foi possível compartilhar do mesmo entendimento.\r\n\r\nInicialmente, ao analisar os elevados propósitos do projeto de lei apresentado pelo nobre Deputado Luiz Martins, verifico, sem a menor margem de dúvida, que a adoção das medidas propostas pelo autor, afiguram-se num eficiente instrumento de proteção e defesa da saúde pública daqueles que utilizam os banheiros públicos, conforme transcrito nas razões expostas na justificativa do projeto trazidas pelo próprio autor e na qual peço vênia assim reproduzir:\r\n\r\n“As medidas sugeridas no presente projeto de lei tem como objetivo prevenir uma série de infecções indesejáveis, transmitidas por microorganismos patogênicos comuns em sanitários de uso coletivo.\r\n\r\nEsses locais, atualmente considerados como de fácil contaminação, são fontes de proliferação de vírus, bactérias, protozoários e vermes.”\r\n\r\nSob o prisma da constitucionalidade, cumpre-me relembrar aos membros dessa respeitável Comissão de Constituição e Justiça, que a própria Constituição Federal, em seu artigo 24, incisos V e XII, conferiu a União, aos Estados e ao Distrito Federal a iniciativa concorrente de legislar sobre previdência social, proteção e defesa da saúde, produção e consumo. O que por si só já seria o suficiente para justificar o presente voto em separado.\r\n\r\nDiante da assertiva acima lançada, outro aspecto de grande relevância não poderia deixar de ser comentado; muitos banheiros públicos, e cito como exemplo o do Terminal Rodoviário Novo Rio, encontra-se sob a administração da iniciativa privada, e que, em contrapartida cobram dos usuários, sejam eles portadores de passagens rodoviárias ou não, uma taxa pela utilização dos referidos banheiros.\r\n\r\nEm sendo cobrada uma taxa pela prestação de um serviço, indiscutível é a relação de consumo ali estabelecida. Existindo a relação de consumo e consequentemente a relação contratual, inegável é que prestação de serviço seja de qualidade, nos exatos termos dos artigos 6º e 8º, do consagrado Código do Consumidor.\r\n\r\nCom relação ao óbice regimental descrito pelo ilustre relator original, neste particular também não foi possível compartilhar do mesmo entendimento.\r\n\r\nConforme se depreende do parecer exarado pela ilustre relatora a época, a nobre Deputada Graça Matos, o Projeto de Lei nº 1579/2000, paradigma da presente discussão, recebeu parecer “PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA”, e não “PELA INCONSTITUCIONALIDADE”.\r\n\r\nOra, se a conclusão não foi Pela Inconstitucionalidade, o que fulminaria de imediato a pretensão autoral, em nada impede que a matéria, em outra legislatura, seja novamente discutida, até porque nova é a composição do Parlamento Fluminense, assim estabelecida pela vontade popular.\r\n\r\nE mais, o Regimento Interno da Assembléia Legislativa disciplina em seu artigo 142, inciso I, que “consideram-se prejudicados: I - a discussão e votação de qualquer projeto idêntico a outro que já tenha sido aprovado ou rejeitado na mesma sessão legislativa, ou transformado em diploma legal.”\r\n\r\nNo caso presente, o projeto de lei ora em debate foi apresentado em sessão legislativa diversa daquele que foi rejeitado, e como é de conhecimento de todos, não faz parte do ordenamento jurídico em vigor.\r\n\r\nAssim sendo, com o intuito de afastar qualquer entendimento que venha prejudicar a tramitação ou a macular a constitucionalidade do Projeto de Lei em epígrafe, é que apresento o presente voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, ao Projeto de Lei nº 10/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Zaqueu Teixeira, ao Projeto de Lei nº 10/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Prejudicabilidade, do Deputado Luiz Paulo, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO (Relator Original), membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA (Relator do Vencido), suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 10/2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA OS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre as condições sanitárias para os banheiros públicos instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nObjetiva, o projeto de lei em análise, dispor sobre as condições sanitárias para os banheiros públicos instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que deverão ser adaptados no prazo de cinco anos.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa do autor, já tramitou nesta Casa de Leis o Projeto de Lei n° 1579/2000, que trata da mesma matéria e recebeu parecer, nesta Comissão, Pela Transformação em Indicação Legislativa.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 10/2011, de acordo com o inciso II do artigo 142 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 116/2011, QUE “ISENTA DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO OS VEÍCULOS CUJOS PROPRIETÁRIOS ESTUDEM OU TRABALHEM EM OUTRAS CIDADES”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Márcio Panisset, que isenta do pagamento de pedágio os veículos cujos proprietários estudem ou trabalhem em outras cidades.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva conceder isenção de pedágio aos veículos cujos proprietários estudem ou trabalhem em outras cidades. \r\n\r\nNão obstante o inegável mérito do presente projeto, é necessário ressaltar que, cabe ao ente responsável pela administração da rodovia, conceder isenção do pedágio por ele instituído. Sendo assim, são de administração do Estado do Rio de Janeiro, apenas a RJ- 116 e a Via Lagos, que estão, sob regime de concessão, sendo explorados por empresas privadas, as quais são responsáveis pela fixação da tarifa do pedágio e pela concessão das isenções previstas em contrato.\r\n\r\nCumpre salientar que o contrato de concessão trata especificamente dos veículos isentos do pagamento do pedágio, devendo o Estado, ao ampliar tal benefício, indicar as fontes de recursos para o ressarcimento da concessionária responsável pela administração da rodovia.\r\n\r\nDessa forma, o presente projeto cria despesa para o Poder Executivo sem indicar a devida fonte de custeio, contrariando o disposto no §2º do artigo 112 da Constituição Estadual, que assim dispõe:\r\n\r\n“§ 2º - Não será objeto de deliberação proposta que vise conceder gratuidade em serviço público prestado de forma indireta, sem a correspondente indicação da fonte de custeio.”\r\n\r\nRessalva-se ainda que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 4460/2004, que concedia isenção de pedágio às motocicletas e similares nas estradas do Estado do Rio de Janeiro, acolhendo a alegação de violação do princípio da separação dos Poderes.\r\n\r\nSendo assim, como o projeto de lei em análise trata de matéria semelhante, encontra-se também eivado de vício em sua iniciativa, conforme os argumentos anteriormente apresentados.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 116/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 116/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 140/2011, QUE “DETERMINA QUE NAS BLITZ REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM UTILIZADOS PROFUNDÍMETRO, EQUIPAMENTO DESTINADO A MEDIR A PROFUNDIDADE DOS SULCOS DOS PNEUS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator Original: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que determina que nas blitz realizadas no Estado do Rio de Janeiro, seja utilizado profundímetro, equipamento destinado a medir a profundidade dos sulcos dos pneus.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nO projeto de lei em tela, submetido ao crivo da constitucionalidade desta Comissão, tem por objetivo empreender mecanismos objetivando zelar pela incolumidade das pessoas, mediante fiscalização e combate à utilização de pneus em mau estado de conservação nas vias de nosso Estado.\r\n\r\nMuitos proprietários de veículos, com a finalidade de burlar o processo de vistoria anual obrigatória, realizada pelo Detran, agindo de forma ardilosa, efetuam a troca dos pneus em mau estado de conservação por outros que, mediante simples ação visual, obtenham condições de aprovação.\r\n\r\nSuperada a fase da referida vistoria anual obrigatória, esses pneus fora dos padrões de segurança voltam a ser utilizados nas ruas de nosso Estado, sem a mínima e adequada fiscalização.\r\n\r\nNeste sentido, verifico com muito louvor e sem a menor margem de dúvidas, que as reais intenções do autor do presente projeto de lei é a preservação da vida humana.\r\n\r\nNunca é demais relembrar aos nobres pares o conceito constitucional previsto no artigo 183 da Constituição Estadual, ao definir que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos (grifo nosso).\r\n\r\nAssim sendo, com o intuito de afastar qualquer entendimento que venha a macular a constitucionalidade do projeto de lei em epígrafe, é que entendo ser necessária a alteração de alguns dispositivos com o objetivo de aprimorar a proposta do autor. Razão pela qual emito voto, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 140/2011.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a Ementa do Projeto de Lei nº 140/2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“EMENTA: QUE PERMITE A UTILIZAÇÃO DE PROFUNDÍMETRO, EQUIPAMENTO DESTINADO A MEDIR A PROFUNDIDADE DOS SULCOS DOS PNEUS, NAS BLITZ REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM UTILIZADOS”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei 140/2011, que passa a vigorar com seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 1º- Nas operações de trânsito realizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, poderá ser utilizado equipamento profundímetro, destinado a medir a profundidade dos sulcos dos pneus, conforme disposto na Resolução n° 558, de 23 de abril de 1980 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 140/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Zaqueu Teixeira, ao Projeto de Lei nº 140/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, LUIZ PAULO (Relator Original), membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA (Relator do Vencido), suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 140/2011, QUE “DETERMINA QUE NAS BLITZ REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM UTILIZADOS PROFUNDÍMETRO, EQUIPAMENTO DESTINADO A MEDIR A PROFUNDIDADE DOS SULCOS DOS PNEUS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Martins, que determina que nas blitz realizadas no Estado do Rio de Janeiro seja utilizado profundímetro, equipamento destinado a medir a profundidade dos sulcos dos pneus.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem como objetivo que, nas blitz realizadas no Estado do Rio de Janeiro, seja utilizado profundímetro, equipamento destinado a medir a profundidade dos sulcos dos pneus.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa do nobre Deputado, o projeto não pode prosperar, pois a presente propositura contraria o disposto na alínea “d”, parágrafo 1°, inciso II do artigo 112, da Constituição Estadual, posto que invade a competência do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 140/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 305/2011, PELO QUAL “O PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR CUJA PLACA TIVER SIDO CLONADA, TERÁ DIREITO À SUBSTITUIÇÃO DA PLACA, APÓS A COMPROVAÇÃO EFETIVA DA CLONAGEM, MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei pelo qual o proprietário de veículo automotor, cuja placa tiver sido clonada, terá direito à substituição da placa, após a comprovação efetiva da clonagem, mediante processo administrativo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConquanto meritória, a matéria de que trata a presente proposição já foi anteriormente apreciada por esta Comissão, através do Projeto de Lei nº 2776/2005, tendo recebido parecer Pela Inconstitucionalidade, por ferir princípios constitucionais de defesa imperativa por esta Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAssim, conforme pode ser verificado através do artigo 142, inciso II do Regimento Interno e até que eventual modificação deste Diploma seja aprovada e efetivamente implantada, não existe alternativa a este relator senão a declaração de prejudicabilidade por esta Comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 305/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 305/2011, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 323/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 'CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS DE MARICÁ'”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que declara de utilidade pública a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Maricá.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 323/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 323/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº. 1854/2008, QUE “CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE GESTORES EDUCACIONAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que cria a escola estadual de gestores educacionais e autoriza o poder executivo a dispor sobre o seu funcionamento. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAo Projeto de Lei nº 1854/2008 do nobre Deputado Sabino que propõe a criação da escola estadual de gestores educacionais no intuito de oferecer melhores serviços públicos na área gerencial da administração pública. Acredita-se que implantando o modelo de administração escolar à rede estadual de ensino público, métodos mais eficientes e modernos contribuirão efetivamente para a obtenção de melhores resultados nas constatações de omissões e má administração na educação do Estado do Rio de Janeiro. Cumpre ressaltar ainda que o atual quadro de administração em questão contribui para o Estado do Rio de Janeiro ocupar o penúltimo lugar no ranking das melhores escolas publicas do país, sendo relevante a iniciativa e proposta. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei 1854/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 1854/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 01/2011, QUE “SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.767, DE 29 DE JUNHO DE 2010, REDUZINDO PARA 24 MESES O PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS REAJUSTES CONCEDIDOS E ASSEGURANDO A CORREÇÃO DA INFLAÇÃO DO PERÍODO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa que solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a alteração da Lei nº 5.767, de 29 de junho de 2010, reduzindo para 24 meses o prazo de implementação dos reajustes concedidos e assegurando a correção da inflação do período.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável, justa e oportuna a preocupação do nobre colega Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nOs vencimentos dos profissionais da segurança no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, estão entre os menores do nosso País e os mesmos merecem todo o nosso respeito e admiração pois deixam seus lares e seus familiares para combater a criminalidade pondo em risco o que há de mais importante para todos nós que é a vida!\r\n\r\nE os inativos e pensionistas muitas das vezes foram levados a essa condição por ter uma vida de heroísmo e dedicação ao povo do Estado do Rio de Janeiro e a redução do prazo de 48 para 24 meses, ou até por um período menor, teria o condão de trazer à linha da dignidade um grande contingente de servidores.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à proposição em tela.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 01/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 03/2011, QUE “SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa que solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de um Hospital do Estado do Rio de Janeiro no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável, justa e oportuna a preocupação do nobre colega Deputado Xandrinho com a população da Baixada Fluminense, especialmente, com a população carente de Nova Iguaçu e a construção de um hospital é de fundamental importância para o aprimoramento e melhorias das condições de saúde oferecida à população \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à proposição em tela.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 03/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 04/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS A ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE`S E ASSOCIAÇÃO/SOCIEDADE PESTALOZZI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise da Indicação Legislativa nº 04/2011, que solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a isenção de tributos estaduais a Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE`S e Associação/Sociedade Pestalozzi, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição da lavra do nobre Deputado Sabino é meritória, pelo que deve ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo, para seu competente juízo de conveniência e oportunidade.\r\n\r\nNestes termos, o meu parecer é FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 04/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 04/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 06/2011, QUE “SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DO DECRETO Nº 3.767, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1980”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa que solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a inclusão do parágrafo único ao art. 14 do Decreto Nº 3.767, de 4 de dezembro de 1980”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável, justa e oportuna a preocupação do nobre colega Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nComo bem salientado pelo Nobre Parlamentar, a liberdade de expressão e de livre manifestação garantidas na Constituição Federal, constituem num dos alicerces fundamentais do Estado Democrático de Direito e a liberdade de pensamento, e se justifica como essencial ao pleno desenvolvimento intelectual dos indivíduos, não cabendo ao Estado, ou a qualquer um indivíduo, invadir este espaço privativo do ser ou restringi-lo de algum modo, caso contrário se caracteriza a servidão absoluta, a extinção da pluralidade, das discordâncias e das contradições.\r\n\r\nDesta forma, entendo como pertinente a referida inclusão do parágrafo único ao artigo 14 da Lei nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980, sugerida pelo Nobre Parlamentar\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à proposição em tela.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 06/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 08/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ¨JUVENTUDE E CIDADANIA”, QUE INSTITUI O AUXÍLIO INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise da Indicação Legislativa nº 08/2011, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a criação do Programa ¨Juventude e Cidadania¨, que institui o auxílio inclusão, e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição legislativa da lavra do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira é meritória, pelo que deve ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo, para seu competente juízo de conveniência e oportunidade.\r\n\r\nNestes termos, o meu parecer é FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 08/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 08/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 14/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DO CENTRO DO PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente indicação legislativa tem como objetivo a construção de uma Creche Escola no Bairro do Centro do Primeiro Distrito do Município de Nilópolis, solicitando ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral que envie a esta Assembléia Legislativa, Mensagem dispondo sobre a autorização para a construção da referida creche.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de matéria de relevância, pois cuidarmos de nossas crianças é pensarmos em um futuro melhor para nossa sociedade como um todo. Portanto declaro parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 14/2011 de iniciativa do nobre Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 14/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 15/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO FRIGORÍFICO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente indicação legislativa tem como objetivo a construção de uma Creche Escola no Município de Nilópolis, solicitando ao Exmo Senhor governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral que envie a esta Assembléia Legislativa, mensagem dispondo sobre a autorização para a construção da referida creche.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de matéria de relevância, pois cuidarmos de nossas crianças é pensarmos em um futuro melhor para nossa sociedade como um todo. Portanto declaro parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 15/2011 de iniciativa do nobre Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 15/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 16/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO NOVA CIDADE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente indicação legislativa tem como objetivo a construção de uma Creche Escola no Bairro Nova Cidade do Município de Nilópolis, solicitando ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral que envie a esta Assembléia Legislativa, Mensagem dispondo sobre a autorização para construção da referida creche.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de matéria de relevância, pois cuidarmos de nossas crianças é pensarmos em um futuro melhor para nossa sociedade como um todo. Portando declaro parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 16/2011 de iniciativa do nobre Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 16/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 17/2011, QUE “SOCICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CABUÍS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente indicação legislativa tem como objetivo a construção de uma creche escola no Bairro Cabuis do Município de Nilópolis, solicitando ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro Sergio Cabral que envie a esta Assembléia Legislativa, Mensagem dispondo sobre a autorização para a construção da referida creche.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de matéria de relevância, pois cuidarmos de nossas crianças é pensarmos em um futuro melhor para nossa sociedade como um todo. Portanto declaro parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 17/2011 de iniciativa do nobre Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 17/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 18/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DA MINA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente indicação legislativa tem como objetivo a construção de uma Creche Escola no Bairro da Mina do Município de Nilópolis, solicitando ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral que envie a esta Assembléia Legislativa, Mensagem dispondo sobre a autorização para a construção da referida creche.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de matéria de relevância, pois cuidarmos de nossas crianças é pensarmos em um futuro melhor para nossa sociedade como um todo. Portanto declaro parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 18/2011 de iniciativa do nobre Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 18/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 19/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO PAIOL DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa que solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma Creche Escola no Bairro Paiol do Município de Nilópolis, destinados às crianças pequenas, buscando bem estar da família e a educação do menor, propiciando a segurança necessária enquanto suas mães possam trabalhar ou estudarem no período em que o menor permanece assistido na Creche-Escola.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável, justa e oportuna a preocupação do nobre colega Deputado Ricardo Abrão com os menores desassistidos. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à proposição em tela.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 19/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 20/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CABRAL DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa que solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma Creche Escola no Bairro Cabral do Município de Nilópolis, destinados às crianças pequenas, buscando bem estar da família e a educação do menor, propiciando a segurança necessária enquanto suas mães possam trabalhar ou estudarem no período em que o menor permanece assistido na Creche-Escola.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável, justa e oportuna a preocupação do nobre colega Deputado Ricardo Abrão com os menores desassistidos. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à proposição em tela.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 20/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 22/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise da Indicação Legislativa nº 22/2011, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de um estádio de futebol, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição legislativa da lavra do nobre Deputado Rafael do Gordo é meritória, pelo que deve ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo para seu competente juízo de conveniência e oportunidade.\r\n\r\nNestes termos, o meu parecer é FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 22/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 22/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 23/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS IDOSOS - UPAEI - NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise da Indicação Legislativa nº 23/2011, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro a criação de Unidades Públicas de Atendimento Especializado aos Idosos - UPAEI - na rede pública de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição legislativa da lavra do nobre Deputado Rafael do Gordo é meritória, e visa apoiar políticas públicas para a pessoa idosa. Por tal razão, deve ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo para seu competente juízo de conveniência e oportunidade.\r\n\r\nNestes termos, o meu parecer é FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 23/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 23/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 26/2011, QUE “SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO 25847, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, AOS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma Indicação Legislativa nº 26/2011 de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que solicita, o envio de Mensagem dispondo sobre a aplicação do Decreto 25847, de 20 de dezembro de 1999, aos Policiais Civis lotados nas delegacias de polícia localizadas nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nJusta e oportuna a iniciativa do Deputado Zaqueu Teixeira, pois com a aplicação do Decreto 25847, de 20 de dezembro de 1999, os policiais civis que não são contemplados com a referida gratificação, terão um estímulo maior para desenvolver seu trabalho.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer à Indicação Legislativa nº 26/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado João Peixoto - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 26/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 27/2011, QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente indicação legislativa tem como objetivo a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, solicitando ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro Dr. Sérgio Cabral que envie a esta Assembléia Legislativa, mensagem dispondo sobre a autorização para a criação da referida secretaria de Estado de Defesa Civil, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de matéria de relevância, o Estado deve estar preparado para atender de imediato a população de possíveis desastres naturais, humanos ou mistos e principalmente nas ações preventivas. Portanto declaro parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 27/2011 de iniciativa do nobre Deputado Sabino.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 27/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 29/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INADIÁVEL RECAPEAMENTO DA ESTRADA DOUTOR FARRULA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise da Indicação Legislativa nº 29/2011, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que, solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre inadiável recapeamento da Estrada Doutor Farrula, no Município de Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConquanto seja meritória a proposição legislativa da lavra do nobre Deputado Waguinho, que busca o recapeamento da Estrada Farrula, no Município de Belford Roxo, a mesma não poderá prosperar na forma em que foi apresentada.\r\n\r\nSegundo o que dispõe o artigo 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, embora entenda que seria o caso de indicação simples, isto foi superado pelo despacho do Presidente à fl. 02-v.\r\n\r\nDesta forma a proposta deve ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo para seu competente juízo de conveniência e oportunidade, com as seguintes emendas:\r\n\r\nEmenda-se o artigo 1°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1°. O Poder Executivo recapeará a Estrada Doutor Farrula, no município de Belford Roxo.”\r\n\r\nEmenda-se o artigo 4°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNestes termos, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDAS à Indicação Legislativa n° 29/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS à Indicação Legislativa nº 29/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 31/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE VAGAS EM CENTROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PARTO NORMAL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, COMO TAMBÉM UM SIGNIFICATIVO INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO /APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE ENFERMAGEM PARA GARANTIA DA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES DE NOSSO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma Indicação Legislativa nº 31/2011 de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, digníssimo Governador do Estado do Rio de janeiro, o envio de Mensagem solicitando as providências necessárias para a disponibilização de um maior número de vagas em centros destinados à realização de parto normal nas unidades públicas de saúde como também um significativo investimento na qualificação/aperfeiçoamento e capacitação de equipes de enfermagem para garantia da excelência dos serviços prestados às mulheres de nosso Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nJusta e oportuna a iniciativa da Deputada Enfermeira Rejane, pois, assegura a Constituição Federal que a saúde é um direito de tosos e um dever do Estado devendo ser garantido mediante políticas sociais que contribuam para formação de uma sociedade mais justa e solidária. É fundamental garantir o aperfeiçoamento e a capacitação dos profissionais de enfermagem para exercer um atendimento de qualidade nos serviços públicos de nosso Estado.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer à Indicação Legislativa nº 31/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 31/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 32/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INADIÁVEL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CANALIZAÇÃO DE AFLUENTE DO CANAL MACHAMBOMBA, NO BAIRRO ANDRADE ARAÚJO, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma Indicação Legislativa nº 32/2011 de autoria do nobre Deputado Waguinho, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a inadiável obra de pavimentação e canalização de afluente do canal Machambomba, no bairro Andrade Araújo, município de Belford Roxo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nJusta e oportuna a iniciativa do Deputado Waguinho, porém de acordo com o artigo 98, Parágrafo Único, letra “a”, do Regimento Interno desta Casa, a presente indicação encontra-se na categoria das indicações simples.\r\n\r\nPortando, concluo este parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à Indicação Legislativa nº32/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à Indicação Legislativa nº 32/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 33/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INADIÁVEL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E COMPLEMENTO DA DRENAGEM DAS RUAS SANTA CLARA, SILVA MOURA, SILVA ARAÚJO, JURUA E TRAVESSA ENTRE AS RUAS SILVA MOURA E SILVA ARAÚJO, NO BAIRRO ITAIPÚ, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma Indicação Legislativa nº 33/2011 de autoria do nobre Deputado Waguinho, que solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a inadiável obra de pavimentação e complemento da drenagem das ruas Santa Clara, Silva Moura, Silva Araújo, Jurua e Travessa entre as ruas Silva Moura e Silva Araújo, no bairro Itaipu, município de Belford Roxo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nJusta e oportuna a iniciativa doa Deputado Waguinho, porém de acordo com o artigo 98, Parágrafo Único, letra “a”, do Regimento Interno desta Casa, a presente indicação encontra-se na categoria das indicações simples.\r\n\r\nPortando, concluo este parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à Indicação Legislativa nº33/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à Indicação Legislativa nº 33/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 35/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a criação de uma Delegacia Especial de Pessoas Desaparecidas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a relevância da proposta do nobre Deputado Geraldo Moreira contudo, cumpre ressaltar, que a matéria de acordo com o Art. 98 Parágrafo Único, “a”, trata-se de uma solicitação de medida de interesse público de competência privativa do Poder Executivo. Portanto, concluo por parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à Indicação Legislativa nº 35/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 37/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CALIBRAGEM DE PNEUS NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem que institui a campanha estadual de informações sobre a importância da calibragem de pneus nos veículos automotores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a relevância da proposta do nobre Deputado Rafael do Gordo, contudo, cumpre ressaltar, que a matéria de acordo com o Art. 98 Parágrafo Único, “a”, trata-se de uma solicitação de medida de interesse público de competência privativa do Poder Executivo. Portanto, concluo por parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à Indicação Legislativa nº 37/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 39/2011, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A ISENÇÃO DE TAXAS CARTORIAIS E ESTADUAIS PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES AS INSTITUÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS COMPROMETIDAS ESTATUTARIAMENTE COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, a isenção de taxas cartoriais e estaduais para emissão de certidões as instituições sem fins lucrativos comprometidas estatutariamente com a assistência social.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a relevância da proposta do nobre Deputado Márcio Pacheco por se tratar de incentivo a oferta de benefícios as instituições que atuam diretamente na área da assistência social. Cumpre ressaltar que além dos órgãos públicos como as secretarias de assistência social, vara da infância e adolescência, secretarias de trabalho e conselhos tutelares, que se encontram inchados e com sérios problemas estruturais, os órgãos e instituições sem fins lucrativos desempenham papel fundamental no atendimento a lacuna deixada pelo próprio poder público. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 39/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 39/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 49/2011, QUE “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAPS III AD”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise da Indicação Legislativa nº 49/2011, que solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de CAPS III AD.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição legislativa da lavra do nobre Deputado Luiz Martins é meritória e cunho social, pelo que deve ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo para seu competente juízo de conveniência e oportunidade.\r\n\r\nNestes termos, o meu parecer é FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 49/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 49/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 4/2011, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27, 29, 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutores das Emendas de Plenário: Deputados INÊS PANDELÓ (02 e 03), CLARISSA GAROTINHO (04) e Deputado ANDRÉ CECILIANO (05 e 06).\r\n\r\nRelator das Emendas de Plenário: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 02, 03, 04, 05 e 06)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2011, que altera a redação dos artigos 27, 29, 30 e 41 da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei Complementar recebeu 6 (seis) Emendas de Plenário. A 1ª (primeira) Emenda de Plenário foi retira pelo autor, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nMeu parecer é CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 02, 03, 04, 05 e 06 ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, na Reunião Permanente, realizada em 24 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 02, 03, 04, 05 E 06, ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: FÁBIO SILVA - Presidente; LUIZ MARTINS - Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ CORREA e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO PERÍODO DE 12 A 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAos doze dias do mês de abril de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINÍCIUS; BERNARDO ROSSI, membros efetivos da COMISSÃO DE REDAÇÃO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, as seguintes Redações: Redação do Vencido para Segunda Discussão do: Projeto de Lei nº 628/2007, de autoria do Deputado Jodenir Soares, que “dispõe sobre a proibição do uso da expressão “a partir de” em campanha promocional e publicitária, cartazes, inclusive em vias públicas, e placas afixadas nos estabelecimentos comerciais na forma que menciona, e dá outras providências.” Em votação, foi aprovada a emenda de Plenário. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de Redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia quatorze de abril de dois mil e onze, para analisar a Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 1160/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “autoriza regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”. Em votação, foi aprovada a emenda de Plenário. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de Redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dezoito de abril de dois mil e onze, para apreciar a Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 1853/2008, de autoria do Deputado Sabino, que “altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 2.929, de 30 de abril de 1998, que 'dispõe sobre colocação de folhetos explicativos sobre a prevenção da aids e fornecimento de preservativos, em hotéis, motéis e similares, no Estado do Rio de Janeiro'”. Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de Redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte de abril de dois mil e onze, para analisar as seguintes proposições: Redação Final do Projeto de Lei nº 3183/2010 (Mensagem nº 04/2010), de autoria do Poder Judiciário, que “revoga o Art. 47 da Lei Estadual nº 3.350, de 29 de dezembro de 1999.”. Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, foi votada a Redação Final, que recebeu aprovação; Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 37/2007, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que “cria o Conselho Estadual dos Profissionais da Cromoterapia e das Terapias Alternativas do Estado do Rio de Janeiro - CECTA/ERJ”. Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça e a emenda da Mesa Diretora. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de Redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação; Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 609/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “dispõe sobre informar, através da internet e linha telefônica, aos proprietários de veículos, a remoção para os pátios do DETRAN-RJ e dá outras providências”. Em votação, foram aprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de Redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e cinco de abril de dois mil e onze, para apreciação da Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 1711/2008, de autoria da Deputada Graça Pereira, que “estabelece obrigatoriedade aos bares, restaurantes e similares de incluírem, em seus menus e cartas de bebidas, a informação da penalidade ao motorista que consumir bebida alcoólica”. Em votação, foi aprovada a emenda da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de Redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e seis de abril de dois mil e onze, para análise das seguintes proposições: Redação Final do Projeto de Resolução nº 83/2011, de autoria da Mesa Diretora, que “cria cargos em comissão na estrutura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para nomeação dos membros do mecanismo estadual de prevenção à tortura do Rio de Janeiro, conforme determina o Art. 5º da Lei nº 5778/2010”. Em votação, foi aprovada a sube menda da Comissão de Constituição e Justiça à emenda de Plenário. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de Redação que, em discussão e votação, foi aprovada; Redação Final do Projeto de Resolução nº 90/2011, de autoria da Mesa Diretora, que “autoriza a filiação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro à Associação Brasileira de Televisão e Rádio Legislativa - Astral”. Em votação, foi aprovada a emenda de Plenário nº 01. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emenda de Redação que, em discussão e votação, foi aprovada. A seguir, foi votada a Redação Final, que recebeu aprovação; Redação Final do Projeto de Lei nº 261/2011 (Mensagem nº 13/2011), de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, na forma em que menciona, junto à Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS, e dá outras providências”. Em votação, foi aprovada a emenda de Plenário nº 04. Logo após, foi votada a Redação Final, que recebeu aprovação; Redação Final do Projeto de Lei nº 292/2011 (Mensagem nº 14/2011), de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, na forma que menciona, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, e dá outras providências”. Em votação, foram aprovadas as emendas de Plenário nºs 01 e 02. Em seguida, foi votada a Redação Final, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e sete de abril de dois mil e onze, para analisar a Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 1365/2008, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “institui o Programa Escola Aberta para a Cidadania - PEAC/RJ e dá outras providências”. Em votação, foi a aprovada a emenda de Plenário nº 01. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de Redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e oito de abril de dois mil e onze, para apreciar as seguintes proposições: Redação Final do Projeto de Lei nº 3581/2006, de autoria do Deputado Paulo Melo, que “altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, que 'proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto'”. Em votação, foi aprovada a emenda de Plenário nº 03; e Redação do Vencido para 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 542/2007, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que “dispõe sobre a proibição da cobrança, pelas concessionárias de TV a cabo, da instalação e utilização de pontos adicionais, na forma que menciona”. Em votação, foram aprovadas as emendas da Comissão de Defesa do Consumidor. Antes de colocar em votação a proposição, o Senhor Presidente apresentou emendas de Redação que, em discussão e votação, foram aprovadas. A seguir, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quatorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Redação, vinte e oito de abril de dois mil e onze. (a) Tatiana Guimarães, Secretária; Deputado MARCOS SOARES, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRelatório 004 em 24/01/11\r\n\r\nDeputado André Lazaroni\r\n\r\nASSUNTO: VISTORIA REALIZADA NA USINA DE ÁLCOOL SAPUCAIA S/A COM OBJETIVO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO TAC ASSINADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINTRODUÇÃO\r\n\r\nA Usina Sapucaia funcionou até o final da safra de 2009. O TAC (Termo de Ajuste de Conduta) foi assinado em 2008 e o cronograma de compromissos a serem cumpridos trimestralmente estende-se até o final de 2013.\r\n\r\nA Usina Sapucaia fez um pedido de Licença de Operação - LO protocolado em 2005 - Processo E-07/202699/95 - ao qual o TAC faz referência, em seus \"considerandos\", como \"procedimento básico para iniciar a regularização ambiental da atividade\". A mera aceitação, por parte de órgão ambiental, de um pedido de LO para uma atividade que, como se verificou mais tarde (no próprio cronograma de atividades anexo ao TAC), não cumpria condições básicas para esse tipo de pedido (o de LO), chamou a atenção da Comissão de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nEsta Comissão não obteve informações do órgão ambiental sobre o andamento do referido processo.\r\n\r\nAntecedentes\r\n\r\nNo ano de 2005, o Sindicato Fluminense dos Produtores de Açúcar e Álcool SINDAAF - e a FEEMA celebraram um Termo de Cooperação Técnica visando promover a \"regularização e adequação desse setor produtivo à legislação ambiental\". Isso, cerca de 20 anos depois da criação da então Agência Regional da FEEMA em Campos, quase 30 anos depois de criado o Sistema de Licenciamento das Atividades Poluidores - SLAP no Estado do Rio de Janeiro (através do Decreto 1.633/77, que regulamentou o Decreto-Lei 134/75), e 24 anos depois da Lei Federal 6.938/81, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente.\r\n\r\nO setor beneficiou-se, sem dúvida, de um excesso de tolerância autoridades ambientais.\r\n\r\nNeste caso, como em outros similares, assinado o Termo de Ajuste de Conduta TAC - em 2008 -, a Usina de Sapucaia (no TAC, \"Compromissada\") obriga-se a comunicar aos Compromitentes (a FEEMA e ao seu sucessor, o INEA, bem como ao Ministério Público Estadual - MPE) \"qualquer alteração em seus dados, especialmente em seu endereço e em sua situação societária\" (item 3.2 do TAC).\r\n\r\nAlém de não cumprir com diversos itens previstos no TAC ao longo do ano de 2009, quando operou regularmente até o final da safra (meados de dezembro), não consta que a Usina de Sapucaia tenha comunicado aos Compromitentes a sua decisão de entrar com processo de recuperação judicial em agosto de 2010, sob alegação de que já não tinha mais condições de cumprir com os seus compromissos financeiros (Processo 0024230-16.2010.8.19.0014, distribuído no 1° Ofício de Registro de Distribuição de Campos em 11.08.2010).\r\n\r\nEsse aspecto, descoberto ao longo das sindicâncias sobre o TAC, ganha relevância quando se constata que a Usina Sapucaia não cumpriu ou cumpriu de maneira insuficiente/questionável, em 2008, 2009 e 2010, com importantes itens do Termo de Ajuste de Conduta, cuja análise encontra-se a seguir.\r\n\r\nAssim, uma das questões fundamentais é: se a empresa conseguir levar a bom termo a recuperação judicial, através de uma reestruturação de suas dívidas ou da venda de seus ativos, o nível de prioridade que será dado aos passivos ambientais da Usina se resumirá a aditivo ao TAC anterior e todos os prazos serão prorrogados? Até quando essas infindáveis alegações do setor sucro-alcooleiro permanentemente beneficiado por políticas públicas que ajustam o teor do álcool à gasolina aos seus interesses - permitirão o descumprimento de requisitos básicos da legislação ambiental?\r\n\r\nEssa abundância de TACs e de aditivos a TACs que prorrogam quase indefinidamente - se somados todos os prazos dos diversos TACs - a aplicação das normas ambientais é, de fato, uma das preocupações da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nANÁLISE DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA AMBIENTAL\r\n\r\nO TAC em questão tem aspectos que tornam questionáveis a mera intenção de eficácia - e o caráter substantivo - desse instrumento. Assim, por exemplo, logo na Cláusula Terceira do TAC, onde estão listadas as \"Obrigações da Compromissada\", pode-se constatar um importante vício de origem, uma vulnerabilidade inaceitável para o cumprimento da legislação ambiental (ainda que com mais de duas décadas de atraso).\r\n\r\nNessa Cláusula, lê-se:\r\n\r\nParágrafo primeiro - Tendo em vista as peculiaridades do setor, sujeito, necessariamente, a fatores sazonais que influem em sua produção, poderá a COMPROMISSADA, mediante justificação pro escrito a ser enviada aos COMPROMITENTES e aos INTERVENIENTES, alcançar trimestralmente no mínimo 70% (setenta por cento) dos investimentos e ações previstos para aquele trimestre.\r\n\r\nNuma análise fria, o TAC em questão poderia ser denominado \"TAC 70%\", já que não existe qualquer parâmetro para avaliar como no trimestre subseqüente, a COMPROMISSADA terá que compensar o que deixou de fazer no trimestre anterior devido a uma suposta \"sazonalidade\" e, ainda menos, qualquer referência aos montantes absolutos ou relativos (percentuais) que permitiriam a caracterização da tal sazonalidade. Ou seja, a sazonalidade é uma abstração já que não está vinculada a uma redução na produtividade agrícola ou a uma diminuição do preço do etanol e do açúcar. Ocorrendo um aumento na produtividade e na lucratividade, a Usina não deve antecipar o cronograma de investimentos em 30%?\r\n\r\nRELATÓRIO DE VISTORIA\r\n\r\nA vistoria foi realizada a pedido do Presidente da Comissão de Defesa de Meio Ambiente - CDMA da ALERJ provocado por denúncia no descumprimento de diversos Termos de Ajuste de Conduta no ERJ.\r\n\r\nA Usina foi vistoriada no dia 18 de janeiro de 2011, tendo a vistoria se iniciado ás 09 horas e 40 minutos, contando com a presença de técnicos da CDMA da ALERJ, coordenada pelo Biólogo Gustavo Berna, de equipe da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil - DPMA, coordenada pelo Inspetor José Antônio, e de equipe do Batalhão Florestal da Polícia Militar do ERJ, coordenada pelo Sargento Jefferson. Fomos recebidos e orientados pelo funcionário da USINA SAPUCAIA S/A, o técnico agrônomo Gotardo Marques Brum.\r\n\r\nO Sr. Gotardo nos apresentou uma ATA de reunião, com base a convocação da Superintendência Regional do INEA IX/X, onde a empresa informa ao INEA que não vem cumprindo o TAC tendo em vista que a mesma encontra-se com as atividades paralisadas, ocorreu crise de preço e crédito no mercado, decréscimo de matéria prima, enchentes, secas e passa por processo de recuperação judicial para arcar com suas obrigações. O INEA regional resolveu dar um prazo até fevereiro do corrente para que seja realizada nova reunião com a USINA SAPUCAIA S/A, quando então definida sua situação processual de recuperação judicial. A empresa deve apresentar então o cumprimento do plano de ação comprometido com o TAC.\r\n\r\nNa indústria nenhuma melhoria foi feita para adequação às exigências do TAC, de todos os requisitos apenas a cobertura de pneus usados foi realizada (foto 28).\r\n\r\nQuanto ao retorno da água para o rio, dos 9.000 m³/h captados, cerca de 2.000 m3/h seriam misturados com a vinhaça para serem usados na irrigação enquanto - cerca de 6.000 m³/h - retomavam ao rio, sem qualquer tratamento, por uma tubulação logo após o local da captação, sem qualquer tratamento.\r\n\r\nFoi solicitado a usina que controlasse a qualidade dessa água, mas segundos os funcionário esse controle nunca existiu, o controle seria analises de D.Q.O (Demanda Química de Oxigênio), D.B.O (Demanda Bioquímica de Oxigênio), temperatura. Análises simples, mas nada foi feito. Quando aumenta o nível do Rio Ururahy, a comporta é fechada e toda a água excedente vai para a irrigação.\r\n\r\nO canal onde era descartada a vinhaça não tem o revestimento necessário para que não haja contato com o solo e nenhuma ação foi tomada para mudar essa situação.\r\n\r\nAs fossas sépticas que tratariam os esgotos da usina, segundo os funcionários fizeram parte do trabalho que, no entanto, não foi concluído, devendo ter somente uns 50% do projeto concluído.\r\n\r\nO tratamento de água para uso nas caldeiras e também o consumo das famílias que habitam as casas situadas nas dependências da usina é de aspecto barrento e fétido, pondo em risco a saúde dos moradores, já que não é feita manutenção nos filtros há alguns anos e não é feita a cloração da água para consumo humano.\r\n\r\nNunca houve tratamento da fumaça produzida pelas caldeiras, promovendo com isso a emissão de gases sujos de particulados para a atmosfera.\r\n\r\nQuanto ao solo contaminado foi constatado que não apenas havia muita contaminação ferruginosa, mas também Enxofre e Cal espalhado por uma grande área.\r\n\r\nSegundo os funcionário parte do solo foi removida e trocada, porem nada mais foi feito depois disso, ou seja, não disposto em um local adequado para o enxofre e nem contenções para vazamentos de óleo com recuperação do mesmo. Não foi possível obter informações sobre a destinação da parte do solo que teria sido removida.\r\n\r\nSegue abaixo tabela com os itens que deveriam ter sido cumpridos até o presente momento e que a empresa recebeu o prazo até fevereiro do INEA para apresentar concluído, tendo nela sido incluídos também os requisitos que deverão ser cumpridos até a data final do cronograma anexo ao TAC (já que em muitos casos a data é limite para a conclusão do atendimento às exigências, e não para o seu início)\r\n\r\nTABELA DO RELATÓRIO FINAL DA FISCALIZAÇÃO DOS ITENS DO TAC DA USINA SAPUCAIA S/A\r\n\r\nITEM COMPROMISSADO PELA\r\n\r\nSIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nANO DE\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCUMPRIMENTO DE\r\n\r\nACORDO COM O TAC\r\n\r\nGERENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nImplantar setor de gerenciamento\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\ndo presente TAC\r\n\r\nImplantar setor de gerenciamento\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\ndas questões ambientais\r\n\r\nDefinir e divulgar para os\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nempregados a política ambiental\r\n\r\nda empresa\r\n\r\nEstabelecer procedimentos\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nescritos para as atividade da usina\r\n\r\nApresentar á FEEMA contrato\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\npara a disposição de efluentes e\r\n\r\nresíduos em lavouras de terceiros,\r\n\r\ncom definição de\r\n\r\nresponsabilidades em caso de\r\n\r\nacidente ambiental\r\n\r\nCADASTRO INDUSTRIAL\r\n\r\nPreencher cadastro\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nEntregar cadastro na FEEMA\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nPROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO E EXTERNO\r\n\r\nEfetuar treinamento interno\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nsistemático com ênfase na\r\n\r\nlegislação ambiental federal,\r\n\r\nestadual e municipal\r\n\r\nProver programa de educação\r\n\r\nX (informaram\r\n\r\n2008\r\n\r\nambiental em comunidade mais\r\n\r\nque fizeram\r\n\r\nPróxima\r\n\r\nmas não\r\n\r\ncomprovaram)\r\n\r\nCONTROLE DE EMISSÃOES ATMOSFÉRICAS\r\n\r\nContratar empresa para monitorar\r\n\r\nX\r\n\r\n2008/2009\r\n\r\no material particulado emitidos\r\n\r\npelas chaminés\r\n\r\nRealizar amostragens semestrais\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nnas chaminés\r\n\r\nImplantar procedimentos e\r\n\r\nX\r\n\r\n2009/2010\r\n\r\nequipamentos necessários para\r\n\r\nadequar as emissões ao padrão\r\n\r\nestabelecido pela CECA\r\n\r\nEstudar alternativa para recuperar\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nas perdas de álcool nas domas\r\n\r\nImplantar sistema para recuperar\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nálcool das domas\r\n\r\nElaborar e submeter a aprovação\r\n\r\nX\r\n\r\n2012\r\n\r\nda FEEMA projeto para\r\n\r\nrecuperação do SO² do sulfitador\r\n\r\nImplantar sistema para\r\n\r\nX\r\n\r\n2012\r\n\r\nrecuperação do SO² do sulfitador\r\n\r\nCONTROLE DE EFLUENTES LIQUIDAS\r\n\r\nQuantificar os efluentes líquidos\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nGerados\r\n\r\nRealizar vistoria anual nos canais\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nde transporte de vinhoto para a\r\n\r\nbacia de acumulação afim de\r\n\r\nverificar a existência de\r\n\r\nVazamento\r\n\r\nElaborar e submeter a aprovação\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nda FEEMA projeto para destinação\r\n\r\ndo vinhoto ás lavouras de cana\r\n\r\nImplantar sistema para remoção\r\n\r\nX\r\n\r\n2010\r\n\r\ndos sólidos grosseiros das águas\r\n\r\nde lavagem de cana\r\n\r\nElaborar e submeter a FEEMA\r\n\r\nX\r\n\r\n2012\r\n\r\nprojeto para reuso das águas de\r\n\r\nlavagem de cana em circuito\r\n\r\nFechado\r\n\r\nImplantar sistema em circuito\r\n\r\nX\r\n\r\n2013\r\n\r\nfechado para as águas de lavagem\r\n\r\nde cana\r\n\r\nGERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS\r\n\r\nImplantar sistema de manifesto\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nde resíduo\r\n\r\nRealizar inventário anual de\r\n\r\nX\r\n\r\n2010/2011/2012/2013\r\n\r\nresíduos gerados\r\n\r\nImplantar programa de coleta\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nSeletiva\r\n\r\nImplantar sistema de\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\ncompostagem para fração\r\n\r\norgânica do lixo gerado\r\n\r\nConstruir galpão para\r\n\r\nX\r\n\r\n2012\r\n\r\nArmazenamento temporário de\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nArmazenar os resíduos classe I de\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nacordo com as normas da FEEMA\r\n\r\nImplantar local exclusivo para\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nArmazenamento temporário de\r\n\r\nsucatas metálicas\r\n\r\nEstocar pneus em desuso em local\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoberto\r\n\r\nDar destinação adequada aos\r\n\r\nX\r\n\r\n2010\r\n\r\nresíduos gerados\r\n\r\nDestinar o lodo do sistema de\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\ntratamento de esgoto para\r\n\r\nempresa licenciada pela FEEMA\r\n\r\npara o sistema de compostagem\r\n\r\nDesativar os aterros ou lixões\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\npróprios e adotar medidas para\r\n\r\nrecuperação dessas áreas\r\n\r\nMANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS\r\n\r\nConstruir SAO para tratamento de\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nefluentes gerados na lavagem de\r\n\r\nVeículos\r\n\r\nMonitorar semestralmente o teor\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nde óleos e graxas nos efluentes do\r\n\r\nSAO para verificar o atendimento\r\n\r\nao padrão da CECA\r\n\r\nAdequar o posto de\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nabastecimento aos padrões da\r\n\r\nFEEMA\r\n\r\nImplantar procedimento de\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nlimpeza dos veículos que\r\n\r\ntransportam cana após o seu\r\n\r\ndescarregamento\r\n\r\nRECUPERAÇà DE ÁREAS CONTAMINADAS\r\n\r\nRemover a camada de solo de\r\n\r\nParcialmente\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\náreas contaminadas\r\n\r\nDar destino adequado ao material\r\n\r\nNão\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nRemovido\r\n\r\nesclarecido\r\n\r\nConstruir poço de monitoramento\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\npróximo ao posto de\r\n\r\nabastecimento de viaturas\r\n\r\nRealizar analise no material das\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\ncamadas de solo removido para a\r\n\r\nconstrução do poço\r\n\r\nRealizar coleta e analise anual da\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nágua do poço\r\n\r\nImplantar medidas de remediação\r\n\r\nX\r\n\r\n2010/2011/2012\r\n\r\nda contaminação remanescente,\r\n\r\nse necessária.\r\n\r\nMANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS\r\n\r\nEstocar o enxofre em local dotado\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nde contenção\r\n\r\nEstocar e utilizar produtos\r\n\r\nX\r\n\r\n2010\r\n\r\nquímicos conforme as normas do\r\n\r\nMinistério do Trabalho e ABNT\r\n\r\nPLANO DE REDUÇÃO DE RISCO\r\n\r\nContratar empresa especializada\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nem análise de risco\r\n\r\nRealizar análise quantitativa de\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nRisco\r\n\r\nElaborar plano de ação para as\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nmedidas mitigadoras propostas\r\n\r\nSubmeter o plano de ação a\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\naprovação da FEEMA\r\n\r\nImplantar o plano de ação\r\n\r\nX\r\n\r\n2011/2012/2013\r\n\r\nPLANO DE EMERGENCIA INDIVIDUAL\r\n\r\nContratar empresa\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nElaborar Plano\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nRealizar treinamentos simulados,\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\ncom ênfase nos principais riscos\r\n\r\nidentificados na análise de riscos\r\n\r\nElaborar relatório sobre os\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nSimulados\r\n\r\nSISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO\r\n\r\nContratar projeto\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nSubmeter projeto a aprovação do\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nCorpo de Bombeiros\r\n\r\nImplantar projeto\r\n\r\nX\r\n\r\n2010/2011\r\n\r\nObter autorização de\r\n\r\nX\r\n\r\n2011\r\n\r\nfuncionamento do Corpo de\r\n\r\nBombeiros\r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA “ENTREGA DO DIPLOMA MULHER-CIDADà LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO E DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Vamos iniciar a nossa Sessão Solene. Peço a todos e todas que se sentem. Esta Sessão está sendo transmitida pela TV Alerj.\r\n\r\nSob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão solene de entrega do Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro 2011, a ser conferido por ocasião das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher. As mulheres agraciadas foram escolhidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que tem como membros a Deputada Graça Pereira, Vice-Presidente, e os Deputados Clarissa Garotinho, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, André Ceciliano, Márcio Panisset, Rosângela Gomes, Lucinha e Enfermeira Rejane. \r\n\r\nPara compor esta Mesa de honra, convido primeiramente, a juíza Dra. Ane Cristine Schele Santos. Convido também, com muita alegria, a Dra. Martha Rocha, Chefe da Polícia Civil; a Sra. Suzana Cabral, representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, representando a Ministra Iriny Lopes; a Dra. Margarida Pressburger, representante do Brasil no Subcomitê de Prevenção da Tortura das Nações Unidas e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nEstá cheio de mulheres importantes aqui.\r\n\r\nConvido agora a Sra. Cecília Teixeira Soares, Superintendente dos Direitos da Mulher do Estado do Rio de Janeiro; e a Sra. Schuma Schumaher, diretora da Redeh. (Palmas)\r\n\r\nNa extensão da Mesa estão presentes a Deputada Graça Pereira e a Deputada Claise Maria Zito. Está presente também o Prefeito de Mesquita, nosso companheiro, Artur Messias, e o sempre Senador Saturnino Braga. (Palmas)\r\n\r\nConvido todos e todas para ficarem de pé para ouvirmos e cantarmos o Hino Nacional Brasileiro.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Sejam bem-vindas e bem-vindos à 8ª Sessão solene de entrega do Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro. \r\n\r\nLeolinda foi uma baiana que viveu no Rio de Janeiro e se juntou a sufragistas do Brasil e do mundo inteiro na luta em defesa do direito ao voto. Por isso, escolhemos seu nome para homenagear a cada ano dez mulheres do nosso Estado que, no dia a dia, trabalham em defesa da cidadania das mulheres. \r\n\r\nTem sido, a cada ano, muito difícil essa escolha. As Deputadas estão aí e compartilharam essa escolha difícil. De um lado é difícil, mas de outro traz muita alegria saber que o movimento de mulheres e as entidades em geral que trabalham com os direitos das mulheres estão respaldando esse Diploma. Sabemos que existem ainda, pelo Estado, pelo Brasil afora, pelo mundo, tantas mulheres - algumas públicas, muitas anônimas - que, no dia a dia, estão trabalhando para que as mulheres possam ocupar espaços na sociedade. \r\n\r\nA cada ano, quando chega o dia 8 de março - este ano chegou no Carnaval, quando algumas de nós estavam brincando, outras descansando, outras tantas rezando -, cada mulher comemora do seu jeito. O nosso mês se estendeu e ficou mais intenso ainda, com tantas atividades. Cada vez que chega essa data - são 100 anos desde a primeira vez em que foi proposta essa data, na Conferência Socialista, em Viena -, sempre se pergunta: “Mas há o que comemorar? Vale a pena comemorar?” Eu sempre digo: “Vale a pena comemorar, temos muito o que comemorar.” \r\n\r\nAfinal de contas, em 1910, a mulher não podia nem mostrar o calcanhar, como diz a música, que o namorado era obrigado a casar. Nós avançamos, estamos ocupando espaços nunca antes pensados. Estamos envolvidas nos setores da sociedade, estamos ocupando espaços de poder e temos a honra e a alegria de, depois de 20 anos de ditadura, ter no nosso País, pela primeira vez, uma Presidenta. Isso não é pouca coisa, isso é muito! Mas isso foi conquistado com muita luta, não caiu do céu. Aqui, em Sessões solenes, nós homenageamos, a cada ano, dez mulheres, simbolizando tantas outras mulheres que estão nessa luta, ajudando os direitos a acontecerem. \r\n\r\nSe, de um lado, temos o que comemorar, de outro temos ainda muito a avançar. Essas datas servem para isso: para comemorarmos, refletirmos e adquirirmos força e energia para continuar a luta, porque há muito a conquistar. Nós ainda sofremos muito e morremos por conta da violência doméstica, por conta da mortalidade materna. Nós estamos no mercado de trabalho, mas ainda ganhamos menos que os homens e as tarefas domésticas ainda sobrecarregam as costas da mulher. Estamos nos espaços de poder, mas ainda somos minoria. Então, há muito que construir, e isso só será possível com a luta de cada uma de nós. \r\n\r\nInicio esta Sessão dando os parabéns a todas as mulheres que, no dia a dia, ajudam a construir essa nova sociedade e a todos os homens de boa vontade que apóiam as mulheres nessa tarefa difícil e querem também a concretização da democracia e dessa nova sociedade. Parabéns a todos e todas! Vamos continuar na luta. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nRegistro a presença - no decorrer da Sessão, registrarei a presença de todos - de Adolpho Konder, Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; de Adriana Ângela da Silva Ferraz, diretora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Teresópolis; de Antônio Paiva, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Gonçalo; de Siomara Santos, nossa companheira, superintendente da Superintendência da Mulher de São João de Meriti; de Cláudia Ferreira, diretora do Centro de Atividades Culturais e Econômicas e Sociais - Caces; de Elaine Maia, enfermeira da Maternidade Carmela Dutra; de José Antônio Almeida, Subsecretário da Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Itaboraí; de José Ernesto, psicólogo do Centro de Referência de Assistência Social de Mesquita; de Júlia Fadul, representando a Deputada Federal Jandira Feghali; de Jussara Florinda, coordenadora de política para as mulheres de Itaboraí; de Lígia Calvo, diretora tesoureira do Movimento de Mulheres de Cabo Frio; de Luiza Mara Corrêa, vice-diretora da Faculdade de Enfermagem da Uerj; de Maria dos Anjos Camardella, superintendente da Superintendência dos Direitos da Mulher de Nilópolis; de Milena Vasconcelos, da Prevdata; de Rosaldo Bezerra Peixoto, diretor do Cepro, Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nNo decorrer da Sessão, anunciaremos a presença de outras pessoas. Agora nós vamos iniciar as homenagens. Iniciamos as homenagens de hoje com a entrega de uma moção de aplausos e congratulações a uma mulher que há muito está na luta em defesa dos direitos da mulher e que agora ocupa um cargo de muita importância no nosso Estado, que quer combater a violência urbana, que quer se transformar em um lugar mais feliz, mais tranquilo, sem tanta violência. Convido a Vice-Presidente da Comissão, Deputada Graça Pereira, a vir me ajudar a entregar essa moção à delegada Martha Rocha.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Nós vamos ouvir as palavras da delegada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Bom dia a todas, bom dia a todos. \r\n\r\nCumprimento a Presidenta desta Sessão, a querida Deputada Inês Pandeló, e as minhas companheiras de Mesa na figura da Dra. Suzana Cabral. Peço que leve um abraço das mulheres do Estado do Rio de Janeiro à nossa Ministra, na certeza de que estamos renovando as nossas maiores e melhores expectativas com a sua chegada à frente de um Ministério tão importante. Particularmente, cumprimento ainda as nossas homenageadas, as companheiras Iraci, Madalena, Maria Aparecida, Norma Suely, Rita Andréia, Rosana, Sonia Maria, Térphila, Verena e Schuma; as Deputadas Graça Pereira e Claise Maria Zito; o Prefeito de Mesquita; o Senador Saturnino Braga; e a minha querida companheira da Polícia Civil delegada Maria dos Anjos Camardella, que foi uma das primeiras mulheres a ocupar o cargo de delegada titular de uma Deam. \r\n\r\nNão há um espaço onde eu me sinta tão bem como eu me sinto na Polícia Civil, ao lado das minhas companheiras que, ao longo das suas vidas, compartilham um ideal, o ideal da luta contra o preconceito, o ideal da construção de uma sociedade justa e solidária. \r\n\r\nFiquei muito emocionada quando cheguei aqui e agradeço de modo muito fraternal os aplausos que recebi. Eu me senti emocionada não apenas como Chefe da Polícia Civil, mas também, como já falei, como delegada e, sobretudo, como mulher. Quando eu olho para este plenário hoje, eu vejo rostos que estão comigo, ao meu lado, há muito tempo; vejo companheiras que me acompanharam lá atrás, em 1990, quando me tornei delegada de polícia, e em 1991, quando comecei a exercer o meu primeiro cargo como delegada titular da Deam de Campo Grande, inaugurando essa delegacia. \r\n\r\nFoi a luta pela não violência contra a mulher que me tornou uma mulher feminista. Eu poderia citar muitas pessoas, mulheres que me mostraram um olhar diferenciado e me fizeram perceber que havia, sim, um mundo que não era igual; que havia, sim, uma violência que era silenciosa; que havia, sobretudo, a necessidade de uma ação diferenciada da Polícia Civil no tocante à violência contra a mulher. Eu digo sempre - já disse isso inúmeras vezes nas entrevistas que dei - que fiz um concurso para delegada de polícia, mas que, na verdade, eu aprendi a ser feminista à frente de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. \r\n\r\nHoje, à frente da Polícia Civil, eu tenho uma nova missão. Quero levar para esse cargo - tenho buscado sempre isso - a possibilidade de construir uma polícia que continue a ser cidadã. Aqueles que me antecederam há muito vêm desempenhando um compromisso de aproximação com a sociedade, de uma polícia que seja eficiente, que seja investigativa, que tenha investimento na tecnologia, mas que perceba que o com promisso da Polícia Civil não é uma política de governo - é, sobretudo, uma política de Estado - e que Polícia Judiciária tem tudo a ver com democracia e tem um compromisso também com a cidadania. Eu espero tornar a Polícia Civil mais justa, mais eficiente e - por que não? - mais feminina. \r\n\r\nObrigada. É sempre muito, muito bom estar aqui com você. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Chamo agora, para fazer uso da palavra, a Dra. Margarida Pressburger.\r\n\r\nA SRA. MARGARIDA PRESSBURGER - Obrigada. Bom dia a todas! Bom dia a todos! Mais um ano, mais uma luta feminina e este ano vejo com alegria que, em nosso Plenário, temos uma quantidade maior de homens, o que é muito bom. Aliás, este ano foi um ano muito bom. \r\n\r\nAconteceram principalmente duas coisas que eu não sabia que eu viveria para ver: uma mulher presidindo o nosso país. Isso foi um sonho realizado. A Presidente Dilma tomando a rédea do nosso país e, nesse muito pouco tempo, já conseguimos ver para o que ela veio, o que ela pretende. Que ela consiga, com todo o esforço, com toda a ajuda do povo brasileiro, prosseguir nesse mesmo caminho e teremos um novo Brasil, um Brasil cada dia melhor.\r\n\r\nO segundo sonho, e aí como presidente da Comissão de Direitos Humanos, era ver a nossa Polícia Civil mais humanizada e realiza esse sonho a Delegada Martha Rocha. Eu tenho certeza de que a senhora vai me poupar muito trabalho. É com orgulho que eu acompanho a carreira dela há muito tempo, nas delegacias femininas, na delegacia do meu bairro, Copacabana. Tenho certeza também de que, assim como a Presidente Dilma, vamos nos orgulhar muito da nossa polícia. Vamos poder dizer: temos uma polícia cidadã no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuita sorte, Delegada Marta Rocha, muita proteção, e se cuida, por favor. (Palmas)\r\n\r\nSó mais uma coisinha: a nossa querida Deputada Inês Pandeló, reeleita para nossa alegria, para nossa felicidade, para honra desta Casa, porque a Deputada Inês Pandeló honra esta Casa com sua reputação ilibada, com seu trabalho árduo. Parabéns, Deputada!\r\n\r\nA nossa ministra da Comissão de Direitos Humanos, Maria do Rosário; a Secretária Especial dos Direitos da Mulher, a Ministra Iriny. \r\n\r\nEntão, este ano foi um ano de conquistas femininas e eu só tenho que me sentir feliz, estar muito alegre por estar vendo esse crescimento, embora nosso caminho ainda seja muito árduo. Ainda temos muito a conquistar. Não chegamos lá ainda. O caminho ainda é árduo, mas estão se abrindo novos caminhos. \r\n\r\nAqui no Rio de Janeiro, a nossa Superintendente de Direitos Humanos, Cecília Teixeira, com a representante da Secretaria de Política das Mulheres, Sra. Suzana Cabral; Sra. Shuma Shumaher, que hoje tem o seu mérito reconhecido, sua luta reconhecida.\r\n\r\nQuero parabenizar: Iraci do Carmo França; Madalena Guilhon; Maria Aparecida Panisset; Norma Suely Gomes dos Santos; Rita Andrea; Rosana da Silva; Sonia Maria Saturnino Braga; Térphila Alves Castro; Verena Bernini e Shuma Shumaher. Vocês representam todas nós. (Palmas) \r\n\r\nQuando esta Comissão entrega esse Diploma Mulher-Cidadã, eu me sinto aquinhoada e acredito que todas aqui também. \r\n\r\nParabéns, Deputada, seja protegida também nesse seu caminho árduo que eu venho acompanhando também há algum tempo - tenho a honra de ser sua parceira - e sei que não é fácil.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Dra. Margarida falou de tantas alegrias e de tantas mulheres que ocuparam cargos, e quero dizer da nossa alegria de tê-la como representante no Brasil do Subcomitê de Prevenção da Tortura das Nações Unidas. (Palmas)\r\n\r\nPasso a palavra à Sra. Suzana Cabral, que representa a Ministra Iriny Lopes, Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres do Governo Federal. \r\n\r\nA SRA. SUZANA CABRAL - Obrigada. Bom dia a todas e a todos que, para nossa alegria, também estão aqui. \r\n\r\nGostaria de cumprimentar, primeiramente, a Deputada e parabenizá-la por esse gesto tão importante, que é reconhecermos a história de cada uma das grandes batalhadoras que este país já teve e continuará a ter.\r\n\r\nQuero cumprimentar todas da Mesa. Para mim é uma honra estar numa Mesa dessas com mulheres que são um exemplo para todas nós. Quero cumprimentar os presentes e, principalmente, as queridas homenageadas de hoje. É uma alegria muito grande. \r\n\r\nEu sou do Rio. Algumas delas eu já conhecia por diferentes caminhos. Outras eu conheci pelo meu trabalho na Secretaria de Política para Mulheres, onde sou secretária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. \r\n\r\nRapidamente quero dizer o seguinte: no meu trabalho, como Secretária do Conselho, eu pude conhecer mais de perto as entidades da sociedade civil que tanto batalham pelos direitos da mulher neste país. Já tinha esse entendimento e meu trabalho no Conselho só me reforçou isso: a importância da sociedade civil organizada para conseguir chegar onde queremos. Mas, além disso, sabemos - e é isso que hoje devemos reconhecer - que o trabalho de cada uma, cada uma de nós, é muito importante na conquista e na garantia dos direitos das mulheres. Então, assim, o dia é delas. Muitos parabéns para todas. É um exemplo para nós e espero que todas nós possamos, cada vez mais, nos orgulhar de todas as mulheres que batalham tanto por nós todas, no nosso país. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero avisar que hoje nesta Sessão Solene, estamos realizando junto um Edital de Convocação da Comissão dos Direitos da Mulher - as Deputadas já assinaram - para deliberar uma audiência pública sobre as políticas públicas para as mulheres no Governo Dilma. \r\n\r\nQuero já convidar para o dia dessa audiência pública, que será no dia 31 de março, às 14h30, no Auditório Nelson Carneiro - portanto, no outro prédio, anexo à Assembleia - com a presença da Ministra Iriny Lopes. Então, estão todas e todos convidados: dia 31, 14h30, no Auditório Nelson Carneiro. Hoje, temos a representante; dia 31, teremos a Ministra aqui presente. \r\n\r\nConvidamos agora, para fazer uso da palavra, nossa companheira Cecília Soares, Superintendente dos Direitos da Mulher. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. CECÍLIA SOARES - Obrigada, bom dia a todas e a todos. Bom dia Deputada Inês Pandeló e, cumprimentando a Deputada, cumprimento todas da Mesa, uma Mesa que, para mim, é uma honra dela fazer parte, mais uma vez. \r\n\r\nQuero parabenizar a Deputada por mais uma vez realizar essa cerimônia de homenagem a mulheres que se destacaram na luta pela defesa dos direitos da mulher. Este ano, especialmente, há muitas amigas, companheiras de trabalho, entre as mulheres homenageadas; outras eu ainda não tive o prazer de conhecer pessoalmente, mas de todo modo sei o quanto é difícil para a Comissão escolher essas mulheres. Como Superintendente e como Presidente do Conselho, eu também indico mulheres para receberem essa homenagem e eu sei que a Deputada recebe muitas indicações e que é muito difícil.\r\n\r\nParabéns a vocês todas. Parabéns também a todo mundo. Agradeço sempre as pessoas que vêm prestigiar essa festa. Eu vejo aqui, nesse Plenário, Conselheiras do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; coordenadoras - companheiras minhas - de políticas para mulheres dos municípios.\r\n\r\nQuero aproveitar e complementar: o aviso que a Deputada deu sobre o dia 31: em março tivemos a questão do dia 8 de março ter sido no Carnaval, o que embolou todas as nossas comemorações. Então, no dia 31, teremos também a presença da Ministra Iriny. Muitas de vocês já devem ter recebido o convite. Às 11 horas - será um festival - na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no 7º andar. Teremos uma cerimônia de encerramento do mês da mulher e também uma homenagem a mulheres que se destacaram na segurança pública, entre elas a Dra. Martha Rocha, que também será homenageada. \r\n\r\nNessa ocasião, a Ministra também entregará carros para 24 prefeituras que têm coordenadorias de políticas para as mulheres, com o objetivo de fortalecer esses organismos municipais de políticas para as mulheres. Acho que dará um pouco do exemplo do que é fazer política para as mulheres, da importância de descentralizar essa política.\r\n\r\nÉ muito importante isso tudo que está acontecendo. A cada mês de março, comemoramos as nossas conquistas e reafirmamos a necessidade de continuar lutando. \r\n\r\nParabéns a todas nós. Quero dar parabéns especiais à companheira Martha Rocha, que tem sido uma grande amiga e uma grande companheira. Desde os tempos em que ela era Delegada da Deam e eu era Diretora do Centro Integrado de Atendimento à Mulher, nossos caminhos têm se acompanhado e eu fico muito orgulhosa e muito feliz de tê-la agora na Chefia da Polícia Civil. Parabéns para todas nós. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero chamar a presença e chamar para ocupar um lugar aqui na frente, o Deputado Janio Mendes, natural de Cabo Frio. (Palmas) Agradeço a presença.\r\n\r\nTemos também o Vereador Taffarel, que já está ao lado do Prefeito de Mesquita - ele que é Vereador de Mesquita - e anuncio e agradeço a presença do Vereador Eduardo Costa, a quem peço que ocupe um lugar na frente.\r\n\r\nAgradeço a presença de Regina Célia Leal da Secretaria de Política para as Mulheres de São Gonçalo; de Marisa Chaves, Subsecretária de Política para as Mulheres de São Gonçalo; Josildo, Subsecretário de Saúde; José Mourão, Secretário de Meio Ambiente de São Gonçalo; Amanda Borde, Superintendente de Educação de São Gonçalo; Antonio Paiva, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico; Cláudia Le Coq, Coordenadora das Ouvidorias dos Hospitais Federais, representando o Ministério da Saúde; Cristina Dorico da Secretaria Estadual de Mulheres do PT do Rio de Janeiro; Dolores Otero do gabinete da Deputada Federal Benedita da Silva; Pastora Edna Rodrigues, Secretária de Promoção da Cidadania, de Queimados; Henrique Porto, Secretário da Se cretaria Municipal de Trabalho, de São Gonçalo; Sra. Iesa Amaral, Assessora da Coordenação do Codin, de Niterói; Leda Maria Nogueira, advogada, OAB Mulher, Rio de Janeiro; Jorge Aranha, vice-prefeito da Prefeitura de São Gonçalo;\r\n\r\nLuiz Vieira Filho, Secretário de Governo de Itaboraí; Marcos Rodrigues, Secretário da Secretaria de Administração de São Gonçalo; Rosane Araújo dos Santos, Assistente Social do Programa de Saúde da Mulher, de Itaboraí; Sabina Magalhães, Prevdata, Fundação de Previdência Complementar; Sidney Moura, Diretor do Teatro Municipal João Caetano, de Itaboraí; Sonia Acioli, Diretora da Faculdade de Enfermagem da Uerj: Sula Omari, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, da Defensoria Pública; Teresa Simões, advogada do Centro de Referência de Atendimento à Mulher, de Cabo Frio e Yara Maria Pereira, do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nObrigada a todos e a todas pela presença.\r\n\r\nQuero passar a palavra à Juíza Dra. Ane Cristine Shelly Santos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. ANE CRISTINE SHELLY SANTOS - Bom dia a todos! É uma felicidade estar aqui pela segunda vez. Eu estava me recordando, Deputada Inês Pandeló, acho que estive aqui em 2009, salvo engano. \r\n\r\nHavia, aproximadamente, uns seis meses que eu estava lá trabalhando no Juizado de Violência Doméstica, e estava aqui fazendo um flashback. Eu me recordo que, naquela época, a minha atuação, que já tinha aproximadamente seis meses, tinha me sensibilizado tanto em relação à violência doméstica contra a mulher. \r\n\r\nAgora eu digo que, depois de dois anos e meio, mais ou menos, trabalhando à frente do 1º Juizado, auxiliando a Dra. Adriana Melo, eu digo que mudei muito, não só como Juíza, mas como pessoa também, porque a partir do momento em que começamos a trabalhar e entender esse fenômeno da violência doméstica contra a mulher, alguma coisa muda. Mas eu vou ser breve.\r\n\r\nHoje, como é um dia de comemorações de conquistas, e sempre todos lembrando a luta árdua que é, mas é um dia de comemorações, venho trazer uma contribuição do meu ramo. \r\n\r\nNa semana passada foi julgado um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, em que foi declarada, ainda que na via incidental, a constitucionalidade da Lei Maria da Penha, a constitucionalidade do artigo 41. (Palmas)\r\n\r\nEra uma angústia dos operadores do Direito; era uma angústia das mulheres que brigaram tanto assim; era um anseio a criação da Lei Maria da Penha e, quando ela veio, logo foi colocada em xeque a sua constitucionalidade. \r\n\r\nNa semana passada, já com a nova composição do Supremo, com o Ministro Luiz Fux, que também votou, ainda que na via incidental, foi já declarada a constitucionalidade da Lei Maria da Penha. Eu reputo isso como mais uma conquista. Temos muito ainda o que fazer e muito ainda que lutar, que melhorar, mas é uma conquista que deve ser comemorada, sim. Eu me recordo que, da última vez que estive aqui, isso era uma grande angústia. Hoje, já é uma realidade.\r\n\r\nOutra coisa que quero falar é sobre a mudança de cenário que venho presenciando nos Juizados, com a instalação das UPPs.\r\n\r\nA SRA. ANE CRISTINE SHELLY SANTOS - O acesso à Justiça, o acesso de dignidade dos direitos daquelas pessoas que viviam em comunidade, em que vigorava o poder paralelo, hoje está mudando. Então, prisões em flagrante estão ocorrendo nas comunidades hoje pacificadas. As mulheres não tinham acesso a isso, ficavam lá jogadas ao poder paralelo, porque essa era a verdade e, no máximo, desciam da comunidade para fazer um registro de ocorrência. Mas foram várias vezes que eu ouvi esta frase: “Doutora, não adianta, ele sabe que lá dentro polícia não entra. Então, faz o que quiser”. Esse cenário está mudando. Então, é uma felicidade muito grande perceber esta mudança. \r\n\r\nTive a oportunidade de conversar um pouco sobre isso com a Dra. Martha Rocha. Estamos trabalhando em parceria em relação a isso. A Deam itinerante está dando o acesso à justiça também a essas mulheres que foram por tanto tempo deixadas a par da justiça, da cidadania. Esta é outra notícia que trago também e que reputo como outra conquista. Estamos aqui, eu acho, para falarmos um pouco das conquistas já realizadas.\r\n\r\nAgradeço o convite para estar aqui, parabenizo especialmente a Dra. Martha Rocha, por quem tenho extrema admiração pelo trabalho que realiza, pela parceria. Dividimos as mazelas, mas também sei que eu posso contar com ela. \r\n\r\nAgradeço à Deputada Inês Pandeló e a todos os presentes. E como todas já falaram, a luta continua. Isto aqui é só uma reafirmação e parabenizo todas as homenageadas.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A Dra. Martha Rocha vai precisar sair agora. Todos sabem das diversas atividades que ela tem, mais agora do que nunca e, portanto, agradeço a presença novamente e desejo bastante sucesso nessa nova etapa. (Palmas)\r\n\r\nQuero chamar as duas Deputadas presentes, membros da Comissão, para ocupar nossa Mesa: Graça Pereira e Claise Maria Zito. (Palmas)\r\n\r\nQuero comunicar a todos e todas que temos uma luta que viemos travando há alguns anos e que temos intensificado nos últimos meses, mas a luta continua que é a transformação da Superintendência dos Direitos da Mulher em uma Subsecretaria Estadual dos Direitos da Mulher. (Palmas)\r\n\r\nÉ muito importante ter o apoio de todas as mulheres nessa luta porque daremos mais condições ao trabalho das pessoas que estão enfrentando o desafio de, cada vez mais, implementar políticas púbicas pelos direitos das mulheres em nosso Estado. Então, informo e peço que possamos estar juntas, solidárias, na conquista de mais este espaço.\r\n\r\nPasso a palavra à Deputada Claise Maria Zito.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Cumprimentando a nossa Presidenta, Deputada Inês Pandeló, cumprimento toda a Mesa. É muito bom poder conhecer vocês pessoalmente. Conheço um pouquinho a história de algumas, mas é muito bom estar participando deste evento com nobres convidadas. Quero também cumprimentar todo o Plenário, em especial, as homenageadas, porque como é bom ser reconhecido o nosso trabalho! Nós mulheres já conquistamos muito, mas ainda temos muito a conquistar. Eu sou representante do município de Duque de Caxias e fico feliz, muito feliz e honrada, em poder estar representando o meu município aqui na Assembleia Legislativa. Venho também fazendo um trabalho com as mulheres já há um longo tempo no meu município e, como a juíza falou em referência à violência doméstica, lá no município de Duque de Caxias nós temos uma estatística alarmante. \r\n\r\nUma grande conquista do meu município foi a Delegacia da Mulher, que nós não tínhamos e hoje temos, e a Secretaria de Assistência Social do município. Antes de ser Deputada eu era Secretária e lá nós fazíamos um trabalho muito preciso em relação à violência contra a mulher. Outra grande realização do município de Duque de Caxias foi a criação da Casa da Mulher Caxiense, que trabalha pela valorização da mulher. Nós falamos muito dos direitos, mas nós não podemos esquecer que precisamos ser valorizadas dia após dia, porque somos especiais, fazemos a diferença. Muitas de nós cuidamos da casa, cuidamos do nosso esposo, dos nossos filhos, da nossa família, e muitas de nós ainda têm que trabalhar fora para ajudar no orçamento de casa. \r\n\r\nNós nos dividimos entre várias tarefas e muitas vezes não podemos esmorecer, não podemos desanimar, não podemos olhar para trás. Temos sempre de prosseguir, seguir adiante. Como Deputada, como mãe, como esposa, e acima de tudo como mulher, sei que nós mulheres precisamos sim ter os nossos direitos reconhecidos, mas precisamos acima de tudo ser valorizadas em tudo que nós realizamos e fazemos.\r\n\r\nÉ muito bom estar aqui e participar desta homenagem, porque esta homenagem é uma valorização. Precisamos nos unir, porque da categoria das mulheres nós ainda não somos totalmente unidas - e a união faz a força. Quando todas nós nos unirmos em prol de um objetivo, em prol dos direitos da mulher, em prol da valorização da mulher, aí sim é que vamos ver as nossas conquistas. Ainda existe muita discriminação entre as próprias mulheres. Existem mulheres que olham para as outras com ar de competição. Existem mulheres que ainda olham para as outras com ar de recriminação. Existem mulheres que ainda olham para as outras achando que o cabelo não está bom, a roupa não está boa, sempre olhando algo que não está bom e se esquecem que nós temos os mesmos sonhos, que nós temos as mesmas lutas e que precisamos nos unir para que realmente venhamos ter os nossos direitos reconhecidos e venhamos a alcançar cada vez mais os nossos objetivos.\r\n\r\nEu fico muito feliz por ter sido eleita e poder ter encontrado aqui dentro da Assembleia treze mulheres eleitas também. Hoje nós somos 13 mulheres unidas, nós temos a Comissão da Mulher e também temos a Frente Parlamentar Feminina, que foi criada para que possamos ter mais espaço e que possamos representar você, porque a mulher representa as famílias do nosso país. Quando eu vejo uma mulher eu vejo nessa mulher uma família representada, então fazer pela mulher é fazer pela sua família. \r\n\r\nVejam a responsabilidade que temos em nossas mãos. Vamos aproveitar este evento de hoje, esta festa, esta homenagem e fazer uma reflexão, porque ainda temos um caminho enorme a percorrer e só através da nossa união é que vamos conseguir resultados positivos para nós e para nossas famílias.\r\n\r\nMuito obrigada pela oportunidade, um beijo no coração de todos vocês, em especial de todas as homenageadas neste evento maravilhoso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Deputada Claise. Passo a palavra para a Deputada Graça Pereira.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA PEREIRA - Bom dia, nossa Presidente da Comissão da Mulher, Inês, e parabéns por este evento. Bom dia aos companheiros da Mesa. Bom dia ao nosso Plenário, aqueles que estão nos vendo através da TV Alerj. Bom dia a todos!\r\n\r\nEu, como uma mulher cristã, não poderia deixar de dizer aqui que Deus não sabia o que estava fazendo quando criou a mulher. Ele sabia, porque Ele sabe de todas as coisas. Mas Ele não imaginava o que nós íamos fazer. Começamos lá no Éden com a maçã, passamos por Ester, fomos à Rute e chegamos aos dias de hoje com essas mulheres revolucionando o mundo. Claro que nós queremos ser amadas, queremos ser queridas. Queremos dividir o poder? Queremos, sim. Somos bem poucas ainda, não é? Como disse a nossa companheira, somos só 13 deputadas neste universo de 70 deputados, mas estamos chegando lá. Queremos ser parceiras, queremos ser ouvidas pelos homens, queremos receber afeto, queremos receber o seu carinho, a sua gentileza. Nós mulheres queremos lutar, lutar pelo poder, não pelo simples poder. Nós queremos dividir. Esse lado nosso feminino, esse lado nosso maternal, de mãe, é que faz toda a diferença. Eu acho que todo esse caminho que nós percorremos até hoje é por causa desse amor que temos dentro de nós.\r\n\r\nParabéns, mulheres, por este dia! A vocês, que estão sendo homenageadas, e que estou conhecendo neste momento, meus parabéns pela luta, pela guerra. Nós ainda temos um caminho muito grande pela frente, mas é um caminho com muito amor, esse amor que Deus botou diferenciado no nosso coração. Que vocês sejam parabenizadas não só pelo Dia da Mulher, mas por todos os dias da vida. \r\n\r\nParabéns, Inês! (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Deputada. Agora, continuando a nossa solenidade, eu tenho o prazer de anunciar a apresentação do coral da Alerj, sob a regência de Daniele Souza, que vai apresentar duas músicas.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DO CORAL) \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito obrigada ao coral. Quero parabenizar especialmente o coordenador Marcos, que há muito vinha lutando pela formação do coral e este ano está aí com o pessoal cantando maravilhosamente. Obrigada mais uma vez e parabéns. (Palmas)\r\n\r\nE agora, chegou o momento da entrega do Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro, destinado a mulheres que lutam em prol da cidadania e dos direitos femininos. \r\n\r\nA primeira homenageada é formada em Enfermagem e Obstetrícia, trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, foi presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Seção Rio, por duas gestões, onde atualmente é tesoureira. Dirigiu o Hospital Maternidade Carmela Dutra, a Maternidade Leila Diniz, entre outros. Participa de forma ativa em diversos movimentos sociais e políticos na liderança pela qualidade do cuidado à mulher, ao recém-nascido e de sua família, no combate à mortalidade materna nas maternidades do Município do Rio de Janeiro. É diretora da Divisão de Enfermagem do Hospital Maternidade Carmela Dutra, bem como é enfermeira do Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu convido para vir aqui à Mesa receber o Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro, Iraci do Carmo de França.\r\n\r\n(Entrega do Diploma) (Palmas)\r\n\r\nA SRA. IRACI DO CARMO DE FRANÇA - É emocionante este momento e eu queria dividir com todas, em particular com a enfermagem carioca. Temos ainda muito a construir na luta pela mudança de modelo de assistência ao parto, em particular, que é a minha área de atuação. Quero dividir com todos, com todas que também receberão este prêmio porque certamente é um prazer, uma honra e um grande desafio continuarmos cada passo. Como disse a nossa companheira, Deus está aqui nos acompanhando e nos seguindo nessa luta, e aos homens de bem e aos homens que acompanham nossos passos. \r\n\r\nMuito obrigada a todos e, em particular, à Deputada Inês Pandeló. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A próxima é jornalista, formada em Comunicação Social pela PUC-Rio, atual coordenadora-geral do ELAS, Fundo de Investimento Social que dá apoio financeiro a projetos de grupos e organizações de mulheres. Integrante do Movimento Feminista Brasileiro desde o seu surgimento em 1975, com participação em grupos feministas como o Brasil Mulher, Nós Mulheres e Mulheres do PT. Faz parte das redes nacionais como a Rede de Esporte pela Mudança Social e Rede Internacional de Fundos de Mulheres. Foi coordenadora do Cemina, onde coordenou projetos como o “Fala Mulher”, na Rádio Guanabara e uma das responsáveis pela criação da rede de mulheres no rádio.\r\n\r\nChamo agora para receber o diploma, Madalena Guilhon.\r\n\r\n(Entrega do diploma) \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. MADALENA GUILHON - Eu considero que essa homenagem é devida ao trabalho no Movimento de Mulheres, durante muitos anos, e no Cemina, onde eu trabalhei pelas mulheres 20 anos e, agora, nos dez anos que já estou fazendo como coordenadora do Fundo Elas, cujo nome legal é Fundo Ângela Borba, que é uma companheira que trabalhou nesta Casa e já se foi. Então, eu dedico esse prêmio também a ela. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Formada em Letras, Direito e Pedagogia, chefe da divisão de Assistência aos Interesses da Mulher da Prefeitura de Teresópolis, em 2008, além de ter sido conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Teresópolis, e sido delegada na 1ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, em 2004. Atualmente, é Secretária Municipal dos Direitos da Mulher em Teresópolis e ajudou a criar o centro de referência e de atendimento à mulher e o projeto Espaço Mulher, onde desenvolve trabalho de geração de renda com mulheres empreendedoras de economia solidária. Durante a catástrofe, não mediu esforços, esteve lá diariamente, todos os dias, e até as noites, socorrendo e também dando conforto às mulheres, no Instituto Médico Legal. Chamo agora para receber o Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro a minha companheira Norma Sueli. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. NORMA SUELY GOMES DOS SANTOS - Obrigada a todos, obrigada Inês, companheira, e a todas as companheiras aqui presentes. Eu sempre repito, desde o momento em que fui agraciada que este diploma é para todas as mulheres de minha cidade, ao Movimento de Mulheres que iniciou e criou nossa Secretaria, e a minha equipe. Eu quero homenagear o meu marido, que sempre esteve ao meu lado e que sempre me deu força e incentivou. Isabel, Presidente do Conselho, eu a homenageio principalmente - eu estou emocionada - e com este prêmio eu homenageio principalmente todas aquelas companheiras que sofreram muito na tragédia, e ainda estão sofrendo. Nós e as companheiras de Friburgo, Petrópolis e toda Região Serrana, sabemos. A elas, ofereço esse prêmio. E ofereço também a todas às que se foram. Onde estiverem, saibam que nós aqui estamos lutando para que suas famílias e todos e todas tenham uma vida melhor. Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A Doutora Ane Cristine precisa sair. Obrigada pela presença. Foi um prazer tê-la aqui. \r\n\r\nA próxima homenageada é formada em Ciências Sociais e especialista em Segurança Pública. Fundou o Cemina e foi membro da Comissão Especial de Segurança da Mulher - Cedim/RJ, foi assessora da Sra. Deputada Estadual Lúcia Arruda, trabalhou no Governo do Estado do Amapá e do Acre, na área de Segurança Pública, com o programa “Polícia Cidadã”, Trabalhou na Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, desenvolveu consultoria no Ministério da Saúde e no Ministério de Desenvolvimento Agrário. Foi consultora de 2008 a 2010 nos projetos Mulheres da Paz, onde foi responsável pela coordenação e formação das 2.550 mulheres e projetos de espaços urbanos seguros. Chamo agora para receber o diploma Rita de Cássia Lima Andréa, a nossa Rita Andréa. \r\n\r\n(ENTREGA DO DIPLOMA) \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nA SRA. RITA DE CÁSSIA LIMA ANDRÉA - Bom dia a todas e a todos. Quero agradecer principalmente à Deputada Inês, nossa companheira de grandes lutas, dizer que este prêmio é à trajetória das mulheres brasileiras, das mulheres do Movimento Feminista que empreenderam várias lutas, sobretudo a luta da violência contra a mulher, e conquistando espaços na segurança pública, como temos hoje a nossa querida Martha Rocha. Então, é em nome de todas as mulheres lutadoras, todas as mulheres anônimas, também, deste Estado, porque eu quero homenageá-las com este prêmio, uma premiação bem significativa para nós em reconhecimento dessa trajetória diária, do nosso quotidiano na vivência do feminismo, como mulheres, neste mundo tão masculino. Muito obrigada, estou muito feliz e emocionada. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Eu a estou vendo daqui, e registro a presença de Cíntia Rodrigues, hoje responsável pelo Mulheres da Paz. Também a presenção da Denise e do Deputado Nilton Salomão. (Palmas)\r\n\r\nA próxima é professora formada em Orientação Educacional e Administração Escolar, na Fundação Educacional de Itaboraí. Foi eleita vereadora em 2004. Em 2005, ocupou o cargo de Coordenadora Regional Metropolitana, onde realizou o projeto Ser Mulher 2006, que dava visibilidade ao talento artístico e cultural das mulheres. Implantou o núcleo de apoio pedagógico especializado e o projeto “Não à Violência contra a Mulher”. Em 2009, ocupa o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Itaboraí. Fez parte e ajudou na criação do núcleo de atendimento psicopedagógico da educação municipal. Chamo agora para receber o Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro, Rosana da Silva Rosa. \r\n\r\n(ENTREGA DO DIPLOMA) \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A sua filha Luana também quer lhe oferecer umas flores. (Palmas)\r\n\r\nA SRA.ROSANA DA SILVA ROSA - Eu gostaria de agradecer a todo pessoal de Itaboraí, que veio aqui me homenagear, hoje; esse projeto da Deputada Inês Pandeló. Quero agradecer a você que foi sensível a essa causa das mulheres. Que vocês possam sentir que esse diploma é de cada um de vocês. Aqui está representado o povo de Itaboraí, a Cidade de Itaboraí e, principalmente, as mulheres itaboraíenses. Muito obrigada. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Registro também a presença do Deputado Roberto Henriques. (Palmas) Deu uma passadinha apenas. Que bom!\r\n\r\nA próxima é formada em Ciências Sociais pela UFF, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói. Primeira Vereadora eleita no Município de Niterói, em 82. Junto com o movimento feminista trabalhou para a implementação da Delegacia de Mulheres de Niterói. Foi membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher. Lançou os livros “A História das Mulheres em Niterói” e ”Niterói através dos tempos”. Elaborou vários projetos em defesa da igualdade de direitos que obriga a construção de rampas de acesso nas principais ruas do município entre outras ações. Chamo para receber o diploma Sônia Maria Saturnino Braga Santos. (Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA)\r\n\r\nA SRA. SÔNIA MARIA SATURNINO BRAGA SANTOS - Eu quero parabenizar a Deputada Inês Pandeló, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e todas as mulheres presentes à mesa. Mulheres que lutam. Mulheres que batalham por esse evento.\r\n\r\nA força e importância deste evento estão na lembrança de que mulheres lutam, morrem, viram heroínas, para que tenhamos dias em homenagem a elas. É importantíssimo para nós, que tivemos a nossa pequena parcela nessa luta pela igualdade de direitos - independente de ser homem, mulher, negro, branco; andar, não andar, ser de outra raça ou não - somos todos iguais. Nascemos iguais. Nascemos sem roupa. Morremos iguais. Vamos para a terra ou seremos cremados. Não existe diferença. A diferença está no orgulho, na vaidade, na forma de se posicionar nessa sociedade. É em defesa dessas mulheres que esses dias acontecem. Isso é muito importante, Deputada. V.Exa. está de parabéns por estar aqui comandando, junto com as suas colegas mulheres - infelizmente, somos poucos mulheres eleitas para estarmos aqui lutando em defesa de todas nós. Em cada lugar dessa sociedade tem uma mulher brigando dentro do seu órgão, dentro do seu setor, dentro da sua secretaria. \r\n\r\nQuero homenagear, através desta homenagem que estou recebendo, aquela que foi a mais importante mulher para mim, que foi a minha mãe. Foi uma mulher que lutou; que batalhou; que sofreu; que foi traída; que era pobre; que era descendente de negra; que sofreu discriminação porque andava empurrando carrinho com uma menina como eu que nasci loura de olhos azuis. \r\n\r\nEntão, essa mulher encarna, para mim, todas as mulheres discriminadas neste mundo. É para você, minha mãe, Nair Saturnino Braga. (Palmas)\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Registro a presença da ex-Deputada Beatriz Santos. (Palmas) Obrigada pela presença, Beatriz, que sempre participou conosco dessa cerimônia. Foi membro da comissão, bem-vinda\r\n\r\nEla começou sua trajetória política nos anos 80 sendo uma das fundadoras do Sindisprev-RJ, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. É conselheira da comunidade no Morro dos Macacos, em Vila Isabel. Foi homenageada na Câmara de Vereadores com a Moção da Mulher por sua luta nos movimentos sociais e sindicais. Participou do Cedim no planejamento e execução de estratégias para orientar e reunir as mulheres de terceira idade. Atualmente, desenvolve atividades com os aposentados. É dirigente do regional sul Sindisprev-RJ. Também é diretora dos aposentados no colegiado da Associação dos Servidores do Instituto Philippe Pinel. Chamo para receber o diploma Leolinda de Figueiredo Daltro, Térphila dos Santos Alves Castro. (Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A Térphila é presença marcante em todas as reuniões, audiências públicas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no partido etc. Está aqui emocionada.\r\n\r\nA SRA. TÉRPHILA DOS SANTOS ALVES CASTRO - Estou muito emocionada. Quero agradecer a todas as companheiras e companheiros, a nossa querida Deputada Inês Pandeló e sua equipe de trabalho homens e mulheres. Estou, assim, muito emocionada. Aqui têm colegas sindicalistas que trabalham comigo. Somos da direção colegiada do Sindisprev.\r\n\r\nMuitas vezes fujo de dizer que sou fundadora do Partido dos Trabalhadores desde 1979, quando iniciamos a nossa luta para dar força ao partido e a filiação ao Partido dos Trabalhadores com a nossa Isabel Picaluga, socialista, professora da Uerj. Quando digo que sou fundadora do Partido dos Trabalhadores muitas pessoas às vezes até torcem o queixo, mas tenho orgulho de ser petista. (Palmas) \r\n\r\nAqui se acha presente a minha grande companheira, Drª Hélia Estevão de Melo, uma grande parceira de trabalho, advogada e assistente social do Phillipe Pinel; as demais companheiras, minha filha, Antuérpia Regina, que mora nos Estados Unidos, está aqui. Tardou sua viagem para estar, hoje, presente nessa grande homenagem.\r\n\r\nParabéns a todas as mulheres. Desejo tudo de bom. Só Deus é que faz essas coisas maravilhosas. Agradeço a Deus. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Essa próxima homenageada é austríaca, fonoaudióloga. \r\n\r\nComeça a participar das questões de gênero a partir do surgimento do Movimento de Mulheres de Cabo Frio. Leva a fala e a voz das mulheres para as praças e escolas nos municípios da baixada litorânea. Integra o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, levando para esse espaço a preocupação de articular gênero e a questão ambiental. Contribuiu para a Conferência das Mulheres da Pesca na cidade e organizou um grupo de mulheres artesãs de escamas de peixe. Junto à direção do Hospital da Mulher de Cabo Frio, sugere a criação de projetos que visem a combater a violência doméstica. Contribuiu para a implementação do primeiro Centro de Referência de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. \r\n\r\nChamo agora seu representante, Arley Cordeiro para receber o diploma em que homenageamos Verena Bernini. (Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA)\r\n\r\nAgora vou chamar uma professora que foi Vereadora eleita em São Gonçalo em 1996 e reeleita em 2000. Posteriormente eleita Deputada Estadual e em 2005 foi a primeira mulher eleita Prefeita de São Gonçalo, cargo que ocupa até hoje. Criou na primeira gestão a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, e, na segunda gestão, assume a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Comprometeu-se a garantir o orçamento municipal para as políticas para as mulheres e iniciou as obras do 2º Centro de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência no Jardim Catarina e já fez a doação do terreno municipal para viabilizar a construção de um abrigo para mulheres em São Gonçalo. Hoje ela é Prefeita de São Gonçalo. Chamo a Sra. Maria Aparecida Panisset. (Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA)\r\n\r\nA SRA. MARIA APARECIDA PANISSET - Bom dia a todos!\r\n\r\nQuando a Graça Pereira falou em Esther, eu comecei a lembrar das mulheres guerreiras. Ela foi uma rainha, mas que, para salvar o seu povo, precisou ir diante do rei e se ele não estendesse o cetro, ela morreria. Mas, naquele momento, ele estendeu seu cetro e ela salvou o povo. \r\n\r\nLembrei-me de todas as mulheres que estão aqui hoje. A Leolinda, que hoje recebeu homenagem aqui também, pagou um preço alto, de vida, de sacrifícios, para sermos o que somos hoje. À Deputada Inês Pandeló, que com certeza é uma guerreira; que tem lutado pelos direitos das mulheres e que fez esta homenagem, agradeço esta homenagem, não minha, mas de todas as mulheres. Daquelas que receberam e daquelas que estão aqui e a quem também quero homenagear, porque são mulheres guerreiras, de todos os municípios, mas especialmente homenagear as de São Gonçalo. (Palmas).\r\n\r\nParabenizo as Deputadas que estão aqui, mulheres à frente de lutas. Não posso me esquecer de Regina Célia, de Marisa Chaves, guerreiras. A Marisa, que já conheço há muito tempo à frente de movimentos de mulheres, quantas mulheres, quantas vidas, quantas famílias foram salvas pela sua intervenção! Hoje a Regina Célia, que foi minha aluna, está à frente da secretaria também, junto com a Marisa, uma unidade grande, maravilhosa, que tem lutado por tantas pessoas, por tantas mulheres em São Gonçalo. E quando elas fazem isso, na verdade, elas salvam famílias; elas salvam vidas e são muito dedicadas.\r\n\r\nEu quero parabenizá-las e dizer que a homenagem eu ofereço também a vocês.\r\n\r\nQuero agradecer a todos os que vieram de São Gonçalo. Com certeza não fui vereadora, Deputada, prefeita, sem vocês. Nós somos pessoas que nos unimos para chegar até aqui.\r\n\r\nHomenageio todas as mulheres, a Martha Rocha, que não está mais presente, mas é a luta de uma Ester; de uma Leolinda; de uma Marisa Chaves; de uma Regina; de uma Inês Pandeló; de uma Graça Pereira e de todas as componentes da Mesa; da Cecília; da senhora que não lembro o nome, infelizmente, mas é a luta de todos nós que faz com que cheguemos até aqui.\r\n\r\nHá muitas dificuldades a vencer, sim. Mas já vencemos tantas! E se tantas mulheres sofreram e lutaram para chegarmos até aqui, nosso dever como mulher, como pessoas à frente dessa luta, é continuar a luta para que amanhã, como hoje Leolinda é homenageada e nos homenageia, alguns também digam: “passou por aqui Inês Pandeló; passou por aqui Graça Pereira; passou por aqui Marisa Chaves; passou por aqui Regina e todas essas.” Todas nós, juntas, edificaremos um País melhor, um município melhor para as mulheres que virão depois de nós.\r\n\r\nDeixaremos mulheres mais felizes, com maior participação neste Estado, neste País e deixaremos famílias mais felizes.\r\n\r\nDeus abençoe a todos. Muito obrigada. Fico muito feliz por essa homenagem que recebo, sei da luta da Marisa e da Regina para isso, mas quero oferecer esta homenagem a vocês, à Nadir, a todas as guerreiras, às pessoas de São Gonçalo que estão aqui conosco hoje, homens e mulheres que, com certeza, não gosto muito de ser homenageada, eu confesso, mas eu quero oferecer essa homenagem a vocês, porque eu não estaria aqui se eu não tivesse tantas pessoas importantes, guerreiras, destemidas, determinadas, que me ajudam no dia a dia para que eu fosse o que fui; o que sou e o que serei.\r\n\r\nMuito obrigada, um beijo no coração de vocês.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero registrar a presença da Deise da Asplande, que luta pela economia solidária.\r\n\r\nA nossa última homenagem de hoje é para uma pedagoga. Ela integra o movimento feminista desde 1978. Foi secretária executiva e diretora do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, de 1985 a 1988. Fez parte da comissão coordenadora que mobilizou a participação das mulheres, em 1995, na IV Conferência Mundial sobre a Mulher.\r\n\r\nAtualmente, ela é coordenadora executiva da ONG feminista REDEH - Rede de Desenvolvimento Humano. É responsável pelos projetos 'Por uma Educação não Discriminatória' e 'Mulher 500 Anos Atrás dos Panos'.\r\n\r\nÉ coautora do dicionário Mulheres do Brasil, Abre Alas e Um Rio de Mulheres. Representa, no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, a articulação de mulheres brasileiras, da qual é integrante desde a fundação.\r\n\r\nEla foi integrante de comissões organizadoras de vários seminários, encontros feministas, conferências.\r\n\r\nEm 2004, recebeu o prêmio de Mulher do Ano, Diploma Berta Lutz concedido pelo Senado Federal.\r\n\r\nFez e ainda faz várias atividades, consultorias, artigos, livros e vídeos relacionados ao gênero.\r\n\r\nO nome dela é Maria, mas todos a conhecem como Shuma Shumaher. (Palmas)\r\n\r\nConvido a Sra. Shuma Shumaher para fazer o pronunciamento em nome de todas as mulheres aqui homenageadas. \r\n\r\nA SRA. SHUMA SHUMAHER - Bom dia, boa tarde a todas e a todos.\r\n\r\nQuero agradecer, emocionada, a presença de todos vocês; quero cumprimentar minha querida amiga, companheira, Cecília Soares, superintendente dos Direitos da Mulher, aqui na Mesa, nossa querida companheira, batalhadora, lutadora, Margarida Pressburger, da OAB-Mulher, da Comissão de Direitos Humanos da OAB; quero cumprimentar minha querida amiga, companheira, parceira, Suzana Cabral, aqui representando a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres do Governo Federal; quero cumprimentar as Deputadas Graça Pereira, Claise Zito, também aqui na Mesa, as autoridades, homens e mulheres, especialmente as autoridades mulheres, aquelas que estão ocupando hoje espaços impensados no passado, que graças a mulheres como Leolinda de Figueiredo Daltro hoje puderam ocupar espaços de decisão, espaços de poder. Quero compartilhar esta homenagem com a equipe da REDEH, toda equipe da REDEH aqui presente: Tiago, Kátia, Antônia, Laura, Paulo, Roberto, Juliane. Quero compartilhar esta homenagem com as minhas companheiras militantes e integrantes da articulação de mulheres brasileiras do Rio de Janeiro; quero compartilhar esta homenagem com minhas companheiras militantes de outras organizações, de outros espaços políticos de intervenção e de briga, por uma sociedade melhor. Quero compartilhar esta homenagem às anônimas e a todas as mulheres que morreram em virtude do aborto inseguro neste País. Quero, especialmente, em nome de todas as homenageadas, minhas companheiras, muitas das quais nós militamos juntas há mais de 20 anos, outras que conheço por suas atuações, cumprimentar a Deputada Inês Pandeló, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, todos os integrantes dessa Comissão, por ter tido a iniciativa de criar este Prêmio Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro; por manter esta homenagem em todos os meses de março aqui na Alerj, porque sei que não são todas as mulheres que merecem receber essa homenagem, e que já receberam, mas sei que ela é extensiva a muitas batalhadoras. \r\n\r\nQuero dizer, Deputada Inês Pandeló, que nós aqui, as dez homenageadas, nós, muitas das lideranças que estão aqui, as minhas sobrinhas que aqui estão representando a minha família que vive no interior de São Paulo - Lidiana Curva e Juliana Shumaher - quero dizer que todas nós somos herdeiras de Leolinda de Figueiredo Daltro, somos herdeiras dessa mulher que, quando a Constituição de 1891 nega às mulheres deste País o direito de votar, Leolinda foi uma das primeiras, muito antes de Bertha Lutz, a brigar, a dizer não, a não aceitar essa injustiça. (Palmas) Leolinda foi lá e se candidata, porque a Constituição, no texto, não dizia que era proibido o voto para as mulheres, mas fazia uma lista de exigências e nesta lista não estávamos contempladas porque tínhamos que apresentar o certificado de reservista e não tínhamos - então, não pode ser eleitora - e ela vai lá e se candidata como intendente da Cidade do Rio de Janeiro. Obviamente, essa candidatura lhe é negada. Ela, em protesto, vai, junto com Gilka Machado, Orsinda da Fonseca, e tantas outras, fundar, como protesto, em 1910, o Partido Republicano Feminino, que era para chamar a atenção da mídia, das pessoas, dos políticos, de que as mulheres queriam ser cidadãs, que tinham o direito de ser cidadãs. E é ela também que vai liderar, em 1917, a primeira passeata de mulheres, neste País, de que se tem notícia, pelas ruas da Cidade do Rio de Janeiro dizendo: “Queremos, exigimos ser cidadãs, exigimos o direito de voto”.\r\n\r\nEntão, nós somos herdeiras sim de Leolinda e de tantas outras. Nós vivemos neste Estado maravilhoso, neste Estado que tem tentado, nos últimos anos, romper com situações de violência e desigualdade. Mas nós mulheres fluminenses não temos ainda, infelizmente, os nossos direitos devidamente reconhecidos, quando este Estado, este Governo não cria um organismo, que nós mulheres merecemos, como uma Secretaria Especial de Política para as Mulheres. (Palmas) Esta Casa, Sras. Deputadas, tem muito que fazer. Nós, do movimento social, nós feministas, estamos lá fora, estamos nas ruas, estamos pedindo, estamos nos reunindo, estamos exigindo. Há anos que se promete, há anos que nos programas eleitorais deste Estado se promete criar um organismo como nós mulheres merecemos, e não preciso aqui fazer a lista de justificativa por isso. Infelizmente, passam as eleições, e nós, fluminenses, continuamos a ter o Cedim, o Sudim, por muito esforço da equipe que lá trabalha, da equipe responsável pela gestão. Não existe esforço total, quando somos o quarto, o quinto escalão deste Estado. Não é mais possível. Leolinda Daltro vai ficar muito feliz quando souber que as fluminenses tiveram o devido respeito, o devido reconhecimento e que a Secretaria de Políticas para as Mulheres, neste Estado, foi criada.\r\n\r\nDeixo aqui esta reivindicação, um lembrete, mais uma vez, de que não é mais possível o Rio de Janeiro estar à beira nacional no que diz respeito ao reconhecimento da importância da mulher fluminense, da mulher carioca.\r\n\r\nUm beijo a todos vocês. Muito obrigado, mais uma vez, a esta Casa, à Comissão dos Direitos da Mulher, às Deputadas, aos Deputados. Parabéns a todas as minhas companheiras aqui homenageadas, as minhas companheiras de sonhos e utopias. Não vamos deixar nem a tribuna, nem as ruas, nem os papéis, lugar nenhum, para continuar brigando pelos nossos direitos, pela igualdade, para que mais e Cássia, uma mulher de aço e de flores. Com convicções de aço, mas a maneira como participava de nossas vidas tinha a suavidade das flores. A você, Cássia, insisto nessa poesia, de flores de aço e de flores. O aprimorado da vida insiste em nascer dos contrários, as mulheres sabem mais sobre isso, elas experimentam na carne o destino de serem como Deus e em pequenas partes geram o mundo, embalam os destinos, entrelaçam no mesmo tecido as cores da fragilidade e da força. Cássia, hera de aço, hera de flores. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Peço a TV Alerj que possa passar um pequeno vídeo para que todos possam conhecer melhor Cássia.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO DO VÍDEO)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Cumprimento a Maria de Lourdes, a filha Elisa, a irmã Sandra, e a sobrinha Louise. (Palmas)\r\n\r\nEu chamo o Prefeito, Sr. Arthur Messias, esposo de Cássia, para vir receber a Moção de Aplauso e Congratulações em memória de Cássia Valéria Marques Furtado. (Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA MOÇÃO)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A vida é assim. A nossa vida passa com muita rapidez, passou para muita gente, por muitas mulheres, mas que ficaram, o importante é isso; ficou a sua luta, o seu exemplo, a sua memória, para que nós possamos continuar lutando, ganhando e conquistando novos espaços e novas vitórias.\r\n\r\nAgora, peço ao Cerimonial que passe a cada mulher aqui da Mesa a nossa homenagem, a orquídea lilás, simbolizando a luta e as vitórias de todas nós mulheres. (Palmas)\r\n\r\nE a Rosana também trouxe uma homenagem. As artesãs de Itaboraí mandaram também uma homenagem muito bonita. Obrigada.\r\n\r\nAssim, nós terminamos mais uma Sessão Solene de Entrega do Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro.\r\n\r\nAgradeço também a presença da Vereadora de Porto Real, Bianca Sampaio, e do Vereador Marlos, de São Gonçalo. \r\n\r\nAgradeço a todos os funcionários e funcionárias da Alerj e à equipe da minha assessoria. E convido para o próximo evento, a Audiência Pública, dia 31 de março, às 14h30.\r\n\r\nParabéns! Viva as mulheres! (Palmas)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ. \r\n\r\nId: 1138500"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3709/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10964/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINTIA DOS SANTOS PEREIRA NATAL, matrícula nº 416.269-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3710/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12613/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NELSON ALVES RABELLO, matrícula nº 416.270-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro, na vaga decorrente da exoneração de MARCIO DA SILVA GERBATIM.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 25/05/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, conceder licença ao Senhor Deputado Átila Nunes, nos termos da solicitação contida no Ofício nº 102/11.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, conceder licença ao Senhor Deputado Marcus Vinícius, nos termos da solicitação contida no Ofício GDMV nº 134/11.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, conceder licença à Senhora Deputada Graça Pereira, nos termos da solicitação contida no Ofício GDGP s/nº \r\n\r\nEm 26/05/2011\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9548/2011 - \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 25/05/2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 515/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13070/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIZ FERNANDO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 307.534-8, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 25.05.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n12044/2011 - PAULO ROBERTO CURTY RIBEIRO \r\n\r\n12298/2011 - DOMINGOS ANTONIO BAPTISTA DIAS FERREIRA D'ALMEIDA\r\n\r\n12965/2011 - MÁRCIA GOMES LACERDA\r\n\r\n12387/2011 - JULIETTE FERREIRA STOHLER\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12718/2011 - ARNALDO REZENDE DA COSTA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 26.05.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8619/2011 - OSEAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n11959/2011 - JOSÉ CLAUDIO FERREIRA NUNES \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1138501"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI DE \r\n\r\nDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 335/2011 (Mensagem nº 15/2009), do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.deverão ser entregues no período de 26/05/2011 a 01/06/2011.\r\n\r\nO recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 26, 27,30, 31 de maio e 01 de junho do corrente ano, das 10:00 às 19:00 hs. \r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para a 3ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 31 de maio de 2011, às 14 horas e 15 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE RETIFICAÇÃO DOS LIMITES GEOGRÁFICO-TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VARRE-SAI E PORCIÚNCULA . \r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado JÃNIO MENDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a 5ª Audiência Pública, a ser realizada em 1º de junho de 2011, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio Vinte e Três de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- APRESENTAÇÃO DA PLATAFORMA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da COMISSÃO DE TRANSPORTES, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 02 de junho de 2011 às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO PROJETO DE LEI nº 1489/2008, da Depu tada Inês Pandeló, que “Alteram-se as Leis nº 2800 de 26 de setembro de 1997 e nº 5108 de 11 de outubro de 2007 e dá outras providências.”\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA: “PARA DISCUTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS NAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS - BARCAS S/A, SUPERVIA E METRÔ RIO”. \r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 26 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da COMISSÃO DE TRANSPORTES e FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, DICA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para a 1ª Audiência Pública da Comissão de Transportes em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, a ser realizada no dia 09 de junho de 2011, às 14:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, para debater “As medidas de segurança a serem implantadas no Transporte Metroviário, tendo em vista os eventos esportivos a serem realizados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 25 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente da Comissão de Transportes\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 31 de maio de 2011, às 13 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DANDO CONTINUIDADE À 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 24/05/2011, CONVIDANDO OS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE FAZENDA; PLANEJAMENTO E GESTÃO OU SEUS REPRESENTANTES; O SENHOR PROCURADOR GERAL DO ESTADO E O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS;\r\n\r\n- DISCUSSÃO DO DECRETO Nº 42986 DE 23 DE MAIO DE 2011;\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº2108/2009, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a “proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências”;\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n2 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3382/2006, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Cria a inscrição “esse produto foi manufaturado no Rio de Janeiro, valorize o que é nosso gerando emprego e renda”;\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n3 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2007, do Deputado Edson Albertassi, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder aos agricultores familiares tratamento similar ao dos contribuintes enquadrados no regime simplificado do ICMS”;\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1221/2007, do Deputado Atila Nunes, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o programa de estímulo à instalação de caixas d'água saudáveis, para efeito de combate a dengue e ao uso do amianto”;\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, mem bros efetivos, e membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 31 de maio de 2011, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1090/2007, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre indenização aos familiares dos integrantes das Polícias Militar e Civil, dos Bombeiros Militares, bem como dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária e dá outras providências”. \r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 59/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Institui a Semana Estadual para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana, a ocorrer, anualmente, na última semana do mês de agosto, e dá outras providências”.\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NAS 08 MESORREGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nTEMA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. “DESASTRES E SOLUÇÕES”.\r\n\r\n- DIA 20 DE JUNHO DE 2011, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. \r\n\r\n- DIA 04 DE JULHO DE 2011, MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\n- DIA 01 DE AGOSTO DE 2011, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n- DIA 15 DE AGOSTO DE 2011, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\n- DIA 29 DE AGOSTO DE 2011, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\n- DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\n- DIA 26 DE SETEMBRO DE 2011, MUNICÍPIO DE CAMPOS.\r\n\r\n- DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ).\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “SOLTURA DE BALÕES QUE NÃO POSSAM CAUSAR INCÊNDIOS E SEU VALOR CULTURAL”, SOLICITAÇÃO FEITA PELO DEPUTADO PAULO RAMOS ATRAVÉS DO OFÍCIO GTVP Nº 28/2011.\r\n\r\nEm 26 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CORTES - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 07/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 806/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS INFECTANTES JUNTO AO DEPARTAMENTO MÉDICO DA ALERJ.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nRESIDUO ALL COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 27 de maio de 2011.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMITE ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca para Reunião de Trabalho.\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, APÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 3ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: O LEGADO CULTURAL DAS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE. (Edital DO. 24.05.2011)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU, para a 2ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: Audiência Pública para debater sobre o Aterro Sanitário de Seropédica. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO. (Edital DO. 25.05.2011)\r\n\r\nId: 1138503"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, NA SEDE SOCIAL,\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777,\r\n\r\nDISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 14h00min DO DIA 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n1. As demonstrações financeiras foram publicadas, simultaneamente, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro e no Valor Econômico, edição de São Paulo, no dia 22 de março de 2011; e as assembleias foram convocadas através de editais publicados nos dias 08, 11 e 12 de abril de 2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 23, 31 e 16/17, respectivamente), no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro (páginas A-14, A-17 e A-11, respectivamente) e no Valor Econômico, edição de São Paulo (páginas E4, E3 e E18, respectivamente), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados; 3. Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos Administradores; 4. Eleger os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remunerações; e 5. Alterar as condições da 3ª emissão de debêntures da Sociedade, séries A e B, no que se refere ao vencimento. 2. Estavam presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, bem como o representante dos auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, CRC-RS nº 2SP 011.609/O-8/F/RJ, a Contadora Vanessa Candido, inscrita no CRC/RJ-098256/O-8, e o Conselheiro Fiscal Carlos Roberto Schroder. Os trabalhos foram abertos pelo Diretor Nestor Mundstock que, eleito para presidi-los, convidou a mim, Astênio Evangelista de Oliveira, para secretário. 3. Inicialmente o Sr. Presidente informou aos acionistas presentes que houve requerimento para a adoção do processo de voto múltiplo a que se refere o art. 141 da Lei nº 6.404, de 15.12.76. Informou, ainda, que a quantidade de votos mínima para eleição de um membro do Conselho de Administração é de 525.605.838 votos. 4. Dando prosseguimento aos trabalhos a Assembleia Geral Ordinária, deixando de votar os legalmente impedidos, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 171/2011-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A. resolve aprovar, por maioria, as contas do exercício social encerrado em 31/12/2010 e as respectivas demonstrações financeiras.” “RESOLUÇÃO Nº 172/2011-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., resolve aprovar, por maioria, a destinação do lucro líquido de R$ 2.142.488.245,43, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2010, tudo como refletido na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, da seguinte forma: R$ 107.124.412,27 para a Reserva Legal; R$ 1.291.877.114,38 à Reserva para Investimentos e Capital de Giro; R$ 113.913.945,54 à Reserva de Incentivos Fiscais e, R$ 629.572.773,24 imputados ao valor das distribuições do exercício, sendo R$ 288.858.789,02 à conta de dividendos e R$ 340.713.984,22 à conta de juros sobre o capital, cujos pagamentos foram efetuados antecipadamente e correspondem ao total devido consoante disposição estatutária, inexistindo, portanto, distribuição complementar a ser realizada. A importância destacada à constituição de reserva para investimentos e capital de giro, destina-se a assegurar investimentos e amortizações de dívidas da sociedade.” 5. A Assembleia Geral Ordinária, na sequência, procedeu à eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal. Os acionistas representados por DYNAMO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA., na forma do art. 141 da Lei 6.404, indicaram como candidato para o Conselho de Administração o Sr. OSCAR DE PAULA BERNARDES NETO e nele cumularam seus votos, que foram acompanhados pela maioria dos presentes. Encerrado os sufrágios, resultaram eleitos os membros abaixo, tendo a Assembleia Geral Ordinária deliberado tomar mais as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 173/2011-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., nos termos do art. 6º, § 1º do Estatuto Social deliberou e aprovou, por maioria, a eleição de 9 (nove) membros efetivos para o Conselho de Administração com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, sendo eleitos os seguintes, Presidente: JORGE GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, casado, em regime de separação de bens, advogado, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Almirante Tamandaré, 523, Bairro Floresta, CEP 90220-030, portador da CI/SSP-RS nº 1001969201 e CPF nº 000.924.790-49; Vice-Presidentes: GERMANO HUGO GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, divorciado, industrial, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Coronel Bordini, 1566, Bairro Auxiliadora, CEP 90440-003, portador da CI/SSP-RS nº 1091688761 e CPF nº 000.924.010-15; KLAUS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de separação de bens, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Álvaro Chaves, 630, Bairro Floresta, CEP 90220-040, portador da CI/SSP-RS nº 5007205858 e CPF nº 000.924.520-00; FREDERICO CARLOS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Buenos Aires, República da Argentina, casado, em regime de separação de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 4004599496 e CPF nº 000.915.530-91; e Conselheiros: ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 6002167903 e CPF nº 404.841.220-53, CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, separado judicialmente, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34, AFFONSO CELSO PASTORE, brasileiro, casado, em regime de separação de bens, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Dr. Melo Alves, 729/731, apto. 61, CEP 01417-010, portador do CI/SSP-SP nº 2.314.137, do CPF nº 011.327.848-91; OSCAR DE PAULA BERNARDES NETO, brasileiro, casado, em regime de comunhão universal de bens, engenheiro químico, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua José de Cristo Moreira, 110, apto. 71, Real Parque, Bairro Vila Morumbi, CEP 05688-090, portador da CI/SSP-SP nº 7.158.672, e CPF nº 037.057.307-20, restando uma vaga em aberto a ser preenchida pelo acionista controlador.” “RESOLUÇÃO Nº 174/2011-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., resolve, por maioria, autorizar o Conselho de Administração da Sociedade a fixar as remunerações individuais de seus membros e dos diretores em até 13 (treze) parcelas por ano, obedecido ao seguinte limite global: a remuneração média individual do conjunto de administradores não pode ultrapassar, no período de até a Assembleia Geral Ordinária de 2012, o montante mensal de R$ 23.000,00.” “RESOLUÇÃO Nº 175/2011-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., a pedido de acionistas, atendendo aos termos do que dispõe o art. 161 da Lei 6.404/76, o art. 13 do Estatuto Social e, ainda, o Parecer de Orientação CVM nº 19/90, deliberou, por maioria, a eleição de Conselho Fiscal para o exercício que se encerra em 31 de dezembro de 2011, a ser composto de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) suplentes, e eleição dos seguintes membros, Efetivos: BOLÍVAR CHARNESKI, brasileiro, natural de Guarani das Missões, RS, casado com comunhão universal de bens, contador, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Guaporé, 55, apto. 202, CEP 90470-230, portador da CI/SJT/RS nº 8005899615 e CPF nº 052.964.980-20, na função de 'especialista financeiro' a que se refere a lei Sarbanes,Oxley norte-americana; CARLOS ROBERTO SCHRODER, brasileiro natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, contador, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Santo Inácio, 346, apto. 202, Bairro Moinhos de Vento, CEP 90570-150, portador da CI/SSP-RS nº 7004215526 e CPF nº 006.145.800-72; MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO MACHADO COSTA, brasileira, natural de Salvador, BA, casada, bancária e economiária, domiciliada em Brasília, DF na SQN 116, Bloco K, apto. 501, Asa Norte, CEP 70773-110, portador da CI/SSP-PB nº 127000 e CPF nº 058.564.934-00; e Suplentes: CARLOS ROBERTO SCHRODER, acima qualificado, TRANQUILO PARAVIZI, brasileiro, natural de Cruzeiro, SC, casado, em regime de comunhão universal de bens, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Avenida Jurema, 200, apto. 41A, Indianópolis, CEP 04079-000, portador da CI/SSP-SP nº 21482474 e do CPF nº 001.050.900-34; KURT LOWENHAUPT, brasileiro, natural de Jaguarão-RS, casado, Bancário e Economiário, domiciliado em Cachoeira do Sul, RS, na Rua Duque de Caxias, 1899, apto. 501, Bairro Soares, CEP 96501-301, portador da CI/SSP-RS nº 7063266642 e CPF nº 065.039.500-04, sendo os terceiros membros, titular e suplente, acima listados eleitos pelos titulares de ações preferenciais. Deliberou, ainda, que a remuneração mensal do conselheiro com qualificação de especialista financeiro será igual a R$ 16.000,00 e dos demais conselheiros, R$ 8.000,00.” 6. A Assembleia Geral Extraordinária, por maioria, deixando de votar os legalmente impedidos, e atendendo à Proposta da Administração, de 21/03/2011, deliberou tomar a seguinte resolução: “RESOLUÇÃO Nº 208/2011-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau S.A. resolve, por maioria, alterar as condições de 3ª emissão de debêntures da Sociedade, série “A” e “B”, autorizada pela Resolução nº 019/82-AGE, tomada em Assembleia Geral Extraordinária de 27/05/1982 e em Resolução nº 009-CA, tomada em Reunião do Conselho de Administração de 11/06/1982, alterar, na respectiva Escritura, a Cláusula Terceira, no item 3.6., que passará a ter a seguinte redação: “3.6. Vencimento: as debêntures se vencerão em 01.06.2021.” 7. A Assembleia autorizou a publicação desta ata com omissão das assinaturas dos Senhores Acionistas, nos termos do que estabelece o artigo 130, § 2º da Lei nº 6.404/76. 8. Houve abstenção da BBDTVM em todos os itens, exceto o que trata da eleição do Conselho Fiscal. 9. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Ass.: Nestor Mundstock - Presidente. Astênio Evangelista de Oliveira - Secretário e Advogado. Administrador: Expedito Luz. Auditores Independentes: Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. p. Vanessa Candido. Conselho Fiscal: Carlos Roberto Schroder. Declaração: Declaramos, que a presente é cópia fiel da ata inscrita em livro próprio. Nestor Mundstock - Presidente; Astenio Evangelista de Oliveira - Secretário e Advogado - OAB/RJ nº 70.713. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 12/05/2011 e o registro sob o nº 00002180425. Protocolo nº 00-2011/176106-9, em 10/05/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1137957"
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                    "V - Ata",
                    "PORTO NORTE S.A.\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0029777-4 - (Companhia Fechada)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 12 dias do mês de maio de 2011, às 10 horas, na sede social da Porto Norte S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha nº 26, 15º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20030-900. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUÓRUM: Dispensadas as formalidades relativas à convocação na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Foi obtido, portanto, quórum suficiente para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. MESA: Presidente: Sra. Renata Ribeiro Kingston; e Secretária: Sra. Karin Nunes Kern Rocha. 4. ORDEM DO DIA: Ratificar o ingresso da Companhia, na qualidade de consorciada, do Consórcio do TUP MEARIM - Granéis Sólidos, e a celebração do Contrato de Constituição de Consórcio, firmado em 07 de abril de 2011, entre a Companhia e o Terminal Portuário do Mearim S.A (“Contrato de Consórcio”) e demais atos conexos ao Contrato de Consórcio. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Os acionistas resolveram aprovar: 5.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir quantas cópias forem necessária ao cumprimento das disposições legais em vigor; 5.2. A ratificação do ingresso da Companhia, na qualidade de consorciada, no Consórcio do TUP MEARIM - Granéis Sólidos, e da celebração do Contrato de Consórcio pelos Diretores da Companhia e demais atos conexos a esse contrato; e 5.3. A autorização à Diretoria para praticar todos os demais atos necessários à efetivação das deliberações acima. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Renata Ribeiro Kingston - Presidente da Mesa; Karin Nunes Kern Rocha - Secretária; Vale Operações Portuárias S.A. - Acionista representada por Karin Nunes Kern Rocha; e Vale Logística Integrada S.A. - Acionista representada por Karin Nunes Kern Rocha. Atesto que esta é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011. MESA: Renata Ribeiro Kingston - Presidente; Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002183669 em 19/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1137759"
                ],
                "1137767": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia 28 de abril de 2011, às 10h30min., reuniram-se ordinariamente na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Ricardo José da Costa Flores - Presidente, Renato da Cruz Gomes, Nelson Henrique Barbosa Filho, Robson Rocha, Oscar Augusto de Camargo Filho, Paulo Soares de Souza e José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Hajime Tonoki e Paulo Sergio Moreira da Fonseca, tendo deliberado, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: “ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - O Conselho de Administração aprovou a designação dos Srs. Ricardo José da Costa Flores e Mário da Silveira Teixeira Júnior para exercerem, respectivamente, os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Vale.”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 2 de maio de 2011. Fábio Eduardo de Pieri Spina - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002183694 em 19/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1137767"
                ],
                "1138332": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - No dia 26 de maio de 2011, às 10h30min., reuniram-se ordinariamente na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Ricardo José da Costa Flores - Presidente, Renato da Cruz Gomes, Nelson Henrique Barbosa Filho, José Ricardo Sasseron, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Fuminobu Kawashima, Oscar Augusto de Camargo Filho e Paulo Soares de Souza, e no exercício da titularidade o membro suplente Sr. Paulo Sergio Moreira da Fonseca, tendo deliberado, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: “3.2.12 ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA VALE E FIXAÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES - Tendo em vista o término do prazo de gestão da Diretoria Executiva da Vale, o Conselho de Administração, por indicação do Diretor-Presidente, Sr. Murilo Ferreira, nos termos do § 1º do artigo 26 do Estatuto Social, aprovou a eleição dos Diretores-Executivos da Vale com as seguintes atribuições: (i) Eduardo de Salles Bartolomeo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 05.325.384-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 845.567.307-91, para o cargo de Diretor Executivo responsável pela Área de Operações Integradas; (ii) Eduardo Jorge Ledsham, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade SSP/MG nº M2148911, inscrito no CPF/MF sob o nº 542.689.406-00, para o cargo de Diretor Executivo responsável pela Área de Exploração, Energia e Projetos; (iii) Guilherme Perboyre Cavalcanti, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 04834163-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.981.437-10, para o cargo de Diretor Executivo responsável pela Área de Finanças; (iv) José Carlos Martins, brasileiro, separado consensualmente, economista, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 5.589.681-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 304.880.288-68, para o cargo de Diretor Executivo responsável pela Área de Marketing, Vendas e Estratégia; (v) Mario Alves Barbosa Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 3.503.411, inscrito no CPF/MF sob o nº 269.275.278-34, para o cargo de Diretor Executivo responsável pela Área de Fertilizantes; (vi) Tito Botelho Martins Junior, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade CRE/RJ nº 15.758-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 501.888.956-04, para o cargo de Diretor Executivo responsável pela Área de Operações de Metais Básicos; e (vii) Vânia Lucia Chaves Somavilla, brasileira, casada, engenheira, portadora da carteira de identidade SSP/MG nº 1.169.974, inscrita no CPF/MF sob o nº 456.117.426-53, para o cargo de Diretora Executiva responsável pela Área de Recursos Humanos e Serviços Corporativos; todos com endereço comercial na Avenida Graça Aranha nº 26, 18º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Os Diretores Executivos ora eleitos, que cumprirão prazo de gestão de dois anos, declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Ademais, tendo em vista o disposto no artigo 14, inciso III, do Estatuto Social, o Conselho de Administração aprovou que o Diretor-Executivo Guilherme Perboyre Cavalcanti cumule a função de Relações com Investidores. Assim sendo, a Diretoria Executiva da Vale passa a ser composta pelos Srs. Murilo Pinto de Oliveira Ferreira, Diretor-Presidente; Eduardo de Salles Bartolomeo, Diretor Executivo responsável pela Área de Operações Integradas; Eduardo Jorge Ledsham, Diretor Executivo responsável pela Área de Exploração, Energia e Projetos; Guilherme Perboyre Cavalcanti, Diretor Executivo responsável pela Área de Finanças e de Relações com Investidores; José Carlos Martins, Diretor Executivo responsável pela Área de Marketing, Vendas e Estratégia; Mario Alves Barbosa Neto, Diretor Executivo responsável pela Área de Fertilizantes; Tito Botelho Martins Junior, Diretor Executivo responsável pela Área de Operações de Metais Básicos; e Vânia Lucia Chaves Somavilla, Diretora Executiva responsável pela Área de Recursos Humanos e Serviços Corporativos.” Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2011. Fábio Eduardo de Pieri Spina - Secretário.\r\n\r\nId: 1138332"
                ],
                "1138165": [
                    "V - Ata",
                    "PIER MAUÁ S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.434.768/0001-07 - NIRE 33.300.166.220\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 06/05/2011. Às 16h, na Av. Rodrigues Alves, 10, Esmapa, Rio de Janeiro-RJ. Presenças: Todos os membros do Conselho de Administração abaixo assinados. Composição da Mesa: Presidente: Alípio José Gusmão dos Santos e Secretário: Américo Relvas da Rocha. Deliberações: Foi aprovado por unanimidade de votos, sem reservas, os seguintes assuntos: a) Os Conselheiros presentes, eleitos nesta data pela AGO, procederam a eleição entre si, do Presidente do Conselho de Administração, tendo-se verificado a escolha novamente para mais um mandato, do Sr. Alípio José Gusmão dos Santos, bras., casado, industrial, RG 3.538.540-SSP/SP, CPF 206.590.918-87. b) Em cumprimento ao disposto na alínea III, do art. 16 do Estatuto Social, procederam à eleição da Diretoria, com mandato até 30.04.2012, tendo sido reeleitos: Diretor Presidente: Luiz Antonio Valle Pedreira de Cerqueira, bras., casado, eng. civil, RG 2/C 372.764-SSP/SC, CPF 381.042.459-53. Diretora Técnica: Denise Luciene de Souza Lima Impellizieri, RG 05.139.611-7 SECC, CPF 519.050.947-87. Diretor Financeiro: Carlos César Floriano, bras., casado, empresário, RG 8.451.600-8, CPF 035.509.688-92. Diretor de Operações: Américo Relvas da Rocha, bras., casado, empresário, RG 8.072.622 SSP/SP, CPF 008.010.518-19. Os diretores reeleitos, todos presentes à Reunião, declaram, para todos os fins de direito que não estão impedidos de exercer a administração da companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública ou propriedade. A remuneração da Diretoria está inclusa na verba aprovada pela AGO realizada nesta data para remuneração da Administração. Não havendo outro assunto a tratar, foi encerrada esta reunião da qual se lavrou a presente ata que, após lida e aprovada por unanimidade, é assinada pelos presentes. Conselheiros: Alípio José Gusmão dos Santos, João Zavatini Filho, Marcelo Gayose Neves Pedreira de Cerqueira, Egberto Guerreira. Alípio José Gusmão dos Santos - Presidente da Reunião; Américo Relvas da Rocha - Secretário da Reunião. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002180703 em 12/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138165"
                ],
                "1138152": [
                    "V - Ata",
                    "PIER MAUÁ S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.434.768/0001-07 - NIRE 33.300.166.220\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em 06/05/2011. Às 9h, na Av. Rodrigues Alves, 10, Esmapa, Rio de Janeiro-RJ. Convocação: Dispensada publicação do Edital, em virtude da participação de 100% dos acionistas à Assembléia. Presenças: Acionistas representando 100% do capital. Publicações: As demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010 foram publicadas em 28/04/2011, no DOERJ, págs. 41, 42 e 43; e Diário Mercantil, págs. 16 e 17. Composição da Mesa: Presidente: Alípio Gusmão dos Santos e Secretário: Américo Relvas da Rocha. Ordem do Dia: Em AGO: (i) Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) Aprovação da remuneração dos administradores para o ano de 2011. Em AGE: (v) aumento do capital social. Deliberações: I. Em AGO, todas as deliberações enumeradas, foram aprovadas por unanimidade de votos, sem reservas: (i) O Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras pertinentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (ii) Após a constituição da reserva legal e dos dividendos mínimos obrigatórios, o resultado apurado no exercício encerrado em 31/12/2010, no montante total de R$ 9.363.455,67 foram destinados conforme abaixo: a) R$ 878.848,12 para dividendos adicionais propostos proporcionalmente as respectivas participações dos acionistas; b) R$ 5.000.000,00 para aumento de capital subscrito; c) R$ 3.484.607,55 mantido em reservas de retenção de lucros em vista de necessidades de recursos da cia. em seu plano orçamentário para aplicação em obras de instalações portuárias e novo aumento de capital social da cia.. (iii) Verificou-se a reeleição para compor o Conselho de Administração, com mandato até a AGO a ser realizada em 2012, dos seguintes membros: a) João Zavatini Filho, brasileiro, casado, administrador, RG 3.328.655-ssp/sp, CPF 059.604.448-87. b) Marcelo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira, brasileiro, solteiro, administrador, RG 3.472.159-2, CPF 036.934.009-46. c) Alípio José Gusmão dos Santos, brasileiro, casado, industrial, RG 3.538.540-SSP/SP, CPF 206.590.918-87. d) Egberto Guerreira, brasileiro, casado, administrador, RG 6.125.686-SSP/SP, CPF/MF 273.390.688-72. Os conselheiros reeleitos, todos presentes à Assembléia, declaram para fins de direito, que não estão impedidos de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (iv) Foi ratificada a remuneração da administração paga em 2010, no valor total de R$ 792.000,00 e aprovada a remuneração para o exercício de 2011, no valor total anual de até R$ 960.000,00, limite individual de R$ 20.000,00 valor este reajustado que será distribuído a partir de maio/2011 até abril/2012, conforme ajuste entre seus membros; II. Em AGE, conforme deliberação em AGO, desta data, item (iii) acima, foi aprovado por unanimidade de votos, sem reservas: (v) O aumento do capital social, atualmente no valor de R$ 5.000.000,00 para R$ 10.000.000,00 com um aumento efetivo de R$ 5.000.000,00, através da emissão de 5.000.000 novas ações nominativas sem valor nominal, sendo 1.666.500 ações ordinárias e 3.333.500 ações preferenciais, mediante capitalização de parte do Saldo de Lucros Acumulados conforme balanço de 31/12/2010. O aumento do capital social ora aprovado foi totalmente subscrito pelos seguintes acionistas: a Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda. subscrevem e integralizam 849.915 ações ordinárias e 1.650.085,00 ações preferenciais e a Aba Infra-Estrutura e Logística Ltda. subscrevem e integralizam 816.585 ações ordinárias e 1.683.415 ações preferenciais, de forma a manter a proporcionalidade de suas participações no capital social da Pier Mauá. Os sócios Alípio José Gusmão dos Santos; Marcelo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira; João Zavatini Filho e Egberto Guerreira, neste ato, e na melhor forma de direito, renunciam, como de fato renunciado tem, ao direito de preferência que lhes é assegurado nos termos das disposições contidas no art. 11 do Estatuto Social e art. 171 da Lei 6.404/76. Em virtude das deliberações tomadas pelos acionistas, fica, desde já, alterado o art. 6º do Estatuto Social da Cia. que passará a vigorar conforme abaixo: “Artigo 6º: O Capital Social é de R$ 10.000.000,00 representado por 10.000.000 de ações nominativas sem valor nominal, sendo 3.333.000 ações ordinárias e 6.667.000 ações preferenciais. § 1º: Cada ação ordinária dá direito a 01 voto nas deliberações das assembléias. § 2º: Tanto as ações ordinárias quanto as ações preferenciais serão sempre nominativas não endossáveis. § 3º: A Sociedade poderá possuir uma ou mais classes de ações preferenciais, e, por deliberação da assembléia geral, aumentá-las até o limite da proporção de 1/3 das ações ordinárias para 2/3 das ações preferenciais. § 4º: As ações ordinárias não poderão ser convertidas em ações preferenciais. § 5º: A Pier Mauá poderá adquirir suas próprias ações, a fim de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação, desde que previamente autorizada pela assembleia geral.” Foi autorizada a publicação desta ata em forma de extrato. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia, da qual lavrou-se esta ata, devidamente aprovada e redigida na forma prevista pelo § 1º, do art. 130, da Lei 6.404/76, que após ter sido lida e achada conforme, vai por todos os presentes assinados. Acionistas: P/Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda., Luiz Antonio Valle Pedreira de Cerqueira; p/Aba Infra-Estrutura e Logística Ltda: Carlos César Floriano; Alípio José Gusmão dos Santos, João Zavatini Filho, Marcelo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira e Egberto Guerreira. Alípio José Gusmão dos Santos - Presidente da Assembléia. Américo Relvas da Rocha - Secretário da Assembléia. Jucerja 00002180781 em 12/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138152"
                ],
                "1138181": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DO VALE DO ARAGUAIA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.417.524/0001-21 - NIRE Nº 33.3.0027598-3\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 25/04/2011. 1. Data, Hora e Local: Em 25/04/2011, às 15:30h na sede da Cia. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada por avisos pessoais dirigidos aos Conselheiros, estando presentes os senhores Guilherme Augusto Frering, José Afonso Alves Castanheira, Leonardo Porciúncula G. Pereira e Oliver Raess, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Guilherme Augusto Frering; Secretário: Gilberto Francischetto. 4. Ordem do Dia: 4.1. Eleição do Presidente do Conselho de Administração; 4.2. Eleição da diretoria e fixação da remuneração; 4.3. Aprovar abertura de filial em Canarana, Mato Grosso. 5. Deliberações: 5.1. Nos termos do art. 10 § 1º do Estatuto Social da Cia., foi eleito o Sr. Guilherme Augusto Frering para Presidente do Conselho de Administração da Cia. 5.2. O Conselho de Administração deliberou reeleger os atuais diretores sem designação específica para um novo mandato de 2 anos, permanecendo a Diretoria com a seguinte composição: Gilberto Francischetto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI, RG nº 25124/D, expedida pelo CREA/MG, CPF nº 281.450.036-87, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1.100, sala 501, e Roberto Miranda Pacheco, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI, RG nº 17734-D, expedida pelo CREA-GO CPF nº 423.593.096-68, residente e domiciliado na Cidade de Goiânia, GO, com escritório na Rua 5, nº 490, sala 14, na Cidade de Água Boa, Estado do MT, ambos Diretores sem designação específica. 5.3. O Conselho de administração deliberou aprovar, dentro do limite anual global fixado pela AGO realizada nesta data: (i) a remuneração mensal de R$ 5.000,00 para o Presidente do Conselho de Administração e de R$ 3.000,00 para cada um dos demais membros, e (ii) a remuneração mensal de R$ 34.000,00 para cada um dos Diretores da Cia., desconsiderados os encargos da Cia. com a contribuição previdenciária. 5.4. Nos termos do art. 2 do Estatuto Social da Cia., os Conselheiros aprovaram a abertura de filial da Cia., no município de Canarana, Estado do MT, com endereço a ser definido pela Diretoria. 6. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 7 Assinaturas: Guilherme Augusto Frering, Presidente; Gilberto Francischetto, Secretário; Guilherme Augusto Frering, José Afonso Alves Castanheira, Leonardo Porciúncula G. Pereira e Oliver Raess, Conselheiros. As presentes deliberações são partes integrantes da ARCA realizada nesta data e confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 25/04/2011. Gilberto Francischetto - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2178621 em 09/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138181"
                ],
                "1138317": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1138317"
                ],
                "1137785": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 05 de maio de 2011, às 19hs, na sede social da Docepar S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 8º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900. 2. MESA: Presidente: Sr. Pedro Zinner, Diretor-Presidente; e Secretário: Sr. Marcello Quintella Barbosa, representante da única acionista, Vale S.A. 3. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Convocação dispensada, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da única acionista da Companhia, representando a totalidade do capital social, conforme registro e assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, dessa forma, quorum suficiente para as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Pedro Zinner, Diretor-Presidente da Companhia, tendo sido dispensada, nos termos do § 2º, do artigo 134 da Lei nº 6.404/76, a presença do representante da PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4.2. A alocação do prejuízo do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 para a conta de Prejuízos Acumulados; e 4.3. Fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia para o ano de 2011. 5. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 e devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte 5, folhas 10 e 11, e no Jornal do Commércio, páginas A25 e A26, ambos publicados no dia 04 de maio de 2011. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS: A única Acionista decidiu por aprovar: 6.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o § 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76; 6.2. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 6.3. A alocação do prejuízo do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, no valor total de R$ 8.281.520,71 (oito milhões, duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte reais e setenta e um centavos), para a conta de Prejuízos Acumulados, cujo saldo passará a ser de R$ 229.491.013,32 (duzentos e vinte e nove milhões, quatrocentos e noventa e um mil, treze reais e trinta e dois centavos); e 6.4. A fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia para o ano de 2011, no montante de R$ 19.440,00 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais), a ser distribuído igualmente entre os Diretores. 7. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente, Sr. Pedro Zinner; Secretário, Sr. Marcello Quintella Barbosa; e Vale S.A., representada pelo Sr. Marcello Quintella Barbosa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011. Pedro Zinner - Presidente da Mesa; Marcello Quintella Barbosa - Secretário. Certidão - JUCERJA - Registro nº 00002183667 - Data: 19/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1137785"
                ],
                "1138301": [
                    "V - Ata",
                    "SHELL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.453.598/0001-23 - NIRE 33.2.0691867-1\r\n\r\n(Inscrição anterior à transformação de sociedade limitada \r\n\r\nem sociedade por ações).\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 30 de abril de 2011, às 17:00 horas. 1. Data, Horário e Local da Assembleia: Realizada aos 30 dias do mês de abril de 2011, às 17:00 horas, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 4.200, Blocos 5 e 6, Barra da Tijuca, CEP 22640-102 (a \"Companhia\"). 2. Presença: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Silvio Costa Rodrigues Neto e secretariados pelo Álvaro Alexandre Freire Fontes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma de sumário, nos termos do Artigo 130, §1º da Lei nº. 6.404/76; (ii) a retificação das deliberações tomadas nos termos do item \"ii\" da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 30 de abril de 2011, às 15:00 horas, ora em fase de arquivamento perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \"JUCERJA\" (\"AGE\"); e (iii) a retificação das deliberações tomadas nos termos do subitem \"ii.3\" daquela Ata de AGE. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias, os Acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, resolveram aprovar: (i) a lavratura da Ata desta Assembleia na forma de sumário, como faculta o Artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; (ii) a retificação das deliberações tomadas nos termos do item \"ii\" da Ata da AGE, a fim de fazer constar que a redução do capital social da Companhia, considerado excessivo em relação a seu objeto social, nos termos do Artigo 173 da Lei n° 6.404/76, passe dos atuais R$ 4.837.868.719,00 (quatro bilhões, oitocentos e trinta e sete milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e dezenove Reais) para R$ 2.382.663.283,00 (dois bilhões, trezentos e oitenta e dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e três Reais), uma redução, portanto, de R$ 2.455.205.436,00 (dois bilhões, quatrocentos e cinquenta e cinco milhões, duzentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis Reais), com o cancelamento de 2.455.205.436 (dois bilhões, quatrocentos e cinquenta e cinco milhões, duzentas e cinco mil, quatrocentas e trinta e seis) ações ordinárias de emissão da Companhia, de modo que o capital social da Companhia passa a ser dividido em 2.382.663.283 (dois bilhões, trezentos e oitenta e dois milhões, seiscentas e sessenta e três mil, duzentas e oitenta e três) ações ordinárias; e (iii) a retificação das deliberações tomadas nos termos do subitem \"ii.3\" da Ata da AGE, a fim de fazer constar que o Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passe a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 4º. O capital social é de R$ 2.382.663.283,00 (dois bilhões, trezentos e oitenta e dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e três Reais), dividido em 2.382.663.283 (dois bilhões, trezentos e oitenta e dois milhões, seiscentas e sessenta e três mil, duzentas e oitenta e três) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" (iii.1) ficam ratificadas todas as demais informações e deliberações constantes da Ata da AGE que não foram aqui expressamente modificadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2011. Acionistas Presentes: Shell Brazil Holding B.V. e p.p. Andre Lopes de Araujo. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Silvio Costa Rodrigues Neto - Presidente; Álvaro Alexandre Freire Fontes - Secretário. Shell Brazil Holding B.V. - p.p. Silvio Costa Rodrigues Neto; Andre Lopes de Araújo - p.p. Álvaro Alexandre Freire Fontes.\r\n\r\nId: 1138301"
                ],
                "1138221": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.430.725/0001-70 - NIRE Nº 33.3.0029128-8\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA LIGHTGER S.A., REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, CONFORME ALTERAÇÕES POSTERIORES (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 28 de abril de 2011, às 8h15min, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças: A totalidade dos acionistas, a saber: LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Paulo Roberto Ribeiro Pinto; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., neste ato representada pelos seus Diretores Djalma Bastos de Morais e Luiz Fernando Rolla; LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro; e, Gilberto José Cardoso, José Roberto Barbosa Carrasco, Luís Fernando de Almeida Guimarães, Nilmar Sisto Foletto, Ivany Antônio Soares Tancredo, José Luis Pavão Carrasco, Heitor Barreto Corrêa, Lilian Cristina Ferreira Batista e Mirele Mascarenhas. Dispensando-se, desta forma, as formalidades de convocação, conforme previsto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Estavam também, presentes à reunião, os Diretores da Companhia José Renato Pecly Lavourinha e Marcos Antonio Aquino Rodrigues, a Senhora Vânia Andrade de Souza, representante da KPMG Auditores Independentes. 3. Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, Claudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e, 4.3. Fixar a remuneração anual global dos Administradores. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente Assembleia. 5.2. Foram aprovadas as contas dos administradores, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras, acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes, tudo referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Os citados documentos foram publicados, dentro do prazo legal, nas edições de 19 de abril de 2011, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Jornal do Commercio, Edição Nacional. 5.3. Foi aprovada a proposta da Administração, para a destinação do resultado do exercício de 2010, inclusive a proposta do Orçamento de Capital para o exercício de 2011. O lucro líquido do exercício de 2010 foi de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). A destinação será feita da seguinte forma: (i) R$ 1.000,00 (um mil reais) para a conta da Reserva Legal; (ii) R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para a conta de Reserva de Retenção de Lucros; e, (iii) R$ 7.000,00 (sete mil reais) para reserva especial para pagamento de dividendos obrigatórios não distribuídos, considerando a posição de caixa da Companhia para fazer face a seus investimentos previstos. Tais dividendos serão pagos aos acionistas no futuro, assim que a situação financeira da Companhia o permitir, fazendo jus os acionistas que constarem do Livro de Registro de Ações em 28 de abril de 2011. 5.4. Todos os Administradores renunciaram a percepção de remuneração anual do presente exercício. 6. Encerramento: Mantidos os jornais atualmente utilizados para as publicações legais da Companhia, ou seja, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pelos acionistas presentes. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Claudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionistas Presentes: LIGHT S.A. - Evandro Leite Vasconcelos; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Djalma Bastos de Morais; Luiz Fernando Rolla. LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A. - Evandro Leite Vasconcelos; João Batista Zolini Carneiro. Demais acionistas. Gilberto José Cardoso; José Roberto Barbosa Carrasco; Luís Fernando de Almeida Guimarães; Nilmar Sisto Foletto; Ivany Antônio Soares Tancredo; José Luis Pavão Carrasco; Heitor Barreto Corrêa; Lilian Cristina Ferreira Batista; Mirele Mascarenhas. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 20/05/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2184396, DATA: 20/05/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1138221"
                ],
                "1138196": [
                    "V - Ata",
                    "SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 43.227.016/0001-44\r\n\r\nNIRE Nº 33.300275509\r\n\r\nATA SUMÁRIA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. I - LOCAL E DATA DA ASSEMBLEIA: Na sede social, na Av. Presidente Wilson nº 231 - 29º andar (parte), Centro, CEP 20030-905 na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 15:00 horas. II - MESA: Presidente - Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro; Secretário - George Eduardo Ripper Vianna. III - PUBLICAÇÕES: Edital de Convocação: Dispensada ante o disposto no § 4º do artigo 133 da Lei das S.A.. IV - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Com a presença de acionistas representando a totalidade do capital, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença. V - PRESENÇAS: Presentes à Assembleia, para quaisquer esclarecimentos, membros da Diretoria. VI - ORDEM DO DIA: 1) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, acompanhadas do Relatório da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 e destinação do resultado do exercício de 2010; 2) Eleição dos membros da Diretoria e; 3) Fixação da remuneração dos membros da Diretoria. VII - DELIBERAÇÕES: A matéria da Ordem do Dia foi posta em discussão e votação, tendo os acionistas presentes, por unanimidade, tomado as seguintes deliberações: 1) Aprovar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria ambos relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, que não gerou lucros a distribuir aos acionistas e, cuja publicação encontra-se dispensada nos termos do art. 294 da Lei das S.A.; 2) Reeleger, para cumprir o mandato que se encerra na Assembléia Geral Ordinária de 2013, para o cargo de Diretor Presidente Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade nº 3.306.666, expedida pela SSP-SP, inscrita no CPF sob o nº 405.805.397-68 e, para os cargos de Diretores sem designação especial, Demétrio José Costa Martins Simões, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade 2.914.766, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 425.194.897-15, e André Adrien Theodore Bucsan, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 52.368 CRA-SP e inscrito no CPF sob o nº 221.075.846-72, todos residentes na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar, Centro; 3) Manter a dotação global mensal de até R$ 3.000,00 (três mil reais), para os honorários dos membros da Diretoria, cabendo ao órgão estabelecer a partilha da dotação entre seus membros, por mútuo consenso. VIII - DOCUMENTOS: Ficam arquivados na sede da Companhia, autenticados e numerados pela Mesa, todos os documentos relacionados com esta Assembleia. IX - TÉRMINO: Não tendo sido tratados outros assuntos, às 16:00 horas foram encerrados os trabalhos e lavrada esta Ata Sumária na forma do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, Secretário e por todos os acionistas. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Ass: Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro, Presidente - George Eduardo Ripper Vianna, Secretário; Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro, Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro, Alberto Koranyi Ribeiro, Flora Koranyi Ribeiro Carramaschi e Lúcia Koranyi Ribeiro Christoph e George Eduardo Ripper Vianna, p/ Tamar Investments & Trading S.A. CERTIFICO que a presente é cópia fiel da ata transcrita do livro apropriado. Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro - Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Santo Estevão Empreendimentos e Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2182049 e data de 16/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138196"
                ],
                "1138208": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1138208"
                ],
                "1138262": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1138262"
                ],
                "1138325": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1138325"
                ],
                "1138356": [
                    "V - Ata",
                    "OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.198.242/0001-58 - NIRE: 33.3.0029469-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Realizada em 31 de JANEIRO de 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 31 de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da OSX Construção Naval S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº. 66, bloco A, 1401, parte, Flamengo, CEP: 22210-903. 2. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. 3. CONVOCAÇÃO:Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia.4.MESA: Presidente: Sr. Luiz Eduardo Guimarães Carneiro; Secretária: Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán.5. DELIBERAÇÕES: Os Senhores Conselheiros decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) aprovar a abertura de filial da Companhia, na Cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, na Rua Joaquim Thomaz de Aquino Filho, nº 86, 2º andar, Centro, CEP 28.200-000; (ii) aprovar o encerramento de uma das filiais da Companhia, situada na Cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, na Rua Dom Jaime Câmara, nº. 170, 3° andar, Centro, CEP 88015-120; e (iii) autorizar a diretoria da Companhia a tomar todas as medidas necessárias perante as autoridades competentes para a implementação das deliberações adotadas em conformidade com os itens (i) e (ii) supra. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou esta ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. 7. CONSELHEIROS PRESENTES: Luiz Eduardo Guimarães Carneiro; Jung Rae Kim; Luciano Medrado Cruz Porto; e Eduardo Costa Vaz Musa. A presente ata é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da OSX Construção Naval S.A., realizada em 31 de janeiro de 2011, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán -Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002148042 em 14/02/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138356"
                ],
                "1138297": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2011. 1. Data, hora e local: No dia 12 de maio de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Ampla Energia e Serviços S.A. (“Companhia”), na Praça Leoni Ramos, n.º 01, na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social da Companhia. Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração, havendo quórum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos. Secretária: Sra. Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: (i) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de maio de 2011, nos termos do art. 123 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei n.º 6.404/76”), bem como do art. 14, parágrafo 1º, inciso vii do Estatuto Social, para deliberar sobre a 6ª emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações da espécie quirografária (“Debêntures”), em até 2 (duas) séries, no valor total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) da Companhia, a serem distribuídas por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação. 5. Deliberações: 5.1. No que se refere ao item (i) da Ordem do Dia, prestados os devidos esclarecimentos pelo Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, Sr. Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt, presente à reunião, e nos termos dos artigos 14, parágrafo 1º, inciso vii e 22 do Estatuto Social da Companhia, os membros do Conselho de Administração aprovaram a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 30 de maio de 2011, para deliberar sobre: (i) a 6ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em até 2 (duas) séries, no valor total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) da Companhia, as quais serão distribuídas com esforços restritos de colocação (“Oferta” e “6ª Emissão”), nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Instrução CVM 476”), destinadas exclusivamente a investidores qualificados, conforme definidos na Instrução CVM 476; (ii) a delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre as condições mencionadas nos incisos iv a viii do parágrafo 1º, artigo 22, do Estatuto Social e sobre a oportunidade da 6ª Emissão, nos termos do artigo 22, parágrafo 1º do Estatuto Social, e (iii) a autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas necessárias à emissão das debêntures. A 6ª Emissão, a ser submetida à aprovação da Assembleia Geral Extraordinária, terá as seguintes características: (a) Emissora: Ampla Energia e Serviços S.A.; (b) Instituições Intermediárias: Banco Itaú BBA S.A., como instituição intermediária líder, e Banco Santander (Brasil) S.A., como instituição intermediária; (c) Instrumento: Debêntures Simples, Não-Conversíveis em Ações; (d) Espécie: Quirografária; (e) Colocação: esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476; (f) Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais); (g) Volume Total da 6ª Emissão: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais); (h) Séries: dividida em duas séries, em sistema sem montante fixo por série pré-determinado (“vasos comunicantes”); (i) Garantia Firme: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) pelas Instituições Intermediárias; (j) Remuneração: (j.1) as debêntures da 1ª série não terão o seu Valor Nominal Unitário atualizado e farão jus a uma remuneração correspondente à variação acumulada da Taxa DI over Extra-Grupo, base 252 dias, calculada e divulgada pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP” e “Taxa DI”) acrescida exponencialmente de spread a ser definido em procedimento de bookbuilding, observado o spread máximo de 1,40% ao ano, e (j.2) as debêntures da 2ª série terão seu Valor Nominal Unitário atualizado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e farão jus a uma remuneração a ser definida em procedimento de bookbuilding, observada a remuneração máxima equivalente a 145 bps (cento e quarenta e cinco basis points) acrescida exponencialmente à remuneração da Nota do Tesouro Nacional - série B (“NTN-B”) com vencimento em maio de 2015; (k) Prazo: As debêntures da 1ª série terão prazo final de cinco anos e as debêntures da 2ª série terão prazo final de sete anos, ambos contados a partir da data de emissão; (l) Amortização e Pagamento da Remuneração: (l.1) o Valor Nominal Unitário das debêntures da 1ª série será amortizado em duas parcelas iguais, anualmente, a partir do 4º ano, sendo a remuneração das debêntures da 1ª série paga semestralmente, a partir da data de emissão, e (l.2) o valor nominal unitário das debêntures da 2ª série será amortizado em três parcelas iguais, anualmente, a partir do 5º ano, sendo que a atualização monetária e remuneração da 2ª série serão pagas anualmente, a partir da data de emissão; e (m) Rating: mínimo em escala local a ser concedido pela S&P, Moody's ou Fitch equivalente a “AA-”, em linha com as emissões recentes da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Antonio Basilio Pires e Albuquerque, Nelson Ribas Visconti, Elizabet Codeço de Almeida Lopes e José Alves de Mello Franco, pelo Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, Sr. Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt, e pela secretária da reunião, Sra. Carolina Farinas Pinheiro. Niterói, 12 de maio de 2011. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho e da Reunião. Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. Antonio Basilio Pires e Albuquerque; Nelson Ribas Visconti; Elizabet Codeço de Almeida Lopes; José Alves de Mello Franco; Sr. Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2183921 e data de 19/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138297"
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                "1138071": [
                    "V - Ata",
                    "RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 29.388.352/0001-48 - NIRE nº 33.3.0028193-2\r\n\r\nATA DA AGO: 1. Local, Hora e Data: Na sede social da Cia.. situada no Rod. Pres. Dutra - Km 298 - Pólo Industrial do Município de Resende - RJ, às 12h do dia 29/04/2011. 2. Publicações e Convocação: O Aviso aos acionistas informando que se encontravam à disposição, na sede da Cia. e no site da CVM (www.cvm.gov.br), os documentos. a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76 foram publicados no “DOERJ” nos dias 31/03, 01 e 04/04/2011 e no “Jornal diário do Vale” nos dias 31/03, 01 e 04/04/2011. As Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010 foram publicadas no “DOERJ” e no “Jornal Diário do Vale” no dia 20/04/2011, enquanto os Editais de Convocação para esta Assembléia foram publicados nos mesmos veículos da imprensa acima mencionados, nos dias 13, 14 e 15/04/2011. 3. Presença: Acionistas representantes de mais de 98% do capital social da Cia., conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os Conselheiros Sr. Eduardo Mastandrea Júnior, Marcos de Jesus Carvalho e Antonio Carlos Rodrigues. 4. Mesa Dirigente: Eduardo Mastandrea Júnior - Presidente; e, Marcos de Jesus Carvalho - Secretário. 5. Ata: A ata da presente AGO é lavrada sob a forma de sumário, consoante faculta o art. 130 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. 6. Ordem do Dia: A Assembléia deliberou sobre a seguinte Ordem do Dia, a saber: a) Análise das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2010; b) Aprovação da proposta para destinação do resultado do Exercício Social findo em 31/12/2010; e c) Fixação da Remuneração global dos Administradores para o exercício de 2011. 7. Deliberações: Por unanimidade, sem oposição ressalvas, objeções e com abstenção dos legalmente impedidos, a Assembléia Geral deliberou o quanto segue: 7.1. Aprovar, sem ressalvas a Prestação de contas dos Administradores, Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras pertinentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2010, compostas do Balanço Patrimonial, das Demonstrações do Resultado do Exercício, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos, bem como das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes; 7.2. Aprovar a proposta de destinação do prejuízo do exercício encerrado em 31/12/2010, no montante de R$ 23.849.662,85, à conta de prejuízos acumulados e constante do patrimônio líquido da Cia., nos tempos do disposto no art. 189, da Lei nº 6.404/76; 7.3. Fixar a remuneração global dos Administradores para o exercício de 2011 em até R$ 448.000,00. Em assuntos gerais nada foi proposto pelo Conselho de Administração ou acionistas presentes. 8. Encerramento e Assinaturas: Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme foi aprovada e devidamente assinada por todos os presentes. Declaram o Presidente e Secretário que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Resende, 29/04/2011. Eduardo Mastandrea Júnior - Presidente; Marcos de Jesus Carvalho - Secretário. Registro Jucerja nº 00002183052 em 18/05/2011.\r\n\r\nId: 1138071"
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                "1138335": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1138335"
                ],
                "1138193": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DO VALE DO ARAGUAIA \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.417.524/0001-21 - NIRE 33.3.0027598-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 25 de abril de 2011. Dia, hora e local: Em 25/04/2011, às 15h, na sede da Cia. Convocação e Presença: Convocação efetuada por avisos pessoais distribuídos a todos os acionistas, estando presente acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Guilherme Augusto Frering; Secretário: Gilberto Francischetto. Ordem do Dia: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras e do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2. Eleição dos membros de Conselho de Administração; 3. Aprovação do novo limite para remuneração anual global dos administradores da Cia. Deliberações Tomadas: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: (a) foram examinadas e aprovadas, sem ressalvas ou emendas, as demonstrações financeiras da Cia., o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados de forma resumida no DORJ e no Jornal Diário Comercial, em 18/04/2011, lidos por todos os presentes e arquivados na sede social como Anexo I à presente ata; (b) foi deliberada a destinação do lucro apurado no exercício social encerrado em 31/12/2010 para reserva de lucros a realizar e a não distribuição de dividendos; (c) aprovar o novo limite para remuneração anual global dos administradores da Cia em até R$ 1.200.000,00, a serem distribuídos conforme deliberação do Conselho de Administração; e (d) eleger os atuais membros do Conselho de Administração para um novo mandato de 2 anos, permanecendo o Conselho de Administração com a seguinte composição: Presidente do Conselho de Administração: Sr. Guilherme Augusto Frering, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. 03.542.328-4, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº 690.885.277-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ. Conselheiros: Srs. José Afonso Alves Castanheira, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. 2094977, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº 175.020.127-53, residente e domiciliado na Cidade de SP. Leonardo Porciuncula Gomes Pereira, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 04041096-1 expedida pelo IFP/RJ, CPF nº 606.399.897-72, residente e domiciliado na Cidade do RJ; e Oliver Raess, suiço, casado, administrador de empresas, portador do passaporte suíço nº F0713192, expedido em 22/01/2004 e válido até 21/01/2014, residente e domiciliado em 90 Chelverton Road, Londres, SW15 1RL, Reino Unido. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Guilherme Augusto Frering - Presidente; Gilberto Francischetto. Secretário: José Afonso Alves Castanheira, Guilherme Augusto Frering, Gilberto Francischetto, Leonardo Porciúncula G. Pereira, Oliver Raess, Acionistas. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 25/04/2011. Gilberto Francischetto - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2178661 e data de 09/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138193"
                ],
                "1138402": [
                    "V - Ata",
                    "SITIMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.455.091/0001-10 - NIRE nº 333.0000045-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: 11/04/11, às 17h, na sede da Sociedade, à Rua Uruguaiana, 55, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Dispensada, na forma do 4º do art.124 da Lei 6.404/76. 3. Quórum: Presente a totalidade dos acionistas da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Presidente: Walter Srour Oaquim; e Secretário: Alberto Maurício Caló. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 5.1. a reforma do Estatuto Social da Cia; e 5.2. eleição da nova Diretoria. 6. Deliberações: 6.1. Primeiramente, em razão da aquisição da totalidade do capital social da Cia, resolvem os acionistas reformular o Estatuto Social da Cia que, consolidado passa a vigorar com a redação prevista no Anexo I. 6.2. Deliberaram os acionistas, por unanimidade, em aceitar a renúncia manifestada pelo Sr. Diretor Presidente Denis Georges Robert Parisot, francês, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Aperana, 38/1.003, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, RG SPMAF/RNE V052898-7, CPF 806.339.277-91, bem como pelo Sr. Diretor Superintendente Eduardo Leivas Sloper de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Av. Atlântica, 1.010/1.201, Leme, Rio de Janeiro, RJ, RG 4339421 IFP, CPF 633.787.447-15, em favor das quais foi outorgada a mais ampla e irrevogável quitação pelos atos de gestão por eles praticados no exercício do mandato. Da mesma forma, pela prestação dos serviços à Cia, os renunciantes deram à Cia a mais ampla, geral e irrevogável quitação para mais nada reclamar com relação aos direitos e obrigações decorrentes da gestão, seja a que título for. 6.3. Foi posta em pauta a eleição dos novos membros da Diretoria, tendo sido eleito, para ocupar o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Walter Srour Oaquim, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Humberto de Campos, 520/1302, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, RG 08497512-7 IFP-RJ, CPF 008.434.977-85; para o cargo de Diretor Executivo, o Sr. Eduardo Villela, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Barão da Torre, 645/401, Ipanema, RG 09.905.421-5 IFP-RJ, CPF 075.269.237-21, e para o cargo de Diretor Financeiro, a Sra. Ana Carolina Moraes Padilha, brasileira, vivendo em união estável, contadora, RG 09625393-5 IFP em 08/08/90, CPF 028.238.817-60, residente e domiciliado na Av. Via Parque, 280, bl. 2, apto 702, Rio de Janeiro, RJ, pelo mandato de 2 anos. Os diretores ora eleitos tomaram posse, nesta mesma data, em seus respectivos cargos na Diretoria da Cia, mediante assinatura do Termo de Posse nos livros próprios da Cia, declarando que: (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art.147 da Lei 6.404/76; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art.147 da Lei 6.404/76; e (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Cia, na forma dos incisos I e II do §3º do art.147 da Lei 6.404/76. 6.4. Tendo em vista as deliberações tomadas anteriormente, conforme item (a),decidiram os acionistas, por unanimidade, aprovar ajuste da remuneração global anual da Diretoria, a qual passa a ser de até R$ 1.000.000,00. 6.5. Finalizando, o Sr. Presidente da Assembleia, em nome próprio bem como em nome dos demais acionistas da Cia, solicitou fosse consignado em ata votos de agradecimento aos Srs. Denis Georges Robert Parisot, ex-Diretor Presidente, e Eduardo Leivas Sloper de Araújo, ex-Diretor Superintendente, pelos trabalhos desenvolvidos na Diretoria durante suas respectivas gestões. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, na forma de sumário, conforme faculta o 1º do Art.130 da Lei 6.404/76. Reaberta a sessão, a ata foi lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. 8. Assinaturas: A presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Walter Srour Oaquim, Presidente. Alberto Maurício Caló, Secretário. Máxima Realty S.A - Acionista. Denis Georges Robert Parisot. Eduardo Leivas Sloper de Araújo. Visto do advogado: Carolina Matos Costa Bayão OAB/MG 98.362. Estatuto Social. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art.1º. A Sitima Administração e Participações S.A. é uma sociedade por ações que se rege por este estatuto social e pelas leis e usos do comércio. Art.2º. A Cia tem sede e foro à Rua Uruguaiana, 55, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, e pode, para a consecução de seus fins e por deliberação da Diretoria, abrir, manter e fechar filiais, escritórios, depósitos ou agências de representações, em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art.3º. A Cia tem por objeto compra e venda de imóveis próprios, incorporações, projetos imobiliários, loteamentos exclusivamente para a própria sociedade, não fazendo intermediações para terceiros. Art.4º. O prazo de duração da Cia é indeterminado. Capítulo II. Do Capital e das Ações. Art.5º. O capital social da Cia, totalmente subscrito é de R$ R$ 4.305.420,00, dividido em 72.360.000 ações, sendo 28.944.000 ON e 43.416.000 preferenciais nominativas, sem valor nominal. Art.6º. A não integralização, pelo subscritor, do valor subscrito nas condições previstas no boletim ou na chamada fará com que o mesmo fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos artigos 106 e 107 da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente, de acordo com os índices oficiais em vigor, além de juros de 1% ao mês, pro rata temporis. Capítulo III. Da Assembleia Geral. Art.7º. A Assembleia Geral, que é o órgão deliberativo da Cia, reunir-se-á na sede social (i) ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social para deliberar sobre as matérias constantes do Art.132 da Lei 6.404/76; e (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art.8º. A Assembleia Geral será presidida por um acionista escolhido dentre os presentes, que convidará um acionista, administrador ou advogado para secretariar os trabalhos. Art.9º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista ou representante de acionistas, administrador da Cia ou advogado. Art.10. É de competência da Assembleia Geral deliberar sobre as seguintes matérias, além de outras previstas em leis: (i) reforma do Estatuto da Cia; (ii) eleição ou destituição, a qualquer tempo, dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Cia; (iii) verificação das contas dos administradores e deliberação sobre as demonstrações financeiras da Cia, bem como sobre sua distribuição de lucros; (iv) autorização para emissão de debêntures pela Cia; (v) suspensão do exercício de direitos de acionistas; (vi) deliberação sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; (vii) autorização para emissão de partes beneficiárias pela Cia; (viii) deliberação sobre transformação, fusão, incorporação ou cisão envolvendo a Cia; (ix) deliberação sobre a dissolução e liquidação da Cia, bem como sobre a eleição e destituição de liquidantes e julgamento de suas contas; (x) autorização para que os administradores confessem falência ou requerem a recuperação judicial ou extra-judicial da Cia; (xi) aumento ou redução do capital social da Cia; (xii) definição da remuneração dos Diretores da Cia; (xiii) orientação geral dos negócios da Cia; (xiv) aprovação do relatório da administração da Cia, bem como das contas da Diretoria e da proposta para aplicação e distribuição dos lucros, bem como de toda e qualquer proposta da Diretoria; (xv) autorização para a Cia adquirir suas próprias ações, para efeito de cancelamento, permanência em tesouraria, bem como deliberação sobre a sua respectiva alienação; (xvi) autorização para a Cia alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como para adquirir bens para o ativo permanente; (xvii) autorização para a Cia contrair empréstimos e financiamentos; (xviii) autorização para a Cia alienar bens imóveis, ceder direitos reais ou conceder direito real em garantia de empréstimo. Capítulo IV. Da Administração. Art.11. A Cia será administrada por uma Diretoria composta por até 5 membros, residentes no País, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Executivo, 1 Diretor Financeiro e 2 Diretores sem designação específica, todos eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 2 anos, permitida a reeleição. §Único. Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Art.13. A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente. §1º. As deliberações da Diretoria serão tomadas por unanimidade e sempre com os Diretores agindo em conjunto. §2º. Das reuniões da Diretoria serão lavradas atas no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria Executiva. Art.14. A Diretoria, atuando sempre em conjunto de 2, tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Cia e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Compete à Diretoria a administração e a gestão dos negócios sociais, podendo realizar todas as operações e praticar os atos que se relacionem com o objeto da Cia, especialmente: (i) cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral; (ii) deliberar sobre a abertura, o encerramento e a alteração de endereços de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos da Cia no País ou no exterior; (iii) submeter, anualmente, à apreciação da Assembleia Geral, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; (iv) aprovar a alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a assunção de outros compromissos financeiros; (v) decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral. Art.15. Qualquer ato ou contrato que implique em responsabilidade ou obrigação da Cia perante terceiros ou destes perante ela, serão obrigatoriamente assinados por, no mínimo, 2 Diretores, sendo um deles, necessariamente, o Diretor Financeiro, ou por 1 Diretor em conjunto 1 procurador nomeado na forma do §2º desta Cláusula. §1º. A Cia poderá ser representada pela assinatura de um só Diretor, nos atos de rotina administrativa, que não impliquem em assunção de obrigações financeiras, tais como, enunciativamente: assinatura de correspondência; endosso de título para cobrança bancária; endosso de cheques para depósito em conta bancária da Cia, solicitação de saldos bancários; requisição de cheques; apresentação de borderôs de cobrança; requerimento de certidões; autorização para movimentação do fundo de garantia de tempo de serviço; nomeação de representante em causa trabalhista; assinatura de documentação para apresentação no Registro Geral de Imóveis e no Departamento de Edificações. §2º. A Cia poderá fazer-se representar por Procurador, para cuja constituição será necessária a assinatura de 2 Diretores, sendo um necessariamente o Diretor Financeiro, devendo os respectivos instrumentos de mandato conter poderes especiais, ter prazo determinado não superior a 2 anos e ter vedado o seu substabelecimento, salvo o mandato judicial que poderá ser outorgado por quaisquer 2 Diretores, bem como ter por prazo indeterminado e permitir o substabelecimento. Art.16. O exercício de cargo na Diretoria independe de prestação de caução. Art.17. Os membros da Diretoria permanecerão em seus cargos, após o término de seus mandatos, até a posse de seus substitutos. Art.18. Os Diretores poderão, sempre em conjunto, nomear procuradores da Cia, devendo ser especificado, no respectivo instrumento, os atos ou operações que poderão ser praticados e a duração do mandato que não poderá ser superior a 1 ano. O mandato ad judicia ou para a defesa em processos administrativos poderá ser outorgado por prazo indeterminado. Capítulo V. Do Conselho Fiscal. Art.17. A Cia terá um Conselho Fiscal, composto de 3 a 5 membros efetivos e suplentes em igual número, não tendo caráter permanente, e só será eleito e instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas, nos casos previstos em Lei, com mandato anual. §1º. Para que o Conselho Fiscal possa funcionar, será necessária a presença da maioria de seus componentes. §2º. Caberá ao Conselho Fiscal eleger o seu presidente na primeira sessão realizada após a sua instalação. §3º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. §4º. O funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira AGO após a sua instalação, podendo os seus membros ser reeleitos. Capítulo VI. Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras, Reservas e Dividendos. Art.18. O exercício social terminará no dia 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art.19. Do resultado apurado no exercício, após a dedução da provisão para imposto de renda e dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá a 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do art.202 da Lei 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo obrigatório. Art.20. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos, contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia. Art.21. A Cia levantará balanços anuais, podendo, ainda, levantar balanços em períodos menores e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. §Único. Dividendos intermediários e/ou intercalares deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII. Da Liquidação, Dissolução e Extinção. Art.22. A Cia entrará em liquidação, dissolução e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. §Único. O modo de liquidação será determinado em Assembleia Geral, que elegerá também o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação. Capítulo VIII. Das Disposições Gerais. Art.23. A Cia observará os acordos de acionistas registrados na forma do Art.118 da Lei 6.404/76, cabendo à respectiva administração abster-se de registrar transferências de ações contrárias aos respectivos termos e ao Presidente da Assembleia Geral abster-se de computar os votos lançados contra os mesmos acordos. Confere com o original lavrado em Livro próprio. Rio de Janeiro, 11/04/11. Walter Srour Oaquim, Presidente; Alberto Maurício Caló, Secretário; Máxima Realty S.A - Acionista. Denis Georges Robert Parisot. Eduardo Leivas Sloper de Araújo. Jucerja 00002176554 em 11/04/2011. Valéria G.M. Serra - Sercretária Geral.\r\n\r\nId: 1138402"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.474.065/0001-28 - NIRE N° 33300005650\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 29/04/2011. Tipo, Data, Hora e Local: AGO/E de 29/04/2011, às 15 hs, na sede social Rua Salviano Valente, 85 - Penha Circular - RJ; Comparecimento: Presente a totalidade dos acionistas; Composição da Mesa: Presidente: Humberto Fernandes Valente; Secretário: Reginaldo Simão de Oliveira; Deliberações Tomadas: a) Constituída a Assembleia, o Sr. Presidente leu a Ata anterior, que foi aprovada, por unanimidade sem restrições; b) Prosseguindo, passou à ordem do dia, tomaram-se as seguintes. Resoluções: 1ª) Aprovado o Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2010, publicados no DOERJ de 21/03/2011 e no Diário Comercial de 21/03/2011, ficando deliberado e aprovado que o resultado negativo do período será compensado com resultados positivo futuros; 2ª) Foi aprovado não se eleger os membros do Conselho Fiscal, face não ser permanente e não haver pedido para sua instalação; 3ª) Aprovado alterar o Capítulo III - Da Administração da Sociedade Art 9º: A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de no mínimo 3 , e no máximo 5 diretores, acionistas ou não, sendo um Diretor-Presidente, um Diretor-Tesoureiro, um Diretor - Comercial, e um Diretor - Administrativo e os demais denominados Diretores, residentes no país com mandato de 3 anos, eleitos pela AGO, podendo ser reeleitos; 4ª) Aprovado alterar o Art. 13, que passa a ser: Art 13: A Diretoria tem atribuições e os poderes que a lei lhe confere; de maneira a garantir o perfeito funcionamento da sociedade competido ao Diretor - Presidente presidir as reuniões da Diretoria e em sua falta o Diretor - Tesoureiro. Compete ao Diretor - Presidente individualmente e na ausência dele ao Diretor-Tesoureiro representar ativa e, passivamente a Sociedade, em juízo ou fora dele perante as repartições públicas federais, estaduais, municipais, autárquicas e paraestatais, podendo constituir mandatários para esse fim, bem como lhes revogar os mandatos, convocar AGOE nos casos em que julgar conveniente e na conformidade com os dispositivos estatutários, observando as disposições legais e cabe também ao Diretor - Presidente individualmente e na falta dele ao Diretor - Tesoureiro movimentar contas em Bancos ou na Caixa Econômica, assinar documentos de qualquer espécie, tanto públicos como particular, emitir, sacar, aceitar, endosar notas promissórias, cheques ou quaisquer títulos de créditos, inclusive a venda de qualquer bem do Ativo Imobilizado. 5ª) Aprovado consolidar o Estatuto Social que fica fazendo parte da presente como Anexo I. 6ª) Aprovada a eleição da Diretoria para o período de 01/05/2010 a 30/04/2013, verificando-se a reeleição dos seguintes membros: Diretor Presidente: Humberto Fernandes Valente; Diretora Tesoureira: Simone Fernandes Valente; Diretor Comercial: Ivo da Silva (todos já qualificados anteriormente), e eleito Diretor Administrativo: Antônio de Lima Henriques, português, solteiro, comerciante, residente e domiciliado nesta Cidade do RJ, na Rua Ararai, n° 359 - Vila da Penha, CI expedida pelo SE/DPMAF W096845-D e CPF 531.246.697-20, os quais presentes declaram-se desimpedidos para o exercício de atividade mercantis, e sendo empossados nos respectivos cargos; 7ª) Ficam definidos os honorários para a Diretoria eleita para o período de 01/05/2010 a 30/04/2013, de R$ 15.500,00, para o Diretor - Presidente: Humberto Fernandes Valente, R$ 1.500,00, para a Diretora - Tesoureira: Simone Fernandes Valente e R$ 6.500,00 para o Diretor - Comercial: Ivo da Silva, R$ 3.500,00 para o Diretor - Administrativo: Antônio de Lima Henriques. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, lavrando-se a presente Ata após lida e achada conforme, vai por todos assinada. RJ, 29/04/2011. Ass) Humberto Fernandes Valente, Simone Fernandes Valente, lvo da Silva e Antônio de Lima Henriques. Confere a Ata lavrada no Livro Próprio. Humberto Fernandes Valente - Presidente; Reginaldo Simão de Oliveira - Secretário. JUCERJA Reg. 00002182499, em 17/05/2011. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Denominação, Sede - Fins e Duração: Art. 1º. A Sociedade será denominada Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A., e Será regida pelo presente estatuto e pelas disposições legais em vigor. Art. 2º. A Sociedade tem por sede e foro o Município do RJ, Estado do RJ, podendo operar em todo território nacional. Art. 3º. A Sociedade tem por objeto o transporte de passageiros urbano em coletivos rodoviário dentro do Município do RJ. Art. 4º. A duração da Sociedade será por tempo indeterminado. Capitulo II. Capital e Ações: Art 5º. O Capital Social é de R$ 8.260.000,00, divididos em 8.260 ações no valor nominal de R$ 1.000,00, cada uma, todas ON. Art. 6º. Os títulos das ações serão assinados pelos Diretores Presidente e Tesoureiro, podendo emitir títulos múltiplos e cautelas. Art. 7º. Cada ação ordinária nominativa dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Art. 8º. Assiste aos acionistas direito de preferência para a subscrição de ações novas, na proporção das que possuírem no caso de aumento de Capital e de perempção dos antigos no caso de alienação. Capítulo III. Da administração da Sociedade: Art. 9º. A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de no mínimo 3, e no máximo 5 diretores, acionistas ou não, sendo um Diretor - Presidente, um Diretor - Tesoureiro, um Diretor - Comercial e um Diretor - Administrativo e os demais denominados Diretores, residentes no país com mandato de 3 anos, eleitos pela AGO, podendo ser reeleitos. § Único. Os Diretores permanecerão no exercício de suas funções até a eleição e posse de seus substitutos. Art. 10. Os diretores para serem empossados em seus cargos deverão caucionar em garantia de sua gestão 20 ações da Sociedade, suas ou de terceiros, caução esta que somente poderá ser levantada depois de aprovadas as contas do último exercício em que servirem, e os seus honorários serão fixados pela Assembleia que os eleger. Art. 11. Em caso de morte, renúncia ou outro motivo de impedimento definitivo de qualquer Diretor, os Diretores remanescentes convocarão uma Assembléia - Geral para a eleição do substituto. § Único. A Assembléia - Geral para a eleição deverá reunir-se dentro do prazo de 180 dias da verificação da vaga ou impedimento e pedido de renúncia. Art. 12. Nos impedimentos temporários os Diretores eleitos se substituirão reciprocamente. Art. 13. A Diretoria tem atribuições e os poderes que a lei lhe confere, de maneira a garantir o perfeito funcionamento da Sociedade competindo ao Diretor - Presidente presidir as reuniões da Diretoria e em sua falta o Diretor - Tesoureiro. Compete ao Diretor - Presidente individualmente e na ausência dele ao Diretor - Tesoureiro representar ativa e, passivamente a Sociedade, em Juízo ou fora dele perante as repartições publicas federais, estaduais, municipais, autárquicas e paraestatais, podendo constituir mandatários para esse fim, bem como lhes revogar os mandatos, convocar AGOE nos casos em que julgar conveniente e na conformidade com os dispositivos estatutários, observando as disposições legais e cabe também ao Diretor - Presidente individualmente e na falta dele ao Diretor - Tesoureiro movimentar contas em Bancos ou na Caixa Econômica assinar documentos de qualquer espécie tanto públicos como particular, emitir, sacar, aceitar, endossar notas promissórias, cheques ou quaisquer títulos de crédito, inclusive a venda de qualquer bem do Ativo Imobilizado. Art. 14. Os Diretores poderão nomear procuradores em nome da Sociedade para exercerem as atribuições que lhes serão conferidas pelo presente estatuto. Capítulo IV. Do Conselho Fiscal. Art. 15. O Conselho fiscal será composto de três membros efetivos e igual número de suplentes, mas seu funcionamento não será permanente, sendo eleito e instalado pela Assembléia - Geral, a pedido dos acionistas que representem no mínimo 1/10 das ações da Sociedade com direito a voto, ou 5% das ações sem direito a voto. e cada período de seu funcionamento terminará na 1ª AGO após a sua instalação. §1º. Só poderão ser eleitos para o Conselho Fiscal, pessoas residentes no País, acionistas ou não, diplomados em cursos universitários ou que tenham exercido por prazo mínimo de 3 anos, cargo de administração de empresa ou Conselheiro Fiscal. §2º. Os membros do Conselho Fiscal em funcionamento, ou pelo menos um deles deverão comparecer as reuniões da Assembléia - Geral, e responder quando solicitados, aos pedidos de informação dos acionistas. § 3º. O Conselho Fiscal terá competência fixada pela Lei e a sua remuneração será estabelecida pela Assembléia Geral que o instalar, observando os limites determinados na Lei. Capítulo V. Da Assembléia Geral: Art. 16. A Assembléia Geral realizar-se-á ordinariamente dentro dos quatro meses após o termino do exercício social, em dias, hora e local previamente anunciados pela imprensa, na forma da Lei e extraordinariamente com observações das prescrições legais, sempre que necessário for. Art. 17. A Assembleia será instalada por um dos Diretores da Sociedade e presidida por um acionista que na ocasião for escolhido, o qual convidará um dos presentes para secretariá-lo. Capítulo VI. Do Exercício Social: Art. 18. No fim de cada exercício social que começará a 01 de janeiro e terminará a 31 de dezembro de cada ano, levantar-se-á o Balanço Geral e o Lucro Líquido da Sociedade, observando-se as prescrições legais, serão distribuídos da seguinte forma: a) 5% para o Fundo de Reserva Legal, destinado a assegurar a integralidade do Capital Social, que não excederá de 20% do capital social; b) 5% para o Fundo de Reserva Especial, destinado a fazer face às imobilizações ou compras de papéis de crédito; c) 5% como distribuição aos acionistas e o restante capitalizado para o aumento de Capital Social. Capítulo VII. Da Liquidação: Art. 19. A Sociedade entrará em liquidação nos casos legais, competindo a Assembléia Geral estabelecer o modo da liquidação e eleger o liquidante e o Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período da liquidação, determinando-lhes os vencimentos. Art. 20. Os casos omissos serão resolvidos de conformidade com o que dispuser o Decreto Lei 6404/76. A seguir o Sr. Presidente deixou franca a palavra. Não havendo manifestação, o assunto foi colocado em votação, tendo se verificado a sua aprovação por unanimidade, sem restrições. Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada, tendo sido lavrada a presente Ata, que lida e achada certa foi aprovada por unanimidade, sem restrições. RJ, 29/04/2011.\r\n\r\nId: 1138237"
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                    "V - Ata",
                    "FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ 33.064.262/0001-79 - NIRE 33.3.0001753-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada Em 28/04/2011. Horário, Data e Local da Assembléia: Às 10h, do dia 28/04/2011, na sede social na Rodovia Presidente Dutra,1362, nesta cidade. Presenças: Mais do que 2/3 do capital votante, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Publicações: (1) Aviso aos Acionistas colocando à disposição os documentos a que alude o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31/12/2010 e Edital de Convocação, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil dos dias 23, 24 e 25/03/2011; (2) Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras publicados no DOERJ e no Diário Mercantil no dia 18/04/2011. Mesa Diretora: Presidente: Sr. David Robinson Martins; Secretário: Sr. Francisco de Assis Miranda. Ordem do Dia: Em AGO: (1) deliberar sobre a aprovação do Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (2) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2010; (3) outros assuntos de interesse da Cia. Em AGE: (1) deliberar sobre alteração do art. 2º do Estatuto Social. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Em AGO: (1) aprovado o Balanço Patrimonial, bem como o Relatório da Diretoria e as demais Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (2) aprovada a proposta de destinação do lucro do exercício social encerrado em 31/12/2010 para amortização de prejuízos acumulados em conformidade com o art. 189 da Lei 6404/76. Em AGE: (1) aprovada alteração do art. 2º do Estatuto Social que passará a ter a seguinte redação: Art. 2º. A sociedade terá por objeto: a) a indústria, inclusive beneficiamento e montagem, o comércio, a importação e a exportação de: (i) produtos de metais, materiais cerâmicos, plásticos naturais e sintéticos, (ii) máquinas e implementos utilizados em atividades agropecuárias, compreendendo aparelhos e equipamentos para irrigação, e (iii) de outros produtos destinados à construção e indústria em geral, bem como de produtos e subprodutos correlatos ou afins; b) representação por conta própria ou de terceiros, de produtos nacionais e estrangeiros, à base de comissão ou por qualquer outra forma prevista em lei; c) prestação de serviços técnicos ligados ao objeto social da Cia.; d) qualquer outra atividade relacionada com o objeto social podendo ainda participar de outras empresas do mesmo ramo ou não; e (1.1) aprovada a consolidação do estatuto social da Cia., mantendo-se inalteradas as suas demais disposições, o qual integra a presente ata na forma de anexo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Foi autorizada a lavratura da presente ata em forma de sumário, na forma do § 1º do art. 130 da Lei 6404/76. Rio de Janeiro, 28/04/2011. Assinatura dos Acionistas: Fausto Martins, Brian Andrew Macmillan Robinson, David Robinson Martins, Douglas Robinson Martins, Diana Martins Servera, Francisco de Assis Miranda. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Fabrimar S/A Indústria e Comércio. David Robinson Martins. ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO. Cap. I. Denominação, Objeto, Sede e Duração. Art. 1º. Fabrimar S/A Indústria e Comércio é uma sociedade anônima, regularmente constituída, que será regida pelo presente Estatuto e pela Lei nº. 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada. Art. 2º. A sociedade terá por objeto: a) a indústria, inclusive beneficiamento e montagem, o comércio, a importação e a exportação de: (i) produtos de metais, materiais cerâmicos, plásticos naturais e sintéticos, (ii) máquinas e implementos utilizados em atividades agropecuárias, compreendendo aparelhos e equipamentos para irrigação, e (iii) de outros produtos destinados à construção e indústria em geral, bem como de produtos e subprodutos correlatos ou afins; b) representação por conta própria ou de terceiros, de produtos nacionais e estrangeiros, à base de comissão ou por qualquer outra forma prevista em lei; c) prestação de serviços técnicos ligados ao objeto social da Cia.; d) qualquer outra atividade relacionada com o objeto social podendo ainda participar de outras empresas do mesmo ramo ou não. Art. 3º. A Sociedade terá sede e foro no Município e Estado do RJ, na Rodovia Presidente Dutra, nº. 1362, com acessos suplementares pelas ruas Benjamim da Silva, s/ nº e Rodovia Presidente Dutra, nº. 2290, podendo, mediante decisão da Administração, abrir e encerrar filiais, agências, escritórios de vendas, depósitos, oficinas e representações em qualquer parte do território nacional e no exterior. Art. 4º. A Sociedade terá prazo de duração indeterminado. Cap. II. Capital Social e Ações. Art. 5º. O capital social subscrito e integralizado é de R$ 34.039.627,84, dividido em 2.680.285.657 ações escriturais ordinárias, no valor nominal de R$ 12,70 por mil ações. Art. 6º. Sem qualquer alteração nos direitos e restrições que lhes são inerentes na forma prevista neste Estatuto, as ações da Sociedade serão escriturais, permanecendo em conta de depósito em nome de seus titulares, sem emissão de certificados, nos termos dos art. 34 e 35 da Lei 6.404/76, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do art. 35 da mencionada Lei 6.404/76. § Único. Cada ação escritural corresponde a 01 voto nas deliberações da Assembléia Geral. Art. 7º. O capital social poderá ser aumentado por deliberação da Assembléia Geral, mediante capitalização de lucros e reservas, subscrição de ações e mediante as demais formas permitidas no art. 166 da Lei 6.404/76. § Único. O aumento de capital mediante capitalização de lucros e reservas poderá ser efetuado por alteração do valor nominal das ações ou por distribuição das ações novas. Art. 8º. No caso de aumento de capital da Sociedade mediante subscrição de novas ações, decairão do direito de preferência os acionistas que não o exercerem no prazo de 30 dias a contar da primeira publicação, no DOERJ, do edital de convocação para a subscrição. Cap. III. Assembléia Geral. Art. 9º. As Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias da Sociedade serão convocadas com base nas leis vigentes, cumulativamente ou não, e instalarse- ão com o quorum exigido de acordo com os objetivos da Assembléia, conforme o disposto no art. 121 e seguintes da Lei 6.404/76. Art. 10º. A AGO será realizada nos quatro primeiros meses subseqüentes ao término do exercício social, para os fins previstos em lei e a Extraordinária sempre que os interesses da Sociedade o exigirem. Art. 11º. Compete privativamente à Assembléia Geral: I. Reformar o Estatuto Social; II. Eleger ou destituir os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, fixando-lhes os respectivos honorários bem como fixar a remuneração global da Diretoria, na forma da lei; III. Tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; IV. Praticar as demais atribuições previstas em lei. Art. 12º. As AGO/E poderão ser realizadas no mesmo local, data e hora, bem como instrumentadas em ata única. § Único. As atas das Assembléias Gerais poderão ser lavradas, de forma sumária, desde que apresentem os fatos ocorridos. Em sendo desta forma, dela poder-se-á publicar apenas o seu extrato. Além disso, sua publicação poderá omitir as assinaturas dos acionistas. Art. 13º. As pessoas presentes à Assembléia Geral deverão provar a sua qualidade de acionista, observadas as normas legais. Cap. IV. Administração. Art. 14º. A Sociedade será administrada por uma Diretoria e seus negócios contarão com a orientação geral de um Conselho de Administração. Seção I. Conselho de Administração. Art. 15º. O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 03 e, no máximo, 07 membros, acionistas ou não da Sociedade, eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. § 1º. A Assembléia Geral que eleger o Conselho de Administração designará, entre seus membros, o Presidente e o Vice-Presidente. § 2º. Os membros do Conselho de Administração serão eleitos com mandato de 02 anos, podendo ser reeleitos. § 3º. A investidura dos Conselheiros far-se-á mediante assinatura do termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração, dispensando-se a caução de ações. § 4º. As deliberações do Conselho de Administração serão registradas no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. § 5º. Os membros do Conselho de Administração até o máximo de 1/3 poderão ser eleitos para cargos de Diretores. Art. 16º. Compete ao Conselho de Administração: I. Fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; II. Eleger e destituir os Diretores e fixar as atribuições e as remunerações mensais de cada um, observando-se o limite global aprovado pela Assembléia Geral e o que a respeito dispuser o Estatuto; III. Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos; IV. Manifestar-se previamente sobre os atos ou contratos quando o Estatuto assim o exigir; V. Escolher e destituir os auditores independentes; VI. Autorizar a Sociedade a adquirir ações de sua emissão, de acordo com a legislação em vigor; VII. Compete ao Presidente do Conselho de Administração convocar as Assembléias Gerais e presidi-las e bem assim as reuniões do Conselho de Administração; VIII. Compete ao Vice-Presidente do Conselho de Administração substituir o Presidente do mesmo Conselho em caso de vaga, até a eleição do substituto pela Assembléia Geral que será imediatamente convocada para esse fim. § Único. Serão arquivadas na Junta Comercial competente e publicadas as atas das reuniões do Conselho de Administração que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros. Art. 17º. O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, por convocação do seu Presidente ou de 2 Conselheiros, desde que presentes, no mínimo 2/3 de seus membros. As resoluções serão tomadas por maioria simples de votos, sendo que o Presidente terá, em caso de empate, o voto de qualidade. § Único. As reuniões serão convocadas por carta ou telegrama, com pelo menos 05 dias de antecedência, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação da maioria dos Conselheiros. Art. 18º. No caso de vacância de cargo de Conselheiro ou de Presidente do Conselho, o substituto será escolhido pela Assembléia Geral, exercendo o mandato do substituído até a próxima eleição. § 1º. Se ocorrer vacância da maioria dos cargos, a Assembléia Geral será convocada pela Diretoria para proceder a nova eleição. § 2º. Os Conselheiros integrantes da Diretoria só receberão os honorários atribuídos aos Diretores. § 3º. Presume-se ter renunciado ao cargo de Conselheiro aquele que, sem justificar-se, faltar a 03 reuniões consecutivas durante o exercício social. Ocorrendo tal hipótese, o Presidente do Conselho tomará as providências para o preenchimento do cargo vago, pela forma prevista neste Estatuto. Seção II. Diretoria. Art. 19º. A Diretoria será constituída de, no mínimo, 03 e, no máximo, 06 membros, acionistas ou não, residentes no País e eleitos pelo Conselho de Administração para exercerem mandato pelo prazo de 02 anos, permitida a reeleição. § 1º. Dos Diretores referidos neste artigo, 01 será Diretor Presidente e todos terão atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. § 2º. O Diretor Presidente terá sempre o voto de qualidade nas deliberações da Diretoria. Art. 20º. A investidura no cargo de Diretor far-se-á independentemente da prestação de caução, mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria e este permanecerá no exercício de suas funções até a posse dos seus substitutos. § Único. Os Diretores eleitos serão empossados no prazo de até 30 dias a contar da data da sua eleição pelo Conselho de Administração. Art. 21º. A Diretoria terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, praticando os atos e realizando as operações que se relacionem com o objeto da Sociedade, a fim de assegurar o seu funcionamento normal, competindo-lhe: I. Dirigir e organizar comercial e administrativamente a Sociedade; II. Propor aumento de capital, qualquer que seja sua forma de realização, deliberando sobre emissão de ações; III. Submeter à aprovação da Assembléia Geral, ouvindo o Conselho de Administração, o Relatório e as Demonstrações Financeiras de cada exercício de que trata o Art. 35 deste Estatuto; IV. Propor a distribuição de dividendos, observando o disposto no presente Estatuto; V. Constituir mandatários para gerir e administrar filiais, agências e escritórios de venda criados pela Sociedade, outorgandolhes os poderes necessários, bem como constituir procuradores para auxiliarem na execução e movimento dos negócios. § Único. A Diretoria reunir-se-á sempre que o interesse social assim o exigir, na sede da empresa ou no local indicado pela convocação e as reuniões serão convocadas pelo Diretor Presidente. Art. 22º. Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Sociedade, em conjunto ou de forma isolada, competindo-lhes executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações do Conselho de Administração e da Diretoria, nos limites fixados pelo presente Estatuto. § 1º. Nos atos que importem em alienação ou oneração de bens imóveis pertencentes à Sociedade; nas operações de crédito e de renúncia de direito; nas prestações de avais ou fianças; nos atos jurídicos de seu interesse e na nomeação e instituição de procuradores, a Sociedade será representada por 02 Diretores. § 2º. Na celebração de contratos, distratos, emissão de cheques e cambiais, no endosso de duplicatas, na assinatura de certificados ou títulos de ações; na assinatura de quaisquer documentos relativos ao INSS, FGTS, na autorização para levantamento de depósitos e outros fundos, planos e entidades e finalidades sociais, a Sociedade será representada por 02 Diretores ou por 01 Diretor, juntamente com um Procurador; ou por dois Procuradores conjuntamente. § 3º. Na emissão de duplicatas, endosso de cheques e ordens de pagamento para depósitos em conta bancária da empresa, nos recebimentos e quitações, na emissão de cartas de anuência, na nomeação de preposto, nas assinaturas de guias de recolhimento de impostos, carteiras profissionais, contratos de trabalho, bem como guias e quaisquer documentos relativos a desembaraço de mercadorias perante a Cia. Docas do Rio de Janeiro, Inspetoria ou Agências da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro ou no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e na representação perante Repartições Públicas, Autarquias, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas Concessionárias de Serviços Públicos, Autoridades Certificadoras (AC), a Sociedade será representada por 01 Diretor ou por 01 Procurador. Art. 23º. Ao Diretor Presidente compete coordenar e fiscalizar todas as atividades da Sociedade. Art. 24º. Os Diretores substituirão uns aos outros nas suas ausências ou impedimentos eventuais, por designação do Conselho de Administração. Art. 25º. No caso de vacância em cargo de Diretor, o Conselho de Administração elegerá o substituto para completar o prazo de mandato. Cap. V. Conselho Fiscal. Art. 26º. A Sociedade terá um Conselho Fiscal não permanente, que será composto de 03 membros efetivos e de igual número de Suplentes, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembléia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, 0,1 (un décimo) das ações com direito a voto. § 1º. Na constituição do Conselho Fiscal, serão observadas as normas legais pertinentes. § 2º. O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia Geral, ainda que a matéria não conste do anúncio de convocação. § 3º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em exercício de sua função, será fixada pela Assembléia Geral que o eleger, podendo seus membros ser reeleitos. Cap. VI. Lucro, Reservas e Dividendos. Seção I - Lucro Líquido. Art. 27º. A Diretoria apresentará à Assembléia Geral as Demonstrações Financeiras do exercício e proporá a destinação do lucro líquido, respeitando o disposto no Art. 29º e § único do presente Estatuto. Seção II - Reservas. Art. 28º. Do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados na constituição do Fundo de Reserva Legal, que não pode exceder a 20% do capital social. § Único. A Sociedade poderá ainda constituir reservas de acordo com as prescrições legais. Seção III - Dividendos. Art. 29º. A Sociedade distribuirá, anualmente, um dividendo mínimo de 25% sobre o lucro líquido do exercício, às ações de sua emissão. § Único. Se os órgãos da administração informarem à AGO que o dividendo obrigatório não poderá ser pago no exercício, no todo ou em parte, por não permitir a situação financeira da Sociedade, dito dividendo deixará de ser obrigatório sendo indispensável, entretanto, que, sobre a informação, dê parecer o Conselho Fiscal, se em funcionamento. Art. 30º. A Constituição de reservas estatutárias não prejudicará o direito dos acionistas de receber os dividendos mínimos. Art. 31º. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, no prazo de 60 dias da data em que for declarado. Art. 32º. Desde que garantida a distribuição do dividendo mínimo obrigatório, poderá a Assembléia Geral atribuir à Diretoria uma participação no lucro líquido do exercício, que será calculada dentro dos limites e condições estabelecidas pelo § 1º do art. 152 da Lei nº. 6.404/76. Cap. VII. Exercício Social, Demonstrações Financeiras. Seção I - Exercício Social. Art. 33º. O exercício social começará em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Art. 34º. A Diretoria poderá, a seu critério, levantar balanços intermediários que poderão servir de base à distribuição de dividendos à conta do lucro apurado ou dos lucros acumulados. Seção II - Demonstrações Financeiras. Art. 35º. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício indicadas no art. 176 da Lei 6.404/76, conforme alterada pela Lei 11.638, de 28/12/2007, e as submeterá à AGO, juntamente com proposta de destinação do lucro do exercício. Cap. VIII. Liquidação. Art. 36º. A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral. § Único. Compete à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger os liquidantes e os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período da liquidação, fixando-lhes as respectivas remunerações. Fabrimar S/A Indústria e Comércio. David Robinson Martins. Registrado na JUCERJA sob o nº 00002180009 em 11/05/2011.\r\n\r\nId: 1137799"
                ],
                "1137827": [
                    "V - Ata",
                    "Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. (“Companhia”), realizada em 29 de abril de 2011, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 10h00, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110 (parte), Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude do único acionista da Companhia representando a totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presentes, também, o Diretor Financeiro Maurício Perez Botelho e a representante dos auditores independentes KPMG, Sra. Vania Andrade de Souza (CRC/RJ 057.497/O-2). 3. Mesa: Presidente, Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Pelo único acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.1.2. Aprovar, depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes, os quais foram publicados no dia 24 de março de 2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 86 a 94, e no dia 24 de março de 2011, no jornal “Monitor Mercantil”, páginas 11 a 18, tendo sido dispensada a publicação dos anúncios aos quais se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, na forma de seu §5º. 4.1.3. Aprovar o lucro líquido constante das demonstrações financeiras aprovadas, no valor de R$ 9.746.941,63 (nove milhões, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos), bem como os seguintes ajustes: (i) ajuste negativo no valor de R$ 493.220,69 (quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), decorrente da adoção dos padrões internacionais de contabilidade pela Companhia; e (ii) ajuste positivo no valor de R$ 288.281,20 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos), decorrente dos dividendos prescritos em 2010. 4.1.4. Aprovar a destinação do lucro líquido ajustado, destinando-se o montante de (i) R$ 477.100,11 (quatrocentos e setenta e sete mil, cem reais e onze centavos) para a reserva legal; e (ii) R$ 9.064.902,03 (nove milhões, sessenta e quatro mil, novecentos e dois reais e três centavos) para o pagamento de dividendos, já integralmente antecipados em maio, agosto e novembro de 2010 e março de 2011. 4.1.5. Eleger para os cargos de membros da Diretoria, todos com mandato de 3 (três) anos, os Srs. (i) Gabriel Alves Pereira Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83104599, expedida pelo CREA, inscrito no CPF/MF sob o nº 595.161.007-91, residente e domiciliado na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Cataguases - MG, para o cargo de Diretor-Presidente; (ii) José Marcelo Gonçalves Reis, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº CREA-RJ 811.03517-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 383.839.776-20, residente e domiciliado na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Cataguases - MG, para o cargo de Diretor de Suprimentos e Logística; (iii) Antônio José Maciel de Medina, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 3.414.131, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF 535.231.217-87, residente e domiciliado na cidade de João Pessoa - PB, para o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas; (iv) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Financeiro; (v) Danilo de Souza Dias, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 033147471, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 492.795.727-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia; e (vi) Marcelo Vinhaes Monteiro, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 4524093, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.130.174-08, residente e domiciliado na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Cataguases - MG, para o cargo de Diretor Comercial e de Distribuição. Os Diretores eleitos serão investidos nos cargos mediante a assinatura dos termos de posse a serem lavrados no livro de atas de reuniões de diretoria da Companhia. 4.1.6. Os Diretores eleitos declaram que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, consoante docs. 1, 2, 3, 4, 5 e 6 que, numerados e autenticados pela mesa, ficam arquivados na Companhia. 4.1.7. A administração da Companhia deixa consignado seus agradecimentos ao antigo Diretor Comercial e de Distribuição, Sr. Marco Aurélio Madureira da Silva, pelos serviços prestados ao longo dos anos em que este esteve no Grupo Energisa. 4.2. Em Assembleia Extraordinária: 4.2.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.2.2. Fixar o montante global da remuneração anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 no montante proposto pela acionista presente, que rubricado e autenticado pela mesa, fica arquivado na Companhia como doc. 7, cabendo à Diretoria a sua distribuição, conforme previsto no Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Maurício Perez Botelho - Presidente; João Paulo Paes de Barros - Secretário. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A.. João Paulo Paes de Barros - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A. Certifico o deferimento em 18/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002183044 - Data: 18/05/2011. Protocolo: 00-2011/166429-2. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1137827"
                ],
                "1138226": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20 - NIRE 33.3.0029211-0\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: No dia 28 de abril de 2011, às 08h, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista única da Companhia, LIGHT S.A., representando a totalidade do capital social neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Presentes, ainda, na qualidade de Diretor da Companhia Evandro Leite Vasconcelos e a Superintendente de Controladoria, Luciana Maximino Maia. A acionista única, LIGHT S.A., conforme o disposto no Artigo 134, §2º, da Lei nº 6.404/76, dispensou a presença da KPMG Auditores Independentes. 3. Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, Claudia Moraes Santos, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4.2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e 4.3. Deliberar sobre a remuneração anual global dos Diretores. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. A única acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 5.2. A única acionista aprovou as contas dos administradores, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras, acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes, tudo referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Os citados documentos foram publicados, dentro do prazo legal, nas edições de 19 de abril de 2011, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e do Jornal do Commercio, edição nacional. 5.3. A única acionista aprovou a proposta da administração, para destinação do resultado do exercício de 2010, inclusive a proposta do Orçamento de Capital para o exercício de 2011. O lucro líquido do exercício de 2010 foi de R$ 13.063.248,12 (treze milhões, sessenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e doze centavos). A destinação será feita da seguinte forma: (i) R$ 653.162,41 (seiscentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos) para a conta da Reserva Legal; (ii) R$ 3.102.521,43 (três milhões cento e dois mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos) a serem distribuídos aos acionistas na forma de dividendo, que será pago quando determinado pela Diretoria da Companhia, sendo certo que deverá ser dentro do presente exercício social, conforme dispõe o §3º do artigo 205 da Lei nº 6.404; e (iii) R$ 9.307.564,28 (nove milhões trezentos e sete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) para a conta de Reserva de Retenção de Lucros, tendo como base o Orçamento de Capital aprovado nesta Assembleia. 5.4. Todos os diretores renunciaram a percepção de remuneração anual do presente exercício. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pela única acionista, LIGHT S.A. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Claudia de Moraes Santos - Secretária. Acionista: LIGHT S.A. Evandro Leite Vasconcelos, Paulo Roberto Ribeiro Pinto. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 19/05/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. Nº 2184097, DATA: 19/05/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1138226"
                ],
                "1138146": [
                    "V - Ata",
                    "PRAINHA SOCIEDADE AGRO - INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.050.238/0001-80 - NIRE Nº 33.3.0012194-3\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL DAS ASSEMBLÉIAS: Realizada no dia 29 de abril de 2011 às 15h00min, na sede da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 583, 9º andar, sala 908 - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio, nas edições dos dias 14, 15 e 18 de abril de 2011. 3. PRESENÇAS: Presentes acionistas representando 72,9% do capital votante da Companhia, constituindo, portanto, quorum legal para instalação e deliberação das matérias constantes da ordem do dia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Luís Fernando Junqueira Borges e secretariados pelo Sr. Pedro Francisco de Assis das Chagas. 5. ORDEM DO DIA: a) Em Assembléia Geral Ordinária: I - Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas relativas aos exercícios findos em 31/12/2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, publicadas no Jornal do Commercio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 20 e 25 de abril de 2011, respectivamente; II - Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia; III - destinação do Resultado apurados nos Exercícios findos naquelas datas. b) Em Assembléia Geral Extraordinária: I - assuntos Gerais. 6. DELIBERAÇÕES: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a Ata das Assembléias seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembléia. Os acionistas apreciaram a matéria constante da ordem do dia e deliberaram por unanimidade dos presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, o que segue: a) Em Assembléia Geral Ordinária: I - aprovada sem quaisquer restrições, o Relatório dos Administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas relativas aos exercícios findos em 31/12/2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010; II - Fixada a Remuneração Global Anual dos Administradores da Companhia, em até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), cabendo ao Conselho de Administração determinar a sua destinação específica; III - Tendo em vista ter ocorrido prejuízo nos exercícios apreciados, fica prejudicada a deliberação sobre a destinação do lucro líquido. b) Em Assembléia Geral Extraordinária: Em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/2010 ter sido provocado pela constituição das provisões para Contingências Tributárias, os acionistas, sem prejuízo do disposto no artigo 201 da Lei das S/A, deliberam, desde já, a distribuição, sob forma de antecipação de dividendos, do valor que eventualmente resulte da reversão das provisões já constituídas, seja por liquidação das dívidas, objeto de cobrança nas execuções fiscais em curso na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ou pela decadência do direito de o Fisco cobrar o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o recebimento da indenização recebida pela sociedade no exercício de 2010, oriunda das ações de desapropriação em curso na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O Acionista Kapainvest - Hotelaria e Similáres, S/A entregou a mesa, ficando sob a guarda do Secretário da Assembléia, documento de solicitação de informações financeiras, formulado por seus Revisores Oficiais de Contas em Portugal, a serem fornecidas em prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar desta data. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29/04/2011. Srs. Luís Fernando Junqueira Borges - Presidente; Pedro Francisco de Assis das Chagas - Secretário. Acionistas: Srs. João Antonio dos Anjos Rocha (por José Maria Fabião), Márcio César Leal Coqueiro (por Ricardo César Otero Coqueiro), Kapainvest - Hotelaria e Similáres, S/A (por José Maria Fabião), Luiz Felipe Rocha Martins da Mota e Luís Fernando Junqueira Borges. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. PRAINHA SOCIEDADE AGRO - INDUSTRIAL S.A.. Certifico o deferimento em 10/05/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002179504 - Data: 10/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1138146"
                ],
                "1137926": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 27.865.757/0001-02 - NIRE 33.300.166.866\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 17 horas, reuniu na sede social da GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., na Rua Lopes Quintas, 303 - Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ., a acionista Cardeiros Participações S.A. 2. Convocação e Presença: Face a presença da acionista representando a totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. Deliberações: Instalada a reunião, foi deliberado pela única acionista Cardeiros Participações S.A. o descrito a seguir: (a) aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras tendo em vista já serem de conhecimento da acionista presente. (c) aprovar, sem restrições, as contas da administração, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 31 de março de 2011, declarando a acionista regular o prazo da publicação dos referidos documentos, na forma do §4º do art. 133 da Lei 6.404/76; (d) aprovar a proposta da Diretoria no sentido da destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010 no montante de R$ 2.747.998.980,76 (dois bilhões, setecentos e quarenta e sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos), como se segue: (i) R$ 137.399.949,04 (cento e trinta e sete milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos) para constituição da reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido; e (ii) distribuir aos acionistas a título de dividendos mínimos obrigatórios, o montante de R$ 652.649.757,93 (seiscentos e cinquenta e dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos); (iii) reter na forma autorizada pelo artigo 202, Parágrafo 3º da Lei 6.404/76, o saldo de R$ 1.957.949.273,79 (um bilhão, novecentos e cinquenta e sete milhões, novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos) destinados à Reserva Estatutária. (d) Reeleger os atuais membros da Diretoria da Companhia composta por: Diretor Presidente - Roberto Irineu Marinho, brasileiro, casado pelo o regime da separação de bens, industrial, portador da carteira de identidade RG nº 2.089.884, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.934.827/49, residente e domiciliado na Rua Lopes Quintas, 303, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e Diretores Vice-Presidentes - João Roberto Marinho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, jornalista, portador da carteira de identidade RG 02.686.243-3, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 329.971.677/87, residente e domiciliado na Rua Lopes Quintas, 303, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e José Roberto Marinho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, jornalista, portador da carteira de identidade RG nº 3.653.668-8, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 374.224.487/68, residente e domiciliado na Rua Lopes Quintas, 303, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. O valor global mensal a ser pago aos diretores será de até 12.000.000,00 (doze milhões de reais), a ser rateado pela Diretoria. (e) Os membros Diretoria eleitos declaram não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, em virtude de condenação criminal, por se encontrar sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, que lida e aprovada, segue assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia presentes e pelos membros da Mesa. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Ass.: Roberto Irineu Marinho - Presidente; Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário; e Acionista Presente - Cardeiros Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2183048 em 18/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1137926"
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                "1138349": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1138324": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1138324"
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                "1138392": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1138392"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1138256": [
                            "V - Ata",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 08 de junho de 2011, às 10h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a eleição de membro efetivo do Conselho de Administração da Valepar, tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. Luiz Phillippe Peres Torelly. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2011. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1138256"
                        ],
                        "1137818": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nLAM-I Nº 101/2011\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Município de Niterói, no uso das atribuições que lhe são conferidas, através de seu secretário, Sr. FERNANDO GUIDA, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 001 de 15 de Fevereiro de 2007, Resolução CONAMA nº 237/97, art. 6º e o Convênio firmado e assinado em 21 de maio de 2007 entre o Governador e o Prefeito de Niterói, publicado em Diário Oficial do Estado, concede a presente Licença Municipal de Instalação à EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, CNPJ/CPF: 32.104.465/0001-89, situada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987, Centro, Niterói. PROCESSO SMARH: 250/000121/2011, com validade de 25 de maio de 2011 à 24/05/2015. Fernando Guida - Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.\r\n\r\nId: 1137818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138129": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 34.017.301/0001-40\r\n\r\nEDITAL - Faço saber aos que este lerem ou dele tiverem conhecimento, que está convocado o Conselho de Representantes desta entidade, para reunir-se no próximo dia 10 de junho do corrente, ordinariamente, em sua sede à Rua Álvaro Alvim, 31/701 - Centro - RJ, em 1ª convocação às 10:00 horas, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos Associados ou, inalcançado número legal, nos mesmos dia e local, em 2ª convocação, às 10:30 horas, com qualquer número de Associados, tendo em vista cumprimento da seguinte Ordem do Dia: A) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Reunião anterior; B) Leitura, discussão e votação de proposta dissidial a alcançar a categoria profissional no Estado, atento a homogeneização a ser obtida por comissão específica com as propostas formuladas pelos sindicatos Associados; C) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 26 de Maio de 2011. Maria Barbara da Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1138129"
                        ],
                        "1138102": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nCNPJ 73.410.326/0001-60\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: A CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A, CNPJ no. 73.410.326/0001-60, com sede na Avenida Nilo Peçanha, n. 50, sala 2201, Centro, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Presidente do Conselho de Administração, WALTER FARIA, e de acordo com o artigo 124 da Lei 6404/76 e parágrafos e artigo 8º, Parágrafo 4º, do seu Estatuto Social, convoca seus acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede social, no dia 06 de junho de 2011, às 10:30 horas em 1ª convocação e, às 11:00horas em 2º convocação, para deliberar sobre a destituição e eleição dos membros do Conselho de Administração, nos termos do artigo 122, inciso II, da Lei 6404/76. WALTER FARIA - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro-RJ, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1138102"
                        ],
                        "1132894": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA PENTECOSTAL MISSIONÁRIA DE JESUS\r\n\r\nCNPJ 07696865/0001-83\r\n\r\nAVISO: Comunica sua dissolução, decidida em AGE em 05/11/2010.\r\n\r\nId: 1132894"
                        ],
                        "1121251": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ROTOR PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 42.252.874/0001-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nROTOR PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016346, com validade até 19 de abril de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RUA CÂNDIDO BENÍCIO, 2.180 E 2.192 - PRAÇA SECA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204032/2005) \r\n\r\nId: 1121251"
                        ],
                        "1136230": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A \r\n\r\nCNPJ: 08.807.683/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016608, com validade até 13 de maio de 2014, para a implantação de um terminal pesqueiro, numa área de 2.927,00 m², com área construída de 1.487,55, georreferenciada através das coordenadas UTM (Datum WGS-84) 24 K 7.607.623 N e 291.383 E, na AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, ESQUINA COM FRANCY BILHO NUNES, - ATAFONA, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/507604/2010) \r\n\r\nId: 1136230"
                        ],
                        "1115643": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTES S.A.\r\n\r\nCNPJ; 02.709.449/0070-80\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTES S/A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB001145, referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE014296, que prorroga o prazo de validade até 12 de junho de 2013, para realizar obras de recuperação da plataforma de operação de Píer do Terminal Aquaviário de Angra dos Reis, na RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS (BR 101), KM 471 - JACUECANGA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n° E-07/202540/2006) \r\n\r\nId: 1115643. Por ofício"
                        ],
                        "1136239": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCNPJ: 29.116.894/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016590, com validade até 12 de maio de 2016, para a implantação de 100 (cem) unidades habitacionais e projeto de saneamento, em uma área de 39.017,95 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SAD69) 24K 0260264 E 7600165 N, na LAGOA DAS PEDRAS, - TRAVESSÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/503351/2010) \r\n\r\nId: 1136239. Por ofício"
                        ],
                        "1115516": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TANARIRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 07.897.506/0001-94\r\n\r\nTANARIRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016288, com validade até 12 de abril de 2016, que aprova a atividade de fabricação de materiais para odontologia, na RUA DOMINGOS DE AGUIAR, Nº 801-RODOVIA BR 393, KM 178/179, - BARÃO DE ANGRA, município de PARAÍBA DO SUL. (Processo n°: E-07/510117/2010) \r\n\r\nId: 1115516"
                        ],
                        "1128824": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 29.138.286/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016009, com validade até 10 de março de 2014, para realizar obra de implantação de unidade de saúde denominada Posto de Saúde da Família (PSF), sem procedimentos laboratoriais, em área total de 2.000,00 m², na RUA ANTÔNIO PEREIRA DE CARVALHO, LOTES 113 E 115, CABUÍS, CENTRO, município de NILÓPOLIS. (Processo n°: E-07/507418/2009)\r\n\r\nId: 1128824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1128532": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRÁS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO \r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0011-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRÁS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016567, com validade até 06 de maio de 2016, para a realização de obra de micro drenagem, numa extensão de 130 m e implantação de um estacionamento a céu aberto, numa área de 9.200 m² dentro das instalações do Terminal de Cabiúnas - TECAB, cuja portaria está georreferenciada através da coordenada (WGS-84) UTM 24 K 229938 m E 7533292 m N, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO ( RJ 106) KM 188, - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/503985/2010) \r\n\r\nId: 1128532. Por ofício"
                        ],
                        "1116561": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSERVADORA CINEMAR LTDA - ME\r\n\r\n34.043.703/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSERVADORA CINEMAR LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016283, com validade até 13 de abril de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502805/2009) \r\n\r\nId: 1116561"
                        ],
                        "1136242": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCNPJ: 29.116.894/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016596, com validade até 12 de maio de 2017, para a instalação de 16.154 m de rede coletora de esgoto sanitário e operação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, construída em um terreno de 3.280 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 262.979 m E e 7.584.815 m N, beneficiando 1200 unidades residenciais, na DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO DONANA, - DONANA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/501609/2010) \r\n\r\nId: 1136242. Por ofício"
                        ],
                        "1138310": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA HRT Participações em Petróleo S.A. (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP. V), vem, nos termos do artigo 157, §4º, da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM Nº 358/02, informar a seus acionistas e ao mercado em geral o quanto segue: Conforme anteriormente divulgado no processo de Oferta Pública Inicial de Ações da Companhia, na Seção “Sumário da Companhia - História”, a Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda. (“IPEX”), subsidiária integral da Companhia, celebrou, em 30 de junho de 2009 Farm-Out Agreement com a sociedade M&S Brasil S.A., por meio do qual foi adquirida a participação de 51% dos direitos exploratórios sobre 21 blocos localizados na Bacia do Solimões (respectivamente “FOA” e “Blocos do Solimões”). O FOA previa a possibilidade de cessão dos direitos da IPEX à sua afiliada HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (“HRT O&G”), também subsidiária integral da Companhia, tendo tal cessão sido aprovada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP em 22 de dezembro de 2009. Em 21 de agosto de 2010, HRT O&G e Petra Energia S.A. (“Petra”), entre outras partes, celebraram o 3º aditivo ao FOA (Third Amendment to the Farm-Out Agreement), por meio do qual (i) a HRT O&G adquiriu uma participação adicional de 4% (quatro por cento) dos direitos exploratórios dos Blocos do Solimões (tornando-se titular de 55% de tais direitos exploratórios), e (ii) a Petra outorgou à HRT O&G as opções de, com base em determinados parâmetros contratualmente definidos, (y) negociar a participação de 45% dos direitos exploratórios sobre os Blocos do Solimões detida pela Petra (“Participação Petra”), ou (z) adquirir a Participação Petra (“Opção de Compra”). Nesse sentido, com base nos dispositivos do 3º aditivo ao FOA acima mencionados, a HRT O&G enviou na presente data notificação à Petra, exercendo seu direito de exigir que a Petra aliene para terceiros (no caso, à TNK-BP) a Participação Petra, conforme proposta apresentada pela TNK-BP à Petra em 20 de maio de 2011. Por meio dessa mesma notificação, a HRT O&G - com o exclusivo intuito de resguardar seus direitos no caso de ocorrer qualquer obstáculo à concretização da venda da Participação Petra para a TNK-BP, uma vez que a HRT não tem intenção de permanecer com a Participação Petra - também notificou a Petra sobre o exercício da Opção de Compra, pelo preço fixo e irreajustável de R$ 1.288.674.554,40 (hum bilhão, duzentos e oitenta e oito milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), - determinado, na forma do 3º Aditivo do FOA, levando em consideração a avaliação da Oferta Pública de Ações da HRT. AVISO IMPORTANTE: Este aviso de fato relevante não se destina a, e não constitui ou integra, uma oferta de venda ou uma proposta de compra ou subscrição de quaisquer valores mobiliários ou uma solicitação de voto ou aprovação em qualquer jurisdição. Para maiores informações, contate o Departamento de Relações com Investidores da HRT. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2011. Marcio Rocha Mello - Diretor Presidente e de Relação com Investidores.\r\n\r\nId: 1138310"
                        ],
                        "1138078": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SGA NITERÓI VEÍCULOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 36.152.916/0003-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Licença Ambiental Municipal de Operação, com validade até 27 de dezembro de 2014 conforme processo nº 250/002190/2010 para operar no comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos, com serviços de manutenção e reparação mecânicas de veículos. No local Estrada Francisco da Cruz Nunes, 2.800 - Piratininga - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1138078"
                        ],
                        "1136687": [
                            "V - Convocação",
                            "CLINICA DE VACINAÇAO E PEDIATRICA IMUNOVITAL LTDA\r\n\r\nCNPJMF 10.217.670/0001-18\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os senhores sócios para a reunião de assembléia geral extraordinária, ( em conformidade com o artigo 1.152 Parágrafo 3º. Do Código Civil), que se realizará no 02 de junho de 2011, na sede social, sita à rua Otavio Carneiro, 143 Sala 807 Icaraí, na cidade de Niterói-RJ., às 08:00 horas em primeira convocação, com a presença que represente, no mínimo, 51% (cinqüenta e um por cento) dos sócios com direito a voto e em segunda convocação, ás 09:00 hora, com qualquer número, com a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a alteração da administração da sociedade; b) deliberar sobre alteração contratual para alteração da administração da sociedade;c) outros assuntos de interesse geral. \r\n\r\nId: 1136687"
                        ],
                        "1138248": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 00.975.518/0001- 40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da RJ Administração e Participações S/A à comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27/06/2011, às 10 hs, em 1ª convocação, e às 10:30 hs, em 2ª convocação, com qualquer número de acionistas presentes, na sede social da empresa, situada na Rua da Assembleia, n° 10, sl 3918, Centro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010; b) Assuntos de interesse geral. RJ, 26/05/2011. Antonio Pádua Arantes - Diretor.\r\n\r\nId: 1138248"
                        ],
                        "1138391": [
                            "V - Convocação",
                            "COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.183.442/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Senhores acionistas convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária na sede social, nesta Capital, à Avenida Brasil, nº 661, São Cristóvão, às 10:30 hs. do dia 06/06/2011 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Aprovação das demonstrações contábeis da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Reeleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; c) Outros assuntos de interesse social. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 27/05/2011. Reynaldo Levi Carneiro - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1138391"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1136533": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CETEPRO\r\n\r\nCNPJ 05.025.402/0001-64\r\n\r\nO diretor do CETEPRO - Centro Técnico de Ensino Profissionalizante Ltda, mantenedor do CETEPRO, situado a Rua Duque de Caxias, 180, 2º andar, Teresópolis, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Fundamental-EJA em: 2007/II - Ana Paula Souza de Oliveira, Daniely Domingues França, Rodrigo Augusto Marques e Shayene Maia Rodrigues Salles; 2008/II - Carlos Alberto Xavier Diniz Júnior, João Carlos Murta Pereira e Yuri Carvalho dos Santos;2009/I -Bianca Bernardino do Amaral Ferreira, Diego Washington Cavalcante da Silva, Eliane Farias da Costa, Michelle Teixeira e Patrick Costa Baptista Esteves; 2009/II - Alex Ramos da Veiga; 2010/II -Amauri de Abreu Gonçalves, Fabio da Silva Leal, Jackson Henrique Salomão de Azevedo, Lucia Elena Rufino Carreiro, Luiz Felipe Andrade da Motta e Marta de Jesus Castro Figueiredo; Ens. Médio - EJA em: 2006/I - T1-Rodrigo de Bragança Machado; 2006/II-T2 - Marianna da Cunha Féo e Vinicius Tavares Ricardo; 2006/II-T3- Leonardo Lopes da Silva; 2007/I - T1 - Douglas Mateus Medeiros da Silva e Tatiane Nunes de Azevedo; 2007/I - T2 - Mariah Tavares Alvares; 2007/I - T3 - Aline da Silva Dias, Ana Claudia Faria Carbonelli e Leandro Tavares Ricardo; 2007/I -T4 -André Philippe de Rezende Vieira Ramos, Elizete Cordeiro da Silva e Jonathan Assiad Barbosa Passos; 2007/I - T5 - Elâine de Souza Martins, Lilian Lima Góes, Luiz Felipe Andrade da Motta e Paloma Aldeia da Costa; 2007/II - T6 - Daniely Domingues França e Eduarda Vieira de Rezende; 2007/II -T7 - Larissa Hortência Lins Silva; 2007/II -T8 - Lucycleia Bezerra do Nascimento; 2008/I - T1 - Ana Paula Souza de Oliveira, Nathalia de Medeiros Oliveira, Shayene Maia Rodrigues Salles, Suzana Batista Silva e Yasmin Medeiros Chaves; 2008/I - T 2 - Aline Macieira Lourenço, André Moura Felippe, Dickson Damazio da Conceição, Elaine de Souza Silva, Jaqueline Ramos Martins, Robson da Cunha Carmo e Sandra Maria da Silva; 2008/I - T3 - Carla Fernanda de Souza Celestino, Micheliny Rebello de Medeiros e Rafael Costabile Campos; 2008/I - T4 - Isabella Cristina Pereira de Souza, Moyzés Pereira da Silva e Taiana Pinheiro Lourenço; 2008/II - T 5 - Ericson Bruno Dias, Maria Aparecida Ribeiro Gomes Lopes e Tânia Raimunda Monteiro; 2008/II - T6 - Elisabete Salomão, Elisangela Maria Tardeli Cordeiro, Júlio César Neves Marins, Thuany Ferreira da Rocha e Weliton Gomes dos Santos; 2008/II - T7 - Rodrigo Augusto Marques; 2009/I - T1 - Bianca Bernardino do Amaral Ferreira, Delrek da Silva Almeida, Risenilda Ferreira de Sousa Gonçalves e Roseli Pereira Wandim; 2009/I - T2 - Leonardo Garcia da Silva, Monick Ramos Schwenck, Nathalie Camara Gomes e Patrick Costa Baptista Esteves; 2009/II -T3 - Bruno dos Santos Nascimento, Gabriela da Silva Nunes, Leandro Andrade da Silva, Mylena Sayuri Soares Tokuda, Vanessa Borba Santos de Souza e Victor Kauê Ferreira da Costa; 2009/II - T 4 - Alex Ramos da Veiga, Diego Washington Cavalcante da Silva, Felippe Alves Gomes, Hugo Leitão Caldeira, Jaqueline Nogueira Rentes, Márcia Cristina Oliveira da Conceição Medeiros e Vidalina Maria de Jesús de Oliveira; 2010/I - T1 - Ana Carolina Carvalho da Ponte, Ana Paula da Fonseca Nascimento, Brenda Aguiar de Oliveira Guedes, Fátima Cristina Dallia Figueira, Flávia Renata de Souza Serafim Fernandes, Heloise Torres da Motta, Maria Clara Paes Coelho, Mariana Vieira de Andrade, Pâmella Siqueira dos Santos, Polliane Lemos Marques, Rodrigo da Silva Gomes e Terezinha Xavier Mendes Monteiro; 2010/II - T2 - Carolina Mariano da Rosa, Felipe de Sousa Araujo, Igor Camarate Alzuguir, João Pedro Guimarães Pereira e Rafael Lepsch Bhering; 2010/II - T3 - Bryan de Souza Barros, Daniele de Jesús Silva, Elisabeth Martins de Almeida, Leticia Lagôas e Maria Célia Bastos de Macedo; 2010/II - T4 - Mayra Assunção Braz Monteiro. Diretor - Milson de Castro - Reg. 2932/82, Secretária Escolar - Sônia Maria Gonçalves - Reg. 9741 - MEC, Insp. Esc. Marcos Pinto Cerqueira - Matrícula nº. 966983-9. \r\n\r\nId: 1136533"
                    ],
                    "1132751": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO OPÇÃO\r\n\r\nCNPJ - 29.682.143/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Opção, mantido pela Rede Opção de Ensino LTDA, situado na Travessa Vereador Prudente Aguiar, n° 38 - Sala 125, Município de Petrópolis - RJ, torna pública a relação nominal do aluno concluinte do Curso: Educação de jovens e adultos - suplência do ensino médio 2000: Marcelo da Costa Bastos. Secretária: Adriana Borsato Simas Neves de S. Thiago - Reg. 01478/95-2-MEC, Diretor: Nilton Costa Pereira de S.Thiago - Aut. nº 368/78-SEEC-RJ, Inspetora Escolar - Maria Ignêz Alqueres de Souza - Mat.109279-0.\r\n\r\nId: 1132751"
                    ],
                    "1122800": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0030.03\r\n\r\nO diretor do Centro Regional Duque de Caxias, mantido pelo Senac ARRJ, situado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 764 - 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Grupo 11, em 2010: Ana Paula Araujo da Silva, Bruna Araujo Barros, Flavia Farias da Silva de Jesus, Gabriela Vieira Barbosa, Geizane Nazaré Rabelo, Gustavo Pereira dos Reis, Ivan Dutra Jorge, Janaina Gonçalves dos Santos, João Henrique Souza da Silva, Joelma dos Santos Cesário, Juliana Lins da Silva, Katia Cilene Silva de Souza, Leandro Caldas Pinto, Luiza Brunet Pereira de Sousa, Patricia Sousa da Silva, Pedro Henrique Andrade de Lemos, Rejane Alves, Renata Machado Mathias Silva, Rômulo de Amorim Rodrigues, Stephane Matos Ferreira, Thaís Aparecida Barcellos de Araujo, Vanessa Pereira Dias, Walfredo Eduardo Alves. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Grupo 4, em 2009: Shirlei Santos de Andrade. TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE ARMAZENAGEM E GESTÃO DE ESTOQUE, Grupo 4, em 2010: Alexandre Alves Pinto, Fábio André Silva de Oliveira, Jorge Luiz Gomes da Silva. Sandra Vignolo Zerbini - Secretária; Marcia Salles de Melo - Diretora. Prof. Insp. Escolar Luciana Borges de Lisboa, matr. 942755-0 e Prof. Insp. Escolar Carlos Orlando S. Silva, matr. 9427824.\r\n\r\nId: 1122800"
                    ],
                    "1135994": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nAssociação Brasileira de Educação e Cultura\r\n\r\nCNPJ 29.430.337/0001-10\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio 2010: Igor Bernardo de Souza Conceição, Nathan de Azevedo Freire, Raphael Maltez da Silva Tancledo, Renan Cavalcante da Silva, Robson Jeremias Souza da Silva, Rodrigo Oliveira da Cruz Ayres, Rogerio Nogueira de Lima Júnior, Roseane Silva dos Santos, Suellen do Nascimento Góes, Taiane Lucas Bastos, Thamiris de Carvalho da Silva, Thamiris Dias Lins, Thayane Araújo Couto Nascimento, Tiago de Oliveira Albuquerque, Wagner Ribeiro do Nascimento, Wesley Leandro Pacheco, Yasmin de Carvalho da Silva. 2º Grau - Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas 1976 (2ª via) Carlos Alberto da Rocha Rodrigues. Ensino Médio EJA -1º semestre 2005: José Luiz Ribeiro Peixoto - 2º semestre 2005: Elizabeth Maria Affonso de Assis, Tiago Gonçalves Coimbra - 2º semestre 2007: Luiz Firmino Gomes - 1º semestre 2009: Barbara Costa da Silva, Mariana Machado da Silva Francisco - 2º semestre 2010: Rodrigo dos Santos Pereira. Sec. Reg. 103/84 Edná Santos Martins, Diretora 14871 Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida. Profº Insp. Escolar Rosana da Conceição Grifo mat. 942630-5. Rita de Cassia Estephanele Schuster - Matr: 0954002-2. \r\n\r\nId: 1135994"
                    ],
                    "1137178": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PADRÃO\r\n\r\nCNPJ 30.651.558/0001-06\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2010 - Caroline Arêdes Silva, Carolini Stellet da Silva, Eline Silva Vieira de Assis, Eraldo Felipe Vicente da Silva, Fabiano Mansur de Souza, Felipe Fernandes de Menezes, Felipe José da Silva, Igor Cunha Souto, Lohaine Kathleen Pacheco Marques, Lucas Pinheiro Loubacker Cardoso, Matheus dos Santos de Faria, Michael Moreira de Sá, Michelle de Oliveira Freitas, Raianne Fernandes Incutto de Freitas, Raul de Paiva Mendes, Rodolpho Storte Zanela, Samyra Alessandra Pereira Moreira, Tauane Cristine Aquino da Cruz, Thaís Ribeiro Lins, Thuane Baroni Torres, Yasmim Gomes Lessa. EM 2009 - Natércia Dutra Barbosa. EM 2008 - Ronei Barros de Sousa. EM 2007 - Rafael Rodrigues Luiz. EM 2006 -Aline Boaventura Bacelar. EM 2005 - Amanda da Cunha de Souza, Juliana da Silva. EM 2004 - Suelen da Silva Souza. EM 2003 - Walace da Rocha Braga; ENSINO MÉDIO/EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM 2010 - Ana Carolina Rosa de Paula Silva, Anderson Januário, Cassiano Monte Palma França, Cleanto de Souza Dias, Cristiana Carvalho Fonseca Santos, Eloá Etelvina de Oliveira, Fabiano Viana Giró, Juliana Francisca da Silva, Marcus Vinicius da Silva Paes Leme, Marlon Douglas de Freitas, Pedro Felipe Guimarães Ribeiro, Rômulo Farias de Paula, Wellington Aguiar da Silva, William de Paula Onorio. EM 2009 - Fabio José Ramos. EM 2008 - Thiago Rezende das Chagas Machado. EM 2007 - Fanuty Ribeiro Silva Santos, Telmo Fernandes Carneiro Júnior. EM 2006 - Ana Beatriz de Castro Miranda, Eduardo Sales da Silva. EM 2005 - Rafael Gomes de Medeiros. EM 2003 - Pâmela Caitano Moraes. EM 2002 - João Marcelo Nascimento Pereira. Hilton Mandarino dos Santos - Diretor - Reg. n.º 9603002 - DEMEC / RJ\r\n\r\nId: 1137178"
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                    "1137320": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ\r\n\r\nCNPJ Nº 00.092.956/0001-60\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Maracanã, mantida pela Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFET, situado à Rua Pedro Guedes, nº 74, - Bairro Maracanã, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. 2010: José Ribamar Nogueira de Souza Filho. Diretora Escolar: Helenice de Lima Sobrinho, Reg. nº 9318866 MEC, Secretário Escolar: Eduardo Santos Cotta, Reg. nº 961/03 CEN, Professor Inspetor Escolar: Zélia Moreira de Moraes, Matrícula nº 0942745-1.\r\n\r\nId: 1137320"
                    ],
                    "1115921": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE\r\n\r\nCNPJ 42.345.777/0001-38\r\n\r\nRELAÇÃO DO ALUNO CONCLUINTE: Ensino Médio: 2002: Adriano Magno de Souza Santos Diretora Elizabeth de Jesus - Reg. 14677 MEC - Secretária: Iracema Pereira Quintas, Reg. Nº 17 DO 27/06/1997 - Professora Inspetora Escolar: Andressa Lopes Carvalho Mat. 09425760.\r\n\r\nCONCLUINTE ENSINO MEDIO 2002\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/04/2011O cliente efetuou o pagamento em 26/05/2011.\r\n\r\nId: 1115921"
                    ],
                    "1129749": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA \r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Ágatha Lima do Nascimento, Bruno Motta Mion, Jonathan Lopes Vianna. 2010: Edenilson Hilgemberg, Edson Donizeti Crispim, Geova Santana da Silva, Gessé Antonio de Oliveira, Giane Domingues Vieira Venâncio, Guilherme Alves Fontes, Josnei Isaias Glufka, Moises de Oliveira Canhaci, Rosana Perpetua Fiorio Caputi, Wiles Oliveira da Pena. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Felipe Fonseca da Silva, Luciana de Souza Bonis, Luiz Americo Vieira Rodrigues, Patrícia Cristiane Marchiori. 2009: Paulo Silva da Rocha, Anderson Luiz Pinto Narcizo, Antonio Carlos da Silva Filho, Edneia da Silva Carvalho, Eduardo Souza Fialho, Esdras Maria de Freitas, Fabio Farias da Costa, Geraldo Magela de Oliveira Almeida, Géssica Batista Monti Santi, Jacson Guimarães, Jair Bezerra Damasceno, Jane Olinto de Oliveira da Silva, José Luiz Rangel Mello, Leonardo Guilherme Militão, Lucélia Lamas Jadjeschi, Luiz dos Santos Machado, Manoel Rocha da Silva, Mariette Lopes do Nascimento Guimarães, Nathan Vinicius Schmittel do Rosario. 2010: Adelipio Xavier, Adilson Florenciano, Alan Ismére Rodrigues, Alexsandro Delbone Andrade, Amelio Jose da Silva Toko, Anderson Marques de Almeida, Andre Alves Rodrigues, Andre da Conceição Paiva, Andre Luiz Silva Anacleto, Antonio Jorge Fernandes Neto, Ayran Nunes da Costa, Bruna Ferreira da Silva, Carlos Jimenes Martins, Carlos Magno da Silva, Cassia Cristina Cavalcanti Polo Rodrigues, Claudinei Antonio Garcia, Cristiane de Oliveira Fernandes, Célio Moreira Lopes, Daniel Martins Sardinha Wanderley, Darly Lemos Santiago, Davi Alves de Paula, David Aguiar da Silva, David Marques da Silva, Deivelan Matos Clarindo, Deivid da Silva Magio, Denilson Batista da Silva, Denise Corrêa Pedroso, Diego Araújo Assis, Diego Fernando Pagotto, Diogo dos Santos Silva, Diogo Sampaio Bortone, Edinilson Rosa Campos, Edivaldo Ribeiro Pereira, Edmar Muniz de Oliveira, Edmilson Virginio de Souza, Edna Aparecida de Souza, Edson de Souza Silva, Edvaldo Ribeiro de Carvalho, Eliane Rodrigues Moreira, Elias Goulart Bello, Elisângela Amaral Paiva Squissatto, Elizabete Sousa do Nascimento, Elizangela Gonçalves de Lima, Ellen Rose Reinaldo Bastos, Elton Luiz do Amaral, Érica Renata Gai Rosa,Erick Pius da Silva, Erick Quintas Ferreira, Erik de Oliveira Silva, Ezequias Flautino Santana, Fabio da Costa Bonfim, Fabricio Rodrigues da Silva, Fernando Silva Gomes, Flavio Dias Carneiro Mattos, Flavio Moreno de Oliveira, Francielle Oliveira Fernandes, Gabriel dos Santos Rocha, Geraldo de Araujo Barbosa, Gerlene Vidal Vasiloski, Giancarlo Rodrigues, Gilberto Vicente, Gilmar Marzagão Motta, Gilson Jorge Alves Ferreira, Gisele Conceição de Oliveira, Gisele de Melo Gonçalves, Gislaine Souza de Camargo, Grace Lopes da Silva Fernandes, Grazielle Ribeiro de Araujo, Guilherme Baptista Milagre, Guilherme Willson de Andrade, Gustavo Pereira da Silva, Hana Paula Silva, Harison da Silva Santos, Heberson de Paula Veiga, Helia Cristina Rosa da Silva, Henrique Moura Lopes, Henrique Rodrigues Dos Santos Junior, Ingrid Anderson Lemos, Jackson Rodrigues de Almeida, Jaine Legramante, Jakline Coelho Furtunato de Souza, Jessica Karine Opata, Jonas Tadeu de Macedo, Josiane Aparecida Fanti Araujo, Josué Ribeiro da Silva, José Antonio Pereira, José Ricardo Rodrigues, José Rosálio Souza, João Carlos de Prado, João Carlos Lemes Aschidamini, Juliana Lopes da Silva, Jurandy Dias de Oliveira, Karina Andrade Costódio, Katiuscia Machado Ferrari, Keila Guimarães Damaceno Pereira, Keldiano Bezerra de Carvalho, Késsya Rebeca da Silva, Lafayette Leão Ximenes Ribeiro, Lays Terra da Silva Raydan, Lise Fernanda Gomes Correa, Lucas da Silva Freire, Lucas de Arruda Marinho, Lucas Lopes Cavalcante, Lucas Maier Ramos, Lucas Silva dos Santos, Luiz Fernando Rodrigues Marques, Maderson de Carvalho Francisco, Marcelo Araujo Borges da Silva, Marcelo Benevides Penitenti, Marcelo dos Santos Silva, Marcia Gabriele Neves Marins, Marcio da Silva Araujo, Marcus Vinicius Ribeiro Silva, Maria Clara Rodrigues Lepesteur, Marilia Correa Caldeira, Mario Fernando Lino de Almeida, Marta Alaides Ramos Rodrigues, Mauricéia Correia Marcondes Lima, Niélida Maria Serejo Oliveira, Patricia de Melo Antonelli, Patrick Dias de Miranda Barbosa, Patrick Leonardo Leite da Silva, Paula Luiza dos Santos, Paulo Alberto Carvalho Michellatti, Paulo Dante Murali Carneiro, Paulo Genilton Batista da Cruz, Paulo Henrique de Freitas Oliveira, Paulo Roberto Avelezda Conceição, Paulo Roberto Batista, Pedro Rogerio Anaia, Pedro Victor Faustini Maciel Ribeiro, Pryscila Hass Ferreira, Rafael de Oliveira Homem, Rafael Oliveira Weiss de Carvalho, Rafaela Machado da Silva Pereira, Rafaele Cristina Rodrigues Lopes Teixeira, Raimunda Garcia Queiroz, Ranieri Brichi da Silva, Raphael Vinicius de Sá, Rayane Moreira Tavares, Regiane Souza Frederico, Regina Aparecida Ferreira, Reginaldo de Almeida, Rithiene de Fátima Souza Santos, Roberto Assis Nery, Roberto Carlos da Costa, Roberto Carlos da Cruz, Roberto Carlos Inacio, Roberto de Almeida Lino Neto, Robinson Marino de Souza, Robson Renan Monsores da Silva, Rodrigo Aparecido Ribeiro, Rodrigo Neves Gomes, Rogerio Cardoso do Nascimento, Rogério Mendes da Rocha, Romildo Rodrigues Júnior, Rosane Pelizari, Rosangela da Silva Ferreira, Roseli de Fátima Lós Delfino, Rosimary Ferreira Lopes Coutinho, Rozangela Alves Breda, Rozangela Souza Nepoumuceno, Rozely Gomes, Rúben Ribeiro Vasconcellos, Rúbia Aurora Dalla Polla Lima, Shirley Pereira de Souza, Silvio Cesar Dejavite, Sueli Aparecida Mendes da Silva, Tereza Andrade Corrêa, Thaís Rainjak Rosenthal, Valdericio Ermelindo de Araujo, Valdson Modesto, Valquíria dos Santos, Victor Hugo Benedito de Araujo Torres, Vinicius Fortunato Patrão, Willian Henrique Eleno da Silva, Willyam Sousa Trancoso, Yorrana Silveira de Souza. 2011: Manuela Heusi de Faria Lima. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matrícula: 238.200-0.\r\n\r\nId: 1129749"
                    ],
                    "1137489": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nADALTO DE ALMEIDA VASCONCELOS\r\n\r\nCNPJ: N° 28666774/0001-75\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - 1º Semestre 2003 - Erinete Neves da Silva / 2006 - Lisbeth Batista dos Santos / 2008 - Karine Lima Holt / 1º Semestre 2008 - Camila Tinoco Pereira / 2 º semestre 2008 - Rafael da Silva e Souza.\r\n\r\nId: 1137489"
                    ],
                    "1137548": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE TIJUCA\r\n\r\nCNPJ: 08.042.036/0001-40\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino - Unidade Tijuca, mantido pelo Grupo Espinoza de Ensino Ltda, situado na Rua Barão de Mesquita, nº 86/88 - Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes de Formação Geral - Ensino Médio, em 2010: Alessandra Carvalho Nogueira, Aline de Oliveira Ribas, Ana Beatriz Rodrigues Martins Pereira, Anderson Mansoldo Aguiar, Andressa França Barreiro, Andreza Pâmela de Moura Villas Bôas, Beatriz Boscardini Bastos, Beatriz Darriba Macedo Salvucci, Caio Ferreira Lopes, Caio Lisandro Marques Garcez Sergenti, Camila da Silva Savelli Guimarães, Carolina Daher Salema, Carolina Vieira Alves Rodrigues, Caroline Antunes Diniz Seibel, Caroline Teixeira de Figueiredo, Clara Fragoso Lima Lisbôa, Dafne de Brito Cruz, Danilo Panisset Barreto Bernardes, Fábio Andrade Leite Alves, Felipe Ferreira D´Almeida, Fernanda Braulio de Carvalho, Fernanda Maria Vitória de Castro Araujo Moreira, Filipe Portes Canongia, Gabriel de Lacerda Boura, Gabriel Xavier Reis Carvalho, Gabriela Augusto Torres, Gabriela de Oliveira Ayres Bastos, Gustavo Areas Portella, Gustavo Rodrigues Moreira, Gustavo Santos Farias, Henrique da Silva Kranzfeld, Igor Ferreira do Nascimento, Ingrid Araujo Penteado Seabra, Jayme Nery da Silva, Juliana Ravaglia Cohen, Julianna Oliveira Duque da Silva, Lara Guimarães Fernandes Peres, Lívia Rocha Bezerra, Luan Rocha Fleming, Luana de Oliveira Ribas, Lucas Henriques Rezende, Lucas Rodrigo Ferreira Fraga, Lucas Santos Queiroz, Luiza de Oliveira Ribas, Manoel Pedro Lemos d´Orey, Manuela Guimarães Silva Maia, Marcelle Tainara Vilela Martins Lipman, Marcelo Luiz de Queiroz Guimarães, Maria Cláudia Pinto Sales Saboia, Maria Fernanda Dias Sucupira, Mariana Ribeiro Carbonelli, Marina Pessôa Galvão, Marina Rodrigues de Lima, Mateus de Castro Corrêa, Matheus Carneiro Torres, Matheus Reis de Souza Neves, Mauricio Peres da Costa Adoni, Michelle Maria da Silva Rodrigues, Natan Rodrigues Castilho Guerra, Nícolas Rodrigues Castilho Guerra, Pablo de Campos Cerbine, Pablo Henrique do Carmo Pantoja, Pedro Barbosa Ribeiro de Farias, Pedro Novizala Pereira Carvalho, Priscila Coelho Dair, Rachel Aguiar Ferreira da Silva, Rafael Moneró, Raí Galvani da Silva, Rayan Mendes Brumana, Renan Tavares Frapolli Chaves, Tamires Gerhard Magalhães, Thais da Costa Moyses dos Santos, Thâmily Alves da Silva, Thamires Alves da Conceição Gualdi. Diretora Pedagógica: Camila de Oliveira da Silva - Reg. 1659/08/UNESA. Secretária Escolar: Luciana Vidal da Silva - Reg. 11687/08/UCAM. Professora Inspetora Escolar: Miriam Moreira de Frias Nascimento, Matr. 0942665-1.\r\n\r\nId: 1137548"
                    ],
                    "1137125": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSIMIRO GUERRA\r\n\r\nCNPJ: 01.126.134/0001-16\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO MÉDIO. Alessandro de Souza Silva; André Luiz Feijó da Rocha; Carla Rafaela Gomes da Silva; Cláudia Luiza dos Santos; Eduardo Rosa Olegário; Érica Rosado Dantas; Felipe dos Santos Maciel; Fernanda Lopes Alves; Fernando Carlos Santos Macedo Genivaldo Ferreira de França Silva; Gracielle Aline Teixeira da Costa; Guaraciara Castro da Cunha; José Ribeiro Silva; Manoel Souza Pereira Filho; Maurício Santos Farias; Robson de Assis Machado; Ronaldo Santos de Souza; Patrícia Damiana Brum da Silva; Pryscila dos Santos Pereira; Thiago Ivan da Silva Teixeira; Vagner da Silva Montanheiro; Valdecir Pereira; Vanessa Barbosa Ramos; Vanessa Maia Angelo; Vilson Ribeiro Junior; Wilson Torres da Rocha; Wellis Isaac Oliveira Silva; Diretora: Maria do Carmo Cassimiro Guerra, reg. nº 2001020595066. Secretária: Nereide Cavalcante da Silva Gonçalves, reg. nº 1104/97. Professora Inspetora Escolar: Lucilene Drumond Ribeiro, mat.: 0967301-3.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA 2007\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 27/05/2011\r\n\r\nId: 1137125"
                    ],
                    "1134565": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOTRE DAME - RECREIO\r\n\r\nCNPJ: 92.017.516/0013-09\r\n\r\nA diretora do Colégio Notre Dame - Recreio, mantido pela Congregação de Nossa Senhora, situado na Av. das Américas, 19.400 Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro, torna pública a retificação do D.O. do dia 8 de fevereiro de 2011, parte V, pág. 3: Onde se lê Alana Marques Sant'Ana, leia-se Alana Marques Sant'Anna. Diretora: Maria Lourdes Urban - Reg.1130 MEC; Secretária: Cadija Alves de Lima Rodrigues - Reg. 3062/08; Professora Inspetora Escolar: Angela Maria Guerra - Mat. 0956468-3.\r\n\r\nId: 1134565"
                    ],
                    "1120031": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO MODELO\r\n\r\nCNPJ - 07.742.780/0001-94\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2010 neste estabelecimento de ensino: Ana Eliza Rodrigues Theodoro,Bruna da Conceição Sousa, Diego Franco Toledo, Filipe de Aquino Lopes, Giovanna Gabriella Alexandrino Garcia Lima, Isabela Ildina Santos da Cruz Martins, Larissa Caroline de Andrade Silva, Leonardo Venceslau da Silva, Lucas Barboza Alves, Lunara Caroline Alves Mello, Mariana Gonçalves do Amaral, Mariane Tobias da Silva Paiva, Marcus Vinicius de Souza Bandine, Nathanie Farias Fonsêca, Raissa Tobias da Silva Nascimento, Rodrigo da Rocha Coelho, Welliton Corvelos Conde.\r\n\r\nId: 1120031"
                    ],
                    "1130712": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2005: Cleyton Gavinho Pinto, José Luiz Araújo de Oliveira. 2006: Marcelo Nicolau de Carvalho. 2007: Adriana de Oliveira Vilas Boas, Jonas da Silva Matias, Simone Viana Ventapane. 2008: Adilson do Nascimento Ferreira, Carlos Douglas Lemos da Silva, Carlos Eduardo Rodrigues Pereira, Erica dos Santos Matheus, João Célio Venâncio, Kelly Santos Fraga. 2009: Adriana Nascimento dos Anjos, Alceir Silva Gomes, Alexandre Barreto de Lima, Alexandre Fernandes, Ana Paula Souza de Oliveira, Derivaldo de Santana, Emerson Silva Vasconcelos, Fanciele Schenkel Azevedo, Felício Quaresma de Oliveira, Francisco José de Assis, Garbriela Pimentel de Souza, Gilberto Salgado de Moraes Junior, Gilmara da Silva Viana, João Honhas Bernardes Neto, Jorge Fernandes do Couto Junior, José Carlos Costa, Lucas de Souza Leal, Mango José França Ramos, Marcio Silva Barreto, Marcos Antonio Marques Valadão, Maria do Socorro Ribeiro Pereira, Nataly Helem Viana de Moura, Neilson Luiz de Azevedo Silva, Renato Araujo Teixeira, Tiago Almeida Santos, Vanilson Rosa Monteiro, Vivian de Souza Rangel Correa, Viviane Schenkel Azevedo, Wellington Pessanha de Moraes. 2010: Abraão de Souza Santos, Alessandro Couto de Souza, Bruno Carvalho Oliveira, Claudio Ferreira Maia, Claudio Vieira Dutra Junior, Daniel Cecílio de Brito, Diana Emerick de Lima, Diego Barcelos Ferreira, Eduardo Alves Santos de Oliveira, Eliane Maia da Silva Lopes, Fabio José Queiroz, Fabio Sanches de Souza Brito, Glenda Moreira Peixoto, Igor Ferreira, Ivan Braga de Moraes, Ivonete Serra Rodrigues, Janaina Milene de Mates, Janete Maria dos Santos, Jaqueline Correia dos Santos, Jaqueline Gonçalves dos Santos, João Paulo Luiz da Silva, John Wellington Azevedo da Silva, Jorge dos Santos Costa, José Cleiton Cardoso Guedes, José Francisco de Santana Neto, Jose Geraldo Castro Martins, José Henrique de Souza, Jose Lobão de Amorim Neto, Jose Luciano Couto Santos, Jose Ricardo Carvalho Silva, Jose Roberto Bernado Fidelis, José Roberto Xavier dos Santos, Josuelen de Freitas Silva, Juan Henrique Camilotti Camargo, Jucelio Silva Araujo, Kethleyn Paula Mirada Gomes, Klayton Ribeiro de Lima, Kleverson Garrido de Neves, Landerson de Oliveira Santana, Leonardo Henrique Carvalho, Letícia Lais Bainchini, Liovimar de Souza e Silva, Lorena Oliveira da Silva, Lucyana Luna da Silva, Luis Fernando Ferreira Marques, Luiz Fernando Rodrigues Crespo, Marcela Pereira dos Santos Bellas, Marcilene da Silva Lopes Paiva, Margareth Ferreira de Moura Moraes, Maria Corazon Planta Bartolome, Maria Rosangela do Nascimento, Natalia Vieira Gomes, Nerio de Souza Dutra, Pablo Forlan da Silva Barbosa, Raphael Franco Nicodemos Noronha, Rebeca de Assis Jones, Regiane Marcelino Cunha, Renata Cardozo da Silva Batista, Renato Henrique Gomes, Ricardo Gomes Machado, Rita de Cásia dos Santos Cruz, Robert Almeida Fontoura, Roberto Pereira Filho, Rodrigo Fontes da Cunha Pereira, Romisson de Souza Rocha, Roni Marins das Neves, Rony Andrade Paulino, Roquiudson Teodoro da Silva, Sara Neves Pacheco, Sebastião Silveira, Selma Gomes de Souza de Assis, Sergio Medeiros Martins Gonçalves, Tadeu Fernandes dos Reis, Thalles Cardoso da Silva, Thiago Souza de Vasconcelos, Victor Costa Lamonica, Wanderson Mesquita Gomes, Wenderson da Silva Melo. 2011: Abdalla Lutfalla Fadlalla Neto, Anderson Pereira do Amaral, Andréia Conceição Chaves Araujo Souza, Andreia dos Santos Silva Barboza, Angelica Maria Pereira Braga, Bruno Amaral da Silva dos Santos, Bruno Câmara de França, Bruno dos Santos Vitorino, Carla Fancisca Nunes, Clodoaldo Batista de Souza Flores, João Bosco de Lacerda, Juliano Melchiades dos Santos, Marcio Azevedo dos Santos, Nelson Miranda de Oliveira, Tatiana Viana, Uesley Teixeira da Silva, Vivian de Souza Rangel Correa.. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 18/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 26/05/2011.\r\n\r\nId: 1130712"
                    ],
                    "1131726": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WALL ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 07.331.072/0001-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES 2010: Curso Técnico de Formação Profissional: Técnico em Mecânica Industrial: Antonio Marcos de Oliveira e Silva, Daniel Alexandre Nascimento dos Reis, David Silva Neiva,Dieckson Rodrigues das Neves, Douglas Dias Canela, Eliaquim Silva do Nascimento, Élison Feitosa Lopes, Emerson Ferreira dos Anjos, Enesio dos Santos Melo, Ewerton da Silva, Fabiano da Silva Mendes, Fabio Laurentino Ribeiro, Flavio Vieira da Silva, Franciene Pacheco Ferreira, Gilmar Alves Costa, Hwanay Cruz de Jesus, Juciano Reis Rodrigues, Juliano Medeiros Marchioli Moreira, Júlio Thomaz de Carvalho, Leandro de Almeida Botelho, Leonardo Barreto Paes, Lucas José Aguiar Couto Felix, Luis Henrique Mussel, Marcos Alexandre Aguiar Ramos,Marcos Rangel Zaquieu, Marco Wellington do Nascimento Vieira, Michel Marquiotti, Thiago Mussi de Matheus, Tiago Pinto Vieira, Uelton Cordeiro Batista, Vando dos Santos Hotz, Vanderson Pinheiro Daudt, Vinícius Nascimento de Oliveira, Wilbur Hunnicutt Sardinha Rodrigues, Willian Barbosa Nunes. Técnico em Mecatrônica Industrial: Ademilson Cunha Teixeira, Alessandro Luis Soares Viana, Andre Pereira da Silva, Arthur Rodrigues de Castro, Bruno Azevedo Pereira, Etiana Vieira Miranda, Felipe Antunes Manhães, Geovani Morello, Gilcimar dos Santos, Joseane Carvalho da Silva, Juesley Isnar Cachione Franco dos Santos, Kawhê Portugal Piccinini, Laryssa Dutra Braga Vaz, Luiz Antonio Silva Chagas, Marcelo Huhn, Maxwel Fernando Carvalho Rodrigues, Pablo Marco Bizzo da Cruz, Patrícia Batista Menezes, Rafael Alves Martins Brito, Raphael Dutra Braga Vaz, Rubens Bezerra do Nascimento, Salviano Bomfim Moreira. Técnico em Logística Empresarial: Ádano da Costa Neves, Alexandre da Conceição Florencio, Alexsandro Giron De Souza, Alice Chapeta Mattoso Franco, Amanda França de Jesus Bomfim, Cristiane Fernandes Monteiro Manhães, Cristiane Valente Ibrahim, Douglas dos Santos Bernardino, Fábio Júnior Simas, Guilherme Matoso Batalini, Jeferson de Araujo Couto, Karina de Oliveira Rivero Abreu, Kethlenn Souther da Silva, Mariana Santos Machado, Regina Marcia Frigi Garcia , Sabrina Mothé Costa, Silvana Ferreira, Taises Chaves Nascimento Gaspar. Diretora: Nilcéa Santos de Almeida. Secretária: Maristela Galdino de Almeida. Professoras Inspetoras: Ana Cristina da Mota Sá - Matrícula: 943675-9. Beatriz Florencio - Matrícula: 944827-5 - Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1131726"
                    ]
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1138300": [
                        "V - Extravio",
                        "OTOCLASS COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.235.151/0001-78 - Inscrição Estadual 77.899.278\r\n\r\nEXTRAVIO - Comunico o extravio do Talonário Fiscal D-1, numeração de 151 ao nº 300. RJ, 26/05/2011.\r\n\r\nId: 1138300"
                    ],
                    "1138400": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "BORGES E AMORIM BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.224.370/0001-07\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa Borges e Amorim Bar e Mercearia Ltda, com sede na Rua Alcino Alves dos Reis, 196 - Jardim Califórnia - Nova Friburgo-RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 32.224.370/0001-07 e na Receita Estadual sob o nº 84.653.950, comunica que em decorrência das fortes chuvas que afetaram a cidade de Nova Friburgo - RJ no dia 12/01/2011 teve a sede da empresa totalmente destruída devido a um desmoronamento no local, ocasionado o extravio de todos os documentos contábeis (Talonários de Notas fiscais de Vendas; Talonários de Notas Fiscais de Entradas; Bobinas ECF; Impressora Fiscal ECF e Comprovantes de Despesas e Duplicatas;) e de todo o estoque de mercadorias, que se encontravam no local;\r\n\r\nId: 1138400"
                    ],
                    "1138212": [
                        "V - Extravio",
                        "BAR E RESTAURANTE SOL DO NORDESTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.409.328/0001-05\r\n\r\nEXTRAVIO: Bar e Restaurante Sol do Nordeste Ltda, Inscrição Estadual nº 77.917.594, comunica o extravio do Cupom Fiscal Modelo Yanco/Yanco 2000,V2-0 n. de Ordem Fabricação: 11024. \r\n\r\nId: 1138212"
                    ],
                    "1138214": [
                        "V - Extravio",
                        "L. DE A. GONÇALVES AUTO PEÇAS\r\n\r\nCNPJ Nº 07.263.162/0001-61\r\n\r\nEXTRAVIO: L. DE A. Gonçalves Auto Peças, Inscrição Estadual nº 77.910.808 situada na Av. Nilo Peçanha, 1.042, Centro - Nova Iguaçu/RJ, comunica o extravio de 13 talões de Nota Fiscal, Série D, todos utilizados.\r\n\r\nId: 1138214"
                    ],
                    "1138222": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "JOSÉ ANTONIO DE AGUIAR COM. DE PEÇAS P/ VEÍCULOS NOVAS E USADAS\r\n\r\nCNPJ: 03.605.407/0001-30\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa José Antonio de Aguiar Comercio de Peças p/ Veículos Novas e Usadas, com sede na Rua Clarindo da Rosa Teixeira, 106 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo-RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 03.605.407/0001-30 e na Receita Estadual sob o nº 86.399.369, comunica que em decorrência das fortes chuvas que afetaram a cidade de Nova Friburgo - RJ no dia 12/01/2011 teve os seguintes documentos extraviados: Talonários de Notas Fiscais de Venda D-1 de nº 3001 a 7000; Talonários de Notas Fiscais de Venda S-1 de nº 201 a 750; Talonários de Notas Fiscais de Venda S-2 de nº 101 a 300; Talonários de Notas Fiscais de Serviços anos 04/2007 a 06/2010; Comprovante de Despesas e Duplicatas de 01/2005 a 01/2011 e Bobinas ECF de 22/01/2009 a 11/01/2011 da Impressora BEMATECH / MP 2100 TH FI / VER. 01.00.00;\r\n\r\nId: 1138222"
                    ],
                    "1138225": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "NOVA DENTAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.572.944/0001-67\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa Nova Dental Comercial Ltda, com sede na Rua José Tessarollo dos Santos, 14 - Térreo - Paissandu - Nova Friburgo-RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 31.572.944/0001-67 e na Receita Estadual sob o nº 83.371.994, comunica que em decorrência das fortes chuvas que afetaram a cidade de Nova Friburgo - RJ no dia 12/01/2011 teve os seguintes documentos extraviados: Talonários de Notas Fiscais de Venda S-1 nº 2.201 a 3.250; Notas Fiscais de Entradas anos 2005 e 2006, Bobinas ECF anos 01/01/2005 a 28/04/2009 da Impressora BEMATECH / MP 20 FI II ECF IF / VER. 03.31;Bobinas ECF de 1/05/2009 a 11/01/2011 da Impressora BEMATECH / MP 2100 TH FI / VER. 01.00.00, Talonários de Notas Fiscais de Serviços de 01/2005 a 06/2010, Comprovantes de Despesas e Duplicatas dos anos 2005 a 2007;\r\n\r\nId: 1138225"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1137426": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO COTTAGE RIOCENTRO - CONFORT SUITES, no dia 06/06/2011, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 16/06/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, do “Direito e Ação” aos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificações entregues à Eliane Robalo Fernandes, através do 2º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/RJ., e da Contra-Notificação de Wilson José Fernandes à Comissão de Representantes do Empreendimento Cottage Riocentro - Confort, através do 3º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/RJ. - Os imóveis encontram-se transcritos no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., respectivamente, sob as matrículas nºs.: 243344-A e 243345-A. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: 50% de sinal, e o restante em 12 (doze) parcelas, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Ficam por este edital intimados dos Leilões os adquirentes abaixo mencionados, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” das frações ideais do terreno e benfeitorias do Empreendimento COTTAGE RIOCENTRO - CONFORT SUITES, em construção, na Estrada Santa Maura nº 1.060, Bloco 02 - Jacarepaguá/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 25/05/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. Adquirentes: 1) WILSON JOSÉ FERNANDES e sua mulher ELIANE ROBALO FERNANDES. Imóveis: Unidades nºs. 1114 e 1115 - Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) cada uma. \r\n\r\nId: 1137426"
                        ],
                        "1137425": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROUND DECK, no dia 07/06/2011, às 12:00 horas,, realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 20/06/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” as frações ideais dos imóveis abaixo relacionados; adquiridos através de Escrituras de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos a Fração Ideal de Terreno e Contrato de Construção, lavradas no 10º Ofício de Notas desta cidade, nas datas, respectivamente, de 28/08/2007 e 26/11/2007; tudo nos termos da intimação por hora certa ao SR. SULEYMAN DENI ALMEIDA TOBU, expedida nos autos da Notificação Judicial (Processo nº 0015633-55.2010.8.19.0209) ajuizada no Cartório da 4ª. Vara Cível Regional da Barra da Tijuca. - O terreno (Lote 19 do PAL. 44.828 situado na Servidão A do PAL. 31.396, lado esquerdo de quem por ela entra vindo da Via 5, lado direito de quem vem da Estrada Vereador Alceu de Carvalho, lado par, na freguesia de Jacarepaguá, localizado na esquina com a Via 5) encontra-se transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 260.189. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, honorários advocatícios e as despesas efetuadas c/os leilões; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Fica por este edital intimado dos Leilões o adquirente acima mencionado, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” as frações ideais dos imóveis constituídos pelo Lote 19 do PAL. 44.828 situado na Servidão A do PAL. 31.396, lado esquerdo de quem por ela entra vindo da Via 5, lado direito de quem vem da Estrada Vereador Alceu de Carvalho, lado par, na freguesia de Jacarepaguá, localizado na esquina com a Via 5), as quais acederão as unidades autônomas condominiais, designadas, respectivamente, por: 1) Apartamento nº 408 do Bloco I (Ed. Round Forest) - Valor: R$ 261.260,53 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta reais e cinqüenta e três centavos); e 2) Apartamento nº 404 do Bloco I (Ed. Round Forest) - Valor: R$ 311.389,86 (trezentos e onze mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), tendo cada apto. direito a 02 (duas) vagas de garagem descobertas situadas no pavimento térreo, do edifício em construção no mencionado imóvel e que, quando construído, tomará o nº 7585 pela Via 5 do PA. 8997 (atual Avenida Tim Maia) - Recreio dos Bandeirantes/RJ.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 25/05/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. - \r\n\r\nId: 1137425"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1135903": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA\r\n\r\nCNPJ 33.583.550/0001-30\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Federal de Medicina, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a SRA. JANEIA ARAUJO RATTZ, para tomar ciência da data do julgamento do PEP CFM Nº 5303/2010 (PEP CRM-RJ N° 1699/2006) que se realizará no próximo dia 8 DE JUNHO DE 2011, a partir das 14:00 horas, na sede do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA no SGAS 915 lote 72 - Brasília - DF, podendo fazer sustentação oral pessoalmente ou através de advogado. Por se encontrar a referida Apelada em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nDr. Roberto Luiz d'Ávila\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1135903"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1138159": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 8857/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de remanejamento de iluminação pública no calçadão e Cais da Praia no bairro Frade neste Município.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 16/06/2011 às 14:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nFÁBIO JULIANO DE PAULA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1138159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138160": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preço Nº 002/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 6835/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA - EPP, com o valor global de R$ 234.123,78 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1138160. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1138018": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05632/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da SUSESP comunica aos interessados na Concorrência Pública nº. 001/2011, referente à OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 138 UNIDADES HABITACIONAIS E INFRA-ESTRUTURA URBANA, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO, o ADIAMENTO sine die do procedimento licitatório, visando modificações no Edital. Maiores informações pelo telefone (24) 3322 - 5995, ou na sede da SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos, situada na Av. Albo Chiesse, 107- Centro, Barra Mansa- RJ.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA E. M. EULÁLIA GOUVEA PEREIRA. 2-DATA: 13 de Junho de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 314.694,22 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 05 (cinco) CD's-R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP - Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1138018. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1137787": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 06/2011, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar de 27/05/11, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: CAPS08 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - ADRIANA ADOLFO ESTOQUER\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração, a pedido, da servidora Saionara Fernandes de Oliveira (2ª colocada).\r\n\r\n2 - CREONICE DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração, a pedido, do servidor Leandro Oliveira do Carmo (1º colocado).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1137787. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1138069": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FROTIN.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCONTRATO DE REPASSE Nº0303.856-56/2009.\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA , REDE DE DRENAGEM E MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ARLINDO NUNES, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº10/2011.\r\n\r\nDATA: 14 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nHORA: 10 HORAS.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL:24 2463 1829/2463 1108 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº 75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ.\r\n\r\nA RETIRADA PODERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE 10 ÁS 13 HORAS COM A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL E UM CD.\r\n\r\nId: 1138069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138251": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCONTRATO DE REPASSE N 0300705-66/09\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A OBRAS CIVIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE.\r\n\r\nDATA: 15/06/2011.\r\n\r\nHORA: 14 HORAS \r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº14/2011.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829 OU 2463 1108 RAMAL 209, PARA A RETIRADA É NECESSÁRIO UMA RESMA DE PAPEL E UM CD.\r\n\r\nId: 1138251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138252": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCONTRATO DE REPASSE N 0300705-66/09\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A OBRAS CIVIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE.\r\n\r\nDATA: 15/06/2011.\r\n\r\nHORA: 14 HORAS \r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº14/2011.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829 OU 2463 1108 RAMAL 209, PARA A RETIRADA É NECESSÁRIO UMA RESMA DE PAPEL E UM CD.\r\n\r\nId: 1138252. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1138150": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDECRETOS\r\n\r\nDECRETO Nº 3644, DE 25 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 3630/11.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com os artigos 99, inciso VII e 123, inciso I, alínea “i”, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de acordo entre o Município de Itaguaí, o Estado e a empresa Petrobrás Química S/A - Petroquisa, com relação à utilização de área de propriedade desta, com 18.000m², situada na Estrada RJ-099, neste Município, pelo prazo de 20 anos;\r\n\r\nConsiderando que a cessão da precitada área seria efetivada sem ônus para o Município de Itaguaí;\r\n\r\nConsiderando a possibilidade futura de doação da referida área para esta Municipalidade, haja vista que os trâmites visando a esse fim são menos honrosos aos cofres municipais.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 3630, de 18 de março de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\n(a) Carlo Busatto Junior - Prefeito Municipal de Itaguaí\r\n\r\nId: 1138150. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1138209": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 028/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para instalação e implementação de acesso à internet na sede da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo bem como em suas secretarias e órgão afins \r\n\r\nData: 08/06/2011 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 238.739,12 Processo nº 5.542/2011\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1138209"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1138187": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4583/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa de Engenharia de Tráfego, para a implantação de sistema semafórico no Município; Data/Hora: 15/06/2011 às 09:00 horas; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação/PMP; Regime de Execução: Preço global; Tipo de Licitação: Menor Preço; Regime da legislação: Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa);\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1138187. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paracambi": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1137794": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nCNPJ nº29.138.294/0001-02 \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO 1º Termo Aditivo firmado entre o Município de Paracambi e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento LTDA, referente ao Processo Administrativo n° 683/2011-Concorrência 001/10. Objeto original: Execução de obras na Praça Manoel de Sá Pereira e Silva, no Bairro da Cascata, da Praça XIII de Novembro, no Bairro do Centro, conforme cronograma físico financeiro, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias. Cláusula Primeira: O presente termo prorroga por 180 dias o prazo final para o cumprimento total das obrigações supramencionadas, com início em 10/02/2011 e término em 08/08/2011. Cláusula Segunda: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e termo aditivo não expressamente modificadas, ficando este termo aditivo fazer parte integral do contrato.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO 1º Termo Aditivo firmado entre o Município de Paracambi e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento LTDA, referente ao Processo Administrativo n° 682/2011-Concorrência 001/10. Objeto original: Execução de obras complementares de infra estrutura no Bairro Guarajuba, conforme cronograma físicos financeiros, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias. Cláusula Primeira: O presente termo prorroga por 180 dias o prazo final para o cumprimento total das obrigações supramencionadas, com início em 02/05/2011 e término em 02/11/2011. Cláusula Segunda: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e termo aditivo não expressamente modificadas, ficando este termo aditivo fazer parte integral do contrato.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO 1º Termo Aditivo firmado entre o Município de Paracambi e a Empresa Baluarte Arquitetura e Construções LTDA, referente ao Processo Administrativo n° 681/2011-Concorrência 001/10. Objeto original: Execução de obras na Praça Expedicionário Gama Flores-Praça do Miro, conforme planilha anexada. Cláusula Primeira: O presente termo prorroga por 310 dias o prazo final para o cumprimento total das obrigações supramencionadas, com início em 25/02/2011 e término em 31/12/2011. Cláusula Segunda: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e termo aditivo não expressamente modificadas, ficando este termo aditivo fazer parte integral do contrato.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO 1º Termo Aditivo firmado entre o Município de Paracambi e a Empresa Marton Hubell Engenharia LTDA, referente ao Processo Administrativo n° 680/2011-Concorrência 001/10. Objeto original: Execução de obras na execução de obras de reurbanização da Praça Cara Nova, conforme cronograma físico financeiro memoriais descritivos e planilhas orçamentárias. Cláusula Primeira: O presente termo prorroga por 310 dias o prazo final para o cumprimento total das obrigações supramencionadas, com início em 01/03/2011 e término em 04/01/2012. Cláusula Segunda: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e termo aditivo não expressamente modificadas, ficando este termo aditivo fazer parte integral do contrato.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO 1º Termo Aditivo firmado entre o Município de Paracambi e a Marton Hubell Engenharia Ltda, referente ao Processo Administrativo n° 679/2011-Concorrência 001/10.. Objeto original: Execução de obra para construção de ginásio poliesportivo, conforme cronograma físico financeiro Cláusula Primeira: O presente termo aditivo prorroga por 310 dias o prazo final para o cumprimento total da obrigação supramencionada, com início em 25/03/2011 e término em 28/01/2012. Cláusula Segunda: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e termo aditivo não expressamente modificadas, ficando este termo aditivo fazer parte integral do contrato.\r\n\r\nId: 1137794. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1138088": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus novos, visando a manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota municipal.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias a partir da emissão da ordem de fornecimento.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 09/06/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 86.349,76 (oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 10 (dez) DVDS com capa, de segunda à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 26 de maio de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1138088. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1138029": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2011 - Remarcação\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Combustível (Gasolina e Diesel). Tipo menor preço por item. Data: 15/06/2011, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1138029"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1136924": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 003/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº 5.044/2011.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de uso de espaço público para publicidade com fornecimento de mobiliário urbano no Município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nTIPO: Maior valor percentual oferecido.\r\n\r\nFica o certame em epígrafe, adiado “SINE-DIE”\r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nOmitido no jornal do dia 23/05/2011.\r\n\r\nId: 1136924. Valor: R$ 458,04"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1138339": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 012/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nPregão nº: 012/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet e abastecimento de camarim, para atender as demandas provenientes dos eventos realizados no Município De São João Da Barra, de acordo com as especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 08/06/2011, às 09:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1138339. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138340": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 013/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nPregão nº: 013/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Hospedagem, com alimentação opcional, para atender as demandas provenientes dos eventos realizados no Município De São João Da Barra, de acordo com as especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 08/06/2011, às 10:30 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1138340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138341": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 014/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nPregão nº: 014/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Ornamentação, incluindo o fornecimento das flores e demais utensílios, para atender as demandas provenientes dos eventos realizados no Município de São João da Barra, de acordo com as especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 08/06/2011, às 13:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1138341. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138342": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 015/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nPregão nº: 015/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Terrestre, para atender as demandas provenientes dos eventos realizados no Município de São João da Barra, de acordo com as especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 08/06/2011, às 15:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1138342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138343": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 016/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nPregão nº: 016/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento, reservas, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas compreendendo excesso de bagagens, para atender as demandas provenientes dos eventos realizados no município de São João da Barra, de acordo com as especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 08/06/2011, às 16:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1138343. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1137511": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 07 (sete) de junho de dois mil e onze, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2011, Processo nº 0487/2011, para aquisição de Lajes Pré Moldadas. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\n(OMITIDO DO DIA 26-05-2011)\r\n\r\nId: 1137511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138017": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 52/2011 Telhas Galvalume 08/06/2011 - 9h\r\n\r\nPP. nº 51/2011 Concreto FCK 09/06/2011 - 9h\r\n\r\nPP. nº 50/2011 Retroescavadeira 13/06/2011 - 9h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1138017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1137775": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1229/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA ALVES LOPES LEAL, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Núcleo de Gestão de Projetos - ADI;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Núcleo de Gestão de Projetos - ADI para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Controle Interno;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1230/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SONIA REGINA SANTOS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno, cuja vacância ocorreu em 19 de maio de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1248/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA STELA TEIXEIRA COLPAS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Seção de Protocolo de Segunda Instância - SJU-2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1249/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRA CRISTINA ANDRADE DE MORAES da função comissionada de Chefe de Central, FC-05, da Central de Atendimento ao Usuário - Sede - SJU-2;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Central de Atendimento ao Usuário - Sede para lotá-lo na Seção de Protocolo de Segunda Instância - SJU-2;\r\n\r\nIII-Designá-la para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Seção de Protocolo de Segunda Instância - SJU-2, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de junho de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1250/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GEORGE VEIGA DE ARRUDA da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, do Setor de Carga - SJU-2;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Setor de Carga - SJU-2 para lotá-lo na Central de Atendimento ao Usuário - SEDE - SJU-2;\r\n\r\nIII-Designá-la para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, da Central de Atendimento ao Usuário - SEDE - SJU-2, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de junho de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1251/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII -Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo na Seção de Recurso de Agravo de Instrumento - SJU-2;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1252/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BENEDITA SILVA GOMES da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII -Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo na Seção de Recursos - SJU-2;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1261/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELUZAI RODRIGUES DA SILVA, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Carga - SJU-2, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de junho de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1262/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUCIA MARIA DE FRANÇA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Carga - SJU-2; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, do Setor de Carga - SJU-2, cuja vacância ocorrerá em 1º de junho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1263/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA MEDIANO LEITE, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Obras - SME;\r\n\r\nII-Removê-lo da Divisão de Obras para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Manutenção e Engenharia;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, no Gabinete da Secretaria de Manutenção e Engenharia, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1264/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA GOMES GOUVEIA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria de Manutenção e Engenharia;\r\n\r\nII-Removê-lo do Gabinete da Secretaria de Manutenção e Engenharia para lotá-lo na Seção de Projetos e Planejamento - SME;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, na Seção de Projetos e Planejamento - SME, cuja vacância ocorreu em 14 de dezembro de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1267/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o servidor, MARCIO GALVÃO MARINHO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1269/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Execução Financeira - SOF, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEFIN/ Chefe de Seção/ Rosângela Amaral da Conceição\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1137775"
                        ],
                        "1137969": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício eventual da Presidência deste Tribunal, em 19.5.2011, no Processo TRT-PA-6085-2010-00001-00-4, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Conduta de servidor: “Tendo sido regularmente cientificado da decisão, retornem os autos à SGP para que proceda à anotação da penalidade na ficha funcional do servidor. Após, arquive-se.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no exercício eventual da Presidência do \r\n\r\nId: 1137969"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1137617": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão nos pareceres dos servidores abaixo relacionados, referentes ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da folha de pagamento do mês de maio do corrente, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 - REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\nI - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 15, inc. III da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nADRIANA SILVA DE SOUSA - 80829 - 14/01/2011\r\n\r\nAMANDA BRAGA DOS SANTOS - 70580 - 13/12/2010\r\n\r\nANDRÉ RESENDE ROCHA - 77801 - 22/12/2010\r\n\r\nAPARECIDA DA COSTA - 77755 - 25/01/2011\r\n\r\nBRUNO COLETTA FORNER - 74977 - 06/12/2010\r\n\r\nCRIS SILVIA BRITO FERREIRA SANDIM - 71382 - 18/01/2011\r\n\r\nDIEGO ANZILAGO GOBATTO - 74179 - 15/12/2010\r\n\r\nELIZABETH DE ABREU BRANDÃO - 23442 - 24/01/2011\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ SILVA BELMIRO - 45624 - 17/12/2010\r\n\r\nFATIMA SUELIA SALVATE - 57967 - 03/12/2010\r\n\r\nFERNANDA CALDAS RIBEIRO - 74799 - 19/11/2010\r\n\r\nJAMES PEDRO LASMAR - 64360 - 17/01/2011\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE TATE BORGES - 47090 - 14/12/2010\r\n\r\nLUIZA LANNA DA SILVA PIRES COSTA - 50806 - 25/01/2011\r\n\r\nMARCELO DE MELLO TAVARES - 203564 - 14/01/2011\r\n\r\nMARCIA HOYER BURNETT - 28177 - 07/01/2011\r\n\r\nMARIZA DE CARVALHO VARELA - 70670 - 07/12/2010\r\n\r\nMARTA DE JOSÉ PEDRO - 36595 - 07/01/2011\r\n\r\nRAQUEL ALVES DE ALMEIDA PIRES - 42650 - 17/12/2010\r\n\r\nROBERTA ROCHA SANTIAGO CABRAL - 73636 - 09/12/2010\r\n\r\nSANDRA REGINA PIRES VICTAL DOS SANTOS - 56456 - 21/01/2011 \r\n\r\n2 - Da decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n3 - Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n4 - Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n5 - Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1137617"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1137988": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO Nº 03/2011\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Art. 37, parágrafos 1º e 2º, do Provimento Nº 003/2011, desta Corregedoria Regional; \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito o ato nº 001/2011 a partir do dia 1º de junho do corrente ano.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os juízes substitutos para atuarem dos dias 1º a 9 de junho do corrente ano, em auxílio provisório, nas seguintes Varas do Trabalho:\r\n\r\n03ª VT/RJ - William Martins\r\n\r\n08ª VT/RJ - Elisa Torres Sanvicente\r\n\r\n11ª VT/RJ - Delano de Barros Guaicurus\r\n\r\n15ª VT/RJ - Patricia Lampert Gomes\r\n\r\n25ª VT/RJ - Camille Oliveira Menezes Macedo\r\n\r\n26ª VT/RJ - Nilton Beltrão de Albuquerque Junior\r\n\r\n27ª VT/RJ - Angelina Moreira de Sousa Costa\r\n\r\n32ª VT/RJ - Filipe Bernardo da Silva\r\n\r\n37ª VT/RJ - Sergio Silveira Mourão\r\n\r\n46ª VT/RJ - Claudia Bueno Rocha Chiuzuli\r\n\r\n49ª VT/RJ - Eduardo Almeida Jeronimo\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor da Corregedoria Regional\r\n\r\nId: 1137988"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1137968": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 024/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-4624-2011-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUIZ ARTHUR RIANI DE OLIVEIRA, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 13/05/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011.\r\n\r\nRonaldo Martins dos Santos\r\n\r\nDiretor da SGP\r\n\r\nId: 1137968"
                        ],
                        "1137967": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados em 25.5.2011 pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-77-2008-000-01-00-0, de CELIA MARIA FERNANDES MORELLI. Assunto: Abono de permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, altere-se a data de implementação do direito à percepção do abono de permanência outrora concedido à interessada, a fim de que seja considerada a data de 17/5/2007. Após, encaminhem-se os autos à DPPE, para ciência e providências.”;\r\n\r\nTRT-PA-159/86, de LINDA BRANDÃO DIAS. Assunto: Revisão de averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, retifique-se, no Sistema Informatizado de Pessoal (Ergon), o cadastro de averbações da i. Magistrada, averbando-se 2.786 dias de tempo de serviço público federal, prestado a este Regional, no período de 01/04/1986 a 15/11/1993, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA 469/85, de PAULO CESAR DA SILVA CASTRO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1819 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-666/99, de FÁTIMA DE MEDEIROS ECKSTEIN. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Indefiro o presente requerimento de revisão dos critérios utilizados para o cômputo do tempo de serviço para fins de aposentadoria, com base no Acórdão nº 1072/07 TCU – Plenário, § 18 do art. 40 da CRFB, art. 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, bem como, nos termos do Ato nº 31/08, proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora a fim de cientificá-la dos termos do parecer retro.”; \r\n\r\nTRT-PA-01377-2009-000-01-00-7, de TANIA GARCIA DOS SANTOS RIBAS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária pela regra de transição do art. 2º da EC n° 41/03, e, ainda, o previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 04/03/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, restando resguardados os 03 (três) meses de licença especial a que a interessada faz jus para serem fruídos oportunamente ou contados em dobro para a aposentadoria.. À DIAP para publicação. Após, à DPPE, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-1890-2011-000-01-00-2, de ROBERTA PORTELA DOS SANTOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 451 dias de tempo de serviço público federal vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região para fins de aposentadoria, disponibilidade, bem como 86 dias para fins de férias, integrando o período aquisitivo da servidora neste Regional, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 9º do Ato nº 64/2009, revogado, em parte, pelo Ato 28/2010, ambos desta Corte.”; \r\n\r\nTRT-PA-04001-2011-000-01-00-9, de RAPHAEL DE ARAGÃO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 22/2007, averbem-se 1.559 dias, vinculados ao Regime Geral da Previdência, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1137967"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1137106": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0026600-58.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano Nascimento Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Escola Suiço Brasileira Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007300-66.1994.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nordeste Quimica S.A. - NORQUISA [Adv. Leonardo Kaufman (OAB: RJ 148074 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR PEREIRA VARGAS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: LABO ELETRONICA SA [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062300-03.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edinalva de Andrade Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Tavares Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033200-03.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Ferreira dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Losango [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001068-25.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriel Del Giudice Azevedo [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038300-35.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Eduardo Alves Soares [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054600-61.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061900-77.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Luiza Nery Guarabyra da Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-30.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Santina da Silva Maciel [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225100-69.2003.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCIA GLYCERIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSOC SALGADO OLIVEIRA EDUC CULTURA (UNIVERSO) [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077700-40.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020600-40.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lisandra Santos de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110200-64.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lúcia Nonato dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Partiicipações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066100-87.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Peroche de Souza Barbosa [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127200-95.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela de Paula Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065500-17.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Juçara da Fonseca [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160000-45.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIG Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dayana Dantas Feitoza [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103700-77.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Fabricio de Oliveira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120301-97.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos Alves dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1137106"
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                        "1137107": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0197700-21.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Crislaine Aparecida de Souza Carvalho [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Piloto Laticínio Ltda. ME [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsysten S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giselle Fernandes da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193300-86.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Cesar Silva Salgado [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007900-06.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Carlos Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-64.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Dias Ruffier Pupe [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093300-15.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilene Rodrigues de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077500-33.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cássio Aguiar Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000033-33.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lapa 40º Sinuca e Gafieira Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Paulo Lima Ribeiro [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivania Pinheiro de Souza Ferreira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Agdo: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169700-20.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra de Souza Braga [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135500-56.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cátia Regina Barbosa de Oliveira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162400-47.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Meirelles Lages [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056500-97.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Agdo: Marco Antônio de Andrade Monteiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Flávio de Lima [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044300-30.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delmo Cunha Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Taplast Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo de Vasconcellos Corrêa [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138600-92.2004.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MONICA SCHMAELTER [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Agdo: COSEPA-Cooperativa de Serv Multiplos Pan-Americana\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076400-50.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Xerem [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029400-89.2003.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nAgdo: JONAS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1137107"
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Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050700-64.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Paulo Sergio Vargas Liguori [Adv. Mauro Lucas (OAB: RJ 80139 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Rcdo: Paulo Sergio Vargas Liguori [Adv. Mauro Lucas (OAB: RJ 80139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-80.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Margareth Vicente de Farias [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079400-58.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Bittencourt da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Bittencourt da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Rcdo: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Bittencourt da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo de França Machado [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136200-13.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: MATEP S.A. Máquinas e Equipamentos e SOTEP Soc. Técnica Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Bernardo Roberto [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MATEP S.A. Máquinas e Equipamentos e SOTEP Soc. Técnica Perfuração S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Armando Henrique Duvanel Trigo e outros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Armando Henrique Duvanel Trigo e outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003000-79.2009.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Cedae - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cedae - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cedae - Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065400-71.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cláudia da Conceição de Matos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-64.1991.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nAgdo: ELISABETH FILIPECKI MACHADO E OUTRA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.1996.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: GECENI COUTINHO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Agdo: PAULO CORREA MACHADO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.2001.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO MARTINS SARMENTO FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0297100-56.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Jose Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122300-06.1997.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORLANDINO PINTO DE MIRANDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-45.1997.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Rcte: LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Rcdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Raposo Machado Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Rcdo: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2002.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA DAS GRACAS ARAUJO [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA DAS GRACAS ARAUJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-49.1991.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGE LUIZ ALVES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Ebgdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JORGE LUIZ ALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-88.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Junier Maria Correia Valeriano [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Junier Maria Correia Valeriano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1137104"
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Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rcdo: CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte [Adv. Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco (OAB: SP 130705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-96.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Damasceno [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156100-54.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Guacira Monteiro Criscione [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000258-67.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220800-85.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista de Santana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Batista de Santana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228400-40.2008.5.01.0282 - Ag\r\n\r\nAgvte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgvdo: Wilson Duarte da Silva Junior [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000642-79.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josefa Arlete de Jesus Oliveira Rafael [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170700-78.2002.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nAgdo: KLAUS MARCUS NORDFALK FROTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Ótica Iguatemi Rio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Camille Pereira de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ótica Iguatemi Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-12.2007.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Tania Cristina Souza da Silva [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151700-23.2004.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgte: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: MAXWEL SILVA FONSECA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031100-76.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Santos de Abreu [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000363-42.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)], Rcte: Hilarina Maria Roberti Martins [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)], Rcdo: Hilarina Maria Roberti Martins [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hilarina Maria Roberti Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-94.2006.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Rcdo: Jorge Delani Barroso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Delani Barroso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2005.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Lin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Lin\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000831-94.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Correia [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Correia [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Correia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000270-91.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Dias de Mattos [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Dias de Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Carlos Simão dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Ebgdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036000-43.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Francisco de Paula [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Francisco de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147700-18.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Jadiel Pereira da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jadiel Pereira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1137105"
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                        "1137108": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0018000-20.2006.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: R.T.R Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karine Mendes Borges [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099100-09.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marina Pacheco de Carvalho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agdo: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043700-78.2004.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nAgdo: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANC DO ERJ LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: VICBERJ N/P SOCIO JOAMIR DA SILVEIRA MAIA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: VICBERJ VIGIL. COM. BANC. ERJ N/P SOCIO ARICY VENEZA MAIA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ROGERIO RIBEIRO DOS PASSOS [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078200-09.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010500-86.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clebson Trifino Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Agdo: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Aline Tila Gregory [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156100-13.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Freitas Mendes Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-97.2002.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118700-70.2003.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Agdo: LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077700-41.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jasson Martins Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025900-34.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Souza Goes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190500-06.2005.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Glaucia Amalia Schluckebier [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008400-23.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zelito Santos Bonfim [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045300-25.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Rita Ludolf Ribeiro [Adv. Marco Valerio Lorang de Amorim (OAB: RJ 60983 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marambaia Agropecuária Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000038-74.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Infomações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Diniz de Almeida [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)], Agdo: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157300-38.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Minicipal de limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Ramos [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-62.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ariulza Carvalho Coelho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Ariulza Carvalho Coelho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1137108"
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                            "1137768": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001022-61.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Impetrante : Nilson Alves da Silveira - ME. ( Ricardo Luiz Cruz Masiero MG47402D ), - Impetrado : Exma Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha - Por Unanimidade, denegar o provimento ao mandado de segurança, por incabível, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000192-95.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Edson Martins ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000196-35.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Suscitante : MM. Juizo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, declarar competente para processar e julgar a reclamação trabalhista o Juízo Suscitante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001638-36.2011.5.01.0000 - AG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Sebastião Messias ( MOISÉS JACOB MIZRAHY RJ104994D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015122-55.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Condominio Jardim de Alah ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014578-67.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Gilberto Wanderley Prisco ( Gilberto Wanderley Prisco RJ27974D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P.P. Da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1137768"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1137430": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004679-11.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Braga Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oeste de Niterói Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar o autor ciência do despacho de fl.105-verso: \"Atribuo à causa o valor de R$ 54.349,16, que representa o montante da liquidação (fls. 78/79). Indefiro o pedido o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, por falta de amparo legal. Venha a autora com depósito de garantia.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva – Assistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1137430"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1137620": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0173400-96.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Figueira e Outros [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmir Figueira e Outros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1137620"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1138055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053200-60.2006.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor : Carlos Rangel Nogueira e Outro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Réu : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por maioria, julgar extinto com resolução do mérito, a ação rescisória nº 0402900-29.2006.5.01.0000, com base no art. 269, IV, do CPC. E, por unanimidade, em relação à AR 0053200-60.2006.5.01.0000, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, em face da União Federal (CPC, art. 267, inciso IV), rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido, de inépcia, e de decadência e, no mérito, julgar IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Revisor, que redigirá o acórdão. Condenar os autores da AR 0402900-29.2006.5.01.0000 no pagamento de custas R$ 1.000,00, sobre o valor da causa de R$ 50.000,00, bem como os Autores da AR 0053200-60.2006.5.01.0000 no pagamento das custas processuais de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00 atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1138055"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1136645": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003815-70.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ana Maria Cardoso Dalmonte [Adv. Marcel de Almeida Carvalho (OAB: RJ 164305 - D)]\r\n\r\nRéu: José Joaquim Silbalde da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cardoso Dalmonte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138v. Cujo teor é o seguinte: Vistos\r\n\r\n!. Examinei as declarações de rendimento de pessoa física da autora e concluí que não se trata de pessoa pobre, nos termos em que lei o define.\r\n\r\n2. Faça o depósito em 10 (dez) dias. \r\n\r\n3. Após, cls.\r\n\r\nRio, 25/5/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nValter G de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1136645"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1138076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento \r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nProcesso: 0010850-18.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138076"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1137584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0557000-34.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : João Carlos Bruno Araújo ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Impetrado : MM Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, extinguir o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 400,00(quatrocentos reais) pela Impetrante, calculadas sobre R$ 20.000,00(vinte mil reais), valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0008129-93.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : LANCHONETE BEIRA BAIXA LTDA ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Agravado : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1137584"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1138073": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0015101-79.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: CLEBER DE SOUZA CARDOSO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agvdo CLEBER DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, em 10 dias sucessivos, permeados de 48 horas, iniciando-se pelo autor e com apresentação de razões finais no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003404-27.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Flávio Valério de Freitas [Adv. Leonardo dos Santos Rubi M. (OAB: RJ 158958 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Flávio Valério de Freitas\r\n\r\nAs partes para que justifiquem, pormenorizadamente, no prazo de 10 dias sucessivos, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1137547": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada nª 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014010-51.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Geraldo Emílio Dantas Araujo Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 – D)] Ipdo: MM.Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Sila de Sousa Oliveira Destinatário(s): Ipte Geraldo Emílio Dantas Araujo Lima “Fornecer o endereço atual do terceiro Interessado, em 10 dias, sob pena de extinção”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1137547"
                            ],
                            "1138001": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada nº 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009224-61.2010.5.01.0000 – AgR Agvte: João Jorge Pinho Fernandes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 – D)] Agvdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Destinatário(s): Agvte João Jorge Pinho Fernandes “Comprovar o recolhimento das custas cujo o valor é de R$ 200,00 “.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1138001"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1137834": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005238-65.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: EDENILDO VICENTE DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM JUÍZO DA 60A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTI: LUFETEC - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): IPTE EDENILDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.37: 'Intime-se o impetrante para que, em 10 dias, forneça cópias dos documentos que instruem a inicial, a fim de viabilizar a notificação da autoridade impetrada, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito. O pedido de liminar será examinado em seguida.'\r\n\r\nId: 1137834"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1137534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000100-20.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Marcio Pinheiro da Rocha ( Sergio Moraes de Oliveira RJ95684D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Por maioria, conceder a segurança, para que o impetrante não seja compelido a antecipar os honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Juiz convocado PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1137534"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1137890": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0014239-11.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Empresa de Viação Algarve Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 97:”.... HOMOLOGO A DESISTÊNCIA , apresentada, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC. Custas de R$ 40,00(quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais)......\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1137890"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1137888": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0003567-07.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Félix de Souza [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Vieira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria Félix de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71:\"I - Intime-se a autora para que apresente a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, expedida pela Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, com identificação do número do processo e das partes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme disposto na Súmula nº 299 do C. TST. \"\r\n\r\nProcesso: 0009337-15.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo ALOISIO SOUZA DA SILVA, Agvte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 919:\"I - Digam as partes se têm mais provas a produzir, especificando-as. II - Em caso negativo, venham, querendo, com as razões finais, no prazo de 10 (dez) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0014765-75.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LEANDRO MORENO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MORENO DOS SANTOS, Aut MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desspacho de fl. 107:\" Defiro a dilação de 30 (trinta) dias para que o autor apresente a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, expedida pela Secretaria da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com identificação do número do processo e das partes, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do art. 490 do CPC, da Súmula nº 299 e da OJ nº 84 da SDI-II do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1137888"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1137432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061200-64.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Márcia Cristina Carneiro de Paula ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), Shirlei Cristina Carneiro de Paula ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), Carla Simone Carneiro de Paula ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), Leandra Cristina Carneiro de Paula ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), Sônia Cristina de Paula Santos ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), Laurecilda Carneiro de Paula ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), Ana Cláudia Carneiro de Paula ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. O Ministério Público manifestou-se pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0071300-03.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Geanderson Oliveira Nunes ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155000-13.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nit Service Posto e Serviços Ltda. ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Recorrido : Coopetraux - Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Pétróleo e Derivados do Estado do RJ ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), Claudenir Pereira de Lima ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para fixar o valor das custas na sentença em R$ 400,00 (quatrocentos reais), bem como para excluir da condenação o pagamento da multa por litigância de má-fé, ficando corrigido, ainda, o erro material na sentença, para declarar que o pedido do item “F” é procedente. Alterado o valor da condenação para R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Marco Antônio Lucidi ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento dos salários e anuênios relativos aos meses de abril, maio e junho de 2007. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0046700-72.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Atlas Schindler Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Tecnodata Cooperativa de Trabalho ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), Valdecir Jose da Silva Gomes ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por atendidos todos os requisitos para sua admissibilidade e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000171-65.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paulo Sergio Campos Vieira ( Marcelo Neves Monteiro RJ112226D ), Acergy Brasil S/A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Acergy Brasil S/A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Paulo Sergio Campos Vieira ( Marcelo Neves Monteiro RJ112226D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para afastar a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado e determinar que a apuração do Imposto de Renda siga a orientação contida na súmula 368 do TST. Mantidas as demais cominações.\r\n\r\nProcesso: 0127500-13.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marilisa Barbosa Coelho de França ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0130000-20.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Francisco Teixeira Alves ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ ( Fernanda Pereira Goncalves RJ82173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003900-07.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edson Carlos Pinto de Carvalho ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Recorrido : Laboris Farmaceutica Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev ( Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ114798D ), - Recorrido : Carolina Maria Martins de Miranda ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0000109-14.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D ), - Recorrido : Carlos Alberto Scherer Navarro ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para deferir apenas o pagamento das diferenças dos 13ºs salários de 2008 e 2009, dos salários de maio a dezembro de 2009 e de 1/3 de férias de 2004 a 2009 em decorrência da integração da parcela gratificação de função, excluir da condenação o acréscimo previsto no art. 467 e multa do art. 477, ambos da CLT, além dos honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0018800-28.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Otávio Roberto de Souza ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Recorrido : Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEGABB Consórcio Lummus Andrômeda ( Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D ), Rio Polímetros S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar as segunda e terceira reclamadas de forma subsidiária, observando-se os períodos indicados na fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Josete da Silva Barros ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares comum aos dois recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da PETROBRAS e, não conhecendo do recurso da PETROS no tocante à gratuidade de justiça, também negar-lhe provimento nos demais tópicos.\r\n\r\nProcesso: 0206500-16.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gabriel Vinicius Guilherme da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Braspress Transporte Urgentes Ltda ( Maria Luiza Souza Duarte SP85876D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere à gratuidade de justiça, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0176300-73.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alexsander de Melo Costa ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Recorrido : Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere à gratuidade de justiça, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento ao recurso. Pela recorrida compareceu Dr. Ricardo Cesar R. Pereira (OAB 62321).\r\n\r\nProcesso: 0001879-14.2010.5.01.0204 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Edson dos Santos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Agravado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope Consultora de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Milton Florencio dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda, determinando a baixa dos autos à Vara de Origem, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria de Fátima Bezerra Cerqueira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para, reformando em parte a sentença, acrescer à condenação de diferenças do adicional de horas extras o período relativo ao instrumento normativo 2008/2009, limitadas à data da rescisão contratual, e deferir, também, a indenização por danos materiais pelo valor equivalente ao tratamento odontológico, além e indenização substitutiva do seguro-desemprego, limitada a março de 2009.\r\n\r\nProcesso: 0072300-22.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Carlos da Conceição ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : José Carlos da Conceição ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir, uma hora e vinte minutos extraordinários por dia de efetivo trabalho, bem como a dobra dos feriados trabalhados, sem a devida compensação, com as correlatas incidências nas demais verbas contratuais. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0019400-12.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lourival Carbone Ribeiro ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e, na forma do art. 515, § 3º, do CPC, julgar improcedente o pedido. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0103100-56.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Globex Utilidade S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Danielle Chaves Gonçalves ( Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reduzir a indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), excluir da condenação o pagamento do trabalho aos domingos, bem como para determinar que seja deduzido o correspondente aos 6% (seis por cento) do salário base quando da apuração do vale-transporte. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0041700-68.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : JTA Prazeres Marcenaria Ltda ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), José Carlos Pinto ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : JTA Prazeres Marcenaria Ltda ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), José Carlos Pinto ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator que determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar ambas as partes como recorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0157500-70.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luciano Rafael de Paiva ( Leandro Teixeira Alves RJ89446D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Álcalis ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargado Relator. Invertido o ônus da sucumbência sendo fixado o valor da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antônio José Thomaz Neto ( Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ125086D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do autor, fls. 58/72, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0251200-66.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alcemir Pereira Alves ( Jarinho Wenderroschi RJ159453D ), - Recorrido : Erly de Oliveira ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : C e M Tecnologia Optica Ltda. ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - Recorrido : Gilson Morais de Lucena ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Recorrido : Luciana Alves Guimarães ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere aos controles de freqüência, às horas extras e aos intervalos intrajornada e, no mérito, negar provimento aos demais itens do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156300-64.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cristiano Cesar de Carvalho ( Shandler Santos RJ123076D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Banco Itaú S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Cristiano Cesar de Carvalho ( Shandler Santos RJ123076D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante; dar provimento parcial ao recurso das reclamadas, para admitir dedução dos valores pagos na rescisão contratual, fixar o início da atividade de tesoureiro em 1º de maio de 2006, excluir da condenação o ressarcimento das despesas médicas, estabelecer que o horário de entrada, para fins de horas extras, fixado na sentença às 8:30h, fica limitado até 30.11.07, e determinar que na apuração do Imposto de Renda se observe o teor da Súmula 368 do TST. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0087800-75.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio ( Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D ), - Recorrido : Wilson Geraldo Fernandes ( Carlos Eduardo Gabina de Medeiros RJ77775D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137432"
                            ],
                            "1137431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0018800-28.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Otávio Roberto de Souza\r\n\r\nRcdo: ABB Consórcio Lummus Andrômeda, Rio Polímetros S.A., Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 428/430: \"...por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar as segunda e terceira reclamadas de forma subsidiária, observando-se os períodos indicados na fundamentação. Mantido o valor da condenação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137431"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1136819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106500-57.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Shirley Alves dos Santos ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - Recorrido : Valéria Bastos ( Periandro Das Merces Marques RJ29329D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051000-02.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Juliana do Nascimento Correia ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Santander (Brasil) sucessor por incorporação de Banco ABN Amro Real S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) sucessor por incorporação de Banco ABN Amro Real S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Juliana do Nascimento Correia ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar provimento parcial aos apelos, sendo o da autora para deferir a indenização por dano moral e o do réu para excluir da condenação as horas extras diárias, o intervalo e seus reflexos e a incidência das multas normativas, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2008.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Clavirfoto Revelações Ltda. ( Pedro Paulo Pereira Antunes RJ38377D ), - Recorrido : Giovani da Rosa Garcia ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que toca à retificação da CTPS quanto à data de admissão e aos quinquênios, conhecer do recurso os demais aspectos, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os reflexos das horas extras nos repousos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Walter Barcellos Ramos ( Thais Benedicto Lopes RJ143198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139200-83.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Joel Roberto Gomes da Silva ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - Recorrido : Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa, e julgar procedentes os pleitos formulados nos itens ¿d¿, ¿h¿, ¿k¿ e ¿l¿ do petitório vestibular, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da causa, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0036500-91.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : JVP CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. ( Lizane de Paula Cunha RJ105539D ), - Recorrido : JARBAS SOARES SUPLANO ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados a fls. 356 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000361-12.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Magessi Rocha Meireles ( Willian Guido Cabral RJ118873D ), - Recorrido : Equifarma Brasil Serviços Ltda - CNPJ: 05.750.660/0001-03 ( Lionize Pimentel Medeiros RJ137323D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, prejudicados os demais pedidos. Mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000839-62.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Waldemarcos Farias de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação exarada no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0186000-65.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), Fernando Cosme Goncaves ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - Recorrido : Fernando Cosme Goncaves ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tema \"LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ\", constante do recurso do Autor e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da reclamada para excluir da condenação o recolhimento da contribuição previdenciária e negar provimento ao recurso do reclamante, tudo conforme fundamentação do voto da Relatora, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Luis Alexandre Domas ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117500-17.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Paula Silva de Vasconcellos ( Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes RJ80670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar o cômputo das horas extras após a 8ª diária, observando-se os dias em relação aos quais os controles trazidos pela Recorrente indicam a ocorrência de labor excedente ao legal (8ª diária), além da dedução dos valores pagos a idênticos títulos, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que o improvia. Mantidos os valores arbitrados a fl. 337 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0042500-12.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Charles de Souza Brito ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito,negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181100-31.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Jurema de Souza Pereira ( Rafael Alves de Oliveira RJ119120D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserção, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001104-96.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Construtora Lja Ltda. ( Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira BA15939D ), - Recorrido : José Nilton dos Santos ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Banco Santander (Brasil)l S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Tranvip Rio Transporte de Valores ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Flavio Soares Coutinho ( Claudia Ramalho Lima RJ74015D ), Banco Santander (Brasil)l S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Banco do Brasil S.A. ( Nei Calderon RJ2693A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do 1º réu, conhecer do recurso do 2º réu, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1136819"
                            ],
                            "1137328": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Leonardo Quintanilha Ribeiro ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial aos recursos, o do município para excluir a condenação solidária e fixar os juros em 0,5%, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante aos juros por entender que estes deveriam ser fixados em 1%, e o da segunda reclamada para afastar a sua condenação solidária e excluir a obrigação de proceder à baixa na CTPS do autor, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194600-22.1989.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : NILDA RODRIGUES DOS REIS ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), GILBERTO REZENDE DA SILVA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), MARTIN AFONSO RODRIGUES DOS SANTOS ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), NADIA VAZ DA SILVA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), SUELI MARQUES PEREIRA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), BEATRIZ ULHOA CINTRA DE MENDONCA ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136000-16.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Genival Sampaio ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso, e no mérito dar-lhe provimento para reformar a sentença, excluindo a condenação subsidiária imposta ao 2º reclamado, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0220800-11.2009.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti ), - Recorrido : Elias Dutra Rodrigues ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210300-11.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Paulo Henrique Pereira da Cunha ( Ivana Cecilia N da Silva RJ79877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137328"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1137849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000757-54.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nRcdo: Katia Pereira Machado [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Pereira Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244:\"...1) Intime-se a autora a apresentar, querendo, contrarrazões ao aditamento ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 08 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0186100-17.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tarcizio Rodrigues Ferreira [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78:\"...Após, intime-se a segunda recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1137849"
                            ],
                            "1137613": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080900-65.2000.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : ROSENI JOAQUIM DE OLIVEIRA ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do relator, vencida a Juíza Marcia Leite Nery que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1137613"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1137811": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0167300-64.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Rodrigo da Silva Nunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leandro Rodrigo da Silva Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0034300-09.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SPF Engenharia Ltda., Ebgdo: SPF Engenharia Ltda, Ebgdo: SPF Engenharia Ltda, Ebgdo: Jayme Ferreira Pacielo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jayme Ferreira Pacielo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0244400-15.2006.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Vicente Araujo Nascimento [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0110000-55.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcte: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eugenio Roberto Araujo de Sa [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)], Rcdo: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aerosoft Cargas Aereas Ltda.\r\n\r\nEsclarecer qual das peças deverá ser objeto de apreciação desta Relatora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137811"
                            ],
                            "1137824": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0034300-09.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: SPF Engenharia Ltda., SPF Engenharia Ltda, SPF Engenharia Ltda, Jayme Ferreira Pacielo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda, SPF Engenharia Ltda, SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137824"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 2ª Turma - Gabinete do Juiz Convocado nº 9": {
                        "Atos": {
                            "1138020": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000219-43.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 289-292: ... PELO EXPOSTO, ... DECIDO DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO...CUSTAS PELO RECLAMANTE NO IMPORTE DE R$ 500,00... FICANDO ISENTO DE PAGAMENTO, ...\", bem como da interposição de recurso ordinário da Autora de fls. 294-303 .\r\n\r\nId: 1138020"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1137905": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito, a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, e os vinculados Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond e Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano. \r\n\r\n103 - 0012100-98.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Emerson Goulart Casanova ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente (01.06.2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova Publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Maio de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1137905"
                        ],
                        "1137091": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170000-39.2009.5.01.0204 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Valdeir Silva de Oliveira ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do apelo da primeira reclamada, por irregularidade de representação, conhecer do recurso do Município de Duque de Caxias e, no mérito, colhido o voto de desempate do Exmo. Sr. Des. Cesar Marques Carvalho, que acompanhou a divergência, por maioria, negar provimento ao apelo, vencidos o Exmo. Sr. Des. Relator e Glória Regina Ferreira Mello que davam provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0173400-59.2009.5.01.0431 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - Recorrido : Tereza Alves dos Santos ( Fernanda Batista dos Santos RJ149587D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Relator, que dava-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1137091"
                        ],
                        "1137250": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000414-44.2010.5.01.0050 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Marily Abreu de Oliveira de Amorim ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Relator que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0086800-14.2009.5.01.0244 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Joelma Alves de Freitas ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Relator, que dava-lhe provimento para julgar improcedente o pedido quanto ao recorrente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1137250"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1137491": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0119200-82.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social-Petros\r\n\r\nEbgdos: Nelson Arthur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Petróleo Brasileiro S/A-Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nelson Arthur Pinto Lemgruber, Petroleo Brasileiro S/A.-Petrobras\r\n\r\nDespacho de fls. 794: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. ...\". \r\n\r\nProcesso: 0169100-88.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar de Barcellos [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Cesar de Barcellos\r\n\r\nDespacho de fls. 229: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração....\". \r\n\r\nProcesso: 0214300-60.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nEbgdo: Marcos Mendonça da Silva [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Mendonça da Silva \r\n\r\nDespacho de fls. 138: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1137491"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1137774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\n(Republicação)\r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Regina do Carmo Barros da Silva, Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Futura Serviços Empresariais Ltda., Tania Regina do Carmo Barros da Silva, Paulo Henrique dos Santos Silva sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., Elio Gonçalves de Oliveira sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elio Gonçalves de Oliveira sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu (Município do Rio de Janeiro) e dar provimento ao recurso da autora para incluir na condenação a responsabilidade subsidiária do 2º réu pela penalidade prevista no art. 467 da CLT, vencidos a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello e o Exmº Desembargador Rildo Brito, que davam provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária. Mantido o valor arbitrado à condenação.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137774"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1138124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0151400-96.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marcelo Breciani Presta ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Marisa Soares Gonçalves Pereira Niemeyer ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Desembargador Marcos Palacio no tocante às verbas rescisórias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138124"
                            ],
                            "1137678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0066500-16.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Solange Feliciano dos Santos ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nHenrique O. M. Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1137678"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1138116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0178100-47.2001.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nAgdo: AMERICO AUTT PESSANHA, SUL DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, União a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SUL DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar representação, no prazo 10 dias, bem como para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petiçãp. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1138116"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1137844": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000511-35.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Ebgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] \r\n\r\nEbgdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro], Ebgdo: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Ebgdo: ALEXANDRE LOUREIRO BARRETO [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALEXANDRE LOUREIRO BARRETO, Ebgdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTer ciência do depacho de fl.120: 'Intime-se a parte contrária para falar em 5 dias.'\r\n\r\nId: 1137844"
                            ],
                            "1138000": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000837-67.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: GLOBEX UTILIDADES S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) e PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrida: LAIANA NUNES BENÍCIO (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que, na apuração das horas extras devidas, o entendimento da Súmula 340, a partir de fevereiro de 2009, incida sobre o período total da jornada de trabalho, bem como para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, no tocante ao tópico da \"rescisão indireta do contrato de trabalho” e, colhido o voto de desempate do Exmº Desembargador Cesar Marques Carvalho, que acompanhou a corrente do voto do Exmº Relator, negar provimento no tocante aos danos morais, vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello e a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, que excluíam da condenação a indenização por danos morais - voto proferido na sessão do dia 04/05/2011. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001148-02.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A), - Recorrido: FABIANO MOREIRA DE PINHO (Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as penalidades por litigância de má-fé impostas pela sentença e pela decisão dos embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001212-49.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GONZALES DE SOUZA BARBOSA (Raimundo Alex Penante Pinto RJ128623D), - Recorridas: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CONSUELO SIQUEIRA ANTUNES DE OLIVEIRA SANTOS (Ana Cláudia Paiva da Silva RJ139965D) e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorridas: CONSUELO SIQUEIRA ANTUNES DE OLIVEIRA SANTOS (Ana Cláudia Paiva da Silva RJ139965D) e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento parcial ao apelo obreiro, para acrescer à condenação o salário-família, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0032200-50.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JANIELE FARIAS (Jose Roberto Moreira da Costa RJ65938D), - Recorrida: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057200-20.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOSÉ MAURÍCIO BERTOZZI (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Recorridos: BANCO DO BRASIL S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D) e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira acompanhou o Exmo. Sr. Relator por outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0061900-92.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ROSANGELA BARRETO DE MIRANDA DOS SANTOS (Adilson Pastor dos Santos RJ146671D), - Recorrida: REFRIGERANTES CONVENÇÃO RIO LTDA. (Benedicto Celso Benicio SP20047D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069400-37.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ARMAZÉM ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - Recorrido: ALEXANDRE VIDAL LEITE (Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0078400-29.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D) e TELEMAR NORTE LESTE S. A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: NÉLIO MACHADO DA SILVA (Mariannea Lara Leal RJ64302D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da TELEMAR, mas não conhecer do apelo da RELACOM, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138000"
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                            "1138074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080100-16.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: HSBC BANK BRASIL S.A. (Denizard Silveira Neto RJ96770D) e LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Recorrida: LIDIANE NASCIMENTO TORRES (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, bem como a indenização de imposto de renda, determinando que, no cálculo desse tributo, seja levado em conta a forma legal de calcular os rendimentos recebidos acumuladamente.\r\n\r\nProcesso: 0082000-84.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D) e GILSON DIAS DE MELO (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Recorridos: GILSON DIAS DE MELO (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) e ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade, de ilegitimidade passiva ad causam e de julgamento extra petita, acolher a prejudicial para declarar prescritos os créditos relativos a contratos terminados mais de dois anos antes do ajuizamento da ação e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo obreiro e dar parcial provimento ao apelo do reclamado, a fim de que, no cálculo do quantum debeatur, seja deduzido o percentual de 6% relativo ao custeio obreiro do vale-transporte, e também para excluir da condenação a multa imposta pela decisão dos embargos declaratórios e para que a obrigação de fazer seja executada de acordo com as diretrizes traçadas na fundamentação do voto do Exmº. Des. Relator. Custas mantidas. Vencida a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira em ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D) e BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D , - Recorrida: JÉSSICA MOTHÉ VIEIRA (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: JORGE ANTONIO SINEIRO (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o adicional de sobreaviso. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0107700-66.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: JEAN SANCHES DOS SANTOS (Fernando Jorge Cassar RJ97583D) e CASA SHOW S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorridos: CASA SHOW S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e JEAN SANCHES DOS SANTOS (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo patronal, para definir que as horas extras são devidas a partir da 44ª semanal e, em relação àquelas que excederam a 8ª diária, é cabível apenas o adicional respectivo e, também por maioria, dar provimento parcial ao apelo obreiro, para deferir integralmente a hora extra decorrente da violação ao intervalo intrajornada e declarar o seu caráter salarial, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira nos dois recursos; no do reclamante, quanto ao tópico INDENIZAÇÃO POR USO DE IMAGEM e no recurso da reclamada, no tocante à Súmula 85, IV, do TST, por entender que deve ser pago a hora extraordinária.\r\n\r\nProcesso: 0114000-96.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EMPRESA DE MUDANCAS DUQUERNE LTDA. (Paulo Sergio Barboza Trigo RJ72581D), - Recorrido: FLAVIO CESAR DE OLIVEIRA (Jorge Marques Borges RJ67759D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do processo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas reduzidas para R$ 100,00, calculados sobre o novo valor da condenação de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0116900-07.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: ANIBAL VIEGAS DE ASSIS MASCARENHAS (Alvaro Cardoso Filho RJ29651D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146500-61.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FERNANDA DE ARAUJO RODRIGUES (Maria de Fatima Reis Batista Berti RJ148775D), - Recorrida: ADMINISTRAÇÃO DE BENS FRANCISCO BARCELOS FARIA LTDA. (Sueli Martins Hargreaves RJ84574D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de extemporaneidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, condenar a primeira reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS da reclamante, na função de secretária, no período de 02/07/2001 a 24/11/2008, com salário de R$ 2.200,00 por mês, e a lhe pagar, observada a prescrição quinquenal (salvo quanto ao FGTS, cuja prescrição é trintenária), saldo de salário, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40%, multa do art. 477, § 8º, da CLT e indenização por danos morais de R$ 5.000,00, deduzidas as quantias já pagas, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Des. Relator, vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, que negava-lhe provimento. Custas elevadas para R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0149800-16.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: TENIS CLUBE ALIMENTACAO LTDA (Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D), PRR HOTELARIA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA (Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D) e PRAIA ALTA ALIMENTACAO LTDA (Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D), - Recorrida: MARCIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA (Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00, para excluir da condenação a multa fixada para a hipótese de não devolução da CTPS e, ainda, para determinar a dedução das quantias recebidas às fls. 42 e 55/59. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138074"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1137226": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "4ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Christian Loren de Freitas [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Rcdo: Halliburton Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Christian Loren de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 613: \"...Reporto-me às razões de fls. 611 para indeferir. Prossiga-se. Em 24/05/2011 - Dalva Amélia de Oliveira - Juíza Convocada Relatora.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1137226"
                        ],
                        "1137525": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000064-31.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Agravado: Alexsandre de Carvalho Ventura ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n2 - 0000171-96.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcos Antonio da Silva ( Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D ) - Recorrido: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n3 - 0000253-48.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Adeilde Rodrigues de Lima ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n4 - 0000369-60.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: JP e B Véculos Ltda. M E ( Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes RJ 151820 D ) - Recorrido: Nadir da Rosa ( Adv. Carolina Uzeda Libardoni RJ 147729 D ).\r\n\r\n5 - 0000424-35.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcelo da Silva Oliveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda..\r\n\r\n6 - 0000460-57.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Condomínio Edifício Rio Hotel Residência ( Adv. Jardel Nazario RJ 44297 D ), Fabiana dos Santos Côrtes ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ) - Recorrido: Fabiana dos Santos Côrtes ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ), Condomínio Edifício Rio Hotel Residência ( Adv. Jardel Nazario RJ 44297 D ).\r\n\r\n7 - 0000535-39.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BARENBOIM S/A ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Souza Gumes ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ).\r\n\r\n8 - 0000637-30.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: José da Silva Lima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n9 - 0000653-30.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: João Francisco dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Construtora Terreng Ltda. ( Adv. Fernando Cardoso de Lima RJ 145510 D ).\r\n\r\n10 - 0000658-35.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Eng-rope engenharia Ltda ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ) - Recorrido: Rodrigo Vieira de Vasconcellos ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\n11 - 0000709-28.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. - Recorrido: Ademilson Santos Viana ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n12 - 0000841-71.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: George Eduardo Walckiers ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Walter Gonçalves da Silva ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Helton Gama de Carvalho ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Oscarino Félix Gaspar ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Suely da Rocha ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), João Américo dos Santos ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), José Francisco Mendonça de Souza ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ).\r\n\r\n13 - 0000854-53.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorrido: Cardiobarras Clínicas ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n14 - 0000886-10.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Helter Moraes de Andrade ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Harris Pye Brasil LTDA ( Adv. Márcio Alves Pimentel RJ 129778 D ), Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda ( Adv. Simone Codato do Carmo RJ 127913 D ).\r\n\r\n15 - 0000895-47.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Carla Irene de Araújo Vidal Lopes ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n16 - 0001153-31.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ) - Recorrido: Cleber Marques da Costa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n17 - 0001178-14.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Aline Antunes Ferreira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n18 - 0001314-55.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Construteckma Engenharia Ltda ( Adv. Claudio Bonfatte Santos RJ 70297 D ) - Recorrido: Márcio Messias da Silva Cardoso ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n19 - 0012000-15.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jane Santos da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Luciane Monteiro da Silva RJ 70699 D ), Jane Santos da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n20 - 0020300-21.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Azzurra Paris Veiculos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Marcelo Ferreira Simoes ( Adv. André Simões Soares RJ 138373 D ).\r\n\r\n21 - 0029800-63.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Andre Luciano dos Santos ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n22 - 0031700-11.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) - Recorrido: Michel Borges Gomes ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ).\r\n\r\n23 - 0032800-57.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Joaz Paim Barbosa ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n24 - 0034100-91.1995.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU.\r\n\r\n25 - 0037200-61.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Luzia Mota Rodrigues ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Luzia Mota Rodrigues ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n26 - 0042500-84.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Renata Thebas Nistaldo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Renata Thebas Nistaldo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Dr.Marketing Servicos Temporarios Ltda ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ).\r\n\r\n27 - 0043400-62.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Adriano Dutra Durão ( Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro RJ 55348 D ) - Recorrido: Chocolates Duffy Ltda. ( Adv. Andrea Luiza Belem RJ 99192 D ).\r\n\r\n28 - 0046200-02.2009.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Moacir dos Santos Paulo ( Adv. Luis Henrique Felipe RJ 83792 D ) - Agravado: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n29 - 0048700-66.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rosilane da Silva ( Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D ) - Recorrido: Grazielle Nacarate Koenigkam ( Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ 132039 D ), Renier Augusto Koenigkam ( Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ 132039 D ).\r\n\r\n30 - 0050700-94.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundaçaõ Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ) - Recorrido: Sonia Gomes Meduna ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n31 - 0051300-09.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rosilene Morais Dantas ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rosilene Morais Dantas ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n32 - 0057000-04.2008.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: ID do Brasil Logística Ltda ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Fafy Comercio Trading e Transporte de Cargas Ltda ( Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar RJ 122126 D ), Cláudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva ( Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio RJ 105327 D ).\r\n\r\n33 - 0059000-07.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Cristiano Honorio Vidal ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n34 - 0059900-56.2005.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Paulo Emmanuel di Francesco Laranjeira Biasotto ( Adv. Maria Alice Werneck de Vasconcellos RJ 126108 D ), Renate Wilm Biasoto ( Adv. Maria Alice Werneck de Vasconcellos RJ 126108 D ) - Agravado: Rodrigo Moreira Medeiros ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n35 - 0061800-34.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lido Serviços Gerais Ltda. - Recorrido: Michelle Abgail Pereira França ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ), Municipio do Rio de Janeiro - A/C da procuradoria Geral do Municipio - PGM.\r\n\r\n36 - 0065000-12.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Nilma Morais de Lucena ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n37 - 0065200-89.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Almeida da Silva ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ).\r\n\r\n38 - 0068300-77.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Silvio de Moraes Castelani ( Adv. Aura Magalhaes Freitas RJ 49921 D ).\r\n\r\n39 - 0073100-74.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Inaldo Santos Borges ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda..\r\n\r\n40 - 0082800-58.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wely Dutra ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n41 - 0088400-54.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Gilberto Alves de Lima ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ).\r\n\r\n42 - 0090000-36.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Unidock s Assessoria e Logistica e Materiais Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Deilson Marques Pereira ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Manpower Staffing Ltda. ( Adv. Virgilio Alves de Andrade RJ 41346 D ), Deilson Marques Pereira ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), Unidock s Assessoria e Logistica e Materiais Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n43 - 0094200-85.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leandro Corrêa de Oliveira ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Leandro Corrêa de Oliveira ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n44 - 0100700-68.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexandre Gonçalves Guimarães ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n45 - 0114000-75.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Katia Duarte Pinheiro RJ 76769 D ) - Recorrido: Reinaldo Neto ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ).\r\n\r\n46 - 0115700-19.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Wilson Fernandes Ferreira de Oliveira ( Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha RJ 113796 D ).\r\n\r\n47 - 0116300-61.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: A B C Supermercados S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Graciany Lopes ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ).\r\n\r\n48 - 0117000-74.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Jaqueline da Silva Gomes ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n49 - 0118400-40.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Maciel Flores ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n50 - 0120400-52.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Drusty Amaral Faria ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ) - Recorrido: Drusty Amaral Faria ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n51 - 0121600-88.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Adriano de Oliveira Vidal ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Adriano de Oliveira Vidal ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n52 - 0126100-20.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ivan Fialho Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Ivan Fialho Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n53 - 0131200-72.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ), César Pinto dos Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: César Pinto dos Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ).\r\n\r\n54 - 0132000-32.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Fagundes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n55 - 0134900-78.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Editora o Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Carlos Luiz Miranda Gomes ( Adv. Osmarildo Tozato RJ 67000 D ) - Recorrido: Carlos Luiz Miranda Gomes ( Adv. Osmarildo Tozato RJ 67000 D ), LMC Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. ( Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ 108649 D ), Editora o Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n56 - 0135700-12.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ) - Recorrido: William Rodrigues Angelo ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n57 - 0136000-05.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Robson Ricardo Silva de Souza ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n58 - 0139900-85.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Elizeu do Amaral ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n59 - 0140100-39.2008.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Robson Tavares de Oliveira ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda ( Adv. Luiz Alberto Leschkau SP 241312 D ).\r\n\r\n60 - 0141100-59.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Priscila Mota dos Santos ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Luciane Rocha Rosa RJ 128620 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n61 - 0141800-85.2003.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: ANTONIO PEDRO RIBEIRO ( Adv. Edi Evilacio Borges Argolo RJ 100764 D ) - Recorrido: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL BRETANHA ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n62 - 0142900-25.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luciene Bispo dos Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n63 - 0145100-63.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Csb Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Washinton Cuco de Moura ( Adv. Delma Torres Miguel RJ 149966 D ).\r\n\r\n64 - 0145700-69.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Carlos Alberto Paes da Silva ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n65 - 0146400-61.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Paula Gomes de Souza ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n66 - 0156000-53.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Rogério Nogueira Monteiro ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n67 - 0156300-89.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Elizabeth Philippe Meiser ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Probank S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva RJ 116898 D ).\r\n\r\n68 - 0159100-08.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Isaias dos Santos Menezes ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n69 - 0169500-73.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Augusto Cesar Fernandes Chegure ME ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Osemar Campos Rodrigues ( Adv. Mariglei Goncalves da Silva RJ 132396 D ).\r\n\r\n70 - 0173700-90.1999.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: MG MASTER LTDA ( Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes RJ 79991 D ) - Agravado: ANDRE LUIZ SIMAS DE MENEZES ( Adv. Paulo Ricardo Felix RJ 47547 D ).\r\n\r\n71 - 0175000-86.2003.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: IRACILDE BALLIN MANDELLI ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: FLY SA LINHAS AEREAS ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ).\r\n\r\n72 - 0177600-48.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Blue Betting Confecções Ltda - Recorrido: Lilia Rufino das Chagas ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n73 - 0189400-45.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Dimas Salvador Galli ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Dimas Salvador Galli ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n74 - 0202900-63.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Wilson Jorge Figueiredo de Melo ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Wilson Jorge Figueiredo de Melo ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n75 - 0236300-23.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pedreira São Pedro Ltda. ( Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D ) - Recorrido: Célio da Silva Lima ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n76 - 0324200-25.2002.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MASTEC INEPAR S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), BRUNO DE FIGUEIREDO ARCHANJO DA SILVA ( Adv. Almir Bueno Pecanha RJ 43677 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06//06/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Maio de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1137525"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1137949": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072100-18.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Geuse Galera ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0129300-73.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundacao Leao XIII (A/C Procuradoria Geral do Estado); - Recorrido : Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Antonio Carlos Bento ( Flavia Helena Santos da Silva RJ129197D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que os juros sejam reduzidos a 6% (seis por cento) a partir da alteração do art. 1º F da Lei nº 9494/97. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0065800-07.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Sylvia Santos da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração e aplicar à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0269100-80.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Edmauro Jose de Oliveira Loyo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para limitar o direito de manutenção do reclamante no plano de saúde mantido pela reclamada para seus empregados, enquanto suspenso o contrato de trabalho, ao tempo em que ficar assegurado esse direito aos empregados da reclamada, em geral. Dada a natureza do provimento, sem alteração do valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0131900-12.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jeferson Amado da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Great Transportes Ltda. ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jeferson Amado da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da 2ª reclamada para julgar improcedentes os pedidos em face dela, absolvendo-a da condenação que lhe foi imposta, e negar provimento ao recurso do reclamante. sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fabiana dos Santos Brito ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Telma Eloá de Oliveira Reis ( Ana Paula da Silva Henriques Furtado RJ153010D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, acolher a arguição de nulidade por cerceio de defesa para anular o processo a partir do ponto em que recusada a colheita de depoimento de duas testemunhas cuja contradita foi aceita pelo juízo, a fim de que sejam colhidos seus depoimentos como informantes, prosseguindo-se daí como se entender de direito. Prejudicadas as questões de mérito ventiladas no recurso. \r\n\r\nProcesso: 0016500-15.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Andressa Viana Soares ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - Recorrido : Andressa Viana Soares ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela reclamante, e dar provimento parcial a ambos os recursos: ao da reclamada para reduzir a indenização por dano moral a R$ 6.600,00 referidos à data de término do contrato; ao da reclamante para acrescer à condenação a devolução de descontos, com juros e correção monetária como de lei, tendo a verba natureza indenizatória. Dada a redução da condenação, mesmo considerado o provimento recíproco, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 15.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0200200-45.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Antonio Soares de Oliveira ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0178500-70.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Fundacao Parques e Jardins - FPJ ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Margaret Kalid ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para dar por inválida a homologação de cálculos na liquidação, pela decisão de fls. 291, ressalvada a apresentação de cálculos da contribuição previdenciária pelo credor, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. Custas pela agravante/executada, isenta a teor do art. 790-A, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100700-76.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Leonardo Lima da Silva ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - Recorrido : Carlos Antônio Carreiro de Carvalho ( Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0261100-91.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Francisco de Assis da Silva ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0122000-52.2004.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : GEORGE RIBEIRO DOS SANTOS ( Naozimar Estela Pessi da Silva RJ100942D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Não sendo a agravada/executada sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. \r\n\r\nProcesso: 0000698-34.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rio Paraíba do Sul Serviços Ltda. ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), - Recorrido : Rubens Ribeiro Alfredo ( Adilson Paulo Alves da Costa RJ80563D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reduzir a indenização por dano moral a R$ 3.600,00 e para excluir da condenação o pagamento de horários advocatícios. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 5.600,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 112,00. \r\n\r\nProcesso: 0147700-39.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Roberto Wilson Vitoria ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. ( Luiz Paulo de Almeida Salviano RJ69374D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de nulidade, e negar provimento ao recurso, aplicando à reclamada/recorrente multa de 1% (um por cento) do valor da causa, condenando-a também a pagar honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo com fulcro no art. 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Tercio Moraes Rattes ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa, e negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0064900-28.2001.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Leticia Regina Hosannah ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - Agravado : Aldo Siviero Junior ( Ricardo Jorge Mello RJ39713D ), BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA ( Fabio Fracaroli Neves RJ29338D ), FRANCISCO AFONSO BRAGA ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para tornar insubsistente a multa aplicada à agravante. Não sendo a agravante a executada, e nem mesmo sucumbente neste agravo, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. \r\n\r\nProcesso: 0153400-08.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Natanael Antonio da Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a pagar diferenças de horas extras com base no divisor 210, e respectivos reflexos sobre RSR, férias (+ 1/3), 13º salários e FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória apenas o FGTS. Dada a inversão da sucumbência com inversão do ônus das custas que, já pagas pelo reclamante, lhe deverão ser reembolsadas.\r\n\r\nProcesso: 0318600-55.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCO ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - Recorrido : INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), JOAO LUIZ CARVALHO BONAN ( Jose Guilherme Roder Saliba RJ111872D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0222900-47.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Edson Ademir da Silva ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0310500-74.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Rudolfo Radanovic ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para limitar o direito de manutenção do reclamante no plano de saúde mantido pela reclamada para seus empregados, enquanto suspenso o contrato de trabalho, ao tempo em que ficar assegurado esse direito aos empregados da reclamada, em geral. Dada a natureza do provimento, sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0159100-65.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Maria Eva Souza Balbino ( Marcello Soares Caixa RJ92935D ), - Recorrido : Ana Maria da Silva Rodrigues ( Graziele de Oliveira Carvalho RJ143057D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0072700-54.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Hélio leal Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0165700-59.2005.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Janio Marcio Olimpio ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação de valores e dar provimento ao agravo de petição para que sejam refeitos os cálculos, considerando-se para atualização do débito os índices oficiais do mês subsequente ao de competência de cada uma das parcelas. Não sendo a agravante/executada sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. \r\n\r\nProcesso: 0198400-11.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Leonardo da Conceicao Ribeiro ( Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ48886D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que as horas extras compensadas sejam pagas apenas pelo adicional correspondente. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 80,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1137949"
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                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0108300-23.2002.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: SERGIO DE QUEIROZ RIBEIRO [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LABORATORIO MUSA LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LABORATORIO MUSA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 472 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0042400-98.2005.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz de Barros [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ebgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz de Barros [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S.A., Ebgte JORGE LUIZ DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.445/448(p/Réu) e fls.449/450(p/autor), em 5 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,26 de maio de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138006"
                            ],
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157400-48.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente/Recorrida : SIMONE MARIA COUTO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrentes/Recorridos : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP SOLUTION SERV TELEMARK LTDA. ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0021200-35.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PLAST QUALY INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. ( Pedro Prazeres de Assis RJ44036D ), GESUINO TIBURCIO DA SILVA ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - Recorrido : PLAST QUALY INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. ( Pedro Prazeres de Assis RJ44036D ), GESUINO TIBURCIO DA SILVA ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e do recurso adesivo do autor, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para incluir na condenação o pagamento/entrega das cestas básicas relativas aos meses de out a dez/2001, nov e dez/2002, dez/2003 e abr/mai e dez/2005, tudo na forma da fundamentação supra. Mantenho o valor arbitrado a condenação por entender adequado.\r\n\r\nProcesso: 0127100-68.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargante/Recorrido : EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrente : CONDOMINIO DO EDIFICIO GEMINI ( Mário Sérgio Werneck RJ45655D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0002400-96.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TRANSPORTES AMERICA LTDA. E Outro (+1) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Recorrido : VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), TRANSPORTES AMERICA LTDA. E OUTRO (+1) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa, declarando a nulidade da decisão, e determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para reabertura da instrução processual com vistas à nova inquirição das testemunhas das partes, inclusive em relação a matéria relativa às horas extraordinárias, tudo nos termos da fundamentação, restando prejudicada a análise das demais questões recursais das partes. \r\n\r\nProcesso: 0108200-09.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes/Recorrentes/Recorridos : ROBERTO CARLOS RAMOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), e BANCO BRADESCO S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargante//Recorrente/Recorrido : EDUARDO ANTONIO FERNANDES REIS ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Recorrente/Recorrido : SOUZA CRUZ S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0201200-50.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente/Recorrido : GUILHERME D´HALVOR SOLLBERG ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorridos : BANCO DO BRASIL S. A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento, para suprindo a omissão apontada, declarar que o autor deverá reembolsar os Reclamados das custas pagas.\r\n\r\nProcesso: 0092400-62.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : PAULO ROBERTO PIETROLONGO SILVA ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERJ ( Claudio Albuquerque Mansur RJ18420D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089100-60.2001.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ANGELA MARIA BOSO GUIMARAES ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Agravado : CASSIANO MENDES DO REGO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Luiz antonio Jean Tranjan (OAB/RJ 30539), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0239700-75.2003.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravado: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033900-24.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Recorrentes : VOLO DO BRASIL S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VARIG LOGISTICA SA - em recuperação judicial e Outro (+1) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), WALDISA MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA)(Recorrida) ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1138048"
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                            "1137763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019600-71.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. SAA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Rafael Batista de Oliveira ( Sergio Murilo Sousa de Oliveira RJ142297D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para também excluir da condenação a multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0085100-32.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Bar e Lanchonete 75 Ltda. ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - Recorrido : Francisco Luciano Leopoldo dos Santos ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0094800-02.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Moacir Lopes da Silva ( Jose Carlos Nunes Vieira RJ107713D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Macelle ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto. Presente o Dr. José Carlos Nunes Vieira (OAB/RJ 107713), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0188400-35.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Construtora Queiroz Galvao S/A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : Gilmar da Hora Martins ( Amilton Bernardino da Cruz RJ86581D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1137763"
                            ],
                            "1137837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Paulo Márcio Mauro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de incompetência, de ilegitimidade, passiva e ativa, e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso da primeira recorrente para excluir os honorários advocatícios e negar provimento ao recurso da segunda recorrente, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0009000-46.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Israel Baptista da Silva ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Israel Baptista da Silva ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade , em negar provimento a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0119900-43.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Telefônica Sistema de Televisão S. A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Valmir Ribeiro Gomes ( Luciana Faustina Santos Cascardo RJ85985D ), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Telefônica Sistema de Televisão S. A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os recursos, a fim de excluir a integração das alegadas comissões pagas sem recibo, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0115700-59.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Rosane Raposo Machado Costa ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso para, afastando a prescrição total, condenar a ré no pagamento das horas extraordinárias, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), bem como os reflexos destas no repouso semanal remunerado, férias, 13ºs salários e depósitos para o FGTS, observados os parâmetros constantes da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), arbitrado à condenação, pela reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0126800-93.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Renato Lacerda Corrêa de Mello ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - Recorrido : Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0091500-35.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Alex Soares Leite ( Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias RJ34081D ), - por unanimidade , em dar parcial provimento ao recurso, para excluir as férias vencidas do período 2005/2006, com o acréscimo de 1/3 (um terço) e os salários do período de 02.07.2007 a 05.08.2007, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Sustentou o Dr. Guilherme Kling Lago A. da Cruz (OAB/RJ 118341), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : João Batista da Silva ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos ( Luciana Aparecida Alcantara SP257930D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0138200-50.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Marlon Ramos de Almeida ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Novamax Serviços e Com. Ltda. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Queops Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marlon Ramos de Almeida ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - após, colhido o voto do Desembargador Vistor Damir Vrcibradic, por unanimidade, em dar provimento ao recurso da ré, para excluir a multa por embargos protelatórios e rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça, restando prejudicado o recurso do autor. Presente pelo recorrente/autor, Dr. João Alberto Guerra (OAB/RJ 93429).\r\n\r\nProcesso: 0021800-70.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Sandra de Carvalho Ferreira ( Ana Paula Alves Elias RJ147142D ), - por unanimidade , em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0248300-69.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Antônio Carlos Lima Borges ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Embargado : Antônio Carlos Lima Borges ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0111500-95.2003.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : ALBERTO LEONARDO DE MATTOS DE MEDEIROS ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Embargado : GLAXOSMITHKLINE LTDA ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - por unanimidade , em acolher parcialmente os embargos de declaração para, afastando a contradição, esclarecer que foi negado provimento ao recurso, quanto ao item do pedido relativo à equiparação salarial pretendida entre os dois primeiros autores e o último, o que não importa em aplicação de efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0101200-24.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Net Service Ltda. ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), - Embargado : Vale S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Aldo Pinto de Almeida ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2003.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : VALDERY BRAGA DOS SANTOS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem que importe na aplicação de efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001600-26.2010.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Berenice Cruz Borges (Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D) - Agravado : Buzios Propaganda Market. e Empr. Jornalistica Ltda. (Jornal O Diario) ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade , em negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001687-04.2010.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Transtime Barra Transp Rodoviarios Ltda. ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Paulo Cesar Gomes Chaves ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo, por ausência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1137837"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1137994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0176000-48.1992.5.01.0011 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ) - Agravado: JORGE DA SILVA SOBRINHO E OUTROS ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ) - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação, arguida pelos autores em contraminuta, e conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão agravada e determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que as promoções deferidas obedeçam à mudança de nível por letra, somente modificando-se o número do cargo, para aquele imediatamente posterior, quando o estágio salarial corresponder à letra G, última do estágio salarial, bem como, para excluir dos cálculos a apuração de diferenças pela repercussão do novo valor salarial das parcelas denominadas salário produção, “I.Ris.AT.ACT/93 24M.”, incentivo, “prêmio pecúnia”, “Dif. 2,5% Ac.Col./97” e “abono Acordo Coletivo”, e, no tocante às parcelas de horas extraordinárias, repouso semanal remunerado e adicional noturno, aos valores anteriores à data de ajuizamento da demanda. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137994"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1137446": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nUM DE JUNHO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 -\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000035-75.2010.5.01.0027 - RRPS - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Deise Lucia Neves Peçanha ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Recorrido: JSL Acessoria Financeira ( Adv. Alberto de Oliveira Neto RJ 128181 D ).\r\n\r\n2 - 0000055-49.2010.5.01.0065 - RRPS - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Recorrido: Maria Hilda Moreira de Caldas ( Adv. Karina Emy Fujimoto RJ 111772 D ).\r\n\r\n3 - 0000060-47.2010.5.01.0461 - RRPS - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: RSC Rio Sul Construções Ltda ( Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos RJ 142581 D ), Valci Vieira dos Santos Junior ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Valci Vieira dos Santos Junior ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), RSC Rio Sul Construções Ltda ( Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos RJ 142581 D ).\r\n\r\n4 - 0000100-09.1986.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: CARLOS ANDRADE ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ).\r\n\r\n5 - 0000209-02.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria do Amparo Ferreira da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre MG 99004 D ).\r\n\r\n6 - 0000211-57.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Maria José Barbosa Junqueira ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n7 - 0000247-81.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Deise Ribeiro Moura ( Adv. Sidney Barbalho Pinto RJ 89430 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n8 - 0000388-91.2010.5.01.0035 - RRPS - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jefferson Machado de Assunção ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ) - Recorrido: Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n9 - 0000457-32.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Ronald Alves de Oliveira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n10 - 0000495-50.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luciano Alves da Costa ( Adv. Nadia Luciene Cunha RJ 82057 D ).\r\n\r\n11 - 0000519-37.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ricardo Caetano da Costa Maia ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Caixa Economica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n12 - 0000521-56.2010.5.01.0481 - RRPS - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sebastião de Araújo Paula ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ) - Recorrido: Riviera Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n13 - 0000569-70.2010.5.01.0301 - RRPS - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Amélia Araujo Rampini ( Adv. Jamyl Carin RJ 35867 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ).\r\n\r\n14 - 0000601-95.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ), Wellington Jose da Silva ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ), Wellington Jose da Silva ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ).\r\n\r\n15 - 0000613-82.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Rosane de Andrade Bessa Lopes ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n16 - 0000645-92.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Telma Mendes Soares ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n17 - 0000662-17.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Associação dos Moradores e Amigos de Pedra de Itaúna ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ) - Recorrido: José Luiz Damião Lopes da Cunha ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), Cooperativa de Policiais Militares e Afins Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ). \r\n\r\n18 - 0000687-43.2010.5.01.0205 - RRPS - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Fatima Gomes Coelho ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ) - Recorrido: Paulicéa Comércio e Representações Ltda ( Adv. Adilson Pereira Correa RJ 84514 D ).\r\n\r\n19 - 0000703-62.2010.5.01.0054 - RRPS - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rafael Pereira da Paixão ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n20 - 0000712-57.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Patricia Pitangueira Costa RJ 142590 D ) - Recorrido: Argelina Maria Cheibub Figueiredo ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n21 - 0000734-25.2010.5.01.0073 - RRPS - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcos Paulo Ferreira ( Adv. Ana Cristina Labarba Maciel RJ 97374 D ) - Recorrido: Refill Soft Ltda. ME ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ).\r\n\r\n22 - 0000764-87.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Roberto da Costa Mattos ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Vera Lucia Maselli Wider RJ 29113 D ).\r\n\r\n23 - 0000778-19.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Wanderson Gomes Rodrigues ( Adv. Pedro Alberto do Nascimento RJ 53039 D ).\r\n\r\n24 - 0000822-38.2010.5.01.0049 - RRPS - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Carlos da Silva Lacerda ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n25 - 0000847-36.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: SPE Península Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Recorrido: Felipe da Silva Bragança ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n26 - 0000860-67.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonio Marco da Cunha ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ) - Recorrido: Comercial Elétrica Nova 25 de Agosto Ltda. ( Adv. Magno Martins Mendes RJ 91492 D ).\r\n\r\n27 - 0000938-84.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Irineu da Silva Ferreira ( Adv. Fabiula Mendes Pedreira RJ 82483 D ) - Recorrido: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n28 - 0001148-93.2010.5.01.0082 - RRPS - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Odonto Norte Clínica Odontológica Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira RJ 17941 D ) - Recorrido: Gizela Quissak Ortelhado ( Adv. Claudia Teixeira Robim Valle RJ 156707 D ).\r\n\r\n29 - 0001206-35.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Agravado: MARIA ANGELICA FONSECA ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n30 - 0001468-96.2010.5.01.0421 - RRPS - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Construtora Campos Guerra Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Recorrido: José da Conceição Xavier ( Adv. Carina Melo Botelho RJ 139903 D ).\r\n\r\n31 - 0001676-27.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cristiane Pereira Barbosa ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: WRK Chinese Food Restaurante Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n32 - 0010200-55.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Agravado: Fernando Augusto Baccarin ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ).\r\n\r\n33 - 0010700-23.2006.5.01.0341 - RRPS - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Sebastiao Francisco de Oliveira Medeiros ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Ronaldo da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ).\r\n\r\n34 - 0014800-96.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Elane Silva Pacheco ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n35 - 0015700-92.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marli Angélica da Silveira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n36 - 0016200-30.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n37 - 0020300-57.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Sergio Luiz Ferreira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda RJ 52634 D ) - Recorrido: Sergio Luiz Ferreira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda RJ 52634 D ).\r\n\r\n38 - 0023000-86.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Orlando Barreira da Gloria Junior ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n39 - 0026800-94.1998.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: MARCOS ANTONIO COUTINHO DA SILVA ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA E OUTROS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA E OUTROS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), MARCOS ANTONIO COUTINHO DA SILVA ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n40 - 0027900-70.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Banco do Brasil S A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Jonatas Selemias da Silva ( Adv. Tales de Assis Nogueira RJ 35432 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Jonatas Selemias da Silva ( Adv. Tales de Assis Nogueira RJ 35432 D ).\r\n\r\n41 - 0029800-46.1991.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: JOSE DE FREITAS MOUZINHO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n42 - 0032400-04.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Júlio César Sobral Pinto Dias ( Adv. Tiago de Mello Cunha RJ 135335 D ).\r\n\r\n43 - 0035000-45.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Luiz Jorge Millem Martins ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Luiz Jorge Millem Martins ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ), MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n44 - 0038800-34.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ), Osmar Luiz Nogueira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n45 - 0039000-67.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: GE - Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ) - Recorrido: Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), Luiz Antonio Salles Dias ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n46 - 0039600-75.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Mauricio Barcellos França ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Mauricio Barcellos França ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n47 - 0049100-26.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Walney Jose da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Walney Jose da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n48 - 0049500-38.2009.5.01.0205 - RRPS - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Fernando da Silva Carvalho Filho ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda.\r\n\r\n49 - 0050100-58.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Hilda Maria Machado Seguro ( Adv. Sicinio Paraiso Neto RJ 19716 D ) - Recorrido: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. ( Adv. Alcinesio Barcellos Junior RJ 85673 D ).\r\n\r\n50 - 0052400-73.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Avipan Turismo ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo de Oliveira ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n51 - 0056500-95.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Demetrio da Costa Sousa RJ 158002 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Gilnei de Jesus Manfrinio ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ).\r\n\r\n52 - 0060000-33.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: A Impecavel Roupas Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Costa Motta ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 88478 D ).\r\n\r\n53 - 0063900-28.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Edinei Goncalves ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ).\r\n\r\n54 - 0068500-26.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria de Fatima de Oliveira Araujo ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0070100-25.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda. ( Adv. Alberto Goncalves de Oliveira RJ 57631 D ) - Recorrido: Antonio Onofre de Lira ( Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso RJ 131719 D ).\r\n\r\n56 - 0072500-30.2009.5.01.0282 - RRPS - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Clovis Pessanha Correa ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ), Slid Servicos de Vigilancia Ltda ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n57 - 0078500-60.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Juliana Ribeiro de Jesus ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. E OUTROS ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. E OUTROS ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Juliana Ribeiro de Jesus ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n58 - 0079200-95.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Patricia Antunes Machado ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n59 - 0083100-27.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Ubiratã Santos do Reis ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n60 - 0083100-60.1995.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: JOSE NASCIMENTO BRITO ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravado: JESUS AFONSO BRAS ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ).\r\n\r\n61 - 0084900-81.2004.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CLAUDIO PEREIRA ROLIM ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ) - Agravado: CASA DA VILA DA FEIRA E TERRAS DE SANTA MARIA ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ).\r\n\r\n62 - 0085500-40.2004.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: SERGIO AUGUSTO CRISTOVAM ( Adv. Jose Leal Barbosa RJ 89022 D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Recorrido: SERGIO AUGUSTO CRISTOVAM ( Adv. Jose Leal Barbosa RJ 89022 D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ).\r\n\r\n63 - 0085800-85.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Severino Xavier de França ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Mercado Rio Barrinha Ltda. ( Adv. Malvino Gomes do Couto Neto RJ 117801 D ).\r\n\r\n64 - 0088100-06.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Anibal Ribeiro Marques ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n65 - 0092300-64.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Flavia Pinheiro Costa ( Adv. Marcus V B da Silva RJ 118006 D ) - Recorrido: Serviço Médico e Dentário Ltda. - SERMEDE ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n66 - 0095100-20.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) (RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sidinilson da Silva Rosado ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n67 - 0096100-79.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rejane Delta Pinho Guimarães de Souza Fontes ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ).\r\n\r\n68 - 0096900-24.2005.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Janderson Miranda Cabral ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ), LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Janderson Miranda Cabral ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ).\r\n\r\n69 - 0100400-25.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Adriana Guimarães da Silva ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n70 - 0101400-32.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Manoel Dias Pereira Neto ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ), Presto Service Recursos Humanos Ltda..\r\n\r\n71 - 0102000-74.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Dulcirene da Luz Oliveira Comércio de Roupas - Mercatto ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Luciana Luzia Braga dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n72 - 0107300-51.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Auxiliadora Costa da Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Niad Restaurantes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n73 - 0108100-50.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Jorgina Marta Gomes Alves ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ 77018 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ 77018 D ), Jorgina Marta Gomes Alves ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n74 - 0109000-09.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Abraão Rodrigues de Oliveira ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n75 - 0114500-35.2005.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Waldir Penha dos Santos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n76 - 0118700-82.2005.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ) - Agravado: Francisco de Assis Pacheco de Figueiredo ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n77 - 0119600-71.2000.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA \"Massa Falida de\" ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Agravado: SILZANE DE ALMEIDA CARNEIRO ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n78 - 0120100-34.1998.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ) - Agravado: ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO ( Adv. Ana Luiza Lima Ferreira RJ 53363 D ).\r\n\r\n79 - 0121900-53.1998.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravantes: ANGELA MARIA RIBEIRO DE QUEIROZ ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ), SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Agravado: ANGELA MARIA RIBEIRO DE QUEIROZ ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ), SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n80 - 0124300-48.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Aracy Oliveira Geraldo ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n81 - 0129800-31.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Suzan Kelly Lima da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ) - Recorrido: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ), Suzan Kelly Lima da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n82 - 0130100-80.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Ademir Duarte ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Agravado: Viacao Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n83 - 0139100-02.1999.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONSTR DA CIDAD E OUTROS ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ANTONIO PEREIRA BATALHA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n84 - 0140700-84.2003.5.01.0481 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ) - Agravado: ELSON DE ALMEIDA BENVINDO ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ), MASSA FALIDA DE SERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ( Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais RJ 95624 D ).\r\n\r\n85 - 0142300-15.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Adjaneide Almeida de Melo Rodrigues ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n86 - 0144200-82.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Eliene Batista Damasceno Rodrigues de Araujo ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Marcelo Coelho de Souza RJ 88637 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n87 - 0146500-70.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: NILSON SOUZA DA FONSECA (ESPÓLIO DE) ( Adv. Dolores de Souza Nery Arantes RJ 100961 D ) - Recorrido: FDA Allergenic Ltda. ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n88 - 0148800-86.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios de Macae SEEB/MR ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios de Macae SEEB/MR ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ).\r\n\r\n89 - 0151900-64.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alexandre Borges Costa ( Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ 156335 D ).\r\n\r\n90 - 0153000-43.2009.5.01.0069 - RRPS - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Sueli Gomes Ribeiro .\r\n\r\n91 - 0153300-44.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Eliezer Dias da Rocha ( Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza RJ 62840 D ).\r\n\r\n92 - 0158700-54.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Mercedes Silva Evaristo Carlos ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ), Funcef Fundacao dos Economiarios Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n93 - 0167400-66.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bianca Custódio Silva E OUTROS ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n94 - 0176600-22.2008.5.01.0201 - RRPS - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nelson Pereira dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n95 - 0179800-88.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Gilberto da Silva Ferreira ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n96 - 0195300-97.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Nilo Sérgio Lopes Rodrigues ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), Nilo Sérgio Lopes Rodrigues ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n97 - 0199400-51.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: JORGE PACIFICO DOS SANTOS ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ).\r\n\r\n98 - 0199600-17.2009.5.01.0201 - RRPS - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Adriana da Silva dos Santos Ferreira ( Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves RJ 111680 D ).\r\n\r\n99 - 0213100-16.2001.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Luciana da Silva Rocha RJ 89055 D ), CARMINDO MARTINS SARAIVA PARDAO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: CARMINDO MARTINS SARAIVA PARDAO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Luciana da Silva Rocha RJ 89055 D ).\r\n\r\n100 - 0222100-87.2003.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Agravado: HUMBERTO CARVALHO BARBOSA ( Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez RJ 67002 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01.06.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1137446"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1138139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0004000-87.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ54772D), - Embargados: 1) SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA. e 2) RODRIGO LOPES MORO (Alessandra da Silva Dantas RJ96843D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140600-61.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorridos: 1) PAMELA DAMACENA DA SILVA (Celso Lemos do Nascimento RJ135409D) e 2) APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento do saldo de salários, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: TNL CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Embargadas: 1) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e 2) PATRICIA DE SOUZA ALMEIDA (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para sanar contradição, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1138139"
                            ],
                            "1138085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000111-87.2010.5.01.0031 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ADRIANO JOSÉ DE JESUS SEABRA (Jadir Nascimento Luciano RJ60363D) - Recorrido: SUPERMERCADO ZONA SUL S.A. (Rogério Peres Fernandes RJ94218D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000955-94.2010.5.01.0206 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorridos: 1) AYMORÉ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. E 2) ADEMAR ISAIAS DE SOUZA FILHO (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027800-67.2005.5.01.0036 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: BANCO DO BRASIL S.A. (Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D) - Embargado: EDUARDO JOSE DOS SANTOS (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar contradição apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030500-16.2008.5.01.0002 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) ALINE TERRA DE OLIVEIRA (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) e 2) BANCO CITICARD S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para deferir seu enquadramento como financiária de sua admissão até outubro/2004 e como bancária a partir desta data até sua demissão, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047900-23.2008.5.01.0041 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MYNARSKI E ASSOCIADOS LTDA. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - Embargado: ADRIANO SIMÕES GOUVEA (Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D) - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração apresentados para sanar contradição existente no acórdão embargado, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048200-24.2009.5.01.0049 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: BANCO DO BRASIL S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D) - Embargado: JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES GOMES (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075900-21.2008.5.01.0045 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MARIA AUXILIADORA LEITE FAVILLA (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - Embargados: 1) BANCO DO BRASIL S.A. (Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D) E 2) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Guilherme de Castro Barcellos RS56630D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085300-13.2009.5.01.0243 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE MARICÁ - Recorridos: 1) MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) e 2) ANTONIO DE PADUA ESTEVÃO DA SILVA (Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137600-06.2009.5.01.0225 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - Recorridos: 1) JOSÉ MARIA DE SOUZA (Graziele Silva Moreira RJ147559D) e 2) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU CODENI (Nilva Casimiro da Silva RJ137215D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153300-29.2007.5.01.0019 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: DANIELE DA SILVA CAVALCANTI (Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D) - Recorrido: MERMAID FRUTOS DO MAR - MINIMERCADO LTDA. ME (Rose Mary Das Neves Santos RJ71910D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir o pedido de retificação na CTPS da autora, devendo constar a função de conferente , nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160200-10.2009.5.01.0067 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) PREZUNIC COMERCIAL LTDA. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D) e 2) ARMÊNIO DE CARVALHO SOARES (Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para, declarando a invalidade do sistema de compensação adotado pela ré, incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias, observando-se o teor da Súmula 85, IV do C.TST, aplicando-se o divisor 220 e o adicional de 50%, com repercussões no décimo-terceiro salário, Repouso Semanal Remunerado, férias, aviso prévio, adicional noturno, FGTS e multa de 40% (pedido 3 a fl. 20) e NEGAR provimento ao recurso da reclamada; custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0203300-06.2009.5.01.0264 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CHRISTIAN CARLOS BRASIL (Geraldo Kautzner Marques RJ76166D) - Recorrido: BEBIDAS REAL DE SÃO GONÇALO LTDA. (Julio César Campos Loureiro RJ77911D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino -Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1138085"
                            ],
                            "1138090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000955-94.2010.5.01.0206 RO - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - Recorridos: 1) ADEMAR ISAIAS DE SOUZA FILHO e 2) AYMORÉ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nA Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, MIRIAN LIPPI PACHECO, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado AYMORÉ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência da decisão, acórdão de fls. 148 a 156 dos autos \"... por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1138090"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1137458": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0003100-24.2008.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal] \r\n\r\nAgdo: Conservadora Pegaso Serviços Técnicos Profissionais Ltda. [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)], Agdo: Jorge Luis Barbosa de Souza [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Luis Barbosa de Souza\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 45/55, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1137458"
                            ],
                            "1137822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000664-57.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rogério Barros Gomes (João Manoel Pereira RJ24292D) - Recorrida: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0215400-50.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: STX Brazil Offshore S/A (Renato Lúcio Gayoso Neves RJ47363D) - Recorrido: Luíz Carlos da Silva (Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ119091D) - por unanimidade, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056400-75.2002.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS (Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D) - Recorrido: CESAR REIFF CARLOS (Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ) - por unanimidade, REJEITAR preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para julgar improcedente o pedido contido na ação, determinando a cassação da tutela antecipada conhecida; invertidos os ônus da sucumbência em custas, das quais fica dispensado o Reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0060300-56.2008.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Cleodonilson Rodrigues de Souza (Antônio Alves Barreiros RJ58005D) - Agravada: Indústria Verolme Ishibras S/A (Neuza Maria Lamy Rosário RJ70181D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que dava-lhe parcial provimento para reformar a sentença de extinção da execução e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja determinada regular a liquidação do título executivo.\r\n\r\nProcesso: 0026200-67.2004.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: ULYSSES VALENTIM RODGHERI (Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D), DAVID CHREEM TECIDOS LTDA (Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D) - Recorridos: DAVID CHREEM TECIDOS LTDA (Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D), ULYSSES VALENTIM RODGHERI (Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101300-49.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ) - Recorridos: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Jorge Henrique Boscarino Alves (Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2005.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravada: Ediléia Almeida de Medeiros (Ricardo da Silva Netto RJ66316D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060500-09.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) - Recorrido: Antônio José Gomes (Márcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido; invertidos os ônus da sucumbência em custas, das quais fica dispensado o Reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1137822"
                            ],
                            "1137310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Ledir Rosa da Silva \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Instituto Fernandes Figueira a/c Procurador Federal, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda - COTRAM\r\n\r\nA Dra. Tania da Silva Garcia, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda - COTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 144/147, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1137310"
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                            "1137629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0155900-22.1996.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: JOSIVAL DA SILVA PONTES\r\n\r\nAgdo: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA, CANTUARIA LOMEU LEAL, JOSE FREITAS DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nA Dra. Tania da Silva Garcia, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CANTUARIA LOMEU LEAL, FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA, JOSE FREITAS DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contra-minutar o Agravo de Petição de fls. 227/229, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1137629"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1138043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056000-51.2005.5.01.0241 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Luiz Ferreira da Silva ( Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ59667D ), Diagrama Engenharia S/A N/P DR YAMAZAK BARBOSA TAVARES ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1138043"
                            ],
                            "1137816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nProcesso: 0044700-83.2005.5.01.0341 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Centro Educacional Joao Rodrigues ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Agravado : Renato Luiz Barnabe ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso de agravo de petição e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que dava-lhe provimento parcial para reduzir o valor da multa em 20%.\r\n\r\nId: 1137816"
                            ],
                            "1137937": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nProcesso: 0141300-40.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bric Brazilian Intermodal Complex S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Recorrido : Verônica Moreira de Lima ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, exceto no que tange ao FGTS, por falta de interesse, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2007.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Luciano Matias dos Santos ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, sendo o da 1ª reclamada apenas parcialmente e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0110100-39.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Servicos Urbanos Ltda. ME ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Anizio Gomes Filho ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª reclamada, rejeitar a arguição de inépcia formulada em contrarrazões e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0076802-11.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : OSCAR PRESTES DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por não autenticadas as peças trasladadas e nem apresentada, pelo patrono da agravante, a declaração a que se refere o art. 544, §1º, in fine, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0176100-68.2005.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose Benedito Marculino ( Nilton Peixoto Nelson RJ41132D ), Porto Real S.A. Comércio, Indústria e Agropecuária ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - Recorrido : Jose Benedito Marculino ( Nilton Peixoto Nelson RJ41132D ), Porto Real S.A. Comércio, Indústria e Agropecuária ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada e conhecer e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para elevar o valor da indenização por danos morais para R$ .30.000,00 (trinta mil reais) e a pensão mensal deverá corresponder à 100% do último salário do autor e a expectativa de vida de 73 (setenta e três) anos e, à atualização das indenizações por danos morais, deve-se aplicar do trânsito em julgado da decisão decorrente da condenação e os juros de mora, na proporção de 1% (um por cento) ao mês, a correr desta mesma data, e, em vista da elevação da condenação, rever o valor para R$ .80.000,00 (oitenta mil reais) e as custas para R$ .1.600,00 (mil e seiscentos reais), ainda pela empregadora, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Irene Rodrigues Malta Santana ( Jaime Jose Mateus RJ87261D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de carência de ação ante a não submissão da demanda à CCP e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0042100-96.2006.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sindicato Trabalhadores Industria Petroleo no ERJ - SINDIPETRO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, deixar de conhecer da arguição de prescrição em contrarrazões, já que falta interesse à recorrida, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a nova arguição de extinção do feito por inadequação do meio e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1137937"
                            ],
                            "1137817": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0165400-94.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Maurílio Magalhães Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Posthaste Comércio e Exportação de Produtos Fonográficos Ltda. [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Posthaste Comércio e Exportação de Produtos Fonográficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-07.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Predustal Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prima Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)], Ebgdo: Lucineide Paradela de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucineide Paradela de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2006.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Katia Regina Gabriel Deccax [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Katia Regina Gabriel Deccax\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1137817"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1138079": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000418-38.2010.5.01.0226 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes: Max Freitas da Silva (Dr. Orlando Ribeiro Duarte OAB/RJ 140473-D), Turismo Transmil Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ 25940-D). Recorridos: Turismo Transmil Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ 25940-D), Max Freitas da Silva (Dr. Orlando Ribeiro Duarte OAB/RJ 140473-D). Destinatário:Turismo Transmil Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ 25940-D). Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante fls. 397/399, no prazo de 8 (oito) dias...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1138079"
                            ],
                            "1137995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000622-51.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Maria Aparecida Vicente (Dr. Ricardo Lopes Ferreira OAB/RJ119525D). Agravado : Ávila Coifer (Dr. ...), Marco Antônio Rabelo (Dr. ...). ''....por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para determinar o destrancamento do recurso ordinário; após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0057901-92.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de)(Dra. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D), VIACAO PARAISO LTDA. (Dra. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. (Dra. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ24766D). Agravado : ANTONIO ROBERTO DE ANDRADE BALBINO (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1137995"
                            ],
                            "1138032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000188-77.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Celso Guerra Gomes (Dr. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. (Dr. Breno Ricardo Martins Rattes OAB/RJ 133362D ), Transportadora Ourique Ltda. ( nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por deficiência na sua formação, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0000305-35.2010.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D ), - Recorrido : Celso Gabriel da Silva (Dr. Marcos William Araujo Costa OAB/RJ 99076D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0001266-31.2010.5.01.0030 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda (Dr. Eduardo de Sanson - OAB/RJ 110454) - Agravado : Nathalia Araújo Martins (Dr. Rosalvo Garcia de Medeiros OAB/RJ 82466D ), “...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência na sua formação e deserção, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0001915-79.2010.5.01.0261 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Dézio Gomes de Campos (Dr. Roberto Luis Lopes Nogueira - OAB/RJ 70757) - Agravado : Aline da Silva Pereira (Dr. Marliane Teixeira Cupido dos Santos OAB/RJ 151229D ), “... por unanimidade, NÃO CONHECER o agravo, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Dr. Joao Nery Campanario OAB/RJ 37898D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo, NEGAR-LHE provimento, condenando a Embargante a pagar a cada um dos substituídos o valor de 1% do valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0017200-81.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cifra S.A. Financiamento e Investimento (Dr. Soraia Ghassan Saleh OAB/RJ 127572D ), - Recorrido : Jorge Luiz Tavares Gonçalves (Dr. Jorge Fioravanti Gomes Mari OAB/RJ 64365D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR a preliminar arguida e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0032800-90.2007.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Centro Educacional de Realengo (Dr. Christovao Piragibe Tostes Malta OAB/RJ 6305D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS)”... por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar a aplicação do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2009.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : TAC Franquia Ltda (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ 130638D ), - Recorrido : V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo e Armando Madureira Gonçalves (Dr. Luiz Carlos Rangel OAB/RJ 87893D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda - por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE provimento quanto à arguição de cerceio de defesa, para determinar a baixa dos autos e reabrir a instrução, nos termos do voto do juiz relator, com ressalva de fundamentação do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.”-\r\n\r\nProcesso: 0040300-49.2005.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Telsul Servicos S.A. - Rio (Dr. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ 107155D ), - Recorrido : Jorge Luiz de Franca Barcelos (Dr. Marcelo Peixoto da Silva OAB/RJ 93631D ), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB/RJ 2255A ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0053801-94.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. (Dr. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ 24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. (Dr. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ 24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda ( Massa Falida de) (Dr. Edson Ary Lafratta OAB/RJ 111090B ), - Agravado : LUIS CARLOS DA SILVA (Dr. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ 88913D ), “... por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0054800-61.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nilmara Varallo (Dr. Mario Roberto Sant Anna da Cunha OAB/RJ 82250D ), - Recorrido : Irmandade São Vicente de Paulo (Dr. Clovis Sahione OAB/RJ 13393D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade do rompimento contratual ocorrido em 27.7.2005, e determinar pagamento de diferenças de salários, triênios e de gratificação de função, assim como reflexos e determinando compensação; inverte-se o ônus da sucumbência; mantém-se o valor da causa para efeito de alçada, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0078101-23.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) (Dr. Edson Ary Lafratta OAB/RJ 111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (Dr. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ 24766D ), VIACAO PARAISO LTDA (Dr. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ 24766D ), - Agravado : ALADIR PEDRO FERREIRA JUNIOR (Dr. Hercules Anton de Almeida OAB/RJ 59505D )”... por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0094200-26.2007.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Manchester Servicos Ltda. (Dr. Antonio Carlos Xavier Duarte OAB/RJ 1115B ), - Agravado : Jose Luiz da Silva Rodrigues (Dr. Valdecir Barbosa de Sena OAB/RJ 69805D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0097400-59.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marlecio Souza de Azevedo (Dr. Aline de Oliveira Augusto OAB/RJ 150705D ), - Recorrido : Facility Central de Serviços Ltda. (Dr. Fabiano Gomes Netto OAB/RJ 97453D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para anular a justa causa e determinar o pagamento das verbas rescisórias e indenizar o período de estabilidade, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0100300-53.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB/RJ 57570D ), - Recorrido : Jeferson Cunha de Jesus (Dr. Ana Cristina da Silva Ramalho OAB/RJ 116485D ), Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. (Dr. Alexandre Collares OAB/RJ 83649D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto o tema juros por falta de sucumbência, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação da indenização de dano moral, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0104200-35.2007.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ 75789D ), Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos (Dr. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ 101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ 75789D ), Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos (Dr. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ 101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (Dr. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418D ), - por unanimidade, CONHECER ambos os apelos, NEGAR ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para determinar o pagamento das dobras dos feriados, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0113600-45.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : CARMEM LUCIA CASTELLO BRANCO (Dr. Patricia Picorelli Soares OAB/RJ 84402D ), - Recorrido : BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Dr. Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Dr. Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB/RJ 81172D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento, para deferir a multa normativa, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2007.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Dr. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707D ), - Embargado : Everaldo de Jesus Cândido (Dr. Adair Ferreira Branco Junior OAB/RJ 76158D )”... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2006.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA (Dr. Walter Andrade Araujo OAB/RJ 91952D ), Marcelo de Franca (Dr. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ 57634D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para reabrir a oportunidade de as partes produzirem prova testemunhal, nos termos do voto do juiz relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava-lhe provimento.”-\r\n\r\nProcesso: 0143300-82.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Dr. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ 161906A ), - Embargado : Rosa Maria dias Pinto (Dr. Celso Gomes da Silva OAB/RJ 90485D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051D ),”... por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao apelo, para suprir omissão com EFEITO MODIFICATIVO, limitando os efeitos da condenação até a efetiva implantação do novo sistema de reajuste (IPCA), adotado pelas partes, ficando o apelo final como PROVIDO EM PARTE, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0238700-86.2005.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Maua Jurong S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162D ), - Embargado : Amarildo de Araujo Rego (Dr. Rogerio Rosa da Cruz OAB/RJ 116426D )”... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, além de CONDENAR a Embargante na multa de 1% do valor da causa, ora alterado para o da peça inicial, mais 20% sobre a mesma base de cálculo a título de indenização; custas pela empresa no valor de R$ 242,00, calculada sobre o valor da causa de R$ 12.100,00, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nProcesso: 0340700-04.2004.5.01.0243 - RO Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SANITARIA FLUMINENSE (Dr. Ilma Tardim da Silva OAB/RJ 66585D ), VIVALDO DANTAS, ANTONIO MARCOS FREIRE ACACIO, JOAO BAPTISTA DA SILVA, PAULO SERGIO DE SOUZA (Dr. Sylvio Pereira da Silva OAB/RJ 28796D ), “...por unanimidade, CONHECER o agravo regimental e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”-\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138032"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128500-84.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Joao Batista de Oliveira ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112300-98.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Djalma Pereira de Lima ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034200-69.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gilberto Rodrigues Cavalcanti ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Prece Previdencia Complementar da Cedae ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso e de incompetência absoluta em razão da matéria, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, rejeitar a prescrição total e NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145500-89.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carlos Alberto Silveira de Freitas ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Alberto Silveira de Freitas ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a Ré no pagamento de 01 (uma) hora extra/dia pela não concessão integral do intervalo intrajornada, devidas com o adicional de 50%, nos termos do § 4º, do artigo 71, da CLT, e OJs nº 307 e 354, da SDI-1, do C. TST, e, também como extra, do período relativo à redução em razão da hora noturna, não observado pela Ré durante toda a contratação, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, com os reflexos postulados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071100-80.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jorge Cunio Haibara ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), - Recorrido : Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131900-88.2006.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sindicato Trabalhadores Industrias Prospeccao Pesq. Extr. Minerios ERJ ( Ruy Moreira da Fonseca RJ91371D ), - Recorrido : Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré nas diferenças correspondentes ao adicional de periculosidade de 30%, estabelecido no § 1º do artigo 193 da CLT, no período de 1º de agosto de 2003 a setembro de 2005, a serem apuradas de forma individualizada em liquidação do julgado, com a dedução dos valores comprovadamente percebidos por cada um dos substituídos a tal título, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055000-58.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Meires Aparecida da Silva ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. (s/advogado) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Cesar Jaques Lima de Barros ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0115800-55.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Embargado : Elaine Cristina de Mello ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, fixando o valor da condenação em R$ 25.000,00 e custas de R$ 500,00, pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0137900-55.2005.5.01.0015 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] - Agravado : Assus Tecnologia Ltda.(edital)SOS Norte Informatica Ltda.(edital) Marcus Giordani Bugarin ( Ana Maria Guimaraes Rocha RJ40387D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137134"
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                            "1137136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Sanerio Engenharia Ltda.Rcdo: Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, Elocoop - Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda., Lucio Mauro da Silva.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 250: Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137136"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1138072": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0093300-27.2002.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Ebgte: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO, Ebgdo UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.579 e 582 .\r\n\r\nProcesso: 0000193-89.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caroline Silva de Azevedo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caroline Silva de Azevedo\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.97 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138072"
                            ],
                            "1137528": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013700-87.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), FIDELITY NATIONAL SERVS TRAT DOCTS E INFORMAÇÕES LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Josenir de Jesus Pereira Lima ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Josenir de Jesus Pereira Lima ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), FIDELITY NATIONAL SERVS TRAT DOCTS E INFORMAÇÕES LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da autora e das rés, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para deferir como extra 2 horas em 6 dias em cada mês, nos períodos em que trabalhou nas rés, deduzindo-se as horas extras efetivamente pagas, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0071300-87.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Ana Patrícia Oliveira Fadel ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Nei Calderon RJ2693A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0142301-47.2007.5.01.0009 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Variglog Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Rogerio da Silva Matos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento, interposto pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter o despacho que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2007.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Josias Lacerda de Andrade ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Josias Lacerda de Andrade ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos do banco-réu, e do autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do banco-réu, e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para o deferir o reflexo das horas extras e da diferença derivada na equiparação salarial sobre as ¿indenizações¿ pagas junto ao TRCT de fls. 15, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000214-65.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Patricia Jesus Pereira Santos ( Eduardo Gomes de Araujo RJ97366D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, tendo em vista a sua intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0103000-06.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Clara Cecília Xavier ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela União, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : Vania de Paula Gomes ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, e, por se tratar de embargos manifestamente protelatórios, aplico a multa de 1% do valor da condenação, prevista no parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137528"
                            ],
                            "1138089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047900-16.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Savio Barcellos Eiras ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : Savio Barcellos Eiras ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor apenas para condenar o demandado ao pagamento dos reflexos das horas extras na gratificação semestral.\r\n\r\nProcesso: 0056300-44.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo Alves da Silva ( Jairo Gabriel RJ88910D ), - Recorrido : Sindicato dos Mastres de Cabotagem e Contramestres em Transporte Maritimos ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Comissão eleitoral na pessoa de seu presidente José Cassiano Lucas - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceamento de defesa e de reinclusão da segunda ré no polo passivo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rafael Martins da Cunha ( Rosana Rodrigues dos Santos RJ65199D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138089"
                            ],
                            "1138158": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000971-15.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : João Augusto Marques da Silva ( Idimar Tadeu Borges RJ65833D ), - Recorrido : Itamar Alves da Silva ( Douglas Ornelas Amado RJ126730D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume o julgado.\r\n\r\nProcesso: 0019600-15.2004.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : JOAO RECIO FERNANDES ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : JOAO RECIO FERNANDES ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do banco-réu e do autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do banco-réu, para excluir o deferimento de equiparação salarial e diferenças deferidas, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da condenação. Fez uso da palavra o Dr. Alexandre França Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0046400-12.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Rosângela Medeiros da Silva dos Santos ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Recorrido : Rosângela Medeiros da Silva dos Santos ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu e do recurso adesivo interposto pela autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu para excluir da condenação os honorários advocatícios e, DAR PROVIMENTO ao da autora, para condenar a ré a pagar as diferenças salariais entre o salário dela e o paradigma, com reflexo nas férias, natalinas e FGTS. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0098600-15.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : JOSE CARLOS ESTEVAO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), SA TUBONAL ( Claudio Solon Werneck da Silva RJ118833D ), - Recorrido : JOSE CARLOS ESTEVAO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), SA TUBONAL ( Claudio Solon Werneck da Silva RJ118833D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos da ré e do autor, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de prova, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1138158"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1137008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0153000-64.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Selma Meireles Pacheco [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Romano e Filho Serviços de Consultoria [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Net Rio Ltda., Ebgdo Romano e Filho Serviços de Consultoria \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 170/171\r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ademir Rodrigues Arruda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademir Rodrigues Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 333/338\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Maio de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1137008"
                            ],
                            "1136654": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Gomes Cassau ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso da CEDAE. Presente o Dr. Paulo Martins, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000409-50.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : José Célio Costa de Aguiar ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Antonio Carlos dos Santos RJ66985D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0054400-12.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA ( Diego Felipe Munoz Donoso PR21624D ), - Recorrido : Robson Cosme Lima de Deus ( Maurício Soares Amarante RJ136404D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da multa imposta pelo oposição de embargos de declaração considerados protelatórios para 1% sobre o valor da condenação, bem como excluir desta os honorários advocatícios, mantido o valor da condenação arbitrado em R$ 1.758,18 pela sentença de f.75.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1136654"
                            ],
                            "1136749": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0150600-68.2004.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Recorrente:MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorrido: JOSE AURELIO ALVES RAMOS (Mariano Beser Filho RJ71115D), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, para isentar a recorrente do recolhimento das custas. ,\r\n\r\nProcesso:0203500-38.2008.5.01.0461 - RO-Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Embargante: KFR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CLAYTON LUIS PONTES SILVA RJ148253D), - Embargado:LUIZ ANTONIO HERCULANO DE MELO (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), Companhia Siderúrgica Nacional- CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A),- Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por KFR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA para sanar contradição, com efeito modificativo, excluindo da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, mantido o valor da condenação fixado no acórdão. \r\n\r\nProcesso:0031300-69.1994.5.01.0411 - AP-Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Embargante: ELIANE FREIRES DOS SANTOS (Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D), - Embargado:VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA (Sidney Monteiro Guedes RJ70216D), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ELIANE FREIRE DOS SANTOS. \r\n\r\nProcesso:0315701-10.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante:Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral (Stella Maris Vitale RJ63123D), - Agravado:Valmir Emiliano Novaes (Joao Aires Caldeira RJ38692D), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, QUATIS, PORTO REAL e PINHEIRAL. \r\n\r\nProcesso:0157500-77.2009.5.01.0482 - RO-Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Embargante: Jose Evangelista Lamonica (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D),- Embargado:Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS-MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), WRC Engenharia e Consultoria Ltda (Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D),- Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOSÉ EVANGELISTA LAMONICA. \r\n\r\nProcesso:0163000-62.2007.5.01.0008 -AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo da Fonseca - Agravante:Associacao Universitária Santa Úrsula (Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D), - Agravado:Inalva Lucia Cabo Pereira da Silva (Sylvio Augusto Regalla Junior RJ102238D), - Por Unanimidade, negar provimento do agravo de petição interposto pela executada ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2011.Maria Ituassu. Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1136749"
                            ],
                            "1137717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0076500-73.2007.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Celia Lopes da Silva ( Fabio Alex Paula de Salles RJ79311D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, interposto por COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS - tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Fernando Antonio Zorzenon da Silva que davam provimento para afastar a multa do art. 475-J do CPC. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos somente presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1137717"
                            ],
                            "1137220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nRcdo: Elmo Augusto da Silva , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des José Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls. 221/222v. Cujo teor é o seguinte: Acórdão os Juízes da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por BRC XIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.7108\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137220"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1137779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0090300-39.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Davi Santos de Melo \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.169/173, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137779"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1138077": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0139400-69.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Paula Barreto dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 – D)] – ciência do despacho de fl. 261: “Venha o autor com a cópia integral do recurso ordinário, apresentando as respectivas páginas em correta posição, no prazo de cinco dias”. \r\n\r\nProcesso: 0000181-68.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Rcte: Emerson José dos Santos [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emerson José dos Santos [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)], Rcdo: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 – D)]-ciência do despacho de fl. 149:\"Intime-se o recorrido Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. para contra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 145/148\". \r\n\r\nProcesso: 0184700-37.2007.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Celia Alves de Oliveira Soares e outros[Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 – D)] - ciência do despacho de fl. 301: \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0108700-68.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge dos Santos Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 – D)] - “Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0115600-53.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Maria de Barros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 – D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Sonia Maria de Barros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 – D)] - “Indefiro o requerido na petição de fls. retro quanto à devolução do prazo, eis que a publicação foi efetuada escorreitamente em nome do patrono da impetrante, solicitação nos autos à fl. 1159, tendo sido realizada a carga regularmente em nome do patrono constituído à fl. 1161. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0003100-22.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 – D)] - \"Intime-se a agravante para regularizar sua denominação\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1138077"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1137393": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146800-18.2006.5.01.0039 - AP - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Reinaldo Matos da Silva Junior ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os descontos previdenciários sejam calculados mês a mês, observado o limite máximo do salário de contribuição e os critérios de atualização estabelecidos na legislação previdenciária, nos termos do inciso III, da súmula nº 368 do TST e art. 879, § 4º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137393"
                            ],
                            "1137958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0360400-94.2003.5.01.0244 - AP - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : CONTAX S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Agravado : ERIKA FERREIRA BARBOSA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição. Rejeitar a preliminar de não conhecimento por suposta ausência de delimitação de valores incontroversos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1137958"
                            ],
                            "1138024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164000-12.2009.5.01.0046 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Marcelo Nobre Cariello ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138024"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1137851": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107100-97.2006.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Waldriano Terra ( Luiz Sergio Lannes dos Santos RJ114875D ). \"... por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo\".\r\n\r\nProcesso: 0028600-51.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Nova Rio Serviços Gerais LTDA ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Aurélio Faustino de Andrade ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ). \"...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1137851"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1138036": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2000.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D)”... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1138036"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1137753": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000895-41.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Jeferson Guedes de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)], Rcte: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Rcdo: Jeferson Guedes de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jeferson Guedes de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo de fls. 134/135 no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1137753"
                            ],
                            "1138019": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0116300-34.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Jussara Bastos Pereira Vidal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Jussara Bastos Pereira Vidal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A. Ebgte Jussara Bastos Pereira Vidal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1107. \"Ficam intimados os embargados para contraminutarem os embargos da parte contrária\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 26 de maio de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist. de Gab\r\n\r\nId: 1138019"
                            ],
                            "1137710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0084800-15.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Abna Cristina da Cunha Vasconcellos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 477/479. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1137710"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1137090": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128100-91.2006.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcos Antonio Medeiros ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para da condenação o pagamento do adicional de insalubridade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0130700-38.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Gleiciane Mendes de Souza ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1137090"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1138113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0153200-32.2001.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA\r\n\r\nRcdo: LUIZ CLAUDIO DA SILVA, APICE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m APICE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da sentença de fls. 193/204, bem como para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1138113"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1137679": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0148400-11.2005.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte/Recte: Antonio Lopes de Paiva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Ebgte/Recdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Lopes de Paiva, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, iniciando-se pelo reclamante. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1137679"
                            ],
                            "1137934": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0167900-04.2006.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte/Recda: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)], Ebgte/Recte: Geilza Martins de Azeredo [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa de Tecnologia e Informacões da Previdencia Social - DATAPREV, Geilza Martins de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1137934"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1137727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0140100-94.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Ebgdo: Raimunda Nonata Lopes Natividade Japhet [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Ebgte Raimunda Nonata Lopes Natividade Japhet \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.140/144, prazo: cinco dias sucessivos, intercalados por outros cinco, iniciando-se pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0193100-65.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Marques Sobral Pessanha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marques Sobral Pessanha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Marques Sobral Pessanha, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.630/633, 637/643 e 647/648, em cinco dias sucessivos, a começar pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0022900-97.2009.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João José da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.543/548, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0180400-63.2007.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hermes Figueiredo Muniz [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hermes Figueiredo Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.147/148\r\n\r\nProcesso: 0000420-96.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Ebgte: Ludmilla Vieira Ribeiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Ebgdo: Ludmilla Vieira Ribeiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A., Ebgte Ludmilla Vieira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.216, 217/219. Prazo. cinco dias sucessivos, a começar pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0141200-24.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Alessandro Silva Farias de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Ebgdo: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandro Silva Farias de Oliveira , Ebgdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Ebgdo RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.282/284.Prazo;cinco dias sucessivos, intercalados por outros cinco, iniciando-se pelo reclamante e, em sequencia pela primeira e segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2007.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Ebgte: Claudio Campos Thiers [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Campos Thiers [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Claudio Campos Thiers\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.1004/1011 e 1012/1015. Prazo: cinco dias sucessivos, intercalados por outros cinco, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0182000-78.2005.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia de Fatima Pereira de Amorim [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 658\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1137727"
                            ],
                            "1137873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luciano Fernandes da Fonseca ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - foi reiniciado o julgamento do presente feito, com a prolação do voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante. RESOLVEU a 10ª Turma, por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) declarar o vínculo empregatício com o primeiro reclamado no período de 15.06.2006 até 27.08.2007, com a devida anotação na CTPS com o salário fixado neste acórdão, condenando o segundo reclamado de forma solidária, nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT, julgando procedente o item \"a\" do rol de pedidos (fls. 16), sendo o autor credor das parcelas pleiteadas nos itens \"b\";\"d\"; \"e\"; b) julgar parcialmente procedente o pedido de letra \"c\", devendo ser tomado como base, para o cálculo do salário mensal do autor, aquele constante no comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na forte às fls. 313 - ano calendário 2007, qual seja, R$ 1.329,68 (mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos); c) deferir as horas extraordinárias, conforme pleiteado na alínea \"f\" do rol de pedidos, considerando-se a jornada indicada na inicial, pelos seguintes arrimos: a) o depoimento testemunhal mostra que o vínculo estabelecido entre o reclamante e a primeira ré estava sob a égide das leis trabalhistas, eis que confirmada a presença dos requisitos necessários para a configuração do vínculo empregatício; b) nenhuma relevância tem a Lei 4594/64 e demais dispositivos que regulamentam o trabalho dos corretores autônomos. Essa norma legal não proíbe a prestação de serviços subordinados nesse tipo de atividade. Logo, somente cabe aplicá-la relativamente àqueles trabalhadores que, de fato, prestam serviços autônomos, o que não ocorre no caso em tela; c) inteligência da Súmula nº 2 do TRT/RJ; d) Deverá ser tomado como base, para o cálculo do salário mensal do autor, aquele constante no comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na forte às fls. 313, visto que este documento refere-se ao ano calendário de 2007, ano em que o autor teve seu contrato de trabalho rescindido; e) o primeiro réu não procedeu à juntada dos controles de ponto conforme lhe competia, aplicação dos termos da Súmula 338, I do TST; f) a testemunha do autor comprovou a jornada declinada na peça inicial. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. O Desembargador Relator acrescentará às suas razões as do voto convergente do vistor.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1137873"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-27.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA MARQUES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELLO COSTA RIO CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO CASTELLO COSTA, Réu: MARLENE CAMPOS CASTELLO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008000-42.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CASTRO DA SILVA [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Antonio Perce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000962-22.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Pinto da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-57.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Potascheff [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Potascheff , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-37.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Lucia e Silva Menezes [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lucia e Silva Menezes\r\n\r\nFornecer novo endereço da primeira Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000163-42.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nunes Raigoso Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nunes Raigoso Silva \r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000226-04.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo da Paixão [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo da Paixão \r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse na manutençãoda oitiva das testemunhas cujos mandados retornaram com certidão negativa .\r\n\r\nProcesso: 0076600-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gomes Pinheiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gomes Pinheiro , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira da Conceição [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira da Conceição , Réu Sauer S.A. Indústria Mecânica \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-20.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Moraes da Silva [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda., Aut Willian Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Calado das Neves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: União Federal - Ministério dos Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. Em Recuperação Judicial, Aut Eduardo Luiz Calado das Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-07.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wilson da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sinésio Fernandes da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Sinésio Fernandes da Silva, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-24.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Batista [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio de Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Batista\r\n\r\nFornecer o atual endereço das Rés. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Gama e Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 1 [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 2 [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 3 [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participaçoes [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Gama e Silva\r\n\r\nFornecer os atuais endereços das Rés cujas notificações retornaram. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062500-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Barboza Gomes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda., Réu: Antonio Carlos Assuncao Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Barboza Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço dp Administrador Judicial da 1ª Ré. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nepomuceno Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Valmir Nepomuceno Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-45.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00 às fls 595. Prazo de 10 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001400-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Conceição [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Faria Brito Ltda., Aut Maria Lucia da Conceição \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 08 de junho de 2011 para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0018700-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Amorim Mattos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil, Aut Dayse Amorim Mattos, Réu FRB Participacoes e Investimentos S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-81.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto Barbosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: MONICA DINIZ SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto Barbosa\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Salum Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda. [Adv. Edson Covo Júnior (OAB: SP 141393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Salum Oliveira , Réu Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 08.06.2011 às 10h para início da perícia, ressalvando-se a sucumbencia ao final .\r\n\r\nProcesso: 0040500-15.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Frota da Costa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cryopraxis Criobiologia Ltda. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cryopraxis Criobiologia Ltda., Aut Fabiana Frota da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08.06.2011 às 11 h para anotacao da CTPS do Reclamante, ficando o Reclamante intimado a apresentar cálculos em liquidação no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-71.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PAULINO NETO [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PAVILHAO LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA PAVILHAO LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Dantas [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Dantas \r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0073900-69.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DOS REIS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\ncom demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF \r\n\r\nProcesso: 0000879-57.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Crisnamuth Rodrigues de Oliveira [Adv. Helga Szpiz (OAB: RJ 127135 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS, Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS, Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisnamuth Rodrigues de Oliveira, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 466, que suscita o conflito negativo de competência .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1136331"
                            ],
                            "1137086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-02.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Estevam da Silva Filho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRÂNEO FLAT [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRÂNEO FLAT\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 143, ficando intimado a comprovar o depósito em 48h .\r\n\r\nProcesso: 0122900-23.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carlos da Silva [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: New Light Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)], Réu: Hamilton Borges de Queiros, Réu: Sandra Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Carlos da Silva, Réu New Light Ltda. ME\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0126700-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Danielle Dias dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda., Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-95.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Quenia Barreto da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, e recolhimentos tributario e previdenciário eventualmente devidos, conforme acordo de fls 56/57 .\r\n\r\nProcesso: 0210000-07.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PERES PAULO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FILIPPO LIPPI [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FILIPPO LIPPI, Aut VALDIR PERES PAULO\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 08.06.2011 às 10h para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Melis Guerra Peixe [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural do Recreio [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural do Recreio , Aut Renata Alves Melis Guerra Peixe \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Nunes da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Jether Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-17.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Maria da Paz de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-59.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barbosa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barbosa , Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-64.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Sampaio Cintra [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Sampaio Cintra, Réu Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-36.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Bezerra Falcão [Adv. Sergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Sérgio Ricardo Bezerra Falcão \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em relação ao 2 Réu e provido em parte face ao 1º Réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-50.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ribeiro da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda., Aut Rita Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Jones Juca [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Tonia Russomano Machado (OAB: RS 43514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Jones Juca, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Lima Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Lima Dias , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 935/936 que declara competente a justiça especializada para julgar a matéria dos autos, ficando as partes intimadas a dizerem em 10 dias se ainda tem provas a produzir e se desejam conciliar .\r\n\r\nProcesso: 0044500-92.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Felizardo Cabral [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: In Shop Merchandising e Promocoes Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)], Réu: Mundial S.A. Produtos de Consumo [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Felizardo Cabral\r\n\r\nFornecer o atual endereço das Rés e o seu próprio. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Valeria Crispim da Silva [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Valeria Crispim da Silva , Réu Stylo Novo da Taquara Cabeleireiro Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlandi Magalhães Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Irlandi Magalhães Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-98.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINO MANGEION NETO [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECONTA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELECONTA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 336/338, cumprindo as determinações la discriminadas .\r\n\r\nProcesso: 0111900-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Silvestre dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Silvestre dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 08.06.2011 às 10h para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0102200-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Bonifácio [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como recolhimentos previdenciarios e fiscais devidos. Prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100600-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Dejanira Ovídio da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-07.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias Liberato Filho [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Dias Liberato Filho \r\n\r\nApresentar novo endereço da Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FIALHO PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FIALHO PEREIRA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 03 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0077500-54.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO CAETANO RIBEIRO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIO CAETANO RIBEIRO\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falência. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naianny Lorrana de Mello Costa [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. , Aut Naianny Lorrana de Mello Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-94.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Czamanski Pizzino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Marlene Maria Czamanski Pizzino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jones de Souza Vieira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda., Aut Flavio Jones de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Brandão [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA, Aut Rogério da Silva Brandão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-19.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADY NEVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SADY NEVES\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falência .\r\n\r\nProcesso: 0131000-98.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Franca [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Servicos de Refeicoes Ltda. [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)], Réu: Condominio Geral Riviera Del Fiori [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Riviera Del Fiori, Réu SMB Servicos de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1137086"
                            ],
                            "1136322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0008400-75.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Thiago Noronha\r\n\r\nExecutado: Aldir de Oliveira Cardoso,Alcir de Oliveira Cardoso,Acimem Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldir de Oliveira Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.950,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcir de Oliveira Cardoso,Alcir de Oliveira Cardoso,Acimem Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcir de Oliveira Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.950,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-66.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci Pinto de Lima\r\n\r\nExecutado: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.489,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1136322"
                            ],
                            "1136325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0072300-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Coelho Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Pão de Açucar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Pão de Açucar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136325"
                            ],
                            "1137084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0130200-02.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Estevam da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRÂNEO FLAT\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 143, ficando intimado a comprovar o depósito em 48h .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1137084"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-84.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Lopes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.47/49 . \r\n\r\nProcesso: 0162300-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmario Maia Vaz [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmario Maia Vaz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0163100-06.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves da Costa [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Fernandes de Jesus [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Carlos Fernandes de Jesus, Aut Luis Carlos Alves da Costa, Réu Maria Margarida de Jesus Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 34.856,03, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0181900-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ PRADO DE FREITAS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ PRADO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre OFICIO de fl.246 . \r\n\r\nProcesso: 0130900-72.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes Filho [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0139300-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Roque de Moraes [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Rita de Cassia Roque de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.268,02, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0071900-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Sant Anna da Silva [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Itau CBD S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Itau CBD S.A., Aut Maira Sant Anna da Silva, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.622,36, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0073800-33.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosendo de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosendo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0092300-07.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MENEZES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl494. . \r\n\r\nProcesso: 0097100-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Abreu Correa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Abreu Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0103800-21.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO XAVIER DIAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santa Cecilia [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santa Cecilia\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0067900-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henriques Felix [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-89.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A, Réu ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA\r\n\r\nPAGAR O DÉBITO EM 48 HS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071500-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-71.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Vida de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Vida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.301 . \r\n\r\nProcesso: 0000511-91.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Zoom Comércio de Informática Ltda. [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERFECT PRICE INFORMÁTICA LTDA, Réu Ultra Zoom Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, SOB PENA DE EXECUÇÃO.. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Cravo da Silva [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Tijuca [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Principal da Tijuca \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES RANGEL [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALVES RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0022200-31.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silveira de Azevedo [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silveira de Azevedo, Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.005,74, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0030900-30.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Macedo Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andre das neves [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Valdevino Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco JA de Souza Mecanica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Valdevino Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0074500-14.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: RLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0075600-57.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paulo [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0077900-26.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Augusta da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-52.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR JORGE DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR JORGE DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0081900-02.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPETRO GEOFISICA S/A [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0083000-93.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Pereira do Nascimento [Adv. Wagner Roberto Bighi (OAB: RJ 109861 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe Antonio Velloso [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Pereira do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0048500-06.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ALVES DE CARVALHO [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0053700-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Santana da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Santana da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0002700-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Goncalves de Souza Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICHARD THOMAZ [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS SA sucesslra de JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICHARD THOMAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.2204 . \r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-54.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Cravo do Amaral [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Bavaria Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Isabella Moldes da Silva (OAB: RJ 131799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bavaria Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Vasconcelos da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 2010 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Fashion 2010 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Bartholo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Estácio de Sá\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio das Neves Pires [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio das Neves Pires\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nvir com peças necessárias para a formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0225900-85.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY ROBERTO MORAES LOBO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana Ribeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Brasil Novo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Viana Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ VALINO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ VALINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Ramos Teixeira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Ramos Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração . \r\n\r\nProcesso: 0123300-29.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Simpson Louredo [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0123600-59.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio de Oliveira Leal [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Casa e Video - Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0132500-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara do Nascimento Pinheiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JR dos Santos Copiadora Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara do Nascimento Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0134600-56.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Vicente [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Serafim da Cruz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Serafim da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1135606"
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                            "1135607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO MESQUITA MAGALHAES FILHO\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059000-63.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Fabiana do Nascimento de Aquino\r\n\r\nRéu: Gracas da Natureza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gracas da Natureza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135607"
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                                "Processo: 0070600-49.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARRETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215200-42.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.619, que indefere o requerimento de redução dos honorarios periciais. Depositar o valor estimado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Marins Machado [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Pindorama para Crianças - Colégio Sul Americano [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Pindorama para Crianças - Colégio Sul Americano\r\n\r\nPagar valor devido a título de cota previdenciária (R$ 1.891,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-40.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nCiência do depósito de fls.347, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Figueiredo dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Meia Noite Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Meia Noite Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.172: Nada a deferir do requerimento de fls.170, uma vez que caberá a parte requerer tal procedimento pela via administrativa. Pagar o valor fixado referente à cota previdenciária em R$ 139,50, em guia GPS-2909, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Aurelio Cabral de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, cf requerido às fls.177, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000793-29.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Cunha [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Consulting Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Cunha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sonda Procwork Consulting Informática Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.207: Apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0053800-14.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.387/389, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro - UNICRED RIO LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro - UNICRED RIO LTDA., Aut Marcio de Castro Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000576-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peres Falcão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedipro Distribuidora Ltda., Réu Cria Sim Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.436, que indefere o requerimento de fls.435, uma vez que as reclamadas não comprovaram a dificuldade financeira, bem como violaria a celeridade processual. Prazo de 15 dias para depositarem os honorários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-12.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creide da Silva Riscado [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda. [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creide da Silva Riscado\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 83, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Andrade Pinto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Andrade Pinto, Réu Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da promocao do setor de calculos, às fls.77, sendo a reclamada ao deposito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0085400-24.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMPINHO TORRES [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO CAMPINHO TORRES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.677 verso.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para a reclamada cumprir determinação e autor para adequar os seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes Mendonça [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes Mendonça \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-02.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Rodrigues da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vencedor 2000 Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fl. 192, verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira Batista [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira Batista , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência da decisão negando provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000183-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Aluizio Brochado [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Andrade Azevedo Serviços Nauticos Ltda. [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)], Réu: Condomínio Costa Blanca [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Apart Hotel Barra Inn [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apart Hotel Barra Inn, Réu Condomínio Costa Blanca, Réu Fas Andrade Azevedo Serviços Nauticos Ltda., Aut Vitor Aluizio Brochado \r\n\r\nCiência da decisão negando provimento aos embargos de declaração, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Fernandes Barbosa [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Fernandes Barbosa, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nCiência da decisão negando provimento aos embargos de declaração, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida Teodoro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Thianas Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thianas Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, em 10 dias, conforme termos de fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0000985-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Amado [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcos Gonçalves Amado\r\n\r\nCiência da decisão negando provimento aos embargos de declaração, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira dos Santos Mattos [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira dos Santos Mattos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da sede da ré, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0021600-80.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ARUME [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Sucessora de Central Companhia Estadual de Transporte e Logística) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ARUME\r\n\r\nContestar embargos de execução de fls. 478.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0090600-27.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO ROSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.353. \r\n\r\nProcesso: 0135300-44.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDOMIRO DOS REIS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDOMIRO DOS REIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.461v.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0105000-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.175.Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1136898"
                            ],
                            "1136896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0012700-69.2008.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sol 5 Telemarketing Ltda., Flavio Roberto Goncalves Monteiro, Jorge Luiz Guerra, Maria Tereza Abboud, Patricia Cristina Ferreira Portela, Teresa Cristina Goncalves Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Roberto Goncalves Monteiro, Jorge Luiz Guerra, Patricia Cristina Ferreira Portela, Sol 5 Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para 01-09-2011, às 11h55min, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136896"
                            ],
                            "1136897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0006800-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Alves Barros\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO YOSHITO TANAKA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136897"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020200-96.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VAZ FRANCO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER JOMAR RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VAZ FRANCO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos das Resoluções Administrativas n° 06/2006 e 5/2011, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0002600-57.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Iff s Aquariu s Modas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iff s Aquariu s Modas Ltda.\r\n\r\nRecolher a diferença de fls. 68/69, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Marques de Sapucai Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-07.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dominguez Milhomem [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dominguez Milhomem, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MEDEIROS DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA, Aut MANOEL MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 545 dos autos, informando, inclusive, o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056600-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Gonçalves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José , Aut Eduardo da Silva Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 372/415, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-87.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Baptista [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. ( Sem Advogado ), Réu: Globosat Programadora LTDA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. n/p do sócio DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurânça Ltda. n/p da sócia ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Oliveira Baptista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000660-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Kenedy [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Kenedy \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-33.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA BERNARDO FERNANDES [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Maria Amélia da Cota Belo (S), Réu: Jorge Ferreira Teles (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA BERNARDO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.120/121 e documentos de fls. 122/148, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-60.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Teodoro da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Condominio Concordia [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Teodoro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 128/134. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-59.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nA reclamada deverá contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 555/561 e a reclamante deverá contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 562/576, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-46.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA RESENDE DE MORAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA RESENDE DE MORAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos do julgado \r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Batista Leite [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-89.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globosorte Rádio Táxi Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globosorte Rádio Táxi Ltda. ME\r\n\r\nInformar o endereço atual da consignatária ou requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: EDSON SANTOS MARQUES, Réu: JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0065500-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OMAR DUARTE VENTURA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE ADMINISTRAÇÃO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OMAR DUARTE VENTURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-79.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0015000-98.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Silva dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Silva dos Santos, Réu Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-41.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar cópia do CPF do reclamante e de seu patrono, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-95.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIC METALURGICA LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ADILSON AGUIAR [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON AGUIAR, Aut LUIZ DA SILVA, Réu TANIC METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado os embargos de declaração de fls.212/213 \r\n\r\nProcesso: 0046700-34.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Dirija Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américas Barra Rio Ltda., Réu Dirija Veículos Ltda., Aut João Carlos Santos de Souza , Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lobo de Souza Antunes Junior [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Dinâmica Serviços Ltda., Aut Ivan Lobo de Souza Antunes Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interposto por AMBEV foram julgados procedentes em parte e o interposto pela Dinâmica Seguranaça Patrimonial Ltda foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Elizabeth Maria Coelho Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Fernando dos Santos Oliveira , Aut Elizabeth Maria Coelho Silva , Aut Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MOREIRA DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: JOÃO ALVES DE MENDONÇA NETO, Réu: MARILENA TAGLIAFERI DA CUNHA, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 257/261. \r\n\r\nProcesso: 0000833-08.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lopes Quintarelli [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes Quintarelli, Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-86.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva Araújo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-75.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Manhães Ribeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulo Messina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Manhães Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 32/33, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000186-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda., Réu: Ibeu Instituto Brasil Estados Unidos , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Expresso do Sul S/A, Réu: Mar Ipanema Hotel Realizações Turísticas Rio Copa Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Ribeiro \r\n\r\nDizer se mantém o pedido de insalubridade que ensejou a perícia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-54.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PIZELMAN [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO OXFORD LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA PIZELMAN, Réu CURSO OXFORD LTDA\r\n\r\nTomar ciência da existência da penhora parcial nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000292-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Peres de Lira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Peres de Lira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0041500-66.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY MESQUITA PAIVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL-CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY MESQUITA PAIVA\r\n\r\nO autor deverá trazer o contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041700-53.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SOUZA MORAES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON SOUZA MORAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-95.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURITA FRESTA PEREIRA GONCALVES [Adv. Paulo Antonio Pires Brito (OAB: RJ 53565 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A EM LIQUID. EXTRAJUDIC.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-92.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanira Sousa da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanira Sousa da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-96.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE BENEDITA CARNEIRO ASSIS [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE BENEDITA CARNEIRO ASSIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-88.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teodoro da Costa [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda A/C do Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Sul America Companhia de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teodoro da Costa\r\n\r\nDevolver ao original da certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0056900-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis Nunes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-20.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza de Fatima Rodrigues de Medeiros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Fatima Rodrigues de Medeiros, Réu Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda.\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada e a ré da reclamante no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-05.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa Cirne [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa Cirne \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo oferecida pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Balthazar das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Natalia Balthazar das Neves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-76.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Menezes dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Aut Valdir Menezes dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto por Unilever Brasil Industrial, no prazo de 8 (oito) dias. Outrossi, o autor deverá tomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0058100-69.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Henrique da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. , Réu: Brasican Imobiliária Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adão Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000606-18.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Gonçalves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 190,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061400-20.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: KARINE TARGA DE LIMA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE TARGA DE LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-93.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Romão da Silva [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Homero dos Santos [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Homero dos Santos , Aut Leandro Romão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-84.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Humberto Venancio [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Gloria Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Gloria Ltda., Aut Charles Humberto Venancio\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 102 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000802-85.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Gonçalves [Adv. Rosane Meyer Dias (OAB: RJ 118390 - D)]\r\n\r\nRéu: André de Freitas Davila [Adv. Joaci da Silva Santos (OAB: RJ 143460 - D)], Réu: Mirna de Freitas Davila [Adv. Joaci da Silva Santos (OAB: RJ 143460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André de Freitas Davila , Réu Mirna de Freitas Davila \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas da ação. \r\n\r\nProcesso: 0080900-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Elias de Souza [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: S Rio Representacoes Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Elias de Souza, Réu S Rio Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0081000-51.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenaldo Lira Rocha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Soares [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenaldo Lira Rocha, Réu JM Soares\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 73 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Rangel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Costa [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Walmir da Costa \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 94 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015500-77.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARCIA WERNECK DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCENTER ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Antonio Carlos Guimaraes, Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARCIA WERNECK DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0021300-81.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Pinheiro da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pinheiro da Silva, Réu Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 95 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026000-42.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA MENDES [Adv. Tania Regina de Oliveira Mota (OAB: RJ 80582 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE SI BEMOL LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0027700-87.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BAPTISTA DO NASCIMENTO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL TRANSPORTES SA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar a data da falência. \r\n\r\nProcesso: 0033500-52.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feitosa de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Associacao dos Empregados no Comercio do Rio d e Janeiro [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Feitosa de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0035800-55.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira Nascimento de Medeiros [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesset Imobiliario Ltda., Réu: LUIZ CLÁUDIO DA CUNHA GONZAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira Nascimento de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0039500-15.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BUENO BRANDAO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BUENO BRANDAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 465 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-42.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1123 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066300-70.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Martins dos Santos [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servico de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Martins dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-94.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FARDILHA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIO AUTO SERVICOS LTDA N/P GRUPO EMPRES SOPOSTOS LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FARDILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 87, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-36.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Soares Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0050600-59.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA COUTINHO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: SEPETIBA TECON [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TECON, Aut SERGIO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 148 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000866-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Teixeira Martins [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Teixeira Martins\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000901-55.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ataide da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., Réu: Rede Econimia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ataide da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução dos documentos de fls. 24/28, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barbosa dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barbosa dos Santos, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto os pedidos constidos na alínea \"b\" sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 286/292 dos autos be julgou procedente em parte os demais pedidos formulados.. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio Melo Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alécio Melo Pereira, Réu Hexagonal Construções Ltda, Réu Hotel Della Volpe Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Moraes Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut José Carlos de Moraes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-81.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Risson [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Laboratorio Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: MASSA FALIDA DE Laboratorio Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmaceuticos S.A. n/p do Administrador Judicial Dr. Ricardo Nogueira Tupinambá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Risson, Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda., Réu MASSA FALIDA DE Laboratorio Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmaceuticos S.A., MASSA FALIDA DE Laboratorio Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmaceuticos S.A. n/p do Administrador Judicial Dr. Ricardo Nogueira Tupinambá\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo percial, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nId: 1125421"
                            ],
                            "1125422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123300-04.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR ANTONIO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0144000-20.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Paz Ferreira Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal Caixa [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Caixa , Aut Marilene da Paz Ferreira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo percial de fls. 235/284, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-64.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Lima [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema, Aut Pedro Pereira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 154/177, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-97.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina de Oliveira Barbosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Marques [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rioluz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rioluz\r\n\r\nTomar ciência da conversão do depósito recursal em penhora. Outrossim, deverá a ré comprovar o pagamento da diferença devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-49.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUTON CASTOR ARAGAO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)], Réu: Real Sociedade Clube Ginástico Português [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUTON CASTOR ARAGAO, Réu GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA, Réu Real Sociedade Clube Ginástico Português\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 195 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138300-39.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO CORREA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-29.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA TELLES RIOS CORTES [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Raul Ribeiro Alves (S), Réu: AUGUSTO LUIZ GONZAGA (S), Réu: Joamil de Arruda Albernaz (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA TELLES RIOS CORTES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0141200-24.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Bezerra da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Bezerra da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA PACIFICO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER MEIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA PACIFICO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 65 e documentos de fls. 66/162. \r\n\r\nProcesso: 0143900-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Dutra Molina [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Dutra Molina\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Monsanto Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Simone Maria Monsanto Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 566/590, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-47.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSETE FREIRE [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCESINHA YASMIN LTDA, Réu: Genilza Domingos dos Santos (S) [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)], Réu: Jailton Domingos dos Santos (S) [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genilza Domingos dos Santos (S), Réu Jailton Domingos dos Santos (S), Aut MARIA JOSETE FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da existência da penhora parcial,. Prazo; 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bonello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aruagy Maria Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 08 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0121400-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Bispo Alves dos Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. N/P:ETRUSCO BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Réu: Banco Itau S.A., Réu: Condominio Vivendas de Santa Teresa n/p Roberto Aníbal Louro Berbara, Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Video Interamericana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Bispo Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0115300-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Brandão Buffet e Eventos Ltda. ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nildo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0095000-27.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ESBRAVATTI LEAL [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou apresentar embargos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-80.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wellington de Souza Lima [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wellington de Souza Lima, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-33.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCINO CONSENDEY NASCIMENTO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE ALCINO CONSENDEY NASCIMENTO, Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela ré foram julgados improcedentes e os interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-74.1993.5.01.0004 - IAFG\r\n\r\nRqte: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA [Adv. Celita Oliveira Sousa (OAB: DF 3174 - D)]\r\n\r\nRqdo: RITA DE CASSIA SANT`ANNA CORTEZ [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, Rqdo RITA DE CASSIA SANT`ANNA CORTEZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação opsta pela exequente. \r\n\r\nProcesso: 0187600-09.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LOBATO FERREIRA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LOBATO FERREIRA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-73.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDUARDO ANTONIO CARNEIRO LEAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO CARNEIRO LEAO, Aut RONALDO COSTA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 381 e dos documentos de fls.382/392. \r\n\r\nProcesso: 0163000-79.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE COLLOR PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE COLLOR PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Aut ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0163900-38.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIRIATO DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Domingos Pinto da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Domingos Pinto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Passos Lazaro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Passos Lazaro, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 655 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097200-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira Costa [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BONFIM DE AGUIAR [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BONFIM DE AGUIAR, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-03.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo de Melo Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo de Melo Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vaz Machado [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vaz Machado \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 35, bem como requerer o que for dee seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0114500-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bonello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aruagy Maria Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aruagy Maria Ferreira da Silva , Aut Flavio Bonello, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-81.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-21.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Barros Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 08 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0152000-19.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA COSTA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Fabio Sarmento Mendes (S), Réu: Tatiane Alves de Moura (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALERIA DIAS NASCIMENTO [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALERIA DIAS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0184300-15.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON DINIZ DA COSTA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPION ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCORPION ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186700-65.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJAM PEREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJAM PEREIRA, Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 376 dos autos, inclusive de que já existe depósito de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora, como garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0089600-42.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CARDOSO ARAUJO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CARDOSO ARAUJO, Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 297 \r\n\r\nProcesso: 0098000-16.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0101100-03.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK SANTOS MAGALHAES [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFISH COMERCIO DE PESCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0110300-87.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima Santana [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima Santana , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 142 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116700-20.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Valduca Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 38 \r\n\r\nProcesso: 0122700-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adan Pereira da Silva [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adan Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0129500-46.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Bruno Serpa [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Bruno Serpa\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 49/50, devendo requerer o que for de seu interesse, observando o sigilo fical, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Marcos Farias [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Marcos Farias\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.1986.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINA LOURENCA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MER BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINA LOURENCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fls. 364-verso, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150600-57.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Jocel Botelho Nogueira [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jocel Botelho Nogueira, Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 197 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163200-13.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Matias de Oliveira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oleo e Gas Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Alstom [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 08 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0183000-23.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA CURVELLO E OUTRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada no item 03 da promoção da contadoria, no prazo de 48, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-69.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIVALDINA CAMPANHA DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REBECCHI SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VIVALDINA CAMPANHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0104400-32.1985.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND.DEPART.DE ESTRADAS E RODAGEM DO EST DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado a impugnação à sentença de liquidação oposta. \r\n\r\nProcesso: 0123400-37.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ROCHA PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA., Aut GILMAR ROCHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-30.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Chagas de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cravo e Canela de Copacabana Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Cravo e Canela de Copacabana Ltda., Aut Wilson Chagas de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-52.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Armindo Soares Pinheiro [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Soares Pinheiro, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0119100-75.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nascimento Correa [Adv. Vanderler Ferreira da Silva (OAB: RJ 113274 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbital SP Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da importância de R$ 677,07, referente a diferença devida a título de INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1125422"
                            ],
                            "1137931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-53.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON VICENTE DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: GABRIEL PEREIRA CORREIA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: SERGIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut GABRIEL PEREIRA CORREIA, Aut HAILTON VICENTE DA SILVA, Aut SERGIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1137931"
                            ],
                            "1138084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-88.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CPF do patrono do autor para expedição de alvara. \r\n\r\nId: 1138084"
                            ],
                            "1125418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2011\r\n\r\n0044600-14.2001.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: ONTEL SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ONTEL SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.209,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-63.2005.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderlei Barbosa Araujo\r\n\r\nExecutado: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.,Easy Lood Coop. Profissionais da Area Logistica e Movimentacao Cargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.818,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151000-86.2000.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ LOURENCO\r\n\r\nExecutado: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014700-05.2009.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Saraiva Lião\r\n\r\nExecutado: Marcia Silvestre da Silva ,Sanseg 15 Consultoria e Segurança Patrimonial Ltda.,Klabin Segall Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliário SPE LTDA,Dolzani Francisco Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Silvestre da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolzani Francisco Santos,Sanseg 15 Consultoria e Segurança Patrimonial Ltda.,Klabin Segall Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliário SPE LTDA,Dolzani Francisco Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolzani Francisco Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049200-68.2007.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila Fernandes Silva\r\n\r\nExecutado: Auto Rio de CG Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Rio de CG Comercio de Veiculos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125418"
                            ],
                            "1125419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Egídio da Silva \r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Calafate Santa Maria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000794-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: MF Administração de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MF Administração de Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0129100-32.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Barbosa \r\n\r\nRéu: GI Gráficos e Informáticos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Beatriz Gomes (S), GI Gráficos e Informáticos Ltda. , Magdiel da Silva Cavalcante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000458-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes de Paula \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativa Marketing Ltda. EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Sebastião de Souza\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Consrtutora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Mondaini Consrtutora Ltda., MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, MÁRCIO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Neves\r\n\r\nRéu: Terceira Geracao Representacao Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terceira Geracao Representacao Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0025400-74.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Carvalho Soares\r\n\r\nRéu: Terconsult Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terconsult Terceirizacao Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125419"
                            ],
                            "1135781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0152700-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total OP de Rec. Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total OP de Rec. Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135781"
                            ],
                            "1137732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001298-17.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Santana Nunes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137732"
                            ],
                            "1125420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0049400-95.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nRéu: SVL NEGOCIO E PARTICIPACOES LTDA, SERGIO DONIZETTI DE SANTANA, LUIS CARLOS GOUVEIA, MARTA ABES DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CARLOS GOUVEIA, MARTA ABES DE SANTANA, SERGIO DONIZETTI DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0080100-44.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE DA COSTA\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Felix, Sebastião Cesar Benedito , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000618-32.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nCgto: Diego da Costa Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Diego da Costa Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial e declarou extinta a obrigação do consignante. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0050600-59.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, SEPETIBA TECON\r\n\r\nPelo presente fica m FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 148 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125420"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FITZNER DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM MULTISOLUTIONS LTDA. - CNPJ:07.936.763/0002-79 [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FITZNER DA SILVA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FITZNER DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM MULTISOLUTIONS LTDA. - CNPJ:07.936.763/0002-79 [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEAM MULTISOLUTIONS LTDA. - CNPJ:07.936.763/0002-79\r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0110900-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Costa Marinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0098300-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cesar Vieira Marinho [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cesar Vieira Marinho\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102400-89.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERRETTI MACIEIRA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERRETTI MACIEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 206, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria da Silva Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Funcef Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Funcef Fundação dos Economiários Federais, Aut Márcia Valéria da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 782/785, que julgou o processo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto aos pedidos de pagamento de auxílio alimentação e cesta alimentação, bem como de integração ao abono único, nos termos do art. 269, III, CPC e IMPROCEENTES os demais pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0069800-39.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeilson Anunciação de Sá [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andeilson Anunciação de Sá, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 152/154, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0041200-52.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINHOLD FRANCISCO MOACYR WALTER SCHOPKE [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut REINHOLD FRANCISCO MOACYR WALTER SCHOPKE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 503/504, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 200,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0109800-33.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA MARGARIDA DE OLIVEIRA BOTELHO DA SILVA [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0091400-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Marins [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Marins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 411, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Tavares de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-37.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luchi [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Sao Camilo [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Sao Camilo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everilda Monteiro da Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0023900-67.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaise Silva Vasconcelos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0024000-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilna Lucia Canellas Martins [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Aut: Marcílio José Ferreira Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Antônio Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Raul de Ávila Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Moraes Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Saul Vibranovski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sônia Brito de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Teresinha Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Thereza de Magalhães Requião [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcílio José Ferreira Lopes, Aut Paulo Antônio Cerqueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raul de Ávila Martins, Aut Roberto Moraes Bueno, Aut Saul Vibranovski, Aut Sérgio Barreto Azevedo da Silva, Aut Sônia Brito de Paiva, Aut Teresinha Carvalho, Aut Thereza de Magalhães Requião, Aut Wilna Lucia Canellas Martins\r\n\r\nApresentem as partes quesitos em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0091300-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Moura Brasil [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINAS AEREAS SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, Réu NORDESTE LINHAS AEREAS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial, Réu VRG LINAS AEREAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0148700-46.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOMINGOS DE BARROS [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA ARMANDO DE SOUZA LTDA, Réu: Gráfica e Editora Armando de Souza Ltda. n/p sócio Gilbert Vicente dos Santos, Réu: Gráfica e Editora Armando de Souza Ltda. n/p sócio Júlio César de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOMINGOS DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 230/232, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001229-79.2010.5.01.0005 - Arrest\r\n\r\nRqte: Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRqdo: Claudio de Souza Andrade [Adv. Sebastiao Cossich (OAB: RJ 79434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME, Rqdo Claudio de Souza Andrade\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 243, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, IV, CPC, por ausência dos requisitos para concessão do arresto. Custas de R$ 1.526,30, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001276-53.2010.5.01.0005 - Exibic\r\n\r\nSpte: Márcio de Souza [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Márcio de Souza \r\n\r\nManifestar-se em réplica no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis de Azevedo Pelucci [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênis de Azevedo Pelucci \r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modificativo, manifeste-se o autor, em 05 dias, acerca dos embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089100-60.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PRADO LEITAO [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nRéu: MDX TELECOM LTDA [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDX TELECOM LTDA, Aut PEDRO PRADO LEITAO\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 304, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000337-73.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Alves do Nascimento [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Parceria Engenharia Ltda., Aut Willian Alves do Nascimento\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 106, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080000-52.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Ernani Oliveira da Silva (OAB: RJ 12520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cpalculos de fls.1057. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Queiroz dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clinicas Lacer Vila Isabel Ltda [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Queiroz dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.012,68, correspondente a 398.368,81 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 3.845,39, equivalente a 314.679,00 IDTRs, atualizado até 31/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0009900-96.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ferreira dos Santos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.059,45, correspondente a 2.132.517,57 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 23.835,84, equivalente a 1.950.553,35 IDTRs, atualizado até 31/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0043800-12.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TERRAMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 83.962,23, correspondente a 6.887.338,09 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 72.832,64, equivalente a 5.974.388,90 IDTRs, atualizado até 28/02/2011. Outrossim, fornecer meios para a satisfação do crédito, bem como informar seu endereço atual, nº do CPF, RG e PIS/PASEP. \r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls.380. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-12.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Sampaio Neves [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucília Mattos Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Sampaio Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0132100-71.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Moraes dos Santos [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda. (Em Liquidação Judicial) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Moraes dos Santos \r\n\r\nVista, por 05 dias, da petição de fls. 42, através da qual a reclamada informa já ter procedido a baixa do contrato de trabalho do reclamante perante o CAGED. \r\n\r\nProcesso: 0132100-71.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Moraes dos Santos [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda. (Em Liquidação Judicial) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda. (Em Liquidação Judicial)\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a falência da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pereira Rogick [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias para impugnação aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156000-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreno Macario [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores, Aut Sidnei Moreno Macario\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 dias, do laudo apresentado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0152200-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nVista de fls. 316/317, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Moraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira Moraes , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Conect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ribeiro [Adv. Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela 1ª ré na ata de fls. 123, haja vista o depósito judicial efetuado pela Prefeitrua da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0153100-64.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes Gonzaga [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Servicos e Recursos Humanos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0162900-48.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Breda Silva Pereira [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Breda Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento das parcelas do acordo, em 10 dias, sob pena de ser declarada quitada a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0173700-48.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL E INFANTIL DO RECREIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0930/2010, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0203600-47.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR CESAR CAMINHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, acerca da impugnação apresentada às fls. 1484/1489. \r\n\r\nProcesso: 0190000-56.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA, Réu: SHELL BRASIL LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0199300-42.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID DA CONCEICAO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAVID DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para contraminuta. (8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0178600-60.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA BONFIM CESARIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANA MARIA FERREIRA GARRIDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: JOSE MARIA DE MESQUITA JUNIOR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LUIZ MARTINS HECUMAIER [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE [Adv. Tereza Lucia Raymundo Silveira (OAB: RJ 41215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fls. 880/881. \r\n\r\nProcesso: 0013500-04.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se a parte autora em 10 dias acerca dos documentos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157400-06.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Sylvestre Lopes [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Sylvestre Lopes, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 295/297, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164700-19.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Franco Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Franco Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 05 dias para que seja intimada da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0168000-81.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jovelini Rodrigues da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pergamex Papelaria Bazar Ltda. - Papelaria Toca da Ilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jovelini Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0582/2010, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0200500-55.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: HI-TECH CONSULTORIA LTDA ME [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: FRANCISCO ANASTACIO DE OLIVEIRA NETO, Réu: Marco Aurelio Lima de Oliveira, Réu: WILSON MORATELLI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HI-TECH CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias, acerca de fls. 534/536. \r\n\r\nProcesso: 0149500-50.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE JESUS LUNARDI [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut SHEILA DE JESUS LUNARDI\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.901,56, correspondente a 483.795,58 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ X4.361,11, equivalente a 357.516,97 IDTRs, atualizado até 31/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001527-71.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alberto Lam [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Mello Junior Ltda., Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0168800-22.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTTEMBERG SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTTEMBERG SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o autor se já foi habilitado para receber seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001116-28.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Engenheiros da Petrobras - Aepet [Adv. Luis Antonio Castagna Maia (OAB: DF 13377 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Engenheiros da Petrobras - Aepet\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, acerca das defesas apresentadas pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0137900-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rui de Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rui de Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 30/08/2011, às 09h25min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão, ficando a cargo de seus patronos informá-las quanto à referida assentada. \r\n\r\nProcesso: 0000956-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antônio da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antônio da Silva , Réu Navele Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 150, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000883-31.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alberto Morais de Moura [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., Réu: Simone da Silva Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alberto Morais de Moura\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 27/29, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Itajahi do Carmo [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Itajahi do Carmo , Réu Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos EPP\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 139, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nId: 1137740"
                            ],
                            "1137742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0027900-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everilda Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137742"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-74.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Carlos Silva dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-75.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Avelino dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Maria de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Avelino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-10.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes de Farias [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes de Farias\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-61.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FONSECA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEVERINO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência de ofício de fls. 245. Requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079500-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Maurício [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Maurício, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, a começar pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0065200-06.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu Fundação Ruben Berta - FRB, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Martins [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrarte Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Martins \r\n\r\nTraga aos autos cópia do contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132700-89.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Perazzo Barbosa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0113400-78.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Goncalves [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000529-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moreira Portella [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moreira Portella\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-71.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS PISCELLI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nAssinar petição de fls. 360/362 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009000-13.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos das Neves [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos das Neves\r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0107400-33.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide da Fonte Sobreira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0182600-17.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE AMARAL AVELINO [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: BENTO RIBEIRO CARNES LTDA ME [Adv. Edson Violante (OAB: RJ 106819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE AMARAL AVELINO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klevison Lourenço Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golositá Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klevison Lourenço Soares \r\n\r\nComprovar a impossibilidade de recebimento das verbas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0105300-42.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE VASCONCELLOS [Adv. Joaquim Santos de Vasconcellos (OAB: RJ 74902 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS SA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: COOPENSINO COOP DE PROFISS ENSINO SERV APOIO [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: PROSERVICE CONSULT E COOP DE PREST SERV LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-97.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Siqueira da Silva [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio Carlos Henrique Garção, Réu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Aurimar Geraço Garção, Réu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Rubem Furtado da Silva, Réu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P sócio Jorge Ribeiro Cabo, Réu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Margarete Samtrovitsch, Réu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Marília de Souza e Silva, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello (sócio da Barraseg), Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-86.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWS BUSINESS INTERM DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Réu: Evanir Aguiar Dantas (socio), Réu: Monica da Silva Vasconcelos (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH JESUS DE OLIVEIRA, Réu NEWS BUSINESS INTERM DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0064400-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000883-28.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-35.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina da Silva Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina da Silva Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-47.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Braz Manhães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094800-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, a começar pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-86.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Resch Kuhim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Resch Kuhim\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do depósito da 2ª parcela no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira Sandino [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1135648"
                            ],
                            "1135649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0033900-89.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , João Fortes Engenharia Ltda. , Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Realiza 2001 Empreiteira Ltda. N/P José Suzek Junior, Realiza 2001 Empreiteira Ltda. N/P Manoel Soares da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Realiza 2001 Empreiteira Ltda. N/P José Suzek Junior, Realiza 2001 Empreiteira Ltda. N/P Manoel Soares da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135649"
                            ],
                            "1135653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0040500-97.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Siqueira da Silva\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio Carlos Henrique Garção, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Aurimar Geraço Garção, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Rubem Furtado da Silva, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P sócio Jorge Ribeiro Cabo, Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Margarete Samtrovitsch, Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Marília de Souza e Silva, Alex Fabiani Cerqueira de Mello (sócio da Barraseg), Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Fabiani Cerqueira de Mello (sócio da Barraseg), Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Margarete Samtrovitsch, Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Marília de Souza e Silva, Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida, Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Aurimar Geraço Garção, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Rubem Furtado da Silva, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P sócio Jorge Ribeiro Cabo, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio Carlos Henrique Garção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135653"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1132388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16-05-2011 -0073-2011\r\n\r\nProcesso: 0000262-91.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Heverton Loureiro da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Mercearia do Casal Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Loureiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/06/11 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000509-72.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricleide Marculino da Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido Centro de Investigação Diagnóstico do Olho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricleide Marculino da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/11 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000510-57.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Guimarães Campelo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Guimarães Campelo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/11 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000498-43.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira Carneiro Sobrinho [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Carneiro Sobrinho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/11 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000527-93.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananda Aparecida de Lima Bertoldo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Eulina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda Aparecida de Lima Bertoldo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/06/11 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000522-71.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes da Veiga [Adv. Janete Costa Martins da Silva (OAB: RJ 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Coapretz Pereira, Réu: Mario Luiz Miloke Borbignom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fernandes da Veiga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/06/11 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000304-43.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro Correa da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda., Réu: Construtora Carvalho Hosken\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Correa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/06/11 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000543-47.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Antonio Arouche Moraes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Antonio Arouche Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/11 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000537-40.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Livramento Maria Silva do Nascimento [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul e Branco Soluções em Limpeza Ltda., Réu: Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livramento Maria Silva do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/11 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000251-62.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Machado Linhares [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Machado Linhares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/06/11 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000568-60.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Taianne de Almeida Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Rio Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taianne de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/06/11 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000551-24.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Moraes [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewall Assessoria Técnica e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/06/11 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1132388"
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Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-29.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felintro Francisco de Souza [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felintro Francisco de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Figueiredo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Supermix Concreto [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180: \"...deverá o autor proceder à juntada de cópia de sua CTPS onde constam tais dados.\"Em, 14/02/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0062600-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo José Santos de Araújo [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Comércio e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo José Santos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104: \"J. Venha a parte autora com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora, em 30 dias.\"Em, 11/05/11 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emidio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Turismo Ltda., Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emidio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186: \"J. Por ora, cumpra-se o autor o comando anterior, em 10 dias. Int.\" Em, 11/05/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0035500-84.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Produtos Quim. Farmaceuticos S.A. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: MARCIO D´ICARAHY CÂMARA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179-v: \"Vistos, etc. Dê-se vista a parte autora acerca das informações de fls. 175/179.\" Em, 11/05/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2011.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marisa da Silva Lage [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Exdo: Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Inform. Administracao Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda., Exdo Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Inform. Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elenildo Bezerra da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marco [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Marco \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-39.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON FONSECA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.443-v: \"Vistos, etc. Considerando os termos da promoção da contadoria de fls. 443, intime-se a Ré para complementar o valor dos honorários periciais, no prazo de cinco dias, sob pena de execução.\" Em, 09/05/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0000180-60.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Augusto da Silva [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Achcar [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Achcar , Aut Severino Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-82.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendonça Belo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ruan Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mendonça Belo, Réu Comercial Ruan Ltda., Réu Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIO LEAL FERREIRA MARRA, REPRESENTADO POR TUNNY LANZELLOTTI MARRA E TAMMY LANZELLOTTI MARRA [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO - SOCIO, Réu: ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIO LEAL FERREIRA MARRA, REPRESENTADO POR TUNNY LANZELLOTTI MARRA E TAMMY LANZELLOTTI MARRA\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré CENTER MEDICAL, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010100-29.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Cristina Cavalcante de Farias [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Rocha Patrocinio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 77, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0132300-43.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barcellos Ladislau [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barcellos Ladislau\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF de fls. 247/246, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-61.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Luiz da Costa Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Somacooper Cooperativa Ltda. [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luiz da Costa Júnior\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 226 \r\n\r\nProcesso: 0126500-25.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE PAULA PINTO NETO [Adv. Fabio Bastos Franca (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 478, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Gabriel Pimenta Mota (OAB: RJ 135110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprinter Gestão e Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes, Réu Sprinter Gestão e Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-70.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAIS ESPERANCA LTDA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MAIS ESPERANCA LTDA, Aut VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 274 a 317 e devendo ainda a autora manifestar sobre certidao de fls. 319 \r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL MENDES DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL MENDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 259, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-75.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maroly Pamela de Jesus Pires [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Decolores Sete de Abril Ltda. ME [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maroly Pamela de Jesus Pires\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-63.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Celestino da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Celestino da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandes Ferreira do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Simone Fonseca Esmanhotto (OAB: PR 20934 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandes Ferreira do Nascimento \r\n\r\nManifestar sobre Ofício do Banco do Brasil, de fls. 336/337, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-83.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Queiroz [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca d Almeida Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras (OAB: RJ 128260 - D)], Réu: TIMOTEO JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: HENRIQUE DE ARAUJO CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: IARA RODRIGUES LEITE DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca d Almeida Bar e Lanchonete Ltda., Aut Carlos Magno de Queiroz, Réu IARA RODRIGUES LEITE DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu TIMOTEO JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ribeiro Pontes [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ribeiro Pontes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-92.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Brito Gueler [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Brito Gueler\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 59/64, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262200-07.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA S SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: GIANCARLO ZANOTTO - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA S SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-49.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Henrique da Costa Dourado [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Henrique da Costa Dourado\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Amorim [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comércio Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA FREIRE FILHO, Réu: RONALDO VIANA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Amorim \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-25.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes da Silva [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes da Silva, Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 563: \"J. Por ora convolo em penhora o depósito recursal de fls. 361. Intimem-se as partes para ciência, sendo a Ré, inclusive para complementar o valor da execução no prazo de cinco dias.\"Em, 11/05/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0073100-37.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Ferreira de Castilho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Aut Mauro Alexandre Ferreira de Castilho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320: \"Vistos, etc. Indefiro a dilação de prazo requerida às fls. 317, portanto, deixo de apreciar a petição de fls. 318/319, intempestiva. Intimem-se as partes para ciência...\"Em, 10/05/2011 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0185400-54.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ERJ\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-42.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FERNANDES RAPOSO DE MELO NETO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNAUBAIS GESSO LTDA [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)], Réu: GACY VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO FERNANDES RAPOSO DE MELO NETO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da Receita Federal de fls. 206/208, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Sá [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida de), Aut Roberto Oliveira Sá\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Cineli [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Cineli\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 114 \r\n\r\nProcesso: 0155400-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Maciel Pereira de Lima [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belford Roxo Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Maciel Pereira de Lima \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eleuterio Santiago [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Credeal Transportes Ltda. [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credeal Transportes Ltda., Aut Jose Eleuterio Santiago\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 117, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0206300-24.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA - devedor solidario [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: PLANO RIO SAUDE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 335, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-79.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Souza Balbino Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Lopes Comercio de Alimentos ME, Réu: MARIA LÚCIA LOPES - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Souza Balbino Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Martins Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Martins Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribas Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribas Cardoso, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 320, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Vinicius Paula do Nascimento [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezuvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Vinicius Paula do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-70.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA, Aut LILIAN MARIA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 572 \r\n\r\nProcesso: 0148900-71.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisella Pereira de Abreu Lira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisella Pereira de Abreu Lira, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luiz dos Santos Cremona [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Helton Luiz dos Santos Cremona , Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-67.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Silva Cardoso [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 153 \r\n\r\nProcesso: 0134400-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rosa da Conceição [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulista Transportadora S.A. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rosa da Conceição , Réu Sulista Transportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-49.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Auto Mecanica Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos, Réu Rally Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-63.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme decisão de fls. 364/365, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1132389"
                            ],
                            "1132385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16-05-2011\r\n\r\n0001018-37.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Livramento da Silva \r\n\r\nExecutado: PZL Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado PZL Comércio de Vestuário Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132385"
                            ],
                            "1132387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16-05-2011\r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIO LEAL FERREIRA MARRA, REPRESENTADO POR TUNNY LANZELLOTTI MARRA E TAMMY LANZELLOTTI MARRA\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO - SOCIO, ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão de fls. 288, 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132387"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.07.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0060500-51.2003.5.01.0009 – te. PEREIRA SIMÃO (Adv. Humberto Antunes Vitalino – OAB/RJ: 050623/D) Rdo. ROBERTO LINS DE CASTRO (Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz – OAB/RJ: 041141/D) - Bem(ns): 1) Uma estante de Bali, com aproximadamente 2,00m de altura x 1,40m de largura, com 2 portas na parte inferior e um nicho para televisão, em bom estado, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marina do Bosque, casa 22, Ilha Primeira, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0050800-80.2005.5.01.0009 – te. PEREIRA DE ARAUJO (Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos – OAB/RJ: 084839/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Claudio Ideses – OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Três pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aros 22,5, novos, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 121, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Cacuia, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALEXANDRE A. COUCE DE MENEZES, MM. Juiz Titular na 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n09/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.07.2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ET 0153500-81.1998.5.01.0009 – Rte. )WOLFGANG BOB MOCZYDLOWER (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui – OAB/RJ: 015925/D) Rdo. PERELMITER (Adv. Jose Perelmiter – OAB/RJ: 09086/D - Bem(ns): 1) Uma estante em madeira padrão jacarandá, com quatro portas e quatro gavetas, estado de uso, avaliada em R$ 800,00; 2) Uma mesa de jantar redonda com tampo em mármore, com quatro cadeiras em ferro almofadadas em tecido cor marrom, estado de uso, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 87, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão, 26, Bloco E, apt. 401, Praça Seca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALEXANDRE A. COUCE DE MENEZES, MM. Juiz Titular na 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n09/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FAZENDA NACIONAL move a MARCELO GEORGES KHOURY, Proc n. CartPrec 0134900-60.2008.5.01.0009, na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR ALEXANDRE A. COUCE DE MENEZES, MM. Juiz Titular na 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.08.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 14, designado(s) como: IMÓVEL: constituído pelo apartamento 201 do edifício da Rua Dezoito de Outubro, 187, na freguesia do Engenho Velho, com direito a três vagas de garagem no pavimento garagem ou no pavimento térreo do edifício, com as confrontações especificadas na certidão de 04/08/2008, do 11º Ofício do RGI, matrícula nº 99.727, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ficam cientes os interessados das penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 14. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALEXANDRE A. COUCE DE MENEZES, MM. Juiz Titular na 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1135717"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-75.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Goncalves Palmeira Junior [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Goncalves Palmeira Junior\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0055600-90.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA PAULA DE SOUSA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut GILDA PAULA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-89.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE RODRIGUES DOS SANTOS, Réu GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . \" Julgo extinta a execção do crédito do autor , nos termos do art 598, c/c art 269, IV, do Código dePorcesso Civil.\" \r\n\r\nProcesso: 0035900-94.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA COUTO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA COUTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-48.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Laura Soares [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Laura Soares \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0105300-93.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Guimaraes Araujo [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Guimaraes Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-81.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Barbosa [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-27.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira de Lima [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira de Lima, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0089000-90.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE MENDES BARBOSA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RODRIGUES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut WAGNER RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Revogada primeira parte do despacho de fls 434. \r\n\r\nProcesso: 0126800-75.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA LUCIA ANTUNES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE AZIZA BECHARA TAYAR [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE AZIZA BECHARA TAYAR, Aut MARGARIDA LUCIA ANTUNES\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0130700-12.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Gabry Vigne [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Cabeleireiros Ltda. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Teixeira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Teixeira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-31.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Vista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0152300-21.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Victorino de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Waterways [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Waterways, Aut Wallace Victorino de Lima\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0116100-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Machado de Moraes [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. n/p Marlene Medronho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Machado de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Intime-se o autor a fornecer as peças para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0123400-28.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Venicius Ferreira Borges [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Sesc Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1135664"
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                            "1135665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-58.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DA SILVA ROSAS [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1284. \" Devolvo o prazo. \" \r\n\r\nProcesso: 0000006-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . \" Intime-se o autor a informar nos autos , em 10 dias, o endereço da UPA na qual foi atendido , sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000086-06.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Loureiro [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \" DEfiro o desentranhamento dos socumentos acostados à inicial , exceto a procuração e após o pagamento ds custas. \r\n\r\nProcesso: 0000139-21.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Assis de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Assis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \" Fixo o valor em R$ 2.000,00 dos honorários periciais . Fica o autor intimado para recolher o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Aparecida Gonçalves de Melo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira Portela [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Amazonas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ferreira Portela \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO LUIZ BARBOSA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Vista do laudo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-53.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OSCAR NUNES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ ARAUJO MACEDO, Aut EDUARDO FERREIRA PEREIRA, Aut ERLON NEVES DE SOUZA, Aut JOSE MORAES FILHO, Aut ORLANDO OSCAR NUNES, Aut VERA LUCIA DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-37.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Thais Malina (OAB: RJ 134109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior S.A. , Aut Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Vista as partes do ofício da Secretaria de Esporte e Lazer, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 48 horas, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0090700-67.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Sa Barbosa [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, Réu: jose eduardo mancebo, Réu: NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Sa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . \" intime-se o credor a informar nos autos , em trinta (30) dias, meios concretos que possibilitem o prosseguimento da execução , pena de aplicação do disposto na resolução n° 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Guedes de Almeida Pereira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO UM CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0182900-16.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PERES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPERIA SKINA DA BARRA LTDA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0186200-54.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ALVES [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S/A [Adv. Luiz Felipe Rocha Seabra (OAB: RJ 80176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-77.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO AMARAL BONFIM [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICO CENTER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO AMARAL BONFIM\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001216-65.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Chefe da Seção de Multas e Recursos - Semur e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 115. \" Tendo em vista que já foi proferida sentença de mérrito nos autos do mandado de segurança, nego seguimento ao Agravo interposto por perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0001245-18.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares da Conceição [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Antônio Carlos Rodrigues Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Soares da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de 197,77, calculadas sobre o valor de R$ 9.888,90, atribuído ao valor da causa. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vicente Privato Guedes [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-07.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: TATYANA DUARTE FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATYANA DUARTE FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001457-39.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Bittencourt [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Kids Serviços de Informática Ltda., Réu: Ingênico do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Intime-se o autor para que forneça o atual endereço da segunda ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DOS SANTOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Vista a ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-19.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE DA SILVA BERNARDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JORGE DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 08 dias.\r\n\r\nId: 1135665"
                            ],
                            "1137109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Barth de Oliveira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojumbo Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Barth de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de qu e foi designada audiência para o dia 08/08/2011, as 14:30 horas,pra oitiva das testemunhas Flávia Domingues Cruz e Roseni Nunes da Silva., nos autos da CPI 0000682-90-2011-5.01.0203, na 3ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-03.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MAIA ARRUDA NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAYME MAIA ARRUDA NETO\r\n\r\nPor integralmente satisfeito o crédito exequendo, julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERRONI CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-13.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ECI DIAS DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ECI DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 382, verso. \" Devolvo o prazo ao reclamante para apresentação de resposta aos embargos à arrematação de fls 344/350, devendo o patrono constituído esclarecer ao juízo acerca do alegado no penúltimo parágrafo de fls 348. \r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Gomes da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência dde que foi sesignada audiência para o dia 09/08/2011, as 11:35 horas, para oitiva da testemunha Gilberto Pereira Paim, nos autos da CPI 0001543-44.20105.01.0322, na 2º VT de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0035800-71.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA COELHO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Daise Cristina Coutinha Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Trazer aos autos os dados qualificativos da Srª Daise , com cópias de seus documentos, a fim de viabillizar a expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0066500-54.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Gonçalves [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma da Penha Calçados Ltda. N/P Wanderia Christiane de Leiros Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Gonçalves , Réu Roma da Penha Calçados Ltda. N/P Wanderia Christiane de Leiros Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts267.IV, do Código de Processo Civil e art 852- B, § 1º , da CLT. Custas de R$ 67,57, calculadas sobre o valor de R$ .3.378,90, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano da Conceicao Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano da Conceicao Filho, Réu Locares Auto Motores Ltda , Réu Paris Car 551 Comercio e Servicos Automotores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência par o dia 28/07/2011, as 14:20 horas , para oitiva da tetemunha, nos autos da sprecatoria 0000283-41.2010.5.01.0221. \r\n\r\nProcesso: 0102100-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Veríssimo da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Deferido vista dos autos em cartório . A carta de preposição juntada aos autos não está assinada, devendo regularizar o documento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001258-17.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Álvaro Santos da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Devolvo as rés o prazo de 10 dias , sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-29.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Motta Miguens [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Motta Miguens\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-78.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Linhares Moura [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Conserv. e Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Conserv. e Prestação de Serviços Ltda. - ME, Aut Fábio Linhares Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi desiganda audiência para o dia 04/08/2011, as 09:30 horas para oitiva da testemunha, Daniel Rodrigues das Neves, na 6ª VT de Nova Iguaçu, Rua DR. Athayde Pimenta de Moraes 175/3ª andar , Centro , Nova Iguaçu. ( novo endereço). \r\n\r\nProcesso: 0149600-38.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinto da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ronaldo Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Harodo da Silva Vergueiro e Leinaldo Santiago, no dia 20/07/2011, as 11:05 horas., nos autos do processo 0000458-89.2011.5.01.0224, na 4º VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0154400-75.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França Couto [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo França Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \" Nada a prover , tendo em vista que a audiência marcada nestes autos , bem como o as notificações expedidas, foram feitas antes da audiência realizada em Nova Iguaçu. Logo, mantenho a data designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0170800-72.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Secundo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tennis Shopping [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tennis Shopping\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1137109"
                            ],
                            "1137190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 25/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/06/2011, a partir das 11:00, e segundo leilão marcado para o dia 28/06/2011, às 11:00 horas, no Auditório do Tribunal do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0067000-91.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Brasil de Oliveira Junior e Outros. Adv.: Luiz Claudio da Silva Gomes OAB.: RJ 110688 D\r\n\r\nRéu: Club 443 Academia de Ginástica Ltda. e Outros. Adv.: Viviane Araujo de Castro Castellões OAB.: RJ 106435 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM TRANSPORTE ELIPTICO, PROFORIN 465E, PRETO PAINEL DIGITAL, REGULAR ESTADO R$ 1.500,00\r\n\r\nUM APARELHO DE STEP LIFESTEP 9100, CINZA PRETO, LIFE FITNESS, REGULAR ESTADO R$ 1000,00 avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Engenheiro Gastão Rangel , 443, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137190"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000311-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Guimarães Gomes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Polar Comércio de Gelo Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Guimarães Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 07/06/2011, às 13:30 horas, conforme certidão de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000318-15.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Barbosa Quirino do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Barbosa Quirino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 07/06/2011, às 13:40 horas, conforme certidão de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000611-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Lourdes Araújo da Silva [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa de Lourdes Araújo da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 07/06/2011, às 15:00 horas, conforme certidão de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001276-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bento do Nascimento [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bento do Nascimento, Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 07/06/2011, às 15:20 horas, conforme certidão de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0062700-15.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes de Lunas [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rafael Nunes de Lunas\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 07/06/2011, às 15:30 horas, conforme certidão de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000312-08.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 07/06/2011, às 13:35 horas, conforme certidão de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comercio e Serviços Ltda., Réu: Empresa de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 07/06/2011, às 14:00 horas, conforme certidão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001415-84.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Martins Noronha Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Martins Noronha Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 07/06/2011, às 14:20 horas, conforme certidão de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Lochi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Costa Lochi \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 07/06/2011, às 14:40 horas, conforme certidão de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001421-91.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Correa Giovanoni [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Correa Giovanoni \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 07/06/2011, às 14:30 horas, conforme certidão de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000827-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira dos Santos , Réu Stemac S.A. Grupos Geradores \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 07/06/2011, às 15:10 horas, conforme certidão de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0001212-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farias de Vasconcelos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Farias de Vasconcelos, Réu HDSP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 07/06/2011, às 14:50 horas, conforme certidão de fls. 44, devendo o advogado da ré dar ciência da nova data de audiência a testemunha José Roberto Camargo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001168-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Holanda [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construtora e Incorporadora Sinônimo de Sucesso [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora e Incorporadora Sinônimo de Sucesso, Aut Francisco Ferreira de Holanda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 07/06/2011, às 14:10 horas, conforme certidão de fls. 49, devendo o patrono do autor dar ciência a testemunha, Sr. Flaviano Ribeiro da Silva, tendo em vista que não consta seu endereço nos autos. \r\n\r\nId: 1136227"
                            ],
                            "1136808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001501-55.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lobo Casseres Junior [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nilton Lobo Casseres Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nDeverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, em especial da ré, conforme ata de fls. 491, uma vez que não há endereço nos autos. \r\n\r\nId: 1136808"
                            ],
                            "1136226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Lochi \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para a data acima, ratificando que a peça inicial encontra-se disponível na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001168-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Holanda\r\n\r\nRéu: J R Reformas e Revestimentos Ltda., CHL Construtora e Incorporadora Sinônimo de Sucesso\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J R Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para a data acima, ressaltando que encontra-se disponível na Secretaria da Vara a peça vestibular. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136226"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203000-88.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA DA SILVA [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-07.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA AGUIAR,curadora de REINALDO JOSE DE AGUIAR [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida .\r\n\r\nProcesso: 0000011-58.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Sales da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nVir regularizar as guias para saque dos depósitos na conta vinculada do FGTS, procedendo sua entrega em Juízo em 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer .\r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTer vistas, as partes, dos cálculos, em prazo comum, devendo a ré vir com o pagamento do total de R$ 33.406,96, sendo R$ 8.595,07 ao rte, R$ 22.936,75 de INSS e R$ 1.875,14 de custas, sob pena de imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0030900-88.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISETE ROSA MARTINS [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RJ CEASA [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO RJ CEASA, Aut LISETE ROSA MARTINS\r\n\r\nTer vistas para manifestações que entenderem cabíveis, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mendes dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000490-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Caetano da Silva [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Caetano da Silva \r\n\r\nVir fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nunes Moreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro , Aut Paulo César Nunes Moreira \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.103/108 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0086000-76.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA BONJORNI PEDROZA MACHADO [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT [Adv. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues (OAB: SP 72051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado à fl. 448 .\r\n\r\nProcesso: 0100600-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Souza [Adv. Patricia Monica Fonseca Machado (OAB: RJ 154130 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alves Gonçalves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Souza\r\n\r\nVir fornecer o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-08.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDO DA SILVA MARCELINO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: GASINDUR DO BRASIL LTDA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDO DA SILVA MARCELINO\r\n\r\nManifestar sobre a Exceção de Pré-executividade de fls. 266/278 .\r\n\r\nProcesso: 0102700-88.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Valéria [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nInformar, a parte autora, se quitou ou pretende quitar o débito da ação de indenização por danos morais com outra verba, que não seja aquela já reservada nestes autos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-44.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MARTINS TORRES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MARTINS TORRES\r\n\r\nContraminutar agaravo de petição interposto pela parte ré no prazo de 08 dias, bem como informar se há possibilidade de acordo, como requer a parte ré .\r\n\r\nProcesso: 0153300-36.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA VENERANDA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA VENERANDA, Aut SONIA MARIA DOS SANTOS VIANA, Aut VANIA SOUZA HENRIQUES\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos execução interposto pe parte ré .\r\n\r\nProcesso: 0162600-65.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Soares do Nascimento [Adv. Carolina Ludioza Mascarenhas Reis (OAB: RJ 142784 - D)]\r\n\r\nRéu: M CONFECÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Soares do Nascimento \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RÉ EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-81.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RICARDO ALVAREZ CHEREM [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA PARA CONTAGEM DE PRAZO PARA EMBARGOS, E HAVENDO DIFERENÇA A RÉ DEVER´PA SER INTIMADA A COMPROVAR A MESMA EM 48 HORAS SOB PENA DE NOVO BLOQUEIO. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-52.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFIRA ALVES PEREIRA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFIRA ALVES PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA DRF EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0173700-56.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda Maria Tojeira Teixeira [Adv. Andrea Martins da Silva Linhares (OAB: RJ 101775 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda. ME [Adv. Denecy de Freitas (OAB: RJ 22748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isilda Maria Tojeira Teixeira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA DRF EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0194400-92.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DJALMA GUIMARAES FILHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA E CONSULTORIA SA [Adv. Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECCON ENGENHARIA E CONSULTORIA SA, Aut ISMAEL DJALMA GUIMARAES FILHO\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 170/179, devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0086500-06.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemias Galvão de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança , Aut Josemias Galvão de Araujo\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 170/179, devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0138600-40.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Canuto da Silva dos Santos [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Michelle Canuto da Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 466/471, devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0198400-24.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO SIMER [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO .\r\n\r\nProcesso: 0149400-25.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maesse Bastos [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Santa Rita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maesse Bastos \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0025700-80.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves Areas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Goncalves Areas\r\n\r\nVir informar o atual endereço da 1ª ré, uma vez que a notificação encaminhada a mesma voltou sem cumprimento .\r\n\r\nProcesso: 0001123-96.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bartolomeu Nunes Giffoni [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bartolomeu Nunes Giffoni\r\n\r\nPARA CONTRA-RAZÕES .\r\n\r\nProcesso: 0001355-11.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia de Lima Fangueiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia de Lima Fangueiro \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-81.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Castainca [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Frederico Pessanha Saraiva (OAB: RJ 104464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Torres Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilsea Machado da Silva [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilsea Machado da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 19 .\r\n\r\nProcesso: 0000289-93.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armênio Correia Pires [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uranio Concreto Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA FOI NEGADO SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, POR INTEMPESTIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-48.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Diniz de Lima [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO .\r\n\r\nProcesso: 0050500-46.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FERREIRA COUTINHO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TSR ACESSORIOS DE MODA LTDA(NOME FANTASIA KEEN e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nINDICAR MEIIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-12.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla Bittencourt Pires Kempf [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carla Bittencourt Pires Kempf , Réu Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP\r\n\r\nVISTAS AS PARTES DA PETIÇÃO DE FLS 371, POR 05 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 48 HORAS .\r\n\r\nProcesso: 0059200-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Trindade da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Trindade da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA DRF .\r\n\r\nProcesso: 0059500-36.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Melo Pinto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 327/331. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-08.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO . .\r\n\r\nProcesso: 0070600-46.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Machado da Rocha Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiza Machado da Rocha Castro\r\n\r\nVIR CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RÉ, NO PRAZO DE 08 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-85.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN , Réu Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. , Aut Marcos Paulo Ferreira \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito.\r\n\r\nA ré deverá comprovar o recolhimento das cotas do empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e das custas, em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0080800-83.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Gonzaga [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Gonzaga\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI .\r\n\r\nProcesso: 0092300-78.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo de Souza [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDEFERIDO NOVO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-66.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Martins da Silva [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comércio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Martins da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0098800-68.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Camposana Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Camposana Gomes\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0112500-14.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frossard Gomes [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 170/172 .\r\n\r\nProcesso: 0113000-12.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Quirino da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial, Aut Reinaldo Quirino da Conceição \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI MARCADO PARA O DIA 12/07/2011 ÀS 10:45 PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA VALTER PENA RAMOS NA 5a /VT NI .\r\n\r\nProcesso: 0125800-48.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA PENHA FARIAS [Adv. Jose Carlos Santos Cataldi (OAB: RJ 33033 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDEFERIDO NOVO PRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0144000-35.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Santos [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGARAVO DE PEITÇÃO OPOSTO PELA RÉ .\r\n\r\nProcesso: 0056400-05.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Farias Barros [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Julio Cesar Farias Barros\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 270/288, devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0010900-47.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wembler Sales dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wembler Sales dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 267/268 .\r\n\r\nId: 1135322"
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                            "1135321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000253-17.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Almeida\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135321"
                            ],
                            "1135323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0178200-44.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO FELIPE BARBOSA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA BRUNET SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição na forma já determinada à fl. 297 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135323"
                            ],
                            "1135324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Ellen da Silva Pimentel\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.91/92 , devendo a ré vir com o PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO, no prazo de 48 horas, SOB PENA de imediata PENHORA ON LINE do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será de pronto desconsiderada a personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135324"
                            ],
                            "1135325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0010900-47.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wembler Sales dos Santos\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 267/268 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135325"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058300-93.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILIA DE JESUS PEREIRA BARROS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARCIONILIA DE JESUS PEREIRA BARROS\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0142000-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Evanir de Oliveira [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelados da Sonia Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 226,78). \r\n\r\nProcesso: 0149800-12.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE DE MELLO [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Aparecida de Oliveira [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-89.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DOS SANTOS LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-71.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA MARIA DE AZEVEDO LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA MARIA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 799, em dez dias improrrogáveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0112000-42.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Christina Oliveira e Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Christina Oliveira e Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos necessários à emissão da certidão requerida. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Barbosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Barbosa da Silva\r\n\r\nConvolo em penhora o valor depositado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Barboza de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Gonzales Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ESPÓLIO de Jose Nestor de Toledo Rodrigues, representado por Fabíola Rodrigues Fantinato [Adv. Joao Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 39548 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Leci Pires Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Pacheco Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-85.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDA DE FRANCA CORREIA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 2.332,46). \r\n\r\nProcesso: 0040300-74.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos de fls. 333/335. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-80.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Campos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperauto Auto Pecas Ltda. ME [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiperauto Auto Pecas Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Soares de Morais [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Soares de Morais, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nVistas às partes da resposta do MPTE. Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-29.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GUIMARAES SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-65.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Megafarma Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré à fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0054500-09.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTONIFICIO F GOMES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-89.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Moacir Teofilo de Moura [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Moacir Teofilo de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre cáculos apresentados pelas reclamadas, no prazo de dez dias, devendo especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0060100-83.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Faria da Silva Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Faria da Silva Rocha\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075500-16.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS ANJOS DE LIMA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO, Aut SOLANGE DOS ANJOS DE LIMA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal. Ciência para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080300-19.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE CASTRO AMEAL [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL RJ PAROQUIA SANGUE CRISTO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE CASTRO AMEAL\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela ré. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088700-51.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alvarez de Oliveira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Estiva Terraplanagem e Transportes Ltda. [Adv. Armindo Assis Menezes Neto (OAB: RJ 30639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alvarez de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias, devendo, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000940-25.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Souza da Silva [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Citi [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Souza da Silva\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais, em cinco parcelas de R$ 360. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização do valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0104400-58.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VIEIRA MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SANHARO CHURRASCARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VIEIRA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprove a diferença da cota previdenciária, conforme cálculo apresentado pela União Federal, em 05 dias, sob pena de execução (r$ 4.699,12). \r\n\r\nProcesso: 0140400-37.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LISBOA CHAVES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA, Aut SIDNEY LISBOA CHAVES\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo, no prazo sucessivo de dez dias, observado permeio de dez dias. O prazo se inicia pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141100-13.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARROS BARCELLOS [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARROS BARCELLOS, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0063300-79.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MAGALHAES ACHILLES [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, na pessoa do socio RENATO GARCIA GONÇALVES, Réu: RENATO GARCIA GONÇALVES\r\n\r\nTI: RENATO GARCIA GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MAGALHAES ACHILLES\r\n\r\nSuspendo a presente execução, por um ano, na forma da resolução da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000688-09.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-31.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira dos Reis [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Familia Independente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira dos Reis\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, em dez dias, ciente de que, em caso de inércia os autos serão remetidos definitivamente ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Jorge de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Granite Services Internacional Ltda., Réu: General Eletric do Brasil S.A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Jorge de Almeida\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0068900-57.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BINOT FERREIRA DE LIMA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR BINOT FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo improrrogável de dez dias, sob pena de remessa definiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141900-85.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ RODRIGUES [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-22.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe dos Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe dos Santos, Réu MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-37.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Arruda do Nascimento [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Marques Ltda. [Adv. Nabor Diogo Trizotto (OAB: RJ 21074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Marques Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1130676"
                            ],
                            "1130674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2011\r\n\r\n0117800-85.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Meirelles Lima\r\n\r\nExecutado: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda.,Alstom do Brasil Ltda.,Paulo Henrique de Castro,Jorge Clayton da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 437,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117800-85.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Meirelles Lima\r\n\r\nExecutado: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda.,Alstom do Brasil Ltda.,Paulo Henrique de Castro,Jorge Clayton da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE CLAYTON DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 437,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0000500-68.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Livia Moura da Rocha\r\n\r\nExecutado: Cacem Industria Comercio e Importacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cacem Industria Comercio e Importacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.504,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070900-44.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose Barros Azambuja\r\n\r\nExecutado: Marcelo Fernandes Gonzalez,Alphadecor Comercio e Representacao de Moveis e Decoracoes Ltda.,Anizia Barbosa Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Fernandes Gonzalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.556,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anizia Barbosa Viana,Alphadecor Comercio e Representacao de Moveis e Decoracoes Ltda.,Anizia Barbosa Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Anizia Barbosa Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.556,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094300-24.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: COBRATE COMPANHIA BRAS TERRAPLENAGEM E ENG\r\n\r\nPelo presente fica citado SHIEDO IWASSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.978,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094300-24.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: COBRATE COMPANHIA BRAS TERRAPLENAGEM E ENG\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.978,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\n0007700-34.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVALDO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA,Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.610,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059500-14.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RENATO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA,CLEBER SILVA FERREIRA,CANDIDO FERREIRA,DALVA SILVA FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado DALVA SILVA FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.020,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-21.1984.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVARISTO CARLOS\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E BUFFET JOUR DE FETE LTDA.,VANIA DE CASTRO MARANGONE\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ROXO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.755,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-21.1984.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVARISTO CARLOS\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E BUFFET JOUR DE FETE LTDA.,VANIA DE CASTRO MARANGONE\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA DE CASTRO MARANGONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.755,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130674"
                            ],
                            "1130675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0091700-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Souza de Lima\r\n\r\nRéu: Shallom Rio Engenharia Consultoria e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shallom Rio Engenharia Consultoria e Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130675"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037500-56.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira de Mattos [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teixeira de Mattos\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000189-26.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento da Silva [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDetermina-se a comprovação, pela reclamada, dos recolhimentos tributários (INSS), conforme fls 25. \r\n\r\nProcesso: 0019200-75.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira da Conceição [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Gomes Rodrigues de A. Peixoto [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Gomes Rodrigues de A. Peixoto\r\n\r\nDetermina-se a comprovação, pela reclamada, dos recolhimentos tributários (INSS e Receita Federal), conforme fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0021900-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Andrade Melo [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: João Batista da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva , Aut José de Andrade Melo \r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, e a O.S. 03/2007, ao reclamante para vir com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046300-64.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DE AMORIM [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO SOARES DE AMORIM\r\n\r\nFicam intimadas as partes para se manifestarem, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0021900-29.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Garcia d Avila Campanha [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, Aut Suely Garcia d Avila Campanha\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos prestados. \r\n\r\nProcesso: 0040900-10.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esilandro Correia de Jesus [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Tranjawa [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Grande Rio Ltda., Réu Transportadora Tranjawa\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilber Neiva Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA (atual denominação de Belocap Produtos Capilares) [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA (atual denominação de Belocap Produtos Capilares) \r\n\r\nFica ciente do despacho de fls 195 que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000513-16.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gondim da Silva Filho [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gondim da Silva Filho\r\n\r\nPara ciência do deferimento do requerido à fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0054000-37.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberio Silva Bezerra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joel Alves de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Juvenil Leonardo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Euclides Jose Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elsi Soares Francisco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilton Santos Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sebastiao Cesario [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Osmar de Araujo Lopes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberio Silva Bezerra, Aut Elsi Soares Francisco, Aut Euclides Jose Silva, Aut Joel Alves de Moura, Aut Juvenil Leonardo da Silva, Aut Nilton Santos Sampaio, Aut Osmar de Araujo Lopes, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Aut Sebastiao Cesario\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-45.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GONÇALVES ( SUCESSORA DE IVAN FERREIRA RODRIGUES) [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA GONÇALVES ( SUCESSORA DE IVAN FERREIRA RODRIGUES)\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 411/415. \r\n\r\nProcesso: 0008800-46.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE GOMES CABRAL [Adv. Elio Luiz Pistarino (OAB: RJ 26386 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO PINTO ARRUDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GOMES CABRAL\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos Cruz [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-88.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DIAS COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: HAPPYNESS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DIAS COSTA, Réu HAPPYNESS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 521/524, no valor de R$ 46.900,65 equivalentes a 3.847.213,60 TRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019000-20.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS CARO AGUILERA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-73.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nVistas à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA SHEILA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-06.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: ETERBRAS TEC INDUSTRIAL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERBRAS TEC INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0019500-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Serviços Empresariais Ltda. , Réu: HDL Transportes [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal de fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0000329-60.2010.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO DOMINGUES MOREIRA [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nEgdo: HONORIO RIAMBAU TARCUCO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROBERTO DOMINGUES MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pinheiro Inocencio [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Mecanica Riachuelo Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Mecanica Riachuelo Ltda., Aut Franklin Pinheiro Inocencio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/121, no valor de R$ 16.091,91 equivalentes a 1.320.003,35 TRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 88 , cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.439,13. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 10.652,78 equivalentes a 873.836,93 TR´s, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques da Silva [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Relusial Carnes e Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marques da Silva\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES BARCELLOS [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria e termos da res judicata, no prazo de 15 dias, devendo ainda juntar aos autos extrato atualizado de sua conta vinculada ao FGTS, contendo o histórico dos depósitos porventura existentes e o saque efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0047800-48.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Lopes [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0009300-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peri Roberto Pacheco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000020-39.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Glaucia Janiques de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: Locarvel Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Glaucia Janiques de Lima\r\n\r\nJuntar à presente execução provisória, cópia das peças relativas aos recibos salariais, adequando seus cálculos no que couber, no prazo de 15 dias, observados os esclarecimentos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0048200-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Marins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MENEZES VICTOR [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MENEZES VICTOR\r\n\r\nTer vista da petição da ré com depósito. \r\n\r\nProcesso: 0040500-69.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-57.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santiago dos Reis [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santiago dos Reis\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0056600-41.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA SILVA MARTINS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: PC PRODUCTIONS LTDA-N/P PAULO CAVALCANTI S JR., Réu: PAULO CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PAULO CAVALCANTI SILVA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA SILVA MARTINS\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilce Santana Barreto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLINE DIAS PINTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ALLAN MUNIZ DIAS PINTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ALEX MUNIZ DIAS PINTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE- COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MUNIZ DIAS PINTO, Aut ALLAN MUNIZ DIAS PINTO, Aut ALLINE DIAS PINTO\r\n\r\nMsanifestar-se sobre petição de fls.344 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-85.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Correia da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Ceg Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada em 48 horas com o depósito do valor relativo à multa pelo atraso, tão somente quanto à verba devida ao patrono, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Guimaraes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000027-31.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advardo Antonio de Miranda [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advardo Antonio de Miranda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-56.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS PACHECO [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS PACHECO\r\n\r\nTer ciência dos ofícios recebidos, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011100-15.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCHA BOUTIQUE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, na forma da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL RENNE SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL RENNE SOBRINHO\r\n\r\nAdequar seus cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-05.2009.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recouro S.A. Indústria de Couro Reconstituído [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio José Barbosa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Recouro S.A. Indústria de Couro Reconstituído\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/33:\"...Julgo Parcialmente Procedentes os pedidos da RT e determino o Arquivamento da ACP...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-30.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUERSON FERREIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GUERSON FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-60.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pires Moretto [Adv. Marco Antonio de Souza Sant Ana (OAB: RJ 115784 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pires Moretto\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052100-97.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI G DOMINGUES NORONHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ALDO D ALMEIDA BRANDAO, Aut: GEUSA SUELY DOS SANTOS FONSECA, Aut: JOSE MANOEL TAVARES, Aut: LUCI LOPES DA SILVA, Aut: CECILIA DE MELLO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO PREV SERV INST RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI G DOMINGUES NORONHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 338/342. \r\n\r\nProcesso: 0035800-31.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORMELIA APARECIDA MENEZES ALMEIDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMEDE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMEDE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0032500-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: UITINEI BARBOSA DE FIGUEIREDO [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MAR TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Denio Melo Henriques, Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UITINEI BARBOSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043700-11.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Tadeu de Souza Braga [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceri Centro Cultural e Empresarial Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceri Centro Cultural e Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0006800-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Mauricio da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamengto e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamengto e Comércio Ltda., Aut Neilton Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-55.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Logservice Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nCgto: Daviane Gabrielli Gonçalves Araújo de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Logservice Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante a depositar a quantia que pretende consignar, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-68.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sales do Nascimento [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Condimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Sales do Nascimento\r\n\r\nEsclareça a reclamante se está desistindo da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0019900-76.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000071-16.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Santos da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos da Silva, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da mudança de rito, tendo em vista o valor dado à causa ser superior a 40 salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0009300-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bihren Vales [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chilaze e Filhos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chilaze e Filhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000154-66.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos tributários (INSS e Receita Federal), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-50.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SANTOS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES, Aut JORGE ANTONIO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado às fls. 293/295, para os efeitos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019600-17.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CUSTODIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO, Aut: FLAVIA FILIPPO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE CARLOS ANDRADE PEREIRA, Aut: HEITOR LUIZ MENEZES FILHO, Aut: IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS, Aut: NELSON DA SILVA GUIMARAES, Aut: CELIA REGINA DA GAMA, Aut: VALDIZIA MARTINS LOPES, Aut: VIGENZO PIERRO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CUSTODIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-88.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano de Oliveira Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0051300-83.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Tito Pereira de Santana [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Tito Pereira de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0037400-67.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Oliveira Cardoso [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empresa Auxiliar de Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Soares Pacheco Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Tadeu Soares Pacheco Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-06.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Inacio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda., Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Apis Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Inacio\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.30 que determina o arquivamento da reclamação nos termos do artigo 844 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-84.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES VIEIRA ALVES [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES VIEIRA ALVES, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nPara ciência da decisão que REJEITOU os Embargos à Execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0026700-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000374-64.2010.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: ISAIAS PEREIRA MARTINS [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Editora JB S.A., Egdo ISAIAS PEREIRA MARTINS\r\n\r\nPara ciência da decisão que REJEITOU os presentes Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0032800-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa de Carvalho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa de Carvalho, Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que deu PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024000-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Magalhaes Cursino [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Douglas Magalhaes Cursino\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0006400-20.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ventania Suzano Paulo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Simone Ventania Suzano Paulo\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que REJEITOU impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0038500-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Abreu [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Const. Santa Isabel Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Const. Santa Isabel Ltda., Aut Jorge Luis Abreu\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0028700-68.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Lontra de Sant´anna [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Técnicos Ltda, Aut Flávia Lontra de Sant´anna \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1137845"
                            ],
                            "1137846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-63.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ZOPELARI ROSETI [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0059000-52.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovando Francisco da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Sony BMG Music Entertainment [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: Novartis Biociências S/A [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovando Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, atentando para o seguinte:\r\n\r\na) Deverão ser apresentados os valores devidos à Previdência, discriminando as verbas com incidência e os percentuais aplicados para o empregado e o empregador, estes últimos desmembrados em empregador, SAT e terceiros;\r\n\r\nb) Informar também as verbas sobre as quais não houve incidência e o total da condenação (somatório das parcelas com incidência e não incidência);\r\n\r\nc) Atualizar monetariamente utilizando o primeiro dia do mês subsequente ao vencido como época própria, nos termos da Súmula 381 do C.TST;\r\n\r\nd) Deduzir o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, discriminando-as. \r\n\r\nProcesso: 0102200-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirio Guimaraes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirio Guimaraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maison d Argent [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor a ajustar seus cálculos, observados os termos da promoção da contadoria e do despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0155400-85.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVIO MILTON SANTOS BATISTA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS SA [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS SA\r\n\r\nPara ciência da decisão que REJEITOU os Embargos à Execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0170700-09.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LINA DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut MARIA LINA DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência da decisão que REJEITOU os Embargos à Execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146500-20.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euliosípio de Souza Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euliosípio de Souza Silva, Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123900-39.2008.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: College Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nEgdo: SILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte College Idiomas Ltda., Egdo SILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos presentes Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0131100-15.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN LEMMERS VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: KOCK TAVARES PROMOCOES E EVENTOS S/A [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOCK TAVARES PROMOCOES E EVENTOS S/A, Aut RENAN LEMMERS VIEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que REJEITOU os Embargos da reclamada e a Impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0145900-38.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Freitas [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Freitas, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0148500-95.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Borges [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Borges, Réu Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083300-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Souza Cavalcanti [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara de Souza Cavalcanti, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES ambos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0134100-42.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jucielio Ribeiro Alves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME, Aut Francisco Jucielio Ribeiro Alves\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0153300-98.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Iracilda Viana de Lima [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivair Siqueira Franco [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: Norma Salgado [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Iracilda Viana de Lima, Réu Ivair Siqueira Franco, Réu Norma Salgado\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração dos réus. \r\n\r\nId: 1137846"
                            ],
                            "1137847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029200-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Pereira da Silva Filho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Varig S/A Viacao Aerea Riograndense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Aut Genilson Pereira da Silva Filho, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S/A Viacao Aerea Riograndense - Em Recuperacao Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0007100-35.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO VICTORIO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut RICARDO VICTORIO DA CONCEICAO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que REJEITOU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-31.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PRIMO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MORADA CONSULTORIA TECNICA E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA PRIMO, Réu MORADA ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO, Réu MORADA CONSULTORIA TECNICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos è Execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-21.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ANDEF-ASSOCIACAO NITEROIENSE DE DEFICIENTE FISICO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDEF-ASSOCIACAO NITEROIENSE DE DEFICIENTE FISICO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-88.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA MARINHO DE MELO [Adv. Aloma de Melo Rangel (OAB: RJ 88743 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA GUEDES DE SOUZA [Adv. Nilton de Oliveira Pereira (OAB: RJ 112406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA MARINHO DE MELO, Réu KATIA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que REJEITOU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-97.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOBERTINO GERMANO CRISPIN [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: CANCELLA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANCELLA ENGENHARIA LTDA, Aut NOBERTINO GERMANO CRISPIN\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PROVIMENTO Aos Embargos à Execução, determinando a extinção da execução e a remessa ao arquivo com baixa após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0116700-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rezende Carneiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda., Aut Valéria Rezende Carneiro \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0019700-44.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Menezes da Cunha [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Menezes da Cunha\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Mateus [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nRéu: Linces Vistorias e Servicos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos, Réu Linces Vistorias e Servicos Ltda., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-23.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA COSTA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: MCBM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA COSTA SILVA, Réu MCBM BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que REJEITOU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-31.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FERNANDES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli da Cunha Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nDigam as rés, no prazo comum de cinco dias, sobre o pedido de desistência formulado pela reclamante à fl. 373. \r\n\r\nProcesso: 0057500-77.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Costa de Lima [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que REJEITOU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jaques Lima Barros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 133, que determinou o pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora on line do valor apurado com a devida atualização monetária. \r\n\r\nProcesso: 0143900-02.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DOS SANTOS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos à Execução, determinando a extinção da execução e remessa ao arquivo com baixa após o trânsito em julgado e liberação do valor depositado à embargante. \r\n\r\nProcesso: 0101500-41.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR CARNEIRO DA ROCHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos à Execução, determinando a extinção da execução e remessa ao arquivo com baixa após o trânsito em julgado e liberação do valor depositado à embargante. \r\n\r\nProcesso: 0100300-91.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Teles Rodrigues Leite [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069000-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Andrade Nunes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financimento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financimento e Investimento, Aut Lucia Helena Andrade Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-08.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DA CONCEICAO CORREIA TOME [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)]\r\n\r\nTI: Bárbara Rodrigues Chaves do Nascimento Luiz Felippe Gomes do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DA CONCEICAO CORREIA TOME\r\n\r\nFls. 101 - Manifeste-se a autora. \r\n\r\nProcesso: 0139100-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Souza \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001700-98.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Xavier dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Xavier dos Santos\r\n\r\nNotificação do patrono para ciência da decisão que converteu o feito em diligência, para que informe o endereço correto do seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0104500-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Costa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. , Aut Sandro Costa da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000127-83.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Galdino do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Galdino do Nascimento, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0023700-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edumar Lopes Pinheiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edumar Lopes Pinheiro, Réu Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000369-42.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Trancoso [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Trancoso , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0068600-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Carvalho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0026400-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Marques das Neves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda., Aut Vilson Marques das Neves\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0124400-71.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Marques Palmeiro [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Life Eventos Ltda. - Espaço Mix [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Life Eventos Ltda. - Espaço Mix, Aut Monica Marques Palmeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0139500-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Costa , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0008700-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva de Farias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de), Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Orlando Silva de Farias\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Bar Garoa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo Pereira, Réu Posto de Gasolina e Bar Garoa Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0038000-54.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mendes Ponteiro [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Cesar Mendes Ponteiro, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0126100-82.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Souza da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Souza da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0082800-70.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Simões dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Simões dos Santos\r\n\r\nPara ciência da decisão que converteu o feito em diligência, determinando à autora que apresente a norma coletiva da categoria vigente no período do término do contrato, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Fernandes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Assis Fernandes\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0121600-75.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Tavares [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: Recrefish Comercio Internacional Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Tavares, Réu Recrefish Comercio Internacional Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bergamo Bandeira de Melo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Esplanada Ltda. ME [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Esplanada Ltda. ME , Aut Valéria Bergamo Bandeira de Melo \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104700-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Coelho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Tropical Esportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Coelho , Réu Via Rio Tropical Esportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130100-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreira de Sá [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nRéu: Insco Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moreira de Sá, Réu Insco Serviços Técnicos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0123200-63.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correia de Carvalho [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bramante de Desenvolvimento Profissional Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correia de Carvalho , Réu Instituto Bramante de Desenvolvimento Profissional Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0090000-31.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariston Siqueira dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariston Siqueira dos Santos, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias Vieira Junior [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Batista e Peçanha Inovação Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batista e Peçanha Inovação Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Edson Dias Vieira Junior\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lady Barreto [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: Erico Coutinho Sydenstricker - Boys e Girls Transporte Escolar [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lady Barreto, Réu Erico Coutinho Sydenstricker - Boys e Girls Transporte Escolar\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007100-25.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Andre de Sousa [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoteose Mundo Animal Racoes Ltda. ME [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoteose Mundo Animal Racoes Ltda. ME, Aut Flavio Andre de Sousa\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004700-04.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Gomes da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Gomes da Silva \r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0004600-98.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DERZI CARDOSO GONCALVES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER RIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DERZI CARDOSO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000041-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Roberto Antunes Gomes [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Roberto Antunes Gomes\r\n\r\nFls. 281 - Manifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERCI ASCHEROFF DE SIQUEIRA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EBX EXPRESS BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EBX EXPRESS BRASIL, Aut VANDERCI ASCHEROFF DE SIQUEIRA\r\n\r\nCiência às partes quanto à expediçao de alvará de fl. 224, sendo a ré para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, bem como vir com cálculo de IR cabível, tudo num prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-62.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUES FRANCISCO GASIGLIA [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES FRANCISCO GASIGLIA\r\n\r\nIntime-se o autor a comparecer à Secretaria para retirar o ofício do seguro desemprego, bem assim a retificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-28.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: RADAMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Silvia Skaetta Nunes (OAB: RJ 117177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-59.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CHARLES SERGIO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA PEREIRA NUNES RUSSO. [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CHARLES SERGIO\r\n\r\nFls. 92 - Manifeste-se a autora. \r\n\r\nProcesso: 0002000-60.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Baruqui Martins [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Baruqui Martins, Réu Sabi Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-47.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI VIEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001700-45.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE DE LIMA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-19.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUSA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CAN VIDROS E ESPELHOS DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUSA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-29.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Domingos de Melo [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Brown da Costa [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Opcionais da Ilha do Governador Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes Opcionais da Ilha do Governador Ltda., Aut Edir Brown da Costa, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 89.123,32, valor equivalente a 7.300.086,09 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-02.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana dos Reis Amorim [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana dos Reis Amorim\r\n\r\nVista ao credor, ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0011000-17.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSEL PEREIRA TORRES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANERJ- PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANERJ- PREVI BANERJ\r\n\r\nPara ciência da devolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0010100-09.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BONFIM [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF GLORIA SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS WANDERLEY, Réu: MARIA DO CARMO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BONFIM\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fernandes [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nCiência à ré para manifestações, no prazo de 10 dias, observado o disposto no artigo 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-57.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOMINGOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DIRCE CORDEIRO TEIXEIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: FRANCISCO DA CONCEICAO GOMES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: IARACY MENDES D ALMEIDA ALVES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: HELIO SPINDOLA RODRIGUES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: CLAUDIO JESUS TAVARES SAMPAIO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: LEDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA JEOLAS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008400-81.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEODILSO FERREIRA DE LIMA JUNIOR [Adv. Anela Palhano (OAB: RJ 48746 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JOSE CUSTODIO DE MATOS, Réu: JOSE DIOGENES FONTES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEODILSO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008200-25.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN FERREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLARION [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para que junte comprovante de recebimento ou certidão do órgão competente contendo o motivo do não recebimento do benefício do seguro desemprego, se for o caso, bem como para vistas dos esclarecimentos da promoção da contadoria acerca do FGTS depositado. \r\n\r\nProcesso: 0158400-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jacob Mascarenhas [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Delta Banenge [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: DELTA CONSTRUCOES S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Delta Banenge, Réu DELTA CONSTRUCOES S.A., Aut Luiz Carlos Jacob Mascarenhas\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053900-77.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos de Carvalho [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara dos Santos de Carvalho , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 426/427, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0041300-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Belo da Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Taciana Belo da Costa\r\n\r\nDefiro às partes o prazo sucessivos de 10 dias, permeados por 48 horas, para manifestações recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0000499-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes da Silva \r\n\r\nEsclareça o reclamante a sua pretensão, eis que divergentes a razão social da 1ª reclamada, indicada à fls. 02 e 09, e a documentação ora adunada. \r\n\r\nProcesso: 0082800-61.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CRUZ [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO CRUZ\r\n\r\nVista ao credor. \r\n\r\nId: 1137847"
                            ],
                            "1137848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180200-94.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que REJEITOU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0231300-79.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE GESTEIRA FONSECA E OUTROS + 35 [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Aut: CLAUDETE DE FARIAS RIBEIRO, Aut: MARIA CLEONICE NERI GOMES, Aut: MARCO AURELIO VICALCI, Aut: MARCELO CAVALCANATE BARBERT, Aut: MONICA ARMOND SERRAO, Aut: PEDRO BELARMINO CARNEIRO DE MELO FILHO, Aut: PIERLUIGI TOSATTO, Aut: RICARDO MARTINS, Aut: RICARDO MOREIRA PECANHA, Aut: RITA DE CASSIA TARDIN CASSAB, Aut: ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA SOBRINHO, Aut: ROMILDO MARANHAO DO VALLE, Aut: SERGIO RODRIGUES, Aut: SOLANGE DOS SANATOS ABREU, Aut: SOLANGE MAIA DE ARAGAO, Aut: TATIANA FACANHA DA COSTA, Aut: VALMIR DE SOUZA, Aut: VERA MARIA MEDINA DA FONSECA, Aut: VILMAR RIBEIRO DA CUNHA, Aut: WILSON DE MELO, Aut: WILZA MARIA DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE GESTEIRA FONSECA E OUTROS + 35\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0172800-68.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JOSE FERREIRA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEL TRANSPORTES ESTRELA SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos à Execução, declarando extinta a execução e determinando a remessa dos autos ao arquivo com baixa, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0165600-39.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER LIGHT BAZAR COM E SERV ELETRICIDADE LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0194200-51.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA GOMES [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEWAY SUPERMERCADOS S A [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREEWAY SUPERMERCADOS S A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0211700-33.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: ALAMIR MIRANDA LEAL [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: ANGELO NASCIMENTO FILHO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: ELIVANOR FERREIRA SANTANNA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: EULALIA MARQUES DOS MARQUES [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: ILNETE PIMENTEL FERREIRA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: LACIR GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: LAUDENIR SILVARES BATISTA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: LUZINETE COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: MANOEL FELIX LEITE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS ARCHANJO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: MARIA ESTELA DE ARAUJO SOARES [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: MARIA EUNICE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: MILTON FERNANDES DE MELO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: NEUSA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: VICENTE SEBASTIAO DE FREITAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: ZENAIDE DE LIMA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: ZENOBIA SOUZA LIMA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-84.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIEL BATISTA DA SILVA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0162100-18.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Sena de Souza [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviço de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviço de Hemoterapia e Hematologia Ltda., Aut Luciana Sena de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nId: 1137848"
                            ],
                            "1138087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: AFE TINTAS LTDA [Adv. Newton Carlos da Silva (OAB: RJ 20544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFE TINTAS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que deu PROVIMENTO aos Embargos à Execução da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000191-93.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronny Edson Vasconcelos Pimentel [Adv. Maria Vasconcelos (OAB: RJ 37829 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Logistica e Gerencimento de Riscos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Edson Vasconcelos Pimentel \r\n\r\nVir com endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nId: 1138087"
                            ],
                            "1137853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2011\r\n\r\n0047700-50.1992.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDLA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: J P V COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAL ESPORTIVO; VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE DE ABREU NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.442,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137853"
                            ],
                            "1137854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000283-37.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000642-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cabral de Lima \r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A. , Jumbocat Metropolitano Transportes Marítimos Ltda., Riocoop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riocoop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137854"
                            ],
                            "1137858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0139100-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Fernandes\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137858"
                            ],
                            "1137857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0038500-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Abreu\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Const. Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137857"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1126621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035200-81.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacão Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Jacinto da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião Jacinto da Silva, Cgte Viacão Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102. Homologo a Arrematação de fls.97 para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0103000-05.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO ROCHA DE ARAUJO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222. Convolo os depósitos em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE CASTRO CHAVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DE CASTRO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.341. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Marques de Araujo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME, Aut Roseni Marques de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Fonseca Martins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179100-35.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILMILSON FERNANDES DE CASTRO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEAR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LT A/C ADV [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILMILSON FERNANDES DE CASTRO, Réu LINEAR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LT A/C ADV\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré, para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c art.769 da CLT e execução . \r\n\r\nProcesso: 0097100-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Barreto [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santissimo Ltda. [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Santissimo Ltda., Aut Michele da Silva Barreto\r\n\r\nHomologo dos cálculos de fls.125/129 e 133/134, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 5.358,19 equivalente a 438.964,55 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0151400-60.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERIANO DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERIANO DE SOUZA, Réu SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS SA\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0196500-48.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLITO DE SOUZA DA FONSECA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA MOEDA BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA MOEDA BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.648. A reclamada para trazer a documentação solicitada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-53.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: NP NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Réu NP NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.249/254, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 9.631,74. , equivalente a 794.303,48951 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001264-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rezende do Monte [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60. Ter vista da petição do reclamante de fls.60. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-44.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira dos Santos Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira dos Santos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222600-30.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: TK TELECOM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: TK TELECOM ENG CONSULT LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.221. Venha com a diferença entre o crédito e o valor da avaliação do bem. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Goncalves [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Romero Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.609. Ciência da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Lopes de Oliveira [Adv. Vera Lucia Medeiros Calazans (OAB: RJ 61281 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmael Lopes de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DIAS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.77. Efetue a autora o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1126621"
                            ],
                            "1126968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Samagaio [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Samagaio, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nHomologo dos cálculos de fls.259/273, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Armando Soares Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Daugraf Grafica e Editora Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daugraf Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.232. Atenda a ré o solicitado pelo perito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-94.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO FONSECA DE MESQUITA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.565/576 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-13.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio José Rovere Biancovilli [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)], Réu: Vitória Colorida Material Fotográfico Ltda. [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veuliah Filmes Ltda., Réu Vitória Colorida Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benicio Machado Teixeira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Benicio Machado Teixeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls. 189/193 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Batista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Monica Batista, Réu Vivo S.A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.298/302 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 44.330,36, equivalente a 3.652.037,2406. \r\n\r\nProcesso: 0034000-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Andrade Souza [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsa Administradora Predial e Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsa Administradora Predial e Negocios Imobiliarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Machado Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra [Adv. Sebastiao Lopes da Silva Filho (OAB: RJ 1714 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, Aut Debora Aparecida Machado Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.185. Indefiro a substituição do bem garantirdor do Juízo.... Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-09.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AMANCIO DA SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CAEEB) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.763. Ciência a parte autora quanto aos termos da homologação de fls.758, devendo , inclusive, o autor e sua I.Patrona informarem a este Juízo o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física, para fins de expedição do competente Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0047200-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Machado Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra [Adv. Sebastiao Lopes da Silva Filho (OAB: RJ 1714 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Aparecida Machado Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Iecher [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda. [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oceanica Ltda., Aut Francisco Carlos da Silva Iecher\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.323/330, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 134.249,58. equivalente a 11.022.413,5425 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Salvador Verissimo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormirio Miranda [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Ormirio Miranda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.218/225 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 7.376,39.equivalente a 605.009.9326 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000500-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Silva Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Andrade Gomes [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia da Silva Costa, Réu Moises Andrade Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.117/123 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 5.619,04 equivalente a 463.208.9875 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0062200-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Lima Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Assessoria e Servicos de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Lima Ferreira, Réu Modular Transportes Ltda., Réu Phoenix Assessoria e Servicos de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 94/103, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-42.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Mendonca de Oliveira [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Mendonca de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria de fls. 166 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-13.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis da Silva Sacramento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis da Silva Sacramento, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.53/58, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 6.063,90 equivalentes a 498.053,01098 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0102800-61.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA HERMENEGILDO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPUS LINE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Angela Soares e Silva (OAB: RJ 111805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORPUS LINE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. fls.177/176. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-39.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria e Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, e para apresentar contrarrazões, em 08 dias. .\r\n\r\nId: 1126968"
                            ],
                            "1127876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000516-62.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Yeres Beniaminio de Melo Netto [Adv. Guilherme Monteiro Marinho (OAB: RJ 114069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seg. Vig. Ltda. , Aut Yeres Beniaminio de Melo Netto\r\n\r\nHomologo dos cálculos de fls.129/132, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 2.951,67 equivalente a 242.200,23 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0032300-67.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE MIRANDA DE MAGALHAES FRANCO [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: AMÉLIA MARIA CAVALCANTI LACOMBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MIRANDA DE MAGALHAES FRANCO, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foi extinto sem resolução do merito, por ausência de interesse .... Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Batista do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Batista do Nascimento, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.130 e 135/136 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 5.670,53. equivalente a 464.396,33 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0010400-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amancio do Sacramento [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.350vº Tomar ciência da Garantia do Juízo, ficando desde já convolados em penhora os depósitos de fls, digo, voltem conclusos. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-51.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARQUES DAS NEVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARQUES DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.383. Ao reclamante para fornecer o numero do seu CPF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Madeira Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Madeira Rodrigues , Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.294. Venham as partes com a indicação de dois profissionais devidamente habilitados nas áreas de Análise de Sistemas e de Fonoaudiologia, em 15 dias, sob pena de perda das provas periciais. \r\n\r\nProcesso: 0082500-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Arouca [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância Seguraça Ltda. [Adv. Sandro Gaspar Amaral (OAB: RJ 92165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Arouca , Réu Papa Eco Vigilância Seguraça Ltda.\r\n\r\nHomologo dos cálculos de fls.164/195 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 38.992,01 equivalente a 3.203.448.8197 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0080100-86.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila Cristina Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse de Jesus Souza Rosostolato [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayse de Jesus Souza Rosostolato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.35. Homologo dos cálculos de fls.29/32, para que produzam seus efeitos legais. Not. a Ré para comprovar o recolhimento do valor previdenciário, conforme termo de conciliação de fls. 11, em 48 hs, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0130900-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS SOARES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA N/P SOCIO, Réu: TRANSPORTADORA ADRIANA LT N/P SOCIO PAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106. Atenda o exequente os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1127876"
                            ],
                            "1129521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148500-84.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 649/654. \r\n\r\nProcesso: 0072000-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel José Dantas [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 92764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134000-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lisboa Paredes [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lisboa Paredes\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0144200-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Rezende Barroso [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Cia Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Heitor Rezende Barroso, Réu Bradesco Auto Re Cia Seguros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/06/2011, às 09:40 para oitiva da testemunha arrolada no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0152800-85.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANY FERREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0124100-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista em Vila Mariópolis [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Igreja Batista em Vila Mariópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.99/101. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0127100-48.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Yve Leão Sodré Soares [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boa Vista Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitrine Model Agency\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-79.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BORGES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Aut PAULO CESAR BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-80.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071000-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalacoes Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 176, devendo comprovar o crédito bruto do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. O valor histórico devido ao INSS no importe de R$ 1.386,02 deve ser recolhido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047100-76.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON RENATO DE MELLO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Est Engenharia Transportes/ Logistica sucessora Flumitrens [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Cia Est Engenharia Transportes/ Logistica sucessora Flumitrens, Aut DILSON RENATO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 370/371.\r\n\r\nProcesso: 0066700-73.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Amorim de Souza [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Leitao Goncalves Dias - Tabeliao do 15 Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Amorim de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0035100-54.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.612/615. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000330-39.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Conde Toledo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Barcelos Studio de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Conde Toledo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.49 devendo a autora retornar com seus cálculos conforme o determinado às fls.42 .\r\n\r\nProcesso: 0031600-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Matucheski [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Matucheski\r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré de fls.100/121 com impugnação aos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0124500-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execucao foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1129521"
                            ],
                            "1131928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-79.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PIO SOTOMAYOR GUTIERREZ [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PIO SOTOMAYOR GUTIERREZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-47.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE JESUS SIQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ANTONIO MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100. Comprove a executada, em 48 hs o pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Nascimento Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Barra Oeste Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Nascimento Santos , Réu Supermercado Barra Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-78.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERALDO CASEMIRO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut NERALDO CASEMIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação de fls.217, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art.475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-30.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON RODRIGUES LOURENCO CASTRO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA KIN PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUA KIN PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Aut EVERTON RODRIGUES LOURENCO CASTRO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls; 80/85 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 9.655,46 equivalente a 792.027,7652 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.352. J.Devolvo o prazo da Rda. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-55.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOVAR PINTO DUARTE [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: ERVEL ESTEVAO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVAR PINTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111vº Informar a este Juízo o numero do PIS/PASEP ou NIT do autor. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-13.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Potter dos Santos Carvalho [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1278. Comprove a Ré o pagamento do valor da perícia, sob pena de execução incidental. Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0141000-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Amaral Ribeiro [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitorio Nascimento [Adv. Luiz Carlos Placidino (OAB: RJ 104156 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Machado Nunes [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitorio Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1131928"
                            ],
                            "1136737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rabelo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Carrefour Supermercados [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rabelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.155. Retifique o autor os seus cálculos , conforme determinado nas fls.209 ,sob pena de extinção da liquidação e execução. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1136737"
                            ],
                            "1137360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090900-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124 , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor, em (15 ) (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art.475-J- do CPC c/c art.769 da CLT e execução. Valor R$ 3.647,30 equivalente a 298.948,7248 IDTR. Não incide os descontos fiscal e previdenciário sobre a verba deferida. \r\n\r\nId: 1137360"
                            ],
                            "1126620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2011\r\n\r\n0136000-64.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: AZRIEL PAZINCAS BITAR\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Marques Pimenta,CARTI COMERCIO DE PAPEIS LTDA,Wilma Alves Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Marques Pimenta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 3.787,82, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0136000-64.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: AZRIEL PAZINCAS BITAR\r\n\r\nExecutado: Wilma Alves Pimenta,CARTI COMERCIO DE PAPEIS LTDA,Antonio Carlos Marques Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilma Alves Pimenta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 3.787,82 equivalente a 310.249,45 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0136000-64.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: AZRIEL PAZINCAS BITAR\r\n\r\nExecutado: CARTI COMERCIO DE PAPEIS LTDA,Wilma Alves Pimenta,Antonio Carlos Marques Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica citado CARTI COMERCIO DE PAPEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 3.787,82, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa do art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1126620"
                            ],
                            "1129519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0112900-12.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEONISIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Borges de Souza,RAB MARMORARIA LTDA,Analita Borges Sousa Lima - sócia,Reginaldo Borges de Souza,Janualdo Borges de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Borges de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 17.160,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0112900-12.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEONISIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Janualdo Borges de Souza,RAB MARMORARIA LTDA,Analita Borges Sousa Lima - sócia,Reginaldo Borges de Souza,Ana Maria Borges de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Janualdo Borges de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 17.160,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0173500-96.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: TONY VICTOR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nExecutado: Rosilene da Silva Freitas,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,L & C PREST SERVICE LTDA,Adacil da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene da Silva Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.191,77, equivalente a 97.699,77989 IDTR, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0173500-96.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: TONY VICTOR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nExecutado: Adacil da Costa,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,L & C PREST SERVICE LTDA,Rosilene da Silva Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Adacil da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.191,77, equivalente a 97.699,77989 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0151000-80.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDELINA DE FATIMA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Aldo Fernando Guedes de Lima socio Sadi Assessoria e Servicos Ltda,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Jorge da Silva Salvador socio Sadi Assessoria e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo Fernando Guedes de Lima socio Sadi Assessoria e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.623,93, equivalente a 133.288,24 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0127300-31.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISMAEL DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Vinicius do Nascimento Madeira,TANIA MARIA CONCEICAO REGO(SOCIA),VIGIBRAS VIGIL DO BRASIL LT N/P SOCIO,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicius do Nascimento Madeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 31.682,77, equivalente a 2.599.287,12 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0124100-16.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PEDRO DE ABREU\r\n\r\nExecutado: Fernando Valverde Taveira,RESTAURANTE A LISBOETA LTDA,REFINEL ALIMENTOS,HORACIO VALVERDE TAVERA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Valverde Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 38.582,95, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129519"
                            ],
                            "1127875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Salgado\r\n\r\nRéu: Klarien Networks Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Inteligencia e Excelencia em Negocios Ltda N/P sócia Elizabeth Morais de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Salgado\r\n\r\nRéu: Klarien Networks Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Klarien Networks Telecomunicacoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Salgado\r\n\r\nRéu: Klarien Networks Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SOCIOS ANTONIO R.TEIXEIRA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Salgado\r\n\r\nRéu: Klarien Networks Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SOCIO ROSIMERI M.P.OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1127875"
                            ],
                            "1129520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0123100-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Catarino Pereira\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Catarino Pereira\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valdemar da Silva Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Catarino Pereira\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ademar Sebastiao dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129520"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Vallejo [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Vallejo, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 10.10.2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CICERA SILVA DOS SANTOS, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 17.08.2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001390-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalvina Basilio Santana [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Andrades Representações Ltda., Réu: Nimecon Núcleo Intersindical de Mediação e Conciliação Trabalhista do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalvina Basilio Santana\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.08.2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001077-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rangel Cordeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rangel Cordeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.08.2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0070400-30.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COELHO TRAVESSA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COELHO TRAVESSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0160800-75.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Hora Lopes [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-23.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coutinho Varella [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Coutinho Varella\r\n\r\nCiência da certidão do oficial, bem como indicar o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0165800-18.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE GONCALVES MENEZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE GONCALVES MENEZES\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 15 dias para a reclamada depositar o valor de R$ 10.906,05, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0068200-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MARINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI SALES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nContestar a impuganção do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo José Xavier [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Marques Sena [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Viviane Aparecida de Paula [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Terceiriza Servicos Ltda. (na pessoa da sócia Lílian Cohen), Réu: Terceiriza Servicos Ltda. (na pessoa da sócia Maria José Teixeira de Mello), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Marques Sena, Aut Viviane Aparecida de Paula\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-92.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE LEMMERS [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-25.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJAILSON TENORIO DE MACEDO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJAILSON TENORIO DE MACEDO\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial, bem como indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Costa de Pinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Costa de Pinho, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 287, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0105600-20.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Guimaraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mediterraneo Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Almeida Ferreira [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nRéu: Le s Soffestique Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Almeida Ferreira\r\n\r\nTer vista da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0133700-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Felipe Antunes Militao [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Felipe Antunes Militao\r\n\r\nDepositar o valor de fls. 62, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0119800-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MARTINS ABREU [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FLOR DO ANIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de andamento do processo, em 150 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelina Fernanda Juliao [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelina Fernanda Juliao\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072900-64.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE ORNELAS [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Neuro Oliveira Marques, Réu: Remdex Trading S.A., Réu: Sertecpar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE ORNELAS\r\n\r\nVenha o autor com a última alteração da referida empresa. \r\n\r\nProcesso: 0081400-17.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Alves da Rocha [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Sobrinho [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bafo Garganta Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bafo Garganta Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento, devendo a 1ª ser efetuada em 30 dias, e assim sucessivamente. \r\n\r\nId: 1131520"
                            ],
                            "1136698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000051-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medeiros Fernandes\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda a/c Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136698"
                            ],
                            "1131521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0064500-03.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTONIO ALVES\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, BRUNEL ENGENHARIA LTDA, JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 171, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0049100-94.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Herculano da Silva\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RR Rezende Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença e dos embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Marques Sena, Viviane Aparecida de Paula\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Terceiriza Servicos Ltda. (na pessoa da sócia Lílian Cohen), Terceiriza Servicos Ltda. (na pessoa da sócia Maria José Teixeira de Mello), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Guimaraes\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Condominio do Edificio Mediterraneo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131521"
                            ],
                            "1136699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 24/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0023200-17.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Geraldine da Rocha Marcelino e Outros. Adv.: Jose Luis Gomes Correa OAB.: RJ 64629 D\r\n\r\nRéu: Bar Quarta-Parte Ltda. e Outros. Adv.: Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins OAB.: RJ 76502 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02APARELHOSDE AR-CONDICIONADO, MARCA MIDEA, SPLIT, MODELO MSE1-24CR, 24 MIL BTU, BOM ESTADO, AVALIADOSEM R$ 2.100,00 CADA.\r\n\r\n01 BALANÇA INDUSTRIAL, MARCA FILIZOLA, MODELO PLURIS 6/15, MAX 6/15 KG, BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 550,00\r\n\r\n01 TV TELA PLANA, SAMSUNG, MODELO LN40B530, 40 POLEGADAS, BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.000,00.\r\n\r\n01 GELADEIRA CONSUL, MODELO CRD45CBANA, EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.500,00.\r\n\r\navaliado em 8.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DOM JOAO VI 58, SANTA CRUZ, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/07/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0167300-07.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA SILVA VERDINO e Outros. Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT E CONSERVACAO PREDIAL LTDA e Outros. Adv.: ( Sem Advogado Nos Autos ) OAB.: RJ 1 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina copiadora Xerox, X-5818, no estado, avaliada em R$ 18.000,00. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Gabinal 313, Freguesia, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136699"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1130151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000274-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Oliveira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000266-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Rosa Miranda Souza de Oliveira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: MS3 Produções Artísticas Ltda., Réu: Sou Vip No Rio Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Rosa Miranda Souza de Oliveira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000268-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando da Conceição Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando da Conceição Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000270-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Abrão Diab [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Abrão Diab \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000278-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexander dos Santos Rodrigues Dutra Genarini [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: NTA Multizeal Modas do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Alexander dos Santos Rodrigues Dutra Genarini\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000348-54.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Mendonça Martins [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cac Gama Comércio e Instalações de Peças [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cac Gama Comércio e Instalações de Peças \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edisio Gonçalves Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edisio Gonçalves Vieira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000263-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Chagas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Chagas\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000215-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correia da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correia da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000283-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Crispim Alves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logistica Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Crispim Alves \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000245-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Moreira [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Moreira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000225-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Souza Vargas [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Souza Vargas \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000240-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. - Hospital Barra d Or, Réu: Cic Centro de Investigações Cardioclínicas Ltda. - Hospital Quinta d Or\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva Costa\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-76.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Figueiredo [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Figueiredo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Soares Ribeiro Tomé [Adv. Erika Herédia de Sá Ferreira da Silveira (OAB: RJ 149481 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Soares Ribeiro Tomé \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Celina Jacob Goulart [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - COOPSERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Celina Jacob Goulart \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Almeida Rangel [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Almeida Rangel \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartão de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Batista\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Magalhães Caetano Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Industria e Comercio S.A. - M Officer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Magalhães Caetano Alves\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Lacerda [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Lacerda\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio de Lira Moreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Rio Brasa Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio de Lira Moreira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo José de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo José de Souza \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodon Pequeno do Nascimento [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleodon Pequeno do Nascimento\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zirlene Alves Andrade Mendes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zirlene Alves Andrade Mendes \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pereira Barcellos [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Draft FCB Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Pereira Barcellos\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio da Matta Andres [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio da Matta Andres \r\n\r\nApresente a parte autora o valor do pedido, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indererimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas, a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000189-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bezerra da Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda. , Réu: JCM Serviços de Perfuração em Concreto e Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. , Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlantico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bezerra da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Diogo da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Das Américas - Ambev \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Diogo da Silva \r\n\r\nApresente a parte autora o valor do pedido, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indererimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas, a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000149-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes de Albuquerque [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lopes de Albuquerque\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elis Gonçalves Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Elis Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nApresente a parte autora o valor do pedido, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indererimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas, a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000287-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Campinho Pereira Schachter [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Campinho Pereira Schachter\r\n\r\nApresente a parte autora o valor do pedido, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indererimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas, a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000290-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mara Bianchi Vieira da Silva [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomais Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Mara Bianchi Vieira da Silva\r\n\r\nApresente a parte autora o valor do pedido, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indererimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas, a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000293-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Ferreira\r\n\r\nApresente a parte autora o valor do pedido, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indererimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas, a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000592-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Valcir da Silva, Réu: Condomínio Edifício Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Souza\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nicanor [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidros Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nicanor \r\n\r\nApresente a parte autora o valor do pedido, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indererimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas, a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000288-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cesar Nogueira de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Cesar Nogueira de Castro\r\n\r\nApresente a parte autora o valor do pedido, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indererimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas, a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Correia Vianna [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Correia Vianna \r\n\r\nApresente a parte autora o valor do pedido, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indererimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas, a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000284-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Inocencio Junior [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Inocencio Junior \r\n\r\nApresente a parte autora o valor do pedido, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indererimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas, a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000298-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Santos de Souza [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Santos de Souza \r\n\r\nApresente a parte autora o valor do pedido, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indererimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas, a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000285-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ferreira da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotrends Operadora de Lojas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ferreira da Silva \r\n\r\nApresente a parte autora o valor do pedido, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indererimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas, a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000294-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Ferreira de Paula [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino Ferreira de Paula \r\n\r\nApresente a parte autora o valor do pedido, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indererimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas, a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000297-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo do Carmo da Cruz [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo do Carmo da Cruz \r\n\r\nApresente a parte autora o valor do pedido, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art. 282 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indererimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas, a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000018-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Marques [Adv. Luis Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Marques\r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente o autor o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, c/c os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição incicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000156-24.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Azevedo Paraense [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Otorrinos Associados Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Otorrinos Associados Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000327-78.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Amâncio da Silva [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: ONPJ Automóveis Serviço e Comércio Ltda. ME N/P NIVALDO FAVARETTO, Réu: LEONARDO TINOCO FAVARETTO [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: RENATO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: DIOGO LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO TINOCO FAVARETTO, Réu RENATO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 43, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-31.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo da Silva Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologada a desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 18,88, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000308-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Dias Duarte [Adv. Marianna Machado Moraes (OAB: RJ 165086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solymar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos Dias Duarte \r\n\r\nTratando-se de pedido certo e objeto da reclamação, apresentar a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, c/c os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo unico do art. 284 do CPC, excetuada, apenas, a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000310-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Clayton Castilho do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Clayton Castilho do Nascimento \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresentar a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, c/c os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000352-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Itú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lamberti Caridade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Bosque Medical Center S.A., Réu: Amil Assistência Médica Internacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lamberti Caridade\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Soares Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Jabre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Soares Dias \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Beninca [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Beninca\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyrillo Alves de Andrade Neto [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyrillo Alves de Andrade Neto\r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresentar a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, c/c os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000261-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Nascimento da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. - Graça Editorial , Réu: Rede Internacional de Televisão - RIT, Réu: Nossa TV Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Nascimento da Silva \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresentar a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, c/c os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000306-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Mercês Santiago Costa [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João das Mercês Santiago Costa \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresentar a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, c/c os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000272-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira de Sá Brito [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Ferreira de Sá Brito\r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresentar a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, c/c os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC, excetuada, apenas a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000353-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Sampaio Cassimiro [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Sampaio Cassimiro\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belmiro do Nascimento [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Costa Mendes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Belmiro do Nascimento \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana Nalesso [Adv. Marcelo Silva Leao Pacheco (OAB: RJ 73363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana Nalesso \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo de Jesus [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo de Jesus \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Silva Rosa [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai-Mar Compras e Vendas de Maquinas de Costura e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Silva Rosa\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Cardoso [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Terralimp Serviços Empresariais Ltda. , Réu: BNDS Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Carvalho Cardoso \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1130151"
                            ],
                            "1130152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-81.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE PEIXOTO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE PEIXOTO\r\n\r\nIninteligível a pretensão do reclamante que deverá esclarece-la no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0105700-11.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: OLAVO BULHOES [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO BULHOES\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls 135 e 136. \r\n\r\nProcesso: 0105100-53.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Alves de Moraes [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Automoveis Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: ARTHUR GONÇALVES VALENTE, Réu: ARTHUR ROGÉRIO QUEIROZ VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Alves de Moraes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Ferreira [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Viacao Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 48 horas dias, sob pena do art. 267, inciso III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-23.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Anjos Silva [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Regis dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Anjos Silva\r\n\r\nApresentar o Reclamante o número de seu NIT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-39.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO SIQUEIRA [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo com resolução do mérito, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-40.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EDSON LOPES\r\n\r\nManifestar-se as partes sobre a promoção do contador de f. 233, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-93.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MOREIRA PINTO [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MOREIRA PINTO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que homologado o laudo pericial de f. 389/419, para todos os efeitos legais. À impugnação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046900-48.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Freitas Bonifacio [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Aut Vania Freitas Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 129/138 fixando o quantum debeatur em R$ 10,178,06, À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080400-62.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZO GOMES PEREIRA [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZO GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que Extinto o processo com resolução do mérito, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000811-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Guimarães Estabile [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Parque Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Guimarães Estabile \r\n\r\nTomar ciência de que extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art. 267 do CPC. Custas de R$ 410,00, pelo autor dispensado, haja vista o deferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0039700-05.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE BARCELLOS PAGANI [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE BARCELLOS PAGANI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 48 horas, sob pena do Art. 267, inciso III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-13.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOSE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do inciso IV, do art. 269 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-30.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ulisses Salustiano Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda., Réu: Jundiai Sao Paulo Ltda., Réu: Expresso Mercurio S.A., Réu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: ESEQUIAS BARRETO DESIDÉRIO, Réu: JOANA D´ARC GONÇALVES CORREA, Réu: Vilma Garcia Colares, Réu: Elisângela Cristina Ferreira Carramona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ulisses Salustiano Gomes\r\n\r\nTer vista do r. despacho de f. 181 dias, devendo apresentar meios efeitos para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-56.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Felix da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo de 15 dias para apresentação de artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0078700-65.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Azevedo Batista [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIRES SERVIÇOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA., Réu: MASSA FALIDA DE PIRES ADM. E PARTICIPACOES S.A. , Réu: PIRES ADM PLANEJ E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE PIRES INFRA-ESTRUTURA, SANEAMENTO, LOGISTICA E SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE PIRES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA , Réu: MASSA FALIDA DE PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Réu: MASSA FALIDA DE CENTRO DE FORMACAO E DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL DE SEGURANCA PIRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIRES ADM PLANEJ E PARTICIPAÇÕES S.A., Aut Regina Celia de Azevedo Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 183, fixando-se o quantum debeatur em R$ 5.585,50, em valores históricos. À parte contrária para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000600-96.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME, Réu: FRANCISCO JOSE DO COUTO LADEIRA, Réu: FABIO MOREIRA KARLGUTH, Réu: JOAO CARLOS DO COUTO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-65.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA DA SILVA SANTIAGO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXCEL ECONOMICO S/A, Réu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-69.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIGEL DISTRIB. ALIM. LTDA N/P PAULO GELABERT [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Moura [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cópia da petição de contrarrazões protocolizada em 28/02/2011. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-88.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Penido Feijó Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Logistica e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Penido Feijó Junior \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012700-88.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA MORAIS [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA SILVA MORAIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias, sob pena do Art. 267, inciso III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Monteiro Considera [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Monteiro Considera\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pela Reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenildo Chaves de Brito [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenildo Chaves de Brito \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Moreira Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A - CNPJ:02757614/0001-48, Réu: Citicard Banco S.A - CNPJ:34098442/0001-34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Moreira Dias \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Frias [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. , Réu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. N/P ANTERO MARTINS DE ALMEIDA (SÓCIO), Réu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. N/P MARCUS VINICIUS MARINEZ THOMAS BRAGA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Frias \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-75.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL MARQUES MURTINHO BRAGA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANUEL MARQUES MURTINHO BRAGA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves França Vieira [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VEM-MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VEM-MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A)\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, conforme requerido na petição de fls. 216/218. \r\n\r\nProcesso: 0048000-82.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO- RIO ÔNIBUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele Gomes de Souza [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda., Réu: Credibens Administração de Créditos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josele Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f.38 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado, tendo em vista o deferimento do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0102900-64.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA DOS SANTOS SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO EUGENIO MARTINS BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inercia, o processo sera arquivado definitivamente, nos termos do parágrafo 2o. da Lei no. 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102700-61.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa de Carvalho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 37 , fixando o quantum debeatur em R$ 7.968,69 . À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064100-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Rodrigues Simões [Adv. Heide Cristina Costa Alves de Figueiredo (OAB: RJ 150124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Clube \r\n\r\nApresentar o valor devido a título de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0074300-42.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Master King Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Condominio Entreposto Mercadao de Madureira [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza, Réu Condominio Entreposto Mercadao de Madureira, Réu Master King Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nApresentar a Reclamada o valor devido a título de Imposto de Renda, bem como comprovar o reclamante o valor efetivamente recebido, através do alvará 298/2011. \r\n\r\nProcesso: 0011700-58.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE LAMARTINE E MELLO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará pelo depósito recursal de f. 111. \r\n\r\nProcesso: 0035000-39.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Dayane Santiago da Silva [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comercio e Industria de Bijouterias Ltda., Réu: ROSA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, Réu: EVANDRO LAGO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Dayane Santiago da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de f. 75, em 48 horas, devendo apresentar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-13.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nNomear fiel depositário para os bens penhorados à f. 178. \r\n\r\nProcesso: 0037200-48.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roque de Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MOACI LTDA ME [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR MOACI LTDA ME\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0041200-77.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA SANT ANA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, Réu: MARCELO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado com certidão negativa, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agricio José da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Salermo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agricio José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 50, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-23.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI PAULA DA SILVA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal de f. 160, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-74.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gerardo da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Baixo Gago Ltda. ME [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Baixo Gago Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleir do Nascimento Meneguci [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky S.A. - B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir do Nascimento Meneguci\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls. 240,00 , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-40.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição de Souza [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Rozenda da Fonseca de Pontes [Adv. Marcus Velhote de Oliveira (OAB: RJ 103857 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Tereza Rozenda da Fonseca de Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0082000-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio André Campos dos Santos [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Films Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0106000-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureny Ferreira da Silva [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Deivisson de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls.202/207, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leitao Pinto [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leitao Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de f. 173, devendo comprovar o valor sacado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Amorim Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Amorim Rocha \r\n\r\nTratando-se de pedido certo o objeto da reclamação, apresente a parte autora o seu valor, apropriando-se o valor da causa ao disposto no art. 259 do CPC, c/c os incisos IV e V do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do art. 284 do CPC, excetuada, apenas, a hipótese do inc. III do art. 286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0053800-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Coutinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Health Representacoes Ltda., Réu: COPACABANA POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPACABANA POINT SUPER LANCHES LTDA, Aut Francisco de Assis Coutinho\r\n\r\nApresentar a Reclamada o valor retido a título de Imposto de Renda. Comprovar o reclamante o valor recebido, através do alvará 300/2011. \r\n\r\nProcesso: 0063500-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ipanema Guinle [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ipanema Guinle\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 315, número 0327/2011, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0005800-12.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com o Recolhimento Previdenciário . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIAS PACHECO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REI DAS TINTAS SA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: DURAES TINTA LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE REIZINHO DAS TINTAS LTDA, Réu: TINTAS UNIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIAS PACHECO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de f.132. \r\n\r\nProcesso: 0093100-55.2004.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: FEMINNA WORLD TRATAMENTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nCgto: CLEONICE FERREIRA MONTEIRO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CLEONICE FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nComprovar, nos autos, o valor efetivamente recebido, através do alvará 284/2011. \r\n\r\nProcesso: 0036600-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DAS NEVES CRUZ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERV DE INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)], Réu: JOSE ROBERTO SHMALTZ, Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, Réu: MILTON CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DAS NEVES CRUZ\r\n\r\nRequerer o reclamante o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 48 horas, sob pena do art. 267, incisos II e III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081200-85.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OCTAVIO ALMEIDA SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-48.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Alexandra de Almeida Lages [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-20.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MC DONALD FERREIRA LUNAU [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTO TEC CONSULTORIA TECNICA LTDA, Réu: CONSULTO TEC CONSULT.TECNICA LTDA [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: CONSULTO TEC CONSULT.TECNICA LTDA [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: MARIA THEREZA PARANHOS DE MACEDO, Réu: MARIA CHRISTINA DE ARATANHA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD MC DONALD FERREIRA LUNAU\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0067100-67.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENICIO DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0048500-56.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA TELLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA, Réu EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0051800-16.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA CRISTINA LOPES NASCIMENTO [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0061200-78.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira Barberis [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0004200-43.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA AURORA S/A, Réu: CIA SULINA DE PARTICIPAÇOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações encontradas na pesquisa, através do Renajud de fls. 169/175. \r\n\r\nProcesso: 0004500-97.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JACINTO DA SILVA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: NOFF NOEL RESTAURACOES DE IMOVEIS LTDA [Adv. Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB: RJ 104291 - D)], Réu: NOEVALDO PIRES DOS SANTOS, Réu: MARIA JOSE CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JACINTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a pesquisa Renajud de fls. 103/105. \r\n\r\nProcesso: 0038100-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista Veiga [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Metagás de Santa Cruz Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: RIOCOOP-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista Veiga \r\n\r\nManifestar-se sobre a pesquisa Jucerja de fls. 60/61. \r\n\r\nId: 1130152"
                            ],
                            "1130153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-59.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Gomes [Adv. José Roberto Cunha Baltazar (OAB: RJ 141840 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRJ Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240: Nada a deferir por falta de amparo legal e diante da penalidade prevista no despacho de fls. 237 por preclusa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-30.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVANO FERNANDO SCORZELLO [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)], Aut: GIOVANI LEAL SCORZELLO [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)], Aut: NIZSHIME SAMARA COTTA MATHILDES SCORZELLO [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)], Aut: SILVANA LEAL SCORZELLO [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)], Aut: SHAMISER COTTA MATHILDES SCORZELLO [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE PALANCA NEGRA LTDA. [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA E RESTAURANTE PALANCA NEGRA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-71.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO POLONIO DA COSTA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, Réu: MARCO ANTONIO FERNANDES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO POLONIO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz da Silva [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-53.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Castro Carvalho [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo - VASP [Adv. Everet de Souza Schechtel Skrabe (OAB: SP 68767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Castro Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias, sob pena do Art. 267, inciso III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LOPES DA SILVA FILHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQ E EQUIPAMENTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)], Réu: Luiz Bersou, Réu: Fernando de Albuquerque, Réu: Franz Josef Treu, Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-64.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA DOS SANTOS SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO EUGENIO MARTINS BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inercia, o processo sera arquivado definitivamente, nos termos do parágrafo 2o. da Lei no. 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102700-61.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa de Carvalho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 37 , fixando o quantum debeatur em R$ 7.968,69 . À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064100-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Rodrigues Simões [Adv. Heide Cristina Costa Alves de Figueiredo (OAB: RJ 150124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Clube \r\n\r\nApresentar o valor devido a título de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0074300-42.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Master King Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Condominio Entreposto Mercadao de Madureira [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza, Réu Condominio Entreposto Mercadao de Madureira, Réu Master King Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nApresentar a Reclamada o valor devido a título de Imposto de Renda, bem como comprovar o reclamante o valor efetivamente recebido, através do alvará 298/2011. \r\n\r\nProcesso: 0011700-58.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE LAMARTINE E MELLO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará pelo depósito recursal de f. 111. \r\n\r\nProcesso: 0035000-39.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Dayane Santiago da Silva [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comercio e Industria de Bijouterias Ltda., Réu: ROSA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, Réu: EVANDRO LAGO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Dayane Santiago da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de f. 75, em 48 horas, devendo apresentar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-13.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nNomear fiel depositário para os bens penhorados à f. 178. \r\n\r\nProcesso: 0037200-48.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roque de Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MOACI LTDA ME [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR MOACI LTDA ME\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0041200-77.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA SANT ANA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, Réu: MARCELO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado com certidão negativa, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-17.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VICENTE RAFAEL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: MARCOS KAUFFMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VICENTE RAFAEL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls. 126/127, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agricio José da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Salermo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agricio José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 50, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-23.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI PAULA DA SILVA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal de f. 160, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-74.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gerardo da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Baixo Gago Ltda. ME [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Baixo Gago Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleir do Nascimento Meneguci [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky S.A. - B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir do Nascimento Meneguci\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls. 240,00 , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-40.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição de Souza [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Rozenda da Fonseca de Pontes [Adv. Marcus Velhote de Oliveira (OAB: RJ 103857 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Tereza Rozenda da Fonseca de Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0082000-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio André Campos dos Santos [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Films Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DA CRUZ ALVES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVERGENCIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVERGENCIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DA SILVA GOMES [Adv. Lucilane Pimenta Faria (OAB: RJ 117274 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de f. 188. \r\n\r\nProcesso: 0156200-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Peixoto Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do Reclamante de fls. 92/96, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-79.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Crisostomo Marinho Barbosa [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Guadalupe [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Crisostomo Marinho Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ou requerer o que lhe for de direito, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0207900-77.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA CONCEICAO REIS RODRIGUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDINVEST CONSULT JURIDICA FINACEIRA LTDA [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)], Réu: MARIA ANGELICA SOARES ZAKAREWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA CONCEICAO REIS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos do art. 40 da Lei. no. 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139700-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LUCIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 344/357 , fixando o quantum debeatur em R$ 15.713,03 . À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119800-15.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MENDES DE SOUZA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA GUANABARA DE SERV TECNICOS PROF LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA GUANABARA DE SERV TECNICOS PROF LTDA, Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0129800-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Queiroz Maia Filho (Espolio de) [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Queiroz Maia Filho (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de fls. 261/262, devendo apresentar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-56.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LANNES DE SIQUEIRA CAMPOS BARBOSA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LANNES DE SIQUEIRA CAMPOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 174 e 176, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-70.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDO DAMASCENO BOMFIM [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDO DAMASCENO BOMFIM\r\n\r\nEfetuar depósito atavés de guia judicial própria do valor correspondente às custas judiciais recolhidas e comprovadas a fls. 381, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1130153"
                            ],
                            "1130154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-31.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE AMORIM CABRAL SOARES [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut FATIMA CRISTINA DE AMORIM CABRAL SOARES\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nId: 1130154"
                            ],
                            "1135178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-94.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Pimenta [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Renato da Silva Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.167/169: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira Caetano [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Grill Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Oliveira Caetano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.19. \r\n\r\nId: 1135178"
                            ],
                            "1130149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2011\r\n\r\n0139200-34.2005.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Arguto Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arguto Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.165,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106900-48.2007.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto de Sena Gregorio\r\n\r\nExecutado: Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Suave Sonho Modas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.271,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224600-31.1996.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISABETE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ROSEANE FERREIRA SILVA,WAGNER VIEIRA PEREIRA,FORTE BIRD INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEANE FERREIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.797,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAGNER VIEIRA PEREIRA,WAGNER VIEIRA PEREIRA,FORTE BIRD INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER VIEIRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.797,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132900-71.1996.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBIA DE MELLO NEPOMUCENO\r\n\r\nExecutado: PIRES SERV SEG LTDA A/DR NELSON F OLIVEIRA,PIRES SERV DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PIRES SERV SEG LTDA A/DR NELSON F OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.185,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-15.2003.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ISAAC MOYSES BERGIER,GOUACHE CONFECCOES LTDA,ALBERTO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC MOYSES BERGIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.575,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GOUACHE CONFECCOES LTDA,GOUACHE CONFECCOES LTDA,ALBERTO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica citado GOUACHE CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.575,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA ROGIENFISZ,GOUACHE CONFECCOES LTDA,ALBERTO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA ROGIENFISZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.575,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO BERGIER,GOUACHE CONFECCOES LTDA,ALBERTO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO BERGIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.575,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130149"
                            ],
                            "1130150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0140900-45.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Souza Silva\r\n\r\nRéu: Special Staff Incorp.e Construcao Ltda a/c Paulo Boucault Judice\r\n\r\nPelo presente fica m Special Staff Incorp.e Construcao Ltda a/c Paulo Boucault Judice, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante. Em caso de impugnação, apresentar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130150"
                            ],
                            "1135179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0136700-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Paiva\r\n\r\nRéu: Raízes Comida Natural Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO, Raízes Comida Natural Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135179"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1129733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008700-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Piovesan Tavares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S.A. (sucessora de Visconde de Caravelas Cirúrgias Odontológicas Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Piovesan Tavares\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 200. \r\n\r\nProcesso: 0031000-42.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE CARVALHO PINTO DE MIRANDA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: VALDECIR VALENTIM, Aut: WELSON DA SILVA PACHECO\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE CARVALHO PINTO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046100-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JARDIM RAMALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOFACIL VEICULOS LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTOFACIL VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 29. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-83.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FLORES MACEDO [Adv. Claudio Augusto Silva Lacerda (OAB: RJ 149544 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FONTAINHA LTDA [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FLORES MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 245. \r\n\r\nProcesso: 0037800-37.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Christian Moledo Lopes [Adv. Rosane Aparecida Duque Ramos (OAB: RJ 84210 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-25.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES ROSA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES ROSA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. , devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-73.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lausimar Sebastiao Mulinario [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lausimar Sebastiao Mulinario\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0066700-35.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GUIMARAES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL DO CATETE [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000966-93.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Galdino Diepes [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-42.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Lopes Cardoso [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Indústria e Comércio de Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lopes Cardoso\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA THOMPSON ALVAREZ [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora às fls 363/365, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001015-37.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Corrêa dos Santos [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Corrêa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de ata. \r\n\r\nProcesso: 0113800-25.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZAIAT [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZIN CIVIL E MILITAR LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Marcos London\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZAIAT\r\n\r\nComprovar por meio de documentação hábil quanto a possibilidade de realização de êxito na diligência requerida, uma vez que a certidão de ônus reais do imóvel dos autos aponta diversos gravames \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Brito [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Macedo da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do deferimetno da dilação do prazo, por 48 hoas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0239300-53.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEZ LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEZ LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com os valores que ainda entende devidos já atualizados, em suas respectivas épocas próprias e com dedução de IR e INSS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-56.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO ED WAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MENDES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Correa Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred , Aut Marcos José Correa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MARINHO GAMA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTEL TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE MARINHO GAMA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001090-76.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lemos [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Maria Aguiar [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Maria Aguiar\r\n\r\nVenha a ré comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-91.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISE SMITH TAVARES DE SOUZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISE SMITH TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.313. \r\n\r\nProcesso: 0126200-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Cunha de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0138200-64.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTE CENTRO DE ESTETICA DA BARRA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEAUTE CENTRO DE ESTETICA DA BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124300-04.2009.5.01.0022 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da ata de extinção do processo sem resolução do mérito de fls 127. \r\n\r\nId: 1129733"
                            ],
                            "1129732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0072500-73.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teixeira Jorge\r\n\r\nRéu: 2334 ZERO GRAU RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m 2334 ZERO GRAU RESTAURANTE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 1.029,80.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MELLO DE CARVALHO BARATA\r\n\r\nRéu: PRIMESTREAM CORPORATION BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ALBERTO GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 3.532,82, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Marques do Sacramento\r\n\r\nRéu: ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 36. \r\n\r\nProcesso: 0101000-96.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA MENEZES TOBIAS\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48h, a importância de R$ 3.536,86, ou garantir a execução, sob pena de penhora a recair sobre seus bens particulares, com desconsideração da personalidade jurídica da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129732"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051700-12.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREITAS BRAGA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FREITAS BRAGA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO FLS. 875 \r\n\r\nProcesso: 0000830-93.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pequeno Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pequeno Pereira, Réu Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE O PEDIDO ...CUSTAS DE R$ 60,00 PELA RÉ. FLS.78/82 \r\n\r\nProcesso: 0098400-17.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO HENRIQUE FORTINHO DE MIRANDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EMBRAFILME) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMO HENRIQUE FORTINHO DE MIRANDA\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0177200-68.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA GOMES CIDADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NADIA GOMES CIDADE\r\n\r\nVISTOS,ETC...FIXO VALOR DO CRÉDITO DE ACORDO COM AS FLS. 854/855. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA PROMOÇÃO DE FLS. 890, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041800-43.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Maria Henrique de Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Vidal de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria Henrique de Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO FLS. 119 \r\n\r\nProcesso: 0089100-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson de Souza da Silva\r\n\r\nVIR COM CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS. FLS. 824 \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES IND ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOUSA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.204 \r\n\r\nProcesso: 0030200-30.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR DA CONCEICAO DE AGUIAR [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA CONCEICAO DE AGUIAR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO COM FINCAS NA RES. 06/06 TRT. FLS. 180 \r\n\r\nProcesso: 0178400-81.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY LOURENCO MARINHO [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: JACHAMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEY LOURENCO MARINHO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 166 \r\n\r\nProcesso: 0107400-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Franco de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Franco de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.190 \r\n\r\nProcesso: 0139100-15.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DIAS DUARTE [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DO SEU CRÉDITO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 162 \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIS RIBEIRO BATISTA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: LANC.BAR E CONF.REDENTOR LTDA A/C SOCIA EDINA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIS RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO COM FINCAS NA RES. 06/06 DO TRT. FLS.198 \r\n\r\nProcesso: 0198500-67.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO VIDAL DOS SANTOS BRAGA [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NESTA SECRETARIA POR 30 DIAS. INERTE, AO ARQUIVO C/BAIXA. FLS. 451 \r\n\r\nProcesso: 0086600-40.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIMAR PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS ELEMENTOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES. 06/06 DO TRT. FLS. 291 \r\n\r\nProcesso: 0041000-78.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uender Vieira Lima [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uender Vieira Lima \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS PARA APRESENTAR CÁLCULOS. (FLS. 373) \r\n\r\nProcesso: 0113000-76.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Azevedo das Chagas [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVENHA A RÉ COM DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS , EM 15 DIAS. FLS. 419 \r\n\r\nProcesso: 0156900-80.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Pereira Portela [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Pereira Portela\r\n\r\nINTME-SE O AUTOR PARA OFERECER CALCULOS A QUANTIFICAÇÃO DO JULGADO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS POR ESTE JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 231 \r\n\r\nProcesso: 0057000-32.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS RAMOS [Adv. Maria de Fatima de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 48259 - D)]\r\n\r\nRéu: MELO E GUEDES LANCHES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS RAMOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. (FLS. 181) \r\n\r\nProcesso: 0220900-36.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDEFERIDA PETIÇÃO DE FLS. 315 \r\n\r\nProcesso: 0153700-31.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bento [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Bento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PARCELAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS. FLS. 169 \r\n\r\nProcesso: 0082300-69.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON VIEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS SOB PENA DE SUSPENSÃO NOS TERMOS DA RES. 06/06 TRT \r\n\r\nProcesso: 0108800-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Portes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Portes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM DEPÓSITO DA 1ª PARCELA , EM 10 DIAS, FICANDO CIENTE QUE A PERÍCIA SÓ TERÁ INICIO QUANDO DO DEPÓSITO DA ÚLTIMA PARCELA. FLS. 361 \r\n\r\nProcesso: 0105700-63.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dávila Regina Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sphane Kids Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dávila Regina Azevedo, Réu Sphane Kids Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 101 \r\n\r\nProcesso: 0034500-40.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY PEREIRA DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO\r\n\r\nTENDO EM VISTA ACÓRDÃO NOS AUTOS DO AIRR, PROCEDA A RE A INCLUSÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA. FLS. 527 \r\n\r\nProcesso: 0085900-74.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA CONFORME INDICADO AS FLS. 1698. \r\n\r\nProcesso: 0025300-58.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAS FRANKI LTDA\r\n\r\nFICA INTIMADA A RE AO PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA CONFORME CÁLCULOS ORA APRESENTADOS. FLS. 362 \r\n\r\nId: 1135545"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13.05.2011 \r\n\r\nDOC 74\r\n\r\nProcesso: 0000186-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roger da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roger da Silva \r\n\r\nRetirar oficio de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0010300-58.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO JOAO CERVEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO JOAO CERVEIRA\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159700-25.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES JUNIOR [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0251800-48.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Wilma Lucia Ivanissevich (OAB: RJ 24746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES MESQUITA\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139500-84.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Vanessa Christensen [Adv. Luiz Anselmo Nascimento dos Santos (OAB: RJ 80768 - D)]\r\n\r\nRéu: Poletti Comercio de Joias e Factoring Ltda. [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Vanessa Christensen\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136300-98.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moura Costa [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moura Costa\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061800-95.2006.5.01.0024 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados do ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcred Clube Seguros S/C Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Araújo Cateb (OAB: MG 10616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados do ERJ\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000281-80.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Castro Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051800-46.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MORAES TELES [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MORAES TELES\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103400-04.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA TORRES DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalianca Consultoria e Gerenciamento Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061200-50.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGDA DE FATIMA RAMALHO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: BATUQUE MODAS LTDA [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DE FATIMA RAMALHO\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116000-09.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO FURTADO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Teruo Totake e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO FURTADO\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073300-76.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FIGUEIREDO CARNEIRO [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE - ENTRETENIMENTO SA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE FIGUEIREDO CARNEIRO\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026300-80.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINA PINTO HOMEM [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINA PINTO HOMEM\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044900-37.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Reis Filho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Representacoes de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Reis Filho\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064600-91.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moreira da Silva\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082100-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafisa Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045900-48.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MOTTA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN CONSERVACAO LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOTTA\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076000-73.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cunha de Araujo [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Cunha de Araujo\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029700-53.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Licofer Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101800-69.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Borges [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Borges\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0267700-03.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TTI COMERCIO E EXP IMP E TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073500-34.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Figueiredo Falcao [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa Profissional de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Figueiredo Falcao\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186600-79.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINA LACERDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA LACERDA\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristina Brasileiro Miranda Constâncio [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristina Brasileiro Miranda Constâncio\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO CHIC TRES ASES LTDA ME [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022000-17.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIARA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO S G LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIARA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY MULTIDISCIPLINAR PREST DE SERVS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-67.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA FONSECA MOURA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VERART COMUNICACAO VISUAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA FONSECA MOURA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Reis [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-90.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINO MOREIRA CARDOSO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LINO MOREIRA CARDOSO, Réu PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 170.810,33. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-94.2011.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Marcus Julius Cardoso Ribeiro Dias [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDERLEI COELHO DA SILVA [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALDERLEI COELHO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-94.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalice Pereira de Andrade [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalice Pereira de Andrade\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050500-39.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Rodrigues Correia [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Club NI Ltda. ME [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Rodrigues Correia\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209600-06.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PERNIA RUBEM [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA SANTA RITA DE CASSIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PERNIA RUBEM\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105000-21.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Goncalves de Moraes [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: 31 Tania Gas Conversao e Instalacao em Veiculos Automotores Ltda. [Adv. Sidneia Alves da Silva (OAB: RJ 77404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Goncalves de Moraes\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112900-60.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR NANI BONFADINI [Adv. Geraldo Jose de Souza Pinto Saback (OAB: RJ 37944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028100-65.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Borges dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemure Comercial Produtos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Borges dos Santos\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153200-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Batista d Azevedo [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Batista d Azevedo\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080100-08.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Pantoja [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia Manutencao Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Pantoja\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041300-13.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FRANCISCO SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL MANUTENCAO CONST RED TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FRANCISCO SOARES\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009600-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Aranha Caneca [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tatiana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Aranha Caneca \r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039700-78.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Penha de Macedo [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Saulo Navarro Carneiro Garcia [Adv. Valeria de Vasconcelos Mendonca Lima (OAB: RJ 79443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Penha de Macedo\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140300-64.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MOTA DOS SANTOS [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTELO MOLDURAS LTDA [Adv. Valdira Goedert Martha (OAB: RJ 43460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093300-82.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Woob Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140500-37.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAIVA ULTRA [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)]\r\n\r\nRéu: Shamrock Management Services do Brasil [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAIVA ULTRA\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232900-12.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PACK HOUSE EMBALAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAUJO, Aut HONORINA VITORINO RODRIGUES, Aut JOSE ALMIR ESTEVES CITO, Aut MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048600-21.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152400-02.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Roberto da Silva Mello [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Roberto da Silva Mello\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060900-20.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON AGUIAR PEREIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1137939"
                            ],
                            "1137938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0092800-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Demolitec do Brasil Demolições Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Demolitec do Brasil Demolições Terraplanagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137938"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074000-68.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dutra Vissotto [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig S.A.- Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dutra Vissotto, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial, Réu Varig S.A.- Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 422: Dou por encerrada a diligência pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 5 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-85.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELINA SOARES D ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: USU UNIVERSIDADE SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 345: Nada a deferir na petição de fls. 327/328 tendo em vista fls. 316/320. Cumpra-se fls. 323. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela dos Santos Sena [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda., Réu: Conselho Nacional da Associação dos Ex Combatentes do Brasil [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Nacional da Associação dos Ex Combatentes do Brasil , Aut Estela dos Santos Sena \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o ARQUIVAMENTO do processo, condenando o autor nas custas processuais de R$ 410,81 calculadas sobre R$ 20.540,70. PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090500-44.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luis Claudio Gomes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000531-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Tanner de Oliveira [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro, Aut João José Tanner de Oliveira, Réu Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000073-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hylton Octaviano da Silveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Hylton Octaviano da Silveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI ACOLHIDA A PREJUDICIAL DE MERITO DE PRESCRIÇÃO TOTAL, EXTINGUINDO-SE O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000008-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Chaves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut Jorge Luiz de Almeida Chaves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000063-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Salustiano de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Salustiano de Almeida, Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nogueira Valente [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nogueira Valente, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000203-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bezerra [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bezerra , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001142-63.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Valerio Ferreira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Valerio Ferreira, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0011300-66.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DA SILVA NETO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: TMA CONSTRUTORA LTDA. N/P DO SÓCIO LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 307v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Paixão Azevedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Réu: Fundação Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Paixão Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. Venha o reclamante com o endereço da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Teixeira [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Josel Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 118, que indeferiu o pedido de penhora on line, tendo em vista que depende de prévia e válida citação. \r\n\r\nProcesso: 0000279-10.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Francis Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Francis Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego, do FGTS e chave de conectividade, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luis Maia Guimarães\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000359-37.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamirys Rodrigues Mirapalheta [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamirys Rodrigues Mirapalheta\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINETE LEONCIO DA COSTA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO FARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. Antonio Edward de Oliveira (OAB: SP 36155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINETE LEONCIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-58.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Maria de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Maria de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-71.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Farias [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliam Gomes Zottolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 20, devendo juntar substabelecimento em nome do Adv. Carlos Augusto Rodrigues, que assinou a inicial, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058700-61.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Barros dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Barros dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0060700-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Jesus Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-22.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ PEREIRA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREIA CAVALCANTE DE LIMA ME [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREIA CAVALCANTE DE LIMA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 166: \"venha a executada com o remédio apropriado.\". \r\n\r\nProcesso: 0000657-63.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Oliveira [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Márcio Rodrigues Oliveira \r\n\r\nReclamante: Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do FGTS, seguro desemprego e chave de concectividade. .\r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento das custas (R$ ), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-39.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Pires Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Pires Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 49, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Dimas da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Dimas da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0098100-24.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MARIA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LAPORTY LTDA [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MARIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 106v e 107v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aglaia Correa da Costa [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglaia Correa da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 58, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-33.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrana Santos da Silva Barbosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrana Santos da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-51.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Joab Freitas da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 72/75. \r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintiliano Mascarenhas Guedes [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Promon Engenharia S/A [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Cemsa Construções, Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Construtora Andrade Gutierrez, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Promon Engenharia S/A\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 645/655, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001434-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Coelho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001272-53.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena dos Santos Riguete [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena dos Santos Riguete \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 532/546. \r\n\r\nProcesso: 0165800-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Sant Ann Gomes [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Sant Ann Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-48.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA OREIRO REGO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA OREIRO REGO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 984, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-68.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SCIELZO LEONE [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.600,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0262500-46.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MARTINS [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: JAIRSON PORTO SILVA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: GILDA SANTOS DO ROSARIO PEREIRA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: GILZA LEDA SANTOS [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: CLAUDIO CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: LIBANIA MARIA DOS REIS MAGALHAES [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: MARIA MADALENA MANDIM GONCALVES [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: MARIA PRAXEDES MENDES [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: RAFAEL SILVA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA MARTINS\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.649/556. \r\n\r\nId: 1138118"
                            ],
                            "1138119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0148000-10.2003.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDERSON AVILA\r\n\r\nExecutado: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Vance e Ana Maria Conceição Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.261,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138119"
                            ],
                            "1125791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-93.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-17.2006.5.01.0025 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-78.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-03.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nAlessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-80.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nFabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-49.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Rocha de Souza (OAB: RJ 171835 E)\r\n\r\nAlexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-29.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-74.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116400-34.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Cassia Fernandes Miranda Vieira (OAB: RJ 146945 E)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-16.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nAna Costa Carneiro de Mendonca (OAB: RJ 96722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-70.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Costa Carneiro de Mendonca (OAB: RJ 96722 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-82.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-46.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-71.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-83.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nAgar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-42.1989.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186800-30.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108500-78.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-80.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nAlexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-46.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Almeida Trindade (OAB: RJ 79146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200100-78.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nBelinda Aires (OAB: RJ 81055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-02.1979.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Belinda Aires (OAB: RJ 81055 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-53.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-18.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-45.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-97.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nBelinda Aires (OAB: RJ 81055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-03.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Belinda Aires (OAB: RJ 81055 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-95.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nRegina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-66.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000891-45.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125791"
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                            "1138120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintiliano Mascarenhas Guedes \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Promon Engenharia S/A, Construtora Andrade Gutierrez, Cemsa Construções, Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Cemsa Construções, Engenharia e Montagens S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 645/655, sucessivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138120"
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20/05/2011 - doc 106\r\n\r\nProcesso: 0174000-78.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN PACHECO ESTRELLA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PACHECO ESTRELLA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-42.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares Batista [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Soares Batista, Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Ana Ribeiro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sant Ana Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-83.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO FELIX DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rosemary Silva Barros Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FELIX DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 126: \"Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000245-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Sobreira Cieslak [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Sobreira Cieslak\r\n\r\nTer ciência da petição e documentos de fls. 39/50. \r\n\r\nProcesso: 0226200-72.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARCIO DE AMORIM BARROS [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sousa Goudard [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Sousa Goudard \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 19: \"Indefiro. Venha o autor com a última alteração contratual da primeira ré, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Coelho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-78.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Britto Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 294/296. \r\n\r\nProcesso: 0000119-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de credor. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-09.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Rosa de Abreu [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Rosa de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2004.5.01.0026 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: BALASSIANO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALASSIANO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 553/556 \r\n\r\nProcesso: 0049100-81.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro de Souza Filho [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTer ciência de que deverá DESCONSIDERAR a ordem contida no mandado nº 0112/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva do Nascimento [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-21.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bispo da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Leandro Bispo da Conceicao\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.432 \" Convolo os depósitos recursais(ordinário e revista em penhora). Venha a ré com o depósito da diferença R$ 2.470,636, no prazo e sob as penas do art 475,jdo CPC. Decorrido o prazo sem o depósito, execute-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira Costa [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Coopera do Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira Costa , Réu Unimed Rio Coopera do Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.246 \" Venha a ré com o com provante de recolhimento das custas procesuais(R$ 1.132,00-R$ 300,00(fl 112)= R$ 832,00), na forma do art 475 do CPC e sob pena de execução \" \r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Perdigão Segadas Vianna [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Perdigão Segadas Vianna, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Queiroz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut José Henrique de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-85.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENG DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: NELIO SERGIO SOARES RIBEIRO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Aut: Armando Bastos Hinds [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SIND ENG DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1227 \" ...Contudo remanesce a obrigação de quitar a cota-parte do empregador, pelo que homologo o ovalor reconhecido pela própria empresa de R$ 1.516.165,94(fl.1061). Que a ré venha com o valor referido (repiso, por ela própria reconhecido), na forma do art 475 do CPC, sob pena de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0065200-14.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Verissimo de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.- (Atual Denom de Banco Santander Banespa S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Luis Roberto Verissimo de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.934v: \" Antes ao silêncio das partes, homologo o cálculo de diferenças apresentados pela perita à fl. 930. Convolo os valores dos autos em penhora. Ciência às partes, sendo à ré para depositar a diferença/valor do cálculo - depósito dos autos) no total de R$ 98.001,51, no prazo e sob as penas do art 475,j,CPC. Decorrido o prazo sem pagamenmto execute-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0000874-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Jeronimo de Souza [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Aut Elaine Cristina Jeronimo de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.70: \" Homologo os cálculos ora ofertados (total de R$ 12.141,44). Venha a ré com o depósito de R$ 12441,44(valor homologado + custas), na forma de art 475,j do CPC e sob pena de execução* \" \r\n\r\nProcesso: 0070100-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlaura José Alvarez Ariza [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 121392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra , Aut Orlaura José Alvarez Ariza \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.300v: \" Venha a autora com o depósito do valor referente aos honorários periciais, na forma do art 475,j do CPC e sob pena de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Medeiros Teixeira, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 509: \" Homologo os cálculos ora ofertados (R$ 7.063,97). Venha a ré com o depósito, na forma do art 475,l do CPC e sob pena de execução. Fica autorizada a dedução do montante já recolhido \" \r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Macedo Farias [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Macedo Farias, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Lima [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Renata da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1136259"
                            ],
                            "1136260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 23/05/2011 - doc 107\r\n\r\nProcesso: 0070500-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dias Cardoso Filho [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dias Cardoso Filho , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000285-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Igor Mendonça [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Igor Mendonça \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000737-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lupe Martins Jansen [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro Povo [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Lupe Martins Jansen\r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANILSON PEDRO DE LIMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: HORIZON TRANSPORTE LTDA, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANILSON PEDRO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.132: ...Indefiro. Não há identidade de sócios entre a ré e as empresas mencionadas... \r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Teotônio Bispo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Teotônio Bispo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Apresentar o cálculo do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001372-05.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CVianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVianna Empreendimentos e Engenharia Ltda., Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 31/05/2011 às 10:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0090000-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Fernandes das Neves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Fernandes das Neves , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos à declaração: \" conhecer e julgar improcedentes os embargos declaratórios...\" \r\n\r\nProcesso: 0168000-19.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, bem como para comprovar os valores sacados. \r\n\r\nProcesso: 0108100-75.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcendino Jose Marinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Americana S.A. Industrias Quimicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcendino Jose Marinho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Defiro a dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-94.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry Rodrigues Alves Correa [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hortford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Henry Rodrigues Alves Correa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.334v, devendo o exequente apresentar o cálculo que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy de Oliveira e Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda., Aut Ubiracy de Oliveira e Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da perita (fls. 442/444). Juizo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0160500-37.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues Coelho [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição por não haver delimitação dos valores. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vasconcelos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vasconcelos \r\n\r\nInformar se teve sua CTPS retificada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-68.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Braganca [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Braganca, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-51.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 384/385. \r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes Carneiro Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas de março e abril. \r\n\r\nId: 1136260"
                            ],
                            "1136261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2011 - doc 26\r\n\r\n0128000-10.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica da França Roberto \r\n\r\nExecutado: Maria Elizabeth do Couto,Geochem Serviços Técnicos Ltda. ME,Fernando Pereira de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elizabeth do Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.372,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Pereira de Sousa,Geochem Serviços Técnicos Ltda. ME,Fernando Pereira de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Pereira de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.372,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136261"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135458": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 20/05/2011:\r\n\r\nProcesso: 0001900-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genir Soares Pinho Valle [Adv. Aline de Araujo Passos (OAB: RJ 152147 - D)]\r\n\r\nRéu: Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de penhora de fls 126/127.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002700-69.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira da Costa [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: DAS Engenharia Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira da Costa, Réu DAS Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de penhora de fls 300/303.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010600-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jordao da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jordao da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-49.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN BRITO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SERVICOS LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: THOR SERVIÇOS LTDA. (N/P SÓCIA JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA), Réu: Rogério Duarte Delfino, Réu: Junia Maria Moura da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN BRITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito, conforme o despacho de fl 255. \r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO SILMAN DE SOUZA [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO SILMAN DE SOUZA\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º,inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de\r\n\r\nconciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a\r\n\r\nrespectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada\r\n\r\nsubsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de\r\n\r\ninscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré,\r\n\r\nendereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0026700-12.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DE LIMA ADELINO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO DE LIMA ADELINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-04.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Albuquerque Maia [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Albuquerque Maia \r\n\r\nJuntar aos autos o substabelecimento, em 5 dias, conforme item 7 do acordo de fl 34. \r\n\r\nProcesso: 0027900-10.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Marcia Soares Cardoso (OAB: RJ 54123 - D)]\r\n\r\nRéu: Stutt Car \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva\r\n\r\nVir com a cópia da última alteração contratual da Ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Dias Rezende [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Keracasan Entretenimentos Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: SOLANGE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Dias Rezende\r\n\r\nAnte o bloqueio negativo, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito nos termos do art 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031700-17.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pimentel da Silva [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: SENDAS S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S.A.\r\n\r\nCumprir o item 4 do acordo de fls 233, em 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000329-30.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva (Espólio de) [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaft Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva (Espólio de)\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, os recolhimentos de custas e da multa fixadas em sentença, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033400-33.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURA DA ROCHA VIEIRA BRAGA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA ROCHA VIEIRA BRAGA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-28.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vidal dos Santos [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e das custas, em 15 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0016600-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira Goncalves [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Feliciana Assistencia Ltda. ME [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Feliciana Assistencia Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme decisão homologatóra de fl 124, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018600-05.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANICE GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA FERREIRA BARCELLOS [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019300-88.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA JANDIRA DA SILVA LOPES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVICOS LTDA (SUCES EMBRATEC EMP SERV TEC [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ACB SEVICOS LTDA (SUCES DE BOY SERVICE LTDA) [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA JANDIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 448/453 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-30.1984.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIA RAQUEL DE ARAUJO SIQUEIRA [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIA RAQUEL DE ARAUJO SIQUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-30.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hobi Junior [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomel Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomel Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 80,00 bem como da cota previdenciária devidas, em 10 dias, sob pena de oficiar-se ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0023700-57.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Santiago Correa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Fox Ltda. [Adv. Renata Lacerda Deschamps (OAB: RJ 137550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Fox Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de expedição de ofício aos orgãos competentes e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0026200-38.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva Nascimento [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Aut: Eliane Soares Dias [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Aut: Mirian Lucia Pereira Martins [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANTÔNIO SANT´ANNA SOBRINHO -SÓCIO, Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Dias, Aut Marli Silva Nascimento, Aut Mirian Lucia Pereira Martins\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de\r\n\r\nconciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a\r\n\r\nrespectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada\r\n\r\nsubsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de\r\n\r\ninscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré,\r\n\r\nendereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0033900-36.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERONICA MOUZINHO DOS SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISEU FAGUNDES DE CARVALHO [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELISEU FAGUNDES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do NIT da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034100-04.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Souza Maia [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Souza Maia\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, findo os quais o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0035200-23.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camino Del Sol [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Camino Del Sol \r\n\r\nComprovar o correto recolhimento da cota previdenciária conforme disposto do item 4 do acordo de fl 73, em 5 cinco, pena de imediata execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0035300-12.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina Braga Santos [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de expedição de ofício aos orgãos competentes e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Televox Comercio e Importação de Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freire da Silva , Réu Televox Comercio e Importação de Aparelhos Auditivos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000365-72.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administração de Cartões de Crédito [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administração de Cartões de Crédito \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 5 dias, sob pena de expedição de ofício ao orgão competente e execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0037800-51.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Calabria de Gouveia [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda. [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda.\r\n\r\nAnte a nova planilha de cálculos apresentada pela União, dizer, em dez dias, ocasião em que deverá, querendo, ratificar a exceção de pré-executividade apresentada \r\n\r\nProcesso: 0038100-52.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ADROALDO GONCALVES MARCELINO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMACAVE ARMARIOS PLANEJADOS, Réu: JOE DOS SANTOS MOURA, Réu: PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADROALDO GONCALVES MARCELINO\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de\r\n\r\nconciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a\r\n\r\nrespectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada\r\n\r\nsubsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de\r\n\r\ninscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré,\r\n\r\nendereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0041400-27.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BORGES COELHO [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FARMACEUTICA BREVES LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENAN ARANTES DE AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BORGES COELHO\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de\r\n\r\nconciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a\r\n\r\nrespectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada\r\n\r\nsubsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de\r\n\r\ninscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré,\r\n\r\nendereços atualizados do autor, patrono e Ré \r\n\r\nProcesso: 0000560-57.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete do Couto dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Listen Local Information Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete do Couto dos Santos\r\n\r\nTomar ciència da informação de fl 32, devendo informar meios para localizaçao da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105200-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Moreira da Fonseca [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-18.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Santos Pimenta [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza de Buen Gusto Perfumaria Ltda. [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)], Réu: RICARDO LEANDRO DA SILVA XAVIER , Réu: VANESSA MONIQUE DA SILVA XAVIER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Santos Pimenta\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 150/153 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Industria Comercio e Exportacao de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Industria Comercio e Exportacao de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls 137/139, no prazo de 5 dias, para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS DANIEL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUN DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUN DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nApresentar os valores que entende como devidos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-57.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE SOUZA LIMA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: LENIRO JORGE FILHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: VALDEVINO ROSA MOLINA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)], Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE SOUZA LIMA, Aut LENIRO JORGE FILHO, Aut VALDEVINO ROSA MOLINA\r\n\r\nTomar ciência de fls 207/208 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-81.1985.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ASSIS MIRANDA (PEPRES. DO ESP.EUCLIDES PRETTI DE MIRANDA [Adv. Oswaldo Barbosa Silva (OAB: RJ 16726 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls 162/165, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-53.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIDAL DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COSTA ESMERALDA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)], Réu: LUIZ VIDAL DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: PRAIA DO PRADO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Réu: OCEANO PRAIA HOTEL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: OCEANO PRAIA HOTEL LTDA (A/C ULYSSES BORGES DA CUNHA) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA ESMERALDA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA, Réu LUIZ VIDAL DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR, Aut LUIZ VIDAL DE ARAUJO VIEIRA JUNIOR, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA, Réu OCEANO PRAIA HOTEL LTDA, Réu OCEANO PRAIA HOTEL LTDA (A/C ULYSSES BORGES DA CUNHA), Réu PRAIA DO PRADO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 840. \r\n\r\nProcesso: 0219300-31.2000.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela ré bem como para cumprimento de fls 1812, última parte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1135458"
                            ],
                            "1137230": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0051900-94.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA BRAZ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA BRAZ\r\n\r\nDeferido ao autor vista aos autos no prazo de 10 dias, facultada a retirada dos mesmos da secretaria.\r\n\r\nId: 1137230"
                            ],
                            "1137229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRegina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-90.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-58.2002.5.01.0027 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-09.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080400-58.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nFabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221700-77.1984.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Thiago Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 184451 E)\r\n\r\nLuciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060000-86.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-91.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-86.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-73.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nAlejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000039-15.2010.5.01.0027 - RTSum - Carga: Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 D)\r\n\r\nLuiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000281-71.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 184323 E)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-29.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137229"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-83.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES PEREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Aut NIVALDO GOMES PEREIRA, Réu SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 855,61 ou 70.068,27 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 941,17 ou 77.075,10TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0059400-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 419.349,56 ou 34.344.988,34 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 461.284,52 ou 37.779.487,17 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0127500-16.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO SIMOES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO SIMOES, Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 25.758,41 ou 2.109.951,13 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 28.334,25 ou 2.320.946,24 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0286800-92.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GILBERTO BORINATO, Réu: VALENTIM RODRIGUES DA TORRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GOMES DE SOUZA, Réu ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 91.045,93 ou 7.458.849,97 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 100.150,52 ou 8.204.734,97 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0166900-27.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Sande [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Helio de Souza Sande\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 15.627,93 ou 1.279.656,26 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 17.190,72 ou 1.407.621,89 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0170700-73.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut PAULO ROBERTO ROCHA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 59.470,99 ou 4.871.940,05 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 65.418,09 ou 5.359.134,06 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0157500-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Neves [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Neves , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de’ execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 11.352,56 ou 929.577,65 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.487,82 ou 1.022.535,42 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0161000-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Correa Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mario Correa Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 13.417,05 ou 1.098.914,19 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 14.758,76 ou 1.208.805,61 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0067600-63.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BERSOT MUNHOZ [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BERSOT MUNHOZ, Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 229.906,43 ou 18.835.495,11 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 252.897,07 ou 20.719.044,62 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0115500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ ALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PROD RURAIS MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUIZ ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 54.061,29 ou 4.427.062,08 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 56.931,63 ou 5.104.819,54 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0105600-69.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCEZINHA LTDA [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCEZINHA LTDA, Aut LIVIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.523,73 ou 124.808,64 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.676,10 ou 137.289,50 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Gomes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 33.086,02 ou 2.710.631,31 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 36.394,62 ou 2.981.694,44 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0182000-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOZO FELICIO [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut JOSE CARDOZO FELICIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 557.467,65 ou 45.660.572,78 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 613.214,42 ou 50.226.630,06 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0219900-83.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 325.637,74 ou 26.675.437,85 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 358.201,51 ou 29.342.981,64 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0224300-48.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA MIRANCOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: IITAU UNIBANCO S/A(nova denominação de Banco Itaú S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu IITAU UNIBANCO S/A(nova denominação de Banco Itaú S/A), Aut MARIO DA SILVA MIRANCOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 332,12 ou 27.209,00 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 365,33 ou 29.929,90 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0160700-38.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Nascimento de Assis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Campos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Lar Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Campos\r\n\r\nIntimado o autor para ciência de despacho de fls 108. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-59.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Serrao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcondes Alves Ximenes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcondes Alves Ximenes , Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 124 no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Araujo Alves [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Joaquim Araujo Alves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-38.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guimaraes Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)], Réu: EMILIA FREITAS THEDIN, Réu: MARY QUIMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guimaraes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-66.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cristiano Inacio do Rio Branco [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109000-57.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA BATISTA [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV - UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.95/97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rosemberg Barbosa Camargo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rosemberg Barbosa Camargo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damasio [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Damasio, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-26.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE PAULA CONSTANTE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DAN BIER LTDA. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: ELISABETE CHAGAS DE SOUZA RIOS, Réu: Olga Rios Rodrigues, Réu: Jorge Francisco, Réu: Max Davis Santana, Réu: Luciana de Souza Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE PAULA CONSTANTE, Réu CANTINA DAN BIER LTDA.\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência de despacho de fls 490, sendo o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CORREA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO E CIA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO E CIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1133480"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0185800-41.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA SOARES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW BRAZIL TELEMARKETING LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: WILSON DE ANDRADE, Réu: JOSE EDUARDO DE VASCONCELOS QUINTELLA, Réu: SERGIO LUIZ VIEIRA DE GÓIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA SOARES DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor recebido através de alvará nº 0807/2011, do Banco do Brasil. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-86.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO RODRIGUES TERRA FILHO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO RODRIGUES TERRA FILHO\r\n\r\nFornecer o nº do CPF de seu constituinte, de modo a possibilitar a expedição de alvará.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0225200-86.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO RODRIGUES TERRA FILHO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO RODRIGUES TERRA FILHO, Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no.0790/2011, rte, e 0797/2011, rda, disponíveis mo banco do Brasil, ag. 2234 \r\n\r\nProcesso: 0127600-94.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RINALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALERIA GUANABARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: MARIA BERNARDETE SILVA DE AQUINO [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: PAULO AMÉRICO TAVARES LEMOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RINALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor recebido através dos alvarás 0143/2010 e 0144/2010, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156700-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Limp Servicos Ltda. [Adv. Sandra Rodrigues da Silva Villares (OAB: SP 131566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0152900-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria dos Santos de Aguiar [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria dos Santos de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0793/2011, do BB. \r\n\r\nProcesso: 0232800-95.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Lima Santos [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0795/2011, no BB. \r\n\r\nProcesso: 0133000-65.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONÇALVES DUARTE [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CASSIANO ANTONIO PEREIRA, Réu: JOSÉ FERREIRA, Réu: MANUEL JOÃO PEREIRA, Réu: MARIA JOSÉ SANDAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GONÇALVES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0818/2011 na CEF \r\n\r\nProcesso: 0153600-58.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro da Silva [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lidiane Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0823/2011, rte, 0825/2011 adv, e 0827/2011, rda. \r\n\r\nProcesso: 0205100-76.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLASIO RAQUE LAUERMANN [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BLASIO RAQUE LAUERMANN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0835/2011, 0836/2011 e 0837/2011, na CEF \r\n\r\nProcesso: 0173700-44.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL FERREIRA MAIA [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL FERREIRA MAIA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-32.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JAMES FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: PATRICK LARRAGOITI LUCAS , Réu: ARTHUR JOHN KALITA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO JAMES FERNANDES DOS SANTOS, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0832/2011, na CEF \r\n\r\nProcesso: 0162700-08.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina Ltda., Réu: Daniel da Rocha Goulart, Réu: Jose Carlos da Silva Goulart, Réu: Katia Marinho Call, Réu: Marcus Vinicius Pinto de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 75/898, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0154000-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Leite [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Leite\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-95.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERMO SOTO RIVERA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: CELTON COM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nTI: jose maria araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERMO SOTO RIVERA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 30 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0174400-59.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença de liquidacao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-10.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOPES CORREIA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 358 . Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-29.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CUPERTINO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: UNIBANCO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Réu UNIBANCO SA\r\n\r\nVir trazer os documentos solicitados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-19.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Espirito Santo Assis [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Espirito Santo Assis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-46.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINA AVELAR RAMOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Q ISSO MODA JOVEM LTDA [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA AVELAR RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que indeferido o requerimento conforme fundamento do despacho de fls. 84. Venha o reclamante requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Silva Vasques [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Brest Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Brest Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-43.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE SALES FORNY [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE SALES FORNY, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELBER FIGUEIREDO [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JELBER FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia do valor apurado peka contadoria a título de IR, no valor de R$ 18.200,08. \r\n\r\nProcesso: 0188500-53.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO JUSTO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDA BARRATOUR S TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PACHECO JUSTO, Réu LINDA BARRATOUR S TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de convolados os depósitos de fls. 271 e 273, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150700-59.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0840/2011 na CEF \r\n\r\nProcesso: 0156001-35.2004.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCOS PAULO FONSECA MARTINS [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)], Exdo: ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Exdo: GILSON DE ARAUJO GOES [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Exdo: EDNILSON CORREIA FONSECA [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Exdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE, Exdo EDNILSON CORREIA FONSECA, Exdo ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Exdo GILSON DE ARAUJO GOES, Exte MARCOS PAULO FONSECA MARTINS, Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 107/120, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Alves Neto [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Alves Neto , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-08.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA TORRES DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SANA S COIFFEUR LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0174900-86.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY SANTANA VIEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0134900-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Giroto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-75.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSORIO FERREIRA BAPTISTA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: FINAMBRAS CORRET CAMBIO TITULOS VAL MOBIL LTDA [Adv. Leandro Marcantonio (OAB: SP 180586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINAMBRAS CORRET CAMBIO TITULOS VAL MOBIL LTDA, Aut OSORIO FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Borges Aguiar [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva JS Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Rede Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Borges Aguiar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-90.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA BARBOSA GONCALVES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA BARBOSA GONCALVES, Réu NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os Embargos à execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0127900-90.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE IRACEMA SCHOLZE [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: REDE TV, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE IRACEMA SCHOLZE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 798 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0163300-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SIQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a sua variação salarial e cálculo das parcelas de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0180500-64.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RESENDE SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Jose Chiancone Neto (OAB: SP 24857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut HELIO RESENDE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da do desarquivamento do processo e requerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-22.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MACHADO DE ALBUQUERQUE [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA E MYRIAM CONFECCOES LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Myrian Sylvia Pereira da Silva [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myrian Sylvia Pereira da Silva\r\n\r\nDizer se mantém as razões de embargos opostas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-88.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luis Claudio Gabriel, Réu: LUIS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158200-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-43.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pace (Espolio de) [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pace (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se os cálculos do autor às fls. 196/205, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147500-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Silva Moreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza da Silva Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mariuza da Silva Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joayr de Souza Júnior [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joayr de Souza Júnior , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Aparecida Gomes [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar recolhimento do IRPF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Soares de Souza Chagas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Marlene Soares de Souza Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-39.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DE AZEVEDO LINHARES VENANCIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Pedro Florêncio Santana , Réu: Marleide Lima Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE AZEVEDO LINHARES VENANCIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da Resolução 6/2006 \r\n\r\nProcesso: 0140900-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Sandy Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição Sandy Souza, Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ramos [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Aut Thiago da Silva Ramos\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0145500-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alódia Brasil Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroquisa [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alódia Brasil Abreu , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroquisa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-03.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES CONSUELO CARNEIRO DE CAMPOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES CONSUELO CARNEIRO DE CAMPOS, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Pereira Clemente [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Amis Associacao Medica Internacional de Servico Publico [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Pereira Clemente\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 30 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0193000-89.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS TORRES [representado por MILENA NAZARETH DO COUTO MARQUES] [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO, Aut ROBERTO DOS SANTOS TORRES [representado por MILENA NAZARETH DO COUTO MARQUES]\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que acolhe em parte os Embargos à Execução, e extingue sem resolução do mérito a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0162100-50.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda, Aut Carina Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 293 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0171000-27.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILTON PIMENTEL SOUSA [Adv. Roberto Chaves Renno (OAB: RJ 117963 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: ATSUSHI OTA, Réu: DANILO PERES, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILTON PIMENTEL SOUSA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito conforme resolução 6/06. \r\n\r\nProcesso: 0158200-35.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA GEIGER GAIESKI [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA GEIGER GAIESKI\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0123500-23.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Machado [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ypse Decoracao e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Albuquerque Machado\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125500-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Targino da Silva [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimentos Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Targino da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-70.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, manifestando-se inclusive sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0228700-97.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ZADOROSNY [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL RESORT PORTO REAL SA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: MARINA PORTO REAL SA, Réu: PORTO REAL FOMENTO SA, Réu: PORTO REAL INVESTIMENTOS SA, Réu: PORTO REAL RESORT SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 741 que acolhe em parte a impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0172000-38.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTIAGO MIRANDA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Marcia Jose da Silva, Réu: Rosa Marilia Catharino de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTIAGO MIRANDA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis, decida-se sobre expedição de certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0156000-94.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS DA LUZ [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA SERVICE CONSULTORIA SEG DO TRABALHO LTDA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS DA LUZ\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0170600-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Fernandes Arariba [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denivaldo Fernandes Arariba\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-81.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON MUSTAFA MUSSER [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON MUSTAFA MUSSER\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0189700-22.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MENDES DOS SANTOS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: Antonio Dias de Caravalho [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Geisa de Moura Andrade, Réu: Pedro Luiz Costa Mendonca, Réu: Celi Coelho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0135200-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Sá Freire Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Serviços Ambientais - ASA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Serviços Ambientais - ASA , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207900-58.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETE NOGUEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ODENIR MONTEIRO E PROXIMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONIZETE NOGUEIRA\r\n\r\nCiência de que será expedido certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006 e após arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208900-98.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DA SILVA MACHADO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JOSÉ DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 394/404, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0214700-24.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AVELINO PEREIRA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ AVELINO PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0144500-21.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LOPES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR TRES COELHINHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 30 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD ENGENHARIA LTDA. [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)], Réu: Délcio Scudino Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 30 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0153700-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Reis [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçaria Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçaria Ltda., Aut Paulo Cesar dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Sandy Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição Sandy Souza, Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-82.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico Jose Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Oliveira Leal Pereira (OAB: RJ 71346 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-94.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO CONCEICAO SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut JOSE HUMBERTO CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fls. 57 em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0160200-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Guimaraes [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organização e Planejamento Ltda ME, Réu: Condomínio do Edifício São Lucas [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Guimaraes\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0176200-83.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LISBOA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-78.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA FONSECA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PISO E PLANO TECNOLOGIA EM PISOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA FONSECA, Réu PISO E PLANO TECNOLOGIA EM PISOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-56.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMEA PONTES DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Aut: ANDERSON PONTES DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Aut: JEFERSON SOUZA DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Aut: ELUAND PONTES DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Aut: LUCIANA PONTES DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA PONTES DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Aut: REJANE LUCIA PONTES DE BRITO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEAS SUL ACADEMIA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PONTES DE BRITO, Aut EDIMEA PONTES DE BRITO, Aut ELUAND PONTES DE BRITO, Aut JEFERSON SOUZA DE BRITO, Aut LUCIANA PONTES DE BRITO, Aut MARCIA CRISTINA PONTES DE BRITO, Aut REJANE LUCIA PONTES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará e comprovar o valor efetivamente recebido, a fim de que seja apurado o crédito remanescente. \r\n\r\nId: 1137828"
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                            "1137829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000067-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Dungs Biolchini [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Ernst Franz Karl Zeidler Junior [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Eva Barbara Wertheimer [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Frauke Strecker [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Harald Jaeckel [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Johannes Drossopulos [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Klaus Mullers [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Michael Karsten Kunze [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Rudolf Németh Georgii [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Wilhelm Gilhuber [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Governo da República Federal da Alemanha [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Governo da República Federal da Alemanha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA, 16/08/2011, ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nProcesso: 0000992-70.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Voltaire Antonio de Melo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Voltaire Antonio de Melo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0831/2011 a sua disposição, no BANCO DO BRASIL, ag. 2234 . \r\n\r\nProcesso: 0059400-30.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Silva Farias [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte [Adv. Luciana Monteiro Amaral (OAB: RJ 83848 - D)], Réu: Luiz Augusto Guedes Pinto, Réu: Lindalva Cravo Guedes Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0819/2011 a sua disposição, no BANCO DO BRASIL, ag. 2234 . \r\n\r\nProcesso: 0073400-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CRUZ DAMACENO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Ronaldo de Almeida Machado, Réu: Decirlei Braga e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CRUZ DAMACENO\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0088700-57.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ PORTO BERNARDINO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: GUMO INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Réu: Maria Celina Ribeiro Sicsu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ PORTO BERNARDINO\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000974-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leal Zumba [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil S.A. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leal Zumba\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-16.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DA SILVA PESSANHA [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: STYL´S STYL´S COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ALDEIR DE CARVALHO, Réu: MARGARETH DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amauri Mendes Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amauri Mendes Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0830/2011, na CEF \r\n\r\nProcesso: 0112400-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Macaé da Silva [Adv. Fernando Antonio Rocha Ribeiro (OAB: RJ 42156 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Paula Carvalho da Costa Cabral [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Macaé da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0812/2011 na CEF \r\n\r\nProcesso: 0095500-13.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Guedes Braga [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emília Ferreira Ltda [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Guedes Braga\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0067500-04.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIEIRO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: FOMAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOMAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre valores aputados às fls. 325, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000395-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Scassa de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Transportes Rodoviarios de Sepetiba Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Scassa de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 27, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-36.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia dos Anjos [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda., Réu: Maurício Galliet Correa, Réu: Simone Galliet Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia dos Anjos\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000056-45.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Paula dos Santos Fernandes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Paula dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que deferido o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0014400-75.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ALMEIDA GARCIA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, na forma do artigo 8º da Lei 6830/80, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Coelho [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0839/2011, no BB \r\n\r\nProcesso: 0037600-09.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Brito Truppel [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina de Brito Truppel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000184-31.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moésio Alcantara Brito [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moésio Alcantara Brito \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 10. \r\n\r\nProcesso: 0000224-13.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Reis Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Reis Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0034000-24.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BRANDÃO COSTA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI WINTHROP FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI WINTHROP FARMACÊUTICA LTDA, Aut SELMA BRANDÃO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 269 no valor de R$ 5.557,79 , 455.238,26 IDTR e convolados os depósitos recursais de fls. 159 e 183 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001700-14.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY SALLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria s/a [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY SALLES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0804/2011, na CEF \r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento Barbosa [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construções e Reformas Ltda [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria do Nascimento Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0800/2011, 0801/2011, 0805/2011 no BB \r\n\r\nProcesso: 0018200-09.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Cunha Conceicao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Cunha Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0786/2011 e 0788/2011 na CEF \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santana [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sug Comércio e Artefatos de Couros Ltda [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0821/2011 do BB \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santana [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sug Comércio e Artefatos de Couros Ltda [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 127. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0009700-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Isabelle Barbosa da Luz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Isabelle Barbosa da Luz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0829/2011 na CEF \r\n\r\nProcesso: 0112200-35.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaile Mesquita Acha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaile Mesquita Acha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0820/2011 no BB \r\n\r\nProcesso: 0062900-75.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA COSTA GOUVEA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DA COSTA GOUVEA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVir a reclamada, prestar a informação requerida pelo reclamante, em 10 dias. No mesmo prazo, venha o reclamante, com o endereço do orgão a ser oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0058100-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Filippo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Filippo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0843/2011 da CEF \r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyson Nunes de Assis [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Nunes de Assis \r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Antonia de Lima Pessoa [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: NANCI AZEVEDO ALMEIDA, Réu: MAGDA DOMINGUES AZEVEDO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Antonia de Lima Pessoa\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0047000-47.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 81/89. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-31.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shark Bay Comercio de Couros e Vestuarios Ltda. - Mr. Cat\r\n\r\nTomar ciencia de que indeferido o requerimento conforme fundamentado no despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Eleutério Sabino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Mini Mercado Palácio do Riachuelo Ltda. [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Eleutério Sabino\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0115800-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cunha Mouro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cunha Mouro, Réu Synapsis Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Gonçalves [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0783/2011 na CEF \r\n\r\nProcesso: 0004600-81.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneditina de Educação e Assistência Social [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneditina de Educação e Assistência Social\r\n\r\nVenha ao recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magalhaes Alves Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0046800-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima Farias [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Lima Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0872/2011 no BB \r\n\r\nProcesso: 0045400-74.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHES FEIJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE CLEI GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: IEDA DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CEZAR NATAL AMENDOLA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: SERGIO CARLOS BICARDI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE), Aut CEZAR NATAL AMENDOLA, Aut ELMANO DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO, Aut IEDA DE ARAUJO FEIO, Aut JORGE SANCHES FEIJO, Aut JOSE CLEI GOMES, Aut ROBERTO DIAS DE ARAUJO, Aut SERGIO CARLOS BICARDI, Aut WILSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-81.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves Godinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spil Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia da que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059400-69.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA DOS ANJOS [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nVir com o numero do CEPF do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Milene Ezequiel de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDiga a reclamada, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067200-70.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares de Medeiros da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares de Medeiros da Costa, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-71.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Santos Eduardo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nVir providenciar a entrega do rio card pleiteado, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, inlcusive, os documentos requeridos a fim de vabilizar a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0092900-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lopes dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jair Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência a 2ª ré de que d=negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, tendo em vista o recolhimento das custas a menor do que determinado na sentença. Venha a reclamante, contrarrazoar o recurso ordinario do 1º reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bodnar [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bodnar, Réu Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-87.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marin de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Bosch Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marin de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Sousa Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo dos Santos Militão [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo dos Santos Militão , Réu Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0028800-94.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DE ALMEIDA CARRARA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut WILTON DE ALMEIDA CARRARA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo de 10(dez) dias sucessivos permeados por 5(cinco). \r\n\r\nProcesso: 0061100-22.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA GLORIA CONTI [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOÇÕES LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: AIS ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA GLORIA CONTI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0794/2011 na CEF \r\n\r\nProcesso: 0005200-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Lopes [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 0817/2011 na CEF \r\n\r\nProcesso: 0100700-89.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BASTOS LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BASTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que indeferido o chamamento do feito à ordem conforme despacho de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0031100-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ezon Aires Santana Junior [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ezon Aires Santana Junior\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/06/2011 às 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e entrega das guias de FGTS e SD. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelo Boechat Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JOSE CARLOS ALVES, Aut JOSUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijaime Sena Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda., Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutiho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijaime Sena Gomes\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0026300-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Barbosa de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos S.A., Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira da Silva [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda. - EPP [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Horizonte Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gonçalves da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Padre Affonso Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gonçalves da Silva , Réu Sociedade Educacional Padre Affonso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-69.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Maria Ramos Ávila [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistênica Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Maria Ramos Ávila, Réu São Bernardo Assistênica Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0110900-33.2008.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: LAUDEMIR DA SILVA DIAS [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: JORGE LUIZ VELOSO DE CASTRO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)], Réu: Amadeu Almeida Borba Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARANO EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nLiberada a penhora de fls. 22 \r\n\r\nProcesso: 0115200-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Dantas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-18.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Almeida [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-53.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio de França Pinto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio de França Pinto\r\n\r\nIndicar o endereço de citação da reclamda NOBRE, nos termos da Ata de fls. 626/627. \r\n\r\nProcesso: 0001289-77.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Matta Macedo [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Matta Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000771-87.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que indeferida a citação por edital, por não atendidos os pressupostos do art. 231 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000851-51.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ramos Pinto [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Martha Ramos Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-34.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Mencari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-96.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso de Paiva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Robson Cardoso de Paiva\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. venham as partes, em 05 dias, com as peças necessárias para a formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0045100-24.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Licinia Maria Kremser Calmon\r\n\r\nTer vista da petição do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-33.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DA SILVA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA HELENA TADESCO [Adv. Luci Helen de Mello Santos (OAB: RJ 59910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o PIS ou NIT \r\n\r\nProcesso: 0089500-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Terêsa de Carvalho [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Terêsa de Carvalho, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souiza de Castro [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-42.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON AROSTI [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Xavier Pinto de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda., Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Xavier Pinto de Almeida\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço da ré policooper rio de janeiro, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107500-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimaraes Roupa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Guimaraes Roupa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e procedentes os opostos pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-74.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Albino da Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar novo depósito, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001033-37.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Marinho dos Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Marinho dos Santos , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-53.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Mota Sousa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Urb Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mota Sousa\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0018400-45.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida de Souza [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: Fabio Lourenco de Souza [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: Nilva Aparecida de Souza [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Egideo Neto [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Luiz Neto Sobrinho [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lourenco de Souza, Réu Isaac Egideo Neto, Réu Luiz Neto Sobrinho, Aut Nilva Aparecida de Souza, Aut Rosangela Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-15.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Baiao [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-89.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALMEIDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha devolver o valor recebido a maior, de acordo com a promoção da contadoria de fls. 263, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-34.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival do Carmo Paes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival do Carmo Paes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-81.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA PEDRONI [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEDIGITO ON LINE LTDA [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA PEDRONI\r\n\r\nDiga a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025800-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Marcal de Jesus e Outros (+4) [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Junia Assumpcao Machado de Almeida [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Paulo Goncalves Toste [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Sergio Frederico da Cunha [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Marcal de Jesus e Outros (+4), Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Junia Assumpcao Machado de Almeida, Aut Paulo Goncalves Toste, Aut Sergio Frederico da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 833 que acolhe em parte os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-85.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Aquino [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Aquino , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pinto de Andrade [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pinto de Andrade, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-88.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bueno [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: RJV Coiffeur s Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Bueno, Réu RJV Coiffeur s Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Neves Tito [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Neves Tito\r\n\r\nManifestar-se sobre a garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-83.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Raimundo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Kath Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Raimundo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-30.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Silva Viana [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bezerra de Sousa [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: GB de Souza Cabeleireiro - Guilherme Cabeleireiros Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bezerra de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO ARRUDA FABRICIO [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA (N DEN ARISCO) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA (N DEN ARISCO), Aut VANILDO ARRUDA FABRICIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 488, que rejeitou os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-33.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo dos Santos [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107900-88.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Bernardo Bragança [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Coemercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Coemercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nJuntar em 10 dias os documentos referidos em fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Cardoso Ribeiro [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Valdineia Cardoso Ribeiro\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0000492-67.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Paiva Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0049600-75.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Elma Moura Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Pereira [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esther Pereira\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0052000-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Teixeira da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-04.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Owerney Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Silva dos Anjos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189 que acolheu parcialmente os Embargs à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-36.1991.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM. DE DADOS-SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Cgte: JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nCgto: JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Cgto: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA, Cgte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM. DE DADOS-SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Paulino de Lima [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Paulino de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)], Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VÂNIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0027100-30.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA DA GLORIA PINTO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSES CONSULT P LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ISAURA DA GLORIA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 359 que rejeita os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0000330-72.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Maria de Souza Aprigio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.1999.5.01.0029 - PAP\r\n\r\nRqte: ESPERANCA MARTINS DE PINHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rqte: MARLENE MURAD FERREIRA LIMA DOS SANTOS [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Rqdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Rqdo: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ESPERANCA MARTINS DE PINHO, Rqte MARLENE MURAD FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ventura Werneck Paiva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S/A, Aut Patricia Ventura Werneck Paiva\r\n\r\nDigam as partes se desejam produzir outras provas, justificadamente, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000079-54.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Bruno Queiroz [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Delfim Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Bruno Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-95.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AVILA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNAC VACATION PASSP CLUB [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AVILA PEREIRA\r\n\r\nComprovar a condição de sócio do Sr. Leo Schangler da empresa INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB. \r\n\r\nProcesso: 0018100-69.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY MARQUES VIANNA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Aut MARY MARQUES VIANNA\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiencia para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0021400-05.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO TORRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE CAMILO DA PAIXAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE MAURO CORTESE DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSUE ARISTIDES DE JESUS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: OSMARIO MOURA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir com os documentos requeridos na petição de fls. 1810/1811, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-07.2009.5.01.0029 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Cristina dos Santos Correia [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nRqdo: PAULO ROBERTO SIEIRO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rqdo: Fomar Importação e Comércio Ltda n/p Joaquim Custódio dos Santos, Rqdo: DOM BETO COMÉRCIO DE ARTIIGOS DE FESTAS E ARTESANATO LTDA-ME [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo DOM BETO COMÉRCIO DE ARTIIGOS DE FESTAS E ARTESANATO LTDA-ME, Rqte Maria Cristina dos Santos Correia, Rqdo PAULO ROBERTO SIEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz Ferreira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz Ferreira , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nmanifeste-se o autor em 10 dias sobre a petição de fls. 223 \r\n\r\nProcesso: 0000438-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cavalieri D Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros , Aut Mauro Cavalieri D Oro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-20.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio de Freitas Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0104400-92.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbracom Comércio de Drogas Ltda [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Luiz Carlos Braga, Réu: Álvaro José de Souza Júnior, Réu: ÁLVARO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, decida-se sobre expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA CONCEICAO CORREA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Roberto Damasceno (OAB: RJ 45159 - D)], Réu: JOAO CARLOS RIBEIRO, Réu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ISOLEA CARVALHO MOSS, Réu: RICARDO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA CONCEICAO CORREA\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0017400-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Meireles de Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Meireles de Souza, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-88.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Martins Tostes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Martins Tostes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-87.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAHYR BARBOSA LIMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-95.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imobiliaria Zirtaeb Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane da Silva Elias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imobiliaria Zirtaeb Ltda., Cgto Rosane da Silva Elias\r\n\r\nTomar ciencia o consignatário da decisão de fl. 128. Venha o Consignante comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0042900-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Madeira Neto [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbran Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Clínica Via 09 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Madeira Neto\r\n\r\nApresentar em 05 dias cópia do documento de fls. 23, impugnado, a fim de que seja efetivada a perícia grafotécnica. \r\n\r\nProcesso: 0040100-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco dos Santos [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superficie e Pintura Ltda. [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canamar Tratamento de Superficie e Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0036800-74.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MENDES JUNIOR S/A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILTON OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-80.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindenberg Gomes Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0062500-51.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Jesus Soares [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Jesus Soares, Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-56.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GUIMARAES DEMOCRITO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS GUIMARAES DEMOCRITO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lucia Aleixo de Andrade [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre o andamento de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0066900-26.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DENIS MESQUITA FERREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA GILLYS RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)], Réu: Ary Gil Cahet, Réu: Ester Buzaglo Cahet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DENIS MESQUITA FERREIRA\r\n\r\nVir com o reclamante, emn 30 dias, com a especificação do imóvel que pretende ver penhorado, bem como com a certidão de ônus reais do imóvel a fim de ser realizada a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0110000-65.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE SANSEVERINO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: MAEJAZ MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alegra Efraim Zebulum [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Marcos Zebulum [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE SANSEVERINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento da execução em 30 dias, requerendo o que entender de direito, conforme decisão de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0118900-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Breno de Oliveira [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Breno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que indeferido o requerimento, tendo em vista o prazo assinado no item 2 do acordo homnologado, e a ausência de provas do alegado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104300-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA SILVA VALENCA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA SILVA VALENCA, Réu SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-60.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro Evangelista da Silva [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Bianca Ribeiro Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que não conhecidos os embragos declaratórios por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2011.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Francisco Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-98.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Dina Rosenmayer de Mattos [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dina Rosenmayer de Mattos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1137829"
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                            "1137830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0057600-25.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo dos Santos Leitão \r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda,Furnas Centrais Elétricas S.A.,GLEICE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.059,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230400-79.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Naumin Aizen,EDITORA BRASIL AMERICA EBAL S A,LUBA AIZEN,MÁRIO AIZEN\r\n\r\nPelo presente ficam citados Mario Aizen e Luba Aizen, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.436,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-67.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS SANTOS CORREIA\r\n\r\nExecutado: Mauricio Martins Callado,POSTO DE GASOLINA SENSO COMUM LTDA,Marcelo Martins Callado\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Martins Callado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.959,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Martins Callado,POSTO DE GASOLINA SENSO COMUM LTDA,Marcelo Martins Callado\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Martins Callado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.959,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151500-38.2004.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEX HIKL JACOB\r\n\r\nExecutado: Jose Heleno de Almeida Barbosa,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.142,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Cezar Barbosa,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Cezar Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.142,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-34.2000.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCUS CRUZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Anuar Abdalla Helayer Filho,IMOBILIARIA PAO DE ACUCAR SA,CLAUDIO MARÇAL DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Anuar Abdalla Helayer Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.977,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145400-09.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILBERTO SILVA\r\n\r\nExecutado: Alexandros Panayotis Ikonomopoulos,PARFINA MARITIMA S.A.,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,Panayotis Alexandros Ikonomopoulos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandros Panayotis Ikonomopoulos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.185,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PARFINA MARITIMA S.A.,PARFINA MARITIMA S.A.,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,Panayotis Alexandros Ikonomopoulos\r\n\r\nPelo presente fica citado PARFINA MARITIMA S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.185,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Panayotis Alexandros Ikonomopoulos,PARFINA MARITIMA S.A.,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,Panayotis Alexandros Ikonomopoulos\r\n\r\nPelo presente fica citado Panayotis Alexandros Ikonomopoulos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.185,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-90.2004.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ACEPAN RIO PRODUTOS QUÍMICOS LTDA,ANGELA MARIA SARDINHA MOREIRA,LUIZ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACEPAN RIO PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 379,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-27.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANTOS GOMES FELISBINO\r\n\r\nExecutado: SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-16.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDA ALVES MUNIZ\r\n\r\nExecutado: Cirlane Santos da Silva,FOUAD HANNA EL HAGE,Juarez Gomes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Cirlane Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.746,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juarez Gomes da Silva ,FOUAD HANNA EL HAGE,Juarez Gomes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Juarez Gomes da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.746,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020200-45.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao de Souza Campos\r\n\r\nExecutado: Tynex Servicos Tecnologicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tynex Servicos Tecnologicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-04.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Reginaldo Alves Pereira\r\n\r\nExecutado: Fernando Carvalho,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Eduardo Salathiel da Silva,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.780,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomez Marquina,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Eduardo Salathiel da Silva,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.780,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Eduardo Salathiel da Silva,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.780,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Salathiel da Silva,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Eduardo Salathiel da Silva,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Salathiel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.780,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amauta Administradora de Serviços Ltda,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Eduardo Salathiel da Silva,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauta Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.780,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: World Class Games Ltda,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Eduardo Salathiel da Silva,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado World Class Games Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.780,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda Gomez Marquina,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Eduardo Salathiel da Silva,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.780,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Boechat Zwirman,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Mauricio Boechat Zwirman,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Eduardo Salathiel da Silva,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Boechat Zwirman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.780,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-45.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO BRASIL ESTEVAO\r\n\r\nExecutado: Jandira Jussiara Oliveira Tavares,BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA,ORGALENT E PRODUTOS OTICOS LTDA,Rosangela Tavares Souto,Maria Teresa Lopes Woelffel\r\n\r\nPelo presente fica citado Jandira Jussiara Oliveira Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.430,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Tavares Souto,BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA,ORGALENT E PRODUTOS OTICOS LTDA,Rosangela Tavares Souto,Maria Teresa Lopes Woelffel\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Tavares Souto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.430,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA,BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA,ORGALENT E PRODUTOS OTICOS LTDA,Rosangela Tavares Souto,Maria Teresa Lopes Woelffel\r\n\r\nPelo presente fica citado BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.430,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-75.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clóvis Francisco de Assis \r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Abreu Augusto,Padaria e Mercearia Caliente Sol Ltda,Roberta Abreu Augusto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Abreu Augusto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.040,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberta Abreu Augusto,Padaria e Mercearia Caliente Sol Ltda,Roberta Abreu Augusto\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Abreu Augusto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.040,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016400-19.2001.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA MARIA VAIRO AMIRATO\r\n\r\nExecutado: ALBA FERREIRA,EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA,LOURENÇO ROMMEL PONTES PEIXOTO,ARMANDO GARCIA COELHO,MANOEL DOMINGOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.416,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARMANDO GARCIA COELHO,EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA,LOURENÇO ROMMEL PONTES PEIXOTO,ARMANDO GARCIA COELHO,MANOEL DOMINGOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO GARCIA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.416,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-98.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Diomedes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: JANDIRA REIS MORAES,Cristiano Rezende Lacerda,NORMA DE REZENDE LACERDA,Norla Comercial Ltda.,SILVIO REIS MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado JANDIRA REIS MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.073,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIO REIS MORAES,Cristiano Rezende Lacerda,NORMA DE REZENDE LACERDA,Norla Comercial Ltda.,SILVIO REIS MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO REIS MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.073,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043900-16.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Maria da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: R e Leão Empréstimos\r\n\r\nPelo presente fica citado R e Leão Empréstimos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.365,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128900-52.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Camile Suelen Rodrigues da Silveira\r\n\r\nExecutado: PTSP Viagens Turismo e Eventos Ltda ME,Bia Turismo e Eventos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PTSP Viagens Turismo e Eventos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.772,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137600-17.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Francisco Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: RAFAEL SOARES DE MENEZES,Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda,Fundação Roberto Marinho,ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL SOARES DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.005,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fundação Roberto Marinho,Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda,Fundação Roberto Marinho,ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação Roberto Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.005,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS,Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda,Fundação Roberto Marinho,ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.005,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda,Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda,Fundação Roberto Marinho,ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.005,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137830"
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                            "1137831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0052000-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nPelo presente fica m Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137831"
                            ],
                            "1137964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000749-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137964"
                            ],
                            "1137832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0013100-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coelho Celestino\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-08.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina Ltda., Daniel da Rocha Goulart, Jose Carlos da Silva Goulart, Katia Marinho Call, Marcus Vinicius Pinto de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Gente Fina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 75/898, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0122400-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Stella Guimarães \r\n\r\nRéu: Nadh Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda., Real Life Assistência Médica \r\n\r\nPelo presente fica m Real Life Assistência Médica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 12/07/2011 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes da nova data de audiência desiginada para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0031100-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ezon Aires Santana Junior\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/06/2011 às 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e entrega das guias de FGTS e SD. \r\n\r\nProcesso: 0199000-42.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYKON GABRIEL ROSA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos a diferença de R$ 523,05, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Domingues Cunha Izidorio \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Custas de R$ 448,89. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Ferreira Montezana\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação, Fábio Rogério Costa Soares, Leila Meira David\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Rogério Costa Soares, FRC Soares Alimentação, Leila Meira David, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137832"
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Melo da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Odette Simão Farah [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Melo da Silva, Réu Odette Simão Farah\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE LOUREIRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE LOUREIRO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-36.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA PEREIRA DOS REIS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA PEREIRA DOS REIS SANTOS, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação a sentença de liquidação foi rejeitada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Horta Moreira [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Aut Rafael Horta Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa, Aut Luciana Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira Rapozo [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeuio de 03 (tres) dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0145400-64.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut ZILDA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, bem como, da garantia do juízo, pelo prazo de 10 dias preclusivos e sucessivos, iniciados pela ré, que deverá, inclusive, vir com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls. 235, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Oliveira [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-19.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA CORREA PEDRO [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCOJ REPRESENTACOES LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Josemar Carvalho de Oliveira Junior (sócio), Réu: Regina Celi Gonçalves de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA CORREA PEDRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-56.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MENDONCA DE FARIAS [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS VIDA NOVA LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Cláudio Mattos Evangelista (Sócio), Réu: HILÁRIO ROSA EVENGELISTA (SÓCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MENDONCA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-48.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araujo Liberal Guimaraes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy da Cruz [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy da Cruz\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juizo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-65.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Torquato da Silva [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cred. Mutuo Policiais Demais Serv. Publ. Poder Exec. ERJ [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Torquato da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juizo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ponce Lopes de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ponce Lopes de Almeida , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Santos Taylor [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina Santos Taylor, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logistica S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, Réu Júlio Simões Logistica S/A, Aut Marcelo Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva França [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Lúcia da Silva França \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte o pedido em face da 1º RÉ e Improcedente o pedido em face da 2º RÉ, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-30.2007.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Arthur Cruz Fabricio [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sebastiao Bosco dos Reis [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ronaldo Arthur Cruz Fabricio, Egdo Sebastiao Bosco dos Reis\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-12.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVETE JOSE CHAVANTES - Espolio de [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVETE JOSE CHAVANTES - Espolio de\r\n\r\nFormalizar sua assistencia, juntando aos autos, a procuração do Espolio de Olivete Jose Chavantes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-08.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR SILVA RAMALHO (ESPOLIO) [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré executividade foi julgada improcedente, e cumprir a determinação contida no despacho de fls. 289 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edimilson Gomes da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Saca 539 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edimilson Gomes da Silva, Réu Saca 539 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Maria dos Santos Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Vanilda Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Alves, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-30.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Sousa \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145000-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales de Oliveira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Infraero ( Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim ) [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rodrigo Sales de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-44.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER SEIXAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos pelo autor quanto aos empregados relacionados na petição de fls. 317/320, no prazo de 20 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135500-33.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GUIMARAES ROLA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GUIMARAES ROLA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-27.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Jesus Lima [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Jesus Lima\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128100-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiaia Nadia da Rocha Menezes [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Allb 2005 Comércio de Modas Intimas Ltda. ME [Adv. Marcelo Lopes Torres de Menezes (OAB: RJ 133901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiaia Nadia da Rocha Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-37.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braga Marques [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcelo Viana Campos [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Madutec Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcelo Viana Campos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-26.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDA ALVES SILVA RANGEL [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA, Réu: Sérgio Chiganer (sócio), Réu: Janice Chiganer (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDA ALVES SILVA RANGEL\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-46.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Servacar Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servacar Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dalvi de Souza Maia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Diagnósticos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Diagnósticos e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SEIDL FIGUEIREDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO RIOSHOPPING JACAREPAGUA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SEIDL FIGUEIREDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-09.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Construcoes e Reformas, Réu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-47.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu: GEOMECANICA SA TEC DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-26.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA CASSIA MENINO CARDOSO [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: T FEDERAL APOIO E PRODUCOES ARTISTICAS [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Claudio Costa Lima (socio), Réu: Rita de Cassia Teixeira Lima (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA CASSIA MENINO CARDOSO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Costa da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo 1º REU, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-24.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Cardoso [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150700-85.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURECIR ALEXANDRE DAS NEVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURECIR ALEXANDRE DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o email de fls. 494, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169300-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRASSABA CABRAL DUARTE [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Couto da Silva [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cremoneze Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cremoneze Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0120700-53.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Almeida Campos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto Almeida Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o email de fls. 54, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158600-12.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DELFIM MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: RUI SM QUARESMA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 218/228, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0223800-73.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANANIAS DE LIMA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 03 (dias), sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UZIEL PINHEIRO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut UZIEL PINHEIRO\r\n\r\nTer ciência do email de fl. 274 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126600-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Maura [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA DE FICAP S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA DE FICAP S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0106900-36.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES DIAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: PENA BRANCA FAST FOOD SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENA BRANCA FAST FOOD SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 359, devendo comprovar o pagamento do valor apresentado a fl. 340, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Graça [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Graça \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, pelo prazo de 15 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0115800-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Goncalves Manguinho s de Medeiros [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletronica do Amazonas Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)], Réu: Megacoop Vendas Coop de Trabalho dos Profissionais Autonomos de Vendas [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samsung Eletronica do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 427 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Henrique Louzada Rodrigues [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0095600-38.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO MELLO DE CASTRO [Adv. Cyla Machado Ramos (OAB: RJ 11541 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA, Réu: ANTÔNIO MARIA CLARET MACHADO DOS SANTOS (SOCIO), Réu: PAULO CESAR DOS ANJOS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO MELLO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAMARIA NEVES VALVERDE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRAM SIST BR ASS ORIENT PEQ MICROEMPRESARIO [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva (socio), Réu: Jose Maria de Sousa Teixeira (socio), Réu: Regina Celia Maciel Teixeira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAMARIA NEVES VALVERDE\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 30 Vara do Trabalho, no prazo de 10 (dez) dias, para ciencia dos documentos \"em catório\". \r\n\r\nProcesso: 0102100-13.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Euriques dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv - Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Euriques dos Santos , Réu Seleserv - Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl 46, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.607,94 equivalente a 295.526,46 IDTRs, sendo R$ 3.307,74 de credito liquido autoral, R$ 252,37 de INSS e R$ 47,83 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0107900-85.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos João do Nascimento [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0119400-61.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Izair Teodoro de Araujo (socio), Réu: Urubatan Salles Palhares (socio), Réu: Editora Tryo Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandalba Abreu Silva [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil e Um Paes Industria e Comercio de Generos de Alimentos Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandalba Abreu Silva, Réu Mil e Um Paes Industria e Comercio de Generos de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 263, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.634,96 equivalente a 461.559,58 IDTRs, sendo R$ 5.458,22 de credito liquido autoral, R$ 56,74 de INSS e R$ 120,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0137000-90.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Enoch Leite [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Enoch Leite\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 103, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 56.826,51 equivalente a 4.654.656,05 IDTRs, sendo R$ 46.940,32 de credito liquido autoral, R$ 9.826,19 de INSS e R$ 60,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0140800-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-31.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDO THOMAZ DE AQUINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lin e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDO THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juizo, no prazo de 10 dias, para ciencia dos documentos \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0145300-80.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINHEIRO DE CASTRO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PINHEIRO DE CASTRO, Réu MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 174/175, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.331,11 equivalente a 759.177,72 IDTRs na data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0148600-21.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 459, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.478,22 equivalente a 448.720,69 IDTRs, sendo R$ 5.458,22 de credito liquido autoral e R$ 20,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0157900-60.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0173600-18.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI PINHEIRO DE MORAES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catuca (socio), Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI PINHEIRO DE MORAES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do juizo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciencia dos documentos \"em cartório\". \r\n\r\nId: 1137735"
                            ],
                            "1137736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027900-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Arnaud da Silva [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Erbom Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Erbom Ltda., Aut Wilma Arnaud da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente e, e a RTord. procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-19.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TALVANE SOARES PONTES [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO Bar e Restaurante Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar (socio), Réu: Francisco Recarey Vilar (socio), Réu: MANUEL PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TALVANE SOARES PONTES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 123 e fornecer o atual endereço do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES PRADO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A, Aut CLAUDIO LOPES PRADO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodrigo Souza da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Figueira da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Figueira da Fonseca\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juizo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana Ramos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana Ramos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juizo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Martins [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Martins\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juizo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-86.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES LACORTE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantao Moveis e Interiores Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: RECANTO MOVEIS INTERIORES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantao Moveis e Interiores Ltda, Réu RECANTO MOVEIS INTERIORES LTDA, Aut SIDNEY ALVES LACORTE\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, bem como, da garantia do juizo, pelo prazo de 10 dias preclusivos e sucessivos, iniciando-se pela RÉ, que deverá, inclusive, vir com a comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls.104/105, sob pena de imediata execuçao \r\n\r\nProcesso: 0007400-11.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson Gomes da Silva [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra ltda., Aut Jorge Anderson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lima de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Bonsucesso Ltda., Réu: Drogaria Sempre Viva de Olaria Ltda., Réu: Drogaria Sempre Viva de Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lima de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada ou de seus sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Domingos de Barros [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda., Aut Ronaldo José Domingos de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-58.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Valério Croset [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbemc Cooperatividade Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopbemc Cooperatividade Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia , Aut Renata Valério Croset \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda., Aut Lilian Cristina Fernandes, Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barreto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Aut Silvio Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-74.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Marcondes Alves [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETAR ARTES GRAFICAS LAMINAÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marcondes Alves , Réu PROJETAR ARTES GRAFICAS LAMINAÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LIMA ARRUDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOVENEL LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE LIMA ARRUDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2010.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsen Farmacêutica S.A. [Adv. Carlos Eduardo Ferreira Pires (OAB: RJ 102753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsen Farmacêutica S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-25.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS SOARES LEITE [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS SOARES LEITE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA ROCA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERREIRA ROCA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria quanto a base de calculo das horas extras, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-17.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira de Farias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu: CHL Construtora , Réu: Contrutora Calçada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moreira de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.26 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050800-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarize Ferreira dos Santos Netto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarize Ferreira dos Santos Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipugican de Souza Martins [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdência Complementar da Cedae [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ipugican de Souza Martins, Réu Prece - Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-64.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aquino da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferluc Marcenaria e Instalacoes Ltda. [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferluc Marcenaria e Instalacoes Ltda., Aut Marcos Aquino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 26.316,51 equivalente a 2.155.584,21 IDTRs, sendo R$ 21.249,48 de credito liquido autoral, R$ 4.947,03 de INSS e R$ 120,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0079700-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduvirges Izidio [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição do imposto de renda no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-14.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)], Réu: Jandarc Teixeira Alcaide (socio), Réu: Guido Morais Arcoverde (socio), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (socia), Réu: Kerly Gustavo Bezerra Lopes (socio), Réu: Claudio Roberto Teixeira Alcaide (socio), Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar (socio), Réu: Dolores Roberto Bacellar (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 295/332, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018900-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lopes Barbosa [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Lopes Barbosa\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-36.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA TOLEDO SPOLAOR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA TOLEDO SPOLAOR\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012700-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aguiar Mendes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Traviata Boutique Ltda. [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)], Réu: Saillor Boutique Ltda. [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aguiar Mendes\r\n\r\nO autor deverá apresentar novos calculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, observando a promoção da contadoria. Os calculos devem incluir as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Garcia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana André Silva, Aut Débora Regina Maurício, Aut Denise dos Santos Freitas , Aut Heleno Ferreira da Rocha , Aut Marcos Garcia, Aut Maria do Carmo Targino dos Santos, Aut Maria Luiza Raimunda de Ramos , Aut Rosangela da Silva Rodrigues\r\n\r\nInformar o atual andamento dos processos individuais em que figuram os autores da presente reclamação trabalhista, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0003600-82.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MORENO DE SOUSA NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERV TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MORENO DE SOUSA NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0005800-52.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Franciso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Franciso \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 56, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023300-88.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCOS PEREIRA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARCOS PEREIRA (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 534, bem como contra-minutar o Agravo de Petição no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0048500-29.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA PINTO [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO (socio), Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) na Secretaria da 30 VT no prazo de 10 (dez) dias \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Boanerges Rodrigues dos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Mauricio Boanerges Rodrigues dos Santos, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-38.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS MARQUES DE BRITO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDART COMUNICACOES LTDA, Réu: JUAN CARLOS CHRISTENSEN (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS MARQUES DE BRITO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-57.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Carvalho Siqueira [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Roberto da Silva Caldas\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de sucessivos de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003300-81.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Dea Lucia de Jesus Siqueira [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Davinti Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: PAULO SERGIO FERREIRA DA COSTA (SOCIO), Réu: FATIMA VALERIA MARQUES MATIAS DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dea Lucia de Jesus Siqueira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-03.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SAHIUM DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC SA [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SAHIUM DE SOUZA\r\n\r\nRefazer seus calculos em relação a contribuição previdenciaria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Junior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIL ALVES DA SILVA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO (SÓCIO), Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 322/323, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075400-10.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DAMIAO CASTRO DE BARROS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: WALTER PEREIRA REUTER (SÓCIO), Réu: RICARDO WICHAN RAMOS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DAMIAO CASTRO DE BARROS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Clementino do Nascimento [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-14.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de fl. 169 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-13.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON COUTINHO ANTUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 919/920, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012600-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa de Castro [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Pousada Ltda. [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa de Castro, Réu Pacific Pousada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 41/42, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001151-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Melo Lobo [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Santa Cruz Ltda. [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca de Melo Lobo \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARINA CONRADO MENDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARINA CONRADO MENDES, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0073100-70.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Nunes Faria [Adv. Ana Lucia Santos Frota (OAB: RJ 93929 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Ana Meire Ferreira Lima (socia), Réu: Artur Zanderer (socio), Réu: Palmira da Conceicao Correia Marques (socia)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes Faria\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001403-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho do Nascimento [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Amaerj [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Amaerj, Aut Marcelo Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do email de fls.62 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000858-40.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0041900-16.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 220/221, devendo, no prazo de 10 dias, informar se concorda com os calculos apresentados pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001093-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Rocha Napolitano [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios Res. Com. M. Cond. e Sim. do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio da Rocha Napolitano , Aut Wando Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 359/361, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051700-58.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Hirszberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-32.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINA ARAUJO DE ROSA [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: V J C MODAS LTDA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V J C MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária calculada as fls. 635/636 no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-25.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH JORGE BRITTO RIBEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIZABETH JORGE BRITTO RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001600-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Caetano Gonçalves Rodrigues [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Orthos Clínica do Aparelho Locomotor [Adv. Valmiro Zainotte Pitzer (OAB: RJ 85417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orthos Clínica do Aparelho Locomotor, Aut Raquel Caetano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, acerca do integral cumprimento do acordo, sob pena de considerar como cumprido, na hipotese de decurso de prazo sem manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0032000-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jair dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-87.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Siqueira Alves [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Valdevez Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importancia de R$ 1.015,68, equivalente a 36,8% sobre as parcelas salariais do valor acordado a fl. 34, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Nascimento Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Nascimento Souza, Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 153, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 30.345,28 equivalente a 2.485.580,16 IDTRs, sendo R$ 24.060,31 de credito liquido autoral, R$ 6.164,97 de INSS e R$ 120,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0026500-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADAILTO CEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)], Réu: Aluizio Honorato de Oliveira (socio), Réu: Frank Allen Borges Cabral (socio) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Francisco Pontes Cabral (socio) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Luciana Rodrigues Cabral (socia) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Suzanna Pinheiro Botelho (socia), Réu: Orlando Francisco Luiz Pagliuso Filho (socio) [Adv. Alessandra Krawczuk Craveiro Ribeiro (OAB: RJ 87500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADAILTO CEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins de Souza , Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 79, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 314,09 equivalente a 25.727,09 IDTRs, sendo R$ 263,87 de credito liquido autoral, R$ 39,58 de honorarios advocaticios e R$ 10,64 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0069800-03.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-85.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlandino Josino de Paiva [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Tech do Brasil Incorporação e Empreendimentos Ltda., Aut Orlandino Josino de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 65, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.672,09 equivalente a 218.870,35 IDTRs, sendo R$ 2.386,81 de credito liquido autoral, R$ 225,28 de INSS e R$ 60,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0079900-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teles do Nascimento Braga [Adv. Alexandre da Costa Fonseca (OAB: RJ 114510 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Confiare Internação Domiciliar Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiare Internação Domiciliar Ltda., Aut Elisangela Teles do Nascimento Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-07.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOURENCO DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES E PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Fernando Barba lho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: UNIBANCO AIG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LOURENCO DA SILVA, Réu UNIBANCO AIG S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-68.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Lima [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1137736"
                            ],
                            "1137737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LIMA ARRUDA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOVENEL LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA JOVENEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137737"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063100-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Semabra Serviço Atlântica do Brasil S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição , Réu Semabra Serviço Atlântica do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 114, SEGUINDO ÀS FLS. 155 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068500-03.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Salles Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Ibi [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi, Aut Erica Salles Rodrigues, Réu Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 486, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Domingos Machado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE EM OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-58.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: IANÁ GOUVEA JORGE\r\n\r\nEgdo: NELSON ARAUJO DE MAGALHAES [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NELSON ARAUJO DE MAGALHAES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maia Gallier Monteiro [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair da Silva Touret (Espólio de) [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Maia Gallier Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000616-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Luz Campos [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Castro Materiais e Malas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Luz Campos \r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR QUESITOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA E REINCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE INSTRUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-47.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson André Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ferrense Central Ltda. ME\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-27.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 430, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0071700-18.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rosendo da Silva [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rosendo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000794-27.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Paula da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nA CONSIGNANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM DEVOLUÇÃO DO VALOR DEPOSITADO À AUTORA. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-23.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARLOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: JACEGUAI ENGENHARIA LTDA [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)], Réu: GRICERIO SIQUEIRA NASCIMENTO, Réu: CARLOS ALBERTO SCHMIDT, Réu: PAULO SERGIO DA SILVA, Réu: ROBERTO LENZI GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CARLOS\r\n\r\nCUMPRA O EXEQUENTE O DETERMINADO ÀS FLS. 618, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA APARECIDA DE SOUZA PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0087300-40.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Moreira [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Moreira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE NOTIFICAR A RECLAMADA, EM 20 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Pinto [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGÁS INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Pinto \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-88.2007.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Roosevelt de Moraes Reis junior\r\n\r\nRéu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFICIO DO 2o. RGI. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogoberto Tavares dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-61.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Soares dos Santos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0200300-77.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA CARDOSO LIXA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-43.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO VIEIRA AZEVEDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Adilson Barcellos de Freitas, Réu: Edna Miranda Magalhaes da Silva [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO VIEIRA AZEVEDO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS , BEM COMO PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-81.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIRE LOUISE THURGOOD [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPROED DESENVOLVIMENTO PROJ EDUCACIONAIS LTDA, Réu: LUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA- Sócia, Réu: ADRIANA NOGUEIRA BASTOS-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIRE LOUISE THURGOOD\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0158000-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rufino Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leandro Rufino Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias- PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso da Cruz dos Santos [Adv. Glauce Saraiva de Souza Gerard (OAB: RJ 103494 - D)]\r\n\r\nRéu: Lili Air Industria de Refrigeracao Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lili Air Industria de Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO INSS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-73.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VARGAS LOBATO [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRIPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Darci Jose Estevam (OAB: SP 121218 - D)], Réu: ESPOLIO DE FREDERICO HENRIQUE THIESSEN [Adv. Darci Jose Estevam (OAB: SP 121218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VARGAS LOBATO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. _190 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0171700-41.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DUARTE DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DUARTE DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-95.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA MACHADO BORGES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DA SILVA MACHADO BORGES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO DA RECLAMADA, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-02.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOLICOES DEMACO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Souza (espólio de) [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmel Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cmel Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0184600-51.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN ENGENHARIA SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: EXPANSAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-29.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: BEATRIZ ALMEIDA VIEIRA, Réu: Ana Maria de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE MARQUES GABRIELLE SENA [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE MARQUES GABRIELLE SENA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206400-67.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSÉ JORGE DAVID- Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Campos Soares [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Campos Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0152200-86.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE ALMEIDA RAMOS [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: JANIO EIJI KIMURA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ney Gebran Pereira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SERGIO FISCHER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0153400-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Abaz de Mendonca [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Abaz de Mendonca\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER, EM 30 DIAS, O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-80.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0154300-57.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Lima [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0154400-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON DA FONSECA NASCIMENTO [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON DA FONSECA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODO MARQUES DA SILVA FILHO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sérgio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODO MARQUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 145. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia Paschoa do Vale Ribeiro [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-64.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Cunha Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicar [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicar, Aut Renata da Cunha Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Zhebit [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Zhebit\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR O VALOR SACADO POR MEIO DO ALVARÁ DE FLS. 177, EM DEZ DIAS, CONFORME DECISÃO DE FLS. 176. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA ALVES RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALMIR MOTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA DE SOUZA CAVALCANTE COUTO E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-35.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Rodrigues de Souza [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA LIBERADA A PENHORA DE FLS. 130. .\r\n\r\nId: 1130515"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000291-63.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Bastos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Bastos \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000299-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Pinturas , Réu: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000216-24.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Fernandes Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Anusha Design de Bordados e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Fernandes Junior \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000231-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Universale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Martins \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000212-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cardozo Rocha [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cardozo Rocha , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/08/2011, às 09h20min, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000409-39.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananda Lima de Sousa [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arco Iris do Itanhanga Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda Lima de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000448-36.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Boaventura de Castro e Silva [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Boaventura de Castro e Silva\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000108-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000205-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Feliciana dos Santos Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Rocha Siniscoldri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Feliciana dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000103-07.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Luis da Rocha Oliveira [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luis da Rocha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-80.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dory do Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologias S.A. , Réu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dory do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000458-80.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Xavier de Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000089-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Campos Rezende [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Campos Rezende\r\n\r\nEmendar a inicial (LIQUIDAR), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000291-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gama Marques de Almeida Menezes [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Ney [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Ney\r\n\r\nEmendar a inicial (LIQUIDAÇÃO), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000134-27.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tito Martins Reis [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar valor da condenação (R$ 713,24), conforme fls. 75, bem como custas judiciais de (R$ 12,00), prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre do Nascimento [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000135-12.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Paulo Lopes Bastos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)], Réu: Odanrio Restaurantes Ltda. A/C MARCELO FAGÁ PERCEQUILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda., Aut Robson Paulo Lopes Bastos\r\n\r\nComparecerem a Secretaria desta Vara, em dias e horários de audiência para a homologação do acordo noticiado ás fls. 80/82, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais, sob pena da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000290-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethiane da Silva Monteiro [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Miguelito Leal Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethiane da Silva Monteiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, cumprindo corretamente o despacho de fls. 26, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000256-40.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Soares Damasceno [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares Damasceno, Réu Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que homologou os cálculos . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Gomes da Silva [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Comércio de Móveis Eletrodomésticos Informática e Artigos de Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Gomes da Silva \r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 25, informando o número do PIS da reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-18.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fernandes Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nik Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nik Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 108/115, por deserto (depósito judicial realizado por meio impróprio), pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-64.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair de Moraes Oliveira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Silva [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 152/153, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes Leal [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gomes Leal\r\n\r\nEmendar a inicial na forma do disposto no despacho de fl. 10, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000512-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rafael da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda., Réu: Supermercados Intercontinental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rafael da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000515-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimatea Vieira Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimatea Vieira Alves \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000519-38.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Antonio Pereira [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Verdes Mares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Antonio Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000522-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cunha da Costa [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cunha da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000305-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Corrêa de Paiva [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Corrêa de Paiva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitos, forne cendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000378-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1137887"
                            ],
                            "1137899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037300-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Vidal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier Vidal, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/08/2011, às 09h., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002300-18.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DANTAS FARIA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SEAMAR SERVICOS DE APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN - Logística Intermodal S.A., Réu SEAMAR SERVICOS DE APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de fls. 644 em 05 dias, sob pena de execução por meio do convênio do Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0009100-04.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ELIAS BORGES [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ELIAS BORGES\r\n\r\nVIR com cópia do REGISTRO GERAL DE IDENTIFICAÇÃO para comprovar a data nascimento autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-50.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alonso Barbosa Rhault Loponte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-43.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nejair Caetano da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nejair Caetano da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-93.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RODRIGUES PEREIRA GUIMARAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SILVIA RODRIGUES PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 2dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-02.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Carvalho Coelho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Carvalho Coelho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT devendo o reclamante dar início à execução provisória, se desejar, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do júizo . \r\n\r\nProcesso: 0019700-93.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Dantas Pacheco Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohm Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dantas Pacheco Gomes \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Pereira de Skowronski [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZEVEDO SANT ANNA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCIO AZEVEDO SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diacir Claudio de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-09.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Danilo Pereira Gerheim [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paulo Danilo Pereira Gerheim\r\n\r\nTomar ciencia da da apuração de crédito remanescente , em favor do reclamante, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls.430 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0020400-89.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA N/P SOCIO [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-67.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Nei da Gama Silveira [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nei da Gama Silveira , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Paixao Tito [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Tecnico de Ensino Prof CEOP Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Paixao Tito\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-50.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Saraiva de Alencar [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. N/P SÓCIO PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Saraiva de Alencar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANA NUNES PEREIRA [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIANA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025500-78.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA CARNEIRO ALVES [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA ME, Réu: Carmem Lucia de Souza Loureiro (socia), Réu: Mauricio da Conceicao Boyd (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA CARNEIRO ALVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 22/06/2011, às 12 horas , para receber a sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0024300-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Neves Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality e Honesty Coop. Prestadores Servicos Informatica Telemarketing, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA, Réu: Monica Coelho Gomes(socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 244, uma vez que o mesmo não compareceu para anotação na CTPS, assim como para comprovar o pagamento dos emolumentos para expedição da certidão, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038200-38.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OTAVIO LOUREIRO MAIA - ESPÓLIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MEDINA MAIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Machado de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 340, bem como p/o rdo comprovar o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Prado de Aragão [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adria Alimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar a Impugnação a Sentença de Liquidação as fls. 280/282, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Baltareijo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Banco do Brasil [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica Banco do Brasil\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário advocatícios indicado a fls. 261, atualizados, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO BARREIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Deoclidio Marques Correa Filho, Réu: Eduardo de Lima Pereira, Réu: Cleber Julio Regaut, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BARREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, sob pena de sua suspensão e posterior remessa dos autos ao Arquivo Geral, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0011800-93.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Oliveira Galvao [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu de Luca Matallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania de Oliveira Galvao\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão E POSTERIOR REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pollastri Claro [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila - Industria e Com. Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: Oswaldo Jofre Travassos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pollastri Claro\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Freire de Lucena [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Freire de Lucena\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Lopes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Aut Deoclecio Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos DE FLS. 75, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0007400-12.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DIAS DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DIAS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Carvalho Vianna [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Carvalho Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-51.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Caetano [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mister Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Caetano\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento regular do feito, em 10 dias, sob pena de sua suspensão.. \r\n\r\nId: 1137899"
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                            "1137903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Oliveira Gomes [Adv. Patricia Maranhao Boavista Pessoa Mendes (OAB: RJ 98284 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington da Silva Peixoto Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098600-27.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Thomaka Freire [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Flex Linhas Aéreas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A - atual denominação de VEM - Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Linhas Aéreas , Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Jorge Luís Thomaka Freire, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A - atual denominação de VEM - Manutenção e Engenharia S.A. , Réu TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A., Réu Varig Logística S.A. - VARIGLOG, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Alves de Carvalho [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Dsistribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Edgard Alves de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de embargos a execucao/devedor, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-15.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer CNPJ da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-10.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE MASI CAVALCANTI [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut RUTE MASI CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-64.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Dias de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Batista Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Batista Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Goncalves Lima [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair Goncalves Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0068100-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pedro da Silva Pereira da Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasill) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasill) S.A., Aut Denise Pedro da Silva Pereira da Costa\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0081400-70.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonilde Alves de Morais [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio EGS Home Assistence Serv. Técn. [Adv. Macia Patricia Machado Macedo (OAB: RJ 106602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilde Alves de Morais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mamede Soares Hassan [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco HSBC - Itaguai [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mamede Soares Hassan\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rubens Fontes Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas processuais no valor de R$ 77,44, sob pena de bloqueio \"on line\" via BACEN-JUD 2,no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-80.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LIMA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-15.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felix Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Topazio Ltda. [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Felix Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 224 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072200-15.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA N/P CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, assim como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096200-79.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELLO [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Maciel Gomes [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MELLO\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 163, tendo em vista que para expeição de certidão de crédito os autos são arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barros [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls.150, bem como de que ficam mantidas as determinações de fls.191. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Teotonio Moreira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Teotonio Moreira, Réu MF da Costa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0044300-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina de Freitas Dias [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. ainda que de forma parcelada, conforme despacho de fl. 231.\r\n\r\nProcesso: 0070200-71.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-42.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Daniel Vasconcelos [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunições Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Daniel Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se que a execução é provisória. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-86.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089100-39.2005.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Claide Ribeiro Proenca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claide Ribeiro Proenca, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do consigando, devendo o consignante comprovar o seu depósito no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls.221. \r\n\r\nProcesso: 0091500-65.2001.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILMAR SARTI [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILMAR SARTI\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 130, tendo em vista que os autos do processo ETCP 136/2001 encontram-se arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0092700-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Martins Paes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Martins Paes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.192, pelo prazo de 10 dias, ficando mantidas as determinações de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Curty Fernandes [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas - CEJOF - Colegio Atlas, Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sônia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Curty Fernandes\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço dos sócios José de Freritas Filho e Sônia Maria Pereira de Freitas, onde deveré ser dada ciência da penhora de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0046100-47.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Monteiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisands Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Fast Nay [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Monteiro \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Augusto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Augusto\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Silva de Souza [Adv. Heloisa Honorato de Carvalho (OAB: RJ 137824 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cruz Mendes [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Giz Editora Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cruz Mendes \r\n\r\nInformar o andamento da ação 2008.001.285.948-0, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA PINTO [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCOES MODERNAS TURISMO E CAMBIO S A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMOCOES MODERNAS TURISMO E CAMBIO S A\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriani Ferreira Bessa [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriani Ferreira Bessa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1137903"
                            ],
                            "1137907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122100-35.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BISMARCK BARRETO FARIA [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BISMARCK BARRETO FARIA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo. Data: 14/06/2011 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0152700-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Correia Peizini [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Silvia Leticia Correia Peizini\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/08/2011, às 09h10min., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0127800-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ramos de Moraes [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ramos de Moraes, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques de Araujo, Réu Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, será designado leilão dos bens penhorados de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eliezez Ferreira Lima [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestiveis Ltda. N/P ANTONIO SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eliezez Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148300-07.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO FERNANDO CORREA DA SILVA(espolio de) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESIO FERNANDO CORREA DA SILVA(espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-89.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELI PEREIRA TINOCO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZILAN PROMOTION CENTER TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELI PEREIRA TINOCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 197/198 , pelo prazo de 05 dias, sob pena de liberação do bloqueio e depósito de fl.202. \r\n\r\nProcesso: 0152100-81.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RODRIGUES MORENO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Itapicuru S.A. - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: TISUKO NAKANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON RODRIGUES MORENO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execucao, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110500-66.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PINHEIRO STORINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARMEM NEVES DA ROCHA MAIA\r\n\r\nRéu: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PINHEIRO STORINO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Neves Martins da Silva [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-78.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE AGUIAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 453, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo Lima Goncalves Filho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aroldo Lima Goncalves Filho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.135, tendo em vista que taçl medida já se mostrou infrutífera. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-70.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BAYRON CORREIA E SILVA [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA/CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BAYRON CORREIA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.844/846 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Bretas [Adv. Georgia Lucien Bretas las Casas de Oliveira (OAB: RJ 113374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Belfam Industria Cosmetica Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Industria Cosmetica Ltda, Aut Fausto Bretas, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que foram convolados em penhora o saldo do depósito de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0101100-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pedro da Silva [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mobial Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pedro da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fl. 91, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Fadul Antonio de Carvalho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0115700-15.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DA SILVA ALVES [Adv. Olympia Regina Almeida Quadros (OAB: RJ 80083 - D)]\r\n\r\nRéu: A U R I U M S A IND E COM DE OURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-74.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza e Silva e outros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Jorge Antonio Gomes [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Souza e Silva e outros, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Jorge Antonio Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES BRANDAO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES BRANDAO\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 321, na forma do disposto no despacho de fl. 322.\r\n\r\nProcesso: 0133900-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gomes Pereira \r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, acerca da inclusão do crédito do reclamante no quadro geral de credores nos autos da Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Albuquerque Rodrigues [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Albuquerque Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-43.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO LOPES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO LOPES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-84.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Veiga Freire [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Veiga Freire\r\n\r\nInformar acerca do andamento do processo nº 00699-2005-067-01-00-0, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Montes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz, Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda., Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, inciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131500-20.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Goncalves Rafael [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Goncalves Rafael\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.139, bem como de que foi reconsiderado o despacho de fls.137, ficando mantidas as determinações de fls.124. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-75.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MOURA ALVES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo, Réu: Vanderlan Gomes de Oliveira, Réu: Welingtonda Silva Oliveira, Réu: Katia Simone da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MOURA ALVES\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 230, tendo em vista o contrato social de fls.06, ficando mantidas as determinações de fls.181.\r\n\r\nProcesso: 0150300-42.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Pereira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Rocha Pereira\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-06.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROLDAO FRANCA [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WILSON ROLDAO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 1681.\r\n\r\nProcesso: 0143500-61.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmila Abreu de Freitas [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzvel Distribuidora de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Abreu de Freitas\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1137907"
                            ],
                            "1137909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-87.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS\r\n\r\nInformar se desiste do bloqueio junto a LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL SA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE MORAIS [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi (socio), Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi (socio), Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vitor Marcelo de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. 84, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jane Meireles Romano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jane Meireles Romano , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-09.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DUARTE DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXT. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhon Rodrigues da Costa [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Crudites Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crudites Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jhon Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls.96 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0172400-98.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Alzira Sebastiana Marques Regis (OAB: RJ 125453 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRANSAMAZONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\ntomar ciência do deferimento do sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moraes Menezes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Joaquim Moraes Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0179200-55.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: PAULO CESAR CAPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS\r\n\r\ntomar ciência do indeferimento de expedição de ofício ao TRE, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-45.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA LARANJEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: CARLOS DE SOUZA LEAL, Réu: CRISTIANO PIRES DE ALMEIDA, Réu: MODESTO CLARO NETO, Réu: NAIR DA GLORIA CLARO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA LARANJEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de expedição de novo ofício à SRF/RJ, devendo indicar meios que viablilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0203800-19.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON THEODORO DA SILVA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON THEODORO DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria do Juízo de fl. 383, devendo o reclamante comprovar o depósito judicial do valor recebido a maior, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0220200-30.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE OLIVEIRA PORTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 259, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, em 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0259300-36.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER MIRANDA LUSTOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Sucessor do BANCO REAL SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Sucessor do BANCO REAL SA, Aut EBER MIRANDA LUSTOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s) de fls. 1602 e 1603, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento do crédito remanescente , no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0164800-16.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Bernardes Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar O DEPÓSITO DA 3ª E 4ª PARCELAS, JÁ VENCIDAS, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonei David Moraes Bastos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leonei David Moraes Bastos\r\n\r\nTomar cienciA de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 230/232 e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nId: 1137909"
                            ],
                            "1137898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001330-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Carneiro de Lacerda [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Réu: Unicarioca - Associação Carioca de Ensino Superior, Réu: IPPP - Instituto dos Professores Particulares Públicos, Réu: Iqual - Instituto da Qualidade Social, Réu: ILA - Instituto Latino Americano de Assistência Social Pesquisa e Educação Profissional, Réu: IBC Instituto Brasil Cidadão , Réu: IBDT Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento , Réu: Ceperj Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Carneiro de Lacerda\r\n\r\nCiência de que foi mantido o despacho de fl.386, devendo cumpri-lo em tempo hábil, tendo em vista a data já designada para a realização das diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001093-95.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda., Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-62.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rodrigues [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Rodrigues , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Faria Figueiredo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Faria Figueiredo, Réu Sociedade Brasileira de Instrução , Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Lucinda de Oliveira Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Lucinda de Oliveira Cruz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-63.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Lima [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Amparo [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima , Réu Hospital do Amparo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-88.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayza da Silva Figueiredo [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Instituto Dom Pixote, Aut Rayza da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos da ré e acolheu os da autora. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-73.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila de Rezende Jordão [Adv. Marcelo de Carvalho Torres Raposo (OAB: RJ 66442 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila de Rezende Jordão \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001038-47.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio do Carmo Leite [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio do Carmo Leite\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001174-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Alencar [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Alencar \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000614-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Teixeira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iraci Teixeira de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, bem como a AUTORA apresentar contra-razões. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmário Moreira da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmário Moreira da Silva , Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-03.2010.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nAUD - 15/08/2011 - 09:00H. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. CIÊNCIA QUE AS PRELIMINARES FORAM REJEITADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000638-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Sampaio [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 933, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Amorim da Silva [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Aut Marcos Paulo Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Esteves dos Reis [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipvan Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Esteves dos Reis\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para proceder a assinatura da emenda de fls. 40/45, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000596-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Assis Ferreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com 02 dias de permeio, inciando-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-59.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilene Evangelista de Souza [Adv. Daisy Martins de Lima Moraes (OAB: RJ 42515 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Evangelista de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000538-44.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Honorato [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Honorato\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000550-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibras Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001277-51.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Augusto Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Savencas Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Village Valqueire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Augusto Pereira\r\n\r\nForner atual endereço da 2ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Macedo [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Macedo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000527-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Batisti da Cruz [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornei Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Batisti da Cruz\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000523-75.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel dos Santos Melo [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Naturales Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel dos Santos Melo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000529-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Caldeira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Caldeira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000532-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000533-22.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano Ferreira [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000535-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Souto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nId: 1137898"
                            ],
                            "1137918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-30.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Liliane da Cruz Coelho (OAB: RJ 179561 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-32.2004.5.01.0033 - RTSum - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-24.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nRalfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-39.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-16.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-84.2006.5.01.0033 - RTSum - Carga: Leonardo Alves Pereira (OAB: RJ 184362 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-77.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nAna Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-22.2004.5.01.0033 - RTSum - Carga: Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-71.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-84.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marilena Campbell Bastos (OAB: RJ 136088 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-69.2004.5.01.0033 - RTSum - Carga: Leonardo Alves Pereira (OAB: RJ 184362 E)\r\n\r\nHenrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-10.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-83.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240400-39.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nFrederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-56.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-58.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nVera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169900-93.2001.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-58.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nArmando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216200-21.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Andrea Cristiane Ladeira dos Santos (OAB: RJ 125168 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237700-27.1990.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nLuciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009600-26.2002.5.01.0033 - RTSum - Carga: Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 149356 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-18.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-06.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nSheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-74.1995.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 D)\r\n\r\nLicia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-08.2006.5.01.0033 - RTSum - Carga: Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-51.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Giselle Mick Vieira (OAB: RJ 185337 E)\r\n\r\nJosanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-85.2009.5.01.0033 - RTSum - Carga: Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-14.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Simone Castro e Silva (OAB: RJ 178051 E)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-36.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nVitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-48.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 D)\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-86.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Sabrina Villas Boas Duarte (OAB: RJ 74478 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179400-04.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Thiago Palma de Moraes (OAB: RJ 165935 E)\r\n\r\nCarlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206100-75.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 D)\r\n\r\nDenise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-83.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nRobson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-81.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Livia Raquel Borges Silva (OAB: RJ 168754 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-60.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcelo Borges de Carvalho (OAB: RJ 119448 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137918"
                            ],
                            "1137914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0006000-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Batista de Uzeda\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda. N/P MARIA MARINHO SILVA, Maria Marinho Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza Salão de Beleza Ltda. N/P MARIA MARINHO SILVA, Maria Marinho Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048600-86.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Samantha de Freitas Lima\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA (SÓCIO), MONICA ROSE CALDWELL (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137914"
                            ],
                            "1137805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 420, datado de 13 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 593,27 (quinhentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: RT 0000133.42.2010.5.01.0033 - RTE: EDJALMA MARTINS DE OLIVEIRA - RDO: ALTM S.A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO BENS: UM LOTE COMPOSTO POR SETE ARQUIVO DE AÇO, COM QUATRO GAVETAS CADA, CORES DIVERSAS, EM ESTADO DE USO, R$ 630,00. UM ARMÁRIO DE FÓRMICA, NA COR BEGE, COM DUAS PORTAS, EM ESTADO DE USO R$ 100,00. AVALIADO EM R$ 730,00 (setecentos e trinta reais). Os bens encontra-se na Rua Bérgamo, 320. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1137805"
                            ],
                            "1137777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0072900-20.2006.5.01.0033 - Rte. VALDECI XAVIER PEREIRA (Adv. George Matias de Lima - OAB/RJ: 133984/D) Rdo. TOESA SERVICE LTDA (Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves - OAB/RJ: 092975/D) - Bem(ns): 1) Um veículo ambulância Renault Trafic, ano de fab/mod 1998, placa LCV-4938, chassi 8ª1TA1022WS006346, Renavam 721642543, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 398, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Itaoca, 1441, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0190600-95.1998.5.01.0033 - Rte. MARCOS AURELIO ARAUJO DE LACERDA (Adv. Annibal Ferreira - OAB/RJ: 10230/D) Rdo. BY PASSE ARTEFATOS DE COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho - OAB/RJ: 016078/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de TV Philips 29”, com controle remoto, estado regular de conservação, avaliado em R$ 250,00; 2) Um aparelho de TV Philips 20”, com controle remoto, estado regular de conservação, avaliado em R$ 150,00; 3) Um aparelho de som Aiwa, duplo deck, rádio AM/FM, estado regular de conservação, avaliado em R$ 150,00; 4) Uma cadeira Chaise longue, estado regular de conservação, avaliada em R$ 200,00; 5) Um forno de microondas Brastemp Clean, estado regular de conservação, avaliado em R$ 150,00; 6) três aparelhos de ar condicionado Springer, 7.000 Btus, estado regular de conservação, avaliados em R$ 600,00; 7) Um aparelho de TV Semp 14”, estado regular de conservação, avaliado em R$ 100,00; 8) Um aparelho de vídeo Sony, estado regular de conservação, avaliado em R$ 150,00; 9) Um quadro gravura de Josepi Apollo, estado regular de conservação, avaliado em R$ 450,00; 10) Um quadro pintura, ambiente cozinha, sem assinatura, estado regular de conservação, avaliado em R$ 300,00; 11) Uma gravura de Ivan Freitas, 1985, estado regular de conservação, avaliado em R$ 400,00; 12) Um pôster de gravura de Matisse 1952, estado regular de conservação, avaliado em R$ 200,00; 13) Um jogo de sofás de três e dois lugares, cor azul, estado regular de conservação, avaliado em R$ 800,00; 14) Uma mesa de jantar em madeira, com seis cadeiras, estado regular de conservação, avaliado em R$ 700,00; 15) Um sofá de três lugares, cor bege, estado regular de conservação, avaliado em R$ 200,00;; 16) Um fogão Brastemp, seis bocas, estado regular de conservação, avaliado em R$ 200,00;; 17) Uma mesa de cozinha com três cadeiras, em madeira branca, estado regular de conservação, avaliado em R$ 150,00; 18) Três camas de solteiro em madeira, cor azul, com colchões, estado regular de conservação, avaliado em R$ 300,00; 19) Uma cama de casal em madeira tipo cerejeira, com gavetas, estado regular de conservação, avaliado em R$ 150,00; 20) Uma cômoda em madeira branca, com cinco gavetas, estado ruim, avaliada em R$ 50,00; 21) Três estantes em madeira, cor branca, com prateleiras, estado regular de conservação, avaliado em R$ 150,00; 22) Uma mesinha de canto com base em metal e tampo de vidro redondo, estado regular de conservação, avaliado em R$ 70,00; 23) Uma mesa de centro de metal, retangular, estado regular de conservação, avaliado em R$ 60,00; 24) Uma máquina de lavar Brastemp luxo, cor branca, avaliada em R$ 100,00; 25) Uma mesa de escritório com pés em metal e tampo em fórmica, com cadeira, estado regular de conservação, avaliado em R$ 110,00; 26) Uma estante de madeira clara, estado regular de conservação, avaliado em R$ 130,00; 27) Uma mesinha de telefone em madeira, cor azul, estado regular de conservação, avaliado em R$ 40,00; 28) Uma televisão Sony Triniton, 20 polegadas, cor preta, estado regular de conservação, avaliado em R$ 300,00; 29) Uma televisão Sharp Shot Vision, 20 polegadas, cor preta, estado regular de conservação, avaliado em R$ 300,00; 30) Uma televisão CCE, 14 polegadas, cor preta, estado regular de conservação, avaliado em R$ 200,00; 31) Um arquivo com quatro gavetas, cor cinza, estado regular de conservação, avaliado em R$ 50,00; 32) Um aparelho de Fax Panasonic, cinza, estado regular de conservação, avaliado em R$ 300,00; 33) Uma geladeira Cônsul Gran Luxo, bege, estado ruim, avaliada em R$ 100,00. Total da Avaliação; R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 299/301, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Laranjeiras, 144/901, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1137777"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 07, datado de 27 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 38.727,50 (trinta e oito setecentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: RT 0001331.17.2010.5.01.0033- RTE: MARCELO ANTO DA SILVA - RDO: POLICOOPER RJ COOPERATIVA INTEGRADA DE ATIVIDADES MULTIPLAS, TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA BENS: MÁQUINA CLASSIFICADORA DE CHEQUES DA MARCA UNISYS (EQUIPAMENTO COMPLETO), ENCONTRA-SE NO ESTADO E FORA DE USO. AVALIADO EM R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Os bens encontra-se na Rua Castelo Branco,50 Bras de Pina. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1137807"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de julho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 427, datado de 31 de março de 2010, para cobrança de dívida de R$ 108.019,27 (cento e oito mil e dezenove reais e vinte e sete centavos),débito IPTU R$ 1.842,94(mil oitocentos e quarenta e débito reais e noventa e quatro centavos) e IPTU sem débito da Rua João Luiz Alves ,46 Apt. 101, pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: RT 0150400.60.2009.5.01.0033- RTE: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RDO: THALMO XAVIER BARBOSA BENS: VINTE E CINCO POR CENTO DO PRÉDIO SITUADO NA RUA URBANO SANTOS 17 E DOMINIO ÚTIL DO RESPECTIVO TERRENO, FOREIRO AO DOMÍNIO DA UNIÃO, NA FREGUESIA DA LAGOA, COM INSCRIÇÃO NÚMERO 0400318-2, CL.08302-2, TUDO CONFORME A CÓPIA DA RESPECTIVA CERTIDÃO DO 3º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, REFERENTE À MATRÍCULA NUMERO 0052162, QUE ACOMPANHA O MANDADO E FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE, QUE AVALIO EM R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) O TOTAL DO BEM, OQUE PERFAZ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). VINTE E CINCO PORCENTO DO PRÉDIO CONSTITUIDO DE TRÊS PAVIMENTOS, SITUADO NA AVENIDA JOÃO ALVES Nº46, URCA, FREGUESIA DA LAGOA, DESTA CIDADE E RESPECTIVO TERRENO, FOREIRO AO DOMÍNIO DA UNIÃO, DO 3º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEL, REFERENTE À MATRÍCULA NÚMERO 31.914, QUE ACOMPANHA O MANDADO E FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO, QUE AVALIO EM 1.300.000,00(um milhão e trezentos reais) O TOTAL BEM O QUE PERFAZ R$ 325.000,00. O VALOR TOTAL DO BENS AVALIADOS NO PRESENTE AUTO É DE R$ 525.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). - IMÓVEL: MATRÍCULA 0052162 E MATRÍCULA 31.914 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1137808"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Maria Batista Monteiro Valim [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nívea Maria Batista Monteiro Valim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000651-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Mineiro [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Mineiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete de Barros Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalves Dorneles [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete de Barros Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-90.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Regina das Neves Franco [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gilda Ribeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina das Neves Franco\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000648-74.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Sousa dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Industria Representações Ltda. Em recuperação judicial. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Industria Representações Ltda. Em recuperação judicial.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-68.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA VITORIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CECME DA EATON NO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA VITORIO\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da segunda reclamada Indrio Cooperativa. \r\n\r\nProcesso: 0001472-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Lima Albuquerque [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Silva Lima Albuquerque \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000314-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronades Isolino Ferreira Rocha [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronades Isolino Ferreira Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da segunda reclamada para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000478-68.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0026300-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Antonio Rodrigues [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Antonio Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre manifestação de fls. 562, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Francisca de Araújo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Francisca de Araújo , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0022600-17.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Mendes Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Eymard Administracao de Imoveis Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Fernando Luiz Eymard da Silva Bezerra, Réu: Washington Luiz Eymard da Silva Bezerra Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eymard Administracao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria sobre o acordo de dls. 181, observado o cálculo da União, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-38.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Braune Alves Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária apurada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0009700-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Machado Terra [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceia Galdino Gabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Machado Terra\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Messeder [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes Messeder\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Mauricio Wenna [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Hitachi Data Systems Computadores do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hitachi Data Systems Computadores do Brasil Ltda., Aut Marco Mauricio Wenna\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0037600-72.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLARETE MORAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BERGAMINI AUTO POSTO LTDA [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLARETE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-16.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marques [Adv. Luiz Paulo Lugarini (OAB: RJ 42856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Luiz Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Aquino de Souza [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Aquino de Souza, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do apurado às fls. 148/155 para fixar o remanescente devido ao reclamante, em 80.975,18 TRs.\r\n\r\nAs custas, conforme certidão de fls. 143, no valor de R$ 500,00 deverão ser recolhidas através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nDeve o Reclamada proceder o depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva d Alegria Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Fabiano de França Moreira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME, Aut Gelson Fabiano de França Moreira\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-44.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Seletiva LTDA., Aut Fabiano Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-21.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilce Xavier Cavalcante Ferreira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro , Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000352-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Maciel Peixoto [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Maciel Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000913-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas Teixeira Sobrinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000005-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Azevedo Siqueira [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Azevedo Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001356-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Manço de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Manço de Freitas , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 164, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0051900-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza\r\n\r\nCiência de que a develução de prazo requerida foi deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001278-33.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilton Ferreira de Freitas [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendes de Almeida Oliveira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se noas autos acerca de petição de fls. 65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Timbó de Sousa da Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Timbó de Sousa da Costa, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000150-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leonel da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Maravilha Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Leonel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001388-32.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinto Pereira [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinto Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Matias Pacheco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-50.2007.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Lidiane Fonseca Leopoldino [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., Cgto Lidiane Fonseca Leopoldino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrecia Costa da Silva [Adv. Giuliano Finetti Lopes Das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrecia Costa da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento do arrolamento das testemunhas indicadas, em face da preclusão determinada em ata. A parte deverá trazer as testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000069-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Godinho Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000414-92.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Freire Nunes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nei Nascimento de Sousa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Nei Nascimento de Sousa\r\n\r\nCiência do indeferimento da expedição de ofícios, eis que cabe à parte indicar meios para prosseguimento da execução. Desta forma, deverá indicar como prosseguirá a execução, sob pena de suspensão do feito, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0027900-23.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Figueiredo da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Pinheiro Machado Ltda. [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Pinheiro Machado Ltda., Aut Joao Marcos Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques Moraes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marques Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Muniz de Freitas [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Irmãos Mansur Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Muniz de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000318-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001056-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lual Decorações Interiores e Comércio Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lima Alves \r\n\r\nIndicar meios de citação da primeira ré, sob pena de extinção, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRAGOSO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX.PREV.FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD, Aut GERALDO FRAGOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sampaio do Nascimento Junior [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirurgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sampaio do Nascimento Junior , Réu Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirurgico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Campos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Coop. Profissionais Area de Logistica Movimentacao de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Coop. Profissionais Area de Logistica Movimentacao de Cargas, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial, Aut Rogerio de Oliveira Campos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, com permeio de 48 horas, ante teor do acórdão prolatado nos aoutos do AIRR5488-35.2010.501.0000. \r\n\r\nProcesso: 0010600-82.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gargiolli de Carvalho Pinto [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 272 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001432-51.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Gutierrez Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Augusto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-49.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Elizabeth Papera Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, com fulcro no art. 367, VIII, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-52.2011.5.01.0034 - Arrest\r\n\r\nRqte: Leiliane da Silva Araújo [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRqdo: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leiliane da Silva Araújo \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-85.2011.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Condonínio Edifício Carajás [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Aureliano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Aureliano da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Amancio Gomes Stipursky [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Amancio Gomes Stipursky\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Aline Ferreira do Nascimento ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0032900-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro de Souza Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresariais de Limpezas Ltda., Réu: C e A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro de Souza Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, incluindo eventuais diferenças, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000309-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena Miranda de Almeida [Adv. Ledice da Silva Aguiar (OAB: RJ 125701 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP, Réu: Embrapark Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena Miranda de Almeida\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da 1ª reclamada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000498-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Conceição de Andrade [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo da Conceição de Andrade\r\n\r\nFica o advogado do reclamante ciente da designação da audiência inaugural para 27/06/2011, às 09:30 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0000214-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bandeira de Souza [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-50.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Villanova Benigno [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Nossa Senhora da Apresentação Ltda. [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Villanova Benigno, Réu Funerária Nossa Senhora da Apresentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ documentos. Prazo 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias uteis, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000804-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nislene Alves de Anchieta [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. - Sheraton Palace Hotel [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nislene Alves de Anchieta \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 199 e Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Wallace Ferreira [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Wallace Ferreira\r\n\r\nTer vista da guia DARF de fls. 470, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-53.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Osvaldina da Motta [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Osvaldina da Motta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Tupan da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil - n/p Jeremias Lobato Ferreira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Tupan da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0031500-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0000578-23.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Milanez Ramos [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Milanez Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 70,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0000758-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães de Souza [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento corrigido, em dez dias, na forma da decisão de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000482-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Muniz dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lar Dolce Vita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Muniz dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvida de fls. 18, informar a sua cliente acerca da audiência, designada para o dia 14/06/2011, às 09:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000410-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Santana de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: IMMR Comércio de Calçados Ltda. - Cezanni [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle de Santana de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Cabral da Silva [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Cabral da Silva\r\n\r\nFornecer meios à nomeação de depositário do bem penhorado às fls. 116, no prazo de cinco dias, ante teor da certidão de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0008000-20.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Gusmão [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes de Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.128 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001261-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Baptista Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Seguros S.A. , Aut Maurício Baptista Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nId: 1137051"
                            ],
                            "1137642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000558-32.2011.5.01.0034 - Alvará\r\n\r\nRqte: Erica Silva dos Santos [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Erica Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Declarada a Incompetencia da Justiça do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0000691-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Freire de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. , Aut Ubirajara Freire de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001469-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Mineiro Rodrigues [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: A Telecom S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Telecom S.A., Aut Flavio Lucio Mineiro Rodrigues, Réu Telefonica Telecomunicações de São Paulo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da ré foi acolhido em parte e não conhecidos os do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029900-69.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARLA PINTO DE ARAUJO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARLA PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001119-90.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vicente da Silva [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vicente da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Oliveira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leandro da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leandro da Silva , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 636,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 31.800,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0098800-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bandeira da Silva Júnior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Domingos Barbosa [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Domingos Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marcelino Sobral [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-09.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARTOR [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARTOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Lima Francisco [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovo do Jabour Revendedora de Gás Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovo do Jabour Revendedora de Gás Ltda., Aut Sergio de Lima Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.163 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.590.912,14TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0005900-63.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Pessoa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1137642"
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                            "1137049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0086700-10.2009.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Valter de Alencar,New Life Água Comestiveis e Bebidas Ltda.,Catia Regina Goulart de Alencar\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter de Alencar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.457,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-29.2006.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Katia Maria de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Eduardo Salem Zayas,Lys Electronic Ltda.,Fernando Barbosa,Carlos de Zayas DHarciurt\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Salem Zayas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.034,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095300-54.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Nogueira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Alexandre Ferrreira Coelho,CBS Serviços Ltda.,Rosiany Amaral de Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ferrreira Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.401,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-79.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Vilamar Ferreira de Morais\r\n\r\nExecutado: Nelio de Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelio de Souza Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.707,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-68.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Rodrigues Menez\r\n\r\nExecutado: Mário Manela,Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.,Tracthor Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Manela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.979,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018800-15.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marines Vaz Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Ronald Santos,Ronybom Americas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.345,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-19.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Gil dos Santos Porto\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli de Oliveira,MB - Assessoria e Serviços Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.567,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,MB - Assessoria e Serviços Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.567,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031900-66.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Barbosa Teotonio\r\n\r\nExecutado: Padaria Jhon-Rei Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Jhon-Rei Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.570,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137049"
                            ],
                            "1137052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000112-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Paulo \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Net \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137052"
                            ],
                            "1137053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000873-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Roberta Nogueira dos Santos\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbirtrado especificamente para este fim.\r\n\r\nCiência também da decisão de embargo de declaração de fls. 56, além de, no prazo legal, contra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001355-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flodoaldo Domingos\r\n\r\nRéu: Panificação Del Prete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Del Prete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nNo mesmo prazo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0130000-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Garcia Volpini\r\n\r\nRéu: Gávea Ótica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gávea Ótica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00 valor arbitrado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137053"
                            ],
                            "1137050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-29.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Angélica Biskup Pires (OAB: RJ 173030 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137050"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-32.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVARES DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut SERGIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, sendo a reclamada intimada a depositar o valor devido, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Martins Barbosa [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda, Aut Petronio Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 182/185 que fixou o principal em R$ 11.219,53, equivalente a 918.125,47 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.294,02, equivalente a 105.893,27 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0148200-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Pedro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Pedro, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0169100-98.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE SOUZA AVELAR [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE SOUZA AVELAR, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 352/363 que fixou o principal em R$ 39.165,18, equivalente a 3.204.996,39 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls 350/351, no valor atualizado de R$ 8.534,67, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 30.630,51, equivalente a 2.506.580,50 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.763,05, equivalente a 307.940.89 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0177300-89.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 575/584 que fixou o principal em R$ 128.508,81, equivalente a 10.516.234,81 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls 572/574, no valor atualizado de R$ 17.833,29, sendo devido pela rda, o crédito remanescente de R$ 110.675,52 equivalente a 9.056.886,88, mais INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.128,09, equivalente a 665.144,30 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0103100-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Cassiano Ferreira [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Maria das Dores Cassiano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls172/174 que fixou o principal em R$ 8.058,41, equivalente a 659.442,19 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 663,53 , equivalente a 54.298,51 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 120,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0073100-84.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira Rodrigues Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Helio Pereira Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 619/622 que fixou o principal em R$ 172.047,17, equivalente a 14.079.100,40 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls 530 e 567, no valor atualizado de 17.268,97, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de RD$ 154.778,20, equivalente a 12.665.932,35 TR mais INSS (reclamante e reclamada) em R$ 25.416,31, equivalente a 2.079.887,63 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0105200-92.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Martins [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Martins, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls97/100 que fixou o principal em R$ 12.199,37, equivalente a 999.249,78 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 46, no valor atualizado de R$ 6.361,60, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 5.837,77, equivalente a 478.171,41, sendo: Principal -397.460,63 TR e FGTS p/depósito 80.710,78 TR mais INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.394,31, equivalente a 278.027,77 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0050500-74.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA DA SILVA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COSTA DA SILVA, Réu MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 174/176 que fixou o principal em R$ 14.054,23, equivalente a 1.150.096,89 TR, referente ao crédito do rte, sendo devido pela 2ª rda o valor de R$ 10.977,96, equivalente a 898.357,12TR mais INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.043,24, equivalente a 85.371,24 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 192,00 (1ª rda), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a1ª executada sendo a 2ª ré para opor embargos à execução no prazo de dez dias ao teord do art 730, do CPC c/c art 884 da CLT. ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0158000-59.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA CONCEICAO BRANDAO E OUTROS (+ 45) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADELIR DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADILSON PIRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALICE ALBUQUERQUE ARAUJO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARI JORGE PASSOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DALVINA SANTOS DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DJAMIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DILMO DE JESUS FARIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DULCE DE PAULA CEZARIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FORTUNATO FREITAS DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JANETE ALVES PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GINEIDE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERMANO LUIZ DE ALMEIDA CHAVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO DARIO DO CARMO MACHADO [Adv. Mauro Roberto Go mes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO ESTEVAO WEINER BETHENCOURT [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GEORGE ANTONIO BLEM DE FIGUEIREDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE MIGUEL ORDACGI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE RUSSEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE UBIRATAN DA SILVA FREIRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GILSON DE CASTRO CESAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOVENTINA SALIM DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE DOS PASSOS BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE LUIZ FOURAUX MACIEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE ROBERTO BARROS SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSEFA MARIA DE LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDIVALDO DE ASSIS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELISABETE DANTAS DE AGUIAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ENNEO LEISTER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ENZO MARCIO DE BRITO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EROTILDES DE LIMA MATTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EVALDO BRAVO RAMOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IVONE DE SOUZA MENDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ISAIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLEA CAMINHA DA CRUZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLEUSA DE JESUS PAIXAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CREUZA AMORIM COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEILA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ LEONCIO JUSI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LOURENCO GOMES BAPTISTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIA MARGARIDA GESTEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUSILENE DE FRANCA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELESTE MARIA AMARAL SUED BARBOSA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CERES NUNES MARQUES NOGUEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CEZAR MASSOTO LARANJEIRAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNI-RIO [Adv. David dos Santos de Andrade (OAB: RJ 57864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA CONCEICAO BRANDAO E OUTROS (+ 45)\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela Fazenda Pública no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Saens Pena [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saens Pena, Aut Elias da Silva Lima , Réu Intelig Telecomunicações Ltda, Réu L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 472/474 que fixou o principal em R$ 2.527,18, equivalente a 206.806,20 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 423,15, equivalente a 34.627,55 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0083400-47.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE CARVALHO FERREIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: JOYCE PRODUCOES CULTURAIS LTDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Réu: BELLA VISTA PRODUCOES CULTURAIS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLA VISTA PRODUCOES CULTURAIS, Réu JOYCE PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nManifestarem -se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pela União Federal, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000819-28.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira de Aragão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nogueira de Aragão \r\n\r\nCiência do deferimento de períca contábil, sendo nomeado perito o Sr.Luiz Carlos Barreto Cardoso, devendo o reclamante apresentar quesitos, assistentes e rol, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lagrota e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lagrota e Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do deferimento de perícia médica, devendo apresentar no prazo de dez dias, quesistos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0139800-13.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso Martins Jeronymo [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Sul Servicos\r\n\r\nConsiderando-se que a 1ª ré foi intimada a depositar as convenções coletivas para motorista de caminhão e permaneceu inerte, têm-se por corretos aqueles apresentados pelo reclamante, e desta forma HOMOLOGA-SE os cálculos de fls 350/355, devendo a 1ª ré, pagar em 15 dias, sob pena de bloqueio através do Sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0118000-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Reis [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues Reis\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coutinho dos Santos Alcantara [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nAcostar aos autos as guias TRCT sem código, mas garantida a integralidade dos depósitos, conforme determinado em sentença, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-74.2003.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: LEILA GOMES BEZERRIL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRqdo: MBF ROUPAS LTDAA/C TERESA GURECHIAN, Rqdo: ANDRE ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)], Rqdo: NIVALDO GONZAGA DA SILVA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ANDRE ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 335, prosseguindo-se nos termos do despacho de fls 333, última parte, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-22.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Almeida Coelho Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000855-70.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Lucas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido conforme inteiro teor do despacho de fls 603, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Negreiros [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nEntregar o TRCT 01, a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-92.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR JOSE GOMES BARRETO [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: (Pres) Gilberto Guimarães Bouças [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Pres) Gilberto Guimarães Bouças\r\n\r\nPagar, em 15 dias o valor devido, sob pena de bloqueio on line, conforme inteiro teor do despacho de fls 329v. \r\n\r\nProcesso: 0037300-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva Braga \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0000494-19.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Papéis e Aparas Ipiranga Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Adelson Mandu da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Papéis e Aparas Ipiranga Ltda. \r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial, e extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art 267, I, c/c parágrafo único do art 284 e art 893, cput e inciso I, todos do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0000623-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Lopes Machado [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Lopes Machado \r\n\r\nTomar ciência do NÃO RECEBIMENTO do recurso da ré, uma veza que o mesmo é intempestivo e a ré não regularizou sua representação.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-02.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Primos Unidos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto aos documento obtidos pela JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Leodoro Luciano [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, bem como tomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-42.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Mergener Salles [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Mergener Salles\r\n\r\nTomar ciência das GFIPS acostadas pela ré, bem como reuquerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-51.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS DE MATTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE GERALDO CASATI, Aut: JOSE ISAAC DA SILVA\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da perícia determinada, devendo a ré comprovar imediato recolhimento do valor que entende devido, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência do inteiro teor do despacho de fls 195v, dizendo as partes que provas pretendem produzir, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadni Mantovani Valença [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000086-62.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues dso Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Rio Panificadora [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues dso Santos, Réu Jean Rio Panificadora \r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria, partes e patronos, no dia 30/06/2011, à 15:00 horas, visando a anotação da CTPS do autor, ficando os patronos responsáveis por passar esta determinação a seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0000071-93.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Morais [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007100-34.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Gonçalves Dias Cypriano [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Serviço de Olaria Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Gonçalves Dias Cypriano\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000031-77.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Pereira de Araújo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 60 dias para fornecer o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0016400-16.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PORFIRIO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PORFIRIO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição da NEXTEL, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1138127"
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                            "1138133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardoso Vieira da Silva [Adv. Elenice Valentim Cardoso Pereira (OAB: RJ 86359 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122800-97.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Kouzmin Korovaeff Dias [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado, uma vez que não foi localizado nos autos o bloqueio de conta corrente.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Seabra [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Engineering S.A. Servicos Tecnicos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engineering S.A. Servicos Tecnicos, Aut Ronaldo de Paula Seabra\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado o dia 21/09/2011, às 14:20 horas, para a inquirição da testemunha na 5ª VT/São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0001470-60.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Coutinho Gomes [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Curso de Formação de Vigilantes e Seguranças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Coutinho Gomes \r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 40, tomar ciência do indeferimento do reclamante n/p do \"sócio\" indicado às fls 36, devendo o autor fornecer o atual endereço da ré ou de sócios que comprovadamente façam parte do quadro societário da ré, em dez dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0193400-22.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAURINDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ (sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut CARLOS ALBERTO LAURINDO\r\n\r\nTomarem ciência do Acórdão de fls 420, devendo a reclamada tomar ciência da emenda de fls 86/89, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vasco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 1012, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-36.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Monteiro Rodrigues [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA MARA CARDOSO AMOINHA [Adv. Danilo Goncalves Silva (OAB: RJ 78583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Monteiro Rodrigues, Réu MONICA MARA CARDOSO AMOINHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 67/71 que fixou o principal em R$ 5.615,17, equivalente a 459.938,26 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.290,37, equivalente a 597.153,79 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 60,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Santana [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: LMT FOTOGRAFIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda., Aut Juliana da Costa Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 191/194 que fixou o principal em R$ 7.707,28, equivalente a 631.302,87 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 327,98, equivalente a 26.864,82 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Paes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Clarisse Brites de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Mário de Azeredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberto de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ruth Fernandes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tupinanba dos Santos Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Henrique Melo Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomarem ciência do inteiro teor da decisão de fls 869, e com base nos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, faz-se necessário o reconhecimento da nulidade dos atos decisórios proferidos após a prolação da sentença de fls 621/628, declarando-se desta forma, a nulidade da decisão homologatória dos cálculos de fls 851, bem como torna-se sem efeito a certidão de fls 853. OUTROSSIM, INTIMEM-SE AS RÉS, PARA CONTRARRAZOAREM O RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042000-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Madruga Mauro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Regina Madruga Mauro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 973/981 que fixou o principal em R$ 131.554,24, equivalente a 10.765.450,85 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora o depósito reccursal às fls 972, no valodr atualizado ded R$ 11.834,18, sendo devido pela rda: Principal: crédito remanescente de R$ 113.252,77, equivalente a 9.267.790,45 TR + FGTS P/DEPÓSITO: r$ 6.467,29, equivalente a 529.236,40 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 20.217,79, equivalente a 1.654.478,22 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0136800-54.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que constatado não haver crédito do autor a ser executado, julga-se extinta a execução com relação ao crédito autoral.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Marques [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Palot Dutra ME [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição Aparecida Palot Dutra ME, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001334-63.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Dias [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)]\r\n\r\nEgdo: Emmanuel Lima da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernando Dias\r\n\r\nTomar ciência de que, vindo os autos conclusos para decisão, foi verificado pelo Juízo, que o embargante não apresentou contra-cheque atualizado do valord recebido de proventos de aposentadoria, bem como que a conta cujos valores foram bloqueados se destinaria ao recebimento dos provento.Desta maneira o JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA, intimando-se o o embargante para acostar aos autos os documentos solicitados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cabral Belmiro [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: (S) Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Réu: (S) Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Cabral Belmiro, Réu Hospital Cardoso Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 246/250 que fixou o principal em R$ 16.757,17, equivalente a 1.372.578,84 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.919,97, equivalente a 157.264,63 TR; e custas de conhecimento e de execução no valor de R$ 727,91, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0145900-62.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME JOSE DE AMARANTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO BOSCO SANTANA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut GUILHERME JOSE DE AMARANTE, Aut JOAO BOSCO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0000036-36.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Teixeira de Azevedo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Souza Gesso Ltda. [Adv. Paula Lemos Simonetti Costa (OAB: RJ 136834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Souza Gesso Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-12.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS VARJAO [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)], Aut: ANGELA DE JESU\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE JESUS VARJAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, na forma do art 40.§ 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015100-28.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A\r\n\r\nTendo em vista, os cálculos apresentados pela União Federal, manifestar-se acerca da petição de fls 342/347, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Luiz do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Oriente Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar a qualidade de inscrita no sitema SIMPLES NACIONAL, no prazo de dez dias, sob pena de não reconhecer-se o seu direito ao benefício de isenção de contribuição patronal, na forma do § 3º do art 13 da Lei 123/2006, e de execução pelo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0023900-45.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Anjos de Almeida [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Angicon Jayc Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Anjos de Almeida\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000972-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venícius Fernando Reis da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Venícius Fernando Reis da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2011 às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas deverá requerer no prazo de 10 dias, oferecendo rol com endereço completo, entendido que deverá controlar possível devolução da notificação , sob pena de preclusão e aplicação do estabelecido no art. 412, paragrafo 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133800-65.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apontado pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Carolino [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Reciclagem e Comércio de Sucatas Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Reciclagem e Comércio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da revisão do despacho de fls 73, para considerar quitada a obrigação de recolhimento previdenciário.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-46.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINIR DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)], Aut: JACINIR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias para que a ré comprove o correto recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001092-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Teixeira Modesto da Silva , Aut: (Adv) Raquel Cristina de Mello Cunha\r\n\r\nRéu: Terlimp Serviços Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nEm conformidade com o Ato Conjunto 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 14,00, em GRU, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, visto que o réu recolheu no antigo código de custas, não mais aceitavel nesta Justiça sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109500-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Marco Aurelio de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 352/357 que fixou o principal em R$ 63.024,93, equivalente a 5.157.506,03 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.985,90, equivalente a 735.341,29 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001175-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marciano Soares [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marciano Soares\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da ação, bem como na forma do art 10 do Provimento 03/2011, da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional da Primeira Região, retirar todos os documentos que produziram para instrução do feito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Araujo Barros [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Araujo Barros\r\n\r\nTomar ciência acerca da suspensão da execução na forma do art 40 de lei 6830/80, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito.Um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001203-88.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira Ramalho [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pereira Ramalho \r\n\r\nJuntar aos autos o substabelecimento do advogado que compareceu à audiência em que foi formalizado o acordo no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-72.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Saldanha Moura [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTendo em vista os cálculos apresentados pela União Federal, manifestar-se acerca da petição de fls 304/306, no pdrazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Caetano Lixa [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Kona Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Caetano Lixa, Réu Kona Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nRetirarem todos os documentos que produziram para a instrução do feito no prazo de dez dias,, na forma do art 10 do Provimento 3/2011, da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0128800-16.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Almeida [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Almeida\r\n\r\nManifestaar-se acerca da suspenão da execução, na forma do art 40 da lei 6830/80, devendo requerer o que for de su interesse para o prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0001320-79.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Januário Dias [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indsutrias Mecânicas [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comércio [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Januário Dias \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nunes Floriano [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094800-53.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mario da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mario da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 408/410 que fixou o principal em R$ 15.747,00, equivalente a 1.288.620,99 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora os depósitos recursais de fls 405/406, no valor atualizado de R$ 7.899,81, sendo devido pela reda, o crédito remanescente de RD$ 7.847,19, equivalente a 642.157,47 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.239,84, equivalente a 183.292,36 TR; e custas de execução no valor de R$ 55,35, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0057200-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ricardo dos Santos \r\n\r\nApresentar os valores devidos ao INSS e apresentar o cálculo da multa de 40% do FGTS com copia do valor recebido e apresentar possíveis diferenças de FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107900-41.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Dantas de Oliveira Couto [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: VERA HELENA RODRIGUES CALDAS FRANCISCO [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Batalha Monteiro [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Batalha Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos créditos do reclamante, devendo comprovar o depósito do saldo remanescente no praz o de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-25.2000.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE ANTONIO SISTELLO DA COSTA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVerificando-se que resta kpendnete a questão da pensão alimentícia, conforme certidão de fls 167v, fornecer os dados da pensionista, caso possua a referida informação, sendo que somente após será aprecidado seu requerimento de liberação do depósito.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-11.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO PEREIRA DIAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO PEREIRA DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 383/387 que fixou o principal em R$ 41.697,16, equivalente a 3.412.195,05 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 382, no valor atualizado de R$ 6.857,22, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 34.839,94, equivalente a 2.851.049,59 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.311,15, equivalente a 598.291,82 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000281-47.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Queiroz [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bee Jo Rio Confecções Ltda. ME [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bee Jo Rio Confecções Ltda. ME , Aut Cristiano da Silva Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 53/57 que fixou o principal em R$ 8.963,42, equivalente a 734.193,22 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 536,82 , equivalente a 43.970,90 TR; e custas de liquidação valor de R$ 148,17, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0011000-93.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Franca Ferreira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Franca Ferreira, Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 213/215 que fixou o principal em R$ 11.544,05, equivalente a 944.681,85 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 250,33, equivalente a 20.485,20 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000354-19.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME, Réu: Construtora Modelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo , Aut Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Karin Rayol Rubez Primo (OAB: RJ 63109 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 416/420 que fixou o principal em R$ 63.488,33, equivalente a5.195.427,35 TR, referente ao crédito do rte, convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls 414/415, no valor atualizado de R$ 16.831,93, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 46.656,40, equivalente a 3.818.023,51 TR, e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000634-87.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Vivendas Jardins de Cosmos [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pinto de Lima\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074900-16.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelito Vianna de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stelito Vianna de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar o TRCT e as guias CD/SD, que se encontram acostadas aos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Silva [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nconsiderando-se que o valor bloqueado satisfaz integralmente o crédito remanescente devido, tomarem ciência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 544 , for convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-70.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA BENTO RODRIGUES MARINHO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELA S DE ABREU B ANCORA DA LUZ [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELA S DE ABREU B ANCORA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-14.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Matias Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Matias Rodrigues, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 114/117 que fixou o principal em R$ 9.531,87, equivalente a 780.754,93 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 391,81, equivalente a 32.666,50 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 298,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0065400-38.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos as peças necessárias à formação de precatório, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Nascimento de Andrade [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Nascimento de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000432-76.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Santos Campos [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense Macaé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Santos Campos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000849-63.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Lobato [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTendo em vista os cálculos apresentados pela União Federal, manifestar-se acerca da petição de fls 88/92, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rocha Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rocha Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se as alegações do autor de fls 137 relativamente ao atraso dos pagamentos da penúltima e última parcelas, conform comprovação juntadas aos autos, ciência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito recursal de fls 144, no valor atualizado de R$ 5.837,29, extrato juntado aois autos, foi convolado em penhora, para garantia parcial da multa de 50% devida, intima-se a ré, inclusive para efetuar o pagaamento do crédito remanescente devido de R$ 5.376,31, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 112 Ploter Ltda. ME , Réu: Painel 112 Ploter Ltda. ME n/p Elizabete Valencio da Silva, Réu: Painel 112 Ploter Ltda. ME n/p Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Silva \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT, bem como informar se o PPP foi devidamente entregue ao autor.Em caso negativo, deverá o valor da multa aplicada na sentença ser incluído nos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000609-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Mendes Freitas [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000227-81.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speedmaster Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-91.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012300-56.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Fraga [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Tecnica de Navegacoes e Comercio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Azevedo Fraga\r\n\r\nCiência do ofício de fls 172, bem como fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073800-65.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA JOAQUINA DE ANDRADE [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO SCHLESINGER [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA JOAQUINA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Farias da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzem Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Expresso Real Rio [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: CONSORCIO PARQUE AQUÁTICO PAN 2007 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000355-04.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Bandeira Santos [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Bandeira Santos \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE PACHECO LOMBA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Aut: HANNS ALEXANDER VON STUDNITZ [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ASSOC.BRAS.ENG.SANITARIA E AMBIENTAL - ABES [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANNS ALEXANDER VON STUDNITZ, Aut RENATO JOSE PACHECO LOMBA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-96.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA GARCIA [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: DON PERES RESTAURANTE LTDA [Adv. Meilin Chen Hsu (OAB: RJ 18042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARIDA GARCIA\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-15.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Passos Pacheco [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária pelo valor mínimo, conforme inteiro teor do despacho de fls 46, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-85.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARCIO BEZERRA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA HAIR 2000 LTDA [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA GOMES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE BELEZA HAIR 2000 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 303, referente ao depósito recursal de fls 81, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-66.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Jose Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nComprovar o fornecimento dos vales transportes ao rte e a variação salarial do rte, no pra zo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa Barros [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1138133"
                            ],
                            "1138128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0103100-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Cassiano Ferreira\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME, C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corba Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 172/174 que fixou o principal em R$ 8.058,41, equivalente a 659.442,19 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 663,53, equivalente a 54.298,51 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 120,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0062000-40.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX BARBOSA HONORIO\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, MARCENARIA ADSOL LTDA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m MARCENARIA ADSOL LTDA - EPP, STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOSVALDO PEREIRA DE CASTRO e STILO MÃO DE OB RA TEMPORÁRIA para ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados às fls 179/180, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138128"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113100-52.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Pereira Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábio s Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-50.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Alves de Aguiar Adriano [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Kelmes Araújo Lopes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo, ainda, esclarecer, considerando os termos da declaração de rendas( f.158/160) e o valor do crédito exequendo (R$ 186,50), se pretende prosseguir com execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-84.2006.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Moreira da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, se está desistindo da arrecadação deferida. \r\n\r\nProcesso: 0215600-22.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI AMANCIO [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, QUE SERÁ REPASSADO AO INSS UTILIZANDO-SE O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0139700-47.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo Batista da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento da dívida formulada pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-87.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR MARQUES CARDOZO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR MARQUES CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo de 180 dias para cumprimento da determinação de f.568. \r\n\r\nProcesso: 0173900-85.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldao Coelho da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldao Coelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 176, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Odilon [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: JOEL DE FREITAS, Réu: MARCOS AURÉLIO DEFELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-48.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE PARENTE RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-87.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICA VIVIANE DE JESUS REIS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL CENTRO ESTUDOS CONTEMP LINGUISTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICA VIVIANE DE JESUS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.344/347, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Araújo de Souza [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Araújo de Souza \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se pode suportar o ônus do pagamento dos honorários, ainda que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0005800-02.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-03.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES XAVIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 415. \r\n\r\nProcesso: 0025400-58.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO REIS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-97.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Maia [Adv. Elias da Silva Assuncao (OAB: RJ 72498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Maia\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000479-44.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Ramos Meireles [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALTER DE VASCONCELLOS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALTER DE VASCONCELLOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Skymex Express Servicos Aereos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0058300-45.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Conceicao Ferreira [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceicao Ferreira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 533/2011. \r\n\r\nProcesso: 0035600-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynah Lopes de Souza [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 diassucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0048000-10.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERON RICARDO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERON RICARDO FERREIRA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 616/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendes de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayorlab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayorlab Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Soares do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univer Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univer Cidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-94.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Eliane do Val Vilares Carlman [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Gomes Ferreira [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manoel Gomes Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000608-49.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Oliveira Sant Anna \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000585-06.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nCgto: Fagner Rocha Aniezina \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000599-87.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Dias de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000850-42.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Vieira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cal Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-56.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Salão de Barbeiro e Cabeleireiros Praia Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clara Ferreira Reis da Silva [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clara Ferreira Reis da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal, a teor da Lei 9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carias Feijoli [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000701-46.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Rodrigues Barriel [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Rodrigues Barriel \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 170,42. \r\n\r\nProcesso: 0100900-62.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ALBERTO CARDOSO [Adv. Dilcea Ramos de Mello (OAB: RJ 40148 - D)]\r\n\r\nRéu: MERC DAS CARNES ALVES FONSECA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: ARTHUR MEIRELES DA SILVA, Réu: JOSE MEIRELES DA SILVA, Réu: PAULINO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERC DAS CARNES ALVES FONSECA LTDA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 318/321, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0086500-33.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Correa Costa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Correa Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execução de f. 215. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000623-18.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: ADG Comércio de Metais e Ferragens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nId: 1137638"
                            ],
                            "1137637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio de Sousa \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Calvino Cancela, Ramon Miguez Devasa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086900-52.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SERRA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Santos Sobreira, Flávia Marcondes de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000095-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Campos \r\n\r\nRéu: Salibas Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salibas Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/06/2011, às 10:00 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, devendo, ainda, proceder à entrega das guias do FGTS e as guias do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Skymex Express Servicos Aereos Ltda., SKY CARGO BRASIL LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Skymex Express Servicos Aereos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137637"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189700-34.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RAAD [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVISTAS A PARTE RÉ POR 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DE LIMA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS DE LIMA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109100-11.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian Howard Wickins [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodanet Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Sandra Frota Albuquerque D. de castro e Costa (OAB: RJ 18712 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brian Howard Wickins, Réu Vodanet Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1266 V DOS AUTOS. O MPT DECLAROU FALTA DE INTERESSE PÚBLICO A JUSTIFICAR A SUA ATUAÇÃO. MANTIDA A SUSPENSÃO DO FEITO, RATIFICANDO-SE FLS. 1244/1245 \r\n\r\nProcesso: 0016600-91.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAYCE KELLY DAUD MARTINS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BKCEX ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)], Réu: DARIO DIAS DE MAGALHAES, Réu: MUNIR CONSTANTINO HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAYCE KELLY DAUD MARTINS\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159200-48.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nVISTAS POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062900-14.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA JESUS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA JESUS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CÁLCULO DO INSS DEVIDO, EM COLUNA SEPARADA. O IR SERÁ CALCULADO AO FIM, NO PAGAMENTO, PELO VALOR ATUALIZADO E APLICADA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011300-56.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: TAIS DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA, Aut TAIS DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0014800-62.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE PACHECO RAMOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE PACHECO RAMOS\r\n\r\nPREJUDICADO: FLS. 143/145. \r\n\r\nProcesso: 0077100-84.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Teixeira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0141900-73.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZIZ PIMENTEL TENORIO [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TICKET SERVICOS SA\r\n\r\nVISTAS À RÉ POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILINO BRAZ DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124000-38.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI LAINO SOARES [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVISTAS POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138900-02.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA RIBEIRO SALCEDO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A sucessor [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA RIBEIRO SALCEDO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050700-77.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE RODRIGUES DE LIMA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: MASSA FALIDA A/C 4º LIQUIDANTE JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nVISTAS A PARTE AUTORA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045000-28.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVANDRO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ITANHANGA GOLF CLUB [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITANHANGA GOLF CLUB\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO DO AUTOR, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000016-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Arantes Salgado [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Arantes Salgado\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0098000-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000211-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Engelider Construtora e Mineradora Ltda. [Adv. Claudio Rodrigo Cerqueira Lacerda (OAB: RJ 132268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelider Construtora e Mineradora Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 200,00, EM 15 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151900-20.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Silva Santana [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia e Comercio e Empreendimentos Ltda, Aut Ivaldo Silva Santana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 276 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COMPROVAÇÃO DA DATA E O VALOR EFETIVAMENTE SACADO ATRAVÉS DO ALVARÁ DE FLS. 250. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144000-49.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Eliza Borges do Amaral [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transprte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transprte Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DA 1ª E 5ª PARCELAS DO ACORDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143900-65.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilene Mattos de Oliveira [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A., Aut Dilene Mattos de Oliveira, Réu Varig Logistica S.A, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIMPOSSÍVEL NESTE MOMENTO PROCESSUAL INCLUIR MAIS RÉS NO POLO PASSIVO. INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE FLS. 965/966. DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR OU ACEITAM COMO ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084200-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira Júnior, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS (RO) EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001429-84.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Menezes Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Menezes Carvalho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES SE TEM PROVA ORAL A RESPEITO DO TERMO DE ACORDO EM COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000209-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nicomedes de Lima [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nicomedes de Lima , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0142800-90.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA MARIA DA COSTA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTEPRIMA CONFECCOES LTDA, Réu: LUCIA HELENA CABRINI, Réu: ZELINDA SANTANA CABRINI [Adv. Carlos Esperendio Cabrini (OAB: RJ 88779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA MARIA DA COSTA\r\n\r\nVENHA IMPULSIONAR O FEITO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068600-97.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdir Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: Hadicon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu Hadicon Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Jose Valdir Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0151300-28.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tadeu Moreira de Azevedo [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: II Caerj Câmara Arbitral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu II Caerj Câmara Arbitral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DAS DUAS ÚLTIMAS PARCELAS DO ACORDO, VENCIDAS EM FEVREIRO E MARÇO DE 2011, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058600-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulo Marques [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Credito \r\n\r\nDIGA O RÉU EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0186800-59.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 291 DOS AUTOS. REJEITADA A IMPUGNAÇÃO DA RÉ. VENHA COM O PAGAMENTO DOS VALORES CALCULADOS PELA PGF, EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0086200-39.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSTENTO ALIMENTOS COMERCIO IMP EXP LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147700-14.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS NETO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: CONECTION WORLD INFORMATICA LTDA [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)], Réu: Jose Ewaldo Losasso, Réu: Paulo Roberto de Almeida Prado, Réu: Seiti Yagi, Réu: WALTER MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000368-57.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santana de Oliveira [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santana de Oliveira \r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS R$ 660,00. \r\n\r\nProcesso: 0058600-38.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Alves da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselaine Medeiros Machado [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Alves da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097500-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdek Arcanjo de Oliveira Rocha [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda., Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdek Arcanjo de Oliveira Rocha\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046300-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cesar Pertence Inda [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Engetecnica Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Construtora Zadar Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Rioplan Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cesar Pertence Inda\r\n\r\nVENHA COM AS PEÇAS PARA FORMAÇÃO DAS CPI's, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0025700-02.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Martins [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lucimar da Silva Martins\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0097600-40.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo C. Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Cooperdata - Cooperativa de Trabalho em Srviço Autônomos de Apoio à Logística de Transportes, Réu: COOPLOG - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Réu COOPLOG - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0087000-91.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Neto [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Neto \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147900-40.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Graciliano da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0134600-84.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO MOREIRA RUFINO [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUN WEST INFORMATICA LTDA ME [Adv. Cristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO MOREIRA RUFINO\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000469-94.2011.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Felipe dos Santos Lacerda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nExdo: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. - Mega Surgical [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Felipe dos Santos Lacerda \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0139400-53.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nNO RETORNO DOS AUTOS, A FOLHA DE ROSTO DA INICIAL (FLS. 02 DOS AUTOS) FOI EXTRAVIADA. VENHA O AUTOR PROVIDENCIAR A JUNTADA DO IRGINAL OU DA CÓPIA DA REFERIDA FOLHA. \r\n\r\nProcesso: 0133200-25.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda das Dores Moreira [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleide Maria de Melo Sarmento [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleide Maria de Melo Sarmento\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 48 HORAS, O DEPÓSITO DO VALOR DA MULTA SOBRE A REFERIDA PARCELA (R$ 500,00), SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000152-96.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Costa Cardoso [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Costa Cardoso\r\n\r\nNADA A DEFERIR. FL. 25 TEM FORÇA DE SENTENÇA IRRECORRÍVEL. A MATÉRIA TRATADA TEM QUE SER RESOLVIDA EM OUTRO JUÍZO, FACE A COMEPTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0119000-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Serviços de Entreagas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco , Aut Marcos Paulo da Silva , Réu Multworld Central Serviços de Entreagas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 168, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0031300-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Souza [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Colégio Nova Jerusalém Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nova Jerusalém Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001161-30.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa de Araujo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Serviços e Consltrução Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0079400-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauro Ruas de Paiva [Adv. DILMAR FAGUNDES GARCIA (OAB: RJ 101860 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 3 Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauro Ruas de Paiva\r\n\r\nVENHA O AUTOR DIZER EXPRESSAMENTE O QUE PRETENDE. \r\n\r\nProcesso: 0000810-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmar Alves Sant Anna [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonta Construtora Ltda., Réu: DORALICE DA SILVA, Réu: EMANOEL VITORINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmar Alves Sant Anna\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036800-61.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ASSUMPCAO DE CARVALHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ASSUMPCAO DE CARVALHO\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS. \r\n\r\nProcesso: 0091800-17.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEALDETE LEAL DE CARVALHO [Adv. Marly Guimaraes Goncalves Lopes (OAB: RJ 76870 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SRA DE LOURDES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEALDETE LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTSA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143200-89.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa de Brito Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa de Brito Junior\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140400-25.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Silva [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro da Silva\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR POR 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0085000-84.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santana de Oliveira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santana de Oliveira \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000118-58.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Raposo Andrade [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Materiais de Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Friburgo Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0051300-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvania Schneider [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Viacao Aerea Rio Grandense(massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Intelegente S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. -Variglog [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Intelegente S.A., Aut Nilvania Schneider, Réu Varig Logistica S.A. -Variglog, Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000059-70.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Martins Ribeiro [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Produção e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Martins Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 115 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0054000-47.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA [Adv. Sandra Cristina Peixoto de Souza (OAB: RJ 72440 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: DALTRO SIMOES, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0167400-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Paz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Cesar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Paz \r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0078700-77.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Guimaraes [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Guimaraes\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.127. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0112300-26.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Conceicao Pereira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia e Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)], Réu: ALTM S/A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO A/C JOÃO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, Réu: ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO A/C SOCIO WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Réu: EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia e Construcao e Montagens Ltda., Aut Juarez da Conceicao Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 79, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0064000-09.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE ROBERTO DIAS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 411 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0123800-21.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Balbino Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Balbino Ferreira \r\n\r\nVENHA ACOSTAR AS PEÇAS PARA AUTUAÇÃO DA CS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0050000-28.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jasiel Jevan da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreado Restaurante Ltda - ME [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)], Réu: ELZA FELICISSIMO VIEIRA, Réu: LUIZ CLAUDIO PREZIA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Jevan da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÇAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0030900-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Sales da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Bar Ponto Único Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Ponto Único Ltda.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE OPTANTE PELO SIMPLES, JUNTANDOA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE ATUALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0000139-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Anselmo de Andrade [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexur Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexur Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0008500-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Correia da Silva [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Correia da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 126 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto Barbosa [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto Barbosa \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097200-60.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Bittencourt [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renato Silva Bittencourt\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0125900-46.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martsom Diogo da Costa Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0199600-51.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SALARINI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nVENHA COM MANIFESTAÇÕES EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001463-59.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Cerbino Machado [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suely Cerbino Machado \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-74.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000225-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aragao de Melo [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aragao de Melo \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175200-55.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME MACEDO FRANCISCO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA A/C SÓCIO JOSÉ CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MACEDO FRANCISCO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068200-88.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ DE QUADROS OTERO RESTAURANTE [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)], Réu: Dalmo José de Quadros Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000179-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - Administração Nacional \r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 05 DIAS, COM PEÇAS PARA INSTRUIR DUAS CPIs A FIM DE SEREM INQUIRIDAS AS 2ª E 3ª TESTEMUNHAS. PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE TRAZE-LAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DA PROVA \r\n\r\nProcesso: 0067000-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Anunciação [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Anunciação\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0202200-64.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PAULA DA CONCEICAO [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PAULA DA CONCEICAO\r\n\r\nVISTAS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001328-47.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ernani Roque da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ernani Roque da Cunha\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nId: 1137695"
                            ],
                            "1137690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000016-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Arantes Salgado\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0097600-40.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Cooperdata - Cooperativa de Trabalho em Srviço Autônomos de Apoio à Logística de Transportes, COOPLOG - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata - Cooperativa de Trabalho em Srviço Autônomos de Apoio à Logística de Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137690"
                            ]
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                            "1132038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-75.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA COSTA MAIA [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)], Aut: BIANCA DA COSTA MAIA\r\n\r\nRéu: MODEMAX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada às fls. 238/240. PRazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0041100-13.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nCgto: Reginele Rodrigues de Souza [Adv. Pedro Wilson Ramos Cruz (OAB: RJ 127531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-31.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Faria Pacheco [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Market Comercio e Artigos de Presentes Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock Market Comercio e Artigos de Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-89.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - N/P Sr Silvio Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-84.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Monteiro [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprof - Cooperativa de Atuacao na Area de Saude em Geral Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Souza Soares [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir de Souza Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1039700-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Ribeiro Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Ribeiro Gomes\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037400-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Furtado de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Furtado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de corresposndência eletrônica de fls. 80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1036800-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Genario Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080100-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Rodrigues [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe V. Marques Confeccoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Almeida Rodrigues\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-58.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Thabata Aline Alcantara da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thabata Aline Alcantara da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077400-47.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAU DO AUTOMOVEL LTDA [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOKAU DO AUTOMOVEL LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000664-07.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Alves [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Miguel S.A. [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Sousa\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-61.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZEDINA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM CENTRO DE PESQUISAS DA MULHER SC LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZEDINA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com os alvarás de fls. 210/211. \r\n\r\nProcesso: 0066200-43.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIVALDO DA SILVA LOIOLA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Campos [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto Campos\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-42.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Odiza de Lacerda Alves Branco [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-15.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks S.E., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Oliveira \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-66.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Batista Luiz [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Batista Luiz \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-58.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE MARTINS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURISTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENUS TURISTICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082200-45.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenaldo Andrade Fiaux [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenaldo Andrade Fiaux\r\n\r\nTomar ciência de devolução do ofício às fls. 187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-44.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONST CIV AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082200-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Sergio dos Santos [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Sergio dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-41.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR JOSE DE BRITO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR JOSE DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000756-82.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carvalho Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelsio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Miguel Angel Barros Castro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Alberto Sant Ana Mesquita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-86.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Gomes de Azevedo [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Gomes de Azevedo \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Costa Filho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Costa Filho\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000738-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Clenio Sanders Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-80.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO D AVILA RODRIGUES MOREIRA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAPE CONSTRUCTOR SUI [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO D AVILA RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-47.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA CASANOVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: JL ATIVIDADE FISICA LTDA, Réu: José Augusto Nascimento Costa, Réu: Maria Bernardete Barros da Selva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA CASANOVA\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da sócia da ré MARIA BERNADETE BARBOZA DA SILVA, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0072300-48.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAINVALDO DIAS MONTEIRO [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAINVALDO DIAS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000718-70.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira Garcia [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves Pereira [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM - S/A-Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM - S/A-Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068400-57.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL PEDRO DAMASCENO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: FIAT ROMA VEICULOS, Réu: JOSE EXPEDITO TEIXEIRA e MARLENE MIOLINARDI GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEDRO DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0000498-72.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaine Maria Salomão Musse [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-16.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilva Vodesca Geremias da Silva [Adv. Vilma Sinjeb Nogueira (OAB: RJ 30142 - D)]\r\n\r\nRéu: Davilas e Ribeiro Salao de Beleza Ltda ME [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davilas e Ribeiro Salao de Beleza Ltda ME, Aut Ilva Vodesca Geremias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 49/50. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0049800-12.2006.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Sant Anna Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-06.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Braz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1132038"
                            ],
                            "1137842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-47.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tomaz Pereira [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Tomaz Pereira\r\n\r\nRegularizar o endereço do autor, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Antonio de Barros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Antonio de Barros\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitex Rio Industria e Comercio Ltda. [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)], Réu: Tercio Tex dos Santos, Réu: Alexandre de Andrade Pinheiro, Réu: Jose Arcangelo Neves Coutinho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira Ferreira\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados às fls.130/131, viabilizando a atualização do cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0001525-90.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcolino Veiga [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcolino Veiga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89:\"Mantenho o despacho de fls.86...\" \r\n\r\nId: 1137842"
                            ],
                            "1137843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1011800-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224: \"Defiro a dilação do prazo por dez dias\". \r\n\r\nId: 1137843"
                            ],
                            "1132039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0037900-95.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Antonio\r\n\r\nRéu: MSI Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MSI Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058900-59.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON COSTA DOMINGOS\r\n\r\nRéu: SALBER INDUSTRIA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SALBER INDUSTRIA E COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença às fls. 67/68, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-59.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\nRéu: J V A PROPAGANDA E ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m J V A PROPAGANDA E ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132039"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1133936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-17.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedicto [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Distribuidora de Bebidas e Comestíveis Ltda. n/p sócio Luis Sesinando de Oliveira Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Benedicto \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 37, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105200-08.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Coimbra [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)], Réu: Geocoop Engenharia e Consultoria Cooperativa de Trabalho [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Coimbra\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 666. \r\n\r\nProcesso: 0111800-45.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos das Neves [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos das Neves\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-87.2010.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ricardo Lotero Barbosa [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Mariangela de Menezes Nunes Vieira de Sousa (OAB: RJ 73441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S/A, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 143/146, sendo a segunda, também, ao recurso de fls. 129/134, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000584-06.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leny Souza Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nExdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Exdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 231/237, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-83.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Carmem Andrea Nunes Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 24, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da consignatária, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133800-73.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Araujo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva Araujo\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BISPO DOS SANTOS [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD em face dos réus, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-73.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO SALUSTIANO PINTO FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA N/P CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA N/P MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SALUSTIANO PINTO FILHO\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, tendo em vista que os bens da 1ª ré existentes encontram-se com restrições, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-03.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ILKA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls 476/503. \r\n\r\nProcesso: 0156800-88.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LIMA COELHO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA FORMA LIVRE LTDA, Réu: Academia Forma Livre LTDA. - N/P sóc. Paulo Fernandes Rodrigues [Adv. Jacques Nunes Attie (OAB: RJ 72403 - D)], Réu: Paulo Fernandes Rodrigues [Adv. Jacques Nunes Attie (OAB: RJ 72403 - D)], Réu: Eclê Noêmia de Carvalho Ferreira, Réu: Raymundo Rodrigues Júnior [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LIMA COELHO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Donadio da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VARIG - VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE S/A - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Donadio da Silva, Réu Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VARIG - VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE S/A - MASSA FALIDA, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 549/561 e 580/598, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157000-70.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guedes Pinheiro [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 36/37, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Cardoso da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Cardoso da Silva\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, no prazo de 5 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinção sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000572-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandro Oliveira de Souza [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: JLF Serviços Ltda., Réu: CSA Group Agencies Brasil Agenciamento de Transportes Ltda., Réu: Companhia Libra de Navegação , Réu: Wilson Sons Agênca Marítima Ltda., Réu: Hapag Lloyd Brasil Agenciamento Marítimo Ltda., Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda e Cia, Réu: Hamburg Sud Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elandro Oliveira de Souza\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000415-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina de Souza Rocha [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina de Souza Rocha \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 05 dias, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000321-71.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Fragalle Pinto de Almeida [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Fragalle Pinto de Almeida\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159300-15.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR PESSANHA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PESSANHA\r\n\r\nCiência de que defere-se a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, a fim de que a cautelar noticiada se desenvolva. \r\n\r\nProcesso: 0159900-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco de Miranda [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-56.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FELIX FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA FELIX FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, tendo em vista que os bens da 1ª ré existentes encontram-se com restrições, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-79.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIVAN BATISTA BERNARDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIVAN BATISTA BERNARDO\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-46.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR IUNG DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Depes Tallon Guimaraes (OAB: RJ 112784 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 252/256, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-70.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carneiro Vieira [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carneiro Vieira \r\n\r\nCiência da concessão do prazo preclusivo de 15 dias para o cumprimento do despacho de fls. 219, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002300-78.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Gomes de Melo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Gomes de Melo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1019, no valor total de R$ 141.104,78, equivalentes a 11.554.032,60 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0051800-74.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Felix Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Seviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda, Aut Leandro Felix Carvalho , Réu Semco Rgis Seviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 262, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001259-03.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Marcelo Manoel dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 83, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000816-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Bitello [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda., Aut Valderi Bitello\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 35/36, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058900-03.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PAULO DELIO DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut JORGE DOS SANTOS, Aut PAULO DELIO DOS SANTOS, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 483/484, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlando Barbosa da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda - N/P: ARLINDO DONIZETE DE SOUZA TEOTONIO (Sócio), Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda - N/P: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PASCOAL (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 150, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Garcia de Oliveira, Aut: Wildson Garcia de Oliveira A/C Adriana de Almeida Abrantes (adv aut)\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais Locação de Materiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento informado pela parte autora a fls. 63/64, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências - UCMPRUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Dias Pereira\r\n\r\nTraga aos autos documentos hábeis que comprovem a concessão da pensão alimentícia, assim como a sentença que deferiu seu pagamento, de sorte a possibilitar o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-90.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Cunha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vantec Manutencao e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)], Réu: Air Liquide Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil S.A., Aut Carlos Francisco da Cunha, Réu Vantec Manutencao e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fl. 252, devendo a ré, inclusive, apresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, em havendo incidência do tributo, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0004200-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonseca Maciel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. N/P MARIO MARINO, Réu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. N/P MARIA JUSSARA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Fonseca Maciel\r\n\r\nVir com os novos cálculos, devendo realizar a dedução do valor recebido a título de FGTS, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0005700-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Bahia Mendonça [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Ambulatorial Apollo Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Bahia Mendonça \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0018100-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Olivieri Saporito [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Olivieri Saporito , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 489/509, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0026500-96.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nInforme nos autos o nº do CPF do patrono do autor, a fim de que seja processada a Requisição de Pequeno Valor. \r\n\r\nProcesso: 0000455-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Bezerra Beijer [Adv. Joao Nunes da Fonseca Neto (OAB: RJ 32597 - D)], Aut: Rebeca Bezerra Beijer , Aut: Isaac Bezerra Beijer \r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - A/C: AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Bezerra Beijer \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 67, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000549-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pinto [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., Réu: Versuvios do Brasil Ltda., Réu: Fundação Educacional Unificada Campograndense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pinto \r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de três réus, traga duas cópias da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094900-79.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics Brazil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Castrol Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics Brazil Ltda.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 379/380, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Marques Muniz [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência de que indefere-se o requerido de fl. 34, tendo em vista que cabe à ré a apuração e o recolhimento do tributo, bem como cumpra integralmente o despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0055600-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanda de Paiva Morais [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tempero da Vovó do Pechincha Ltda. N/P ALPHEU DA COSTA FARO FILHO, Réu: BAR E LANCHONETE TEMPERO DA VOVÓ DO PECHINCHA LTDA N/P ROSIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanda de Paiva Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 234/235, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-15.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleyderson Alberto Almeida Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Pinheiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 942/997, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059700-21.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE PORTO DE CARVALHO [Adv. Edson Violante (OAB: RJ 106819 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE PORTO DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado do AIRR 59740.03.2003.501.0042, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Barros Santana [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Lugemar Ind e Com de Pesc - N/P: Luciano Placido (Sócio), Réu: Lugemar Ind e Com de Pesc - N/P: Gloria Regina Gonzaga Placido (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugemar Industria e Comercio de Pescados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas processuais, no importe de R$ 80,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Fernandes de Lima [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 75/80, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115900-48.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GASPAR [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nVir com o depósito da quantia equivalente ao número 27.460,63 Tr's, no valor de R$ 335,57, em 48 horas, na forma do art. 880, CLT, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-79.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Medeiros \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 552, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000911-82.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gomes Melo [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania M B Martins ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Morgania M B Martins ME N/P Morgania Mendes Beiriz Martins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Gomes Melo \r\n\r\nVenha fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da primeira ré ou dos sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175300-32.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ DA CONCEICAO [Adv. Maria do Carmo de Oliveira (OAB: RJ 78844 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, sucessora de Flumitrens (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, sucessora de Flumitrens (em liquidação)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 353/358, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Lopes [Adv. Melquiades Alves Correa (OAB: RJ 41357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes Lopes\r\n\r\nCumpra corretamente a determinação contida na Ata de fls. 57 e apresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130400-80.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Glover [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Glover\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 117, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DO COUTO VIEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DO COUTO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 346, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-64.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARIA LUCIA GALVÃO DE CASTRO NUNES SUCESSORA DE GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO (* PREFERENCIA LEI 10.741/03*)\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 898/899, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS, PERMEADOS POR 5, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA,.\r\n\r\nProcesso: 0186100-66.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDIR DE MACEDO CORDEIRO FILHO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDIR DE MACEDO CORDEIRO FILHO\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, a fim de possibilitar a liberação dos créditos trabalhistas e tributários. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MORAES ADOLPHO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: VIVO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu VIVO\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os novos cálculos de fls. 217/222, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0018800-88.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Luiz Ramos Ceccopieri [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nTI: Murilo Ribeiro Rodrigues (Sócio) Danilo Ribeiro Rodrigues (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Luiz Ramos Ceccopieri\r\n\r\nCiência da devolução das CPN nº 0030/2010 e 0029/2010, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-40.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Souza da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. , Réu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Souza da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, tendo em vista a certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiça, em 24/01/2011, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019300-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Bento de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osnir Bento de Souza \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 241, BEM COMO PARA QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000037-97.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz de Oliveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: RJZ Cyrella Construtora Ltda. , Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. N/P Luiz João de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Muniz de Oliveira \r\n\r\nFornecer , em 5 dias, o atual endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0004600-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Jeronimo de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Prokoco s Distribuidora de Cocos e Derivados Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Jeronimo de Almeida\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 90, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012200-80.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Garcia e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jacqueline Garcia e Silva, Réu Service Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DAS DECISÕES DE FLS 323 e 329. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.1998.5.01.0042 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANTONIO CARLOS FIDELIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rqte: ERNANDES LEITAO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINAL COM REPRES SERV HIGIENIZACAO MOVIES LTDA, Rqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CARLOS FIDELIS, Rqte ERNANDES LEITAO DA SILVA\r\n\r\nIndique os meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-23.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PERRELLI DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PERRELLI DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 950/953, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0149300-14.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Paula Leoncio [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 283/284, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-85.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DE MOURA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 231/233, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coimbra Bueno Feldman [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coimbra Bueno Feldman\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, fls 309/11, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-98.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA N/P SOCIO:, Réu: LE STREGH BUZIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-44.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HOMERO PEREIRA XAVIER [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE HOMERO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nManifestem-se sobre os esclarecimentos do perito às fls. 1349/1382, no prazo de 15 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0028800-50.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS, EM DEZ DIAS, A TEOR DO DISPOSTO NO ART.789-B, V, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038500-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Costa Claro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Werkstatten Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Alexandre de Oliveira Sarmento (OAB: RJ 96011 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werkstatten Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária que entende devida, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, na forma determinada no despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0050100-34.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Monte Neto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigilancia Segur Transp Valores Ltda EM RECUP JUDIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Monte Neto\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a quebra da Ré, bem como com o endereço completo (inclusive o cep) do Administrador Judicial, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-14.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FARINHAS TORRES [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGNA CONFECCOES LTDA, Réu: ALEGNA CONFECCOES LTDA n/p FRANKLIN BARTOLOMEU MACEDO, Réu: Alegna Confec Ltda - N/P: Angela Monteiro Campelo de Macedo (Sócia)\r\n\r\nTI: Angela Monteiro Campelo de Macedo (Sócia) Franklin Bartolomeu Macedo (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FARINHAS TORRES\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao banco de dados do DETRAN (fls. 104/106), no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-35.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Filho [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza Filho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 201, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206400-34.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA TERESINHA TELEKEN [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 208, em que prejudicado o pedido tendo em vista que o alvará foi expedido à ré e o valor deverá ser levantado pelos seus representantes legais. \r\n\r\nProcesso: 0218400-37.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC COOP PROF AREAS ENS TREIN INFORMATICA [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROJETO VIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA, Réu UNITEC COOP PROF AREAS ENS TREIN INFORMATICA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001342-19.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gliza Prado Campbell de Jesus [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Gliza Prado Campbell de Jesus \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 61/63, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nId: 1133936"
                            ]
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                                "Processo: 0041100-36.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Lúcio de Medeiros [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)]\r\n\r\nRéu: Detsonic Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detsonic Sistemas Eletrônicos Ltda., Aut Walter Lúcio de Medeiros\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0135700-88.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Carvalho da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Maria das Dores Carvalho da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE LIMINARMENTE OS EMBARGOS A EX ECUÇÃO PROPOSTOS POR COOPERAR-SAÚDE, NA MEDIDA EM QUE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO, NÃO SENDO POSSIVEL ACOLHER OS BENS OFERTADOS. EIS QUE NÃO FAZEM PARTE DO ACERVO PATRIMONIAL DO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0091700-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Freitas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: DH Day Hospital S/C Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira Freitas\r\n\r\nANTE A MANIFESTAÇAO DO PERITO DO JUIZO, VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ -2.000,00, AIINDA QUE DE FORMA PARCELADA, EM DEZ DIAS A PRIMEIRA PARCELA, VENCENDO AS DEMAIS A CADA TRINTA DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0120500-75.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL GUIDO AMORIM [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E DA EXEPDIÇÃO DO ALVARÁ 0627/2011 RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA - R$ -4.678,13 - RÉU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0059800-70.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA FONSECA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇAO DO ALVARÁ 0618/2011 RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA - R$ -10.000,00 -RÉU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA CUNHA NEVES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEUZA DA CUNHA NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, .\r\n\r\nProcesso: 0083900-21.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Mesquita Vieira [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0650/2011 RELATIVO A DEPÓSITO RECUIRSAL - CAIXA - R$ -1.000,00 - REU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-43.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Terta [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Terta, Réu Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.756,00 EQUIVALENTES A 307.363,96 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. COM OUTRO DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA,. \r\n\r\nProcesso: 0144700-83.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIR GOMES LIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut VANTUIR GOMES LIRA\r\n\r\nTER CIENCIA NO OCTIDIO LEGAL DA IMPROCEDENDIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001273-81.2010.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Othon Pereira Leitão [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0162100-42.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alcantara [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servivos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alcantara, Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servivos, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE COOPERSERVICE , NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0162900-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Vicente de Paula [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jeremias Vicente de Paula \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAMIR RODRIGUES DE PAULA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: AS PTA ASSESSORIA SERV PROJ AGRIC ALTERNATIVA [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS PTA ASSESSORIA SERV PROJ AGRIC ALTERNATIVA, Aut VLAMIR RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000292-18.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Universal Music Publishing MGB Brasil Ltda\r\n\r\nEgdo: POLYGRAM DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Egdo: ESPOLIO DE CARLOS SEBASTIAO CELLES SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE CARLOS SEBASTIAO CELLES SILVA, Egdo POLYGRAM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE TERCEIRO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0078200-64.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Claudia Cristovam Trindade Lima [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Tereza Claudia Cristovam Trindade Lima\r\n\r\nTER CIENCIA NO OCTIDIO LEGAL COMUM DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036700-47.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nicolau [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF SERVICOS LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: LAVAREDO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF SERVICOS LTDA, Réu LAVAREDO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Aut Luiz Claudio Nicolau\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0269000-40.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOPES DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JOAO GOMES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JORGE MOREIRA SOBRINHO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JORGE SEBASTIAO CRUZ [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JOVENTINA APARECIDA CARVALHO DE FREITAS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JOSE CARLOS CARDOSO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JOSE MIGUEL DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: GLAUCINETE DA CONCEICAO DOS ANJOS PEIXOTO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: HILDA DA SILVA LYRIO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: MARIALVA DE ARRUDA ISALTINO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0027300-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Mendes Ferreira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Marcus Vinicius Mendes Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPÓSITOS RECURSAIS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. APÓS A EXPEDIÇÃO DE ALVARA AO AUTOR, ESTE DEVEERÁ COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR DE SAQUE A FIM DE APURAÇÃO DE DIFERENÇAS. \r\n\r\nProcesso: 0082800-46.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: EDSON DA SILVA CABRAL [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FICHER DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: REGIA MARIA SOUZA E SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: SIMONE ROVEDO VARELA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: WELINGTON NOGUEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: VERA LUCIA FIGUEIREDO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: IT - COMPANHIA INTERNACIONAL DE. TECNOLOGIA [Adv. Celia Maria Gorgulho da Costa (OAB: RJ 88960 - D)], Réu: Adson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085300-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira \r\n\r\nPAGAR R$ -374,OO RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084800-33.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Moreira de Oliveira [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloide Tavares Lobo [Adv. Heloide Tavares Lobo (OAB: RJ 110709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Moreira de Oliveira, Réu Heloide Tavares Lobo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0090900-72.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso de Amorim [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais e Matias Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morais e Matias Ltda.\r\n\r\nESCLARECER EM CINCO DIAS SOBRE A NECESSIDADE DE JUNTADA DOS DOCUMENTOS QUE AOCMPANHARAM A PETIÇÃO 10/03/2011 - ACAUTELADOS NA SECRETEARIA - POIS A EXECUÇÃO DESTE PROCESSO SE LIMITA AOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS SOBRE O VALOR DO ACORDO PARCELADO EM 40 VEZES. NO SILENCIO, OS ALUDIDOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS SERÃO DEVOLVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001239-09.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Ramos [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda., Réu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Ramos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERE A INSENÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS E O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS EXCETO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093000-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Souza Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Renato R. Pereira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Renato R. Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-76.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PEREIRA E SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Noêmia Martins Baptista de Oliveira, Réu: Luiz Euler Baptista Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PEREIRA E SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DOS OFICIOS DO DETRAN, VINDO C OM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062000-50.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Anastácio [Adv. Vera Regina Fernandes Pereira da Silva (OAB: RJ 52733 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0052500-91.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO CORREA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO CORREA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DA SUPERVIA, \r\n\r\nProcesso: 0041700-57.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristiny dos Reis Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alenita de Jesus Araújo Mercearia [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristiny dos Reis Lima\r\n\r\nPAGAR R$ -380,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027300-53.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES DE SOUZA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE ORGANIZACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Marseau Bleuler Franco, Réu: Carmem Silva Gouveia Cabral Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES DE SOUZA, Réu SUPORTE ORGANIZACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELA RÉ SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000765-38.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge Vendas [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Aut Mario Jorge Vendas\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0041300-43.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Rodrigues dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandler Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DOS AUTOS. APÓS, AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0006600-51.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DE AMORIM [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM PROMOCOES E PUBLICACOES LTDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: OETKER PRODUTOS ALIMENTICOS LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HLM PROMOCOES E PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL É CONVOLADO EM PENHORA, DEVENDO O RÉU COMPLEMENTAR O VALOR EM EXECUÇÃO PARA OPOR EMBARGOS, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000376-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Indutech Industrial e Montagem Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indutech Industrial e Montagem Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU , NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0035600-57.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio da Silva Santos [Adv. Julio Carreteiro Damasceno (OAB: RJ 125835 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Ribeiro [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Ribeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 75, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0005600-74.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jiderson da Silva Figueiredo [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: C e B Cristal Blue Moveis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e B Cristal Blue Moveis Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, SENDO CERTO QUE O JUIZO NÃO ESTÁ GARANTIDO, DEVENDO SER COMPLEMENTADO PARA EFEITO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Itu Ltda. [Adv. Rogerio Espinheira de Mendonca (OAB: RJ 101431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Itu Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS A QUITAÇÃO DAS PARCELAS DO ACORDO CELEBRADO, FACE AS ALEGAÇOES DO AUTOR AS FLS. 38. \r\n\r\nProcesso: 0141300-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Rezende [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Mello Rezende\r\n\r\nVIR COM NOVOS CALCULOS CONSOANTE PARAMETROS DO DESPACHO DE FLS. 314, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042500-56.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fuli Caetano [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ruan Fuli Machado [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Maritimos Continental S/A [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Fuli Caetano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ruan Fuli Machado, Réu Servicos Maritimos Continental S/A\r\n\r\nTER CIENC IA DA PROCEDENCIA PARCIAL DE AMBOS OS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS RÉS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0148600-69.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bio Rio [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bio Rio\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE VINTE DIAS REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0182600-08.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BISPO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MA TON COM.DE FRUTAS E LEGUMES LTDA , Réu: Dalva Suely de Araújo Batista, Réu: MANUEL RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BISPO MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios, em 10 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171100-66.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145700-11.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ingracio dos Santos Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Jam Assistencia tecnica de móveis em geral LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)], Réu: M. Vithor Interiores Ltda., Réu: Negri Rocha Móveis e Decorações ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Jam Assistencia tecnica de móveis em geral LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de penhora on line. NA FORMA DOO PROV 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PETRUNGARO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP DO AUTOR , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0007000-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilio Ferreira de Paiva [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilio Ferreira de Paiva, Réu JD Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0103800-63.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO GONCALVES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO GONCALVES, Réu SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DA RÉ, CONDENANDO A EMBARGANTE A MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150600-13.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR Servicos e Revestimentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A E XECUÇÃO DO RÉU . \r\n\r\nProcesso: 0158600-70.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SOUZA REIS [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut REGINA CELIA SOUZA REIS\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE HAMBRE LTDA., NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1129237"
                            ],
                            "1129238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0025500-43.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Mauro de Rezende Sobreira, Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Seraphim Celano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 58 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -23.764,67, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Irenildo Oliveira Silva, JULIO ALVES SIMOES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Irenildo Oliveira Silva, JULIO ALVES SIMOES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 58 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -5.512,54, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157200-50.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIVALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GWS SERVICOS LTDA, Pigc Empreendimentos Imobiliarios SA\r\n\r\nPelo presente fica m GWS SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR EM EXECUÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC - MULTA DE 10% - VALOR EM EXECUÇÃO - 6.893,58. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1129238"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057700-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI KNUST GRASSINI [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI KNUST GRASSINI\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0023600-95.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nÀ parte autora para que adeque seus cálculos, ante a vinda dos documentos solicitados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-90.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Figueiredo [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Figueiredo\r\n\r\nAo reclamante para que adeque seus cálculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Martins [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Brasil - Portugal S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Martins\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre informações da JUCERJA, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-88.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCI NASCIMENTO DA SILVA BRITO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCI NASCIMENTO DA SILVA BRITO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0117200-68.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenair Rodrigues do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Assessoriamento e Recuperacao de Bens Ltda. [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)], Réu: Jorge Renato Rodrigues dos Santos, Réu: Luis Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saga Assessoriamento e Recuperacao de Bens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0071800-41.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROSA SOARES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROSA SOARES\r\n\r\nVista ao exeqüente da petição de fl. 444/445. \r\n\r\nProcesso: 0088200-91.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BIONE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BIONE DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nId: 1136516"
                            ],
                            "1136517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-04.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PIZZINO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista a reclamada de fls 772/773, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-65.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Daihane Dias Marques [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: AMSW Brasil Informatica Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Strattus Comercio de Produtos de Informatica Ltda. - Strattus Software [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Uniop Cooperativa Ser. Prof. Aut. ativ. Tecnicas Adm. Operacionais [Adv. Flavio Kaufman (OAB: SP 39942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMSW Brasil Informatica Ltda., Aut Claudia Daihane Dias Marques, Réu Strattus Comercio de Produtos de Informatica Ltda. - Strattus Software, Réu Uniop Cooperativa Ser. Prof. Aut. ativ. Tecnicas Adm. Operacionais\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0060000-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA, Réu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta, Réu: Mauro da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo comprovar o total recebido, apontar a diferença de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros e, ainda, indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Pinto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Better Solucao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa Pinto\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 415. \r\n\r\nProcesso: 0017100-42.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: DE FLASH DE COPACABANA ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu DE FLASH DE COPACABANA ENTREGAS RAPIDAS LTDA, Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo, inclusive, dizer, em 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0046100-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Fernandes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Wallace Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo dizer se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-02.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI PIRES BRITO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI PIRES BRITO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, eis que nenhum profissional aceita receber seus honorários ao final. \r\n\r\nId: 1136517"
                            ],
                            "1136514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0178800-56.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Jorge Barboza\r\n\r\nExecutado: Fibra Servicos Ltda.,Condominio Residencial 3 Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.703,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112000-17.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONALISA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nExecutado: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA,MOBILITA COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.054,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066400-07.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOELMA CAVALCANTE RAMOS\r\n\r\nExecutado: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.246,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-47.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Martins Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Sentry Assessoria de Empresa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sentry Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.886,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136514"
                            ],
                            "1136515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0064900-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Alves Ferreira \r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. - Solário \r\n\r\nPelo presente fica m Aipo Copa Restaurante Ltda. - Solário , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte ré para que para que cumpra o determinado no despacho de fls. 46, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOZA\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA, Domingos Ferreira dos Santos Mouta, Mauro da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Ferreira dos Santos Mouta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136515"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132100-53.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0113200-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO DE MACEDO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO DE MACEDO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, todos valores sacados. O documento deve vir autenticado, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000703-89.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Albuquerque Nogueira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Albuquerque Nogueira\r\n\r\nVenha com cópia da emenda para a reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-43.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lourenco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro s Transportes Cargas e Mudancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lourenco da Silva\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073300-27.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Barros de Magalhães Bastos [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordestes Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Barros de Magalhães Bastos\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0077700-84.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clara de Araujo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clara de Araujo \r\n\r\nObservar que os números dos alvarás são 342 e 343/2010. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0089600-74.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE FARIA TORRES [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE FARIA TORRES\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lana Drilling Engenharia Submarina Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rafael de Vasconcelos Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lana Drilling Engenharia Submarina Ltda., Aut Severino Jose da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 9.016,55. Atualização até abril/11 e computados juros até a data da falência, 22/10/2007. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-34.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Assis Barbosa de Almeida [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Assis Barbosa de Almeida\r\n\r\nCertidão de Crédito à disposição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias de Derivados Frios MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nFornecer documentos solicitados pelo reclamante, em 10 dias, sob pena de a perícia ser às custas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0068000-84.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaino Salarino de Castro [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaino Salarino de Castro\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0063700-45.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Lobato Alves [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Lobato Alves\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0066200-65.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE RAMOS DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE, Réu: NEA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000576-54.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Matos [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Matos \r\n\r\nVista por 15 dias da certidão do Oficial de Justiça, devendo trazer o atual endereço da 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000589-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Araújo Quintanilha [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Araújo Quintanilha \r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação de tutela. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-02.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AMARAL CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLAN PLANEJAMENTO, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AMARAL CARVALHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061600-54.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Camara Gonçalvez carvalho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildete Borges Navarro Gomes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Leyra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildete Borges Navarro Gomes\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0026800-05.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Bomfim [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-51.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DUARTE DE SOUZA [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nId: 1138060"
                            ],
                            "1138061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes de Oliveira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC Transportes Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lopes de Oliveira\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-10.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE CARVALHO FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-92.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo do Carmo Fernandes [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Funeraria Rio Pax do Meier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo do Carmo Fernandes \r\n\r\nVista por 05 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000408-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jacinto Maciel [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jacinto Maciel \r\n\r\nTrazer o atual endereço das 1ª e 2ª reclamadas em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003600-66.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Guimaraes [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Guimaraes\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-07.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Emmanuel de Barros [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Vitória Comércio e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Emmanuel de Barros\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000463-66.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Henrique da Silva [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Henrique da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 30 dias e com cópia para a reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Leite Rabello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDizer se ratifica ou não o Recurso Ordinário apresentado pelo antigo patrono. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ribeiro Pires [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jonatan Ribeiro Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-30.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Silva\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086500-14.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FAROLFE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ADILIO MACHADO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: CARLOS ALBERTO LOPES VIEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: COSME DA SILVA RODRIGUES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: LUIZ CARLOS SANCHES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: LUIZ SANTOS DOS PRAZERES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: PAULO SERGIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIO MACHADO, Aut AMARO FAROLFE, Aut CARLOS ALBERTO LOPES VIEIRA, Aut COSME DA SILVA RODRIGUES, Aut LUIZ CARLOS SANCHES, Aut LUIZ SANTOS DOS PRAZERES, Aut PAULO SERGIO SANTOS DE SOUZA, Aut RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria e Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria e Souza\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016900-95.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Barros da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Barros da Silva\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-27.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP, Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016500-04.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WALTER FEREIRA CARNEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO WALTER FEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nPagar os emolumentos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-63.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Regina Soares Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Michele Regina Soares Dias, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-31.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonzaga Martins [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Publicadora da Assembleia de Deus - CPAD [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonzaga Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0454/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-32.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0151400-69.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO DE FREITAS BORGES NETTO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTANTINO DE FREITAS BORGES NETTO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado.\r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Geraldo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Rio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Rio\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Devendo complementar o valor da execução em 5 dias. \r\n\r\nId: 1138061"
                            ],
                            "1138062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138100-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes Lima [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Gomes Lima\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0118000-64.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA NEVES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Alcantara Vilas Novas (OAB: RJ 87773 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAYONARA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar quanto às fls.106. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SANTOS DO CARMO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SANTOS DO CARMO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, excluindo o reflexo nas horas extras \r\n\r\nProcesso: 0113700-59.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RONALDO DOS REIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RONALDO DOS REIS\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-79.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Conceicao da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Conceicao da Silva\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor e a data do recebimento do alvará nº 0328/2010. \r\n\r\nProcesso: 0118700-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Almeida Neves [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Geralda Caldeira Brand Capella [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Almeida Neves\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0116200-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cavalcante [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cavalcante\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0000136-58.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José Rangel [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bandeira e Nascimento Instalações Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Rangel \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0010200-98.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Honorio Sergipe Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Honorio Sergipe Junior, Réu Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-56.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FABELICIANO CABREIRA CARLOS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FABELICIANO CABREIRA CARLOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0095400-73.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Damasceno Dornelles [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Damasceno Dornelles \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Freitas de Albuquerque [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Edson Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Freitas de Albuquerque\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0013000-70.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Anizio da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Falida Concordia Engenharia Ltda., Réu: Cefas Construcoes e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Anizio da Silva\r\n\r\nTrazer o atual endereço da 2ª reclamada em 10 dias, sob pena de ser o feito retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0159800-77.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJuntar, em 05 dias, original ou cópia legível das guias de depósito recursal e de recolhimento de custas, sob pena de não conhecimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0191700-83.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA TAVARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEIXEIRA TAVARES\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 10 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0255700-05.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO ANTONIO ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGONO PRAZER DE COMER COM REPRES PROM LTDA [Adv. Fernando Petronilho Caldas (OAB: RJ 7883 - D)], Réu: ALDA ROSA TRAVASSOS [Adv. Silvio José Benevides e Maia (OAB: RJ 21437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO ANTONIO ALVES, Réu ALDA ROSA TRAVASSOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUIZIO BRAZ [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALUIZIO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgada improcedente a exceção de pré executividade. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Diogo de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria Vale do Rio Doce Ltda. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: BSCR 111 COM TRANSP REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Pecuaria Vale do Rio Doce Ltda., Aut Joao Diogo de Oliveira\r\n\r\nCiência que os autos da CPI foram incluídos em pauta para o dia 10/06/2011 às 10:40 horas para oitiva da testemunha Carla Pozzo Ribeiro no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0220100-83.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANICEIA MARTINS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FERNANDO BARRETO FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FRANCISCO SIQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JAIRO CONCEICAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: GENOWEFA KRYZANOWSKA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: GILZEMIR SOUZA CONCEICAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EDGAR BASTOS FILHO (Espolio de) n/p Marcelo dos Santos Bastos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARLOS FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LIANA GERALDINA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DA SILVA LEAL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MAURICIO ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MAURO VERMELHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ROBERTO ALVES DAUDT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ROBERTO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ROSANA CAMPOS DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ROSANGELA LIMA CAMPOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CELIO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SIMONE RODRIGUES LOPES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SILVIA MARIA CALHEIROS VIEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WALKIRIA WANDETE PULCINELI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VERA LUCIA SILVA NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RJ [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICEIA MARTINS, Aut CARLOS FRANCISCO DE SOUZA, Aut CELIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut EDGAR BASTOS FILHO (Espolio de) n/p Marcelo dos Santos Bastos, Réu FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RJ, Aut FERNANDO BARRETO FILHO, Aut FRANCISCO SIQUEIRA, Aut GENOWEFA KRYZANOWSKA, Aut GILZEMIR SOUZA CONCEICAO, Aut JAIRO CONCEICAO, Aut LIANA GERALDINA DE ALMEIDA, Aut LUIZ FELIPE DA SILVA LEAL, Aut MAURICIO ALVES DA SILVA, Aut MAURO VERMELHO, Aut ROBERTO ALVES DAUDT, Aut ROBERTO FAUSTINO DA SILVA, Aut ROSANA CAMPOS DO NASCIMENTO, Aut ROSANGELA LIMA CAMPOS, Aut SILVIA MARIA CALHEIROS VIEIRA, Aut SIMONE RODRIGUES LOPES, Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ, Aut VERA LUCIA SILVA NUNES, Aut WALKIRIA WANDETE PULCINELI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, sem efeito modificativo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-41.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Gomes Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gomes Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0066000-24.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA DE BARROS FRANCA FERREIRA [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA DE BARROS FRANCA FERREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-77.2011.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Agdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nOferecer resposta ao agravo e ao recurso principal, instruindo-o com as peças necessárias ao julgamento de ambos os recursos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1138062"
                            ],
                            "1138063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-78.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DE SOUZA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: MVM ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Mauro Geraldo Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0027400-02.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE SOUZA FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAtender, em 10 dias, a promoção de fls.441. \r\n\r\nProcesso: 0000527-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Turatti Bittencourt Júnior [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do alegado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-61.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS XAVIER [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS XAVIER\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-03.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Antonio Filho [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel Antonio Filho\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0040800-59.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAY NORTE DIVER PROMOCOES E EMPREEND S C LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVenha com o recibo do valor sacado, autenticado pelo bando. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-73.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tele-Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes no ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Telemarketing Empr. Prest. Serv. Telem. MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tele-Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034300-30.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0035600-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Vieira de Almeida Mattos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Vieira de Almeida Mattos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069100-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Vasconcelos Silva [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Vasconcelos Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.216, fixando o quantum debeatur em R$ 28.678,36. Atualização até abril/11 e computados juros até a data da falência, 09/11/2009. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Villa Nova de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendinha Serviços de Eventos Ltda [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazendinha Serviços de Eventos Ltda , Aut Leonardo Villa Nova de Oliveira \r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000223-77.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Veras de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos L. Candido Serviços de Mão de Obra, Réu: Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Veras de Sousa\r\n\r\nTrazer o atual endereço da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000248-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Souza da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricea Souza da Silva\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0016601-31.1999.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GEOVANE SILVA ARAUJO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander Brasil S/A, Exte GEOVANE SILVA ARAUJO\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.438/445, sendo o crédito remanescente R$ 18.967,45. Valores até abril/11. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-86.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA LUCI BARRETO BRAZ [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCI BARRETO BRAZ\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nId: 1138063"
                            ],
                            "1138121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Lopes Dantas [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Lopes Dantas\r\n\r\nPedido indeferido, face ao disposto na ata de fls.22. \r\n\r\nId: 1138121"
                            ],
                            "1138141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-12.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES DE CARVALHO DIAS E OUTRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisitica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisitica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o bloqueio do crédito devido na forma indicada pela Secretaria de Fazenda do Estado, conforme mandado recebido em data de 10/11/2010 e petição de fls.470, sob pena de desobediência. \r\n\r\nId: 1138141"
                            ],
                            "1138057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0134400-17.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Paulo de Oliveira Cunha\r\n\r\nExecutado: Comercial Refrigeracao Maygellos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada Rosa Maria Oliveira Cunha de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar o remanescente do débito, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0014000-03.2009.5.01.0045 ConPag\r\n\r\nExequente: Alexandre Luiz de Almeida \r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Maria da Conceição F. De Vasconcelos, Anselmo de Aguiar Pereira, Edgard Romero Rodrigues Alves, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 3.060,46, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138057"
                            ],
                            "1138058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000522-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Gomes \r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. , Logos Imobiliária e Construtora Ltda. , Condomínio Residencial Recanto do Sabiá \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Portcon Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0059500-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Ney Pereira de Mendonça \r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., Rjz Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nSEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138058"
                            ],
                            "1138056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabiana Lucia Schmitt (OAB: RJ 109568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-68.2007.5.01.0045 - RTSum - Carga: Fabiana Lucia Schmitt (OAB: RJ 109568 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138056"
                            ],
                            "1138059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0083300-96.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSONEY GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AVATARES COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Lidia Maria de Assumpção\r\n\r\nPelo presente fica m Lidia Maria de Assumpção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Lana Drilling Engenharia Submarina Ltda., Rafael de Vasconcelos Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael de Vasconcelos Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Homologados os cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 9.016,55. Atualização até abril/11 e computados juros até a data da falência, 22/10/2007. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Clemente da Silva\r\n\r\nRéu: SRG Grafica e Editora Ltda.( n/p do sócio Cristina Lima Ferreira Loureiro)\r\n\r\nPelo presente fica m SRG Grafica e Editora Ltda.( n/p do sócio Cristina Lima Ferreira Loureiro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-09.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Nogueira Silva Mundim\r\n\r\nRéu: Farma Drugs Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farma Drugs Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia o sócio Marcelo Mattiy Lima de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138059"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000009-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000034-96.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034900-04.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Domingos [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helmuth Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.50: \"J. Prejudicado, tendo em vista a certidão de fls.45v.\" - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-76.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDEMAR LABRE DE LEMOS FILHO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDEMAR LABRE DE LEMOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fls.358 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-61.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE LOPES DE SANTANA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar depósito de valores ainda devidos ao exequente, conforme fls.933/934, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiel Cunha de Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENHORA DE CRÉDITOS - R$ 31,98. \r\n\r\nProcesso: 0056300-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Marinho de Souza Ribeiro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Marinho de Souza Ribeiro\r\n\r\nCOMPROVAR A PROPRIEDADE DOS REFERIDOS IMÓVEIS (FLS.154/155) PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Acioly [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Acioly, Réu Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-21.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Valladares da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE PENHORA DE SEUS CRÉDITOS E/OU BENS - R$ 50,60. \r\n\r\nProcesso: 0067300-13.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Santos de Menezes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete Santos de Menezes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Paiva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085800-59.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-47.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Berenice Teixeira Diniz [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nRéu: Gipel Universo de Alimentos Ltda. [Adv. José Elias Parreira de Freitas (OAB: RJ 148072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gipel Universo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.123: \"Intime-se a ré, na pessoa do patrono, por Diário Oficial, na forma do §1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum devido, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% sobre o total da condenação, em prol do exequente, nos termos do art. 475J do CPC. Tomar ciência do valor bruto homologado de R$ 983,39, mais custas de execução de R$ 4,92 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0107300-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Apolinário de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Apolinário de Azevedo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126800-49.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MANHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nRefazer os cálculos em 15 dias, nos termos de decisão de Embargos à Execução, de fls.280/283. \r\n\r\nProcesso: 0129700-97.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZINALDO NUNES DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZINALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Bezerra [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Bezerra\r\n\r\nVir com meio e modos para prosseguimento da execução, conforme fls.99, no prazo já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0133600-49.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Gouvêa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Video - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Video - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147100-56.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renewton Marcos Pinheiro Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148400-53.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Silva [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Silva\r\n\r\nVir com os endereços atuais dos sócios, tendo em vista as certidões negativas de fls.25v e 33v. \r\n\r\nProcesso: 0151800-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Marcos Arando de Almeida [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126400-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barbosa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Quimica Indústria Comércio Varejista Ltda. [Adv. Maria Cristina Rodrigues (OAB: RJ 57898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uraby Quimica Indústria Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 5 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0065400-29.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SABATINO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Rogéria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127.947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho em petição com protocolo de 23/5/2011: \"Nada a deferir, uma vez que o alvará original encontra-se à disposição da parte na CEF, onde poderá ser sacado pela beneficiária, através do representante legal. Intime-se. Após arquive-se em pasta própria.\" \r\n\r\nId: 1138040"
                            ],
                            "1138042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0133600-49.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Gouvêa\r\n\r\nRéu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Video - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138042"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1138114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068600-12.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIER MORAES DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIER MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0036600-56.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GARCIA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JOACABA LTDA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nApresente, em até 30 dias, cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082200-61.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pintor Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pintor Vieira\r\n\r\nForneça outros meios para prossegumento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000633-66.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Barbosa da Silva [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barbosa da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0036400-05.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José da Silva \r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discrminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0123000-73.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CASTILHO MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO MARINHO COSMETICOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CASTILHO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nInforme nos autos o CNPJ da ré ou outros meios par prosseguimento da execução, no prazo de até 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001233-87.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge de Almeida [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Almeida \r\n\r\nComprove que a pessoa indicada faz parte da composição societária da ré, em até 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163300-33.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Freire [Adv. Fernanda de Azambuja Leoni (OAB: RJ 120216 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas de Souza Mello [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Figueiredo da Cunha Ramos, Réu Silas de Souza Mello \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0117900-40.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA MACHADO GUIMARAES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREY COMERCIO E INDUSTRIA DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA MACHADO GUIMARAES\r\n\r\nForneça meios para intimiação da ré da decisão, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DE ASSIS [Adv. Denaize Vieira Alcantara (OAB: RJ 64325 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BELO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO DE ASSIS\r\n\r\nApresente a liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualziados conforme tabela fornceida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquviamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO JERONIMO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM E IND LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO JERONIMO\r\n\r\nManifeste-se sobe a impugnação aprsentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0115400-98.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LIMA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CASSIANO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LIMA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observando o teor dos despachos de fl.9 e 104, sob pena de expedição de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022700-74.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA SILVA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045400-44.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON GUARANI LIMA MARINHO [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON GUARANI LIMA MARINHO\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000166-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nogueira de Azeredo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nogueira de Azeredo \r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devend os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a srem reoclhidos a título de INSS, devendo inclusive aprsentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0029600-10.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FLORIZA DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FLORIZA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Réu MASSA FAL DE SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.129, fixando a condenação em R$ 1.739,26 OU 187.1089,75 TRs; rerentes ao principal, em 24\\02\\1999.Intimem-se as partes, por D.O., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-74.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO LIMA MAZZALLA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: INST S CATARINA HEMODERIVADAS REAGENTES LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: MG 94933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO LIMA MAZZALLA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034800-17.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Macedo Jeronimo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Deolinda Ferreira Lucas [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Macedo Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59, bem como da expedição do alvará retro a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0060400-40.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pereira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nApresente impugnação aos cálculos do rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-57.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO ALBANO TINOCO [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO ALBANO TINOCO\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062200-45.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELLO FERREIRA VAIRAO [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAX TECNOLOGIA ACUSTICA LTDA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOMAX TECNOLOGIA ACUSTICA LTDA\r\n\r\nComprove o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-57.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BULHOES DE OLIVEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ENGEARTE CONST.PROJ.E REST.LTD [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BULHOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.128 \r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Urbano dos Santos Rios [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mateus Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação aos cálculos do rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-88.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON HENRIQUE PESTANA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-73.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Figueiredo [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Figueiredo\r\n\r\nIndique o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041900-52.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Soares Grey [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Bernardo Daniel Campos Pereira e Souza (OAB: RJ 141262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Soares Grey\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de até 15 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci da Silva Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valenca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-62.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CWA CONSTRUTORA LTDA A/C SOCIO LUIZ MARCELO PIRES ZOFFOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO WILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, no prazo de até 15 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-31.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Borges [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Depot Comercial Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Borges \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos apresentados pela ré às fls 166\\167, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000865-78.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Marcelino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Marcelino\r\n\r\nDê-se vista ao autor, por 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0162600-09.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-74.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes da Silva \r\n\r\nDê-se vista ao autor por 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0168600-93.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NINAUT BARBOSA BARRETO [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOSSA SRA DO DESTERRO E SANTO ANTONIO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA NOSSA SRA DO DESTERRO E SANTO ANTONIO\r\n\r\nDevolva-se o prazo á ré, por 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0046800-35.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PINTO DE SOUSA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PINTO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência,em 15 dias, da promoção da contadoria de fl.547. \r\n\r\nProcesso: 0050700-69.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Coelho Amorim [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Coelho Amorim\r\n\r\nCompareça à secretaria do juízo para retirada do ofício pleiteado às fls.37 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156300-41.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( atual denominação do Banco Santander S\\A e sucesso por incorporação do Banco ABN AMRO Real S\\A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( atual denominação do Banco Santander S\\A e sucesso por incorporação do Banco ABN AMRO Real S\\A), Aut LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nApresentem contestações recíprocas, no prazo comum e improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos apresentados, em até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-22.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Melo Mesquita [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambock 31 Mercado Ltda. ME - Choperia e Pizzaria o Barão [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Melo Mesquita \r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expeidção de certidão de crédito e remetam-se os autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000338-29.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Udemir Wandermuren (Espólio de) [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército Colégio Marechal Lott [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército Colégio Marechal Lott\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000404-72.2011.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0073800-92.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lemos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.(Em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lemos, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.(Em recuperação judicial), Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do despacho de fl.347. \r\n\r\nProcesso: 0047100-21.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: O SUQUEIRO DA CARIOCA BAR LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nInt à juntada de cópia dos documentos do autor, a possibilitar a expedição de alvará pelos recolhiimentos previdenciários no prazo de até 10 dias.(fls.88) \r\n\r\nProcesso: 0000817-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Ismerim [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestab Comércio e Serviços Elétricos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestab Comércio e Serviços Elétricos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-45.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Criselio Rosa Machado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Oasis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Criselio Rosa Machado\r\n\r\nVenha com cópias da iinicial e das fls.31\\32 a possibilitar a citação da 2ª rda e o endereço para citação da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061200-05.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Figueiredo Landmann [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LPJ Alimentos Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPJ Alimentos Ltda. ME, Aut Raquel Figueiredo Landmann\r\n\r\nApresentem demonstrativos do percentual de verbas tributáveis, em 15 dias comuns, sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0065600-09.1999.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MUN RJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR FRAN CLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MUN RJ\r\n\r\nDê andamento ao feito em 15 dias, sob pena de arquivamento com baixa, \r\n\r\nProcesso: 0070200-92.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Flabiana Cristina Leite de Carvalho [Adv. Luiz Branco do Valle (OAB: RJ 62794 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nProceda ao pagamento da cota previdenciária,em guia própria (GPS), conforme valors indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-76.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Bazílio da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 205 [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bazílio da Silva, Réu Bar e Restaurante 205\r\n\r\nTomar ciência da juntada da guia de depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ferreira de Matos [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0093000-80.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Moraes [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa de Moraes\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação aprsentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0039800-03.2004.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA ALIMENTARE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa \r\n\r\nProcesso: 0047100-79.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Gabriel Baptista Mattos [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gabriel Baptista Mattos\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquviamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131000-96.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO NUNES DE ALMEIDA XAVIER [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: BATYL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NUNES DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\nIIntime-se o autor a forncecer, em até 15 dias, outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184100-92.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE SOUZA LIMA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo impugnado \r\n\r\nProcesso: 0133200-37.2005.5.01.0047 - CauInom\r\n\r\nRqte: Stanislas Christian Marie Philippe de Bayser [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cidam Instrumentos e Aparelhos Mecanicos Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Stanislas Christian Marie Philippe de Bayser\r\n\r\nToamr ciência do bloqueio ora efetuado, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-23.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Rodrigues\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0110800-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀ impugnação \r\n\r\nProcesso: 0096900-13.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELSON DOS SANTOS VELLEZ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELSON DOS SANTOS VELLEZ\r\n\r\nManifeste-se sobre a impgnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0006400-27.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernando Santa Rosa Moritz [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mario Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Mario Kroeff, Aut Joaquim Fernando Santa Rosa Moritz\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da juntada da guia de depósito. \r\n\r\nId: 1138114"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000890-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Lima [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira Lima , Réu NOKIA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 474. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathryn Joyce dos Santos Teixeira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital S.P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center S.A., Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbital S.P. Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição no valor apontado à fl 147, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184400-03.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LUCIA GRACA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE LUCIA GRACA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme requerido à fl 1582. \r\n\r\nProcesso: 0060000-57.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erique Freitas da Silva Leal [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 474, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-76.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0209000-44.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA VITORIA FLORIPPES LIMA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA VITORIA FLORIPPES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 764: \" Nada a deferir, tendo em vista a decisão de fls 753.\" \r\n\r\nProcesso: 0115400-61.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 233, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195700-20.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, observando que os juros serão apurados pela Contadoria do Juízo na forma do Acórdão de fls. 1798/1801. \r\n\r\nProcesso: 0009300-43.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Caldas Barillari Pitanga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 669: efetuar pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, uma vez que as parcelas apuradas na liquidação são incontrversas, já que o AI foi interposto pelo autor. \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-94.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Reginaldo do Couto, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 400 que negou seguimento ao recurso por não pagas as custas e por não efetuado o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001484-05.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 696: vir, em 05 dias, com a dedução dos valores comprovadamente pagos pela ré a título de adicional de periculosidade. \r\n\r\nProcesso: 0127100-58.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia de Queiroz Medeiros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baldez Itálo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia de Queiroz Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001424-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloyr Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloyr Lima \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0136900-52.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE POSSAS MACEDO E SILVA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu: Elisandra Granês Rodrigues , Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE POSSAS MACEDO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Novais [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Novais\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 991. \r\n\r\nProcesso: 0115700-13.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Zyngier [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 279: Comprovar os recolhimentos previdenciários conforme item 05 do termo de fls 263. \r\n\r\nProcesso: 0072700-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Faustino dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes NL Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Emilia FReitas Thedin (socia rda), Réu: Lenilton Walter Thedin (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Faustino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0069500-89.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Siqueira Silva [Adv. Carlos Alberto Barbosa (OAB: RJ 101149 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Branca Encomenda Ltda. [Adv. John Aluisio Uliana (OAB: ES 6519 - D)], Réu: UNIDAS - COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO PROFISSIONAL TRANSPORTE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguia Branca Encomenda Ltda., Aut Wagner Siqueira Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela 1ª ré, das guias do seguro-desemprego e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 10.06.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0099800-97.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DACIO COELHO LEMOS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DACIO COELHO LEMOS\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 736. \r\n\r\nProcesso: 0166300-38.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0128300-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariliz Batista dos Santos [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariliz Batista dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-94.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Carneiro Rodrigues da Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Plaza Shopping Niterói [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Arapongas Ltda., Aut Leandro Carneiro Rodrigues da Silva \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001426-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Freitas Carvalho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Freitas Carvalho\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1137814"
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                            "1137815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-02.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICK JOSE NUNES MARTINS DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA CONECTORES IND E COM SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARGOA CONECTORES IND E COM SA, Aut VALDICK JOSE NUNES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0072300-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenz Allan Puntschart [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Lorenz Allan Puntschart\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-97.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINITA LEITE DINIZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut LINITA LEITE DINIZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes para homologar os cálculos de fls. 1193-1201 apresentados pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-58.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Severino [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Severino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-77.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE SOUZA CORREA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central), Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut ROSEMARY DE SOUZA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-31.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento de Paula [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Aut: Gheniffer Nascimento de Paula\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA E OUTRO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: JOAO ALVES QUEIROZ FILHO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ALVES QUEIROZ FILHO, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 542 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nId: 1137815"
                            ],
                            "1137812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000855-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Borges Velasques \r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137812"
                            ],
                            "1137813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0018700-81.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Santos Rangel\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m First Link Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001484-05.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cristine Donato\r\n\r\nRéu: Clinica Rio Odontologica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Rio Odontologica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137813"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nImpugnar, de forma fundamentada, com cálculos, querendo, em 10 dias, preclusivos, na forma do art. 879 §2º ca CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Santana Marinho Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovraw Encartes Ltda. ME [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Santana Marinho Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-41.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Vaz Caldas [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de), Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de), Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo Vaz Caldas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0096800-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Galindo Dalto [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Galindo Dalto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0048500-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué das Chagas Ribeiro [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué das Chagas Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0012100-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0004100-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athayde de Carvalho Junior [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Banita [Adv. Gisele Aguiar Nunes da Silva (OAB: RJ 151835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athayde de Carvalho Junior \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes Monteiro [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nunes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0096700-86.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Welliton Ferreira de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: Joao Fortes Enegnharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Welliton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0078700-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Philipe Barcelos da Silva [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Philipe Barcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Loyola [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Almeida Loyola \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030500-68.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Azevedo Brito [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Giotto Restaurantes e Confeitarias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Azevedo Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0012100-35.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Mota [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0005000-58.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Genilson dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Genilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0083800-03.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Emmanuel Parreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Emmanuel Parreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0174800-31.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO RANGEL PALHA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNOLOGY FOR BUSINESS [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: Fernando Jefferson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO RANGEL PALHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0143100-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Abrantes Oliveira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Saude na Rede de Comercio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Abrantes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-65.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CONCEICAO ARCOS SARMENTO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: L PAULO ENTREGAS EM DOMICILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CONCEICAO ARCOS SARMENTO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Infojud \r\n\r\nProcesso: 0104700-80.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENDES SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA CRISTINA NASCIMENTO CONF COM MALHAS LTD [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: RAILDA LEAL DO NASCIMENTO, Réu: Rosana Cristina Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MENDES SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0109700-13.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMM EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nilton Juarez da Cruz (OAB: RJ 11396 - D)], Réu: Plinio da Costa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 294/296, devendo diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadaja Ribeiro de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadaja Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 232. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-06.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Conceicao [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortec Servicos de Construcao Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, Réu: WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobra ofícios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-57.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS PENEDO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS PENEDO, Réu UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113500-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco da Silva [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Servicos Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 458/460. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-65.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI JULIA DE ALMEIDA PATRASSO [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COMERCIO SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI JULIA DE ALMEIDA PATRASSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0021600-33.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO NUNES FERREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO NUNES FERREIRA\r\n\r\nVistas NA SECRETARIA fls. 435/436. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-23.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (sucessora de da Flumitrens), Réu: Supervia Concessionaria de Transp.Ferroviarios (suc.de FLUMITRENS...) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-83.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANN JACKSON BARBALHO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRULCOLOR S REFORMAS PINTURAS PREDIAIS LTDA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRULCOLOR S REFORMAS PINTURAS PREDIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-25.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: David Guimarães Moreno [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Guimarães Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Pinheiro Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Pinheiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22/23. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0052200-95.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, tendo em vista o teor do acordão prolatado, em 10 dias, observando os parâmetros de liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Amendoeira Filho [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Amendoeira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-26.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA COSTA BERNARDO [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLI S A (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLI S A (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-69.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CESAR ROGER DE MATOS [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\ntomar ciência das informações obtidas via Infojud, Renajud e TRE. \r\n\r\nProcesso: 0097100-37.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Cardoso Evaristo [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Cardoso Evaristo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Infojud, Renajud e JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0075600-51.2002.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDMILSON RODRIGUES MACIEL [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDMILSON RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0082100-31.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Dias Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conceicao Dias Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1135208"
                            ],
                            "1135205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2011\r\n\r\n0122200-28.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailson Domingues de Siqueira\r\n\r\nExecutado: Voyager Comercial de Moveis Ltda.,Torrezane Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados IZIO BONDER, SAUL BAYER e SERGIO BAYER, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.603,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0112300-16.2008.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Miranda Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Lola Rent Car Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lola Rent Car Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.083,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135205"
                            ],
                            "1135206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000909-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edízio do Nascimento \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiro Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJNM Guerreiro Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação.\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCgto: Francis Douglas Valerianao Gomes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francis Douglas Valerianao Gomes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonard da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 11:38 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA- 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135206"
                            ],
                            "1135207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0101200-30.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICIO ANDRADE JORGE e WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-16.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Miranda Gonçalves\r\n\r\nRéu: Lola Rent Car Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL CARNEIRO DE MOURA BARBOSA e EDUARDO CARNEIRO DA MOURA BARBOSA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135207"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000259-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacha Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Campus do Saber Papelaria e Livraria Ltda. ME [Adv. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR (OAB: RJ 117900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campus do Saber Papelaria e Livraria Ltda. ME, Aut Natacha Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-19.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gouvea [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gouvea\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0024100-98.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Mendes de Brito [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRAB.DE ATIVIDADE ECONONICO-PROFISSIONAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 16.406,32 ou 1.342.87678 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 2.448,71 ou 200.429,66 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.039,92 ou 85.118,63 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 33,18. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075300-76.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Frederico Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-15.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Azevedo dos Santos [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Azevedo dos Santos , Réu Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Leite [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Leite , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira da Silva, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Francisco da Silva de Moura [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Francisco da Silva de Moura, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaracao foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mathias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Mathias da Silva , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-55.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Marinho da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Réu: Aline de Carvalho Fragoso Pires (Sócia de Roma Engenharia Ltda.) [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Lívia de Carvalho e Silva Sócia de Roma Engenharia Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marinho da Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Espavier da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Espavier da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira da Hora Rodrigues [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Instituto Dom Pixote, Aut Maria Cristina Teixeira da Hora Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peres Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Peres Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-88.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Júlio da Silva Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Socima- Sociedade Civil Mandala [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Italo Júlio da Silva Dias , Réu Socima- Sociedade Civil Mandala \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes parcialmente, para excluir da sentença, o comando de entrega das guias CD/Sd, multa ou possibilidade de concessção em indenização. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-54.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Coelho Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Coelho Rodrigues, Réu Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tito Francisco Roza Junior [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Andrade de Azevedo Serviço Náuticos [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fas Andrade de Azevedo Serviço Náuticos , Aut Tito Francisco Roza Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-77.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson de Siqueira Gregório [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson de Siqueira Gregório , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-31.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA PEREIRA BRANDAO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA PEREIRA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 444. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-31.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES DA SILVA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMCCIVIRB DO BRASIL EDICOM IND COMERCIO LTDA, Réu: BAZAR E PAPELARIA REPORT ME [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000996-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lima [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: BBR Importação e Exportação Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBR Importação e Exportação Ltda., Aut Ricardo da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Abreu de Moraes (OAB: RJ 133317 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Ribeiro da Silva, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-71.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA GRACIOSA PINTO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: FABIANA, Aut: FABIANA AGUIAR FRAZÃO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GILDA PINTO COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JORGE DA SILVA CARVALHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOVINÉIA ALBUQUERQUE SILVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ELIANE KATIA DE ALMEIDA SOUZA LAMEGO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: STELA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA CECÍLIA TEIXEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: RUBENS WELLER [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-51.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Iorio Santana [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Iorio Santana, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0038600-04.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silveira Magalhães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silveira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J.B. S.A. sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VIDAL DE NEGREIROS, Réu EDITORA J.B. S.A. sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-04.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Rezende [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Almeida Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio de Almeida Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo do Nascimento Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores decorrente do inadimplemento do acordo de fl. 68.\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.600,14 ou 294.675,48 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 10,97 ou 897,83 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0018800-53.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Braga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C ANTÕNIO CELSO SOARES SAMPAIO [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C ANTÕNIO CELSO SOARES SAMPAIO\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Simoes dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Aut: Felipe Leonel da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Aut: Maria Julia Ferreira Simoes dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Aut: Marifrancy Alves Batista [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA N/P DA SÓCIA KARLA VAZ DE FARIA BELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Simoes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.100. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido dos reclamantes: R$ 9.100,95 ou 744.923,52 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 130,43ou 10.676,08 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 650,81 ou 53.269,76 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 282,00 \r\n\r\nProcesso: 0112400-85.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CUNHA DE CARVALHO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CUNHA DE CARVALHO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Calegari Virtuoso [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.- ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Calegari Virtuoso\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos juntados nos autos. (fl. 76/79). \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Nobrega Ferreira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Nobrega Ferreira, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SANTOS GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR SANTOS GOMES, Réu BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-92.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRO ZAINOTTE PITZER [Adv. Valmiro Zainotte Pitzer (OAB: RJ 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut VALMIRO ZAINOTTE PITZER\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-86.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NELIO FAGUNDES PESSOA [Adv. Eliane Costa Lucena (OAB: RJ 1093 - B)]\r\n\r\nRéu: MINIMAX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NELIO FAGUNDES PESSOA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-79.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK EXPRESS SERV ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)], Réu: FABIO ALVIM ABBASE, Réu: WAGNER DE CASTRO LIBARDI, Réu: Andréa Nunes de Moura Libardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO BATISTA FERREIRA [Adv. Haroldo Rio Negro Barros Gomes (OAB: RJ 52621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0126800-36.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira Campos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-10.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CHAVES ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA DE MORAES REGO MOREIRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CHAVES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0160000-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade requerida, por conseguinte, foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário interposto. Contra arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor em 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-43.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PEREIRA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS PROJETOS INTEGRADOS E ENGENHARIA LTDA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147400-34.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino de Assis [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. [Adv. Vera Lucia de Lima (OAB: RJ 98393 - D)], Réu: PERLA CRISTINA MARCELINO DA SILVA (SÓCIA DE NOVA GRADUAL INSTALAÇÕES LTDA), Réu: MOACYR SOBRAL DE OLIVEIRA (SÓCIO DE NOVA GRADUAL INSTALAÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino de Assis\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1136415"
                            ],
                            "1136412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0086600-40.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Machado Mendes\r\n\r\nExecutado: SÓCIO ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA,Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda.,SÓCIO JOSÉ PAULO B. FARIA,SÓCIA EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA,SÓCIO OSMAR CREUZ,SÓCIO ADELINO DE JESUS FERREIRA,SÓCIO ROBERTO TINOCO LAZARONI,SÓCIO MARCELO HENRIQUE WOOD FAULHABER\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.983,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIO OSMAR CREUZ,Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda.,SÓCIO JOSÉ PAULO B. FARIA,SÓCIA EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA,SÓCIO OSMAR CREUZ,SÓCIO ADELINO DE JESUS FERREIRA,SÓCIO ROBERTO TINOCO LAZARONI,SÓCIO MARCELO HENRIQUE WOOD FAULHABER\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO OSMAR CREUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.983,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-09.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Tavares \r\n\r\nExecutado: ACM Serviços Gerais Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro ,Wallace Leal França,Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.545,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-72.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Pedro Reigosa Plá (sócio),De Pla Material Fotografico Ltda.,Daniel Reigosa Plá Homedes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Reigosa Plá (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.206,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077900-12.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS CEZAR MACEDO\r\n\r\nExecutado: COOPETI COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPETI COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.459,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157400-88.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano dos Santos\r\n\r\nExecutado: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda.,Dominus Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.532,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136412"
                            ],
                            "1136413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199300-95.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-70.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 172662 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-71.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-73.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-66.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000274-04.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 D)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-13.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104600-93.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-60.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-84.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-96.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-53.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-97.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nWalkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-82.1993.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-63.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-20.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136413"
                            ],
                            "1136414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001419-95.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Delgado d Ávila \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-63.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Saffec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saffec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-38.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA MAIA\r\n\r\nRéu: NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Simoes dos Santos, Felipe Leonel da Silva, Maria Julia Ferreira Simoes dos Santos, Marifrancy Alves Batista\r\n\r\nRéu: BASE COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA N/P DA SÓCIA KARLA VAZ DE FARIA BELLA\r\n\r\nPelo presente fica m BASE COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA N/P DA SÓCIA KARLA VAZ DE FARIA BELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.100. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido dos reclamantes: R$ 9.100,95 ou 744.923,52 IDTR, IR (DARFcód. 5936) R$ 130,43ou 10.676,08 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 650,81 ou 53.269,76 IDTR. Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 282,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136414"
                            ]
                        }
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158800-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rocha de Souza [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: EMDEPA Empresa de Edificações Paulista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rocha de Souza \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0159100-96.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira Lourenço [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira Lourenço\r\n\r\nAo autor para, em querendo, apresentar defesa à exceção de fls. 329/343. \r\n\r\nProcesso: 0159600-02.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0180400-22.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara de Souza Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara de Souza Santos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MAURICIO DA SILVA PINTO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO MAURICIO DA SILVA PINTO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0191400-29.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE MELO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL. WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDUARDO BRANDÃO DALE, Réu: HELENA DALE COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE MELO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0192500-58.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0201800-68.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA PATRICIA BATISTA FERREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR STAR COFFE SHOP LTDA, Réu: Jose Adalberto da Silva, Réu: Saulo Jose Prado Souza [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PATRICIA BATISTA FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0198600-58.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0196500-62.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Mario Manela , Réu: Tracthor Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da petição de fls.741/746 e dos documentos de fls. 747/753. \r\n\r\nProcesso: 0204900-94.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO DA SILVA LUCAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO DA SILVA LUCAS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1131627"
                            ],
                            "1133113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063200-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pires Galvao Hemais (Espolio de) [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pires Galvao Hemais (Espolio de)\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083200-88.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE MOURA SANTANA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE MOURA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi integralizado o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FIDELIS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARCELO SOUZA GONCALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-68.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Moreira Avelino [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017200-91.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Fraga [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidneymar de Moura Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Fraga \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARBOZA CORDEIRO DOMINGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARBOZA CORDEIRO DOMINGUES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000443-51.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Silva Martins [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Silva Martins\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051200-54.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Araujo [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. (Sucessora de Proceda Tecnologia e Informática) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Araujo \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067200-76.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ANTONIO DE JESUS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL ANTONIO DE JESUS, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000574-26.2011.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Guimaraes de Castello Branco [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Guimaraes de Castello Branco\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao e contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Dantas Wickbolt [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraia Dantas Wickbolt \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 127-verso. \r\n\r\nId: 1133113"
                            ],
                            "1133999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232300-54.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRUZ CORDEIRO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRUZ CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência, devendo retirar a certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0229000-84.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAPATAZIA E ARRU [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos do IR, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0193400-31.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE Brasil S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MACHADO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001108-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Machado de Carvalho [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Amélia [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Machado de Carvalho \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116400-71.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Vieira [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susy Megumi Kawakubo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas do Centro S/C Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susy Megumi Kawakubo\r\n\r\n\"Dar andamento ao feito.\" (Prazo: 01 ano). .\r\n\r\nProcesso: 0107000-38.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Alves Bezerra Sobrinho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixao de Ler Livraria Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Renato Pinheiro Reges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Bezerra Sobrinho\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0106000-66.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: MARCIO JOSÉ SADLER VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0098500-56.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MELO DA ROCHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085100-14.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA PEPERONE DO CACHAMBI LTDA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: JOAQUIM RIBEIRO SANTIAGO, Réu: DELSON CYTRANGULO MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0099300-60.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Pedro Gonzalez Mendez [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Gonzalez Mendez, Réu SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA MENEZES ROCHA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-75.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Targino Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Targino Gonçalves\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020900-85.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0044300-26.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecio Araujo Leonardo [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteflex Guanabara Ltda. [Adv. Marcio dos Reis Serrano (OAB: RJ 100141 - D)], Réu: Raul Garjioni Silva, Réu: Dulce Garjioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecio Araujo Leonardo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0035400-20.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silveira Moreira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silveira Moreira\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046500-69.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Mendes de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRVS Doutores em Vendas Captacao Promocao Vendas de Planos Saude Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRVS Doutores em Vendas Captacao Promocao Vendas de Planos Saude Ltda., Aut Elizabeth Mendes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.939v. \r\n\r\nProcesso: 0000557-87.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Valente Pita [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Valente Pita\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0064800-21.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira Lacerda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainbow Turismo Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Neriton Reis Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira Lacerda\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0071400-82.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bandeira [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente, Aut Jorge de Oliveira Bandeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0090700-35.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Francisco Canejo [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial de Servicos Ltda., Réu: Prosol [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Paulo Greick da Cunha Rodrigues, Réu: José Veríssimo Costa de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Francisco Canejo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0103400-53.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: NOVA RIO LTDA, Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: CAETANO GOMES CHIRICO, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0111000-47.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.391. \r\n\r\nProcesso: 0131100-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Ricciardi [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Ricciardi\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143400-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rozenberg [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Carlos Eurico Soares Felix [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rozenberg\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência e manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0150700-69.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA PATRICIA SOUZA DE ARRUDA VIEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DORAL 2001 DE UTILIDADES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Augusto Esturãos de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA DORAL 2001 DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-21.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANJOS DA SILVA NETO [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANJOS DA SILVA NETO\r\n\r\nComprovar em 10 dias a condição de sócia da Sra. Andrea di Libero Barreto Macedo. \r\n\r\nId: 1133999"
                            ],
                            "1134769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Carvalho Fonseca [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano de Carvalho Fonseca \r\n\r\nInformar meios para prosseguir na forma da Resolução Administrativa 06/2006, alterada pela Resolução 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000201-29.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Marques da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanso Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0000207-36.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Pessoa da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculado a Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.271. \r\n\r\nProcesso: 0000385-82.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Pereira Xavier [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Fernandes de Oliveira [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Pereira Xavier \r\n\r\nInformar o número do PIS com o fim de viabilizar a expedição do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000459-05.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Domingos Jose de Oliveira [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andre Luiz Maciel Gomes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Domingos Jose de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, nos termos do art.282 do CPC, em 10 dias, sob pena de indeferimento, com extinção sem julgamento do mérito(art.284, §único do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0052600-55.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA BORBA ALVARENGA [Adv. Ana Lygia Rosa dos Santos Surrage (OAB: RJ 132868 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Jesus Vive (Suc.de Inst.Evang.de Ensino Jesus Vive) [Adv. Marcelo Alves Guimarães (OAB: RJ 87553 - D)]\r\n\r\nTI: José Pedro dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA BORBA ALVARENGA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000575-45.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes Cicero [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: HCF Cabeleireiros Ltda., Réu: CL Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Degradee Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes Cicero\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0058000-06.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanis Falcao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-13.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gil dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gil dos Santos \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0061600-93.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Silva Farias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radiotáxi Ltda. ME [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Farias\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0069000-47.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEISE VALERIA COSTA DOS SANTOS COLINS [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: BAW COMERCIO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Lea Magalhães de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEISE VALERIA COSTA DOS SANTOS COLINS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078300-96.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA CARVALHO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.284/285. \r\n\r\nProcesso: 0081100-87.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Landes Costa [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: GICON Constr. e Servicos Ltda. AC GINALDO SOUZA FONSECA - EDITAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Landes Costa\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios para prosseguimento da execução com relação à primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0086600-71.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINETE BARROS DOS REIS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE BARROS DOS REIS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000939-17.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bandeira da Costa [Adv. Bruno Murat do Pillar (OAB: RJ 95245 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bandeira da Costa \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095700-84.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BORGES DE ALCANTARA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BORGES DE ALCANTARA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0097000-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Ferreira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.248 e manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-96.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ferreira de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ferreira de Souza \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0105200-72.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Liviseg Lideranca e Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: ERNESTO FERREIRA NETO, Réu: JORGE LUIZ RANGEL FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0109900-28.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luciede de Farias [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO, Réu: NOVASOC Comercial LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luciede de Farias\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153400-47.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Cristina Diniz Pontes [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Cristina Diniz Pontes\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0181300-20.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126600-11.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Almeida Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Almeida Cruz\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1134769"
                            ],
                            "1136004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-47.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\n\"Defiro a dilação de prazo por mais 10 dias apenas, após, prossiga com a execução. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0110300-86.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMILIO SOARES DE MENEZES [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 14 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMILIO SOARES DE MENEZES, Réu CARTORIO DO 14 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nTomar ciência do laudo no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-09.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Caldeira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Caldeira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000285-30.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Numia Flor Chagas Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Numia Flor Chagas Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120000-71.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Eduardo Oliveira Amaral Bezerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Eduardo Oliveira Amaral Bezerra\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000352-58.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: VICENTE ANTONIO DE SENNA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Egdo: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Egdo: Companhia Brasileira de Multimidia, Egdo: Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VICENTE ANTONIO DE SENNA\r\n\r\n\"Contestar embargos de terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040500-34.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI AZEVEDO DE MOURA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI AZEVEDO DE MOURA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0049100-97.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samya Silva Baizano dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Artel Servicos Tecnicos Ltda. ME [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artel Servicos Tecnicos Ltda. ME, Aut Samya Silva Baizano dos Santos\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-63.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Otávio Ferreira Viana [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Otávio Ferreira Viana\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0004500-59.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA EDITH BUCAR CERVASIO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA EDITH BUCAR CERVASIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilyn Cardoso de Oliveira Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilyn Cardoso de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Rodrigues Maia [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Rodrigues Maia\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento de fls.720. \r\n\r\nProcesso: 0000195-22.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lira da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020300-98.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA GOMES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117300-35.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS REGIS PEREIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS REGIS PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0117300-59.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Soares Teixeira\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111300-43.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes de Almeida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas e Arthur Comercio de Calcados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Dilmas e Rick Calcados Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: Industria e Comercio de Calcados Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0139300-19.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Faria de Almeida [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Faria de Almeida\r\n\r\nVista ao autor do retorno dos autos. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0167400-38.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANY MARINHO FIGUEIREDO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSON ADMINISTRACAO E CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: DESK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Gerson Eiras de Jesus (OAB: RJ 65337 - D)], Réu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: João Moreira da Costa, Réu: Zelia da Silva Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANY MARINHO FIGUEIREDO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0215500-77.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA SOBRINHO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A Sucessora de Jornal do Brasil S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0154600-50.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Porto [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Porto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.451. \r\n\r\nProcesso: 0001493-49.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes Carvalhal [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bernardes Carvalhal\r\n\r\nDefiro. Venha com a 1ª parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-17.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lonuma [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lonuma , Aut Marco Antônio da Silva \r\n\r\n\"Convolo em penhora os depósitos de fls.152 e 154 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. Intimem-se\" \r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELISEU LUCIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MANOEL SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MARCOS ANDRE TEIXEIRA DE PROENÇA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE HERMES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MARIO SALLES DO AMARAL [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ROBERTO BIANCHINI ANTONIO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA, Aut ELISEU LUCIO DE ALBUQUERQUE, Aut JOSE HERMES, Aut MANOEL SIQUEIRA DA SILVA, Aut MARCOS ANDRE TEIXEIRA DE PROENÇA, Aut MARIO SALLES DO AMARAL, Aut RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA, Aut ROBERTO BIANCHINI ANTONIO\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0128300-95.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CASTRO DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0135200-65.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Cirino, Réu: REDE ALTO GIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Réu: Frederico Henrique Gonçalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE PEREIRA\r\n\r\n\"Diligencie o próprio interessado. Intime-se o autor para dar eficaz andamento ao feito, observando-se o prazo de fls.263.\" \r\n\r\nProcesso: 0001218-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto dos Santos Conceição [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112800-18.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIA ALMEIDA IZAU [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut VALDEIA ALMEIDA IZAU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.632. \r\n\r\nProcesso: 0001270-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aluisio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aluisio da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001027-55.2010.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Soares Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077700-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Drumond [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nVista à ré(fls.62). Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-97.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS NUNES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPSAT COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ASSIS NUNES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0031800-20.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes de França [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendes de França \r\n\r\nApresentar cópia da 2ª via da identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000493-14.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paula Evangelista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Paula Evangelista \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.107/110. \r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darinaldo Arruda de Jesus [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.124/129), segundo os quais o crédito do autor é de R$ 7.221,34, correspondente a 595.284,77 trs. A cota previdenciária é de R$ 651,37, correspondente a 53.695,11 trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 40,00.\r\n\r\nTOTAL: R$ 7.912,71, correspondente a 652.277,24 trs. Multas exclusivamente para esta reclamada, no total de R$ 955,84, correspondente a 78.793,82 trs. 2- Intime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 7.912,71, correspondente a 652.277,24 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; 3- Não havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 8.699,98, correspondente a 717.175,15 trs.\r\n\r\n4 – Intime-se a 2ª reclamada da homologação dos cálculos de liquidação, bem como para o PAGAMENTO de R$ 955,84, correspondente a 78.793,82 trs, sob as mesmas penas do item 2.\" \r\n\r\nId: 1136004"
                            ],
                            "1136782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174600-96.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR BOULHOSA MOREIRA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA [Adv. Maria Helena Passos Soares (OAB: RJ 42005 - D)], Réu: Jose Gomes Nogueira Filho [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Gomes Nogueira Filho\r\n\r\n\"Notifique-se o executado, Sr. José Gomes Nogueira Filho, para tomar ciência da petição do reclamante de fls.324 cientificando-o de que o seu silêncio será considerado como concordância para a liberação dos valores já convolados em penhora às fls.259, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.260 e 283. \r\n\r\nProcesso: 0164300-26.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DA SILVA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS ELETRONIC LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0158800-37.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Rocha Porto [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Expresso Ring Ltda - N/P Fajga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Rocha Porto\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0157500-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva Neto [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis , Réu: Gafisa Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira da Silva Neto \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER TAVARES DOS SANTOS [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0105400-16.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ettore - Pastificio Ettore Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Simone Rau Britto de Lucca Sobral [Adv. Rafael Alves de Mesquita (OAB: RJ 143650 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.241/243. \r\n\r\nProcesso: 0000974-74.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cerqueira [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.243,36, correspondente a 920.075,55 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 735,18, correspondente a 60.161,83 trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 140,86. TOTAL: R$ 12.119,40, correspondente a 991.764,35 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 12.119,40, correspondente a 991.764,35 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0146800-05.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissa Guedes Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissa Guedes Cardoso\r\n\r\nIntime-se o autor para retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2002.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: MAURO SERGIO SANT ANNA [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Exdo: ARMANDO FONSECA VILELA, Exdo: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURO SERGIO SANT ANNA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0119000-02.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Souza Lanes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: ELDA PEREIRA SOARES, Réu: ROSEMERE PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Souza Lanes \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0112800-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Teixeira de Souza\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090600-66.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA AUXILIADORA DA COSTA RODRIGUES [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE LTDA [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)], Réu: Pedro Cabral dos Santos, Réu: Manoel Cabral dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA AUXILIADORA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)], Réu: Lea Fontoura Meirim, Réu: Sérgio José Meirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n\"Indefiro. Diligencie o próprio interessado. Intime-se para dar eficaz andamento ao feito observando-se o prazo de fls.300.\" \r\n\r\nProcesso: 0069100-21.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Boldrini [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Sucata de Vidros Ltda. [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)], Réu: Pedro Paulo Mendonça Fontes, Réu: Márcia Regina Fernandes Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Boldrini\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0064800-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MATOS MARQUES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MULTIRIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MATOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para retirar o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0059200-43.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Souza Filho [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Souza Filho \r\n\r\nIntime-se o autor para retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000518-90.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Eduardo Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Eduardo Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.46. \r\n\r\nId: 1136782"
                            ],
                            "1131626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2011\r\n\r\n0159700-30.2002.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE SEGUNDA\r\n\r\nExecutado: Adelina Elizabeth Paiva Ituassu,BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA,Naktasha Paiva Ituassu\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelina Elizabeth Paiva Ituassu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.099,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194400-03.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE VIEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Aparecido Hugo Carletti,HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,SUPERBOX CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Aparecido Hugo Carletti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.773,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131626"
                            ],
                            "1133112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2011\r\n\r\n0021600-32.2001.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MACRO META CONSTRUCOES E EMPREEND PART LTDA,Jose Jorge David\r\n\r\nPelo presente fica citado MACRO META CONSTRUCOES E EMPREEND PART LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 627,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000741-77.2010.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandro Jorge de Souza\r\n\r\nExecutado: New Technical Trend s Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado New Technical Trend s Projetos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.630,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000944-39.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Souza de Albuquerque \r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo Raposo,Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.,Rapidão Cometa \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo Raposo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.010,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000226-08.2011.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: PHP Tec Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado PHP Tec Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.215,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032200-68.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Manoel Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jose Alves dos Santos,Esporte Clube Anchieta\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133112"
                            ],
                            "1133996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2011\r\n\r\n0009800-26.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Vivianne Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor M.P. Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor M.P. Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.062,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-51.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Santos de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.647,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133996"
                            ],
                            "1134768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2011\r\n\r\n0054700-70.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEN LUCIA BAPTISTA PINTO\r\n\r\nExecutado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.618,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053800-53.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemir Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.,Ponifica Universidade Catolica\r\n\r\nPelo presente fica citado Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.731,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134768"
                            ],
                            "1136002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2011\r\n\r\n0178300-65.2003.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE SOUZA SOARES\r\n\r\nExecutado: Fabiane Barbosa da Luz,ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Barbosa da Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.995,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107100-71.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA FLAVIA MARCONDES\r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho,TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.612,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136002"
                            ],
                            "1136781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0095100-68.2000.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: MAISO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Jose Petersohn da Silva,Jose Carlos Castro de Oliveira,METALURGICA CASTRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Petersohn da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.644,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136781"
                            ],
                            "1133997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000919-26.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Von Dollinger Martin\r\n\r\nEgdo: Fazenda Nacional, Maria Cecilia Fonseca Milani, Digimil Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digimil Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133997"
                            ],
                            "1133998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0160900-28.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133998"
                            ],
                            "1136003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001089-95.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dias Henriques\r\n\r\nRéu: DC Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m DC Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136003"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001046-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0040900-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Moraes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macedo Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Marcelo Macedo Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-34.2011.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Maurício Pereira Gonçalves [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Oi Fixo Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Oi Fixo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao RO, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-80.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenilson de Jesus [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenilson de Jesus \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Ribeiro da Cruz [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. , Réu: Daro Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio Ribeiro da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 16, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Silva [Adv. Alessandra Iara da Cunha (OAB: SP 189732 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0182900-78.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE MOURA FIGUEIREDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUDIC [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUDIC\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0075100-78.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DE SOUZA AMARAL [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COMERCIAL PENTAX LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nInformar o número do CPF ou Pis do reclamante para expedição de alvará ao INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-40.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se e indicar meios eficazes para prosseguimento, observado o prazo do art. 3º da R.A. 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0077700-67.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE REGINA LIMA SILVA DE SENNA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE REGINA LIMA SILVA DE SENNA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000746-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Cathoud Fernandes de Castro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 169/171, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Victor de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Victor de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Jorge [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Jorge , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela reclamada no valor de R$ 520,00.\r\n\r\nProcesso: 0083000-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Gonçalves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Gonçalves \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concbrita Concretagem Ltda. [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concbrita Concretagem Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0138000-48.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Abreu Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Eliseu de Abreu Machado , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-33.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ASSAD BRAVO [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ASSAD BRAVO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 326 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-93.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina dos Santos Maramaldo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 1603 Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o pagamento do débito no importe de R$ 24.751,45, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022300-58.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Costa [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda., Aut Rosana Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 185, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 351.543,55 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 18.826,67 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001341-95.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Borges Magalhães [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Beira Rio [Adv. Angela Maria Raffainer Flores (OAB: RS 26977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Beira Rio, Aut Severina Borges Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 900,00, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001294-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Thais dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Thais dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no valor de R$ 420,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000208-18.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatimo dos Santos [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda. , Aut Fatimo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 308,99, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000148-11.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderi Marques Câmara [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Alluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderi Marques Câmara , Réu Alluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 196,80, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000315-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Gonçalves Malheiros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio Gonçalves Malheiros , Réu Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 127,27, ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nId: 1134417"
                            ],
                            "1134419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000401-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Batista\r\n\r\nRéu: MF Conservadora de Limpeza Ltda. ME, Transurb S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MF Conservadora de Limpeza Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são : responsabilidade subsidiária de Transurb S.A, pagamento de horas extras , repercussão das médias das horas extras, aviso prévio, multa do art. 477, da CLT, FGTS, dano moral, expedição de ofícios e honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134419"
                            ],
                            "1134418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000315-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Gonçalves Malheiros \r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 127,27, ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000455-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves das Neves\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 67,83, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134418"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137000-10.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Carvalho Nunes [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Carvalho Nunes , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000220-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Bastos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cader [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cader \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099700-29.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ARAUJO DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Foi expedido o alvará 0613/2011 (CEF), cujo beneficiário é o autor. \r\n\r\nProcesso: 0020000-96.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE GALLIZA DE ARAUJO CORREIA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384: \"Homologo os cálculos de fls. 383/ 383 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.775,25, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.065,85, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0038400-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Modesto de Lima [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil, Aut Sidiney Modesto de Lima\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias permaeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0099500-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan Antonio Teixeira Junior [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179: \"Homologo os cálculos de fls. 172 e 175/178, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.744,98, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.851,32. \r\n\r\nProcesso: 0106800-40.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARON FONSECA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARON FONSECA, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143200-67.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Melo do Espirito Santo [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0602/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nId: 1131194"
                            ],
                            "1137518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000912-28.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mundo Novo Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Mundo Novo Ltda., Aut José Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0092100-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Albuquerque Rodrigues [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Albuquerque Rodrigues , Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000926-12.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira dos Santos [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda., Aut Patricia de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 154,00 calculadas sobre R$ 7.700,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000922-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Duarte [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Duarte , Réu Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cândido de Araújo Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cândido de Araújo Júnior, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300400-40.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bandeirante Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - Ministerio do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bandeirante Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 7.261,92 sobre R$ 363.096,28, valor arbitrado à causa, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000213-37.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva Oliveira [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: 7777 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7777 Refeições Ltda., Aut Jose Wellington da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-22.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato André da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato André da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-87.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santos Santana [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Santos Santana , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ubal Przybylski [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ubal Przybylski, Réu TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis, Aut Luiz Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0035900-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Bendito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A, Aut Rafael Oliveira Bendito, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000613-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria Pereira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria Pereira , Réu Casa Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000028-96.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Décio Luis Portella [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)], Aut: Marcelo Portella [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)], Aut: Martha Gesualdi Portella [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Décio Luis Portella, Aut Marcelo Portella , Aut Martha Gesualdi Portella , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1137518"
                            ],
                            "1131192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2011\r\n\r\n0086200-17.2005.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nExecutado: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda.,Duloren\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego da Silva Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.189,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131192"
                            ],
                            "1131193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0069600-96.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES MATIAS\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Ornellas Machado e Vanderlei Fernandes de Faria Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0121400-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1131193"
                            ],
                            "1137517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0092100-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137517"
                            ],
                            "1135514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.08.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0121100-02.2000.5.01.0055 - Rte. JOSE DE CAMPOS NEGREIROS (Adv. Simone da Motta Lemos Silva - OAB/RJ: 089541/D) Rdo. NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um caminhão basculante, marca Volkswagen, modelo VW/13.130, ano 1986, placa LHB-4992, RENAVAM 313218730, no estado, avaliado em R$ 30.000,00; 2) Um rompedor Holman, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 206, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Lagoas, 1199, Gardênia Azul, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0073000-79.2001.5.01.0055 - Rte. ELIAS ARAUJO LEITE (Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula - OAB/RJ: 052302/D) Rdo. TV ÔMEGA LTDA (Adv. Tatiana Andrade Costa - OAB/RJ: 118037/D) - Bem(ns): 1) Uma inserção publicitária da grade de programação da executada, com duração de trinta segundos, veiculada pela mesma em rede nacional de televisão, no horário das 22:15 horas (Programa Superpop), nos dias de segunda-feira a quinta-feira, avaliado em R$ 48.535,00 (quarenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais). Penhorados e avaliados as fls. 799, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua lauro Muller, 116, 35º andar, sala 3502, Edifício Rio Sul Center, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1135514"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1133841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Esteves Gonçalves Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Esteves Gonçalves Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares da Costa [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito (art. 269, IV, do CPC). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sartori [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Sartori, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-33.2009.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neves Bezerra Advogados Associados, Réu Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-69.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miranda Barbuda [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Carlos Miranda Barbuda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-41.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Monteiro da Costa Vital de Souza [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpu s Line Industria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Monteiro da Costa Vital de Souza , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Corpu s Line Industria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1133841"
                            ],
                            "1135720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-60.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Bezerra dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Bezerra dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-60.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO SANTOS VALLE [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESP E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO SANTOS VALLE\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0106900-06.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-12.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins de Souza \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Ito de Azevedo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Otero Almeida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 36, devendo a Rda pagar, em 15 dias, a quantia devida a titulo de contribuição previdenciária no valor de R$ 1753,06 , sob pena de execução acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. A ré deverá ainda proceder ao pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0160100-64.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALVES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOJA CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-39.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVenha a reclamada com a complementação do depósito recursal, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161500-16.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NADILANE DE FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADILANE DE FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0164500-58.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE BARROS GUIMARAES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ALPHA SA\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 436/453 por 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000579-39.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Adriano Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000571-62.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego dos Santos Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CELIO FERREIRA [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CELIO FERREIRA, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nCiência de que tem-se o Juízo garantido pela penhora de fls. 200/202 e pelas importâncias arrecadadas às fls. 341/378. \r\n\r\nProcesso: 0141700-02.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-49.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Possas Lopes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Araujo Rocha [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Araujo Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da efetivação do deposito (fls. 95). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-83.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: JRH SAUDE OCUPACIONAL SERVS MEDICOS ESPEC LTDA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARCOS DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASMETAL PLASTICOS E METAIS LTDA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da i. Perita (fls.190), devendo dar eficaz andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166500-41.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS NETTO [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO IND E COMERCIO LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS NETTO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-23.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE BRANCO MACEDO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE BRANCO MACEDO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0017500-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Borges de Carvalho [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Borges de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-53.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Fernandes [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-73.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GOULART GUEDES [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOULART GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO DE ASSIS MARREIROS [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: LINETRANS TRANSPORTES SERVICOS CONTAINES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO DE ASSIS MARREIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1135720"
                            ],
                            "1135719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-73.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alcoforado Araujo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alcoforado Araujo\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria (fls. 270), em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-58.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Mendes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Picolinos Carros Eletricos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Mendes da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0114300-13.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ANTONIO DA ROCHA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRIMUS ASSOC CULT EDUC TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ANTONIO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-84.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SHEILA PERES PRADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nDiga acerca da implementação do correto valor do benefício devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0118100-83.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAISSON COIMBRA MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAISSON COIMBRA MONTEIRO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0122500-38.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelyn Comercial de Veiculos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Muniz dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-58.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Carvalho [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina de Souza Assis [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina de Souza Assis \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-87.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE TOURINHO DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER E FIT EDWIGES COM MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE TOURINHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-66.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Valerio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Silva Valerio\r\n\r\nVistas da manifestação da ré de fls. 780. \r\n\r\nProcesso: 0077700-27.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BASTOS FLORES [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BASTOS FLORES\r\n\r\nDar andamento à execução indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0079900-17.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA PORTO [Adv. Roberto Cortez Freitas (OAB: RJ 89944 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRAS LTDA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA PORTO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0084700-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda Cardoso de Oliveira [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Josepe Bar e Restaurante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda Cardoso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHO DE BARROS [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENDE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut MARCIA PINHO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUYTER CLEVES ALMEIDA FERREIRA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: GRS SERVICOS E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUYTER CLEVES ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0008400-02.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiportos Operadora Portuaria S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiportos Operadora Portuaria S.A.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-15.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Costa Benedito [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Costa Benedito\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Januário [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Luiz Antônio Januário \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018200-25.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Placido Quintanilha [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000188-21.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Vasconcelos Camelo [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 81 , devendo a Rda pagar, em 15 dias, a quantia devida a titulo de contribuição previdenciária no valor de R$ 6505,56 correspondentes a 536.339,76 TR´s , sob pena de execução acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024200-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jose Barbosa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Well s Vas Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jose Barbosa da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0038600-75.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEA SILVA HAUTEQUESTT DOS SANTOS [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYORCA CABELEIREIRO LTDA [Adv. Jose Garibaldi Coccoli (OAB: RJ 36517 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEA SILVA HAUTEQUESTT DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-25.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS PERES DA SILVA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PERES DA SILVA\r\n\r\nCumpra o reclamante o despacho de fls. 78: Comprovar os valores levantados através dos alvarás 28/2011 e 29/2011 e apresentar os calculos de liquidação, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decoracoes de Interiores [Adv. Elvira Ferreira Freire (OAB: RJ 49081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decoracoes de Interiores\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 156 e 159, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-97.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEN SANTANA SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEN SANTANA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-76.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Flores Costa [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Flores Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-26.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remizio de Souza [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: D Abex Comercial Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remizio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações resultantes do procedimento RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LOPES RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 228, devendo a Rda pagar, em 15 dias, a quantia devida a titulo de contribuição previdenciária no valor de R$ 12.990,08 equivalente a 1.063.014,52 TR´s , sob pena de execução acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1135719"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lima da Cunha [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls.166 a 169. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Fonseca Tavares [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nProceder o depósito do valor complementar, em 48 horas, sob pena de caracterizar desobediência ao Juízo. Fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0157000-53.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanussa da Silva Feitosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Augusto Souza Freitas [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Augusto Souza Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.53.\r\n\r\nProcesso: 0163500-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Goulart [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira Goulart\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0181800-24.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE SILVA DE JESUS [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)], Réu: DONARIA HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: ERLI TIBURCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE SILVA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0194000-68.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DO CARMO RESENDE [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DO CARMO RESENDE\r\n\r\nRecolher os honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 30 dias, sob pena de, no silêncio, serem acolhidos os cálculos da Ré, por adequados aos parâmetros de fls.343, devendo ainda o autor comprovar o valor sacado pelo alvará de fls.419. \r\n\r\nProcesso: 0141800-06.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lemos Hallier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0133000-86.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Soares Pereira [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valner Soares Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 30, bem como vir com o atual endereço da Reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-73.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, sucessivos com permeio de cinco dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0143300-83.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIA PEREIRA MORAES [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 41.000,00. Fls.390. \r\n\r\nProcesso: 0146600-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gaudard Filho [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.504. \r\n\r\nProcesso: 0036800-17.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Francisco Paonessa [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: GL Eventos Centro de Convenções Ltda [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Francisco Paonessa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0131600-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nascimento Augusto [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido pelo autor às fls.582. \r\n\r\nProcesso: 0036600-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Rogeria Lima Vieira Ciranda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0000161-29.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Esquincalha Cassimiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Esquincalha Cassimiro \r\n\r\ntomar ciência de que o presente processo foi extinto sem resolução do mérito, sendo as custas arbitradas no valor de R$ 600,00. Fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0015300-26.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cardoso de Paiva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Comunicacoes e Marketing Ltda. [Adv. Gabriel Vieira Goncalves Filho (OAB: RJ 53326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AST Comunicacoes e Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0002000-70.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.166.\r\n\r\nProcesso: 0106100-32.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bandeira de Carvalho [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo C. Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Bandeira de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.466. \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Silva Vidal [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix, Réu: Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego da Cidade do Rio de Janeiro (A/C da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria da Silva Vidal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0000385-64.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pontes da Silva [Adv. Rosiane Melo da Silva (OAB: RJ 132647 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiza Carvalho Costa (OAB: RJ 141572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geizilane Simão [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Canárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geizilane Simão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0068100-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS COUTINHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVir com os documentos requeridos pela parte autora às fls. 407 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-36.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Firmino Pereira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Firmino Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0062800-20.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Donato Gibaldi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Donato Gibaldi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.333. \r\n\r\nProcesso: 0066900-52.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)], Réu: MARILENE ZANETE CASTEGLIONE (SOCIA) [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canaã Representações e Turismo Ltda., Réu MARILENE ZANETE CASTEGLIONE (SOCIA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.54.\r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.433. \r\n\r\nProcesso: 0094800-73.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Lima [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.83.\r\n\r\nProcesso: 0140100-92.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio de Jesus Almeida [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Antonio de Jesus Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0141500-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Leonardo Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.372. \r\n\r\nProcesso: 0142000-76.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Oliveira [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Aut: Jefferson Pereira de Oliveira [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Clin Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira de Oliveira , Aut Jefferson Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das exigências da Previdência Social às fls. 38. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-64.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Teixeira da Silva [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rocha Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de gratuidade de justiça. Fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0167800-82.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA COSTA FAGUNDES\r\n\r\nToma ciência da decisão: \"indefiro o requerimento da sucessão\". Fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0235100-37.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE TAVARES GOMES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.438. \r\n\r\nProcesso: 0179000-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNILTON DE CASTRO FONTES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.406. \r\n\r\nProcesso: 0121700-40.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELSO DE ARAUJO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA., Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.782. \r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON COSME SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO BOA ESPERANCA [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON COSME SILVA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o paradeiro da executada, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 267, III, do CPC. Fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0127700-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Poubel de Castro [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Poubel de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Guina Teixeira [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Claudia Magalhaes [Adv. Alexandre Luiz Duarte Pacheco (OAB: SP 187667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Claudia Magalhaes, Aut Maria Alice Guina Teixeira\r\n\r\nTomar ciêncai do despacho de fls.188: \"Julgo deserto o recurso voluntário interposto por falta de comprovação do recolhimento das custas judiciais e do depósito recursal no prazo legal, conforme os termos do art. 789 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0069100-03.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Lopes Pestana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Lopes Pestana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0092200-89.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEA SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara, sob pena de extinção do feito. Fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0100700-71.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Acessoria Financeira Ltda. [Adv. Aliny Barroso Born (OAB: RJ 103845 - D)], Réu: CCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Jesus Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0078300-49.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JAIRO DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENG S/A (A/C Segundo Liquidante Judicial) [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JAIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias, sob pena de arquivamento por inércia da parte interessada. Fls.378. \r\n\r\nProcesso: 0089600-61.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI JORGE LOUREIRO SAMPAIO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL CONTAX S/A, Aut VANDERLEI JORGE LOUREIRO SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o novo laudo pericial, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis, iniciando-se pelo autor. Fls.439. \r\n\r\nProcesso: 0000501-70.2010.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDMILSON MENEZES DO NASCIMENTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0052900-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Andrade [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.250. \r\n\r\nProcesso: 0057400-30.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Rimes Ornella [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil - Com Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil - Com Rio 2\r\n\r\nApresentar embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-88.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM MOURAO DA FONSECA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.347. \r\n\r\nProcesso: 0064500-70.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Ferreira [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.373. \r\n\r\nProcesso: 0039300-90.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls.402. \r\n\r\nProcesso: 0045900-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Giuseppe Cosenza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls. 657. \r\n\r\nProcesso: 0031200-88.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY GONCALVES CARVALHO [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MANUEL STERNIK, Réu: MARCELO STERNIK [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento por falta de amparo legal, consoante teor do art. 649, IV do CPC. Fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0020200-52.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Galvao Barroso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0013000-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Buba Confecções Ltda. [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buba Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.107.\r\n\r\nProcesso: 0000338-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Borges da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0007100-93.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Penha Heredia [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Marizias Coop. Motoristas Aut. Transp. Passageiros Afins Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Marizias Coop. Motoristas Aut. Transp. Passageiros Afins Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.302.\r\n\r\nProcesso: 0007700-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Miranda da Guarda [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Miranda da Guarda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.103.\r\n\r\nProcesso: 0000127-54.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves Brito [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Clipper Ilha Bar Ltda. [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Clipper Ilha Bar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.48.\r\n\r\nProcesso: 0000900-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Melo Dias [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito Financiamento e Investimento S.A. , Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. , Réu Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.729.\r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: DJAIR DE LIMA GOMES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA N/P HUGO MIGUEL C. S.DOS S. SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR DE LIMA GOMES\r\n\r\nInformar o paradeiro do executado (procurador), no prazo de 30 dias, uma vez que o mesmo não reside mais no local de anteriores diligências. Fls. 75. \r\n\r\nId: 1132283"
                            ],
                            "1133090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu: CIA. DE ENEGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. DE ENEGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.258.\r\n\r\nProcesso: 0179600-44.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUSA COSTA DE ANDRADE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUSA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros estabelecidos às fls.224, bem como os constantes da Secretaria da Vara. Fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0168000-55.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Mota Jose [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 20.800,00. Fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0151800-31.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0151400-37.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON DE SOUZA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta do sistema Jucerja, bem como vir com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. Fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0130300-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos considerando a decisão de embargos declaratórios que fixou o período de responsabilidade. Fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0108500-29.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: HERCULES LOPES CANELLAS [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES LOPES CANELLAS\r\n\r\nTomar ciência da petição da Reclamada de fls.273. \r\n\r\nProcesso: 0117900-96.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silva dos Anjos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas para que requeira o que for de seu interesse jurídico no prazo de 30 dias. Fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0091800-07.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Martins Guimaraes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Martins Guimaraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.370. \r\n\r\nProcesso: 0106400-82.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ASSIS DA CRUZ [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ASSIS DA CRUZ\r\n\r\nComprovar o que foi alegado através de documento hábil (grupo econômico). Fls.517. \r\n\r\nProcesso: 0098500-62.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Raimundo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0050200-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bastos Costa [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomonte Geologia e Desmonte Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomonte Geologia e Desmonte Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0028000-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flashine Servicos Automotivos Ltda. [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva\r\n\r\nInformar a localização da executada, uma vez que o mandado de citação foi devolvido. Fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0059200-59.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octaviano Pereira Junior [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.313. \r\n\r\nProcesso: 0016500-97.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Trestini [Adv. Rodrigo Santos de Souza (OAB: RJ 104533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 8.400,00. Fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0026000-66.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nRéu: TF INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar a localização dos executados uma vez que já foram tentadas as diligências junto ao sistema INFOJUD e BACENJUD sem êxito. \r\n\r\nProcesso: 0007800-40.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bergallo Snizek [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0024800-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Ferreira Monteiro [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BCN - Banco de Credito Nacional S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jose Ferreira Monteiro\r\n\r\ntomar ciência da petição de fls.471. \r\n\r\nProcesso: 0000077-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ubiratan Alves Magalhães [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ubiratan Alves Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias Fls.178, \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON JOSE AVILA DE SOUSA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS S C LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que estão disponibiizados nos autos o comprovantes dos recolhimentos previdenciários conforme solicitados. Fls. \r\n\r\nProcesso: 0003500-64.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronalt Cesar de Jesus Jorge [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)], Réu: Condominio do Edificio Areia Branca [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Condominio do Edificio Areia Prata [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Condominio do edificio Estrela do Leme [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronalt Cesar de Jesus Jorge\r\n\r\nCumprir o item 6 do acordo de fls.293/294, ou seja, comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-95.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA FERNANDES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 370,00. Fls.185. \r\n\r\nId: 1133090"
                            ],
                            "1134014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200100-78.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BRANDAO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DA MALLET LTDA, Réu: MANOEL AURELIANO DA COSTA FILHO, Réu: OSMARO MANUEL TRINDADE MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BRANDAO\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento e indicar os meios que possibilitem o proseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0120100-42.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Felipe Nascimento Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Felipe Nascimento Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0121600-12.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sousa Costa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sousa Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0132200-97.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO CABREIRA FILHO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Patricia Vieira Schmitt (OAB: RJ 85631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut FLORIANO CABREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência ofício de fls.136. Prazo de 15 dias sucessivos, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122600-81.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo de Moraes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0109700-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Pereira de Mattos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0116100-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Alves Pereira [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.319. \r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gaffree Thompson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gaffree Thompson\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.352.\r\n\r\nProcesso: 0132900-10.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEIR DE SOUZA FELISMINDO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVICO DE MANUTENCAO [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEIR DE SOUZA FELISMINDO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos apresentados, de acordo com a decisão dos embargos de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0117300-75.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira do Prado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira do Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.315. \r\n\r\nProcesso: 0112000-35.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Fabiano Carrico dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda., Réu: ALTM DISTRIBUIDORA TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fabiano Carrico dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.168: \"A diligência compete ao autor. Defiro prazo de 30 dias para que cumpra o comando judicial de fls.165\". \r\n\r\nProcesso: 0094500-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos da Costa [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nRéu: West Rio Santa Cruz Mercenaria Ltda., Réu: 333 Comércio Varejista de Alimentos de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos da Costa \r\n\r\nAtender a determinação contida na ata de fls.70, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0072900-68.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Fidelis Adão [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.244.\r\n\r\nProcesso: 0000966-79.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Comércio Conservação Intalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0001000-54.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Carvalho Fernandes da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório de Saúde Bucal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Carvalho Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0104700-85.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia das Gracas de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto MR da Taquara Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto MR da Taquara Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0108000-21.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Silva Cristino [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0063100-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro Ferreira [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.246.\r\n\r\nProcesso: 0070700-40.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIDORI KOKETSU [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIDORI KOKETSU\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.284.\r\n\r\nProcesso: 0050200-55.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LOUREIRO DE MORAES [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LOUREIRO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000590-93.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Dal Sasso [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA (SÓCIO), Réu: MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Dal Sasso\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0050000-91.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bragança da Silva [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bragança da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.221.\r\n\r\nProcesso: 0062800-64.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido pelo Reclamante foi indeferido. Fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0027200-16.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO MOURA COSTA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DO RIO LTDA [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)], Réu: CONSTANCA THEOLINDA TEIXEIRA DE FREITAS, Réu: LUIZ EUGENIO DO NASCIMENTO, Réu: CLAUDIA VIEIRA AMORIM, Réu: OTÍLIO OTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA, Réu: RODRIGO TORRES SCHALY SILVEIRA [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURICIO MOURA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls.283. \r\n\r\nProcesso: 0032700-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Systens Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solution Systens Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de fls.158 .\r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Capinam Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelfo s Representacao Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Capinam Santos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0005900-51.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano dos Santos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano dos Santos\r\n\r\nAdotar providências para localização dos executados. fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0019800-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, sucessivos permeados por 20 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: PENHA DA CONCEICAO RIBEIRO MELLO LORENA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: COND DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA DA CONCEICAO RIBEIRO MELLO LORENA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do despacho de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0016800-59.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Moncorvo Lima [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche e Escola Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Moncorvo Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0111300-20.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pio da Silva Braz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula SCAN Serviços Medicos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pio da Silva Braz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.35.\r\n\r\nProcesso: 0135100-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro da Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Casino dos Oficiais da Guarnição do Galeão - COGAL, Réu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda., Réu: Lavamar Empreendimentos Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0126900-86.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Piffer [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Piffer\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios do Banco do Brasil. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-64.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIncluir imediatamente o pagamento dos valores devidos ao autor. Fls.602. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Neves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.507.\r\n\r\nId: 1134014"
                            ],
                            "1136802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0141600-96.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Dominus Engenharia Ltda., Aliko Investimentos Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inical, disponível para retirada na Secretaria da 59ª VT. fLS.80\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136802"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-57.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, Aut MARCIA ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS. 127. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-93.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira Vieira [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-85.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE ALMEIDA LEITE [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL PROJECT ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE ALMEIDA LEITE\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-92.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda.n/p Angela Maria da Silva Tebaldi e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-25.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Simplicio da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Simplicio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 495/520, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jorge Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Severino Jorge Ferreira de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-92.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Dreanice Rodrigues Nunes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cruzeiro da Penha Ltda. [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Dreanice Rodrigues Nunes, Réu Farmacia Cruzeiro da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 25.242,59 equivalente à 2.070.624,51 TRs (atualizado em 22/02/2011), mais R$ 280,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Inacio da Silva Freitas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Inacio da Silva Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 919/936, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-53.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D Arc da Cruz Nascimento [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Pistorino Pinto [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc da Cruz Nascimento\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-34.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guimaraes de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Versatil Comercio e Servicos Industriais Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Guimaraes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 71/72, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0061200-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ulisses Fernandes Dias [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ulisses Fernandes Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 116/145, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-38.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TAVARES DA SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GORDO SA (Massa Falida de) [Adv. Joana Cury Kastrup (OAB: RJ 111306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOI GORDO SA (Massa Falida de), Réu FRBG FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO LTDA (Massa Falida de), Aut SAMUEL TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, de fls. 199/201 no valor de R$ 67.500,42 devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0139500-68.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Tavares Blois [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Melo Tavares Blois \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 5 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0143700-21.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Wilian Santana da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-58.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucyannie Pereira de Jesus [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyannie Pereira de Jesus\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para devolver as guias\r\n\r\ndo FGTS e do seguro desemprego,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-64.2002.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: L C PREST SERVICE LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: VIVIANE ALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nindicar meios para o prosseguimento da execuçao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-19.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES GUIMARAES [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: AL0 RIO DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOMES GUIMARAES\r\n\r\nindicar meios para o prosseguimento da execuçao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-83.2009.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Carmelta Mello Galvão Ayres [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSANA MARCIA PEREIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carmelta Mello Galvão Ayres\r\n\r\nvenha a embargante com documentos que comprovem a impenhorabilidade do bem penhorado em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-05.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilza Duarte Bezerra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestão de Ativos e Participações Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanilza Duarte Bezerra\r\n\r\nAnte o motivo da devolução da notificação da Ré, venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091800-96.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Goldstein [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação S.A. Aérea Rio Grandense, Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Goldstein\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 372/395, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173300-68.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE SANTOS MACHADO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL ALVARO COSTA LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO CONTABIL ALVARO COSTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência ... por corretos e ajustados a hipotese, acolho os calculos remanescente devido de fls 255/257 no valor de R$ 8.478,44, venha a re com o pagamento em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0103700-76.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Mendonça [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servíços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Qualitas Tecnología e Servíços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 403/418, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-57.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco da Silva [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda., Réu: RJZ Cyrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Macedo Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação à sentença homologatória do Reclamante de fls. 513/516, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-36.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-71.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio de Abreu Caixão [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 240/242, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-86.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO CASELLATO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBERTO CASELLATO, Réu Unicard Banco Multiplo SA\r\n\r\nTomar ciência... rejeito, liminarmente, os embargos a execuçao eis que incabiveis. Mantenho a decisao de fls 663. \r\n\r\nProcesso: 0224500-56.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls, 133. \r\n\r\nProcesso: 0132800-13.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Jose de Vasconcelos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Jose de Vasconcelos\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-77.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGA ARTIGOS DE COURO LTDA, Réu MARIA BEATRIZ DE CASTRO GAROTTI\r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0108300-09.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Rocha Tavares Barbosa Luqueci [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Habacuc Editora Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danprewan Editora e Comunicações Evangélicas Ltda., Réu Habacuc Editora Ltda.\r\n\r\nVenha o a reclamada com o atual endereço da testemunha arrolada, em 5 dias sob pena de indenferimento de sua oitiva. \r\n\r\nProcesso: 0159600-44.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Braga de Souza [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Rio Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Braga de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 67/70, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0203400-69.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CURVELO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CURVELO DE OLIVEIRA, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada, devendo a Reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, pena de execução: R$ 5.223,17 equivalente à 430.798,58 TRs (atualizada em 28/02/2011). \r\n\r\nId: 1136764"
                            ],
                            "1136765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-35.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Alves Felix [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1136765"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000214-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Souza Duarte [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Souza Duarte , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0027900-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena dos Santos Ricardo [Adv. Antonio Carlos Moreira Gavazza (OAB: RJ 131663 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena dos Santos Ricardo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 139\r\n\r\nProcesso: 0116500-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da impugnaçao de fls, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-90.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AZEVEDO CRUD [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes Monteiro [Adv. Valdir da Silva (OAB: RJ 51235 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A.\r\n\r\nFornecer a documentação solicitada pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-37.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Henrique dos Reis Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Henrique dos Reis Alves \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar o TRCT. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-15.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Duarte da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Suzane Duarte da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-64.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Benicio [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Luiz Carlos Benicio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 384/394 e fixado o valor da condenação em R$ 23.220,04. Convolado em penhora o deposito de fls 349. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-11.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDRO SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEDRO SOARES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-12.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias., conforme decisão de fls 294. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-31.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira de Moura [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinase Complementacao Diagnostica Laboratorial Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira de Moura\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias , devendo indicar medida executiva inédita. \r\n\r\nProcesso: 0134100-22.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Orendina Lopes da Silva (OAB: RJ 52300 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPRIOTECNICA REFRIGERACAO LTDA [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magdalena Monteiro da Silva [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Magdalena Monteiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. pena de a rda ser intimada a apresentar planilha com os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-16.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARA CANTELI [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Alessandra Machado Batista Prado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARA CANTELI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-53.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: KST KUTTNER SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0139400-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pires [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pires\r\n\r\nVenha o autor com os honorarios periciais, pena de perda da prova. .\r\n\r\nId: 1134577"
                            ],
                            "1134578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-32.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA FELIPE [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOOP COOP DOS PROF DE PREST SERV LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOOP COOP DOS PROF DE PREST SERV LTDA, Aut VALERIA PEREIRA FELIPE\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-07.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DE MELO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARCICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-55.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA PENHA DE ARAUJO ROZENO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA PENHA DE ARAUJO ROZENO\r\n\r\nDizer se recebeu seu credito junto a massa falids .\r\n\r\nProcesso: 0158400-53.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DE MORAES [Adv. Marcos Felipe Preira Gonçalves Gomes da Motta (OAB: RJ 153299 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO WORLD TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: JOSEFINO HERNANI DE FREITAS VIEGAS [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Salete Conceição dos Santos [Adv. Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEFINO HERNANI DE FREITAS VIEGAS, Aut LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DE MORAES, Réu RIO WORLD TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA, Réu Salete Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 617, sendo o exequente para assinatura do auto de adjudicação e indicação de outros meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-59.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: William Luis de Farias [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Luis de Farias\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-93.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMU S SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA ME [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias,pena de remessa ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineirinha da Praca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Brito\r\n\r\nVenha com o numero correto do CPF do executado mencionado as fls 104, uma vez que o apontado na petição de fls 99 é o mesmo de que trata a certidão de fls 89v, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-75.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA SILVA DOS SANTOS [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MELO ARAUJO [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo do FGTS devido pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinheiro de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Viviane Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0109700-31.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON RIBEIRO RAMOS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, perna de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-62.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ROBSON ALEXANDRINO ARAUJO [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBSON ALEXANDRINO ARAUJO\r\n\r\nFornecer o correto endereço, tendo em vista a certidao de fls 189. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-10.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIM DE ASSIS FILHO [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICO LTDA [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIM DE ASSIS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 221\r\n\r\nProcesso: 0086000-89.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Baptista Malaquias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Cad Plotagens e Copias Ltda., Aut Helcio Baptista Malaquias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151/154 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0095100-15.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE DE CASTRO ALVES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: ACMANTEC COMERCIO E SERV ELETROMECANICOS LTDA [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO JOSE DE CASTRO ALVES\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO MARTINS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MARCOS VALERIO MARTINS\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucesssivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-91.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BARBOSA RAMOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON BARBOSA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-14.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Silva Faustino [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Silva Faustino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos das Área de Motorista Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivo Milagres Bastos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-69.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MARA ALMEIDA LEITE [Adv. Luiz Carlos Leal Imbroinisio (OAB: RJ 38773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral, com expedição de certidão. .\r\n\r\nId: 1134578"
                            ],
                            "1134580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132400-98.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON MACARIO DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON MACARIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-83.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Jesus Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Spanda Ltda. [Adv. Pedro Paulo Telles Bueno (OAB: RJ 34111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Jesus Silva, Réu Spanda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo para os fins do Art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-36.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIL GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ODAIL GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0207800-26.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PORFIRIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Aut: JOAO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Aut: MARIA ELISABETH ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Aut: ROSANGELA ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Aut: SONIA MARIA DOS SANTOS MAIA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Aut: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDOS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PORFIRIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0215500-24.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARTINS BRANDAO [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA CZARNES SCHWARTZ BIJOUTERIAS ME [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARTINS BRANDAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-80.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON GRACA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A, Aut JOELSON GRACA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0181000-29.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FELISMINO DE SOUZA GOMES [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FELISMINO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-55.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURA REVENCO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0162400-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hélio Doria [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hélio Mascarenhas de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Silva \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, pena de perda da prova., em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliane Costa Prado [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo Estética Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eliane Costa Prado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira de Oliveira [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: I9 Brading e Produção Ltda. - Bubble\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira de Oliveira\r\n\r\nDar andamento, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral, pena remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Etelvina Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Edson Goncalves Borges [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Nilza Maria Rezende da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Vera Lucia Alves Francisca dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Luzinete Etelvina Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........CONHEÇO dos embargos e, no mérito, julgo-o PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0041900-49.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Moreira Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Moreira Dias, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......julgo PROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0177900-27.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISSIAS HILARIO SANTOS [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: HG SALERNO ARTESANATO LTDA ME [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISSIAS HILARIO SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-29.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE UBIRATA SILVA ALVES [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE UBIRATA SILVA ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral, com expediçao de certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-94.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Renato Seabra de Oliveira [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Renato Seabra de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. pena de arquivamento\r\n\r\nId: 1134580"
                            ],
                            "1134581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-28.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Jordao (Espolio de) [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao Leitao da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Jordao (Espolio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, perna de extinção. ,\r\n\r\nProcesso: 0053100-19.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Monteiro de Castro [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hippo Joalheiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathia Monteiro de Castro\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lino , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000292-95.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dufrayer de Andrade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dufrayer de Andrade, Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no mérito, ACOLHO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA RÉ.........EM CONSEQUENCIA, EXTINGO A EXECUÇÃO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0149800-96.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A, Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos a Execução e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE...........\" CONHEÇO da impugnação a sentença de liquidação e, no mérito, JULGO-A IMPROCEDENTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Guimaraes [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Guimaraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-98.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS, Réu HAMILTON AMARANTE CARVALHO\r\n\r\nFalar sobre impugnaçao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-18.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Rodrigues Nunes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Philippe Rodrigues Nunes da Silva, Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001244-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Fernando Roussoulieres [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Globo S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Globo S.A. , Aut Ruy Fernando Roussoulieres\r\n\r\nTomar ciencia da decisão:\".......CONHEÇO dos embargos e JULGO-OS IMPROCEDENTES.\" .\r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacy Severiano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-39.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 203, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-71.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVALINA MARIA DA COSTA MIRANDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SA GAZETA DE NOTICIAS [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVALINA MARIA DA COSTA MIRANDA, Réu SA GAZETA DE NOTICIAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, EXTINGO-OS SEM RESOLUÇAO DO MERITO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0046200-88.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSO UNIVERSO LTDA [Adv. Jorge de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NOSSO UNIVERSO LTDA, Aut JULIANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão CONHEÇO dos embargos e JULGO-OS PROCEDENTES..........\" .\r\n\r\nProcesso: 0023500-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuebes Gomes do Carmo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuebes Gomes do Carmo, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-92.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Azevedo Alves [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Maxwell Azevedo Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 66. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea RibeiroMoreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea RibeiroMoreira, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".... CONHEÇO dos embargos e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0093700-53.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DALLECRODE [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DALLECRODE\r\n\r\nAtender ao solicitado as fls 223. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-02.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUSA SILVA [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYSERVICE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLYSERVICE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Prazeres Tavares [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Serviços Cooperativa Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Prazeres Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-82.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASITEK INSTALACAO TECNICA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-89.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda., Aut Ivanildo Pereira da Silva\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO GOMES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-75.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DE MIRANDA HUHNE [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut LEDA MARIA DE MIRANDA HUHNE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado. TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 216.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0157400-37.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DIAS FEITAL [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DIAS FEITAL\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos.. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-30.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lacerda (Espólio de) [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lacerda (Espólio de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0136100-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Barros Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Barros Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CONSTRU SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ FERREIRA, Réu TEC CONSTRU SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a restauração dos autos, conforme fls 48. e da decisao de fls:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 70,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0119800-69.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Souza Bacelar [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Princezinha dos Quadros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Souza Bacelar\r\n\r\nVenha o exequente com o CNPJ da rda. .pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001247-29.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Brandão \r\n\r\nRéu: Magazine Luzes L Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazine Luzes L Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109100-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE ARAUJO SANTANA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIA BOUTIQUE E CABELEIREIRO LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Moises Ribeiro da Silva \r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção, em 10 dia sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-51.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Cerqueira do Nascimento [Adv. Rosangela Vieira Coelho (OAB: RJ 49260 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131200-27.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMIL TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-77.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA MACHADO RODRIGUES QUINTELLA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA ISA PRATES PERNALONGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MACHADO RODRIGUES QUINTELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 128\r\n\r\nProcesso: 0161700-52.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TERRA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX.PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EX, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 581\r\n\r\nProcesso: 0000325-85.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Olinto [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista Olinto \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do rte, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-11.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IRAMAR SOUZA SA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IRAMAR SOUZA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 145\r\n\r\nProcesso: 0000337-02.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulino Dutra [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Robson Paulino Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1134581"
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                            "1134584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0039300-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mendonça Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 285,14 PELA PRIMEIRA E TERCEIRA RECLAMADAS... .\r\n\r\nProcesso: 0162800-32.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA FELIPE\r\n\r\nRéu: SERVICOOP COOP DOS PROF DE PREST SERV LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena dos Santos Ricardo\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Antonio Figueira Filho, Wilheme Leal França, Elizabeth Monica Pires de Moura, Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Figueira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o requerente com os extratos bancários referentes aos tres últimos meses anteriores ao bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-35.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUIZA FONSECA OROFINO\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-90.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AZEVEDO CRUD\r\n\r\nRéu: PRESTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFalar sobre novos cálculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-89.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Baptista Malaquias\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda., FERNANDO DE BARROS BARRETO, JULIANO PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO DE BARROS BARRETO, JULIANO PEREIRA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151/154 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Etelvina Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........CONHEÇO dos embargos e, no mérito, julgo-o PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0043700-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Paula Ventura \r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE AUGUSTO FERRO, ROSEMERE SOARES CARRERO, SUELY MARIA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0106200-54.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO CELESTINO SILVA\r\n\r\nRéu: CAFE NACIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO COELHO DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo.. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-82.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALCILEA CARREIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JJ PEPPER BAR E RESTAURANTE LTDA A/C RODRIGO CESAR COLPAS COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m JJ PEPPER BAR E RESTAURANTE LTDA A/C RODRIGO CESAR COLPAS COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134584"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135033": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000403-42.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Sant Anna Ramos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Sant Anna Ramos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0083200-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-05.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Pitta Amorim [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA Viacao Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Réu Massa Falida de SA Viacao Aérea Rio Grandense, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em Recuperacao Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de Embargos de Declaração que negou-lhes provimentos, conforme fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sille da Graca Jahu [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sille da Graca Jahu\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0159600-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda., Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias de Andrade [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda., Réu Natifarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré quanto a desistência da parte autora em produzir a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0107400-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Fontainha Teixeira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria Fontainha Teixeira , Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls. 144, que assiste razão à parte autora, cassando a certidão de transito em julgado de fls. 137-verso, bem como à Ré acerca do Recurso Ordinário de fls. 125/135. \r\n\r\nProcesso: 0061900-38.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CEIA TOLEDO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CEIA TOLEDO\r\n\r\nAo embargado sobre fls.322/333. \r\n\r\nProcesso: 0007200-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva Soares [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva Soares\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0168900-68.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO TORRES CARVALHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA REAL DA USINA LTDA, Réu: FABIO DE ALMEIDA, Réu: EDUARDO NEY PEREIRA DIAS, Réu: NELSON SANGINITTO, Réu: ZELI LOPES SANGINITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO TORRES CARVALHO\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center da Barra\r\n\r\nVenha a Ré com o complemento das guias GPS e DARF, conforme planilha de fls 222, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-35.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON PINTO SIQUEIRA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)], Réu: BRUNO FONSECA BICALHO, Réu: ESPOLIO DE CRISTIANO DE SOUZA MELLO BICALHO [Adv. Roberto Sampaio de Almeida (OAB: RJ 14336 - D)], Réu: Marco Aurélio de Paiva Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PINTO SIQUEIRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidão do Oficial de Justiça de fls.176-verso. \r\n\r\nProcesso: 0122800-26.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BARCELLOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUCIAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BARCELLOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidao de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0091000-04.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL NEVES DE CARVALHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ parte contrária sobre fls. 257/265. \r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre indeferimento da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0072900-74.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CARLOS DE LIMA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CARLOS DE LIMA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0116900-23.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO DESMARAIS PINHEIRO [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CONDOMINOS EDIF AV RIO BRANCO N 1 [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CONDOMINOS EDIF AV RIO BRANCO N 1\r\n\r\nÀ parte Ré, sobre a certidão de fls. 398, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-80.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DOMINGOS DE CASTRO SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: IND E COM BOKA KENT PRODUTOS DE PANIFICACAO, Réu: MARIA ANGELICA FERREIRA COSTA, Réu: IVANYL QUINTES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DOMINGOS DE CASTRO SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fls69/71. \r\n\r\nProcesso: 0143100-48.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO TEODORO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: AMAURY VERGILIO MAIA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ANTONIO MANOEL DA CUNHA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: GEDALVA DELINA DOS ANJOS [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)], Aut: ILMA MACHADO TEODORO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC RJ [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY VERGILIO MAIA, Aut ANTONIO MANOEL DA CUNHA, Aut GEDALVA DELINA DOS ANJOS, Aut ILMA MACHADO TEODORO, Aut JOSE CAETANO TEODORO\r\n\r\nÀ parte autora sobre ofício de fls. 686/687. \r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2003.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-43.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO COELHO BARBOSA [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO COELHO BARBOSA\r\n\r\nÀ parte autora sobre petição de fls.299/308. \r\n\r\nId: 1135033"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Melo Ferreira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Espaço Creche Escola Ltda. ME [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosso Espaço Creche Escola Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000818-56.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Daher [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Daher \r\n\r\nInformar o atual endereço do Réu em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001297-49.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lima Loiola [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lima Loiola\r\n\r\nInformar seus endereços corretamente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-25.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Monteiro de Azevedo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Monteiro de Azevedo\r\n\r\nInformar o atual endereço do Réu em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000311-61.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Rodrigues Bezerra [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Serviços de Rádio Táxi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Rodrigues Bezerra \r\n\r\nInformar o atual endereço do Réu em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000200-77.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço do Réu em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001247-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Borges Evangelista [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação Odontológica Integrada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Borges Evangelista \r\n\r\nInformar o atual endereço do Réu em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001195-27.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinaldo da Costa Gonçalo [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000311-61.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Rodrigues Bezerra [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Serviços de Rádio Táxi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Rodrigues Bezerra \r\n\r\nInformar o atual endereço do 1º Réu em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001170-14.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Avanti Veíulos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001240-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sérgio Gonçalves Gomes de Assis [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerafast Projetos e Construções Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerafast Projetos e Construções Ltda. , Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. , Aut João Sérgio Gonçalves Gomes de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-13.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira Cortez [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OCS Yacon Rio de Janeiro Servicos de Courier S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira Cortez\r\n\r\nDar seguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001123-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Araujo Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luci Araujo Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0112600-25.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO CORDEIRO DANTAS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO THALIANE LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Luciete de Souza Ribeiro, Réu: Lucinete de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO CORDEIRO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255, devendo Indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102400-70.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Roriz de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Pires e Vargas Participações Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda., Réu Pires e Vargas Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0091900-08.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Oliveira de Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Costa Oliveira de Araújo\r\n\r\nNão recebido o recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0089200-93.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusemar Barreto Sauerbronn [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0088200-73.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FRANCO SANTOS [Adv. Antonia Aureliana Alencar Rogerio (OAB: RJ 139525 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Paulo Silva, Réu: VALDO DOS REIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE FRANCO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"... Reporto-me ao despacho de fl. 210...\" \r\n\r\nProcesso: 0165200-03.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira Bazilo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Juliana Moreira Bazilo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162900-68.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidel Carvalho Poubel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Devendo ainda contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0207200-96.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LEAL DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMAO CAPIXABA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)], Réu: JOSE ANTONIO PEDRONE, Réu: LUIZ GARCIA DUARTE FILHO, Réu: MAURICIO DADALTO PEDRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0224200-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEIRELES ELIAS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da petição do patrono do autor de fl. 186, devendo manifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-82.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, Réu: Maria do Socorro Freitas Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0029600-20.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIVAL GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIVAL GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 499. \r\n\r\nProcesso: 0033400-46.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Marques [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda., \"Massa falida de\" [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupoas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda., \"Massa falida de\"\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DOS SANTOS TAVARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut JOSE EDUARDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de fls. 729/734. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000138-71.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marcos da Silva Cícero [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marcos da Silva Cícero , Réu Globex Utilidades S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000095-37.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Sérgio Silva Nascimento [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sérgio Silva Nascimento \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-87.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Manhãs [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Elizabeth Assunção da Silva Cavallieri [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Gisele da Silva São Martinho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON ROBERTO LANGONI [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON ROBERTO LANGONI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0005100-21.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FORTUNATO TORRES HERRERA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTrazer aos autos a documentação indicada na promoção de fl. 674, em 20 dias, sob pena de perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000154-25.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Generoso [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0018800-93.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR SA, Aut WALDECK FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 212/214, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-81.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Alberto Celestino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1136854"
                            ],
                            "1136851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0108500-51.2002.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: DIEGO FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Georgina Maria Santanna Jordão,GAIVOTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,Denise de Souza Jordão\r\n\r\nPelo presente fica citado Georgina Maria Santanna Jordão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.595,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise de Souza Jordão,GAIVOTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,Denise de Souza Jordão\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise de Souza Jordão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.595,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164000-34.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA DE QUEIROZ ROSA\r\n\r\nExecutado: Adriana Figueiredo Rafful,FISIOTERAPIA BRASIL PORTUGAL LTDA,HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA,Simone Christine de Souza Rssatto,Mauro Sérgio Pereira Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Figueiredo Rafful, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.891,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136851"
                            ],
                            "1136853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001225-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Planer Ar Condicionado, ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136853"
                            ],
                            "1136852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0159601-74.1995.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNão conhecido os Embagos à Execução de fl. 249/257 por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095500-18.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ESPLENDIDO CABELEIREIRO LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva quanto à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GEALIN GENEROS ALIMENTICIOS INDUSTRIA LTDA, Debora Moura Biolchini, Eduardo Moura Biolchini, JOSE ANTONIO PIRES COSTA, JOSE MOURA BIOLCHINI\r\n\r\nPelo presente fica m Debora Moura Biolchini, Eduardo Moura Biolchini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se concorda com a expedição de alvará ao autor dos valores já existentes nos autos, com o prosseguimento da execução pela diferença, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136852"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1135529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Pessoa [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Credicard Banco S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa Pessoa \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Itau S/A, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001018-60.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandra Maria Gonçalves Carvalho Vieira [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62:\r\n\r\n\"Devolva-se à reclamada a sua petição datada de 11/05/2011, tendo em vista que apócrifa e a apresentação de contestação neste momento processual é precoce.\" \r\n\r\nProcesso: 0129100-22.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOBAO PACHECO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Editora Tryo Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Jairo Ribeiro da Rocha, Réu: Sérgio Afonso Paredes, Réu: Tryograf Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOBAO PACHECO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0073400-32.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZAR GARCIA DE ABREU [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZAR GARCIA DE ABREU\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-54.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA CASTRO CORDEIRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto Cesar de Jesus Silva [Adv. Lavi Ibse de Moura (OAB: RJ 4837 - D)]\r\n\r\nRéu: Methodo Tecnologia Equipamentos Ltda, n/p socio Arnon Bernard Weiss [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Arnon Bernard Weiss, Réu: Sonia Fernandes Bravo de Assumpção [Adv. Maria de Fatima Medeiros Santana (OAB: RJ 48985 - D)], Réu: Janaína Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Fernandes Bravo de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000962-27.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Ricardo Silva de Carvalho [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Participações em Serviços Complementares S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celso Ricardo Silva de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 598, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125800-18.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Conceicao de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVenha a CEG para comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096600-58.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Rodrigues dos Santos [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recreio Shopping Center, Aut Lourival Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTorno nula a homologação de fls. 163 que deverá ser riscada para evitar-se possível confusão nos autos.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 155/159, atualizados às fls. 162, recalculando o IRRF em conformidade com as instruções normativas RFB 1127/11 e 1145/11 e RFB 1145/11, fixando o quantum debeatur em R$ 33.837,53, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n- Valor Líquido ao Reclamante: R$ 30.355,03\r\n\r\n- IRRF: R$ 651,69 - código 5936 - calculado conforme IN RFB 1127/11 e 1145/11\r\n\r\n- INSS: 2.430,81 - código 2909 ou 1708\r\n\r\n- Custas: R$ 400,00 código 18740-2 - GRU\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado às fls. 168, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes de que a homologação de fls.163 foi anulada e que o IRRF foi recalculado de acordo com as instruções normativas RFB 1127/11 e 1145/11, sendo os valores devidos os acima especificados que deverão constar enumerados na intimação. Dê-se ciência também de que o depósito de fls. 168 foi convolado em penhora, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138300-77.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Do Nascimento Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimídia Produções Artisticas e Art Final Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimídia Produções Artisticas e Art Final Ltda\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, bem como as custas processuais (fls 141), em guia GRU (cód. 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0237600-37.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CABRAL ESPÓLIO DE [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBER S A INDUSTRIAL COMERCIO E EXPORTADORA, Réu: ELYDIA ASBAR DE GOES, Réu: MARIA DE LOURDES SA PINTO, Réu: MAUREVER SA PINTO GOES, Réu: ROBINSON SA PINTO GOES, Réu: THELMA DE FRIAS SA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CABRAL ESPÓLIO DE\r\n\r\nVenha a reclamante, em 30 dias, comprovar que ao menos protocolou no Juizo competente o requerimento cabível para tal finalidade, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156700-91.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FERNANDO GUEDES VICENTE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FERNANDO GUEDES VICENTE\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061500-81.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Andrade de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Andrade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 591:\r\n\r\n\"Rejeito, liminarmente, os embargos de declaração já que não há às fls. 586, qualquer sentença passível de embargos.\r\n\r\nVenha a parte autora com a medida cabível adequada ao momento processual.\r\n\r\nIntimem-se e aguarde-se o decurso do prazo de fls. 587.\" \r\n\r\nProcesso: 0045700-71.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira Porto [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Liberty Ltda. [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira Porto, Réu Panificação e Confeitaria Liberty Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls.74, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 33.929,83 correspondentes a 2.776.572,49 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 29.083,69 equivalentes a 2.379.999,81 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 4.746,13 equivalentes a 388.389,40 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00, determinadas fls.62.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0158400-53.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gyula Gombik [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gyula Gombik , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fla. 112:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 105/110, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 111, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 30.095,85 correspondentes a 2.462.827,84 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 22.523,83 equivalentes a 1.843.187,84 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- FGTS a depositar conta vinculada:R$ 1.951,23 equivalentes a 159.674,27 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 4.620,80 equivalentes a 378.132,94 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 1.000,00, determinadas fls.78.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0072200-77.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alves Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Alves Cardoso , Réu Nokia Siemens Networks S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 446:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da 1ª reclamada de fls. 425/429, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 445, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 22.773,00 correspondentes a 1.863.577,94 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 18.677,37 equivalentes a 1.528.421,01 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 4.095,63 equivalentes a 335.156,93 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls.370.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nId: 1135529"
                            ],
                            "1136219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165000-90.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo do Nascimento Santos [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edinaldo do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351/358. \r\n\r\nProcesso: 0068200-97.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Capelli da Silva [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataclim Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Capelli da Silva\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055601-97.2007.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Alexandre de Almeida [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nExdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Alexandre de Almeida, Exdo Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 170/171, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 186, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.901,80 correspondentes a 155.629,32 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 1.758,14 equivalentes a 143.873,68IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 143,65 equivalentes a 11.755,64 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas: recolhidas na interposição do RO.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cassiano Boscarino [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cassiano Boscarino\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067700-75.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA CRUZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 583:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 170/171, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 137.099,57 correspondentes a 11.219.240,69 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 111.556,64 equivalentes a 9.128.991,39IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- FGTS – depósito conta vinculada:R$ 8.939,48 equivalentes a 731.542,61 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 16.603,45 equivalentes a 1.358.706,68 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 582.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Maria de Oliveira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Maria de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-19.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilde Martins Correia [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas e Encadernação Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Célio Luis Teixeira Landeira, Réu: Marcos Carvalho de Mello, Réu: Marcos Antônio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas e Encadernação Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestação, conforme despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0139400-04.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Valente de Mesquita [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscival Sarmento Ltda. [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prinscival Sarmento Ltda., Aut Jacqueline Valente de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 54/59, vez que incabível o cálculo de FGTS sobre o salário já pago, posto que não foi ora deferido pela decisão e contabilizando a multa de litigância de má fé aplicada ao autor às fls. 33/34, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 15.652,98 correspondentes a 1.280.927,20 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 14.427,73 equivalentes a 1.180.661,57IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.025,25 equivalentes a 83.899,07 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00, determinadas às fls. 36 (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0154400-30.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON MILANOS LOFRANO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ Unibanco S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu ITAÚ Unibanco S A, Aut WILTON MILANOS LOFRANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 410, excluindo os juros da base do imposto e CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 418/419, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 14.085,20 correspondentes a 1.152.631,25 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 12.248,00 equivalentes a 1.002.288,04IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento (100% tributável o valor sem juros).\r\n\r\n- Honorários Advocatícios:R$ 1.837,20 equivalentes a 150.343,21 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:Isento.\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 198.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0139100-81.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARCIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASTROSERVICE REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220.\r\n\r\nTomar ciência sobre o valor devido atualizado de INSS de R$ 1.843,61 e de que o depósito recursal de fls. 80 foi convolado em penhora, estando garantido o juízo quanto às cotribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-25.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA GONCALVES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nVenha a parte com outros meios ou para que venha com as certidões necessárias à penhora do mesmo imóvel que se encontra penhorado na 36ª VT/RJ, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000145-60.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Burgos Filho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Rodrigues Nunes (espólio de) [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haroldo Rodrigues Nunes (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-73.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Possidonio dos Santos Junior [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0172800-53.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA ARAUJO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITO INSTALACOES LTDA, Réu: MPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA ARAUJO, Réu MPC ENGENHARIA LTDA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295:\r\n\r\n\"Verifica-se que a diferença de juros entre a homologação e depósito é de R$ 604,21 em 02/12/2010. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 126 para pagamento do valor de R$ 604,21 ao autor com acréscimos legais a partir de 02/12/2010, bem como do valor de R$ 44,26 a título de custas, conforme fls. 270.\"\r\n\r\nTomar ciência da conta efetuada e de que o depósito de fls. 126 foi convolado em penhora, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0185000-63.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GARCEZ SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GARCEZ SILVA, Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1136219"
                            ],
                            "1136400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210000-65.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILO VIEIRA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILO VIEIRA, Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123200-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bezerra Cavalcante [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bezerra Cavalcante \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036000-42.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramos Moreira\r\n\r\nVir com o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOIS DE MAIO [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOIS DE MAIO, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-29.2000.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA CHAMONIX HOTELEIRA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: RISOMAR ALVES PEREIRA [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EMPRESA CHAMONIX HOTELEIRA LTDA, Cgto RISOMAR ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-04.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO GOMES [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO GOMES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-18.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Ferreira de Souza [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricon Engenharia Ltda. (Sucessora de LHF Construtora Ltda.) [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: CHL II Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Klacon Engenharia [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Fabricon Engenharia Ltda. (Sucessora de LHF Construtora Ltda.), Réu Klacon Engenharia, Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Tadeu Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1136400"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1131905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072700-24.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0051100-39.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PIRES ALVES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A(SucBanco Mercantil de SaoPaulo S.A) [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PIRES ALVES\r\n\r\nReporto-me às fls 582. \r\n\r\nProcesso: 0000304-63.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdésio Castor de Santana [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdésio Castor de Santana\r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000302-93.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Cunha [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Cunha \r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0012500-41.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Mascarenhas Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Mascarenhas Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035200-06.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rodrigues Marinho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nComprove a ré o valor das custas (fls 122). Levante-se a penhora de fls 162 após a comprovação do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0051300-12.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR THEODOSIO DE FARIAS [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR THEODOSIO DE FARIAS\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0101700-35.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH FRANCA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTer ciencia que levantada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052400-36.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE HELENA FUENTES RUELES [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS CAMARO LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE HELENA FUENTES RUELES\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento (Bacen-Jud, Infojud, Renajud), venha a parte em 15 dias para dar andamento à execução de forma conclusiva, ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente, conforme resolução administrativa nº 5/11 deste E. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0075100-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Rocha Douat Pessanha [Adv. Pamela Rocha Douat Pessanha (OAB: RJ 96465 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0024700-27.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MADEIRA VILA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA\r\n\r\nNada a deferir, visto que a providência incumbe a parte. \r\n\r\nProcesso: 0091000-19.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natana Pacífico de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nComrovar valor ainda devido, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-63.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o nº do CPF da ré para cumprimento de fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0104500-31.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARCELLOS LEAL [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-54.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO PASCOAL [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: PATRICIA BETTINA MARIA MOLINAS GUIDA [Adv. Joao Fernandes da Cruz (OAB: RJ 15554 - D)], Réu: PAULO CEZAR STRAUCH RIBEIRO FREIRE [Adv. Joao Fernandes da Cruz (OAB: RJ 15554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO PASCOAL\r\n\r\nIndefiro, vez que consta restrição. Cumpra o autor fls 414. \r\n\r\nProcesso: 0091700-20.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CASTRO E SILVA [Adv. Luciana Maria de Abreu Lopes (OAB: RJ 96197 - D)]\r\n\r\nRéu: SEDAN SA SERV ESPECIALIZADOS AUTOM NACIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO CASTRO E SILVA\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me às fls 474. \r\n\r\nProcesso: 0000285-57.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glaucia Elaine Silva de Almeida [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Jansen do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Glaucia Elaine Silva de Almeida\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0055600-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Martins [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITA PROMOTORAS SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu FACILITA PROMOTORAS SA, Réu FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Aut Leandro Lima Martins\r\n\r\nNego seguimento ao R.O. de fls 170/174, ante a ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0084500-15.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE DA ROCHA FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: JUBILLE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nFornecer atual endereço da empresa Jubille S.A. \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS - CENTRO EDUCACIONAL SANTA MONICA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAR DOS MENINOS - CENTRO EDUCACIONAL SANTA MONICA, Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA AMARAL CHAGAS [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 7 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA ME [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA AMARAL CHAGAS\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-76.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Adolfo Horsth [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Protecao e Transporte de Valores. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Protecao e Transporte de Valores.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001900-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA MACHADO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: ELIANE VENYR SCHIMIDT GORNI [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GORNI [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0029600-48.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA ROQUE [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE CARQUEJO BELO [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ROQUE\r\n\r\nVenha o reclamante com atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-36.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes Cardoso [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Village SQA e Construcoes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racional Engenharia Ltda., Réu Village SQA e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-68.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUINODY [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos da Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDMENTOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO, Réu TIVIT ATENDMENTOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0101100-43.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: INSETISAN SERVITOX INSETICIDAD LTDA E OUTROS [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: JONATHAS CARLOS DE CARVALHO NETO, Réu: CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARCIO CARLOS DE CARVALHO, Réu: TANIA LUIZA CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSETISAN SERVITOX INSETICIDAD LTDA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedente em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-12.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SARDINHA DA COSTA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SARDINHA DA COSTA FILHO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-02.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAMOR TRINDADE FERREIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAMOR TRINDADE FERREIRA, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedente os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Dias Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Clovis Dias Neto\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedente os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro e Silva da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro e Silva da Silva\r\n\r\nIndefiro, vez que os referidos veículos possuem restrição judicial. Cumpra determinação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0057700-37.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionara de Araujo Mazim [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara de Araujo Mazim\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-71.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia Pequeno de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carlos Vinco Produtos de Limpeza ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia Pequeno de Oliveira \r\n\r\nVenha com endereço válido da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056400-06.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Mercado de Carne Dois Irmãos Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Mercado de Carne Dois Irmãos Ltda.\r\n\r\nDe-se ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035800-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa de Lima [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa de Lima\r\n\r\nApresentar liquidação do feito . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER JOHNY DUARTE DA SILVA [Adv. Adriana Porfirio de Carvalho (OAB: RJ 85613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER JOHNY DUARTE DA SILVA\r\n\r\nAo autor para dizer que documento quer desentranhar. \r\n\r\nProcesso: 0016700-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bandeira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Gran Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Bandeira, Réu Gran Rio Vigilancia Ltda., Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 171, sendo a executada, ainda, da garantia do Juízo, pelo depósito de fls 130, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-47.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ZANON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Sousa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebraf Central Brasileira Atendimento Funebres Ltda. [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos de Sousa\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls 72, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Verçosa Delduque [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: 229 Lula Lele Casa de Festas e Buffet Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Verçosa Delduque \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0059600-70.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DE SALLES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DE SALLES\r\n\r\nIndefiro, ante as restrições de fls 274/276. Cumpra o autor a determinação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0020000-08.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA FAUSTINA CARREIRA DE MELO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nVista a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-08.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Evereste Atletico Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-91.2007.5.01.0065 - Pet\r\n\r\nRqte: Jobel da Silva Lopes (Espolio de) [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Teixeira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamantes Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Diamantes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-11.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-97.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIRIO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: J R RONAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R RONAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos fiscal e previdenciario, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0072400-72.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU SEVERIANO DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MCHM COMERCIO DE MALAS LTDA N/P MARIA DO CARMO FERNANDES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU SEVERIANO DA SILVA\r\n\r\nComprove o reclamante os valores recebidos através dos alvarás de fls 480 e 579, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-36.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita Rodrigues [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A., Aut Marcelo Mesquita Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de fls 522/523. \r\n\r\nProcesso: 0106300-89.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Molina Salles [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Molina Salles\r\n\r\nRetirar guias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-18.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Justino [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: CONDOMINIO NOVA AMERICA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Justino\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento na execução em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070300-56.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Luzia Monteiro da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda.\r\n\r\nVenha com os cálculos de Imposto de Renda ( Lei 12.350/10 - INRFG 1145/11, com expurgo de juros) e do INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Barbosa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Barbosa , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0054000-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcolino da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abinel Andrade de Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abinel Andrade de Almeida \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias para fornecer meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0015400-36.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: VIESSA VITORIA ESPIRITO SANTO SERVICOS LTDA, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade dos Santos (Espolio de) [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0006800-26.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SEGURADOS DO BRASIL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0105400-72.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Clemente da Silva Neto [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Clemente da Silva Neto \r\n\r\nVenha em 30 dias com meios objetivos para prosseguimento sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000326-58.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lima\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ABENILDES DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ABENILDES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer nº do CPF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-81.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceicao Martins Bonifacio [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM MEIER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARAGEM MEIER LTDA, Aut Robson Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aparecido Soares [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Docprinter Copiadoras e Suprimentos Ltda. ME [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aparecido Soares\r\n\r\nVista ao reclamante ante fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0029400-94.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Muro [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Cooperativa [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Muro\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Souza Santos [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Souza Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0008100-86.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE CAFFARO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE CAFFARO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-90.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fraga [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fraga\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Valentim [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura Agronomia do ERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Valentim\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1131905"
                            ],
                            "1131906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-02.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DELASA RIO COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-46.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA RODRIGUES DE BARROS [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: MARIO PINHEIRO DA FONSECA, Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nForneça o autor meios e modos para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA RICHAID MENDELLA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 428/431, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-72.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (VIACAO AERA RIO GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nForneça o autor meios e modos para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139300-03.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo, devendo comprovar os valores da cota fiscal e previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0176700-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGEL LUIS GUZMAN TORRES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGEL LUIS GUZMAN TORRES\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-44.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cezar de Oliveira [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cezar de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129200-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evangelista Arrais de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Jose Evangelista Arrais de Souza\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-76.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIRGINIO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: VAGNER DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: WALMIR THOME DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TIT VAREJISTAS CEASA COBAL EST RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VIRGINIO, Aut VAGNER DOS SANTOS RIBEIRO, Aut WALMIR THOME DE SOUZA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls 378, primeira parte. \r\n\r\nProcesso: 0208200-28.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES RIBEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRE SILVA PEREIRA, Réu: HELIO PALHAO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES RIBEIRO\r\n\r\nEsclareça o autor acerca da propriedade do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0139100-88.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VITAL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 799/825, quanto aos valores históricos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaléa Ignacia Teles [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: HIgiterc HIgienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaléa Ignacia Teles \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0126100-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Netto de Araújo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Netto de Araújo\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0199600-23.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147100-04.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL AUGUSTO DOS REIS FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 293, conforme cópia em anexo, sendo a executada, ainda da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcea Ferreira Fagundes [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA E CRIS INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA E CRIS INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Aut Dilcea Ferreira Fagundes\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedente os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-72.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL DE SOUZA MACEDO [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS EM GERAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS SC LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SERVCOOP ESTACIONAMENTO MARQUES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDELL DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nFornecer atual endereço das reclamadas em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BURLAMAQUI LOPES DA COSTA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: GSB ARTESANATO E COMERCIO LTDA [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BURLAMAQUI LOPES DA COSTA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0123400-96.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-36.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENVINDO DE CARVALHO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: DANIEL JOSE DE BERNARDIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENVINDO DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-37.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose do Nascimento\r\n\r\nDiga o autor sobre a promoção de fls 166, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa\r\n\r\nApresentar impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Freitas\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0219500-89.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nVProcesso: 0128300-54.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiciara Silva de Souza [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza de Azevedo Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joiciara Silva de Souza\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0163000-90.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PARAGUASSU REIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-67.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE DA CRUZ [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE MARY SOUCHOIS PARENTE [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANETE MARY SOUCHOIS PARENTE, Aut VALDETE DA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia de fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0131600-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Lins Moreno [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Itanhandú Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Lins Moreno \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES(ESPOLIO DE PAULO ROBERTO MARTINS DO MONTE) [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN SERVICOS S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-73.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Dias [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Dias, Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 131, sendo a executada, do depósito recursal de fls 130, nos limites do ser crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA DE SALES PONTINI [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: CTP COMPUTER INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA DE SALES PONTINI\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar liquidação do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciencia do motivo da devolução do mandado: endereço não localizado. \r\n\r\nProcesso: 0160700-29.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WZNIR DE ARAUJO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO WALDI AQUIM [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO WALDI AQUIM\r\n\r\nComprove a ré o valor devido ao INSS em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vicente [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vicente, Réu Leão Júnior S.A.\r\n\r\nTer vista de fls 75. As partes disporão de 10 dias para ratificar rol já existente nos autos ou trazer novo rol. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0136900-35.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTHENES BARCELLOS FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMOSTHENES BARCELLOS FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Estevao da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido em 05 dias. \r\n\r\nId: 1131906"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1136933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077000-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Medeiros da Silva [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Leite da Silva [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União Federal e comprovação do parcelamento e respectiva quitação em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcos de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda - CNPJ:03079697/0001-26 [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Apoio Turismo Gerencia e Comércio Ltda - CNPJ:42367896/0001-91\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Looping 450 Bar e Restaurante Ltda - CNPJ:03079697/0001-26, Aut Renato Marcos de Souza\r\n\r\nComparecer às partes na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 10/06/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja aposto carimbo na CTPS do autor, assim como procedida a entrega das guias do seguro desemprego, sob pena de multa diária de R$ 100,00, pela ré, acaso deixe de cumprir a obrigação da fazer, até o limite de R$ 5.000,00, cujo valor poderá ser majorado, por ocasião da prolação da sentença, sem prejuízo de conversão em indenização substitutiva, em espécie, do benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0137200-78.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Machado Escovedo [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Engenharia Comércio e Indústria - CNPJ:32.330003/0001-80 [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Machado Escovedo , Réu Proen Engenharia Comércio e Indústria - CNPJ:32.330003/0001-80\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rodrigues [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM RIO - CNPJ:11239028/0001-67\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kazan [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kazan, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santiago Barbosa [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda., Aut Viviane Santiago Barbosa\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-79.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Oliveira Salma [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Indústria e Comércio S.A - CNPJ:33468281/0001-60 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrotec Indústria e Comércio S.A - CNPJ:33468281/0001-60\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Moreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-27.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Felipe Marques [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: CPCC Colegio Professora Chagas Carvalho Ltda. - Jardim Tia Euza [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: José Nascimento França de Carvalho [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)], Réu: Euzarina Chagas de Carvalho [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euzarina Chagas de Carvalho, Réu José Nascimento França de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram encaminhados à Procuradoria do INSS a fim de serem tomadas as providências cabíveis quanto ao parcelamento do débito previdenciário a ser requerido pelo executado. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBERSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBERSON NASCIMENTO DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 00/00/2008, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0160400-22.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina da Cruz [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina da Cruz\r\n\r\nDeverá apresentar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos parâmetros estabelecidos pelo juízo à fl.298, no que couber, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000777-77.2010.5.01.0067 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomeier Laboratorio de Exames Complementares Ltda - CNPJ: 40295701/0001-10 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiomeier Laboratorio de Exames Complementares Ltda - CNPJ: 40295701/0001-10, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves de Aguiar [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - CNPJ: 34075739/0001-84 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves de Aguiar, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - CNPJ: 34075739/0001-84\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-50.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Marques Damaceno [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor de fl 176/177, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inflagases Ltda. ME - CNPJ:03961392/0001-43 [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nCgto: Edgard Dias Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Inflagases Ltda. ME - CNPJ:03961392/0001-43\r\n\r\nDepositar o valor ofertado na presente demanda, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem a resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Santos Lopes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Regina Santos Lopes\r\n\r\nDeverá informar ao juízo se houve a conversão do auxílio-doença em auxílio-acidentário, referente à impugnação ofertada ao laudo pericial junto à 28ª Vara Cível. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0104900-63.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Miranda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Memoryhits Comércio de Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: Original 15 Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Miranda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados pela Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-38.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Cristina de Filippo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa - 34354282/0001-47 [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cristina de Filippo , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa - 34354282/0001-47\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado extinto sem a resolução do mérito com base no art.267, inc.III, do C.P.C.. Custas de R$ 400,00 pela autora, dispensada. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000381-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Madeira Carrijo [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A - CNPJ: 04.996.749/0004-34 [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A - CNPJ: 04.996.749/0004-34\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições do autor de fls. 173/185, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Barbosa \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o parâmetro de fl.147. \r\n\r\nProcesso: 0085800-93.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Faustino de Alvarenga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Faustino de Alvarenga\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-19.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA NOVA MOREIRA JERMANN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA NOVA MOREIRA JERMANN, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0110700-43.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Barreto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ubirajara Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1136933"
                            ],
                            "1136931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0117200-33.2004.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES BEZERRA FILHO\r\n\r\nExecutado: Valmir da Rocha Felix,LA PANTOLLA D OURO REST LTDA (GOLOSITA),Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir da Rocha Felix, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 4.902,82, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Martins Vasconcelos,LA PANTOLLA D OURO REST LTDA (GOLOSITA),Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Martins Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 4.902,82, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0121000-35.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Vieira Junior\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 8.387,28, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136931"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Evangelista de Almeida Jorge\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME - CNPJ:03044044/0001-01, Setim Construtora Ltda - CNPJ:08792169/0002-14, Klabim Segall S.A - CNPJ:00187032/0001-48\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME - CNPJ:03044044/0001-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2011, às 10:10 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136932"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-34.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A., Aut João Alves da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Pinto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 172/173, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-87.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Rodrigues dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo ainda retirar as guias apresentadas, conforme despacho de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0000519-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Hoffmann [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0082900-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0085100-19.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 1586 DE BARROS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, atentando para o que consta às fls. 28-verso, 37-verso, 42 e 47. \r\n\r\nProcesso: 0000899-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo de Paula [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Cristina Encarnação Albuquerque [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo de Paula, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Cristina Encarnação Albuquerque\r\n\r\nApresentar manifestações sobre embargos recíprocos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-56.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Almeida Josefa [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Candosense Ltda. [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Almeida Josefa, Réu Peixaria Candosense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, ficando cientes do término da arredação, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas (itens 6 e 7 do termo de conciliação). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-27.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nIndicar o valor incontroverso devido, no prazo de 5 dias, sob pena de não admissão de seu AP. \r\n\r\nProcesso: 0135500-08.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA CONCEICAO XAVIER PINHEIRO [Adv. Claudio Luiz Borba Gonçalves (OAB: RJ 152093 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA CONCEICAO XAVIER PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0132400-74.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DA ROCHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 610. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-68.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Miranda [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Miranda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Tavares [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.439/440. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0113700-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: RPI Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-04.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILY LOURDES DE SOUZA CRUZ [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILY LOURDES DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre o veículo do sócio ISAQUE NUNES PINHEIRO, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim (fl. 208), ficando ciente de que quanto aos demais sócios, a consulta ao Renajud restou negativa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo Ferreira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodolfo Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante com os depósitos de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0100200-19.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTON JOSE JORGE [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILTON JOSE JORGE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0100200-09.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa Torres [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Representações Servicos Ltda. NP/ Sócia: Mara Alexandra Gama da Silva Coutinho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Correa Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-83.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE CARVALHO CORREA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE CARVALHO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 117/122. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0026900-87.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA CRISTINA LUZ LEMELE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARK SERV E CRED E ASESS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA CRISTINA LUZ LEMELE\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-94.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados TÂNIA e PAULO ROBERTO (fls. 238 e 240), devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente que quanto ao sócio JORGE, a consulta ao Renajud restou negativa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-65.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eny Camara da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Martins [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eny Camara da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao Renajud, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-64.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Luiz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-70.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0015300-35.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO GRACINDO AYRES SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GRACINDO AYRES SILVA\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que deve atentar ainda para as inúmeras restrições anotadas por outros Juízos. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MARTINS VILELA JUNIOR [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT PREST SERVICOS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MARTINS VILELA JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000116-92.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Custódio da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Custódio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 96. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0011300-60.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE SOUZA MELO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: G N M DA BARRA MARCENARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domingos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Domingos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-42.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Menezes Silveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme fl. 169, 170 e 179, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000077-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Moraes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda Beleza e Estética Cabelereiros Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Moraes\r\n\r\nApresentar os dados solicitados na petição de fls. 59 para que a reclamada possa entregar as guia de FGTS e seguro desemprego. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda bem como para as restrições efetuadas sobre os veículos da reclamada e do sócio MARCOS ANTONIO DE S. PAULO, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que quanto aos demais sócios, a consulta ao RENAJUD restou negativa. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095700-41.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ONEIDA DA SILVA FURTADO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEIDA DA SILVA FURTADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FELIX DE SOUZA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARYON INDUSTRIA COM ELETRO ELETRONICO LTDA [Adv. Salomao Velmovitsky (OAB: RJ 1200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FELIX DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Coelho dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo Carioca Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Regina Coelho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: \"Deve o exequente cumprir a parte final do despacho de fl. 63\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-85.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CFG RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 197. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeli Pinheiro de Castro [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONALPAZELI LTDA. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeli Pinheiro de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-95.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Tárcia Cunha dos Santos [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cultura Linguística Botafogo Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Cultura Linguística Botafogo Ltda., Aut Tárcia Cunha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Gomes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Gomes dos Santos , Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-77.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON GOMES DA SILVA [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: WSM REFRIGERACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0209400-58.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA FRANCA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAtender o requerido às fls. 567, bem como manifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-83.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Medeiros [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda. ME [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)], Réu: SPI Integracao de Sistema Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Medeiros, Réu Sociedade Michelin de Participacoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fls. 711 quanto às multas devidas, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0153300-15.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 285, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1135866"
                            ],
                            "1135864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2011\r\n\r\n0117500-23.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO COELHO DA COSTA,JOÃO COELHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO COELHO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.657,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135864"
                            ],
                            "1135865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000086-57.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéia Souza Gomes \r\n\r\nRéu: J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , Sinco Engenharia e Resultado Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001219-37.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição \r\n\r\nRéu: JG Souza Empreiteira e Serviços , Construtora Novolar Ltda. , Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JG Souza Empreiteira e Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135865"
                            ],
                            "1135867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0150900-57.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos Filho\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda., Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m MKT Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 43. Prazo: 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135867"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150000-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ayres de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ayres de Carvalho, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência em 06.06.2011 ás 09:00hs nos autos da Carta Precatória Inquiritória - 5ª VT Niterói - (CPI 0000220-07.2011.5.01.0245). \r\n\r\nId: 1137933"
                            ],
                            "1134050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alt Batista da Luz [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alt Batista da Luz\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da ré a fim de possibilitar a tentativa de penhora on line. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMENICA POLITO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES, Réu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA, Réu: Nelson Ricardo Inchauste Gindri, Réu: Ronaldo de Barros Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMENICA POLITO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura Tavares [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 946. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Lima Rutiliano [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercoban Reformas e Revestimentos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Lima Rutiliano, Réu Fercoban Reformas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução 522.235,61 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0014600-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Laranjeiras da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda, Aut Rodrigo Laranjeiras da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução 3.520,168,68 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0012100-41.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Marcia Cristina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 377. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cordeiro de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: Maria Stael Rabello Pádua [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Socorro Costa Felix [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Socorro Costa Felix\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 67 e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 469 e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112300-61.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Caple da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Lojas Magal [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Caple da Silva, Réu Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu Lojas Magal\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Carvalho da Silva Sppozido [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fl. 66/67 (alegação de descumprimento de acordo). \r\n\r\nProcesso: 0063800-90.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Maria do Carmo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-76.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANI ELENA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL SEGURADORA S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL SEGURADORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUTRA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONALDO DUTRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a Impugnação do exequente foram julgados iprocedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Pereira Numes Neto [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jeronymo Pereira Numes Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Correa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial). [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)., Aut Valcimar Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0068300-34.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Hundembergue Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Bahiense Ltda. ME [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hundembergue Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 72. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-65.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete dos Santos Lessa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete dos Santos Lessa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-57.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Vitorino Vieira [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Vitorino Vieira\r\n\r\nDefiro a suspensão por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-98.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo França de Melo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo França de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da designação de data para início da perícia (13.06.2011). \r\n\r\nProcesso: 0124900-80.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Maria Teles Orphao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenha a ré com os documentos requeridos pelo Sr. Perito em dez dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao 26 Comercio de Utilidades Ltda., Réu: CONCEICAO 26 COM. UTILIDADES LTDA A/C ABIDO NABIB GAZALI, Réu: CONCEICAO 26 COM. UTILIDADES LTDA A/C MARIA DE LOURDES T. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-94.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA ROSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIAPOLIS MODAS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ALBANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: NOTORIO MODAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: ROBERTO DUEK [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANTONIO DA ROSA\r\n\r\nDevolve-se prazo ao autor. Dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-94.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA ROSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIAPOLIS MODAS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ALBANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: NOTORIO MODAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: ROBERTO DUEK [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANTONIO DA ROSA\r\n\r\nFl.569- Devolve-se o prazo ao autor. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansley Ricardo dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansley Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 244. Fornecer endereço atual da ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-63.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Braga dos Santos [Adv. Sheila Cristina da Silva Melo Bonifácio (OAB: RJ 162851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Braga dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 25 e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernanda Vieira Sodre Coelho [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Central de Veiculos da Zona Oeste Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fernanda Vieira Sodre Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Joaquim [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria da Silva Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-98.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: CHEFF S COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nVir com endereço atual da ré, inclusive CEP em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-19.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto Alves Roque Bento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilberto Alves Roque Bento\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-45.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE KELLY DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Vilani Maia Fu (OAB: RJ 1225 - B)], Réu: RHOLMER ABREU LOUZADA, Réu: ROC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, Réu: UNEVEN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE KELLY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 392. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FELIPE DOS SANTOS CARUSO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERENCIANO BAGGIO E ASSOCIADOS ADVOGADOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FELIPE DOS SANTOS CARUSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 536. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DE SA PICORO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEG. LTDA N/P SOCIO ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJO BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DE SA PICORO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas de Paula [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Freitas de Paula \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000594-63.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Jose Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Jose Pacheco\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0018800-19.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM COELHO DIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. (fl. 821, item 3) \r\n\r\nProcesso: 0163000-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Pereira de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celi Laje Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-58.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES CORREA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GONCALVES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1164/2011. Manifestar-se sobre promoção de cálculos de fl. 553 (v. despacho de fl. 554). Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-65.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Bouças [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Industrial do Brasil S.A. [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Alves Bouças \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 534 \r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-61.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIANO MENDES ALENCAR [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: TAQUARAGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Réu: MARCELO NUNES DOS SANTOS [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERIANO MENDES ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PEREIRA DE MACEDO [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-54.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HELIO PEREIRA SALDANHA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE EDUARDO MOSS DE C.OZORIO (REPRES.POR MARIA LUCIA OZORIO) [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: IVETTE CAENAZZO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JAMIL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA OZORIO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA SALVIA VIEGAS BELING [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: REGINA MARLY REZENDE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: REGINA MARLY REZENDE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA, Aut ESPOLIO DE EDUARDO MOSS DE C.OZORIO (REPRES.POR MARIA LUCIA OZORIO), Aut ESPOLIO DE HELIO PEREIRA SALDANHA, Aut HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, Aut IVETTE CAENAZZO, Aut JAMIL RIBEIRO DA SILVA, Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA OZORIO, Aut REGINA MARLY REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-57.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Reis Leitão [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Reis Leitão\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0197400-62.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA A/C SOCIA, Réu: ADELIA BORNHOFEN, Réu: ALLIS BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: JOSE MAURO BORNHOFEN, Réu: CARLOS ALBERTO SCHMIDIT, Réu: ROBERTO LENZI GOMES, Réu: ALICE BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 263/266 (documentos acautelados vista em cartório). Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV LAR MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: JUVENIL TORRES BRAGANCA, Réu: NORMELIA MONTANARI DE SOUZA, Réu: ONEZIMO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.202/205 (vista de documentos acautelados em cartorio) , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-50.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE CARVALHO FIALHO [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUDUCCO E CIA LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE CARVALHO FIALHO\r\n\r\nDê-se vista ao autor da notificação devolvida à fl. 220. Apresente o autor o endereço atual e completo para viabilizar a diligência deferida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fl. 224. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly do Carmo Sales [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly do Carmo Sales, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 35.887,38.\r\n\r\nProcesso: 0000268-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniane Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniane Oliveira de Carvalho, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 4.873,20.\r\n\r\nId: 1134050"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
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                            ],
                            "1137797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-15.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Solange Tibaes da Silva [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: FATIMA CLAUDIA VILLAS COELHO, Réu: LUIZ CERQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Solange Tibaes da Silva\r\n\r\nVir com a certidão de decretação de falência, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nCiencia despacho de fls. 925, indeferido o requerido pela ré, devendo, em 10 dias, depositar o valor dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0149900-76.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCB Embalagens Ltda., Aut Pedro Mendes dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 168 para fixar o valor devido em R$ 18.823,33 = 1.540.365,67 tr pro rata, sendo a rda para depósito em 48 horas , ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. O autor deverá informar a data que entrou em benefício previdencário acidentário ou que a reclamada forneceu a CAT, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074300-83.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Paula Pereira [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Directa Marketing Promocoes e Eventos S/C Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Claudia Valeria Areas Esteves, Réu: Interactiva Servicos Temporarios Ltda., Réu: Luis Carlos Santos Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Paula Pereira, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora, sendo a re para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nId: 1137797"
                            ],
                            "1136926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0091100-50.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Goncalves Guimarães \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, MULTI SERVICE ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA, SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MULTI SERVICE ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA, SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-16.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Jacintho \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - FULLGÁS , Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligas Instalações Ltda. - FULLGÁS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 11:43 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garrido da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136926"
                            ],
                            "1137798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0074300-83.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Paula Pereira\r\n\r\nRéu: Directa Marketing Promocoes e Eventos S/C Ltda., Unilever Brasil Ltda., Claudia Valeria Areas Esteves, Interactiva Servicos Temporarios Ltda., Luis Carlos Santos Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Valeria Areas Esteves, Directa Marketing Promocoes e Eventos S/C Ltda., Interactiva Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora, sendo a ré para embargos, em 5 dias, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137798"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000367-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Lima de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferros , Réu: Engezize Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Lima de Almeida \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000373-71.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Milanez Marques Lopes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Milanez Marques Lopes\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000379-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Cardozo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comservice Fire Serviço e Comércio de Material Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Cardozo\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000380-97.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Raimundo Rocha Filho [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Junior Transportadora Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas e Junior Transportadora Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 64, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.619,20, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000391-92.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza da Mulher Salão de Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Campos de Paula [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Campos de Paula \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000394-47.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Ferreira da Silva Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Souza Comércio de Massas Ltda. - Pizza Legal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000400-54.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo Engenharia Ltda. ME, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Felix da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000404-91.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Borges [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Borges\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000408-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Barbosa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Buzinas Comércio de Peças de Acessórios para Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Barbosa \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Ferreira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme Ferreira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderclay Ramos de Souza [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderclay Ramos de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000430-89.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar do Seu Tomé RJ Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: João de Paulo Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar do Seu Tomé RJ Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000432-59.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Romão Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Romão Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000450-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000456-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Ferreira da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000457-72.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Almeida da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068000-34.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Barbosa Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Barbosa Ferreira\r\n\r\nComprovar (CLT, art.765) a atualidade dos endereços indicados, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-21.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Salles de Alvarenga [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles de Alvarenga\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Costa da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: 30 Sabores Gelateria Ltda. ME [Adv. Dilson Alves da Silva (OAB: RJ 50042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 30 Sabores Gelateria Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 50 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado (fls. 46/49). Custas 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0117000-37.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Leonardo dos Santos Castellan [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0118600-88.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gonsalves da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Valdeir Gonsalves da Silva \r\n\r\nÀs partes-recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0129500-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA REIS DA SILVA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CRISTINA REIS DA SILVA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-93.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Ribeiro [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Ribeiro\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Castro e Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)], Réu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 39743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Castro e Silva\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal (fls. 168/170). \r\n\r\nProcesso: 0144100-64.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Moreira\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178900-94.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: WANTUIL PIRES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183400-43.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, Réu: Elane Maria Marques Leitão [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elane Maria Marques Leitão\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, bem como comprovar o recolhimento das custas processuais, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0029700-76.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ERINALDO PIRES SALDANHA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO PIRES SALDANHA\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0041000-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Abreu [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-47.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Seraphini Rosa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Calabria de Pasquale Mauro\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0070700-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: André Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Santanna Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 125), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0077601-98.2006.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dirlene da Silva [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Exdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dirlene da Silva\r\n\r\nÀ autora-embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000806-12.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Monteiro Lopes [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 227.\r\n\r\nProcesso: 0000847-76.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Jorge Pereira dos Santos Júnior [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência XXI Meio Ambiente e Cultura Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência XXI Meio Ambiente e Cultura Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000938-69.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls. 27 (art. 765, CLT), no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000969-89.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gouvea Teixeira [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gouvea Teixeira \r\n\r\nVista dos valores apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0113800-95.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001179-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pires [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pires \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 24 que manteve o despacho de fls. 20, deferindo ao autor o prazo improrrogável de trinta (30) dias para cumprir a determinação, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001188-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Soares [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gomes Soares\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 60, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128300-59.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosando Leonardo Passos de Bona [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ [Adv. Cristiane Silva Teixeira Pinto (OAB: MG 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosando Leonardo Passos de Bona\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 377.\r\n\r\nProcesso: 0001359-59.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mc Kay Dubugrás [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Mc Kay Dubugrás\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado (exordial e aditamento), com cópia a ser remetida ao réu, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086800-13.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pereira Coelho [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Col Comercial de Pinturas Ltda., Réu: Condominio em Construcao Aliance [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: Grauna Construcoes Civis Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio em Construcao Aliance, Réu Grauna Construcoes Civis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0148000-55.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento da alteração contratual de fls. 37/ 40, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços dos sócios ali indicados. \r\n\r\nProcesso: 0053300-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cassemiro de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ociedental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cassemiro de Almeida, Réu Viacao Oeste Ociedental S.A.\r\n\r\nAutor: Deferida a vista dos autos, na Secretaria da Vara. Réu: Ciência do despacho de fls. 224, que determinou a realização de leilão, por leiloeiro público, Sr. Oferes nacif. \r\n\r\nId: 1137025"
                            ],
                            "1137026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-22.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Freitas da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Freitas da Silva \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço informado a fls. 38 (art. 765, CLT), no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148800-49.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Pinto [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126800-65.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nenca Maria da Silva Fidelis [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 419 (R$ 27.429,51), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001348-30.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Martins [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Martins\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0160500-66.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA CURA DARS LTDA [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA MEDICA CURA DARS LTDA, Aut FLAVIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-04.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Almeida de Freitas [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Almeida de Freitas \r\n\r\nVista da informação de fls. 176, devendo, inclusive, indicar o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167000-12.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BRITO DE FREITAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BRITO DE FREITAS\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, por dez (10) dias, conforme requerimento de fls. 632. \r\n\r\nProcesso: 0170100-09.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PECANHA DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 264 (R$ 4.486,47), acrescido do valor das custas de fls. 136 (R$ 200,00 em 16.06.2006), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0205900-74.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 134/ 135, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-15.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macdoel Rodrigues Borges Conceicao [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macdoel Rodrigues Borges Conceicao\r\n\r\nAnte a notícia do falecimento (fls. 126), juntar aos autos a certidão de óbito, assim como a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-24.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ, LIQ EXT [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0230500-28.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAISA ROSA DE SOUZA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAISA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-85.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE BARROS [Adv. Cleuza Maia Pereira da Silva (OAB: RJ 68328 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Kelly Antunes Garcao\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 214,56), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000058-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Guimarães [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Réu: Duarte da Silva Pinto, Réu: Carlos Alberto Monteiro, Réu: Affonso da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Guimarães\r\n\r\nDeferido, excepcionalmente, novo prazo de trinta (30) dias à parte autora para o correto cumprimento do despacho de fls. 41 quanto ao encerramento das atividades do réu, comprovando (art. 765, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0008600-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barry Rainho Goldman [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurante Ltda., Réu: DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, Réu: JOHN PIERCE GODBY, Réu: JULIAN HOWARD TREVOR BEACH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barry Rainho Goldman\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 129/ 134. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Nascimento da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Porto Ltda., Réu: LUiz Soares de Souza, Réu: Rosa Souza Dumard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Nascimento da Silva\r\n\r\nVista do resultado obtido junto à Receita Federal, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lima da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017000-29.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Moreira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Moreira\r\n\r\nVista do resultado obtido via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000279-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirlei Cirino da Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirlei Cirino da Cunha \r\n\r\nJustificar o requerimento quanto à intimação do primeiro réu na pessoa dos sócios, devendo comprovar (art. 765, da CLT) caso seja encerramento das atividades do réu, bem como a qualidade de sócio da pessoa indicada, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000303-88.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Floriano Henrique da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Controle Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controle Soluções Empresariais Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 28, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.980,55, bem como das custas processuais (R$ 88,50), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034400-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueliton Jose de Souza [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueliton Jose de Souza\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000363-61.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Elaine Caetano da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fontana Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Fontana Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 32, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.288,00, bem como das custas processuais (R$ 70,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000461-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Eira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Dag Serviços Médicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Costa Eira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000468-04.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Lima Ferreira Costa [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Kadoche Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Lima Ferreira Costa\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Vieira Dias [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaco Livre Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaco Livre Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 66, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 3.238,40, bem como das custas processuais (R$ 176,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Laudelino [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Laudelino\r\n\r\nVista do resultado obtido junto à Receita Federal, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074000-89.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA MUNIZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ISALCO BANGU COMERCIO E ALIMENTOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISALCO BANGU COMERCIO E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor, inclusive da promoção de fls. 221, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malheiros da Vitória [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. N/P Sócio Luis da Silva Bastos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Malheiros da Vitória \r\n\r\nVista do resultado obtido junto à Receita Federal, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076400-03.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Carneiro Fernandes [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em recuperação judicial) A/C Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Carneiro Fernandes\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 166, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikon Braz da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikon Braz da Silva\r\n\r\nVista da informação de fls. 325/ 327, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000772-37.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Silveira Genaio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Movestante Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movestante Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000892-46.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Matos Alves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Matos Alves\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000797-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulene Pereira do Nascimento Nunes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulene Pereira do Nascimento Nunes\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085500-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Azevedo Cerqueira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-90.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva de Melo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras , Réu: Construtora Sá Cavalcanti Ltda. , Réu: Concal Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva de Melo \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 18/19, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097700-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevao dos Santos [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Mercearia Ltda. ME, Réu: PAULO CORRÊA PICANÇO, Réu: FERNANDA MARIA MARTINS P ICANÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Estevao dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 108/113. \r\n\r\nProcesso: 0093600-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mello [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mello\r\n\r\nCiência do item \"1\", de fls. 76, bem como apresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 76.\r\n\r\nId: 1137026"
                            ],
                            "1137027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-93.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Silva Santos\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0105400-58.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLY ARTEFATOS CIMENTO MATERIAIS CONSTR LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da informação de fls. 115/ 116, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Monteiro Barbosa [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Monteiro Barbosa\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133900-66.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNARDINO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito (fls. 181), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136800-80.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carneiro da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinião Pontual Assessoramento Mercadológico Ltda. [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opinião Pontual Assessoramento Mercadológico Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.606,29 - fls. 33), bem como comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 80,00 - fls. 32), em quarenta e oito (48) horas \r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Paiva de Sousa [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ton e Jet Suprimentos de Informatica Ltda. ME [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paiva de Sousa\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0143500-38.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itália Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 45, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 478,40, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148400-45.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR VIANNA GARCIA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR VIANNA GARCIA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 165 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0153600-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: Affonso Comba de Araujo, Réu: Luis Ferreira de Sousa [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra de Souza, Réu Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0170700-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho de Souza (Espólio de) [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Radar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carvalho de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, conforme requerido pela parte autora, por mais trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162600-18.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Jesus Francisca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Jesus Francisca\r\n\r\nVista da informação de fls. 54/ 56, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-11.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO XAVIER DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERK SERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA, Réu: JORGE INÁCIO DA SILVA, Réu: ROSANE SOLIPA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano.\r\n\r\nProcesso: 0214800-41.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA, Réu: Marcelo Martins Callado, Réu: Mauricio Martins Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano.\r\n\r\nProcesso: 0000483-70.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Ilha Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nCgto: José Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Ilha Ltda. \r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0051000-26.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA FERNANDES PEREIRA [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA E CIA EMPREEND EDUC FISICA DESPORTOS LTDA, Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA, Réu: Flávia de Souza Mumiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo legal, acerca do ofício de fls. 172/177. \r\n\r\nProcesso: 0037500-63.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO GOMES DA SILVA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERCELL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Dias Soares [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Unsom Music Shows e Eventos e Gravações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Dias Soares\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000475-30.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Menezes Nascimento [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Exite Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Menezes Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do devedor de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0034900-93.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 346, bem como a de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0031800-91.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Basilio [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 194, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.472,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000248-40.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo Paulucci [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Araújo Paulucci \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0023000-11.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Amado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 166 (R$ 1.377,84), acrescido do valor das custas de fls. 92 (R$ 40,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000156-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Medeiros [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Medeiros\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Souza dos Santos [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Souza dos Santos\r\n\r\nVista das intimações negativas (fls. 98/99 e 100/101), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-83.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Evangelista [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: North Way Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Evangelista \r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 207, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias, na forma determinada a fls. 566. \r\n\r\nProcesso: 0000683-14.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cavalcante Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda., Réu: Guaravita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Cavalcante Santos\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) o alegado a fls. 41/42, a fim de que se possa ser feito da mesma forma por este juízo. Prazo: Trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GEORGINA DOMINGOS [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GEORGINA DOMINGOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087000-20.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Lino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Asessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda., Réu: Regis Santos de Andrade Junior, Réu: Mauro Cesar Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Lino dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nId: 1137027"
                            ],
                            "1137029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018200-42.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RACCAH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RACCAH\r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Santos\r\n\r\nDeferido novo prazo autoral para cumprimento do determinado a fls. 38, item \"6\", pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009500-04.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Otavio Castro de Souza [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Otavio Castro de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 89.\r\n\r\nProcesso: 0000600-76.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM DA CONCEICAO FARIAS [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ERA ADMNISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)], Réu: Antonio de Miranda Ribeiro, Réu: Arminda Natália Fraga Ferreira Miranda Ribeiro, Réu: Ricardo Antunes da Costas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA ERA ADMNISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 143 que negou seguimento ao agravo de instrumento, por deserto. O réu deverá, ainda, comparecer à Secretaria a fim de retirar as peças que serviriam para formação do AI. \r\n\r\nProcesso: 0183200-31.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRISA ALIMENTACAO LTDA [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRISA ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 59,43 - fls. 65), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, bem como comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 22,97 - fls. 61), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001392-49.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José do Rosário [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Transporte Logístico [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WK Transporte Logístico\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.208,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000035-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mello de Pinho [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCiência dos itens \"1\" e \"2\" do despacho de fls.714. \r\n\r\nProcesso: 0185000-02.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiência que o depósito de fls.203 garante a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0166800-05.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA CRESPO CORREIA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 120,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130300-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PEDREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PEDREIRA\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por 10 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0050400-97.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves Vianna [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Santos Mendes Monteiro [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Santos Mendes Monteiro\r\n\r\nDirigir-se diretamente à Receita Federal do Brasil a fim de obter o parcelamento, conforme informação prestada pela União a fls. 61, devendo comprovar, nos autos, em trinta (30) dias, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Olympio Ferreira da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Olympio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 18/19, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000206-54.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barbosa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 20, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000286-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Norberto da Silva Filho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Norberto da Silva Filho\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000288-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anchieta Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastel do Brasil Serviços Telefonia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Anchieta Soares \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034200-49.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista da promoção de fls. 297, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, mediados por três (03) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Joaquim de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000422-15.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellton Silva Oliveira [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellton Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 24/25, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000491-47.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Ramos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Coelho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira Ramos\r\n\r\nApresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000495-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Aureliano [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa Aureliano\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061100-69.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene de Oliveira Morata Montoiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0000505-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Raphael da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Raphael da Silva\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000506-16.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Coutinho da Silva Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Coutinho da Silva Filho \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, bem como indicar qual seja o valor atribuído à causa (art. 282, V, CPC), em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051700-02.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTROL DO BRASIL LTDA [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTROL DO BRASIL LTDA, Aut SERGIO SOARES SILVA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0059100-91.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Lima de Moura [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Lima de Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 116.\r\n\r\nProcesso: 0000504-46.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Rodrigues do Nascimento [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000667-60.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Nascimento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva Nascimento \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066900-78.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira Euzebio [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Carrocerias Bugre Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Carrocerias Bugre Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 2.404,51) e das custas processuais (R$ 84,00 - fls. 51), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0097000-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Metro Rio\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001166-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lourenço [Adv. Maria da Gloria Guimaraes Santos (OAB: RJ 20857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleusa Amorim de Almeida, Réu: Rosângela Almeida [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lourenço\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Esteffany Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0094900-83.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 153.\r\n\r\nProcesso: 0096200-22.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Angela MAria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 301, bem como manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo réu a fls. 249/ 257. \r\n\r\nProcesso: 0001112-78.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Conceição de Almeida [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 54, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.788,48, bem como das custas processuais (R$ 106,92), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001190-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Arri [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose de Sousa [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose de Sousa\r\n\r\nProceder à devolução do valor apurado pela calculista a fls. 194/ 195 (R$ 1.885,84), ante o contido na decisão de fls. 185/ 185v, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-77.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDA COSTA MOREIRA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDA COSTA MOREIRA, Réu PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA SA\r\n\r\nVista da retificação do laudo, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, mediados por três (03) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0140600-19.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Alves [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 150. \r\n\r\nId: 1137029"
                            ],
                            "1137033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0056200-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Ribeiro Raposo\r\n\r\nRéu: Taran Treque Empreendimentos - Espaco Feminino\r\n\r\nPelo presente fica m Taran Treque Empreendimentos - Espaco Feminino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 91 (R$ 8.256,43), acrescido do valor das custas de fls. 35 (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046900-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Lima\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias, observadas as determinações contidas a fls. 152 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), assim como o contido no art. 14, v e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141400-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Irio de Farias\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 291 (R$ 36.985,88), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124500-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ribeiro Garcia Malheiros\r\n\r\nRéu: Colegio Pedro Lima Unidade Bangu, Colegio Pedro Lima Unidade Recreio, Colégio Pedro Lima Unidade Bangu N/p Mônica Regina de Lima, MONICA REGINA DE LIMA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Pedro Lima Unidade Bangu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 138 (R$ 14.513,29), acrescido do valor das custas de fls. 69 (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137033"
                            ],
                            "1137030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0086800-13.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pereira Coelho\r\n\r\nRéu: D. Col Comercial de Pinturas Ltda., Condominio em Construcao Aliance, Grauna Construcoes Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m D. Col Comercial de Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., VALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m VALDEMAR DA SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito (fls.75), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137030"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1137694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rangel de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000620-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barcala Martinez [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barcala Martinez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.505 \r\n\r\nProcesso: 0010300-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Gomes [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebea Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dais. \r\n\r\nProcesso: 0002000-12.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Barreira Messore [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Cine Som Ltda., Réu: Foto Cine Som Ltda a/c Sr. Antonio Carlos Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Barreira Messore\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. 117, devendo a ré efetuar o pagamento da dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019200-95.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurimar da Silva Sodré [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurimar da Silva Sodré, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl.209 , devendo a ré efetuar o pagamento da dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000201-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Prenzler Baptista [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda., Aut Roberta Cristina Prenzler Baptista \r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000221-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Monteiro Lupinacci [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Insteligás Instalações Ltda., Réu MM Marfel Instalações Ltda., Aut Thiago Monteiro Lupinacci \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000294-86.2011.5.01.0075 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sérgio Alexandre da Conceição de Souza [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRqdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio Alexandre da Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl . 21, que julgou extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0055300-83.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Soares [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Diana Uchoa Torres Lima (OAB: MG 96306 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante Soares , Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-62.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Herdy da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Herdy da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048100-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rangel de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-84.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Benedito Pereira [Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio (OAB: RJ 145178 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Benedito Pereira \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000632-94.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Rosa de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor Rosa de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000678-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Figueiredo dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena Figueiredo dos Santos\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0070900-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-02.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Massafra [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Stanesco Nicolau \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Massafra \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça, devendo em 30 dias requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0134000-10.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena da Silva Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena da Silva Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210 \r\n\r\nProcesso: 0094800-93.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Santos Seixas [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: Cencom S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencom S.A.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito exequendo remanescente apurado à fl 242, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000952-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz Barbedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Ricardo Cruz Barbedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 881 \r\n\r\nProcesso: 0100500-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 587/593 \r\n\r\nProcesso: 0101700-58.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gomes da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130 \r\n\r\nProcesso: 0001131-78.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Sobreira Campinos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecanica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simcauto Mecanica e Representações Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento previdenciário cujo cálculo apurado pela União se encontra nos autos, no valor de R$ 1.019,09. Devendo em caso de impugnação embargar a execução previdenciária com a devida garantia da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001173-30.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen Cilag Farmacêutica Ltda. , Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 712 \r\n\r\nProcesso: 0119701-28.2007.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Saraiva Ferreira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em recuperacao judicial. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Exdo S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em recuperacao judicial., Exdo Varig Logistica S.A., Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-64.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Carlos Messias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Carlos Messias, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 245 \r\n\r\nProcesso: 0125000-83.2007.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 44 e comprovar o recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127200-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva \r\n\r\nPara manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-14.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cardoso de Souza [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cardoso de Souza , Réu Olaria Atlético Clube \r\n\r\nÀs partes para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a dívida em sua toalidade se desejar oopr embargos. \r\n\r\nProcesso: 0136800-40.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Camelo [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Apóstolos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Apóstolos Bar e Restaurante Ltda a/c João Alexandre Cupello Cabecinho , Réu: Apóstolos Bar e Restaurante Ltda. a/c Angelo Freire Hippertt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apóstolos Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco de Assis Camelo\r\n\r\nÀs partes para fins de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0140800-20.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira de Jesus \r\n\r\nÀ parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário da Silva [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Caren Car de Vila Valqueire Veículos - C Wave Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Apolinário da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145100-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marina Barcellos Elkfury [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Aut Sheila Marina Barcellos Elkfury\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0146100-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Fernandes Felix da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. ( Barra Belle) [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: Clinica Barra da Tijuca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. ( Barra Belle) , Aut Rachel Fernandes Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. 205, devendo a ré efetuar o pagamento da dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166100-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Jardim d Almeida Cypriano [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da petição do rte, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-69.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Semesis Sindicato das Empreaas de Serviços de Controle, Monitoramento , Planejamento , Consultoria, Assessoramento, Coordenação e Execução de Serviços Empresariais por Sistemas Eletrônicos no Âmbito da Segurança Privada do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindesp Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Curso de Formação do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Semesis Sindicato das Empreaas de Serviços de Controle, Monitoramento , Planejamento , Consultoria, Assessoramento, Coordenação e Execução de Serviços Empresariais por Sistemas Eletrônicos no Âmbito da Segurança Privada do Es tado do Rio de Janeiro, Réu Sindesp Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Curso de Formação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000589-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah Ferreira de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorah Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petiçao da ré de fl. 1055 e seguintes em 05 dias. \r\n\r\nId: 1137694"
                            ],
                            "1137692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000747-18.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva Olimpio \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nResumo dos pedidos: responsabilidade subsidiária; tutela antecipada de bloqueio na mão de terceiros; aviso prévio; 13º salário; FGTS; horas extras; férias; guias de seguro-desemprego; multa do art. 477; diferenças salariais; vale-transporte; honorários \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137692"
                            ],
                            "1137693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0002000-12.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Barreira Messore\r\n\r\nRéu: Foto Cine Som Ltda., Foto Cine Som Ltda a/c Sr. Antonio Carlos Nascimento de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Foto Cine Som Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018300-83.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda., Antonio Afonso da Costa Martins, Antonio Henrique Dominguez de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folha126. \r\n\r\nProcesso: 0101700-58.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137693"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1134371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2011\r\n\r\n0064200-52.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Pereira Farias\r\n\r\nExecutado: Tatiane Azodroque Parente - Sacolão Volante\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiane Azodroque Parente - Sacolão Volante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.606,45, acrescido das custas de R$ 569,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, devendo a Reclamada apontar o valor devido a título de imposto de renda, discriminando-se as parcelas tributáveis, em 05 dias, para fins do Provimento 02/2002, do TST.\r\n\r\n0088400-60.2007.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Carmo de Carvalho Silva\r\n\r\nExecutado: Sarita Fernanda Justiniano Carratte,Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.,Licinio Soares Bastos,Sergio de Carvalho,Edison Soares de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sarita Fernanda Justiniano Carratte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.761,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio de Carvalho,Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.,Licinio Soares Bastos,Sergio de Carvalho,Edison Soares de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.761,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Licinio Soares Bastos,Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.,Licinio Soares Bastos,Sergio de Carvalho,Edison Soares de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Licinio Soares Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.761,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134371"
                            ],
                            "1134372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0115900-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Santos\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( S/ ADVOGADO ) , Max Vend Distribuição Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Editora Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( S/ ADVOGADO ) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300: \"...Às Reclamadas para manifestações sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias sucessivos, permeados por outros cinco, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. A/C Sócio Sr. Adilson Aguiar Xavier, Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. A/C Sócio Sr. Adilson Aguiar Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 01/06/2011, às 11:00 horas, para que a 1ª reclamada proceda a entrega das guias TRCT, no código 01 e as guias CD/SD ao autor, bem como proceda à anotação da baixa na CTPS do reclamante, nos termos da coisa julgada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1134372"
                            ],
                            "1134373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pinheiro de Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pinheiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 90, fixando o crédito exequendo em R$ 18.203,16, equivalentes a 1.490.774,36 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 67/71, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0037800-64.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene Pinho Oliveira [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Gonçalves Oliveira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucilene Pinho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 60, fixando o crédito exequendo em R$ 14.063,75, equivalentes a 1.151.771,34 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 29/33, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0064200-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Azodroque Parente - Sacolão Volante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 109, fixando o crédito exequendo em R$ 51.606,45, equivalentes a 4.226.600,17 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 13/15, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0156800-92.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves dos Santos [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 748, fixando o crédito exequendo em R$ 20.083,13, equivalentes a 1.645.008,04 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 679/689, para todos os efeitos legais. Determino a liberação do depósito recursal ao reclamante (alvará nº 0353/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença no valor de R$ 14.117,86, equivalentes a 1.156.393,11 TR's, acrescido das custas de R$ 111,47. \r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Bezerra da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 205, fixando o crédito exequendo em R$ 760,40, equivalentes a 62.280,04 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas no V. Acórdão de fls. 177/181, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0091100-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Schuina da Silveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schuina da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 409, fixando o crédito exequendo em R$ 40.086,94, equivalentes a 3.283.518,98 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 228/231 e no v. Acórdão de fls. 276/284, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, AO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0351/2011).Expeça-se mandado de citação pela direrença, no valor de R$ 34.160,76, equivalentes a 2.798.105,91 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0006400-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell de Freitas Mortagua [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell de Freitas Mortagua \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 226, fixando o crédito exequendo em R$ 13.247,81, equivalentes a 1.085.052,71 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 145/149, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Gonçalves [Adv. Wanessa Roberta da Silva Malaquias (OAB: RJ 152420 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. A/C Sócio Sr. Adilson Aguiar Xavier, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 01/06/2011, às 11:00 horas, para que a 1ª reclamada proceda à entrega das guias TRCT, no código 01 e as guias CD/SD ao autor, bem como proceda à anotação da baixa na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada. DEVE OBSERVAR O RECLAMANTE QUE O SEU PEDIDO PARA QUE A SECRETARIA PROCEDA A ANOTAÇÃO DE SUA CTPS SOMENTE SERÁ POSSÍVEL SE O MESMO COMPARECER NA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001331-82.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Fernandes [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: \"...Diga a parte autora sobre a petição retro (fls.104/105 da Reclamanda),devendo esclarecer ainda se a baixa em sua CTPS já foi procedida e, se for o caso, com que data de saída...\" \r\n\r\nProcesso: 0001193-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dantas de Azevedo [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia da Silva Representações [Adv. Armando Santoni (OAB: RJ 75928 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Claudia da Silva Representações, Réu Editora Globo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 446: \"...Digam as reclamadas sobre a arguição de falsidade documental (fls. 443/445), em 05 dias sucessivos, permeados por outros cinco...\". \r\n\r\nProcesso: 0027100-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Carvalho de Macedo [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Carvalho de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 280, fixando o crédito exequendo em R$ 12.632,70, equivalentes a 1.034.743,74 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 213/220 e no v. acórdão de fls. 247/251, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 231, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, AO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0352/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 6.773,65, equivalentes a 554.829,29 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0091900-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete de Oliveira Domingos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete de Oliveira Domingos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 586, fixando o crédito exequendo em R$ 25.049,14, equivalentes a 2.051.773,64 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas no v. acórdão de fls. 206/214, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 416, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, AO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0350/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 19.298,15, equivalentes a 1.580.710,37 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0115900-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( S/ ADVOGADO ) , Réu: Max Vend Distribuição Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300: \"...Às Reclamadas para manifestações sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias sucessivos, permeados por outros cinco, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0026300-69.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Alves Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josenilton Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 627, fixando o crédito exequendo em R$ 22.638,62, equivalentes a 1.854.328,08 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas no v. acórdão de fls. 598/602, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, AO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0344/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença no valor de R$ 11.204,18, equivalentes a 917.733,75 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000379-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Salermo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Salermo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl. 236: \"...Isto Posto, conheço dos embargos opostos e, no mérito, dou-lhes PROVIMENTO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda.A/C Antonio Marlon Ribeiro de Jesus [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda.A/C Antonio Marlon Ribeiro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241: \"...À Reclamada para manifestações sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Farias [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Correia Gomes [Adv. Luiz Felipe dos Santos Gomes (OAB: RJ 69800 - D)], Réu: Luiz Felipe dos Santos Gomes [Adv. Luiz Felipe dos Santos Gomes (OAB: RJ 69800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: \"...Esclareça o autor se desiste do feito quanto à segunda reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001180-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Duarte [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \"...Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000868-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 634: \"...Intime-se a reclamada a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Modena de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda., Réu Net Rio Ltda., Aut William Modena de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 231: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 218/227, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0045400-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rubens de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 607: \"...Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do imposto de renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0080900-69.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 96, fixando o crédito exequendo em R$ 9.023,07, equivalentes a 739.107,61 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 57/65, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 241,72. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL DE FLS. 24 DA ACP, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, AO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0349/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 8.673,28, equivalentes a 710.455,23 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0093500-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelar Napolião Veras [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelar Napolião Veras , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001020-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flôr da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Leite\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-06.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Coimbra Gomes Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Coimbra Gomes Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Fernando Reis Vianna Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Luzia Martins dos Santos, Aut Fernando Reis Vianna Filho, Aut Ione de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Ferreira da Silva , Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo do Amaral Henrique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Paulo do Amaral Henrique\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciléa Caetano de Castro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-87.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bonfim Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Henrique Lins Torres (OAB: SP 278346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bonfim Ribeiro, Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-79.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Targa de Almeida [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Sterental Gaiciner [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)], Réu: Sabrina Shaf Milichman Gaiciner [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Sterental Gaiciner, Réu Sabrina Shaf Milichman Gaiciner \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda., Aut Helenice de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Teixeira [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi-RJ Firjan Cirj Saúde [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi-RJ Firjan Cirj Saúde \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1134373"
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                                "Processo: 0000021-92.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aradense Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes da Silva, Réu Transportes Aradense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 205,90, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000159-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciana Soares da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da segunda ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Oliveira Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Jeanette Eisenstein [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Oliveira Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Cabral Leite [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Macaé Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Cabral Leite\r\n\r\nInformar o atual/correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rust [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Ronaldo Rust\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, fixada a condenação em R$ 735.076,69, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0058800-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Castro Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Debora de Castro Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Ramos Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Ramos Silva\r\n\r\nTer vista da panilha de cálculo demosntrativa do I.R., juntada pela reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodrigues dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-62.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Saldanha da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147600-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gonçalves Soares [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Cavalcante Peixoto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 658, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nRetirar documentos desentranhados (fls. 508). \r\n\r\nProcesso: 0153500-13.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel das Chagas Pinto [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 813,40, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157500-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Fernandes Alves Rosa [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Fernandes Alves Rosa\r\n\r\nNos termos de fls. 1214/1215 do autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson José Tavares [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-63.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Engel de Oliveira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Engel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor da guia de fls. 188 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129300-39.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Cláudio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda., Réu: C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Caludionor Pedro Rosa, Réu: C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Arlete de Oliveira, Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129300-39.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Cláudio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda., Réu: C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Caludionor Pedro Rosa, Réu: C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Arlete de Oliveira, Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior Cláudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 157. Parte: autor. Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0148700-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc HIgienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Lima \r\n\r\nComprovar valor recebido através do alvará nº 0427/2011, de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0041300-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silveira Carvalho [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silveira Carvalho\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 110 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-19.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Costa de Souza [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Expresso Ltda., Réu: Diagnóstico da América S.A., Réu: Pontual Expresso Ltda. A/C sóc. Jonatas Oliveira de Souza, Réu: Pontual Expresso Ltda. A/C sóc. Robson Luis da Silva, Réu: Gaia Apoio Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 130, mantida a audiência já designada. Parte: 2ª reclamada Motivo: mudou-se \r\n\r\nProcesso: 0000827-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia da Silva Carmo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Cinthia da Silva Carmo\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 61 e 72, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-10.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Raddi dos Santos [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: CeP PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Raddi dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual/correto endereço da reclamada, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut João Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 1207, 1252, 1293 e 1303, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1137954"
                            ],
                            "1137956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2011\r\n\r\n0000608-51.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar Bekman Diniz\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância de R$ 38.218,49, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137956"
                            ],
                            "1137955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0111000-63.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Engel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda., José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor da guia de fls. 188 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129300-39.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Cláudio da Silva\r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda., C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Caludionor Pedro Rosa, C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Arlete de Oliveira, Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m C A J L Reformas Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148700-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc HIgienização e Terceirização Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc HIgienização e Terceirização Ltda. , ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00, pelas 1ª e 2ª reclamadas, isenta a 3ª. Ainda, apresentar contrarrazões aos recursos interpostos às fls. 201 e 210. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137955"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1138092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-36.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: João Lopes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/05/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0118600-11.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Menezes Serra [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DR, ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes Serra\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001289-28.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CARDOSO PINTO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIRATAS RESIDENCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE CARDOSO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/06/2011, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001099-65.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERGUE DA JUVENTUDE ILHA GRANDE LTDA [Adv. Renata Teixeira da Silva (OAB: RJ 150391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERGUE DA JUVENTUDE ILHA GRANDE LTDA, Aut CLAUDIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinto o feito, sem reolução de mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-66.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MODESTO RODRIGUES BRUNO [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MODESTO RODRIGUES BRUNO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/06/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1138092"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1136691": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001736-53.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma dos Reis Serafim [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Queiroz [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente. Custas , pela parte ré, de R$ 240,00. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0248400-76.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVITA NATALINA ESTEVAO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVITA NATALINA ESTEVAO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo para retirar as CTPS dos reclamantes devidamente anotadas, conforme certidão de fls. 558. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0219600-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, devendo fundamentar devidamente a sua pretensão no pertinente, inclusive quanto à natureza/ modalidade da prova pericial (fls. 429) requerida, conforme despacho de lfs. 433. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0215700-71.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Ferreira Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite - Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite - Distribuidora de Cigarros Ltda., Aut Eronildo Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/06/2011, às 14:00, para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0236500-28.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 140. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-70.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 658. (prazo: 48 horas) \r\n\r\nProcesso: 0230700-63.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP. EM EST. BANC. DO SUL FLUMINENS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SINDICATO EMP. EM EST. BANC. DO SUL FLUMINENS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de penhora \"on line\", junto ao BACEN, bem como de que resta o reclamado advertido quanto à incidência de multa legal em caso de utilização de instrumento processual que vise ao reexame da matéria por este Juízo, pois os cálculos foram apurados com base nos valores apresentados pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0189400-38.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Couto de Paula [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Couto de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 103/113. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265200-19.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fls. 178/184). Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-03.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alemar Silva de Lima [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Vaz Branco Vale [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alemar Silva de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 111. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-73.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCA LTDA ( BEMIX) N/P SOCIO [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 255. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Domingos dos Santos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. - RICA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0097400-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Costa Oliveira [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Transrio de Comunicação Ltda. Rádio RBP FM, Réu: Rádio Difusora Vale do Paraíba Ltda. - Rádio RBP AM [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Difusora Vale do Paraíba Ltda. - Rádio RBP AM\r\n\r\nTomar ciência de não há nada a deferir, pois o documento de fls. 108 não comprova o recebimento da notificação a destempo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0163400-69.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Simplicio [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda., Aut Marcos Paulo Simplicio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Jose Batista [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Jose Batista\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 63. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-98.2010.5.01.0421 - MS\r\n\r\nIpte: Holcim (Brasil) S/A [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente do Posto de Vassouras da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holcim (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para manifestações (fls. 479/481) por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-75.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jose dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-81.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basilio de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcelo Basilio de Lima\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000788-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Moreira Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Paula Beatriz Moreira Gonçalves\r\n\r\ntomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0069300-69.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS PASSOS MAGALHAES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construção e Reformas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-82.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE CARVALHO BREVES [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DO DEP.DE ESTRADAS DE RODAGEM RJ. [Adv. Paulo Silveira Martins Leao Junior (OAB: RJ 33678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DO DEP.DE ESTRADAS DE RODAGEM RJ., Aut JOAO NASCIMENTO, Aut ODAIR DE CARVALHO BREVES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 383/390. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0085200-19.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI PONTES SANTANA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOLCHOADOS CAXIAS DO SUL DE BARRA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: CASAS MAZZAROPE FRANCHISING E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOLCHOADOS CAXIAS DO SUL DE BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-06.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDAS TADEU FAJARDO VALENCA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUDAS TADEU FAJARDO VALENCA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 381/382, devendo a reclamada, ainda, manifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1136691"
                            ],
                            "1136692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2011\r\n\r\n0050300-05.2006.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Augusto Soares Francisquini\r\n\r\nExecutado: Paulo Roquete Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roquete Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.268,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082900-84.2003.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Helena da Silva Carvalho\r\n\r\nExecutado: F P Chaves ME (A/C Edson Chaves)\r\n\r\nPelo presente fica citado F P Chaves ME (A/C Edson Chaves), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.539,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136692"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1137377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040400-90.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo dos Santos Nascimento [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Retifica Couto Ltda [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 198, bem como de que foi designada audiência para o dia 19/07/2011, às 10:45h, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-82.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Campos Feijo [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas Brasileira de Correiros e Telegrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Campos Feijo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 510/515, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-95.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Coelho Pereira [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Fashion Confecções Ltda., Réu: Nacip Gomes, Réu: Marcelo Feliciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Coelho Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, face desistência do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pedro [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marinheiro Popeye\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pedro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. Ata de fls. 42.\r\n\r\nProcesso: 0067800-79.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Ramalho [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Educacional do Futuro de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Ramalho\r\n\r\nDar andamento ao feito face certidão negativa de fls. 28, verso. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-86.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula Trindade [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)], Aut: José Lourenço de Souza [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)], Aut: Luiz de Almeida Bibiano [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paula Trindade\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificacões de fls. 69, 71 e 72, bem como de que foi designada audiência para o dia 05/07/2011, às 11 ;15h, neste Posto, devendo observar o Provimento 07/97. Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0084600-32.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Cruz Carvalho [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)], Réu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Cruz Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 538/543). .\r\n\r\nProcesso: 0067600-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira de Souza [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Educacional do Futuro de Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moreira de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito face certidão negativa fls. 19, verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-27.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ignácia da Rosa [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Educacional do Futuro de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ignácia da Rosa\r\n\r\nDar andamento ao feito face certidão negativa fls. 21, verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. fls. 24/25.\r\n\r\nProcesso: 0001784-12.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Parreiras da Silva [Adv. Joselio Pena da Silva (OAB: RJ 49123 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Meireles Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Parreiras da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 20, bem como de que foi designada audiência para o dia 26/07/2011, às 09:00h, neste Posto, devendo observar o Provimento 07/97. Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0221200-50.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvane Frederico [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Mercearia de Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Frederico\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada de fls 36, com a informação \"mudou-se\". Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001028-03.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tavares [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 22, bem como de que foi designado o dia 12/07/2011, `as 12:15h, devendo observar o Provimento 07/1997. Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0001388-35.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da reclamada de fls 25. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001532-09.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Maria Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da reclamada de fls 15, com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001494-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Carlos da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 22.\r\n\r\nProcesso: 0001507-93.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Ferreira Anacleto [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marinheiro Popeye\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Ferreira Anacleto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada de fls 16, com a informação \"mudou-se\". Prazo 5 dias.\r\n\r\nId: 1137377"
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                "Cabo Frio": {
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                            "1137689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136400-56.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patrícia da Silva Farias [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Gomes Sant Ana [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patrícia da Silva Farias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001226-07.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Mota da Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Pablo Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 654/655, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 22,65, pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 1.132,80. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-52.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Matheus Portella [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojao 1001 Utilidades Ltda [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Matheus Portella\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 162/166, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.893,50, equivalente a 237.006,42 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-42.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rogerio Fürst [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda. [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rogerio Fürst\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148400-54.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso de Souza Fernandes [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso de Souza Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001511-97.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Xavier dos Santos [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Lirios do Mar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela por não demonstrada a dispensa imotivada. Forneça a autora o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001423-59.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bellas Azevedo [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bellas Azevedo , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 21/06/2011 às 09:00 horas, no processo 0000820-92.2011.5.02.0053, da 53ª VT/São Paulo-SP, para oitiva da testemunha Constantino. \r\n\r\nProcesso: 0144100-49.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wlamyr Bucard da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundi Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 54 e fls. 68. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-74.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Sobrinho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 139/143, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.971,24, equivalente a 816.743,70 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-89.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Tavares Pereira [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Tavares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-36.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio Azevedo dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Café Competo 2003 Ltda - ME [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: Fabio Teixeira de Oliveira, Réu: Elias Jose Sobrinho\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Azevedo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161400-58.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Manoel dos Santos Vieira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Imobiliária S.A., Réu: Companhia Obrasin de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Manoel dos Santos Vieira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001666-03.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Larsen Lagos [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Larsen Lagos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-11.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Igo Vicente da Silva [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida hotel [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igo Vicente da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043400-02.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Jose Vicente Guimaraes [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos L. Paixão Bar e Lanchonete ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos L. Paixão Bar e Lanchonete ME\r\n\r\nInformar se efetivamente entregou as guias de TRCT, Seguro Desemprego e chave de conectividade a autora, juntando a comprovação em 05 dias, sob pena de aplicação imediata da astreinte. \r\n\r\nProcesso: 0160000-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Araújo [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis Associação de empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 3º réu em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000130-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Carvalho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000314-73.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Cruz [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Duarte dos Santos ME (Búzios Veículos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Cruz\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000816-46.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Buziosland Participações S/S Ltda. [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 52/53, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.261,26, equivalente a 185.219,68 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fidelis da Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Agatha V [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Aluísio Pereira Nunes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Wilson Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fidelis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 141/143, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.153,76, equivalente a 585.964,08 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-18.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves Coutinho Filho [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000901-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Rocha [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira e Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 262/267, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 38.369,60, equivalente a 3.142.851,76 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nAdite corretamente, formulando pedidos, com causa de pedir e juntando cópias para os réus. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 438, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 383/400, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 65.549,48, equivalente a 5.369.154,39 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-32.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Diarcize Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luna Village Hotel Ltda \r\n\r\nDiga a ré sobre a contraproposta apresentada às fls. 87, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-33.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Moreira Alves Amorim [Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Senhorita Italiana LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Moreira Alves Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 48/53, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.417,68, equivalente a 771.401,63 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-02.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quadrante Seguros Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nCgto: Erlane Bernades Lau [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erlane Bernades Lau\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000007-56.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002900-25.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felizalda Aparecida da Conceicao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Laissez Tomber Bar Restaurante e Boite Ltda [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: Lauro Mendes de Sena Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felizalda Aparecida da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000051-41.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Conceição Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-05.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 254/256, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 14.043,57, equivalente a 1.150.308,02 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-54.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Souza Pires [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Motors, Réu: Paulo Cesar Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Souza Pires\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0010000-60.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010600-81.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlaci José dos Santos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Office Comércio e Serviços Ltda, Réu: Município de Cabo Frio [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlaci José dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST e observando o v. Acórdão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nTI: União Federal N/P DO PROCUARADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Santos Moreira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido às fls. 33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-68.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlan Lucio Pereira da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlan Lucio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 125/126, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 23.707,62, equivalente a 1.941.889,81 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-55.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: S M de Freitas Bazar-ME [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S M de Freitas Bazar-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 78. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-89.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Gregório da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estancia Dois Irmãos Reflorestamento e Pecuaria Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estancia Dois Irmãos Reflorestamento e Pecuaria Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 47. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-93.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jakson Sodré Pinto [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Química Distribuidora de Produtos para Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Química Distribuidora de Produtos para Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 43. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 409/411, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-52.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Barcelos Xariff [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: P R A Moreno [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R A Moreno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130 e de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 46. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1137689"
                            ],
                            "1137687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2011\r\n\r\n0115200-56.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ferreira e Silva\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda,Auto Viação 1001 Ltda. ,Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.868,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de exe cução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137687"
                            ],
                            "1137688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda, MARK DE CABO FRIO COLÉGIO E CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Simetria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23/24, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/60, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar TRANSPORTE OPALA LTDA a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste de Oliveira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal N/P DO PROCUARADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323/324, que considerou a 1ª ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA. a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da UNIÃO FEDERAL. Custas de R$ 120,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 6.000,00; e para ciência da decisão de fls. 327, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137688"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001222-67.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ambrósio da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Varella & Barbosa Representação Comercial e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ambrósio da Silva, Réu Varella & Barbosa Representação Comercial e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 82/83: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000042-79.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Alves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luz e Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001610-67.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Soares Pereira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Produções Ltda. (Rádio Energia FM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Soares Pereira \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Rafaela Belo Borella\r\n\r\nRéu: Sorveteria Naves Lagos Ltda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Naves Lagos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 167: improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0109700-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Machado Schwan Junior [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herman Machado Schwan Junior, Réu Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 715/716. \r\n\r\nProcesso: 0000169-17.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilton Conceição Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 19/20. Esgote-se os meios cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000168-32.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Jesus da Luz [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Jesus da Luz \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 16/17. Esgote-se os meios cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0157900-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceicao [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 185: procedentes os Emabargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0117400-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Sérgio Santos Mascarenhas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, Aut Ronnie Sérgio Santos Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.188: procedentes os embargos de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0000950-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcos Tadeu das Neves Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 733/734: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000890-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pinto [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Varanda Olicios e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Pinto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0068200-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eneas do Nascimento [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Construtora Ltda [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eneas do Nascimento\r\n\r\nNegado o seguimento, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000471-46.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Anibal Rodrigues Guimarães [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Anibal Rodrigues Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 19/20. Esgote-se os meios cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000469-76.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandi de Jesus da Luz [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi de Jesus da Luz\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 18/19. Esgote-se os meios cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000170-02.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovenil Bastos [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Bastos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 16/17. Esgote-se os meios cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0278300-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Alphard Manutenção Industrial EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Candido Soares\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Início da perícia mediante adiantamento de R$ 600,00. O restante será pago pelo vencido. \r\n\r\nProcesso: 0000467-12.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Barbosa da Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 17/18 foi indeferido. Esgote-se os meios cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelio de Oliveira Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos) [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelio de Oliveira Nascimento , Réu T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 106: procedente em parte os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000175-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugermo Carvalho da Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugermo Carvalho da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 18/19. Esgote-se os meios cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001303-19.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pinheiro Pinto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prover Eletro Eletronica Ltda \r\n\r\nVenha a ré com quantas cópias sejam necessárias para formação das CPIs. \r\n\r\nProcesso: 0000597-36.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Bilitario Santos [Adv. Rosemberg dos Santos Trianon (OAB: RJ 148806 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Bilitario Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000468-94.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bispo dos Santos Neto [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bispo dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 17/18 foi indeferido. Esgote-se os meios cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0043300-16.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Pinheiro [Adv. Francisco Rogerio Moreira Barquette (OAB: MG 89385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Naves Lagos Ltda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Pinheiro, Réu Sorveteria Naves Lagos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 196: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000317-31.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa do Nascimento [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R dos Santos Bar e Lanchonete (Bar Fazendo - KE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000297-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio José da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: 3VMM Construções e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio José da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000297-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinheiro Miguelez [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ação Social, Esporte e Lazer Alberto Jorge [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ação Social, Esporte e Lazer Alberto Jorge \r\n\r\nIntempestivo o pagamento. Negado o seguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelio de Oliveira Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos) [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso orinário. \r\n\r\nProcesso: 0000180-49.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edio Rangel Batista [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Porfirio Urbanização ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Rangel Batista\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 20/21. Esgote-se os meios cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000179-64.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Campos [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Campos\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 18/19. Esgote-se os meios cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000178-79.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Francisco da Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 17/18. Esgote-se os meios cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000114-06.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Gomes Fernandes [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Marquizelli Basso Fraldas Fl 01\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 127: procedente em parte os embargos da Reclamante, e improcedentes os da ré. \r\n\r\nId: 1137494"
                            ],
                            "1137493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000669-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristóvão Rodrigues \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000668-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice da Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137493"
                            ]
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                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1137442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213100-41.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Graça Ribeiro [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Serafim Moraes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Caldas de Carvalho [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Serafim Moraes\r\n\r\nVenha o autor com os honorarios periciais,. \r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Clube [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americano Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-59.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LIMA CORDEIRO [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LIMA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a devolução da prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125500-89.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILSON MENDES DA SILVA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACA FM 99.1, Réu: Willian Gomes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILSON MENDES DA SILVA\r\n\r\nDeverá apresentar a certidão de registro do imóvel que pretende ver penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-79.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Peixoto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000658-22.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nascimento Barreto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Nascimento Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência de folha 33. \r\n\r\nProcesso: 0015100-71.2003.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: AMARO JORGE DESOUZA RIBEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AYRES GONCALO NUNES e OUTROS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AMARO JOSE CORDEIRO DE ABREU [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: HAMILTON TEIXEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: BENTO PESSANHA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: FRANCISMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JUSTINIANO RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JOSE FRANCISCO FERREIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: EDIMAR DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: MANOEL JOSE VELASCO DOS SANTOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: PAULO BENTO LEMOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMARO JORGE DESOUZA RIBEIRO, Rqte AMARO JOSE CORDEIRO DE ABREU, Rqte AYRES GONCALO NUNES e OUTROS, Rqte BENTO PESSANHA, Rqdo CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA, Rqte EDIMAR DE SOUZA MONTEIRO, Rqdo FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Rqte FRANCISMAR FERREIRA DA SILVA, Rqte HAMILTON TEIXEIRA, Rqte JUSTINIANO RIBEIRO DO ROSARIO, Rqte MANOEL JOSE VELASCO DOS SANTOS, Rqte PAULO BENTO LEMOS, Rqdo USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 404/405. \r\n\r\nProcesso: 0099500-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Machado Martins [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leila Machado Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 562. \r\n\r\nProcesso: 0039900-32.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA VIANA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA KABOYO LTDA, Réu: LUIS CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: Marcos Mauricio Artilles de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEREIRA VIANA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilatação do prazo para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0037100-94.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Gomes [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Gomes\r\n\r\nManifestar sobrea certidão do Oficial de Justiça de fl 394,assim como dos documentos de fls 396/408, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-55.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID CARCEREIRO [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social A/C proc. Federal do CEFET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARCEREIRO, Réu QUALIMEC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0347900-21.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MEDEIROS RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MEDEIROS RANGEL\r\n\r\nManifestar sobre o agravo de petição de fls 355/358. \r\n\r\nProcesso: 0099700-20.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pessanha dos Santos (Espólio de) [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pessanha dos Santos (Espólio de) \r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0103400-67.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Nogueira do Rosario [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rangel Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rangel Ltda.\r\n\r\nComprovar os valores em atrazo em 10 dias, sob pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 0131700-49.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: TONI MARCOS GOMES PEIXOTO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO RODRIGUES GOMES SUPERMERCADO ORLA I [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONI MARCOS GOMES PEIXOTO\r\n\r\nManifestar sobre o documento de fl 140, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pimentel Leal [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Retifica Wagner Ltda. [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: Raul Etiene Manhães Wagner, Réu: Mário Manhães Wagner, Réu: Célio Manhães Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pimentel Leal\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de sespensão do processo de execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0120500-35.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Viana Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense ( UENF ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Viana Vieira\r\n\r\nDeverá adequar os seus cálculos á promoção da contadoria de fl 160. \r\n\r\nProcesso: 0085900-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Garnier da Silva Filho [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-71.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDECI DOS SANTOS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDECI DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0148500-50.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TAVARES DE BRITO [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO TAVARES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0267600-38.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração - negado provimento \r\n\r\nProcesso: 0118900-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu dos Santos [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu dos Santos, Réu Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0148600-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cristiano Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalacoes Eletricas Ltda, Réu: Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cristiano Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar RO de fl. 105/111. \r\n\r\nProcesso: 0035400-11.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA DO ACUCAR [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA DO ACUCAR\r\n\r\nAtender a solicitação do perito, de fl. 191/192, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA SOARES DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a decisão de decretação da fal~encia da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-65.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-26.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DO NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MED CIRURG DR COELHO DOS SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195 que julgou prejudicado o pedido, tendo em vista o recolhimento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0074700-28.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA DE SOUZA RAMOS RANGEL [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Ribeiro Elias Central de Treinamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA DE SOUZA RAMOS RANGEL\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0005400-66.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Pereira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ribeiro Pereira\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0133500-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Conceicao [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Amercias - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Amercias - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137: \"...Notifique-se a segunda reclamada, através de seus advogados constituído nos autos via D.O, para que pague o valor devido em 48 horas, nos termos da condenação transitada em julgado em face da segunda ré, sob pena de penhora e avaliação...\" \r\n\r\nProcesso: 0121500-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalline Hermes Sampaio\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promção a Saúde, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nReclamante contra-arrazor o recurso ordinário. Reclamada tomar ciência do recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Carmo da Silva [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Empresa Agrissul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Carmo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobe documentos de fl. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0115100-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Côrtes Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Romão - F Silva & Romão Ltda ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Romão - F Silva & Romão Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 14 da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0295400-26.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cibely Gomes Rosa Rangel [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda [Adv. Vivian Nunes de Azevedo (OAB: RJ 114936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 88, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318500-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana dos Santos Muylaert [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana dos Santos Muylaert\r\n\r\nContra-arrazoar RO \r\n\r\nProcesso: 0049600-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Godoy Azeredo (OAB: RJ 132714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Edson Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Henriques de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Ambev Companhia Brasileira de Cerveja [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Henriques de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut Carlos Eduardo Paes Wagner\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0269600-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Tavares Dantas [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Tavares Dantas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 82/83. \r\n\r\nId: 1137442"
                            ],
                            "1137441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0021200-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Porto Alves\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme cálculo juntado pelo INSS, em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137441"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1137707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0322300-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Reis Gomes\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelise Haase de Miranda da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137707"
                            ],
                            "1137708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0320800-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Raphael Virginio Ribeiro\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0322100-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Garrido\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0320600-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Melo Ferreira\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0320200-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Pacheco\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0319400-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derley Martins Nunes\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0322200-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Busa\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0322400-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Carvalho Barcelos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0320000-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva do Rosário das Dores\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0321000-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pires Muniz\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137708"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1136392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051600-17.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Moura [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Marco Antonio Ferreira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira Moura\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias .Decorrido in albis será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0079500-38.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Felix [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transporte Intermodal Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Transporte Intermodal Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Souza Machado [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: CONCER Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio de Janeiro [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio de Janeiro, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0026200-26.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BORGES SIQUEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: INCORSEL IND E COM E SERV DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)], Réu: Luiz Crispim de Veras\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BORGES SIQUEIRA\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD, fls 374/375 ,deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0097800-82.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transasa Transportes Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 05 dias sob pena de ser considerada correta a contagem de horas extras referidas na promoção de fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0131900-29.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Maranha [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Maranha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 250: comprovar o valor efetivamente sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-52.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELUCI DA SILVA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELUCI DA SILVA CRUZ, Réu IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Custas R44,26 pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0153400-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Silva do Nascimento\r\n\r\nDevolvido o prazo de 08 dias à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001351-86.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes da Motta [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 502: comprovar pagamento de honorários periciais, em 10 dias, nos termos da ata de fls 497. \r\n\r\nProcesso: 0000899-76.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Monteiro [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Moura Monteiro\r\n\r\nVir com cópia da emenda para citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000909-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Douglas Avellar da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mb5 Comercio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mb5 Comercio Importação e Exportação Ltda \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-38.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves dos Santos [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Paulista de Construção e Comércio [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Paulista de Construção e Comércio \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-70.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Gama da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormezi Calixto da Rocha [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Gama da Silva\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias que, se decorridos em branco, será expedida certidão de crédito com remessa dos autos ao arquivo com baixa .. \r\n\r\nProcesso: 0188100-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermival Pereira Barbosa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermival Pereira Barbosa\r\n\r\nDizer se prertende produzir prova técnica nos moldes já estabelecidos , em 30 dias , sob pena de perda da oportunidade de produção9 da prova . \r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DA SILVA [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Dama Corretora de Seguros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001207-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lessa Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda [Adv. Adressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lessa Silva , Réu Qualimec Construções Ltda , Réu Ypiranga Produtos de Petroleo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0189000-49.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS SOUZA MACHADO [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA (POLICLINICA AMOR) [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)], Réu: ARMANDO MARQUES DA SILVA [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: ASSISTENCIA MEDICA E ODONT/REAL LTDA N/P SOCIO VALDOMIRO F.DE ALMEIDA, Réu: JOSE CARLOS GOMES, Réu: CLAUDIO VALERIO DE ALMEIDA, Réu: MARIA DA GLORIA SANTOS, Réu: MARTA SANTOS DE ALMEIDA, Réu: CELIA MARIA DO NASCIMENTO LIRA, Réu: VALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIS SOUZA MACHADO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Roberto dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Roberto dos Santos \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em 05 dias, no valor de R$ 400,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203000-88.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVANES PEREIRA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECL AIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA [Adv. Jose Luiz Basson Meira (OAB: RJ 43940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECL AIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA, Aut JOSE SILVANES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 286. \r\n\r\nProcesso: 0208100-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mendes Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas no valor de R$ 400,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216900-36.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELANGELO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICHELANGELO CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que deverá comprovar nos autos o recolhimento previdenciário do valor que entender por correto, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-12.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro Melo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Atlântica Mercado Ltda Mercado Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monteiro Melo\r\n\r\nComprovar o alegado na pet de fl 22 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0222700-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Gloria de Brito Oliveira [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Juiz de Fora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Gloria de Brito Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001724-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanita Santos da Silva [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Joyce de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita Santos da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada em 30 dias, sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0170000-63.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JACO FLORIANO DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ARTHUR DA COSTA GAMA [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACO FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168200-82.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza [Adv. Rosemberg Gouvea Ferrao (OAB: RJ 91003 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias em 10 dias sob pena de perda da oportunidde de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0013100-52.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE SOUZA VIEIRA [Adv. Sergio Madureira Freire (OAB: RJ 76971 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nComprovar em guia judicial o recolhimento de Custas conforme apurado pela contadoria , em 10 dias, para fins e ressarcimento a ré. . \r\n\r\nProcesso: 0171600-12.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Duarte Bezerra [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Duarte Bezerra\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias. Trazer também sua CTPS para assinatura pela secretaria da Vara, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018100-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessórios Ltda [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Car Rodas e Acessórios Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-40.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCINA ARAUJO FERREIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBINA RUBINI LTDA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCINA ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo no prazo de 01 ano, indicar os autos meios efetivos que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-11.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA MOURA BRAVO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA EUGENIA MOURA BRAVO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por 05 iniciando-se pelo autor . \r\n\r\nProcesso: 0143600-65.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Petrucio Roberto Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Petrucio Roberto Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que por já expedido ofício as fls 70 , deverá o autor diligenciar diretamente junto a 1ª Vara Federal de São João de Meriti, sobre eventual disponibilidade de recursos . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0158000-21.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro da Silva\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias a vista do ofício de fls 69, nos termos da R.A 06 /2006. \r\n\r\nProcesso: 0170000-97.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE CASTRO DUARTE [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO LAFER LTDA, Réu: Luis Martin Y Duce, Réu: Mara Paiva Martelli Vila\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001829-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: G V Construções e Comércio Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Joaquim Pereira\r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001747-63.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carolino dos Santos [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carolino dos Santos\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0195500-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdeir do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdeir do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0202300-39.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA FERNANDES [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PRIMAVERA DE CAXIAS LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Arlete Silva, Réu: Adeilde Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA PRIMAVERA DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0203200-46.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miltair Deodato Ferreira Júnior [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)]\r\n\r\nRéu: Clacyn Comércio de Gases e Serviços Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clacyn Comércio de Gases e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0207000-82.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela Gomes da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Gomes da Silva , Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 07/06/2011, ÀS :00 HORAS, para que a Ré proceda a tradição das guias FGTScom a indispensável chave de conectividade bem como as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0208200-27.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciência decisão: arquivado o presente feito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0212800-33.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pereira [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Pereira\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0228800-55.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GONCALVES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PINUS CAXIAS MADEIRAS LTDA [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: JOAO MANOEL, Réu: JOSE BAUMGRATZ FORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GONCALVES\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias que, se decorridos em branco, será expedida certidão de crédito com remessa dos autos ao arquivo com baixa .. \r\n\r\nProcesso: 0226800-38.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Almeida de Lanna [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: K David Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Almeida de Lanna\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias que, se decorridos em branco, será expedida certidão de crédito com remessa dos autos ao arquivo com baixa .. \r\n\r\nProcesso: 0239500-46.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Coelho Rosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Coelho Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1136392"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Veiga de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil Hospital Geral Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotefil Hospital Geral Ltda., Aut Gisele Veiga de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Acolhidos em Parte. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000339-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Jesus Ferreira Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Jesus Ferreira Cunha, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000340-85.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Passos Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Aut Paulo César Passos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Henrique dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut Marilene Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Acolhidos em Parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1137478"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1135807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162600-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santidio Martins Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Associação de Ensino Social Profissionalizante [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santidio Martins Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 784, assim como os termos do acórdão de fls. 735/753. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-61.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 179, assim como os termos do acórdão de fls. 174/176. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attilio Demori Filho [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)], Aut: Getulio Geraldo Pereira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Aut: Jose Agostinho Teixeira da Costa [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)], Aut: Climerio de Amorim [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: Sebastiao Crispim da Silva Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda, Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Attilio Demori Filho, Aut Climerio de Amorim, Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Getulio Geraldo Pereira, Aut Jose Agostinho Teixeira da Costa, Réu Rio Polimeros S.A., Aut Sebastiao Crispim da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelos autores, na seguinte ordem: Atilio, Climerio, Getulio, José Agostinho e Sebastião. \r\n\r\nProcesso: 0030700-59.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 373/378, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira San Martins [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst Bras de Est e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Oliveira San Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 215 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vitalino [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vitalino, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/06/11, às 10:00 h para que a Rda proceda à entrega das guias ao Autor. Os advogados devem dar ciências às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000063-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A, Aut Leonardo da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Thebalde da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Duque de Caxias Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estamparia Duque de Caxias Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 757,70. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-96.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Cajueiro (Espolio de) [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Aut: EDUARDO CERQUEIRA CAJUEIRO [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Aut: EDIJANE CERQUEIRA CAJUEIRO [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Aut: EDIMILSON CERQUEIRA CAJUEIRO [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 5.279,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-48.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE BRITO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 172. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-87.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Donizetti Balbino [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.787,21. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-27.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Anunciação Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Anunciação Melo \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância, tendo em vista que não há nos autos comnprovação da guia de fl. 46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-52.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Lucena [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Tucumã Ltda [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Tucumã Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 94,55. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Teixeira [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Iso Plaslticos Ltda. , Réu: Kona Blanks Plástico Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kona Blanks Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.390,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-60.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CANDOU DE BRITO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRESS BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPRESS BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 268,66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-91.2009.5.01.0202 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo Ribeiro da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Engenharia Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Kanenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 906,27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-39.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-33.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-59.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FATIMA DE PAULA RIBEIRO [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO REI LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO REI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 50,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-98.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ CAMARGO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAMBOC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA A/C SOC ANTONIO DE PADUA FEITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177:\"Vistos, etc. Indefiro o requerimento de fls. 176, uma vez que os alvarás de fls. 174/175 foram emitidos com a expressão \" com os acréscimos legais\". D.C.,25/04/2011 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA DE JESUS [Adv. Ricardo Freire Vieira (OAB: RJ 76163 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIL ADILSON NUNES DOS SANTOS [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEIL ADILSON NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909) e IR. Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 360,00. Todos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-16.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Ferreira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Movel Rio Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Ferreira, Réu Movel Rio Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos ccálculos de fls. 111/112, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-96.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Falcão de Barros [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal, devendo, ainda, comprovar a diferença da cota previdenciária, conforme planilha. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-58.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Pereira Marcolino [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Pereira Marcolino\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 99/104, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-68.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Domingos dos Santos [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. - N/P: Lina Coiatelli (Sócia) [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Domingos dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0245300-52.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro dos Santos [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda e socios, Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira (sócia de Ré), Réu: Carlos Alberto Vieira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro dos Santos\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0144400-27.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Inacio dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliaquim Inacio dos Santos\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-14.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Vaz Ribeiro e Outros (+4) [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Alcirlei Soares de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Joel da Silva Martins [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Carlos Viana de Aguiar [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlei Soares de Oliveira, Aut Carlos Viana de Aguiar, Aut Genesio Vaz Ribeiro e Outros (+4), Aut Joel da Silva Martins\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-72.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Maximiano da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Reparos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Maximiano da Cruz\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 81, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106500-10.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Cabral da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 240/245, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-33.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Pereira de Sá [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Belmonte Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Pereira de Sá\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 90/94, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-34.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Pereira de Lima [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Pereira de Lima\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leonardo Nascimento [Adv. Alexandre Santos de Santianna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonal Consultoria Funcional Ltda. ME [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)], Réu: APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), Aut Elaine Leonardo Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/06/11, às 10:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. Devendo os advogados dar ciência às partes,\r\n\r\nProcesso: 0000274-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emiliano Francisco Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Emiliano Francisco Filho , Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/06/11, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. Devendo os advogados dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000740-33.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aquino Bitler Guedes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Cristiane de Aquino Bitler Guedes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/06/11, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. Devendo os advogados dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000915-27.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Sampaio [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda , Aut Patricia Alves Sampaio \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/06/11, às 11:00 h para que a Rda entregue a TRCT à Reclamante. Devendo os advogados dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0206300-84.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN, Réu SADIA S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/06/11, às 15:00 h para que a Rda proceda à retificação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. Devendo os advogados dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0192400-53.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anísio Pereira Santiago [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anísio Pereira Santiago , Réu Rapido Mogi Transportes Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/06/11, às 10:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. Devendo os advogados dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0155300-64.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano de Souza Raphael [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano de Souza Raphael, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/06/11, às 10:00 h para que a entrega da guia TRCT pela Ré. Devendo os advogados dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0144400-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo da Silva Junior [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo da Silva Junior, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/06/11, às 11:00 h para que a Rda proceda à retificação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001179-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Lopes [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/06/11, às 14:00 h para que a Diretora proceda à anotação na CTPS do Rte. O advogado deve dar ciência à parte. \r\n\r\nId: 1135807"
                            ],
                            "1137409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047000-76.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nascimento Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Nascimento Pereira\r\n\r\nInformar quanto à satisfação do crédito junto ao Juizo falimentar ou requerer o que entender cabível, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021900-22.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltemiro da Silva Pinto [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daltemiro da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-34.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CHENQUE SALIM [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DERIV PLASTICOS BORRACHAS XODO LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CHENQUE SALIM\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0027800-30.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PENHA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENT LTDA E SÓCIOS, Réu: Jorge Dutra Teixeira (Sócio da Rda), Réu: Elso de Oliveira Fonseca (Sócio da Rda), Réu: Leda Rocha Fonseca (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PENHA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000286-19.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Rocha de Lima [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rocha de Lima, Réu Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/06/11, às 11:00 h para que a Rda as guias do FGTS, seguro desemprego e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Valério [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. , Aut Gilberto Valério , Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo, o Autor, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, ainda que parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0053700-34.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Melo da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Calombe Ind e Com Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Calombe Ind e Com Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909) e do IR. Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 99,31. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-92.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva Alves [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas Ltda \r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível da nota fiscal do bem indicado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAN DE SENA ALVES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUBRASUCO INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS REF LTD (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAN DE SENA ALVES\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0064900-43.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Garrido Pinto [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A. Centro Ortopedico Traumatologico e Fisioterapico [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotefil S.A. Centro Ortopedico Traumatologico e Fisioterapico\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto à Receita Federal, para obtenção da informação que requer. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-37.2011.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Colegio Araujo Petra [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmea Garcia da Cruz [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Colegio Araujo Petra\r\n\r\nVir com as peças para formação do agravo, tendo em vista que a Resolução 1418 do CNJ, por ora regulamenta o processamento do AI interposto do despacho que denega seguimento para o TST, não se aplicando ao caso em tela. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-22.2011.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: José da Costa [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nAgdo: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NM Engenharia Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-51.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAJANE ROCHA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARAJANE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0090800-43.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: C S N CONSTRUTORA SERRA NORTE E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000767-19.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Felipe de Oliveira [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 371,72. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-73.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Brito Ferreira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Brito Ferreira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 162/166, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Belmart Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Barreto\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 309/323, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Holanda s Sh Modas Ltda ME [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holanda s Sh Modas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.756,02. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tavares de Souza [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: VTP Bastos Padaria e Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/06/11, às 10:00 h para que a Rda proceda à retificação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Leão de Jesus Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComprovar a diferença devida ao Autor e a título de honorários, tendo em vista o valor depositado e o efetivamente devido, conforme sentença homologatória de fl. 221. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-05.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cresta de Barros Dolinsky [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Luciana Cresta de Barros Dolinsky\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 464/474, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES JANONI [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES JANONI\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0150700-78.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE RODRIGUES PEREIRA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALBERTO BEVILAQUA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0152700-80.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: GERMANO SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ SILVA INDUSTRIA TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO SILVA\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0166700-12.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Roger [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Roger\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 122/133, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-64.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ARAUJO SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ARAUJO SANTOS, Réu DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando pela Ré, face aos termos da petição de fl. 548. \r\n\r\nProcesso: 0195300-24.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DIAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES SENDRA LTDA ME, Réu: Marcia Lucia Godoy de Souza (sócia), Réu: Reginaldo Augusto de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES DIAS\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, promover o andamento do feito, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0203700-51.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Moreira da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Moreira da Costa\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-81.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BATISTA SANT ANA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLA SPRES REFEICOES LTDA ME E SÓCIO, Réu: Joaquim Alberto Neves da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BATISTA SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 130/133, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-14.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARRETO [Adv. Jorge Fernandes da Silva (OAB: RJ 143074 - D)]\r\n\r\nRéu: GMT MANUTENCAO INDL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 298. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-11.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FELIX PINTO [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPRODAM ENGENHARIA E CONSULTORIA SC LTDA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)], Réu: DAN JOAN ANTONIO\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FELIX PINTO\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-43.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTO CONFECCOES LTDA. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Vera Lúcia de Vasconcelos (sócia da ré), Réu: Andrea Tavares Marques (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA, Réu VENTO CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 265. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-05.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA MURICI [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA E SÓCIOS , Réu: Marcio Fernandes Costa (sócio da Ré), Réu: Eduardo Lainete (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA MURICI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 17/05/2011 pelo Juiz da Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0042900-54.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PE MANIA CALCADOS N/P ELIZ ROSELANE D. FERREIRA/SEBASTIAO R. LINHARES [Adv. Antonio Sidney Pontes da Silva (OAB: RJ 110992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 18/05/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0011100-47.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA A/C SOCIA MARIA EDUARDA BAPTISTA, Réu: Maria Eduarda Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 17/05/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0183600-12.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL ANDRESSA DA CONCEICAO FREIRE BARROS [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E SÓCIOS, Réu: Danielle Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Cirlene Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Gesana Grilo da Silva (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ANDRESSA DA CONCEICAO FREIRE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 17/05/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0014800-50.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro Carneiro [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda E SÓCIOS [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira (sócia da ré), Réu: Carlos Alberto Vieira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 17/05/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0182000-29.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VIEIRA DE MIRANDA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA E SÓCIOS [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Martha Maria Porto da Silva Jardim (sócia da Ré), Réu: Cleber de Carvalho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 17/05/2011 pelo Juiz Andre Luiz da Costa Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000067-06.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Bordalo Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a comprovação total. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1137409"
                            ],
                            "1137411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0045500-97.1992.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUAREZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Luiz Cardoso de Melo,CONSTACO ENG.E COM.LTDA.A/C SOCIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Cardoso de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.036,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-68.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Luíza de Souza\r\n\r\nExecutado: Fabio Alexandre Andrion de Moraes,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.885,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.885,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-53.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Jane Cardoso Machado\r\n\r\nExecutado: Wanessa Presa Costa (Sócia da Rda),Home Care Good Life Serviços Temporários de Enfermagem Ltda. Me e Sócios,Leandro Cunha Freitas da Silva (Sócio da Rda),Miriam Cunha de Freitas (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanessa Presa Costa (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.531,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208100-69.2009.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Severino Ramos Soares\r\n\r\nExecutado: Rosilene de Lima,Estacas Geo Ltda.,Gilberto Veloso Venturini\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.494,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Veloso Venturini,Estacas Geo Ltda.,Gilberto Veloso Venturini\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Veloso Venturini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.494,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169600-65.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Solange Bento da Silva\r\n\r\nExecutado: Fabio Alexandre Andrion de Moraes,Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda,Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.763,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa,Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda,Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.763,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166900-19.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delma de Jesus Monteiro Machado\r\n\r\nExecutado: Silvana Alves da Costa,Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda,Fabio Alexandre Andrion de Moraes \r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.814,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Alexandre Andrion de Moraes ,Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda,Fabio Alexandre Andrion de Moraes \r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Alexandre Andrion de Moraes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.814,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006400-76.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius Basilio Gaspar\r\n\r\nExecutado: Adeilton Alves da Silva,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Antonio Pereira de Luna\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilton Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.326,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Pereira de Luna,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Antonio Pereira de Luna\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pereira de Luna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.326,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137411"
                            ],
                            "1135805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maximiano de Souza\r\n\r\nRéu: Fábrica de Calçados Romênia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fábrica de Calçados Romênia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135805"
                            ],
                            "1135806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attilio Demori Filho, Getulio Geraldo Pereira, Jose Agostinho Teixeira da Costa, Climerio de Amorim, Sebastiao Crispim da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda, ABB Lummus Global Ltda, Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ABB Lummus Global Ltda, Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelos autores, na seguinte ordem: Attilio, Climerio, Getulio, Jose Agostinho e Sebastião. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135806"
                            ],
                            "1137410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0216200-14.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nRéu: GMT MANUTENCAO INDL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GMT MANUTENCAO INDL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 298. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-97.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson da Costa\r\n\r\nRéu: Acougue Folibelo Ltda, Rubens Losque, Carla Carvalho Losque\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Carvalho Losque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 40,81 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-97.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson da Costa\r\n\r\nRéu: Acougue Folibelo Ltda, Rubens Losque, Carla Carvalho Losque\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Rubens Losque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 52,82 e 706,82 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-80.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Demolidora V P Ltda, Vicente de Paula Lima (Sócio da Ré), Júlio José Ferreira Neto (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Vicente de Paula Lima (Sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 208,46 e R$ 21,16 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-11.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Cordeiro Alves\r\n\r\nRéu: Cruz Santos Auto Center Ltda e sócios, Fábio Eduardo dos Santos (sócio da ré), Michelle Soares Machado (sócia da ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle Soares Machado (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 33,76 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-86.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ramos Martins \r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda , Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Provider Soluções Tecnológicas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 626,93 (equivalentes a 51.377,47 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0077400-39.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Escola Técnica de Radiologia Cultural \r\n\r\nPelo presente fica m Escola Técnica de Radiologia Cultural , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 220,82 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-65.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nRéu: CURSO OPCAO 1 , Romualdo Gomes da Silva (Sócio da Rda), Valdea Salles Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Gomes da Silva (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 12,06 e 247,79 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-87.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Farias Pereira\r\n\r\nRéu: Mister Joe Pizza e Massas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mister Joe Pizza e Massas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 47,95 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-75.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALVA TEREZINHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ANTONIO COSTA PIRES\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO COSTA PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 592,51. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-77.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Melo\r\n\r\nRéu: Alcimar Carvalho Assessoria de Comunicação e Sócios, Alcimar José de Souza Carvalho (Sócio da Rda), Fátima Mazzei Mahmud Carvalho (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Alcimar José de Souza Carvalho (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.665,86 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-92.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Lopes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda e sócios Francisco Freire Martins Júnior e Maria M. Oliveira Martins, TTOL N NE SE, Francisco Freire Martins Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Freire Martins Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 39,32. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-64.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Miranda dos Santos\r\n\r\nRéu: Cori Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócios , Michele Lucile Annie Courtes (sócia da Ré), Florence Gilberte Courtes (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Michele Lucile Annie Courtes (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 29,91 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-16.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Geraldo Felinto dos Santos, Severino Felinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Felinto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 21,49 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Pinto \r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias .. \r\n\r\nProcesso: 0082700-16.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Geraldo Felinto dos Santos, Severino Felinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Severino Felinto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 163,02 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-47.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alcedino Vilela\r\n\r\nRéu: Acougue e Mercadinho Balcatra Ltda, Severina Maria da Costa Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Severina Maria da Costa Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 10.659,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Centro Pan Americano de Febre Aftosa \r\n\r\nRéu: Elisabete dos Anjos Patatas de Matos \r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete dos Anjos Patatas de Matos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-65.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Allan Domingues\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Allan Domingues, Paulicea Comércio e Representações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 129.920,97 (equivalentes a 10.657.593,72 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0059100-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paulicea Comércio e Representações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 40.438,59 (equivalentes a 3.317.725,08 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0147500-53.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Cardoso Machado\r\n\r\nRéu: Home Care Good Life Serviços Temporários de Enfermagem Ltda. Me e Sócios, Leandro Cunha Freitas da Silva (Sócio da Rda), Wanessa Presa Costa (Sócia da Rda), Miriam Cunha de Freitas (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Wanessa Presa Costa (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MERCADO RENASCER DE NOVA CAMPINA LTDA ME E SOCIAS, Fabiana Araújo da Costa (Sócia da Rda), Marcelo da Silva Costa (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo da Silva Costa (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 9.254,54 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-05.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VERANIO CLEMENTE\r\n\r\nRéu: NEUTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E SÓCIOS, Dieter Georg Hertel (sócio da Ré), Edilson Mendes Machado (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Mendes Machado (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 518,81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-68.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luíza de Souza\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0208100-69.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Severino Ramos Soares\r\n\r\nExdo: Estacas Geo Ltda., Rosilene de Lima, Gilberto Veloso Venturini\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Veloso Venturini, Rosilene de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0169600-65.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0166900-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Jesus Monteiro Machado\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda, Fabio Alexandre Andrion de Moraes , Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Alexandre Andrion de Moraes , Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Basilio Gaspar\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Antonio Pereira de Luna, Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adeilton Alves da Silva, Antonio Pereira de Luna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0045500-97.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTACO ENG.E COM.LTDA.A/C SOCIOS, José Luiz Cardoso de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Cardoso de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137410"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1136979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000694-07.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Souza Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante como depósito do valor ofertado,sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Azevedo de Macena [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Silva Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Azevedo de Macena\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008200-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Obras Sociais e Educacionais [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva, Réu Reviver Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 36.831,17 ou 3.013.997,90 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lima da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado La Torres (sucessor do Supermercado Nova Campina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 66.360,50 ou 5.430.465,04 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001837-65.2010.5.01.0203 - Arrest\r\n\r\nRqte: Mauricio dos Santos Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRqdo: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , Rqdo: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Rqdo: Mlgn Empresa Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauricio dos Santos Lima \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-72.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. ESTAB. BANCARIOS BAIX. FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND. EMP. ESTAB. BANCARIOS BAIX. FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001728-51.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vieira Roberto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Mangueiras de Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Mangueiras de Incêndio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001075-49.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Albuquerque Mendes [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletropolo Cemavi Material Elétrico Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletropolo Cemavi Material Elétrico Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001100-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço Sá [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lourenço Sá\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 42, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-09.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gabi de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gabi de Souza , Réu Oriente Construção Civil Ltda , Réu Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 856,26 ou 70.069,87 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000143-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Almeida [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Itabira Agroindustrial S/A [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabira Agroindustrial S/A, Aut Salvador de Almeida\r\n\r\nProceder a entrega da guia do CD-seguro desemprego, em 48 horas, sob pena de conversão da obrigação de dar em pagar o equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0001637-58.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Chagas Oliveira Maia [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcoleta Transportes Ltda. [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcoleta Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 28, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001247-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Almeida [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmb Rios Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jmb Rios Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 27, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001016-61.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eulália Fernandes de Araújo [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service e Conservação e Limpeza [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service e Conservação e Limpeza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.36, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001271-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duvarlane Alves de Moura [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vestesse Uniformes Profissionais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 -D)], Réu: Vertice Comércio de Uniformes e Equipamentos de Proteção [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertice Comércio de Uniformes e Equipamentos de Proteção, Réu Vestesse Uniformes Profissionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, conforme Termo de Conciliação de fls. 25, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-46.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Refrigerantes Caxias Ltda (Dolly) [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Refrigerantes Caxias Ltda (Dolly)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 117, em 05 dias, sob pena de execuição. \r\n\r\nProcesso: 0000650-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Conrado Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviço Auxiliares de Apoio Ltda. [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)], Réu: Patrus Transportadora [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacunas Serviço Auxiliares de Apoio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 59 em 05 dias, sob pena de execuçao \r\n\r\nProcesso: 0000792-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Santos da Mota [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Réu Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.38, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000495-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: SADIA S. A. N/P GILBERTO TOMAZONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andrade de Oliveira , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1182/2011, em nome da Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que foi designado o dia 17/06/2011 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Esperidião da Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Lider Comércio e Serviços Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Esperidião da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 51, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-08.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Ramos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira dos Santos [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: QUATTOR PETROQUÍMICA SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda, Aut Gilberto Oliveira dos Santos, Réu QUATTOR PETROQUÍMICA SA \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1187/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; 1188/2011, em nome da 2ª Ré; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro; e 1189/2011, em nome da 2ª Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. DEVERÁ A 1ª RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO EXCLUSIVAMENTE PELA MESMA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio André Barbosa Vieira [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio André Barbosa Vieira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1213/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Nunes de Novais [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Nunes de Novais\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1212/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Vandir dos Santos Ferreira, Réu: IRENE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu VDS Automacao Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1214/2011, em nome do Autor; 1215/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; e 1216/2011, em nom e da 2ª Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Delamar Tavares de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda, Réu: Quattor Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: OAS Engenharia e Participação Ltda [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 137913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Delamar Tavares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1199/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-37.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helma Tavares [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial(INMETRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helma Tavares\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. FACE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA.\r\n\r\nProcesso: 0050900-35.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues Martins [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sase\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Oliveira dos Santos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 63 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-33.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Valente de Santana [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Ind e Com de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Valente de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1197/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0477/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailde Moreira dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas Loja 69 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas Loja 69, Aut Nailde Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 8.304,16 ou 679.552,93 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000740-30.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius de Oliveira [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Construtora Fractal), Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: ROBERTO VITAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius de Oliveira \r\n\r\nInformar, em 10 dias, se o acordo foi plenamente adimplido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001633-21.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ioneide Lourenço de Andrade [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Higienização Ltda. [Adv. Zargos Smith Camargos (OAB: MG 87981 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Jr Higienização Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados, nos termos do despacho de fl. 136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Carlos Lopes da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Fernando Bassan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA D. CONTADORIA DE FL. 204. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Barboza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda, Réu: RUBIÃO GOMES TORRES JÚNIOR , Réu: PAULO REIS DE PINHO GONÇALVES [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Barboza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1165/2011, em nome do Autor; e 1167/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Muniz de Carvalho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Muniz de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1175/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Chagas de Assis [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Plaza Mercado Ltda, Réu: Manoel Souza Parreira, Réu: Salustiano Rodrigues Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Chagas de Assis\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1157/2011 e 1158/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva Leite [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva Leite \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1178/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0473/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-19.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Galvão Marques [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Galvão Marques \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1177/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0471/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson dos Santos Costa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson dos Santos Costa, Réu MB5 Comércio Importação e Exportação \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves Silva de Mattos [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alves Silva de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1176/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0470/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-08.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Pinto de Moraes [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda. Droga Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pinto de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1179/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0474/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Segismundo Xavier Pinto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lwart Lubrificantes Ltda , Aut Waldemar Segismundo Xavier Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1159/2011 e 1160/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; e 1162/2011, em nome da Ré; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nascimento da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1156/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção foi julgada improcedente. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sampaio [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Dika Indústria Comércio Artesanato de Vime Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bento [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fl. 33, no valor de R$ 15,40, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro Bastos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ACN Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACN Refeições Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fl. 49, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-57.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Andrade de Moura [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alves Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Andrade de Moura\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001545-80.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Soares de Albuquerque [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Madida Colchões Comércio Ltda Me [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madida Colchões Comércio Ltda Me \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00, conforme Termo, de Conciliação de fl. 27, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Cattoi [Adv. Manoel Lopes Felix (OAB: RJ 150487 - D)]\r\n\r\nRéu: Josper Farmacêutica Ltda. [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josper Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada, comprovar em 05 dias, o depósito na conta do FGTS do reclamante, no valor de R$ 50,00, a fim de possibilitar o recebimento das parcelas do seguro desemprego pelo reclamante, sob pena de execução por indenização substitutiva às repectivas parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felix Custodio [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felix Custodio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Gusmão de Paula [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056100-86.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento Henriques [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: JOSE AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir do Nascimento Henriques\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. FACE A ATIVAÇÃO DO CONVENIO BACENJUD E RENAJUD TEREM RESTADO INFRUTÍFERAS.\r\n\r\nProcesso: 0001425-37.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Yan Severino dos Santos - representado por Rose Kelly Rosa Severino [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 48,em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Passos Bitencourt [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Maria das Graças Passos Bitencourt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias da 2a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Castro [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda [Adv. Adressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Castro, Réu Qualimec Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 79, improcedente .\r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Castro [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda [Adv. Adressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 79, improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira dos Santos [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Silva de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Silva de Souza \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. e cálculos de fl.193 \r\n\r\nProcesso: 0001066-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Bueno Prata Agostinho [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bueno Prata Agostinho, Réu Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Valor da Homologação; R$ 12.876,60\r\n\r\nProcesso: 0001191-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria R$ 22.395,24, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0001518-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Sardinha de Oliveira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Sardinha de Oliveira, Réu Ts Gás Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Alves Neves [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Café Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: JONAS SEIXAS VIANA, Réu: ANA FLÁVIA MARTINS NUNES , Réu: NATHALIA MARTINS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Alves Neves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0001178-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Alumínio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reflexão Alumínio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001766-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Honorio da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Lopes [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicarga Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Lopes, Réu Servicarga Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 254, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-84.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieth de Oliveira Monteiro Vianna [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Edson José de Oliveira Monteiro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José de Oliveira Monteiro, Aut Elieth de Oliveira Monteiro Vianna\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0056400-15.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTERQUE DE ASSIS [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OCLAIR HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ESTERQUE DE ASSIS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001342-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido de Andrade [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aparecido de Andrade, Réu Nova América S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria R$ 15.782,45, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nId: 1136979"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0200200-42.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARTINS PIRES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, Réu: EDGAR FORMIGA LOURENCO DE SOUSA, Réu: ILDENI BOAVENTURA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARTINS PIRES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alirio Almeida da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Almeida da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. FACE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO COM CERTIDÃO NEGATIVA.\r\n\r\nProcesso: 0153300-89.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BELLARMINO ALVES E OUTROS [Adv. Hazenclever dos Santos da Conceicao (OAB: RJ 53834 - D)], Aut: ANTONIO FELIX VIEIRA, Aut: SEBASTIAO DA SILVA, Aut: OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BELLARMINO ALVES E OUTROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 530: \"Analisando os autos verifiquei que, em que pese os pedidos dos autores de diferença salarial, em razão de mudança de função, não há pedido de retificação da função em suas CTPS. A r. decisão declarou que \"provaram os autores o exercício de funções idênticas aos do paradigma não existindo fato impeditivo à equiparação salarial\". O v. acórdão decidiiu negar provimento do recurso ordinário interposto do reclamado. Tendo crédito o trânsito em julgado da r. decisão. Assim, por não haver pedido com relação a mudança de nível, restou prejudicado o pedido de fl. 254. Prossiga-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Iespa Drago Vasques [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda, Réu: Willian Borges Pereira [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Iespa Drago Vasques\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. FACE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO COM CERTIDÃO NEGATIVA.\r\n\r\nProcesso: 0153800-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda, Aut Rogério de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram conhecidos e no mérito julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Brandão de Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos, Réu Drogaria S S Miranda Ltda, Aut Luiz Alberto Brandão de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 167.950,34 ou 13.743.845,59 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0148200-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Maia Junior [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0206500-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino de Araujo Malta Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino de Araujo Malta Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. FACE DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA.\r\n\r\nProcesso: 0129600-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Moreira [Adv. Alaecio Madureira Tufani (OAB: RJ 36876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, do imposto de renda devido e das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 172, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Maurício Tenório Francesconi, Réu: Alexandre Colli Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Maria de Araujo Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda, Réu: Willian Borges Pereira, Réu: Amanda Santos de Sá Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Maria de Araujo Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. FACE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA.\r\n\r\nProcesso: 0135600-70.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Vivone [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Daniel Alves Pereira, Réu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vinicius Rodrigues Vivone\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1183/2011, em nome do Autor; 1184/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; e 1186/2011, em nome da Ré; disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-90.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Damasceno Nunes [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Damasceno Nunes, Réu Transturismo Rei Ltda - TREL\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1190/2011, em nome do Autor e/ou advogado; e 1191/2011, em nome da Ré; disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-93.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José Pimentel [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1204/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-42.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Piedade Fernandes [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrusi Ltda., Aut Marcos Antonio Piedade Fernandes, Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1200/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Deverá a 2ª Ré comprovar o pagamento da diferença ainda, devida referente à quota previdenciária, no importe de R$ 946,99, mediante guia própria, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-46.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa Ramos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barbosa Ramos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1206/2011, em nome do Autor; 1208/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; 1210/2010, em nome da 2ª Ré, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; e 1211/2011, em nome da 2ª Ré, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Louro Grossi [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Drogagil Ltda, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: Solange Maria Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Louro Grossi\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. FACE DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA.\r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Romualdo Quiroga [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 -D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Romualdo Quiroga\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1180/2011 e 1181/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-96.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Machado da Silva [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1192/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-72.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santana Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangas [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1174/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronison Eduardo Martins dos Santos [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Ronison Eduardo Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE, no dia 05/09/2011, às 11:10h, na 18ªVT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0142600-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar de Oliveira [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferral Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferral Equipamentos Industriais Ltda, Aut Ronaldo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 85.280,78 ou 6.978.764,39 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Mendonça [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1168/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Domingues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Silva Domingues\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 270, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair de Souza Braga [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair de Souza Braga\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 275, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1153/2011, em nome do Autor; e 1154/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-97.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIDIMO DANIEL DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND COM PRENSAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: ASTERIO ROBERTO DALL AGNOL [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: LAURA MARIA HANSEN DALL AGNOL [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTERIO ROBERTO DALL AGNOL, Réu DAN PRESSE IND COM PRENSAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1171/2011, em nome do sócio Asterio Roberto Dall Agnol; e 1172/2011, em nome da Ré; disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-73.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: GIDALTO DAVID DE FREITAS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: JUVENIL CAETANO PEDRO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: EDNALDO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: ESBERTY ROMAO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA, Réu: RICARDO VIDAL CESAR [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO VIDAL CESAR\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, que a referida conta é destinada somente para a percepção de sua aposentadoria, conforme alegado, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes Rosa [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1173/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-12.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Paulino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de America Revestimentos Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte, da quota previdenciária e das custas, conforme Termo de Conciliação de fl. 155, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-96.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO NUNES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 -D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: SERGIO ALVES NEVES, Réu: ANDREA PRADO BICALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução em face da 2ª reclamada subsidiária, ficando citada, em excução na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC (15 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0209000-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Roberto dos Santos Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Francisco Leodoro Batista da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Milton Inácio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Roberto dos Santos Costa, Aut Francisco Leodoro Batista da Silva, Aut Milton Inácio da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-61.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neto da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131900-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Costa Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda) [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda)\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário e o pagamento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 227, nos termos dos cálculos de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0162100-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Tito de Oliveira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Aut: Jorge Luiz Lopes [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Aut: Júlio Cesar Abreu da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Aut: Jorge Batista Moreira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Aut: Denis de Santana [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Santana, Aut Jorge Batista Moreira, Aut Jorge Luiz Lopes, Aut Júlio Cesar Abreu da Silva, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Nemias Tito de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DOS AUTORES. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0177100-97.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LEONEL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: ARISTIDES MOREIRA DA FONSECA, Réu: ROBERTO DE ALMEIDA MIRANDA, Réu: SILVIO FERREIRA GOMIDE, Réu: THALMO XAVIER BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LEONEL\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovestan Planejamento e Vendas Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 -D)], Réu: B2A Imóveis Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Marcos Almeida Gomes da Silva Filho, Réu: Aguinaldo Ferreira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pereira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0093300-59.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Paula Monteiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Transportes e Engenharia Ltda, Réu: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE, Réu: BIANCA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Paula Monteiro\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0164000-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva Leonel [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 -D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lima e Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva Leonel\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0161100-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Barreto da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora / TEDUC -Terminal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Barreto da Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0227300-98.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina Barros do Rosario [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Alexandre Barros do Rosario [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Luis Claudio Barros do Rosaio [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Maria Emilia Barros do Rosario [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Luís Alberto Barros do Rosario [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros do Rosario , Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.431 .\r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra Cereais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. ,\r\n\r\nProcesso: 0137300-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Will dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Will dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-31.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Castro [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Castro, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTomar ciencia do decisão procedente em parte. .\r\n\r\nId: 1136980"
                            ],
                            "1137730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Atran II Fundo de Apoio Ltda., Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correia da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001370-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeraldo Silva Filho [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda , Aut Esmeraldo Silva Filho \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). vALOR DA HOMOLOGAÇÃO - R$ 7.169,89\r\n\r\nProcesso: 0000142-76.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Moreira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000109-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Conceição Oliveira [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços Manutenção Construções Ltda. [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumar Moreira Serviços Manutenção Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 44/55, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio do Espirito Santo [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio do Espirito Santo \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-66.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Lima dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elis Regina Lima dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tavares Vieira \r\n\r\nDeverá o autor dar cumprimento ao despacho de fl. 333, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000233-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Campos [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ileíde Indústria de Leite e Derivados Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimarães Campos, Réu Ileíde Indústria de Leite e Derivados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Paula Coelho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea de Paula Coelho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000097-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fl. 47, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000033-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00, conforme Termo de Conciliação de fl. 41, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-48.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: NEVADA MÁRMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Vicente Ferreira Neto, Egdo Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-29.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Silva dos Santos Neves [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Silva dos Santos Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Francisco Dias da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da garantia dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Conceição da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-23.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DINO PINHEIRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DINO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatória com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da Resolução Administrtiva 06/2006 deste E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Medeiros [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 -D)]\r\n\r\nRéu: Rogui Automecanica Ltda [Adv. Rosana Pereira de Araujo (OAB: RJ 151256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogui Automecanica Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0025600-03.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Simoes de Andrade [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Francisco Nascimento [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Francisco Nascimento\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito da 2ª parcela do acordo de fl. 122. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-57.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VERISSIMO [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: NF DA SILVA VELAS ART RAINHA BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VERISSIMO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001777-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio dos Santos [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Trevo Ltda., Aut Wagner Lucio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuir da Conceição Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda, Aut Wantuir da Conceição Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.181,83 ou 96.720,63 TRs, atualizados até 31/05/2011, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Paysan [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda , Aut Elisangela dos Santos Paysan\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/06/2011, às 14:30 horas, na Secretaria da Vara, para que seja procedida à anotação na CTPS do reclamante, bem como para a entrega das guias de TRCT e Comunicação de Dispensa. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-58.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA IMPERIAL LTDA [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-24.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE GONZAGA RANGEL [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA SUCESSORA DE BRASFORT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE GONZAGA RANGEL\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Machado de Andrade [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Caxias Doces e Salgados Ltda A/C JORGE LUIZ SENA e ANA DULCE CORREIA SENA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva Vieira Belmont [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinalva Vieira Belmont\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirani Ribeiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante de fls. 261/262, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-09.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: GLAUCO MENDES \r\n\r\nEgdo: Cabana Carioca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leonor de Carvalho Monteiro\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastiao dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Vila Rosario Comercio de Gas Ltda [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sebastiao dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo, devendo o exequente apresentar a certidão de limitação e confrontação dos bens a serem penhorados, em 10 dias, ou re querer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva, Réu Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes informarem, em 10 dias, se foi efetuado o pagamento dos honorários advocatícios ao patrono do reclamante, conforme determinado no Termo de Conciliação de fl. 52, item nº 1. \r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000674-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Tomaz de Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesio Tomaz de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-12.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Martins [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT Barroso Isolamentos Térmicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Martins\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000766-91.2011.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Passos Bitencourt [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Graças Passos Bitencourt\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001486-92.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificadora Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacificadora Convertedora Gás Natural Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias,conforme Termo de Conciliação de fl. 34, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-67.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Euzebio da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Tecnica de Ar Comprimido e Construcao Ltda [Adv. Luis Eugenio do Amaral Medeiros (OAB: SP 99681 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Euzebio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl. 234. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Mendes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl. 355-359. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-13.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Gonçalves de Araújo Neto [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Zart Engenharia Ltda. [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Gonçalves de Araújo Neto , Réu LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu Zart Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 916,46 ou 74.996,48 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0105200-73.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Cruz Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Cruz Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a guia do CD seguro desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva Queiroz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automoção Industrial Ltda [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comin Automoção Industrial Ltda , Aut João Marcos da Silva Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.638,73 ou 134.101,78 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ronaldo Andrade da Silva [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ronaldo Andrade da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Andrade Silva Maciel [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000542-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Alves Araujo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções em Processamentos de Dados Ltda [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Alves Araujo\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. FACE A CERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE LICITANTES NAS PRAÇAS REALIZADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000427-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Costa Neto [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA, Aut Luis Costa Neto \r\n\r\nFica designado o dia 10/06/2011, às 14:30, para início da perícia, conforme despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0009800-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Bernardo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: PEDRO JOSAFÁ OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Bernardo, Réu Segplus Suporte e Servicos Ltda, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos por não garantida a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001707-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Vargas Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Vargas Silva, Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 287: \"dispenso o reclamante do pagamento das custas judiciais. Dê-se baixa e arquive-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Celso Amaral da Costas e Outros [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Aut: Carlos Alberto Mangia e outros, Aut: Amaury Rodrigues da Silva, Aut: André Luiz Barbosa de Oliveira, Aut: Cláudio Ribeiro Victor, Aut: Domingos José Limongi Vita, Aut: Gilson José Leão Cardoso, Aut: Joneiton Reis Machado, Aut: Júlio César da rocha Correia, Aut: Sonia Maria Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Helena Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tomas Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Antonio Aster Filho, Aut: José da Silva Lobo, Aut: Roberto Alves Maciel, Aut: Argemir Gonçalves Rabello\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1.103, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-60.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Rosa do Nascimento Oliveira [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostalgia da Vila Móveis Ltda Me [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Rosa do Nascimento Oliveira, Réu Nostalgia da Vila Móveis Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para oitiva da testemunha, no dia 19/07/2011, às 11:30h, na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000992-33.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Batista [Adv. Tatiana da Silva Souza (OAB: RJ 121131 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fl. 103. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000500-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls.30, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Barbosa de Carvalho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nAcolho a promoção da d. Contadoria de fl. 409. Assim, reconheço como diferença de INSS o valor de R$ 2.696,67, o qual deve ser deduzido do depósito recursal já convolado em penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Barbosa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 -D)], Réu: PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luis Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 177, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Velozo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALE COMBUSTÍVEIS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nDefiro o prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2010.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: Liana de Sousa Martins [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itaú Unibanco S.A., Rqte Liana de Sousa Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Balbino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Balbino\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. FACE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA.\r\n\r\nProcesso: 0070700-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciely de Caldas Cardoso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Martiliano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Martiliano, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.602,16 ou 294.774,81 TRs., ficando as reclamadas citadas em execução, na pessoa de seu patrono, sendo a 2a ré de forma subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001261-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Deal Reboques Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 24.193,99 ou 1.979.861,77 TRs., ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0148600-45.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA FAUSTINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOES E MOVEIS SORRISO LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 -D)], Réu: Jose Carlos Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FERREIRA FAUSTINO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS JUNTO A JUCERJA DE FL. 200-202, E REQUERER O QUE FOR PERTINENTE, A FIM DE PROMOVER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001094-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida de Mendonça [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 77. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Oliveira da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Carneiro Ltda , Aut Paulo Rogério de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. 193, atualizados até 31.05.11, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0028200-75.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO HENRIQUE LESSA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da resposta ao oficio e requerer, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS VELOSO FREIRE FILHO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Egdo: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Egdo: HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA, Egdo: REYNALDO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Egte CARLOS VELOSO FREIRE FILHO, Egdo PAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-28.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira de Miranda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Rafael Grego de Carvalho, Réu: Tiago siqueira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira de Miranda, Réu Transporte Comercio Ilkeve Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/08/2011 e 26/08/2011, às 14:00, no local de costume da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização do leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0072300-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Ricardo de Almeida Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/06/2011, às 14:00h, para que início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Arruda Firme [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Arruda Firme\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fl. 192-198, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-96.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO NUNES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: SERGIO ALVES NEVES, Réu: ANDREA PRADO BICALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD\r\n\r\nCite-se a 2a ré em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000301-82.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Uendel Reis Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel Reis Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1137730"
                            ],
                            "1137731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149700-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Melo, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria R$ 1.034,26, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ ou TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0168500-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaqueu Macedo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Faria Plasticos Ltda [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaqueu Macedo da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Narciso dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas Sociedade Simples Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Narciso dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Paula Correia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de America Revestimentos Ltda A/C Dr. Ailton Trevisan e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nFica citada, em execução, a 2ª reclamada, para pagamento da diferença ainda devida, conforme promoção da d. contadoria de fl. 205, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: ABB LUMMUS GLOBAL LTDA - CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: CME Brasil Constr Inst e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LUMMUS GLOBAL LTDA - CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0224600-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Idalino da Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabios Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0188300-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baracho Lucas da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baracho Lucas da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172000-88.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Rodrigues da Silva, Réu Fernandes Costa Empreendimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0298900-44.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO JOSE RODRIGUES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TRATE BEM LTDA [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO JOSE RODRIGUES, Réu RESTAURANTE TRATE BEM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi desigando o dia 14/07/2011, às 13:00 para realização do leilão do bem penhorado, pelo valor da avaliação. Se não houver arrematante, será realizado novo leilão no dia 21/07/2011, às 13:00 horas, pela melhor oferta. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Adelina de Sousa [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vares Ltda \r\n\r\nTomar ciência da conta corrente do reclamante: Caixa Economica Federal, agência 2387, c/c 013-3286-0, onde deverá ser efetuado o depósito das parcelas do acordo conforme Termo de Conciliação de fl. 101 \r\n\r\nProcesso: 0202000-18.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: JOSÉ REBUZZI [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: MÁRCIO BRAZIL LENS CESAR, Réu: RICARCO ALVES MELO, Réu: AYLTON FERREIRA DA COSTA, Réu: GUILHERME DE SOUZA COELHO TURQUETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS, Aut IVO ALVES DE OLIVEIRA, Réu JOSÉ REBUZZI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 633: \"Não merece prosperar o requerimento de fl. 632\". \r\n\r\nProcesso: 0216500-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Rosa Bitencourt [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Rosa Bitencourt, Réu Transturismo Rei Ltda - TREL\r\n\r\nFica designado o dia 17/06/2011, às 14:00h, na Secretaria da Vara, para que seja procedida a anotação na CTPS do reclamante, conforme despacho de fl. 266 \r\n\r\nProcesso: 0242400-93.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Conceicao Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Geová Eder Gomes de Oliveira (OAB: RJ 162464 - E)], Réu: ALICE CARDOZO MACHADO, Réu: JOSE CARLOS MACHADO, Réu: SUELY CARDOZO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda, Aut Vanderley da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marco Monteiro de Souza [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro Ltda, Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marco Monteiro de Souza, Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.881,26 ou 557.384,43 TRs., ficando as reclamadas citadas em execução, na pessoa de seu patrono, sendo a 2a por sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nId: 1137731"
                            ],
                            "1137728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha \r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Educandario Sul Americano Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia Una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137728"
                            ],
                            "1136978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001900-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramão Douglas Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda, Anderson Levi Souza de Andrade, Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Tamoyo Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado La Torres (sucessor do Supermercado Nova Campina)\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado La Torres (sucessor do Supermercado Nova Campina), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 66.360,50 ou 5.430.465,04 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0006600-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Chagas de Assis\r\n\r\nRéu: Inter Plaza Mercado Ltda, Manoel Souza Parreira, Salustiano Rodrigues Alves Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Souza Parreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo comprovar o pagamento da diferença ainda devida, conforme cálculos de fl. 122, sob pena de expedição de alvará ao exequente e prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Quitéria de Matos Augusto\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136978"
                            ],
                            "1137729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0139700-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Quitanilha da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mendes Alves\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Litonia Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacão, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao devera apresentar planilha com demonstrativo do valor que entende devido, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT\r\n\r\nProcesso: 0298900-44.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TRATE BEM LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO TARGINO MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/07/2011, às 13:00 horas para leilão do bem penhorado, pelo valor da avaliação. Se não houver arrematante, novo leilão será realziado no dia 21/07/2011, às 1300 horas, pela melhor oferta. .\r\n\r\nProcesso: 0001707-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0272600-74.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Manoel de Souza Aragao, Roque Pinto dos Santos, Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m Leon Bak, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 444, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marco Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro Ltda, Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.881,26 ou 557.384,43 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS VELOSO FREIRE FILHO\r\n\r\nEgdo: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA, REYNALDO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA, REYNALDO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137729"
                            ],
                            "1136976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-21.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000933-45.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136976"
                            ],
                            "1136977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/05/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES JUIZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 21 (vinte e um) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 18, datado de 23 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 2.346,71 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000710.92.2010.5.01.0203 - RTE: MARCELO MANOEL ZACARIAS (Adv. Marcos Torres Fonseca OAB/RJ66777-D) - RDO: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA (Adv. Marcelo Luiz Bromonschenkel OAB/RJ113697 -D) BENS: UM LOTE DE TERRENO, LOTE Nº 04DA QUADRA 09 DE FRENTE PARA A RUA 06 NA VILA SERRANA 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS AVALIADO EM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de maio 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136977"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1129199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0081000-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Alcântara [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº585/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0150700-62.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva Neto [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto da Silva Neto, Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº563/2011, PARA O RTE., Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a expedição de alvará de nº564/2011, PARA O RDA., Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0071800-02.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlea Siqueira Besighini [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº559/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. COMO TAMBÉM, RETIRAR OS DOCUMENTOS DE FL.22 E 32/36, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Walnir da Silva Muniz [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Walnir da Silva Muniz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº554/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bento Pedroso de Morais Filho [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Pedroso de Morais Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº553/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0073800-09.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cleber da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº587/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0062800-07.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pinto de Resende [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda , Réu: Petróleo S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pinto de Resende, Réu Petróleo S.A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº555/2011, PARA O RTE. e alvará de nº557/2011 PARA O SINDICATO ASSISTENTE e alvará de nº558/2011, PARA A 2ª RDA., Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0090500-65.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEON FLAVIO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCONILDO COMERCIO ELETRO INSTR MUSICAIS LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISCONILDO COMERCIO ELETRO INSTR MUSICAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº550/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0129300-31.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANEZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANEZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº549/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0158300-08.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira, Réu Auto Onibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº560/2011, PARA O RTE. e alvará de nº561/2011 e de nº562/2011 PARA A RDA., Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0214700-47.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON DE SOUZA LOBO NETO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº548/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0071800-02.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlea Siqueira Besighini [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlea Siqueira Besighini\r\n\r\nVenha O RTE. retirar os documentos de fl.07/18, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-79.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Aut: LUCIA ARANTES DOS SANTOS [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHARMACIA BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº546/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0214300-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lóreal Brasil Comerciais de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lóreal Brasil Comerciais de Cosméticos Ltda., Aut Vanderlei Cardoso\r\n\r\nTomar ciência A RDA. da expedição de alvará de nº547/2011 Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto, COMO TAMBÉM VENHA O RTE. COM AS CUSTAS DE R$ 100,00., DEVENDO O PAGAMENTO SER EFETUADO MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL, PARA POSTERIOR DEVOLUÇÃO A RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Chaves Gonçalves dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruam e Mariana Bazar e Relojoaria Ltda ME [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruam e Mariana Bazar e Relojoaria Ltda ME, Aut Vanessa Chaves Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência O SIINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº569/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. COMO TAMBÉM, VENHA O RTE. retirar os documentos de fl.11/13 E A RDA. RETIRAR OS DOCUMENTOS DE FL.19/22, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-84.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA CRUZ ALVES [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: TACO ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TACO ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº566/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0136800-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Chagas de Miranda [Adv. Carlos Alberto de Miranda (OAB: RJ 41238 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda n/p sócio Oscar Artur Cardona Zanier [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: GMZ Engenharia Ltda n/p sócio Ronal do Guimarães Garcia [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda n/p sócio Oscar Artur Cardona Zanier, Réu GMZ Engenharia Ltda n/p sócio Ronal do Guimarães Garcia, Aut Vanda Lucia Chagas de Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0043500-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Lima [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues de Lima, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 31.491,33, COMO TAMBÉM, OS DE FL.265, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com COMPROVAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA OU DISPENSA DO ENCARGO. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Ramos do Nascimento [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilson Ramos do Nascimento, Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Paula Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias de Paula Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-08.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Lima Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Caxias Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Silva Lima Ribeiro\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsuel Martins de Oliveira [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu Casas Bahia, Aut Maxsuel Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 16.138,41 equivalente a 1.324.313,06 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 300,00 e cota previdenciária (R$ 1.662,83 equivalente a 136.451,33 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1129199"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1133806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0242900-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Filial 1, Réu: Cláudio Custódio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.146 e da manutenção do despacho de fl.132: \"Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano.\" \r\n\r\nProcesso: 0213200-37.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA DA CONCEICAO PASSOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONSTR LTD [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut ILDA DA CONCEICAO PASSOS, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONSTR LTD\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.229, fixando os créditos do Autor em R$ 7.440,72; multa no valor de R$ 39,39; INSS cota empregado R$ 89,47, INSS cota empregador R$ 760,02 ;Total devido pelo reclamado no valor de R$ 8.451,25 equivalente a 746.929,21 TRs, atualizados até 31.05.2011, incluídas as custas de R$ 121,65 pela reclamada, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Honório Gomes Siqueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Honório Gomes Siqueira , Réu Rio Proerg Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o lance do 2º leilão foi \"vil\" , razão pela qual não foi homologada a arrematação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-76.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ornelas da Conceição [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ornelas da Conceição, Réu Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda., Réu Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda., Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-03.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a comprovação da relação entre a empresa constante no contrato ora juntado e a executada .\r\n\r\nProcesso: 0001670-39.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Camba [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Camba, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 10.142,86; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 214,35; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.308,43; honorários advocatícios no valor de R$ 1.548,28; totalizando o valor de R$ 13.799,99, equivalente a 1.128.679,37 TRs, atualizado até 30/04/2011, incluídas as custas de R$ 566,07, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001651-33.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: João Célio Pires [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda., Réu IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde, Aut João Célio Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001594-15.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Núbia Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001505-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lima de Abreu [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Samuel Lima de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-63.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco Ernandes [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco Ernandes, Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001177-62.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Barbosa da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda (Di Santini) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda (Di Santini)\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 6.245,11 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001077-10.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos, Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paulo [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.162,94 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Célio Martins Aguiar [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Célio Martins Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 60.022,06 , atualizados ate mar/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001204-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alcantara Camargo Francisco [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alcantara Camargo Francisco, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-97.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DE PAULA MACIEL [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE PAULA MACIEL\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, Renajud e da CP, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0096100-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celli Angelo [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda Lojas Competição [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celli Angelo\r\n\r\nContra-arrazoar o R.O. da ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-82.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceon Americo de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Cesar Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceon Americo de Oliveira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0081700-66.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: IESA OLEO E GAS S.A [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu IESA OLEO E GAS S.A, Aut Marcelo Borges, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-12.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy de Freitas [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy de Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao.05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-29.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CASIMIRO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIO DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão, Réu: Marcelo Lacerda Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CASIMIRO DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0070100-19.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Moura dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Moura dos Santos, Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 24.339,73; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 827,17; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 3.968,11; totalizando o valor de R$ 29.280,69, equivalente a 2.398.297,15 TRs, atualizado até 30/04/2011, incluídas as custas de R$ 145,68, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000647-24.2011.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Rosana Teixeira de Farias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nEgdo: Exppan Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Egdo: JAIRO EHRHARDT LINS [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Egdo: Gilson Roberto da Silva, Egdo: Marcelo Jose Calcidoni\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Exppan Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda, Egdo JAIRO EHRHARDT LINS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000645-54.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Tolentina da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000609-12.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra de Oliveira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-50.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Quirino da Silva [Adv. Edson Lourival dos Santos (OAB: RJ 49835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Furtado Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Quirino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000458-46.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Silva Torres [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: SPE Ana Nery Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000329-75.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Cruz Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.120,58 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000241-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dantas Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.57/75 pagar, em 15 dias, pagar o valordo crédito do autor (R$ 29.466,15), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, Réu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS) [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS FRANCISCO DE CASTRO, Réu VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Henrique [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Sebastião de Oliveira Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, aplicando-se a multa do art. 583, par. Ú, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-83.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Augusto de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão de Caxias Calçados Ltda., Aut Rodney Augusto de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-69.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpétuo Socorro Mattos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demax Serviços e Comércio Ltda., Aut Maria do Perpétuo Socorro Mattos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-26.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ormi Pereira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneide da Costa [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deneide da Costa, Aut Ormi Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-75.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Batti [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Fernando Ribeiro Batti\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0067400-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bruno Lima Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bruno Lima Martins, Réu Quality AMJ Serviços Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 1.322,58; totalizando o valor de R$ 1.329,19, equivalente a 108.771,33 TRs, atualizado até 31/05/2011, incluídas as custas de R$ 6,61, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0074800-67.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Fernandes de Vasconcelos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvando Fernandes de Vasconcelos, Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000672-37.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Miralha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-19.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Avelino da Silva [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Herondina Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: M P Leopoldo [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Mineração Oliveira Gonçalves Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.129 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santilha Lopes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Maria Cristina Santilha Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000392-66.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Osório dos Passos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)], Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osório dos Passos, Réu Sinco Engenharia Ltda., Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nComprovar os depósitos referentes ao acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0067400-65.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesana Pessoa da Silva Conceição [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ponto Certo da Primavera Ltda Me, Réu: Mercado das Carnes 2005 Tudo Na Mão Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesana Pessoa da Silva Conceição\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Jesus [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Jesus\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT, devendo ter ciência de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0000382-56.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Medeiros Mairins [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 30, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Avelino Cabral [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos Cooper Coop de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serv Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Fast Comércio e Edificações ltda. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: NOVA LIDER COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidos Cooper Coop de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serv Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 775,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000286-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira e Silva Filho [Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo (OAB: RJ 114653 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda. [Adv. Eric da Cruz Paes (OAB: RJ 151439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Belarte Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nId: 1133806"
                            ],
                            "1133796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0015500-82.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nRéu: FITOGRAPH GRAFICA E EDITORA LTDA, Maria José Silva Costa, Nelson Araújo da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Silva Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0102700-88.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Dornelas Mansur\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda, Paulo Roberto Trindade Braga Junior, Patricia de Mendonça Trindade Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia de Mendonça Trindade Braga, Paulo Roberto Trindade Braga Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0191000-31.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Nery Torquato\r\n\r\nRéu: E C Oliveira Industria e Comercio de Moveis, Edison Cruz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Edison Cruz de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel as fls.149 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Célio Martins Aguiar\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Sedabel Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 60.022,06 , atualizados ate mar/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabson da Silva Brito\r\n\r\nRéu: Martins e Pedrosa Material de Construcao Ltda, Edinalvo Pereira de Lima, Célia Maria Freire de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Maria Freire de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.90 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-76.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO VIEIRA\r\n\r\nRéu: ALIVISA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Ivo Luiz Gonçalves, Waldemiro Purcino Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Waldemiro Purcino Pereira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0026800-41.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA NUNES\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE TRIANGULO DE CAXIAS LTDA, Joelma de Araujo Guerreiro Leite, Gloria de Fatima Lima Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria de Fatima Lima Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS)\r\n\r\nPelo presente fica m LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-70.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Filgueiras\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda, RENATO RUSSIAN DE MOURA, MARIA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000357-43.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lameiras Lopes\r\n\r\nRéu: Wagner Meritimo Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda., Wagner de Castro Maritmo, Maria da Penha Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner de Castro Maritmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000344-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Martins Correia\r\n\r\nRéu: Bela Bola Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bela Bola Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000678-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-88.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Peter Alvarenga Simone \r\n\r\nRéu: Santa Maria de Padua Industria e Comercio de Produtos Diversos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Maria de Padua Industria e Comercio de Produtos Diversos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133796"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1138026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000585-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Saraiva da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Ribeiro Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Saraiva da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo indicar a precisa localização do reclamada - pessoa física, a fim de permitir a citação, no prazo máximo de 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18 \r\n\r\nId: 1138026"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1137128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-13.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI ALEX FERNANDES CORREA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTer vista da certidão de fls 197, bem como da planilha de cálculos da contribuição previdenciária de fls 198. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paula Matos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda - Colégio Atrios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paula Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-74.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DANTAS JUNIOR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DOS MARMORES DE ITABORAI LTDA [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DANTAS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-58.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO PATROCINIO GOMES DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: IEE ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IEE ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, ficando certo que o Reclamado está isento do imposto de renda. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064200-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis da Silva [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação LTDA-ME, Réu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comércio de Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Braz Comércio de Móveis\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Mendes D´Ornellas [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Rio Bonito Comércio de Celulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Mendes D´Ornellas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-52.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Pereira Rosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 220,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000319-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Fernandes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 279,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000564-83.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Corrêa dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 558,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000565-68.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Azevedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 279,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000567-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rueles Mello [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000566-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Soares da Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00 . \r\n\r\nProcesso: 0049300-84.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIL CARLOS DOS ANJOS [Adv. Vilma da Silva Braga (OAB: RJ 32353 - D)]\r\n\r\nRéu: BANNAS ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA A PENHA FERRAZ AMARAL (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIL CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-39.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR PIRES DA CUNHA [Adv. Vilma da Silva Braga (OAB: RJ 32353 - D)]\r\n\r\nRéu: BANNAS ALIMENTOS LTDA, Réu: Maria da Penha Ferraz Amaral (devedor derivado), Réu: RIO TOM PRODUTOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR PIRES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZALINA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)], Aut: SEG.DESEMPREGO(RESOLUCAO CODEFAT) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MED DE URG MATHER LTDA [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZALINA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047000-18.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO, Réu: SAMUEL VICENTE FIGUEIREDO, Réu: CENTRO EDUCACIONALGONCALENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINE TEIXEIRA DOS SANTOS: Manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000456-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanhoe Ipu Distribuidora de Areia Ltda ME [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira da Conceição, Réu Ivanhoe Ipu Distribuidora de Areia Ltda ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/06/2011, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Fica CIENTE A RDA DE QUE OS AUTOS DEVERÃO ESTAR NA SECRETARIA NO DIA DA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0268000-80.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Miranda da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Flarroma Material de Construcao e Bazar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 27/06 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002240-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilon do Nascimento Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambra Truck ImplementosLtda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilon do Nascimento Silva\r\n\r\nO Reclamante deverá comparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29 de agosto de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0073200-62.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON GIL NEVES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOP MISTA PROF ATIV EMPR EM GERAL MUN TANGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 46.702,35 , em 15/01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0016400-33.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Bianca Geraldini [Adv. Monica Nunes de Souza (OAB: RJ 83786 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bianca Geraldini\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de 44,26, nos termos do art. 789-A,V, da CLT). PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-07.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Brasil de Aguiar [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino s Grill Churrascaria Ltda-ME, Réu: Churrascaria Brasas Grill Ltda ME, devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Brasil de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-40.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DIAS MACHADO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMF - CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Marcelo Paiva Laranja (OAB: RJ 66701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA DIAS MACHADO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000321-42.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lucas de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 279,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000334-41.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana Batista Bertoni [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00 . \r\n\r\nProcesso: 0006500-02.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA COSTA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Duarte [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Justino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-82.2009.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Gouvea de Souza [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme discriminado às fls 13/15, sob pena de penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-58.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO MONTEIRO CORREA [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)], Aut: LUIZ RICARDO MONTEIRO CORREA [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO ACO DIST DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Joao Carlos Faria (OAB: RJ 110464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO MONTEIRO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-23.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Coutinho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Izabel LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coutinho\r\n\r\nInformar a este Juízo se mantém o pedido de adicional de insalubridade, ante os termos da petição do Perito trazida aos autos, às fls 70, valendo o silêncio como manifestação de desistência condicionada à anuência da Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Brum [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Brum\r\n\r\nInformar a este Juízo se mantém o pedido de adicional de insalubridade, ante os termos da petição do Perito trazida aos autos, às fls 78, valendo o silêncio como manifestação de desistência condicionada à anuência da Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-54.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauco Freitas Guimarães [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 29.318,75 , brutos, equivalentes a 2.401.497,15 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: \r\n\r\nProcesso: 0228900-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson de Almeida dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Pretóleo Brasileiro S.A. -Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretóleo Brasileiro S.A. -Petrobras\r\n\r\nDizer se concorda com o pedido de desistência formulado pelo reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-69.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Felipe do Espirito Santo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com. e Dist. de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Felipe do Espirito Santo, Réu Recreio de Manilha Com. e Dist. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Ciência do despacho: \" Não há elementos nos autos que comprovem a dispensa imotivada de modo a viabilizar o acolhimento da antecipação da tutela jurisdicional. RECLAMADA: Ciência da emenda substitutiva, cópia na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0216300-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Nunes Mendes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Nunes Mendes\r\n\r\nFornecer endereço hábil dos Reclamados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extição do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127300-20.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Silva Nunes Me (Sucata Meu Sossego) [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana da Silva Nunes Me (Sucata Meu Sossego)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 10/08/2011, às 9h10, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002902-30.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Amélia Batista [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Andrade de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amélia Batista\r\n\r\nFornecer o endereco atual do reclamado, sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267,III, § 1º, do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274100-32.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277400-55.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moulino Rodrigues [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Robert Schrang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moulino Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-24.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CARVALHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOMART SERV E MAT CONST LTDA [Adv. Rosicleto Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 39562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272100-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Alves [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo de Castro Sítio de Lazer e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelo de Castro Sítio de Lazer e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 372,00 . \r\n\r\nProcesso: 0234800-24.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA HENRIQUE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET (Devedor Derivado), Réu: ROGÉRIO DA SILVA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83.PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0259400-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rocha Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Timóteo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rocha Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0211300-65.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO MENDONCA [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-26.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Souza da Cruz [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Empreiteiro de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260100-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Sena [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: HJ Padaria e Mercearia 319 Ltda [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Sena , Réu HJ Padaria e Mercearia 319 Ltda \r\n\r\nA Rda deverá proceder à entrega das guias do seguro-desemprego ao Reclamante no dia 21/06/2011, às 10:00 horas, sob pena de pagamento de indenização substitutiva, bem como manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. FICA CIENTE A RDA DE QUE O OS AUTOS DEVERÃO ESTAR NA SECRETARIA NA DATA ACIMA. \r\n\r\nProcesso: 0223600-78.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Silva Luciana [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Coelho Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania da Silva Luciana\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Pires [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lemos Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lemos Alves, Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC\r\n\r\nTomar ciência do ofício de resposta de fls. 63/66. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Gaspar [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Jorge Cardoso Gaspar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-62.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSTRUTORA DE ITABORAI LTDA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Sales da Silva [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio da Rocha de Léo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Sales da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 13.06.2011, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000850-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Caravana Guelman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Silva \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 04.07.2011, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000768-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Caravana Guelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 04.07.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000658-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozeas Miranda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 11.07.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002501-31.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Conceição Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Conceição Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 04.07.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000023-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Corrêa da Silva (Espólio de), Representado Por Cláudio Adão Conceição Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Matias Vieira Campos (espólio de) - Sítio Tailane N/P DE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Corrêa da Silva (Espólio de), Representado Por Cláudio Adão Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 20.06.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000289-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: J Gomes M Empreinteira Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 20.06.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001428-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Medeiros Benzinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Matias Vieira Campos (Espólio de) rep por Marcela Regina Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Medeiros Benzinho\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 20.06.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0207400-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurélio de Azevedo Cabral [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Bom Pastor 2001 Materias de Construção Ltda. (Cometa Materias de Construção) [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Pastor 2001 Materias de Construção Ltda. (Cometa Materias de Construção) , Réu Construtora Mello junior Ltda., Aut Marcus Aurélio de Azevedo Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.047,32, brutos, equivalentes a 659.920,38 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 94 \r\n\r\nProcesso: 0000050-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis de Tal (Fazenda L.F. Joinha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 06.06.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000248-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ilso Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucio da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18 de JULHO de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000447-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Barbosa Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Ramos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz dos Santos Barbosa Junior\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18 de JULHO de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000231-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Ferreira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: A Magnifica Naturale do Brasil Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 13 de JUNHO de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001148-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antunes da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Açolage Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18 de JULHO de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002307-31.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Barbosa da Cunha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ramona Taboas Alonso [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ramona Taboas Alonso\r\n\r\nElucidar o rol apresentado, tendo em vista que na audiência de que trata a ata de fls. 18, já foram apresentadas e cientificadas por este Juízo duas testemunhas, Alexandra e Eduardo, sendo-lhe deferido prazo apenas para que arrolasse eventual terceira testemunha. Caso pretenda a substituição de qualquer testemunha, deve observar o disposto no art. 408 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Pereira Rodrigues [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantâra Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantâra Ltda., Aut Hélio Ricardo Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a pauta de 06/07/2011, às 12h20, para a oitiva da testemunha David Nelson Dias da Cruz, nos autos da CPI nº0000595-54.2011.5.01.0262, em trâmite na segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0011200-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nInformar se mantém o pedido de prova pericial,ante os termos da petição do Perito trazida aos autos às fls 63, em 05 dias, valendo o silêncio como manifestação de desistência, condicionada à anuência da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0207800-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Ferreira dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: J Silva Mercearia e Mercado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-80.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN - Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nId: 1137128"
                            ],
                            "1137129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284200-94.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marins [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Marins, Réu Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 160, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290900-62.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCINEU DE PAULA SOUZA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Aut: FABIO GOMES DA SILVA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Aut: JOAO DA MATTA FILHO [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: METRICA 2001 CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINEU DE PAULA SOUZA, Réu METRICA 2001 CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência do auto de reavaliação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293300-15.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Siqueira do Couto Reis [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulmar Lisboa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Siqueira do Couto Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311000-67.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Pedreira de Abreu [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimas Fashion de Itaborai Confeccao de Roupas Ltda (NP DIONISIO JORGE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Pedreira de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283200-40.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON CARVALHO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc CERAMICA OLIVIO LUBE) [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILTON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1137129"
                            ],
                            "1137126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0212600-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Ragel Class\r\n\r\nRéu: Mozergran Decorações ltda - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Mozer ltda - ME, Mozergran Decorações ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137126"
                            ],
                            "1137127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0274100-32.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242200-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arnobio Gomes Araujo \r\n\r\nRéu: Arleide da Silva Santos Marques \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Arnobio Gomes Araujo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer endereço atualizada da Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinçaõ, art 267, III § 1º do CPC \r\n\r\nProcesso: 0202100-82.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ramos Marques\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Lourdes Ramos Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, §1º, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137127"
                            ],
                            "1137254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 25/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/06/2011, a partir das 14:00, no local situado à Avenida 22 de Maio, s/nº., lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 14.07.2011, no mesmo horário.\r\n\r\nLeiloeiro público: Paulo Roberto Alves Botelho.\r\n\r\nProcesso: 0105100-58.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MOTA CARVALHO e Outros. Adv.: Nilcelia Santana Rigano OAB.: RJ 87806 D\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO e Outros. Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dez camas hospitalares comum, no estado, sem marca ou numeração aparente. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.43. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101 sn., RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nProcesso: 0055000-36.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA e Outros. Adv.: Adamilse Brant do Couto OAB.: RJ 61250 D\r\n\r\nRéu: JOAO BAPTISTA AMARAL DE SOUZA e Outros. Adv.: Simone de Oliveira Antas Gonçalves OAB.: RJ 107139 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca GM/Chevrolet, espécie carga/camioneta, combustível diesel, ano fabricação 1990, ano modelo 1990, categoria particular, cor predominante branca, placa LJZ-2935, Renavam 314635262, no estado, funcionando, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 76 quadra 69 lt 12, Retiro dos Bandeirantes, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nProcesso: 0130600-05.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PARREIRAS DA SILVA e Outros. Adv.: Monica Cristina Mendes Galvao OAB.: RJ 80328 D\r\n\r\nRéu: BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA e Outros. Adv.: Gilseone de Jesus OAB.: RJ 99610 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma carreta agrícola de 2 toneladas, com um eixo, rodas, pneus e freios, avaliada em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.224.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101 Km 44, Pinhao, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nProcesso: 0162000-27.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Cunha e Outros. Adv.: Alexandre Christiano Bastos Wenceslao OAB.: RJ 64413 D\r\n\r\nRéu: Andreia de Souza Vasconcelos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TV em cores marca Semp 24”, no estado, avaliada em R$ 400,00; 2) Um aparelho de som marca Aiwa, com rádio, toca-fitas (2) e carrossel para 3 cds, no estado, avaliado em R$ 300,00; 3) Um aparelho de dvd marca Gradiente, no estado, avaliado em R$ 200,00; 4) Uma cama de casal em madeira, com colchão, no estado, avaliada em R$ 400,00; 5) Uma cômoda em madeira com cinco gavetas, para criança, no estado, avaliada em R$ 200,00; 6) Um fogão 4 bocas com acendimento automático, marca Continental, na cor branca, no estado, avaliado em R$ 250,00. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.34. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101, casa 01 quadra 01, Caluge, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.750,00\r\n\r\nProcesso: 0194400-31.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BORGES MATEUS e Outros. Adv.: Paulo Roberto dos Santos Moreira OAB.: RJ 56430 D\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E LANCHOENTE NOVA URBI LTDA ME e Outros. Adv.: Marcelo Monteiro Guedes OAB.: RJ 40029 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma masseira marca Perfecta, modelo MR-400II, funcionando, no estado, avaliada em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.64v. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Américo Cardoso 144, loja 01, Nova Cidade, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nProcesso: 0120800-74.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLINE LIMA SOARES e Outros. Adv.: Paulo Roberto dos Santos Moreira OAB.: RJ 56430 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BLONDET DE OLIVEIRA LTDA e Outros. Adv.: Eraldo Jorge de Oliveira OAB.: RJ 73743 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vinte cadeiras, avaliadas em R$ 1.600,00; 2) Oito cadeiras, avaliadas em R$ 720,00; 3) Uma mesa, avaliada em R$ 300,00; 4) Quatro quadros, avaliados em R$ 1.000,00; 5) Um computador, avaliado em R$ 2.500,00; 6) Uma mesa de compuador, avaliada em R$ 700,00; 7) Um banco de ferro, avaliado em R$ 500,00; 8) Sete conjuntos de jardim, avaliados em R$ 2.800,00; 9) Dez coleções de livros didáticos, avaliados em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 12.120,00 (doze mil cento e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.178. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua D s/nº. lote 02 quadra 03, Jardim Idalia, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.120,00\r\n\r\nProcesso: 0001736-60.2010.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA e Outros. Adv.: Francisco Dias Ferreira OAB.: RJ 62575 D\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE CARROCERIA DE BUGRE LTDA e Outros. Adv.: Gil Luciano Moreira Domingues OAB.: RJ 21973 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas mesas redondas com pés de ferro e quatro cadeiras, avaliadas em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.07. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Via Lagos Km 02 nº. 203, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nProcesso: 0229200-95.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA SILVA e Outros. Adv.: Antonio Epifanio Neto OAB.: RJ 4704 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA (N/P ADILSON FERNANDES) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 25 milheiros de tijolos 10x20x20, de primeira qualidade, avaliados em R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.215.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno Km 6,5, Itambi, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.750,00\r\n\r\nProcesso: 0061100-61.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA MAGALHAES e Outros. Adv.: Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira OAB.: RJ 78528 D\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII e Outros. Adv.: Paulo Cesar Barreto Dias OAB.: RJ 40892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma data de terras foreira ao Patrimônio Paroquial de São João Batista de Itaboraí, na Praça Marechal Floriano Peixoto, zona urbana do primeiro distrito deste município, medindo de frente para a referida Praça, 22,80m em duas linhas quebradas, a primeira de 8,00m e a segunda de 14,80m; de um lado com a frente para a rua José Leandro; de outro lado com propriedade de João da Cunha Raposo, com 54,50m em duas linhas quebradas, a primeira de 24,50m e a outra de 30,00m e fundos 29,00m confrontando com a parte remanescente de propriedade de Pedro Azeredo Coutinho e outros. Sobre a referida área já foi edificada um prédio com dependências e instalações para colégio, composto de um pavimento térreo e dois andares superiores, constante na parte térrea de residência de diretor, garagem, secretaria, oficinas, bibliotecas e quartos; no primeiro andar: cinco salas de aula e duas oficinas e laboratório; no segundo andar: três salas de aula, uma oficina e auditório Leão XIII, conforme certidão do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí/RJ, matrícula 7.768, avaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Localização dos Bens: Praça Marechal Floriano Peixoto, Centro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 197. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSELY BURICHE DE CARVALHO LEMOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. BENIMAR RAMOS DE MEDEIROS MARINS, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0096500-58.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY FONSECA DA SILVA e Outros. Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO e Outros. Adv.: Jose Cursino Aguiar Gomes Junior OAB.: RJ 117282 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um lote de terreno, próprio, não foreiro, sem benfeitorias, designado como o de nº 21 da Quadra V, da Rua “B”, do Loteamento “Boa Esperança”, situado em Boa Esperança, zona urbana do 2º distrito deste município, com área de 360,00m2, medindo de frente 12,00m que faz com a Rua B; igual medida nos fundos que faz com o lote 10; e, com 30,00m em ambas as linhas laterais, limitando-se pelo lado direito com o lote 22 e pela esquerda com o lote 20, conforme certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Rio Bonito, matrícula nº 631, avaliado em R$ 100.000,00; IMÓVEL: 2) Uma área de terras, própria, não foreira, designada como lote nº 01 da Quadra 20, do Loteamento denominado “Parque Andréa”, sitiado em Boa Esperança, zona urbana do 2º distrito deste município, com a área de 33.240,00m2, medindo: 111,00m de frente, confrontando com a RodoviaRJ 124; fundos medindo 168,00m, confrontando com a Rua 5; pelo lado direito medindo 333,20m em três segmentos retos: o 1º com 179,00m; o 2º com 68,70m; e o 3º com 85,50m, confrontando nos dois primeiros segmentos com a Cerâmica São Carlos e no último com a rua existente;e pelo lado esquerdo medindo 241,00m, confrontando com a Av. 01, perfazendo a área total de 33.240,00m2, tudo conforme certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 3772, avaliado em R$ 100,000,00. avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua , Boa Esperança, RIO BONITO, 28800-000 - RJ e Parque Andréa, Rio Bonito/RJ, CEP 28800-000.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nFicam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 59. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSELY BURICHE DE CARVALHO LEMOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. BENIMAR RAMOS DE MEDEIROS MARINS, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nId: 1137254"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1138015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106700-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGENTINA SIMONE FREITAS [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST. ITAGUAIENSE LTDA - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGENTINA SIMONE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-06.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Gomes da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Serviços Navais Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002474-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Navarro de Menezes [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Bicalho Serviços de Construção Ltda , Réu: Construtora Litoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Navarro de Menezes \r\n\r\nDeferido o requerido as fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0235100-43.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Santos de Oliveira [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Distribuidora de Alimentos Seropédica 42 Ltda [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Distribuidora de Alimentos Seropédica 42 Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-67.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Sebastiao Rodrigues Prata (OAB: RJ 69840 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguai - CONDUITA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002455-12.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanelia Brandão Kenga [Adv. Alba Regina Luiz Fraga (OAB: RJ 87017 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002475-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marcionilo de Mendonça [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda - Mangaratiba [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marcionilo de Mendonça , Réu Limpacol Comércio e Serviço Ltda - Mangaratiba \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-53.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Andrade [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviço de Engenharia e Infra Estrutura Ltda [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviço de Engenharia e Infra Estrutura Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas,no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0249000-93.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Teixeira Dias [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002613-67.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Gomes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio Serviços Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243900-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vidal Saturino [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviço Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-03.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Ferreira Garcia [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Silvestre Tavalask de Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda (Hotel Charles) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda (Hotel Charles) , Aut Tarcísio Silvestre Tavalask de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260700-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir dos Santos Ramos [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Rota do Sol Cooperativa Mista de Trabalho e Transporte Alternativo Municipal e Intermunicipal de Passageiros Ltda [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Rota do Sol Cooperativa Mista de Trabalho e Transporte Alternativo Municipal e Intermunicipal de Passageiros Ltda, Aut Valtencir dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002486-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Correia da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Aut Sérgio Murilo Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-45.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Viana Alves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Viana Alves , Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-23.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HERLEI CEZAR DA SILVA CHAGAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM ENGENHARIA LTDA. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária e o valor remanescente das custas, face ao termo de acordo de fl.158, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Caetano [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de José Celestino de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Caetano\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-79.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Diogo Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Diogo Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0271500-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glaise Araújo Maciel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nRecolher a diferença devida em relação as custas, tendo em vista àquela fixada no termo de acordo e o valor comprovado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FELIPE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ FELIPE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento cfe despacho fls. 293 \r\n\r\nProcesso: 0079200-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Volotão de Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Volotão de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento cfe despacho fls. 257 \r\n\r\nProcesso: 0122400-03.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDRE DA SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C.C. BENEDITO MERCEARIA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDRE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0103100-50.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Andrade de Abreu [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Nunes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Icec Ltda [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes Pereira [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0254000-74.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviçoes de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braga\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-72.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Vieira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0283100-74.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lopes Valentim [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: José Morais [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lopes Valentim\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0203800-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilner Manga [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIP Serviços Industriais S.A., Aut Wilner Manga \r\n\r\nCiência as partes acerca do ofício fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0002499-31.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Severino [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO JOSÉ PINHORATO MATHIAS [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: N.R.S. DE ITAGUAÍ MARCENARIA LTDA-ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO JOSÉ PINHORATO MATHIAS, Réu N.R.S. DE ITAGUAÍ MARCENARIA LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência laudo pericial fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0002309-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Benedito [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Benedito \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-21.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES BATISTA DOS SANTOS [Adv. Lucilene Soares (OAB: RJ 93313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, , em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC\r\n\r\nPrincipal: R$ 8.801,80, equivalente a 725.860,59 IDTRS.\r\n\r\nContribuição previdenciária: R$ 3.652,13 \r\n\r\nProcesso: 0217400-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira de Lima [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Keb Decoração e Tecidos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ferreira de Lima\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MUNIZ BARRETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MUNIZ BARRETO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema da Conceicao Pereira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nTomar ciência despacho fls. 141: \"..Venha a ré, em quinze dias, com os originais das guias de recolhimento previdenciário...\". \r\n\r\nProcesso: 0002365-04.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Filho \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Custódio de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME, Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Custódio de Souza\r\n\r\ninformar o atual endereço da primeira reclamada.Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Medeiros [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DARIUX TEIXEIRA [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TRANSP. ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DARIUX TEIXEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Antônio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José Antônio\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarson da Silva Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarson da Silva Pereira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001324-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Batista [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Batista, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-86.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.194, que manteve os termos do despacho de fl.191. \r\n\r\nProcesso: 0197800-81.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioleno Pereira de Araujo [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioleno Pereira de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2011 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001913-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Teixeira da Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: CSN - Cia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Cia Siderúrgica Nacional, Aut Magno Teixeira da Costa , Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada, e, de que foram conhecidos e acolhidos em parte aqueles opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000045-44.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Beserra de Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda , Aut Luciano Beserra de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-27.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Delaide Madalena da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeosafá Ribeiro da Fonseca [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeosafá Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000108-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade dos Santos [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviços França Ltda , Réu: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade dos Santos, Réu Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild), Réu Domeng Engenharia e Construção Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante a exiguidade de tempo para a citação da primeira reclamada por edital. \r\n\r\nId: 1138015"
                            ]
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                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265300-46.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSIR BONILHA DE SOUZA [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSIR BONILHA DE SOUZA, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência da Presidência para o dia 01/06/2011, às 15 horas. Os Patronos deverão AVISAR OS SEUS CLIENTES!!! \r\n\r\nId: 1137802"
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                            "1137803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212300-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Tome da Costa Borges Miguel [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Hebert Tome da Costa Borges Miguel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPARTES: Tomar ciência que a audiência inicialmente marcada para o dia 30/05/2011 foi transferida para o dia 27/07/2011, às 11 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\n2ª ré (PETROBRAS): Tomar ciência que a audiência da testemunha Paulo Marinho da Silva Filho foi redesignada para o dia 31/05/2011, às 15h10min, na 11ª VT de Vitória/ES (Proc. 0033500-45.2011.5.17.0011). \r\n\r\nId: 1137803"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1136944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/05/2011\r\n\r\n0169100-10.2005.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Silva Medeiros\r\n\r\nExecutado: Mercado Irmaos Medeiros de Citrolandia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado Irmaos Medeiros de Citrolandia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.365,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184900-44.2006.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Eder Uilham Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Associacao Beneficiente Renascer\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Beneficiente Renascer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.186,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176900-55.2006.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Debora Melissa Siqueira de Souza\r\n\r\nExecutado: Ilma Nascimento da Silva,Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilma Nascimento da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.744,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136944"
                            ],
                            "1136945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0169100-10.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Medeiros\r\n\r\nRéu: Mercado Irmaos Medeiros de Citrolandia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roseli de Abreu, ROSEMAR ARAUJO PERALVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 14.365,37. \r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Popcred Empréstimo Pessoal Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Popcred Empréstimo Pessoal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FEBULA\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Olga Maria Alves Serão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000604-08.2011.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: José Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nAgdo: Mimopel Papeis Higiênicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mimopel Papeis Higiênicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0031800-74.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES GALDINO\r\n\r\nRéu: Diagnósticos Brasil Medicina Complementar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE PESQUISAS SOROLÓGICAS LTDA, LABORATÓRIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados e comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113500-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemuel Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107600-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valdea Mendes Fernandes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Andrade da Costa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136945"
                            ],
                            "1136946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando César [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora - Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando César\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000698-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Santos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Aut: Soraia Santos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Aut: Samira Santos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Emérito Isaias de Almeida ( Espólio de ), Réu: Maria Belliene Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Santos \r\n\r\nJustificar a presença de Soraia Santos e Samira Santos no polo ativo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito quanto às reclamadas referidas. \r\n\r\nProcesso: 0001526-83.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos \r\n\r\nInformar os números de RG, CPF e PIS do beneficiário dos alvarás a serem expedidos (Antônio Carlos dos Santos Filho), bem como de seus representantes legais ou assistentes. \r\n\r\nProcesso: 0045600-72.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GARCIA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 276/287. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-75.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leal Campos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Televivo Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leal Campos, Réu Televivo Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Aut Jean Carlos Conceição, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0002100-87.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO JOSE DO PRADO [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO JOSE DO PRADO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Ribeiro Prestes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida Ribeiro Prestes\r\n\r\nApresentar cálculos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0005700-87.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DOS SANTOS GOMES [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN DO BRASIL NOTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Rocha Pereira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001037-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmo Martins da Silva [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmo Martins da Silva, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda de prova pericial. Devendo as partes informarem se pretendem produzir outras provas, vindo, desde já, com rol de testemunhas, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000267-19.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vanderlei Fiuza [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilmar Ferreira Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Vanderlei Fiuza \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário teve seu prosseguimento negado por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000256-87.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agropecúaria da Pedra Oca.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, terca a quinta-feira as 13:00\r\n\r\nhoras ate as 16:30 horas, a fim de marcar dia e hora para acompa-\r\n\r\nnhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Ferreira [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0155600-13.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE LIMA NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE LIMA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000926-62.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Vieira Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Baptista de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Vieira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000257-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Lemos da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agropecúaria da Pedra Oca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Lemos da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, terca a quinta-feira as 13:00\r\n\r\nhoras ate as 16:30 horas, a fim de marcar dia e hora para acompa-\r\n\r\nnhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0106300-77.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDISNEI DIAS DOS SANTOS [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDISNEI DIAS DOS SANTOS, Délio Sampaio Filho, ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS MORGADO, N/P Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 228/231 foram rejeitados liminarmente por não integralizada a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040700-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Pereira da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Pereira da Silva\r\n\r\nInformar o endereço onde pode ser localizado o veículo cuja busca e apreensão requer. \r\n\r\nProcesso: 0023800-37.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BATISTA PAULINO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO BATISTA PAULINO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000060-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-84.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Elias Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princesinha Leque Azul Ltda. [Adv. Lucy Alves da Rocha (OAB: RJ 69313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Princesinha Leque Azul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani dos Santos Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Popcred Empréstimo Pessoal Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Viviani dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001392-56.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Cgto: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a devolução de prazo foi deferida. \r\n\r\nProcesso: 0084900-07.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENINSON VOLINO PECLAT [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-15.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Martins Soares [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Gomes [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Gomes\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Felipe de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.M.A. Produtos Naturais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.M.A. Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0114600-86.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis do Nascimento Silva [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0100600-81.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira da Conceição [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida devendo vir com meios para intimação. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Barbosa dos Santos [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida devendo vir com meios para intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000146-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Salustiano de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Salustiano de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000146-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Salustiano de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nProceder a entrega de guias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Macedo Valle [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda., Aut Ricardo José Macedo Valle\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemuel Firmino da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Nemuel Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113500-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Cristina de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000078-75.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Rosa Misael [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Segredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Rosa Misael\r\n\r\nVir com meios para intimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111600-83.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Torres Quitanilha Junior [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queops Servicos Ltda., Aut Silas Torres Quitanilha Junior\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000378-37.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Sousa dos Santos [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sousa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001171-73.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Julião Pereira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Serviços Laboratoriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Julião Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001252-22.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernard Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M.P. e Desenvolvimento.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernard Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000805-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: daniel Almeida Claudino [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Magal Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut daniel Almeida Claudino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0097100-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Batista Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desentranhamento dos documentos e da r. decisão que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, tendo em vista a declarada sucessão de fls. 61/63. \r\n\r\nProcesso: 0152900-20.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Castro [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé, Aut Wanderley de Castro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001214-10.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Santos de Almeida [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Lídia Rambalt Moto Peças ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063400-06.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Florentino Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, tendo em vista da declarada sucessão de fls. 49/51 e que foi indeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0123800-83.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Marinho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, tendo em vista da declarada sucessão de fls. 53/55 e que foi indeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0107800-08.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Costa Leite [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, tendo em vista da declarada sucessão de fls. 45/47 e que foi indeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0121100-37.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, tendo em vista da declarada sucessão de fls. e que foi indeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0101000-61.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Dyonisio [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, tendo em vista da declarada sucessão de fls. e que foi indeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, tendo em vista da declarada sucessão de fls. e que foi indeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0112400-72.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Marinho Henrichs [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000164-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Mello [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira Mello\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001438-45.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo Cândido [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cardoso Braga Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelo Cândido\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023600-68.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Pereira Gomes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elialdo de Almeida Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, tendo em vista da declarada sucessão de fls. 49/51 e que foi indeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0109100-05.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, tendo em vista da declarada sucessão de fls. e que foi indeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-09.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Silva Meireles [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, tendo em vista da declarada sucessão de fls. e que foi indeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0115700-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Azevedo Braz [Adv. Cristiane Guarilha Mendes (OAB: RJ 135622 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Guapi Cereais Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Azevedo Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-07.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000233-44.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flor da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085300-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Amaral André [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, tendo em vista da declarada sucessão de fls. e que foi indeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0088300-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, tendo em vista da declarada sucessão de fls. e que foi indeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0089400-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, tendo em vista da declarada sucessão de fls. e que foi indeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Barbosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, tendo em vista da declarada sucessão de fls. e que foi indeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0089500-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Bastos Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, tendo em vista da declarada sucessão de fls. e que foi indeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0120000-47.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Figueiredo da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade, tendo em vista da declarada sucessão de fls. e que foi indeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Malinosky [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)], Réu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Malinosky\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-31.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar de Jesus Escossia [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar de Jesus Escossia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000175-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Vitalino da Rocha [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Vitalino da Rocha, Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099400-78.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ELIAS [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTI: Therezinha Menezes Morgado. Ana Paula Sampaio Rezende. Eduardo Jorge Menezes Morgado. Délio Sampaio Filho. Maximiliano Nagib Filho. Danilo Barbosa Lima Sampaio. Luiz Carlos Morgado. Sebastião Benete Reis de Oliveira. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ELIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1136946"
                            ],
                            "1136947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220100-98.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Arquimedes de Oliveira Pinto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Faria Gerenciamento e Jardinagem Ltda, Réu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes de Oliveira Pinto, Réu Consórcio Galvão Contreras\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0175800-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Figueiredo Luiz [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda - ME. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda - ME., Aut Rosemere Figueiredo Luiz\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-09.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siunei Albino da Silva [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Negnol Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nTI: Washington Luis da Motta Ruan Machado de Souza Ariana Tamara Ferracioli Mira Landro Longen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siunei Albino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182700-59.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Negreiros da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio de Oliveira da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 1136947"
                            ]
                        }
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                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216900-97.2008.5.01.0242 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Garçons Barmen e Maitres de Niterói e Região - SIGABAMNINTER [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi , Rqdo Sindicato dos Garçons Barmen e Maitres de Niterói e Região - SIGABAMNINTER\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133500-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Garcia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda., Aut Laudicea Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0210500-14.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ALVARO GOMES PINTO NETO\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036800-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Baptista Alcântara Carvalho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento, Aut Sandra Baptista Alcântara Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0139600-93.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Rafaelo Ramos de Castro [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Com de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Rafaelo Ramos de Castro, Réu Masterdroga Com de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0241800-18.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barboza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Caneco Gelado do Mario Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barboza, Réu Bar e Restaurante Caneco Gelado do Mario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0197500-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Amaral de Carvalho, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121900-75.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Bento Faria [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jose Claudio Bento Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0285700-85.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001431-24.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Dias Tavares [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Bella Perfumaria e Armarinho Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambina Bella Perfumaria e Armarinho Ltda., Aut Karla Dias Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0026700-02.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Socorro Silva Machado [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro , Aut Michele Socorro Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001211-26.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanita dos Santos Silva [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vilage [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vilage , Aut Joanita dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098200-65.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Vieira Machado [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói , Aut Cosme José Vieira Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020500-76.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Garçons Barmen e Maitres de Niterói e Região - SIGABAMNINTER [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi , Réu Sindicato dos Garçons Barmen e Maitres de Niterói e Região - SIGABAMNINTER\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000364-87.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Oliveira Gomes da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Djahjah [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Djahjah, Aut Mirian Oliveira Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002106-84.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Netto da Silva [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Manutenção Naval Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Netto da Silva , Réu S.S. Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0192100-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Nunes de Rezende [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Djair Nunes de Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071600-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Machado Fagundes [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Balaco Baco Bar e Restaurante Ltda n/p sócios Edna Mendes Costa e Márcio André Mendes Costa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balaco Baco Bar e Restaurante Ltda n/p sócios Edna Mendes Costa e Márcio André Mendes Costa, Aut Rosani Machado Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Terra de Souza [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: DMS Silva ME [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMS Silva ME, Aut Jaqueline Terra de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053300-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Velasco [Adv. Edilene Maia (OAB: RJ 116780 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA, Aut Luiz Carlos Velasco\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150000-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Ribeiro , Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065900-50.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais da Fonseca Dutra [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Moderno Eliane Ribeiro - CENER [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Moderno Eliane Ribeiro - CENER, Aut Thais da Fonseca Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0268200-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Caldeira de Araujo [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Caldeira de Araujo, Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084400-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei da Conceição [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções LTda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei da Conceição , Réu JM Construções LTda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193500-20.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niedja da Silva Augusta [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Plural 3000 Comércio, Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento - ISBET [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento - ISBET, Aut Niedja da Silva Augusta , Réu Plural 3000 Comércio, Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001159-30.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Queiroz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Queiroz , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Graciano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Martins Torres [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Martins Torres, Aut Maria Nazare Graciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001375-88.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Correa de Carvalho [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Correa de Carvalho , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0313900-05.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0175900-20.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pessoa [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pessoa , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000255-73.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Santos das Neves [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Arioli Comercio de Bijouterias e Acessorios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Santos das Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113700-40.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Oliveira da Costa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Hospital Universitário Antônio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147200-97.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevair Abdel Maleck [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viação Serve \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevair Abdel Maleck \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000688-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Monteiro Pereira [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Monteiro Pereira , Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda., Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1133503"
                            ],
                            "1133497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0175900-20.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pessoa \r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1133497"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1132792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196300-52.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teles Marra [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: ILÊ OBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILÊ OBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0208100-24.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI GOMES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC-MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC-MONTAGENS LTDA\r\n\r\nQuitar a diferença devida a titulo de contribuição previdenciaria. Prazo de 30 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0203800-72.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Guimarães [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Almeida Guimarães\r\n\r\nIndicar o correto endereço da 1a reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0141700-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Luciano Ribeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Luciano Ribeiro, Réu SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-49.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-96.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Silva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiador Serviço Especializado de Mão de Obra , Réu: Hotel Orizzonte Self Living \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado às fls.84 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001561-11.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado às fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda., Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-46.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Rodrigues [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Videos Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia dos bens penhorados. Prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Garcia Poggian [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoções de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Garcia Poggian\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANA DA SILVA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000935-89.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Souza Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Souza Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0094200-19.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antônio Dias da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Simplício Vieira [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antônio Dias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-45.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CORREA MORAES [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERCIARIA E BANCARIA DE VALORES, Réu: Durval Machado Sampaio, Réu: Helio Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CORREA MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-25.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Freitas da Silva [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Freitas da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118700-23.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gomes da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda, Aut Oziel Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-95.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Rosa de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Juliana S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Juliana S.A., Aut Norma Rosa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005200-86.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS NASCIMENTO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.237, devendo indicar valores que entender devidos a titulo de Imposto de Renda, no prazo de 15 dias, sob pena dos mesmos serem fornecidos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058100-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Macário da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: G. E. Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Macário da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, tendo em vista a inversão do onus da sucumbencia conforme acordao de fls.121/122, devendo o recolhimento ser efetuado através de guia judicial (não é DARF) para fins de ressarcimento à parte reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-94.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de França [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Técnica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de França \r\n\r\nInformar o endereco correto e atualizado da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0165000-19.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS RIBEIRO DE MIRANDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERFOOD DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ da executada. Prazo de 20 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001690-16.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes dos Santos [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Flávio Machado Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado às fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0176500-38.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Figueira [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0174000-43.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES DA FONSECA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MOISES ALVES DA FONSECA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187300-96.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonne Pedreira Brito [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pela Vidda Niteroi [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yonne Pedreira Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001878-09.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises José da Conceição [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio Mondrian Residence [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Mondrian Residence, Aut Moises José da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203000-83.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LABIBI VIEIRA RAMOS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTD [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LABIBI VIEIRA RAMOS\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0077600-11.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA NAVEGA~AP ATLANTICO SUL SA, Réu: Francisco Matarazzo Junior - (Espolio) [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComprovar a condição de diretor do sócio mencionado, bem como o atual endereço do mesmo. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000298-07.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Alves [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Shopping Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001083-03.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steffane Santos de Souza [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steffane Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-13.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Medeiros Vieira [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Medeiros Vieira\r\n\r\nIndicar o atual endereço da 1a reclamada, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001043-21.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Mikaloski Furtado [Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira (OAB: RJ 120623 - D)]\r\n\r\nRéu: J & C Perfumaria Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Mikaloski Furtado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como contraarrazoar o recurso ordinario de fls.80/89. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-37.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vaz dos Santos [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luana Vaz dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000233-46.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Bragança [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascar Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascar Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar os depositos das parcelas devidas, em 10 dias, sob pena de penhora, nos termos do item 04 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0103500-73.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Melo da Silva [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: 7182 Comercio de Comunicacoes Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7182 Comercio de Comunicacoes Ltda ME, Aut Tatiana Melo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla dos Santos Ferreira [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-12.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Macedo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-36.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo de Souza Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-53.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Coelho Leite [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimat Madeiras e Laminados Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fimat Madeiras e Laminados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002186-79.2009.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiane Machado Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nExdo: Wings Calcados, Bolsas e Acessorios Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiane Machado Costa\r\n\r\nFornecer copia da sentença proferida nos autos principais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-55.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: CILEIO ELIZEU DA COSTA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: LEVINO R COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CILEIO ELIZEU DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls.106 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Neto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo ((08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000244-75.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv. Peças e Serviços Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva dos Santos, Réu Conserv. Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0135600-77.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES BATISTA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Aut: ELSON ALVES BATISTA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-31.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO ALBINO FURTADO [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: POSTO J.C.B.LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB, Réu POSTO J.C.B.LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-33.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso Campos Vinhas [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0148900-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Conceição Jesus dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Conceição Jesus dos Santos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-34.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavalcanti da Cunha [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Monteiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000639-67.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Almeida de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro - COOTRAMERJ, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Almeida de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durao Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins dos Santos\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016300-62.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geli Distribuidora de Frutas e Cereais\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial de fls.143/151. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Célia Xavier Alves [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Célia Xavier Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-65.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOREIRA SANTANA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MOREIRA SANTANA\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamante, no prazo de 30 dias, devendo requerer o que entender cabivel. \r\n\r\nProcesso: 0008100-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Borges Ribeiro [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Santos dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr Zappato Moda e Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Santos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/05/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000152-63.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carlos de Queiroz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Cooperativa , Réu: S.A O Estado de São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Carlos de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 26/05/2011 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0201800-07.2005.5.01.0243 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cesar Romero Vianna [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rqte: Claudio Roberto Vianna [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rqte: Maria Fatima Henrique de Rezende [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rqte: Cesar Romero Vianna Junior [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Henrique Pernambuco Brando [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cesar Romero Vianna\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações. Prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia, inclusive com seus efeitos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0206400-03.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0187000-08.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DANTAS [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORY FRI COMERCIO INDUSTRIA DE TEMPEROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia do valor admitido como devido pelo executado. Prazo de 10 dias, sob pena de serem tidos como corretos, com posterior expedição de alvaras, inclusive ao executado, pelo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0189200-80.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Costa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy da Costa\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 15 dias, bem como juntar procuração passada pelo dependente e certidao de habilitação junto à Previdencia Social. \r\n\r\nProcesso: 0132900-11.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ DA COSTA BARROS NOLASCO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA COSTA BARROS NOLASCO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-59.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cristal Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cristal Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-78.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARCIA DA SILVA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROFISIO CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA S/C [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTROFISIO CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apurado às fls.131 pela Uniao Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-19.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielle de Almeida Pacheco [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle de Almeida Pacheco , Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0102100-53.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Neto Vieira [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Fernandes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Neto Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fls.14) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLLON VAZ RAMOS [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCONTECA REINO FANTASIA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLLON VAZ RAMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-85.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOSAN FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOSAN FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcirene Novaes da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcirene Novaes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidoes negativas constantes dos autos. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055300-74.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI TAVARES MENDES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM CONSTRUCOES LTDA., Réu NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-31.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAMPOS [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, observando o valor constante do acordao de fls.55/56, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1132792"
                            ],
                            "1132793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0293200-39.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BARRETO DOS SANTOS [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253100-47.2001.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEMISA-SERVICOS ELETRICOS MAT.P/ IND.LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: OSMIR MARQUES PENTEADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto OSMIR MARQUES PENTEADO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0275500-60.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDSON COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos documentos juntados aos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283700-46.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO RIBEIRO LEMOS [Adv. Everly Guimaraes Silva (OAB: RJ 88005 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JONES SANTANA [Adv. Eunice Dedechi Sabino (OAB: RJ 122552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO RIBEIRO LEMOS\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execuçao. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0291200-81.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZONAS CENTER IND ACABAMENTOS TEXTEIS LTDA [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: HORACIO FIGUEIREDO CASTELO, Réu: MARCOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAZONAS CENTER IND ACABAMENTOS TEXTEIS LTDA\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais. Prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246400-21.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA HELENA DA SILVA MAGALHAES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LEEBIEN 2000 MAGAZINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA HELENA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0357700-22.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO SOBRINHO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nComplementar o credito previdenciario, observando o valor apurado na decisao homologatoria de fls.90. Prazo de 20 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0361900-72.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DA CRUZ [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA REGINA DA SILVA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.73, devendo comprovar o parcelamento no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0453500-48.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIEDA MARIA RAMOS PARRILHA FLANETTO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut HELIEDA MARIA RAMOS PARRILHA FLANETTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252500-55.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO MARTINS DE ABREU [Adv. Ubiraci Raimundo Barbosa Lima (OAB: RJ 29909 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTANEGRENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MARTINS DE ABREU\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0274000-46.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SIQUEIRA FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP TRAB NAVEGACAO MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COPENAVEM COOP TRAB NAVEGACAO MARITIMA LTDA, Aut UBIRAJARA SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0282700-74.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mattos da Cruz Filgueiras [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0262800-18.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MASUETO LOPES SOARES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULTIPLOS MAO OBRA ESP..LTDA [Adv. Carla Moraes Racca M Frias (OAB: RJ 90090 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOP TRAB MULTIPLOS MAO OBRA ESP..LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidaçao atualizada do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335300-43.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LIMA DA SILVA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1a reclamada ou requerer o que entender de seu interesse. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0342000-45.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BEVILAQUA [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0430600-71.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR QUINTO SANTOS FILHO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut WALDEMAR QUINTO SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.431 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379400-20.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDICEIA CONCEICAO PINTO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE RADIOTERAPIA ISOTROPOS NITEROI LTD [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nInformar o valor recebido atraves de alvara, bem como indicar o nome e endereço dos socios, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0314900-37.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Jose Machado Neto [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASE NA ESQUINA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Jose Machado Neto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0326800-61.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITA SANTOS MARTINS BORGES [Adv. Ronny de Mello Golstorff (OAB: RJ 53797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN DA SILVA\r\n\r\nFornecer o numero do NIT do reclamante a fim de possibilitar a expedição do alvara determinado às fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0382700-87.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAVOISIER MARQUES VILAR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Nova denominacao da CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Nova denominacao da CERJ), Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia do credito remanescente que o autor entende devido, devendo apresentar o deposito ou impugnação, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução apurada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0287700-07.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GOMES DE PAULO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGY SERVICE LTDA, Réu: SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0240700-25.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvino Ferreira da Silva Junior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvino Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nApresentar novos calculos em atençao à promoçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0238900-59.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Pacheco [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus 495 Servicos Materiais de Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segplus 495 Servicos Materiais de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0272700-54.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIETA MIRUGE REBELO DAS CHAGAS [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA EMPREEND.EDUCACIONAIS-ESCOLA RECRUTA ZERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA MIRUGE REBELO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.74. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0343900-97.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCO RIBEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230400-04.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Serafim Pereira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Via Oceanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Serafim Pereira\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme determinação de fls.105 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0230600-16.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIANA LEANDRO DO NASCIMENTO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA LEANDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230800-28.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FLORENCIO JORGE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB. E SANEAM. [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB. E SANEAM.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente à cota previdenciaria apurada às fls.107 no prazo de 15 dias, conforme item 5 de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0231800-97.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: JM SUB ENPREITEIRA LTDA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Siqueira Mota [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Miranda Barroso Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: MB Colégio e Curso Pré Vestibular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Miranda Barroso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0273700-50.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valpira Caetano da Silva Vieira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valpira Caetano da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidaçao. Prazo de 15 dias, observando as instruções de fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0286600-70.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0303300-92.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GUARACIABA CORREIA [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GUARACIABA CORREIA\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ou requerer o que entender de direito, a fim de possibilitar sua citação, na forma do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0321700-96.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOUVEIA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.148/150, devendo apresentar seus calculos de liquidaçao no prazo de 15 dias, observando que sua inercia acarretará na remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213800-30.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO DALIA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SITECH NITEROI SISTEMAS E EQUIP ELETRICOS LTDA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO DALIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de fls.348/349 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-67.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA MENDONCA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMP. MUN. MORADIA, URB. E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMP. MUN. MORADIA, URB. E SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciencia das manifestaçoes do autor, inclusive quanto à possibilidade de cancelamento do cheque anteriormente emitido, com posterior emissão de novo título de pagamento. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-49.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BERNARDO RODRIGUES [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA\r\n\r\nTomar ciencia do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0217700-64.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA COSTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COM E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Réu SISTEMA COM E ASSESSORIA TECNICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos apresentados, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-87.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DIAS FRANCISCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRES E TORRES LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DIAS FRANCISCO\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado atraves do alvará no.273/2010 (fls.326) e indicar meios de prosseguimento, conforme já determinado no item 03 de fls.381. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-29.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alfredo Rocha Junior [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Barra Master Design Móveis e Interiores Ltda (Master Design) [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alfredo Rocha Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0238600-44.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA SILVA E SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS AS ANDORINHAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DA SILVA E SOUZA, Réu MUDANCAS AS ANDORINHAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307700-81.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PAULA DA NATIVIDADE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 884 da CLT, independentemente da total garantia do juízo, conforme termos do despacho de fls.306 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0322800-42.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA BARRETO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nApresentar seus calculos de acordo com a promoçao da contadoria de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0402600-95.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLTHES REGINA FREIRE BRUNO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLTHES REGINA FREIRE BRUNO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatoria na forma do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-98.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Robson Pacheco Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0388100-19.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MONTEIRO FRANCO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MONTEIRO FRANCO\r\n\r\nFornecer os documentos cartorários comprobatorios da alteração noticiada, no prazo de 10 dias, conforme termos do despacho de fls.136 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0335100-02.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELINA ROMANO DIAS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0239700-68.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA THURLER [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA THURLER\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0252400-08.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA GUIMARAES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INTEGRADA HERDY [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA INTEGRADA HERDY, Aut MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.131, devendo a reclamada efetuar o deposito dos honorarios no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310100-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES FILHO [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAS ARQUITETURA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do deposito realizado, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0275200-88.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHIMARRON KILO LTDA [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA CHIMARRON KILO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0283900-97.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY MARIA VENANCIO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0279100-02.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0242400-12.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE LOPES TATAGIBA CHAGAS [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LOPES TATAGIBA CHAGAS\r\n\r\nIndicar os acionistas (inclusive endereço) diretores da sociedade à época da prestação de serviços, conforme documentos já anexados aos autos. \r\n\r\nId: 1132793"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2011\r\n\r\n0004500-66.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Barbosa dos Santos Marins e Outros\r\n\r\nExecutado: Ggr Engenheiros Consultores Ltda.,Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ggr Engenheiros Consultores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.307,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-58.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Francelino\r\n\r\nExecutado: Casa Cascataí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa Cascataí Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.965,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-19.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIS RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: INTERFOOD DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INTERFOOD DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.496,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-18.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS GRIJO DINIZ\r\n\r\nExecutado: PLENUS LOCACAO DE TRANSPORTE LTDA,SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PLENUS LOCACAO DE TRANSPORTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.308,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106100-09.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: RODRIGO BEZERRA LIMA\r\n\r\nExecutado: SERVAL SERVICO DE ADM GERAL LTDA,MOBILITA COM IND E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVAL SERVICO DE ADM GERAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.127,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244700-10.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER SILVA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.004,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244700-10.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER SILVA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.004,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANA MEATO VARGAS,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA MEATO VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.004,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096600-40.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Revelino Szidio Pinto\r\n\r\nExecutado: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.225,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132788"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001082-18.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves de Abreu Junior\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132789"
                            ],
                            "1132790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAttila Maria Silva (OAB: RJ 3695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-53.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 D)\r\n\r\nGlaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-27.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Isabel Cristina Custodio Tortora de Oliveira (OAB: RJ 118996 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282400-30.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sabrina do Carmo Moita (OAB: RJ 181765 E)\r\n\r\nJoao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-61.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-93.1991.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292700-46.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Michelli Santos Souza (OAB: RJ 162632 E)\r\n\r\nGeraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0328400-20.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132790"
                            ],
                            "1132791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0035100-36.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132791"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1137001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25.05.2011\r\n\r\nProcesso: 0234100-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Villela Alves Pereira [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assist Medica Ltda. (Em Liquidacao Extrajudial) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servicos de Assist Medica Ltda. (Em Liquidacao Extrajudial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0284900-85.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MONTEIRO ROSA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MONTEIRO ROSA\r\n\r\nFornecer o atual endereco do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0306600-20.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Aut: MARIA HELENA AUGUSTA FREIRE ( SUCESSORA DE LUIZ ANTONIO FREIRE) [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)], Aut: EMILIANA TERESA FREIRE SENA( SUCESSORA DE LUIZ ANTONIO FREIRE) [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)], Aut: TIAGO ERICSON DOS SANTOS FREIRE( SUCESSOR DE LUIZ ANTONIO FREIRE) [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Aut: ERIKA ELLEN SANTOS FREIRE ( SUCESSORA DE LUZ ANTONIO FREIRE) [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT SERVICE POSTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIANA TERESA FREIRE SENA( SUCESSORA DE LUIZ ANTONIO FREIRE), Aut ERIKA ELLEN SANTOS FREIRE ( SUCESSORA DE LUZ ANTONIO FREIRE), Aut MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, Aut MARIA HELENA AUGUSTA FREIRE ( SUCESSORA DE LUIZ ANTONIO FREIRE), Aut TIAGO ERICSON DOS SANTOS FREIRE( SUCESSOR DE LUIZ ANTONIO FREIRE) \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0199700-08.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Muniz da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Muniz da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-58.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino Jorge Pereira Filho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Luso Brasileira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandino Jorge Pereira Filho\r\n\r\nVista dos documentos acautelados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson de Souza Cabral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jacson de Souza Cabral , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207000-50.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Filippo Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Vip de Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Filippo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. Sendo deferido o desentranhamento dos documentos originais. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 24) \r\n\r\nProcesso: 0210700-39.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Gengemont Montagem Industrial [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0228900-31.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eloi de Aquino Filho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barral Park I e II [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barral Park I e II\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213800-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva (Espolio de) [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0218100-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Nelly Ferreira Rodrigues [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesário Figale Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Nelly Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. Sendo deferido ao autor o desentranhamento dos documentos originais. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 22) \r\n\r\nProcesso: 0218500-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Antônio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito. Sendo deferido ao autor o desentranhamento dos documentos originais. Prazo de 08 (oito) dias. (Ata de Audiência fl. 25) \r\n\r\nProcesso: 0189000-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Pereira [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0311500-80.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEBRANDIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: MIRAK SA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0300300-13.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MARTINS PADERNI [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201200-12.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Araujo Pessoa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat 2000 Comercio e Servicos Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcamat 2000 Comercio e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0308500-04.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Alves da Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Alves da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0217900-34.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos Gomes [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos Gomes\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0329000-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RODRIGUES SAMPAIO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVA MERCHANDISING COMERCIO E REPRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RODRIGUES SAMPAIO\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 109 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. (desp. fl. 1242) \r\n\r\nProcesso: 0288000-87.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: TIM TIM DRINKS LTDA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILUCIO BORGES TOLEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TIM TIM DRINKS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292600-25.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA INACIO DE CARVALHO [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEMAR ALIMENTOS LTDA.-N/P JOSE AVELINO M.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA INACIO DE CARVALHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0296100-89.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCASMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0307000-34.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RIBEIRO COSTA [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTES E SARDINHA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO RIBEIRO COSTA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0218800-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea da Silva [Adv. Otacilio Leite Guimaraes (OAB: RJ 73210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Dominguez Barreira [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Dominguez Barreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-63.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280200-42.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE HONORIO ALVES [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE HONORIO ALVES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0190900-64.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196000-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidiane Oliveira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda., Réu: Prezunic Supermercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidiane Oliveira da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0198600-72.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DOS SANTOS BARRETO NETTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: Edilza Pereira Nunes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Brasil, no valor de R$ 20.766,05. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-30.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVIERA BAR LTDA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVIERA BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 627,02. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-87.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DIAS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORINO COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, Réu: GRADIMLÂNDIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME., Réu: SANDEX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERREIRA DIAS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tinoco Adriano [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Learning Idiomas Ltda. [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tinoco Adriano\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, \r\n\r\nindique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0125500-64.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa de Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rosa de Brito\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruasmil Rep Nav ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-48.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubier Santos Rocha [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A., Aut Rubier Santos Rocha\r\n\r\nTer ciência de que foi rejeitada a exceção de suspeição em relação ao perito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1137001"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1135725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-33.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de ANTONIO DANILO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Falheiro e Monteiro Pizzaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falheiro e Monteiro Pizzaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito integral das parcelas devidas no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação da cláusula 1 de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001170-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Targino de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Inter Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Targino de Souza \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio Cesar da Silva Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-14.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira de Oliveira [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Moderna - OFS RJ Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação á sentença homologatória, nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0209000-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Labanca [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda. [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Examiner do Brasil Ltda, Réu: Salomão Oliveira de Melo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Labanca\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento autoral, uma vez que não há nenhuma diferença a ser apurada, por tratar-se de acordo inadimplido, ressaltando-se que o crédito foi integralmente satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apoliana da Silva de Lima [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Campos Novaes [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apoliana da Silva de Lima\r\n\r\nO requerimento de fls. 65 resta prejudicado em face do último parágrafo da certidão de fls.62. Outrossim, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audenita Pereira da Silva [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenita Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls. 256), nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0183400-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Cesar de Souza Blackman [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica M M Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Renavi S.A., Réu: Marcelo Juvelino da Silva, Réu: Marcela Juvelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Cesar de Souza Blackman\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Medeiros de Almeida [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI, Aut Danielli Medeiros de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. A reclamada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal.\r\n\r\nApós a ciência da ré será procedida a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001811-35.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS LIMINARMENTE por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-07.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla do Couto Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Vianna de Moraes [Adv. Siledio Pereira de Assunção (OAB: RJ 137256 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia - Clínica Goloni S/S Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia - Clínica Goloni S/S Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-53.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Lima Vieira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G.R. Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Lima Vieira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em relação à 1ª ré ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000516-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Gomes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda., Aut Rodrigo Duarte Gomes\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha Letícia Pinheiro da Conceição a realizar-se no dia 20/07/2011, às 13:00 horas, no Juízo Deprecado ( 1ª VT/Itaboraí), localizado na Avenida 22 de Maio, s/nº, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia. \r\n\r\nProcesso: 0231700-89.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Duarte de Souza [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil no Estado do Rio de Janei [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)], Réu: Municipio de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e dos termos da petição de fls. 76, devendo requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Bonifácio [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva Bonifácio\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-98.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlamir Loureiro [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Estacionamentos e Garagens S/C. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlamir Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0220/2011 em 24/03/2011, o qual se encontra à disposição na Caixa Economica desde então. \r\n\r\nProcesso: 0204200-43.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira Machado [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pereira Machado\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 69/80, por 05 dias, ficando ciente de que no silêncio considerar-se-á como cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001974-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Lobo [Adv. Marcelo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 107108 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Ribeiro (Espólio de) [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Gouvêa Canossa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgs de Niterói Comercio de Material Eletrônico Ltda. [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgs de Niterói Comercio de Material Eletrônico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a CTPS do Reclamante já encontra-se acautelada na Secretaria, devendo a Reclamada, em 8 dias, comparecer na Secretaria da 6ª VT/NIT a fim de proceder às anotações determinadas na sentença, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 30,00 EM FAVOR DO RECLAMANTE. Após realizadas as anotações na CTPS, a Reclamada terá o prazo de 10 dias para impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000617-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Jose Gomes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Jose Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 440,00 pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001388-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagna Ferreira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagna Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087700-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Silva Gomes [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089200-97.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Xavier Peres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Xavier Peres\r\n\r\nTomar ciência do deferiemnto de parcelamento, devendo a autora vir, em 48 horas, com a comprovação do pagamento relativo à 1ª parcela, vencendo as demais em 30 dias a contar da data do primeiro pagamento, ressaltando-se que a perícia somente terá início com a integralização da garantia.\r\n\r\nQuanto à expedição da guia, deverá a própria parte diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0000947-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Balbino [Adv. Valdelar José Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Balbino\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0097900-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldelina de Vargas Azeredo [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Campos D´Ambrosio [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Cristina Campos D´Ambrosio\r\n\r\nSilente a autora, deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001009-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Correia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technolgy Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus Correia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, Conf Ata às fls 31. \r\n\r\nProcesso: 0000908-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andreata Antunes [Adv. Rosangela de Almeida (OAB: RJ 103580 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Andreata Antunes\r\n\r\nA reclamante deverá informar, em 5 dias, se lhe foram pagas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Santos [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bay Market Center, Réu Front Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dia sucessivos, pena de preclusão,na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite de Andrade [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Sócrates de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Sócrates de Ensino Ltda. , Aut Marco Antonio Leite de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.107. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-74.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pinto Brito [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Pinto Brito\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f. 275, Devendo fornecer o endereço atualizado da Ré, em 30 dias, ou requerer o que entender de seu interesse, em observãncia à Res. Adm 06/2006 do E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Angelo dos Santos Alves [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Angelo dos Santos Alves\r\n\r\nDeverá dar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Sup Constr Civil Ltda., Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)], Réu: CPBS - Cia. Portuária Baia de Sepetiba [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPBS - Cia. Portuária Baia de Sepetiba\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1 Ré , na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-04.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Louis de Figueiredo Amaduro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Louis de Figueiredo Amaduro \r\n\r\ndeverá manifestar-se quanto ao cumprimento do termo de conciliação de fls 43, item 1, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000775-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Ribeiro de Oliveira Mendes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantadora Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Ribeiro de Oliveira Mendes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de instar-se a Reclamada a fazê-se, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000822-92.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Sirlene Santos Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-71.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abmael Barbosa da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comercio Ltda n/p Bruno Cunha Beranger [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Botequim Honesto Comercio Ltda n/p Adolfo Beranger Neto, Réu: Botequim Honesto Comercio Ltda n/p Ajissé Luiz Monteiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abmael Barbosa da Silva\r\n\r\nEsclarecer o pedido a finalidade do seu requerimento. de fls 179, em 48 horas, em observância á Res. Adm 06/2006 da Presidência do E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Rangel de Sa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000843-68.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lourdes Maria Rangel de Sa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nExdo: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lourdes Maria Rangel de Sa\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de recolhimento de emolumentos ( art 789 B CLT), bem como promover a liquidação do julgado , em 10 dias, de acordo com as onstruções do Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Souza Paulino da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impuganção apresentada pela exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Gomes da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Emanuel Pires [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 113, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira Furtado [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ferreira Furtado \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0106300-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001082-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Estabille Alves Saraiva Azevedo [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Estabille Alves Saraiva Azevedo \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Rainer de Souza [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Rainer de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 209. Ciência de que foi negado seguimento ao Recurso por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Gonçalves de Araújo Junior [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethânia Siqueira Drummond de Paula, Réu: Niterói Terminais Rodoviários - NITER, Réu: Terminais Rodoviários de Niterói - TERONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Gonçalves de Araújo Junior\r\n\r\nDeverá requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito , sem resolução de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Almeida dos Santos Junior [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Almeida dos Santos Junior\r\n\r\nConsiderando a garantia do Juízo pela 2ª Ré, o reclamante poderá, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0117000-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Lincoln Junior [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexcar Comercio e Serviços de Conversoes de Gas Ltda. ME n/p Elvira de Oliveira Machado, Réu: Alexcar Comércio e Serviços de Conversão de Gás Ltda n/p Elza Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira Lincoln Junior \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001154-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Vieira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Cirne Soares [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda n/p Rita de Cássia Martins, Réu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas n/p Antônio Carlos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Cirne Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001823-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cruz Marins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção 190 Ltda. [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção 190 Ltda., Aut Rafael da Cruz Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0118100-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Diniz Pontes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz e Acontece \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Diniz Pontes \r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da executada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Monteiro\r\n\r\nCiência da devolução da CPE, inclusive requerendo no prazo de 30 dias o que entender de seu interesse, em observância à Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-60.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Rangel da Silva [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cardiologico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0173100-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira Martins [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda n/p do gestor André Baptista do Valle Sobrinho [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Ferreira Martins\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. Tomar ciência, ainda, do despacho de fls 201 \r\n\r\nProcesso: 0001378-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ramos da Silva Jardim [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Alfabetização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ramos da Silva Jardim\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001312-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos André [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Santos André \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1135725"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2011\r\n\r\n0114100-76.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lauro Araújo Duarte \r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Serviços de Mão-de-Obra Ltda. ,J M Construções Ltda. ,Antônio Siqueira de Azevedo,Paulo César Mota da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Serviços de Mão-de-Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.382,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098000-46.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Cristina Neves\r\n\r\nExecutado: Ernesto Felipe de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Felipe de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.415,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001723-94.2010.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Tia Tereza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.991,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135723"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Souza Lobosco\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda. (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING), JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A 2ª ré deve tomar ciência ainda da emenda à petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135722"
                            ],
                            "1135724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0084200-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI n/p da Presidente Denise Braga, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI n/p da Presidente Denise Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Qaunto ao pedido de gratuidade de justiça, reporto-me ao contido no 3º parágrafo de fl. 721\". \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Bonifácio\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva \r\n\r\nRéu: Abrig Sup Constr Civil Ltda., COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, CPBS - Cia. Portuária Baia de Sepetiba\r\n\r\nPelo presente fica m Abrig Sup Constr Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194500-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Cirne Soares \r\n\r\nRéu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda n/p Rita de Cássia Martins, Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas n/p Antônio Carlos Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda n/p Rita de Cássia Martins, Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas n/p Antônio Carlos Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1135724"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1138034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0213600-83.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Lopes da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0243600-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Nascimento [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0213500-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ferreira Chagas [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ferreira Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0001591-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vasconcellos da Silva [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaday Vidraçaria Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Shaday Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délbio Machado [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER/RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER/RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Alves [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Alves\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiciley Viana dos Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiciley Viana dos Santos , Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nDeclarada a deserção do RO por não ser autêntica a cópia do recolhimento das custas, posto que afronta o art. 790 caput, da CLT c/c Instrução Normativa nº 20 do C. TST e art. 830 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Alves de Souza [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Alves de Souza\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-76.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frama França Máquinas Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvane de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frama França Máquinas Ltda. - ME\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 32v, Fornecer o atual endereço da consignatária, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0248200-33.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Andrade Quintes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Scon Sabrina construcao e Engenharia Ltda [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Andrade Quintes\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001455-37.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Silvana Conceição Duarte Ramires [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Silvana Conceição Duarte Ramires , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-71.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozana Pierrotti Galan [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Maira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Pierrotti Galan\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-80.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Moreira Neves [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Moreira Neves\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-05.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mahany Vanelli de Queiroz [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mahany Vanelli de Queiroz \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-57.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Barroso do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-54.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Paulino Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleto Paulino Filho, Réu Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-80.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Moreira Neves [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Moreira Neves\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Pereira da Cruz [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Oceânico Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Pereira da Cruz \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-81.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Fabio Fabreschi Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AMICO SAÚDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA., Aut Nelson Fabio Fabreschi Carvalho \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-47.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Queiroz Bonfim [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Principal Comercio & Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Queiroz Bonfim\r\n\r\nvistos etc...Dizer se tem condições de promover a liquidação em 30 dias, em homenagem ao princípio da celeridade. \r\n\r\nProcesso: 0001598-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Condomínio Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Borgo Del Bosco , Aut Francisco Sales Ferreira da Silva \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-54.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco de Oliveira [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1138034"
                            ],
                            "1138035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-35.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alexander Reis (OAB: RJ 176970 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000160-62.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138035"
                            ],
                            "1137484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 7º Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 7º andar pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de julho de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0002166.42.2010.5.01.0247 – RTE: BRAULIO JOSE DE SOUZA (Adv. Rosangela Santos de Oliveira OAB/RJ 54291–D). RDO: ERGCO ENGENHARIA REPRESENTAÇÃO E COMERCIO AS (Adv. Janete Frankovsky barroso OAB/RJ 77695-D). Bens a serem leiloados conforme fls. 07 do Auto de Penhora datado de 17 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 10.989,79 (dez mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA MESA COM BASE EM MÁRMORE BEGE BAHIA (2 BASES) E TAMPO EM CRISTAL, MEDINDO 200X090X080 E 8 CADEIRAS EM MADEIRA, ASSENTO ESTOFADO EM TECIDO COR BEGE, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 3.400,00. CONJUNTO DE SOFÁ DE 4 LUGARES COM ALMOFADAS SOLTAS BRAÇOS, FORRADOS COM TECIDOS DE COR CLARA E UMA POLTRONA COM BRAÇOS PARADA EM IGUAL TECIDO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 1.000,00. UM CONSOLE COM 2 BASES EM MÁRMORE BEGE BAHIA E TAMPO EM CRISTAL COM 1.5 ESPESSURA, MEDINDO 1.20X0,36 BOM ESTADO R$ 600,00. UM REFRIGERADOR BRASTEMP LEMOL, COR BRANCA, DUPLEX, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 1.000,00. UM SOFÁ CAMA FORRADO EM TECIDO COR BEGE CLARO, BOM ESTADO R$ 1.000,00. UM SOFÁ DE 3 LUGARES EM COURO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R41.100,00. UM JOGO DE VARANDA COM MESA REDONDA TAMPO EM MÁRMORE, 4 CADEIRAS COM BRAÇOS, EM ALUMINIO ESMALTADO, BOM ESTADO, R$ 1.600,00. DUAS CADEIRAS ESTILO LUIZ XO, COM BRAÇOS, EM BOM ESTADO R$ 800,00. UMA MÁQUINA DE LAVAR BRASTEMP, LUXO PLUS, APARENTANDO 10KG, COR BRANCA, BOM ESTADO R4500,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 11.000,00 (onze mil reais). Os bens encontra-se na Rua 5 de Julho,304/503.\r\n\r\nPROC: 0062800.77.2005.5.01.0247 – RTE: EURONICE DO CARMO DA SILVA (Adv. Rogério Fontes de Siqueira OAB/RJ 076678–D). RDO: PRONTO SOCORRO SÃO PAULO E OUTROS. Bens a serem leiloados conforme fls. 188 do Auto de Penhora datado de 04 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 3.393,42 (três mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM CONJUNTO DE MESA EM MADEIRA MACIÇA, ESTILO COLONIAL MEDIDA APROX. 2,10MX1,00ME OITO CADEIRAS EM MADEIRA COM ESTOFAMENTO EM TECIDO, NA COR BEGE, EM BOM ESTADO R$ 1.900,00. UM CONJUNTO DE SOFA EM “L” (ELE) COMPOSTO DE 03 MODULOS, SENDO UM DE TRÊS LUGARES O OUTRO DE DOIS LUGARES ( EM CURVA) E MAIS UM DE U LUGAR COM ESTOFAMENTO EM TECIDO NA COR BEGE COM ESTAMPARIA EM BOM ESTADO R$ 1.500,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Os bens encontra-se na Rua Alagoas, 275, Vila Progresso, Niterói.\r\n\r\nPROC: 0217100.55.2009.5.01.0247 – RTE: LUCIANO DE SOUZA PEREIRA (Adv. Clarissa Costa OAB/RJ 97803–D). RDO: UNIVERSO SYSTEM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTROS (Adv. Bruno B. Barbosa OAB/RJ165022). Bens a serem leiloados conforme fls. 77 do Auto de Penhora datado de 22 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 675,77 (seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: DUAS MESAS EM MADEIRA TIPO MDF, FORMATO EM “L”, CADA UMA COMPOSTA POR TRÊS MÓDULOS, COM MEDIDAS DE 02,10MX1,87MX0,60M DE LARGURA, COM DUAS AZUL, COR CINZA, EM USO E CONSERVADAS. AVALIADO EM R$ 900,00 (novecentos reais). Os bens encontra-se na Rua Américo Orbelandex,604, santa Rosa, Niterói.\r\n\r\nPROC: 0173300.74.2009.5.01.0247 – RTE: REGINA PEREIRA COSTA (Adv. Gabriel Rabelo da Costa OAB/RJ 138472–D). RDO: MAGIC PLACE COMERCIAL LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls. 42 do Auto de Penhora datado de 25 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 951,06 (novecentos e cinqüenta e um reais e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM MICROCOMPUTADOR 74,5 GB, COM DVD ROM, AMD, 2,21 GHZ, 896MB DE RAM, SEMPROG, COM VISOR SAMSUNG, 14” POLEGADAS, TECLADO PRETO, FUNCIONANDO, BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 1.000,00 (mil reais). Os bens encontra-se na Rua Cel Moreira Cesar,229/ loja 1114- Icaraí.\r\n\r\nPROC: 0182500.42.2008.5.01.0247 – RTE: NILMARA ALMEIDA GUIMARÃES RDO: SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA E ISOTOPOS DE NITEROI LTDA (Adv. Graça Tatiana OAB/RJ 62146). Bens a serem leiloados conforme fls. 74 e 75 do Auto de Penhora datado de 18 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 11.962,18 (onze mil novecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UMA ESTEIRA DE ERGOMETRIA, USADA PARA TESTES DE ESFORÇO; MARCA “MICROMED CENTURION”, MODELO TOTAL HEALTH, EM ESTADO RAZÓAVEL EM APARENTE FUNCIONAMENTO; R$ 5.500,00. 4 ARMÁRIOS DE AÇO COM CHAVE COR VERDE COM DUAS PORTAS CADA UM EM ESTADO RAZOÁVEL; MEDINDO CERCA DE 2,05M DE ALTURA 0,9M DE LARGURA E 0,4M DE PROFUNDIDADE R4200,00. 15 ARMÁRIO DE AÇO COM QUATRO GAVETÕES CADA UM, EM ESTADO RAZOÁVEL TAMANHO CONVENCIONAL R4250,00 CADA. UMA GELADEIRA MARCA “CONSUL”, MODELO PRATICE 240, FUNCIONANDO, EM MUITO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COR BRANCA R4500,00. UM FRIGOBAR MARCA “CONSUL”, MODELO “TOP 12”, 120 LITROS FUNCIONANDO ESTADO RAZOÁVEL R$ 300,00. 5 LONGARINAS COM BRAÇOS CORES DIVERSAS EM ESTADO RAZOÁVEL (ANTIGA), COM ASSENTO E ENCOSTO EM COURO SINTETICO, COM BRAÇOS EM PLASTICO PRETO; COM ESTRUTURA EM METAL NA COR PRETA R$ 180,00 CADA. UMA BALANÇA MECÃNICA, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE 150KG EM ESTADO RAZOÁVEL (ANTIGA), MARCA “FILIZOLA” R$ 350,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 12.100,00 (doze mil reais). Os bens encontra-se na Rua Dr. Celestino,26 – Centro - Niteroi.\r\n\r\nPROC: 0159200.51.2008.5.01.0247 – RTE: RICARDO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA (Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga OAB/RJ 80369–D). RDO: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE. Bens a serem leiloados conforme fls. 112 do Auto de Penhora datado de 17 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 19.553,38 (dezenove mil quinhentos e cinqüenta e tres reais e trinta e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: CENTO E NOVENTA CONJUNTOS COMPOSTO, CADA UM POR UMA MESA, COM MEDIDAS APROX. DE 0,66M X0,72MX0,40M (COMPRIMENTO X LARGURA S ALTURA), COM SUPORTE PARA OBJETOS, ESTRUTURA EM FERRO E PARTE SUPERIOR EM MADEIRA TIPO MDF COBERTA EM FORMICA BEGE, E EM FERRO, ASSENTO E ENCOSTO EM PLASTICO BEGE R$ 120,00 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 22.800,00 (vinte e dois mil reais). Os bens encontra-se na Rua Itaguaí, 173, Santa Rosa, Niteroi.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1137484"
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                                "Processo: 0143900-96.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Oliveira Vellozo [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0144100-26.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA RIOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta, com base no art. 794, I, CPC. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0163200-49.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Teixeira [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. *\r\n\r\nProcesso: 0225700-54.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cardoso Bispo\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - NITCOOP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 155, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0014700-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva de Gouvea [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Insigth Ltda. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Silva de Gouvea\r\n\r\nComprovar valor efetivamente recebido através do alvará, a fim de ensejar o prosseguimento do feito, pela diferença ainda devida. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0170600-85.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PERRUT [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ-VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ PERRUT\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar Carta de Habilitação. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0179400-73.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis (I.R.), em 15 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0198000-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DE PAULA SOARES [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (ABC Barateiro ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON DE PAULA SOARES\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 94, que decidiu pelo arquivamento do feito. Custas de R$ 440,00, pelo autor. Prazo de Lei. *\r\n\r\nProcesso: 0007500-46.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete Ferreira dos Santos Fernandes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Baiao Ltda. ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Baiao Ltda. ME, Aut Marlete Ferreira dos Santos Fernandes\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0009600-42.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nepomuceno Duarte [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. (Nit Coop)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nepomuceno Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. *\r\n\r\nProcesso: 0015600-19.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARCELLOS LOPES [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMANT FRIBURGO COMÉRCIO LTDA. [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIMANT FRIBURGO COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo para proceder a entrega das guias do FGTS, como determinado no acórdão de fls. 109/114. Prazo de 05 dias, sob pena de incidência do disposto no art. 475, J, CPC.* \r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CONCEICAO HERVANO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: GODOFREDO CAMPOS FILHO [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CONCEICAO HERVANO\r\n\r\nIndicar endereço atualizado do reclamado, de forma a possibilitar o prosseguimento da execução pelo saldo remanescente. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000588-28.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alexander de Moraes Grey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVista do oficio de fls.182, com documentos. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0059700-64.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Knupp [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP - N/P MARCELO LEAL COSTA (LIQUIDANTE EXTRAJUDICIAL), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Knupp\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis Juno Delling [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Semiramis Juno Delling \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 1300, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0075300-24.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, Aut WALDECIR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo réu às fls. 204/207. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MASSENA FORTUNA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MASSENA FORTUNA, Aut JOSE NOGUEIRA, Aut LIA CRISTINA DE MORAES ESTEFAN, Aut MARIA DAS GRACAS PEREIRA MACEDO, Aut MARIA JORGINA LEONEL, Aut MIRTES AYRES DE FRANCA, Aut NILCE FONSECA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 803. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lourdes Mendonça Cardoso [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma da Cunha Henriques - filho e sucessor Marcos da C.Henriques [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilma da Cunha Henriques - filho e sucessor Marcos da C.Henriques, Aut Selma Lourdes Mendonça Cardoso\r\n\r\nCiência decisão de fls. 58/59, em que dado provimento à exceção de pré-executividade, para reformar a decisão liquidatória de fls. 49, declarando extinta a obrigação, consoante art. 741, VI, c/c art. 794, I, ambos do CPC.* \r\n\r\nProcesso: 0089900-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MAIA CARNEIRO [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MAIA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0094900-69.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Timotheo de Carvalho [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 N/P SOCIO ANTONIO CARLOS PROCOPIO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Timotheo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0000954-67.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Fazollo Combat [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Delícia (JC de Jesus Padaria ME) [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fazollo Combat\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando o disposto às fls. 61/62. Prazo de 20 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000955-52.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa de Oliveira Cavalcante [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Delícia (JC de Jesus Padaria ME) [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando o que disposto às fls. 44/45. Prazo de 20 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0108800-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Almeida [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Wermar Materiais de Construcao [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio de Almeida, Réu Pedrinco S.A. Pedreiras e Industria de Concreto, Réu Wermar Materiais de Construcao\r\n\r\nDigam, as partes, que outras provas pretendem produzir. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0111400-21.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA BASTOS CARDINOT [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls. de fls. 522. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0112900-20.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Badini [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro Mecanica Ltda., Réu Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Réu Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0001172-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexçander da Silva Carvalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Coelho de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0118700-58.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Fonseca [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificacao Rural de Cachoeiras -Itaborai Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0123500-57.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut SEBASTIAO VIEIRA PINTO\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador de fls. 141581418. por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136300-05.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP DO ESTABEL BANCARIO NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SIND EMP DO ESTABEL BANCARIO NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCiência fls. 494: \"\"...Diante da complexidade da matéria a ser analisada, a qual envolve aferição de cumprimento de ordem judiciai com relação a cada empregado da ré neste município, e a enorme quantidade de documentos necessários ao deslinde da questão, determino a realização de prova técnica e nomeio Patricia Silva de Cerqueira perita do Juízo, cujos honorários serão suportados pela ré...”.* \r\n\r\nProcesso: 0158200-39.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PINHEIRO PINTO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0149100-36.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA ALVES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA ALVES, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nMsnifestar -se sobre a promocao do setor de calculos de fls. 319. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0157800-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Livre Lingerie Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR ALVES LOUVISE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE\r\n\r\nCiência fls. 77: \"\"...Nada a deferir, vez que a devedora poderá obter a gui diretamento junto ao INSS ou, se preferir, depositar o valor devido em conta judicial, à disposição do Juízo, que providenciará a transferência ...\"\". Prazo de 05 dias, sob pena de execução.* \r\n\r\nProcesso: 0200300-38.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Soares da Rocha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Martins [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Martins\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme fls. 69/70. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0161700-45.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvidson Cotrim da Cruz [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvidson Cotrim da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0212700-89.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD TAVARES FAJARDO [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RONALD TAVARES FAJARDO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 211/212, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0219300-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Corty Rigues [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar pagamento do valor remanescente apurado nos autos. Prazo de 05 dias, sob pena de execução.* \r\n\r\nProcesso: 0237800-85.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NEVES CARIELLO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComplementar o valor do INSS, conforme petição de fls. 495. Prazo de 05 dias, sob pena de execução.* \r\n\r\nProcesso: 0248500-23.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEIA DE MELO CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa falida de) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa falida de), Aut SIRLEIA DE MELO CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 10 de junho de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Monteiro de Barros [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rota 116 S/A [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rota 116 S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do crédito remanescente. Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento.* \r\n\r\nProcesso: 0003700-39.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLCEZA COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nTer vista documentação de fls. 68/84. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Santos [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0007800-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINÉIA DE JESUS [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBRICA YPÚ ARTEFATOS DE COURO E METAL S/A\r\n\r\nCiência concretização de penhora em mão de terceiro, conforme auto de penhora de fls. 91/92. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0165800-43.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Carvalho Alves [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Caninde Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Carvalho Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134100-44.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Almada Ismério [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Imdústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jorge Antonio Busquet - resp. p/ BUSQUET E IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busquet e Irmãos Imdústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0107500-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sardou [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barroso [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - em liquidação extra-judicial, Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDevolvido o prazo para apresentação de embargos, conforme fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0075200-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Paixao Santos [Adv. Izimar D. Cunha (OAB: RJ 145633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwac Mercearia LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Paixao Santos\r\n\r\nVista da peticao de fls.146, .\r\n\r\nProcesso: 0075200-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Paixao Santos [Adv. Izimar D. Cunha (OAB: RJ 145633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwac Mercearia LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lwac Mercearia LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito à disposição do Juízo de 1/3 do montante devido, na data indicada ( 30 de maio de 2011). \r\n\r\nProcesso: 0066000-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Joi Ferreira [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls.515. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-56.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mislene Lemos de Abreu [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Lemos de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.1987.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND. FIACAO E TECELAGEM DE FRIBURGO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU DE ARTEFATOS TECIDOS,COURO METAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU DE ARTEFATOS TECIDOS,COURO METAL\r\n\r\nComprovar a 2ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-64.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Roberto da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovani Buty ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias, ou, no mesmo prazo, vir com peças para expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do EG TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Conceição Tardin [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Filo S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Conceição Tardin, Réu Fabrica de Filo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-45.2002.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Natalício Balonecker [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos, Couro e Metais S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Natalício Balonecker\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0227000-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Cabral [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda., Aut Sonia Regina da Silva Cabral\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0157700-02.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Soares [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rimes Arouca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 182, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-80.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcidinei José Cabral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0010800-16.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Almeida [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nId: 1137881"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1138130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-54.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martinelli Netto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre eventuais retenções fiscais e previdenciárias do crédito do autor. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-03.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariny da Silva Viana [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Clag de Cordeiro Confecção de Roupas Ltda - ME [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariny da Silva Viana, Réu Clag de Cordeiro Confecção de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 86:\"Não conheço dos embargos de declaração de fls.83/85, eis que incabível em face de decisão interlocutória, nos termos do art. 893, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000155-84.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adson Bonfim de Jesus [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Politol Distribuidora de Tubos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Bonfim de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Menezes Cunha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Duas Barras [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Hélcio Augusto Fernandes dos Santos Galante , Réu: Claudia Eliza Folly [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Rogéria Cristina Torres Pinheiro [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nTI: Rogéria Cristina Torres Pinheiro Claudia Eliza Folly Helcio Augusto Fernandes dos Santos Galante \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Duas Barras, Réu Claudia Eliza Folly, Aut Jordan Menezes Cunha, Réu Rogéria Cristina Torres Pinheiro\r\n\r\nTer ciência do correto despacho de fls. 224: \"Não conheço dos Embargos do Devedor de fls. 215/218, já que não há garantia total do juízo. Ressalta-se que os valores depositados em juízo são ínfimos em relação ao valor exequendo. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000357-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmo do Rosário Nascimento [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmo do Rosário Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia07 /06 /2011, às15;30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000359-31.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fabrício dos Santos Souza [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabrício dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 /06 /2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070700-14.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilame Jose Saraiva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilame Jose Saraiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-74.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciniro Marques Oliveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir da Silva\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, inciso I, c/c parágrafo único, do artigo 43, da Lei 8.212/91. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-23.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nazaré Viana Medeiros [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/06/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante e proceder à entrega de guias TRCT e CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio José Erthal [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinne Coffin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio José Erthal\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço completo da reclamada, devendo observar o artigo 852-B, inciso II, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Pereira [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço completo da reclamada, devendo observar o artigo 852-B, inciso II, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-81.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Morais [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Morais\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-90.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Modesto de Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Modesto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi suspensa por um ano, nos termos do art. 2º da Resolução nº 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0013400-55.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Gomes [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Tavares Martins [Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy (OAB: RJ 157767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-29.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Figueira Ribeiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Figueira Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-57.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Josania Queiroz Souza Madeira [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Scandallyzz Lingerie Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania Queiroz Souza Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 72/75, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-87.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palma Leal [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Palma Leal\r\n\r\nTer ciência de que o Agravo de Instrumento interposto foi remetido eletronicamente ao TST, bem como da baixa dos autos principais. .\r\n\r\nId: 1138130"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1135479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099200-66.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Campos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Campos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0119900-10.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINTO [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos e de que o alvará encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Pz: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-19.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE WILSON BASILIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Pz: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-76.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mota da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. Pz: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204100-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizio de Almeida dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edizio de Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. Pz: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-49.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAN ALVARENGA DUARTE [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBON RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATAN ALVARENGA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. Pz: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212600-63.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezenservice Transporte Ltda. [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezenservice Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0131700-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Lima [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000715-60.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues da Silva [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. Pz: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-92.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Industria de Bebidas Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima Gonzaga Júnior [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0185900-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0174900-87.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DUTRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DUTRA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas de Oliveira Pereira [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortão Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas de Oliveira Pereira\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Neumann [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergásbras Forte do Treze Comércio de Gás Ltda. [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergásbras Forte do Treze Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 241/245. Pz: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171200-84.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR AVILA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o alvara encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Pz: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-55.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIL RODRIGUES COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIL RODRIGUES COSTA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-89.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE SOUZA ADRIANO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-80.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA COUTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA N/P ZELIETE DA SILVA GONÇALVES [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARBOSA COUTO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, possibilitando a notificação para audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0108100-29.1994.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 2295/2297. Pz: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0249300-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bispo Souza [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-43.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Viana da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais. Pz: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-54.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones de Souza Pereira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Conceição Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Conceição Costa\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 195. Pz: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Devita da Trindade [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Olcavez Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Olcavez Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000347-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Neves [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Neves \r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-30.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia dos extratos fundiários. Pz: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sarmento Bezerra [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0006000-30.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLASTICO COM/IND DE PLAST N IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-52.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA.DE MOLAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DAMIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-75.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL JACKSON DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene dos Santos Miranda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene dos Santos Miranda, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 240, devendo a Re depositar R$ 23.148,54, ou o equivalente a 1.901.656,39 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0144100-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Curty [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Curty\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. Pz: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Brito Peres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley de Brito Peres \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0182100-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Oliveira Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. Pz: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira Couto [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Pereira Couto\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria. Pz: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096600-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Reis Cambinda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Reis Cambinda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0206000-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle dos Santos Lima [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Vida Ltda. [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Vida Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001303-67.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero de Souza [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Serviços de Contrução e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mississipi Serviços de Contrução e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0170500-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duarte da Silva Neto [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço e Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Duarte da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Pz: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0168300-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Miguel de Oliveira [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Miguel de Oliveira\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-06.2009.5.01.0221 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Geraldo César Ramalho [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo César Ramalho\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Almeida [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0122500-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Freitas [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir da Costa Felisberto Oficina Mecânica [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir da Costa Felisberto Oficina Mecânica\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001023-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Pereira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nId: 1135479"
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                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1138103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 26/05/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/08/2011 e 2º leilão para o dia 17/08/2011, a partir das 11:44, no local situado à Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro , NOVA IGUACU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142000-72.2009.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Simone da Silva de Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Good Cell Telecomunicações Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um frigobar compacto 120, marca Cônsul, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00; 2) Um arquivo com chave, 5 gavetas, cor cinza, em péssimo estado, avaliado em R$ 200,00; 3) Um ar condicionado marca Carrier, com 46.500 Btus, em funcionamento, regular estado, avaliado em R$ 3.500,00; 4) Um soprador SMD Rework Station GPS-279, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00; 5) Uma estação de solda +S-960, marca Toyo, em funcionamento, avaliada em R$ 300,00; 6) Um sistema com 4 câmeras de segurança, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Um balcão branco, em formato meia lua, em fórmica, com 4 gavetas e espaço para computador, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 8) Um computador Intel Pentium 4, CPU 3,20Ghz, 3,21Ghz, 448Mb de RAM, com monitor LCD, teclado, gabinete e mouse, avaliado em R$ 1.200,00; 9) Um computador Intel Pentium 4, CPU 2,80Ghz, 448Mb de RAM, com monitor LCD, teclado, gabinete e mouse, cor preta, avaliado em R$ 1.000,00; 10) Três balcões com vitrine para celular, com a marca da operadora OI, cores lilás, vermelho e branco, avaliados em R$ 1.500,00; 11) Sete cadeiras com estofado azul, em bom estado, avaliadas em R$ 350,00; 12) Cinco cadeiras giratórias, em estofado azul, bom estado, avaliadas em R$ 300,00; 13) Uma cadeira giratória, com estofado preto, bom estado, avaliada em R$ 60,00; 14) Uma cadeira giratória cor azul, pé quebrado, em regular estado, avaliada em R$ 50,00; 15) Um kit de vitrine com seis vidros de aprox. 1,2m e seis com 50cm aproximadamente, 39 ganchos, para produtos em geral, avaliado em R$ 500,00; 16) Uma mesa cinza com aprox. 1,5m, avaliada em R$ 350,00; 17) Um balcão desmontado, em madeira, em regular estado, avaliado em R$ 700,00; 18) Um armário, duas portas, 1,5m de altura, desmontado, cor cinza, regular estado, avaliado em R$ 400,00; 19) Uma mesa para computador em fórmica cinza, 1m de comprimento, regular estado, avaliada em R$ 500,00; 20) Uma multifuncional HP modelo PSC1210, em uso, avaliada em R$ 200,00; 21) Um woltímetro digital, marca Icel Manaus Gubintec, modelo OS-4000-D, avaliado em R$ 300,00; 22) Uma divisória de ambientes com 5 metros, cor cinza com preto, em fórmica, com porta, regular estado, avaliada em R$ 1.600,00; 23) Dez baterias para celular Motorola, modelo BC50, original, novas, avaliadas em R$ 300,00; 24) Dez baterias para celular Nokia, modelo BL-4C, original, novas, avaliadas em R$ 300,00; 25) Doze baterias para celular Motorola, modelo BR50, original, novas, avaliadas em R$ 360,00; 26) Uma bateria para celular Motorola, modelo BC-50, original, nova, avaliada em R$ 30,00. avaliado em 16.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça expedicionário Eliaquim Batista, 29 loja 13, , centro, BELFORD ROXO, 26100-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138103"
                            ]
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1132730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-11.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onizia Ferreira [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Iracema Gomes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onizia Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-49.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES PARREIRA [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Marcio Otavio Trinas, Réu: Samuel Pereira Saraiva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDES PARREIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-81.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire da Costa Lima [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda., Réu: Otakar Orlando Svacina, Réu: Fernando Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire da Costa Lima\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-73.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Araújo Tavares [Adv. Bianca Daher da Silva Berr El (OAB: RJ 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Primo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Araújo Tavares\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-64.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DO GENERICO LTDA ME. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: Marco Antônio de Castro Soares, Réu: José Humphrey Assunção Guabiraba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE REGINA MORETE [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG & BASIC BIJ PIERCTAT LTDA, Réu: Officina Franchising Comércio e Serviços Ltda, Réu: Marco Aurelio Castro de Freitas, Réu: Giovani Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE REGINA MORETE\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-41.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Robert Caetano Ferreira [Adv. Maria Ruth Pereira dos Santos (OAB: RJ 61045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda., Réu: José Raimundo Viana, Réu: Rita de Cassia Garcia Cosme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Robert Caetano Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-02.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU SEVERINO DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Maria Vanderlei de Araujo, Réu: Lucileuda Sousa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-28.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANILA DA SILVA BASILIO [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: SANDRA MOTTA CANCIO PEREIRA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: FATIMA DA CONCEIÇÃO GOMES [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: MARIA ANUNCIADA DE FRANÇA NASCIMENTO [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANUNCIADA DE FRANÇA NASCIMENTO\r\n\r\nVir com cópia da carteira de identidade ou CTPS da reclamante para expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0041900-77.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Cavalcante [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Service Transportes e Servicos Ltda., Réu: Edson Alves Santos, Réu: Alaide Francisca Alves Santos\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Cavalcante\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-38.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-51.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nEgdo: KLEBER RODILEY RAMOS LOURO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa Bahia Comercial Ltda, Egdo KLEBER RODILEY RAMOS LOURO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar, bem como o embargado contestar a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000604-36.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Parada de Gatim Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucilene Alves Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Parada de Gatim Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088600-14.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Marins de Miranda [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme fls. 97 \r\n\r\nId: 1132730"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1132903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125600-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Batista da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 775,00 .\r\n\r\nProcesso: 0128600-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Magalhães dos Santos [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 930,00 .\r\n\r\nProcesso: 0135200-95.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR DA SILVA ALVES [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de ser liberado à União o saldo do depósito recursal de fls. 141. Valor: R$ 1.205,09 .\r\n\r\nProcesso: 0137300-96.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LIMA\r\n\r\nDizer se desiste da penhora d efls. 135 e vir com endereço atual do sócio indicado .\r\n\r\nProcesso: 0159900-48.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO BERNARDES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Claudio Marks Machado (OAB: RJ 41294 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 6.763,85 .\r\n\r\nProcesso: 0162300-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Andrade Borges [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade FORD ESCORT GL 1.6, placa LNQ 4922 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do débito correspondente a R$ 447,64, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Giovannini [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Giovannini\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-08.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Rosa Soares [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Cleonice Paulina das Neves [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)], Réu: Vitor Luiz Vicente Tavora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleonice Paulina das Neves\r\n\r\nRegularizar sua representação, inclusive declinando seu endereço atual .\r\n\r\nProcesso: 0184600-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Andrade de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Andrade de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111: \"Tendo este Juízo tomado ciência através de outros processos que tramitam nesta Vara de que há processo de recuperação judicial em tramitação no Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu com despacho determinando a suspensão da execução. E considerando que em outras ações patrocinadas pelo Sindicato em face da ré, o mesmo vem requerendo a expedição de certidão de crédito, determino sua expedição. Dê-se ciência ao autor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0189300-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Siqueira Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 372,00 .\r\n\r\nProcesso: 0190400-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira Rocha [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K C G Iguaçu Serviços Gerais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 633,64 .\r\n\r\nProcesso: 0199500-13.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MACHADO DE JESUS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA, Aut VALMIR MACHADO DE JESUS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados de 10 .\r\n\r\nProcesso: 0199500-37.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY PERDIGAO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY PERDIGAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-95.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PERES DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO EVANGELICO ALMEIDA BARROS [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PERES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70: \"(...) Sendo assim, ocorreu a anuência tácita do autor em relação ao cumprimento do acordo, não havendo que falar em execução de qualquer multa. Indefiro o requerido. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0205400-25.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Ferreira [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0205600-03.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Martins [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 72,10 .\r\n\r\nProcesso: 0018200-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0086300-08.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Fidelis de Rezende Pereira [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Ferreira, Réu: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Roberta Goncalves Areas (OAB: RJ 141268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Leandro Gomes dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0039800-64.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSMORAMA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSMORAMA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 216 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 12.657,99 referente ao crédito do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0057500-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gomes Clemente [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson dos Santos Gomes [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: La Veigas Comércio e Distribuição de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Suinobom Comércio e Distribuição de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Veigas Comércio e Distribuição de Carnes Ltda., Réu Suinobom Comércio e Distribuição de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wilson de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wilson de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 354, que defere o parcelamento dos honorários periciais em 10 parcelas de R$ 200,00, devendo o autor vir com o depósito da 1ª em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-40.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA CRUZ CARDOSO LISBOA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHA REDENTOR, Réu: Jose Pereira de OLiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA CRUZ CARDOSO LISBOA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecia Cristiane Paixao da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 232 .\r\n\r\nProcesso: 0091100-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Domingues Muniz [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Domingues Muniz\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001075-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Tome de Souza Junior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 802,28 .\r\n\r\nProcesso: 0110900-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Chiaromonte [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopernil Cooperativa de Servicos de Saude de Nilopolis [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Chiaromonte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza Baptista [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 992,00 .\r\n\r\nProcesso: 0106000-48.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALFREDO ARAUJO DE MORAES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JUSCELINO KUBISTSCHEK [Adv. Marco Antonio Cardoso Quirino (OAB: RJ 71522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JUSCELINO KUBISTSCHEK\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0136600-91.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR CARVALHO COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Réu: JORGE PARANHOS CAMARA, Réu: WILLIAM PARANHOS CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR CARVALHO COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0142100-41.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA E OUTRA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA E OUTRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 7.723,74 .\r\n\r\nProcesso: 0117200-47.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ARIAS MARTINEZ\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW KOMBI, placa KQN 0372 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor correspondente a R$ 8.900,20, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimar Pereira dos Santos [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 333,87, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 33,00 .\r\n\r\nProcesso: 0124300-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREIA GOMES [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDRELAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CORREIA GOMES, Réu XANDRELAR CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 102 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0153600-84.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Mattos Ramos de Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Rodigues Leitão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Raymundo Rodigues Leitão\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias CAPTAR: Contra-arrazoar o recurso ordinario do Município, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131900-57.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Menezes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C D R Clinica de Doencas Renais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Menezes\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 348, por falta de amparo legal \r\n\r\nProcesso: 0148900-07.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira Alves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS GERALDO DA CUNHA [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)], Réu: Bonyplus Industria e Comercio Importacao e Exportacao de Cosmeticos Lt [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS GERALDO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 125 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0162500-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Casciano Pinto Germanio [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria e Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Casciano Pinto Germanio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63: \"(...) Sendo assim, para que se evitem diligências infrutíferas, venha o autor com emenda à inicial, indicando com quem pretende litigar e o respectivo endereço, em 10 dias, sob pena de extinção. \" .\r\n\r\nProcesso: 0245700-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane das Graças Martins de Souza [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade FORD ESCORT GL1.6 F, placa LNQ 4922 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do débito correspondente a R$ 3.750,00, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0207500-21.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Conceicao Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 589,12 .\r\n\r\nProcesso: 0229200-14.2009.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxuel Luiz de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0167800-04.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ramos dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade M. BENZ, placa LNL 1435 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do débito correspondente a R$ 41.014,28, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0202900-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Flor Braga [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Carmo de Oliveira [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nRéu: R G A Almeida Restaurante e Petisqueira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Carmo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25: \"Indefiiro o requerido. Venha o autor com emenda à inicial, com indicação da parte ré com que pretende litigar e o seu endereço. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0018700-09.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Ferreira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Garcia Pulga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DE MELO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRA TOPOGRAFIA LTDA-ME, Réu: José Nunes de Andrade, Réu: Regina de Resende Pinheiro da Cunha\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121: \"Indefiro, tendo em vista o teor da consulta junto ao DETRAN (fls. 107/110). Venha o autor com meios viáveis ao prosseguimento do feito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000213-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0051800-81.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lolita Nunes Cotta de Almeida [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lolita Nunes Cotta de Almeida\r\n\r\nDeferido o requerido (vista dos autos) .\r\n\r\nProcesso: 0020500-04.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Souza\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Mota Comutti [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurelio Mota Comutti\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, para requerer o que for de interesse, sob pena de ser expedida certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000564-85.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Paulo Rodrigues Pereira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Paulo Rodrigues Pereira \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0064700-14.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TENORIOS [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARCIO FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TENORIOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0028400-67.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo de Moraes Abrahão [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Moraes Abrahão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000435-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moreira de Almeida Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora da Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Moreira de Almeida Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-54.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias de Araujo [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Sao Jorge Ltda. [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias de Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0064100-61.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO PEREIRA LAJES - ME, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Sueli Pereira Ferre Pinto (OAB: RJ 35033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 174: \"Indefiro por ora. Venha o exequente com o endereço de localização do imóvel, inclusive com as referências, a fim de facilitar a localização do imóvel.\" .\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da Posse Ltda. [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Rainha da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-88.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BARBOSA FARIAS [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: Gilberto da Conceição Gonçalves, Réu: Zeliete da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR BARBOSA FARIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0123300-86.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DUARTE [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120, referente à mudança de patrocínio e expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0151900-10.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139400-50.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Azevedo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001423-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Costa da Silva [Adv. Barbara Maria Costa Santos (OAB: RJ 77000 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Costa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169600-19.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO VIEIRA GOMES [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 511 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0157500-17.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Souto Maior [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis, Réu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda, Réu: Simone da Silva Meireles, Réu: Oséas da Silva Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Souto Maior\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0177700-16.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JORGE MARTINS [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PALMARES LTDA [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PALMARES LTDA\r\n\r\nIndicar o endereço atual da ré e o local onde pode ser encontrado o bem (semi reboque FACHINI) restrito junto ao DETRAN por este Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0171100-08.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir da Silva Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: F A DA SILVA PEREIRA DEPOSITO DE GAS [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu F A DA SILVA PEREIRA DEPOSITO DE GAS, Aut Waldenir da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96, referente à reconsideração do despacho de fls. 85 quanto à homologação da arrematação .\r\n\r\nProcesso: 0001774-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Corrêa [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda., Réu: Estacon Engenharia S. A., Réu: Consórcio Estacon R C Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco Corrêa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0199200-12.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 8.751,76 .\r\n\r\nProcesso: 0207200-93.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY SOCRATES DA CONCEICAO MARBACK DE OLIVEIR [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 11.329,88 .\r\n\r\nProcesso: 0218200-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-53.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SILVA ROCHA [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 245: \"(...) Em conformidade à decisão de fls. 198, por corretos acolho e homologo os cálculos de fls. 203/204, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 34.897,70 (trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta centavos) equivalentes a 2.862.623,57 IDTR, retando como saldo devedor remanescente o importe de R$ 5.050,90 (cinco mil, cinquenta reais e noventa centavos) equivalentes a 996.904,23 IDTR, tendo em vista o depósito judicial de fls. 184, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0011800-10.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes da Silva [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkombel [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 70230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkombel, Aut Ronaldo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 86, que julga extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Coutinho das Chagas [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesiana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Coutinho das Chagas\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no importe de R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Souza [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Rocha Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-95.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Alves Daniel Mota [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória 163 Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Vitória 163 Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-64.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria atual da Vila Emil Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria atual da Vila Emil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139: \"Peticiona a ré às fls. 137 requerendo a juntada da guia de GPS e o levantamento do valor pago em DARF, ocorre que uma vez recolhido em guia equivocada compete ao responsável pelo recolhimento solicitar junto ao Órgão a restituição do valor indevidamente recolhido, pois não se trata de depósito e sim recolhimento. Dê-se ciência a ré, após arquive-se com baixa.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Andre dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Andre dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-09.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: M LUCIA PEREIRA - DEPOSITO DE GAS [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M LUCIA PEREIRA - DEPOSITO DE GAS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-78.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN TEODORO DOS SANTOS [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SHOPPING CENTER S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Oscar Dias Barbosa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Elite Sales & Commerce Limited\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oscar Dias Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183, que indefere o requerido (desbloqueio de valor) .\r\n\r\nProcesso: 0000745-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Gonçalves Gatto Filho [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda. - EINIL, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: Ethel Barbosa Raunheitti, Réu: Bruna Barbosa Raunheitti, Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Fábio Vinícius Dias Raunhetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino Gonçalves Gatto Filho\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Souza Pereira [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nId: 1132903"
                            ],
                            "1132901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0168000-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda a/c Ari Rodrigues da Silva, Transportadora Tinguá Ltda., M J 2000 Ltda a/c Marcos Antonio Fiori, M J 2000 Ltda a/c Carlos Augusto Souza de Mello, MJ 2000 LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MJ 2000 LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132901"
                            ],
                            "1132902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0189200-74.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves de Brito\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda, ESEQUIAS BARRETO DESIDÉRIO, JOANA DARCK GONÇALVES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade (placa LBV 1655 - GM VECTRA GLS) , devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do bem .\r\n\r\nProcesso: 0025700-89.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes Simao\r\n\r\nRéu: Agai Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE ANTONIO MAXIMIANO DA ROCHA (SÓCIO), ROSEMERE SOARES LEMOS (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante correspondente a R$ 358,68, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-08.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Guimaraes de Freitas\r\n\r\nRéu: T J C Construtora 2000 Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m DEJACIR DE CARVALHO LISBOA (SÓCIO), GUILHERME DE ALMEIDA SANTOS (SÓCIO), RENATA CRISTINA LEMOS DOS SANTOS (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-55.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: TAVEIRA GOMES COMERCIAL LTDA -ME\r\n\r\nPelo presente fica m QUALTER TAVEIRA GOMES JUNIOR (SÓCIO), ROSANGELA DOS SANTOS GOMES (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito tributário, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1132902"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1136710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 24.05.011 – LOTE 142/11 – MY\r\n\r\nProcesso: 0068900-95.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MENDES DA SILVA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA LAGOINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.213 e Tomar ciência do desp.de fls.218/222 \r\n\r\nProcesso: 0146200-65.1999.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: LISA HELENA SANCHES DA SILVA REIS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO PEREIRA DE MORAES NETO, Réu: JOSE MOCCI JUNIOR, Réu: MARIA LUÍZA MOREIRA DOS SANTOS, Réu: IVANILDO BELARMINO DOS SANTOS-IA/C DR.ANDRÉ LUIZ MACAHYBA DE MORAES-OAB/RJ-147456\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: IVANILDO BELARMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.233 \r\n\r\nId: 1136710"
                            ],
                            "1137308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 25.05.011 – LOTE 143/011\r\n\r\nProcesso: 0198000-98.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LIMA BITTENCOURT [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LIMA BITTENCOURT, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.293 \r\n\r\nProcesso: 0002016-30.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezimar da Conceição Mariano [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezimar da Conceição Mariano\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.395,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001583-26.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira Bonifácio [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.118,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001670-79.2010.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: MAG PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sidney de Oliveira Paulino [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sidney de Oliveira Paulino\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.51 \r\n\r\nProcesso: 0186400-75.2003.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: KEILA DE ANDRADE CHICRALLA [Adv. Keila de Andrade Chicralla (OAB: RJ 84281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 – D)],E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA DE ANDRADE CHICRALLA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.281 \r\n\r\nProcesso: 0106000-79.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA BRITO DE ANDRADE [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMILY DISTRIBUIDORA COSMETICOS PROD FARMAC LT, Réu: IVRY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LT-ME [Adv. Vicente Goncalves Lima (OAB: RJ 3071 - D)], Réu: NILO FAUSTINO E ALTAIR GONÇALVES, Réu: WALTER TORRES SOBRINHO, Réu: ADALTIVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA BRITO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.189 \r\n\r\nProcesso: 0001172-80.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suele da Silva Norberto [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Vieira Feitosa [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Vieira Feitosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.44,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0132600-69.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MARTINS DE ANDRADE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: UNIÃO EDERAL\r\n\r\nRéu: MARIA RAFFAELA RUSSO GUEDES ME [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 – D)],E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA RAFFAELA RUSSO GUEDES ME\r\n\r\nProvidenciar o pedido de parcelamento junto ao INSS,em 30 dias,juntando o comprovante \r\n\r\nProcesso: 0083000-79.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: HÉLCIO BOLSAS LAMAS, Réu: ANA MARIA PESCE LAMAS, Réu: SEBASTIÃO HERCULANO DE MATTOS NETTO, Réu: HÉLIO LATERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.258 \r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Nelson de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0004000-35.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO VERAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO VERAS\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.920 \r\n\r\nProcesso: 0001730-52.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Aurineide de Paula da Silva [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços A/C DR.JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96.278\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurineide de Paula da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa da Silva Oliveira Pacheco [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita A/C DR.MARLI SOARES BRAGA-OAB/RJ-123.040\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéa da Silva Oliveira Pacheco, Réu Município de Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.276,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0063900-80.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TEODORO DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A, Aut FRANCISCO TEODORO DA SILVA, Réu PROMONTEST ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o Agravo de Petição,por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0000710-26.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecler Barbosa Barros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecler Barbosa Barros \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.25,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA.TOMAR CIÊNCIA DO DESP.DE FLS.48. \r\n\r\nProcesso: 0073100-28.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bispo da Costa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bispo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0061000-41.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Jesus\r\n\r\nRetirar guias de Seguro Desemprego e Termo de Rescisão Contratual,às fls.94,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BOTELHO SILVA JUNIOR [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 – D)],E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.215 \r\n\r\nProcesso: 0000449-61.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Silva Gomes [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Escola de Música Villa Lobos, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.146,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000404-57.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Borges [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Cap [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Cap\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0003300-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0011700-52.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bonavita [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bonavita\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.171 \r\n\r\nProcesso: 0000327-48.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins Figueiredo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Martins Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 DIAS \r\n\r\nId: 1137308"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 25.05.011 – LOTE 144/011\r\n\r\nProcesso: 0188700-34.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Anésia Martins [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Anésia Martins\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 23.557,60\r\n\r\nId: 1137473"
                            ],
                            "1137475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 25/05/2011 – LOTE 36/011 - MY\r\n\r\nProcesso: 0085500-60.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOLINDA LOPES DAMBOS\r\n\r\nRéu: ITAMAR SERPA FERNANDES, IZOLINA SERPA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ITAMAR SERPA FERNANDES, IZOLINA SERPA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.205/206,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias,sob pena de liberação dos valores apontados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0219400-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Huais Ferreira\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 18.939,32 \r\n\r\nProcesso: 0188700-34.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Anésia Martins\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M J 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 23.557,60 \r\n\r\nProcesso: 0192000-67.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire da Silva Figueiredo Soares\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 6.622,83 \r\n\r\nProcesso: 0061100-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Ferraz\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sano S.A. Ind.e Comercio N/P Sindica Holcim Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Sano S.A. Ind.e Comercio N/P Sindica Holcim Brasil S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.623,em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137475"
                            ],
                            "1136973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 20/05/2011 – LOTE 20/011 - MY\r\n\r\n0002100-75.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE VALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutados: EWERTON BATISTA DOS SANTOS,GLAUCO GONÇALVES LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EWERTON BATISTA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.004,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCO GONÇALVES LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.004,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136973"
                            ],
                            "1136974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação – 20/05/2011 – LOTE 34/011 - MY\r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Almeida de Oliveira\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0165800-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Galarani Miguel\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 10.925,95 + Multa de R$ 1092,59 \r\n\r\nProcesso: 0224200-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Pinheiro Lorosa\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda., S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 13.389,49 + multa de R$ 1.338,94 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136974"
                            ],
                            "1137474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 25/05/2011 - MY\r\n\r\n0205900-06.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMILTON LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.969,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0183900-41.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO DA SILVA COUTO\r\n\r\nExecutados: TRANSZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA E MAURO CERQUEIRA MINELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.005,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO CERQUEIRA MINELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para indicar bens livres e desembaraçados da Reclamada,sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e constrição dos bens pessoais,passando a integrar o polo passivo da relação processual,respondendo pessoalmente pelo débito,suscetível,inclusive,a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BACENJUD,até o limite da execução no valor de R$ 4.005,34. \r\n\r\n0103700-32.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vânia de Souza Costa Marcelino\r\n\r\nExecutado: Jeferson C J da Rocha Serviços Educacionais,JEFERSON CASTRO JOAQUIM DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeferson C J da Rocha Serviços Educacionais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0202300-06.2000.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DA SILVA BENEDITO\r\n\r\nExecutado: LUIS AUGUSTO MIRANDA MASCARENHAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS AUGUSTO MIRANDA MASCARENHAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0083800-15.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANILSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutada: ANA LÚCIA LUBE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citada ANA LÚCIA LUBE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.139,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0123900-17.1996.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado:GERALDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AUGUSTO DA SILVA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.029,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137474"
                            ]
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1130278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-08.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cunha Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cunha Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 12.215,05. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-55.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Vasconcelos Soares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Vasconcelos Soares, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda\r\n\r\nCiente de que os embargos a execução interpostos pela 2ª Ré, foram rejeitados \"in limine\", tendo em vista a intempestividade do mesmo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Borges de Brito Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Borges de Brito Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao Cardoso Luna - (Espolio de) [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro de Freitas Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Garcia de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Garcia de Oliveira\r\n\r\nCiente de que foi procedida a penhora no rosto dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Motta de Lima Loureiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Motta de Lima Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 78.822,63. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Alves de Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleves das Graças Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra Gomes [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Marques Caravana Autran [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-13.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-63.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Góes [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Tintas Apollo Onze Ltda. [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Góes\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro Pereira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0173400-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Baptista Pereira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgival Gomes dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Brito da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Brito da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-23.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Lima [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 447, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 46/49. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Germano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Germano \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-67.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Soares de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformar se o crédito da 1ª Ré retido por força contratual é suficiente para satisfazer o crédito do autor, ficando intimada também a efetuar o depósito no prazo de 48 horas, caso a informação seja positiva, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0156800-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Adelino Ribeiro [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Adelino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 18.633,83. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-45.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Victor Goes Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Victor Goes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 229, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Antonio dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Antonio dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Faustino [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Faustino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 1.443,42. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Almeida da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-10.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisélia Rocha de Paula [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisélia Rocha de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 9.383,02. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Multi Economia [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Multi Economia \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-38.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Cesário Santana [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nCiente da devolução do prazo da Ré. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049500-43.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melciades de Paiva Junior [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melciades de Paiva Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 58.675,46. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 32.054,07. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Ferreira Pereira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Ferreira Pereira, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiente de que os embargos interpostos as fls. 460/461, foram rejeitados, por intempestividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Fernandes de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-58.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Nascimento [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange de Jesus Pereira Oliveira - SJP Reliquias Forracoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 33.381,86. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: G. T. Esperança Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 34.140,98. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá entregar ao reclamante as guias para habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 05 dias, sob pena de pagamento da indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0016300-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Lima [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 33.772,31. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-88.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Guimarães [Adv. Marcia Bernardo Soares Barbosa (OAB: RJ 132391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Bastos [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 9.870,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-80.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Antunes de Oliveira [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Ferreira [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C Ferreira, Aut Rafaela Antunes de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1130278"
                            ],
                            "1130267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/201\r\n\r\nProcesso: 0109000-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Ferreira Quintanilha e Moco Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FERREIRA QUINTANILHA E MOCO LTDA A/C CARLA FERREIRA DIAS , MARCO ANTONIO QUINTANILHA MOCO A/C MARCO ANTONIO QUINTANILHA MOCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1130267"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1137038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-51.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edônio Duque [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edônio Duque\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000660-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arruda Pereira [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Arruda Pereira, Réu Provider Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-51.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Medeiros Fontes [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda - ME [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ferraz Ltda - ME, Aut Rejane de Medeiros Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenita Pires Casadinho [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryan Aguiar Costa [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryan Aguiar Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-23.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO THADEU NARDI [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2007.5.01.0301 - IAFG\r\n\r\nRqte: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gilmar Antunes da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Rqdo Gilmar Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213 que autorizou a dedução dos alimentos nas parcelas do pagamento do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-28.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Soares da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesare Leopoldo Irineo Maria Migliari [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesare Leopoldo Irineo Maria Migliari\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-30.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CANDIDO [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: WALTAIR CANDIDO [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: SERV NACIO APRENDIZ INDUST-DEP ERJ-SENAI-DR/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CANDIDO, Aut WALTAIR CANDIDO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0020800-65.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: IVALDO LUIS BATISTA DE JESUS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA., Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: Roberto Kellis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO LUIS BATISTA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000100-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rufino das Chagas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitat das Pedras Comércio de Pedras Decorativas [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitat das Pedras Comércio de Pedras Decorativas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Afonso [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântico Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântico Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-56.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-10.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos da Cruz [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav - Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos da Cruz\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 266 \r\n\r\nProcesso: 0049300-68.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Del Negri Figueira da Silva [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositar os honorários, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0026300-10.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pires do Couto [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda., Réu: Condominio Granja Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires do Couto\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano da Silva Ismael [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano da Silva Ismael\r\n\r\nInformar o endereço da Secretaria Estadual de Saúde, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais, Réu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032400-49.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ IORAS [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MONTECASEROS LTDA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ IORAS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 257 \r\n\r\nProcesso: 0027100-04.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelly Saraiva Gadelha Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelly Saraiva Gadelha Alves\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 112 \r\n\r\nProcesso: 0059300-40.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE GARCIA ALVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: JOSE CARDOSO, Réu: RONALDO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE GARCIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema Renajud, devendo indicar, em 10 dias, os meios efetivos para a satisfação do crédito, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0001473-90.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília da Silva Soares [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroprima Comércio Varegista de Comércio Ltda., Réu: Marcia Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de seguro desemprego e levantamento de FGTS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-47.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida dos Santos [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria dos Baixinhos Arte e Recreação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009000-64.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocha Firme Servicos e Jardins Ltda. ME [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Riguel Santomari Umario Esch [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riguel Santomari Umario Esch, Aut Rocha Firme Servicos e Jardins Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/66, que julgou os Embargos a Execução imrpocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-80.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE JUSTEN GORGES [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: João de Saint Brisson Paes de Carvalho, Réu: Lilian Manso Paes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE JUSTEN GORGES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça bem como do resultado da tentativa de penhora do bacenjud e renajud, devendo requerer o que entender de direito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-70.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Araujo Christ [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mundstein Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Araujo Christ\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 66 \r\n\r\nProcesso: 0000341-61.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Duda Martins Confecções Ltda [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nCgto: Carmelia de Oliveira Canhaci\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Duda Martins Confecções Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-18.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Soares de Souza [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Luiz Assumpção Câmara [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Sônia Aparecida Bueno de Quadros Câmara [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Soares de Souza\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-53.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Mendes Alves [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Mendes Alves\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-48.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Noel [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Administradora Contábil Ltda. S/C [Adv. Pedro Esteves Medina (OAB: RJ 3544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Administradora Contábil Ltda. S/C\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição do INSS de fls.90/92. \r\n\r\nProcesso: 0001424-46.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Couto Amaro da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Couto Amaro da Silva\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-46.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Farias Sampaio [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Weck Brasil Indústria e Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Farias Sampaio\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-59.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIS SILVA [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias improrrogáveis e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-86.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0098700-85.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Katya Maria de Moura [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-10.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilda Carius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alcântara [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alcântara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-34.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco de Souza Miranda [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Zygo Acabamentos Ltda., Réu: BRASGIPS COMERCIAL LTDA, Réu: Klacon Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: LINVECRI COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francisco de Souza Miranda\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0102100-10.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos da Cruz [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav - Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos da Cruz\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 226 \r\n\r\nProcesso: 0048100-60.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lamas Esteves [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidroa S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lamas Esteves\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 212 \r\n\r\nProcesso: 0044700-77.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE ALVES MARTINS [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE AMIGOS DO MUSEU IMPERIAL [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Instituto do Patrimonio Hist e Art Nac - IPHAN - Museu Imperial (A/C Advocacia Geral da União-PRF-2ª Região)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE AMIGOS DO MUSEU IMPERIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-76.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Neves de Mello Raposo [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Complete Computer Solutions Informatica Ltda. [Adv. Joao Perri Machado de Paiva (OAB: RJ 144240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complete Computer Solutions Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000280-40.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Kreischer [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Kreischer\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-34.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Jesus Assuncao [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-64.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bretas [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda. [Adv. Luiz Siqueira (OAB: RJ 132131 - D)], Réu: Lia Marcia Saint Clair Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bretas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 152 e dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0042100-73.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Delgado [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Barão de Laguna [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Delgado, Réu Condomínio do Edificio Barão de Laguna\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória da restauração de fls. 83 que deu por preclusa a oportunidade de juntar quaisquer documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001734-55.2010.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Claudio da Silva Tosta [Adv. Tania Marques Ramos Abaracon (OAB: RJ 149604 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso principal, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0048900-06.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FABIANO DE PINHO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVADOS SERIGRAFICOS LTDA ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Paulo Roberto da Costa Santos, Réu: Celia Massambani Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FABIANO DE PINHO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 174 \r\n\r\nProcesso: 0038000-95.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA VAZ [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA VAZ\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor no prazo de 5 dias, para viabilizar a expedição de alvará em favor da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0050700-88.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositar os honorários, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0068200-07.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salvador Teixeira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tankamana Pousada e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-15.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RICARDO LOPES MIGUEL [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA, Réu: LIZATEL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCO AURELIO VIEIRA, Réu: CEZAR BRASIL MOREIRA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RICARDO LOPES MIGUEL\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0048600-05.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO MACHADO NUNES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCIR CUSTODIO PEREIRA, Réu: JOSE LUIS PINGARILHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MACHADO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0077900-08.1985.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DOS SANTOS BAHIA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: ESPOLIO DE ALVARO DOS SANTOS BAHIA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA FLAVIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudio Levi Carneiro (OAB: RJ 4419 - D)], Réu: CARLOS DE FIGUEIREDO FORBES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALVARO DOS SANTOS BAHIA, Aut ESPOLIO DE JOSE DOS SANTOS BAHIA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0027500-57.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PENHA MARIA DE MEDEIROS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TERESA E SONIA LTDA SABOR INFINITO [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)], Réu: Sonia Maria de Amorim Neto, Réu: Teresinha Martins Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 5 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000467-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Andrade [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda., Réu: RIO TABACO DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51 que determinou a retificação do polo passivo, bem como assinalou prazo de 30 dias para que o reclamantte forneça meios para a citação da primeira reclamada, devendo diligenciar a respeito da alegação de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0040600-16.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RONIA DE PAULA AMARAL [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA GABOLA CRIACOES LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIA DE PAULA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226 que concedeu vista dos autos, por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0058700-82.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SIMEAO [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA CAFE SOLUVEL S A, Aut CARLOS ROBERTO SIMEAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0074700-55.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton da Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora C e A S/C Ltda., Réu: Antonio José de Souza, Réu: Jorge Soares Junior, Réu: Claudemir Pereira da Luz [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudemir Pereira da Luz, Aut Jose Milton da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0029900-20.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA NOVAIS [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Braga de Azevedo (OAB: RJ 76904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO, Aut MARIA LUIZA NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Santos Soares [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.P. Comércio de Madeiras Ltda. ME, Réu: Comércio de Madeiras da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Santos Soares\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana das Gracas Goncalves Rocha [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Administradora de Servicos Contratados Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: PWR CLEANTECH SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana das Gracas Goncalves Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000298-61.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elêusis Brasil Frick [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositar os honorários, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-07.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Cruz Bitencourt [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Nefro Assintência Nefralógica e Urológica Ltda S/C [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Cruz Bitencourt, Réu Pró-Nefro Assintência Nefralógica e Urológica Ltda S/C\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, se desejarem. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nInformar em 10 dias se a cirurgia descrita às fls 262 já ocorreu. \r\n\r\nProcesso: 0095100-56.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Felix Pimenta [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrowagen Treze de Maio Comercio de Material Eletrico Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrowagen Treze de Maio Comercio de Material Eletrico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-48.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Dias Bicalho [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-27.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA COSTA PERDIGAO MARINHO [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)], Aut: ADRIANA SANTOS DE JESUS [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)], Aut: LAVINA PAULA DOS SANTOS [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS DE JESUS, Aut LAVINA PAULA DOS SANTOS, Aut MARIA CRISTINA DA COSTA PERDIGAO MARINHO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0102000-21.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Fonseca Santos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Cam Enpreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Fonseca Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-53.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO SALGADO CALDAS [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MALTA LINS E SILVA (FAZENDA DO SOL) [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO MALTA LINS E SILVA (FAZENDA DO SOL)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-76.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA BASTOS [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LIMA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0020500-40.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: HENIO PEDROSO DA SILVEIRA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENIO PEDROSO DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1137038"
                            ],
                            "1137039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-54.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Viveiros [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S.A. Retífica de Motores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Viveiros\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149100-69.2008.5.01.0301 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander S/A [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estab. Bancários de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-18.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sarp Dohme Farmacêutica Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck Sarp Dohme Farmacêutica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivaldo de Lima Barbosa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Reciclagem Ltda. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorivaldo de Lima Barbosa\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 66 \r\n\r\nProcesso: 0158400-89.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Altes Cordeiro Junior [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE, Aut Paulo Roberto Altes Cordeiro Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0212300-65.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima antonia de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEMPE CIA DE AGUA E ESG DO MUN DE PETROP S A [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEMPE CIA DE AGUA E ESG DO MUN DE PETROP S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-42.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO KAPPS PEIXOTO [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda. [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO KAPPS PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues Lima [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fabrica de Tecidos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigues Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erley de Araújo Lopes [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber de Paula Macedo [Adv. Rosemere de Paula Macedo Carvalho (OAB: RJ 134912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erley de Araújo Lopes\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-98.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa Oliveira Gouvea [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: R.I.R. Confecções e Comércio ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa Oliveira Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146200-79.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Justen Lopes da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus cardoso Carvalho [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terezinha de Jesus cardoso Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163700-37.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE AGUIAR LOUREIRO [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS [Adv. Solange da Cruz Mendes (OAB: RJ 3664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-09.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcos Andre Rocha Santana (OAB: RJ 102319 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS SERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Rufino (OAB: MG 57623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149400-31.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonzaga [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Aut: Rogério de Almeida Guimarães [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana [Adv. Francisco Antonio Fabiano Mendes (OAB: RJ 25872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Gonzaga, Aut Rogério de Almeida Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120, que deferiu medida liminar e concedeu 10 dias para o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0104200-98.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsônia Leite [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Motos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsônia Leite\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-40.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina de Assumpcao Almeida [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Silverio [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Silverio\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, após o pagamento será expedido o alvará com o desbloqueio de fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0184300-74.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Gouvea do Valle [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Cidade Imperial\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-26.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BORGES DA SILVA [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BORGES DA SILVA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-55.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GRIEP [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320/321, que julgou os Embargos a Execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-48.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGUEZ FILHO [Adv. Renan Oliveira Reis (OAB: RJ 77964 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAS S/C LTDA, Réu: HUICK DO BRASIL BTR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGUEZ FILHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0229500-51.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REGINA SILVA THESS CARDOSO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A - SUCESSOR DO BANERJ SEGUROS S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A - SUCESSOR DO BANERJ SEGUROS S/A., Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIANE REGINA SILVA THESS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 538/539, que julgou os Embargos a Execução imrpocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-59.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO GOMES VIEIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Luiz de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Luiz de Souza\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-14.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Moreira da Rocha [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Moreira da Rocha\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 174 \r\n\r\nProcesso: 0116700-41.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: NORBERTO BELARMINO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO BELARMINO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 212 \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno de Jesus Muniz [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno de Jesus Muniz\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-48.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Monique da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Monique da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-98.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 378/379, que julgou os Embargos a Execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-63.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREIA OLIVETTI [Adv. Alexandre Correia Olivetti (OAB: RJ 118824 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: Fernando Jose D Angelo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREIA OLIVETTI\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184100-38.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Ramos Barbosa de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Simoes Pinto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Ramos Barbosa de Souza\r\n\r\nInformar em 30 dias o endereço atual da reclamada, ou indicar outros meios para a citação para execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-52.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Maria Soares do Nascimento Hutter [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyllauto Mecanica Ltda. S/C ME [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kyllauto Mecanica Ltda. S/C ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174500-61.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TAVARES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-71.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues França [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia Branca Incorp. e Const. Imóveis Ltda/ AC Sr. Peter Alexandre Klafke [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camélia Branca Incorp. e Const. Imóveis Ltda/ AC Sr. Peter Alexandre Klafke, Aut Gilberto Rodrigues França\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-35.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA VARGAS DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)]\r\n\r\nRéu: MC MULLER COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VARGAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0198600-51.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARQUES VILA REAL [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: C AND C MODAS LTDA, Réu: Young Kye Chun, Réu: Sun Ja Lee\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARQUES VILA REAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0160500-80.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida de Oliveira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 277 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188900-51.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DE ARAUJO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO NADO LIVRE LTDA [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)], Réu: MARCELO BEHRING, Réu: THAIS BRAME BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 5 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletron Engenharia Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37 que, deixou de decretar a revelia e concedeu ao autor 10 para fornecer o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151300-88.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACEDO [Adv. Ricardo Lamela de Souza (OAB: RJ 121414 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER DE TRABALHO ECOSOC DE RECICL EMAUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)], Réu: Antonio Mendes Ferreira, Réu: Andréa Fiuza Fernandes, Réu: Luiz Carlos Cunha [Adv. Alcindo Gonçalves Cunha Júnior (OAB: RJ 147423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Cunha, Aut SEBASTIAO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0210700-38.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MENEZIO DEZIDERIO BISPO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MENEZIO DEZIDERIO BISPO\r\n\r\nTer vista dos autos em secretaria (segredo de justiça), máxime em relação aos documentos de fls 95/114, tendo prazo de 30 dias para indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-76.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA LAURA DE SOUZA TAVARES [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Aut: Leonardo Neves Tavares [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Rita de Cassia Melo Melquiades (OAB: RJ 86603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA LAURA DE SOUZA TAVARES, Aut Leonardo Neves Tavares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos da promoção de fls 258, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Oliveira Bento Faria [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda., Aut Rosiane de Oliveira Bento Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-83.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos Faustino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Renalle Consultoria e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Terceirizações S/C Ltda., Réu Renalle Consultoria e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 137. Prazo comum: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-83.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES DE ALCANTARA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO FARIAS [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES DE ALCANTARA\r\n\r\nTer vista dos autos na secretaria (segredo de justiça), máxime em relação aos documentos de fls 95/114, tendo prazo de 30 dias para indicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0201300-97.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: EVELYN LOUISE CROSS [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN LOUISE CROSS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 217, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0159700-18.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Frei Santiago [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Frei Santiago\r\n\r\nTomar ciência da petição e planilha do INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Freitas Lima Zappala [Adv. Neia Cristina Martins dos Santos (OAB: RJ 94964 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda., Aut Iolanda Freitas Lima Zappala\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1137039"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2011\r\n\r\n0091600-94.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO LOPES BITENCOURTH\r\n\r\nExecutado: José Enes Abranches,FLAVIA RAPHA LANCHES BAR LTDA.,RAPHAEL GOMES DE ANDRADE,Reinaldo Galvao de Andrade Filho,Claudinéa Abranches ,Alaide Abranches,Onécimo da Silva Abranches\r\n\r\nPelo presente fica citado José Enes Abranches, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.478,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alaide Abranches,FLAVIA RAPHA LANCHES BAR LTDA.,RAPHAEL GOMES DE ANDRADE,Reinaldo Galvao de Andrade Filho,Claudinéa Abranches ,Alaide Abranches,Onécimo da Silva Abranches\r\n\r\nPelo presente fica citado Alaide Abranches, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.478,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudinéa Abranches ,FLAVIA RAPHA LANCHES BAR LTDA.,RAPHAEL GOMES DE ANDRADE,Reinaldo Galvao de Andrade Filho,Claudinéa Abranches ,Alaide Abranches,Onécimo da Silva Abranches\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudinéa Abranches , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.478,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Onécimo da Silva Abranches,FLAVIA RAPHA LANCHES BAR LTDA.,RAPHAEL GOMES DE ANDRADE,Reinaldo Galvao de Andrade Filho,Claudinéa Abranches ,Alaide Abranches,Onécimo da Silva Abranches\r\n\r\nPelo presente fica citado Onécimo da Silva Abranches, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.478,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017400-09.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: ALINE ESTEFANIA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: DIAPE DISTRIBUIDORA ATACADISTA PETROPOLIS LTDA,Gilberto Pereira Duarte,Renato Pereira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Pereira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.709,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIAPE DISTRIBUIDORA ATACADISTA PETROPOLIS LTDA,Gilberto Pereira Duarte,Renato Pereira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Pereira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.709,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103800-89.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Suelen Almeida Lopes Neves\r\n\r\nExecutado: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE,SANDRA MOREIRA CLEMENTE,Limp Center Prestacao de Servicos Comercio e Representacoes Ltda.,Cláudia Palmira Portilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Palmira Portilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.027,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0036900-61.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.975,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0124200-22.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eunice Ferrari Luccas\r\n\r\nExecutado: Elis & Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda.,Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elis & Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.032,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174200-31.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Mauricio Bello\r\n\r\nExecutado: José Robson Santos Adão,Agencia Fama Propag. Market. Publici. Promoc. Assess. Trein. S/C Ltda.,Paulo Roberto Fortuna\r\n\r\nPelo presente fica citado José Robson Santos Adão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.604,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-18.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Pires - (Espolio de) e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Ligia Frugioli Kronemberger,Coopprofissional Cooperativa Multifuncional Qualificacao Profissional\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ligia Frugioli Kronemberger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 241,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178900-79.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica de Abreu Factor\r\n\r\nExecutado: Maristela Santos Pereira Lourenço,Centro de Estimulacao Globalizada Ltda. S/C - CEG,Rosana Bello da Siva Rocha Branco\r\n\r\nPelo presente fica citado Maristela Santos Pereira Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.173,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077000-92.2003.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: ALINE GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: NOVARUM MODAS LTDA,Silvia Arantes Guedon,Inês Arantes Guedon Gonçalves Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Arantes Guedon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.278,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nExecutado: NOVARUM MODAS LTDA,Silvia Arantes Guedon,Inês Arantes Guedon Gonçalves Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Inês Arantes Guedon Gonçalves Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.278,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137035"
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                            "1137036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001274-65.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lamana Palutine\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberger e Filhos Construção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simão Kronemberger e Filhos Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina de Fátima Novais Leite\r\n\r\nRéu: Panos e Cores Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panos e Cores Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-34.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luis Mathias de Resende\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Telemar S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gecel S.A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137036"
                            ],
                            "1137037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0120500-38.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de valores e Similares do Município de Petrópolis e Região ( Três Rios, Paraiba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Leny Gasparian )\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls 222/224. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-64.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Fernandes de Oliveira e Outros\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Claudia Fernandes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137037"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1138051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-06.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Medeiros [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-91.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Carvalho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmeia Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.45 Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066200-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil José Martins [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec e Texturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil José Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.47, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086400-58.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MONOEL DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROA FRUTAS E LEGUMES LTDA ME [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)], Réu: SÓCIO DA RDA: JOSE AMERICO FONSECA RANGEL, Réu: SÓCIA DA RDA: MARCIA MACEDO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MONOEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.84, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-29.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa Lacerda [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifting Corpus Academia de Ginastica Ltda. ME [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Correa Lacerda\r\n\r\nVir, em 15 dias, com os cálculos de liquidação nos moldes da promoção de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0089600-63.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Welber Malta de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0078600-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rito Antonio de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessa e bessa 325 Comercio e Servicos de Aluminio Ltda. [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bessa e bessa 325 Comercio e Servicos de Aluminio Ltda.\r\n\r\nDiligencie a reclamada junto ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0033300-57.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JASSON ALVES DE MELO [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LT-N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO JASSON ALVES DE MELO\r\n\r\nVir com a declaração de dependentes do INSS no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-66.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimarães dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Com de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO de fl. 291/304, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082300-50.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ramos da Costa [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Ramos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.45, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-31.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E LANCHONETE 79 DA PRACINHA LTDA, Réu: Socio Rda: Ana Maria Pimentel Barbosa, Réu: Sócio Rda: Suely de Souza Melo, Réu: SÓCIO DA RÉ: JOAQUIM MAGALHÃES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0088900-53.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavio Jose Roberto [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavio Jose Roberto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.68v, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-22.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Adminhistracao Escolar do Erj [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: M Faria Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Adminhistracao Escolar do Erj\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.54, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-39.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Dutra Santos Valeriote [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoccop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoccop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., Aut Luciane Dutra Santos Valeriote\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-24.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR PINNA DA HORA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CA FELIPE DIAS TELECOMUNICACOES A/CVANIA SILVA [Adv. Ligia Maria Leite Cardoso (OAB: RJ 63750 - D)], Réu: Celso Amarildo Felipe Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR PINNA DA HORA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.106\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0339200-69.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Santos de Moraes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fanilym Ltda., Réu: Lanchonete e Bar Loton (Oriento), Réu: MARIA DAS DORES DE SOUSA, Réu: LISIANE SHAVE DE CAMARGO CHUANG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Santos de Moraes\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0274000-52.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idebrando de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda., Réu: Radick Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA, Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idebrando de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias para manifestação, sob pena de arquivamento até modificação patrimonial do devedor.. \r\n\r\nProcesso: 0187800-03.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto de Castro Alves Fagundes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar os depósitos referentes ao acordo celebrado no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Brito Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Brito Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-47.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues de Carvalho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.49/53, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-14.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Tania Rodrigues Camelo da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Tania Rodrigues Camelo da Silva, Réu Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-11.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Agapito de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001227-17.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sapo Roxo Confecções Ltda. [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia de Jesus Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sapo Roxo Confecções Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.31/32: \"...PROCEDENTE, custas de R$ 10,64, pela consignatária, dispensada...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0126900-93.2005.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Lonagean Ltda.\r\n\r\nCgto: Eva Cabral [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eva Cabral\r\n\r\nCiência da decisão de fls.89/90: \"...PROCEDENTE, custas de R$ 10,64, pela consignatária, dispensada...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0249500-34.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA T M T LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002113-16.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Araujo (Espolio de) [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Araujo (Espolio de), Réu Leyroz de Caxias Indústria Comercio e Logistica Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.59/60. Prazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0222400-70.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA NANI MARIA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARCEL IND E COM DE ROUPAS LTDA- FABR CELCAR [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA NANI MARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0075300-33.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icarai Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 165/167:\"... JULGO-OS PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003500-03.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Azevedo Dias [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 81/83:\"... julgo-os PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0204400-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Custodio [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghe RJ Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghe RJ Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-42.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Leão Alvarenga [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda. (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S. A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S. A., Aut Leonardo Ribeiro Leão Alvarenga, Réu Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55 : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 420,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-94.2010.5.01.0262 - Alvará\r\n\r\nRqte: Hugo Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rqte Hugo Leonardo dos Santos Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.21/22: \"...acolho o pedido...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0185800-06.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDSON CARDOSO CHELES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDSON CARDOSO CHELES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 146/147:\"... IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0072500-03.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA CONCEICAO VIEGAS [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 326/327:\"... PARCIALMENTE PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001771-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ignacio da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 263/292, juntados pelo autor, sem a retirada dos autos da Secretaria. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-07.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ELOI DA SILVA PEREIRA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Aut: MULTA PECUNIARIA\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ELOI DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da executada de fls.143, no prazo de 05 dias. Ciência da decisão de fls.151: \"...Rejeito a exceção de pré-executividade, para declarar o excipiente parte legítima para figurar na execução...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0259500-78.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar da Silva Cardozo [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leonardo Cesar da Silva Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 157/158:\"... PROCEDENTES EM PARTE, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0236400-07.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ELOI DA SILVA PEREIRA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Aut: MULTA PECUNIARIA\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Abílio José Martins [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio José Martins\r\n\r\nCiência da decisão de fls.151: \"...Rejeito a exceção de pré-executividade, para declarar o excipiente parte legítima para figurar na execução...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000210-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei Dionisio Dias [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Náutico Gonçalense [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Náutico Gonçalense , Aut Francinei Dionisio Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.70:\"...NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0255000-42.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MACHADO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: QUAKER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MACHADO DA SILVA, Réu QUAKER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 259/260:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000927-55.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Domingos Oliveira [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 01/03/2011, com contra-razões. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-51.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Paysan Gomes [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional N S D Gra S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Paysan Gomes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 80,00, pelo Rte\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Carvalho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Robson Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 09/06/2011, às 13:15h na 1ª VT de Duque de Caxias para inquirição da testemunha indicada. \r\n\r\nProcesso: 0013000-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Xavier de Menezes [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Coperativa Santa Izabel [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coperativa Santa Izabel, Aut Vilson Xavier de Menezes\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000146-96.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Herculano dos Reis [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Z. Sport Jeans Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Goute Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Herculano dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0196500-65.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Brandt [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Brandt \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0330/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001856-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: B M W Indústria e Com. de Roupas e Acess Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0329/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0182200-69.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Goncalves Barbosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Goncalves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0328/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001968-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Celeste Leitão de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Celeste Leitão de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0331/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000481-52.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Rede Eletrica Itauna Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.107124, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-09.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Bello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Cristã Amor ao Próximo [Adv. Julio Cesar de Castro Oliveira (OAB: RJ 99214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Cristã Amor ao Próximo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.115/120, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: T. S. A. Edificações Ltda ME , Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-92.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA SILVA SOUZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Maurício Antonio dos Santos, Réu: Haroldo de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0160000-34.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Ambev [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario,\r\n\r\npor intempestivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026300-30.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Edil Melo de Bento [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Leal de Nova Cidade Ltda. ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Melo de Bento\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-16.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA BORGES SAMPAIO A/C DO PAI ADILSON [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: E MARINS PEREIRA ME - N/P devedor derivado Emilson Marins Pereira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BORGES SAMPAIO A/C DO PAI ADILSON\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034300-19.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Aguiar Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Aguiar Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.239\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0017200-46.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Audir dos Santos [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construções e Saneamento Ltda. , Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Audir dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.112/118, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-84.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVISON SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA [Adv. Haroldo Rezende Diniz (OAB: RJ 94107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Leonardo de Souza Concísio [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimetícios Visgueiro Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Leonardo de Souza Concísio\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0037700-46.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORP E PERTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.91\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizia Pacheco Avelar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizia Pacheco Avelar, Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.156/159: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 100,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001528-61.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio & Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.117\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046500-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (em recuperação judicial), Réu: Qualimat Distribuidora de Material de Construcao [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimat Distribuidora de Material de Construcao\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000562-98.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Rocha [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos Reformas e Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Rocha \r\n\r\nComparecer à Secretaria para desentranhar as peças, consoante autorização de fl. 23. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-37.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-15.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Brito Carvalho [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: sócio Symon de Souza Coury, Réu: sócia Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Brito Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0177400-66.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tomaz de Souza [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj cooperativa dos Trasbalhadores Metalurgicos do Erj Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0058700-92.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fabiana de Souza dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fabiana de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.32\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0169000-83.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCIR DA SILVA QUERES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0168300-53.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Tres Poderes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Ind de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1138051"
                            ],
                            "1138050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0339900-45.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magalhaes da Motta [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Rodrigues Paes - Confeccao [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Rodrigues Paes - Confeccao\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0365400-60.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PAULA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C, Réu: Antônio Cesar Hammes de Souza (sóco 1ª rda), Réu: Regina Célia Figueiredo de Souza (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.112. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1138050"
                            ],
                            "1138052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2011\r\n\r\n0066900-98.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: SILVANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CIBER RODRIGUES DE MORAES,RODRIGUES MORAES LTDA,REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado CIBER RODRIGUES DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.256,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES DE MORAES,RODRIGUES MORAES LTDA,REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.256,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078400-74.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIDNEY SANTOS DE MOURA\r\n\r\nExecutado: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SANTA IZABEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-97.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: EDIMILSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: XAVAN COM PROD ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado XAVAN COM PROD ALIMENTICIOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 526,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0333300-52.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRAK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.397,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213500-88.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Fabiola da Silva Daudt,ALCANTUBOS E CONEXOES LTDA ME,Rosangela Dias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiola da Silva Daudt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 633,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0248600-65.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.991,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127700-53.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Duarte da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Pizzaria Maggiora Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Pizzaria Maggiora Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.722,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-22.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Lanchonete e Soverteria Brasil e Itália Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchonete e Soverteria Brasil e Itália Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.622,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067400-91.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Tangua Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 979,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215100-86.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: RIO 2000 COOP SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIAL,MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO 2000 COOP SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.461,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0358800-23.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 589,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138052"
                            ],
                            "1138054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0002140-96.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Maxwuell da Costa Abreu\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138054"
                            ],
                            "1138053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0082100-63.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LINHA DIRETA DISTRIB PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, LINHA DIRETA DISTRIB DE PRODUTOS DE LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sócio: Ebenezer Gustavo Schumacher, Sócio: Onelya Eyer Schumacher, Sócio: Pedro Pereira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de responder pela execução com os seus bens pessoais, nos termos do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001771-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ignacio da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 263/292, juntados pelo autor, sem a retirada dos autos da Secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1138053"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1137776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228600-07.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Yara Guerra [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Yara Guerra , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/09/2011, às 16:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000481-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência do erro material na publicação de fls. 39, sendo ratificada a publicação de fls. 38. Devendo comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/09/2011, às 16:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nId: 1137776"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1137246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095600-33.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Julio do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Julio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0219100-97.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rossi de Araújo [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Reginaldo Rossi de Araújo\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-68.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Menezes de Lima [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Glaucio Menezes de Lima, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardino Braga [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bernardino Braga \r\n\r\nContestarem o embargo à execução interposto pela 2ª reclamada, em 05 dias sucessivos, permeados de 05 para Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Grade [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Diag. São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Diag. São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o correto pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0234500-35.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FONTES MENEGUITE [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MARCELO FERNANDES LOUREIRO, Réu: ANDERSON BELIZÁRIO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FONTES MENEGUITE\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021400-16.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coelho da Silva Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Leite Andrade ME , Réu: Eduardo Augusto Leite Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Coelho da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001875-14.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pontes de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Monoelita Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monoelita Padaria e Confeitaria Ltda., Aut Reinaldo Pontes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.64, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1137246"
                            ],
                            "1138086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-16.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigo Pires Gomes [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda., Aut Luciano Rodrigo Pires Gomes\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-32.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia Soares Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Soares Marques, Réu Dover Indústria e Comércio S/A.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fl.165 foram homologados, devendo a reclamada comprovar o pagamento neste prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197900-39.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Oliveira Petiscos - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Posto F. M. da Dutra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0238600-57.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Loureiro Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR - NEGÓCIO DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR - NEGÓCIO DE VAREJO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alves Eugênio [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Dias [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Joao Luiz Trigueiro (OAB: RJ 52093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-66.2000.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SOUZA [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: RONALDO FERRARI DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Hidraquem de Araujo Barreto, Réu: PEDRO FERREIRA CUNHA, Réu: WANDA DA SILVA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)], Réu: Carmem Lúcia Conceição dos Santos, Réu: Hugo Torres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nForneça as certidões do RGI dos imóveis listados às fls.291, para que, com isso, viabilize eventual penhora dos respectivos imóveis. \r\n\r\nId: 1138086"
                            ],
                            "1137245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardino Braga \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São João de Meriti \r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestarem o embargo à execução interposto pela 2ª reclamada, em 05 dias sucessivos, permeados de 05 para Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137245"
                            ],
                            "1137879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000398-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Mathias Pinheiro \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Pinho Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lisboa Ltda., Maria Luiza Lisboa de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUCIA LISBOA PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OMENA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: SUPRIMARKET COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WALDAIR DE FIGUEIREDO ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-46.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalações Ltda, Altm Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda (nome atual de Istalepar Instalações Elétricas do Paraná Ltda), Isaac Coé, Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Altm S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção , SEBASTIÃO GONÇALVES GODINHO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137879"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1136498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169500-56.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DOVER IND. E COM. S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER IND. E COM. S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora fora rejeitados de plano, por intempestivos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA GONZAGA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA GONZAGA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030300-87.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvete Ambrosio Saraiva [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Popular Simples Ltda [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvete Ambrosio Saraiva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084500-15.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIVAL CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MILMARK EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVAL CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se há interesse na pesquisa de veículos em nome dos sócios no RENAJUD. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GESILDO TIMOTEO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESILDO TIMOTEO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se tem interesse na pesquisa de veículos em nome dos sócios no RENAJUD. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-13.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA CONCEICAO BORGES [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO SABER [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA CONCEICAO BORGES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001755-65.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sousa Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-34.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES BERTULEZA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUISIO X NASCIMENTO COM. DE PECAS E SERVICOS [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES BERTULEZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061300-81.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITAO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA LEITAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0064200-56.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Costa [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Costa\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço em que seu cliente efetivamente receba notificações, ficando ciente, ainda, de que a audiência foi adiada para o dia 10/08/2011, às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075700-32.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA ALFENAS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREU RIOS COM. E DIST. DE ALIMENTOS-SUCESSORA DE TRANSP. MILAGRES [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEREU RIOS COM. E DIST. DE ALIMENTOS-SUCESSORA DE TRANSP. MILAGRES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 183. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Leite da Fonseca representante do Éspolio de Wagner Leite da Fonseca [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi - Oi Tick - Tack Kid´ S Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Leite da Fonseca representante do Éspolio de Wagner Leite da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31. \"1 - Não pode a parte autora requerer a nulidade da sentença que... foi proferida... de acordo com os dados constatens dos autos.... ...consulta na Jucerja .... à parte autora para que indique o endereço em que deverá ser feita notificação da sentença.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-83.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV - PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060600-95.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Wanderlei [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Pao de Mel da Vila Ltda ME [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Wanderlei\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141500-02.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Albuquerque Teixeira [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069100-24.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Serfio dos Santos Balthazar [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Nova Era de Meriti Ltda [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Serfio dos Santos Balthazar\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073400-29.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo Guimaraes [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Phelipe Hoory [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phelipe Hoory\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Oliveira de Andrade [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Adreia´ S Ltda. [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop Adreia´ S Ltda.\r\n\r\nComprove a alegação de opatante pelo simples, por certidão dos órgãos competentes, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-16.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGOS DE PAIVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-54.2010.5.01.0065 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alamir Azzinaro da Silva [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamir Azzinaro da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-30.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Lucas Carreiro [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota Dagua do Brasil Confecçoes Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gota Dagua do Brasil Confecçoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 40 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-94.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães de Oliveira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Magalhães de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-85.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ROGERIO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RAMPAZZO ARAUJO ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089200-34.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE LIMA DA SILVA [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALEXANDRE LIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações de fls. 215/221, obtidas pelas secretaria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco Lourenço da Cunha [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sena Lajes e Materiais de Construção de Meriti Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Lourenço da Cunha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088700-94.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sueli Pedrosa de Freitas [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Morelat Comercio e Transporte Ltda [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sueli Pedrosa de Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Caridade Júnior [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Panazzolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Caridade Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 74/75. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-64.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DIAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SALVADOR FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da carta precatória de fls. 381/392. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-42.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marques Batista [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique M. R. Ltda.\r\n\r\nTI: Henrique M.R. Ltda. N/P Sócio Carlos Henrique Campos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marques Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59. \"Não há como incluir no pólo passivo empresa que não estão condenadas. Esclareça a parte autora se trabalhou ou não sob as ordens do Sr. Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos, fazendo claro também se a empresa incluída no pólo passivo está formalmente organizada ou não.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-90.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DOS SANTOS [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: Erva de Sao Joao Produtos Naturais Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erva de Sao Joao Produtos Naturais Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001474-12.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laurentino de França [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 241,08, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Manoel de Souza [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 444,55, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE SILVA NETO [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota providenciária devida, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000392-43.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Cesar Rodrigues [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Serra de Meriti Ltda., Aut Rony Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade não foi acolhida. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-50.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Diniz Souza [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Batista Indústria e Comércio Ltda (Quinta do Pão) [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Batista Indústria e Comércio Ltda (Quinta do Pão)\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 347,27, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 40,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Carcofil Material de Construção Ltda - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carcofil Material de Construção Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 618,16, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1136498"
                            ],
                            "1137047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-57.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelaide Conceição Sousa [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Lemos [Adv. Rita Claudia Benevides de Abre (OAB: RJ 134767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto dos Santos Lemos\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.189,10, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000348-24.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir José da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo de Souza Mota Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilo de Souza Mota Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 157,17, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-28.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GildIlene Carmen de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Elias Leal Ltda. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Elias Leal Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 222,02, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Evangelista Almeida [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Evangelista Almeida\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 136,50, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034300-28.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza Senos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 91,11, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Torquato [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuk Line 1386 Ltda-ME [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuk Line 1386 Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.319,51, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Batista Landin [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv - Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv - Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 396,37, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001469-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César Marcelo de Souza [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub - Indústria brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbratub - Indústria brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 115,95, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Herculano Fernandes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv - Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv - Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 106,69, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel da Silva Batista [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-69.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Rogério do Nascimento Ferreira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Rogério do Nascimento Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora , conforme promoção de fls. 159, no valor de R$ 17.427,91, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e da contribuição previdenciária , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152900-47.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bessa de Alvelos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bessa de Alvelos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053000-28.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSE DA ROCHA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS JOSE DA ROCHA, Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 234/236, no valor de R$ 13.319,63, sendo devida apenas a diferença de juros no montante de R$ 436,43,conforme promoção da contadoria, devendo a ré comprovar o pagamento do valor ainda devido ao autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001441-22.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Opção da Vila Padaria e Mercearia Ltda - ME [Adv. Verônica dos Santos Claro (OAB: RJ 156828 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Pereira de Mello Marinho [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Opção da Vila Padaria e Mercearia Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa no valor de R$ 330,00, e da contribuição previdenciária, no valor de R$ 412,61, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-39.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Pinto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-08.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA BARBOSA DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMP. COM. LTDA (LOJAS ARAPUA S/A) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMMERCE IMP. COM. LTDA (LOJAS ARAPUA S/A), Aut VANIA BARBOSA DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 255, no valor de R$ 14.358,84, sendo que, deste montate, R$ 2.589,76 são devidos a título de contribuição tributária e são devidos ainda o valor de R$ 3.224,51, no prazo de 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0057400-27.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Le & Lu Comércio de Frutas e Legumes Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa no convênio RENAJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Andre Medeiros Amorim [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Andre Medeiros Amorim, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 141, no valor de R$ 4.750,55, além do valor apurado em relação ao tributos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lemos dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lemos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa no convênio RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115300-60.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARA CORREA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: J. TAVARES CONFECCOES LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARA CORREA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001207-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Daiane da Silva Gomes [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Clóvis Gomes [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Daiane da Silva Gomes\r\n\r\nDizer, nos autos, se a CTPS do autor foi devidamente anotada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-91.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Maria da Silva Almeida [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Chagas Ind.e Com. de Roupas e Bazar - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Maria da Silva Almeida\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000730-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosomildo Soares de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Ind e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosomildo Soares de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa no convênio RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126900-10.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Meirim Cordeiro da Silva [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Meirim Cordeiro da Silva, Réu Centro Educacional Columbia 2000\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeli Ribeiro da Silva [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aniara Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeli Ribeiro da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rezende [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rezende\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa no convênio RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009700-89.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIN CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: R E - IND COM DE LAJES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIN CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-10.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moura Netto [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite Na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moura Netto\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-78.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Marcelino [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Marcelino \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do sr. oficial de justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guedes de Alvarenga [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Promocoes e Servicos Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Promocoes e Servicos Ltda\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159700-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Moraes da Silva [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Industria e Comercio S/A, Aut Elio Moraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenita Almeida Barros Acioli [Adv. Joao Luis Barbosa Machado (OAB: RJ 43167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest - Negocios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenita Almeida Barros Acioli\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COELHO DE SANTANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COELHO DE SANTANA, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTer vista do complemento dos cálculos elaborados pela I. Peria, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049500-22.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE BARROS PRESADO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-18.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Borba [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nRéu: SO BB LS Indústria e Comércio de Bebida Ltda - ME [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SO BB LS Indústria e Comércio de Bebida Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0005500-68.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA DIAS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: INFOGLOBO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 191 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-55.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DUARTE PINTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOBRA ONE MODAS E SURF WEAR LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DUARTE PINTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa no convênio RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000316-82.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jânio Júlio Santos Bezerra [Adv. Luiz Carlos da Costa Nunes (OAB: RJ 124782 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidoa de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Júlio Santos Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Serra de Meriti Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiana Amorim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Serra de Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 23 foi convolado em penhora, pelo valor das custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1137047"
                            ],
                            "1137709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-05.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Adario da Silva [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Elestrital Servicos de Instalacoes e Reformas Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Adario da Silva\r\n\r\nVistas de fls. 189/194. \r\n\r\nProcesso: 0000993-49.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN CRISTIANE ROXO DA SILVA [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TORRES WERTMULLER LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN CRISTIANE ROXO DA SILVA\r\n\r\nInformar que foi designada audiência para o dia 14/07/2011 às 12:30h. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-36.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Albuquerque da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 141/143. \r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Sá [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento Sá\r\n\r\nVenha com o atual e correto endereço da parte ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0122500-79.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sotero Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Country Clube Ltda - Sitio Carioca [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meriti Country Clube Ltda - Sitio Carioca\r\n\r\nVistas às fls. 91/93. \r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatercia Maria da Silva [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 356. Depósito de fls 355 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatercia Maria da Silva [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 356 . Depósito de fls 355 foi convolado em penhora. \r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 356 . Depósito de fls 355 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0208400-69.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES TEIXEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GASPARZINHO LTDA [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GASPARZINHO LTDA\r\n\r\nVenha o peticionário com a comprovação do que se alega. \r\n\r\nId: 1137709"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1131237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075300-07.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. -ME, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042300-84.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO REBELLO MARRA\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004500-07.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Denis de Carvalho [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0145600-47.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalto de Lima Gomes [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adalto de Lima Gomes\r\n\r\nVenha o autor, em 48horas, com a 2ª parcela referente aos honorários periciais, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000981-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Gaspar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-38.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena da aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002400-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Braz Vargas [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED Teresópolis [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED Teresópolis, Aut Vanessa da Costa Braz Vargas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 137 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-20.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Martins [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrikar Teresópolis Peças e Serviços Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrikar Teresópolis Peças e Serviços Ltda., Aut Robson de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, por 10 sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Soares [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação Ltda [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 211/212, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-87.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Salete Gomes de Oliveira [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salete Gomes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almada Pereira Rocha Machado [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almada Pereira Rocha Machado, Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do Perito de fl. 352, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-70.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rosa da Mota [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104200-24.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Lopes Angelo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lopes Angelo\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena da aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0152800-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Batista da Silva [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda. [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Costa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vilarinho da Prata Ltda. [Adv. Jessica Anne Borges Lopes (OAB: RJ 146323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-67.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 90 [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Carlos Eduardo Coloneze Pelogia, Réu: Heloisa Colozone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena da arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127100-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Motta Gusmão [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Motta Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 138/141, com base no art. 879, § 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1131237"
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                "Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-59.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA DE JESUS PAULINO [Adv. Ronaldo Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 80815 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA SOUZA FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DE JESUS PAULINO\r\n\r\nTomar ciencia de que já foi informado ao Banco do Brasil o número correto do CPF da Reclamante, estando, portanto, disponível para saque, naquele banco, o Alvará 01444/2009 de 04/06/2009 .\r\n\r\nProcesso: 0016700-84.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique de Oliveira Bastos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Gomes Pesquisa de Mercado e de Opiniao Publica [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique de Oliveira Bastos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-39.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA AMÂNCIO MARCELO [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)], Aut: VIVIANE AMÂNCIO MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PEDREIRA BEMPOSTA LTDA [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)], Réu: Maria Aparecida Guedes Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA AMÂNCIO MARCELO\r\n\r\nTer vista em 05 dias das CPEs devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0076600-42.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO PEDROZA DIP [Adv. Elci da Silva Machado (OAB: RJ 63742 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO ROCHA BORGES [Adv. Sebastiao Eugenio Volpato do Carmo (OAB: RJ 43904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO PEDROZA DIP, Réu RONALDO ROCHA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 129, que declarou extinta a execução em relação aos créditos obreiros, persistindo, porém, quanto aos créditos previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 0087500-79.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TADEU SOARES SILVEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MASTEC INEPAR BRASIL (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TADEU SOARES SILVEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos observando o teor da promoção de fls 231 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000025-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Aguiar Nobre [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVirem 05 dias com o pagmento dos valores apurados pela Contadoria fls 48-verso, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0095900-77.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damiao Magalhaes de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damiao Magalhaes de Souza\r\n\r\nRetificar seus cálculos, prendendo-se aos valores já acollhidos. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIUS ARMSTRONG VIEIRA DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSORES REFORMAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIUS ARMSTRONG VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000044-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento dos valores apurados pela Contadoria fls 38-verso, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001367-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Julliana Gonçalves Curty [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julliana Gonçalves Curty\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observndo o inteiro teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0070300-93.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINEI CEZARIO [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEOPTICA S/C LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI CEZARIO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da manifestação da União fls 70 .\r\n\r\nProcesso: 0146200-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Ferreira Gomes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Play Bicht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Ferreira Gomes\r\n\r\nTer vista em 10 dias da manifestação do Contador fls 47 .\r\n\r\nProcesso: 0195900-03.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ROCHA FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-03.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDES PENHA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIS FERNANDES PENHA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Procedentes\". Prazo: 08 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0087600-34.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DE JESUS SOARES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DE JESUS SOARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-58.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Souza [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Forma Trirriense Academia de Ginástica Ltda-ME [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Souza\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça fls 115 .\r\n\r\nProcesso: 0022500-30.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Alves da Costa [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 97 e seguintes, conforme fls 101 .\r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Neves dos Santos Mello [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A., Aut Marilia Neves dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 80/86, conforme fls 87, devendo vir a Reclamada com o pagamento do valor devido em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0101900-16.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA LUCIA SILVEIRA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A\r\n\r\nTomar ciencia da deicsão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171900-02.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: FABIO LUIZ BORGES [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: CARLOS IVAN DE SOUZA [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: ROGERIO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira , Réu: Sergio Cardoso Regis, Réu: José Carlos Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCompareçam os Reclamantes à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/7/2011 às 10:00 hors, munidos de suas CTPS para que a própria Secretraia efettue as anotações pertinentes. Fica a Patrona dos Reclamantes desde já, incumbida de comunicar a seus assistidos para os comparecimentos na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0176300-59.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: CONCER CIA DE CONSTRUCAO RODOVIARIA JF-RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000428-10.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Araujo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Araujo, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da Contadoria fls 41/42, devendo vir a Reclamada com o pagamento do valor ali apurado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução ,\r\n\r\nProcesso: 0035700-27.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI APARECIDO RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Alcione Aparecida Ferreira Sodré [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GILSON DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE DA SILVA LACERDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO MACHADO BARCELLOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARLI MARTINS PENA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0191500-23.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Tavares Ferreira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir com o pagmaneto dos valores apurados pelo Setor Contábil em 05 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000028-93.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Sousa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil fls 38-verso em 05 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Corcino Xavier [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Réu: Afonso Celso de Castro, Réu: Lady Aparecida Rocha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Corcino Xavier\r\n\r\nTer vista das CPEs devolvidas, devendo indicar meios efiicazes para o proseguimento da execução ou requerer o que entnedr de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-16.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI MAUTONE LIMA [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI MAUTONE LIMA\r\n\r\nAdequar as contas de fls 100 aos termos da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0187200-18.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joventino Mourão [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil fls 42-verso, em 05 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0191700-30.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil fls 48-verso, em 05 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0000048-84.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Miranda de Oliveira [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil fls 41-verso, em 05 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0093000-19.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José Pereira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Líder Embalagens S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Pereira\r\n\r\nRefazer seus cálculos em 10 dias, observando a variação salarial .\r\n\r\nProcesso: 0022000-37.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ROSA DE JESUS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA ROSA DE JESUS\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS ou apresentar impugnação devidamente fundamentda e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000349-31.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Barbosa Neto [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil fls 39-verso, em 05 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andres [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil fls 39-verso, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0036500-06.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G. Barbosa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ME [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DOS SANTOS, Réu J.G. Barbosa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 144/144-verso, devendo a Reclamada-sucessora vir com o pagamento da dívida em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084800-43.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA TEIXEIRA MARTINS [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls 484, devendo vir a Reclamada com o pagamento do crédito remanescente em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0006900-61.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre João de Souza Mello [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil fls 99-verso, em 05 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000274-89.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Bastos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil fls 38-verso, em 05 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0069300-29.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SILVEIRA [Adv. Roberto Lucio Silveira Filho (OAB: RJ 137782 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Procedentes em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000930-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina de Oliveira Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 35 e apresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000613-48.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Paula Camarinho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento do valor ainda faltante, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0126600-02.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Nataly Anastacio Souza [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho a area de F.P. do Estado do RJ [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 149, devendo vir com o recolhimento do valor remanescente devidamente atualizada, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0226400-42.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAIR ALVES [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR ALVES, Réu Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-42.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil fls 65-verso, em 05 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nId: 1133255"
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                                "Processo: 0000749-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Soares Xavier [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - (Em Recuperação Judicial), Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Gisele Soares Xavier\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaaratórios:\"Procedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-09.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Notini Neto [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi Instituto de Qualidade de Vida, Aut Pedro Notini Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que forma honologados os cálculos de fls 174/175, conforme fls 176, devendo vir a 1a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob ena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0189300-43.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueliton dos Santos Souza [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil fls 55-verso, em 05 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0071800-92.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moyses Menezes [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida, Aut Mauricio Moyses Menezes\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias à promoção de fls 185 .\r\n\r\nProcesso: 0032100-70.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Garcia Pereira [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ponto Azul Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0184800-31.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil fls 52-verso, em 05 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0189600-05.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil fls 42-verso, em 05 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0103700-30.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão homologatória dos cálculos `as fls 211 .\r\n\r\nProcesso: 0230200-78.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DAS GRACAS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF LIB E PREST SERV GERAL LTDA COOPCVEM [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: COOP TRAB SAUDE EDUC E SEG REG SERRANA LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Municipio de Paraíba do Sul [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DAS GRACAS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nInformar em 10 dias o valor que entenda deva ser retido a título de Imposto de Renda .\r\n\r\nProcesso: 0184700-76.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton da Silva Hipolito [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil fls 54-verso, em 05 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0095600-04.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA FILHO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Eduardo Gasparian, Réu: Marcos Jorge Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor da decisão de fls 164 .\r\n\r\nProcesso: 0001865-86.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Marcelino [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Camargo Veranio [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Camargo Veranio\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias .\r\n\r\nId: 1133978"
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                            "1134756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000614-33.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Nunes Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor ainda restante em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000612-63.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Gonçalves da Silva Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nVir c om o pagmanento do valor ainda restante no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0189500-50.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Basilio Teodoro [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil fls 57-verso em 05 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idimar Araujo de Oliveira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Idimar Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 101/105, conforme fls 106 .\r\n\r\nProcesso: 0148300-97.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 96/97, confo0rme fls 98 .\r\n\r\nProcesso: 0028600-30.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto da Silveira Lobo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Sérgio Augusto da Silveira Lobo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 424/430, conforme fls 431, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10 % (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0131400-20.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VIRGILIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTer vista em 10 dias sucessivos dos cálculos da Contadoria fls 648 .\r\n\r\nProcesso: 0175000-57.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Geovany Paceli Silva Vilas (OAB: MG 62175 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CAMAPUAN LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-18.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Marques da Silva [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Marques da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, obsevando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicda no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0094800-05.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE APARECIDA SANTOS FREITAS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE APARECIDA SANTOS FREITAS\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-20.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Rocha da Costa [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Solução [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Solução, Aut Vagner Rocha da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da que foram homologados os cálculos de fls 71/71-verso, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002800-78.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE SOUSA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Haras Monte Bello S.A. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda e Haras Monte Bello S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 223 que negou seguimento ao Agravo de Petição interposto pela Reclamada. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-86.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARTINS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARTINS\r\n\r\nAdequar seus cpalculos à promoção do Setor Contábil fls 215 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173400-20.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Extinto o processo sem julgamento do mérito.\" Custas: isento .\r\n\r\nProcesso: 0120700-67.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Brick Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Serventuário às fls 27 .\r\n\r\nProcesso: 0071600-22.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA ANTONIA VIEIRA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA ANTONIA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro toer do despahdo de fls 69, devendo cumprir o determinado às fls 57-verso em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000027-11.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersonita Maria de Luna [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersonita Maria de Luna\r\n\r\nTer vista em 10 dias da promoção da Contadoria fls 40 .\r\n\r\nProcesso: 0149300-98.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Maia [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento so setor contábil fls 50-verso, em 05 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000236-77.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleides Aparecida Alves Braz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil em 5 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0079600-35.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Antônio da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálcuos de fls 47/48, conforme fls 49 .\r\n\r\nProcesso: 0191900-37.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira de Paula [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento dos valores apurdos sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0154200-27.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira da Costa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento dos valores apurados pelo Setor Contábil, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0151800-21.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA MUNIZ [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Industrial Holak Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: Carlos Bazyli Holak, Réu: Michel da Silveira Holak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nRequerer o que entender de seus interesses em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001961-38.2009.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eluzinete Aparecida Monteiro [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nExdo: Liceu Sul Fluminense Ltda., Exdo: Fernando Castanheira de Freitas, Exdo: Francisco Carlos Passos da Silva, Exdo: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eluzinete Aparecida Monteiro\r\n\r\nAdequar seus calculos de liquidacao à promnoção da Contadoria fls 54 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-77.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo Diniz [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda (N/P JOSE MACHADO COELHO), Réu: Ditribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: J N de Abreu Comercio de Carnes [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: Pedro Barbosa Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ditribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda, Réu J N de Abreu Comercio de Carnes\r\n\r\nTrazer aos autos em 05 dias documentos que comprovem a variação salarial do autor, sob pena de, na omissão, acatar-se o procedimento do Reclamante, conforme fls 227 .\r\n\r\nProcesso: 0000026-26.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento dos valores apurados pelo setor contábil, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0069600-10.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Cristiano Alves [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Cristiano Alves\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000193-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adão da Silva Júnior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Proj. Sist. Saneamento Básico Ltda., Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adão da Silva Júnior\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0184200-10.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Nicolau de Mendonça [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias com o pagmento dos valores apurados pelo setor contábil, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0161100-26.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo das Neves Vantine [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apurados pelo setor contábil em 05 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0189400-95.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Silva [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apurados pelo setor contábil em 05 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0074100-71.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA [Adv. Daniel Dias de Moura (OAB: MG 71953 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM LTDA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão de fls 901/902-verso .\r\n\r\nId: 1134756"
                            ],
                            "1136817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-33.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DA COSTA RIBEIRO [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Hélio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Leal Gomes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/06/2011 às 11:05horas para a realização da audiência para tentativa de conciliação, na sede desta Vara do Trabalho de Três Rios. .\r\n\r\nId: 1136817"
                            ],
                            "1136815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/05/2011\r\n\r\n0038800-48.1998.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODAIR JOSE FONTAINA\r\n\r\nExecutado: PEDREIRA MARAJOARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDREIRA MARAJOARA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.677,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-65.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Santos Louro\r\n\r\nExecutado: CONSTRUCOOP Service - Sociedade Cooperativa Ltda,Municipio de Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUCOOP Service - Sociedade Cooperativa Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.477,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038800-48.1998.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e outro\r\n\r\nExecutado: PEDREIRA MARAJOARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDREIRA MARAJOARA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.073,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224700-75.1996.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Andrea Pizarro Mello Ourivio Chady,AGROPECUARIA M.A.E. S/A (FAZENDA GUARITA),Paulo Mello Ourivio,Mylene Pizarro Mello Ourivio\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Pizarro Mello Ourivio Chady, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.040,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224700-75.1996.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Mylene Pizarro Mello Ourivio,AGROPECUARIA M.A.E. S/A (FAZENDA GUARITA),Paulo Mello Ourivio,Andrea Pizarro Mello Ourivio Chady\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Pizarro Mello Ourivio Chady, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.978,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-05.1999.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIR HUGO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marcos Garcia dos Santos,MGS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Ligia Rabelais Bandeira de Mello Cantanheda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Garcia dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.462,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136815"
                            ],
                            "1136814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0102400-33.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/06/2011 às 11:05 horas para realização de audiência para tentativa de conciliação, na sede desta Vara do Trabalho de Três Rios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136814"
                            ],
                            "1136818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0069400-57.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA, ANA JÚLIA LOBATO GASPARIAN, Armando Gasparim\r\n\r\nPelo presente fica m ANA JÚLIA LOBATO GASPARIAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na audiência que foi designada para dia 29/06/2011 às 10:30horas, para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1136818"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179100-60.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio Rodrigues Machado [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio Rodrigues Machado\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0201500-44.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE WILLIAN DE MESQUITA SOUZA [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CHEGA MAIS REST E LANCHES ESPECIAIS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: João Batista de Souza Rodrigues, Réu: Cleonioce de Aguiar Silva, Réu: Roberto de Souza Rodrigues, Réu: Ronyeli de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE WILLIAN DE MESQUITA SOUZA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0246100-53.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI FLAVIO MACHADO [Adv. Melina Salvate Brasil (OAB: RJ 138984 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI FLAVIO MACHADO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0354700-37.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA MOTA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA MOTA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0086100-11.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PEDRO BELIZARIO [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA A/C GILBERTO CORREA DIAS [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA A/C GILBERTO CORREA DIAS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149900-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Junqueira Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0252900-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004300-78.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA ANTUNES (Sucessor de Roque Antunes) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Neuza Maria Ferreira da Silva (Sucessora de Roque Antunes)\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0208500-95.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOISES SILVA GARCIA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0132900-68.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO DOMINGOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE JOAQUIM DA SILVEIRA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DR MELCHOR PORTO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO DOMINGOS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014400-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CRISTIANO DA SILVA SANTOS [Adv. Katia Compasso Arbex (OAB: RJ 50279 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA INSIDE INFORMATICA [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CRISTIANO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0102400-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROQUE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0238100-93.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MAYARA CRISTINA PAIVA DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: THIAGO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nRéu: SILVIO SERGIO LIMA LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYARA CRISTINA PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0076100-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel de Freitas [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0123600-72.2008.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ [Procurador Sandro Henrique F. Carvalho de Araujo \r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0214000-16.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIVALENTE REFORMAS PINTURAS CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103000-40.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR BATISTA LEANDRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR BATISTA LEANDRO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0223100-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Dorival Ramos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dorival Ramos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 30/06/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-20.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRE ADRIANO MIGUEL [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA EMBRAS PROD SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRE ADRIANO MIGUEL\r\n\r\nReceber a certidão de habilitação ao crédito, que segue em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacinto Abrantes Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jacinto Abrantes Neto\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 30/06/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0555400-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CARLA CAMILO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrasa SA - Alimentacao e Servicos Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)], Réu: Metalurgica Matarazzo - Cia. Brasileira de Latas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CARLA CAMILO, Réu Metalurgica Matarazzo - Cia. Brasileira de Latas\r\n\r\nColacionar aos autos as peças que disponha, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0499300-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE MOURA PIRES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIKEL SERVICOS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos que entender devidos, vindo com a documentação necessária à sua conferência. \r\n\r\nProcesso: 0273300-74.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA, Aut JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar as peças que possuir, a fim de restauração dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-72.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBERTINA DE FATIMA CAETANO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBAS RIBAS E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBERTINA DE FATIMA CAETANO\r\n\r\nApresentar as peças que possuir, a fim de restauração dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDENIR TAVORA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027900-21.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES MARINS JUNIOR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: WIN DE VOLTA REDONDA ELETRONICA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GONCALVES MARINS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios interpostos pela ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000333-92.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Landim da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia de Almeida - Bar Parada Obrigatória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Landim da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido mandado de notificação para a reclamada, colocado à disposição do Sr. Oficial de Justiça em 24/05/2011. Poderá o autor entrar em contato com o Sr. Oficial, com urgência, para, querendo, acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0126800-29.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO SILVA MODESTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais estimados, provisoriamente, em R$ 500,00, sob pena de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell da Silva Gil [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sound ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Sound ltda., Aut Wendell da Silva Gil\r\n\r\nTomar ciencia que os depósitos existentes foram convolados em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0111400-33.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carmelita Maria Salustiana de Oliveira [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carmelita Maria Salustiana de Oliveira\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis, permitindo o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0011500-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARIANO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nFica notificada para, querendo, opor embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116800-14.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Manzella Neto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Matarazzo S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0271000-95.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Goncalves [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Goncalves\r\n\r\nTer ciência da determinação de fl. 189, que suspendeu o feito até que haja possibilidade de pagamento dos honorários periciais ou até que o e. TRT regulamente, no âmbito da 1ª região, a resolução 66/2010 do CNJT, a determinação para destinação de recursos orçamentários visando o custeio de perícias em caso de beneficiários da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0168700-50.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Coelho Mattos [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, bem como ter ciência da devolução de seu prazo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CRISANO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CRISANO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0177500-72.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cezario da Rocha [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente, consoante §1º-A, do art. 879, da CLT, com redação dada pela lei 10.035. \r\n\r\nProcesso: 0008900-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves de Souza [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcus Alves de Souza\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 199/218. \r\n\r\nProcesso: 0345600-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUAREZ TERRA COUTINHO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JUAREZ TERRA COUTINHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0431200-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 133, que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Almeida Leite [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2010.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Lídia Silva [Adv. José Eduardo Vinciprova Coelho (OAB: RJ 154623 - D)], Egte: Edite Maria da Silva [Adv. José Eduardo Vinciprova Coelho (OAB: RJ 154623 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADELIA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edite Maria da Silva, Egte Lídia Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 59/59v, que julgou improcedentes os pedidos formulados nos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0244000-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralphe Medeiros Diniz [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU Associação Barramansense de Ensino Superior, Réu: SABEC - Sociedade Assistencial de Ensino e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralphe Medeiros Diniz\r\n\r\nFica ciente de que foi expedido mandado de notificação para a reclamada, aos cuidados do sócio, disponibilizado ao Sr. Oficial de Justiça em 25/05/2011. Poderá o reclamante agendar dia e hora para acompanhar a diligência devendo entrar em contato com o setor de distribuição de mandados. \r\n\r\nProcesso: 0003300-67.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARNEIRO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A), Réu: FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA, Aut JOSE MARIA CARNEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0024000-69.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEODORO DIAS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEODORO DIAS\r\n\r\nConforme v. acórdão, apresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019300-93.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-63.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Reis de Almeida (sucessora de JOSE MAURICO DE ALMEIDA) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Raniel Reis de Almeida (sucessor de JOSE MAURICO DE ALMEIDA) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Adrielli Reis de Almeida (sucessora de JOSE MAURICO DE ALMEIDA) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielli Reis de Almeida (sucessora de JOSE MAURICO DE ALMEIDA), Aut Angela Maria dos Reis de Almeida (sucessora de JOSE MAURICO DE ALMEIDA), Aut Raniel Reis de Almeida (sucessor de JOSE MAURICO DE ALMEIDA)\r\n\r\nApresentar procuração por instrumento público, a teor do art. 654, CC/02. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnóbio da Costa Feitoza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Serviços S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-21.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CUNHA DE LIMA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0289500-25.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR AMORIM FIGUEIREDO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR AMORIM FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, sob cominação de extinção da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350100-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO NICOLAU TOLENTINO [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO NICOLAU TOLENTINO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1138157"
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                                "Processo: 0059400-53.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: L. I. G Dias [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. I. G Dias, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Ficando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Terezinha [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Santa Terezinha, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2011às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Ficando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001724-39.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocargas Transporte Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocargas Transporte Ltda. ME, Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 09:30 horas nesta 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Ficando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0106300-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riquelson Alves Landim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riquelson Alves Landim, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070200-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sori Santana Melino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Sori Santana Melino\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000109-54.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Souza [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000421-93.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristiana da Fonseca Oliveira [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Dispermed Distribuidora de Perfumaria e Medicamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristiana da Fonseca Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0185600-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001342-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Machado [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Mauricio da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001343-71.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001417-28.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001452-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barçante Pinto [Adv. Armando Cesar da Silva Silveira (OAB: RJ 163841 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barçante Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001467-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Costa Gomes da Silva [Adv. Octávio Augusto Guimarães Vargas Carneiro (OAB: RJ 154109 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Costa Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000614-11.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Celina Augusta Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nCgto: Luís Antônio Galdino (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0136600-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Moura Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Aut Walace Moura Gomes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000615-93.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo da Silva Junior (Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0043400-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Salvador Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Salvador Batista, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir a esta secretaria retirar a petição protocolizada em 16/05/2011, conforme r. despacho nela exarado...\"Devolva-se, vez que os versos dos documentos em anexo estão com cópias de peças de outros processos, e que não está inutilizadas. Notifique-se, por DIARIO OFICIAL, o patrono da ré para vir receber a presente, vez que os documentos vieram em desconformidade com o art. 164, item II, da Consolidação dos Provimentos do TRT/RJ.\" .\r\n\r\nId: 1136676"
                            ],
                            "1137453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171200-23.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia da Conceicao Coelho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. Feliciano Salao de Beleza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia da Conceicao Coelho\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor/ré intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0090900-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo do Nascimento Francisco [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo do Nascimento Francisco\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a pro ceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Oliveira Rosa da Silva [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipal Construtora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Oliveira Rosa da Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0094800-02.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Bayon Santana [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do ré intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0099800-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Augusto de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Deck Engenharia Construção Ltda., N/P do Sr. José Maria Ramos Ganhadeiro, Réu: José Manoel da Silva [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Augusto de Oliveira\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0071100-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Silva Goncalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Delgado [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Silva Goncalves\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Candido Teixeira [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Facil Auto Center Ltda [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Carlos Alberto Barreto Santos, Réu: José Evaristo Joffily Henriques Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gas Facil Auto Center Ltda\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono da ré intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0017600-16.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Albino dos Anjos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.Equipe de Serviços Ltda, sucessora de Promoacao Servicos Ltda., Réu: Atilio Massini Juffo, Réu: Marilucia Bastos Juffo, Réu: Anna Christina Juffo Hermann, Réu: Guilherme Luiz James, Réu: Andreas Campos Hermann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Albino dos Anjos\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000643-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0085700-18.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pires Alves [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono da ré intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutiléa das Neves Simão Batista [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutiléa das Neves Simão Batista\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0064600-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Damião dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas e Automação e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Damião dos Santos\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0154000-03.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Credencio [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana Barra do Pirai Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Credencio\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Penido Modesto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium 12 do Cafe Lanchonete Ltda., Réu: Sergio Domingos Marinho Junior [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Domingos Marinho Junior\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono da ré intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0025300-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emídio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emídio de Almeida\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0072400-86.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Manoel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Almam Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Manoel da Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Fernandes de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Ferrara Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Fernandes de Almeida\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Martins\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0055600-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Nogueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Sucessor de Banco Abn Amro Real S.A). [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Sucessor de Banco Abn Amro Real S.A).\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono da ré intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0149400-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesa Leão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Riale Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)], Réu: Ricardo Magacho de Andrade, Réu: Antonio Francisco da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesa Leão\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0015400-65.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vacil Nogueira Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vacil Nogueira Coelho\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiksom Mario da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiksom Mario da Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nId: 1137453"
                            ],
                            "1137454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000583-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva Assunpção\r\n\r\nRéu: GJ Shaffer Comércio e Representante de Cama Mesa, Genilson de Jesus Shaffer\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GJ Shaffer Comércio e Representante de Cama Mesa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137454"
                            ],
                            "1137455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0068000-97.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Barbosa de Almeida\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 139/141, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Teixeira Ervilha \r\n\r\nRéu: Digipop Soluções Corporativas , Vivo S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Digipop Soluções Corporativas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.100/101, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1137455"
                            ]
                        }
                    }
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1138467": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5979 DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INFORMAR, ATRAVÉS DA INTERNET E LINHA TELEFÔNICA, AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, A REMOÇÃO PARA OS PÁTIOS DO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os veículos automotores apreendidos pelo Poder Público por infração ao Código Brasileiro de Trânsito, retidos em depósitos sob a custódia do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran-RJ, terão seu local de armazenagem informado, por notificação, ao proprietário do veículo, e estará disponível na página oficial do Detran-RJ na internet.\r\n\r\n§1º - A notificação do local de estadia será remetida ao proprietário do veículo, no prazo máximo de até quarenta e oito horas, e, em até duas horas, pela internet, a contar da entrada do veículo no pátio do Detran.\r\n\r\n§2º - O Detran-RJ disponibilizará um número de linha telefônica para que o proprietário, ao entrar em contato, tome conhecimento do endereço do depósito onde o veículo está custodiado.\r\n\r\nArt. 2º - A notificação a que se refere o art. 1º deverá conter as seguintes informações, que também estarão disponíveis na página oficial do Detran-RJ na internet:\r\n\r\nI. para qual depósito o veículo foi removido;\r\n\r\nII. preço da diária;\r\n\r\nIII. preço a ser pago pela remoção do veículo;\r\n\r\nIV. lista de documentos necessários para a liberação do veículo.\r\n\r\nParágrafo Único - É válida a notificação enviada à pessoa cadastrada no Detran-RJ, como proprietária do veículo, embora já tenha havido transferência de propriedade do veículo para terceiros ainda não informada ao Detran-RJ para atualização de seus registros.\r\n\r\nArt. 3° - Ultrapassado o prazo previsto no artigo anterior, não será exigido do proprietário nenhuma contraprestação para a retirada do veículo, seja a que título for, relativo ao período de permanência do veículo, até que seja enviada a notificação ao proprietário do veículo.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a liberação do veículo, serão exigidos, em qualquer hipótese, a regularização documental do veículo, o pagamento de impostos, o seguro obrigatório e a taxa de licenciamento, se estiverem vencidos.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 609-A/07\r\n\r\nAutoria do Deputado Atila Nunes\r\n\r\nId: 1138467"
                    ],
                    "1138468": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 391 DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 11 de maio de 2011, do Ofício nº 102-M, de 10 de maio de 2011, referente ao Projeto de Lei n.º 3581, de 2006, de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo, que “ALTERA A LEI Nº 3266, DE 6 DE OUTUBRO DE 1999, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3581/2006, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, QUE DISPÕE QUE “ALTERA A LEI Nº 3.266, DE OUTUBRO DE 1999, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO””.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto.\r\n\r\nVerifica-se vício de inconstitucionalidade por violação aos artigos 2º, 61, §1º, II, “b” e 150, VI, “c”, todos da Constituição da República Federativa do Brasil\r\n\r\nO presente projeto altera a Lei nº 3.266/99 que proíbe a cobrança de ICMS nas contas dos serviços públicos estaduais de igrejas e de templos de qualquer culto, de modo a instituir dentre os beneficiários da medida as Santas Casas de Misericórdia, a Associação Beneficente de Reabilitação (ABBR), a Associação Fluminense de Reabilitação (AFR), as Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (APAEs) e Associações Pestalozzi.\r\n\r\nEsta propositura legislativa se afigura inconstitucional, pois invade esfera de atuação privativa do Chefe do Poder Executivo, conforme dispõe o referido art. 61, §1º, II, “b” da CRFB, em flagrante violação ao princípio da separação dos poderes consagrado no art. 2º da Lei Magna.\r\n\r\nSendo assim, cabe ao Poder Executivo definir a melhor forma de promover tal matéria, determinando-se, para isso, de acordo com critérios razoáveis de conveniência e oportunidade. Caso contrário, configura-se vício ao devido processo legal legislativo.\r\n\r\nRegistra-se ainda que o presente projeto não encontra apoio no art. 150, VI, alínea “c” da Constituição Federal.\r\n\r\nIsto porque na aquisição dos serviços de gás e energia, as Associações referidas na iniciativa figuram como consumidores finais e não como contribuintes do ICMS. É o que a doutrina e jurisprudência denominam de contribuintes de fato, já que arcam com o ônus do tributo sem possuir relação direta com o fisco.\r\n\r\nEmbora essas instituições arquem, ao final da cadeia consumerista, com o tributo incidente sobre gás e energia, a elas não se estende a imunidade do imposto, já que ausente a figura do respectivo contribuinte.\r\n\r\nVide uma decisão, dentre tantas neste mesmo sentido, proferida pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema:\r\n\r\nEMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. ICMS. ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. IMUNIDADE RECÍPROCA. IMPOSSIBLIDADE. BENEFÍCIO DA IMUNIDADE NÃO ALCANÇA CONTRIBUINTE DE FATO. AGRAVO IMPROVIDO. I - Entidade educacional que não é contribuinte de direito do ICMS relativo a serviço de energia elétrica, não tem benefício da imunidade em questão, uma vez que esta não alcança o contribuinte de fato. III - Agravo regimental improvido. (AI 731786 -SC. DJ:19/10/2010)\r\n\r\nPor fim, cabe ressaltar que, apesar de não se tratar de uma imunidade tributária, o projeto prevê a concessão de uma espécie de benefício fiscal, que gera renúncia de receita, nos termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, não se fez acompanhar nenhuma estimativa do impacto financeiro-orçamentário no exercício em que devia iniciar sua vigência e nos dois exercícios seguintes\r\n\r\nEntão, pelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1138468"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1138475": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.992 DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nALTERA OS ÍNDICES DEFINITIVOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/004.869/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990;\r\n\r\n- a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0017009-87.2011.8.19.0000 que determinou a retificação do valor adicionado apurado na DECLAN-IPM ano-base 2009 da empresa LIGHT ENERGIA S/A e a sua apropriação no cálculo do IPM-2011 Definitivo;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Os Índices Definitivos relativos à Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS, para o exercício de 2011, apurados de acordo com o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e nas Leis Estaduais n° 2.664, de 27 de dezembro de 1996 e 5.100, de 04 de outubro de 2007, são os constantes do Anexo I, que acompanha este Decreto.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Os índices de que trata o caput foram calculados com base nos dados integrantes dos Anexos II, III e IV deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1138475"
                    ],
                    "1138476": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO I\r\n\r\nÍNDICES DEFINITIVOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nNA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n4,927\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,183\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,409\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,232\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,379\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,217\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,420\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,903\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1,188\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,284\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,279\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,625\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,516\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,225\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n4,231\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,487\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,473\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,236\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,292\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,865\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,211\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,271\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,210\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,241\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n8,809\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,207\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,308\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,243\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,476\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,764\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,192\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,230\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,500\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,435\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,337\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,190\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n5,321\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,201\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,517\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n0,744\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,320\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,205\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,497\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,256\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,223\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,213\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,372\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n2,309\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,823\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,993\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,245\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,318\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,388\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,233\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n2,042\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,222\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,854\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,199\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n2,356\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,204\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,358\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,395\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,724\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,290\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,373\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,216\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n1,045\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n27,757\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,346\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,310\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,309\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,536\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n2,176\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,483\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,875\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,205\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,249\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,307\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,263\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,275\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,272\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,309\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,396\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,271\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,212\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,687\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,275\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,449\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,380\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,176\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,257\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n3,774\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n100,000\r\n\r\nId: 1138476"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1138477": [
                            "I - Decreto Normativo",
                            "ANEXO II\r\n\r\nÍNDICES DEFINITIVOS DO VALOR ADICIONADO DOS MUNICÍPIOS PARA O IPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nVA/2008\r\n\r\nVA/2009\r\n\r\nÍNDICE VA/08\r\n\r\nÍNDICE VA/09\r\n\r\nMÉDIA ÍND.08/09\r\n\r\nIVA 75%\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n13.210.061.213,79\r\n\r\n10.659.170.769,20\r\n\r\n6,830779\r\n\r\n5,647312\r\n\r\n6,239046\r\n\r\n4,679284\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n16.057.287,50\r\n\r\n18.483.121,66\r\n\r\n0,008303\r\n\r\n0,009793\r\n\r\n0,009048\r\n\r\n0,006786\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n260.901.384,91\r\n\r\n317.921.239,38\r\n\r\n0,134909\r\n\r\n0,168437\r\n\r\n0,151673\r\n\r\n0,113755\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n61.292.198,22\r\n\r\n117.913.258,21\r\n\r\n0,031694\r\n\r\n0,062471\r\n\r\n0,047082\r\n\r\n0,035312\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n621.075.466,39\r\n\r\n536.619.689,64\r\n\r\n0,321151\r\n\r\n0,284305\r\n\r\n0,302728\r\n\r\n0,227046\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n68.902.772,18\r\n\r\n98.231.475,62\r\n\r\n0,035629\r\n\r\n0,052044\r\n\r\n0,043836\r\n\r\n0,032877\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n581.513.261,75\r\n\r\n436.944.381,11\r\n\r\n0,300694\r\n\r\n0,231497\r\n\r\n0,266096\r\n\r\n0,199572\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n1.618.948.803,62\r\n\r\n1.761.528.228,33\r\n\r\n0,837141\r\n\r\n0,933271\r\n\r\n0,885206\r\n\r\n0,663905\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n2.267.333.261,07\r\n\r\n1.717.057.255,08\r\n\r\n1,172413\r\n\r\n0,90971\r\n\r\n1,041062\r\n\r\n0,780796\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n122.851.092,60\r\n\r\n128.068.754,87\r\n\r\n0,063525\r\n\r\n0,067852\r\n\r\n0,065689\r\n\r\n0,049266\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n94.640.657,61\r\n\r\n119.123.828,64\r\n\r\n0,048938\r\n\r\n0,063113\r\n\r\n0,056026\r\n\r\n0,042019\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n3.690.874.320,09\r\n\r\n3.163.862.425,69\r\n\r\n1,908511\r\n\r\n1,676239\r\n\r\n1,792375\r\n\r\n1,344281\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n325.761.043,74\r\n\r\n404.881.720,20\r\n\r\n0,168448\r\n\r\n0,21451\r\n\r\n0,191479\r\n\r\n0,143609\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n30.017.976,47\r\n\r\n21.629.630,17\r\n\r\n0,015522\r\n\r\n0,01146\r\n\r\n0,013491\r\n\r\n0,010118\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n9.151.021.744,54\r\n\r\n7.953.746.989,96\r\n\r\n4,731894\r\n\r\n4,213958\r\n\r\n4,472926\r\n\r\n3,354695\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n453.594.008,52\r\n\r\n551.004.996,53\r\n\r\n0,234549\r\n\r\n0,291927\r\n\r\n0,263238\r\n\r\n0,197429\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n716.420.952,90\r\n\r\n576.518.730,08\r\n\r\n0,370454\r\n\r\n0,305444\r\n\r\n0,337949\r\n\r\n0,253462\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n16.926.353,30\r\n\r\n18.822.072,27\r\n\r\n0,008752\r\n\r\n0,009972\r\n\r\n0,009362\r\n\r\n0,007021\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n299.786.442,57\r\n\r\n118.041.869,52\r\n\r\n0,155016\r\n\r\n0,06254\r\n\r\n0,108778\r\n\r\n0,081584\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n1.793.455.510,52\r\n\r\n1.456.753.144,13\r\n\r\n0,927376\r\n\r\n0,771799\r\n\r\n0,849588\r\n\r\n0,637191\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n64.822.697,86\r\n\r\n65.763.773,35\r\n\r\n0,033519\r\n\r\n0,034842\r\n\r\n0,03418\r\n\r\n0,025635\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n27.225.987,86\r\n\r\n32.750.944,34\r\n\r\n0,014078\r\n\r\n0,017352\r\n\r\n0,015715\r\n\r\n0,011786\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n52.716.104,80\r\n\r\n56.972.483,10\r\n\r\n0,027259\r\n\r\n0,030184\r\n\r\n0,028721\r\n\r\n0,021541\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n20.815.518,72\r\n\r\n19.977.132,70\r\n\r\n0,010763\r\n\r\n0,010584\r\n\r\n0,010673\r\n\r\n0,008005\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n21.039.811.557,12\r\n\r\n20.103.174.672,14\r\n\r\n10,879458\r\n\r\n10,65082\r\n\r\n10,765139\r\n\r\n8,073854\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n17.395.010,71\r\n\r\n28.432.175,84\r\n\r\n0,008995\r\n\r\n0,015064\r\n\r\n0,012029\r\n\r\n0,009022\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n145.964.854,19\r\n\r\n111.080.384,86\r\n\r\n0,075477\r\n\r\n0,058851\r\n\r\n0,067164\r\n\r\n0,050373\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n31.334.479,17\r\n\r\n35.531.794,16\r\n\r\n0,016203\r\n\r\n0,018825\r\n\r\n0,017514\r\n\r\n0,013136\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n392.018.381,44\r\n\r\n477.896.432,15\r\n\r\n0,202708\r\n\r\n0,253193\r\n\r\n0,227951\r\n\r\n0,170963\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n1.813.588.981,05\r\n\r\n1.141.769.822,86\r\n\r\n0,937787\r\n\r\n0,604919\r\n\r\n0,771353\r\n\r\n0,578515\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n27.677.490,65\r\n\r\n32.663.330,42\r\n\r\n0,014312\r\n\r\n0,017305\r\n\r\n0,015808\r\n\r\n0,011856\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n67.921.117,21\r\n\r\n54.861.365,62\r\n\r\n0,035121\r\n\r\n0,029066\r\n\r\n0,032093\r\n\r\n0,02407\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n311.296.633,90\r\n\r\n350.650.682,64\r\n\r\n0,160968\r\n\r\n0,185777\r\n\r\n0,173373\r\n\r\n0,130029\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n628.973.921,44\r\n\r\n509.869.850,28\r\n\r\n0,325236\r\n\r\n0,270133\r\n\r\n0,297685\r\n\r\n0,223263\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n604.232.274,24\r\n\r\n290.542.734,25\r\n\r\n0,312442\r\n\r\n0,153932\r\n\r\n0,233187\r\n\r\n0,17489\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n19.570.640,60\r\n\r\n19.398.124,69\r\n\r\n0,01012\r\n\r\n0,010277\r\n\r\n0,010198\r\n\r\n0,007649\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n12.876.628.250,74\r\n\r\n12.335.312.603,20\r\n\r\n6,658365\r\n\r\n6,535345\r\n\r\n6,596855\r\n\r\n4,947641\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n17.061.819,58\r\n\r\n31.936.893,94\r\n\r\n0,008823\r\n\r\n0,01692\r\n\r\n0,012871\r\n\r\n0,009654\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n391.428.744,11\r\n\r\n458.256.114,22\r\n\r\n0,202404\r\n\r\n0,242788\r\n\r\n0,222596\r\n\r\n0,166947\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1.283.914.813,52\r\n\r\n1.616.636.259,26\r\n\r\n0,663898\r\n\r\n0,856507\r\n\r\n0,760203\r\n\r\n0,570152\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n218.018.276,89\r\n\r\n236.828.814,32\r\n\r\n0,112735\r\n\r\n0,125474\r\n\r\n0,119105\r\n\r\n0,089328\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n22.064.194,25\r\n\r\n26.672.731,84\r\n\r\n0,011409\r\n\r\n0,014131\r\n\r\n0,01277\r\n\r\n0,009577\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n606.266.941,32\r\n\r\n475.225.966,41\r\n\r\n0,313494\r\n\r\n0,251778\r\n\r\n0,282636\r\n\r\n0,211977\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n51.609.951,52\r\n\r\n61.200.124,84\r\n\r\n0,026687\r\n\r\n0,032424\r\n\r\n0,029555\r\n\r\n0,022167\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n43.467.764,08\r\n\r\n59.014.266,95\r\n\r\n0,022477\r\n\r\n0,031266\r\n\r\n0,026871\r\n\r\n0,020154\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n44.065.919,37\r\n\r\n37.788.869,48\r\n\r\n0,022786\r\n\r\n0,020021\r\n\r\n0,021403\r\n\r\n0,016053\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n372.606.013,80\r\n\r\n464.719.682,84\r\n\r\n0,192671\r\n\r\n0,246212\r\n\r\n0,219442\r\n\r\n0,164581\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n4.180.567.782,06\r\n\r\n5.146.301.167,33\r\n\r\n2,161726\r\n\r\n2,726551\r\n\r\n2,444139\r\n\r\n1,833104\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n973.792.709,37\r\n\r\n1.082.187.749,25\r\n\r\n0,503538\r\n\r\n0,573352\r\n\r\n0,538445\r\n\r\n0,403834\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n2.569.386.703,26\r\n\r\n2.941.088.738,66\r\n\r\n1,328602\r\n\r\n1,558212\r\n\r\n1,443407\r\n\r\n1,082555\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n105.478.666,32\r\n\r\n82.557.639,81\r\n\r\n0,054542\r\n\r\n0,04374\r\n\r\n0,049141\r\n\r\n0,036856\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n208.713.268,56\r\n\r\n241.802.860,24\r\n\r\n0,107923\r\n\r\n0,128109\r\n\r\n0,118016\r\n\r\n0,088512\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n70.924.177,21\r\n\r\n86.622.912,57\r\n\r\n0,036674\r\n\r\n0,045893\r\n\r\n0,041283\r\n\r\n0,030963\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n50.615.053,23\r\n\r\n50.162.875,82\r\n\r\n0,026173\r\n\r\n0,026577\r\n\r\n0,026375\r\n\r\n0,019781\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n3.654.902.198,40\r\n\r\n4.383.525.193,49\r\n\r\n1,88991\r\n\r\n2,322426\r\n\r\n2,106168\r\n\r\n1,579626\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n32.425.699,93\r\n\r\n34.344.522,38\r\n\r\n0,016767\r\n\r\n0,018196\r\n\r\n0,017481\r\n\r\n0,013111\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n1.351.183.257,39\r\n\r\n1.892.712.707,40\r\n\r\n0,698682\r\n\r\n1,002774\r\n\r\n0,850728\r\n\r\n0,638046\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n36.974.610,09\r\n\r\n38.283.123,58\r\n\r\n0,019119\r\n\r\n0,020283\r\n\r\n0,019701\r\n\r\n0,014776\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n6.050.527.173,79\r\n\r\n5.330.315.256,75\r\n\r\n3,128662\r\n\r\n2,824043\r\n\r\n2,976353\r\n\r\n2,232264\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n34.177.948,89\r\n\r\n44.554.366,97\r\n\r\n0,017673\r\n\r\n0,023605\r\n\r\n0,020639\r\n\r\n0,015479\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n417.252.213,85\r\n\r\n454.940.852,69\r\n\r\n0,215757\r\n\r\n0,241031\r\n\r\n0,228394\r\n\r\n0,171296\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n3.159.010.608,94\r\n\r\n2.533.231.715,51\r\n\r\n1,63349\r\n\r\n1,342126\r\n\r\n1,487808\r\n\r\n1,115856\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n3.409.814.654,28\r\n\r\n3.492.018.883,38\r\n\r\n1,763178\r\n\r\n1,850099\r\n\r\n1,806639\r\n\r\n1,354979\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n165.837.222,91\r\n\r\n195.678.637,36\r\n\r\n0,085753\r\n\r\n0,103672\r\n\r\n0,094713\r\n\r\n0,071034\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n20.479.968,97\r\n\r\n22.995.830,48\r\n\r\n0,01059\r\n\r\n0,012183\r\n\r\n0,011386\r\n\r\n0,00854\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n11.200.114,56\r\n\r\n13.676.261,76\r\n\r\n0,005791\r\n\r\n0,007246\r\n\r\n0,006518\r\n\r\n0,004889\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n2.139.584.507,33\r\n\r\n2.155.065.942,28\r\n\r\n1,106356\r\n\r\n1,141771\r\n\r\n1,124064\r\n\r\n0,843048\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n68.756.547.308,97\r\n\r\n72.266.692.424,00\r\n\r\n35,553265\r\n\r\n38,287461\r\n\r\n36,920363\r\n\r\n27,69027\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n14.633.824,80\r\n\r\n15.173.258,76\r\n\r\n0,007567\r\n\r\n0,008039\r\n\r\n0,007803\r\n\r\n0,005852\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n161.893.102,89\r\n\r\n188.068.020,54\r\n\r\n0,083713\r\n\r\n0,09964\r\n\r\n0,091677\r\n\r\n0,068757\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n49.316.806,93\r\n\r\n63.076.419,97\r\n\r\n0,025501\r\n\r\n0,033418\r\n\r\n0,029459\r\n\r\n0,022095\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n710.013.701,05\r\n\r\n585.734.939,02\r\n\r\n0,36714\r\n\r\n0,310327\r\n\r\n0,338734\r\n\r\n0,25405\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n3.310.057.974,32\r\n\r\n3.908.660.481,77\r\n\r\n1,711595\r\n\r\n2,070839\r\n\r\n1,891217\r\n\r\n1,418413\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n779.660.768,72\r\n\r\n661.270.692,97\r\n\r\n0,403154\r\n\r\n0,350346\r\n\r\n0,37675\r\n\r\n0,282563\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1.107.254.169,45\r\n\r\n1.282.052.170,76\r\n\r\n0,572549\r\n\r\n0,679241\r\n\r\n0,625895\r\n\r\n0,469421\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n19.963.110,14\r\n\r\n19.446.849,36\r\n\r\n0,010323\r\n\r\n0,010303\r\n\r\n0,010313\r\n\r\n0,007735\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n140.336.318,70\r\n\r\n41.512.453,37\r\n\r\n0,072566\r\n\r\n0,021994\r\n\r\n0,04728\r\n\r\n0,03546\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n157.853.149,82\r\n\r\n173.905.547,44\r\n\r\n0,081624\r\n\r\n0,092137\r\n\r\n0,086881\r\n\r\n0,06516\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n16.135.052,04\r\n\r\n15.151.762,84\r\n\r\n0,008343\r\n\r\n0,008028\r\n\r\n0,008185\r\n\r\n0,006139\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n160.959.683,98\r\n\r\n179.178.370,86\r\n\r\n0,083231\r\n\r\n0,09493\r\n\r\n0,089081\r\n\r\n0,06681\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n129.530.278,17\r\n\r\n134.464.556,02\r\n\r\n0,066979\r\n\r\n0,07124\r\n\r\n0,06911\r\n\r\n0,051832\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n381.618.216,23\r\n\r\n251.330.665,42\r\n\r\n0,197331\r\n\r\n0,133157\r\n\r\n0,165244\r\n\r\n0,123933\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n32.504.917,79\r\n\r\n35.222.484,31\r\n\r\n0,016808\r\n\r\n0,018661\r\n\r\n0,017734\r\n\r\n0,013301\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n83.459.295,07\r\n\r\n93.297.904,84\r\n\r\n0,043156\r\n\r\n0,04943\r\n\r\n0,046293\r\n\r\n0,03472\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n38.999.441,68\r\n\r\n49.656.814,18\r\n\r\n0,020166\r\n\r\n0,026309\r\n\r\n0,023237\r\n\r\n0,017428\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n631.349.168,85\r\n\r\n824.650.601,92\r\n\r\n0,326464\r\n\r\n0,436906\r\n\r\n0,381685\r\n\r\n0,286264\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n12.203.388,13\r\n\r\n14.193.925,09\r\n\r\n0,00631\r\n\r\n0,00752\r\n\r\n0,006915\r\n\r\n0,005186\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n431.664.292,02\r\n\r\n726.398.267,09\r\n\r\n0,223209\r\n\r\n0,384851\r\n\r\n0,30403\r\n\r\n0,228023\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n158.625.474,05\r\n\r\n199.858.399,81\r\n\r\n0,082024\r\n\r\n0,105887\r\n\r\n0,093956\r\n\r\n0,070467\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n14.871.601,63\r\n\r\n15.520.191,94\r\n\r\n0,00769\r\n\r\n0,008223\r\n\r\n0,007956\r\n\r\n0,005967\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n61.893.595,10\r\n\r\n76.959.658,24\r\n\r\n0,032005\r\n\r\n0,040774\r\n\r\n0,036389\r\n\r\n0,027292\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n10.792.119.105,85\r\n\r\n7.392.880.705,21\r\n\r\n5,580488\r\n\r\n3,916806\r\n\r\n4,748647\r\n\r\n3,561485\r\n\r\nTOTAIS:\r\n\r\n193.390.246.378,15\r\n\r\n188.747.676.414,43\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n75,000000\r\n\r\nId: 1138477"
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                        "1138478": [
                            "I - Decreto Normativo",
                            "ANEXO III\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS DADOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DOS CRITÉRIOS ESTADUAIS\r\n\r\n(Dados relativos a 2009 - Fontes: IBGE, CEPERJ, TCE/RJ e SUAR/SER)\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n5.857.904\r\n\r\n1.201,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.631.676.302,46\r\n\r\n2,6627940\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.857.904,00\r\n\r\n1.201,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.631.676.302,46\r\n\r\n2,6627940\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n434.474\r\n\r\n77,60\r\n\r\n40.024.802,15\r\n\r\n85.604.449,54\r\n\r\n0,6513580\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n775.456\r\n\r\n466,80\r\n\r\n305.919.440,81\r\n\r\n2.330.554.282,31\r\n\r\n1,1724060\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n37.952\r\n\r\n357,70\r\n\r\n9.623.352,11\r\n\r\n4.532.587,27\r\n\r\n2,4687900\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n187.479\r\n\r\n428,20\r\n\r\n50.313.390,85\r\n\r\n23.108.149,89\r\n\r\n0,2924220\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n82.003\r\n\r\n282,10\r\n\r\n99.022.861,12\r\n\r\n224.559.730,52\r\n\r\n0,0944860\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n83.278\r\n\r\n81,60\r\n\r\n5.221.167,44\r\n\r\n3.796.275,43\r\n\r\n0,1284180\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n205.830\r\n\r\n390,60\r\n\r\n41.076.899,91\r\n\r\n18.425.861,21\r\n\r\n1,8855320\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n76.737\r\n\r\n362,50\r\n\r\n33.933.643,43\r\n\r\n5.574.445,11\r\n\r\n0,1962480\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n168.041\r\n\r\n41,60\r\n\r\n16.329.284,46\r\n\r\n34.609.815,67\r\n\r\n3,2555580\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n153.712\r\n\r\n19,50\r\n\r\n22.878.251,22\r\n\r\n19.753.830,13\r\n\r\n0,5595630\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n459.451\r\n\r\n133,20\r\n\r\n419.953.211,19\r\n\r\n1.100.135.228,23\r\n\r\n2,3436820\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n920.599\r\n\r\n519,10\r\n\r\n126.900.511,20\r\n\r\n237.257.159,38\r\n\r\n3,5163820\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n40.475\r\n\r\n188,60\r\n\r\n4.701.526,61\r\n\r\n973.001,63\r\n\r\n0,9231220\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n121.993\r\n\r\n76,40\r\n\r\n12.579.539,78\r\n\r\n39.806.827,33\r\n\r\n0,2613300\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n891.119\r\n\r\n248,40\r\n\r\n109.281.026,63\r\n\r\n300.566.549,88\r\n\r\n0,4235930\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n449.476\r\n\r\n35,10\r\n\r\n53.156.783,50\r\n\r\n176.216.008,91\r\n\r\n0,4642670\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n65.260\r\n\r\n266,00\r\n\r\n10.855.967,12\r\n\r\n11.274.016,40\r\n\r\n0,0430110\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n26.057\r\n\r\n142,60\r\n\r\n3.576.685,65\r\n\r\n1.793.753,20\r\n\r\n0,4156750\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.179.392\r\n\r\n4.117,60\r\n\r\n1.365.348.345,18\r\n\r\n4.618.541.972,04\r\n\r\n19,0958430\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n8.018\r\n\r\n94,90\r\n\r\n705.175,87\r\n\r\n490.308,68\r\n\r\n0,3241570\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33.655\r\n\r\n597,00\r\n\r\n3.872.598,19\r\n\r\n3.016.024,85\r\n\r\n0,1226950\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n14.670\r\n\r\n562,20\r\n\r\n590.348,67\r\n\r\n173.765,12\r\n\r\n0,1016410\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n12.621\r\n\r\n291,50\r\n\r\n1.115.713,16\r\n\r\n587.353,63\r\n\r\n0,1355290\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n23.003\r\n\r\n432,50\r\n\r\n2.491.033,87\r\n\r\n646.858,82\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n86.720\r\n\r\n1.103,50\r\n\r\n14.458.375,15\r\n\r\n13.937.298,04\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n7.909\r\n\r\n254,30\r\n\r\n350.722,21\r\n\r\n498.151,18\r\n\r\n0,5220310\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n27.064\r\n\r\n303,50\r\n\r\n2.333.316,97\r\n\r\n2.222.177,46\r\n\r\n0,5352010\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n15.125\r\n\r\n385,70\r\n\r\n1.304.324,55\r\n\r\n386.840,61\r\n\r\n0,2388260\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n15.952\r\n\r\n303,00\r\n\r\n2.194.440,56\r\n\r\n512.495,29\r\n\r\n0,0006030\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n38.692\r\n\r\n601,70\r\n\r\n4.728.907,12\r\n\r\n3.747.867,36\r\n\r\n0,0349810\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n6.413\r\n\r\n250,50\r\n\r\n410.336,71\r\n\r\n133.713,33\r\n\r\n0,9940520\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n7.854\r\n\r\n190,00\r\n\r\n704.419,99\r\n\r\n263.279,94\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n297.696\r\n\r\n5.370,30\r\n\r\n35.259.713,02\r\n\r\n26.616.134,31\r\n\r\n3,0097160\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n406.989\r\n\r\n4.051,20\r\n\r\n85.921.388,61\r\n\r\n102.118.481,97\r\n\r\n1,4627080\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n8.666\r\n\r\n307,40\r\n\r\n1.444.597,88\r\n\r\n141.787,20\r\n\r\n2,0359790\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n12.595\r\n\r\n516,80\r\n\r\n761.589,57\r\n\r\n111.267,80\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n18.782\r\n\r\n337,60\r\n\r\n1.928.203,75\r\n\r\n555.834,36\r\n\r\n1,7231300\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n132.461\r\n\r\n1.218,30\r\n\r\n323.896.169,21\r\n\r\n837.705.911,75\r\n\r\n1,7538830\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n13.674\r\n\r\n724,30\r\n\r\n4.828.507,94\r\n\r\n338.124,83\r\n\r\n2,3246930\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n36.789\r\n\r\n1.030,50\r\n\r\n2.993.635,20\r\n\r\n1.109.365,12\r\n\r\n0,2231360\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n41.145\r\n\r\n1.107,30\r\n\r\n3.301.342,58\r\n\r\n1.948.994,98\r\n\r\n0,0707470\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n27.682\r\n\r\n454,30\r\n\r\n11.732.498,91\r\n\r\n2.669.456,93\r\n\r\n0,3648710\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n698.783\r\n\r\n9.747,70\r\n\r\n436.807.933,65\r\n\r\n946.699.224,94\r\n\r\n9,9591470\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n22.651\r\n\r\n384,20\r\n\r\n3.173.699,52\r\n\r\n4.280.048,87\r\n\r\n0,7874830\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n19.835\r\n\r\n751,00\r\n\r\n4.325.797,65\r\n\r\n81.302.132,48\r\n\r\n0,5777050\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n15.289\r\n\r\n305,50\r\n\r\n1.331.398,00\r\n\r\n1.185.611,91\r\n\r\n0,5198440\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n18.601\r\n\r\n111,50\r\n\r\n2.307.759,86\r\n\r\n1.082.560,12\r\n\r\n0,5512350\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n10.334\r\n\r\n375,30\r\n\r\n817.496,11\r\n\r\n329.043,22\r\n\r\n0,7852230\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n4.886\r\n\r\n77,80\r\n\r\n979.568,84\r\n\r\n230.274,48\r\n\r\n0,5197620\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n173.418\r\n\r\n933,40\r\n\r\n41.631.140,74\r\n\r\n68.857.619,91\r\n\r\n1,7309890\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n286.537\r\n\r\n792,30\r\n\r\n106.759.053,63\r\n\r\n92.447.177,23\r\n\r\n2,4610920\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n10.476\r\n\r\n815,20\r\n\r\n1.169.803,88\r\n\r\n142.973,40\r\n\r\n1,7098280\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n19.278\r\n\r\n220,80\r\n\r\n2.157.341,51\r\n\r\n1.393.101,34\r\n\r\n1,0271520\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n8.402\r\n\r\n397,60\r\n\r\n759.040,36\r\n\r\n110.893,81\r\n\r\n1,3671020\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n14.176\r\n\r\n412,60\r\n\r\n981.974,95\r\n\r\n1.833.714,13\r\n\r\n0,7810700\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n138.081\r\n\r\n770,70\r\n\r\n50.719.744,70\r\n\r\n34.762.505,28\r\n\r\n2,7413920\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n10.038\r\n\r\n588,00\r\n\r\n637.830,51\r\n\r\n88.658,27\r\n\r\n0,5267920\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n752.002\r\n\r\n6.935,90\r\n\r\n217.751.650,26\r\n\r\n288.046.314,45\r\n\r\n16,0866690\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n82.803\r\n\r\n636,80\r\n\r\n28.516.035,59\r\n\r\n11.871.897,28\r\n\r\n1,6279730\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n18.204\r\n\r\n70,00\r\n\r\n26.049.008,33\r\n\r\n3.684.506,81\r\n\r\n1,1912980\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n23.877\r\n\r\n157,90\r\n\r\n9.096.260,86\r\n\r\n4.311.040,26\r\n\r\n0,9632890\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n126.828\r\n\r\n411,00\r\n\r\n62.106.391,09\r\n\r\n24.444.762,94\r\n\r\n1,2874270\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n48.543\r\n\r\n955,90\r\n\r\n23.016.581,75\r\n\r\n15.619.219,27\r\n\r\n4,0715190\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n22.152\r\n\r\n463,50\r\n\r\n18.477.070,13\r\n\r\n3.399.366,98\r\n\r\n2,1099590\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n15.089\r\n\r\n49,50\r\n\r\n6.388.908,15\r\n\r\n516.796,63\r\n\r\n1,4982300\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n49.691\r\n\r\n461,60\r\n\r\n18.968.393,36\r\n\r\n9.939.398,38\r\n\r\n0,5265430\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n36.419\r\n\r\n229,50\r\n\r\n46.802.684,75\r\n\r\n96.449.423,99\r\n\r\n2,1959450\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n63.227\r\n\r\n337,80\r\n\r\n15.247.632,20\r\n\r\n8.057.767,46\r\n\r\n1,6975770\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n52.461\r\n\r\n353,00\r\n\r\n26.128.873,93\r\n\r\n5.429.382,65\r\n\r\n0,8851500\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n21.265\r\n\r\n937,30\r\n\r\n8.935.583,12\r\n\r\n673.868,96\r\n\r\n4,7522410\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n560.559\r\n\r\n5.063,80\r\n\r\n289.733.423,26\r\n\r\n184.397.431,61\r\n\r\n22,8071510\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n88.503\r\n\r\n582,30\r\n\r\n15.673.152,01\r\n\r\n15.222.039,95\r\n\r\n0,2660950\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n170.753\r\n\r\n547,20\r\n\r\n31.684.345,27\r\n\r\n111.831.324,62\r\n\r\n0,2635980\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n24.739\r\n\r\n239,80\r\n\r\n8.708.577,11\r\n\r\n29.387.623,30\r\n\r\n2,8431700\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n19.481\r\n\r\n81,80\r\n\r\n3.027.217,05\r\n\r\n1.700.322,98\r\n\r\n0,9061120\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n22.118\r\n\r\n491,60\r\n\r\n10.975.392,25\r\n\r\n23.163.526,43\r\n\r\n1,8440170\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n12.095\r\n\r\n50,80\r\n\r\n5.737.703,49\r\n\r\n199.033.431,38\r\n\r\n0,9466240\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n10.730\r\n\r\n285,90\r\n\r\n1.194.689,73\r\n\r\n404.296,07\r\n\r\n0,3129960\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n104.549\r\n\r\n1.098,30\r\n\r\n42.955.416,48\r\n\r\n189.902.537,74\r\n\r\n3,3808360\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n16.228\r\n\r\n845,00\r\n\r\n2.799.549,32\r\n\r\n349.873,96\r\n\r\n4,4228080\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n7.625\r\n\r\n478,50\r\n\r\n3.770.401,66\r\n\r\n2.268.392,95\r\n\r\n0,6424770\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n66.308\r\n\r\n1.301,90\r\n\r\n8.773.856,01\r\n\r\n7.434.008,23\r\n\r\n0,0186550\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n242.063\r\n\r\n182,60\r\n\r\n103.336.859,91\r\n\r\n321.233.685,52\r\n\r\n0,3123090\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n785.192\r\n\r\n6.185,70\r\n\r\n238.637.160,29\r\n\r\n901.931.063,13\r\n\r\n16,1596970\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n9.899\r\n\r\n110,60\r\n\r\n3.478.175,13\r\n\r\n6.529.344,57\r\n\r\n1,4106360\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n7.924\r\n\r\n109,00\r\n\r\n2.045.563,95\r\n\r\n5.754.984,79\r\n\r\n0,6655540\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n12.164\r\n\r\n140,90\r\n\r\n1.026.818,54\r\n\r\n425.564,50\r\n\r\n0,3135410\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n17.289\r\n\r\n96,20\r\n\r\n1.719.262,28\r\n\r\n864.103,23\r\n\r\n0,2318160\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n23.902\r\n\r\n289,10\r\n\r\n5.536.773,43\r\n\r\n1.155.144,42\r\n\r\n1,4398710\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n37.410\r\n\r\n591,70\r\n\r\n5.531.555,97\r\n\r\n4.910.483,06\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n24.931\r\n\r\n295,50\r\n\r\n3.002.756,89\r\n\r\n1.198.307,96\r\n\r\n0,7046110\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n17.157\r\n\r\n539,50\r\n\r\n9.552.843,79\r\n\r\n4.711.239,08\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n71.976\r\n\r\n320,60\r\n\r\n13.609.290,01\r\n\r\n34.778.680,11\r\n\r\n0,0000000\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n31.451\r\n\r\n535,70\r\n\r\n5.608.228,25\r\n\r\n1.424.024,00\r\n\r\n0,0436680\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n254.103\r\n\r\n3.028,80\r\n\r\n51.111.268,24\r\n\r\n61.751.875,72\r\n\r\n4,8096970\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n119.247\r\n\r\n815,70\r\n\r\n100.859.192,40\r\n\r\n99.683.732,96\r\n\r\n2,8011710\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n24.901\r\n\r\n368,60\r\n\r\n37.363.777,61\r\n\r\n3.240.886,37\r\n\r\n1,3208330\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n29.544\r\n\r\n931,20\r\n\r\n13.993.878,45\r\n\r\n2.288.076,90\r\n\r\n1,2872830\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n173.692\r\n\r\n2.115,50\r\n\r\n152.216.848,46\r\n\r\n105.212.696,23\r\n\r\n5,4092870\r\n\r\nId: 1138478"
                        ],
                        "1138479": [
                            "I - Decreto Normativo",
                            "ANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE CÁLCULO DOS ÍNDICES DEFINITIVOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2011\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. para o IPM\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n27,690272\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,066570\r\n\r\n27,756842\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n27,690272\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,066570\r\n\r\n27,756842\r\n\r\nREGIÃO:\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n0,780796\r\n\r\n0,308588\r\n\r\n0,015480\r\n\r\n0,001258\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,004141\r\n\r\n0,016284\r\n\r\n1,187659\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n8,073854\r\n\r\n0,550773\r\n\r\n0,093120\r\n\r\n0,000353\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,000525\r\n\r\n0,029310\r\n\r\n8,809047\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,050373\r\n\r\n0,026956\r\n\r\n0,071356\r\n\r\n0,005713\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,030771\r\n\r\n0,061720\r\n\r\n0,308000\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,170963\r\n\r\n0,133158\r\n\r\n0,085419\r\n\r\n0,005859\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,011745\r\n\r\n0,007311\r\n\r\n0,475566\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,578515\r\n\r\n0,058243\r\n\r\n0,056275\r\n\r\n0,001187\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,006602\r\n\r\n0,002362\r\n\r\n0,764295\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,174890\r\n\r\n0,059149\r\n\r\n0,016278\r\n\r\n0,003701\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,018277\r\n\r\n0,003210\r\n\r\n0,336616\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,166947\r\n\r\n0,146192\r\n\r\n0,077919\r\n\r\n0,005999\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,011699\r\n\r\n0,047138\r\n\r\n0,517005\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,089328\r\n\r\n0,054503\r\n\r\n0,072313\r\n\r\n0,016380\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,021167\r\n\r\n0,004906\r\n\r\n0,319708\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,211977\r\n\r\n0,119352\r\n\r\n0,008299\r\n\r\n0,001270\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,013471\r\n\r\n0,081389\r\n\r\n0,496869\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,164581\r\n\r\n0,109175\r\n\r\n0,003890\r\n\r\n0,003116\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,016478\r\n\r\n0,013989\r\n\r\n0,372340\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n1,833104\r\n\r\n0,326328\r\n\r\n0,026571\r\n\r\n0,001027\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002093\r\n\r\n0,058592\r\n\r\n2,308826\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,082555\r\n\r\n0,653862\r\n\r\n0,103553\r\n\r\n0,001439\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002487\r\n\r\n0,087910\r\n\r\n1,992917\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,036856\r\n\r\n0,028748\r\n\r\n0,037623\r\n\r\n0,013002\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,044321\r\n\r\n0,023078\r\n\r\n0,244739\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,171296\r\n\r\n0,086647\r\n\r\n0,015241\r\n\r\n0,000850\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,016747\r\n\r\n0,006533\r\n\r\n0,358425\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n1,418413\r\n\r\n0,632924\r\n\r\n0,049552\r\n\r\n0,000978\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002178\r\n\r\n0,010590\r\n\r\n2,175746\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,469421\r\n\r\n0,319244\r\n\r\n0,007002\r\n\r\n0,000812\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,005750\r\n\r\n0,011607\r\n\r\n0,874947\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,123933\r\n\r\n0,046351\r\n\r\n0,053063\r\n\r\n0,002591\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,020484\r\n\r\n0,001075\r\n\r\n0,308608\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,017428\r\n\r\n0,018507\r\n\r\n0,028446\r\n\r\n0,005365\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,071064\r\n\r\n0,010392\r\n\r\n0,212313\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n15,615230\r\n\r\n3,678700\r\n\r\n0,821400\r\n\r\n0,070900\r\n\r\n1,100000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,477396\r\n\r\n22,063626\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,006786\r\n\r\n0,010711\r\n\r\n0,013269\r\n\r\n0,002659\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,046878\r\n\r\n0,008104\r\n\r\n0,183100\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,042019\r\n\r\n0,044961\r\n\r\n0,083475\r\n\r\n0,002373\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,008461\r\n\r\n0,003067\r\n\r\n0,279049\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,010118\r\n\r\n0,019598\r\n\r\n0,078609\r\n\r\n0,006280\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,013314\r\n\r\n0,002541\r\n\r\n0,225153\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,011856\r\n\r\n0,016861\r\n\r\n0,040759\r\n\r\n0,003511\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,020759\r\n\r\n0,003388\r\n\r\n0,191827\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,024070\r\n\r\n0,030730\r\n\r\n0,060474\r\n\r\n0,007118\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,012512\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,229596\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,130029\r\n\r\n0,115852\r\n\r\n0,154297\r\n\r\n0,001918\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,003604\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,500392\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,007649\r\n\r\n0,010566\r\n\r\n0,035557\r\n\r\n0,001301\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,026822\r\n\r\n0,013051\r\n\r\n0,189638\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,020154\r\n\r\n0,036155\r\n\r\n0,042437\r\n\r\n0,001941\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,014606\r\n\r\n0,013380\r\n\r\n0,223365\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,016053\r\n\r\n0,020206\r\n\r\n0,053930\r\n\r\n0,006233\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,015991\r\n\r\n0,005971\r\n\r\n0,213076\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,014776\r\n\r\n0,021311\r\n\r\n0,042367\r\n\r\n0,007915\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,018383\r\n\r\n0,000015\r\n\r\n0,199459\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,068757\r\n\r\n0,051690\r\n\r\n0,084133\r\n\r\n0,002332\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,007050\r\n\r\n0,000874\r\n\r\n0,309528\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,007735\r\n\r\n0,008567\r\n\r\n0,035026\r\n\r\n0,005673\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,028099\r\n\r\n0,024851\r\n\r\n0,204643\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,005967\r\n\r\n0,010492\r\n\r\n0,026567\r\n\r\n0,004946\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,033521\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,176185\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,365969\r\n\r\n0,397700\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,054200\r\n\r\n1,231000\r\n\r\n0,250000\r\n\r\n0,075242\r\n\r\n3,125011\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3,354695\r\n\r\n0,195578\r\n\r\n0,539332\r\n\r\n0,000706\r\n\r\n0,102912\r\n\r\n0,000913\r\n\r\n0,036568\r\n\r\n4,230704\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,253462\r\n\r\n0,004164\r\n\r\n0,040924\r\n\r\n0,008551\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,012504\r\n\r\n0,050899\r\n\r\n0,473415\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,007021\r\n\r\n0,006053\r\n\r\n0,068801\r\n\r\n0,005745\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,045594\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,236125\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,011786\r\n\r\n0,009026\r\n\r\n0,044944\r\n\r\n0,002912\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,056771\r\n\r\n0,043078\r\n\r\n0,271428\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n4,947641\r\n\r\n0,063654\r\n\r\n0,162191\r\n\r\n0,000324\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,000722\r\n\r\n0,043847\r\n\r\n5,321290\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,115856\r\n\r\n0,006571\r\n\r\n0,096425\r\n\r\n0,011986\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,003063\r\n\r\n0,058117\r\n\r\n1,394929\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,022095\r\n\r\n0,017679\r\n\r\n0,137189\r\n\r\n0,002265\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,021095\r\n\r\n0,005578\r\n\r\n0,308812\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,254050\r\n\r\n0,019772\r\n\r\n0,147414\r\n\r\n0,001422\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,008862\r\n\r\n0,001769\r\n\r\n0,536200\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,282563\r\n\r\n0,013303\r\n\r\n0,060480\r\n\r\n0,003689\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,010476\r\n\r\n0,009122\r\n\r\n0,482544\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n10,249169\r\n\r\n0,335800\r\n\r\n1,297700\r\n\r\n0,037600\r\n\r\n0,926200\r\n\r\n0,160000\r\n\r\n0,248978\r\n\r\n13,255447\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,049266\r\n\r\n0,010051\r\n\r\n0,069324\r\n\r\n0,001130\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,005522\r\n\r\n0,019687\r\n\r\n0,283552\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,197429\r\n\r\n0,008802\r\n\r\n0,135509\r\n\r\n0,000081\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,002078\r\n\r\n0,014443\r\n\r\n0,486914\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,081584\r\n\r\n0,006785\r\n\r\n0,055124\r\n\r\n0,001712\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,004950\r\n\r\n0,012996\r\n\r\n0,291723\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,021541\r\n\r\n0,008254\r\n\r\n0,020119\r\n\r\n0,003250\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,014230\r\n\r\n0,013781\r\n\r\n0,209747\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,008005\r\n\r\n0,004586\r\n\r\n0,067718\r\n\r\n0,003787\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,008845\r\n\r\n0,019631\r\n\r\n0,241144\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,009654\r\n\r\n0,002168\r\n\r\n0,014038\r\n\r\n0,006484\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,027467\r\n\r\n0,012994\r\n\r\n0,201377\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,403834\r\n\r\n0,076954\r\n\r\n0,168421\r\n\r\n0,000922\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001094\r\n\r\n0,043275\r\n\r\n0,823071\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,579626\r\n\r\n0,127150\r\n\r\n0,142961\r\n\r\n0,001760\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,000384\r\n\r\n0,061527\r\n\r\n2,041979\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,005852\r\n\r\n0,004649\r\n\r\n0,147093\r\n\r\n0,012472\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,004507\r\n\r\n0,042746\r\n\r\n0,345890\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,035460\r\n\r\n0,008555\r\n\r\n0,039841\r\n\r\n0,002361\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,008470\r\n\r\n0,025679\r\n\r\n0,248937\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,006139\r\n\r\n0,003728\r\n\r\n0,071742\r\n\r\n0,010434\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,008704\r\n\r\n0,034178\r\n\r\n0,263496\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,034720\r\n\r\n0,006291\r\n\r\n0,074449\r\n\r\n0,000816\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006152\r\n\r\n0,019527\r\n\r\n0,270526\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,286264\r\n\r\n0,061273\r\n\r\n0,139064\r\n\r\n0,002224\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001460\r\n\r\n0,068535\r\n\r\n0,687391\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,005186\r\n\r\n0,004454\r\n\r\n0,106097\r\n\r\n0,010967\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006137\r\n\r\n0,013170\r\n\r\n0,274582\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n2,724560\r\n\r\n0,333700\r\n\r\n1,251500\r\n\r\n0,058400\r\n\r\n1,800000\r\n\r\n0,100000\r\n\r\n0,402169\r\n\r\n6,670329\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,113755\r\n\r\n0,067786\r\n\r\n0,094430\r\n\r\n0,002159\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,009759\r\n\r\n0,040699\r\n\r\n0,408588\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,227046\r\n\r\n0,014903\r\n\r\n0,010380\r\n\r\n0,006353\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,010674\r\n\r\n0,029782\r\n\r\n0,379138\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,032877\r\n\r\n0,019547\r\n\r\n0,023415\r\n\r\n0,001896\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,035514\r\n\r\n0,024082\r\n\r\n0,217331\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,344281\r\n\r\n0,103827\r\n\r\n0,060946\r\n\r\n0,002283\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,001785\r\n\r\n0,032186\r\n\r\n1,625308\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,143609\r\n\r\n0,039740\r\n\r\n0,141748\r\n\r\n0,001324\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,008285\r\n\r\n0,101788\r\n\r\n0,516494\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,637191\r\n\r\n0,018135\r\n\r\n0,068731\r\n\r\n0,004884\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,003720\r\n\r\n0,052749\r\n\r\n0,865410\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,013136\r\n\r\n0,012353\r\n\r\n0,007340\r\n\r\n0,011109\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,082041\r\n\r\n0,037456\r\n\r\n0,243435\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,071034\r\n\r\n0,040679\r\n\r\n0,068450\r\n\r\n0,001715\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,014949\r\n\r\n0,013164\r\n\r\n0,289991\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0,843048\r\n\r\n0,029814\r\n\r\n0,034032\r\n\r\n0,000436\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,002970\r\n\r\n0,054899\r\n\r\n1,045199\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,065160\r\n\r\n0,051761\r\n\r\n0,050092\r\n\r\n0,001700\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,016126\r\n\r\n0,042439\r\n\r\n0,307278\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,051832\r\n\r\n0,042947\r\n\r\n0,052346\r\n\r\n0,004325\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,018306\r\n\r\n0,022129\r\n\r\n0,271885\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,013301\r\n\r\n0,017408\r\n\r\n0,138990\r\n\r\n0,011916\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015871\r\n\r\n0,118806\r\n\r\n0,396292\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n3,556270\r\n\r\n0,458900\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n0,960000\r\n\r\n0,220000\r\n\r\n0,570179\r\n\r\n6,566349\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,199572\r\n\r\n0,032913\r\n\r\n0,082859\r\n\r\n0,002828\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,007644\r\n\r\n0,006652\r\n\r\n0,419968\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,663905\r\n\r\n0,063500\r\n\r\n0,077864\r\n\r\n0,000778\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,002993\r\n\r\n0,006590\r\n\r\n0,903130\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,223263\r\n\r\n0,009200\r\n\r\n0,034122\r\n\r\n0,000814\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,009042\r\n\r\n0,071079\r\n\r\n0,435020\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,013111\r\n\r\n0,007245\r\n\r\n0,011640\r\n\r\n0,004890\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,075332\r\n\r\n0,022653\r\n\r\n0,222371\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,638046\r\n\r\n0,008225\r\n\r\n0,069953\r\n\r\n0,001302\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,003365\r\n\r\n0,046100\r\n\r\n0,854491\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n2,232264\r\n\r\n0,004498\r\n\r\n0,007229\r\n\r\n0,000079\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001074\r\n\r\n0,023666\r\n\r\n2,356310\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,015479\r\n\r\n0,003990\r\n\r\n0,040682\r\n\r\n0,008117\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,040071\r\n\r\n0,007825\r\n\r\n0,203664\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,354979\r\n\r\n0,038880\r\n\r\n0,156284\r\n\r\n0,000621\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001555\r\n\r\n0,084521\r\n\r\n1,724340\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,008540\r\n\r\n0,006035\r\n\r\n0,120240\r\n\r\n0,021979\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,017879\r\n\r\n0,110570\r\n\r\n0,372743\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,004889\r\n\r\n0,002836\r\n\r\n0,068089\r\n\r\n0,004566\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,031793\r\n\r\n0,016062\r\n\r\n0,215735\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,070467\r\n\r\n0,024659\r\n\r\n0,185255\r\n\r\n0,003242\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,008597\r\n\r\n0,000466\r\n\r\n0,380186\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n3,561485\r\n\r\n0,090019\r\n\r\n0,025983\r\n\r\n0,000884\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,000655\r\n\r\n0,007808\r\n\r\n3,774334\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n8,986000\r\n\r\n0,292000\r\n\r\n0,880200\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n1,050000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,403992\r\n\r\n11,862292\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,035312\r\n\r\n0,009751\r\n\r\n0,015235\r\n\r\n0,001107\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,037647\r\n\r\n0,035266\r\n\r\n0,232318\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,025635\r\n\r\n0,007806\r\n\r\n0,015014\r\n\r\n0,000739\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,046849\r\n\r\n0,016639\r\n\r\n0,210682\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,009022\r\n\r\n0,011982\r\n\r\n0,019408\r\n\r\n0,005012\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,056173\r\n\r\n0,007838\r\n\r\n0,207435\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,009577\r\n\r\n0,017030\r\n\r\n0,013251\r\n\r\n0,004133\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,056953\r\n\r\n0,005795\r\n\r\n0,204739\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,022167\r\n\r\n0,023544\r\n\r\n0,039822\r\n\r\n0,009957\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,026540\r\n\r\n0,035997\r\n\r\n0,256027\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,088512\r\n\r\n0,036850\r\n\r\n0,081503\r\n\r\n0,002340\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,010974\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,318179\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,019781\r\n\r\n0,024558\r\n\r\n0,040703\r\n\r\n0,005206\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,026693\r\n\r\n0,017615\r\n\r\n0,232556\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,066810\r\n\r\n0,016900\r\n\r\n0,074313\r\n\r\n0,004212\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,014365\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,274600\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,228023\r\n\r\n0,070899\r\n\r\n0,044161\r\n\r\n0,000813\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,006617\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,448513\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,027292\r\n\r\n0,030980\r\n\r\n0,073790\r\n\r\n0,008181\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,017189\r\n\r\n0,001092\r\n\r\n0,256524\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,532131\r\n\r\n0,250300\r\n\r\n0,417200\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,980000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,120242\r\n\r\n2,641573\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2011\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n4,679284\r\n\r\n0,028629\r\n\r\n0,099750\r\n\r\n0,000678\r\n\r\n0,043334\r\n\r\n0,004953\r\n\r\n0,070029\r\n\r\n4,926657\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n0,570152\r\n\r\n0,005978\r\n\r\n0,045075\r\n\r\n0,007724\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,038329\r\n\r\n0,033021\r\n\r\n0,743612\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,030963\r\n\r\n0,007093\r\n\r\n0,113875\r\n\r\n0,004098\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,156718\r\n\r\n0,032182\r\n\r\n0,388262\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n5,280399\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,258700\r\n\r\n0,012500\r\n\r\n0,130000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,135232\r\n\r\n6,058531\r\n\r\nTOTAIS GERAIS\r\n\r\n75,000000\r\n\r\n5,788800\r\n\r\n6,428500\r\n\r\n0,375500\r\n\r\n8,177200\r\n\r\n1,730000\r\n\r\n2,500000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\nId: 1138479"
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                            "I - Decreto Normativo",
                            "DECRETO Nº 42.993 DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAbre crédito suplementar a ÓRGÃO E ENTIDADE ESTADUAL, no valor global de R$ 1.605.492,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/0040/2011 e E-01/51.653/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Cultura - SEC e da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no valor global de R$ 1.605.492,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 3º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º, do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1138495"
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            "Atos do Governador": {
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                    "1138504": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 18 de abril de 2011, publicado no D.O. de 19/04/2011, que designou, o Subsecretário de Estado IPURINAN CALIXTO NERY, ID Funcional nº 3221574-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº º E-21/10063/2011.\r\n\r\nNOMEAR MOISES JULIO BORMAC para exercer o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Simões Dias, ID Funcional nº 3221705-6. Processo nº E-21/10063/2011.\r\n\r\nNOMEAR LENY DE SOUSA LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carmen Lygia de Oliveira Azevedo. Processo nº E-26/32390/2011.\r\n\r\nId: 1138504"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1138493": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90062/2005 - Tendo em vista a decisão da Comissão Especial de Licitação publicada no D.O.E.R.J. de 25 de maio de 2011, que ratificou o resultado do LEILÃO realizado aos 20 de maio de 2011, e nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei no 8.666/93, HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o objeto licitado ao Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nId: 1138493"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1138505": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA CRISTINA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Conrado Pereira Braga Neto, ID. Funcional nº 4256690-8. Processo nº E-12/161248/2011.\r\n\r\nEXONERAR CAROLINA CASALINO SANCHES DE MORAES, ID. Funcional nº 4282358-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161239/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA RACHEL COELHO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Augusto Penna Franca, ID. Funcional nº 4268919-8. Processo nº E-12/161247/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANDRE LUIZ DE SOUZA LU, ID. Funcional nº 4282972-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria Institucional, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161240/2011.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO MACEDO BUSTAMENTE, ID. Funcional nº 4342905-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161238/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4383415-9 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Macedo Bustamente, ID. Funcional nº 4342905-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-12/161238/2011.\r\n\r\nEXONERAR NÉLIO DA CRUZ GONÇALVES, ID. Funcional nº 4283050-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161241/2011.\r\n\r\nEXONERAR SELMA MARIA DA SILVA MELO, ID. Funcional nº 4283059-1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161242/2011.\r\n\r\nEXONERAR VALESSA DE SOUZA VIANA, ID. Funcional nº 4282979-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/161243/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA OURIQUES DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional nº 4179862-7 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valessa de Souza Viana, ID. Funcional nº 4282979-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Atendimento - Niterói, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-12/161243/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 25 de abril de 2011, publicado no D.O. de 26/04/2011, que nomeou RAMON DE OLIVEIRA CASTRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luís Roberto Ferreira Soares, matrícula nº 24/007687-7. Processo nº E-12/490674/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALERIO VILLAS BOAS NETO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luís Roberto Ferreira Soares, matrícula nº 24/007687-7. Processo nº E-12/490670/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DIAS DA SILVA, matrícula nº 24/007609-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490665/2011.\r\n\r\nNOMEAR NELITO SÁ FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito - Araruama, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Dias da Silva, matrícula nº 24/007609-1. Processo nº E-12/490672/2011.\r\n\r\nEXONERAR FATIMA REGINA MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 24/007715-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490662/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSIMAR ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fatima Regina Medeiros da Silva, matrícula nº 24/007715-6. Processo nº E-12/490668/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2011, CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, matrícula nº 0046-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318945/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, matrícula nº 0046-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Suprimentos, Bens e Serviços Gerais, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fábio Mattoso Gomes, matrícula nº 008-3. Processo nº E-01/318936/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2011, ZORONDINA ARÊAS ALVES, matrícula nº 100250-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318766/20211.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de maio de 2011, VAGNER DA SILVEIRA COSTA, matrícula nº 100319-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318918/2011.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS ARAÚJO DE SÁ para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Patricia Silva Amorim, matrícula nº 242-8. Processo nº E-06/10195/2011.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.948, de 09/05/2011. Processo nº E-11/40235/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de maio de 2011, RAQUEL JADE PAES SAMPAIO, matrícula nº 946558-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300161/2011. \r\n\r\nNOMEAR DANIELA MELLO DUARTE, matrícula nº 0970643-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Alimentação Escolar, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elisabeth Tavares Correa, matrícula nº 890278-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 15 de maio de 2011. Processo nº E-03/300161/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL JADE PAES SAMPAIO, matrícula nº 946558-4, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Daniela Mello Duarte. Processo nº E-03/300161/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA VALENTINA NATAL MEIRELLES, matrícula nº 0247570-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle e Dimensionamento da Rede, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Duek Amar, matrícula nº 0957233-0. Processo nº E-03/300159/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELISABETH TAVARES CORREA, matrícula nº 890278-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raquel Jade Paes Sampaio, matrícula nº 946558-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Alimentação Escolar, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 15 de maio de 2011. Processo nº E-03/300161/2011.\r\n\r\nATO DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR KATIANE MARIA DE SOUZA, matrícula nº 0932377-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 42.991, de 25/05/2011), da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sylvia Christina Coelho de Almeida, matrícula nº 949736-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/4883/2011. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/05/2011\r\n\r\nId: 1138505"
                    ],
                    "1138506": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 04/03/2011 - D.O. DE 10/03/2011\r\n\r\nFicam incluídos no Anexo I do Decreto Coletivo de 04/03/2011, os servidores a seguir relacionados, exonerados dos cargos em comissão da antiga estrutura básica do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de março de 2011, por omissão na publicação efetuada no D.O de 10 de março de 2011.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSIMBOLO\r\n\r\nEUBER LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n24/006.852-8\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE PADRONIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nFÁBIO ARTILES MARTINS\r\n\r\n24/007.450-0\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE RECURSOS E LOGISTICA)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nEMERSON ALMEIDA LOPES\r\n\r\n24/007.645-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 27ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO MESQUITA, DE CIRETRANS E SATS)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nEMILSON FERREIRA MACHADO\r\n\r\n24/001.100-7\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 21ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO ANGRA DOS REIS, DE CIRETRANS E SATS)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nEURICO PEDRO DE PAULA\r\n\r\n24/001.994-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 3ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO FRIBURGO, DE CIRETRANS E SATS)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nFABIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n24/007.754-5\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO ( 23ª CIRCUNSCRIÇÃO REG.TRANSITO BARRA DO PIRAI, DE CIRETRANS E SATS)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nATO DE 07/02/2011 - D.O. DE 08/02/2011 - Fica esclarecido que PAULO MARCOS FERREIRA PINHEIRO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, de Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato composto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1138506"
                    ],
                    "1138440": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1459/2011 - AUTORIZO, Consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1138440"
                    ],
                    "1137476": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 31/05/2011\r\n\r\n*CONTRATO Nº 03/2008 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO SEXTO.\r\n\r\nOBJETO: A Locação de 04(quatro) máquinas automáticas “self service” de café e bebidas quentes, compreendendo a instalação, abastecimento (de insumos) e manutenção preventiva e corretiva, na forma da Proposta-Detalhe, Anexo 2 do Edital do Pregão Eletrônico nº06/2010) 2-\r\n\r\nCONTRATADA: Empresa BANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA; \r\n\r\nPERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 1,06299% a partir de 01.04.2011 \r\n\r\nPERÍODO A QUE SE REFERE O REAJUSTE: 01.04.2010 A 31.03.2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93; \r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 241.626,27 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos)\r\n\r\nVALOR MENSAL A PARTIR DE ABRIL DE 2011: R$ 21.367,12 (vinte e um mil trezentos e sessenta e sete reais e doze centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2011.\r\n\r\n*Omitida no D.O de 01.04.2011.\r\n\r\nId: 1137476"
                    ],
                    "1138431": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/674/2011 - Na qualidade de Administrador Público, levo ao conhecimento de quem possa interessar para o devido registro que o Pregão Eletrônico nº 0021/2011, marcado para o dia 25/05/2011, no endereço eletrônico www.comptras.rj.gov.br não contou com qualquer licitante.\r\n\r\nId: 1138431"
                    ],
                    "1138437": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/382/11 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0017/2011 iniciada na Sessão Pública de 19/05/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº PE0017/11, onde o Pregoeiro em 26/05/11 adjudicou o Lote Único, à Licitante PMTRAINING TREINAMENTO EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA, pelo valor global de R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais). \r\n\r\nId: 1138437"
                    ],
                    "1137176": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 81ª REUNIÃO \r\n\r\nAos 27/04/2011, às 10:00 horas foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. ORDEM DO DIA: Assessor-Chefe informou e ressaltou aos liquidantes: (I) com intuito de cumprir o disposto no Decreto nº 42.918 de 07.04.2011, oportunamente será realizada uma Assembleia Geral Extraordinária para reversão das ações da RIOPREVIDÊNCIA ao patrimônio do Estado junto às empresas BD-RIO-E/L, CTC-E/L, DIVERJ -E/L e BERJ, com a finalidade de adequar a composição acionária das Empresas; (II) a AEL enviará planilha para preenchimento, pelas liquidandas, de informações para a formação do quadro de credores (III) que o Leilão do BERJ foi remarcado para o dia 20.05.2011. Íntegra da Ata no livro nº 001.\r\n\r\nId: 1137176"
                    ],
                    "1137464": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/10.052/2009- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa VIVO S.A., pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 2.492,37 (dois mil quatrocentos e noventa e dois inteiros e trinta e sete centésimos) de UFIR estadual, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1137464"
                    ],
                    "1137415": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/241/2011- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1137415"
                    ],
                    "1137416": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/243/2011- Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1137416"
                    ],
                    "1138352": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO \r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO \r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e onze, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio - Rio de Janeiro, às 10 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil. Designado através do despacho inserido no processo número E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial do dia dezessete de abril de dois mil e oito, com a presença de todos os seus membros: Senhor Sérgio dos Santos, membro nato e Presidente, Senhor Gilberto José de Azevedo e o Senhor Glauco Pinheiro de Oliveira. Foi aberta a décima segunda reunião, e o Senhor Presidente tomou a palavra para informar que foi apresentado o relatório de prestação de contas do leilão público realizado em 02/12/2010, que apresentou os seguintes resultados:\r\n\r\nO valor total apurado foi de R$ 143.119,46(cento e quarenta e três mil cento e dezenove reais e quarenta e seis centavos). Deste total, foi destinado R$ 82.356,16(oitenta e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos) para o Fundo Especial do Tribunal de Justiça; R$ 14.311,95(quatorze mil trezentos e onze reais e noventa e cinco centavos) para o Fundo do Depósito Público - FUNDEP; R$ 20.351,36 (vinte mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos) relativo ao Fundo Criminal/GRU, depositado no Banco do Brasil sob o código 18.823-9 em cumprimento ao Ato Executivo nº 4428 de 23/09/2005. As despesas do leiloeiro alcançaram o valor de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais). O Presidente informou que toda a documentação relativa a prestação de contas do leilão estão a disposição para consulta. \r\n\r\nO Presidente comunicou que persistem os problemas dos bloqueios judiciais na conta do FUNDEP, estando o saldo da mesma totalmente zerado em 31/12/2010. Em vista disto, a Assessora Jurídica do Depósito Público (Dra. Patrícia) apresentou ao Conselho uma sugestão, sob forma de Projeto de Lei, alterando a redação do art. 1º caput e art. 2º, em seu § 1º, da Lei nº 5153/2007, que criou o FUNDEP, enfatizando a exclusividade da destinação dos recursos arrecadados.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima reunião para vinte e seis de abril de dois mil e onze.\r\n\r\nSérgio dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGilberto José de Azevedo\r\n\r\nMembro\r\n\r\nGlauco Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1138352"
                    ],
                    "1138353": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA 13ª REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e onze, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio - Rio de Janeiro, às 10 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil. Designado através do despacho inserido no processo número E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial do dia dezessete de abril de dois mil e oito, com a presença de todos os seus membros: Senhor Sérgio dos Santos, membro nato e Presidente, Senhor Gilberto José de Azevedo e o Senhor Glauco Pinheiro de Oliveira. Foi aberta a décima terceira reunião, e o Senhor Presidente tomou a palavra para informar que em 28/04/2011 será realizado novo leilão público porém, ainda não dispõe da prestação de contas do Leiloeiro.\r\n\r\nO Presidente comunicou que persistem os problemas dos bloqueios judiciais na conta do FUNDEP, estando o saldo da mesma negativo por um erro do Banco Itaú. Informou ainda que o Banco, na pessoa do Sr. Jorge Luis, foi contatado e o mesmo informou que a agência que errou deverá arcar com o prejuízo. Foi comunicado também, que já estão sendo tomadas as providências para regularizar o FUNDEP, com a criação da UG específica, com o registro da conta do fundo e os seus lançamentos no SIAFEM.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima reunião para vinte e seis de julho de dois mil e onze.\r\n\r\nSérgio dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGilberto José de Azevedo \r\n\r\nMembro\r\n\r\nGlauco Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1138353"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1137874": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao CFC VOLKS - DH AB/345, com fundamento no inciso I do art. 31, c/c o § 1º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/413570/2011.\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao instrutor ANTONIO CARLOS SOARES CARVALHO Credencial nº 3232, com fundamento na letra “d” do inciso II do art. 6º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011, c/c o inciso I do art. 34 e § 1º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/407106/2009.\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao CFC SÃO GONÇALO - DH AB/425, com fundamento no inciso I do art. 31, c/c o § 1º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010 e nos termos do inciso VI do art. 8º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/295116/2009.\r\n\r\naplico a penalidade de cassação do credenciamento do CFC MIL MILHAS - DH AB/641, com fundamento no inciso IV do art. 34, c/c o § 6º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/518571/2009.\r\n\r\naplico a penalidade de cassação do credenciamento ao instrutor GESIO ELIEL MENDONÇA, Registro nº 1779, com fundamento no inciso IV do art. 34, c/c o § 6º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/533022/2009.\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao CFC PASSOS - DH AB/563, com fundamento no inciso I do art. 31, c/c o § 1º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/200996/2008.\r\n\r\naplico a penalidade de cassação do credenciamento do CFC ARPOADOR LTDA - ME - DH AB/366, com fundamento no inciso IV do art. 31, c/c o § 6º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/518708/2009.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao CFC RIO DE JANEIRO - DH AB/431, com fundamento no inciso I do art. 31, c/c o § 1º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/532413/2009.\r\n\r\naplico a penalidade de descredenciamento do CFC VITÓRIA - DH AB/623, com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/286803/2010.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao CFC CACHAMBI LTDA - DH AB/273, com fundamento no inciso I do art. 31, c/c o § 1º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/412562/2011.\r\n\r\nId: 1137874. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137875": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/412891/2011 - Marluci Dias da Silva, CPF nº 373.499.707-06, PGU nº 318.515.70-9;\r\n\r\nProc. nº E-12/412475/2011 - Suely Pontes de Carvalho, CPF nº 401.642.927-72, PGU nº 318.515.71-7;\r\n\r\nProc. nº E-12/412474/2011 - Álvaro Gonçalves de Queiroz, CPF nº 058.648.287-34, PGU nº 318.515.72-5; e\r\n\r\nProc. nº E-12/412448/2011 - Vânia Braga Serralheiro, CPF nº 796.073.817-34, PGU nº 318.515.73-3.\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/412915/2011 - Antônio José Moreira da Silva, CPF nº 468.030.257-72, PGU nº 318.515.82-2;\r\n\r\nProc. nº E-12/413019/2011 - Maria da Conceição Peixoto da Silva, CPF nº 056.863.067-02, PGU nº 318.515.83-0;\r\n\r\nProc. nº E-12/412831/2011 - Orlando Moreira da Silva, CPF nº 040.115.977-91, PGU nº 318.515.84-9;\r\n\r\nProc nº E-12/522183/2011 - Paulo Roberto Pires, CPF nº 280.424.416-49, PGU nº 318.515.85-7; e\r\n\r\nProc. nº E-12/412907/2011 - Maria Erothides Falcão Vasconcellos, CPF nº 366.018.707-06, PGU nº 318.515.86-5.\r\n\r\nId: 1137875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138470": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ / GP Nº 318 DE 26 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO CONTRA TUAL NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de serem criados procedimentos que possibilitem o eficaz acompanhamento, avaliação e gestão dos contratos formalizados por esta Autarquia e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/606/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Compete a Diretoria de Operações realizar o acompanhamento da execução contratual, com o objetivo de verificar a exatidão da realização dos serviços contratados de criação de produtos (jogos), impressão de bilhetes, estocagem, distribuição e comercialização, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias dos jogos de loteria explorados pela LOTERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Para a consecução de suas funções, será designada Comissão Fiscalizadora, composta por 03 (três) servidores, que terão a tarefa de acompanhar a execução dos contratos.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Fiscalização será indicada por ato do Diretor de Operações, com designação formalizada nos autos do processo administrativo onde for formalizada a contratação.\r\n\r\nArt. 4º - Aos servidores que compõem a Comissão de Fiscalização caberá:\r\n\r\nI. Realizar levantamento semanal junto aos setores da Autarquia se vem sendo viabilizada a aquisição de bens duráveis constantes dos Planos de Premiação;\r\n\r\nII. Verificar semanalmente se a LOTERJ reembolsa, no prazo previsto contratualmente, os prêmios que a empresa Contratada tenha recebido dos pontos de venda;\r\n\r\nIII. Verificar se a LOTERJ efetua o pagamento dos prêmios previstos nos Planos de Premiação;\r\n\r\nIV. Verificar se a Contratada mantém sistema informatizado adequado ao Sistema de Validação de Bilhetes mantido pela LOTERJ, possibilitando interagir entre si;\r\n\r\nV. Verificar a existência de Laudos de empresas especializadas quanto aos critérios de inviolabilidade dos bilhetes;\r\n\r\nVI. Verificar se a Contratada tem alcançado a meta mínima mensal estipulada em contrato;\r\n\r\nVII. Verificar a média mensal de premiação praticada pelo contrato;\r\n\r\nVIII. Verificar se a Contratada cumpre a obrigação de apresentação prévia de campanha publicitária;\r\n\r\nIX. Verificar a eficácia da Contratada quanto à impressão, armazenamento e distribuição dos produtos objeto do contrato;\r\n\r\nX. Verificar se a LOTERJ acompanha o planejamento, a execução, publicidade, propaganda e promoção junto aos pontos de venda;\r\n\r\nXI. Verificar o fornecimento de material de propaganda e outros materiais que julgar necessários aos pontos de venda, e se está orientando, para adequada utilização do material;\r\n\r\nXII. Verificar a segurança física nas dependências onde os bilhetes se encontram estocados;\r\n\r\nXIII. Verificar se a Contratada mantém sistema informatizado de controle e se os mesmos se encontram disponíveis de forma que permita a LOTERJ o acesso às informações gerenciais;\r\n\r\nXIV. Verificar se a Contratada apresenta, mensalmente, por meio magnético, relatórios sobre a distribuição, por jogo, por município e geral;\r\n\r\nXV. Verificar se a Contratada, quando solicitada, comprova o pagamento dos tributos incidentes sobre suas operações;\r\n\r\nXVI. Verificar se a Contratada permite aos funcionários da LOTERJ, devidamente credenciados, livre acesso, em qualquer época, às instalações e informções relativas a distribuição, seu planejamento e outros serviços de responsabilidade da LOTERJ; \r\n\r\nXVII. Verificar se a Contratada apresenta, até o 15º (décimo quinto) dia útil de cada mês, a documentação comprobatória das despesas realizadas com publicidade;\r\n\r\nXVIII. Verificar se as campanhas publicitárias são previamente aprovadas pela LOTERJ;\r\n\r\nXIX. Verificar se a Contratada cumpre a obigação de viabilizar a impressão dos bilhetes ou, na forma que permitido pelo contrato, contratar empresa gráfica capacitada para a realização do mencionado serviço;\r\n\r\nXX. Verificar se a Contratada procede a execução da impressão proposta de bilhetes somente após autorização expressa da LOTERJ;\r\n\r\nXXI. Verificar, no caso da Contratada optar por contratar empresa gráfica para a impressão dos bilhetes, se a empresa responsável pela impressão dos bilhetes fornece à LOTERJ arquivo em meio magnético, no formato texto, criptografado de forma que somente a LOTERJ consiga descriptografá-lo;\r\n\r\nXXII. Verificar se a Contratada cumpre a obrigação de custear passagens aéreas e estadia de até 02 (dois) funcionários da LOTERJ, para proceder as inspeções no parque fábril;\r\n\r\nXXIII. Verificar se a Contratada mantém regular abastecimento dos produtos objeto deste contrato, junto aos pontos de venda;\r\n\r\nXXIV. Verificar se a Contratada retira os bilhetes impressos do local de estocagem e os distribui aos pontos de venda, e se tais procedimentos se dão mediante envio à LOTERJ de documentos formais;\r\n\r\nXXV. Verificar se a LOTERJ alocou algum funcionário no local de estocagem com a finalidade de fiscalização e controle;\r\n\r\nXXVI. Verificar se a Contratada cumpre o prazo máximo estabelecido para o pagamento dos bilhetes retirados;\r\n\r\nXXVII. Verificar se a Contratada apresentou a garantia contratual estabelecida no contrato.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão Fiscalizadora deverá apresentar Relatório de Fiscalização, no mínimo mensalmente, ou sempre que requisitado, relatando o cumprimento pela Contratada das cláusulas contratuais avençadas, mencionando de forma detalhada as inexecuções constatadas, indicando as medidas adotadas visando a correção de tais situações.\r\n\r\nArt. 6º - A Comissão Fiscalizadora, ao constatar qualquer irregularidade e/ou descumprimento de obrigações da Contratada, deverá comunicar imediatamente à Diretoria de Operações, independentemente da adoção de medidas visando o saneamento das mesmas.\r\n\r\nArt. 7º - Os Relatórios de Fiscalização emitidos pela Comissão Fiscalizadora deverão observar ordem cronológica, sendo remetidos à Diretoria de Operações para conhecimento e arquivamento, físico e/ou magnético.\r\n\r\nArt. 8º - Sempre que necessário, a Comissão de Fiscalização solicitará a autoridade competente a disponibilização dos meios necessários ao cumprimento da presente Portaria. \r\n\r\nArt. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1138470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137970": [
                            "I - Ato",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nINSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002 \r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública, vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Revogar o item 3.3 da Instrução Administrativa n° 006/1988, devendo ser observado estritamente o que a respeito dispõe o artigo 473, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Instrução Administrativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 26 de maio de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1137970"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1138232": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 505 DE 26 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1138232"
                    ],
                    "1138233": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n9.991.643,50\r\n\r\n14.981.973,25\r\n\r\n14.981.973,25\r\n\r\n19.977.795,00\r\n\r\nId: 1138233"
                    ],
                    "1138234": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - DESPESAS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n5.992,00\r\n\r\n6.242,00\r\n\r\n6.492,00\r\n\r\nId: 1138234"
                    ],
                    "1138235": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n533.498,25\r\n\r\n1.126.996,50\r\n\r\n1.600.494,75\r\n\r\n2.133.993,00\r\n\r\n00\r\n\r\n1.827.862,50\r\n\r\n2.943.825,00\r\n\r\n4.059.787,50\r\n\r\n5.175.750,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n520.889,50\r\n\r\n1.485.748,34\r\n\r\n2.066.637,84\r\n\r\n2.647.527,34\r\n\r\n13\r\n\r\n900.106,75\r\n\r\n3.181.246,26\r\n\r\n4.081.353,01\r\n\r\n4.981.459,76\r\n\r\n22\r\n\r\n501.250,00\r\n\r\n1.002.500,00\r\n\r\n1.503.750,00\r\n\r\n2.005.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n128.536,50\r\n\r\n595.042,17\r\n\r\n723.578,67\r\n\r\n852.115,17\r\n\r\nId: 1138235"
                    ],
                    "1137630": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2999/2010 - MOUTTA & DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignações em Folha e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nId: 1137630"
                    ],
                    "1137521": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/246/2011 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2011, iniciada na Sessão Pública de 06.05.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 19.05.2011, adjudicou o lote 01 a empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, no valor mensal de R$ 9.637,56 (nove mil seiscentos e trinta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 115.650,72 (cento e quinze mil seiscentos e cinqüenta reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1137521"
                    ],
                    "1137697": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nCLÁUDIA DE SOUZA FERREIRA MARTINS, matrícula 288098-7, Nutricionista, classe B, com validade a contar de 05.11.2008. Proc. nº E-08/605687/2008.\r\n\r\nJOSÉ WILSON NOLETO RAMOS JUNIOR, matrícula 864649-9, Odontólogo, classe C, com validade a contar de 12.08.2010. Proc. nº E-08/605324/2010.\r\n\r\nDARCI CASSIA DE PAULA, matrícula 864442-9, Assistente Social, classe B, com validade a contar de 26.05.2010. Proc. nº E-08/603410/2010.\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula 862214-4, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 09.04.2010. Proc. nº E-08/602161/2010.\r\n\r\nDIMEIA EVANGELISTA DE LIMA, matrícula 862860-4, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 02.06.2010. Proc. nº E-08/603582/2010.\r\n\r\nEMANOELE DOS SANTOS ROCHA PALMEIRA, matrícula 863309-1, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 01.07.2010. Proc. nº E-08/604206/2010.\r\n\r\nCÍCERO LUIZ SOUZA BRAGA, matrícula 864966-7, Odontólogo, classe C, com validade a contar de 06.07.2010. Proc. nº E-08/604286/2010.\r\n\r\nANA RITA TORRES LOPES, matrícula 865030-1, Terapeuta Ocupacional, classe B, com validade a contar de 27.07.2010. Proc. nº E-08/604831/2010.\r\n\r\nCLÁUDIO HIDEKI GOTO, matrícula 866199-3, Médico, classe B, com validade a contar de 14.04.2009. Proc. nº E-08/601940/2009.\r\n\r\nSANDRA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA, matrícula 862818-2, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 05.07.2010. Proc. nº E-08/604262/2010.\r\n\r\nSIMONE MONDEGO MAGANINHO, matrícula 867417-8, Médico, classe B, com validade a contar de 14.07.2010. Proc. nº E-08/604468/2010.\r\n\r\nSÔNIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula 865567-2, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 14.07.2010. Proc. nº E-08/604489/2010.\r\n\r\nCLÁUDIO PEREIRA MEDRADO, matrícula 295923-7, Médico, classe A, com validade a contar de 09.07.2010. Proc. nº E-08/604417/2010.\r\n\r\nId: 1137697"
                    ],
                    "1137698": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA GUEDES, matrícula 940992-1, Professor Docente I, C.Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/812322/2010.\r\n\r\nJÚLIO SERAFIN MOREIRA ASSIS, matrícula 954064-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2010. Proc. nº E-03/11003198/2010.\r\n\r\nRENATA AZEVEDO BEZERRA, matrícula 926686-7,Professor Docente I, C, Ref. 3,com validade a contar de 18.08.2010. Proc. nº E-03/11003307/2010.\r\n\r\nMARIANA DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula 961343-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2010. Proc. nº E-03/8611506/2010.\r\n\r\nDEBORA DE CASTRO DA ROCHA, matrícula 958448-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/11000228/2011.\r\n\r\nELENITA DA COSTA SOARES, matrícula 845915-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/001234/2011.\r\n\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA, matrícula 919196-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.05.2010. Proc. nº E-03/201710/2010.\r\n\r\nRACHEL FREIRE BARRON TORREZ, matrícula 939036-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.08.2010. Proc. nº E-03/4111137/2010.\r\n\r\nMICHELE MARGARETE BISPO DOS SANTOS, matrícula 956133-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.07.2010. Proc. nº E-03/812099/2010.\r\n\r\nSIMONE DA SILVA VIDAL GONÇALVES, matrícula 925877-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-03/10103137/2010.\r\n\r\nRAQUEL FIGUEIREDO HAOUILA, matrícula 943664-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.08.2010. Proc. nº E-03/011264/2010.\r\n\r\nRAPHAEL DE ANDRADE COUTO, matrícula 939316-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2010. Proc. nº E-03/10103232/2010.\r\n\r\nSELMA WAINSTOCK, matrícula 845709-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.08.2010. Proc. nº E-03/10500723/2010.\r\n\r\nLUCIANE ROMERO MONTEIRO, matrícula 929954-6, Professor I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.08.2010. Proc. nº E-03/2610358/2010.\r\n\r\nELISA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 964162-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2010. Proc. nº E-03/3010092/2010.\r\n\r\nÉCIO ELVIS PISETTA, matrícula 5011198-8, Professor Docente I- 40 Horas, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/11003048/2010.\r\n\r\nCARLOS FERNANDO SANTOS DA ROCHA, matrícula 959855-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-03/11003158/2010.\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 918473-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/11003052/2010.\r\n\r\nWELLINGTON ALVES DE LIMA, matrícula 956443-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2010. Proc. nº E-03/10600503/2010.\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE ARAUJO, matrícula 962035-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.08.2010. Proc. nº E-03/11203285/2010.\r\n\r\nGIZELE DIAS PEREIRA, matrícula 940110-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.07.2010. Proc. nº E-03/812281/2010.\r\n\r\nDELMA MARIA MEDICI, matrícula 942571-1, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.05.2010. Proc. nº E-03/10600405/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nMARCELO LEMOS RIBEIRO, matrícula 915981-5, Médico, classe B, com validade a contar de 09.07.2010. Proc. nº E-08/604403/2010.\r\n\r\nCLAUDIA MORAES DOS SANTOS, matrícula 922534-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 01.11.2009. Proc. nº E-08/600681/2010.\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO DA SILVA, matrícula 862811-7, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 09.01.2009. Proc. nº E-08/600131/2009.\r\n\r\nCARLOS ROBÉRIO CONRADO MENDES, matrícula 262288-4, Médico, classe B, com validade a contar de 01.07.2010. Proc. nº E-08/604358/2010.\r\n\r\nANDRÉA CUNHA CAGY, matrícula 849748-9, Médico, classe B, com validade a contar de 19.07.2010. Proc. nº E-08/604579/2010.\r\n\r\nMARILENA AGUIAR LOPES, matrícula 850685-9, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 07.07.2010. Proc. nº E-08/604327/2010.\r\n\r\nGIOVANNA APARECIDA BALARINI LIMA, matrícula 923366-9, Médico, classe C, com validade a contar de 27.07.2010. Proc. nº E-08/604844/2010.\r\n\r\nALESSANDRA GOMES SILVEIRA AZEVEDO, matrícula 865482-4, Psicólogo, classe C, com validade a contar de 13.07.2010. Proc. nº E-08/604480/2010.\r\n\r\nWILSON SANTA ROSA FILHO, matrícula 866867-5, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 19.07.2010. Proc. nº E-08/604592/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP:\r\n\r\nFRANCISCO TANAKA DE ANDRADE, matrícula 937019-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 06.07.2010. Proc. nº E-21/976474/2010.\r\n\r\nSHEILA ARAUJO MARQUES FONTES DA SILVA, matrícula 921696-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 29.06.2010. Proc. nº E-21/976464/2010.\r\n\r\nRAQUEL LOPES DE FRANÇA, matrícula 931040-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 01.07.2010. Proc. nº E-21/976443/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nROQUE PEREIRA DA SILVA FILHO, Técnico de Necropsia, com validade a contar de 29.09.1997. Proc. nº E-CI/PCERJ/1712/208/2008.\r\n\r\nYAZMIN GALIAN GUARABYRA, matrícula 955967-5, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-09/716/1702/2010.\r\n\r\nBRUNO MAZZO BARBOSA DRUMMOND, matrícula 955894-1, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-09/662/1702/2010.\r\n\r\nFREDERICO PIRES TOSTES, matrícula 955946-9, Investigador Policial, 3ª classe, com validade a contar de 22.04.2010. Proc. nº E-09/3703/1702/2010.\r\n\r\nId: 1137698"
                    ],
                    "1137696": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.05.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nDOUGLAS LUIZ PEREIRA, matrícula 945652-6, Professor Docente I, C.Ref. 3, com validade a contar de 05.01.2010. Proc. nº E-03/200146/2010.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA LEBRE FERREIRA, matrícula 929896-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2010. Proc. nº E-03/202267/2010.\r\n\r\nROSA OLIVEIRA MARINS AZEVEDO, matrícula 807243-1,Professor Docente I, C, Ref. 4,com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E-03/10601085/2009.\r\n\r\nMOACYR SILVA DE CASTRO, matrícula 964135-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.07.2010. Proc. nº E-03/7131136/2010.\r\n\r\nMARLÚCIA JUNGER LUMBRERAS, matrícula 940223-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2010. Proc. nº E-03/2610359/2010.\r\n\r\nMICHELE FERREIRA DE BASTOS, matrícula 948936-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-03/8611467/2010.\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA LOPES, matrícula 950022-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.07.2010. Proc. nº E-03/10202640/2010.\r\n\r\nERLEY MAIRON FARIA DA SILVA, matrícula 955033-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.06.2010. Proc. nº E-03/10102361/2010.\r\n\r\nROSANA DUARTE BITTENCOURT, matrícula 917403-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2011. Proc. nº E-03/001453/2011.\r\n\r\nISABELA BARRETO HERDY OLIVEIRA, matrícula 918941-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.01.2011. Proc. nº E-03/810283/2011.\r\n\r\nAMANDA FRAGA MIRANDA, matrícula 939169-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/11000570/2011.\r\n\r\nGILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA, matrícula 942925-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2011. Proc. nº E-03/3610315/2011.\r\n\r\nPATRÍCIA DANTAS SPANO, matrícula 925398-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/001613/2011.\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO, matrícula 914045-0, Professor I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.02.2011. Proc. nº E-03/002379/2011.\r\n\r\nDIEGO PINHEIRO TEIXEIRA, matrícula 957608-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.05.2010. Proc. nº E-03/8610987/2010.\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS SOARES, matrícula 944972-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/810976/2010.\r\n\r\nFATIMA CORREA DA ROCHA, matrícula 926474-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-03/010473/2010.\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO DE ALMEIDA BOMFIM, matrícula 958854-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2010. Proc. nº E-03/201946/2010.\r\n\r\nMANOEL DE SOUZA SIMEÃO, matrícula 831661-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.08.2010. Proc. nº E-03/010486/2010.\r\n\r\nSIRLANE VIEIRA FERREIRA ALVES, matrícula 804970-2, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 20.07.2010. Proc. nº E-03/10102844/2010.\r\n\r\nBARBARA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 920997-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.07.2010. Proc. nº E-03/10102873/2010.\r\n\r\nROMMEL LUZ FIGUEIRA BARBOSA, matrícula 941600-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.06.2010. Proc. nº E-03/202112/2010.\r\n\r\nNEILA LÍLIAN DOS SANTOS NOÉ DAMASCENO, matrícula 292657-4, Professor Docente II, B, Ref. 5, com validade a contar de 14.04.2010. Proc. nº E-03/6610025/2010.\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE BANDEIRA LEITE, matrícula 960252-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.07.2010. Proc. nº E-03/10202823/2010.\r\n\r\nMICHELE VALENTE DA COSTA MASSARRA DOS SANTOS, matrícula 917934-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/012000/2010.\r\n\r\nZULEIDA SOLIVA DOS SANTOS, matrícula 838888-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 23.07.2010. Proc. nº E-03/4111013/2010.\r\n\r\nANA LISA NISHIO, matrícula 915022-8, Professor Docente I , C, Ref. 4, com validade a contar de 21.07.2010. Proc. nº E-03/4110990/2010.\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA NUNES MARTINS, matrícula 830579-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/10700925/2010.\r\n\r\nFRED DA SILVA CESARIO, matrícula 953478-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2010. Proc. nº E-03/2310548/2010.\r\n\r\nLEILA CANTELMO PAIVA, matrícula 964422-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2010. Proc. nº E-03/10102582/2010.\r\n\r\nLUCIANA MARIA CORREA FERREIRA, matrícula 870270-6, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 27.07.2010. Proc. nº E-03/10102964/2010.\r\n\r\nId: 1137696"
                    ],
                    "1137701": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 25.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nMARINA LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 0513189-5...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 0513185-9... \r\n\r\nD.O. DE 17.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nMARIA ELIANE BRASIL ROMÃO E SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor docente I, C, Ref. 4...\r\n\r\nLeia-se: ... Professor docente I, C, Ref. 3...\r\n\r\nD.O. DE 29.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11001699/2009-LUDMILA DOS SANTOS GREGORIO\r\n\r\nOnde se lê: ...a partir de 01.03.2009...\r\n\r\nLeia-se: ...a partir de 01.04.2009... \r\n\r\nId: 1137701"
                    ],
                    "1137699": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/35359/2007 - NAIDE RIBEIRO JUNIOR, matrícula 255234-4 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2010359/2010 - CLAUDIO LUIS AINBINDER GOMES, matrícula 841053-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610455/2009- SIMONE FRANCO DE SÃO TIAGO, matrícula 918737-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1137699"
                    ],
                    "1137700": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/7131992/2009 - ANTONIO HENRIQUE DE CASTILHO GOMES, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 16.02.2009 a 25.11.2009, exclusivamente para fins disciplinares , nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/8611943/2009 - ATAÍDE LOPES GAZIO, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 11.08.2008 a 29.06.2009, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/811731/2010-MAURICIO LUIZ CAMPELO BERTOLA DE ALMEIDA, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de junho/2009 a maio/2010, exclusivamente para fins disciplinares , nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1137700"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1137771": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/316973/10 - HILTON WALTER BELÉM - matr. 2944-7 - DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nId: 1137771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138068": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E01/317269/2010 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, processo nº E-01/317269/2010, em favor da empresa TECHRESULT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.001.902/0001-29, no valor de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1138068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137716": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCIS VASCONCELLOS RIOS, com validade a contar de 14/11/2009 - Proc. nº E-01/307028/10.\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRAFAELLA FERREIRA MELLO e RENATA FERREIRA DA SILVA MELLO, com validade a contar de 22/05/10, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/10, publicado no D.O. de 01/07/10 - Proc. nº E-01/308133/10.\r\n\r\nDE 10/03/2011 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a DILSE DUARTE MARTINS, com validade a contar de 12/02/11 - Proc. nº E-01/300367/11.\r\n\r\nDE 06/04/2011 \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a DIRCELEA MIRANDA NEVES, com validade a contar de 24/03/11 - Proc. nº E-01/300637/11.\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNATALINA SANTOS BENTO, com validade a contar de 11/01/09, tornando sem efeito o Ato datado de 12/03/09, publicado no D.O. de 27/04/09 - Proc. nº E-01/300383/09.\r\n\r\nBENEDITA FERREIRA CARNEIRO, com validade a contar de 19/10/08, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/09, publicado no D.O. de 04/11/09 - Proc. nº E-01/301498/09.\r\n\r\nDALVA LUCIA DA SILVA, com validade a contar de 20/02/09, tornando sem efeito o Ato datado de 06/01/10, publicado no D.O. de 13/01/10 - Proc. nº E-01/301985/09.\r\n\r\nLAURA DA SILVA STEVANATO, com validade a contar de 13/07/09, tornando sem efeito o Ato datado de 23/12/09, publicado no D.O. de 11/01/10 - Proc. nº E-01/302630/09.\r\n\r\nSAMUEL PEREIRA SARAIVA, com validade a contar de 22/02/10, tornando sem efeito o Ato datado de 24/03/10, publicado no D.O. de 09/04/10 - Proc. nº E-01/307664/10.\r\n\r\nMARIA APARECIDA CHRISTINO ALVES, com validade a contar de 22/02/10, tornando sem efeito o Ato datado de 30/03/10, publicado no D.O. de 10/06/10 - Proc. nº E-01/307682/10.\r\n\r\nMARINETE FERREIRA DONATO, com validade a contar de 22/12/10, tornando sem efeito o Ato datado de 29/11/10, publicado no D.O. de 25/01/11 e THAIANE DOS SANTOS ALVES, com validade a contar de 22/12/10 - Proc. nº E-01/309838/10.\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO PIRANDA, com validade a contar de 07/03/11 - Proc. nº E-01/300670/11.\r\n\r\nId: 1137716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137770": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JOSÉ PAULO ROMEU, com validade a contar de 24/12/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2009, publicado no D.O. de 21/07/2009 - Proc. nº E-01/300920/2008.\r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JACY MADEIRA LUIZ DOS SANTOS, com validade a contar de 26/07/09, tornando sem efeito o Ato datado de 30/03/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/307054/2010.\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a DYMITRIUS DOS SANTOS CHAVES e SUZETE DOS SANTOS CHAVES, com validade a contar de 04/06/2007- Proc. nº E-01/705912/2007.\r\n\r\nId: 1137770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137713": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nEGLACY PINTO PINHEIRO DE FREITAS, com validade a contar de 01/01/09, tornando se efeito o Ato datado de 10/03/2009, publicado no D.O. de 31/03/09 - Proc. nº E-01/300314/2009.\r\n\r\nMARIA APPARECIDA AUGUSTA ARANTES DOS SANTOS, com validade a contar de 20/03/09, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/09, publicado no D.O. de 30/10/09 e NELCY VARGAS POLY, com validade a contar de 20/03/09 - Proc. nº E-01/301270/09.\r\n\r\nOPHELIA DA SILVA ALMEIDA, com validade a contar de 03/04/2009, tornando se efeito o Ato datado de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/09 - Proc. nº E-01/301379/2009.\r\n\r\nMARIA DO ROZARIO LAPORTE DE SOUZA, com validade a contar de 14/06/09, tornando se efeito o Ato datado de 31/07/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009 - Proc. nº E-01/301624/2009.\r\n\r\nLUIZ BERNARDINO DOS SANTOS, com validade a contar de 01/08/09, tornando se efeito o Ato datado de 26/08/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. nº E-01/302017/2009.\r\n\r\nSADA NACIF MOREIRA, com validade a contar de 29/08/2009, tornando se efeito o Ato datado de 19/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/302580/2009.\r\n\r\nJOVENILA ASSIS DOS SANTOS, com validade a contar de 02/03/10, tornando se efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010 - Proc. nº E-01/307979/2010.\r\n\r\nId: 1137713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137715": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAMERICA LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 01/01/2009, tornando se efeito o Ato datado de 13/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009 - Proc. nº E-01/300453/2009.\r\n\r\nROMULO DRUMOND HOFFMANN, com validade a contar de 10/03/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 30/07/2009 e 14/01/2010, publicados nos D.O. de 18/08/2009 e 19/01/2010 e ICLEA DRUMOND HOFFMANN com validade a contar de 10/03/2009 - Proc. nº E-01/301027/2009.\r\n\r\nCLEBIA GOMES BRAGA, com validade a contar de 12/02/09, tornando se efeito o Ato datado de 26/05/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009 - Proc. nº E-01/301275/2009.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CURTY FERREIRA, com validade a contar de 06/03/10, tornando se efeito o Ato datado de 11/05/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010 - Proc. nº E-01/307657/10.\r\n\r\nGLORIA RODRIGUES CAMARGO, com validade a contar de 27/02/09, tornando se efeito o Ato datado de 30/07/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. nº E-01/301313/2009.\r\n\r\nRODRIGO DATRINO HORTA; RAPHAEL DATRINO HORTA e VALERIA CRISTINA DATRINO HORTA, com validade a contar de 17/01/10, tornando se efeito o Ato datado de 15/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/10 - Proc. nº E-01/307703/10.\r\n\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA AMARAL, com validade a contar de 17/12/08, tornando se efeito o Ato datado de 08/04/2009, publicado no D.O. de 04/05/2009 - Proc. nº E-01/300462/2009.\r\n\r\nId: 1137715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137718": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCAMILY DE CASTRO EMMANUEL; CAROLINY DE CASTRO EMMANUEL e FLAVIA BABO DE CASTRO EMMANUEL, com validade a contar de 16/05/09, tornando sem efeito o Ato datado de 27/08/09, publicado no D.O. de 21/09/09 - Proc. nº E-01/301245/09.\r\n\r\nMARINETE GOMES DE PAULA CRUZ, com validade a contar de 01/07/09, tornando sem efeito o Ato datado de 30/12/09, publicado no D.O. de 08/01/10 e EDNA MARIA LEMOS DA SILVA, com validade a contar de 01/07/09 - Proc. nº E-01/301719/09.\r\n\r\nFRANCISCO ALBINO DA SILVA, com validade a contar de 03/04/11 - Proc. nº E-01/300744/11.\r\n\r\nNILDE MARIA LISBOA e DOLORES TORRES A GONÇALVES, com validade a contar de 29/12/10 - Proc. nº E-01/300255/11.\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDEISE FIGUEIREDO SIMÕES, com validade a contar de 10/01/09, tornando sem efeito o Ato datado de 06/04/09, publicado no D.O. de 28/04/09 - Proc. nº E-01/300552/08.\r\n\r\nOSWALDO CRUZ, com validade a contar de 28/06/09, tornando sem efeito o Ato datado de 18/08/09, publicado no D.O. de 22/09/09 - Proc. nº E-01/301918/09.\r\n\r\nREGINA LUCIA DA COSTA SANTOS, com validade a contar de 19/03/10 - Proc. nº E-01/307707/10.\r\n\r\nPAULO ROBERTO VASQUES DA SILVA, com validade a contar de 13/11/10 - Proc. nº E-01/300358/11.\r\n\r\nZELINDA BORSATTO FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 15/02/10 - Proc. nº E-01/307746/10.\r\n\r\nALVIMAR LOPES FERRAZ, com validade a contar de 08/03/11 - Proc. nº E-01/300749/11.\r\n\r\nLAURITA TARDIN NACIF, com validade a contar de 27/02/11 - Proc. nº E-01/300751/11.\r\n\r\nId: 1137718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137719": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão , por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a EUNICE GILANO DA CUNHA, com validade a contar de 07/07/09, tornando sem efeito o Ato datado de 21/07/09, publicado no D.O. de 21/08/09 - Proc. nº E-01/301748/09.\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALZELINDA MARIA MACHADO DA SILVA, com validade a contar de 08/07/09, tornando sem efeito o Ato datado de 10/09/09, publicado no D.O. de 16/10/09 - Proc. nº E-01/302157/09.\r\n\r\nELIAS PIRES DA LUZ, com validade a contar de 22/08/09, tornando sem efeito o Ato datado de 25/09/09, publicado no D.O. de 22/10/09 - Proc. nº E-01/302275/09.\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIVAN ROSA PEDRA, com validade a contar de 13/09/09 - Proc. nº E-01/302490/09.\r\n\r\nMARLISE CRESPO FERNANDES, com validade a contar de 29/09/10 - Proc. nº E-01/300446/11.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a HELOISA HELENA MORAES VALLE, com validade a contar de 18/09/05, tornando sem efeito o Ato datado de 15/12/10, publicado no D.O. de 07/02/11 - Proc. nº E-01/309315/10.\r\n\r\nId: 1137719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137714": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ARLETE FERNANDES DE ALMEIDA, com validade a contar de 16/03/07 - Proc. nº E-01/703868/07.\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELCA ROCHA VERDINI, com validade a contar de 20/01/09, tornando sem efeito o Ato datado de 03/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009 - Proc. nº E-01/301073/2009.\r\n\r\nANTONIO FERREIRA FILHO, com validade a contar de 26/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009 - Proc. nº E-01/301882/2009.\r\n\r\nROBERTO DA SILVA MUSSI, com validade a contar de 14/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/12/2009, publicado no D.O. de 13/01/2010 - Proc. nº E-01/302096/2009.\r\n\r\nId: 1137714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137720": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCRISTINA MARIA AUGUSTA DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 06/12/08 - Proc. nº E-01/300226/09.\r\n\r\nIZADORA MEDAS MAURICIO DA SILVA e LUANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, com validade a contar de 06/12/08, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/09, publicado no D.O. de 30/01/09 - Proc. nº E-01/300094/09.\r\n\r\nMARIA IGNES BENQUERER DA COSTA, com validade a contar de 10/02/09, tornando sem efeito o Ato datado de 27/02/09, publicado no D.O. de 12/03/09 - Proc. nº E-01/300582/09.\r\n\r\nCLAUDIA THEREZINHA DA SILVA CORDOVIL, com validade a contar de 27/02/09, tornando sem efeito o Ato datado de 20/03/09, publicado no D.O. de 27/03/09 - Proc. nº E-01/300733/09.\r\n\r\nJOAQUIM RAMALHO, com validade a contar de 16/10/09, tornando sem efeito o Ato datado de 30/04/10, publicado no D.O. de 28/05/10 - Proc. nº E-01/302554/09.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MILTON ALVES DE PAIVA, com validade a contar de 13/09/07, tornando sem efeito o Ato datado de 19/05/10, publicado no D.O. de 07/07/10 - Proc. nº E-01/302562/09.\r\n\r\nId: 1137720. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137702": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/733418/80 - FREDERICO FERREIRA DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/725760/95 - NILSON BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/736891/81 - EURICO AVILA GAIÃO.\r\n\r\nProc. nº E-01/317871/11 - MOYSES MACIEL MENDES.\r\n\r\nProc. nº E-01/705891/94 - GENIBALDO JOSE DA SILVA. \r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/703311/83 - PALMERINO MIGUEL SOARES.\r\n\r\nProc. nº E-01/718400/99 - DANIELLE SOUZA GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-01/303696/07 - CESARIO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/306492/07 - PAULO LUIZ FERREIRA REGIS.\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/749422/82- JORGE TELLES BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/714961/00 - GILBERTO FERNANDES DIAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/706733/94 - IVAN GOUVEA DE SOUSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/317736/11 - LEVI IGNACIO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nProc. nº 01/16633/75 - JOSE MOREIRA - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nProc. nº E-01/713146/88 - OSCAR BELLAN - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nProc. nº E-01/309497/10 - RIVALDO FERREIRA ESPINHEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1137702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137703": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/317866/11 - VALERIA GONCALVES DO NASCIMENTO SANT´ANNA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/712318/00- MARIO GUEDES DE MOURA.\r\n\r\nProc. nº E-01/704322/05 - REGINA CELIA DELATORRE GOMES DA SILVA.\r\n\r\nAUTORIZO a extinção dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/722062/84 - ELZA CAETANO SILVA.\r\n\r\nProc. nº 12/331014/75 - ERNESTO LEO.\r\n\r\nProc. nº E-01/715415/95 - MARIA CECILIA GONCALVES SIQUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/703121/98 -- NELSON DE PAIVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/700755/99 - HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO. \r\n\r\nProc. nº E-01/703760/03 - OSVALTER DA SILVA CAMPOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/714723/04 - GERALDO VERISSIMO TAVARES.\r\n\r\nId: 1137703. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº IPS/ 19123/68 - HELENA WERNECK SALGUEIRINHO.\r\n\r\nProc. nº 01/315447/72 - OSWALDO VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº 01/309586/73 - JUSTINO RICHULINO.\r\n\r\nProc. nº E-01/709040/89 - IVANIR NIDECK e OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/700307/90 - DULCINEA NASCIMENTO DE OLIVEIRA e OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/712659/90 - NICI GONÇALVES MONTEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/705402/95 - NELSON DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/719468/95 - CLEA GILDA DE CASTRO SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/724024/95 - IVAN FERNANDES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/703834/96 - OSWALDO SANCHES BRAULIO\r\n\r\nProc. nº E-01/705983/95 - JOSÉ VIEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/702651/03 - CLELIA JACCOUD DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/708363/03 - SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/113539/04 - JOSÉ DE OLIVEIRA CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/ 703819/06 - FRANCISCO SIMÕES BARROZO.\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/319617/76 - ELYSIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-01/728093/85 - ALCEBIADES RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/719775/89 - SELMA FELIX TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/719305/98 - NELSON DE AZEVEDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/701863/01 - AUREO SOARES DE AZEVEDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/705524/05 - MARLY BARROSO.\r\n\r\nProc. nº E-01/711243/05 - JOSÉ FERREIRA PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/700421/91 - TEREZINHA DO AMARAL OLIVEIRA e OUTROS.\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nAUTORIZO a extinção das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/322161/78 - MARIO CIODARO.\r\n\r\nProc. nº E-01/731547/84 - JOÃO NOBREGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-01/728881/87 - JORGE UCHÔA E SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/707777/89 - FRANCISCO ALDO FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/718573/93 - ZELIA DE SOUZA BAPTISTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/724911/96 - JOSÉ SEBASTIÃO ABELHA - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nId: 1137772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137704": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/710798/03 - MERRY DE MOURAO MATTOS - DEFIRO a isenção do Imposto de Renda.\r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/709799/00- VICTOR VIANNA MEIRELLES - DEFIRO a isenção do Imposto de Renda.\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/732404/83 - CARLOS THOMÉ DE MELLO - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/710013/99 - SEBASTIAO LUIZ BARRETO MARQUES - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nProc. nº E-01/300580/08 - AYLTON RIBEIRO DE CAMPOS - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/340718/10 - WALACE BATISTA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1137704. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1137588": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.753/2011 - CLEDSON NEY SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.598/2011 - FRANCESCO ANTONIO FIGLIUOLO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.365/2008 - Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1137588"
                    ],
                    "1137586": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 25.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/058.064/2011\r\n\r\nOnde se-lê ...ANTÔNIO DE ANDRADE NETO...\r\n\r\nLeia-se ...LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE NETO...\r\n\r\nId: 1137586"
                    ],
                    "1137562": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\n*PORTARIA SGF Nº 05 DE 18 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI RESPONSÁVEIS DESIGNADOS PELA PORTARIA SGF Nº 03/2009, DE 29/10/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do processo administrativo nº E-04/010.972/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores em substituição aos indicados na Portaria SGF nº 03, de 29 de outubro de 2009, e suas alterações, para os produtos a seguir discriminados:\r\n\r\n1.3- Modelo de projeção de médio prazo de variáveis econômico-fiscais implantado - Luisa Regina Mazer, matrícula nº 0.936.804-4, em substituição a Luciana Gerber dos Reis Velloso, matrícula nº 946.635.0;\r\n\r\n3.7- Atendimento Eletrônico ao Contribuinte via WEB ampliado Magda de Souza Ramos, matrícula nº 0.963.682-0, em substituição a Maria de Lourdes Dias Monteiro, matrícula nº 0.294.681-2;\r\n\r\n3.10- Processo administrativo tributário eletrônico implantado - Thompson Lemos da Silva Neto, matrícula nº 0.294.596-2, em substituição a Ricardo de Sousa Grassia, matrícula nº 0.949.522-7;\r\n\r\n9.1- Programa de Educação Fiscal disseminado - Valeria Carvalho Ferrari da Silva, matrícula nº 0.256.856-6, em substituição a Lucia Maria Lima Figueiredo, matrícula nº 0.294.754-7;\r\n\r\n9.2- Modelo de Comunicação e Orientação ao Contribuinte/Cidadão implantado - ALBERTO DA SILVA LOPES, matrícula nº 1.152.132-5, em substituição a Cristiane Chaves Calazans, matrícula nº 0.949.535-9;\r\n\r\n10.3- Arquitetura de Sistemas Orientada para Serviços (SOA) implantada - ESTHER PARRINI HOFFMAN, matrícula nº 0.968.747-6, em substituição a Ricardo Sebastian de Araujo Góes, matrícula nº 0.936.858-0;\r\n\r\n12.1- Biblioteca Física e Virtual implantada - VALÉRIA MARIA DE PAULA REZENDE, matrícula nº 0.969.691-5, em substituição a Leo Cunha de Albuquerque Salgado, matrícula nº 0.949.737-1;\r\n\r\nArt. 2º - O parágrafo único do art. 1º passa à condição de art. 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Compete aos líderes referidos no art. 1º especificar e assinar os termos de referência do bem ou serviço a ser adquirido, acompanhar a tramitação do processo licitatório, a contratação, o desenvolvimento e a implantação dos produtos sob sua responsabilidade.\r\n\r\n§ 1º- Quando a especificação do bem ou serviço exigir adicionalmente conhecimento técnico específico de tecnologia da informação ou de engenharia, os termos de referência deverão ser assinados também por técnico da respectiva área específica, sem prejuízo do disposto no caput.\r\n\r\n§ 2º- Os líderes devem fornecer regularmente, a critério da UCP, informações sobre a execução dos produtos sob sua responsabilidade, visando elaboração de relatórios gerenciais, de progresso, físico e financeiro.”\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 19 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1137562"
                    ],
                    "1138507": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO 2010\r\n\r\nA Contadoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda, cumprindo o Capítulo IX - Seção I da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, faz publicar as Contas de Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Exercício 2010, informando, ainda estarem disponíveis no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br, e na própria Contadoria Geral do Estado.\r\n\r\n1. APRESENTAÇÃO\r\n\r\nAtendendo à Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que “estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal”, e, ainda, ao determinado pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro em seu Art. 145, inciso XIII, que estabelece a competência “privativamente ao Governador do Estado” e o prazo para a entrega à Assembléia Legislativa “dentro de sessenta dias após a abertura da Sessão Legislativa, as contas referentes ao exercício anterior”, nós, da Contadoria-Geral do Estado, cumprindo nossa atribuição de elaborar esta prestação de contas, conforme o disposto no inciso XI, artigo 2º, do Decreto-Lei nº 10, de 15/03/1975, mantido pelo Art. 292, da Lei nº 287, de 14/02/1979 e, colocando em prática os princípios de boa governança corporativa no setor público, em especial o da Transparência, que consiste em transmitir, às partes interessadas, a confiança no processo de tomada de decisão e nas ações de gestão como também assegurar que os corpos dirigentes são responsáveis na gestão dos recursos e interesses públicos, apresentamos as Contas de Gestão do Excelentíssimo Senhor Governador, referentes ao exercício de 2010, com informações e conteúdo que atendem à Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, e à Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nCom o objetivo de tornar transparente e de fácil acesso para todos os cidadãos, divulgamos, por meio eletrônico, a Gestão Fiscal do Governo do Estado, através de textos simplificados, tabelas e gráficos, assim como a publicação detalhada de todos os demonstrativos, atendendo ao preceito da ampla publicidade e ao que determina a Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nMesmo com a certeza de termos evidenciado, claramente, os índices e metas constitucionais nas áreas de Saúde e Educação, neste quarto e último ano da gestão 2007 - 2010 do Governo do Estado, ressaltamos que cumprimos todos os índices, inclusive no Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. No que tange às metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, não houve cumprimento do Resultado Nominal, como também do Resultado Primário.\r\n\r\nOs limites da LRF relativos às Operações de Crédito, Garantias de Valores, Dívida e Despesa com Pessoal também foram obedecidos. O resultado da execução orçamentária registrou um déficit de R$ 229.199 mil, já considerando as exclusões das receitas e despesas intraorçamentárias.\r\n\r\nAcrescentamos, ainda, que no exercício de 2009 o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, e as metas definidas para o ano de 2010 foram plenamente alcançadas, conforme certificação da missão da equipe técnica do Tesouro Nacional.”\r\n\r\nFinalmente, encaminhamos estas Contas em obediência à legislação já citada, elaboradas dentro de todas as normas legais e dentro do prazo previsto, para que sejam “submetidas ao Poder Legislativo, com Parecer Prévio do Tribunal de Contas” (§ 1º, Art.81, Lei nº 4.320/1964), e disponibilizadas a todos aqueles que de alguma forma procurem informações sobre a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado do Rio de Janeiro. Temos convicção de que retratamos fielmente o exercício financeiro findo, o qual marcou o quarto e último ano do primeiro mandato do Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral à frente do governo deste Estado. Ao concluirmos, e por fim encaminharmos a presente Prestação, nós o fazemos com o orgulho e firmeza do trabalho realizado sem economia de esforços. E, nossa recompensa reside na constatação de termos atingido, e até superado, as principais metas as quais nos propusemos.\r\n\r\nEsta Prestação de Contas é composta de 13 volumes conforme a seguir:\r\n\r\nVOLUME 01 - Relatório Gerencial\r\n\r\nVOLUME 02 - Balanços e Demais Relatórios Gerenciais\r\n\r\nVOLUME 03 - Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal\r\n\r\nVOLUME 04 - Execuções Orçamentárias de Despesa por Poder\r\n\r\nVOLUME 05 - Execuções Orçamentárias e Outros Demonstrativos por Tipo de Administração\r\n\r\nVOLUME 06 - Demonstrativos de Créditos Adicionais e Demonstrativos das Alterações do Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD\r\n\r\nVOLUME 07 - Outros Ofícios dos Órgãos e Entidades Encaminhados à CGE em Atendimento ao Art. 11, do Decreto Nº 42.129, de 19/11/2009\r\n\r\nVOLUME 08 - Boletim de Transparência Fiscal - 6º Bimestre 2008/2009\r\n\r\nVOLUME 09 - Determinações do TCE/RJ\r\n\r\nVOLUME 10 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Relatório e Parecer do Conselho Estadual\r\n\r\nVOLUME 10.1 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB\r\n\r\nVOLUME 11 - Relatório das Ações Finalísticas Realizadas em 2009.\r\n\r\nNOTA: AS CONTAS DE GESTÃO 2010 E SEUS ANEXOS ESTÃO PUBLICADOS EM SUPLEMEMTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\n\r\nId: 1138507"
                    ],
                    "1137778": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 26.05.2011\r\n\r\nREMOVE Katia Cristina Antelo Fernandes Veras, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.183.547-9, da IRF 64.09 - Irajá para a IFE 11 - Bebidas, conforme o constante no processo nº E-04/005169/2011.\r\n\r\nREMOVE Solange Conceição da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.257.175-0, da IRF 64.09 - Irajá para a IFE 02 - Comércio Exterior, conforme o constante no processo nº E-04/005169/2011.\r\n\r\nId: 1137778"
                    ],
                    "1137404": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/004777/2011 - LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVO LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n\r\nId: 1137404"
                    ],
                    "1137908": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/149148/2011. DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para os pontos de venda do Empresário Individual RAFAEL DE MELO LIMA, nome fantasia CASTELINHO DA BARRA, inscrição nº 79.258.679, localizados nas dependências do COLÉGIO PH, nos endereços abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n\r\n- Avenida Vitor Konder, nº 500 - Parte - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22611-250, inscrito no CNPJ sob o nº 12.977.219/0002-05.\r\n\r\n- Rua Professor Gabizo, nº 211 - Parte - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20271-064, inscrito no CNPJ sob o nº 12.977.219/0003-96.\r\n\r\n- Rua Gavião Peixoto, nº 20 - Parte - Icaraí - Niterói, Rio de Janeiro -RJ, CEP 24230-091, inscrito no CNPJ sob o nº 12.977.219/0004-77.\r\n\r\nId: 1137908"
                    ],
                    "1137390": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 311 DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.756/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 183.849-9, Guilherme Carlos de Andrade, matrícula 0.949.455-0, e Heloisa Dumit da Justa Moraes, matrícula 0.963.156-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 023/2011 da empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/008.756/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1137390"
                    ],
                    "1137510": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/541.026/1986 - HERCILIA MARIA DIAS LIMA, Oficial de Fazenda “B”, matrícula nº 0.628.685-0. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 21/08/2002 a 19/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.264/1987- REGINA LUCIA BREDER PEREIRA, Técnico de Fazenda ”C”, matrícula nº 0183.670-9-. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 30/08/2005 a 28/08/2010.\r\n\r\nId: 1137510"
                    ],
                    "1137823": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.518 - Processo nº E04/076.877/2009 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessado: NILO SÉRGIO DE AZEVEDO SIQUEIRA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso para considerar o valor do laudo da PGE, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencida a Conselheira Relatora Cheryl Berno que negava provimento. - Acórdão nº 10.048. - EMENTA: ITD. FATO GERADOR: DATA DO ÓBITO. BASE DE CÁLCULO: VALOR DO IMÓVEL NA DATA DO ÓBITO. Redução do valor do imóvel em primeira instância mantida parcialmente, com base em nova avaliação oficial, realizada, desta vez, pela CPCA/PGE, desprezando-se a avaliação anterior, realizada por órgão Municipal, não suficientemente fundamentada. Recurso de Ofício Provido.\r\n\r\nId: 1137823"
                    ],
                    "1137597": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de junho de 2011, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso: 35.292 / RV - Processo nº E-04/067.702/2007 - Recorrente: indústria nacional de aços laminados s/a - Recorrida: IFE 05 SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 40.321/ RV - Processo nº E-04/108.163/2008 - Recorrente: ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS METRIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 41.456 / RV - Processo nº E-04/240.915/2010 - Recorrente: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 37.994 / RV - Processo nº E-04/235.623/2009 - Recorrente: TRANS-ATIVA TRANSPORTES LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 40.847 e 40.848 / RV's - Processos nºs E-04/109.131/2010 e E-04/109.132/2010 - Recorrente: AGRIVALE AGRO INDUSTRIALO VALE AZUL S/A - Recorrida: IFE 11 - BEBIDAS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 40.849 / RV - Processo nº E-04/109.133/2010 - Recorrente: AGRIVALE AGRO INDUSTRIALO VALE AZUL S/A - Recorrida: IFE 11 - BEBIDAS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1137597"
                    ],
                    "1137599": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de junho de 2011, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso: 41.559 / RV - Processo nº E-04/241.418/2010 - Recorrente: TRANSPORTADORA CRISNORA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 41.858 e 41.859 / RO's - Processos nºs E-04/155.481/2008 e E-04/155.482/2008 - Interessada: RIAI INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 37.796 / RV - Processo nº E-34/046.905/2005 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA E GARAGEM SACOR LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 41.655, 41.656 e 41.657 / RV's - Processos nºs E-04/111.663/2009, E-04/111.666/2009 e E-04/111.806/2009 - Recorrente: ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 41.568 / RV - Processo nº E-04/053.400/2009 - Recorrente: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE ITAPERUNA LTDA - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 41.299 / RV - Processo nº E-04/239.662/2010 - Recorrente: FREEIMPEX - TRANSPORTES, ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1137599"
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                    "1137600": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de junho de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 41.916/RO - Processo nº E-04/221.237/2011 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: MINI MERCADO UNIÃO BATUTA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 30.416/RV - Processo nº E-04/696.199/1996 - Recorrente: PEPSICO & CIA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 41.886 e 41.887/RO - Processos nºs E-04/041.871/2010 e E-04/041.872/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 41.756/RO - Processo nº E-04/239.117/2010 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 41.282/RV - Processo nº E-04/206.098/2010 - Recorrente: GRANIFFER MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 41.786/RO - Processo nº E-04/041.605/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ALCYR OLIVEIRA RODRIGUES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.704/RV - Processo nº E-04/106.854/2009 - Recorrente: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1137600"
                    ],
                    "1137601": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de junho de 2011, às 14h\r\n\r\nRecursos nºs 41.318 a 41.337/RV - Processos nºs E-04/130.579/2010, E-04/130.580/2010, E-04/130.583/2010, E-04/130.584/2010, E-04/130.586/2010, E-04/130.592/2010, E-04/130.603/2010, E-04/130.604/2010, E-04/130.605/2010, E-04/130.606/2010, E-04/130.609/2010, E-04/130.610/2010, E-04/130.612/2010, E-04/130.613/2010, E-04/130.615/2010, E-04/130.617/2010, E-04/130.618/2010, E-04/130.621/2010, E-04/130.627/2010, E-04/130.628/2010 - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 33.502/RV - Processo nº E-34/067.087/2004 - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S/A - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.732/RV - Processo nº E-04/071.215/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.826/RV - Processo nº E-04/053.415/2009 - Recorrente: AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.731/RO - Processo nº E-04/336.885/1998 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEA SIGHT REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 41.304/RV - Processo nº E-04/106.455/2010 - Recorrente: NOVA AMÉRICA S/A - COMERCIAL (ANTECESSORA DE COSAN ALIMENTOS S/A) - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.427/RV - Processo nº E-04/567.065/1995 - Recorrente: FURUKAWA INDUSTRIAL S.A. PRODUTOS ELÉTRICOS - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1137601"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1137461": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2011\r\n\r\nPÁGINA10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 067 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nServidor: _______________________________________________\r\n\r\nCargo: _________________________________________________\r\n\r\nMatrícula: ______________________________________________\r\n\r\nUnidade/Setor: __________________________________________\r\n\r\nVem requerer à V.Exa. a concessão do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 5.772, de 29 de junho de 2010 e na Resolução SEDEIS nº 68, de 26 de abril de 2011.\r\n\r\n( ) GRADUAÇÃO (lato sensu) em: _____________________________\r\n\r\n( ) PÓS-GRADUAÇÃO (lato sensu) em: ________________________\r\n\r\n( ) MESTRADO em: ________________________________________\r\n\r\n( ) DOUTORADO em: ______________________________________\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\n___________________, ____ de ________________ de __________. \r\n\r\n___________________ _________________________\r\n\r\nAssinatura do Servidor Assinatura do Chefe Imediato\r\n\r\n(para servidores ativos)\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nServidor: _______________________________________________\r\n\r\nCargo: _________________________________________________\r\n\r\nMatrícula: ______________________________________________\r\n\r\nUnidade/Setor: __________________________________________\r\n\r\nVem requerer à V.Exa. a concessão do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 5.772, de 29 de junho de 2010 e na Resolução SEDEIS nº 67, de 26 de abril de 2011.\r\n\r\n( ) GRADUAÇÃO (lato sensu) em: _____________________________\r\n\r\n( ) PÓS-GRADUAÇÃO (lato sensu) em: ________________________\r\n\r\n( ) MESTRADO em: ________________________________________\r\n\r\n( ) DOUTORADO em: ______________________________________\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\n___________________, ____ de ________________ de __________. \r\n\r\n___________________ _________________________\r\n\r\nAssinatura do Servidor Assinatura do Chefe Imediato\r\n\r\n(para servidores ativos)\r\n\r\nId: 1137461"
                    ],
                    "1137625": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nCESSA, a contar de 14/04/2011, o Ato de Aposentadoria de EDGARD DE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 72.250-4, Motorista, publicado no D.O. de 04/10/1985, tendo em vista a manifestação de vontade expressa no Processo nº E-11/217/2011.\r\n\r\nId: 1137625"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1137401": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.667/2011-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no inciso I do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor Editora Pini Ltda, no valor de R$ 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1137401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137840": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 71-2011/071.288-9. Empresa: RESTAURANTE CHAFARIZ DE PARATY LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/134.748-3. Empresa: THAYSA E BIA BAZAR DE EPOCAS COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS EM GERAL LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nId: 1137840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137838": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/027.575-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: MOISÉS LIMA DA ROCHA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento do Registro do Empresário MOISÉS LIMA DA ROCHA, registrado sob o NIRE 3310514751-3 em 31/01/2011, tendo em vista que até a presente data o empresário não optou pelo cancelamento do registro mais antigo, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 82-2010/764.428-2. Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerido: R R DA SILVA ENTRETENIMENTOS ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento do ato de Transformação de Empresário, R R DA SILVA ENTRETENIMENTOS ME, em sociedade LTDA ME, BAGATTELA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA ME, registrado em 21/12/2010 sob o nº 2128252, visto que o nosso Regimento Interno permite a revisão de ex-officio das decisões dos Julgadores Singulares, expedindo-se ofícios às autoridades Fazendárias Federal, Estadual e Municipal, bem como aos responsáveis pela Delegacia Regional da JUCERJA em Duque de Caxias, dando ciência do erro ocorrido, para evitar novos equívocos. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 79-2011/029.809-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: C. M. F. CARRAMÃO AUTO CENTER. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo desarquivamento do Registro de Empresário Individual mais recente de Carlos Magno Fernandes Carramão, de nome empresarial C. M. F. CARRAMÃO AUTO CENTER, registrado sob o NIRE 3310515409-9 em 15/02/2011, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nId: 1137838. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1137251": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.004/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor HUMBERTO BENTES CARDOSO, matrícula 968.773-2, que exerce o cargo de Engenheiro - DAS-8, referente a solicitação de diárias e cotas de translado nas datas de 08/12/2010, 10/12/2010 e de 20/12/2010 a 23/12/2010, sob motivo de vistoriar obras do PDL, no valor de R$ 552,00 (quinhentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.834/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor JOEL DA SILVA MYRRHA, Assessor, DAS 7, matrícula 944.145-2, referente a pagamento de diárias no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em viagens realizadas nos dias 10.11.2010 a 12.11.2010, aos Municípios de Angra dos Reis, Pinheiral e Rio Claro - RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.208/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor LUIZ OTAVIO NUNES RODRIGUES, DAS-8, matrícula 968.568-6, referente a pagamento de diárias no valor de R$ 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em viagens realizadas nos dias 03.11.2010 a 06.11.2010 e de 22.11.2010 a 26.11.2010, aos Municípios de Cordeiro, Santo Antônio de Pádua, Nova Friburgo, Natividade, Itaperuna e Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.944/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor JOEL DA SILVA MYRRHA, Assessor, DAS 7, matrícula 944.145-2, referente a pagamento de diárias no valor de R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em viagens realizadas nos dias 01.12.2010 a 03.12.2010 e 06.12.2010, aos Municípios de Angra dos Reis, Rio Claro e Pinheiral - RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.018/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da servidora CARMEN LÚCIA PETRAGLIA, DAS-8, matrícula 931.837-9, referente a pagamento de diárias no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em viagem realizada no dia 13.12.2010, à Brasília - DF.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.029/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor GASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO, DAS-7, matrícula 963.515-9, referente a pagamento de diárias no valor de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em viagens realizadas nos dias 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13,14, 15,16, 17,20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30/12/2010, ao Município de Volta Redonda.\r\n\r\nId: 1137251"
                    ],
                    "1138334": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.192/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 240.534,88 (duzentos e quarenta mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente à 1ª medição dos serviços executados no período de 01/10/10 a 31/10/10, construção da 72ª DP/ DEAM - São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 056/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.224/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da VALENGE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 132.436,91 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos), referente à 5ª medição dos serviços executados no período de setembro e outubro de 2010, execução de obras de reforma para acréscimo e adaptação do PRPTC de Santo Antônio de Pádua - RJ, de acordo com o Contrato nº 046/2009.\r\n\r\nId: 1138334"
                    ],
                    "1138411": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.105/2011- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 7.698.467,36 (sete milhões, seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), em favor da EMPRESA TECNOSOLO ENGENHARIA TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.108/2011- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 49.980.693,60 (quarenta e nove milhões, novecentos e oitenta mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em favor da EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.059/2011- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 9.148.128,80 (nove milhões, cento e quarenta e oito mil cento e vinte e oito reais e oitenta centavos), em favor da EMPRESA CHM CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.062/2011- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 2.209.905,66 (dois milhões, duzentos e nove mil novecentos e cinco reais e sessenta e seis centavos), em favor da EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.065/2011- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 6.029.900,00 (seis milhões, vinte e nove mil e novecentos reais), em favor da EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1138411"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1137297": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.750/2010 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 36, fundamentado no “caput” do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-137, no Município de Valença - RJ, objetivando exclusivamente a “Implantação de rede de energia elétrica de 25/34,5kv em tre3cho da RJ-137 (do entroncamento com a RJ-153 à divisa RJ/MG), com instalação de 126 postes projetados, sendo os postes projetados 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 72, 73, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 94, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 com seção transversal tipo 1, cuja distância ao eixo da pista é de 8,00m; e os postes projetados 08, 08/1, 09, 43, 44, 45, 96, 53, 54, 55, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 118, 119, 120, 121, 122, 123 com seção transversal tipo 2, cuja distância da pista é de 7,50m; estão previstas 03 travessias aéreas, sendo que a correspondente a TV-2010/01-RJ, com a utilização dos postes projetados 19 e 20, está localizada no km 69+600m da RJ-137 e cruzará à via a uma altura de 9,40m, segundo o ângulo normal com a mesma de 46º 00'; a travessia TV-2010/02-RJ, com a utilização dos postes projetados 56 e 57, localizada no km 70+760m, cruzará à via a uma altura mínima de 9,20m, segundo o ângulo normal com a mesma de 55º 00'; a travessia TV-2010/03-RJ, com a utilização dos postes projetados 129 e 130, localizada no entroncamento da RJ-137xRJ-153, cruzará à via a uma altura mínima de 10,00m, segundo o ângulo normal com a RJ-153 de 10º 00'”, conforme projeto 2º ETAPA TV-2010/01-RJ, TV-2010/02-RJ e TV-2010/03-RJ de IGUAÇU Minas Energética Ltda., em anexo fls.01/02 a 02/02, objeto do processo nº E-17/205.750/2010, a cargo da empresa IGUAÇU Minas Energética Ltda., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 16.\r\n\r\nId: 1137297. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138462": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.318/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2011 - ASS-8-DP, realizada em 19/05/2011. \r\n\r\nId: 1138462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138463": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.319/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2011 - ASS-8-DP, realizada em 19/05/2011. \r\n\r\nId: 1138463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1138399": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/103.217/2010 - PE N° 013/2011 - ASS-8-DP - Em desacordo com a decisão da Pregoeira, decido pelo provimento do recurso interposto pela empresa SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA. e pelo não acolhimento das contrarrazões apresentadas pela empresa IND. QUÍMICAS CATAGUASES LTDA. \r\n\r\nId: 1138399. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "S ecretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1137481": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ALEXANDRE OLIMPIO CAVALCANTI, CAPITÃO PM MÉDICO RG 76.604, de acordo com o art. 111, inciso I, c/c o art. 112, inciso I e art. 112, § 3º, todos da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/646/2511/2010. \r\n\r\nId: 1137481"
                    ],
                    "1137585": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.05.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da candidata CARLA DE CARVALHO GLIOCHE, publicada no DOERJ nº 182, de 05/10/2010, para o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/449/1420/2011.\r\n\r\nId: 1137585"
                    ],
                    "1137480": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/138/0001/2011- INDEFIRO, de acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1137480"
                    ],
                    "1137421": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL EVENTUAL\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores MARCELO DE MIRANDA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 871.877-7, LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.817-3 e KLÉBER BARBOSA DE AMORIM, Oficial de Cartório, matrícula 269.848-8, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I c/c o art. 40, inciso VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75,. noticiadas através do processo nº E-09/003271/1404/2011. \r\n\r\nId: 1137421"
                    ],
                    "1137422": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL \r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/5187/0006/2008 - INDEFIRO o pedido de conversão da pena de suspensão, de 41 (quarenta e um) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor JOSÉ RENATO DIAS PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.612-9, publicada no D.O. nº 156, de 27/08/2009, no processo administrativo em referência.\r\n\r\nId: 1137422"
                    ],
                    "1137420": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01738/1404/2010 - DEFIRO o pedido de conversão da pena de suspensão, de 41 (quarenta e um) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada a servidora ANDREA RESQUE LOPES DA SILVA, Investigadora de Polícia, matrícula 955.902-2, publicada no Boletim Informativo da PCERJ nº 080, de 03.05.2011, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL EVENTUAL\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4037/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\n\r\nId: 1137420"
                    ],
                    "1137325": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4039/1909-2011- Ubirajara Rosa da Silva, matr.nº 263.052-3 - Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço de 113 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo E-09/2569/304-1-91, no D.O. nº 244, de 19/12/1991, despacho de 16/12/1991.\r\n\r\nProc. nº E-09/4039/1909-2011- Ubirajara Rosa da Silva, matr.nº 263.052-3 - 83 dias prestados à ACADEPOL. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/5053/1702-2011 - Laércio Frazão dos Santos, matr.nº 809.400-5 - 2.672 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-08/222.241-2008 - Jose Carlos Pereira da Silva, mat. nº 177.776-2 - Concedo o benefício requerido a partir 07/09/2007, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1137325"
                    ],
                    "1136975": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0963/2565/2010 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância de Portaria PMERJ nº 340 de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol PM nº 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, verifica-se:\r\n\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração.\r\n\r\nId: 1136975"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1137459": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/191/5000/2008 - RATIFICO a despesa em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, que tem como objeto a prestação dos serviços de limpeza e copeira, no valor total de R$ 45.507,24 (quarenta e cinco mil quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1137459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137448": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/191/5000/2008- AUTORIZO a despesa, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, para prestação dos serviços de limpeza e copeira, no valor total de R$ 45.507,24 (quarenta e cinco mil quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos), com base no inciso XX do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1137448. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1137483": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/982.027/1991 - MAGNO JOSÉ CARDOSO, ID. 19907249. Período base de 13/04/06 a 11/04/11;\r\n\r\nProc. nº E-06/972.027/1999 - RICARDO COELHO DE ALENCAR, ID. 19648855. Período base de 28/04/05 a 26/04/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/913.030/1991 - NELSON JOÃO DOS SANTOS, ID. 19803087. Período base de 09/09/97 a 07/10/02;\r\n\r\nProc. nº E-06/911.133/1999 - PAULO JOSÉ DA SILVA, ID. 20025971. Período base de 05/10/99 a 02/10/04;\r\n\r\nProc. nº E-06/969.264/1990 - PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS, ID. 19934840. Período base de 16/10/05 a 14/10/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/984.228/1990 - RUDINEI GOMES DE AZEVEDO, ID. 19743459. Período base de 12/02/06 a 10/02/11;\r\n\r\nProc. nº E-21/940.025/2011 - RONDINELI MENDES DA SILVA, ID. 19692366. Período base de 16/07/01 a 14/07/06;\r\n\r\nProc. nº E-21/910.094/2011 - CARLOS MARIO FREIRE TEIXEIRA, ID. 41962362. Período base de 16/08/04 a 31/08/09;\r\n\r\nProc. nº E-21/983.064/2011 - FABIAN CONCEIÇÃO MARTINS, ID. 42525675. Período base de 10/02/06 a 23/02/11;\r\n\r\nCONCEDO três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-06/974.074/2000 - MARIA DA GLORIA DE PAULA RODRIGUES, ID. 19753578. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/02/00 a 02/02/05 e de 03/02/05 a 01/02/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.728/2006 - NEILSON DA NOBREGA SANTANA, ID. 20025564. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/07/00 a 08/07/05 e de 09/07/05 a 10/08/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/987.083/2011 - GIGLE OLIVEIRA DE SOUZA, ID. 20088264. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/10/98 a 29/09/03 e de 21/12/04 a 01/03/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.189/2011 - RAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA, ID. 42551900. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado. \r\n\r\nId: 1137483"
                    ],
                    "1137501": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.065/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.094/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.095/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GLAUCO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20049838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.101/2011.\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON VANDER DE SOUZA NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20086768. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.105/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ARAÚJO FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19933258. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.106/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDRÉIA SILVA PINTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43933939. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.063/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO FERNANDES DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20054122. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.114/2011.\r\n\r\nId: 1137501"
                    ],
                    "1137504": [
                        "I - Ato",
                        "PENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, IDF nº 41961188 em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, ISAP, IDF nº 20110766. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/917.045/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL ALMEIDA ELIAS, IDF nº 19654251, em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, matrícula nº 939.757-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/927.061/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, IDF nº 19654251, em substituição a Comissão de Sindicância formada pelos servidores ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, matrícula nº 835.012-6; RAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, matrícula nº 939.851-2 e MARCELO JORGE H. DE JESUS, matrícula nº 939.757-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/927.062/2011.\r\n\r\nId: 1137504"
                    ],
                    "1137502": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.145/2011.\r\n\r\nId: 1137502"
                    ],
                    "1137505": [
                        "I - Ato",
                        "PRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS ESPALLA JUNIOR, ISAP, IDF nº 19659369, em substituição ao servidor OLAIR ALBINO PINTO, ISAP, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.077/2011.\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS ESPALLA JUNIOR, ISAP, IDF nº 19659369, em substituição ao servidor OLAIR ALBINO PINTO, ISAP, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.079/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS ESPALLA JUNIOR, ISAP, IDF nº 19659369, em substituição ao servidor OLAIR ALBINO PINTO, ISAP, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.080/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS ESPALLA JUNIOR, ISAP, IDF nº 19659369, em substituição ao servidor OLAIR ALBINO PINTO, ISAP, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.081/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS ESPALLA JUNIOR, ISAP, IDF nº 19659369, em substituição ao servidor OLAIR ALBINO PINTO, ISAP, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.087/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS ESPALLA JUNIOR, ISAP, IDF nº 19659369, em substituição ao servidor OLAIR ALBINO PINTO, ISAP, IDF nº 20071531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.088/2011.\r\n\r\nId: 1137505"
                    ],
                    "1137503": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DJALMA MORAES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20040644. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.110/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.089/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÁTHILA CHAVES DONNER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43189806. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.109/2011.\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO GARCIA BARROSO FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43379249. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.111/2011.\r\n\r\nId: 1137503"
                    ],
                    "1137500": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 20.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.115/2011.\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.117/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43545920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.118/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 42697573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.119/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 42697174. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.120/2011.\r\n\r\nId: 1137500"
                    ],
                    "1137506": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/999.158/2011 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\n\r\nId: 1137506"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1137582": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1676 DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/4897/2010\r\n\r\nFornecimento de Tickets refeição\r\n\r\nAnalice Silva Martins; \r\n\r\nAluizio Barros da Silva Filho\r\n\r\n946.961-0;\r\n\r\n812.621-1\r\n\r\nId: 1137582"
                    ],
                    "1137761": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 054/2011. Objeto: aquisição de medicamento excepcional (gabapentina e lamotrigina), Detentora do Registro: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 01 e 02, INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 03, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 083/2011. Processo nº E-08/008.904/2010. Data de Assinatura: 20/05/2011. Valor total: R$ 133.965,00 (cento e trinta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1137761"
                    ],
                    "1137443": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 06/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/601.667/2011 RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nGILSON DA S. B. CÂMARA, matrícula nº 146.572-3, validade de 08/09/1989 a 31/12/2009, no valor de R$ 5.637,09 (cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e nove centavos).\r\n\r\nNEI GOMES DA SILVA, matrícula nº 183.316-9, validade de 19/07/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 214,19 (duzentos e quatorze reais e dezenove centavos).\r\n\r\nMARIA VITORIA DE ARAUJO GUIMARÃES, matrícula nº 184.647-6, validade de 09/03/1996 a 31/12/2009, no valor de R$ 4.167,76 (quatro mil cento e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nARISTIDES RODRIGUES XAVIER, matrícula nº 258.756-6, validade de 17/10/2001 a 31/12/2009, no valor de R$ 782,41(setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nMARIA ESTELA NOGUEIRA SAKAYA, matrícula nº 259.219-4, validade de 27/05/2001 a 31/12/2009, no valor de R$ 914,08 (novecentos e quatorze reais e oito centavos).\r\n\r\nPAULO CESAR DUTRA BARROSO, matrícula nº 262.678-6, validade de 14/05/2002 a 31/12/2009, no valor de R$ 726,85 (setecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos); \r\n\r\nCÁSSIA REGINA M. MANCEBO, matrícula nº 262.977-2, validade de 29/03/2002 a 31/12/2009, no valor de R$ 737,82 (setecentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO M. MARTINS, matrícula nº 288.527-5, validade de 27/04/2005. a 31/12/2009 no valor de R$ 441,73 (quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nMARCO ANTONIO ROSA, matrícula nº 296.706-5, validade de 06/10/2003 a 31/12/2009, no valor de R$ 588,58 (quinhentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nBEATRIZ MEDINA VALLADARES, matrícula nº 299.403-6, validade de 23/03/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 357,80 (trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nJULIANA GAMER, matrícula nº 802.695-7, validade de 16/01/2008 a 31/12/2009, no valor de R$ 390,64 (trezentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nMARCIA MORAES BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 808.917-9, validade de 14/09/2007 a 31/12/2009, no valor de R$ 234,14 (duzentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos).\r\n\r\nERCOLE PIETRO ORLANDO, matrícula nº 809.265-2, validade de 02/05/2009 a 31/12/2009 no valor de R$ 68,87 (sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA LESSA, matrícula nº 809.330-4, validade de 19/07/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 18,44 (dezoito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nIVANA DE REZENDE BASTOS Matrícula nº 813.053-6, validade de 02/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 30,45 (trinta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nFLÁVIO MARTINS ANTELO, matrícula nº 813.207-8 validade de 14/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 19,10 (dezenove reais e dez centavos).\r\n\r\nMÁRCIO MAGNO GADELHA MACIEL, matrícula nº 813.240-9, validade de 28/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 24,37 (vinte e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nJOSE MARCOS CORREA NUNES, matrícula nº 813.362-1 validade de 28/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 16,03 (dezesseis reais e três centavos).\r\n\r\nAJAPIRA AMARANTE CARDOSO, matrícula nº 813.545-1, validade de 02/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 24,88 (vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nGILSON TADEU JACOMO DA SILVA, matrícula nº 814.320-8, validade de 28/11/2004 a 31/12/2009, no valor de R$ 252,16 (duzentos e cinqüenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nADRIANA COUTINHO GOMES, matrícula nº 814.573-2, validade de 15/12/2004 a 31/12/2009, no valor de R$ 490,84 (quatrocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nROSINELIA FONSECA DOS S. RODRIGUES, matrícula nº 850.493-8, validade de 18/08/2004 a 31/12/2009, no valor de R$ 264,96 (duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nMARCELINA DE LYRA SÁ Matrícula nº 850.527-3, validade de 18/08/2004 a 31/12/2009, no valor de R$ 579,85 (quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nZILAH VIEIRA MEIRELLES, matrícula nº 851.977-9, validade de 14/10/2004 a 31/12/2009, no valor de R$ 257,16 (duzentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nMARISOL FREITAS MARIOTTI, matrícula nº 863.899-1, validade de 08/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 159,80 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO B. GUEDES, matrícula nº 864.013-8, validade de 08/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 159,80 (cento e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nLUCIA MARA AZEVEDO FONSECA, matrícula nº 864.037-7, validade de 09/11/2006 a 31/12//2009, no valor de R$ 159,72 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nADELIA LÚCIA M. GONCALVES, matrícula nº 864.110-2, validade de 09/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 159,71 (cento e cinqüenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA NEIRA, matrícula nº 864.421-3, validade de 14/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 159,40 (cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nMARIA JOSÉ DIAS PORTELLA, matrícula nº 864.748-9, validade de 21/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 158,92 (cento e cinqüenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nCYNTHIA VASCONCELLOS MARTINS, matrícula nº 865.545-8, validade de 28/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 158,44 (cento e cinqüenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nCLARISSE FERREIRA DA R. A. DE SOUZA, matrícula nº 865.595-3, validade de 28/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 158,44 (cento e cinqüenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPATRÍCIA DE FÁTIMA M. QUINTAL, matrícula nº 865.611-8, validade de 28/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 158,44 (cento e cinqüenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDENIZE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 865.882-5, validade de 03/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 155,92 (cento e cinqüenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nANA LUIZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 865.896-5, validade de 03/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 155,92 (cento e cinqüenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA S. CAVALCANTI, matrícula nº 867.503-5, validade de 10/05/2007 a 31/12/2009, no valor de R$ 138,36 (cento e trinta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1137443"
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                    "1137130": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601457/2011 - DEFIRO a remoção da servidora SALETE CRISTINA ANDRADE TORRES, Psicólogo, matr nº 866.683-6, ID Funcional 31554873, da Gerência de Projetos e Eventos da Superintendência de Recursos Humanos para a Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.\r\n\r\nId: 1137130"
                    ],
                    "1137477": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.02. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARIALVA ROSA REZENDE LESSA, Professor Docente I, matr. nº 928.229-4, em função extraclasse. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCRISTIANE MARIA GRAEFF CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 292.186-4, em função extraclasse.\r\n\r\nDENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA, Professor Docente I, matrs. nºs 831.834-7 e 925.456-6, em função extraclasse, próximo à residência.\r\n\r\nELIANE DA SILVA HERINGER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915.722-3, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes, próximo à residência.\r\n\r\nHELOISA CAVALCANTI DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 937.791-2, em função extraclasse, fora do contato com alunos.\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 863.935-3, fora do regime de plantão, da emergência e do contato com pacientes.\r\n\r\nMARCIO MELO DA FONSECA LIMA, Agente de Disciplina, matr. nº 835.929-1, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores, em local próximo à residência.\r\n\r\nMARIA SUZANA SOARES DOS SANTOS, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 862.302-7, fora do regime de plantão, da emergência e do contato com pacientes. Proc. nº E-08/220.229/2011.\r\n\r\nMARILEIDE DA SILVA SOARES, Au/ Serviços Operacionais, matr. nº 26.925-8, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas, e permanência excessiva sentada, em local próximo à residência.\r\n\r\nMARTA DE LIMA GROETAERS, Professor Docente II, matr. nº 5.006.686-9, em função extraclasse.\r\n\r\nPATRICIA LIMA DE MATTOS MARIA, Professor Docente II, matr. nº 5.022.819-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.280/2011.\r\n\r\nREGINA CELIA DIASS BRANDÃO CAETANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 836.121-4, em serviços leves e internos, fora do contato com presos. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nMARIA DO CARMO CUNHA DE CARVALHO MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 259.998-3, fora do regime de plantão e da emergência, em atividades que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\n\r\nMONICA BERNARDES ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 817.797-4, em serviços leves e internos, em local próximo à residência.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nALCILEI RANGEL VILAÇA DINIZ PASSOS, Professor Docente II, matr. nº 292.744-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/7.010.041/2003.\r\n\r\nROSA CRISTINA CORREA LUZ DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 238.571-4 e Professor Docente I, matr. nº 840.388-3, em função extra classe.\r\n\r\nROSE LANE DA SILVA PEREIRA, Servente, matr. nº 284.539-4, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-01/602.280/2005.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor LENICIO BEZERRA DE MENEZES, Servente, matr. nº 5.020.183-9, em serviços leves e internos, fora do ambiente escolar, mantendo-se próximo à residência. Proc.nº E-08/220.263/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor EDUARDO NUNES JUNIOR, Professor Docente I, matr. nº 925.476-4, em função extra classe. Proc. nº E-08/220.129/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nADRIANA CAMPOS DA SILVA PIMENTA, Professor Docente II, matr. nº 5.007.942-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.162/2011.\r\n\r\nALZIRA TEODORA DA COSTA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.012.630-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. E-08/220.226/2011.\r\n\r\nMARIA VALERIA DA ROSA, Professor Docente I matr. nº 5.251.949-3, em função extraclasse. Proc. E-08/220.771/2008. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLIZETE DA SILVA BOSQUILHA RAMOS, Professor Docente II, matr. nº 5.013.165-5, em função extraclasse, fora do contato direto com alunos. Proc. nº E-08/220.285/2008.\r\n\r\nMARIA HELENA RODRIGUES DA CRUZ, Merendeira, matr. nº 5.017.381-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.450/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor SANDRA HELENA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 1.201.936-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.333/2008. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA LIDIA DA SILVA MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 5.009.889-6, em função extraclasse, que não exija porte de peso, e movimentos repetitivos com o membro superior direito. Proc. nº E-08/220.279/2011.\r\n\r\nZULEIA MARIA DOS ANJOS ALMEIDA PEREIRA, Servente, matr. nº 5.005.414-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.964/2008. \r\n\r\nId: 1137477"
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                    "1137219": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.05. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor JANAINA COELHO MIRANDA, Professor I, matr. nº 222.476-4, em função extraclasse e próximo a residência. Cessando o licenciamento na data da publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nELAINE ELISABETE DO AMARAL REIS, Professor Docente II, matr. nº 197.841-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANA CRISTINA CHAVES COSTANTIN, Professor I, matr. nº 220.983-1, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIARA PAULA NOGUEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 245.512-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam, ortostatismo e utilização de rampas e escadas e longa permanência sentada. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nAURECI DA COSTA NUNES, Professor Docente II, matr. nº 249.743-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/220.580/2011.\r\n\r\nLINDOMAR MERCEDES DA S. MIRANDA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 272.146-2, em atividades que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.348/2011.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MATTOS DA LUZ, Vigia, matr. nº 272.701-4, em serviços leves e internos. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSONIA TERESA GUIMARÃES, Professor Docente II, matr. nº 290.985-1, em função extra classe e próximo a residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nNORMA SUELI SILVA, Professor Docente I, matr. nº 827.990-3, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPAULO MANOEL REIS DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 829.195-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo a residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUIZ HENRIQUE AZEVEDO LIMA, Professor Docente I, matr. nº 831.789-3, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nADILIO JORGE MARQUES, Professor Docente I, matr. nº 846.876-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo a residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSARA HELENA MARTINS FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 893.231-1, mantendo-se próximo a residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nTHATIANE SILVA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 917.244-6, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nUCIDIO DA SILVA SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 918.354-2 e 944.701-2, em função que não exija esforço visual. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVALERIA CANDIDA C. DE ORNELAS, Professor Docente I, matr. nº 930.007-0, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROSANE CRISTINE DA SILVA MACHADO, Professor Docente I, matr, nº 935.044-8, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJOSE ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, Agente Coord. de Turno, matr. nº5.009.791-4, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo a residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nADINAMAR LISBOA PEREIRA, Merendeira, matr. nº 5.012.393-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/6.710.037/2011.\r\n\r\nUCIANE ALMEIDA DE MOURA, Professor Docente II, matr. nº 5.013.516-9, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor SILZI TATAGIBA BRUM, Professor Docente II, matr. nº 241.440-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.433/2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor, ALERCIO ARAUJO DE BRITO, Servente, matr. nº 277.158-2, em serviços leves e internos, que não exijam a utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-03/3.370.254/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nFERNANDO LUIZ BUARQUE DE LIMA, Agente Administrativo, matr. nº 190.947-2, próximo a residência. Proc. E-08/221.747/2010.\r\n\r\nMIRIAM CARLOS PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 247.524-2 e 290.686-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.956/2006.\r\n\r\nMONICA CAETANO GONÇALVES, Professor Docente II, matr. nº 5.013.363-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.635/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARIA LAURA CHICANEL DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 806.097-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.345/2011.\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA CRUZ MAGLIANO, Professor Docente II, matr. nº 254.780-0 e 840.782-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/121.379/2007. \r\n\r\nANA MARIA PEQUENO DE CAMPOS, Professor Docente I, matr. nº 5.252.100-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.060/2003.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJULIO CESAR DA PAIXÃO, Professor Docente I, matr. nº 231.062-1, em função extraclasse, e atividades que não exijam esforços físicos. Proc. nº E-08/220.620/2011\r\n\r\n.SANDRA COELHO DO ESPÍRITO SANTO, Professor Docente II, matr. nº 252.582-2, em função extra classe, e próximo a residência. Proc. nº E-08/220.076/2009.\r\n\r\nDENILSON GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 829.201-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.582/2008.\r\n\r\nALEXANDRA DE MIRANDA QUADROS, Professor Docente I, matr. nº 915.304-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-08/220.567/2011.\r\n\r\nNILZA BARBOSA, Merendeira, matr. nº 5.020.492-4, em serviços leves e internos sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.567/2011.\r\n\r\nId: 1137219"
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                    "1137413": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1281 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Portaria nº 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde - SUS,\r\n\r\n- a Resolução nº 338, do Conselho Nacional de Saúde, de 06 de maio de 2004, a qual aprovou a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e estabelece seus princípios gerais e eixos estratégicos;\r\n\r\n- a Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto,\r\n\r\n- a Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle,\r\n\r\n- a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e o monitoramento da glicemia capilar,\r\n\r\n- a Portaria nº 2.583, de 10 de outubro de 2007, que define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei nº 11.347, de 2006, aos usuários portadores de diabetes mellitus,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.176/GM, de 24 de dezembro de 2008, que aprova orientações acerca da elaboração da aplicação e do fluxo do Relatório Anual de Gestão,\r\n\r\n- o Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos,\r\n\r\n- a Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS,\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 2.960, de 09 de dezembro de 2008, que aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos,\r\n\r\n- a Portaria nº 2.981, de 26 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GM/MS nº 3.439, de 11 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 17 de novembro de 2010, que aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,\r\n\r\n- a importância dos medicamentos para garantia das linhas de cuidado para as doenças contempladas no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, acompanhadas no âmbito da Atenção Básica,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.044/GM/MS, de 05 de maio de 2010, que aprova a 7ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2010,\r\n\r\n- a Portaria GM nº 4.217, de 28 de dezembro de 2010, que aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, e\r\n\r\n- a II Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 17 de março de 2011, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar as normas de execução e de financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - O financiamento desse Componente destina-se à aquisição dos medicamentos e insumos complementares, descritos nos Anexos I e II desta Deliberação, e para estruturação e qualificação das ações da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, conforme o art. 5º desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Definir o Elenco de Referência Estadual de medicamentos e insumos complementares para a assistência farmacêutica na atenção básica em saúde, conforme Anexos I e II desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º- Estabelecer no âmbito do Estado do Rio de Janeiro os mecanismos e as responsabilidades para o financiamento dos medicamentos descritos nos Anexos I e II, nos termos desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos financeiros serão depositados fundo a fundo conforme o pacto estabelecido no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que definiu os seguintes valores per capita, correspondentes as três esferas do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nI- R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) por habitante ao ano da contrapartida do Ministério da Saúde, transferidos em parcelas correspondentes a 1/12 (um doze avos) do valor anual definido na conta do fundo municipal de saúde aberta para este fim.\r\n\r\nII- R$ 2,00 (dois reais) por habitante ao ano da contrapartida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, transferidos em parcelas correspondentes a 1/12 (um doze avos) do valor anual definido na mesma conta utilizada pelo Ministério da Saúde (Anexo III) e\r\n\r\nIII- R$ 1,86 (um real e oitenta e seis centavos) por habitante ao ano como contrapartida das Secretarias Municipais de Saúde, oriundo de orçamento próprio, na mesma conta utilizada pelo Ministério da Saúde. \r\n\r\nArt. 4º- O Elenco definido nesta Deliberação, composto por medicamentos integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) vigente e por medicamentos fitoterápicos e homeopáticos, destina-se a atender aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica.\r\n\r\n§ 1º - Sem prejuízo da garantia da dispensação dos medicamentos para atendimento dos agravos característicos da Atenção Básica, considerando o perfil epidemiológico local, não é obrigatória a disponibilização pelos Municípios de todos os medicamentos relacionados nos Anexos I e II desta Deliberação.\r\n\r\n§ 2º- Desde que contemplados na RENAME vigente, os Municípios poderão definir outros medicamentos além daqueles previstos no Elenco de Referência Nacional e Estadual e poderão ser custeados com recursos previstos no art. 3º desta Deliberação.\r\n\r\n§ 3º- Não poderão ser custeados com recursos previstos no art. 3º desta Deliberação, medicamentos não-constantes da RENAME vigente e dos Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 5º- As Secretarias Municipais de Saúde, anualmente, poderão utilizar um percentual de até 15% (quinze por cento) da soma dos valores dos recursos financeiros, estadual e municipal, definidos no art. 3º desta Deliberação, para atividades destinadas a adequação de espaço físico das Farmácias do SUS relacionadas à Atenção Básica, à aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao suporte das ações de Assistência Farmacêutica, e à realização de atividades vinculadas à educação continuada voltada à qualificação dos recursos humanos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, sendo vedada a utilização dos recursos federais para esta finalidade.\r\n\r\n§ 1º - A aplicação dos recursos financeiros referidos no caput em outras atividades da Assistência Farmacêutica Básica, diversas das previstas nesta Deliberação, fica condicionada à aprovação e pactuação na Comissão Intergestora Bipartite. \r\n\r\n§ 2º- Essas atividades e os recursos financeiros aplicados deverão constar dos instrumentos de planejamento do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório Anual de Gestão).\r\n\r\nArt. 6º - O Ministério da Saúde financiará, com recursos distintos dos valores indicados no art. 3º desta Deliberação, a aquisição e a distribuição às Secretarias Estaduais de Saúde dos medicamentos Insulina Humana NPH 100 UI/mL e Insulina Humana Regular 100 UI/mL, constantes do Anexo V desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os quantitativos desses medicamentos são adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde com base na programação anual encaminhada pelas Secretarias Estaduais de Saúde, cabendo aos gestores estaduais sua distribuição aos Municípios.\r\n\r\nArt. 7º - O Ministério da Saúde financiará ainda, com recursos distintos dos valores indicados no art. 3º, a aquisição e a distribuição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher, constantes do Anexo V a esta Portaria, conforme segue:\r\n\r\nI - entrega direta aos Municípios das capitais estaduais, Distrito Federal e Municípios com população superior a 500.000 habitantes; e\r\n\r\nII- entrega às Secretarias Estaduais de Saúde para posterior distribuição pelos governos estaduais aos demais Municípios.\r\n\r\nParágrafo Único - Os quantitativos dos medicamentos e insumos do Programa Saúde da Mulher são adquiridos e distribuídos conforme parâmetros definidos pela respectiva área técnica deste Ministério.\r\n\r\nArt. 8º - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e os Municípios são responsáveis pelo financiamento dos insumos complementares relacionados abaixo, definidos pela Portaria nº 2.583/GM/MS, de 10 de outubro de 2007, destinados aos usuários insulino-dependentes de que trata a Lei Federal nº 11.347/2006. \r\n\r\nI - tiras reagentes para medida de glicemia capilar;\r\n\r\nII - lancetas para punção digital; e\r\n\r\nIII - seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina.\r\n\r\nArt. 9º- Os recursos financeiros serão depositados fundo a fundo conforme o pacto estabelecido no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que definiu os seguintes valores per capita, correspondentes as duas esferas do Sistema Único de Saúde:\r\n\r\nI - R$ 0,50 (cinqüenta centavos) por habitante ao ano da contrapartida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, transferidos em parcelas correspondentes a 1/12 (um doze avos) do valor anual definido em conta específica (ANEXO IV).\r\n\r\nII - R$ 0,50 (cinqüenta centavos) por habitante ao ano como contrapartida das Secretarias Municipais de Saúde, oriundo de orçamento próprio, na mesma conta utilizada pelo Estado.\r\n\r\nParágrafo Único- Os recursos destinados ao financiamento dos insumos para o Controle do Diabetes Mellitus deverão ser movimentados em conta distinta, à do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, na qual são movimentados os recursos tripartite.\r\n\r\nArt. 10- Em 2011, os recursos alocados para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica deverão utilizar como base a população definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010.\r\n\r\nArt. 11- A execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é descentralizada, sendo responsabilidade dos Municípios a organização dos serviços e a execução das atividades farmacêuticas, entre as quais seleção, programação, aquisição, armazenamento (incluindo controle de estoque e dos prazos de validade dos medicamentos), distribuição e dispensação dos medicamentos e insumos de sua responsabilidade\r\n\r\nParágrafo Único - Com o objetivo de apoiar a execução da assistência farmacêutica básica, a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ficará responsável pela elaboração de uma Ata Estadual de Registro de Preços, que poderá ser utilizada pelo gestor municipal na aquisição dos medicamentos e insumos relacionados nos Anexos I e II desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 12- Nos procedimentos de aquisição, as Secretarias de Saúde devem seguir a legislação pertinente às licitações públicas no sentido de obter a proposta mais vantajosa para a administração.\r\n\r\nArt. 13- O acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da aplicação dos recursos financeiros transferidos fundo a fundo, bem como os montantes aplicados pelas Secretarias Estaduais e pelas Municipais de Saúde dar-se-á por meio do Relatório Anual de Gestão.\r\n\r\n§ 1º - O Relatório Anual de Gestão, incluindo as ações de Assistência Farmacêutica Básica e sua execução orçamentária, deve ser elabo rado em conformidade com as orientações previstas na Portaria nº 3.176/GM, de 24 de dezembro de 2008.\r\n\r\n§ 2º- Saúde devem manter em arquivo os documentos fiscais que comprovem a alocação e/ou aplicação dos recursos tripartite deste Componente, pelo prazo estabelecido na legislação em vigor.\r\n\r\n§ 3º- O Relatório Anual de Gestão deve estar disponível, sempre que necessário, para o desenvolvimento dos processos de monitoramento, avaliação e auditoria.\r\n\r\nArt. 14 - A transferência dos recursos do Estado poderá ser suspensa quando se comprovar a não-aplicação de recursos da contrapartida das Secretarias Municipais de Saúde, nos valores definidos no art. 3º, nas seguintes situações:\r\n\r\nI - quando constatadas, por meio de auditorias dos órgãos de controle interno e externo, irregularidades na utilização dos recursos, assegurado o direito de defesa; e\r\n\r\nII - não-aplicação dos valores mínimos devidos e pactuados nesta Deliberação pela Secretaria Municipal de Saúde, quando denunciada formalmente por um dos gestores ou constatada por meio de monitoramento e auditorias realizadas por órgãos de controle interno e externo.\r\n\r\n§ 1º - O bloqueio dos recursos financeiros será realizado mediante aviso prévio de 60 (sessenta) dias ao gestor, e formalizado por meio de publicação de portaria específica, devidamente fundamentada.\r\n\r\n§ 2º - O repasse estadual dos recursos financeiros deste componente será restabelecido tão logo seja comprovada a regularização da situação que motivou a suspensão.\r\n\r\nArt. 15 - As despesas orçamentárias estabelecidas nesta Deliberação devem onerar a seguinte Funcional Programática: \r\n\r\nI- 10.303.1293.20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde.\r\n\r\nArt. 16- A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ficará responsável por promover ações de divulgação do HÓRUS, o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, criado pelo Ministério da Saúde para dar suporte à qualificação da Gestão da Assistência Farmacêutica. Este sistema servirá de instrumento de monitoramento e avaliação dos impactos da execução da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica municipal.\r\n\r\nArt. 17- Os Capítulos sobre Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, dos respectivos Planos Municipais e Estadual de Saúde, são considerados instrumentos imprescindíveis ao monitoramento e avaliação do desenvolvimento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e devem ser coerentes com as diretrizes da Política Nacional de Medicamentos e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, devendo ter periodicidade igual aos respectivos Planos de Saúde, com suas revisões anuais.\r\n\r\nParágrafo Único - No âmbito do Estado do Rio de Janeiro, cabe à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, através da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, a competência pela análise e acompanhamento dos Planos Municipais de Saúde, no que tange as ações de Assistência Farmacêutica voltadas à Atenção Básica. Nesse sentido, está sendo estudado, em grupo de trabalho conjunto entre a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos e o COSEMS, a elaboração de instrumento para acompanhamento das ações de assistência farmacêutica no âmbito municipal.\r\n\r\nArt. 18- Ficam revogadas todas as disposições em contrário, especialmente a Deliberação CIB/RJ nº 950, de 10/06/2010.\r\n\r\nArt. 19- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de janeiro 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1137413"
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                    "1137414": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\nELENCO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA ESTADUAL DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 2011\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMEDICAMENTO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nAcetazolamida\r\n\r\ncomprimido 250 mg\r\n\r\n2\r\n\r\nAciclovir\r\n\r\ncomprimido 200 mg\r\n\r\n3\r\n\r\nÁcido acetilsalicílico\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n4\r\n\r\nÁcido acetilsalicílico\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n5\r\n\r\nÁcido fólico\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n6\r\n\r\nÁcido fólico\r\n\r\nsolução oral 0,2 mg/mL\r\n\r\n7\r\n\r\nÁcido salicílico\r\n\r\npomada 5% (F.N.)\r\n\r\n8\r\n\r\nAlbendazol\r\n\r\ncomprimido mastigável 400 mg\r\n\r\n9\r\n\r\nAlbendazol\r\n\r\nsuspensão oral 40 mg/mL\r\n\r\n10\r\n\r\nAlcatrão mineral\r\n\r\npomada 1% (F.N.)\r\n\r\n11\r\n\r\nAlendronato de sódio\r\n\r\ncomprimido 70 mg\r\n\r\n12\r\n\r\nAlendronato de sódio\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n13\r\n\r\nAlopurinol\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n14\r\n\r\nAlopurinol\r\n\r\ncomprimido 300 mg\r\n\r\n15\r\n\r\nAmiodarona, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 200 mg\r\n\r\n16\r\n\r\nAmitriptilina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n17\r\n\r\nAmoxicilina\r\n\r\ncápsula ou comprimido 500 mg\r\n\r\n18\r\n\r\nAmoxicilina\r\n\r\npó para suspensão oral 50 mg/mL\r\n\r\n19\r\n\r\nAmoxicilina + clavulanato de potássio\r\n\r\ncomprimido 500 mg + 125 mg\r\n\r\n20\r\n\r\nAmoxicilina + clavulanato de potássio\r\n\r\nsuspensão oral 50 mg + 12,5 mg/mL\r\n\r\n21\r\n\r\nAnlodipino, besilato de\r\n\r\ncomprimido de 5 mg\r\n\r\n22\r\n\r\nAnlodipino, besilato de\r\n\r\ncomprimido de 10 mg\r\n\r\n23\r\n\r\nAtenolol\r\n\r\ncomprimido 50 mg\r\n\r\n24\r\n\r\nAtenolol\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n25\r\n\r\nAzitromicina\r\n\r\npó para suspensão oral 40 mg/mL\r\n\r\n26\r\n\r\nAzitromicina\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n27\r\n\r\nBeclometasona, dipropionato de\r\n\r\naerossol nasal 50 mcg (equivalente a 42 mcg)\r\n\r\n28\r\n\r\nBeclometasona, dipropionato de\r\n\r\npó, solução inalante ou aerossol 200 µg dose\r\n\r\n29\r\n\r\nBeclometasona, dipropionato de\r\n\r\npó, solução inalante ou aerossol 250 µg dose\r\n\r\n30\r\n\r\nBenzilpenicilina benzatina\r\n\r\npó para suspensão injetável 600.000 UI\r\n\r\n31\r\n\r\nBenzilpenicilina benzatina\r\n\r\npó para suspensão injetável 1.200.000 UI\r\n\r\n32\r\n\r\nBenzilpenicilina procaína + Benzilpenicilina potássica\r\n\r\nsuspensão injetável 300.000 UI + 100.000 UI\r\n\r\n33\r\n\r\nBiperideno, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 2 mg\r\n\r\n34\r\n\r\nBiperideno, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido de liberação controlada 4 mg\r\n\r\n35\r\n\r\nBudesonida\r\n\r\naerossol nasal 50 mcg (equivale a 32 mcg)\r\n\r\n36\r\n\r\nCaptopril\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n37\r\n\r\nCarbamazepina\r\n\r\ncomprimido 200 mg\r\n\r\n38\r\n\r\nCarbamazepina\r\n\r\nxarope 20 mg/mL\r\n\r\n39\r\n\r\nCarbonato de cálcio\r\n\r\ncomprimido 1250 mg (equivalente a 500mg Ca++)\r\n\r\n40\r\n\r\nCarbonato de cálcio + colecalciferol\r\n\r\ncomprimido 500 mg Ca++ + 400 UI\r\n\r\n41\r\n\r\nCarbonato de cálcio + colecalciferol\r\n\r\ncomprimido 600 mg Ca++ + 400 UI\r\n\r\n42\r\n\r\nCarbonato de lítio\r\n\r\ncomprimido 300 mg\r\n\r\n43\r\n\r\nCarvedilol\r\n\r\ncomprimido 3,125 mg\r\n\r\n44\r\n\r\nCarvedilol\r\n\r\ncomprimido 6,25 mg\r\n\r\n45\r\n\r\nCarvedilol\r\n\r\ncomprimido 12,5 mg\r\n\r\n46\r\n\r\nCarvedilol\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n47\r\n\r\nCefalexina (sódica ou cloridrato)\r\n\r\ncápsula 500 mg\r\n\r\n48\r\n\r\nCefalexina (sódica ou cloridrato)\r\n\r\nsuspensão oral 50 mg/mL\r\n\r\n49\r\n\r\nCetoconazol\r\n\r\nxampu 2%\r\n\r\n50\r\n\r\nCiprofloxacino, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n51\r\n\r\nClaritromicina\r\n\r\ncápsula ou comprimido 250 mg\r\n\r\n52\r\n\r\nClindamicina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula 150 mg\r\n\r\n53\r\n\r\nClindamicina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula 300 mg\r\n\r\n54\r\n\r\nClomipramina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n55\r\n\r\nClomipramina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n56\r\n\r\nClonazepam\r\n\r\nsolução oral 2,5 mg/mL\r\n\r\n57\r\n\r\nCloranfenicol\r\n\r\ncápsula ou comprimido 250 mg\r\n\r\n58\r\n\r\nCloranfenicol, palmitato de\r\n\r\nxarope 54,4 mg/mL\r\n\r\n59\r\n\r\nCloreto de sódio\r\n\r\nsolução nasal 0,9%\r\n\r\n60\r\n\r\nClorpromazina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n61\r\n\r\nClorpromazina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n62\r\n\r\nClorpromazina, cloridrato de\r\n\r\nsolução oral 40 mg/mL\r\n\r\n63\r\n\r\nDexametasona\r\n\r\ncomprimido 4 mg\r\n\r\n64\r\n\r\nDexametasona\r\n\r\ncreme 0,1%\r\n\r\n65\r\n\r\nDexametasona\r\n\r\ncolírio 0,1%\r\n\r\n66\r\n\r\nDexametasona\r\n\r\nelixir 0,1 mg/mL\r\n\r\n67\r\n\r\nDexclorfeniramina, maleato de\r\n\r\ncomprimido 2 mg\r\n\r\n68\r\n\r\nDexclorfeniramina, maleato de\r\n\r\nsolução oral 0,4 mg/mL\r\n\r\n69\r\n\r\nDexclorfeniramina, maleato de\r\n\r\nxarope 0,4 mg/mL\r\n\r\n70\r\n\r\nDiazepam\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n71\r\n\r\nDigoxina\r\n\r\ncomprimido 0,25 mg\r\n\r\n72\r\n\r\nDigoxina\r\n\r\nelixir 0,05 mg/mL\r\n\r\n73\r\n\r\nDipirona sódica\r\n\r\nsolução injetável 500 mg/mL\r\n\r\n74\r\n\r\nDipirona sódica\r\n\r\nsolução oral 500 mg/mL\r\n\r\n75\r\n\r\nEnalapril, maleato de\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n76\r\n\r\nEnalapril, maleato de\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n77\r\n\r\nEnalapril, maleato de\r\n\r\ncomprimido 20 mg\r\n\r\n78\r\n\r\nEritromicina, estearato de\r\n\r\ncápsula ou comprimido 500 mg\r\n\r\n79\r\n\r\nEritromicina, estearato de\r\n\r\nSuspensão oral 50 mg/mL\r\n\r\n80\r\n\r\nEspiramicina\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n81\r\n\r\nEspironolactona\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n82\r\n\r\nEspironolactona\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n83\r\n\r\nEstriol\r\n\r\ncreme vaginal 1 mg/g\r\n\r\n84\r\n\r\nEstrogênios conjugados\r\n\r\ncomprimido 0,3 mg\r\n\r\n85\r\n\r\nEstrogênios conjugados\r\n\r\ncreme vaginal 0,625 mg/g\r\n\r\n86\r\n\r\nEtinilestradiol + levonorgestrel\r\n\r\ncomprimido 0,03 mg + 0,15 mg\r\n\r\n87\r\n\r\nFenitoína sódica\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n88\r\n\r\nFenitoína sódica\r\n\r\nsuspensão oral 20 mg/mL\r\n\r\n89\r\n\r\nFenobarbital\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n90\r\n\r\nFenobarbital\r\n\r\nsolução oral 40 mg/mL\r\n\r\n91\r\n\r\nFluconazol\r\n\r\ncápsula 100 mg\r\n\r\n92\r\n\r\nFluconazol\r\n\r\ncápsula 150 mg\r\n\r\n93\r\n\r\nFluoxetina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula ou comprimido 20 mg\r\n\r\n94\r\n\r\nFurosemida\r\n\r\ncomprimido 40 mg\r\n\r\n95\r\n\r\nGentamicina, sulfato de\r\n\r\ncolírio 5mg/mL\r\n\r\n96\r\n\r\nGentamicina, sulfato de\r\n\r\npomada oftámica 5 mg/g\r\n\r\n97\r\n\r\nGlibenclamida\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n98\r\n\r\nGlicerol\r\n\r\nenema 120 mg/mL\r\n\r\n99\r\n\r\nGlicerol\r\n\r\nsupositório 72 mg\r\n\r\n100\r\n\r\nGliclazida\r\n\r\ncomprimido de liberação controlada de 30 mg\r\n\r\n101\r\n\r\nGliclazida\r\n\r\ncomprimido de 80 mg\r\n\r\n102\r\n\r\nHaloperidol\r\n\r\ncomprimido 1 mg\r\n\r\n103\r\n\r\nHaloperidol\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n104\r\n\r\nHaloperidol\r\n\r\nsolução oral 2 mg/mL\r\n\r\n105\r\n\r\nHaloperidol, decanoato de\r\n\r\nsolução injetável 50 mg/mL\r\n\r\n106\r\n\r\nHidralazina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n107\r\n\r\nHidroclorotiazida\r\n\r\ncomprimido 12,5 mg\r\n\r\n108\r\n\r\nHidroclorotiazida\r\n\r\ncomprimido 25 mg\r\n\r\n109\r\n\r\nHidrocortisona, acetato de\r\n\r\ncreme 1%\r\n\r\n110\r\n\r\nHidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio\r\n\r\nsuspensão oral (60mg + 40mg)/mL\r\n\r\n111\r\n\r\nHidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio\r\n\r\ncomprimido mastigável (200 mg + 200 mg)\r\n\r\n112\r\n\r\nHidroxocobalamina, cloridrato de\r\n\r\nsolução injetável 1 mg/mL\r\n\r\n113\r\n\r\nHipromelose\r\n\r\ncolírio 0,2%\r\n\r\n114\r\n\r\nHipromelose\r\n\r\ncolírio 0,3%\r\n\r\n115\r\n\r\nIbuprofeno\r\n\r\nsolução oral 50 mg/mL\r\n\r\n116\r\n\r\nIbuprofeno\r\n\r\ncomprimido 200 mg\r\n\r\n117\r\n\r\nIbuprofeno\r\n\r\ncomprimido 300 mg\r\n\r\n118\r\n\r\nIbuprofeno\r\n\r\ncomprimido 600 mg\r\n\r\n119\r\n\r\nIpratrópio, brometo de\r\n\r\naerossol oral 0,02 mg/dose\r\n\r\n120\r\n\r\nIpratrópio, brometo de\r\n\r\nsolução inalante 0,25 mg/mL (equivalente a 0,202 mg ipratrópio/mL)\r\n\r\n121\r\n\r\nIsossorbida, dinitrato de\r\n\r\ncomprimido sublingual 5 mg\r\n\r\n122\r\n\r\nIsossorbida, mononitrato de\r\n\r\ncomprimido 40 mg\r\n\r\n123\r\n\r\nItraconazol\r\n\r\ncápsula 100 mg\r\n\r\n124\r\n\r\nItraconazol\r\n\r\nsolução oral 10 mg/mL\r\n\r\n125\r\n\r\nIvermectina\r\n\r\ncomprimido 6 mg\r\n\r\n126\r\n\r\nLevodopa + benserazida\r\n\r\ncomprimido 50 mg + 12,5mg\r\n\r\n127\r\n\r\nLevodopa + benserazida\r\n\r\ncomprimido 100 mg + 25 mg\r\n\r\n128\r\n\r\nLevodopa + benserazida\r\n\r\ncomprimido 200 mg + 50 mg\r\n\r\n129\r\n\r\nLevodopa + carbidopa\r\n\r\ncomprimido 100 mg + 10 mg\r\n\r\n130\r\n\r\nLevodopa + carbidopa\r\n\r\ncomprimido 100 mg + 25 mg\r\n\r\n131\r\n\r\nLevodopa + carbidopa\r\n\r\ncomprimido 250 mg + 25 mg\r\n\r\n132\r\n\r\nLevodopa + carbidopa\r\n\r\ncomprimido 200 mg + 50 mg\r\n\r\n133\r\n\r\nLevonorgestrel\r\n\r\ncomprimido 1,5 mg\r\n\r\n134\r\n\r\nLevotiroxina sódica\r\n\r\ncomprimido 25 µg\r\n\r\n135\r\n\r\nLevotiroxina sódica\r\n\r\ncomprimido 50 µg\r\n\r\n136\r\n\r\nLevotiroxina sódica\r\n\r\ncomprimido 100 µg\r\n\r\n137\r\n\r\nLidocaína, cloridrato de\r\n\r\ngel 2%\r\n\r\n138\r\n\r\nLidocaína, cloridrato de\r\n\r\naerossol 100 mg/mL\r\n\r\n139\r\n\r\nLoratadina\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n140\r\n\r\nLoratadina\r\n\r\nxarope 1 mg/mL\r\n\r\n141\r\n\r\nLosartana potássica\r\n\r\ncomprimido 50 mg\r\n\r\n142\r\n\r\nMedroxiprogesterona, acetato de\r\n\r\ncomprimidos 2,5 mg\r\n\r\n143\r\n\r\nMedroxiprogesterona, acetato de\r\n\r\ncomprimidos 10 mg\r\n\r\n144\r\n\r\nMedroxiprogesterona, acetato de\r\n\r\nsuspensão injetável 150 mg/mL\r\n\r\n145\r\n\r\nMedroxiprogesterona, acetato de\r\n\r\nsolução injetável 50 mg/mL\r\n\r\n146\r\n\r\nMetformina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n147\r\n\r\nMetformina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 850 mg\r\n\r\n148\r\n\r\nMetildopa\r\n\r\ncomprimido 250 mg\r\n\r\n149\r\n\r\nMetoclopramida\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n150\r\n\r\nMetoclopramida, cloridrato de\r\n\r\nsolução oral 4 mg/mL\r\n\r\n151\r\n\r\nMetoclopramida, cloridrato de \r\n\r\nsolução injetável 5 mg/mL\r\n\r\n152\r\n\r\nMetoprolol, succinato de\r\n\r\ncomprimido de liberação controlada 25 mg\r\n\r\n153\r\n\r\nMetoprolol, succinato de\r\n\r\ncomprimido de liberação controlada 50 mg\r\n\r\n154\r\n\r\nMetoprolol, succinato de\r\n\r\ncomprimido de liberação controlada 100 mg\r\n\r\n155\r\n\r\nMetronidazol\r\n\r\ncomprimido 250 mg\r\n\r\n156\r\n\r\nMetronidazol\r\n\r\ncomprimido 400 mg\r\n\r\n157\r\n\r\nMetronidazol\r\n\r\ngel vaginal 100mg/g\r\n\r\n158\r\n\r\nMetronidazol (benzoilmetronidazol)\r\n\r\nsuspensão oral 40 mg/mL\r\n\r\n159\r\n\r\nMiconazol, nitrato de\r\n\r\ncreme 2%\r\n\r\n160\r\n\r\nMiconazol, nitrato de\r\n\r\ncreme vaginal 2%\r\n\r\n161\r\n\r\nMiconazol, nitrato de\r\n\r\nloção 2%\r\n\r\n162\r\n\r\nMiconazol, nitrato de\r\n\r\ngel oral 2%\r\n\r\n163\r\n\r\nMiconazol, nitrato de\r\n\r\npó 2%\r\n\r\n164\r\n\r\nNistatina\r\n\r\nsuspensão oral 100.000 UI/mL\r\n\r\n165\r\n\r\nNitrofurantoína\r\n\r\ncápsula 100 mg\r\n\r\n166\r\n\r\nNitrofurantoína\r\n\r\nsuspensão oral 5 mg/mL\r\n\r\n167\r\n\r\nNoretisterona\r\n\r\ncomprimido 0,35 mg\r\n\r\n168\r\n\r\nNoretisterona, enantato de + estradiol, valerato de\r\n\r\nsolução injetável 50 mg + 5 mg\r\n\r\n169\r\n\r\nNortriptilina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula 10 mg\r\n\r\n170\r\n\r\nNortriptilina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula 25 mg\r\n\r\n171\r\n\r\nNortriptilina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula 50 mg\r\n\r\n172\r\n\r\nNortriptilina, cloridrato de\r\n\r\ncápsula 75 mg\r\n\r\n173\r\n\r\nÓleo mineral\r\n\r\nfrasco 100 mL\r\n\r\n174\r\n\r\nOmeprazol\r\n\r\ncápsula 10 mg\r\n\r\n175\r\n\r\nOmeprazol\r\n\r\ncápsula 20 mg\r\n\r\n176\r\n\r\nParacetamol\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n177\r\n\r\nParacetamol\r\n\r\nsolução oral 200 mg/mL\r\n\r\n178\r\n\r\nPasta d' água\r\n\r\npasta (F.N.)\r\n\r\n179\r\n\r\nPermanganato de potássio\r\n\r\npó ou comprimido 100 mg\r\n\r\n180\r\n\r\nPermetrina\r\n\r\nloção 1%\r\n\r\n181\r\n\r\nPermetrina\r\n\r\nloção 5%\r\n\r\n182\r\n\r\nPeróxido de benzoíla\r\n\r\ngel 2,5%\r\n\r\n183\r\n\r\nPeróxido de benzoíla\r\n\r\ngel 5%\r\n\r\n184\r\n\r\nPilocarpina, cloridrato de\r\n\r\ncolírio 2%\r\n\r\n185\r\n\r\nPiridoxina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 50 mg\r\n\r\n186\r\n\r\nPrednisolona, fosfato sódico de\r\n\r\nsolução oral 4,02 (equivalente a 3 mg de prednisolona/mL)\r\n\r\n187\r\n\r\nPrednisolona, fostato sódico de\r\n\r\nsolução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg de prednisolona base)\r\n\r\n188\r\n\r\nPrednisona\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n189\r\n\r\nPrednisona\r\n\r\ncomprimido 20 mg\r\n\r\n190\r\n\r\nPrometazina, cloridrato de\r\n\r\nsolução injetável 25 mg/mL\r\n\r\n191\r\n\r\nPropafenona, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 150 mg\r\n\r\n192\r\n\r\nPropafenona, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 300 mg\r\n\r\n193\r\n\r\nPropiltiouracila\r\n\r\ncomprimido 50 mg\r\n\r\n194\r\n\r\nPropiltiouracila\r\n\r\ncomprimido 100 mg\r\n\r\n195\r\n\r\nPropranolol, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n196\r\n\r\nPropranolol, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 40 mg\r\n\r\n197\r\n\r\nRanitidina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 150 mg\r\n\r\n198\r\n\r\nRetinol, palmitato de\r\n\r\ncápsula 200.000 UI\r\n\r\n199\r\n\r\nRetinol, palmitato de\r\n\r\nsolução oleosa 150.000 UI/mL\r\n\r\n200\r\n\r\nSais para reidratação oral\r\n\r\npó para solução oral\r\n\r\n201\r\n\r\nSalbutamol, sulfato de\r\n\r\naerossol oral 100 µg dose\r\n\r\n202\r\n\r\nSalbutamol, sulfato de\r\n\r\nsolução inalante 6 mg/mL (equivalente a 5mg de salbutamol/mL)\r\n\r\n203\r\n\r\nSinvastatina\r\n\r\ncomprimido 10 mg\r\n\r\n204\r\n\r\nSinvastatina\r\n\r\ncomprimido 20 mg\r\n\r\n205\r\n\r\nSinvastatina\r\n\r\ncomprimido 40 mg\r\n\r\n206\r\n\r\nSulfadiazina\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n207\r\n\r\nSulfadiazina de prata\r\n\r\npasta 1%\r\n\r\n208\r\n\r\nSulfametoxazol + trimetoprima\r\n\r\ncomprimido 400 mg + 80 mg\r\n\r\n209\r\n\r\nSulfametoxazol + trimetoprima\r\n\r\nsuspensão oral 40 mg + 8 mg/mL\r\n\r\n210\r\n\r\nSulfato de magnésio\r\n\r\npó para solução oral 30 g\r\n\r\n211\r\n\r\nSulfato de zinco\r\n\r\ncomprimido dispersível 10 mg\r\n\r\n212\r\n\r\nSulfato de zinco\r\n\r\nxarope 4 mg/mL\r\n\r\n213\r\n\r\nSulfato ferroso\r\n\r\ncomprimido 40 mg Fe++\r\n\r\n214\r\n\r\nSulfato ferroso\r\n\r\nsolução oral 25 mg/mL Fe++\r\n\r\n215\r\n\r\nTeclozana\r\n\r\ncomprimido 500 mg\r\n\r\n216\r\n\r\nTeclozana\r\n\r\nsuspensão oral 10 mg/mL\r\n\r\n217\r\n\r\nTetraciclina, cloridrato de\r\n\r\npomada oftálmica 1%\r\n\r\n218\r\n\r\nTiamina, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 300 mg\r\n\r\n219\r\n\r\nTimolol, maleato de\r\n\r\ncolírio 0,25%\r\n\r\n220\r\n\r\nTimolol, maleato de\r\n\r\ncolírio 0,5%\r\n\r\n221\r\n\r\nValproato de sódio ou ácido valpróico\r\n\r\nCápsula ou comprimido 288 mg (equivalente a 250 mg ácido valpróico)\r\n\r\n222\r\n\r\nValproato de sódio ou ácido valpróico\r\n\r\nsolução oral ou xarope 57,624 mg/mL (equivalente a 50 mg ácido valpróico/mL)\r\n\r\n223\r\n\r\nValproato de sódio ou ácido valpróico\r\n\r\ncomprimido 576 mg (equivalente a 500 mg ácido valpróico)\r\n\r\n224\r\n\r\nVarfarina sódica\r\n\r\ncomprimido 1 mg\r\n\r\n225\r\n\r\nVarfarina sódica\r\n\r\ncomprimido 5 mg\r\n\r\n226\r\n\r\nVerapamil, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 80 mg\r\n\r\n227\r\n\r\nVerapamil, cloridrato de\r\n\r\ncomprimido 120 mg\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nELENCO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS E HOMEOPÁTICOS DE REFERÊNCIA ESTADUAL DO COMPONENTE BÁSICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 2011\r\n\r\nITEM\r\n\r\nNome Popular\r\n\r\nNome científico\r\n\r\nForma farmacêutica\r\n\r\nIndicação de uso\r\n\r\n1\r\n\r\nEspinheira Santa *\r\n\r\nMaytenus ilicifolia \r\n\r\nCápsula \r\n\r\nDispepsias, coadjuvante no tratamento de gastrite e úlcera duodenal \r\n\r\nComprimido \r\n\r\nEmulsão \r\n\r\nSolução \r\n\r\nTintura\r\n\r\n2\r\n\r\nGuaco \r\n\r\nMikania glomerata\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nExpectorante, broncodilatador\r\n\r\nSolução oral\r\n\r\nTintura \r\n\r\nXarope \r\n\r\n3\r\n\r\nAlcachofra \r\n\r\nCynara scolymus\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nColagogos e coleréticos em dispepsias associadas a disfunções hepatobiliares.\r\n\r\nComprimido\r\n\r\nDrágea\r\n\r\nSolução oral\r\n\r\nTintura\r\n\r\n4\r\n\r\nAroeira \r\n\r\nSchinus terebenthifolius\r\n\r\nGel\r\n\r\nProdutos ginecológicos antiinfecciosos tópicos simples\r\n\r\nÓvulo\r\n\r\n5\r\n\r\nCáscara sagrada \r\n\r\nRhamnus purshiana\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nConstipação ocasional\r\n\r\nTintura \r\n\r\n6\r\n\r\nGarra do diabo \r\n\r\nHarpagophytum procumbens\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nAntiinflamatório (oral) em dores lombares, osteoartrite\r\n\r\nComprimido\r\n\r\n7\r\n\r\nIsoflavona da soja \r\n\r\nGlycine max\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nClimatério (Coadjuvante no alívio dos sintomas)\r\n\r\nComprimido\r\n\r\n8\r\n\r\nUnha de gato \r\n\r\nUncaria tomentosa\r\n\r\nCápsula\r\n\r\nAntiinflamatório (oral e tópico) nos casos de artrite reumatóide, osteoartrite e como imunoestimulante\r\n\r\nComprimido\r\n\r\nGel\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nValor de Repasse da Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro em 2011 - MEDICAMENTOS\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nPopulação - censo IBGE 2010\r\n\r\nValor mensal da contrapartida estadual R$ 2,00\r\n\r\nValor anual da contrapartida estadual R$ \r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n148.294\r\n\r\n24.715,67\r\n\r\n296.588,00\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n10.215\r\n\r\n1.702,50\r\n\r\n20.430,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n110.057\r\n\r\n18.342,83\r\n\r\n220.114,00\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11.213\r\n\r\n1.868,83\r\n\r\n22.426,00\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n27.039\r\n\r\n4.506,50\r\n\r\n54.078,00\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n27.189\r\n\r\n4.531,50\r\n\r\n54.378,00\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n91.474\r\n\r\n15.245,67\r\n\r\n182.948,00\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n172.484\r\n\r\n28.747,33\r\n\r\n344.968,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n455.598\r\n\r\n75.933,00\r\n\r\n911.196,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n24.474\r\n\r\n4.079,00\r\n\r\n48.948,00\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n35.133\r\n\r\n5.855,50\r\n\r\n70.266,00\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n171.551\r\n\r\n28.591,83\r\n\r\n343.102,00\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n51.727\r\n\r\n8.621,17\r\n\r\n103.454,00\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n14.580\r\n\r\n2.430,00\r\n\r\n29.160,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n442.363\r\n\r\n73.727,17\r\n\r\n884.726,00\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n18.664\r\n\r\n3.110,67\r\n\r\n37.328,00\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n13.141\r\n\r\n2.190,17\r\n\r\n26.282,00\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n12.405\r\n\r\n2.067,50\r\n\r\n24.810,00\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n17.384\r\n\r\n2.897,33\r\n\r\n34.768,00\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n34.402\r\n\r\n5.733,67\r\n\r\n68.804,00\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n8.169\r\n\r\n1.361,50\r\n\r\n16.338,00\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n21.084\r\n\r\n3.514,00\r\n\r\n42.168,00\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n20.113\r\n\r\n3.352,17\r\n\r\n40.226,00\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n10.904\r\n\r\n1.817,33\r\n\r\n21.808,00\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n818.432\r\n\r\n136.405,33\r\n\r\n1.636.864,00\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n13.236\r\n\r\n2.206,00\r\n\r\n26.472,00\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n51.198\r\n\r\n8.533,00\r\n\r\n102.396,00\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n20.879\r\n\r\n3.479,83\r\n\r\n41.758,00\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n210.780\r\n\r\n35.130,00\r\n\r\n421.560,00\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n100.362\r\n\r\n16.727,00\r\n\r\n200.724,00\r\n\r\nItalva\r\n\r\n12.536\r\n\r\n2.089,33\r\n\r\n25.072,00\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n22.892\r\n\r\n3.815,33\r\n\r\n45.784,00\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n89.762\r\n\r\n14.960,33\r\n\r\n179.524,00\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n28.262\r\n\r\n4.710,33\r\n\r\n56.524,00\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n91.933\r\n\r\n15.322,17\r\n\r\n183.866,00\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n7.481\r\n\r\n1.246,83\r\n\r\n14.962,00\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n194.497\r\n\r\n32.416,17\r\n\r\n388.994,00\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n5.212\r\n\r\n868,67\r\n\r\n10.424,00\r\n\r\nMagé\r\n\r\n218.307\r\n\r\n36.384,50\r\n\r\n436.614,00\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n34.966\r\n\r\n5.827,67\r\n\r\n69.932,00\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n116.216\r\n\r\n19.369,33\r\n\r\n232.432,00\r\n\r\nMendes\r\n\r\n17.892\r\n\r\n2.982,00\r\n\r\n35.784,00\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n159.685\r\n\r\n26.614,17\r\n\r\n319.370,00\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n24.323\r\n\r\n4.053,83\r\n\r\n48.646,00\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n26.326\r\n\r\n4.387,67\r\n\r\n52.652,00\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.053\r\n\r\n2.508,83\r\n\r\n30.106,00\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n154.232\r\n\r\n25.705,33\r\n\r\n308.464,00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n441.078\r\n\r\n73.513,00\r\n\r\n882.156,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n173.989\r\n\r\n28.998,17\r\n\r\n347.978,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n767.505\r\n\r\n127.917,50\r\n\r\n1.535.010,00\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n46.251\r\n\r\n7.708,50\r\n\r\n92.502,00\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n40.136\r\n\r\n6.689,33\r\n\r\n80.272,00\r\n\r\nParaty\r\n\r\n35.762\r\n\r\n5.960,33\r\n\r\n71.524,00\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n25.704\r\n\r\n4.284,00\r\n\r\n51.408,00\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n277.816\r\n\r\n46.302,67\r\n\r\n555.632,00\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n22.719\r\n\r\n3.786,50\r\n\r\n45.438,00\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n26.277\r\n\r\n4.379,50\r\n\r\n52.554,00\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n17.703\r\n\r\n2.950,50\r\n\r\n35.406,00\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n16.480\r\n\r\n2.746,67\r\n\r\n32.960,00\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n12.066\r\n\r\n2.011,00\r\n\r\n24.132,00\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n131.163\r\n\r\n21.860,50\r\n\r\n262.326,00\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n19.644\r\n\r\n3.274,00\r\n\r\n39.288,00\r\n\r\nResende\r\n\r\n117.243\r\n\r\n19.540,50\r\n\r\n234.486,00\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n53.677\r\n\r\n8.946,17\r\n\r\n107.354,00\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n17.051\r\n\r\n2.841,83\r\n\r\n34.102,00\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n8.183\r\n\r\n1.363,83\r\n\r\n16.366,00\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n101.508\r\n\r\n16.918,00\r\n\r\n203.016,00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n5.940.224\r\n\r\n990.037,33\r\n\r\n11.880.448,00\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n10.249\r\n\r\n1.708,17\r\n\r\n20.498,00\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n39.750\r\n\r\n6.625,00\r\n\r\n79.500,00\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n36.639\r\n\r\n6.106,50\r\n\r\n73.278,00\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n40.495\r\n\r\n6.749,17\r\n\r\n80.990,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n945.752\r\n\r\n157.625,33\r\n\r\n1.891.504,00\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n32.090\r\n\r\n5.348,33\r\n\r\n64.180,00\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n439.497\r\n\r\n73.249,50\r\n\r\n878.994,00\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n7.003\r\n\r\n1.167,17\r\n\r\n14.006,00\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n20.216\r\n\r\n3.369,33\r\n\r\n40.432,00\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n86.506\r\n\r\n14.417,67\r\n\r\n173.012,00\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n8.836\r\n\r\n1.472,67\r\n\r\n17.672,00\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n17.267\r\n\r\n2.877,83\r\n\r\n34.534,00\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n73.796\r\n\r\n12.299,33\r\n\r\n147.592,00\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n76.045\r\n\r\n12.674,17\r\n\r\n152.090,00\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n21.219\r\n\r\n3.536,50\r\n\r\n42.438,00\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n14.768\r\n\r\n2.461,33\r\n\r\n29.536,00\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n29.355\r\n\r\n4.892,50\r\n\r\n58.710,00\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n160.205\r\n\r\n26.700,83\r\n\r\n320.410,00\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n10.252\r\n\r\n1.708,67\r\n\r\n20.504,00\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n75.687\r\n\r\n12.614,50\r\n\r\n151.374,00\r\n\r\nValença\r\n\r\n69.347\r\n\r\n11.557,83\r\n\r\n138.694,00\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n9.204\r\n\r\n1.534,00\r\n\r\n18.408,00\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n33.950\r\n\r\n5.658,33\r\n\r\n67.900,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n246.210\r\n\r\n41.035,00\r\n\r\n492.420,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n15.180.636\r\n\r\n2.530.106,00\r\n\r\n30.361.272,00\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nValor de Repasse da Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro em 2011 - INSUMOS\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nPopulação - censo IBGE 2010\r\n\r\nValor mensal da contrapartida estadual R$ 0,50\r\n\r\nValor anual da contrapartida estadual R$ \r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n148.294\r\n\r\n6.178,92\r\n\r\n74.147,00\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n10.215\r\n\r\n425,63\r\n\r\n5.107,50\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n110.057\r\n\r\n4.585,71\r\n\r\n55.028,50\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11.213\r\n\r\n467,21\r\n\r\n5.606,50\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n27.039\r\n\r\n1.126,63\r\n\r\n13.519,50\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n27.189\r\n\r\n1.132,88\r\n\r\n13.594,50\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n91.474\r\n\r\n3.811,42\r\n\r\n45.737,00\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n172.484\r\n\r\n7.186,83\r\n\r\n86.242,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n455.598\r\n\r\n18.983,25\r\n\r\n227.799,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n24.474\r\n\r\n1.019,75\r\n\r\n12.237,00\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n35.133\r\n\r\n1.463,88\r\n\r\n17.566,50\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n171.551\r\n\r\n7.147,96\r\n\r\n85.775,50\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n51.727\r\n\r\n2.155,29\r\n\r\n25.863,50\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n14.580\r\n\r\n607,50\r\n\r\n7.290,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n442.363\r\n\r\n18.431,79\r\n\r\n221.181,50\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n18.664\r\n\r\n777,67\r\n\r\n9.332,00\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n13.141\r\n\r\n547,54\r\n\r\n6.570,50\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n12.405\r\n\r\n516,88\r\n\r\n6.202,50\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n17.384\r\n\r\n724,33\r\n\r\n8.692,00\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n34.402\r\n\r\n1.433,42\r\n\r\n17.201,00\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n8.169\r\n\r\n340,38\r\n\r\n4.084,50\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n21.084\r\n\r\n878,50\r\n\r\n10.542,00\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n20.113\r\n\r\n838,04\r\n\r\n10.056,50\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n10.904\r\n\r\n454,33\r\n\r\n5.452,00\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n818.432\r\n\r\n34.101,33\r\n\r\n409.216,00\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n13.236\r\n\r\n551,50\r\n\r\n6.618,00\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n51.198\r\n\r\n2.133,25\r\n\r\n25.599,00\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n20.879\r\n\r\n869,96\r\n\r\n10.439,50\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n210.780\r\n\r\n8.782,50\r\n\r\n105.390,00\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n100.362\r\n\r\n4.181,75\r\n\r\n50.181,00\r\n\r\nItalva\r\n\r\n12.536\r\n\r\n522,33\r\n\r\n6.268,00\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n22.892\r\n\r\n953,83\r\n\r\n11.446,00\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n89.762\r\n\r\n3.740,08\r\n\r\n44.881,00\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n28.262\r\n\r\n1.177,58\r\n\r\n14.131,00\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n91.933\r\n\r\n3.830,54\r\n\r\n45.966,50\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n7.481\r\n\r\n311,71\r\n\r\n3.740,50\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n194.497\r\n\r\n8.104,04\r\n\r\n97.248,50\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n5.212\r\n\r\n217,17\r\n\r\n2.606,00\r\n\r\nMagé\r\n\r\n218.307\r\n\r\n9.096,13\r\n\r\n109.153,50\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n34.966\r\n\r\n1.456,92\r\n\r\n17.483,00\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n116.216\r\n\r\n4.842,33\r\n\r\n58.108,00\r\n\r\nMendes\r\n\r\n17.892\r\n\r\n745,50\r\n\r\n8.946,00\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n159.685\r\n\r\n6.653,54\r\n\r\n79.842,50\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n24.323\r\n\r\n1.013,46\r\n\r\n12.161,50\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n26.326\r\n\r\n1.096,92\r\n\r\n13.163,00\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.053\r\n\r\n627,21\r\n\r\n7.526,50\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n154.232\r\n\r\n6.426,33\r\n\r\n77.116,00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n441.078\r\n\r\n18.378,25\r\n\r\n220.539,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n173.989\r\n\r\n7.249,54\r\n\r\n86.994,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n767.505\r\n\r\n31.979,38\r\n\r\n383.752,50\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n46.251\r\n\r\n1.927,13\r\n\r\n23.125,50\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n40.136\r\n\r\n1.672,33\r\n\r\n20.068,00\r\n\r\nParaty\r\n\r\n35.762\r\n\r\n1.490,08\r\n\r\n17.881,00\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n25.704\r\n\r\n1.071,00\r\n\r\n12.852,00\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n277.816\r\n\r\n11.575,67\r\n\r\n138.908,00\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n22.719\r\n\r\n946,63\r\n\r\n11.359,50\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n26.277\r\n\r\n1.094,88\r\n\r\n13.138,50\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n17.703\r\n\r\n737,63\r\n\r\n8.851,50\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n16.480\r\n\r\n686,67\r\n\r\n8.240,00\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n12.066\r\n\r\n502,75\r\n\r\n6.033,00\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n131.163\r\n\r\n5.465,13\r\n\r\n65.581,50\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n19.644\r\n\r\n818,50\r\n\r\n9.822,00\r\n\r\nResende\r\n\r\n117.243\r\n\r\n4.885,13\r\n\r\n58.621,50\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n53.677\r\n\r\n2.236,54\r\n\r\n26.838,50\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n17.051\r\n\r\n710,46\r\n\r\n8.525,50\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n8.183\r\n\r\n340,96\r\n\r\n4.091,50\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n101.508\r\n\r\n4.229,50\r\n\r\n50.754,00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n5.940.224\r\n\r\n247.509,33\r\n\r\n2.970.112,00\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n10.249\r\n\r\n427,04\r\n\r\n5.124,50\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n39.750\r\n\r\n1.656,25\r\n\r\n19.875,00\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n36.639\r\n\r\n1.526,63\r\n\r\n18.319,50\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n40.495\r\n\r\n1.687,29\r\n\r\n20.247,50\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n945.752\r\n\r\n39.406,33\r\n\r\n472.876,00\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n32.090\r\n\r\n1.337,08\r\n\r\n16.045,00\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n439.497\r\n\r\n18.312,38\r\n\r\n219.748,50\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n7.003\r\n\r\n291,79\r\n\r\n3.501,50\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n20.216\r\n\r\n842,33\r\n\r\n10.108,00\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n86.506\r\n\r\n3.604,42\r\n\r\n43.253,00\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n8.836\r\n\r\n368,17\r\n\r\n4.418,00\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n17.267\r\n\r\n719,46\r\n\r\n8.633,50\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n73.796\r\n\r\n3.074,83\r\n\r\n36.898,00\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n76.045\r\n\r\n3.168,54\r\n\r\n38.022,50\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n21.219\r\n\r\n884,13\r\n\r\n10.609,50\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n14.768\r\n\r\n615,33\r\n\r\n7.384,00\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n29.355\r\n\r\n1.223,13\r\n\r\n14.677,50\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n160.205\r\n\r\n6.675,21\r\n\r\n80.102,50\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n10.252\r\n\r\n427,17\r\n\r\n5.126,00\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n75.687\r\n\r\n3.153,63\r\n\r\n37.843,50\r\n\r\nValença\r\n\r\n69.347\r\n\r\n2.889,46\r\n\r\n34.673,50\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n9.204\r\n\r\n383,50\r\n\r\n4.602,00\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n33.950\r\n\r\n1.414,58\r\n\r\n16.975,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n246.210\r\n\r\n10.258,75\r\n\r\n123.105,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n15.180.636,00\r\n\r\n632.526,50\r\n\r\n7.590.318,00\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nFármacos e insumos com financiamento, aquisição e distribuição pelo Ministério da Saúde\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMEDICAMENTO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nInsulina Humana NPH\r\n\r\n100UI/mL - suspensão injetável\r\n\r\n2\r\n\r\nInsulina Humana Regular\r\n\r\n100UI/mL - solução injetável\r\n\r\n3\r\n\r\nMedroxiprogesterona, acetato de\r\n\r\nsuspensão injetável 150 mg/mL\r\n\r\n4\r\n\r\nNoretisterona, enantato + estradiol, valerato\r\n\r\nsolução injetável 50 mg + 5 mg\r\n\r\n5\r\n\r\nEtinilestradiol + levonorgestrel\r\n\r\ncomprimido 0,03 mg + 0,15 mg\r\n\r\n6\r\n\r\nLevonorgestrel\r\n\r\ncomprimido 1,50 mg\r\n\r\n7\r\n\r\nNoretisterona\r\n\r\ncomprimido 0,35 mg\r\n\r\n8\r\n\r\nAnéis medidores de diafragma (caixa com conjunto de seis unidades, com diferentes medidas)\r\n\r\n9\r\n\r\nDiafragma\r\n\r\n10\r\n\r\nDispositivo intra-uterino (TCU 380A)\r\n\r\n11\r\n\r\nPreservativo masculino (49 mm)\r\n\r\n12\r\n\r\nPreservativo masculino (52 mm)\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24/05/2011.\r\n\r\nId: 1137414"
                    ],
                    "1137348": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/060/51150/2011- JORGE DE ALMEIDA MENDES, RG CBMERJ 16407, a partir de 06 de março de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/061/51150/2011- ROBERTO JOSE DA SILVA, RG CBMERJ 08779, a partir de 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/062/51150/2011- EDSON PEIXOTO RAIMUNDO, RG CBMERJ 12783, a partir de 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/063/51150/2011- ANISIO JOSE DA SILVA, RG CBMERJ 14633, a partir de 20 de julho de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/065/51150/2011- WALDIR LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS, RG CBMERJ 10787, a partir de 07 de outubro de 2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/066/51150/2011- RENATO PITANGA TEODORO, RG CBMERJ 09584, a partir de 08 de abril de 2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos\r\n\r\nId: 1137348"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1137305": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 01.06.2009\r\n\r\n*ATO DE 01.06.2009 - KÁTIA ELIZABETH MARTINS BUERI AGUIAR, matr. 08/103.155-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.278/2008.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08.06.2009.\r\n\r\nDE 24.07.2009\r\n\r\n*ATO DE 24.07.2009 - MARIA MADALENA DA SILVA PEREIRA, matr. 08/104.693-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.674/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12.08.2009.\r\n\r\nId: 1137305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137306": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.070/2011 - FRACISCO DE ASSIS DIAS, matr. 08/103.119-7, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.432/2011 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, matr. 08/107.318-1,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.457/2011 - JANICE DE CARVALHO MAGALHÃES, matr. 08/107.441-1,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.472/2011 - SANDRA MEIRELLES ROCHA, matr. 08/107.031-0, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.616/2011 - FLÁVIA MARIA LUIZA CARNEIRO, matr. 08/107.019-5,\r\n\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.374/2011 - MARIA DO CARMO SANTOS, matr. 08/101.063-9, a partir de 25.04.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.439/2011 - MARLENE PIEDADE DA SILVA, matr. 08/104.027-1, a partir de 20.06.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.448/2011 - MARIZA DA SILVA, matr. 08/107.329-8, a partir de 31.01.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.459/2011 - ARLINDO DA SILVA TEIXEIRA, matr. 08/104.167-5, a partir de 27.01.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.490/2011 - ANGELA MARIA DE MACEDO LOPES DA SILVA, matr. 08/107.507-9, a partir de 24.01.2011,\r\n\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, inciso III, alínea “a”, da CR/88. \r\n\r\nId: 1137306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137307": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.244/2011 - CELIA REGINA SALGADO CORRÊA DE CARVALHO, matr. 08/106.271-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.03.82 a 31.05.82; 01.06.82 a 30.09.82; 01.10.82 a 30.11.82; 01.12.82 a 30.09.83; 01.10.83 a 31.12.84; 01.01.85 a 19.01.87; 09.06.95 a 31.08.95 a 01.09.95 a 28.02.96; 01.03.96 a 31.08.98 e de 01.10.98 a 14.12.98, no total de 3033 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 20.01.87 a 31.08.88; 01.09.88 a 31.12.88; 01.01.89 a 31.07.89; 01.08.89 a 30.11.89; 01.12.89 a 30.06.93; 01.07.93 a 31.12.94; 01.01.95 a 28.02.95; 01.03.95 a 08.06.95 e de 15.12.98 a 31.10.2010, por serem concomitantes, revogando o despacho de 01.04.2011, publicado no D.O. de 06.04.2011, por incorreção nos períodos anteriores. \r\n\r\nId: 1137307. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1137734": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1996\r\n\r\n01-Almir Coelho dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cícero Maceno de Menezes\r\n\r\n02-Luis Claudio Faria do Nascimento\r\n\r\n03-Luis Jeronimo de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson Castro de Seixas\r\n\r\n02-Amarildo Alexandre da Costa\r\n\r\n03-Anderson Carlos Cordeiro da Silva\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Saiol\r\n\r\n05-Cláudia Cananéa Garcia\r\n\r\n06-Daniel Ferreira do Carmo da Silva\r\n\r\n07-Elideia de Lima Souza\r\n\r\n08-Flavio Rodrigues\r\n\r\n09-Gilson Costa de Oliveira\r\n\r\n10-Helio Batista de Azevedo\r\n\r\n11-Jasiel Dias da Silva\r\n\r\n12-Keli Mattos da Silva\r\n\r\n13-Lislie Fulvio Fernandes Feital\r\n\r\n14-Lucia Figueiredo Machado\r\n\r\n15-Marcos Aurelio de Almeida\r\n\r\n16-Marcos Eduardo dos Santos Kormann\r\n\r\n17-Michael da Cunha Gonçalves\r\n\r\n18-Robert Helver dos Santos Carneiro Araujo\r\n\r\n19-Rodrigo Otavio Silveira de Almeida\r\n\r\n20-Ronilton Guedes Dias\r\n\r\n21-Rosenei Andrade da Silva\r\n\r\n22-Selma de Araujo Rocha\r\n\r\n23-Valdelicia da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jose Roberto Pereira da Costa\r\n\r\n02-Rodrigo Alvarenga dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Muniz Pires\r\n\r\n02-Elialda Martins Pimenta\r\n\r\n03-Elias Gabriel da Silva\r\n\r\n04-Fabrício Ricardo Ferreira Leite\r\n\r\n05-Isabel Cristina Batista Ferreira\r\n\r\n06-Lidia Gomes Cortes\r\n\r\n07-Luiza Helena da Silva Rocha\r\n\r\n08-Marcos Aurelio de Siqueira Medeiros\r\n\r\n09-Pedro Augusto dos Santos Xavier\r\n\r\n10-Roberta Kelly de Almeida da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos candidatos, Paulo Roberto Carneiro Martins e Telma Nazareth Lima Soares do Amaral, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, em nível de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 23.05.2011, pag. 24 / 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 161-Erika de Figueiredo Carriço\r\n\r\nLeia-se: 161-Erica de Figueiredo Carriço\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 183-Giodano Pinto de Avellar Neto\r\n\r\nLeia-se: 83-Giordano Pinto de Avellar Neto\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 279-Letícia Granja de Mattos\r\n\r\nLeia-se: 279-Letícia Fátima Granja de Mattos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. JOSÉ BASTOS FRANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOSÉ BASTOS FRANÇA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriano Ladeira Paraíba\r\n\r\nCORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Soares da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nINSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Dutra Neri\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Manoel Felipe Cavalcanti Teixeira\r\n\r\n02-Roberto Carlos Silva Nascimento\r\n\r\n03-Thuan Mozart do Nascimento Baptista\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Corrente Ternavisk\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ricardo Dodaro Antonio\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MÉXICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 1979\r\n\r\n01-Luiz Claudio da Costa Lima\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-André Marcio Clemente\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Breno Pereira Rogelio\r\n\r\n02-Reginaldo Silva Marinho\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denise Almeida da Conceição\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo de Oliveira Melo Junior\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natalia de Abreu Pereira\r\n\r\n02-Alessandra de Abreu Pereira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cláudia Gonçalves de Sousa Pereira\r\n\r\n02-Fabio Nascimento Rodrigues\r\n\r\n03-Felipe Rodrigues Nascimento\r\n\r\n04-Guilhermina da Silva\r\n\r\n05-Isabel Paulino dos Santos\r\n\r\n06-Isadora Cardoso Oliveira\r\n\r\n07-Jackelyne Ribeiro de Freitas Souza\r\n\r\n08-Manoel Victor Chagas da Silva\r\n\r\n09-Maria Jose Macedo de Almeida de Sant'ana\r\n\r\n10-Maria Ricardina Vidal\r\n\r\n11-Ruth do Nascimento Tavares\r\n\r\n12-Wilgo Sampaio da Paz\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ivan Daniel Regis da Silva\r\n\r\n02-Paulo Roberto Costa\r\n\r\n03-Richard Avelino Cardoso\r\n\r\n04-Sandro Mattos de Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENJAMIN CONSTANT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3030 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Ribeiro Lopes\r\n\r\n02-Bruna Silva Corrêa\r\n\r\n03-Careny Kettlen Pereira da Costa\r\n\r\n04-Claudio Luiz da Silva Leite\r\n\r\n05-Eduarda Alves Soares\r\n\r\n06-Elisângela dos Santos Viana\r\n\r\n07-Erica da Silveira Neri\r\n\r\n08-Jéssica Guilherme Lopes de Brito\r\n\r\n09-Jessica Santana Rodrigues\r\n\r\n10-Jonathan Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Joseane Ludugero da Silva\r\n\r\n12-Leonardo Ferreira Gibara\r\n\r\n13-Maria Simone Gomes de Sousa\r\n\r\n14-Mayara de Brito\r\n\r\n15-Michele Gomes de Barros\r\n\r\n16-Ramises Aroucha Coelho de Souza\r\n\r\n17-Thais Gomes de Oliveira\r\n\r\n18-Felipe Duarte Lemos\r\n\r\n19-Carliani Roxo Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3031 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Bertoldo da Silva\r\n\r\n02-Diego Batista Rodrigues\r\n\r\n03-Eliane Vieira de Souza\r\n\r\n04-Fernando Alves Conde\r\n\r\n05-Gilmário Pedrosa dos Santos\r\n\r\n06-Janete Rodrigues de Souza\r\n\r\n07-Jerusa Silva Souza Santana\r\n\r\n08-Jessica Alves de Sousa Jorge\r\n\r\n09-João Marcos Bento da Silva\r\n\r\n10-Licia Beatriz da Silva Moura\r\n\r\n11-Luana da Silva Braga\r\n\r\n12-Marilda do Nascimento Oliveira\r\n\r\n13-Regina Celia dos Santos Squiovane\r\n\r\n14-Rita de Cassia Batista Ramos\r\n\r\n15-Rubens Jorge Afonso\r\n\r\n16-Silvia de Oliveira Rios\r\n\r\n17-Sueli Siqueira de Mendonça\r\n\r\n18-Thiago Nardoto Sena\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Cristina Machado Gabriel\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva\r\n\r\n03-André Luiz Garofa Machado\r\n\r\n04-Eliane dos Santos Alexandre\r\n\r\n05-Fábia Ferreira Pereira\r\n\r\n06-Lizete Rocha Frazão\r\n\r\n07-Márcia Francisca da Costa\r\n\r\n08-Odair Barbosa de Souza\r\n\r\n09-Kátia Anjos da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda China da Silva\r\n\r\n02-Artur da Silva Matheus\r\n\r\n03-Bruno José da Silva\r\n\r\n04-Criszelen Santos da Silva\r\n\r\n05-João Wagner Pereira da Silva\r\n\r\n06-José Marques da Silva Junior\r\n\r\n07-Luciana de Almeida Nascimento\r\n\r\n08-Luíza Vanessa Padilha\r\n\r\n09-Márcio Romualdo Mendes de Almeida Santos\r\n\r\n10-Natália Rodrigues Ferreira\r\n\r\n11-Philipe Pereira do Nascimento\r\n\r\n12-Philipi Elizeu Augusto da Silva\r\n\r\n13-Talita Silva de Lima\r\n\r\n14-William Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agostinha Ângela Costa Carneiro\r\n\r\n02-Andréia Veloso da Fonseca\r\n\r\n03-Celize Costa Carneiro\r\n\r\n04-Dulcinéia de Oliveira Eris Vitorino\r\n\r\n05-Fabricia Pedro da Silva\r\n\r\n06-Jéssica da Silva Gaspar\r\n\r\n07-Luciana dos Santos Pereira\r\n\r\n08-Miriam da Silva Vieira\r\n\r\n09-Natalia Duque Cardoso\r\n\r\n10-Patrícia Oliveira de Jesus\r\n\r\n11-Paula Karoline Felipe\r\n\r\n12-Rafael Frazão da Silva\r\n\r\n13-Tamires Lima da Silva\r\n\r\n14-Zulene Cristina Domingos Alves\r\n\r\n15-Fernando Ferreira do Nascimento\r\n\r\n16-Michele Souza da Silva\r\n\r\n17-Miquéias Roberto da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 418 - ANTÔNIO CARLOS \r\n\r\nBERNARDES MUSSUM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 418 - ANTONIO CARLOS BERNARDES MUSSUM, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Jairo Lucindo Silverio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Augusto de Souza Patusco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Santos Nazario\r\n\r\n02-Clelia Meireles Pereira de Freitas\r\n\r\n03-Daiane da Silva Fonseca\r\n\r\n04-Erika Gonçalves de Souza\r\n\r\n05-Gessica Inacia do Carmo\r\n\r\n06-Giselle Fernandes Silva\r\n\r\n07-Jailton Costa Santos Neto\r\n\r\n08-Jonathan Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Maira Viana Baptista\r\n\r\n10-Mayara Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n11-Nathalia Maria Azevedo de Freitas\r\n\r\n12-Pablo Henrique da Silva Rangel\r\n\r\n13-Paula Marcele Dalledonne das Chagas da Fonseca e Silva\r\n\r\n14-Paulo Jonatas Teles de Mélo\r\n\r\n15-Priscila Moreira\r\n\r\n16-Roberto de Oliveira Correia\r\n\r\n17-Rony Ellen de Oliveira Alves Vieira\r\n\r\n18-Thiago Dias de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson da Silva Pinto\r\n\r\n02-Angelica Calixto da Silva\r\n\r\n03-Cassiany Nogueira Rodrigues\r\n\r\n04-Eduardo Damasceno Fontenele\r\n\r\n05-Edvan Belisio da Silva\r\n\r\n06-Felipe dos Santos\r\n\r\n07-Karine Barbosa de Andrade\r\n\r\n08-Maria Rejane dos Santos Lourenço\r\n\r\n09-Michelle Greice Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Natália Cristina Berto Minas\r\n\r\n11-Paulo Roberto da Silva Monteiro\r\n\r\n12-Rosimeri de Sousa Lemos Rodrigues\r\n\r\n13-Tatiane de Assis Corrêa\r\n\r\n14-Thiago Vencesláu de Lima Conceição\r\n\r\n15-Vanessa Farias Costa\r\n\r\n16-Vitor Hugo do Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003\r\n\r\n01-Adriana da Silva Frota\r\n\r\n02-Ana Paula Nascimento Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Anderson Mello Martins\r\n\r\n04-Ataliba Francisco da Silva Junior\r\n\r\n05-Bruno da Silva Fernandes\r\n\r\n06-Cilene Martins da Conçeição\r\n\r\n07-Jorge Luis Vitorino de Oliveira\r\n\r\n08 Keyllyne Andrade de Souza Santos\r\n\r\n09-Maria da Gloria Machado\r\n\r\n10-Patricia Alves da Mata\r\n\r\n11-Rinaldo Correia da Silva-\r\n\r\n12-Solidade Moreira da Silva\r\n\r\n13-Silvia Santos Machado de Oliveira\r\n\r\n14-Taiane Souza da Silva\r\n\r\n15-Wilton Martins de Lima\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR \r\n\r\nROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Machado Henrique Nogueira\r\n\r\n02-Ariana Castro da Silva\r\n\r\n03-Bruna Miranda dos Santos\r\n\r\n04-Bruno Rocha da Silva\r\n\r\n05-Bruno Santos de Azevedo\r\n\r\n06-Cláudia Marilene da Silva de Lima\r\n\r\n07-Danilo José Losque\r\n\r\n08-Edite Custodio da Silva\r\n\r\n09-Ester Telles da Fonseca\r\n\r\n10-Everson Junio Gomes Nogueira\r\n\r\n11-Flavio Fonseca Bahiense\r\n\r\n12-Franciele Monteiro da Silva\r\n\r\n13-Jefferson Luiz de Alcantara Nascimento\r\n\r\n14-Jéssica Paula Pereira Souza\r\n\r\n15-Luana de Moura Costelha\r\n\r\n16-Luis Diogo Rodrigues Moreira\r\n\r\n17-Luís Guilherme da Costa Santana\r\n\r\n18-Luiz Rodrigo Gutierrez de Oliveira\r\n\r\n19-Marcela Vianna Barros\r\n\r\n20-Maria Solange Cavalcante dos Santos\r\n\r\n21-Maycon Vinícius Pereira de Almeida\r\n\r\n22-Rafael Santos Pereira\r\n\r\n23-Ricardo Gonzaga\r\n\r\n24-Rodney Dionizio dos Santos Melo\r\n\r\n25-Rodrigo da Silva Gusmão\r\n\r\n26-Sara dos Santos Rodrigues\r\n\r\n27-Solymar Alanna da Silva Crispim\r\n\r\n28-Tiago de Melo Gonçalves\r\n\r\n29-Tiago Ribeiro da Silva\r\n\r\n30-Vera Lúcia dos Santos\r\n\r\n31-Vinícius de Oliveira Moraes Machado\r\n\r\n32-Wallace Brites Turques\r\n\r\n33-Wallace Luís Benedito dos Santos\r\n\r\n34-Washington da Silva Pereira Filho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arthur Andrade de Assis\r\n\r\n02-Arthur Jhonata Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Leite da Silva\r\n\r\n04-Bruno Farias da Silva\r\n\r\n05-Davidson Nunes dos Reis\r\n\r\n06-Dayane Paulina Barreto\r\n\r\n07-Dyone Santos de Lima\r\n\r\n08-Edeilson Ferreira do Nascimento\r\n\r\n09-Jéssica Silva dos Reis\r\n\r\n10-João Luciano de Moraes Neto\r\n\r\n11-Liliane Maria Gomes de Holanda Cavalcante\r\n\r\n12-Midian Costa Silva Casemiro\r\n\r\n13-Natália Vieira de Oliveira\r\n\r\n14-Suzane Alves de Melo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alia Muhammad de Lima El Bisharat\r\n\r\n02-Ana Carolina Cunha Lemos\r\n\r\n03-Ana Carolina de Carvalho Donato\r\n\r\n04-Ana Carolina de Souza Nerval\r\n\r\n05-Camila Alves Veloso da Silva\r\n\r\n06-Carla Regina Ferreira Coura\r\n\r\n07-Danilo Belo de França\r\n\r\n08-Dayana dos Santos Silva\r\n\r\n09-Dayanne Marques Arantes\r\n\r\n10-Elaine Barbosa de Lima\r\n\r\n11-Fabio Martins de Souza\r\n\r\n12-Gabriele Vieira Netto\r\n\r\n13-Gracelayne Oliveira de Souza\r\n\r\n14-Helena Santiago dos Santos\r\n\r\n15-Jéssika de Souza Nascimento\r\n\r\n16-Letícia Silva de Queiroz\r\n\r\n17-Leticia Suelle Matias Guimarães\r\n\r\n18-Luana Bezerra da Anunciação\r\n\r\n19-Mariane Santos Rosas\r\n\r\n20-Melina dos Santos Brasil\r\n\r\n21-Miriam Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Natalia Barboza Vivarini\r\n\r\n23-Natalia Salvador Santos\r\n\r\n24-Patrícia Machado de Meireles\r\n\r\n25-Rafaela de Souza Santos\r\n\r\n26-Rafaelle dos Santos Arivaldo\r\n\r\n27-Taiane Alexandra Ferreira Rodrigues\r\n\r\n28-Thiago Silveira Camara\r\n\r\n29-Tiago Barbosa da Silva\r\n\r\n30-Valdineia da Silva Honorio\r\n\r\n31-Vanessa Thimoteo da Silva\r\n\r\n32-Yasmim Mariá Santos Pinto\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPROFESSORA ROSA SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ROSA SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adilio da Silva Pereira\r\n\r\n02-Adriana Oliveira de Araujo\r\n\r\n03-Alessandra Cassiane de Carvalho Lourenço\r\n\r\n04-Almir Corrêa Mendes\r\n\r\n05-Amauri Ferreira de Oliveira\r\n\r\n06-Ana Maria Sant'Anna Reis dos Santos\r\n\r\n07-Anderson Alves de Almeida\r\n\r\n08-Andressa Mendes do Espirito Santo Moura\r\n\r\n09-Antonio Ribeiro Feitosa\r\n\r\n10-Bruno Carlos Oliveira Nascimento dos Reis\r\n\r\n11-Cacilda de Sant'Anna Machado\r\n\r\n12-Carlos Alberto da Silva Ramos\r\n\r\n13-Carlos Eduardo Silva\r\n\r\n14-Cicero Maicon da Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Claudio Valdevino da Silva\r\n\r\n16-Cléia Alves\r\n\r\n17-Cristiane de Oliveira Sant'Anna dos Santos\r\n\r\n18-Darli Ferreira de Souza\r\n\r\n19-Debora Praxedes de Assis\r\n\r\n20-Dejair Castilho Vieira.\r\n\r\n21-Dilcéa Porto de Almeida\r\n\r\n22-Douglas Santos Costa\r\n\r\n23-Edson Jardim de Farias.\r\n\r\n24-Eliane Barbosa Santos\r\n\r\n25-Esequias Silva Machado\r\n\r\n26-Fabiano Marques dos Santos\r\n\r\n27-Fábio Moreira Brandão\r\n\r\n28-Felipe Rodrigues Nogueira\r\n\r\n29-Fernando Gonçalves dos Santos\r\n\r\n30-Flávio José Ferreira dos Santos\r\n\r\n31-Francklin Alves Queiroz\r\n\r\n32-Fulvio José Barbosa da Silva\r\n\r\n33-Gerson Barbosa da Silva.\r\n\r\n34-Gisleandro de Lana da Silva\r\n\r\n35-Helcius Gomes Faustino\r\n\r\n36-Ivanete de Almeida Silva\r\n\r\n37-Izaias Alves Ferreira Filho\r\n\r\n38-Jennifer dos Santos Alves\r\n\r\n39-Jocenilda de Oliveira Coutinho\r\n\r\n40-Joel Camara\r\n\r\n41-Jorge Carlos da Silva.\r\n\r\n42-Jorge Ricardo Brito de Souza\r\n\r\n43-Jorge Severino Guimarães\r\n\r\n44-José Airton Paulino de Morais\r\n\r\n45-José Carlos Papalardo das Neves\r\n\r\n46-Julio Cezar Justino de Morais\r\n\r\n47-Larissa de Carvalho Rosa\r\n\r\n48-Luis Fernando de Carvalho Teixeira\r\n\r\n49-Luiz Gustavo Silva de Oliveira\r\n\r\n50-Luzimar da Costa Conceição\r\n\r\n51-Manon de Jesus Pinto Ferreira\r\n\r\n52-Marcelo Cardoso Soares\r\n\r\n53-Marcelo Martins da Silva.\r\n\r\n54-Marcelo Souza do Amparo\r\n\r\n55-Marcelo Vinicius da Silva\r\n\r\n56-Márcia Cristina Lins da Silva\r\n\r\n57-Marco Antonio da Silva\r\n\r\n58-Marco Antonio Nascimento da Silva\r\n\r\n59-Maria Lucia de Carvalho Farias Pereira\r\n\r\n60-Moacir de Nazareth Brito.\r\n\r\n61-Natalia de Jesus Ferreira Cunha\r\n\r\n62-Nilton Vieira Filho\r\n\r\n63-Paulo Cezar Martins Junior\r\n\r\n64-Paulo Henrique Alves\r\n\r\n65-Paulo Henrique de Souza Vitorino\r\n\r\n66-Paulo José Barbosa Melo\r\n\r\n67-Priscilla Nunes de Souza\r\n\r\n68-Roberto Henrique Aquino Oliveira Mesquita\r\n\r\n69-Roberto Motta de Oliveira\r\n\r\n70-Rodrigo da Conceição Lourenço\r\n\r\n71-Sabrina de Oliveira Martins\r\n\r\n72-Sander Cardoso Soares.\r\n\r\n73-Sergio Mario Borchetta\r\n\r\n74-Sérgio Pereira Vasconcelos\r\n\r\n75-Sidnei Soares Rosado\r\n\r\n76-Sidney da Silva Fortes.\r\n\r\n77-Sildimar Martins Souza\r\n\r\n78-Simone de Melo\r\n\r\n79-Steve Anderson de Assis Silva.\r\n\r\n80-Taciane Paschoal do Vale Araujo\r\n\r\n81-Taise Martins Soares\r\n\r\n82-Valdair Rodrigues da Silva\r\n\r\n83-Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\n84-Viviane Oliveira da Silva\r\n\r\n85-Walter Alves do Nascimento\r\n\r\n86-Yuri Rodrigues dos Santos Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ROSA SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ronaldo Figueiredo Corado, ENSINO MÉDIO - ANO: 2008, publicado no D.O. de 17.02.2011, página 37 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Antônio Carlos Linhares Alcantara\r\n\r\nLeia-se: 04-Antônio Carlos Linhares de Alcantara\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS \r\n\r\nE ADULTOS SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Alexander de Oliveira Gomes\r\n\r\n02-Dircia Moreira\r\n\r\n03-Jovenildo Silva Barbosa\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Barbosa de Oliveira\r\n\r\n02-Geraldo Ribeiro Damasceno\r\n\r\n03-Luangy Maria\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Dias Soares\r\n\r\n02-Guilherme Souza Anacleto da Silva\r\n\r\n03-Victor Vinicius Pontes Cezar\r\n\r\n04-Viviane Valéria Pontes Cezar\r\n\r\n05-Rosane do Couto Capetini\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adalberto Pinho dos Santos\r\n\r\n02-Adilson de Oliveira\r\n\r\n03-Adriana Ferreira Dias\r\n\r\n04-Adriana Souza Moreira\r\n\r\n05-Aldecir Alves da Silva\r\n\r\n06-Aline Xavier da Silva Lima\r\n\r\n07-Almir Rogério Santos de Barros\r\n\r\n08-Ana Catia de Souza da Silva\r\n\r\n09-Anderson Nunes de Oliveira\r\n\r\n10-André Coutinho da Silva\r\n\r\n11- Andreza das Chagas de Sales\r\n\r\n12-Andreza Santana de Abreu\r\n\r\n13-Ângela Pereira Lima Silva\r\n\r\n14-Camila da Silva Gallozio\r\n\r\n15-Catarina de Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Cleonte da Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Denize Teixeira Pacheco\r\n\r\n18-Elbert Barros Gomes\r\n\r\n19-Elvis Souza da Silva\r\n\r\n20-Evaldo Lopes do Nascimento\r\n\r\n21-Evandro Luiz da Rocha\r\n\r\n22-Fabiana Paula Rocha Amaral\r\n\r\n23-Faustino Ferreira Santos\r\n\r\n24-Fernando de Carvalho Teodoro\r\n\r\n25-Geisse Rodrigues dos Santos\r\n\r\n26-Geraldo José Nogueira Monteiro\r\n\r\n27-Israel Silva Pereira\r\n\r\n28-Izequias de Souza Silva\r\n\r\n29-Jaqueline Vitorino da Silva de Barros\r\n\r\n30-Jorge Henrique Santos Pinheiro\r\n\r\n31-Juliana Carvalho Dias de Oliveira\r\n\r\n32-Juliana Cristina Souza Santos\r\n\r\n33-Loryane Alves dos Santos\r\n\r\n34-Luana Mehl de Menezes Ferreira\r\n\r\n35-Lucas Cunha Rocha\r\n\r\n36-Luciano da Silva Moreira\r\n\r\n37-Lucineide Brandão de Melo\r\n\r\n38-Luis Fernando Gonçalves\r\n\r\n39-Marcelo Firmido de Castro\r\n\r\n40-Marcos Catharina Lemos\r\n\r\n41-Marcus Vinicius Vieira\r\n\r\n42-Marise Silva de Vasconcelos\r\n\r\n43-Maurides Sampaio de Souza\r\n\r\n44-Max Emiliano Arnellas dos Santos\r\n\r\n45-Mercílio José Belo\r\n\r\n46-Mercia Claudia Santos\r\n\r\n47-Paulo Antonio da Silva\r\n\r\n48-Paulo Ezequiel dos Santos Costa de Sousa\r\n\r\n49-Renato Pontes da Costa\r\n\r\n50-Renato Rodrigo Alves de Oliveira\r\n\r\n51-Roberta dos Santos de Carvalho\r\n\r\n52-Roberto Vianna\r\n\r\n53-Rogério de Souza da Silva\r\n\r\n54-Romário Pereira do Nascimento\r\n\r\n55-Ronaldo dos Santos\r\n\r\n56-Sandro Rufino Agobar\r\n\r\n57-Sheila de Almeida Toledo Oliveira\r\n\r\n58-Simone Baptista Andrade\r\n\r\n59-Simone França Marques\r\n\r\n60-Simone Pereira Bernardino de Andrade\r\n\r\n61-Thaís Barros de Oliveira\r\n\r\n62-Thamires de Albuquerque de Lima\r\n\r\n63-Vanderleia Alves\r\n\r\n64-Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\n65-Victor Monteiro Santos\r\n\r\n66-Vitor Rodrigues Tartaruga\r\n\r\n67-Walace Rodrigues Barros\r\n\r\n68-Welliton Brito da Silva\r\n\r\n69-William Jhony Marques de Melo\r\n\r\n70-Yan Nobre Ascarrunz\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Lívia Amaral de Souza Bernardino\r\n\r\n02-Nivia Barbosa Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Edmilson Alves Pereira\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Adalberto Pinho dos Santos\r\n\r\n02-Darcilene Gonçalves Modesto da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Dulcinéa da Silva da Cunha\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adrianny Roberta Flores Menezes da Silva\r\n\r\n02-Allan Emanoel Almeida Lopes\r\n\r\n03-Alzivane Barreto de Oliveira\r\n\r\n04-Andrea Pitanga da Silveira\r\n\r\n05-Andrea Rosa da Silva Pereira\r\n\r\n06-Aparecida da Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Arthur de Paiva Negrão Carepa Silva\r\n\r\n08-Carla Silva Antunes Barbosa\r\n\r\n09-Carlos Heleno Gonçalves\r\n\r\n10-Caroline Tebas Cardoso\r\n\r\n11-Cesar Serafim da Silva\r\n\r\n12-Cristiane Luiza da Cunha\r\n\r\n13-Daisy Helen da Cruz Dionizio\r\n\r\n14-Denize Cristine Rosa Alves\r\n\r\n15-Diogo Luiz André Coutinho\r\n\r\n16-Elisângela Gomes Santos\r\n\r\n17-Elisângela Silva Bruno da Silva\r\n\r\n18-Elvis Wender Lisbôa dos Santos\r\n\r\n19-Érica Pereira Madureira\r\n\r\n20-Ester Carla de Oliveira Esteves do Nascimento\r\n\r\n21-Evandro da Silva Sales\r\n\r\n22-Evandro Vieira da Silva\r\n\r\n23-Everton Chagas da Paixão\r\n\r\n24-Francisco Jacleuson Benevenuto da Silva\r\n\r\n25-Givanildo Silva\r\n\r\n26-Humberto Fatéus dos Santos\r\n\r\n27-Ingrid Varandas Costa\r\n\r\n28-Isabelle Figueiredo Leareno Ribas\r\n\r\n29-Jacilene Esteves Caitano\r\n\r\n30-João Claudio Minone de Sousa\r\n\r\n31-Jorge Luis Delgado\r\n\r\n32-Joseane Santos de Jesus\r\n\r\n33-Juliana da Silva Duque Estrada dos Santos\r\n\r\n34-Katia Maria Santana Cezar\r\n\r\n35-Katia Regina da Silva Pereira\r\n\r\n36-Lidiane Silva Pessanha\r\n\r\n37-Lucas Pereira Marques da Silva\r\n\r\n38-Luciana da Silva Isquierdo\r\n\r\n39-Luciane Pereira da Silva\r\n\r\n40-Lucimar Araújo Antunes\r\n\r\n41-Luiz Octavio Mota Chelucci\r\n\r\n42-Marcele Cristina Paixão\r\n\r\n43-Marcia Maria Ramos dos Santos Guimarães da Vitoria\r\n\r\n44-Marcio Evandro da Silva\r\n\r\n45-Marcos Alexandre Cappela Mata\r\n\r\n46-Marlene Vieira de Souza\r\n\r\n47-Natã Medeiros dos Santos\r\n\r\n48-Neuza Silva da Conceição de Oliveira\r\n\r\n49-Paulo Ribeiro\r\n\r\n50-Renato de Almeida Souza\r\n\r\n51-Rita de Cássia de Sousa Pereira\r\n\r\n52-Rosemary do Nascimento Penha\r\n\r\n53-Rozilda Oliveira Corrêa\r\n\r\n54-Rozilene Nascimento dos Santos\r\n\r\n55-Sidyléa Thomasi Melo\r\n\r\n56-Thaiana Silva de Souza\r\n\r\n57-Vera Lucia Oliveira de Sousa\r\n\r\n58-Vinicius Ribeiro dos Santos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-George Igor Perestrelo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Valdemir Amorim da Luz, CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009, publicado no D.O. de 18.10.2010, página 31 / 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Selma Pereira de Assis, CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010, publicado no D.O. de 18.10.2010, página 31 / 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 -3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 243-Suzana Dionozio César Veloso\r\n\r\nLeia-se: 243-Suzana Dionizio César Veloso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Anchieta do Carmo\r\n\r\n02-Ana Paula Aquino dos Santos\r\n\r\n03-Camila da Silva Moraes\r\n\r\n04-Dayane Palacios Soares de Souza Seabra\r\n\r\n05-Edna Maria Eleuterio da Costa\r\n\r\n06-Jéssica de Souza Morais\r\n\r\n07-Jorge Wagner Santos da Silva\r\n\r\n08-Luan Rômulo Silva dos Santos\r\n\r\n09-Maria Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\n10-Ramon Barros França\r\n\r\nTURMA: 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Soares da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Camila Pereira da Silva\r\n\r\n03-Francisco Fernandes de Mello Filho\r\n\r\n04-Luciana Bandeira dos Santos\r\n\r\n05-Luize Daniele Franchini de Melo\r\n\r\n06-Maria José Paiva Gomes\r\n\r\n07-Rubens Fernandes Junior\r\n\r\n08-Simone Avelino da Silva\r\n\r\n09-Simone Campos da Silva\r\n\r\n10-Sueli de Souza Marques\r\n\r\n11-Tatiana Monteiro Luz Lopes\r\n\r\nTURMA: 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Botelho de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Alves Rangel\r\n\r\n03-Andréa Nunes da Silva Vitorino\r\n\r\n04-Claudete José de Oliveira\r\n\r\n05-Douglas de Melo Souza\r\n\r\n06-Fabiana Gonçalves\r\n\r\n07-Fernando Cleber Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Ingrid Sanchez de Oliveira\r\n\r\n09-Leiliane Reis do Nascimento\r\n\r\n10-Lidia Gomes de Jesus\r\n\r\n11-Lidia Santos da Costa Filha\r\n\r\n12-Marcia Reis da Silva\r\n\r\n13-Nice Vânia da Rocha Coelho\r\n\r\n14-Queli dos Santos Freitas\r\n\r\n15-Raoni Fiuza Rolon\r\n\r\n16-Raquel Tomaz dos Santos\r\n\r\n17-Valdivia da Silva de Azevedo\r\n\r\n18-Viviane Oliveira Gonçalves\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 01 / 2º SEMEESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ketlen da Silva Neves\r\n\r\nTURMA: 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Magalhães Oliveira\r\n\r\n02-Danielle Cristiana da Silva Santiago\r\n\r\n03-Édipo Silva dos Santos\r\n\r\n04-Elisa Lessa de Souza\r\n\r\n05-Ester Olinda da Silva\r\n\r\n06-Fabiana Galdino Felix Schläpfer\r\n\r\n07-José Ricardo da Silva\r\n\r\n08-Maria Adelaide Ribeiro de Lima\r\n\r\n09-Marilene da Silva Vezu\r\n\r\n10-Pauline Cristina Henrique\r\n\r\n11-Poliane Henrique da Silva\r\n\r\n12-Silas Gomes da Silva\r\n\r\n13-Suélen Silva do Nascimento\r\n\r\n14-Washington Luis de Lima Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÈGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rollandi Antonio Lopes de Souza Júnior\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 18- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 16-Nathiely Porciúncula de Souza\r\n\r\nLeia-se: 16-Nathiely Porciuncula de Souza\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Brasiléa Alvarez Rocha\r\n\r\n05-Denis de Lima Vidal\r\n\r\nLeia-se: 03-Brasiléa Alvares Rocha\r\n\r\n05-Dênis de Lima Vidal\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Wanessa Martins Cápua de Souza\r\n\r\nLeia-se: 08-Wanessa Martins Capua de Souza\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Lohaine da Silva Barreto\r\n\r\nLeia-se: 13-Lohainne da Silva Barreto\r\n\r\nId: 1137734"
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                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ, COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nNOME: DANILO JOSE MENEGUSSI SIQUEIRA\r\n\r\nNIT: 1.323.013.544-6\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2011 a 28/02/2014\r\n\r\nNOME: MARIA JOSE DOS SANTOS PESSOA\r\n\r\nNIT: 1.245.664.881-3\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 14/03/2011 a 13/03/2014\r\n\r\nNOME: ROSANA MARQUES DA SILVA ESTEVES\r\n\r\nNIT: 1.267.048.660-8\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 14/03/2011 a 13/03/2014\r\n\r\nId: 1137896. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 - Alteração do Plano de Trabalho do Convênio Específico 4600280502 ao Termo de Cooperação 0050.0022732.06.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A e a UERJ. OBJETO: Alteração do plano de trabalho necessária para viabilizar o encerramento das atividades ainda pendentes sem implicar em aumento de valor do Termo de Cooperação. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3857/UERJ/2007.\r\n\r\nId: 1137885. A faturar por empenho"
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                            "1137839": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CHAMAMENTO N° 01/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para o Chamamento Público para seleção de sociedade civil/empresária para celebração de acordo com a finalidade de ofertar a confecção e doação de cartões de identificação para uso interno à Comunidade Universitária e equipamentos de controle de entrada (catracas) dotadas de dispositivos de leitura, FICA CANCELADA. Processo nº 2511/2011.\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 02/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/06/2011, às 10:00 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar - DAF, execução de obra para construção de fundações do subsolo e laje do térreo do Prédio de Laboratórios das Cadeiras Básicas da FCM/IBRAG - Processo nº 8583/2009, no valor total estimado de R$ 2.178.184,00. \r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD para gravação das planilhas e uma resma de papel A4 para permuta, na sala de reunião da licitação, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1137839. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa para MANUTENÇÃO PISCINA do parque aquático do Instituto de Educação Física da UERJ FICA REVOGADA - Processo UERJ nº 3543/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/06/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br., a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE no valor total estimado de R$ 38.240,00 - Processo HUPE nº 325/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1137791. A faturar por empenho"
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                            "1137412": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço para colocação de wire-o (acabamento) em agendas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60718/2011.\r\n\r\nDATA: 08/06/2011, às 11horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.233,33 (nove mil duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile n.º (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1137412. A faturar por empenho"
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                            "1137635": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 077/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.801/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ROMANO VERDE PAISAGISMO LTDA - ME. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 078/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.804/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO NACIONAL DE AUDIOVISUAL. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 079/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.803/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INSTRUTEC INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 080/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.099/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a J. PESSANHA ELETRO MECÂNICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 0017/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.965/2010\r\n\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Executar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de ampliação e reforma nas dependências do ISEPAM, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n\r\nVALOR: R$ 130.967,87 (cento e trinta mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/05/2011.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Carta Convite n.º 003/2011, Lei Federal n.º 8.666/93.Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual n.º 287/79. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 053/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.506/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/32.506/2009, assinado em 25 de Maio de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/05/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 19/04/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1137635. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1137856": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 226/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa DARSA ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional Boa Vista, Município de Laje do Muriaé, RJ. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.044/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINATURA: 24/05/2011. REGISTRO INTERNO Nº 054/2011.\r\n\r\nId: 1137856. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138333": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÕES ELETRÔNICOS Nº 088/2010. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de confecção e entrega de cartões eletrônicos e respectivas recargas, relativo ao sistema refeições-convênio dos empregados da CEHAB-RJ. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.861/2011, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2011. REGISTRO INTERNO Nº 055/2011.\r\n\r\nId: 1138333. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1137327": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a TNL S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ e a expansão dos pontos de acesso, caracterizando a nova Rede de Governo - INFOVIA/RJ 2.0.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.597,28 (dois mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar da publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/285/2010.\r\n\r\nId: 1137327"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1137285": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/SETRANS/CODERTE/2009\r\n\r\nOBJETO: Outorga, em caráter exclusivo, da concessão de serviços públicos para operação, administração, manutenção, conservação, reforma reconstrução, construção e exploração comercial dos Terminais Rodoviários localizados na Capital e Região Metropolitana do Rio de Janeiro, assim denominados: Américo Fontenelle - Central do Brasil (reconstrução), Menezes Cortes - TGMC, Nilópolis, Nova Iguaçu (reforma). DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, “B” - PROPOSTA TÉCNICA e ”C”- PROPOSTA COMERCIAL, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A” : 14/07/2011 às 14horas. LOCAL: Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro.TIPO: Melhor Técnica e Menor Tarifa.VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinqüenta milhões de reais). PRAZO: 25 anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995 e da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como do art. 242 e seguintes da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 2.831, de 13 de novembro de 1997, da Lei Estadual nº 3034 de 02 de setembro de 1998, com nova redação dada pela Lei nº 5.794 de 06 de agosto de 2010, do Decreto nº 41.920 de 19 de Junho de 2009, do Decreto nº 42.960 de 10 de maio de 2011, e das demais disposições contidas no Edital. O edital e seus anexos poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação instalada na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro, o horário de 10h às 12h e de 14h às 17h, a partir de 30/05/11, devendo o representante da empresa apresentar cópia do contrato social da empresa, procuração com poderes específicos para retirada do edital, contendo, obrigatoriamente, razão social ou denominação completa da empresa, endereço completo, CNPJ/MF, telefone, fax e nome da pessoa para contato, carimbo com o CNPJ/MF da empresa e 2 (dois) CD-R virgens. Informações pelo tele fax (21) 2332-5026 e telefone (21) 23325069. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/700.969/2009.\r\n\r\nId: 1137285. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1137365": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Quitação. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a NORSAN ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Quitação geral e irrestrita de todos os direitos de crédito e obrigações decorrentes do Contrato nº 03/2010, celebrado em 29/03/2010, dada por ambas as PARTES. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.569/2009.\r\n\r\nId: 1137365"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1137403": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 26/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para “Elaboração de Estudos e Projetos para consecução do Plano Municipal de saneamento Básico do Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 23//05/2011. VALOR TOTAL: R$ 147.676,73 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E- 07/501.084/2011.\r\n\r\nId: 1137403. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137498": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº. 3467/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº 43796, emitido em 15/09/2006 (art. 31 da Lei Estadual nº 3467, de 14/09/2000.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALUÍZIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n846.123.917-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vila Natal, nº 32 - Ramos\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00 (quatro mil reais) Inciso II, art. 2º, da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.817/2006\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA, na Avenida Venezuela 110 - sala 205 - 2º andar - Saúde - Rio Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1137498. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1137820": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 08/06/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCLASSE: 0405.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho:1301.2060700371.625 -Código de Despesa: 3390.39.27 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001964/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 366653.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 27/05/2011, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1137820"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1137806": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011 \r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua COMISSÃO DE PREGÃO, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011 - PAC do tipo Menor Preço Unitário, para contratação, visando o fornecimento de material permanente - (Equipamentos de laboratório para o Laboratório de Reprodução Animal Fazenda Santa Mônica e Centros Estaduais de Pesquisa), conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo-1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico n° 003/2011 - PAC- realizar-se-á no dia 08 de junho de 2011, às 10:30horas, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. (núme ro da licitação no Portal - 366373).\r\n\r\nO edital e seus Anexos estarão disponíveis durante o período de 27/05/2011 até 08/06/2011 no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br., ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17horas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/300.178/11.\r\n\r\nId: 1137806. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1137796": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e a FEEDEBACKTUR VIAGENS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços nº 006/2010 (Anexo II). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do Extrato no DOERJ. VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-06/10125/2011.\r\n\r\nId: 1137796. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 13/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.766/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSão João Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEspiral Criação Produção Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.972.707/0001-96\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.766/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSão João Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEspiral Criação Produção Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.972.707/0001-96\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1138393"
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                        "1137465": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.818 /2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Vale do Café 20011 \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.591.962/0001-62\r\n\r\nCEG Rio S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.818 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Vale do Café 20011 \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.591.962/0001-62\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Telecomunicações S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.530.584/0001-29\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.818 /2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Vale do Café 2011 \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.591.962/0001-62\r\n\r\nCEG Rio S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.818 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Vale do Café 2011 \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.591.962/0001-62\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Telecomunicações S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.530.584/0001-29\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 866/2011 1/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIX Festival Intercâmbio de Linguagens\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 865/2011 1/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIX Festival Intercâmbio de Linguagens\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\nId: 1137465"
                        ],
                        "1137590": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nChamada Pública nº 026/2010\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos na Área de Registro de Tradição Oral\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados na Chamada Pública nº 26/2010 - Seleção de Projetos na Área de Registro de Tradição Oral, conforme Edital publicado em 06/10/2010.\r\n\r\nProjetos habilitados:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nApoio\r\n\r\n12900008\r\n\r\nOs Saberes da Pesca Artesanal de Arraial do Cabo\r\n\r\nAssociação de Pescadores de Arraial do Cabo\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n9.970,00\r\n\r\n12900013\r\n\r\nCampesina X Euterpe: Uma Rivalidade Centenária\r\n\r\nMarcos Botelho Lage\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12900016\r\n\r\nMineiro Pau do Zé Pretinho\r\n\r\nThiago Petra da Silva\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12900023\r\n\r\nPitàn Dúdù\r\n\r\nCentro Cultural de Tradições Afro-brasileiras Ylê Asè Egi Omim\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12900026\r\n\r\nO Retorno da Arara Amarela\r\n\r\nCarolina Camargo de Jesus\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n9.992,50\r\n\r\n12900032\r\n\r\nRezas e Ervas\r\n\r\nClaudio Marcio Paolino\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12900033\r\n\r\nCaxambu de Miracema: a herança cultural dos tambores.\r\n\r\nMaria de Fátima Costa de Oliveira\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12900034\r\n\r\nCaxambu da Negra Mina\r\n\r\nInstituto de Arte Tear\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12900036\r\n\r\nElas contam.\r\n\r\nTiago Almeida da Silva\r\n\r\nSão João de Meriti / Nova Iguaçu\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12900037\r\n\r\nRaízes\r\n\r\nAssociação Grupo Sócio Cultural CARA da RUA\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n9.730,00\r\n\r\n12900038\r\n\r\nFolia de Reis em Valença\r\n\r\nFabiano Meirelles Cafure\r\n\r\nValença\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12900039\r\n\r\nMestre Affonso: Mestre das Bandas \r\n\r\nMarcos Botelho Lage\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n9.950,00\r\n\r\n12900041\r\n\r\nTributo aos 91 anos da Mestre Tia Marina\r\n\r\nMaria da Penha da C. Machado\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12900044\r\n\r\nUmbanda e Tradição do Quilombo São José\r\n\r\nCristiane Fernandes de Aredes\r\n\r\nValença\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12900047\r\n\r\nCiranda Caiçara de Paraty\r\n\r\nInstituto de Estudos Socioculturais e Ambientais- Colibri\r\n\r\nParaty\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12900048\r\n\r\nLançamento do CD - “Vadiando entre Amigos” - Capoeira Angola \r\n\r\nAssociação de Capoeira Angola Marrom e Alunos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12900051\r\n\r\nFeira da Reminiscência -História, Tradição e Cultura da Feira de São Cristóvão\r\n\r\nCarbono Design, Fotografia e texto Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12900056\r\n\r\nRegistro de Pontos de Caxambú e Jongo\r\n\r\nGlaucia Soares de Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12900058\r\n\r\nCalango Fluminense\r\n\r\nAline dos Santos\r\n\r\nValença\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12900061\r\n\r\nDigitalização de acervo audiovisual sobre o Mestre Darcy do Jongo\r\n\r\nNorma Suely Pereira Arcanjo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nId: 1137590"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E- 18/400.301/2011 - PE nº 11/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nNúmero da Licitação no Siga: 11/2011 - FUNARJ\r\n\r\nData da Abertura das propostas: 10/06/2011, às 10:55 horas\r\n\r\nData do Pregão (lances): 10/06/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Serviço de implantação de sistema para automação das bilheterias dos Teatros da FUNARJ, conforme descrito no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370 ou 1373.\r\n\r\nId: 1137773. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137449": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2011. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2011. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa ALE&DAN Serviços Conservação e Limpeza Ltda - Me. OBJETO: Prestação de serviços especializados em limpeza, asseio e conservação predial. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 124.299,00 (cento e vinte e quatro mil duzentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-18/490.040/2011.\r\n\r\nId: 1137449. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137550": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 05/2011. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2011. PARTES: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a empresa IAUARETE Informática Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço de Informática para execução de análise de sistemas e programação de aplicativos. PRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 61.989,00 (sessenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-18/490.033/2011.\r\n\r\nId: 1137550. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1137810": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO\r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que, após a análise dos pedidos de inscrição no 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, decidiu-se:\r\n\r\nI - DEFERIR AS SEGUINTES INSCRIÇÕES:\r\n\r\nI.I - Em razão do pagamento da taxa de inscrição:\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nNOME:\r\n\r\n2011-RES-03/000012862\r\n\r\nABRAHAM MAIR BEMERGUY\r\n\r\n2011-RES-03/000012871\r\n\r\nADNELIA DE PAULA SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011797\r\n\r\nADRIANA ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011769\r\n\r\nADRIANA FERREIRA CAMPELO DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011581\r\n\r\nADRIANA GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\n2011-RES-03/000013102\r\n\r\nADRIANA MARTINS COELHO DE MAGALHÃES\r\n\r\n2011-RES-03/000012383\r\n\r\nADRIANA PINTO CRESPO\r\n\r\n2011-RES-03/000011397\r\n\r\nADRIANA TARANTO ALBUQUERQUE FONSECA\r\n\r\n2011-RES-03/000012306\r\n\r\nADRIANE HIRATA NAKAMURA\r\n\r\n2011-RES-03/000011703\r\n\r\nADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012949\r\n\r\nALAN THOMAZ FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011285\r\n\r\nALBERTO APARICIO NETO\r\n\r\n2011-RES-03/000011722\r\n\r\nALESSANDER CORRÊA FREITAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012449\r\n\r\nALESSANDRA DALE GIACOMIN TERRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011812\r\n\r\nALESSANDRA GORITO REZENDE\r\n\r\n2011-RES-03/000012835\r\n\r\nALESSANDRO CONCEIÇÃO MACHADO\r\n\r\n2011-RES-03/000012534\r\n\r\nALEX FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000013101\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000012545\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA DA MOTTA\r\n\r\n2011-RES-03/000012715\r\n\r\nALEXANDRE CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n2011-RES-03/000011682\r\n\r\nALEXANDRE DA RESSURREIÇÃO ALLEVATO\r\n\r\n2011-RES-03/000012417\r\n\r\nALEXANDRE ELIAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012554\r\n\r\nALEXANDRE MELLO DE PAIVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011642\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA COSTA E SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011216\r\n\r\nALEXANDRE TENÓRIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2011-RES-03/000012044\r\n\r\nALFREDO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n2011-RES-03/000013086\r\n\r\nALICIO GUILHERME SUZART SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011658\r\n\r\nALINE BOECHAT SARAIVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012313\r\n\r\nALINE CORRÊA DE BARROS\r\n\r\n2011-RES-03/000012503\r\n\r\nALINE COSTA PAIVA SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012704\r\n\r\nALINE MATOS DE LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000012335\r\n\r\nALINE MONNERAT FRANCO ALVES DE CASTRO\r\n\r\n2011-RES-03/000012970\r\n\r\nALINE MUNIZ O' DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-RES-03/000011691\r\n\r\nALINE PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n2011-RES-03/000012391\r\n\r\nALINE ROSA SANT'ANNA\r\n\r\n2011-RES-03/000011344\r\n\r\nALINE SPOSITO SIMÕES\r\n\r\n2011-RES-03/000012497\r\n\r\nALINE VEIGA PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012596\r\n\r\nALINNE ELIAS MACHADO\r\n\r\n2011-RES-03/000012189\r\n\r\nALISON CRUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n2011-RES-03/000011660\r\n\r\nAMANDA ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-RES-03/000012414\r\n\r\nAMANDA ANDRE DELGADO\r\n\r\n2011-RES-03/000011287\r\n\r\nAMANDA CRISTINA FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011238\r\n\r\nAMANDA CUNHA RANGEL\r\n\r\n2011-RES-03/000012565\r\n\r\nAMANDA DA ROCHA LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000011152\r\n\r\nAMANDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012448\r\n\r\nAMANDA GONÇALVES VAZQUES\r\n\r\n2011-RES-03/000012556\r\n\r\nAMANDA JABULKA FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012369\r\n\r\nAMANDA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012350\r\n\r\nAMANDA MENDES D'AVILA\r\n\r\n2011-RES-03/000012599\r\n\r\nAMANDA ROCHA VIVAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012309\r\n\r\nAMANDA VIANA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2011-RES-03/000012885\r\n\r\nAMANDA VINCIS FONSECA ROCHA\r\n\r\n2011-RES-03/000011701\r\n\r\nAMILTON SOUZA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000011430\r\n\r\nANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON\r\n\r\n2011-RES-03/000011360\r\n\r\nANA BEATRIZ MARCONDES FRANÇA\r\n\r\n2011-RES-03/000011559\r\n\r\nANA BEATRIZ VINAGRE DE MIRANDA\r\n\r\n2011-RES-03/000011762\r\n\r\nANA CAROLINA ALBUQUERQUE MELIANDE\r\n\r\n2011-RES-03/000011774\r\n\r\nANA CAROLINA BERTOLIN MOURA BRASIL\r\n\r\n2011-RES-03/000011314\r\n\r\nANA CAROLINA BRAGA MONTE\r\n\r\n2011-RES-03/000012493\r\n\r\nANA CAROLINA BRANDÃO MOURA\r\n\r\n2011-RES-03/000012954\r\n\r\nANA CAROLINA BRANDÃO SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011146\r\n\r\nANA CAROLINA CAMPOS CORRÊA\r\n\r\n2011-RES-03/000011805\r\n\r\nANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA\r\n\r\n2011-RES-03/000013007\r\n\r\nANA CAROLINA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n2011-RES-03/000013094\r\n\r\nANA CAROLINA FISHER DA CUNHA\r\n\r\n2011-RES-03/000011426\r\n\r\nANA CAROLINA MELLO DE MOURA\r\n\r\n2011-RES-03/000012518\r\n\r\nANA CAROLINA MESQUITA ZINCONE\r\n\r\n2011-RES-03/000012445\r\n\r\nANA CAROLINA MONTEIRO DE MELO\r\n\r\n2011-RES-03/000012940\r\n\r\nANA CAROLINA NUNES VIANNA\r\n\r\n2011-RES-03/000011635\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011311\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012198\r\n\r\nANA CAROLINA ROSA VIANA\r\n\r\n2011-RES-03/000012987\r\n\r\nANA CAROLINA SANDRI DE ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000012367\r\n\r\nANA CAROLINA SOUZA CORREIA\r\n\r\n2011-RES-03/000012054\r\n\r\nANA CAROLINA WERNECK MELLO\r\n\r\n2011-RES-03/000011160\r\n\r\nANA CAROLINE DE ARAÚJO VEIGA\r\n\r\n2011-RES-03/000012418\r\n\r\nANA CECÍLIA BRANDÃO OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011565\r\n\r\nANA CRISTINA CARNEIRO BALDISSERA\r\n\r\n2011-RES-03/000012866\r\n\r\nANA CRISTINA SÁ DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000011144\r\n\r\nANA KERENINA VIANA PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n2011-RES-03/000012312\r\n\r\nANA LÚCIA BARBOSA RAMOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012928\r\n\r\nANA LUIZA BASTO CORDEIRO MELLO\r\n\r\n2011-RES-03/000011557\r\n\r\nANA LUIZA DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012371\r\n\r\nANA LUIZA GARSON BRAULE PINTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012375\r\n\r\nANA LUIZA LOPES SÉLLOS CORRÊA\r\n\r\n2011-RES-03/000012099\r\n\r\nANA MARIA DA ROSA MARQUES\r\n\r\n2011-RES-03/000011324\r\n\r\nANA MARIA FERRAZ ALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000011605\r\n\r\nANA PATRICIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012072\r\n\r\nANA PAULA ABREU MARCHESANO DE ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000012721\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012348\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012340\r\n\r\nANA PAULA DE AVILA ABREU\r\n\r\n2011-RES-03/000012362\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA GALDINO\r\n\r\n2011-RES-03/000011150\r\n\r\nANDERSON NERVINO BARBOSA\r\n\r\n2011-RES-03/000013015\r\n\r\nANDRE AZEVEDO BELTRÃO\r\n\r\n2011-RES-03/000012382\r\n\r\nANDRÉ COSTA GOUVEIA\r\n\r\n2011-RES-03/000012981\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO THOMAZ PEIXOTO\r\n\r\n2011-RES-03/000011411\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012589\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MEIRELLES COELHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012067\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOGUEIRA GIRÃO\r\n\r\n2011-RES-03/000011725\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO CONDE\r\n\r\n2011-RES-03/000011304\r\n\r\nANDRE MACHADO ANDRADE\r\n\r\n2011-RES-03/000011954\r\n\r\nANDRÉ MANSO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011540\r\n\r\nANDRÉ MONTENEGRO ANTUNES\r\n\r\n2011-RES-03/000011551\r\n\r\nANDRE SVENSON\r\n\r\n2011-RES-03/000012090\r\n\r\nANDRÉ TOVAR BRAGA\r\n\r\n2011-RES-03/000011763\r\n\r\nANDRE VICTOR MACIEL ESPIRITO SANTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012770\r\n\r\nANDREA DAS NEVES DA SILVA DE ABREU PINTO\r\n\r\n2011-RES-03/000011130\r\n\r\nANDRÉA MENDES MONTANO\r\n\r\n2011-RES-03/000012848\r\n\r\nANDREIA FERNANDES\r\n\r\n2011-RES-03/000012788\r\n\r\nANDREIA MARINHO IGAYARA ZIOTTO\r\n\r\n2011-RES-03/000011645\r\n\r\nANDREIA MARQUES MARTINS\r\n\r\n2011-RES-03/000011637\r\n\r\nANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000013047\r\n\r\nANDREZA ESPÍNDOLA ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000012679\r\n\r\nANELISE SOARES JORDÃO\r\n\r\n2011-RES-03/000012051\r\n\r\nANGELO RODRIGO TEIXEIRA TROTTE\r\n\r\n2011-RES-03/000012677\r\n\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011393\r\n\r\nANNA CAROLINA NOGUEIRA ABIB\r\n\r\n2011-RES-03/000011610\r\n\r\nANNA CLARA GOULART VIEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012211\r\n\r\nANNE CAROLINE DELGADO MIANA\r\n\r\n2011-RES-03/000011909\r\n\r\nANTONIA STEPHANE CRISTINA SIMANEK PIEDADE\r\n\r\n2011-RES-03/000012065\r\n\r\nANTONIO BALTHAZAR DE MATOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011743\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER FILHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012470\r\n\r\nANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n2011-RES-03/000012244\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DE ANDRADE ALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000013019\r\n\r\nANTONIO JORGE ERNANDE MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000012968\r\n\r\nANTÔNIO LOPES DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012511\r\n\r\nANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO\r\n\r\n2011-RES-03/000011260\r\n\r\nARIANE BARRETO DA CUNHA\r\n\r\n2011-RES-03/000012724\r\n\r\nARMANDO ANTONIO NEVES HENRIQUE\r\n\r\n2011-RES-03/000011456\r\n\r\nARTHUR AMARAL MONTEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000012276\r\n\r\nATILA JORDÃO GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n2011-RES-03/000012441\r\n\r\nAUGUSTO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012275\r\n\r\nAUGUSTO MIRANDA REIS\r\n\r\n2011-RES-03/000012088\r\n\r\nBARBARA GAETA DORNELLAS DE LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000012284\r\n\r\nBARBARA SOUSA SABOIA PINTO\r\n\r\n2011-RES-03/000011994\r\n\r\nBEATRIZ CARDOSO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n2011-RES-03/000011695\r\n\r\nBEATRIZ DIAS COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000012516\r\n\r\nBEATRIZ MEDEIROS NOLETO\r\n\r\n2011-RES-03/000012251\r\n\r\nBEATRIZ PADILHA MACHADO DE MENDONÇA\r\n\r\n2011-RES-03/000013122\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000012287\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO STORINO\r\n\r\n2011-RES-03/000012708\r\n\r\nBELISSA REIS DA CUNHA\r\n\r\n2011-RES-03/000011988\r\n\r\nBERNARD GAMA BOTELHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012711\r\n\r\nBERNARD GIRALDES SAIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000012585\r\n\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012057\r\n\r\nBERNARDO JABULKA FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011493\r\n\r\nBERNARDO JORGE MACABU E MACABU\r\n\r\n2011-RES-03/000012710\r\n\r\nBERNARDO MAGALHÃES BICHARA\r\n\r\n2011-RES-03/000013070\r\n\r\nBERNARDO SECCHIN CANALE\r\n\r\n2011-RES-03/000012342\r\n\r\nBETTINO ZANINI\r\n\r\n2011-RES-03/000012494\r\n\r\nBIANCA DE CARVALHO GUIDA\r\n\r\n2011-RES-03/000012754\r\n\r\nBIANCA HENRIQUES RIBEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011421\r\n\r\nBIANCA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011267\r\n\r\nBIANCA SALGADO FARSURA DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012976\r\n\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000011276\r\n\r\nBIANCA VELOSO DE LACERDA ABREU\r\n\r\n2011-RES-03/000012421\r\n\r\nBRENO PORTO PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000013071\r\n\r\nBRUNA COSTA DRUMMOND DA FONSECA\r\n\r\n2011-RES-03/000011286\r\n\r\nBRUNA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012353\r\n\r\nBRUNA DINIZ CASTRO\r\n\r\n2011-RES-03/000012707\r\n\r\nBRUNA GUERREIRO BRUM\r\n\r\n2011-RES-03/000012757\r\n\r\nBRUNA KHEDE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011431\r\n\r\nBRUNA MEIGA DE LIMA PIMENTEL\r\n\r\n2011-RES-03/000011232\r\n\r\nBRUNA VALLE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n2011-RES-03/000011398\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA ZULLO\r\n\r\n2011-RES-03/000011528\r\n\r\nBRUNO FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012339\r\n\r\nBRUNO GOUVEIA PIETROBOM\r\n\r\n2011-RES-03/000012997\r\n\r\nBRUNO LACERDA PINHEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000012111\r\n\r\nBRUNO LUIZ BARRETTO ISSA\r\n\r\n2011-RES-03/000012133\r\n\r\nBRUNO MOTA DE PAULA LEITE\r\n\r\n2011-RES-03/000011284\r\n\r\nBRUNO PINTO E SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012771\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\n2011-RES-03/000012463\r\n\r\nBRUNO SILI PEDROSO\r\n\r\n2011-RES-03/000012669\r\n\r\nBRUNO SILVA CANGUSSU\r\n\r\n2011-RES-03/000012523\r\n\r\nBRUNO SOUZA BARROS\r\n\r\n2011-RES-03/000012384\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012501\r\n\r\nCAIO DE ALMEIDA MANHÃES\r\n\r\n2011-RES-03/000012490\r\n\r\nCAIO MACHADO BARROS DE MELLO\r\n\r\n2011-RES-03/000012220\r\n\r\nCAIO MEDEIROS MARINS\r\n\r\n2011-RES-03/000012697\r\n\r\nCAIO SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011841\r\n\r\nCAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\n2011-RES-03/000013055\r\n\r\nCAIO WATKINS\r\n\r\n2011-RES-03/000012915\r\n\r\nCAMILA ABIB NOGUEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011544\r\n\r\nCAMILA ALVS RIBEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000012963\r\n\r\nCAMILA DO NASCIMENTO FONTOURA\r\n\r\n2011-RES-03/000011181\r\n\r\nCAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012776\r\n\r\nCAMILA HECKSHER MONTEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000012409\r\n\r\nCAMILA ISNARDI NASCIMENTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012880\r\n\r\nCAMILA MARIA JOÃO DA FONSECA PASSOS\r\n\r\n2011-RES-03/000013014\r\n\r\nCAMILA MARQUES BAZONI\r\n\r\n2011-RES-03/000012761\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ZIMMERMANN\r\n\r\n2011-RES-03/000011917\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012529\r\n\r\nCAMILA ROCHA CUNHA VIANA\r\n\r\n2011-RES-03/000012524\r\n\r\nCAMILA VILELA DE ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n2011-RES-03/000012824\r\n\r\nCAMILE LEMOS DE MATOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012782\r\n\r\nCAMILLA FERNANDES DE ARAUJO SALLES\r\n\r\n2011-RES-03/000011912\r\n\r\nCAMILLA FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n2011-RES-03/000013105\r\n\r\nCAMILLA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011265\r\n\r\nCAMILLA TAVARES TEIXEIRA RODRIGUEZ\r\n\r\n2011-RES-03/000011742\r\n\r\nCAMILLA VIANA DE FREITAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012764\r\n\r\nCAMYLA SANTOS SOARES\r\n\r\n2011-RES-03/000012481\r\n\r\nCARINA CORTEZ MELO DE ARAÚJO\r\n\r\n2011-RES-03/000011613\r\n\r\nCARLA BARROSO DENIZ GONÇALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000012691\r\n\r\nCARLA DE ALMEIDA PEREZ GIMENEZ\r\n\r\n2011-RES-03/000013000\r\n\r\nCARLA DE SOUZA NOVAES\r\n\r\n2011-RES-03/000012655\r\n\r\nCARLA REGINA ALVES FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012394\r\n\r\nCARLA VALOURA ALVES DE AGUIAR\r\n\r\n2011-RES-03/000012148\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AYRES LARANGEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012021\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARLOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012513\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DUTRA CURADO\r\n\r\n2011-RES-03/000011270\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ESTEVES FERNANDEZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012520\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012849\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NEVES NORÕES\r\n\r\n2011-RES-03/000012747\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DE MELLO OTTONI\r\n\r\n2011-RES-03/000011574\r\n\r\nCARLOS MARCEL FERRARI LIMA FERNANDES\r\n\r\n2011-RES-03/000011404\r\n\r\nCARLOS MÁRCIO DOS SANTOS PORTELA\r\n\r\n2011-RES-03/000011143\r\n\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012393\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DO AMARAL ESCOBAR\r\n\r\n2011-RES-03/000011190\r\n\r\nCAROLINA BERGER ALVES MARTINS\r\n\r\n2011-RES-03/000012182\r\n\r\nCAROLINA BRASIL ROMAO E SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012018\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO LUTTERBACH\r\n\r\n2011-RES-03/000012741\r\n\r\nCAROLINA CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000011638\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA BANDEIRA PINHEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011555\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA DA VEIGA\r\n\r\n2011-RES-03/000012570\r\n\r\nCAROLINA GENOVEZ PARREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012188\r\n\r\nCAROLINA HERMETO ALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000012744\r\n\r\nCAROLINA KOSCHDOSKI DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000011735\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO BASTOS RONQUI\r\n\r\n2011-RES-03/000012783\r\n\r\nCAROLINA PENNA FIRME DE SÁ BARRETO\r\n\r\n2011-RES-03/000012551\r\n\r\nCAROLINA REGINA DE DEUS DA COSTA NUNES\r\n\r\n2011-RES-03/000012280\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES MADEIRA DA COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000012807\r\n\r\nCAROLINE CABRAL FLORIDO\r\n\r\n2011-RES-03/000012439\r\n\r\nCAROLINE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012595\r\n\r\nCAROLINE COUTINHO PORTES\r\n\r\n2011-RES-03/000011519\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n2011-RES-03/000012519\r\n\r\nCAROLINE GAUDIO REZENDE\r\n\r\n2011-RES-03/000011271\r\n\r\nCAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012858\r\n\r\nCAROLINE GONZALEZ DA COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000013060\r\n\r\nCAROLINE RIEKEHR TABOSA\r\n\r\n2011-RES-03/000012814\r\n\r\nCAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011914\r\n\r\nCAROLINE VALE DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012526\r\n\r\nCAROLINNE VAHIA CONCY\r\n\r\n2011-RES-03/000012095\r\n\r\nCASSIA GABRIELE MEIRELES DE BRITTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012957\r\n\r\nCATARINA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012328\r\n\r\nCÁTIA CRISTINA RIBEIRO VITA\r\n\r\n2011-RES-03/000013046\r\n\r\nCATIA LOUREIRO ARGENTO\r\n\r\n2011-RES-03/000011534\r\n\r\nCECILIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO\r\n\r\n2011-RES-03/000012836\r\n\r\nCECILIA MARQUES DE PINA\r\n\r\n2011-RES-03/000011553\r\n\r\nCELIA MELLO DOS PASSOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012045\r\n\r\nCESAR AUGUSTO VIANNA MARQUES\r\n\r\n2011-RES-03/000012268\r\n\r\nCHARLLES MENDES DE LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000011151\r\n\r\nCHIRLEY FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012289\r\n\r\nCHRISTIANE BONEL DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000011768\r\n\r\nCHRISTIANE PEDRO LIMA DOS SANTOS VAN ERVEN\r\n\r\n2011-RES-03/000012321\r\n\r\nCHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\n2011-RES-03/000011729\r\n\r\nCINTHIA CORREA FERNANDES ALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000011257\r\n\r\nCINTIA BARROS GOMES\r\n\r\n2011-RES-03/000011406\r\n\r\nCINTIA CRYMS TORRES\r\n\r\n2011-RES-03/000012469\r\n\r\nCIRO PAESSANO DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011177\r\n\r\nCLARA GOMES MOREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012561\r\n\r\nCLARISSA MARQUES SANTOS FRANCA\r\n\r\n2011-RES-03/000012300\r\n\r\nCLARISSA FAIG TORRES MOURA\r\n\r\n2011-RES-03/000012717\r\n\r\nCLARISSA SOUZA CAMPOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011780\r\n\r\nCLAUDIA GAMA BORBA\r\n\r\n2011-RES-03/000013002\r\n\r\nCLAUDIA MARIA AMENDOLA PIRES\r\n\r\n2011-RES-03/000011194\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011131\r\n\r\nCLAUDIO MELO DE ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000011997\r\n\r\nCLAYTON TROJAN\r\n\r\n2011-RES-03/000012137\r\n\r\nCLEIDE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011940\r\n\r\nCLÉO FRANCISCO GIFFONI\r\n\r\n2011-RES-03/000011573\r\n\r\nCLÓVIS DOS SANTOS PEIXOTO PESSANHA\r\n\r\n2011-RES-03/000011941\r\n\r\nCORINA SEVERO NOGUEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012005\r\n\r\nCRISTIANA HAMDAR RIBEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000013006\r\n\r\nCRISTIANA MONTEIRO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n2011-RES-03/000012960\r\n\r\nCRISTIANE BEZERRA PERIARD\r\n\r\n2011-RES-03/000012203\r\n\r\nCRISTIANE MARÍLIA SAUNIER FLOSI\r\n\r\n2011-RES-03/000012914\r\n\r\nCRISTINA MASSUMI NOGAMI\r\n\r\n2011-RES-03/000012410\r\n\r\nCRYSTAL HERMES MÜLLER\r\n\r\n2011-RES-03/000011502\r\n\r\nDAIANE SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n2011-RES-03/000012302\r\n\r\nDALILA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000012071\r\n\r\nDANIEL BUCHMULLER DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011777\r\n\r\nDANIEL COSTA COELHO RAMOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011180\r\n\r\nDANIEL DERENUSSON KOWARSKI\r\n\r\n2011-RES-03/000011824\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012247\r\n\r\nDANIEL FELIPE DA SILVA LÜBE\r\n\r\n2011-RES-03/000012541\r\n\r\nDANIEL FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011245\r\n\r\nDANIEL GALLIZA SIMÕES LORENZO GONZALEZ\r\n\r\n2011-RES-03/000011189\r\n\r\nDANIEL JOSY MONTEIRO ANDRADE\r\n\r\n2011-RES-03/000012059\r\n\r\nDANIEL MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n2011-RES-03/000011552\r\n\r\nDANIEL NAHUM BRUNO BIJANI\r\n\r\n2011-RES-03/000011124\r\n\r\nDANIEL REIS MARINS DE CARVALHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012270\r\n\r\nDANIEL SILVA PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012234\r\n\r\nDANIEL VIÉGAS\r\n\r\n2011-RES-03/000011861\r\n\r\nDANIELA DE AZEREDO SOARES\r\n\r\n2011-RES-03/000011357\r\n\r\nDANIELA DURIEZ MACHADO E SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011686\r\n\r\nDANIELE ALMEIDA JACOBINA VIEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012455\r\n\r\nDANIELE ESTEVES ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012784\r\n\r\nDANIELE FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012274\r\n\r\nDANIELE LOVATTE MAIA\r\n\r\n2011-RES-03/000011801\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA BASTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012214\r\n\r\nDANIELLE LIMA DA ROCHA\r\n\r\n2011-RES-03/000012876\r\n\r\nDANIELLI DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011133\r\n\r\nDANIELLY TORRES FARIAS\r\n\r\n2011-RES-03/000011834\r\n\r\nDANILO MELO MACHADO DIAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012017\r\n\r\nDANTONIETA EDELWAIS ESTEVES DE SOUZA H. DO NASCIMENTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012334\r\n\r\nDANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n2011-RES-03/000012555\r\n\r\nDAVID HENRIQUE GARCIA CELESTINO TEIXEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011921\r\n\r\nDAYANA DOS ANJOS DIAS\r\n\r\n2011-RES-03/000011159\r\n\r\nDÉBORA BRAZIL SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011408\r\n\r\nDÉBORA CHESKYS\r\n\r\n2011-RES-03/000011417\r\n\r\nDEBORA COSTA ALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000012642\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA TOLEDO COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011736\r\n\r\nDÉBORA FERNANDES DINIZ\r\n\r\n2011-RES-03/000013037\r\n\r\nDÉBORA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000011616\r\n\r\nDEBORA VARELA STRONG\r\n\r\n2011-RES-03/000013031\r\n\r\nDÉBORAH VIDAL VASCONCELLOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011457\r\n\r\nDÉCIO VIÉGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012283\r\n\r\nDESIRÉE ALVES MARQUES\r\n\r\n2011-RES-03/000012476\r\n\r\nDÉSIRÉE MAGALDI DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n2011-RES-03/000012208\r\n\r\nDIEGO ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012129\r\n\r\nDIEGO AMBROSIO ALVAREZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012682\r\n\r\nDIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES\r\n\r\n2011-RES-03/000011693\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n2011-RES-03/000012552\r\n\r\nDIEGO DIAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012689\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000012036\r\n\r\nDIEGO FERNANDES XIMENES\r\n\r\n2011-RES-03/000011907\r\n\r\nDIEGO PINTO FEIJÓ DO NASCIMENTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012937\r\n\r\nDIEGO VASCONCELOS DORNAS\r\n\r\n2011-RES-03/000011289\r\n\r\nDIOGO DE PAULA TERRERI\r\n\r\n2011-RES-03/000011258\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000012130\r\n\r\nDIOGO FAJARDO PÓVOA\r\n\r\n2011-RES-03/000011810\r\n\r\nDIOGO PEIXOTO DIAS SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012557\r\n\r\nDIOGO PINHEIRO PROENCA\r\n\r\n2011-RES-03/000012023\r\n\r\nDIOGO SACRAMENTO SEIXAS LOROSA\r\n\r\n2011-RES-03/000011924\r\n\r\nDJEFFERSON AMADEUS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011942\r\n\r\nDYDIMO AUGUSTO DO PRADO REZENDE\r\n\r\n2011-RES-03/000011470\r\n\r\nED CARLOS PESSOA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012179\r\n\r\nEDICEA SOARES SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011556\r\n\r\nEDSON DOUGLAS MIZAEL DE MENEZES\r\n\r\n2011-RES-03/000011532\r\n\r\nEDSON NERES DE MOURA FILHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011765\r\n\r\nEDUARDA PAZ E SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012977\r\n\r\nEDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO\r\n\r\n2011-RES-03/000012430\r\n\r\nEDUARDO CILENTO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO\r\n\r\n2011-RES-03/000011932\r\n\r\nEDUARDO DA ROCHA LEE\r\n\r\n2011-RES-03/000013030\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO MARQUES MIRANDA\r\n\r\n2011-RES-03/000012852\r\n\r\nEDUARDO ENRIQUE DOMINGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000011665\r\n\r\nEDUARDO FRANÇA DO MONTE SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011207\r\n\r\nEDUARDO LUIZ FALCÃO DE ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000012213\r\n\r\nEDUARDO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000013032\r\n\r\nELAINE BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000013001\r\n\r\nELAINE COELHO VENTURA\r\n\r\n2011-RES-03/000012288\r\n\r\nELAINE DE PAULA RAMOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011931\r\n\r\nELEONORA MARIA BERGAMO MULULO\r\n\r\n2011-RES-03/000012037\r\n\r\nELIAS DE BARROS MARINS\r\n\r\n2011-RES-03/000012049\r\n\r\nELIAS SUZANO MENDES\r\n\r\n2011-RES-03/000013010\r\n\r\nELITA MARINA NEVES NORÕES\r\n\r\n2011-RES-03/000011453\r\n\r\nELIZABETH BARBOSA MOTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011266\r\n\r\nELIZABETH CHAVINSKI FERRAZ\r\n\r\n2011-RES-03/000013056\r\n\r\nELLEN BALASSIANO\r\n\r\n2011-RES-03/000012854\r\n\r\nELLEN DAHER RODRIGUES DELMAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012087\r\n\r\nELLEN DE MIRANDA SARDINHA\r\n\r\n2011-RES-03/000012498\r\n\r\nELOISA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000012055\r\n\r\nELOUISE CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012196\r\n\r\nEMILIANNA ALVES DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012164\r\n\r\nERIC CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000011646\r\n\r\nERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n2011-RES-03/000011467\r\n\r\nERICA BARBOSA TORRES\r\n\r\n2011-RES-03/000011674\r\n\r\nÉRICA COSTA GALL\r\n\r\n2011-RES-03/000012618\r\n\r\nÉRICA LIMA TEIXEIRA NEVES\r\n\r\n2011-RES-03/000011423\r\n\r\nÉRICA RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\n2011-RES-03/000012172\r\n\r\nERICKA CARVALHO JACOMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000013048\r\n\r\nÉRIKA FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n2011-RES-03/000011221\r\n\r\nERIVANDA VIANA JORGE\r\n\r\n2011-RES-03/000011929\r\n\r\nESTELA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012147\r\n\r\nESTEVÃO DAUDT SELLES\r\n\r\n2011-RES-03/000011187\r\n\r\nESTHER DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000013097\r\n\r\nEUNICE PEREIRA MENDES\r\n\r\n2011-RES-03/000012299\r\n\r\nEVELYN BOTELHO MEDEIROS\r\n\r\n2011-RES-03/000011901\r\n\r\nEVELYN DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011935\r\n\r\nEVELYN LOUISE DO CARMO BARCELLAR\r\n\r\n2011-RES-03/000011979\r\n\r\nFABIANA MARCELLO GONÇALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000012235\r\n\r\nFABIANA METTRAU GONÇALVES GOMES\r\n\r\n2011-RES-03/000011235\r\n\r\nFABIANE DE BARROS GOUVEIA\r\n\r\n2011-RES-03/000011608\r\n\r\nFÁBIO ALVIM FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011545\r\n\r\nFÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZES\r\n\r\n2011-RES-03/000012575\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n2011-RES-03/000011210\r\n\r\nFABIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012392\r\n\r\nFABIO GRANJO SOARES\r\n\r\n2011-RES-03/000011478\r\n\r\nFABIO PAULO REIS DE SANTANA\r\n\r\n2011-RES-03/000012989\r\n\r\nFABRICIA GOMES DA COSTA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012238\r\n\r\nFABRÍCIO AMOLINÁRIO DE AZEVEDO LEMOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011128\r\n\r\nFÁTIMA ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012254\r\n\r\nFELIPE BARBOZA PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012165\r\n\r\nFELIPE BARRETTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012879\r\n\r\nFELIPE BIANCARDI JUSTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012789\r\n\r\nFELIPE CAPDEVILLE PERREAULT DE LAFORET\r\n\r\n2011-RES-03/000012690\r\n\r\nFELIPE CAVALCANTI DE FREITAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012562\r\n\r\nFELIPE CORREIA SCOVINO DE ARAÚJO\r\n\r\n2011-RES-03/000011237\r\n\r\nFELIPE DE SOUSA MENEZES\r\n\r\n2011-RES-03/000011223\r\n\r\nFELIPE FERRAZ DE FARIA\r\n\r\n2011-RES-03/000013018\r\n\r\nFELIPE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012673\r\n\r\nFELIPE HANNEQUIM DANTAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012035\r\n\r\nFELIPE IANNI BRAGANÇA LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000012615\r\n\r\nFELIPE JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011775\r\n\r\nFELIPE LEMOS GUIMARÃES\r\n\r\n2011-RES-03/000012022\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FREITAS HONÓRIO\r\n\r\n2011-RES-03/000012884\r\n\r\nFELIPE LOPES FRANCO\r\n\r\n2011-RES-03/000012427\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO DOURADO\r\n\r\n2011-RES-03/000012525\r\n\r\nFELIPE NESTI FRÓES EREIRA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000013051\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n2011-RES-03/000011226\r\n\r\nFELIPE PEPE MACHADO\r\n\r\n2011-RES-03/000011878\r\n\r\nFELIPE SAID BACELAR\r\n\r\n2011-RES-03/000012877\r\n\r\nFELIPE SAIDLER FERNANDES\r\n\r\n2011-RES-03/000012262\r\n\r\nFELIPPE GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\n2011-RES-03/000011320\r\n\r\nFELLIPE BELLAS DA COSTA MOSE FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012080\r\n\r\nFERNANDA ASSIS PESSÔA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2011-RES-03/000011803\r\n\r\nFERNANDA BORDEAUX REGO MACHADO CARDOSO\r\n\r\n2011-RES-03/000011952\r\n\r\nFERNANDA BORGES XAVIER\r\n\r\n2011-RES-03/000011600\r\n\r\nFERNANDA BRAGA GONÇALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000012226\r\n\r\nFERNANDA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012135\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011448\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2011-RES-03/000011995\r\n\r\nFERNANDA DE CAMPOS ALVARENGA\r\n\r\n2011-RES-03/000012480\r\n\r\nFERNANDA DE CARVALHO CARRALERO GONSALEZ\r\n\r\n2011-RES-03/000011231\r\n\r\nFERNANDA DE CARVALHO MISCOW\r\n\r\n2011-RES-03/000011415\r\n\r\nFERNANDA DE FREITAS PIMENTEL\r\n\r\n2011-RES-03/000012675\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS LIMA RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000012780\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES SPINELLI\r\n\r\n2011-RES-03/000011518\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIRA GAMELEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011975\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES SANTA RITA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011652\r\n\r\nFERNANDA GUINEMER DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000013115\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n2011-RES-03/000012795\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO SPINOLA\r\n\r\n2011-RES-03/000013062\r\n\r\nFERNANDA TELHA FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012069\r\n\r\nFERNANDA VARELLA BESER\r\n\r\n2011-RES-03/000012279\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO SOARES VASCONCELLOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011347\r\n\r\nFERNANDO CERQUEIRA MARCOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011292\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES\r\n\r\n2011-RES-03/000012769\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ SOUSA VIDAL\r\n\r\n2011-RES-03/000012043\r\n\r\nFERNANDO LUIS RAMOS DA CRUZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012156\r\n\r\nFERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000011497\r\n\r\nFERNANDO OLÍMPIO GUIMARÃES GALLEGO SOARES\r\n\r\n2011-RES-03/000012646\r\n\r\nFERNANDO PAUXIS PANARO\r\n\r\n2011-RES-03/000012347\r\n\r\nFERNANDO PIRES NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-RES-03/000012578\r\n\r\nFILIPE PEIXOTO DE LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000012786\r\n\r\nFILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO\r\n\r\n2011-RES-03/000011820\r\n\r\nFILIPPE DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011575\r\n\r\nFLÁVIA ALBAINE FARIAS DA COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011933\r\n\r\nFLAVIA CLEMENTE DANTAS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011713\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO BORGES\r\n\r\n2011-RES-03/000012737\r\n\r\nFLAVIA GOUVEIA UNGERER\r\n\r\n2011-RES-03/000012990\r\n\r\nFLÁVIA LOURENÇO MAIA VALLIM\r\n\r\n2011-RES-03/000011961\r\n\r\nFLÁVIA REGINA REIS DONOLA PINHEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000013095\r\n\r\nFLÁVIA ROCHA SOUTO\r\n\r\n2011-RES-03/000011752\r\n\r\nFLAVIA ZANATTA BAPTISTA\r\n\r\n2011-RES-03/000012942\r\n\r\nFLAVIANA LORIATO DE LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000012495\r\n\r\nFLAVIO GARCIA PINTO COELHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012504\r\n\r\nFLVIA SZUCHMACHER NEUMAN STROSBERG\r\n\r\n2011-RES-03/000011529\r\n\r\nFRANCISCA ARMÊNIA SOUSA XIMENES\r\n\r\n2011-RES-03/000012488\r\n\r\nFRANCISCA JANIELE DA SILVA LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000013129\r\n\r\nFRANCISCA MARLEIDE VIEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011218\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA EUGÊNIO JARDIM DE SOUZA BRASIL\r\n\r\n2011-RES-03/000011714\r\n\r\nFREDERICO CALDAS LEITE CASTRO\r\n\r\n2011-RES-03/000012725\r\n\r\nFREDERICO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012713\r\n\r\nFREDERICO JOSÉ FARIA DOS REIS AMARAL AFFONSO\r\n\r\n2011-RES-03/000011121\r\n\r\nFREDERICO RIOS PAULA\r\n\r\n2011-RES-03/000011858\r\n\r\nGABRIEL ARANHA DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012073\r\n\r\nGABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO\r\n\r\n2011-RES-03/000011970\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO LUÍS TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000011758\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO SAAD\r\n\r\n2011-RES-03/000011495\r\n\r\nGABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000011926\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012759\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA RIVA GARGIULO\r\n\r\n2011-RES-03/000013038\r\n\r\nGABRIEL HERINGER ZIGONI OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011689\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO VILLELA\r\n\r\n2011-RES-03/000012805\r\n\r\nGABRIEL MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000013065\r\n\r\nGABRIEL MOTTA PINTO COÊLHO\r\n\r\n2011-RES-03/000013029\r\n\r\nGABRIEL REIS DA SILVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012124\r\n\r\nGABRIEL SOUZA DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011437\r\n\r\nGABRIELA AMARAL LASSANCE CABRAL\r\n\r\n2011-RES-03/000012478\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE MEIRELLES\r\n\r\n2011-RES-03/000013069\r\n\r\nGABRIELA ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\n2011-RES-03/000011959\r\n\r\nGABRIELA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011436\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011323\r\n\r\nGABRIELA SIMOES COLETTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011211\r\n\r\nGABRIELLA MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\n2011-RES-03/000011906\r\n\r\nGABRIELLE AMORIM LACERDA DUARTE DIAS\r\n\r\n2011-RES-03/000011501\r\n\r\nGABRIELLE GONÇALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000012577\r\n\r\nGABRIELLE MEIRELLES FERREIRA FRANCO\r\n\r\n2011-RES-03/000012750\r\n\r\nGEORGE GUSTAVO SINCLAIR MEDEIROS\r\n\r\n2011-RES-03/000013099\r\n\r\nGEOVANA MACHADO ALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000011828\r\n\r\nGEOVETE APARECIDA DE BARROS\r\n\r\n2011-RES-03/000012475\r\n\r\nGERALDO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n2011-RES-03/000012743\r\n\r\nGERALDO LOPES CARNEIRO NETO\r\n\r\n2011-RES-03/000012092\r\n\r\nGIOVANI MORELLI\r\n\r\n2011-RES-03/000011760\r\n\r\nGISELA DA COSTA CRUZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012738\r\n\r\nGISELE DE MELLO PEDROZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012872\r\n\r\nGISELE FÁTIMA PIMENTA FREITAS\r\n\r\n2011-RES-03/000011191\r\n\r\nGISELLA CASSARA DE CASTELLAMMARE SCOTT SICILIANO\r\n\r\n2011-RES-03/000012958\r\n\r\nGISELLE DE SÁ QUINTANILHA\r\n\r\n2011-RES-03/000011302\r\n\r\nGISELLE SILVA FARINHAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012993\r\n\r\nGLAUCIA JÉSSICA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011204\r\n\r\nGLAUCO GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\n2011-RES-03/000011630\r\n\r\nGLEICE MENDES DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000012861\r\n\r\nGLENDA ZAMBRANO SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012242\r\n\r\nGLORIA MARIA BERNARDINO\r\n\r\n2011-RES-03/000012985\r\n\r\nGRACIETE CONCEIÇÃO ANTUNES DE JESUS\r\n\r\n2011-RES-03/000012676\r\n\r\nGRAZIELA RUTOWITSCH DE ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000011854\r\n\r\nGUILHERME ANACHORETA MOLLERI\r\n\r\n2011-RES-03/000012638\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO FRANÇA FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012223\r\n\r\nGUILHERME CASTELLO BRANCO DE MORAES\r\n\r\n2011-RES-03/000011186\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA BENEDITO\r\n\r\n2011-RES-03/000012097\r\n\r\nGUILHERME DAUER NETO\r\n\r\n2011-RES-03/000011428\r\n\r\nGUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA\r\n\r\n2011-RES-03/000011937\r\n\r\nGUILHERME DIAS ESTEVAM LEAL\r\n\r\n2011-RES-03/000012360\r\n\r\nGUILHERME MARTINS\r\n\r\n2011-RES-03/000013063\r\n\r\nGUILHERME MENDES LARGHI\r\n\r\n2011-RES-03/000012078\r\n\r\nGUILHERME NUNES DA COSTA BOMFIM MENDES\r\n\r\n2011-RES-03/000012149\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DAMASCENO DE FREITAS\r\n\r\n2011-RES-03/000011818\r\n\r\nGUILHERME VASCONCELOS NASCIMENTO\r\n\r\n2011-RES-03/000011335\r\n\r\nGUSTAVO ARMANDO NIGRI\r\n\r\n2011-RES-03/000012574\r\n\r\nGUSTAVO BACKER GOMES DE MIRANDA\r\n\r\n2011-RES-03/000012702\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO GOMES SCHWARTZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012614\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n2011-RES-03/000012899\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA VELLAME\r\n\r\n2011-RES-03/000012729\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE CUSTÓDIO LONGO\r\n\r\n2011-RES-03/000012366\r\n\r\nGUSTAVO MAINARDI AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011247\r\n\r\nGUSTAVO SANTOS RANGEL\r\n\r\n2011-RES-03/000012922\r\n\r\nHAMILCAR DE BARROS BONAPARTE\r\n\r\n2011-RES-03/000012285\r\n\r\nHANDYARA ZILDA BARROS DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012152\r\n\r\nHEBER LEAL MARINHO WEDEMANN\r\n\r\n2011-RES-03/000012517\r\n\r\nHEBERT HIR PINTO\r\n\r\n2011-RES-03/000011673\r\n\r\nHELOISA MELINO DE MORAES\r\n\r\n2011-RES-03/000012553\r\n\r\nHENRIQUE ALEXANDRE VIEIRA CRUZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012823\r\n\r\nHENRIQUE DE SÁ VALADÃO LOPES\r\n\r\n2011-RES-03/000011523\r\n\r\nHENRIQUE LIMA DUIM SILVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012491\r\n\r\nHEVELLYN DE ANDRADE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011433\r\n\r\nHUGO CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n2011-RES-03/000011155\r\n\r\nHUGO FERNANDES BATISTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011459\r\n\r\nHUGO GARCIA PINTO COELHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011624\r\n\r\nHUGO GONÇALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000012873\r\n\r\nHUGO LONTRA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012456\r\n\r\nHUGO MENDES MARTINS\r\n\r\n2011-RES-03/000012125\r\n\r\nHUGO PUPAK LOPES SARAIVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012138\r\n\r\nIEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012640\r\n\r\nIGOR BERRIEL MOREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011629\r\n\r\nIGOR BORGES DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012192\r\n\r\nIGOR DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011240\r\n\r\nIGOR DUARTE DE ALVARENGA\r\n\r\n2011-RES-03/000011361\r\n\r\nIGOR RAFAEL GALHARDO SERRANO\r\n\r\n2011-RES-03/000011606\r\n\r\nIGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012994\r\n\r\nIGOR URGAL PANTALEÃO\r\n\r\n2011-RES-03/000011996\r\n\r\nINAÊ ESTRELA RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011297\r\n\r\nINGRID BRAGA LOPES\r\n\r\n2011-RES-03/000012959\r\n\r\nINGRID MAIA PEIXOTO\r\n\r\n2011-RES-03/000011554\r\n\r\nISABEL CRISTINA ALVES MIRANDA\r\n\r\n2011-RES-03/000012955\r\n\r\nISABEL DENYS JULIO PROVENZA DOS REIS\r\n\r\n2011-RES-03/000011382\r\n\r\nISABEL FERNANDA AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012185\r\n\r\nISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA\r\n\r\n2011-RES-03/000011418\r\n\r\nISABELA BLANCO DE PAULA\r\n\r\n2011-RES-03/000012765\r\n\r\nISABELA DE CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\n2011-RES-03/000011157\r\n\r\nISABELA DE MOURA BRAGANCA LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000012081\r\n\r\nISABELA DIAS DE ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000011468\r\n\r\nISABELA FONSEVA PEREIRA DO VALE\r\n\r\n2011-RES-03/000012648\r\n\r\nISABELA PINTO DE SOUZA MELLO\r\n\r\n2011-RES-03/000012233\r\n\r\nISABELLA MARTINS OTERO\r\n\r\n2011-RES-03/000011409\r\n\r\nISABELLE DE LIMA LESSA\r\n\r\n2011-RES-03/000012542\r\n\r\nISABELLE DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n2011-RES-03/000011222\r\n\r\nISABELLE PRISCILA ROZA PINTO\r\n\r\n2011-RES-03/000011242\r\n\r\nISIS BATISTA COIMBRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011595\r\n\r\nISIS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011416\r\n\r\nITALO ROBERTO CAMARA RIBEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011477\r\n\r\nIURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS\r\n\r\n2011-RES-03/000011654\r\n\r\nIURI OSCAR SILVA ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000013120\r\n\r\nIVA RIVANE MARQUES VÉRAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012399\r\n\r\nIVANA MARIA CORRÊA DE CARVALHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011839\r\n\r\nIZABELA VIEGAS DENYS\r\n\r\n2011-RES-03/000012865\r\n\r\nIZABELLA DE LEMOS CURVO\r\n\r\n2011-RES-03/000012243\r\n\r\nJACQUELINE MATOS PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000013072\r\n\r\nJANA ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011195\r\n\r\nJANAINA AVELINA DOS SANTOS GOUVEA\r\n\r\n2011-RES-03/000011313\r\n\r\nJANAINA LARA SIMOES FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011982\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012999\r\n\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n2011-RES-03/000011756\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA COELHO BARRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011201\r\n\r\nJAQUELINE LOPES COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011832\r\n\r\nJAQUELINE LOPES PASSOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012566\r\n\r\nJEANNINE DE CANENA GORDO\r\n\r\n2011-RES-03/000012612\r\n\r\nJEFFERSON GOMES\r\n\r\n2011-RES-03/000011400\r\n\r\nJENILDO CODÁ\r\n\r\n2011-RES-03/000011821\r\n\r\nJERSICA DE PINHO HOLANDA\r\n\r\n2011-RES-03/000011255\r\n\r\nJESSICA CRISTINA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012895\r\n\r\nJOANA DARCY PORTELLA FONTENELLE DE ARAÚJO\r\n\r\n2011-RES-03/000011958\r\n\r\nJOANA GASPAR PINTO BRAZ\r\n\r\n2011-RES-03/000011786\r\n\r\nJOANA HAYDÉE DE MESQUITA LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000011621\r\n\r\nJOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA SÁ PECEGUEIRO DO AMARAL\r\n\r\n2011-RES-03/000012535\r\n\r\nJOÃO FILIPE FIGUEIREDO DA CUNHA DANTAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012253\r\n\r\nJOÃO GABRIEL RIBEIRO COLLETA DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-RES-03/000012560\r\n\r\nJOÃO LUIZ RABELO MARTINS\r\n\r\n2011-RES-03/000012029\r\n\r\nJOÃO MARCELO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012408\r\n\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n\r\n2011-RES-03/000012296\r\n\r\nJOÃO PAULO RIBEIRO NAEGELE\r\n\r\n2011-RES-03/000011447\r\n\r\nJOAO RICARDO VICENTE\r\n\r\n2011-RES-03/000012965\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE ATAIDE SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012902\r\n\r\nJOÃO VÍTOR MARQUES DOURADO\r\n\r\n2011-RES-03/000013059\r\n\r\nJOAQUIM TADEU PONTES FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011444\r\n\r\nJOHNNY SILVESTRE RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000012136\r\n\r\nJÓISE ALINE BARBOSA DE PINHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012224\r\n\r\nJONATHAN CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011875\r\n\r\nJONATHAN REIS BARREIROS\r\n\r\n2011-RES-03/000012356\r\n\r\nJORDANA GELLI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000011913\r\n\r\nJORGE BASTOS NUNES\r\n\r\n2011-RES-03/000012259\r\n\r\nJORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000013092\r\n\r\nJORGE EDUARDO MACIEL DA SILVA FILHO\r\n\r\n2011-RES-03/000013008\r\n\r\nJORGE FELLIPE MARQUES DE VIEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012281\r\n\r\nJORGE JOSÉ DA FONSECA FILHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011395\r\n\r\nJORGE TARGINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000012395\r\n\r\nJORGE VINICIUS DA PAIXAO RIBEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011243\r\n\r\nJOSÉ DANIEL NEVES DE LACERDA\r\n\r\n2011-RES-03/000012451\r\n\r\nJOSÉ FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012438\r\n\r\nJOSE MARIA MARTINS SIMAO\r\n\r\n2011-RES-03/000011796\r\n\r\nJOSÉ TADEU DA SILVA MELLO\r\n\r\n2011-RES-03/000011719\r\n\r\nJOSE VENANCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000011938\r\n\r\nJOSIANE DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012257\r\n\r\nJUCILEIDE VANDEL REI DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011145\r\n\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011948\r\n\r\nJÚLIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO DIAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012794\r\n\r\nJÚLIA FERNANDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000013119\r\n\r\nJULIA GIACOMAZZI\r\n\r\n2011-RES-03/000012916\r\n\r\nJÚLIA GUEDES\r\n\r\n2011-RES-03/000011930\r\n\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011920\r\n\r\nJULIANA AMARAL WENZ\r\n\r\n2011-RES-03/000011679\r\n\r\nJULIANA DA SILVA TELLES\r\n\r\n2011-RES-03/000011338\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000011153\r\n\r\nJULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011879\r\n\r\nJULIANA GURGEL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2011-RES-03/000011643\r\n\r\nJULIANA LEAL DE MELLO\r\n\r\n2011-RES-03/000012041\r\n\r\nJULIANA LOBIANCO DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011291\r\n\r\nJULIANA LORIATO DE LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000012756\r\n\r\nJULIANA MIRANDA MARQUES\r\n\r\n2011-RES-03/000011598\r\n\r\nJULIANA PORTUGAL MUNIZ\r\n\r\n2011-RES-03/000013075\r\n\r\nJULIANA SANTOS RAMOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012168\r\n\r\nJULIANA VENANCIO DE SOUZA VALLE\r\n\r\n2011-RES-03/000012625\r\n\r\nJULIANA VERONEZ FAISLON\r\n\r\n2011-RES-03/000011332\r\n\r\nJULIANA VIANA REZENDE\r\n\r\n2011-RES-03/000011724\r\n\r\nJULIANA VIEIRA BERNAT DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012986\r\n\r\nJULIANE ALMEIDA BAIENSE DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000013035\r\n\r\nJULIO CANUTO DA SILVA NETTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012995\r\n\r\nJULLIANO DE CASTRO GOMES\r\n\r\n2011-RES-03/000011295\r\n\r\nJULLYNNE VIEIRA SCHAMISSEDDINE\r\n\r\n2011-RES-03/000011770\r\n\r\nJUREMA PEREIRA GOMES\r\n\r\n2011-RES-03/000012454\r\n\r\nKAREN MARTINS DE MENDONÇA\r\n\r\n2011-RES-03/000012074\r\n\r\nKAREN ROCHA CANDIDO\r\n\r\n2011-RES-03/000013109\r\n\r\nKARINA GOMES ALVES FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000012962\r\n\r\nKARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000011916\r\n\r\nKARINA VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011345\r\n\r\nKARINE SCHULZ DA SILVA NORTE\r\n\r\n2011-RES-03/000012586\r\n\r\nKARLA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012733\r\n\r\nKATIA MIRANDA SARDINHA SARMENTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012102\r\n\r\nKATIANE RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n2011-RES-03/000011840\r\n\r\nKEILA RODRIGUES GREGORIO\r\n\r\n2011-RES-03/000011569\r\n\r\nKEITH XIMENES SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012364\r\n\r\nKELLY DA SILVA COUTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012326\r\n\r\nKELLY ROBERTA DE ARAÚJO MORAES\r\n\r\n2011-RES-03/000012598\r\n\r\nKLEBER FERREIRA BIGHI ABDELNOR BARBOSA\r\n\r\n2011-RES-03/000012569\r\n\r\nLAILA CRISTINE COSTA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-RES-03/000012403\r\n\r\nLAILA GOMES MACHADO SAMPAIO\r\n\r\n2011-RES-03/000011750\r\n\r\nLAÍS GOULART DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2011-RES-03/000012869\r\n\r\nLAÍS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011504\r\n\r\nLAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012888\r\n\r\nLAÍS SOUZA RAMOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011422\r\n\r\nLAÍSA BATISTA DE LARA\r\n\r\n2011-RES-03/000011405\r\n\r\nLAONY FRANCO DE ABREU\r\n\r\n2011-RES-03/000011340\r\n\r\nLARISSA MAIA VIANNA\r\n\r\n2011-RES-03/000011580\r\n\r\nLARISSA PIMENTEL DE SÁ LOUVEN DE FONTES\r\n\r\n2011-RES-03/000012611\r\n\r\nLARISSA TRESCATE ALMEIDA POLIBIANO\r\n\r\n2011-RES-03/000012083\r\n\r\nLAURA COSTA MATTOS SOARES\r\n\r\n2011-RES-03/000012061\r\n\r\nLAURA MARTINS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012892\r\n\r\nLAURA VARGAS COUTO\r\n\r\n2011-RES-03/000011887\r\n\r\nLAYANA PEQUENO DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011389\r\n\r\nLAYLA KABOUDI\r\n\r\n2011-RES-03/000011402\r\n\r\nLAYSA BITENCOURT PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012859\r\n\r\nLEANDRO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012070\r\n\r\nLEANDRO CARDIM DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012415\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PAIS DE SÁ\r\n\r\n2011-RES-03/000013111\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA OMENA\r\n\r\n2011-RES-03/000012315\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n2011-RES-03/000012227\r\n\r\nLEANDRO QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES\r\n\r\n2011-RES-03/000011492\r\n\r\nLEANDRO SOARES VIEGAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012308\r\n\r\nLEANDRO TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012801\r\n\r\nLÉCIO JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES VASQUES\r\n\r\n2011-RES-03/000011649\r\n\r\nLEILANE KASALI PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012833\r\n\r\nLENORA HAGE DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012654\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO FREITAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012217\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA\r\n\r\n2011-RES-03/000011200\r\n\r\nLEONARDO COELHO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011506\r\n\r\nLEONARDO EVANGELISTA CORRÊA\r\n\r\n2011-RES-03/000011312\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE SANTOS SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000011657\r\n\r\nLEONARDO MELICIO CALMON BARRETO\r\n\r\n2011-RES-03/000011876\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012693\r\n\r\nLEONARDO PACITTI TELES\r\n\r\n2011-RES-03/000011626\r\n\r\nLEONARDO RUGANI VIEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012800\r\n\r\nLEOPOLDO AUGUSTO DE ABREU RODRIGURS GOULART\r\n\r\n2011-RES-03/000012627\r\n\r\nLETICIA ASTERIO DE CASTRO GUERRA GODOY\r\n\r\n2011-RES-03/000012855\r\n\r\nLETÍCIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n\r\n2011-RES-03/000011419\r\n\r\nLETICIA MARQUES ESPINOLA\r\n\r\n2011-RES-03/000012772\r\n\r\nLETÍCIA PALHANO ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011667\r\n\r\nLETICIA PASCHOAL LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012255\r\n\r\nLETÍCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n2011-RES-03/000011471\r\n\r\nLETÍCIA SILVA GREES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012171\r\n\r\nLIA BEATRIZ TEIXEIRA TORRACA\r\n\r\n2011-RES-03/000012803\r\n\r\nLICIA CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\n2011-RES-03/000012112\r\n\r\nLÍLIAN CAZORLA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012637\r\n\r\nLILL - MARTHA FERRAZ PIMENTEL\r\n\r\n2011-RES-03/000012042\r\n\r\nLINDINER DE CASTRO COELHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012218\r\n\r\nLINO BARRETO SANTANA\r\n\r\n2011-RES-03/000011597\r\n\r\nLINO MARTINS RIBEIRO NETO\r\n\r\n2011-RES-03/000012607\r\n\r\nLIORAH PIVEN\r\n\r\n2011-RES-03/000011844\r\n\r\nLISIANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012434\r\n\r\nLÍSSIKA MORAES DE ANDRADE\r\n\r\n2011-RES-03/000012941\r\n\r\nLÍVEA DE ALMEIDA MONTE\r\n\r\n2011-RES-03/000011308\r\n\r\nLIVIA BRAGA SICILIANO\r\n\r\n2011-RES-03/000011225\r\n\r\nLIVIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011446\r\n\r\nLIVIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012762\r\n\r\nLÍVIA DO NASCIMENTO SCHUENCK\r\n\r\n2011-RES-03/000012590\r\n\r\nLÍVIA MARIA DE FREITAS SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012796\r\n\r\nLÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK\r\n\r\n2011-RES-03/000011281\r\n\r\nLIVIA SERPA FRAGA\r\n\r\n2011-RES-03/000012603\r\n\r\nLIZANDRA NONATO DA CUNHA\r\n\r\n2011-RES-03/000012352\r\n\r\nLORENA LINHARES MARTINS\r\n\r\n2011-RES-03/000011957\r\n\r\nLORENA RAELI LIGEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011972\r\n\r\nLOUISE PORTO GUIMARÃES ESTEVES RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000011584\r\n\r\nLUANA BORBA FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012030\r\n\r\nLUANA CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011167\r\n\r\nLUANA DE AZEREDO LOURIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011838\r\n\r\nLUANA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n2011-RES-03/000011127\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS LOPES VAZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012830\r\n\r\nLUANA MORENA SOUZA TOSTES\r\n\r\n2011-RES-03/000012659\r\n\r\nLUCAS BEGOSSI GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012176\r\n\r\nLUCAS MAIA COELHO DE ASSIS\r\n\r\n2011-RES-03/000011873\r\n\r\nLUCAS PESSÔA MOREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011136\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO SABINO\r\n\r\n2011-RES-03/000011579\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES SARMENTO DE BARROS\r\n\r\n2011-RES-03/000012422\r\n\r\nLUCCA MACEDO DE ABREU\r\n\r\n2011-RES-03/000011745\r\n\r\nLUCIANA ANGELITA DE LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000012588\r\n\r\nLUCIANA CLAUDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012386\r\n\r\nLUCIANA DE PAULA LOURO BINATTI\r\n\r\n2011-RES-03/000011849\r\n\r\nLUCIANA DIAS BOMFIM\r\n\r\n2011-RES-03/000012975\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES DE SOUZA LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000012982\r\n\r\nLUCIANA FONSECA MARTINS\r\n\r\n2011-RES-03/000012007\r\n\r\nLUCIANA IMENES MARIZ NEVES\r\n\r\n2011-RES-03/000012696\r\n\r\nLUCIANA ROCHA LABORNE VALLE\r\n\r\n2011-RES-03/000012190\r\n\r\nLUCIANA ROSA ACHA\r\n\r\n2011-RES-03/000012731\r\n\r\nLUCIANA VALENTIM\r\n\r\n2011-RES-03/000012816\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA BORTOLOT\r\n\r\n2011-RES-03/000012948\r\n\r\nLUCIÊNE DE ANDRADE SALES\r\n\r\n2011-RES-03/000011711\r\n\r\nLUCILEIDE LINO PEIXOTO RUIZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012567\r\n\r\nLUÍS ANTÔNIO BARAÚNA LOPES\r\n\r\n2011-RES-03/000011165\r\n\r\nLUÍS FERNANDO MANEIRO BARROS\r\n\r\n2011-RES-03/000012649\r\n\r\nLUIS MARCELO BUCZINSKI DAMASCENO\r\n\r\n2011-RES-03/000011680\r\n\r\nLUISA BARAN DE MELLO ALVARENGA\r\n\r\n2011-RES-03/000011734\r\n\r\nLUISA GUIMARÃES PINTO PINHEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011602\r\n\r\nLUÍSA MARTINS AMORIM\r\n\r\n2011-RES-03/000012686\r\n\r\nLUÍSA MODERNO RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000012293\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GARCIA MENDONÇA BEZERRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011507\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MORAES LENTO PEIXOTO DA COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011202\r\n\r\nLUIZ FELIPE BARBOSA PACHECO\r\n\r\n2011-RES-03/000011567\r\n\r\nLUIZ FELIPE BRANCO DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012282\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE BARROS BASILIO\r\n\r\n2011-RES-03/000012153\r\n\r\nLUIZ FÉLIX CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012159\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES ESTEVES\r\n\r\n2011-RES-03/000011445\r\n\r\nLUIZ FILLIPE CARDOSO MALINE\r\n\r\n2011-RES-03/000011206\r\n\r\nLUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY\r\n\r\n2011-RES-03/000012489\r\n\r\nLUIZ PHILIPE ISSA TÁVORA\r\n\r\n2011-RES-03/000012971\r\n\r\nLUIZ VITOR ARAGAO MADEIRA COIMBRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012183\r\n\r\nLUIZA COSTA PANNAIN\r\n\r\n2011-RES-03/000011956\r\n\r\nLUIZA FELIX DE SOUZA BARÇANTE\r\n\r\n2011-RES-03/000011974\r\n\r\nLUÍZA GOMES PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011171\r\n\r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n\r\n2011-RES-03/000011126\r\n\r\nLUIZA SZCZERBACKI CASTELLO BRANCO\r\n\r\n2011-RES-03/000011615\r\n\r\nMAGDA JORDANO PACHECO\r\n\r\n2011-RES-03/000012473\r\n\r\nMAÍRA AYRES TORRES\r\n\r\n2011-RES-03/000012533\r\n\r\nMAÍRA BATISTA DE LARA\r\n\r\n2011-RES-03/000011512\r\n\r\nMAÍRA DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n2011-RES-03/000012252\r\n\r\nMAÍRA FERNANDES BATISTA\r\n\r\n2011-RES-03/000012809\r\n\r\nMANOELA CHRISTINA TRIGUEIRO PIRES\r\n\r\n2011-RES-03/000011728\r\n\r\nMANUELLA RAMOS FARIA\r\n\r\n2011-RES-03/000013042\r\n\r\nMARCELA DE FÁTIMA BRAVO FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012722\r\n\r\nMARCELA FRANCE ZAIDMAN\r\n\r\n2011-RES-03/000012298\r\n\r\nMARCELA GUIMARÃES SILVA SERRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011655\r\n\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012349\r\n\r\nMARCELA MÜNCH DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012123\r\n\r\nMARCELLA CONDE FOLLY WATTERS\r\n\r\n2011-RES-03/000012991\r\n\r\nMARCELLA MACHADO FERNANDES\r\n\r\n2011-RES-03/000011741\r\n\r\nMARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012540\r\n\r\nMARCELLA MORIM MOREIRA SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012277\r\n\r\nMARCELLA PARPINELLI MOLITERNO\r\n\r\n2011-RES-03/000012096\r\n\r\nMARCELLE BRANDAO LIGORIO ALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000011966\r\n\r\nMARCELLO FERNANDES LEAL\r\n\r\n2011-RES-03/000012483\r\n\r\nMARCELLO MOTTA COELHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011885\r\n\r\nMARCELO ANDRADE ADA\r\n\r\n2011-RES-03/000011843\r\n\r\nMARCELO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011374\r\n\r\nMARCELO BANGOIM FERNANDES\r\n\r\n2011-RES-03/000012508\r\n\r\nMARCELO CORREIA RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000012909\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011299\r\n\r\nMARCELO FAMPA OSTWALD\r\n\r\n2011-RES-03/000011999\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\n2011-RES-03/000011748\r\n\r\nMARCELO ISENSEE DE BARROS SOBRINHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011234\r\n\r\nMARCELO NERY SATURNINO BRAGA\r\n\r\n2011-RES-03/000011508\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA BARROS PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011164\r\n\r\nMARCIA GURGITA SA\r\n\r\n2011-RES-03/000012107\r\n\r\nMÁRCIA MARIA PIMENTEL NUNES DE MIRANDA\r\n\r\n2011-RES-03/000011321\r\n\r\nMÁRCIA MARQUES JANSEN\r\n\r\n2011-RES-03/000012592\r\n\r\nMÁRCIA MARTINS COELHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011623\r\n\r\nMARCIA MASSAAD DE LA RIVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012104\r\n\r\nMÁRCIA WILSON PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012528\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000011772\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000011280\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VOGEL GOMES DE MELLO\r\n\r\n2011-RES-03/000013121\r\n\r\nMARCONES MEDINA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000012850\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000011846\r\n\r\nMARCOS FONSECA DE MELLO\r\n\r\n2011-RES-03/000011533\r\n\r\nMARCOS PAULO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000011874\r\n\r\nMARCOS PINHO DE ALMEIDA FARIAS\r\n\r\n2011-RES-03/000011945\r\n\r\nMARCOS ROSA ALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000012462\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011814\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANNA\r\n\r\n2011-RES-03/000012357\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO\r\n\r\n2011-RES-03/000012973\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI\r\n\r\n2011-RES-03/000011396\r\n\r\nMARIA AMÉLIA THEODORO BOULLOSA\r\n\r\n2011-RES-03/000012597\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA FEITOSA DE MELLO\r\n\r\n2011-RES-03/000011851\r\n\r\nMARIA ANTONIA SILVEIRA DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000012563\r\n\r\nMARIA AUGUSTA GUEDES CURI\r\n\r\n2011-RES-03/000011678\r\n\r\nMARIA CAROLINA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n2011-RES-03/000012260\r\n\r\nMARIA CAROLINA VICTORIA RODRIGUEZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012236\r\n\r\nMARIA CLARA CASTELLAIN MAYWORM\r\n\r\n2011-RES-03/000012354\r\n\r\nMARIA CLARA DE BRITO ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000012447\r\n\r\nMARIA CRISTINA DONEGÁ DE CASTRO\r\n\r\n2011-RES-03/000012992\r\n\r\nMARIA CRISTINA RIBEIRO DANTAS\r\n\r\n2011-RES-03/000011684\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE MELLO FREITAS REIS\r\n\r\n2011-RES-03/000012322\r\n\r\nMARIA EDUARDA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-RES-03/000013112\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DOS ANJOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n2011-RES-03/000013026\r\n\r\nMARIA FARME D AMOED CUSTODIO\r\n\r\n2011-RES-03/000011322\r\n\r\nMARIA FERNANDA BRANDÃO DOS SANTOS VAZQUEZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012484\r\n\r\nMARIA FERNANDA DANTAS CARAVINA\r\n\r\n2011-RES-03/000011241\r\n\r\nMARIA FERNANDA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n2011-RES-03/000012766\r\n\r\nMARIA HELENA FRANCO SANTIAGO\r\n\r\n2011-RES-03/000012432\r\n\r\nMARIA JUSTINO DE NEGREIROS\r\n\r\n2011-RES-03/000012616\r\n\r\nMARIA LOASE DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012331\r\n\r\nMARIA PAULA SÁ FREIRE SEABRA PEREIRA DINIZ\r\n\r\n2011-RES-03/000013044\r\n\r\nMARIA PILAR PRAZERES DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-RES-03/000012269\r\n\r\nMARIANA ARANTES FREIRE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000013087\r\n\r\nMARIANA AZEREDO MARTINHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011848\r\n\r\nMARIANA BRAZ PESSOA\r\n\r\n2011-RES-03/000011823\r\n\r\nMARIANA COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n2011-RES-03/000011707\r\n\r\nMARIANA CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011648\r\n\r\nMARIANA DA SILVA PETRONILHA AZEVEDO\r\n\r\n2011-RES-03/000011751\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012777\r\n\r\nMARIANA EMMERICK NEVES\r\n\r\n2011-RES-03/000011420\r\n\r\nMARIANA FERNANDES RAMOS\r\n\r\n2011-RES-03/000013034\r\n\r\nMARIANA FREITAS\r\n\r\n2011-RES-03/000011880\r\n\r\nMARIANA GOULART REGAZZI\r\n\r\n2011-RES-03/000012515\r\n\r\nMARIANA GOUVEA DIAZ\r\n\r\n2011-RES-03/000011333\r\n\r\nMARIANA LYRA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012897\r\n\r\nMARIANA MONTENEGRO REGO MOREIRA RATO\r\n\r\n2011-RES-03/000012624\r\n\r\nMARIANA PINTO FERREIRA APARÍCIO SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011708\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011845\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES CASTELLANI\r\n\r\n2011-RES-03/000012263\r\n\r\nMARIANA STOR RIOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012273\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012657\r\n\r\nMARIANA TRINO DE MEDEIROS\r\n\r\n2011-RES-03/000013054\r\n\r\nMARIANA XAVIER SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000013127\r\n\r\nMARIANA YUMI BARROS TOMITA\r\n\r\n2011-RES-03/000011154\r\n\r\nMARIANNA SOARES MATURO\r\n\r\n2011-RES-03/000012580\r\n\r\nMARIANNY SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012944\r\n\r\nMARILENE SILVA MACIEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012297\r\n\r\nMARINA DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000011886\r\n\r\nMARINA FIGUEIREDO DELUIGGI\r\n\r\n2011-RES-03/000012665\r\n\r\nMARINA LÖWENKRON\r\n\r\n2011-RES-03/000012330\r\n\r\nMARINA MARIA VIANA DE MENEZES\r\n\r\n2011-RES-03/000012978\r\n\r\nMARINA RAFAELA RIGUEIRA CAPISTRANO\r\n\r\n2011-RES-03/000012742\r\n\r\nMARINA STRUBE\r\n\r\n2011-RES-03/000012926\r\n\r\nMARINALVA SILVA CORREIA MACIEL\r\n\r\n2011-RES-03/000011381\r\n\r\nMARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012687\r\n\r\nMARISA MENDES DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011489\r\n\r\nMARLIANA DE SOUZA ALCÂNTARA\r\n\r\n2011-RES-03/000011870\r\n\r\nMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012634\r\n\r\nMARTA CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\n2011-RES-03/000012700\r\n\r\nMARTA CRISTINA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES\r\n\r\n2011-RES-03/000012089\r\n\r\nMARTHA DE PAULA DOMINGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000012248\r\n\r\nMARYANGELA FERRARI LEITE\r\n\r\n2011-RES-03/000012380\r\n\r\nMATHEUS FONSECA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011771\r\n\r\nMATHEUS VIANA FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012834\r\n\r\nMAURICIO BRAGA COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011328\r\n\r\nMAURÍCIO DE BIASI SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012278\r\n\r\nMAURÍCIO EIJI HAYASHI\r\n\r\n2011-RES-03/000011831\r\n\r\nMAURICIO TADEU BARCELLOS DE CASTRO M. PAES DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012225\r\n\r\nMAURO CÉSAR DE PAULA JÚNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000013113\r\n\r\nMAURO MACHADO GUEDES\r\n\r\n2011-RES-03/000012774\r\n\r\nMAYA NAHON\r\n\r\n2011-RES-03/000011317\r\n\r\nMAYRA UHLIG AMORIM VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000012082\r\n\r\nMICHEL KLINGEN FONTAINE\r\n\r\n2011-RES-03/000012086\r\n\r\nMICHELLE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012726\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA ANTUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n2011-RES-03/000013024\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA MOURA\r\n\r\n2011-RES-03/000011500\r\n\r\nMICHELLE SILVA MACHADO\r\n\r\n2011-RES-03/000012142\r\n\r\nMIGUEL LOPES SOBRINHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011166\r\n\r\nMILA DE MENDONÇA FREITAS\r\n\r\n2011-RES-03/000011537\r\n\r\nMILA FERNANDA DIAS LOUZADA\r\n\r\n2011-RES-03/000011712\r\n\r\nMILANA VENETILLO AZAMBUJA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011816\r\n\r\nMIRNA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012881\r\n\r\nMISAEL RIBEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012502\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n2011-RES-03/000012457\r\n\r\nMONICA REGINA SILVA E GOMES\r\n\r\n2011-RES-03/000012177\r\n\r\nMONICA SIRIEIRO ABREU\r\n\r\n2011-RES-03/000012868\r\n\r\nMONIQUE BASTOS DE ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000012377\r\n\r\nMONIQUE CAMILO DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012162\r\n\r\nMONIQUE CARVALHO MOUSINHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012014\r\n\r\nMONIQUE COSTA DINIZ\r\n\r\n2011-RES-03/000013084\r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA SERENO\r\n\r\n2011-RES-03/000012405\r\n\r\nMONIQUE EVEIN INOCÊNCIO\r\n\r\n2011-RES-03/000012521\r\n\r\nMONIQUE FONTES DE MENDONÇA JOPPERT\r\n\r\n2011-RES-03/000012002\r\n\r\nMURILO AMORIM MACHADO GOMES\r\n\r\n2011-RES-03/000011176\r\n\r\nMURILO CÔRTES CARDOSO\r\n\r\n2011-RES-03/000012695\r\n\r\nMYRIAM PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012779\r\n\r\nMYRIAM ROMEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011174\r\n\r\nNAIANA DO AMARAL PORTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012122\r\n\r\nNATÁLIA BRAZIL SILVADO MOREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012046\r\n\r\nNATÁLIA CLÍCIA MACIEL FIORE CORREIA\r\n\r\n2011-RES-03/000012951\r\n\r\nNATÁLIA DO NASCIMENTO E SOUSA\r\n\r\n2011-RES-03/000012890\r\n\r\nNATALIA MACHADO WECKMULLER\r\n\r\n2011-RES-03/000012167\r\n\r\nNATALIA MATTOS CARDOSO\r\n\r\n2011-RES-03/000011197\r\n\r\nNATÁLIA SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011341\r\n\r\nNATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO\r\n\r\n2011-RES-03/000012531\r\n\r\nNATALIA SILVA FERNANDES\r\n\r\n2011-RES-03/000012543\r\n\r\nNATASHA GONÇALVES DA ROCHA TRISTÃO\r\n\r\n2011-RES-03/000011248\r\n\r\nNATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011685\r\n\r\nNATASSIA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011491\r\n\r\nNATHALIA BRITO DUMAS\r\n\r\n2011-RES-03/000011443\r\n\r\nNATHÁLIA COSTA E SILVA DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n2011-RES-03/000012317\r\n\r\nNATHALIA DE SOUZA MOTA\r\n\r\n2011-RES-03/000012027\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES DA FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012631\r\n\r\nNÁTHALY CALIXTO DE ALMEIDA FRANKLIN BARROS\r\n\r\n2011-RES-03/000011836\r\n\r\nNATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011435\r\n\r\nNELMA RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\n2011-RES-03/000011499\r\n\r\nNESTOR VILAR FILHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012900\r\n\r\nNEYSE FONSECA SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012889\r\n\r\nNICK SIMONEK MALUF CAVALCANTE\r\n\r\n2011-RES-03/000012966\r\n\r\nNICOLE MITCHELL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012209\r\n\r\nNIVIA GISELY DE SOUZA ALBUQUERQUE MELO\r\n\r\n2011-RES-03/000012261\r\n\r\nNÚBIA PEREIRA NUNES\r\n\r\n2011-RES-03/000012316\r\n\r\nOZIEL GOMES VIANA JUNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000012474\r\n\r\nPABLO GALVÃO MARANO\r\n\r\n2011-RES-03/000011138\r\n\r\nPALOMA MAGALHÃES ARNT\r\n\r\n2011-RES-03/000012314\r\n\r\nPAMELA DIAS VIANA\r\n\r\n2011-RES-03/000012406\r\n\r\nPAOLA NOGUEIRA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2011-RES-03/000012079\r\n\r\nPAOLA XAVIER DE MOURA GORDO\r\n\r\n2011-RES-03/000012303\r\n\r\nPATRÍCIA AGUIAR SIQUEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011697\r\n\r\nPATRÍCIA BOECHAT RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000012641\r\n\r\nPATRICIA DE ARAUJO SEBASTIÃO\r\n\r\n2011-RES-03/000011494\r\n\r\nPATRÍCIA DE MOURA ROCHA SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012144\r\n\r\nPATRICIA DINIZ PEIXOTO\r\n\r\n2011-RES-03/000011483\r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011915\r\n\r\nPATRÍCIA GUIMARÃES TOSTA BARCELOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011464\r\n\r\nPATRÍCIA LIMA HARTMANN\r\n\r\n2011-RES-03/000012674\r\n\r\nPATRÍCIA MARQUES RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n2011-RES-03/000012016\r\n\r\nPATRÍCIA MENDONÇA DE CASTRO MAIA\r\n\r\n2011-RES-03/000012671\r\n\r\nPATRICIA SÁVIO DE ANDRADEDUMORTOUT CASTRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011263\r\n\r\nPATRICK COELHO ROCHA\r\n\r\n2011-RES-03/000011315\r\n\r\nPATRICK VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012436\r\n\r\nPATRIZIA MASTRANGELO BIZZOTTO VILLAR\r\n\r\n2011-RES-03/000012178\r\n\r\nPAULA CARVALHO LEHRER\r\n\r\n2011-RES-03/000011558\r\n\r\nPAULA BOMFIM DE CASTRO\r\n\r\n2011-RES-03/000012140\r\n\r\nPAULA COUTO FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000013022\r\n\r\nPAULA DE LIMA RANGEL\r\n\r\n2011-RES-03/000012389\r\n\r\nPAULA DE MORAES SOUZA FARSOUN\r\n\r\n2011-RES-03/000012972\r\n\r\nPAULA DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n2011-RES-03/000011480\r\n\r\nPAULA GOMES FRUTUOSO\r\n\r\n2011-RES-03/000011670\r\n\r\nPAULA LIMA HARTMANN\r\n\r\n2011-RES-03/000011850\r\n\r\nPAULA MARICATO CASELLI RAMOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011217\r\n\r\nPAULA MATOS SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011789\r\n\r\nPAULA NARDOTO NASCIMENTO\r\n\r\n2011-RES-03/000011721\r\n\r\nPAULA PASSOS ABOUDIB\r\n\r\n2011-RES-03/000012668\r\n\r\nPAULA ROCHA PONTES\r\n\r\n2011-RES-03/000012173\r\n\r\nPAULA RODRIGUES NOLASCO\r\n\r\n2011-RES-03/000012361\r\n\r\nPAULA SAFADI MACHADO\r\n\r\n2011-RES-03/000012085\r\n\r\nPAULA STRUNCK DA SILVA PINTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012467\r\n\r\nPAULA VANESSA DE FREITAS ONUSIC\r\n\r\n2011-RES-03/000013012\r\n\r\nPAULA VASCONCELOS DIAS\r\n\r\n2011-RES-03/000011977\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE SANTIAGO\r\n\r\n2011-RES-03/000012435\r\n\r\nPAULO CESAR SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000012608\r\n\r\nPAULO FERNANDO BRANDAO PINTO DE CASTRO\r\n\r\n2011-RES-03/000012429\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE MELLO FRANCO\r\n\r\n2011-RES-03/000012605\r\n\r\nPAULO HACHEM FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000012388\r\n\r\nPAULO IGOR BRAGA CONTE SENA\r\n\r\n2011-RES-03/000011401\r\n\r\nPAULO JOSÉ NUNES DE MATOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011640\r\n\r\nPAULO LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000011905\r\n\r\nPAULO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012664\r\n\r\nPEDRO ANTONIO CASTANHEIRA BITTENCOURT\r\n\r\n2011-RES-03/000012479\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONÇÃO GOMES\r\n\r\n2011-RES-03/000012210\r\n\r\nPEDRO CASTELLO BRANCO COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000012602\r\n\r\nPEDRO DE MELO MODENESI\r\n\r\n2011-RES-03/000012838\r\n\r\nPEDRO GABRIEL PEREIRA VIANNA\r\n\r\n2011-RES-03/000011377\r\n\r\nPEDRO GARCEZ CORREA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011571\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO GOES\r\n\r\n2011-RES-03/000011372\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SANTESE SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012256\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n2011-RES-03/000012006\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE WERNECK SOARES\r\n\r\n2011-RES-03/000011486\r\n\r\nPEDRO LIMA ARANTES\r\n\r\n2011-RES-03/000011782\r\n\r\nPEDRO PAULO ABREU E SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011192\r\n\r\nPEDRO PAULO PESTANA\r\n\r\n2011-RES-03/000011123\r\n\r\nPEDRO RENNÓ MARINHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012506\r\n\r\nPEDRO RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012221\r\n\r\nPETER ROBSON MALTEZ DE MELLO\r\n\r\n2011-RES-03/000012790\r\n\r\nPHERLA NUNES FERNANDES\r\n\r\n2011-RES-03/000011539\r\n\r\nPHILIPE HENRIQUE MOREIRA LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000012231\r\n\r\nPHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000012953\r\n\r\nPHILIPPE MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-RES-03/000013117\r\n\r\nPIETRO DE CAMPOS LANZILLOTTE\r\n\r\n2011-RES-03/000012008\r\n\r\nPIETRO DO VALLE MALAMACE REZENDE\r\n\r\n2011-RES-03/000013013\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA BARBOSA DE ARAÚJO\r\n\r\n2011-RES-03/000012271\r\n\r\nPRISCILA BARBOZA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012792\r\n\r\nPRISCILA CARDIA PETRA\r\n\r\n2011-RES-03/000013028\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA CAMBRA\r\n\r\n2011-RES-03/000013126\r\n\r\nPRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ\r\n\r\n2011-RES-03/000011149\r\n\r\nPRISCILA GAUI PAES BARRETO\r\n\r\n2011-RES-03/000012979\r\n\r\nPRISCILA LOPES PESSANHA\r\n\r\n2011-RES-03/000012791\r\n\r\nPRISCILA NOBREGA TORREZÃO DE ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000011837\r\n\r\nPRISCILA PONTES DA COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n2011-RES-03/000012600\r\n\r\nPRISCILA REIS BAPTISTA DE SÁ\r\n\r\n2011-RES-03/000011161\r\n\r\nPRISCILA RESENDE BRAGANÇA\r\n\r\n2011-RES-03/000012930\r\n\r\nPRISCILA TAVARES DA MATA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011542\r\n\r\nPRISCILLA CARDOSO CAEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011316\r\n\r\nPRISCILLA FERREIRA NOBRE ROCHA\r\n\r\n2011-RES-03/000012094\r\n\r\nPRISCILLA REGINA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011953\r\n\r\nPRISCILLA SILVA FARINHAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012428\r\n\r\nRACHEL BAPTISTA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000011582\r\n\r\nRACHEL BARRETO FALCÃO\r\n\r\n2011-RES-03/000011960\r\n\r\nRACHEL BRITO LOPES\r\n\r\n2011-RES-03/000011530\r\n\r\nRACHEL FERREIRA ALEXANDRE LUZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012318\r\n\r\nRACHEL FERREIRA PORTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012998\r\n\r\nRAFAEL ARTHUR SILVA SULZER\r\n\r\n2011-RES-03/000012113\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n2011-RES-03/000012010\r\n\r\nRAFAEL CONDÉ TOSTES\r\n\r\n2011-RES-03/000011379\r\n\r\nRAFAEL COSTA FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012378\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOMINGUEZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012241\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\n2011-RES-03/000011636\r\n\r\nRAFAEL GOMES NOBRE PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012066\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES COELHO DE MOURA\r\n\r\n2011-RES-03/000011264\r\n\r\nRAFAEL IANNUZZI SORRENTINO\r\n\r\n2011-RES-03/000012699\r\n\r\nRAFAEL JORDÃO OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011172\r\n\r\nRAFAEL MEIRELES SALDANHA\r\n\r\n2011-RES-03/000011644\r\n\r\nRAFAEL MELLO PORTELLA CAMPOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012755\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000012716\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\n2011-RES-03/000011122\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012891\r\n\r\nRAFAEL SOARES CUNHA\r\n\r\n2011-RES-03/000012815\r\n\r\nRAFAELA COUTINHO CANETTI\r\n\r\n2011-RES-03/000012020\r\n\r\nRAFAELA DE ARAUJO DANTAS\r\n\r\n2011-RES-03/000011205\r\n\r\nRAFAELA PEIXOTO AZEVEDO\r\n\r\n2011-RES-03/000012459\r\n\r\nRAFAELLY K. P. GONZALEZ\r\n\r\n2011-RES-03/000011671\r\n\r\nRAISSA BATISTA MADUREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012134\r\n\r\nRAISSA OTAVIANO DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011343\r\n\r\nRAIZA BATISTA DO SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012647\r\n\r\nRANIERE SANTANA CUNHA CASTRO\r\n\r\n2011-RES-03/000012291\r\n\r\nRAPHAEL GONCALVES YUAN\r\n\r\n2011-RES-03/000011300\r\n\r\nRAPHAEL MACIEL DUARTE\r\n\r\n2011-RES-03/000012719\r\n\r\nRAPHAELA AMORIM COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000013040\r\n\r\nRAPHAELA BENJAMIM PAES FARIA\r\n\r\n2011-RES-03/000011475\r\n\r\nRAQUEL CAMPANATE LESSA\r\n\r\n2011-RES-03/000011888\r\n\r\nRAQUEL DAS NEVES SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012464\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL\r\n\r\n2011-RES-03/000012118\r\n\r\nRAQUEL LAMEIRA FERRO DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012527\r\n\r\nRAQUEL MARTINS PENNA TEIXEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000013088\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA CURTI\r\n\r\n2011-RES-03/000012893\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA ELIAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012363\r\n\r\nRAQUEL VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012346\r\n\r\nRAUL MIRANDA DE MEDEIROS\r\n\r\n2011-RES-03/000013096\r\n\r\nREBECA LESE LIMA ECKSTEIN\r\n\r\n2011-RES-03/000011877\r\n\r\nREBECA MENDES DA PAZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012730\r\n\r\nREBECA SAMPAIO LIMA E SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011209\r\n\r\nREGINA ELVIRA MONTEIRO PAIXAO\r\n\r\n2011-RES-03/000012825\r\n\r\nRENAN AUGUSTO PESSANHA CARDOSO\r\n\r\n2011-RES-03/000011603\r\n\r\nRENAN DO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\n2011-RES-03/000011754\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000013017\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012050\r\n\r\nRENAN GUERRA CAVALCANTE MARTHA\r\n\r\n2011-RES-03/000012453\r\n\r\nRENAN VIEIRA ANICETO\r\n\r\n2011-RES-03/000013045\r\n\r\nRENATA AFONSO GODINHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012621\r\n\r\nRENATA AGUIAR LEITE\r\n\r\n2011-RES-03/000012804\r\n\r\nRENATA COUTINHO SCARIOTE\r\n\r\n2011-RES-03/000011283\r\n\r\nRENATA CRISTINA PATRICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012232\r\n\r\nRENATA DAMASCENO SALLES\r\n\r\n2011-RES-03/000011806\r\n\r\nRENATA DE MARCO PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012947\r\n\r\nRENATA DRUMOND LOBO\r\n\r\n2011-RES-03/000012584\r\n\r\nRENATA GOLDENZWEIG BLANCO SÁ\r\n\r\n2011-RES-03/000012385\r\n\r\nRENATA GOUVÊA DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012370\r\n\r\nRENATA KARP MACEDO\r\n\r\n2011-RES-03/000012034\r\n\r\nRENATA MARTINS PRADO MATOS AUGUSTO\r\n\r\n2011-RES-03/000011927\r\n\r\nRENATA PRATA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011442\r\n\r\nRENATA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011749\r\n\r\nRENATA RYBARCZYK LEAL GAYA\r\n\r\n2011-RES-03/000012617\r\n\r\nRENATA VERONICA BAPTISTA TOTH\r\n\r\n2011-RES-03/000011992\r\n\r\nRENATO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n2011-RES-03/000011726\r\n\r\nRENATO LAND DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011269\r\n\r\nRENATO REGO DE ABREU\r\n\r\n2011-RES-03/000011213\r\n\r\nRENATO TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\n2011-RES-03/000011336\r\n\r\nRENNAN BARBOSA DINIZ\r\n\r\n2011-RES-03/000011173\r\n\r\nRENNAN SILVA DE MORAIS\r\n\r\n2011-RES-03/000011390\r\n\r\nREYNALDO RODRIGUES BRAGANÇA JUNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000011666\r\n\r\nRHANA DE ALMEIDA BORN\r\n\r\n2011-RES-03/000011290\r\n\r\nRICARDO CORRADI JUNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000012320\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011229\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS QUINTELA\r\n\r\n2011-RES-03/000012184\r\n\r\nRICARDO LEVY MARTINS\r\n\r\n2011-RES-03/000011473\r\n\r\nRICARDO MARTINS DO CARMO\r\n\r\n2011-RES-03/000012267\r\n\r\nRICARDO VIEIRA VENTURA\r\n\r\n2011-RES-03/000011369\r\n\r\nROBERTA ALINE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2011-RES-03/000012921\r\n\r\nROBERTA ALVES DE CASTRO\r\n\r\n2011-RES-03/000012505\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n2011-RES-03/000011246\r\n\r\nROBERTA REIS COELHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012212\r\n\r\nROBERTA SOARES GUSMÃO DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012103\r\n\r\nROBERTA SOARES RAMALHO FERNANDES\r\n\r\n2011-RES-03/000012811\r\n\r\nROBERTA VIDAL DA COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011461\r\n\r\nROBERTA XAVIER DA ROCHA\r\n\r\n2011-RES-03/000011224\r\n\r\nROBERTO FLAVIO CAVALCANTI\r\n\r\n2011-RES-03/000011618\r\n\r\nRODOLFO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000012544\r\n\r\nRODOLFO VIEIRA NANES\r\n\r\n2011-RES-03/000013009\r\n\r\nRODOLPHO CÉZAR AQUILINO BACCHI\r\n\r\n2011-RES-03/000011546\r\n\r\nRODRIGO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012492\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011560\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO BAPTISTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011394\r\n\r\nRODRIGO DA SILVEIRA MARQUES PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000013089\r\n\r\nRODRIGO DE RIBEIRO NAUMANN\r\n\r\n2011-RES-03/000011294\r\n\r\nRODRIGO DIAS RODRIGUES DE MENDONÇA FRÓES\r\n\r\n2011-RES-03/000011718\r\n\r\nRODRIGO GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011727\r\n\r\nRODRIGO GIL SPARGOLI\r\n\r\n2011-RES-03/000012358\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES SIMAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012187\r\n\r\nRODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ\r\n\r\n2011-RES-03/000012146\r\n\r\nRODRIGO LUTTGARDES PACHECO DE CASTRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011466\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO PANDOLFO\r\n\r\n2011-RES-03/000011681\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA REIS\r\n\r\n2011-RES-03/000012514\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA SOARES\r\n\r\n2011-RES-03/000011541\r\n\r\nRODRIGO POMAR DA CUNHA\r\n\r\n2011-RES-03/000012576\r\n\r\nRODRIGO SCHETTINI ALVAREZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012522\r\n\r\nRODRIGO SOUZA PINTO DE BRITO\r\n\r\n2011-RES-03/000011310\r\n\r\nRODRIGO VAZ FELICIANO\r\n\r\n2011-RES-03/000011359\r\n\r\nRODRIGO VOLTES PORTELA\r\n\r\n2011-RES-03/000012486\r\n\r\nROJANE GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\n2011-RES-03/000013100\r\n\r\nROSALVA MAZÊ DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n\r\n2011-RES-03/000011215\r\n\r\nROSANE WALSH DINIZ\r\n\r\n2011-RES-03/000011951\r\n\r\nROSÂNGELA PACHECO BARROS\r\n\r\n2011-RES-03/000011488\r\n\r\nROSEANE DA SILVA MACENA\r\n\r\n2011-RES-03/000011163\r\n\r\nROSEMARY FREITAS BARBOZA LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000012896\r\n\r\nRUDI ERNANI PORTICH\r\n\r\n2011-RES-03/000012818\r\n\r\nRUTH ONIMIS DE OLIVEIRA AZEVEDO SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012636\r\n\r\nSABRINA FELIZZOLA SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012797\r\n\r\nSALOMÃO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012013\r\n\r\nSAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON\r\n\r\n2011-RES-03/000011896\r\n\r\nSAMYRA REMZETTI BERNARDI\r\n\r\n2011-RES-03/000013125\r\n\r\nSANDRA CONCEIÇAO DANIEL\r\n\r\n2011-RES-03/000012379\r\n\r\nSARA MARTINS GOMES LOPES\r\n\r\n2011-RES-03/000011326\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n2011-RES-03/000012613\r\n\r\nSERGIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011651\r\n\r\nSERGIO VALERIO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000013033\r\n\r\nSHANA MARQUES PRADO DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012307\r\n\r\nSILAS RODRIGUES AMARAL\r\n\r\n2011-RES-03/000011588\r\n\r\nSILVANA GARCIA MUNIZ\r\n\r\n2011-RES-03/000011746\r\n\r\nSILVANIA CRISTINA DA SILVA SANTANA\r\n\r\n2011-RES-03/000012652\r\n\r\nSILVIA HELENA DE BRITO PAVEL\r\n\r\n2011-RES-03/000011897\r\n\r\nSÍLVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO\r\n\r\n2011-RES-03/000012351\r\n\r\nSILVIA RAMIRES LOPES\r\n\r\n2011-RES-03/000013118\r\n\r\nSILVIO GOUVEIA DE FREITAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012170\r\n\r\nSORAIA DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000013106\r\n\r\nSTÉFANIE KORNREICH\r\n\r\n2011-RES-03/000012396\r\n\r\nSTEFANO VIANA BOUSQUET\r\n\r\n2011-RES-03/000011614\r\n\r\nSTELLA MARIS NEVES NORÕES\r\n\r\n2011-RES-03/000011753\r\n\r\nSTENIA LOTH CRUZ\r\n\r\n2011-RES-03/000011908\r\n\r\nSTEPHANIE PEREIRA MUNIZ\r\n\r\n2011-RES-03/000011458\r\n\r\nSUELLEN KERCIA PERIS DE SOUZA SOARES\r\n\r\n2011-RES-03/000011239\r\n\r\nSUELY MONCAIO DE OLIVEIRA SALVADOR\r\n\r\n2011-RES-03/000013004\r\n\r\nSUZANNE SILVEIRA DE JESUS\r\n\r\n2011-RES-03/000011375\r\n\r\nTAINAH PAULO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000012751\r\n\r\nTAISA AFONSO LOUREIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011410\r\n\r\nTAÍSSA CRISTINA ALVES BARREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012787\r\n\r\nTALITA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012201\r\n\r\nTALITA BRANDÃO LOBÃO TORRES\r\n\r\n2011-RES-03/000011479\r\n\r\nTALITA BRETZ CARDOSO DE MELLO\r\n\r\n2011-RES-03/000012341\r\n\r\nTALITA LOPES DE MOURA\r\n\r\n2011-RES-03/000011955\r\n\r\nTALITA LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011865\r\n\r\nTAMARA BATISTA MORENO\r\n\r\n2011-RES-03/000011301\r\n\r\nTAMARA DE SIQUEIRA MARÇAL\r\n\r\n2011-RES-03/000012910\r\n\r\nTANIA DE LIMA CAMPOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011983\r\n\r\nTÂNIA MARIA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012186\r\n\r\nTANILA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n2011-RES-03/000012437\r\n\r\nTARSIS MORAIS GONDIM\r\n\r\n2011-RES-03/000012155\r\n\r\nTASSIA DE OLIVEIRA SODRE\r\n\r\n2011-RES-03/000012512\r\n\r\nTÁSSIA GOUVEIA DA SILVA TOSTES\r\n\r\n2011-RES-03/000012632\r\n\r\nTATHIANE CAMPOS SOARES\r\n\r\n2011-RES-03/000011591\r\n\r\nTATI SOUSA LEE\r\n\r\n2011-RES-03/000011273\r\n\r\nTATIANA CAMINHA COSTA PORTELA\r\n\r\n2011-RES-03/000012266\r\n\r\nTATIANA MENDES SOARES MACHADO\r\n\r\n2011-RES-03/000011282\r\n\r\nTATIANA NASCIMENTO\r\n\r\n2011-RES-03/000011251\r\n\r\nTATIANA PFEIFFER LOURO\r\n\r\n2011-RES-03/000012629\r\n\r\nTATIANA SENA NAVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012387\r\n\r\nTATIANA VIEIRA AMORIM\r\n\r\n2011-RES-03/000011784\r\n\r\nTATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000011633\r\n\r\nTATIENE REIS DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-RES-03/000012355\r\n\r\nTAYANNA CARVALHO CAMPELLO\r\n\r\n2011-RES-03/000012026\r\n\r\nTAYANNE RAMOS TAVARES DA MOTTA\r\n\r\n2011-RES-03/000012193\r\n\r\nTAYNÁ DE ATHAIDES PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012064\r\n\r\nTAYSA OLIVEIRA CAZELLI\r\n\r\n2011-RES-03/000011911\r\n\r\nTEO CURY SIMÕES\r\n\r\n2011-RES-03/000012698\r\n\r\nTHADEU SOARES GORGITA BARBOSA\r\n\r\n2011-RES-03/000011611\r\n\r\nTHAIS ALVES DE PAIVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011761\r\n\r\nTHAÍS BAIENSE REIS\r\n\r\n2011-RES-03/000012258\r\n\r\nTHAIS CRISTINA MUNIZ BLANCO\r\n\r\n2011-RES-03/000011298\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA LAURIA\r\n\r\n2011-RES-03/000011825\r\n\r\nTHAIS HELENA DE JESUS FRANCISCO\r\n\r\n2011-RES-03/000012468\r\n\r\nTHAIS SARDINHA FERNANDES DE BRITO\r\n\r\n2011-RES-03/000011386\r\n\r\nTHAÍS VIANA COUTINHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012145\r\n\r\nTHAÍSSA AFFONSO VALLE\r\n\r\n2011-RES-03/000012060\r\n\r\nTHAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000012472\r\n\r\nTHALITA RIBEIRO DIAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012052\r\n\r\nTHAMIRES PINTO SANTORO\r\n\r\n2011-RES-03/000012635\r\n\r\nTHAMYRES RICHTER DELFINO\r\n\r\n2011-RES-03/000012004\r\n\r\nTHATIANE PINTO SANTORO\r\n\r\n2011-RES-03/000011142\r\n\r\nTHIAGO DELGADO JARDIM\r\n\r\n2011-RES-03/000012033\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA MESQUITA\r\n\r\n2011-RES-03/000013078\r\n\r\nTHIAGO FONTES DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011891\r\n\r\nTHIAGO FONTES DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\n2011-RES-03/000011561\r\n\r\nTHIAGO GOMES ALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000012745\r\n\r\nTHIAGO GOMES MORANI\r\n\r\n2011-RES-03/000012365\r\n\r\nTHIAGO GUERREIRO BASTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012100\r\n\r\nTHIAGO LEITÃO MAIA\r\n\r\n2011-RES-03/000012547\r\n\r\nTHIAGO MAIA FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\n2011-RES-03/000011776\r\n\r\nTHIAGO MATTOS BRAZIEL\r\n\r\n2011-RES-03/000011331\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO CORRÊA\r\n\r\n2011-RES-03/000011268\r\n\r\nTHIAGO REIS SANCHES\r\n\r\n2011-RES-03/000011462\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DA MOTTA\r\n\r\n2011-RES-03/000012781\r\n\r\nTHIAGO THOME DE DEUS\r\n\r\n2011-RES-03/000011348\r\n\r\nTHIAGO VIOLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011631\r\n\r\nTHYAGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012108\r\n\r\nTIAGO ALLAM CECILIO\r\n\r\n2011-RES-03/000012197\r\n\r\nTIAGO COSTA RAPOZO\r\n\r\n2011-RES-03/000012832\r\n\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012932\r\n\r\nUBIRANY LOPES EVANGELISTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011717\r\n\r\nURIEL GONZALEZ SOARES FONSECA\r\n\r\n2011-RES-03/000011842\r\n\r\nURSULA COSTA ALBUDANE\r\n\r\n2011-RES-03/000011583\r\n\r\nVAGNER GOMES ALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000011515\r\n\r\nVALIRIA TEIXEIRA MATTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012058\r\n\r\nVANESSA ALVES MAMEDES\r\n\r\n2011-RES-03/000011432\r\n\r\nVANESSA ANTONIETO RABELO\r\n\r\n2011-RES-03/000012311\r\n\r\nVANESSA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011261\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012633\r\n\r\nVANESSA FREITAS BARROS\r\n\r\n2011-RES-03/000013085\r\n\r\nVANESSA MEIRELES CUNHA\r\n\r\n2011-RES-03/000011140\r\n\r\nVANESSA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012426\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012412\r\n\r\nVANESSA SANTOS CHIARA\r\n\r\n2011-RES-03/000011183\r\n\r\nVANESSA SLONIEWSKA RIBEIRO FAVARO\r\n\r\n2011-RES-03/000012887\r\n\r\nVANESSA TRINDADE BORTOLON\r\n\r\n2011-RES-03/000011509\r\n\r\nVÂNIA MARIA LEITE DUARTE\r\n\r\n2011-RES-03/000011739\r\n\r\nVANICE REMZETTI REGIS TAVARES\r\n\r\n2011-RES-03/000012558\r\n\r\nVASCO AREIAS\r\n\r\n2011-RES-03/000011253\r\n\r\nVERA LUCIA COSTA NEVES IANNUZZI\r\n\r\n2011-RES-03/000012343\r\n\r\nVERA LUCIA RODRIGUES DO SACRAMENTO\r\n\r\n2011-RES-03/000013128\r\n\r\nVERENNA LAURENN VIDAL DE ASSIS\r\n\r\n2011-RES-03/000011525\r\n\r\nVERÔNICA DE ABREU QUADROS\r\n\r\n2011-RES-03/000011168\r\n\r\nVERONICA RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011783\r\n\r\nVICTOR CALDEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n2011-RES-03/000011170\r\n\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n\r\n2011-RES-03/000012507\r\n\r\nVICTOR GUILHERME DE VASCONCELLOS CHAVES\r\n\r\n2011-RES-03/000012644\r\n\r\nVICTOR MANOEL MARTINEZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012485\r\n\r\nVICTOR SOARES DA ROCHA\r\n\r\n2011-RES-03/000011212\r\n\r\nVICTOR WONG\r\n\r\n2011-RES-03/000012333\r\n\r\nVINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000013058\r\n\r\nVINICIUS BARATA RIJO\r\n\r\n2011-RES-03/000012398\r\n\r\nVINÍCIUS BEÑÁK DE ABREU GISEÉ\r\n\r\n2011-RES-03/000011275\r\n\r\nVINÍCIUS DA COSTA PAULO\r\n\r\n2011-RES-03/000011293\r\n\r\nVINICIUS PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011650\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA CALDEIRA DE LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000011230\r\n\r\nVITAL AUGUSTO GARCIA DE MENDONÇA\r\n\r\n2011-RES-03/000012681\r\n\r\nVITOR DE SOUZA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000012907\r\n\r\nVITOR HUGO COUTINHO CONTI\r\n\r\n2011-RES-03/000011882\r\n\r\nVITOR PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011596\r\n\r\nVÍVIAN MOURA RAMOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011599\r\n\r\nVIVIAN SANTOS CAMARA\r\n\r\n2011-RES-03/000013020\r\n\r\nVIVIAN VALLE DORNELLAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012237\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA MOREIRA PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011817\r\n\r\nVIVIANE DUARTE DE PINHO DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012924\r\n\r\nVIVIANE MENDES DE FARIA\r\n\r\n2011-RES-03/000011779\r\n\r\nWALESKA NOGUEIRA REIS SCHETTINI PINTO\r\n\r\n2011-RES-03/000011351\r\n\r\nWALLACE PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\n2011-RES-03/000012166\r\n\r\nWALLYNE SCHUWARTZ DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-RES-03/000011318\r\n\r\nWANESSA MARTINEZ VARGAS\r\n\r\n2011-RES-03/000011827\r\n\r\nWILLA ROGERIO BIZINOTTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012215\r\n\r\nWILSON SALES FILHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012191\r\n\r\nYANA SILVA CORREIA\r\n\r\n2011-RES-03/000013057\r\n\r\nYANNA DE MIRANDA NEIVA MOREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012332\r\n\r\nYASMIN ARBEX RIBEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011125\r\n\r\nYOLANDA GENTIL GUEDES CHELLES ESCOBAR\r\n\r\n2011-RES-03/000011147\r\n\r\nYURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n2011-RES-03/000011889\r\n\r\nZELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-RES-03/000011612\r\n\r\nZENEIDA GIRÃO DA CUNHA\r\n\r\nI.II - Em razão do deferimento do pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição: \r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nNOME:\r\n\r\n2011-RES-03/000011132\r\n\r\nADAILTON RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000011487\r\n\r\nADEMILTO DEZINGRINI\r\n\r\n2011-RES-03/000011370\r\n\r\nADILAINE SILVA SOARES\r\n\r\n2011-RES-03/000011199\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2011-RES-03/000012662\r\n\r\nADRIANA MARIA DE JESUS PAZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012573\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES GIL\r\n\r\n2011-RES-03/000011220\r\n\r\nALESSANDRA CHRYSTINNA FERNANDES GOMES\r\n\r\n2011-RES-03/000012623\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011586\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011549\r\n\r\nALEXSANDRE MONTE MENDONÇA\r\n\r\n2011-RES-03/000012846\r\n\r\nALINE FARIA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011182\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA NINCK LOPES\r\n\r\n2011-RES-03/000011799\r\n\r\nALYSSON EMANUEL VIEIRA ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000012870\r\n\r\nAMANDA DA SILVA HERINGER\r\n\r\n2011-RES-03/000012666\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n2011-RES-03/000011578\r\n\r\nANA CATARINA FRANÇA DE ALENCAR\r\n\r\n2011-RES-03/000012874\r\n\r\nANA CRISTINA DA LUZ ONOFRE RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000011572\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011984\r\n\r\nANA LUIZA WASSITA\r\n\r\n2011-RES-03/000011214\r\n\r\nANATILDE VEIGA MATIAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012325\r\n\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n\r\n2011-RES-03/000011158\r\n\r\nANDRE LUIS COSTA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011353\r\n\r\nANDRE SILVA FRIQUES COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011594\r\n\r\nANDREA DA COSTA CELESTINO\r\n\r\n2011-RES-03/000012323\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n2011-RES-03/000011543\r\n\r\nANGELA DE MENEZES BARBOSA\r\n\r\n2011-RES-03/000011385\r\n\r\nANNA PAULA GOMES TOLEDO\r\n\r\n2011-RES-03/000012101\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011766\r\n\r\nBIANCA PEREIRA CAETANO\r\n\r\n2011-RES-03/000012344\r\n\r\nBRUNA SILVA NARCISO\r\n\r\n2011-RES-03/000011965\r\n\r\nBRUNO ALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000011747\r\n\r\nBRUNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE LOVATO\r\n\r\n2011-RES-03/000011188\r\n\r\nBRUNO GOMES HOLZAPFEL\r\n\r\n2011-RES-03/000012799\r\n\r\nBRUNO SANTIAGO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000011378\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011662\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA GOUVEA\r\n\r\n2011-RES-03/000011830\r\n\r\nCANTERVIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011259\r\n\r\nCARINA DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000012672\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CARUZO CABRAL\r\n\r\n2011-RES-03/000011366\r\n\r\nCARLOS JOSE PONCIANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000011794\r\n\r\nCARMEN DA COSTA E SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012482\r\n\r\nCAROLINE MACEDO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011376\r\n\r\nCATHARINA SILVA GOIS\r\n\r\n2011-RES-03/000012368\r\n\r\nCEMILE SOARES DE PAULO\r\n\r\n2011-RES-03/000012239\r\n\r\nCÍNTIA CLARA DE LIMA DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000011391\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA JUVENAL GONÇALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000012661\r\n\r\nCLEIDE ALVES DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012084\r\n\r\nCLEMILSON TAVARES SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012304\r\n\r\nCRISTIANE MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012181\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA APOLINARIO\r\n\r\n2011-RES-03/000012264\r\n\r\nDANIELLE FERNANDES CALDAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012683\r\n\r\nDANIELLE LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n2011-RES-03/000012760\r\n\r\nDANIELLE MONTES DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000011272\r\n\r\nDANUZA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-RES-03/000011699\r\n\r\nDAYLVA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n2011-RES-03/000012114\r\n\r\nDÉBORA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011628\r\n\r\nDEJANE SILVA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000012139\r\n\r\nDIOGO TOLENTINO COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000012031\r\n\r\nDOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012950\r\n\r\nEDMILSON CARMO DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012024\r\n\r\nEDSON ARAUJO DINIZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012844\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE MASSOCATI\r\n\r\n2011-RES-03/000011793\r\n\r\nEDUARDO VINICIUS SALLES SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012658\r\n\r\nELAINE BARROS DE JESUS\r\n\r\n2011-RES-03/000011792\r\n\r\nELIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012265\r\n\r\nELIANGELA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012945\r\n\r\nFABIANA BÁRBARA DE ARAUJO PACHECO FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011737\r\n\r\nFABIO DE AZEVEDO VALLE\r\n\r\n2011-RES-03/000011706\r\n\r\nFABIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012106\r\n\r\nFELIPE BERTO DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012827\r\n\r\nFELIPE CAVALCANTI FRANÇA\r\n\r\n2011-RES-03/000011871\r\n\r\nFELIPE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2011-RES-03/000011228\r\n\r\nFELIPE DE PAULA LUNZ\r\n\r\n2011-RES-03/000011795\r\n\r\nFERNANDA COSME MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n2011-RES-03/000011867\r\n\r\nFERNANDA MARQUES BORGES\r\n\r\n2011-RES-03/000011368\r\n\r\nFERNANDA SOUTO CARVALHO\r\n\r\n2011-RES-03/000012290\r\n\r\nFLAMES RAMATIS CESÁRIO\r\n\r\n2011-RES-03/000012908\r\n\r\nFLÁVIA CARDOSO DE ARAÚJO\r\n\r\n2011-RES-03/000011279\r\n\r\nFLAVIA MARCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011388\r\n\r\nFRANCISCA ROSICLEIA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011148\r\n\r\nFREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA\r\n\r\n2011-RES-03/000011892\r\n\r\nGABRIEL DOMINGOS VASCONCELOS COELHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011380\r\n\r\nGABRIELLE VANDERLEI SANTOS DE MORAES\r\n\r\n2011-RES-03/000012837\r\n\r\nGABRIELLY SOARES DA SILVA GARCIA\r\n\r\n2011-RES-03/000012413\r\n\r\nGERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO\r\n\r\n2011-RES-03/000012160\r\n\r\nGISELE DE AMORIM SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012216\r\n\r\nGIZELE VIEIRA SOARES\r\n\r\n2011-RES-03/000012969\r\n\r\nGLÁUCIO NASCIMENTO ALVARES\r\n\r\n2011-RES-03/000011590\r\n\r\nGLAWBER DE SOUSA RIOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012003\r\n\r\nHANNA NAZINE SESSIM DAVID\r\n\r\n2011-RES-03/000011819\r\n\r\nHELIO MARCOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012458\r\n\r\nHERCULES ROCHA MOREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012132\r\n\r\nHEVERSON THIAGO BIANCHI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011947\r\n\r\nHEVERTON ISAAC PIMENTEL BARUD\r\n\r\n2011-RES-03/000011910\r\n\r\nINALDO JATARAIBA BATISTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011767\r\n\r\nIRENE DALVA DE ARRUDA\r\n\r\n2011-RES-03/000013003\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\n2011-RES-03/000011928\r\n\r\nISABELLA FURTADO CORRÊA\r\n\r\n2011-RES-03/000011815\r\n\r\nJACQUELINE SECUNDINO FELIZARDO\r\n\r\n2011-RES-03/000012077\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011852\r\n\r\nJEFFERSON CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012246\r\n\r\nJESSÉ JOÃO DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012028\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000013064\r\n\r\nJOAO MURILO DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n2011-RES-03/000012692\r\n\r\nJOEMENSON BARROZO ALVES LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000011692\r\n\r\nJONATHAM TORRES MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-RES-03/000012446\r\n\r\nJORGE CAMILO LEONARDO\r\n\r\n2011-RES-03/000011869\r\n\r\nJOSE EDIVALDO MARQUES DE LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000011356\r\n\r\nJOSE VALENTIN RUSSO HILLEBRAND\r\n\r\n2011-RES-03/000012324\r\n\r\nJOSIANE FERNANDES HONÓRIO\r\n\r\n2011-RES-03/000011902\r\n\r\nJOVANA PEREIRA DUARTE\r\n\r\n2011-RES-03/000011604\r\n\r\nJULIANA MARIA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000011208\r\n\r\nJULIANA PATUELI DUTRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011203\r\n\r\nJUSCELINO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011141\r\n\r\nKÉSIA VIEIRA RAMOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011358\r\n\r\nLAURO ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011949\r\n\r\nLEANDRO DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011339\r\n\r\nLEANDRO DELPHINO\r\n\r\n2011-RES-03/000012174\r\n\r\nLEONARDO FONSECA GAMBOA\r\n\r\n2011-RES-03/000012329\r\n\r\nLEONARDO LOPES TELLES\r\n\r\n2011-RES-03/000011811\r\n\r\nLUANA CRISTINA LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011732\r\n\r\nLUCIANA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011327\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA PEREIRA DE MELO\r\n\r\n2011-RES-03/000012684\r\n\r\nLUCILIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011474\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000011791\r\n\r\nLUIZA GOMES DE BARROS GARCIA\r\n\r\n2011-RES-03/000011469\r\n\r\nMAGALI SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000011943\r\n\r\nMAICON ROMANO RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000012587\r\n\r\nMARCELLO DANTAS\r\n\r\n2011-RES-03/000011342\r\n\r\nMARCELO DE PAIVA NORONHA\r\n\r\n2011-RES-03/000012856\r\n\r\nMARCELO INÁCIO DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011387\r\n\r\nMARCIA NUNES DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011277\r\n\r\nMARCOS ROGERIO LIMA MOREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011709\r\n\r\nMARCOS WAGNER MARTINS DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011219\r\n\r\nMARIA ALINE DE LIMA SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012727\r\n\r\nMARIA DO CARMO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\n2011-RES-03/000011672\r\n\r\nMARIA IGNES MESSERE E CASTRO TAVARES\r\n\r\n2011-RES-03/000012319\r\n\r\nMARICLÉA VIEIRA DE PAULA\r\n\r\n2011-RES-03/000011562\r\n\r\nMARIELE FERREIRA LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000011688\r\n\r\nMÁRIO LÚCIO DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000011587\r\n\r\nMARLUCE COTA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012546\r\n\r\nMARONIL DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n2011-RES-03/000012839\r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA DO VALE\r\n\r\n2011-RES-03/000011964\r\n\r\nMAX ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012822\r\n\r\nMICHELE NUNES ALVARO DA CRUZ\r\n\r\n2011-RES-03/000011857\r\n\r\nMICHELLE DE BARROS AZEVEDO BALDINI\r\n\r\n2011-RES-03/000011950\r\n\r\nMICHELLI DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012500\r\n\r\nMONICA PAULO VALADARES NICOLAU\r\n\r\n2011-RES-03/000011427\r\n\r\nMONIQUE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012161\r\n\r\nNATALIA SERRANO PIPA\r\n\r\n2011-RES-03/000012228\r\n\r\nNATHALIA AMARAL DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011620\r\n\r\nNATHALIA VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012831\r\n\r\nNAYANA DA SILVA CASTRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011634\r\n\r\nNILIANE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011976\r\n\r\nOLIVALDO VICENTE PEREIRA NETO\r\n\r\n2011-RES-03/000011962\r\n\r\nOLYMPIA MARIA DE LIMA DAVID\r\n\r\n2011-RES-03/000011520\r\n\r\nOTAVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011738\r\n\r\nPAMELA VIANNA RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012639\r\n\r\nPATRICIA MARQUES CRUZ ROSA\r\n\r\n2011-RES-03/000012011\r\n\r\nPATRÍCIA MOREIRA DE AMORIM\r\n\r\n2011-RES-03/000012606\r\n\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES ESPOSITO\r\n\r\n2011-RES-03/000011934\r\n\r\nPRISCILA FORNI NAGEM\r\n\r\n2011-RES-03/000011451\r\n\r\nPRISCILLA MARQUES MAGALHÃES\r\n\r\n2011-RES-03/000012245\r\n\r\nPRISCYLA GARCIA DE MELO\r\n\r\n2011-RES-03/000011990\r\n\r\nQUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS GARCIA\r\n\r\n2011-RES-03/000011764\r\n\r\nRACHEL DA SILVA MATA\r\n\r\n2011-RES-03/000011881\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n2011-RES-03/000011963\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000013011\r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011895\r\n\r\nRAFHAEL CAROL SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012539\r\n\r\nRAQUEL DE CASTRO PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012471\r\n\r\nRAQUEL GOMES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012841\r\n\r\nREGINA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011179\r\n\r\nREGINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000013061\r\n\r\nREGIVANIA DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000011250\r\n\r\nRENAN DA SILVA COELHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011664\r\n\r\nRENAN TORRES FERNANDES\r\n\r\n2011-RES-03/000011759\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011364\r\n\r\nRENATA MÁRCIA MARTINS SOARES GOMES\r\n\r\n2011-RES-03/000011278\r\n\r\nRENATA RAMOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012604\r\n\r\nRICARDO LOPES SALLES\r\n\r\n2011-RES-03/000011403\r\n\r\nROBERTA ANDREZA DE ARAUJO BAPTISTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011412\r\n\r\nROBERTA DA SILVA FELIPE\r\n\r\n2011-RES-03/000011566\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012549\r\n\r\nRODRIGO BESSA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011659\r\n\r\nRODRIGO COSTA SAMPAIO\r\n\r\n2011-RES-03/000011993\r\n\r\nRODRIGO VALADÃO DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n2011-RES-03/000012240\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012821\r\n\r\nROSANA CLAUDIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012748\r\n\r\nSABRINA FERREIRA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000012842\r\n\r\nSAMUA BRÁZ PIMENTEL\r\n\r\n2011-RES-03/000012205\r\n\r\nSANDRA MARBACK DE SOUZA CALDAS\r\n\r\n2011-RES-03/000011337\r\n\r\nSARA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n2011-RES-03/000011702\r\n\r\nSEBASTIÃO NEVES TAVARES JUNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000012143\r\n\r\nSONIA DE ASSIS\r\n\r\n2011-RES-03/000011306\r\n\r\nSORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011809\r\n\r\nSUELEN DE ANDRADE CEZARIO\r\n\r\n2011-RES-03/000011184\r\n\r\nSUELEN MAURICIO COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011414\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS GOMES DA COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011700\r\n\r\nTERESINHA PEREIRA NUNES\r\n\r\n2011-RES-03/000012373\r\n\r\nTHAINÁ GUEDES DE BRITO\r\n\r\n2011-RES-03/000011863\r\n\r\nTHIAGO AGUIAR CAMPANARIO\r\n\r\n2011-RES-03/000011781\r\n\r\nTHIAGO BESERRA RIBEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011918\r\n\r\nTIAGO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011481\r\n\r\nTIAGO MANUEL SOBREIRA DANS\r\n\r\n2011-RES-03/000012773\r\n\r\nVALERIA GONÇALVES DOS SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011790\r\n\r\nVALERIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012620\r\n\r\nVANESSA CORRÊA CARVALHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011661\r\n\r\nVANESSA SOARES\r\n\r\n2011-RES-03/000012202\r\n\r\nVANUSA OLIVEIRA DE NORONHA\r\n\r\n2011-RES-03/000012920\r\n\r\nVERÔNICA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011730\r\n\r\nVILMA GONÇALO LESSA\r\n\r\n2011-RES-03/000011413\r\n\r\nVINÍCIUS MATIAS DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000011330\r\n\r\nVIVIANE RAQUEL DE PAULA PEREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011522\r\n\r\nVIVIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012496\r\n\r\nVIVIANE TORRES MOLINA\r\n\r\n2011-RES-03/000012867\r\n\r\nWILTON MAGALHÃES VERAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012509\r\n\r\nWLADIMIR ROSAS DA NATIVIDADE\r\n\r\nII - INDEFERIR O PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS SOB OS SEGUINTES NÚMEROS:\r\n\r\nII. I - Em virtude da ausência de comprovação da hipossuficiência:\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nNOME:\r\n\r\n2011-RES-03/000013039\r\n\r\nADRIANA DIAS FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011563\r\n\r\nADRIANA REGO MACIEL\r\n\r\n2011-RES-03/000012327\r\n\r\nADRYANA AMANCIO MARCILIO\r\n\r\n2011-RES-03/000012845\r\n\r\nALBERTH PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012819\r\n\r\nALCIDES DO AMARAL RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000011946\r\n\r\nALEX SANDRO MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012925\r\n\r\nALEXANDRA RAMOS FRANÇA\r\n\r\n2011-RES-03/000012295\r\n\r\nALINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011998\r\n\r\nANDERSON SOUZA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012195\r\n\r\nANDREZA FIGUEIREDO\r\n\r\n2011-RES-03/000011485\r\n\r\nANGÉLICA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n2011-RES-03/000013103\r\n\r\nBARBARA BIANCA GOMES FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012015\r\n\r\nBÁRBARA CAROLINE MENDES DE CARVALHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011252\r\n\r\nBARBARA DA COSTA COROA BRAGANÇA\r\n\r\n2011-RES-03/000012401\r\n\r\nBIANCA AMORIM LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000011510\r\n\r\nBRUNA NASCIMENTO MAIA\r\n\r\n2011-RES-03/000012906\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA MIGUEL\r\n\r\n2011-RES-03/000012610\r\n\r\nBRUNO FIALHO RIBEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000012115\r\n\r\nBRUNO SILVA BIGATON\r\n\r\n2011-RES-03/000011835\r\n\r\nCARLOS ANTONIO CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012806\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n2011-RES-03/000012878\r\n\r\nCASSIUS IVIS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n2011-RES-03/000011705\r\n\r\nCESAR AUGUSTO CARVALHO ALVES\r\n\r\n2011-RES-03/000012694\r\n\r\nCHARLES SOARES SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012883\r\n\r\nCHRYSTIANE DE OLIVEIRA EGITO\r\n\r\n2011-RES-03/000012131\r\n\r\nCINTYA LINS DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000013132\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO ÁVILA\r\n\r\n2011-RES-03/000012709\r\n\r\nCLEITON ANTONIO DE PAULA\r\n\r\n2011-RES-03/000012157\r\n\r\nCRISTIANE AUGUSTO RIBEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011855\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n2011-RES-03/000012404\r\n\r\nDANIELE GOULART MILATO\r\n\r\n2011-RES-03/000013077\r\n\r\nDANIELI UELBI DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000011607\r\n\r\nDANIELLE PAES RIBEIRO DIAS\r\n\r\n2011-RES-03/000012802\r\n\r\nDIEGO VINÍCIUS SAMPAIO FIGUEIREDO PINTO DA ROSA\r\n\r\n2011-RES-03/000012068\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA LEÃO FERREIRA VILLELA BARBOZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012720\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA BELLO\r\n\r\n2011-RES-03/000012572\r\n\r\nEDUARDO GOMES DO CARMO\r\n\r\n2011-RES-03/000012530\r\n\r\nELIAS RAMOS VERDIN\r\n\r\n2011-RES-03/000011853\r\n\r\nELOAR INAGETE GLORIA MONTEIRO\r\n\r\n2011-RES-03/000013036\r\n\r\nERICA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011978\r\n\r\nFABIANO ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\n2011-RES-03/000011236\r\n\r\nFÁBIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000011175\r\n\r\nFABRICIO LEO VASCONCELOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012931\r\n\r\nFERNANDA ROCHA SOUTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012753\r\n\r\nFERNANDA SUELY DE ARAUJO JAQUEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012667\r\n\r\nFLAVIA BONAVITA CORREA\r\n\r\n2011-RES-03/000011868\r\n\r\nGABRIELA BRANDÃO DOMINGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000012911\r\n\r\nHELOISA HELENA NÓBREGA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n2011-RES-03/000012929\r\n\r\nHUGO MARINHO DE SANT'ANNA\r\n\r\n2011-RES-03/000011894\r\n\r\nISABELLE LEONE KOENIGSDORF\r\n\r\n2011-RES-03/000012917\r\n\r\nJAMILY POEYS DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n2011-RES-03/000012127\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012175\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012105\r\n\r\nJORGE TEODORO MARINS DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012012\r\n\r\nJULIANA ARAUJO MOLINA\r\n\r\n2011-RES-03/000012828\r\n\r\nJULIANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000012718\r\n\r\nJULIANA RIBEIRODA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012988\r\n\r\nJULIO WAGNER MARCIANO DE MORAES\r\n\r\n2011-RES-03/000012128\r\n\r\nKARITA CRISTINA AQUINO DA ROCHA\r\n\r\n2011-RES-03/000013021\r\n\r\nLEONARDO SOUZA DE MEDEIROS\r\n\r\n2011-RES-03/000011516\r\n\r\nLUCIANA DE ARAÚJO BEZERRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011460\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA SERRANO\r\n\r\n2011-RES-03/000011676\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA CABRAL\r\n\r\n2011-RES-03/000012734\r\n\r\nLUCIANA FRUTUOSO TEIXEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011986\r\n\r\nLUIZA CARLA DA CRUZ RUFINO SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012154\r\n\r\nMAIARA FERREIRA PIRES\r\n\r\n2011-RES-03/000011919\r\n\r\nMARCELA DIAS SOUZA\r\n\r\n2011-RES-03/000011922\r\n\r\nMARIZE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n2011-RES-03/000011694\r\n\r\nMATHEUS BUZZATTI PEIXOTO\r\n\r\n2011-RES-03/000012076\r\n\r\nMAXWEL ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n2011-RES-03/000012903\r\n\r\nMIRIAM OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n2011-RES-03/000011833\r\n\r\nNATAN DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012537\r\n\r\nNATHALIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000011244\r\n\r\nRENATA MORAIS SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012946\r\n\r\nRODOLFO DE BARROS SOARES\r\n\r\n2011-RES-03/000012593\r\n\r\nSABRINA ANTONIO ANTUNES\r\n\r\n2011-RES-03/000012158\r\n\r\nSABRINA FERREIRA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n2011-RES-03/000012622\r\n\r\nSAMARA DABILA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n2011-RES-03/000011632\r\n\r\nSANDRA REGINA ELIOTERIO DIAS\r\n\r\n2011-RES-03/000011675\r\n\r\nSEMIRAMES KHATTAR\r\n\r\n2011-RES-03/000011903\r\n\r\nSULIMAR DA SILVA PASCHOAL\r\n\r\n2011-RES-03/000012875\r\n\r\nTAINAH TITO COELHO DE MORAIS\r\n\r\n2011-RES-03/000012923\r\n\r\nTANIA RODRIGUES\r\n\r\n2011-RES-03/000011449\r\n\r\nTHIAGO PALASSI QUINTELA\r\n\r\n2011-RES-03/000011526\r\n\r\nTIAGO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000011455\r\n\r\nURSULA PAES VIVIANI\r\n\r\n2011-RES-03/000013082\r\n\r\nVALÉRIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n2011-RES-03/000012904\r\n\r\nVERONICA PONCIO BARBOZA\r\n\r\n2011-RES-03/000012701\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nII. II - Em virtude da comprovação de renda familiar superior a quatro salários mínimos:\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nNOME:\r\n\r\n2011-RES-03/000011663\r\n\r\nADRIANA SILVADE AGUIAR\r\n\r\n2011-RES-03/000011625\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA GÖERGEN\r\n\r\n2011-RES-03/000011656\r\n\r\nANDREZA BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011309\r\n\r\nCINTIA DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011715\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ MARTINS REIS FILHO\r\n\r\n2011-RES-03/000011991\r\n\r\nELIENE PEREIRA BASTOS BARRA\r\n\r\n2011-RES-03/000011288\r\n\r\nERIKA RANGEL DRUMOND\r\n\r\n2011-RES-03/000011135\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011465\r\n\r\nHOSANA LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n2011-RES-03/000012863\r\n\r\nJOSIANE ALEXSANDRA FERREIRA GASPARINI\r\n\r\n2011-RES-03/000012093\r\n\r\nJULIENNE OWONDO\r\n\r\n2011-RES-03/000011609\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2011-RES-03/000012749\r\n\r\nPAULA VALENTE RAMOS\r\n\r\n2011-RES-03/000011893\r\n\r\nROSIMERE LIMA CARDOSO\r\n\r\n2011-RES-03/000011305\r\n\r\nSÂNIO EDUARDO FONTES DE AQUINO\r\n\r\n2011-RES-03/000011804\r\n\r\nTHIAGO MELLO D'ALMEIDA\r\n\r\n2011-RES-03/000011371\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS NACIFF\r\n\r\nIII - INDEFERIR O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DOS SEGUINTES CANDIDATOS, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\n2011-RES-03/000011120\r\n\r\n2011-RES-03/000011134\r\n\r\n2011-RES-03/000011137\r\n\r\n2011-RES-03/000011162\r\n\r\n2011-RES-03/000011169\r\n\r\n2011-RES-03/000011185\r\n\r\n2011-RES-03/000011198\r\n\r\n2011-RES-03/000011233\r\n\r\n2011-RES-03/000011249\r\n\r\n2011-RES-03/000011254\r\n\r\n2011-RES-03/000011262\r\n\r\n2011-RES-03/000011274\r\n\r\n2011-RES-03/000011296\r\n\r\n2011-RES-03/000011319\r\n\r\n2011-RES-03/000011329\r\n\r\n2011-RES-03/000011334\r\n\r\n2011-RES-03/000011346\r\n\r\n2011-RES-03/000011349\r\n\r\n2011-RES-03/000011350\r\n\r\n2011-RES-03/000011352\r\n\r\n2011-RES-03/000011355\r\n\r\n2011-RES-03/000011363\r\n\r\n2011-RES-03/000011367\r\n\r\n2011-RES-03/000011373\r\n\r\n2011-RES-03/000011392\r\n\r\n2011-RES-03/000011399\r\n\r\n2011-RES-03/000011407\r\n\r\n2011-RES-03/000011425\r\n\r\n2011-RES-03/000011429\r\n\r\n2011-RES-03/000011434\r\n\r\n2011-RES-03/000011440\r\n\r\n2011-RES-03/000011441\r\n\r\n2011-RES-03/000011450\r\n\r\n2011-RES-03/000011454\r\n\r\n2011-RES-03/000011463\r\n\r\n2011-RES-03/000011472\r\n\r\n2011-RES-03/000011476\r\n\r\n2011-RES-03/000011482\r\n\r\n2011-RES-03/000011484\r\n\r\n2011-RES-03/000011490\r\n\r\n2011-RES-03/000011503\r\n\r\n2011-RES-03/000011505\r\n\r\n2011-RES-03/000011511\r\n\r\n2011-RES-03/000011514\r\n\r\n2011-RES-03/000011521\r\n\r\n2011-RES-03/000011524\r\n\r\n2011-RES-03/000011527\r\n\r\n2011-RES-03/000011531\r\n\r\n2011-RES-03/000011535\r\n\r\n2011-RES-03/000011538\r\n\r\n2011-RES-03/000011547\r\n\r\n2011-RES-03/000011548\r\n\r\n2011-RES-03/000011550\r\n\r\n2011-RES-03/000011570\r\n\r\n2011-RES-03/000011576\r\n\r\n2011-RES-03/000011577\r\n\r\n2011-RES-03/000011585\r\n\r\n2011-RES-03/000011589\r\n\r\n2011-RES-03/000011593\r\n\r\n2011-RES-03/000011601\r\n\r\n2011-RES-03/000011619\r\n\r\n2011-RES-03/000011622\r\n\r\n2011-RES-03/000011627\r\n\r\n2011-RES-03/000011639\r\n\r\n2011-RES-03/000011641\r\n\r\n2011-RES-03/000011647\r\n\r\n2011-RES-03/000011653\r\n\r\n2011-RES-03/000011668\r\n\r\n2011-RES-03/000011677\r\n\r\n2011-RES-03/000011683\r\n\r\n2011-RES-03/000011687\r\n\r\n2011-RES-03/000011704\r\n\r\n2011-RES-03/000011710\r\n\r\n2011-RES-03/000011716\r\n\r\n2011-RES-03/000011720\r\n\r\n2011-RES-03/000011723\r\n\r\n2011-RES-03/000011731\r\n\r\n2011-RES-03/000011733\r\n\r\n2011-RES-03/000011744\r\n\r\n2011-RES-03/000011757\r\n\r\n2011-RES-03/000011773\r\n\r\n2011-RES-03/000011778\r\n\r\n2011-RES-03/000011785\r\n\r\n2011-RES-03/000011798\r\n\r\n2011-RES-03/000011800\r\n\r\n2011-RES-03/000011807\r\n\r\n2011-RES-03/000011808\r\n\r\n2011-RES-03/000011822\r\n\r\n2011-RES-03/000011826\r\n\r\n2011-RES-03/000011847\r\n\r\n2011-RES-03/000011859\r\n\r\n2011-RES-03/000011860\r\n\r\n2011-RES-03/000011862\r\n\r\n2011-RES-03/000011864\r\n\r\n2011-RES-03/000011866\r\n\r\n2011-RES-03/000011872\r\n\r\n2011-RES-03/000011898\r\n\r\n2011-RES-03/000011923\r\n\r\n2011-RES-03/000011925\r\n\r\n2011-RES-03/000011939\r\n\r\n2011-RES-03/000011944\r\n\r\n2011-RES-03/000011967\r\n\r\n2011-RES-03/000011968\r\n\r\n2011-RES-03/000011971\r\n\r\n2011-RES-03/000011973\r\n\r\n2011-RES-03/000011980\r\n\r\n2011-RES-03/000011987\r\n\r\n2011-RES-03/000011989\r\n\r\n2011-RES-03/000012000\r\n\r\n2011-RES-03/000012001\r\n\r\n2011-RES-03/000012019\r\n\r\n2011-RES-03/000012032\r\n\r\n2011-RES-03/000012038\r\n\r\n2011-RES-03/000012047\r\n\r\n2011-RES-03/000012048\r\n\r\n2011-RES-03/000012053\r\n\r\n2011-RES-03/000012056\r\n\r\n2011-RES-03/000012062\r\n\r\n2011-RES-03/000012063\r\n\r\n2011-RES-03/000012075\r\n\r\n2011-RES-03/000012091\r\n\r\n2011-RES-03/000012098\r\n\r\n2011-RES-03/000012109\r\n\r\n2011-RES-03/000012110\r\n\r\n2011-RES-03/000012116\r\n\r\n2011-RES-03/000012117\r\n\r\n2011-RES-03/000012120\r\n\r\n2011-RES-03/000012121\r\n\r\n2011-RES-03/000012150\r\n\r\n2011-RES-03/000012163\r\n\r\n2011-RES-03/000012169\r\n\r\n2011-RES-03/000012180\r\n\r\n2011-RES-03/000012199\r\n\r\n2011-RES-03/000012200\r\n\r\n2011-RES-03/000012204\r\n\r\n2011-RES-03/000012206\r\n\r\n2011-RES-03/000012207\r\n\r\n2011-RES-03/000012222\r\n\r\n2011-RES-03/000012229\r\n\r\n2011-RES-03/000012230\r\n\r\n2011-RES-03/000012250\r\n\r\n2011-RES-03/000012272\r\n\r\n2011-RES-03/000012286\r\n\r\n2011-RES-03/000012292\r\n\r\n2011-RES-03/000012294\r\n\r\n2011-RES-03/000012301\r\n\r\n2011-RES-03/000012310\r\n\r\n2011-RES-03/000012338\r\n\r\n2011-RES-03/000012345\r\n\r\n2011-RES-03/000012359\r\n\r\n2011-RES-03/000012374\r\n\r\n2011-RES-03/000012376\r\n\r\n2011-RES-03/000012381\r\n\r\n2011-RES-03/000012390\r\n\r\n2011-RES-03/000012397\r\n\r\n2011-RES-03/000012402\r\n\r\n2011-RES-03/000012411\r\n\r\n2011-RES-03/000012416\r\n\r\n2011-RES-03/000012419\r\n\r\n2011-RES-03/000012420\r\n\r\n2011-RES-03/000012423\r\n\r\n2011-RES-03/000012425\r\n\r\n2011-RES-03/000012431\r\n\r\n2011-RES-03/000012433\r\n\r\n2011-RES-03/000012442\r\n\r\n2011-RES-03/000012443\r\n\r\n2011-RES-03/000012444\r\n\r\n2011-RES-03/000012450\r\n\r\n2011-RES-03/000012452\r\n\r\n2011-RES-03/000012461\r\n\r\n2011-RES-03/000012465\r\n\r\n2011-RES-03/000012466\r\n\r\n2011-RES-03/000012477\r\n\r\n2011-RES-03/000012487\r\n\r\n2011-RES-03/000012499\r\n\r\n2011-RES-03/000012510\r\n\r\n2011-RES-03/000012532\r\n\r\n2011-RES-03/000012536\r\n\r\n2011-RES-03/000012538\r\n\r\n2011-RES-03/000012548\r\n\r\n2011-RES-03/000012550\r\n\r\n2011-RES-03/000012559\r\n\r\n2011-RES-03/000012564\r\n\r\n2011-RES-03/000012568\r\n\r\n2011-RES-03/000012571\r\n\r\n2011-RES-03/000012579\r\n\r\n2011-RES-03/000012581\r\n\r\n2011-RES-03/000012583\r\n\r\n2011-RES-03/000012591\r\n\r\n2011-RES-03/000012594\r\n\r\n2011-RES-03/000012601\r\n\r\n2011-RES-03/000012609\r\n\r\n2011-RES-03/000012619\r\n\r\n2011-RES-03/000012628\r\n\r\n2011-RES-03/000012630\r\n\r\n2011-RES-03/000012643\r\n\r\n2011-RES-03/000012650\r\n\r\n2011-RES-03/000012651\r\n\r\n2011-RES-03/000012653\r\n\r\n2011-RES-03/000012656\r\n\r\n2011-RES-03/000012660\r\n\r\n2011-RES-03/000012670\r\n\r\n2011-RES-03/000012678\r\n\r\n2011-RES-03/000012680\r\n\r\n2011-RES-03/000012685\r\n\r\n2011-RES-03/000012688\r\n\r\n2011-RES-03/000012703\r\n\r\n2011-RES-03/000012705\r\n\r\n2011-RES-03/000012706\r\n\r\n2011-RES-03/000012712\r\n\r\n2011-RES-03/000012723\r\n\r\n2011-RES-03/000012728\r\n\r\n2011-RES-03/000012732\r\n\r\n2011-RES-03/000012735\r\n\r\n2011-RES-03/000012736\r\n\r\n2011-RES-03/000012739\r\n\r\n2011-RES-03/000012740\r\n\r\n2011-RES-03/000012746\r\n\r\n2011-RES-03/000012752\r\n\r\n2011-RES-03/000012758\r\n\r\n2011-RES-03/000012763\r\n\r\n2011-RES-03/000012767\r\n\r\n2011-RES-03/000012768\r\n\r\n2011-RES-03/000012775\r\n\r\n2011-RES-03/000012778\r\n\r\n2011-RES-03/000012785\r\n\r\n2011-RES-03/000012793\r\n\r\n2011-RES-03/000012798\r\n\r\n2011-RES-03/000012808\r\n\r\n2011-RES-03/000012812\r\n\r\n2011-RES-03/000012826\r\n\r\n2011-RES-03/000012829\r\n\r\n2011-RES-03/000012840\r\n\r\n2011-RES-03/000012843\r\n\r\n2011-RES-03/000012847\r\n\r\n2011-RES-03/000012851\r\n\r\n2011-RES-03/000012853\r\n\r\n2011-RES-03/000012864\r\n\r\n2011-RES-03/000012886\r\n\r\n2011-RES-03/000012894\r\n\r\n2011-RES-03/000012901\r\n\r\n2011-RES-03/000012913\r\n\r\n2011-RES-03/000012918\r\n\r\n2011-RES-03/000012919\r\n\r\n2011-RES-03/000012927\r\n\r\n2011-RES-03/000012933\r\n\r\n2011-RES-03/000012934\r\n\r\n2011-RES-03/000012935\r\n\r\n2011-RES-03/000012936\r\n\r\n2011-RES-03/000012938\r\n\r\n2011-RES-03/000012943\r\n\r\n2011-RES-03/000012952\r\n\r\n2011-RES-03/000012956\r\n\r\n2011-RES-03/000012964\r\n\r\n2011-RES-03/000012974\r\n\r\n2011-RES-03/000012980\r\n\r\n2011-RES-03/000012983\r\n\r\n2011-RES-03/000012984\r\n\r\n2011-RES-03/000012996\r\n\r\n2011-RES-03/000013016\r\n\r\n2011-RES-03/000013027\r\n\r\n2011-RES-03/000013041\r\n\r\n2011-RES-03/000013043\r\n\r\n2011-RES-03/000013049\r\n\r\n2011-RES-03/000013050\r\n\r\n2011-RES-03/000013052\r\n\r\n2011-RES-03/000013053\r\n\r\n2011-RES-03/000013066\r\n\r\n2011-RES-03/000013068\r\n\r\n2011-RES-03/000013073\r\n\r\n2011-RES-03/000013079\r\n\r\n2011-RES-03/000013080\r\n\r\n2011-RES-03/000013083\r\n\r\n2011-RES-03/000013091\r\n\r\n2011-RES-03/000013093\r\n\r\n2011-RES-03/000013104\r\n\r\n2011-RES-03/000013107\r\n\r\n2011-RES-03/000013108\r\n\r\n2011-RES-03/000013110\r\n\r\n2011-RES-03/000013116\r\n\r\n2011-RES-03/000013130\r\n\r\n2011-RES-03/000013131\r\n\r\n2011-RES-03/000013133\r\n\r\n2011-RES-03/000013134\r\n\r\n2011-RES-03/000013135\r\n\r\n2011-RES-03/000013136\r\n\r\nIV - Os candidatos cujos pedidos de isenção foram indeferidos (item II) poderão recolher a taxa de inscrição no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital, nos termos dos itens VI.4 e VI.5 do Edital de Abertura de Inscrições.\r\n\r\nId: 1137810"
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                    "Atos": {
                        "1137891": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nPort. nº 284/2009 - JOÃO LIMA DE MAGALHÃES, matr. nº 00.093-5 - Fica esclarecido que o Processo constante da presente portaria é o Processo UERJ nº 2871/2011 e não como constou.\r\n\r\nId: 1137891. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137892": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4142/2011 - Autorizo o afastamento do país da servidora ANELICE ASTRID RIBEIRO, matr. nº 35149-4, Professor Adjunto, no período de 14/07/2011 a 25/07/2011, para ministrar o Seminário II “Política y pedagogia de las Diferencias. La importância de las pequeñas cosas em los cotidianos sociales”, em Córdoba, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4837/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE GOUVÊA COELHO, matr. nº 33106-6, Professor Titular, no período de 06/06/2011 a 14/06/2011, para participar do “ICEIS 2011 - International Conference on Enterprise Information Systems”, em Pequim, na China.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4838/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE GOUVÊA COELHO, matr. nº 33106-6, Professor Titular, no período de 01/08/2011 a 10/08/2011, para participar do “IJCNN 2011 - International Joint Conference on Neural Networks”, na Califórnia, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1997/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor NELSON ELIAS, matr. nº 6837-9, Professor Associado, no período de 16/06/2011 a 19/06/2011, para participar do Curso AO avançado como conferencista e instrutor, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4893/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor NELSON ELIAS, matr. nº 6837-9, Professor Associado, no período de 04/10/2011 a 09/10/2011, para participar como conferencista no “Forum of The Américas”, em Miami, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4866/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor PAULO DE TARSO LUIZ MENEZES, matr. nº 32969-8, Professor Adjunto, no período de 19/06/2011 a 25/06/2011, para participar da “MARELEC 2011 - 7th International Marine Electromagnetics Conference”, em San Diego, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4851/2011 - Autorizo o afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 2492-7, Professor Titular, no período de 18/06/2011 a 25/06/2011, para participar do Congresso da Sociedade Européia de Ortodontia, em Istambul, na Turquia.\r\n\r\nId: 1137892. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137748": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProcesso n° 4762/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MILLIPORE CORP., no valor de R$ 12.285,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso n° 2213/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INVITROGEN LIFE TECHNOLOGIES, no valor de R$ 131.335,20, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1137748. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137850": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProcesso n°. 4967/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FINATEC - Fund. Emp. Científicos e Tecnológicos, no valor de R$ 20.000,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1137850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137889": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9809/2008 - ILYDID PEREIRA DE SÁ\r\n\r\nOnde se Le: ...na Universidade de São Paulo...\r\n\r\nLeia-se: ...na Universidade Bandeirante de São Paulo...\r\n\r\nId: 1137889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137065": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nPortaria SR-1 nº 07/2011 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº 4154/UERJ/2011, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Jairo Leal de Salles - matr. 4.213-5, Jacques Fernandes Dias - matr. 34.499-4, Elaine Ferreira Torres - matr. 33.730-3, Lucimar Oliveira da Silva - matr. 3.178-1 e Marcelo Brugger Teixeira - matr. 5.912-3. \r\n\r\nId: 1137065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137893": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nPort. nº 405/2011 - Enquadra LECY CONSUELO ROCHA NEVES, matr. nº 35.348-2, no cargo de Professor, categoria Adjunto, nível 5, código 9405, a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nPort. nº 406/2011 - Exonera ISABELA CABRAL FÉLIX DE SOUSA, matr. nº 35127-0, ocupante do cargo de Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Formação de Professores da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/05/2011.\r\n\r\nPort. nº 407/2011 - Exonera, a pedido, a FERNANDA DE ALBUQUERQUE MELO NOGUEIRA, matr. nº 34886-2, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/04/2011.\r\n\r\nPort. nº 408/2011 - Exonera, a pedido, a APARECIDA DOS PASSOS BARBOSA, matr. nº 35421-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/05/2011.\r\n\r\nId: 1137893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137895": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4833/2011 - ANA SUELY DE ANDRADE MACIEL LOPES, matr. nº 5117-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 12/10/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1137895. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137894": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDE\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nPort. nº 399/2011 - RAPHAEL DA CONCEIÇÃO COIROLO, matr. nº 35.625-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: matr. nº 35625-2, leia-se: matr. nº 35625-3.\r\n\r\nPort. nº 507/2010 - LECY CONSUELO ROCHA NEVES, matr. nº 35.348-2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 108/2011 e Proc. UERJ nº 11628/2010, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/12/2001, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Resolução Reitoria nº 007/2001.\r\n\r\nId: 1137894. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137897": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7022/2009 - JACINETE NERI DE LIMA, matr. nº 34965-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora em atividades vinculadas ao regime geral da previdência social, no período de 03/01/2000 a 24/05/2004, totalizando 1.604 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 06/08/2009, publicado no D.O. de 10/08/2009.\r\n\r\nId: 1137897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137182": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/05/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 93HUPE/2011- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 702/2011: Luana Ferreira de Almeida, matrícula 34955-5, Cynthia Cabrera da Costa Martins, matrícula 32250-3, e Sandra Perello Marchiori, matrícula 33207-2.\r\n\r\nPORTARIA Nº 94HUPE/2011- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1862/2007: Christiane Lopes de Albuquerque Merelles, matrícula 34138-8, Ana Maria Siqueira Rangel, matrícula 25494-6, e Elizabeth da Luz Marques, matrícula 32338-6.\r\n\r\nDE 23/05/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 97HUPE/2011- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1040/2011: Kenia Maynard da Silva, matrícula 30176-2, Silvia Regina Martins dos Santos, matrícula 30203-4, e Jorge Ribamar Bacelar Costa, matrícula 5773-7.\r\n\r\nPORTARIA Nº 98HUPE/2011- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1097/2011: Marco Antônio Correa Guimarães Filho, matrícula 34587-6, Alex Ferreira Rodrigues, matrícula 34859-9, e Hernani Cabral Relvas, matrícula 32060-6.\r\n\r\nId: 1137182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137303": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProcesso nº 531/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comércio Ltda, para despesa no valor de R$ 89.134,48, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº 531/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, para despesa no valor de R$ 2.170,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº 531/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Com. e Repres. Ltda, para despesa no valor de R$ 55.144,87, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº 531/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Telecor Biomédica Ltda, para despesa no valor de R$ 2.360,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1137303. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137684": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nCONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO COEPE Nº 18 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA REGULAMENTO DA BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE -UEZO.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDELIBERAÇÃO COEPE Nº 18 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA REGULAMENTO DA BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE -UEZO.\r\n\r\nId: 1137684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137766": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORIA\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/60074/2011- MARIA CRISTINA PFEIFFER FERNANDES, Professor Associado Doutor, matrícula nº 1357-3. Averbe-se o tempo de serviço prestado ao SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), relativo ao período compreendido de 03/05/1978 a 07/04/1983, no total de 1.795 (mil setecentos e noventa e cinco) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, 11 (onze) meses e 5 (cinco) dias efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n\r\nProc. nº E-26/60074/2011- MARIA CRISTINA PFEIFFER FERNANDES, Professor Associado Doutor, matrícula nº 1357-3, averbem-se nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/07/1989 a 28/02/1992, de 01/09/1993 a 31/12/1993, de 01/03/1994 a 31/12/1994, de 01/02/1995 a 31/10/1995, de 01/12/1995 a 13/06/1997, de 14/06/1997 a 18/11/1998, de 19/11/1998 a 26/10/1999, de 27/10/1999 a 31/01/2003 e de 01/02/2003 a 31/12/2006, num total de 5.523 (cinco mil quinhentos e vinte e três) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 22/06/2006 a 31/12/2006, por ser concomitante ao serviço público.\r\n\r\nId: 1137766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137656": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/EMOP Nº 174\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta no processo nº E-26/61.750/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma do Polo Regional de Nova Iguaçu, localizado no Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito - Data de Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nIV - Para / Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP:\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4046.123640124.1519 - Implantação e Ampliação de Polos Regionais\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490.51\r\n\r\nFonte Recurso: 00\r\n\r\nValor: R$ 229.643,35 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nFonte Recurso: 22\r\n\r\nValor: R$ 239.211,00 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e onze reais)\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referido.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 25.03.2011, revogada a Portaria Fundação CECIERJ n° 170, de 21.03.2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25.03.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1137656. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137633": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.360/2011 - AUTORIZO a prorrogação, por 60 dias, do prazo original, para a conclusão das atividades definidas para Comissão Permanente da Avaliação de Bens Móveis, constituída através do Ato de 02.02.2011, publicado no D.O. de 22.02.2011. Para prosseguimento das atividades referente ao Processo nº E-26/30.360/2011. \r\n\r\nId: 1137633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137634": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.216/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 014/2011, para contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas CLT, os Serviços de Vigilância Patrimonial, configuradas como atividades meio, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 07/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., no Lote único, pelo valor de R$ 5.709.369,60 (cinco milhões, setecentos e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1137634. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1137274": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTTRRÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/700.210/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2011 Lote nº 01, tendo por objeto a contratação da empresa ARETUZA DI LORETO OLIVEIRA, no Valor de R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais), referente à aquisição de cartuchos e do Lote nº 02 a empresa J PRINT COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente à aquisição de tonner.\r\n\r\nId: 1137274. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1137762": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 213 DE 26 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.383/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores VICTOR ZVEIBIL, matrícula nº 969.840-8, MÁRCIO DE AZEVEDO BERANGER matrícula nº 390.409-1 E JORGE LUIZ GONÇALVES PINHEIRO matrícula 968.529-8, para acompanhamento e fiscalização no cumprimento do Convênio nº 008/2011, cujo objeto é a construção de galpões e a aquisição de equipamentos para a Usina de Reciclagem e Compostagem, no município de São Sebastião do Alto, no âmbito do Programa Estadual Pacto pelo Saneamento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1137762"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1137902": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 231 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA E DO FUNDRHI. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, que lhe confere o Decreto Estadual nº 41.628, que 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão de Inventário de bens de consumo do almoxarifado do INEA e do FUNDRHI no período entre 01/01/2011 à 30/04/2011. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores LEONARDO RESENDE GONÇALVES, Adjunto II, matrícula nº 390.187-3, LEONARDO ANDRES FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.801-9 e MARIANA ARAUJO GOMES DE ALMEIDA, Adjunto I, matrícula nº 390.251-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Inventário de Bens de Consumo de Almoxarifado do INEA e do FUNDRHI, situado à Rua Fonseca Teles, nº 121, 6º andar, São Cristóvão, com vistas à Avaliação e Baixa Contábil dos Bens de Consumo do INEA e do FUNDRHI.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria INEA/PRES nº 175, de 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1137902. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137579": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 232 DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO TURÍSTICO-RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA INICIATIVAS E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - IDB BRASIL LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e, conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 23 de maio de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA referente à implantação de complexo turístico-residencial no Município de Maricá, sob a responsabilidade da empresa Iniciativas e Desenvolvimento Imobiliário - IDB Brasil Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9, MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula nº 390.597-3, JULIANA BUSTAMANTE, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6, , RODRIGO TAVARES DA ROCHA, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.444-8, CLAUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula nº 390.346-5, MÁRCIO DE SÁ FARHAT, Biólogo, matrícula nº 390.150-1, LAURA VIEIRA TANI, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.787-0, CLAUDIO EDUARDO FREITAS ARAUJO, Engenheiro, matrícula nº 390.789-6, FLÁVIA DE CARVALHO DIAS, Bióloga, matrícula nº 390.590-8, EDUARDO ILDEFONSO LARDOSA, Biólogo, matrícula nº 0228-7 e STEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZA GOMES, matrícula nº 390.066-9, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/502.755/2011.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Maricá para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1137579. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137804": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nProcesso nº E-07/509.529/2010 - RATIFICO o Parecer da Comissão Especial de Licitação de 25/05/2011, indeferindo o pedido de impugnação apresentado pela empresa SANERIO ENGENHARIA LTDA. Diante do exposto comunico aos interessados, que a entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 10/2010 para “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, anteriormente adiada sine-die, fica transferida para o dia 01/06/2011, às 10h, na Avenida Venezuela, 110 - 2º andar - sala 220, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1137804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137535": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/202.467/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RONALDO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na estrada municipal, nº 91 salas 301 e 311, praia do jardim, em Angra dos Reis no corrente exercício, no valor de R$ 5.364,72 - NE 00395/2011, base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProc. nº E-07/501.312/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para atender despesas com eletricidade, no corrente exercício, no valor de R$ 37.500,00 - NE 01275/2011, base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1137535. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137916": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010. \r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/504675/2011\r\n\r\nHelio Duarte da Fonseca\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nE-07/504352/2011\r\n\r\nJoão Luis Santos Maia\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nE-07/504744/2011\r\n\r\nWellington Ferreira Sotero\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nE-07/504829/2011\r\n\r\nArnaldo Dias Lopes da Silva\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nE-07/504478/2011\r\n\r\nElcio Sebastião da Silva Reis\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO, PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (hum) ano, a partir da data da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29/2010. \r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/503833/2011\r\n\r\nAugusto Martins Machado\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nE-07/503684/2011\r\n\r\nGabriela Veloso Lins\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nE-07/502979/2011\r\n\r\nPaulo Antonio Gonçalves Melgaço\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nId: 1137916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137921": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/504.186/2010.\r\n\r\nOnde se lê: ...ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ...\r\n\r\nLeia-se: ...CONSTRUTURA NOBERTO ODEBRECHT S/A...\r\n\r\nId: 1137921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137418": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/501.502/2010 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1137418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137366": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/202.550/1980 - SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA, Oficial de Manutenção Civil/Eletricista, matrícula nº 2701522-1. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 01/12/1990 a 29/11/1995, 30/11/1995 a 27/11/2000, 28/11/2000 a 26/11/2005 e de 27/11/2005 a 25/11/2010.\r\n\r\nId: 1137366. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137900": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de maio de 2011, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se com a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDOS DEFERIDOS: Elcio Sebastião da Silva Reis, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de junho de 2011; Arnaldo Dias Lopes da Silva, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de junho de 2011; Hélio Duarte da Fonseca, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de junho de 2011; Wellington Ferreira Sotero, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de junho de 2011; II - PEDIDO DEFERIDO, tendo em vista o cumprimento integral das exigências: João Luiz Santos Maia, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de junho de 2011. III - PEDIDO DEFERIDO, COM PRAZO, tendo em vista o cumprimento integral das exigências: Gabriela Veloso Lins, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de maio de 2011; Paulo Antônio Gonçalves Melgaço, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de abril de 2011, devendo os servidores apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, § 1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010; IV - PEDIDO DEFERIDO, COM PRAZO: Augusto Martins Machado, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de maio de 2011, devendo o servidor apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, §§ 1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010. V - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1137900. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1137457": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 102 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO - TPRU - Nº 5.270, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006, E DE SEU ADITIVO Nº 5.270-001, DE 31 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais e constitucionais, considerando que o Termo de Permissão Remunerada de uso TPRU nº 5.270, de 21 de setembro de 2006, e de seu Termo Aditivo nº 5.270-001, de 31 de março de 2010, firmado entre a CEASA/RJ e o Sr. João Afonso da Silva Gonçalves,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que no momento da assinatura do TPRU não foram levados em conta qualquer critérios técnicos para cálculo do período de carência, a qual foi fixada de forma aleatória, haja a vista a ausência de projeto e memorial descritivo da obra a ser realizada, documentos esses de apresentação obrigatória para definição de tal renúncia de receita,\r\n\r\n- que apesar de a permissão de uso ter sido autorizada em 2006, até o presente momento não foi dada qualquer destinação á área,\r\n\r\n- que CEASA/RJ não vem recebendo qualquer tipo de pagamento pela utilização da área e que, nos termos do TPRU, só virá a auferir qualquer receita a partir de 2018,\r\n\r\n- que não foram apresentadas pelo permissionário as certidões pessoais da comarca de sua residência,\r\n\r\n- que não consta autorização prevista ou deferimento anterior à confecção do referido TPRU e de seu Termo Aditivo,\r\n\r\n- que no TPRU não há a previsão obrigatória referente ao pagamento de caução,\r\n\r\n- o que dispõe o artigo 37 da Carta Magna, relativamente a princípios, de que todos os atos públicos devem ser norteados pela legalidade, impessoalidade, moralidade, razoabilidade, bem como a supremacia do interesse público,\r\n\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionário negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta ao particular a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela administração”,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da anulação e/ou revogação unilateral do referido termo, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Declarar revogado o TPRU nº 5.270/2006, emitido em favor do Sr. JOÃO AFONSO DA SILVA GONÇALVES, e todos os atos administrativos dele decorrentes. \r\n\r\nArt. 2º- Determinar que seja lacrada a área e que suas instalações passem a serem protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1137457. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1136420": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº. E-18/450.244/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em favor da empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nId: 1136420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137513": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProcesso n° E-18/450050/1998 - EDUARDO GRABOIS, matrícula n° 29/3288-7. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozadas correspondente ao de 05/08/1987 a 04/08/1997, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1137513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137915": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.008/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2011.\r\n\r\nId: 1137915. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1137540": [
                        "I - Ato",
                        "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RODRIGO NEVES BARRETO, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão ADELSON RAYMUNDO DE LIMA nascido em 21/11/1955, Atestado de Eximido s/nº, de 23/03/1976, da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº ***, expedido pela Junta de Serviço Militar nº***/Município***, em ***, Identidade nº 042356576, expedida pelo DETRAN-RJ em 11/12/2007, residente na Rua Amaro Souza Gomes, s/nº - Quadra 10/Lote7-A, Vila dos Teles, São João de Miriti, RJ, CEP 25561-160. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RODRIGO NEVES BARRETO, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nRodrigo Neves Barreto\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nADELSON RAYMUNDO DE LIMA\r\n\r\nReadquirente\r\n\r\nId: 1137540"
                    ],
                    "1137541": [
                        "I - Ato",
                        "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RODRIGO NEVES BARRETO, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão JULIO CESAR SILVA ROSA nascido em 22/05/1964, Atestado de Eximido nº**, de **/**/****, da ** CSM, Registro de Alistamento nº 010112124002, expedido pela Junta de Serviço Militar Nº011(ATUAL JSM nº 111)/Bairro: Ilha do Governador, em 1983, Identidade nº 068121326(IFP), expedida pelo INSTITUTO FÉLIX PACHECO-RJ, em 23/11/1962, residente na Rua Getulio Machado,162, casa 01 - apt. 201, Vila Cosmos, RJ, CEP. 21221-000. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RODRIGO NEVES BARRETO, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA ROSA\r\n\r\nReadquirente\r\n\r\nId: 1137541"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1137561": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SUDERJ/SSCS Nº 004\r\n\r\nDE 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e o que consta no processo nº E-30/200.316/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atendimento das despesas com eventos relacionados à Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 20.05.2011 a 31.12.2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1731 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nUO: 1731-00 Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nUG: 1731.00 Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2100 Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil -SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1731.27.812.0046.4293 - Atividades Operacionais dos Complexos \r\n\r\nEsportivos\r\n\r\nNatureza de despesa - 3390.39 \r\n\r\nFonte - 00\r\n\r\nValor R$ 50.000,00\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1137561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1137255": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2011\r\n\r\n*Processo nº E-30/200.333/2011- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor Manoel de Deus Mota, matrícula nº 101.250-9, no valor de R$ 20.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 24.05.2011.\r\n\r\nId: 1137255. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1137389": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.971 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A PROCURADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APROVADO PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 2.907, DE 11.01.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em especial no disposto no art. 143 da Lei Complementar nº 15/80, na redação dada pelo art. 23 da Lei Complementar nº 111/2006, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Fica instituída, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, a Procuradoria de Serviços de Saúde.\r\n\r\nArt. 2o - A Procuradoria de Serviços de Saúde será dirigida por 01 (um) Procurador-Chefe, símbolo SA, auxiliado por 01 (um) Procurador-Assistente, símbolo DG.\r\n\r\n§ 1º - Em virtude do disposto no “caput”, ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, 01 (um) cargo em comissão de Procurador-Coordenador, símbolo DG, do Núcleo de Medicamentos, da Procuradoria de Serviços Públicos, anteriormente ocupado por Ciro de Almeida Grynberg, matrícula nº 930.751-3 e 03 (três) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador-Geral, em 01 (um) cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria de Serviços de Saúde. \r\n\r\n§ 2°- Fica transferido, sem aumento de despesa, do Gabinete do Procurador-Geral para a Procuradoria de Serviços de Saúde, 01 (um) cargo em comissão de Procurador-Assessor Especial, símbolo DG, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Lessa Silva, matrícula nº 179.453-6, e automaticamente transformado em 01 (um) de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços de Saúde.\r\n\r\nArt. 3o - O inciso IV do art. 5º da Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“IV - Órgãos de Apoio Técnico:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n6. Procuradoria de Serviços Públicos - PSP/ PG-8\r\n\r\n6.1. Assessoria Administrativa\r\n\r\n7. Procuradoria Trabalhista - PG-10\r\n\r\n7.1. Assessoria Administrativa\r\n\r\n8. Procuradoria na Capital Federal - PG-13\r\n\r\n8.1. Gabinete do Procurador-Chefe\r\n\r\n8.2. Gabinete do Procurador-Assistente\r\n\r\n8.3. Assessoria de Gabinete\r\n\r\n8.4. Assessoria Processual\r\n\r\n8.5. Assessoria Administrativa\r\n\r\n9. Procuradoria de Sucessões - PG-14\r\n\r\n9.1. Assessoria Administrativa\r\n\r\n10. Procuradorias Regionais - PG-11\r\n\r\n10.1 - 1ª Procuradoria Regional - Niterói\r\n\r\n10.2- 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias\r\n\r\n10.3- 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu\r\n\r\n10.4- 4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí\r\n\r\n10.5- 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda\r\n\r\n10.6- 6ª Procuradoria Regional - Angra dos Reis\r\n\r\n10.7- 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis\r\n\r\n10.8- 8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo\r\n\r\n10.9- 9ª Procuradoria Regional - Macaé\r\n\r\n10.10- 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n10.11- 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna\r\n\r\n10.12- 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio\r\n\r\n11- Procuradoria de Serviços Saúde - PG-16\r\n\r\n11.1- Assessoria Administrativa\r\n\r\n11.2- Câmara de Resolução de Litígios de Saúde\r\n\r\nArt. 4o - O art. 6º da Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, passa a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\n“I -\r\n\r\nIX - Procuradoria de Serviços Públicos PSP/ PG-8\r\n\r\nX - Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR - PG-9\r\n\r\nXI - Procuradoria Trabalhista - PG-10\r\n\r\nXII - Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais - PG-11\r\n\r\nXIII - Diretoria de Gestão - PG-12\r\n\r\nXIV - Procuradoria na Capital Federal - PG-13\r\n\r\nXV - Procuradoria de Sucessões - PG-14\r\n\r\nXVI - Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico - PG-15 \r\n\r\nXVII - Procuradoria de Serviços de Saúde - PG-16.”\r\n\r\nArt. 5o - Fica acrescido à Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 36-A - À Procuradoria de Serviços de Saúde, compete:\r\n\r\nI- representar o Estado em juízo, na Capital do Estado, nos processos que tenham por objeto principal os seguintes temas:\r\n\r\na) o cumprimento do dever de saúde pública, tal como o fornecimento de medicamentos, insumos, materiais, ou equipamentos médicos;\r\n\r\nb) a realização de tratamentos, exames médicos, ou procedimentos cirúrgicos;\r\n\r\nc) o tratamento médico e hospitalar fora do domicílio;\r\n\r\nd) a internação em unidades hospitalares e o atendimento médico móvel; e\r\n\r\ne) a alteração de políticas e programas públicos de saúde; \r\n\r\nII- opinar em consultas que tenham por objeto as matérias indicadas no inciso anterior;\r\n\r\nIII- orientar as atividades da câmara de resolução de litígios de saúde, sob coordenação e supervisão do Gabinete do Procurador-Geral;\r\n\r\nIV- estudar e sugerir medidas de caráter administrativo, legislativo e judicial que tenham por objeto a redução ou mesmo a eliminação de novos processos judiciais dentre aqueles relacionados com a sua atividade;\r\n\r\nV- atuar de forma coordenada com o Procurador-Chefe da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais a fim de manter fluxo de informações entre a Procuradoria de Serviços de Saúde e as Procuradorias Regionais no que se refere às ações de sua atribuição;\r\n\r\nVI- exercer especificamente as atribuições que lhe forem cometidas pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 6o- Ficam transferidos, do Núcleo de Medicamentos da Procuradoria de Serviços Públicos para a Procuradoria de Serviços de Saúde, o acervo patrimonial, os cargos em comissão, as funções gratificadas, bem como a lotação dos Procuradores e demais servidores.\r\n\r\nArt. 7o- Os processos em andamento que envolvam o objeto previsto no art. 36-A, I, da Resolução PGE nº 1.871, serão remetidos pela Procuradoria de Serviços Públicos à Procuradoria de Serviços de Saúde ao longo do prazo máximo de 1 (um) ano, procedendo-se à eventual adequação da lotação dos Procuradores na hipótese de acréscimo extraordinário de trabalho.\r\n\r\nArt. 8o- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se expressamente as Resoluções PGE nºs 2.285, de 12.02.2007 e 2.673, de 18.09.2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nEXONERA o Procurador do Estado LUIZ EDUARDO LESSA SILVA, matrícula nº 179.453-6, do cargo em comissão de Procurador-Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/10458/2011.\r\n\r\nFICA ADIDO ao Gabinete do Procurador-Geral LUIZ EDUARDO LESSA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 179.453-6. Proc. nº E-14/10458/2011.\r\n\r\nEXONERA o Procurador do Estado CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, matrícula nº 930.751-3, do cargo em comissão de Procurador-Coordenador do Núcleo de Medicamentos, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/10458/2011.\r\n\r\nNOMEIA o Procurador do Estado CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, matrícula nº 930.751-3, CPF nº 092.711.497-69, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.971, de 24 de maio de 2011. Proc. nº E-14/10458/2011.\r\n\r\nNOMEIA a Procuradora do Estado JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, matrícula nº 946.915-6, CPF nº 072.553787-65, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.971, de 24 de maio de 2011. Proc. nº E-14/10458/2011.\r\n\r\nId: 1137389"
                    ],
                    "1137531": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2972 DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Será considerado atividade de aperfeiçoamento profissional o Seminário “Dez Anos de Estatuto da Cidade”, a se realizar no Auditório Machado Guimarães (Rua do Carmo, 27, 14º andar) no dia 06 de junho de 2011, às 17 horas, com as palestras do Procurador Ricardo Pereira Lira e dos Desembargadores Marcos Alcino de Azevedo Torres e Marco Aurelio Bezerra de Melo.\r\n\r\nArt. 2º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 03, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1137531"
                    ],
                    "1138414": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.05.2011\r\n\r\nRemove, com validade a contar de 31 de maio de 2011, a servidora FERNANDA BICUDO NALDI, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 963.199-5, da Procuradoria Previdenciária para a Diretoria de Gestão, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/7.661/2011.\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nRemove, com validade a contar de 16 de maio de 2011, a servidora MARIANA MONTEIRO RODRIGUES, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 963.202-7, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nRemove, com validade a contar de 31 de maio de 2011, a servidora ELIANE ELIZETE PEREIRA FERREIRA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.329-9, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria da Dívida Ativa, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/6.881/2011.\r\n\r\nRemove, com validade a contar de 31 de maio de 2011, a servidora ROBERTA LEMGRUBER BOECHAT RODRIGUES, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.514-0, da Procuradoria Previdenciária para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/5.435/2011.\r\n\r\nDE 26/05/2011\r\n\r\nDESIGNA os candidatos relacionados no Anexo para início do estágio experimental, com seus respectivos exercícios, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto n.º 2.479 de 08 de março de 1979, a contar de 31 de maio de 2011, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo n.° 27, 11º andar Centro, às 10 horas.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\n\r\nMARIANA LAMAR PIRES STUDART\r\n\r\nPAULA RUBIO CASTANHA\r\n\r\nProcuradoria de Serviços Públicos - Núcleo de Medicamentos - PG-8\r\n\r\nCAROLINA NERY ENNE \r\n\r\nDENISE DA SILVA SEXTO\r\n\r\nFERNANDO REIS OSCHERY\r\n\r\nMARIA CARMEM MACHADO BASTOS\r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos - PG-9\r\n\r\nANDREA CARLA CINTRA ARAÚJO GUEDES BARBOSA\r\n\r\nDiretoria de Gestão - PG-12\r\n\r\nBARBARA BARROS CAMPOS MARQUES\r\n\r\nELISA DE CARVALHO LAURINDO\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\n\r\nTATIANA BENJOINO FERRAZ MASSENA\r\n\r\nId: 1138414"
                    ],
                    "1137602": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/8370/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor de CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no montante de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/8628/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor de OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no montante de R$ 906,00 (novecentos e seis reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1137602"
                    ],
                    "1137532": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/38.391/2011 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.934-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/04/2011 a 14/05/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.101/2011 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, matrícula nº 899.418-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/04/2011 a 16/05/2011 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1137532"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1138406": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 13/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas- FGV.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de planejamento e execução de atividade pedagógica (curso) de formação de agentes juniores do PROCON,com fornecimento de toda a mão-de-obra e respectivos encargos e materiais. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir da sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 280.600,00 (duzentos e oitenta mil e seiscentos reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/161.151/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2011.\r\n\r\nId: 1138406"
                        ],
                        "1138407": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 14/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas- FGV.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de planejamento e execução de atividade pedagógica para representantes de lideranças comunitárias no Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de toda a mão-de-obra e respectivos encargos e materiais. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir da sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR : R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/161.152/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2011.\r\n\r\nId: 1138407"
                        ],
                        "1138047": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0026/2011- Objeto: Aquisição de 11(onze) Mesas para Área de Convívio e Refeição dos Servidores do Complexo Guanabara, no valor global de R$ 15.716,25 (quinze mil setecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) - Proc. nºE-12/1065/2011 - Abertura: 13/06/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1138047"
                        ],
                        "1138016": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada a licitação na modalidade Tomada de Preços/TÉCNICA E PREÇO, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\n- TPE nº 0001/2011 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Restauração de Obras de Arte do Palácio Guanabara, no valor global de R$ 305.750,33 (trezentos e cinco mil setecentos e cinqüenta reais e trinta e três centavos) - Proc.: E-18/400.466/2005 - Abertura: 27/06/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1138016"
                        ],
                        "1137194": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 005/2011.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-13/20.911/2010 e E-01/401.709/2010.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGÊNCIA DE VIAGENS.\r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, Decretos Estaduais n°s 31.863/02, 31.864/02 e 40.497/07, Lei n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - matrícula 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 25.05.2011.\r\n\r\nId: 1137194"
                        ],
                        "1137741": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nERRATA II DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 004/2011\r\n\r\nTendo em vista o Pedido de Esclarecimento, encaminhado pela Empresa Maxiauto Service Ltda, datado de 24 de maio de 2011, alusivo ao subitem 13.2.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, o dispositivo citado, bem como o ITEM 8 do TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº. 004/2011), passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\nEDITAL DO PREGÃO N° 004/2011\r\n\r\n13. DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n13.2.4 Qualificação Técnica\r\n\r\na) Comprovação de aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, mediante apresentação de atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta licitação, emitido em papel timbrado da entidade, constando o CNPJ da mesma;\r\n\r\nb) A contratada deverá apresentar o(s) certificado(S)emitido pelo Exército Brasileiro, que comprove a autorização e legalidade da blindagem, a ser entregue quando da entrega definitiva dos veículos, objeto do contrato;\r\n\r\nc) A contratada deverá apresentar na assinatura do contrato, projeto de engenharia da blindagem do veículo, assinado por engenheiro devidamente registrado na entidade profissional competente (CREA), detalhando as intervenções realizadas nos veículos.\r\n\r\nANEXO 1 TERMO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS NÍVEL III\r\n\r\n8. DA CAPACIDADE TÉCNICA\r\n\r\n8.1 REGISTROS, PROJETOS, CERTIFICADOS E COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA:\r\n\r\n8.2 Comprovação de aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, mediante apresentação de atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta licitação. Emitido em papel timbrado da entidade, constando o CNPJ da mesma;\r\n\r\n8.3 A contratada deverá apresentar o(s) certificado(s) emitido(s) pelo Exército Brasileiro, que comprove a autorização e legalidade da blindagem realizada nos veículos, a ser entregue quando da entrega definitiva dos veículos, objeto do contrato;\r\n\r\n8.4 A contratada deverá apresentar na assinatura do contrato, projeto de engenharia da blindagem do veículo, assinado por engenheiro devidamente registrado na entidade profissional competente (CREA), detalhando as intervenções realizadas nos veículos.\r\n\r\nId: 1137741"
                        ],
                        "1136213": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2011\r\n\r\nTendo em vista haver sido publicado com incorreção, o ANEXO 2 (Projeto Básico) do EDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2011, foi substituído, passando a vigorar com nova redação, disponível nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1136213"
                        ],
                        "1137781": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 25.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA 1 AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2011\r\n\r\nEDITAL DO PREGÃO Nº 004/2011\r\n\r\nANEXI 1 - TERMO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS NÍVEL III A\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS NÍVEL III \r\n\r\nId: 1137781"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1137877": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 062/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - PCERJ. OBJETO: 1.1 - A conjugação de recursos para permitir que a PCERJ aumente sua capacidade de elucidação de crimes mediante a pesquisa de impressões digitais.\r\n\r\n1.2 - O DETRAN/RJ disponibilizará 140 (cento e quarenta) scanners digitais provenientes do Sistema Estadual de Identificação Civil para instalação nas Delegacias de Polícia, que estarão aptas à coleta de dados biográficos, inclusive mediante impressões digitais, para pesquisa das bases do Portal de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.3 - Caberá a PCERJ a responsabilidade pela infraestrutura de informática dos locais onde serão instalados os scanners digitais.\r\n\r\n1.4 - O DETRAN/RJ proporcionará 30 (trinta) pesquisas de latentes por dia na base de informação de identificação civil e a polícia poderá realizar número ilimitado de pesquisas na base de informação de informação de identificação criminal. PRAZO: Vigerá a partir da data de publicação no D.O. encerrando-se de pleno direito em 10.11.2011. GESTOR: DETRAN/RJ: Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1; PCERJ: André Luis Drumond Flores, matr. nº 817.017-0. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 22.930-A/97, Decreto nº 41.786/09, Lei Federal nº 12.037/09, art. 144, § 4º da CRFB/88. PROCESSO Nº E-12/490714/2010.\r\n\r\nId: 1137877. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137381": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Av. Presidente Vargas nº 817, 14º andar - Centro do Rio de Janeiro a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413735/2011 - T.P. 002/2011 \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra para adequação do terreno localizado na Estrada RJ 99 e Quadra C do Loteamento da Zona Industrial de Itaguaí, cedido pela Prefeitura local, para implantação de uma unidade de prestação de serviços do DETRAN/RJ, no Município de Itaguaí, que se constituirá de vistoria veicular, habilitação, identificação civil e CIRETRAN.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 1.007.929,53 (um milhão, sete mil novecentos e vinte e nove reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 14.06.2011,às 14h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se a disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1137381. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137876": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4.183/11, de 18 de abril de 2011, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamentos de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA o condutor, abaixo identificado, para que apresente recurso escrito, no prazo de 15 (quinze) días úteis, a contar da data de publicação desta notificação, na sede do DETRAN-RJ situado na Av. Presidente Vargas nº 817, Centro-RJ - 2º andar no horário de 9h às 18h. Considerando o disposto no art. 60 da Lei Estadual nº 5427/2009. A defesa deverá ser instruída com documento de identificação do condutor, e com procuração, caso o condutor se faça representar por procurador ou advogado.\r\n\r\nJosé Alexandre Pereira de Sousa - CPF 001.122.627-75 - E-12/410363//2010.\r\n\r\nId: 1137876. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137681": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Couche Fosco Imune em diversas gramaturas e formatos.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 08/06/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0615/2011.\r\n\r\nId: 1137681"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1137549": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.202.239/2009 (06-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor WASHINGTON GUIMARÃES DAMASCENO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 5.003.528-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1137549"
                        ],
                        "1136664": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/3110187/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pelo Decreto nº 1497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a Sra. CAROLINE BERGAMINI GUSMÃO, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula n° 0919.898-7, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 01.09 2008.\r\n\r\nId: 1136664"
                        ],
                        "1136559": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo n.º E-03/10.001.107/2009, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora LILIAN ALMEIDA DOS SANTOS, Professor Docente II, 40 - horas, matrícula n.º 5.014.894-9, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga n.º 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.001.107/2009, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1136559"
                        ],
                        "1137523": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo n.º E-08/601.419/2010, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora ANA CRISTINA COUTINHO JORGE, Médico “A”, matrícula n.º 0262.475-7, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga n.º 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/601.419/2010, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1137523"
                        ],
                        "1135741": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos Autos do Inquérito Administrativo de nº E-03/004398/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FERNANDA DA COSTA MESQUITA, Professor Docente II - matrícula nº 5.001.054-5, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, Sala-305, Tel.: 2333-1890, no horário de 12 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1135741"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1137880": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL DE FAZENDA, DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\nMarcelo Barbosa Duarte\r\n\r\n01-503732/2010\r\n\r\n02\r\n\r\nAntonio Francisco Cortinhas\r\n\r\n01-503733/2010\r\n\r\n03\r\n\r\nWilson José Rodrigues Thomaz\r\n\r\n01-503735/2010\r\n\r\n04\r\n\r\nSandro Ribeiro da Silva\r\n\r\n01-503737/2010\r\n\r\n05\r\n\r\nGeraldo Veloso Leite\r\n\r\n01-503742/2010\r\n\r\n06\r\n\r\nCleber dos Santos\r\n\r\n01-503751/2010\r\n\r\n07\r\n\r\nTailane da Silva Rodrigues\r\n\r\n01-503755/2010\r\n\r\n08\r\n\r\nMarcos Aurélio de Souza Vieira\r\n\r\n01-503761/2010\r\n\r\n09\r\n\r\nRobson Gomes Barbosa\r\n\r\n01-503775/2010\r\n\r\n10\r\n\r\nDenise Vieira Campos\r\n\r\n01-503787/2010\r\n\r\n11\r\n\r\nJalson Severino de Oliveira\r\n\r\n01-503790/2010\r\n\r\n12\r\n\r\nJorge Ricardo Alves dos Santos\r\n\r\n01-503795/2010\r\n\r\n13\r\n\r\nAlexandro Pereira de Andrade\r\n\r\n01-503796/2010\r\n\r\n14\r\n\r\nRômulo Reis Bustamante\r\n\r\n01-503798/2010\r\n\r\n15\r\n\r\nRita de Cássia Pestana Rocha\r\n\r\n01-503801/2010\r\n\r\n16\r\n\r\nLuciana Lelis da Silva\r\n\r\n01-503802/2010\r\n\r\n17\r\n\r\nClaudete Marques\r\n\r\n01-503803/2010\r\n\r\n18\r\n\r\nRenata Lourenço da Silva\r\n\r\n01-503782/2010\r\n\r\n19\r\n\r\nAnderson Albino Fortes\r\n\r\n01-503785/2010\r\n\r\n20\r\n\r\nAnderson Ramos Pinheiro\r\n\r\n01-503812/2010\r\n\r\n21\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Sousa\r\n\r\n01-503813/2010\r\n\r\n22\r\n\r\nEliane Mariano da Silva\r\n\r\n01-503821/2010\r\n\r\n23\r\n\r\nEnilson Barbosa dos Santos\r\n\r\n01-503823/2010\r\n\r\n24\r\n\r\nJosimar Ferreira de Alencar\r\n\r\n01-503829/2010\r\n\r\n25\r\n\r\nCleber dos Santos Reis\r\n\r\n01-503830/2010\r\n\r\n26\r\n\r\nRubens Barreto Bahia\r\n\r\n01-503835/2010\r\n\r\n27\r\n\r\nAdriana Felix de Lima\r\n\r\n01-503837/2010\r\n\r\n28\r\n\r\nCintia de Moura Silva\r\n\r\n01-503840/2010\r\n\r\n29\r\n\r\nJulio Cesar de Souza Oliveira\r\n\r\n01-503841/2010\r\n\r\n30\r\n\r\nEllon Figueiredo da Silva\r\n\r\n01-503844/2010\r\n\r\n31\r\n\r\nArilson Porto Teixeira\r\n\r\n01-503845/2010\r\n\r\n32\r\n\r\nCatia da Cruz Falcão\r\n\r\n01-503846/2010\r\n\r\n33\r\n\r\nBruno de Souza Miguel\r\n\r\n01-503847/2010\r\n\r\n34\r\n\r\nGilson Melo de Jesus Cotta\r\n\r\n01-503850/2010\r\n\r\n35\r\n\r\nFrancisco Wellington Cândido da Silva\r\n\r\n01-503865/2010\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\nCantervil de Oliveira\r\n\r\n01-503741/2010\r\n\r\n02\r\n\r\nRobson de Paula Procópio\r\n\r\n01-503744/2010\r\n\r\n03\r\n\r\nSenhorinha Fernandes de Andrade Neta\r\n\r\n01-503745/2010\r\n\r\n04\r\n\r\nMaria Conceição José de Almeida\r\n\r\n01-503749/2010\r\n\r\n05\r\n\r\nPedro Ivo Camachom Alves Salvador\r\n\r\n01-503765/2010\r\n\r\n06\r\n\r\nRogério Sthel Martins\r\n\r\n01-503774/2010\r\n\r\n07\r\n\r\nMonica da Silva Paula\r\n\r\n01-503780/2010\r\n\r\n08\r\n\r\nFabiana Martiliana da Silva\r\n\r\n01-503784/2010\r\n\r\n09\r\n\r\nFrancisco Marcelo da Silva\r\n\r\n01-503814/2010\r\n\r\n10\r\n\r\nThiago Augusto de Melo Neto\r\n\r\n01-503822/2010\r\n\r\n11\r\n\r\nJozenildo Terto da Silva\r\n\r\n01-503832/2010\r\n\r\n12\r\n\r\nOdara Oliveira Corrêa\r\n\r\n01-503833/2010\r\n\r\n13\r\n\r\nMiriam Oliveira Corrêa\r\n\r\n01-503834/2010\r\n\r\n14\r\n\r\nGeraldo Maria de Oliveira\r\n\r\n01-503838/2010\r\n\r\n15\r\n\r\nAntonio Nazareno Mariano Santos\r\n\r\n01-503839/2010\r\n\r\n16\r\n\r\nSebastiana Brígida Pires\r\n\r\n01-503842/2010\r\n\r\n17\r\n\r\nPamila Bento Lai\r\n\r\n01-503843/2010\r\n\r\n18\r\n\r\nJairo da Silva Martins\r\n\r\n01-503848/2010\r\n\r\n19\r\n\r\nLuiz Eduardo de Sá Ribeiro Scherpel\r\n\r\n01-503851/2010\r\n\r\n20\r\n\r\nAntonio Manoel Falcão de Aguiar\r\n\r\n01-503860/2010\r\n\r\n21\r\n\r\nAdriano Ribeiro Granito\r\n\r\n01-503864/2010\r\n\r\n22\r\n\r\nRosemery Ferreira Faria Caminada\r\n\r\n01-503898/2010\r\n\r\nId: 1137880. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1138067": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 09-2011, referente ao processo administrativo nº E-01/317650/2011, cujo objeto é a CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA AYRTON SENNA, 1791 - BOXES 12/14/16 Galeria “C” - BARRA DA TIJUCA - MERCADO PRODUTOR foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1138067. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1137901": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2010 - Termo Contratual nº 038/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DULCE GUIMARÃES TEIXEIRA ALVES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 072/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.320/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2008 - Termo Contratual nº 065/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCOS ALEXANDRE CHEVES CABRAL.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 142/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.484/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010 - Termo Contratual nº 053/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ EDUARDO DA CRUZ VEIGA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 076/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.311/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 402/2008 - Termo Contratual nº 064/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCOS ALBERTO LOPES DE FREITAS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 402/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.343/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2009 - Termo Contratual nº 043/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 096/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.785/2009.\r\n\r\n*Omitidos no DOERJ de 16/05/2011. \r\n\r\nId: 1137901"
                        ],
                        "1137795": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.234.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAVA DO HUMAITÁ DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.596.638/0001-49\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 11/05/2011\r\n\r\nId: 1137795"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1137456": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 029/2011, firmado em 12/05/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio INFOVIA.RJ 2.0, e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.552,00 (dezoito mil quinhentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/000.695/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2011.\r\n\r\nId: 1137456"
                        ],
                        "1137626": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa JRO Pavimentação Ltda\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo\r\n\r\nPRAZO: 9 0 (noventa) dias a contar de 09 de abril de 2011\r\n\r\nASSINATURA: 08.04.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.187/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa RETROFIT Engenharia de Serviços Lda \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias \r\n\r\nASSINATURA: 08.04.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.075/2009.\r\n\r\n*Omitidos no DO de 28.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 130/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Delta Construções S/A \r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor e apresentação do cronograma físico-financeiro \r\n\r\nASSINATURA: 11.04.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-07/504.080/2010.\r\n\r\n*Omitido no DO de 29.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2010 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Construnor Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 29.04.2011\r\n\r\nASSINATURA: 28.04.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.068/2010.\r\n\r\n*Omitido no DO de 18.05.2011.\r\n\r\nId: 1137626"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1137198": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 108/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 10ª DOCON - Região A Sede no Rio de Janeiro (Coordenadoria Metropolitana IV - Rio de Janeiro e Coordenadoria metropolitana VI - Itaguaí, Paracambí e Seropédica). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.070/2010. DATA: 11.05.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 013/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas para a execução das obras de adaptação do imóvel para implantação do restaurante Cidadão - Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.053/2009. DATA: 28.03.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2011.\r\n\r\nId: 1137198. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1137965": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ, o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 002/2011, que tem por objeto obras de conclusão da reforma com acréscimo no Museu Ciência e Vida, localizado na Rua Ailton da Costa, esquina com Av. Brigadeiro Lima e Silva, no Município de Duque de Caxias-RJ, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra... é de R$ 9.938.636,65 (Nove milhões, novecentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra... é de R$ 9.791.998,16 (nove milhões, setecentos e noventa e um mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada ... de capital social igual ou superior a R$ 993.863,66 (novecentos e noventa e três mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), ....\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada ... de capital social igual ou superior a R$ 979.199,81 (novecentos e setenta e nove mil cento e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), ....\r\n\r\nEXCLUSÃO: Subitem 14.4 \r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 005.001/11\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 05.100.900-0\r\n\r\nDe: 973,95 (ur)\r\n\r\nPara: 589,50 (ur)\r\n\r\nCódigo: 05.105.022-0\r\n\r\nDe: 1.044,00 (h)\r\n\r\nPara: 1.056,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 05.105.023-0\r\n\r\nDe: 1.044,00 (h)\r\n\r\nPara: 1.056,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 05.105.024-0\r\n\r\nDe: 1.044,00 (h)\r\n\r\nPara: 1.056,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 05.105.025-0\r\n\r\nDe: 1.044,00 (h)\r\n\r\nPara: 1.056,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 05.105.026-0\r\n\r\nDe: 2.088,00 (h)\r\n\r\nPara: 2.112,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 05.105.029-0\r\n\r\nDe: 1.044,00 (h)\r\n\r\nPara: 1.056,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 05.105.032-0\r\n\r\nDe: 1.044,00 (h)\r\n\r\nPara: 1.056,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 05.105.033-0\r\n\r\nDe: 1.044,00 (h)\r\n\r\nPara: 1.056,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 05.105.034-0\r\n\r\nDe: 522,00 (h)\r\n\r\nPara: 192,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 05.105.037-0\r\n\r\nDe: 1.044,00 (h)\r\n\r\nPara: 1.056,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 05.105.041-0\r\n\r\nDe: 2.088,00 (h)\r\n\r\nPara: 2.112,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 05.105.050-0\r\n\r\nDe: 2.088,00 (h)\r\n\r\nPara: 2.112,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 19.004.038-2\r\n\r\nDe: 2.304,00 (h)\r\n\r\nPara: 845,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 19.004.038-4\r\n\r\nDe: 576,00 (h)\r\n\r\nPara: 211,00 (h)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 19.004.036-2\r\n\r\nQuantidade: 845,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 19.004.036-4\r\n\r\nQuantidade: 211,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 19.004.041-2\r\n\r\nQuantidade: 1.152,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 19.004.041-4\r\n\r\nQuantidade: 1.152,00 (h)\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 19.004.044-2\r\n\r\nQuantidade: 3.456,00 (h)\r\n\r\nCódigo: 19.004.044-4\r\n\r\nQuantidade: 864,00 (h)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA com as alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Projeto de Arquitetura, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Estimado, Memória de Cálculo, Composição Analítica dos itens dígito 6, Croquis e Relatório Fotográfico).\r\n\r\nAnexo D (Planilha Orçamentária) - Gravar novo disquete\r\n\r\nId: 1137965. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1137314": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 035/2011, processo n.º E-09/190/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 19 de maio de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de manutenção corretiva, com substituição de peças, em 02 (dois) disjuntores, além de manobra dos alimentadores de entrada da subestação principal, do prédio Sede da PCERJ, situado na Rua da Relação, 42 - Centro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe/Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 14.853,33 (quatorze mil oitocentos e cinqüenta e três reais e tinta e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ACISTEL COMÉRCIO MANUTENÇÃO E INSTALACÃO LTDA ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 14.853,00 (quatorze mil oitocentos e cinqüenta e três reais).\r\n\r\nId: 1137314"
                        ],
                        "1137315": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 035/2011, processo n.º E-09/190/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 19 de maio de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de manutenção corretiva, com substituição de peças, em 02 (dois) disjuntores, além de manobra dos alimentadores de entrada da subestação principal, do prédio Sede da PCERJ, situado na Rua da Relação, 42 - Centro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe/Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 14.853,33 (quatorze mil oitocentos e cinqüenta e três reais e tinta e três centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 25.05.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa ACISTEL COMÉRCIO MANUTENCÃO E INSTALACÃO LTDA ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 14.853,00 (quatorze mil oitocentos e cinqüenta e três reais).\r\n\r\nId: 1137315"
                        ],
                        "1137429": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTORIO POLICIAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.198.792-4\r\n\r\nAntonio T. S. Benites\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n0.259.069-3\r\n\r\nChristina L. da C. Araujo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n27.10.06\r\n\r\n27.10.06\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n0.614.956-1\r\n\r\nAndre Pinto Guimarães \r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n37.05.13\r\n\r\n37.05.13\r\n\r\n50.09.14\r\n\r\n0.267.159-2\r\n\r\nMaristela Bizarro da Maia\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n30.11.27\r\n\r\n31.10.27\r\n\r\n0.267.133-7\r\n\r\nMarcio A. L. Mariz\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n26.11.06\r\n\r\n26.11.06\r\n\r\n0.267.173-3\r\n\r\nOseias de Souza da Conceição\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n24.01.12\r\n\r\n24.06.17\r\n\r\n0.267.094-1\r\n\r\nJose L. R. de Moraes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n31.05.26\r\n\r\n0.267.120-4\r\n\r\nLuiz Cesar Silva de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n30.10.13\r\n\r\n0.267.035-4\r\n\r\nEliane Koscheck Ribeiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n29.00.29\r\n\r\n0.267.219-4\r\n\r\nSonia M. A. Ramos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n27.03.05\r\n\r\n0.267.204-6\r\n\r\nSandra Carvalheira Costa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n0.267.171-7\r\n\r\nNelmar da Silva Morais Pereira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n0.266.970-3\r\n\r\nAlzira Barbosa Vieira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n25.01.06\r\n\r\n0.267.078-4\r\n\r\nJandira Martins de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n24.05.18\r\n\r\n0.267.000-8\r\n\r\nCelio de Souza Minhava\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n23.10.11\r\n\r\n0.266.998-4\r\n\r\nCelia C. de C. Muniz\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n0.266.963-8\r\n\r\nAlexandre Domingues Belisario\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n22.01.07\r\n\r\n0.268.092-4\r\n\r\nAntonio Carlos Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.266.992-7\r\n\r\nCarlos E. da R. Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.06.17\r\n\r\n0.267.098-2\r\n\r\nJose V. B. de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n0.267.145-1\r\n\r\nMaria da G. S. Fraquim\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.05.08\r\n\r\n0.266.966-1\r\n\r\nAlexandre Ursulino de Santana\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.03.13\r\n\r\n0.267.001-6\r\n\r\nCelio Medina Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.228-5\r\n\r\nValeria Valverde de Macedo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.266.981-0\r\n\r\nAndrea Vieira Reis\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.139-4\r\n\r\nMarcos A. M. Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.268.934-7\r\n\r\nBianca Bonissoni\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n0.268.956-0\r\n\r\nVera L. C. Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n27.10.04\r\n\r\n0.268.931-3\r\n\r\nVera L. L. Gonçalves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n24.01.07\r\n\r\n0.268.927-1\r\n\r\nRosinda Santos Ferreira Machado\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.11.29\r\n\r\n0.268.955-2\r\n\r\nTania M. de O. Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n0.269.584-9\r\n\r\nDirlei de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n30.03.12\r\n\r\n30.07.11\r\n\r\n0.269.804-1\r\n\r\nIaraina Ribeiro da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n25.00.22\r\n\r\n27.10.19\r\n\r\n0.269.629-2\r\n\r\nGeraldo Cunha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n0.269.658-1\r\n\r\nWellington da Silva Ribeiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.00.22\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n0.269.843-9\r\n\r\nFernando Lima da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n34.06.26\r\n\r\n0.269.637-5\r\n\r\nLigia de Souza Magno de Carvalho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n34.03.05\r\n\r\n0.269.849-6\r\n\r\nLeda Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n31.03.15\r\n\r\n0.269.791-0\r\n\r\nCarlos M. L. Affonso \r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n29.06.29\r\n\r\n0.269.736-5\r\n\r\nRosa M. A. Rosa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n29.03.14\r\n\r\n0.269.681-3\r\n\r\nJacira Bastos de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n27.11.24\r\n\r\n0.269.857-9\r\n\r\nMauricio de Abreu de Lourenço\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n27.11.16\r\n\r\n0.269.682-1\r\n\r\nJorge Luiz da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n27.06.21\r\n\r\n0.269.699-5\r\n\r\nAdilauro R. P. Teixeira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n26.10.09\r\n\r\n0.269.785-2\r\n\r\nSonia R. R. Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n26.02.05\r\n\r\n0.269.723-3\r\n\r\nLuiz Roberto Teixeira de Almeida\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n25.11.24\r\n\r\n0.269.587-2\r\n\r\nGilson de J. D. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n25.06.08\r\n\r\n0.269.669-8\r\n\r\nCaludia Murray Sperle\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n25.05.14\r\n\r\n0.269.844-7\r\n\r\nGiselle Vieira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n0.269.842-1\r\n\r\nFabio Valença Abrantes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n0.269.599-7\r\n\r\nMarcia R. P. Ponzi\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\n0.269.687-0\r\n\r\nMarta C. C. Antonio\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n21.08.14\r\n\r\n0.269.827-2\r\n\r\nVerter Morselli Guerra\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.05.21\r\n\r\n0.269.852-0\r\n\r\nLuiz Wagner C. Bucker\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.654-0\r\n\r\nSonia M. A. de Moraes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.585-6\r\n\r\nEliane S. M. Ambrosio\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.588-0\r\n\r\nGlaucia T. Q. de Azevedo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.604-5\r\n\r\nMaria E. B. Pereira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.735-7\r\n\r\nRobson Pessoa da Silva \r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.674-8\r\n\r\nDione N. B. Gervou\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.749-8\r\n\r\nDayse Capossi de Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.628-4\r\n\r\nFatima Carneiro U. Leon\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.630-0\r\n\r\nGilma de Souza e Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.743-1\r\n\r\nTereza C. M. R. Lucena\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.706-8\r\n\r\nCarlos A. F. Pessanha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n0.269.795-1\r\n\r\nEduardo L. G. de Jesus\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.11.11\r\n\r\n19.11.11\r\n\r\n19.11.11\r\n\r\n19.11.11\r\n\r\n19.11.11\r\n\r\n0.176.604-7\r\n\r\nJose Zacarias Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n32.08.24\r\n\r\n32.08.24\r\n\r\n36.09.07\r\n\r\n0.289.544-9\r\n\r\nFrancisco C. Mendonça Casanova\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n28.09.27\r\n\r\n28.09.27\r\n\r\n29.10.02\r\n\r\n0.289.555-5\r\n\r\nJulio Cesar Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n0.289.828-6\r\n\r\nSergio da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n36.02.10\r\n\r\n0.289.599-3\r\n\r\nDouglas de Vasconcelos \r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n29.09.21\r\n\r\n0.289.533-2\r\n\r\nAna Maria Berbat\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n26.04.02\r\n\r\n0.289.584-5\r\n\r\nTania de Souza do Amaral\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n25.07.19\r\n\r\n0.289.548-0\r\n\r\nHenriqueta Maria Delgado\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.289.534-0\r\n\r\nAna M. C. Abrahão\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.289.559-7\r\n\r\nLuciana Pereira Soares\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.140.629-7\r\n\r\nAilton Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n39.01.08\r\n\r\n39.01.08\r\n\r\n40.03.04\r\n\r\n1.001.070-0\r\n\r\nPaulo C. M. Bloise\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n34.01.25\r\n\r\n35.00.07\r\n\r\n35.00.07\r\n\r\n1.001.238-3\r\n\r\nZelia Menario Toscano\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n34.01.15\r\n\r\n34.01.15\r\n\r\n36.11.25\r\n\r\n0.001.269-9\r\n\r\nLuiz Carlos Elias Nobre\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n34.01.14\r\n\r\n34.01.14\r\n\r\n39.07.10\r\n\r\n0.004.456-0\r\n\r\nEulina Ignacio da Silveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n0.178.094-9\r\n\r\nLuzimar Emilliano dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.07.13\r\n\r\n26.07.13\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n1.152.022-8\r\n\r\nSulamita França Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.03.23\r\n\r\n26.03.23\r\n\r\n37.06.10\r\n\r\n37.06.10\r\n\r\n37.06.10\r\n\r\n0.180.808-8\r\n\r\nFrancisco Borges da Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n26.02.11\r\n\r\n26.02.11\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n0.180.873-2\r\n\r\nJoel C. T.de A. Junior\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n31.11.25\r\n\r\n31.11.25\r\n\r\n0.180.811-2\r\n\r\nAbel dos Santos Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n26.09.27\r\n\r\n28.03.20\r\n\r\n0.180.867-4\r\n\r\nEnrique de Novais Siqueira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n25.03.00\r\n\r\n25.03.00\r\n\r\n25.03.00\r\n\r\n34.10.21\r\n\r\n34.10.21\r\n\r\n1.002.647-4\r\n\r\nSidney Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n32.10.22\r\n\r\n40.02.06\r\n\r\n40.02.06\r\n\r\n0.198.788-2\r\n\r\nTherezinha Mendonça da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n28.01.22\r\n\r\n28.01.22\r\n\r\n28.01.22\r\n\r\n0.198.840-1\r\n\r\nFelipe da C. C. Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n28.01.24\r\n\r\n28.01.24\r\n\r\n28.07.23\r\n\r\n1.004.421-2\r\n\r\nIvone Jesus de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n0.267.086-7\r\n\r\nJorge L. A. dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n29.00.19\r\n\r\n33.01.06\r\n\r\n37.07.20\r\n\r\n0.267.205-3\r\n\r\nSandra Maria Conceição Arruda Andrade\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n27.05.25\r\n\r\n27.05.25\r\n\r\n28.05.16\r\n\r\n0.267.055-2\r\n\r\nFrederico Pareto Camacho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n33.07.12\r\n\r\n34.04.11\r\n\r\n0.267.006-5\r\n\r\nCesar R. M. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n28.05.29\r\n\r\n28.05.29\r\n\r\n0.257.917-5\r\n\r\nJorge de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n0.266.987-7\r\n\r\nAntonio Luiz Fernandes Baptista\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n30.02.30\r\n\r\n0.267.186-5\r\n\r\nRegina Freitas dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n32.09.12\r\n\r\n0.267.054-5\r\n\r\nFrancisco Jose Mônaco\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n28.02.27\r\n\r\n0.267.111-3\r\n\r\nLino J. de S. Matos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n28.01.04\r\n\r\n0.267.012-3\r\n\r\nCleube Cicera Vieira Braga de Sa Moura\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n0.267.142-8\r\n\r\nMargareth da C. N. V. Soares\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n24.08.27\r\n\r\n0.267.015-6\r\n\r\nDaniel de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n0.267.218-6\r\n\r\nSonia C. Q. D. Marroig\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n0.267.107-1\r\n\r\nLeila P. F. de Azevedo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.267.149-3\r\n\r\nMaria das G. S. Teixeira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.10.14\r\n\r\n0.267.177-4\r\n\r\nPaulo C. F. Alves\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.09.10\r\n\r\n0.267.059-4\r\n\r\nGeysa A. C. Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.09.10\r\n\r\n0.267.155-0\r\n\r\nMaria Luiza Sant'anna de Albuquerque\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.07.16\r\n\r\n0.267.148-5\r\n\r\nMaria Dalva Alves\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.07.11\r\n\r\n0.266.977-8\r\n\r\nAndrea da F. C. Martins\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.07.11\r\n\r\n0.267.122-0\r\n\r\nLuiz Felipe Teixeira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n0.267.119-6\r\n\r\nLuiz C. M. Ferreira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.05.08\r\n\r\n0.267.058-6\r\n\r\nGeraldo C. T. Paiva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.05.08\r\n\r\n0.267.199-8\r\n\r\nRosana Lemos Hartmann\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.03.13\r\n\r\n0.268.101-3\r\n\r\nSonia Regina da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.123-8\r\n\r\nLuiz G. C. Valente \r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.182-4\r\n\r\nPedro Maria da Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.140-2\r\n\r\nMarcos Baptista de Faria\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.061-0\r\n\r\nGilberto da Silva Cardoso\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.202-0\r\n\r\nRosina D. P. Grieco\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.004-0\r\n\r\nCesar Borges de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.160-0\r\n\r\nMarize da S. A. Pimentel\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.038-8\r\n\r\nEloa Gonçalves Monteiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.266.995-0\r\n\r\nCassia Alvares Salles\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.184-0\r\n\r\nRaimundo Cesar Goulart Graça\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.00.25\r\n\r\n21.00.25\r\n\r\n21.00.25\r\n\r\n21.00.25\r\n\r\n28.05.12\r\n\r\n0.244.110-3\r\n\r\nRoberto Tadeu dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.00.09\r\n\r\n21.00.09\r\n\r\n21.00.09\r\n\r\n21.00.09\r\n\r\n27.06.30\r\n\r\n0.249.237-9\r\n\r\nAugusto G. G. Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n24.01.07\r\n\r\n24.01.07\r\n\r\n36.08.26\r\n\r\n0.268.923-0\r\n\r\nMiguel B. do Nascimento\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n32.11.15\r\n\r\n0.268.913-1\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n28.06.06\r\n\r\n0.268.948-7\r\n\r\nRoberto C. M. Miranda\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n25.10.29\r\n\r\n0.268.947-9\r\n\r\nRicardo Borsato\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.09.30\r\n\r\n0.268.906-5\r\n\r\nCatia Duarte Pinto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n0.268.912-3\r\n\r\nElias J. S. Leite\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n0.269.856-1\r\n\r\nMaria R. O. Correia\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n0.267.088-3\r\n\r\nJorge Sidney da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n27.05.00\r\n\r\n28.05.27\r\n\r\n34.07.12\r\n\r\n0.263.211-5\r\n\r\nAntonio Coelho Marques\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n35.00.08\r\n\r\n0.269.816-5\r\n\r\nMaria T. de S. Gomes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n23.05.17\r\n\r\n47.10.04\r\n\r\n0.269.806-6\r\n\r\nJorge L. da S. Vieira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.09.23\r\n\r\n29.05.28\r\n\r\n0.269.757-1\r\n\r\nJardel Marcelo Gomes Arueira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n32.07.21\r\n\r\n0.269.634-2\r\n\r\nJose E. L. da Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n31.04.16\r\n\r\n0.269.824-9\r\n\r\nSandra Lucia Ferreira \r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n29.11.16\r\n\r\n0.269.685-4\r\n\r\nMarinalva C. L. Caldeira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n29.03.23\r\n\r\n0.269.777-9\r\n\r\nRicardo Andre de Lavega\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n28.02.06\r\n\r\n0.269.859-5\r\n\r\nMonica Medeiros de Moraes e Castro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n28.01.16\r\n\r\n0.269.818-1\r\n\r\nMauricio Fernandes Leonor\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n27.05.25\r\n\r\n0.269.839-7\r\n\r\nEliane dos Santos Lopes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n0.269.579-9\r\n\r\nAna Lucia Carvalho da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n21.07.15\r\n\r\n1.203.861-8\r\n\r\nDayse V. L. Maia\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.11.17\r\n\r\n0.269.837-1\r\n\r\nEdna Pereira de Lima\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.863-7\r\n\r\nShirlei R. L. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.583-1\r\n\r\nDejalmar Carneiro Alves\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.01.25\r\n\r\n0.269.772-0\r\n\r\nMarise Oliveira Avellar\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n0.269.696-1\r\n\r\nSebastiana E. B. Caetano\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.01.15\r\n\r\n0.269.732-4\r\n\r\nRita de C. S. Nogueira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.00.16\r\n\r\n0.269.829-8\r\n\r\nAltino J. B. da Cunha\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.832-2\r\n\r\nCelso Viana de Mattos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.576-5\r\n\r\nAbrahão Nunes Viana\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.652-4\r\n\r\nSergio C. de O. Jardim\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.760-5\r\n\r\nJose A.dos S. Figueira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.727-4\r\n\r\nMaria C. F. F. de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.679-7\r\n\r\nGizelda G. e S. Grossl\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.867-8\r\n\r\nViviane Maria da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.729-0\r\n\r\nMonica Vianna\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.607-8\r\n\r\nMauricio Gentil Porto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.10.29\r\n\r\n19.10.29\r\n\r\n19.10.29\r\n\r\n19.10.29\r\n\r\n20.10.24\r\n\r\n0.289.545-6\r\n\r\nFrancisco Ciardulle Fernandes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n27.07.04\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n0.289.575-3\r\n\r\nRogerio Lima de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n28.00.13\r\n\r\n0.289.556-3\r\n\r\nJussara Maria Guedes de Jesus\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n31.01.01\r\n\r\n0.289.565-4\r\n\r\nMaria A. dos S. Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n30.01.10\r\n\r\n0.289.600-9\r\n\r\nEduvirges T. de S. Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n25.02.03\r\n\r\n0.289.615-7\r\n\r\nLuiz Claudio Pereira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.289.577-9\r\n\r\nRosane Freire\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n0.289.614-0\r\n\r\nLuiz A. B. de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.11.24\r\n\r\n0.289.618-1\r\n\r\nMaria Aparecida Mattos Firmino\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.11.24\r\n\r\n0.289.612-4\r\n\r\nJose R. V. Muniz\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.289.586-0\r\n\r\nValeria Nascimento da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.289.619-9\r\n\r\nMarilene dos Santos Antenor\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.289.592-8\r\n\r\nAna P. M. M. Camara\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.289.553-0\r\n\r\nJose Maria Azevedo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n22.04.23\r\n\r\n0.198.800-5\r\n\r\nClaudio Alves Teixeira\r\n\r\n08.05.09\r\n\r\n26.06.24\r\n\r\n26.06.24\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n0.267.064-4\r\n\r\nGloria R. R. Neves\r\n\r\n08.05.09\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n0.268.933-9\r\n\r\nWashington Pereira Machado\r\n\r\n08.05.07\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n27.09.01\r\n\r\n27.09.01\r\n\r\n27.09.01\r\n\r\n0.193.159-1\r\n\r\nTulio Cardoso Oliveira\r\n\r\n08.02.21\r\n\r\n25.08.02\r\n\r\n25.11.03\r\n\r\n28.02.19\r\n\r\n28.02.19\r\n\r\n28.02.19\r\n\r\n0.259.951.2\r\n\r\nPaulo Roberto Sismeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.04.23\r\n\r\n23.10.05\r\n\r\n23.10.05\r\n\r\n23.10.05\r\n\r\n0.268.105-4\r\n\r\nSergio Alves da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n36.09.28\r\n\r\n0.266.996-8\r\n\r\nCeleste Leite Porto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n26.02.21\r\n\r\n0.267.164-2\r\n\r\nMauricio Pereira Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n21.01.12\r\n\r\n0.267.056-0\r\n\r\nGelsonina H. I. Niro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n21.01.08\r\n\r\n28.01.09\r\n\r\n0.268.940-4\r\n\r\nJuraci Souza da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n29.11.29\r\n\r\n30.06.02\r\n\r\n0.268.915-6\r\n\r\nJoão Alexandre da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n35.04.08\r\n\r\n0.268.951-1\r\n\r\nRonaldo Rodrigues Nobre da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n32.04.25\r\n\r\n0.268.921-4\r\n\r\nMaria de Lourdes Aquino Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n29.00.15\r\n\r\n0.268.924-8\r\n\r\nNeize Pitta de A. Maciel\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n27.01.18\r\n\r\n0.268.920-6\r\n\r\nMaria de Fatima Arruda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n27.01.00\r\n\r\n0.268.903-2\r\n\r\nAntonio Ferreira Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.08.00\r\n\r\n0.268.946-1\r\n\r\nPaulo A. V. de Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n0.268.942-0\r\n\r\nKatia R. dos S. Cecim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n20.06.02\r\n\r\n0.269.625-0\r\n\r\nCleide M. A. Cunha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n0.269.836-3\r\n\r\nDenise de Oliveira Siqueira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n32.00.00\r\n\r\n32.00.00\r\n\r\n32.07.28\r\n\r\n0.269.830-6\r\n\r\nCarlos A. M.de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n27.11.02\r\n\r\n28.08.20\r\n\r\n35.08.17\r\n\r\n0.269.846-2\r\n\r\nJose Carlos Ezichiello\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n38.01.06\r\n\r\n0.269.693-8\r\n\r\nPetrônio J. S. Lazzaro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n31.09.30\r\n\r\n0.269.767-0\r\n\r\nLia Ferreira de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n31.04.17\r\n\r\n0.269.847-0\r\n\r\nJoyce de M. do Amaral\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n26.09.00\r\n\r\n0.269.613-6\r\n\r\nRuy C. de S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.09.13\r\n\r\n0.269.631-8\r\n\r\nJaqueline Bastos Germano\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n0.269.822-3\r\n\r\nRosimeri Soares do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n0.269.807-4\r\n\r\nJorge Luiz P. Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.01.15\r\n\r\n0.269.813-2\r\n\r\nLuis F. S. Matheus\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n20.01.15\r\n\r\n0.269.833-0\r\n\r\nClaudia M. da C. Velho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.656-5\r\n\r\nTereza C. F. Eugenio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n20.10.26\r\n\r\n0.289.572-0\r\n\r\nOswaldo M. da S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n0.289.609-0\r\n\r\nJose C. de O. Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.07.22\r\n\r\n0.289.583-7\r\n\r\nSueli Pinheiro Jardim\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.07.22\r\n\r\n0.267.084-2\r\n\r\nJorge Augusto de Sa Ramos\r\n\r\n07.03.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n0.198.799-9\r\n\r\nSelma Alves Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n30.01.23\r\n\r\n0.198.810-4\r\n\r\nWilson Queiroz dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n26.05.05\r\n\r\n26.05.05\r\n\r\n27.10.11\r\n\r\n27.10.11\r\n\r\n27.10.11\r\n\r\n0.149.620-7\r\n\r\nJorge L. S. Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.07.27\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n0.267.060-2\r\n\r\nGil C. D. Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n0.267.113-9\r\n\r\nLucia G. G. de A. Sa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n0.258.563-6\r\n\r\nMaria C. B. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n24.08.10\r\n\r\n24.08.10\r\n\r\n24.08.10\r\n\r\n24.10.17\r\n\r\n0.269.586-4\r\n\r\nFausto E. Picorelli\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n0.269.649-0\r\n\r\nRoberto Simões dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n29.04.13\r\n\r\n0.269.690-4\r\n\r\nNeivaldo H. F. Motta\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n29.01.14\r\n\r\n29.11.12\r\n\r\n30.09.08\r\n\r\n0.269.773-8\r\n\r\nMonica A. P. Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n0.269.812-4\r\n\r\nLuis A. C. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n22.05.06\r\n\r\n26.05.18\r\n\r\n0.269.821-5\r\n\r\nRosemeri Ribeiro Lamonica\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n33.10.10\r\n\r\n0.269.605-2\r\n\r\nMaria Jose Dias Lisboa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n33.00.02\r\n\r\n0.269.718-3\r\n\r\nJupira da S. S. de A. Campista\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n30.07.03\r\n\r\n0.269.740-7\r\n\r\nSebastiana Bittencourt Silva Andrade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n29.04.10\r\n\r\n0.269.644-1\r\n\r\nMilton Damião de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n29.02.23\r\n\r\n0.269.831-4\r\n\r\nCarlos Mauricio Rodrigues Franco\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n28.02.23\r\n\r\n0.269.834-8\r\n\r\nClaudio Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n28.00.26\r\n\r\n0.269.737-3\r\n\r\nRosana Rea dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n27.00.25\r\n\r\n0.269.776-1\r\n\r\nRegina C. F. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n25.08.09\r\n\r\n0.269.758-9\r\n\r\nJoana D'arc P. das Neves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n24.05.10\r\n\r\n0.269.666-4\r\n\r\nCelia Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n0.269.762-1\r\n\r\nJose Laercio Paz Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n23.06.29\r\n\r\n0.269.782-9\r\n\r\nSidnei Borges de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n21.03.12\r\n\r\n0.269.784-5\r\n\r\nSonia Maria Derosa Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.07.15\r\n\r\n0.269.841-3\r\n\r\nEsio da Silveira Barbosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.03.17\r\n\r\n0.269.661-5\r\n\r\nAntonio Carlos Mendes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.03.17\r\n\r\n0.269.730-8\r\n\r\nNelma Gaspar de Sant'anna\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.03.17\r\n\r\n0.269.621-9\r\n\r\nCarla C. L. Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.03.17\r\n\r\n0.269.710-0\r\n\r\nDaisy L. C. da Rocha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.02.08\r\n\r\n0.269.627-6\r\n\r\nEdna H. da S. Simão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n0.269.848-8\r\n\r\nKleber Barbosa de Amorim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.711-8\r\n\r\nDenise M. M. e Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.759-7\r\n\r\nJorge R. Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.593-0\r\n\r\nLidia C. dos S. Almada\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.695-3\r\n\r\nSandra de Araujo Quintanilha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.581-5\r\n\r\nAngelina F. S. Ramos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.864-5\r\n\r\nSolange Pereira Barboza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.854-6\r\n\r\nMarco A. R. Samico\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.616-9\r\n\r\nSonia de Carvalho Mendes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.648-2\r\n\r\nPaulo Roberto Bueno\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.728-2\r\n\r\nMario Dias dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.801-7\r\n\r\nGuilherme J. S. Azeredo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.717-5\r\n\r\nJose A. da S. Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.775-3\r\n\r\nMonique de P. H. Magalhães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.715-9\r\n\r\nJeronymo Pujals Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.598-9\r\n\r\nMarcelo S. D. Cola\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.683-9\r\n\r\nLuciane Fernandes Pina\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.638-3\r\n\r\nMarco A. da R. Vaz Pinto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.704-3\r\n\r\nBeatriz Froes Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.269.866-0\r\n\r\nVinicius D. L. Vieira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.267.712-8\r\n\r\nLaerte S. Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.08\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n28.10.19\r\n\r\n0.269.825-6\r\n\r\nSergio C. Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n0.269.803-3\r\n\r\nHercules da Luz Coelho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.02\r\n\r\n19.11.02\r\n\r\n19.11.02\r\n\r\n19.11.02\r\n\r\n31.04.05\r\n\r\n0.289.602-5\r\n\r\nEvandro Pereira dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n29.03.20\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n31.05.19\r\n\r\n0.289.623-1\r\n\r\nSimone A. L. de C. Maynente\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n21.07.09\r\n\r\n21.11.08\r\n\r\n0.289.569-6\r\n\r\nMario de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.07.25\r\n\r\n33.02.00\r\n\r\n0.289.601-7\r\n\r\nElenilson de S.Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n34.08.00\r\n\r\n0.289.578-7\r\n\r\nRosane M. da S. Figueiredo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n25.08.29\r\n\r\n0.289.598-5\r\n\r\nClaudia Gomes Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n25.05.27\r\n\r\n0.289.574-6\r\n\r\nRita de Cassia da Hora Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n22.10.24\r\n\r\n0.289.595-1\r\n\r\nCarlos A. F. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n21.01.19\r\n\r\n0.289.557-1\r\n\r\nLea Azeredo Larrubia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n0.289.620-7\r\n\r\nMarise S. S.do E. Santo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.11.26\r\n\r\n0.289.571-2\r\n\r\nMarly D. G. Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.588-6\r\n\r\nWalmir Moreira Lacerda\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.613-2\r\n\r\nJulia Silva de Paula\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.563-9\r\n\r\nMarcia C. Trindade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.540-7\r\n\r\nCleopatra A. F.da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.543-1\r\n\r\nFatima de A. Sampaio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.617-3\r\n\r\nMarcos V. da S. Lyrio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.560-5\r\n\r\nLuiz E. F. Barbosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.547-2\r\n\r\nGilson Beneditto dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.289.562-1\r\n\r\nMagda Gorrilhas de Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n0.808.752-0\r\n\r\nMarilene da Silva Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n25.11.13\r\n\r\n0.808.751-2\r\n\r\nHelia M. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.198.791-6\r\n\r\nEdna S. C. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n0.289.625-6\r\n\r\nTelma Scuza de Araujo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n17.08.10\r\n\r\n0.198.798-1\r\n\r\nLuiz C. de S. Baptista\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.20\r\n\r\n26.08.20\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n30.01.16\r\n\r\n0.198.730-4\r\n\r\nJorge Castro da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.08.20\r\n\r\n26.08.20\r\n\r\n28.01.20\r\n\r\n28.01.20\r\n\r\n29.07.14\r\n\r\n0.198.883-1\r\n\r\nAdeilson Teixeira Fogaça\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n28.01.24\r\n\r\n28.01.24\r\n\r\n28.07.23\r\n\r\n0.143.592-4\r\n\r\nRoberto Ferreira da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n0.233.904-2\r\n\r\nIracema Ramos do Nascimento\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n24.09.06\r\n\r\n24.09.06\r\n\r\n25.03.04\r\n\r\n0.289.568-8\r\n\r\nMarinara Pereira da Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n0.268.090-8\r\n\r\nJose Carlos Martins da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n21.01.13\r\n\r\n0.269.594-8\r\n\r\nLuiz Antonio Santos passos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n19.11.17\r\n\r\n0.269.862-9\r\n\r\nSergio Ferreira dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n32.05.29\r\n\r\n0.266.957-0\r\n\r\nAbigail Barbosa da Paixão\r\n\r\n03.05.06\r\n\r\n21.01.06\r\n\r\n21.01.06\r\n\r\n21.01.06\r\n\r\n21.01.06\r\n\r\n21.01.06\r\n\r\n0.889.563-3\r\n\r\nSandra Alves Nunes Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.10.01\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n0.860.495-1\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos Azevedo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n0.870.971-9\r\n\r\nItaecila Brum Ruas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n19.10.12\r\n\r\n19.10.12\r\n\r\n22.01.19\r\n\r\n0.871.010-5\r\n\r\nMaciel Pereira Cavalcanti\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n16.02.11\r\n\r\n16.02.11\r\n\r\n19.09.00\r\n\r\n0.870.988-3\r\n\r\nLazaro Felice Tenorio\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.11.27\r\n\r\n13.11.27\r\n\r\n13.11.27\r\n\r\n0.871.064-2\r\n\r\nReinaldo Render Leal\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.03.09\r\n\r\n13.03.09\r\n\r\n13.03.09\r\n\r\n0.870.952-9\r\n\r\nFrancisco Claudio de Souza Melo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.03.04\r\n\r\n17.00.27\r\n\r\n17.00.27\r\n\r\n0.871.120-2\r\n\r\nWladimir Gurgel Cavalcante\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.02.20\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n0.870.989-1\r\n\r\nLeandro de Jesus\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n13.02.08\r\n\r\n0.870.969-3\r\n\r\nIgor Barroso Scamitz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n12.00.05\r\n\r\n12.00.05\r\n\r\n12.00.05\r\n\r\n0.870.922-2\r\n\r\nEduardo Augusto Couto Chaves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n0.870.970-1\r\n\r\nIlidio Miguel da Costa Soares\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n24.01.04\r\n\r\n24.01.04\r\n\r\n0.870.856-2\r\n\r\nAlex Matheus Pequeno\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n22.01.27\r\n\r\n22.01.27\r\n\r\n0.871.118-6\r\n\r\nWilliam Nascimento da Cruz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n0.871.030-3\r\n\r\nMarco Aurelio Paz de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n14.04.06\r\n\r\n17.04.24\r\n\r\n0.870.944-6\r\n\r\nFelipe Barbosa Barros\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n0.871.070-9\r\n\r\nRenato Cardoso de Assis\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.10.02\r\n\r\n13.10.02\r\n\r\n0.870.900-8\r\n\r\nCicero Siqueira Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n12.04.10\r\n\r\n12.04.10\r\n\r\n0.870.997-4\r\n\r\nLuciano Fernando Ssantos de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n0.871.119-4\r\n\r\nWilson Cibulskins Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n11.07.10\r\n\r\n11.07.10\r\n\r\n0.871.074-1\r\n\r\nRicardo Campos Barcellos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n11.06.25\r\n\r\n11.06.25\r\n\r\n0.871.054-3\r\n\r\nOswalcy Duarte Vianna Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n11.04.19\r\n\r\n11.04.19\r\n\r\n0.871.093-1\r\n\r\nSilde Monteiro de Albuquerque\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n10.06.25\r\n\r\n10.06.25\r\n\r\n0.870.912-3\r\n\r\nCyntia de Barros Albuquerque\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n10.00.18\r\n\r\n0.870.937-0\r\n\r\nFabiano Silva Azevedo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n09.09.11\r\n\r\n09.09.11\r\n\r\n0.870.926-3\r\n\r\nElismar de Souza Lourenço\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n09.05.28\r\n\r\n21.00.28\r\n\r\n0.871.108-7\r\n\r\nValter de Carvalho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n09.04.19\r\n\r\n09.04.19\r\n\r\n0.870.879-4\r\n\r\nAntonio Artur Almeida de Aguiar Pessoa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n09.04.12\r\n\r\n12.02.27\r\n\r\n0.871.001-4\r\n\r\nLuis Carlos Suster\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n0.871.018-8\r\n\r\nMarcelo Ferreira Mariano\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n09.03.01\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n0.870.890-1\r\n\r\nCarlos Augusto Mendes Guedes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.07.20\r\n\r\n19.05.12\r\n\r\n0.871.099-8\r\n\r\nTessia Farias da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.07\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.978-4\r\n\r\nJose Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n23.10.05\r\n\r\n0.870.853-9\r\n\r\nAdriana Cristina de Souza Rezende\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n0.871.007-1\r\n\r\nLuiz Henrique de Souza Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n13.03.15\r\n\r\n0.870.891-9\r\n\r\nCarlos de Morais Gadelha de Vasconcelos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n0.871.086-5\r\n\r\nRogerio Ferreira da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n11.01.18\r\n\r\n0.870.992-5\r\n\r\nLeonardo Giuseppe Alves de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.949-5\r\n\r\nFlavia Gomes Monteiro R. de Barros\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.875-2\r\n\r\nAndreia Tatiany Leonardo Guerra\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.024-6\r\n\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.021-2\r\n\r\nMarcia Barbosa Coelho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.892-7\r\n\r\nCarlos Eduardo de Araujo Rangel\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.092-3\r\n\r\nSergio Luis Pereira Pires\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.869-5\r\n\r\nAndre Rosa Leiras\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.075-8\r\n\r\nRicardo da Silva Carvalho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.941-2\r\n\r\nFabio Gama Rego\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.868-7\r\n\r\nAndre Ramos Pinto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.063-4\r\n\r\nRaphael Varotto Ferrari\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.977-6\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.016-2\r\n\r\nMarcelo Correa de Moura Machado\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.881-0\r\n\r\nBarbara Sabbatino Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.081-6\r\n\r\nRodrigo Domingues dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.110-3\r\n\r\nVinicius Citeli Penna Bastos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.888-5\r\n\r\nCarla Regina Botelho Ainbinder\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.102-0\r\n\r\nTiago Aguiar de Jesus\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.998-2\r\n\r\nLuciano dos Santos Bezerra\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.066-7\r\n\r\nRenata Ferreira da Mota\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.872-9\r\n\r\nAndrea Aandrade dos Santos Pizzino\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.077-4\r\n\r\nRita de Cassia Fidelis Lima de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.999-0\r\n\r\nLuis Antonio de Barros Perreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.873-7\r\n\r\nAndrea Neves de Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.955-2\r\n\r\nGermano Cabral Gallo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.068-3\r\n\r\nRenata Tolledo de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.885-1\r\n\r\nBruno Gomes Ferreira de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.042-8\r\n\r\nMariana Cavalcante Ouverney\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.887-7\r\n\r\nCamila Alves Albuquerque\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.022-0\r\n\r\nMarcia Daflon Mendes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.907-3\r\n\r\nClaudio Roberto Paz Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.100-4\r\n\r\nThiago Bendon Leite\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.934-7\r\n\r\nFabiana Fiorese Toledo Chevitarese\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.896-8\r\n\r\nCarlos Victor Marques Ribeiro\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.097-2\r\n\r\nTatiana Moraes Burlamarqui de Freitas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.925-5\r\n\r\nElaine Fernanda da Silva Borges\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.854-7\r\n\r\nAdriano Mello Sene\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.855-4\r\n\r\nAgnes Marie Romano\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.910-7\r\n\r\nCristiane Varzea Passos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.968-5\r\n\r\nHumberto Vicente Portella Netto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.895-0\r\n\r\nCarlos Roberto Luz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.079-0\r\n\r\nRodrigo Amorim Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.911-5\r\n\r\nCristina Vieira Alves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.113-7\r\n\r\nVinicius Lisboa de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.915-6\r\n\r\nDenise Mezini Martins\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.106-1\r\n\r\nValeria Braz da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.921-4\r\n\r\nEduardo Alves Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.073-3\r\n\r\nRenato Santos Dias\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.023-8\r\n\r\nMarcia de Almeida Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.067-5\r\n\r\nRenata Rangel Gonçalves Perez\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.858-8\r\n\r\nAlexandre Jose Lobo Badui Miziara\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.927-1\r\n\r\nEllen de Mattos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.902-4\r\n\r\nClaudia da Silva Tavares\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.972-7\r\n\r\nIvan de Oliveira Baptista\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.047-7\r\n\r\nMarli Tavares da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.991-7\r\n\r\nLeonardo Augusto Botto Maia\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.871-1\r\n\r\nAndre Vieira Schlegel\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.965-1\r\n\r\nHelena Magalhães Soares P. Drumond\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.037-8\r\n\r\nMarcus Vinicius Reis Xavier\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.883-6\r\n\r\nBrunney Teixeira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.947-9\r\n\r\nFelipe Viana Barbosa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.107-9\r\n\r\nValeria Vieira Serpa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.040-2\r\n\r\nMaria Margarethe Racy Teixeira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.870.920-6\r\n\r\nEdneide Aparecida A. Alvaredo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n08.06.06\r\n\r\n0.871.087-3\r\n\r\nRogerio Pereira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n0.870.995-8\r\n\r\nLivia dos Santos Rosa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n06.06.04\r\n\r\n06.06.04\r\n\r\n06.06.04\r\n\r\n06.06.04\r\n\r\n06.06.04\r\n\r\nId: 1137429"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 113/2011 de 26 de maio de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇAO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit., adquiridos no Pregão nº 29/2011.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de 26 de maio de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 725.101,96 (setecentos e vinte e cinco mil cento e um reais e noventa seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\nId: 1137800"
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 22/03/2011.\r\n\r\nPartes: SESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - Ana Paula Ferro Zucoloto, Angélica Paiva Miranda, Bárbara Nicola dos Santos, Beatriz Conceição Lima, Camila Carrero Teixeira, Cristiane Fernandes da Rosa, Daiana da Silva Napoleão, Danielle Martins Gonçalves, Dayane Leal e Souza, Elaine Barbosa Cardoso, Fabiola dos Santos Antunes, Fernanda Santiago da Silva Fernandes, Flavia Maximino da Silva dos Santos, Geovana Lopes de Queiroz, Heline Lima Sales, Isabelle Souza de Jesus Beltrão, Jaqueline de Andrade Guimarães, Jean Carlos Olinto, Jeane Ormão Viegas, Joana Edilene Lima Amaral, Joyce Ferreira Ventura Condack, Juliana da Silva Marques Peçanha, Karoline Almeida da Luz, Keli Cristina das Vinhas Leite, Luciana de Oliveira Silva Rocha, Maiara da Silva Xavier, Marcela Andrade Gama, Márcia Lopes da Silva, Marciene de Azevedo Ribeiro, Maria Vitória da Silva Bittencourt, Mariana Karen da Silva Caporal, Simone de Medeiros Vila Nova, Sonia Regina Aris, Suelen dos Santos Vasconcellos de Souza, Suellen Silva Mendes, Vinicius Lucateles Cruz e Viviane de Oliveira Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 21.07.11 a 21.11.11 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.01.2011.\r\n\r\nId: 1137739"
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                    "Administração Vinculada": {
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                            "1137440": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº DL 02/ISP/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. OBJETO: Prestação de Serviços de Copeira e Limpeza. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 45.507,24 (quarenta e cinco mil quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/191/5000/2008.\r\n\r\nId: 1137440. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1137675": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.534/2011 e anexo.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa WJR EMPREITEIRA LTDA, que prestou serviço de aditivo e 4º medição da obra de adequação de salas para implantação do Ambulatório do Presídio Evaristo de Moraes desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.322,05(setenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de maio 2011.\r\n\r\nId: 1137675"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1137434": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 028/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Integrador Químico Vapor - Classe V.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.\r\n\r\nVALOR: R$ 105.765,00 (cento e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 2011NE01633 no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/07/2010 a 12/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8355/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 031/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do medicamento Tenoxicam - medicamento uso humano, grupo farmacológico, 20mg - volume n/d, frasco ampola - n/a.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Comissão de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda de Manaus - AM.\r\n\r\nVALOR: R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 2011NE02543 no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/05/2011 a 05/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1388/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/05/2011.\r\n\r\nId: 1137434"
                        ],
                        "1137433": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste, com base na planilha EMOP de março/2010.\r\n\r\nVALOR DO REAJUSTE: R$ 2.305.469,40 (dois milhões, trezentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove mil reais e quarenta centavos), passando o contrato a ter o valor mensal de R$ 1.371.141,43 (um milhão, trezentos e setenta e um mil cento e quarenta e um reais e quarenta e três centavos), e anual de R$ 16.453.697,16 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinqüenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5432/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/01/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.05.2011.\r\n\r\nId: 1137433"
                        ],
                        "1137749": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL nº. 8.666/93\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE AMBULÂNCIAS, para Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nProc. nº E-08/3120/2011\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/06/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/06/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SESDEC convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943 ou pelo e-mail: compras@saude.rj.gov.br. \r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, a semelhança do pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação jurídica e técnica exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico. \r\n\r\nId: 1137749"
                        ],
                        "1137406": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 41/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n.º E-08/001/50081/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato original.\r\n\r\nVALOR: Fica alterado o valor total do Contrato original, previsto na Cláusula Sexta, para R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da data de publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1137406"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1137819": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 024/2011\r\n\r\nDia: 08/06/2011 - Horário: 10h\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970244/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Sistema de Ultrapurificação de Água Milli-Q, para uso em bancada de laboratório (em pesquisas com aplicações em Biologia Molecular, Cromatografia de Afinidade, Isoprep, Gel de Eletroforese, Clonagem Molecular, ELISA, Eletroforese Capilar, etc.).\r\n\r\nValor total estimado: R$ 93.675,96\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 020/2011\r\n\r\nDia: 13/06/2011 - Horário: 10h\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/967210/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Item.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Escritório e Informática. \r\n\r\nValor total estimado: R$ 19.142,50\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 021/2011\r\n\r\nDia: 16/06/2011 - Horário: 10:00 horas\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970104/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Item.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Limpeza.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 22.041,70\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1137819. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1137632": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS para atuar na Sessão Plenária do Júri dos autos do processo nº 2008.083.005989-6 na defesa de C.S.L. a se realizar no dia 18 de maio de 2011 às 09:00h na Comarca de Japeri.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADAS as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO E VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para atuarem na Ação Social realizada no dia 01 de maio de 2011, na Praça dos Três Poderes, em Vilar dos Teles, São João de Meriti - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 15.05.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.05.2011, domingo, junto ao Juizado Especial Cível de Araruama, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO LEÃO ALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI anteriormente designada.\r\n\r\nDE 16.05.2011\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA E MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 09 a 18 de maio de 2011, junto à 2ª DP da Vara da Infância e Juventude da Capital, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública titular Dra. FLÁVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. MARCOS DE CARVALHO MACHADO E EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 11 a 31 de maio de 2011, junto ao Núcleo Cível/Consumidor da Regional da Ilha do Governador, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública titular Dra. FABIANE MALAIA GOMES RAMOS.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, LEILA CAIXEIRO OMARI, HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL e PATRÍCIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, a contar de 13 de maio de 2011, junto à DP - NUDIVERSIS.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISTELA SILVEIRA DE FARIA, a contar de 16 de maio de 2011, para assumir sua titularidade, bem como para atuar junto ao Núcleo do Consumidor/Infância e Juventude da Comarca de Duque de Caxias.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 10 a 18 de maio de 2011, junto à DP Única de Paty dos Alferes, em razão de licença nojo da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 15 a 19 de maio de 2011, junto ao IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, em razão de licença paternidade do Exmo. Sr. Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CÂMARA FERRAZ para atuar na Sessão Plenária do Júri dos autos do processo nº 0004129-49.2006.8.19.0029 na defesa de M.L.O. a se realizar no dia 02 de junho de 2011 às 13:00h na Comarca de Magé.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO para atuar na Sessão Plenária do Júri dos autos do processo nº 0003968-34.2009.8.19.0029 na defesa de J.A.A. a se realizar no dia 06 de junho de 2011 às 13:00h na Comarca de Magé.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS para atuar, a contar de 16 de maio de 2011 junto ao Núcleo de Família de Duque de Caxias, mantendo-se suas designações anteriores.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público da Classe Especial Dr. ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA para atuar junto à 1ª DP da 5ª Câmara Criminal no período de 06 a 20 de maio de 2011, em razão de gozo de licença especial.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO para atuar junto aos I e IV Juizados Especiais Criminais da Comarca da Capital no período de 15 a 19 de maio de 2011, em razão de gozo de licença paternidade.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 08.05.2011, domingo, junto a 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT anteriormente designada.\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de JUNHO de 2011:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ÓRGÃO ESPECIAL - CÍVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGÉRIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGÉRIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR)\r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\n00011 - 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\n00012 - 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\n00013 - 4ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00014 - 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00015 - 6ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO \r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CLÁUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nDesignado: CLÁUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA ARRUDA PINHEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA ARRUDA PINHEIRO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nDesignado: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO \r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: AMERICO DIOGO GRILLO\r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO \r\n\r\nDesignado: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO\r\n\r\nDesignado: AMERICO DIOGO GRILLO\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇÃO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (AFASTADA PARA ESG) \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CÍVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLER (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN\r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BATISTA\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BATISTA\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSÂNGELA ESTEVES DA FONSECA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIOLA BELA DUARTE COELHO \r\n\r\nDesignado: LUCIOLA BELA DUARTE COELHO\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISÓRIAS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (AFASTADA PARA ESG) \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDesignado: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS \r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIAO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO \r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHAES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nRE020 - 20ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE024 - 24ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE027 - 27ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nRE030 - 30ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE031 - 31ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE032 - 32ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE033 - 33ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n00007 - 34ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE035 - 35ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE036 - 36ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA (LICENÇA MÉDICA) \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA BASTIANELLI MACIEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL \r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\nDesignado: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY\r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇÃO GERAL DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI \r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA\r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: CARMEN LUCIA DO PASSO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nDesignado: ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO (COORDENAÇÃO GERAL)\r\n\r\nDesignado: SÉRGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS \r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELA VÍTIMA\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE \r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR) \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11014 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL\r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA \r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11109 - DP - 8ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\nDesignado: MARCIA COSTA PRUDENTE \r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN\r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA \r\n\r\nTITULAR: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n11119 - DP - 16ª VARA DE FAZENDA \r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nDP - I, II e III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTÔNIO VALVERDE \r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TADEU ANTÔNIO VALVERDE \r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: MARILUZA GURJÃO DO COUTO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDP - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11407 - NÚCLEO ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: DAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nNÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n11420 - NÚCLEO IRAJÁ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n11460 - NÚCLEO PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n11403 - NÚCLEO CÍVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA SOARES \r\n\r\nDesignado: VALÉRIA SOARES\r\n\r\nNÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11405 - NÚCLEO SÃO CRISTÓVÃO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO (DGAF) \r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO e AGOSTO DE 2011)\r\n\r\n11409 - NÚCLEO VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCoordenador: Felipe Lima de Almeida\r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO ARAÚJO\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORRÊA\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA DE BARROS\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nDesignado: JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA \r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA DE BARROS\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORRÊA\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO ARAÚJO\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n32913 - 1ª DP/SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CAMPOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO) \r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA(DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\n3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JÚNIOR\r\n\r\nDesignado: SÉRGIO PAES FRAGA \r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE \r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICHIO NAPOLEÃO DO REGO \r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\n8ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\n9ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\n10ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\n11ª DP - NÚCLEO CDEDICA - AÇÕES COLETIVAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO T. MOTTA\r\n\r\n12ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\n13ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n14ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICHIO NAPOLEÃO DO REGO \r\n\r\n15ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO T. MOTTA\r\n\r\n16ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH e FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH \r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAÚJO\r\n\r\n6ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSÔA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI \r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSÔA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI \r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSÔA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI \r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nCoordenadora: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10506 - 1º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10507 - 2º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n3ª NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n4º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora Interina: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\n11422 - NÚCLEO POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n11423 - 1ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITACÃO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (ASSESSORA DE ESTUDOS ESPECÍFICOS EM DIREITO CIVIL)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI \r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\n2ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\n3ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n4ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n5ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n11432 - 1ª DP NÚCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nNUDIVERSIS - NÚCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nDP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADÃO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECÍVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18810 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALES N. P. DA SILVA\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CÍVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CÍVEIS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND P. DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND P. DA CUNHA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND P. DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nDesignado: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVA SAVERIO\r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELA VÍTIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18951 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n18710 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SÁ \r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n18616 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SÁ \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SÁ \r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: CÍNTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA RODRIGUES TELES (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTÃO XAVIER\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTÃO XAVIER\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS \r\n\r\nDesignado: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHERÉM \r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHERÉM\r\n\r\n18507 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (LICENÇA MÉDICA) \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nREGIONAL DO MÉIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n19111 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAÚJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA KELNER (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: ANA LÚCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (DESIGNAÇÃO JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (DESIGNAÇÃO JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19009 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSÉ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (NUDEDH)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA CARDOSO \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUPOND) \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA) \r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (NUSPEN)\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA(DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY (NUSPEN)\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (NUDEDH)\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN)\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (NUDECON)\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL ESPECIALIZADA NO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenador: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHÃES LOPES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA PARA ESTUDOS) \r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS B. VILLAR (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: BLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nDP - INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FACANHA VAZ\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FACANHA VAZ\r\n\r\n28310 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\n28311 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME \r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n23635 NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - DP ÚNICA DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA RÉGIS RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO S. DE O. CRUZ (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO) \r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n25180 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25171 - NÚCLEO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (COORDENADORA DO CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO S. DE O. CRUZ (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO) \r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vítima)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES\r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT \r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT \r\n\r\n- DP - 2ª VARA CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI \r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI \r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRÉ \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRÉ \r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\nPOUPA TEMPO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS (AFASTADA LIMINARMENTE - LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenador: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP ÚNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO \r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n33806 - NÚCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO\r\n\r\nDesignado: ANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nDesignado: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n34420 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n34422 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n34460 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nMAGÉ - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDP - VARA FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n34485 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASÍLIO\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARA CÍVEL/FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASÍLIO\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n205232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITERÓI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nDesignado: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMÃO\r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMÃO\r\n\r\nNITERÓI - REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTÔNIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTÔNIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDP - 8ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDesignado: FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA (pelo autor do fato) \r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\n26851 - NÚCLEO CÍVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NÚCLEO DO CONSUMIDOR DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nNÚCLEO FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDP - NÚCLEO CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI \r\n\r\n26858 - NÚCLEO FAMÍLIA REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n39501 - DP ÚNICA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP ÚNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CÍVEL/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS A. PEREIRA\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nDesignado: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n32651 - NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33200 - DP - ÚNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - ÚNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICÁ\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n39851 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA C. LIMA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRÉ DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRÉ DE SOUZA \r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP ÚNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 3\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO S. FILHO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: SÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO (CDEDICA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (NUSPEN)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI - FÉRIAS)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA S. CONDE N. E SILVA\r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA S. CONDE N. E SILVA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CÍVEL) \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE A. NETO (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO e AGOSTO)\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE A. NETO (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO e AGOSTO)\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP ÚNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO L. RODRIGUES\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP ÚNICA DE PINHERAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO J. DE SOUZA (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n35900 - DP ÚNICA DE PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO J. DE SOUZA (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\nPORTO REAL/QUATÍS\r\n\r\n35401 - DP ÚNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO L. RODRIGUES\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\n36111 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JÚLIO CÉSAR ROCHA LESSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\n36121 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP ÚNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SÉRGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SÉRGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP ÚNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n38081 - NÚCLEO VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JÚNIOR\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JÚNIOR\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38281 - NÚCLEO CÍVEL/ CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO B. CAMARGO\r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 4\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: MÁRCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP ÚNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO \r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO \r\n\r\nDP NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP ÚNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP ÚNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP ÚNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP ÚNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP ÚNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP ÚNICA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP ÚNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: DANIELLE DA SILVA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - ÚNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\n37751 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ\r\n\r\n37781 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALES M. DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - ÚNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 5\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, Três Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP ÚNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - ÚNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/ASSESSOR ESPECIAL DE ESTUDOS PENAIS)\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP ÚNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP ÚNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP ÚNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE) \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREITA FREIRE E SILVA\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35845 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONCALVES PIMENTA\r\n\r\nDesignado: MARILIA GONCALVES PIMENTA\r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA \r\n\r\nDesignado: ELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRÊS RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS (AFASTADA LIMINARMENTE - FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e São Fidélis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - DP - 1ª VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\n32502 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n32503 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP ÚNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP ÚNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA A. S. BERTHOLINI\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP ÚNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n34200 - DP ÚNICA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA (NUTH)\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP ÚNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n36000 - DP ÚNICA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\n36702 -2ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 7\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: MÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nDesignado: PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: MARÍLIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: MARÍLIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO N. COLNAGO\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO N. COLNAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTÓDIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARÍLIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA C. DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - ÚNICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANCA\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (CRC)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34331 - NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP ÚNICA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME F. GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDP - NÚCLEO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: GUILHERME F. GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Seropédica\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO FERNANDES DE BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA F. DO VALLE\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA F. DO VALLE\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUÍSA DE MIRANDA GUEIROS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n32008 - NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\n3309 - NÚCLEO ITAGUAÍ\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP ÚNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP ÚNICA DE PARATY\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE M. RODRIGUES\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n39701 - DP ÚNICA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nNÚCLEO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 9\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE) \r\n\r\nJUSTIÇA ITINERANTE\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FÉRIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nBRAZ FERNANDO SANT ANNA (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL - FÉRIAS)\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR)\r\n\r\nFEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHÃES (LICENÇA MÉDICA) \r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nGRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLER (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (FÉRIAS)\r\n\r\nJACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nJOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (AFASTADA PARA ESG) \r\n\r\nLUCANO ANTONY (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL - FÉRIAS)\r\n\r\nNILTON MANOEL HONORIO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISÓRIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nROGERIO DOS REIS DEVISATE (CHEFE DE GABINETE) \r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nROSANGELA ESTEVES DA FONSECA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nVANIA RENAULT BECHARA GOMES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO (FÉRIAS)\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nANA LÚCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (ASSESSORA DE ESTUDOS ESPECÍFICOS EM DIREITO CIVIL)\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSÉ (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA (FÉRIAS)\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nELIANE SIMAS DOS SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nELIZABETH ANA MARIA MEISELS (FÉRIAS)\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA)\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nFATIMA DE ALMEIDA VIANNA (LICENÇA MÉDICA) \r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (NÚCLEO DE FAZENDA/COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO PÚBLICO)\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN)\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA ( DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (NUDEDH)\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇÃO GERAL DE ENGENHARIA)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO (FÉRIAS)\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (CDEDICA- DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (FESUDEPERJ)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMARCELO ALONSO CEBREIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS(FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA NEY (NUSPEN) \r\n\r\nMARILUZA GURJÃO DO COUTO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (NUDEDH)\r\n\r\nREGINA LUCIA COSTA TILIO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nSERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO (DGAF)\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI (FÉRIAS)\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\nTAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO (COORDENAÇÃO GERAL)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nVALÉRIA KELNER (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUPOND)\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nANA RÉGIS RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL (FÉRIAS)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS (CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - FÉRIAS)\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (COORDENADORA DA CDEDICA)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nLEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS (AFASTADA LIMINARMENTE - LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARINA MAGALHÃES LOPES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON)\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON)\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR) \r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO (CDEDICA -)\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nPETRÚCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nVANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (NUSPEN)\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI - FÉRIAS)\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN)\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA) \r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO (CDEDICA)\r\n\r\nSÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON)\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA (NUSPEN)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN)\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nFLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - \r\n\r\nASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO (FÉRIAS)\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR ROCHA LESSA (FÉRIAS)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CÍVEL) \r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA (FÉRIAS)\r\n\r\nMÁRCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY (FÉRIAS)\r\n\r\nLETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD (FÉRIAS)\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON)\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA DE SÁ VILLAS BOAS (AFASTADA LIMINARMENTE - FÉRIAS)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/ASSESSOR ESPECIAL DE ESTUDOS PENAIS)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\nDANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA (NUTH)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (CRC)\r\n\r\nANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - FÉRIAS)\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE (FÉRIAS)\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE - (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\nLUÍSA DE MIRANDA GUEIROS (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (CDEDICA)\r\n\r\nTIAGO FERNANDES DE BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nVERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA (PLANTÃO NOTURNO - ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (SUBSTITUTO EVENTUAL)\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO S. DE O. CRUZ (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO) \r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMAKER VERÍSSIMO LOPES CASSOL (FÉRIAS)\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO J. DE SOUZA (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE - FÉRIAS)\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC (FÉRIAS)\r\n\r\nANDRÉ LUÍS SILVA REICHEL (FÉRIAS)\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS (NUSPEN) \r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nBLÊNIER HERMANN LAUER BISPO (SUBSTITUTO EVENTUAL)\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI (NUTH)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FÉRIAS)\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (LICENÇA SEM VENCIMENTOS)\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011 - LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CÍVEL) \r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES (FÉRIAS)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (PLANTÃO NOTURNO - ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON (PLANTÃO NOTURNO - ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS (FÉRIAS)\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO - NUSPEN)\r\n\r\nFABIO GONÇALVES VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nFILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL (SUBSTITUTO EVENTUAL)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA C. H. FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA (NUTH)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (NUDEM)\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO (NUSPEN)\r\n\r\nJOSÉ EDENIZAR TAVARES DE A. NETO (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nKATIA MITSUÉ PETERS TAKENAKA (FÉRIAS)\r\n\r\nLETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO (FÉRIAS)\r\n\r\nLETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nLÍVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERÁ (FÉRIAS)\r\n\r\nLIDIA GOMES NICOLAU (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO - NUSPEN)\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (SUBSTITUTO EVENTUAL)\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES (FÉRIAS)\r\n\r\nNATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO (FÉRIAS)\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS B. VILLAR (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nPATRÍCIA GONÇALVES NASCIMENTO (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (COORDENADORA DA AÇÃO SOCIAL) \r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT (FÉRIAS)\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (DESIGNAÇÃO PARA JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\nRODRIGO CAMARA FERRAZ (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO - FÉRIAS)\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (NUDEM - FÉRIAS)\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA (ASSESSORA DO DGAF - FÉRIAS)\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO (DESIGNAÇÃO PARA MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nId: 1137632"
                    ],
                    "1137782": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 23.05.2011\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. ALINE GAMA BAPTISTA e MABEL NEVES ARCE para atuarem na DP - Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaguaí, no período de 26 a 31 de maio de 2011, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. ALEXANDRE ARBACH JUNIOR, MARINA MAGALHÃES LOPES e PAOLA MAVROPOULOS B. VILLAR para atuarem na 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo/Juizado Especial Criminal, no período de 18 a 31 de maio de 2011, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO para, sem prejuízo de suas funções, ajuizar ação de cobrança dos honorários devidos ao CEJUR em face da Sra. E.C.F.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas funções, patrocinar os interesses da assistida Rosane Ribeiro Figueiredo de Souza, junto ao procedimento administrativo do Ministério Público - CRAAI Duque de Caxias (Portaria IC 2008.1007.02).\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO para atuar junto ao Núcleo de Itaguaí, no período de 26 a 31 de maio de 2011, permanecendo a designação da Exma. Sra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 29.05.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA GARCIA NUNES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABRÍCIO EL-JAICK RAPOZO anteriormente designado.\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOSÉ EDUARDO SALGADO e Dra. ELIZA COSTA CRUZ para atuarem na Sessão Plenária do Júri dos autos do processo nº 0000246-91.2008.8.19.0072 na defesa de C.A.N a se realizar no dia 25 de junho de 2011 às 10:00h na Comarca de Paty do Alferes.\r\n\r\nDE 25.05.2011\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA e CAROLINA JOAQUIM GOMES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 3ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo, no mês de junho de 2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. AGATHA CRISTINA OLIVEROS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto ao IV Juizado Especial Cível de Botafogo, no mês de junho de 2011, em concomitância com a Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. LUCIANA SILVA DE NORONHA e LAURA JÚLIA ANDRADE FONTENELLE para, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com os Defensores Públicos anteriormente designados, atuarem no I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca da Capital, no dia 26.05.2011.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA e VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no II Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis, no mês de junho de 2011.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO e DENISE FIREMAND OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no III Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu, no mês de junho de 2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TANIA MARIA DELORME DA ROCHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 1ª DP da 19º Câmara Cível do Tribunal de Justiça no mês de junho de 2011, CESSANDO sua designação para atuar junto a 2ª DP da 10º Câmara Cível.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO SOARES DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 2ª DP da 10º Câmara Cível do Tribunal de Justiça no mês de junho de 2011, CESSANDO sua designação para atuar junto a 1ª DP da 19º Câmara Cível.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUIZA ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com a Defensora anteriormente designada, atuar junto a 2ª DP da 6º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça no mês de junho de 2011, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Dr. RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA BASTIANELLI MACIEL para, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com os demais Defensores anteriormente designados, atuar junto a 4ª Curadoria Especial, no mês de junho de 2011.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO para realizar, juntamente com o Coordenador do Núcleo de Terras, mutirão de atendimento às famílias notificadas para desocupação de área supostamente pública, na Comarca de Maricá, no dia 26.05.2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 28.05.2011, sábado, às 18:30 horas.\r\n\r\nCESSA, a pedido, a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO MAURÍCIO LACERDA LOBEL para atuar junto ao I Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói no mês de junho de 2011, permanecendo designados os demais Defensores.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.05.2011, domingo, junto ao Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA anteriormente designado.\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\n*DESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CARLA DO AMARAL TEIXEIRA, Dra. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES, Dra. MÁRCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, Dra. KÁTIA SHARP, Dra. ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS e, a pedido, como voluntária, a Dra. LÍGIA MARIA FONSECA SERRANO DA VALLE para atuarem na Ação Social a se realizar no dia 14 de maio de 2011, na Vila Olímpica da Mangueira, situada na Rua Santos Melo, nº 73, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro, no horário de 09 às 17h.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.05.2011.\r\n\r\nId: 1137782"
                    ],
                    "1137663": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 25.05.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2011, CRISTIANA KUNIGAMI DE ALMEIDA E SILVA, matrícula 946.561-8, do cargo em Comissão de Coordenador Geral de Contratos, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.518/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade 17 de maio de 2011, JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO, matrícula 949.951-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.518/2011.\r\n\r\nId: 1137663"
                    ],
                    "1137640": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.918/11 - ELISA COSTA CRUZ Defensor Público, matrícula 969.606-3. Concedo ao servidor o aumento de 15% de triênio a contar de 06.04.11.\r\n\r\nId: 1137640"
                    ],
                    "1137641": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apurar irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pela Defensora Pública Dra. TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO, matrícula 836.353-3, bem como o funcionário MATHEUS FREITAS DIAS, matrícula 9.115.870-9. Processo nº E-20/11420/2011.\r\n\r\nId: 1137641"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1137639": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 015/2010-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e BERLITZ - CENTRO DE IDIOMAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer ao contrato original 06 (seis) turmas com aulas ministradas pela internet, passando o valor global do contrato para R$ 710.984,00 (setecentos e dez mil novecentos e oitenta e quatro reais) a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nVALOR: R$ 94.470,00 (noventa e quatro mil quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.210/2010.\r\n\r\nId: 1137639"
                    ],
                    "1136954": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 18:00 h do dia 20 de maio de 2011 (6ª feira) até o dia 31 de maio de 2011 (3ª feira), às 18:00 h, o IV CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00 (À EXCEÇÃO DO ÓRGÃO DE CLASSE ESPECIAL, POR SE TRATAR DE ÓRGÃO NOVO).\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de julho de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 6 de junho de 2011, 2ª feira, às 18:00 h, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\nDP- Turma Recursal Fazendária\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n8ª DP Regional da Capital\r\n\r\n12ª DP Regional da Capital\r\n\r\n16ª DP Regional da Capital\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\n7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu \r\n\r\n1ª DP da Região 1\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n1ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\n1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí \r\n\r\n2ª Vara de Família da Comarca de Itaboraí\r\n\r\n3ª DP Regional da Região 2\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nDP Única da Comarca de Arraial do Cabo \r\n\r\n1ª DP da Comarca de São Pedro de Aldeia\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP Única da Comarca de Piraí\r\n\r\nDP Única de Porto Real/Quatis\r\n\r\nVara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Valença\r\n\r\nDP Única da Comarca de Itatiaia\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nVara Cível/ JEC da Comarca de Paraíba do Sul\r\n\r\n1ª DP da Comarca de Vassouras\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nVara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaperuna\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Itaperuna\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP da Comarca de Carapebus/ Quissamã\r\n\r\nDP da Vara Criminal/Jecrim da Comarca de Macaé \r\n\r\nId: 1136954"
                    ],
                    "1137636": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições para TODOS os Defensores Públicos e para os Defensores Públicos Substitutos, até o dia 03 de junho (6ª feira), às 12:00 h, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, num total de 03 (três) vagas, por 03 (três) meses - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2011.\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail (subcorregedoria@dpge.rj.gov.br).\r\n\r\nOs Defensores Públicos que tiverem a pretensão de atuar no Plantão Noturno não poderão gozar férias nos meses de designação (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO).\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de acordo com a necessidade do mapa de movimentação, ser designados para atuar em regime de acumulação ou prestando auxílio a outros órgãos de atuação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de comum acordo, elaborar a escala dos dias de atuação, desde que não ultrapasse a 03 (três) dias seguidos. Caso não haja acordo na elaboração da escala, esta ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Movimentação, com designação de 01 (um) Defensor Público por dia e de forma sucessiva, iniciando-se pelo mais novo na carreira.\r\n\r\nO critério de escolha para atuação no Plantão Noturno será o da antiguidade na carreira.\r\n\r\nOs Defensores Públicos que já houverem participado do Plantão Noturno no trimestre anterior (abril, maio e junho de 2011) somente serão designados para atuar no Plantão Noturno dos meses de julho, agosto e setembro caso não haja outros Defensores Públicos inscritos.\r\n\r\nId: 1137636"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1138412": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1138412"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1138169": [
                        "DOAB - Lei",
                        "LEI Nº 835, DE 5 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 585.115,38 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e quinze reais e trinta e oito centavos), conforme quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n15\r\n\r\n192\r\n\r\n585.115,38\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes do Superávit Financeiro do Exercício de 2010, com base no inciso I, § 1º, do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1138169"
                    ],
                    "1138170": [
                        "DOAB - Lei",
                        "LEI N0 836 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2011, no valor de R$ 270.200,00 (Duzentos e setenta mil e duzentos reais), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n49\r\n\r\n136\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n669\r\n\r\n87.000,00 \r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n33900300\r\n\r\nPensões\r\n\r\n49\r\n\r\n673\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n03 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n0\r\n\r\n690\r\n\r\n46.000,00 \r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n49\r\n\r\n693\r\n\r\n61.000,00 \r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\n31901300\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n49\r\n\r\n775\r\n\r\n67.500,00 \r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n270.200,00 \r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Redução Parcial das dotações discriminadas no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o § 1º do artigo 8º da Lei Municipal nº 822 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.128.0001.2.002\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n950\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n13.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n472\r\n\r\n(16.300,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n003 - Gabinete de Relações Institucionais\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n24\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n25\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Gabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.121.0001.2.119\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n04.121.0001.2.119\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n04.126.0001.2.112\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n42\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n004 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n108\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n04.129.0012.2.130\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n119\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\n31901600\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n007 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.451.0028.2.169\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n346\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n010 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n373\r\n\r\n(7.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n011 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.125.0035.1.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n376\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n04.125.0035.2.187\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n377\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n04.125.0035.2.188\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n380\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n04.125.0035.2.188\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n381\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n06.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n388\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n06.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n391\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n015 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n27.811.0039.2.222\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n493\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n022 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.128.0001.2.002\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n573\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n04.128.0001.2.002\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n574\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n623\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n660\r\n\r\n(1.800,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n661\r\n\r\n(1.600,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\n31900400\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\n0\r\n\r\n665\r\n\r\n(127.000,00)\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n(270.200,00)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1138170"
                    ],
                    "1138171": [
                        "DOAB - Lei",
                        "LEI N0 837 DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criadas no quadro de Funcionários Públicos do Município de Armação dos Búzios, 07 (sete) vagas para o cargo de Médico Pediatras Plantonistas,conforme anexo único desta Lei.\r\n\r\n§ Único - As vagas a que se refere o 'caput', deverão ser, obrigatoriamente, contempladas quando da realização do Concurso Público, ficando desde já autorizada a contratação temporária enquanto não concluído o respectivo concurso. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIAPL\r\n\r\nANEXO I - LEI Nº 837, de 12/5/2011\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNº VAGAS\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\nMédico Pediatra Plantonista\r\n\r\n07\r\n\r\nR$ 2.762,86\r\n\r\nId: 1138171"
                    ],
                    "1138172": [
                        "DOAB - Lei",
                        "LEI N0 838, DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo a conceder, reajuste salarial as categorias de Médico Socorristas e Pediatra nos percentuais que menciona\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o poder Executivo autorizado a conceder, reajuste salarial sobre o salário base dos Médicos Socorristas e Pediatras, efetivos e contratados no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre os valores vigentes.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1138172"
                    ],
                    "1138167": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 23, DE 17 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nRegulamenta a Lei 816, de 21/12/2010, que instituiu o Programa Bolsa Atleta.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no § 30 da Lei Municipal n0 816, de 21/12/2010.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam estabelecidas as regras gerais para procedimento seletivo de concessão da Bolsa Atleta, no Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 20 - O candidato ao benefício deverá, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da data da Publicação deste Decreto, abrir processo administrativo, junto ao Protocolo Geral do Município, mediante apresentação dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - Cópia da Certidão de Nascimento;\r\n\r\nII - Cópia do RG ou equivalente;\r\n\r\nIII - Cópia do CPF;\r\n\r\nIV - Cópia do Título de Eleitor;\r\n\r\nV - 01 (uma) foto 3x4;\r\n\r\nVI - Comprovante de participação em competições correspondentes a categoria eleita para processo seletivo Bolsa Atleta;\r\n\r\nVII - Declaração de federação, confederação ou organização desportiva em que estiver filiado o atleta;\r\n\r\nVIII - Cópia do comprovante de residência, com o mínimo de 2 (dois) anos de residência fixa, em nome próprio, dos pais, representante legal, ou cônjuge - caso seja casado (a), apresentar certidão de casamento ou declaração de União Estável - \r\n\r\nIX - Histórico das competições, em que tenha participado, que deverá ser a mesma categoria pleiteada no Bolsa Atleta.\r\n\r\nX - Apresentar Plano Anual de competições, treinamentos, preparação da modalidade;\r\n\r\nXI - Atestado médico que comprove aptidão física para prática desportiva, com prazo máximo de 30 (trinta) dias;\r\n\r\nXII - O atleta estudante, deve comprovar a regular matrícula e freqüência na instituição de ensino, bem como média das notas que devem ser auferidas nas provas;\r\n\r\nXIII - Os atletas que pleitearem o bolsa atleta em caráter estadual, nacional ou internacional, devem comprovar o prazo mínimo de 02 (dois) anos de filiação a confederação, federação ou organização desportiva internacional, bem como a comprovação de participação em competições dos mesmos.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - A não apresentação dos documentos citados, implicará no indeferimento imediato do candidato, que poderá recorrer da decisão no prazo de 03 (três) dias; \r\n\r\nParágrafo Segundo - A ementa do despacho do relator, bem como o resultado dos votos da comissão em análise preliminar do procedimento, serão afixados no mural da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para ciência. Somente os resultados finais dos processos seletivos serão publicados no boletim oficial do Município.\r\n\r\nParágrafo Terceiro - O contemplado terá prazo de 3 (três) dias, após a publicação do resultado final, para apresentar a Comissão do Programa Bolsa Atleta, o número da Conta Corrente aberta especificamente, para receber o auxílio, podendo ser em nome próprio ou do responsável.\r\n\r\nDos atos da Comissão\r\n\r\nArt. 30 - Na abertura do procedimento administrativo, o responsável pelo Protocolo Municipal, remeterá o Processo para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, aos cuidados do Secretário Municipal, que o despachará à Comissão.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Todos os atos da Comissão, serão reduzidos a termo e registrados em Ata.\r\n\r\nParágrafo Segundo - Findo o ano orçamentário, as prestações de contas dos contemplados, após julgadas e assinadas, serão encaminhadas pelo Presidente da Comissão, ao Gabinete do Prefeito, para o devido prosseguimento.\r\n\r\nArt. 40 - A Comissão do Programa Bolsa Atleta, contará com um membro relator, designado em sessão, para responder por procedimentos administrativos.\r\n\r\nParágrafo Único - O membro que, tiver algum envolvimento no caso, tais como: parentesco, amizade ou outras questões, estará automaticamente, impedido de ser Relator.\r\n\r\nArt. 50 - O juízo de admissibilidade será exercido pelo relator, que examinará a documentação acostada e apresentará relatório fundamentado, que após lido e aprovado pela maioria simples da Comissão, dará o devido prosseguimento.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Qualquer membro da comissão, discordando do voto do relator, poderá pedir vista, por escrito, justificando os motivos da divergência. O Presidente da Comissão, marcará nova data para o julgamento definitivo, sendo soberana a maioria simples.\r\n\r\nParágrafo Segundo - Em caso de empate, serão analisados os critérios de desempate descritos neste decreto e subsidiariamente o cabível.\r\n\r\nArt. 60 - Os candidatos que forem aprovados terão seus números de processos inscritos em lista, que será remetido ao Secretário de Esporte e Lazer, que encaminhará ao Prefeito Municipal, para divulgação através do Boletim Oficial. Ao processo indeferido, será concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação de razões ou para suprir a falta de documentação. \r\n\r\nParágrafo Primeiro - A contagem do prazo inicia-se em dia útil, bem como seu término.\r\n\r\nParágrafo Segundo - Transcorrido o prazo do caput, sem que haja qualquer manifestação do candidato, os autos serão encaminhados para o protocolo geral, para arquivamento.\r\n\r\nArt. 70 - A comissão avaliará o critério de desempate, considerando:\r\n\r\nI - o mais experiente;\r\n\r\nII - o que acumula mais competições\r\n\r\nParágrafo Único - Não haverá prejuízo para outros critérios, desde que seja fundamentado em decisão por maioria simples dos votos.\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS \r\n\r\nArt. 80 - O contemplado deverá apresentar, semestralmente, a prestação de contas dos valores recebidos, contendo:\r\n\r\nI - Extrato consolidado da conta corrente específica para recebimento do benefício;\r\n\r\nII - Rol de despesas efetuadas;\r\n\r\nIII - Justificativa das despesas;\r\n\r\nIV - rol de notas fiscais;\r\n\r\nV - Comprovante de competições, treinamento, participações do período.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Não serão aceitas notas rasuradas, borradas ou inelegíveis.\r\n\r\nParágrafo Segundo - As despesas com cartão de crédito, débito ou a prazo, deverão ser, estritamente para atender as questões desportivas.\r\n\r\nParágrafo Terceiro - Nas despesas a prazo, o contemplado deve apresentar justificativa, cupom, faturas ou recibo de pagamento da respectiva despesa.\r\n\r\nArt. 90 - É permitido ao contemplado, usar recursos da bolsa atleta, para complementar compra de equipamento desportivo, em valor maior que o recebido, desde que apresente a nota fiscal.\r\n\r\nArt. 10 - A prestação de contas, dar-se-á, de 6 (seis) em 6 (seis) meses, através da abertura de Processo, junto ao Protocolo Geral, no prazo de 10 (dez) dias, após o vencimento semestral.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - A prestação de contas será encaminhada a Comissão da Bolsa Atleta que, emitirá parecer e remeterá a Controladoria Geral do Município, para análise contábil.\r\n\r\nParágrafo Segundo - Após Parecer, a Controladoria encaminhará ao Ordenador de Despesa, para a devida ratificação, remetendo a seguir, a Chefia de Gabinete do Prefeito, para aprovação definitiva.\r\n\r\nArtigo 11 - A continuidade dos benefícios recebidos, estão condicionados a aprovação da Prestação de Contas, prestadas pelo contemplado.\r\n\r\nArtigo 12 - Os contemplados classificados em competições desportivas, entre os três primeiros lugares, terá o benefício renovado por igual período.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Para fazerem jus a renovação de que trata o caput, o contemplado deverá apresentar, juntamente, com o requerimento de concessão, comprovante de participação e classificação em competições\r\n\r\nParágrafo Segundo - A renovação será objeto de apreciação da Comissão Bolsa Atleta.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArtigo 13 - O candidato a Bolsa Atleta é isento de taxa de abertura do Processo Administrativo.\r\n\r\nArtigo 14 - O acesso as Atas de Julgamento, é aberto a qualquer candidato, mediante requerimento justificativo.\r\n\r\nArtigo 15 - Os valores dos benefícios para as categorias: Potencial Descoberto; Potencial Estadual; Potencial Nacional e Potencial Internacional, serão divulgados através de Resolução da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, de acordo com as LO - Lei de Orçamento e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, podendo ser alterada a qualquer tempo, por Decreto do Executivo.\r\n\r\nArtigo 16 - Todo atleta contemplado, deverá usar, em seus uniformes e equipamentos, a logomarca ou brasão da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nParágrafo Único - O atleta que não cumprir o determinado no caput, será, primeiramente, advertido, e, na incidência, estará sujeito ao cancelamento do benefício.\r\n\r\nArtigo 17 - Ao atleta contemplado, será cobrado comportamento ilibado, sob pena de advertência e/ou cancelamento do benefício.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - O contemplado estiver cumprindo imposição penal de restrição de liberdade, terá o benefício suspenso, até o julgamento, confirmando a condenação, o benefício será cancelado.\r\n\r\nParágrafo Segundo - O Atleta que estiver respondendo por suspensão aplicada pela autoridade desportiva, será motivo de apuração da Comissão do Programa Bolsa Atleta, e, estará sujeito as penalidades impostas pela mesma.\r\n\r\nParágrafo Terceiro - As penalidades impostas, serão registradas nos processos de concessão, bem como em Ata de Sessão da Comissão, devidamente assinadas. \r\n\r\nParágrafo Quarto - A comissão, encaminhará ao Secretário de Esportes e Lazer, o resultado final da apuração, que aquiescendo, homologará e remeterá ao Prefeito Municipal para ciência.\r\n\r\nArtigo 18 - Qualquer cidadão, poderá denunciar, por escrito e devidamente fundamentada, infrações cometidas pelos contemplados.\r\n\r\nArtigo 19 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1138167"
                    ],
                    "1138168": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 24, DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, EM CONFORMIDADE COM A LEI 835, DE 5/5/2011.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 585.115,38 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e quinze reais e trinta e oito centavos), conforme quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n006 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n15\r\n\r\n192\r\n\r\n585.115,38\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes do Superávit Financeiro do Exercício de 2010, com base no inciso I, § 1º, do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64.\r\n\r\nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 23 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1138168"
                    ],
                    "1138216": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 327 DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, JACENICE DE SOUZA GONÇALVES - Oficial de Gabinete I, da Secretaria Municipal de Educação e Ciências, Responsável pela fiscalização do Contrato 13533/2010 - Aluguel do Prédio do CEMEI - Rasa.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE; DÊ-SE CIÊNCIA; CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 1138216"
                    ],
                    "1138217": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 328 DE 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, EDILEUZA AUGUSTA DE SOUZA - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pelas Obras de Pavimentação da Rua Godofredo Salvinas - Manguinhos - Armação dos Búzios, em substituição ao Arquiteto Rodrigo Lippe de Sá, surtindo seus efeitos legais à partir de 06/5/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE; DÊ-SE CIÊNCIA; CUMPRA-SE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 25 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1138217"
                    ],
                    "1138218": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 324, de 23/5/2011 - Nomear Dayana da Silva Almeida - Oficial de Gabinete II - Secretaria de Ordem Pública.\r\n\r\nPortaria 325, de 25/5/2011 - Exonerar Paulo Ramos da Silva - Supervisor II - Gabinete de Planejamento e Orçamento.\r\n\r\nPortaria 326, de 25/5/2011 - Nomear Ezequiel Simas Chaves - Supervisor II - Secretaria de Esportes e Lazer.\r\n\r\nPortaria 329, de 26/5/2011 - Exonerar à pedido Arthur Félix Gonçalves - Gerente Administrativo - Secretaria de Esportes.\r\n\r\nPortaria 330, de 26/5/2011 - Exonerar Adriano Pereira da Silva - Supervisor II - Secretaria de Esportes e Lazer.\r\n\r\nPortaria 332, de 26/5/2011 - Nomear Adriano Pereira da Silva - Gerente Administrativo - Secretaria de Esportes e Lazer.\r\n\r\nId: 1138218"
                    ],
                    "1138219": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 323 DE 17 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 01793/2011.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Parágrafo 10 , inciso I, II e III, e Parágrafo 20 , 30 e 40 do Art. 50 da Lei n0 816, de 21/12/2010.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10- Fica nomeada a COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, com o fim de proceder as avaliações necessárias a concessão, renovação e desligamento dos beneficiários do Programa Bolsa Atleta.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores GELMIRES DA COSTA GOMES - Gerente de Esportes, OTÁVIO CHAVES FARIAS - Supervisor II - Secretaria de Esportes e Lazer, ADRIANO PEREIRA DA SILVA - Supervisor II, da Secretaria de Esportes e Lazer, JOÃO RAFAEL FONTENELES ABREU - Assessor I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e MÁRCIO JOSÉ TEIXEIRA DE SÁ - Procurador Chefe de Defesa do Consumidor e Cidadania, da Procuradoria Geral do Município, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão do Programa Bolsa Atleta.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão terá mandato de 2 (dois) anos.\r\n\r\nArtigo 40 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPUBLIQUE-SE; DÊ-SE CIÊNCIA; CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 17 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1138219"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1137966": [
                        "DOAB - Relatório de Gestão Fiscal",
                        "Id: 1137966"
                    ],
                    "1138091": [
                        "DOAB - Relatório Resumido da Execução Orçamentária",
                        "Id: 1138091"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Saúde": {
                "Atos do Secretário": {
                    "Atos": {
                        "1138309": [
                            "DOAB - Ato",
                            "AMPLIACAO DA TABELA MUNICIPAL SUS DIFERENCIADA \r\n\r\nOrienta os prestadores de serviços do Credenciamento Publico Municipal, quanto ao credenciamento referente à Transporte Terrestre de Pacientes, GRUPO 26, acrescida na TABELA MUNICIPAL SUS DIFERENCIADA, em Ambulância, entre Unidades de Saúde - Remoção, dentro do Estado do Rio de Janeiro, que devera ser observada para credenciamento alem das documentações regulamentadoras do credenciamento já vigente.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMACAO DOS BUZIOS, no uso de suas atribuições com aprovação do Conselho Municipal de Saúde decide:\r\n\r\n1. Os prestadores de serviços de transporte terrestre de pacientes, em Ambulância, entre unidades de saúde - Remoção, a serem credenciados pela Secretaria Municipal de Saúde - SECSA, deverão observar as disposições da legislação em vigor e destas Instruções:\r\n\r\n2. Para os fins desta Instrução, são consideradas as seguintes definições:\r\n\r\n2.1. Ambulância: veículo público ou privado que se destine exclusivamente ao transporte de enfermos.\r\n\r\n2.2. Remoção Simples: transporte inter-hospitalar, em ambulância, de pacientes em decúbito horizontal, que não apresentam risco de vida e de caráter eletivo.\r\n\r\n2.3. Remoção UTI: transporte inter-hospitalar, em ambulância de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI móvel, de pacientes de alto risco de vida e de caráter eletivo.\r\n\r\n2.4. Remoção UTI Neonatal: transporte inter-hospitalar, em ambulância de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI móvel, de pacientes recém-nascidos de alto risco de vida e de caráter eletivo.\r\n\r\n2.5. Contra-referência: ato formal de encaminhamento de um paciente ao estabelecimento de origem (que o referiu) após resolução da causa responsável pela referência.\r\n\r\n2.6. Referência: ato formal de encaminhamento de um paciente atendido em um\r\n\r\ndeterminado estabelecimento de saúde para outro de maior complexidade, sempre após a constatação de insuficiência de capacidade resolutiva.\r\n\r\n3. Compete ao Setor de Contratos e Convênios e do Complexo Municipal Regulador:\r\n\r\n3.1. orientar a rede de prestadores de serviços, quanto à interpretação e ao cumprimento desta Instrução, procedendo revisões, sempre que necessário, a fim de adequá-la ao surgimento de legislação pertinente, em conformidade com a realidade nacional;\r\n\r\n3.2. implementar o processo de credenciamento, prestando esclarecimentos, quando necessário;\r\n\r\n3.3. adotar mecanismo para aferição da evolução contínua de qualidade dos serviços prestados, com base no índice de satisfação do paciente, considerando parâmetros estatísticos e probabilísticos;\r\n\r\n3.4. analisar as solicitações de autorização para remoções, a partir de formulários específicos circunstanciados que justifiquem sua realização, encaminhados do Hospital Municipal Rodolpho Perisse e de unidades credenciadas para assistência hospitalar.\r\n\r\n3.5. apresentar Tabela de Valores do Serviço para que as prestadoras através do conhecimento prévio se habilite as regras normativas.\r\n\r\n4. Compete aos prestadores de serviços:\r\n\r\n4.1. observar os seguintes princípios na prestação dos serviços, objeto desta Instrução:\r\n\r\n4.1.1. garantia da integridade física dos pacientes durante a remoção, protegendo-os de situações de risco;\r\n\r\n4.1.2. utilização racional dos recursos tecnológicos;\r\n\r\n4.1.3. atendimento de qualidade, observando as questões de sigilo profissional e\r\n\r\nconsiderando o Código de Ética Médica, aprovado pelo Conselho Federal de Medicina -CFM;\r\n\r\n4.1.4. atender o paciente do município com dignidade e respeito e de modo universal e igualitário, mantendo-se a qualidade na prestação de serviços;\r\n\r\n4.2. cumprir o estabelecido na norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas - NBR 14561 de julho de 2000 e Capítulo IV da Portaria MS/GM 2.048, de 5 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência quanto às dimensões e especificações dos veículos terrestres ou outros dispositivos legais que venham substituí-las ou complementá-las;\r\n\r\n4.3. cumprir o estabelecido pela Resolução CFM nº 1.672/2003 que dispõe sobre o transporte inter-hospitalar de pacientes, ou outros dispositivos legais que venham substituí-las ou complementá-las;\r\n\r\n4.4. observar, no que couber, o disposto na legislação sanitária vigente, considerando a Resolução RDC nº 306/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde ou outro dispositivo legal que venha substituí-la ou complementá-la;\r\n\r\n4.5. encaminhar previamente as solicitações de autorização para a prestação do serviço a SECSA, com relatórios circunstanciados que justifiquem sua realização, para análise;\r\n\r\n4.5.1. os relatórios mencionados no item 4.5, elaborados pelo médico assistente,\r\n\r\ndeverão conter o motivo da remoção, o qual não poderá ser lastreado somente por solicitação do paciente ou de seus familiares.\r\n\r\n4.6. antes de qualquer remoção o hospital de origem deve contactar o médico receptor ou diretor técnico do hospital referência de destino, informando do caso e requisitando a vaga, e ter a concordância do(s) mesmo(s), por escrito, antes de decidir a remoção do paciente, conforme modelo existente no município;\r\n\r\n4.7. os pacientes que não apresentam risco de vida, devem ser removidos em\r\n\r\nAmbulância Simples, acompanhados de uma equipe qualificada composta por tripulação mínima de um profissional de enfermagem e um motorista;\r\n\r\n4.8. pacientes graves ou com risco de vida devem ser removidos em Ambulância UTI, acompanhados de equipe qualificada composta por tripulação mínima de um médico, um profissional de enfermagem e um motorista;\r\n\r\n4.9. os pacientes removidos deverão ser acompanhados de relatório completo e legível, com assinatura e número do registro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ do médico transferente que passará a integrar o prontuário do paciente;\r\n\r\n4.10. quando do recebimento dos pacientes o relatório referido no item 4.9 deverá conter a assinatura e número do registro do CREMERJ do médico receptor;\r\n\r\n4.11. para o transporte, faz-se necessária a obtenção de consentimento após \r\n\r\nesclarecimento, por escrito, assinado pelo paciente ou seu responsável legal;\r\n\r\n4.12. o disposto no item 4.11 pode ser dispensado quando houver risco de morte e impossibilidade de localização do(s) responsável (is) caso em que o médico solicitante pode autorizar o transporte, documentando devidamente tal fato no prontuário;\r\n\r\n4.13. a determinação do médico solicitante quanto ao tipo de ambulância, deverá ser observada e utilizada para a remoção;\r\n\r\n4.14. O transporte de paciente neonatal deverá ser realizado em Ambulância UTI,contendo:\r\n\r\n4.15.1. incubadora de transporte de recém-nascido com bateria e ligação à tomada do veículo (12 volts), suporte em seu próprio pedestal para cilindro de oxigênio e ar comprimido e controle de temperatura com alarme;\r\n\r\n4.15.1.1. a incubadora referida no item 4.15.1 deve estar apoiada sobre carros com rodas devidamente fixadas quando dentro da ambulância;\r\n\r\n4.15.2. respirador de transporte neonatal;\r\n\r\n4.15.3 a mesma aparelhagem e medicamentos de Ambulância UTI, com os tamanhos e especificações adequadas ao uso neonatal.\r\n\r\n4.16. possuir um centro operacional com estrutura para providências administrativas necessárias na execução do serviço;\r\n\r\n4.17. funcionar nas 24 horas do dia;\r\n\r\n4.18. executar os serviços de acordo com as especificações exigidas, utilizando\r\n\r\nequipamentos e materiais apropriados, cumprindo, dentro dos prazos estabelecidos, todas as obrigações assumidas, obedecendo rigorosamente às normas técnicas respectivas;\r\n\r\n4.19. dispor de um conjunto de recursos de informática para a utilização dos sistemas de informação disponibilizados pela SECSA, com acesso à Internet, visando garantir integração operacional;\r\n\r\n4.20. caso o credenciado não dispor de ambulância disponível ao serviço após 30 minutos da solicitação, e sendo de extrema urgência a necessidade da remoção fica o município liberado para compra de outro prestador em caráter emergencial para não por em risco a vida do paciente\r\n\r\n4.20. autorizar a divulgação, por quaisquer meios, da sua condição de credenciado pela SECSA;\r\n\r\n4.21. dispor de responsável técnico, profissional de medicina legalmente habilitado, registrado junto ao CREMERJ.\r\n\r\n6. Esta Instrução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\nSecretário da Municipal de Saúde\r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de marco de 2011.\r\n\r\nTABELA SUS - MUNICIPAL DIFERENCIADA\r\n\r\nGRUPO 26 - TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA ENTRE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nREMOÇÃO COM EQUIPE MEDICA COMPLETA\r\n\r\nREMOÇÃO UTI e UTI NEONATAL\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nTaxa de Chamamento\r\n\r\n500,00\r\n\r\nKm Rodado\r\n\r\n5,00\r\n\r\nTAXA COMPLEMENTAR\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nHora adicional após 02 horas de espera *\r\n\r\n200,00\r\n\r\n* Carência de espera de 02 horas para inicio da tarifação.\r\n\r\nId: 1138309"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Meio Ambiente e Pesca": {
                "Conselhos Municipais": {
                    "Atos": {
                        "1137059": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Convocação Geral da Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nVenho por meio deste, CONVOCAR para a REUNIÃO do CMMA de A. dos Búzios a ser realizada no dia 02 de JUNHO de 2011 (quinta-feira), às 17h30min na sede da Sec. Municipal de Meio Ambiente e Pesca localizada na Estrada da Usina Velha, s/nº, Armação. \r\n\r\nPauta:1- Revisão da ATA nº 05/2011\r\n\r\n2- Apresentação de Ofícios e Memorandos Enviados.\r\n\r\n3- Apresentações das propostas dos projetos\r\n\r\n4 Leitura e discussão do Relato da Câmara Técnica de Licenciamento\r\n\r\n5- Ordenamento de Praias: Definições de Praias.\r\n\r\n6- Assuntos Gerais\r\n\r\nId: 1137059"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1137976": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 16/2011\r\n\r\nA Comissão Pregoeira da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que revogou o processo supracitado, pois a única proposta comercial apresentada estava acima do valor estimado, no certame realizada em 13/05/2011. Desta maneira o presente processo foi revogado. Outras informações pelo telefones (22) 26336000. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de Maio de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1137976"
                        ],
                        "1137977": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 21/11\r\n\r\nProcesso n.º 4334/2011\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Computadores e No-Breaks para a Manutenção do site da PMAB, criação de projetos, supervisão da rede e atividades pertinentes ao GEINFO-CPD.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 09 de junho de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de Maio de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1137977"
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                        "1137978": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 22/11\r\n\r\nProcesso n.º 2754/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Confecção de Materiais Gráfico para divulgação das Campanhas do Programa de Saúde da Família.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4 \r\n\r\nData: 09 de junho de 2011 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de Maio de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1137978"
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                        "1137979": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 23/2011\r\n\r\nProcesso n.º 4092/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Fornecimento de leites especiais para atender aos usuários assistidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda e pelo CRAS (Rasa)\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas papel a A4.\r\n\r\nData: 10 de junho de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de Maio de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1137979"
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                        "1137980": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 06/2011\r\n\r\nProcesso n.º 902/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Armações com lente em resina branca (visão simples e/ ou bifocais ultex) \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 1 (um) tonner modelo HP 12A. \r\n\r\nData: 08 de junho de 2011 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1137980"
                        ],
                        "1137981": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 07/2011\r\n\r\nProcesso n.º 2880/2011 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Contratação de empresa para Locação de tendas e Materiais similares para cobrir os eventos da PMAB. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 1 (um) tonner modelo HP 12A. \r\n\r\nData: 08 de junho de 2011 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de maio de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1137981"
                        ],
                        "1137974": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 31/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr: Luc Josef Michel Vaninbroukx.\r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel não residencial para instalação da Sede da Secretaria Adjunta de Comunicação e Cultural e instalação da Biblioteca Municipal. \r\n\r\nValor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) \r\n\r\nPrazo: 09 (nove) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 4224/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 02 de Maio de 2011.\r\n\r\nRafael Martins Mika \r\n\r\nChefe de Gabinete do Prefeito\r\n\r\nId: 1137974"
                        ],
                        "1137975": [
                            "DOAB - Retificação",
                            "No Boletim n.º 462, de 26/11 á 02/12/2010 pg.15\r\n\r\nNo Extrato de Instrumento Contratual-Processo: 3800/2009\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação Contrato \r\n\r\nA onde se lê:\r\n\r\nValor R$ : 2.000,00 (dois mil reais) (Mensais)\r\n\r\nLeia-se lê: Valor R$ 2.139,85 (dois mil cento e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) (Mensais)\r\n\r\nA onde se lê: Sra: Giovani Mureb Tardelli.\r\n\r\nLeia-se lê: Sr: Giovani Mureb Tardelli.\r\n\r\nId: 1137975"
                        ]
                    }
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1138117": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Id: 1138117"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1138425": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 278/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRET. DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM.SEC.MUNIC.DE DESENV.ECONÔM.E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES \r\n\r\n98.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n98.700,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.126.0108.1590 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECONÔMICO E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM.SEC.MUNIC.DE DESENV.ECONÔM.E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.19.573.0027.1066 - IMPLANTAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n18.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n98.700,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.1261 - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de maio de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1138425"
                    ],
                    "1137941": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº 468/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 28/09, Luciana Viana Leite Calil, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1137941"
                    ],
                    "1138439": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 349/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto 28/09, Regina Célia Pacheco Pontes, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenadora da Habitação, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 506/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Tatiana da Silva Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da EM Sebastiana M. da Silva, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1138439"
                    ],
                    "1138449": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 469/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Professor II - 25h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ma trícula n° 19552, José Luis Brito Antunes, com efeito a contar de 01/07/2009. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 470/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base nos despachos exarados nos processos n° 11962/2009 e 9453/2009, ambos publicados em 24/05/2011, conceder a Nycéa Maria da Silva Brasileiro e Maria Elma de Sousa Rangel, na condição de companheiras do falecido funcionário Rubens Motta Vilar, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Fiscal de Rendas, matrícula n° 6550, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, para cada requerente , com efeito a contar de 02/04/2009, data do óbito, tudo com base no art. 40, §7º, I da Carta Republicana, redação dada pela EC nº41/03, bem como acolhidas as regras prescritas na Lei nº 5247/91 e na Lei nº 6786/2003 - PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 471/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base nos despachos exarados nos processos n° 6088/2010 e 6061/2010, ambos publicados em 20/05/2011, conceder a Erilda Cardozo Rangel, na condição de viúva e a Márcia Ribeiro na condição de companheira do falecido funcionário Samuel Ribeiro Rangel, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Agente Administrativo III, matrícula n° 6231, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, para cada requerente, com efeito a contar de 31/08/2010, data do óbito, tudo com base no art. 111 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais - Lei nº 5247/91, e art. 73, 76 e 78, I da Lei nº 6786/99 - PREVICAMPOS, bem como Preceito Constitucional nº 40, § 7º, I da Carta Republicana e redação dada pela EC nº 41/2003.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 474/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 20951, Guilherme de Almeida Souza, com efeito a contar de 12/04/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 475/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Professor I-20h-B, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 15738, Luciano Bomfim do Nascimento, com efeito a contar de 06/04/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 476/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II- 22 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 11909, Suézer Bensi Rangel Lessa, com efeito a contar de 04/04/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 477/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora I- 20 horas- A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 16567, Rosane Vieira Botelho, com efeito a contar de 01/03/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 478/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Fiscal de Urbanismo, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 14314, Jorge Maurício de Sousa Gomes, com efeito a contar de 22/03/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 479/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Vigilância, lotada na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 18698, Luiza Alves da Silva, com efeito a contar de 25/02/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 480/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 21106, Roseli Lopes de Almeida, com efeito a contar de 01/02/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1138449"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1138458": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07828/09 Francisco Cosma Gonçalves dos Santos\r\n\r\n12812/09 Débora Nascimento Pereira\r\n\r\n12852/09 Manoel dos Anjos Silva Rodrigues\r\n\r\n12865/09 Amilar Ribeiro Leite\r\n\r\n15803/09 Genildo Gomes e Lídia de Paula Santos Menezes\r\n\r\n15595/09 Luiza do Rosário Balbino\r\n\r\n02721/10 Elizângela Caetano de Sousa\r\n\r\n03347/10 Jorge da Conceição Santos\r\n\r\n04033/10 Marilene Ferreira Pinto - FJBM\r\n\r\n04101/10 Rachel Monteiro Aguiar Braga\r\n\r\n05195/10 Clicia da Silva Oliveira\r\n\r\n05759/10 Maria da Penha Matta Freitas Manhães\r\n\r\n06194/10 Carla Denise R. Rodrigues Crespo\r\n\r\n06501/10 Tânia Maria R. Flor de Oliveira\r\n\r\n06633/10 Simone Barreto Lírio\r\n\r\n06688/10 Helena Cristina Pimentel\r\n\r\n06928/10 Rita de Cássia Maciel\r\n\r\n08134/10 Rita de Cássia T. T. Monteiro\r\n\r\n08224/10 Linete Ferreira Monteiro\r\n\r\n08236/10 Marilene dos Santos Silva\r\n\r\n00112/11 Maria de Lourdes Rodrigues\r\n\r\n00117/11 Teresa Rosa Chagas da Silva\r\n\r\n00150/11 Rita de Cássia Fernandes de Azevedo\r\n\r\n00558/11 Amaro Souza da Silva\r\n\r\n00679/11 Elizabeth Matos Carneiro\r\n\r\n00852/11 Jandira Raquel Pinheiro\r\n\r\n00953/11 Eliane de Fátima de Souza\r\n\r\n00965/11 Rodinele Oliveira de Souza\r\n\r\n01002/11 Francimara do Rosário Rangel\r\n\r\n01102/11 Edna Maria Correa Veloso\r\n\r\n01103/11 Margarete Cristina Rangel Azevedo\r\n\r\n01104/11 Maria das Graças Porto Pinheiro\r\n\r\n01111/11 Laudicea Valentim Maciel\r\n\r\n01137/11 Vilma Teixeira Batista Azevedo\r\n\r\n01211/11 Antônio Luis de Souza\r\n\r\n01219/11 Aurecil Francisco de Azevedo\r\n\r\n01229/11 Welton Gonçalves Paes\r\n\r\n01256/11 Manoel Olímpio Fernandes R. Filho\r\n\r\n01276/11 Adriana Abreu Silva Erthal\r\n\r\n01313/11 Regina Márcia da Silva Clacino Dias\r\n\r\n01339/11 Ronaldo Nogueira de A. Faria Junior\r\n\r\n01349/11 Denise de Amorim Braga Boynard\r\n\r\n01362/11 Jane Clea de Araújo da Silva\r\n\r\n01405/11 Maristela Rodrigues da Cunha\r\n\r\n01457/11 Izabel Cristina de Jesus Viana \r\n\r\n01490/11 Wilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\n01517/11 Alessandro Machado Palmeira\r\n\r\n01521/11 Elizabeth Camilo dos S. A. Pires\r\n\r\n01531/11 Felipe Mcauchar\r\n\r\n01537/11 Gisele Gonçalves Figueiredo Ribeiro\r\n\r\n01556/11 Rosângela Sigmaringa A. da Silva\r\n\r\n01560/11 Lívia dos Santos Silva Godinho\r\n\r\n01574/11 Amália Crizanto Manhães\r\n\r\n01625/11 Paulo Barreto Pereira Soares\r\n\r\n01656/11 Clelice Caetano Pinto\r\n\r\n01687/11 José Eraldo da Silva\r\n\r\n01729/11 Wilma Correia Gomes\r\n\r\n01770/11 Antônio Augusto Castilho Portal\r\n\r\n01780/11 Luciano Gomes Tavares\r\n\r\n01802/11 Sandra dos Santos Merath\r\n\r\n01815/11 Eleonora Carneiro Vasconcelos\r\n\r\n01884/11 Cláudio Sérgio da S. Barcellos\r\n\r\n01896/11 Edineth da Penha Silva de Barcellos Tavares\r\n\r\n01903/11 Marrizi Gomes Michalsky\r\n\r\n01918/11 Neila Maria Rangel Sales Riscado\r\n\r\n01907/11 Edineth Baldino de Souza\r\n\r\n01916/11 Mônica Casemiro Batista\r\n\r\n01923/11 Silvia Lúcia Nascimento de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n01998/11 Janaina da Silva\r\n\r\n02037/11 Rosilane Alvarenga Silva \r\n\r\n02049/11 Marcelo Felipe Vieira\r\n\r\n02057/11 Elizabeth Elias de Almeida do Amaral\r\n\r\n02087/11 Rita de Cássia Gomes Barbosa Rosa\r\n\r\n02097/11 Aline Fraga Oriente Gomes\r\n\r\n02103/11 Alecsandra Almeida de Freitas Barbosa\r\n\r\n02173/11 Luciane Wagmer Alvarenga Oliveira\r\n\r\n02180/11 Janaina Barreto de Lima\r\n\r\n02228/11 Alessandro Werneck dos Santos\r\n\r\n02265/11 Daniel Machado Soares\r\n\r\n02269/11 Paulo Roberto Rocha\r\n\r\n02291/11 Celita de Souza Crespo\r\n\r\n02335/11 Celita de Souza Crespo\r\n\r\n02405/11 Rogério Pessanha Gomes da Silva\r\n\r\n03300/11 Silvio Mariano dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n03453/11 Antônio Carlos Barreto - Sec. de Finanças\r\n\r\n04335/11 Jorge Rodrigues - Sec. de Finanças\r\n\r\n04433/11 Rosângela Azevedo Crespo da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n04475/11 Halan Edson Silva Petrolina - Sec. de Finanças\r\n\r\n04487/11 Ilma Barreto Pessanha - Sec. de Finanças\r\n\r\n04602/11 Jorge Barreto Rodrigues - Sec. de Finanças\r\n\r\n05415/11 Benedito Rangel Filho - Sec. de Finanças\r\n\r\n05447/11 Antônio de Souza Tavares - Sec. de Finanças\r\n\r\n05486/11 Magaleni Barreto do Espírito Santo - Sec. de Finanças\r\n\r\n05537/11 Maria Creuza Laurindo do Nascimento - Sec. de Finanças\r\n\r\n05602/11 Zenilda Paes Viana - Sec. de Finanças\r\n\r\n05616/11 Benedita Laboissiere Carvalho de Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02264/10 Luciana Maria Ribeiro de Almeida\r\n\r\n07526/10 Onalita Tavares Benvindo\r\n\r\n07888/10 Renata Rodrigues da S. Batista\r\n\r\n08215/10 Giovanny Prazeres Caxias\r\n\r\n00686/11 Fabiana Silveira Carvalho\r\n\r\n00740/11 Carla Fernanda Rangel Silva\r\n\r\n00814/11 Mônica Fereira Santos S. Tavares \r\n\r\n00853/11 Gisele Rodrigues de Abreu - FJBM\r\n\r\n01056/11 Rosana de Souza Gomes - FJBM\r\n\r\n01154/11 Jeferson Barreto de Oliveira - FJBM\r\n\r\n01473/11 Renato Correa Machado Júnior\r\n\r\n02054/11 Marilene Miranda Viana \r\n\r\n02120/11 Renato Santos Navega\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13444/09 Giovana da Silva Cordeiro\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 26/05/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1138458"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1137859": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº0061/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, os servidores abaixo relacionados para exercerem as suas funções nas respectivas Prefeituras, que em contrapartida receberão por cessão os servidores correlacionados, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nMATR.\r\n\r\nSERVIDOR PMCG\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nRECEBIDO POR CESSÃO\r\n\r\nMUN./ÓRGÃO\r\n\r\n17167\r\n\r\nKÁTTILA ALVES PEREIRA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n113\r\n\r\nDIRLÉIA SIQUEIRA L. RANGEL\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n21222\r\n\r\nCÍNTIA APARCIDA A. FONSECA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n5042\r\n\r\nFÁTIMA AUXILIADORA M. DE BARROS\r\n\r\nB.J. DO ITABAPOANA\r\n\r\n15391\r\n\r\nMARIA DE LOURDES F.M. DE MATOS\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n2487-2\r\n\r\nCARMÉM CINIRA DE O. NUNES\r\n\r\nB.J. DO ITABAPOANA\r\n\r\n15962\r\n\r\nALINE LESSA PARRILHA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n2001120\r\n\r\nDANILO BRITO LESSA\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n15486\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE B. DAUMAS\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n404007\r\n\r\nANA VALÉRIA VALIM R AGUIAR\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n6403\r\n\r\nELIANE ALVES ELIAS\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n942\r\n\r\nELIANE IRIAS DA SILVA\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n21551\r\n\r\nJOSILANY COELHO DA SILVA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n976-8\r\n\r\nROSEMARY DE SOUZA C. RANDA\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n19784\r\n\r\nLÚCIA HELENA FERREIRA FREITAS\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n927\r\n\r\nALINE CHAGAS PERROUT\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n20949\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA MENDONÇA GENÁRIO\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n11320\r\n\r\nKÁTIA APARECIDA C. PESSANHA\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n20948\r\n\r\nRENATO MESQUITA ALVES\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n195\r\n\r\nEVANILDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nSERVIDOR PMCG\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nRECEBIDO POR CESSÃO\r\n\r\nMUN./ÓRGÃO\r\n\r\n15951\r\n\r\nRUBENS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n12488-2\r\n\r\nJOILSON BESSA DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAIXAS\r\n\r\n18448\r\n\r\nELISANGELA FERREIRA F. ZANELA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n2658\r\n\r\nSANDRA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n16502\r\n\r\nJOSAINE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n2540\r\n\r\nCÉLIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n11953\r\n\r\nMACLANE AZEVEDO PENA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n2360\r\n\r\nELIENES ZANELA DA S. AREAS\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n19352\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n9743\r\n\r\nGRAZIELA DINIZ LEITE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n21064\r\n\r\nJACKELINE FERREIRA C. VALENÇA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n3131\r\n\r\nPATRÍCIA FONTE ALMEIDA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n16957\r\n\r\nANTÔNIA NÚBIA FONTENELES PEREIRA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n11057\r\n\r\nPATRÍCIA DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n20973\r\n\r\nARLÉCIA CARDOSO DE MATOS GOMES\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n22270\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA PONTES\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n15355\r\n\r\nCARLA TATIANA ALMEIDA VIDAL PAES\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n24343\r\n\r\nELIZÂNGELA DA SILVA J. SIQUEIRA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n7549\r\n\r\nCECÍLIA VELASCO DA S. SANTOS\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n8139\r\n\r\nNILCEA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n10157\r\n\r\nCLICY SOARES PAES\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n8769\r\n\r\nCRISTIANE MACHADO ROSA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n17377\r\n\r\nCRISTINA GOMES VIANA DA SILVA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n23442\r\n\r\nPATRÍCIA MACIEL RIBEIRO PARAVIDINO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n16349\r\n\r\nCYNTHIA FREIRE RANGEL FERNANDES\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n9447\r\n\r\nTÂNIA MARIA VASCONCELOS\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n15628\r\n\r\nEDSON COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n6809\r\n\r\nCLÁUDIA MANHÃES DOS S. BARBOSA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n7721\r\n\r\nDENY MARIA SALES FERREIRA GOMES\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n10347\r\n\r\nELUS DE FÁTIMA F. DE V. VIANA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n21676\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES M. FONTES\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n8293\r\n\r\nDULCILIA ESTER F. LAURINDO\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n22631\r\n\r\nEDILANA RANGEL FERREIRA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n22631\r\n\r\nISABELLE MOTTA DE O. PINTO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n19337\r\n\r\nGERMANA GOMES DE FARIA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n24367\r\n\r\nNILDA REIS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n15921\r\n\r\nGILSON LUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n10271\r\n\r\nLEONARDO SALES CEREJA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n16119\r\n\r\nILDETE VIANA SOARES\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n8142\r\n\r\nDENISE DE CÁSSIA S. DE CARVALHO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n21552\r\n\r\nJOICE DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n5364\r\n\r\nGLÁUCIA MACABÚ PEREIRA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n15985\r\n\r\nJONNY MARQUES VIDIGAL\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n8345\r\n\r\nJOÃO JOSÉ NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n19854\r\n\r\nJOVENTINO CARVALHO TAVARES\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n22558\r\n\r\nZILANDA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n9146\r\n\r\nLÚCIA HELENA MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n9347\r\n\r\nVANDA LÚCIA DE S. CRUZ SOARES\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n15491\r\n\r\nLUCIANA THOMAZ DE BARROS\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n225274\r\n\r\nMIRIÃ DE ANDRADE JORGE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nSERVIDOR PMCG\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nRECEBIDO POR CESSÃO\r\n\r\nMUN./ÓRGÃO\r\n\r\n15495\r\n\r\nMARA CÁTIA O. DO NASCIMENTO\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n11094\r\n\r\nFLÁVIA RIBEIRO BARCELOS D ITTY\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n15589\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA S. DE CARVALHO\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n23902\r\n\r\nROSEMARY MOTTA DO AMARAL\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n16096\r\n\r\nMARLENE REIS DA ROSA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n11208\r\n\r\nROSANE TEIXEIRA PESSANHA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n10104\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA M. FREITAS\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n8294\r\n\r\nMARIA HERMÍNIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n18452\r\n\r\nMARIA BERNADETE DE A. BARRETO\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n10345\r\n\r\nELISÂNGELA SERRA VENÂNCIO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n13442\r\n\r\nNARCÍSO DIAS JÚNIOR\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n9459\r\n\r\nCLAÚDIO FREITAS ARTILES\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n15385\r\n\r\nNORMA REGINA DE A. DIAS FELIX\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n10144\r\n\r\nELISANGÊLA DOS SANTOS VIEIRA ROSA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n11878\r\n\r\nPATRÍCIA CLACINO ALVARENGA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n9396\r\n\r\nTELMA PAES FIDÉLIS GAMA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n15935\r\n\r\nPAULO JOSÉ DE A. SILVA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n3975\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS A. PINTO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n21530\r\n\r\nRACKEL GOMES DA S. SANTANA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n16530\r\n\r\nRITALINE DIAS AZEVEDO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n21506\r\n\r\nRENATA DUMARD GUIMARÃES\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n23237\r\n\r\nMARILZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n15168\r\n\r\nROSILANE DE FÁTIMA S. DE S. ALVARENGA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n10333\r\n\r\nCARMEN LÚCIA NASCIMENTO DE O. MOREIRA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n21113\r\n\r\nTELMA MARIA COELHO DE A. SILVA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n22272\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DE A. MENDONÇA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n19932\r\n\r\nWALNETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n10574\r\n\r\nROSA HELENA DELFINO PAES GAMA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n159366\r\n\r\nWALQUÍRIA PESSANHA SOARES\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n3123\r\n\r\nMARGARETE CRISTINA P. DE S. AZEVEDO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n017727-7\r\n\r\nLUCIANA TEREZA LEAL LOBO\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n232384-8\r\n\r\nANGELA MARIA DA S. RANGEL\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n150972\r\n\r\nEMANUELLE PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n00194-1\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n18254\r\n\r\nMÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n2921\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA VIDAL\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n21523\r\n\r\nMARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n16515\r\n\r\nMERY LUCY R. PESSANHA\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n15790\r\n\r\nRAQUEL MANHÃES CHAGAS\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n748\r\n\r\nELIZABETH G. NOGUEIRA\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n21046\r\n\r\nREGIMARA DOS SANTOS BRANDÃO\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n5603\r\n\r\nSEBASTIANA ANGÉLICA DIAS MOURA\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n19365\r\n\r\nALINE JÚLIO MACHADO\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n6038\r\n\r\nMARIA LUÍZA DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n20902\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE ANDRADE MORETO\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n7265-6\r\n\r\nDANIELLE DE LIMA THEMÓTEO\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n16636\r\n\r\nELIZABETH VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n7001-7\r\n\r\nMARILÚCIA DE ALMEIDA SILVA PINTO\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n20845\r\n\r\nHÉLLEN NATHÁLIA ASSUNÇÃO CASTELAR\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n4187-4\r\n\r\nREGINA CÉLIA MACEDO JARDIM\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nSERVIDOR PMCG\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nRECEBIDO POR CESSÃO\r\n\r\nMUN./ÓRGÃO\r\n\r\n16015\r\n\r\nNELZIMAR SOUZA DE LACERDA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n4089-4\r\n\r\nNORMA ELISABETH MODESTO\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n6912-1\r\n\r\nANA BEATRIZ GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n95885\r\n\r\nELISANGELA QUEIROZ CARDOSO\r\n\r\nS.F.DO ITABAPOANA\r\n\r\n15575\r\n\r\nANGÉLICA LEITE PESSANHA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n7988-0\r\n\r\nZENITH SOARES PESSANHA SIMÃO\r\n\r\nS.F.DO ITABAPOANA\r\n\r\n16563\r\n\r\nCÉLIA RIBEIRO LEMOS MACEDO\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n65994\r\n\r\nLENI CAMPOS COELHO\r\n\r\nS.F.DO ITABAPOANA\r\n\r\n16563\r\n\r\nCÉLIA RIBEIRO LEMOS MACEDO\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n65994\r\n\r\nLENI CAMPOS COELHO\r\n\r\nS.F.DO ITABAPOANA\r\n\r\n15625\r\n\r\nDARIANA BARRETO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n52868\r\n\r\nLUCIANA TERRA MANHÃES\r\n\r\nS.F.DO ITABAPOANA\r\n\r\n19411\r\n\r\nEBRAIM AZEVEDO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n23264\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTOSAN\r\n\r\nS.F.DO ITABAPOANA\r\n\r\n15541-9\r\n\r\nGEIZA PATRÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n7756-9\r\n\r\nMARILENE RIBEIRO DA S. GOMES\r\n\r\nS.F.DO ITABAPOANA\r\n\r\n15484\r\n\r\nGENILDA BARBOSA DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n7956-1\r\n\r\nMARINEIDE BORGES HENRIQUE MESSIAS\r\n\r\nS.F.DO ITABAPOANA\r\n\r\n20842\r\n\r\nGISÉLIA DE ALMEIDA MELO\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n621706\r\n\r\nANA PAULA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nS.F.DO ITABAPOANA\r\n\r\n15505\r\n\r\nJULIANA COUTINHO B. DE OLIVEIRA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n33138\r\n\r\nSÔNIA GONÇALVES DE A. VIANA\r\n\r\nS.F.DO ITABAPOANA\r\n\r\n16799\r\n\r\nLUCIMAR VILAR BARRETO\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n661-0\r\n\r\nLIANA MACABÚ DE S. SOARES\r\n\r\nS.F.DO ITABAPOANA\r\n\r\n17473\r\n\r\nMÔNICA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n109305\r\n\r\nFÁBIO MORISSON GONÇALVES\r\n\r\nS.F.DO ITABAPOANA\r\n\r\n17117\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA FLÁVIO\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n14940\r\n\r\nCÁTIA RODRIGUES V. RANGEL\r\n\r\nS.F.DO ITABAPOANA\r\n\r\n15632\r\n\r\nREGINA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n68403\r\n\r\nTERESA CRISTINA TERRA BERTOLETTI\r\n\r\nS.F.DO ITABAPOANA\r\n\r\n15701\r\n\r\nRENATA RANGEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n700193\r\n\r\nAPARECIDA AZEREDO CAMPOS\r\n\r\nS.F.DO ITABAPOANA\r\n\r\n19209\r\n\r\nADRIANA MARIA S. AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n117258-1\r\n\r\nJORGE LUIZ CUSTÓDIO NASCIMENTO\r\n\r\nS.J.DA BARRA\r\n\r\n19401\r\n\r\nALINE BATISTA NOGUEIRA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n19771\r\n\r\nHELOISA HELENA COSTA SOARES\r\n\r\nS.J.DA BARRA\r\n\r\n15309\r\n\r\nANGELA MARIA . DA COSTA\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n70159\r\n\r\nGILMA DA SILVA BRAZ\r\n\r\nS.J.DA BARRA\r\n\r\n17087\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA P. DOS SANTOS\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n117647-1\r\n\r\nAMANDA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nS.J.DA BARRA\r\n\r\n20718\r\n\r\nMARIA ELISA G. M. GONÇALVES\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n119804-1\r\n\r\nVIVIAN FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nS.J.DA BARRA\r\n\r\n19799\r\n\r\nPRISCILLA DA CONCEIÇÃO F. NASCIMENTO\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n7822-0\r\n\r\nDAYSE IVANA M. P. RODRIGUES\r\n\r\nS.J.DA BARRA\r\n\r\n15235\r\n\r\nSILVANA CALDAS COSTA MACIEL\r\n\r\nSME/PMCG\r\n\r\n119300-7\r\n\r\nLUCILENE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nS.J.DA BARRA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1137859"
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                        "1137860": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0062/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora MARIA INÊS FERREIRA HYGINO MONTEIRO, matr. nº. 15621, Professor II, lotada na Secretaria de Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São João da Barra, e em contrapartida recebe por cessão a servidora NORMA SUELI DA SILVA CALDAS SIQUEIRA, matrícula nº. 17471, Professor II, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 12 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1137860"
                        ],
                        "1137861": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0063/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora MICHELLE FILADELPHO COUTINHO DE LIMA, matr. nº. 17115-5, Professora, lotada na Secretaria de Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Niterói, e em contrapartida recebe por cessão a servidora MARIA DO CARMO MAIOLINO PINTO, matrícula nº. 2345189, Professora, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 18 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1137861"
                        ],
                        "1137862": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0064/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora ESTHER MARIA DA CRUZ, matr. nº. 15388, Professor II, lotada na Secretaria de Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Fidélis, e em contrapartida recebe por cessão a servidora INGRID DE SOUZA ALMEIDA ARAÚJO, matrícula nº. 7267-2, Professor II, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 18 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1137862"
                        ],
                        "1137863": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0065/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora LUCIANA FONTE BOA LÚCIO JANOTTI, matr. nº. 20582, Assistente Social, lotada na Secretaria de Família e Assistência Social deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Itaperuna, e em contrapartida recebe por cessão a servidora VALÉRIA HENRIQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 7187, Assistente Social, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 17 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1137863"
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                        "1137864": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0083/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, o servidor WILSON BATISTA MOUTA FILHO, matr. nº. 15593, Professor II, lotado na Secretaria Municipal e Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de Cardoso Moreira, e em contrapartida recebe por cessão a servidora RITA DE CÁSSIA CARLOS DA SILVA DE SOUZA, matr. nº. 973, Professor II, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 10 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1137864"
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                        "1137865": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0084/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, as servidores DIGENANI GABI MORAES RICARDO, matr. nº. 4670-1, Professor I, lotada na Secretaria Municipal e Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de São Fidélis, e em contrapartida recebe por cessão a servidora MARLUZA RODRIGUES DUARTE, matr. nº. 15979, Professor II, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 10 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1137865"
                        ],
                        "1137866": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0085/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, o servidor LUCIANO BONFIM DO NASCIMENTO, matr. nº. 15738, Professor I, lotada na Secretaria Municipal e Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ROSECARLA BELMONTE DA FONSECA, matr. nº. 8070, Professor I, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 10 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1137866"
                        ],
                        "1137867": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0086/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora PRISCILA FLORES PEREIRA ROCHA, matr. nº. 21304, Professora, lotada na Secretaria Municipal e Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora DENISE DOS SANTOS BARROS MANHÃES, Professora, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 10 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1137867"
                        ],
                        "1137868": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0088/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora SAIDE TERESINHA BATISTA, matr. nº. 6047, Professor II, lotada na Secretaria Municipal e Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de Quissamã, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ROSILANE ALVARENGA SILVA, matr. nº. 1068, Professor I, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 10 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1137868"
                        ],
                        "1137869": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0090/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora JANETE LOPES PENNA CARVALHO, matr. nº. 18284, Professor II, lotada na Secretaria Municipal e Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de Carapebus, e em contrapartida recebe por cessão a servidora CYNTHIA RIBEIRO DE AZEVEDO, Pedagoga, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 10 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1137869"
                        ],
                        "1137870": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0093/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora ADRIANA GOMES MACHADO, matr. nº. 14150-7, Assistente Social, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Fidélis e em contrapartida recebe por cessão a servidora GEANE BATISTA, matrícula nº. 7008-4, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 17 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1137870"
                        ],
                        "1137871": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0096/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora WANESSA VILELLA LEITE NASCIMENTO, matr. nº. 19289, Professor II, lotada na Secretaria Municipal e Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de São João da Barra, e em contrapartida recebe por cessão a servidora DANIERI CABRAL SIQUEIRA, matr. nº. 117482-7, Professor II, para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 12 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1137871"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1137925": [
                                "DOCG - Ato",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 086/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, IVONE PESSANHA, mat.n°: 7777, acompanhada de sua mãe, MARIA DIAS PESSANHA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 27 de Maio de 2011, às 08:30 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.005823-P-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 25 de Maio de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 087/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, CLÁUDIA MÁRCIA COUTO QUIRINO, mat.n°: 18094, acompanhada de seu pai, LUIZ BATISTA QUIRINO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 27 de Maio de 2011, às 08:30 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.007767-5-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 25 de Maio de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 088/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, MARIA GORETTE BORGES, mat.n°: 18094, acompanhada de seu esposo, HITLER F. HETTE, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 27 de Maio de 2011, às 08:30 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.008085-6-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 25 de Maio de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 089/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos: Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 27 de Maio de 2011, às 08h 30min (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nJOILMA BATISTA CARDOSO\r\n\r\n19829\r\n\r\n2011.005.009509-4-PA\r\n\r\nLÚCIA HELENA G. GOMES\r\n\r\n11961\r\n\r\n2011.005.007748-8-PA\r\n\r\nARIOVALDO ARÊAS FILHO\r\n\r\n2206\r\n\r\n2011.005.008360-4-PA\r\n\r\nMÁRCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n15443\r\n\r\n2011.005.009673-8-PA\r\n\r\nTHAÍS JERÔNIMO PIRES\r\n\r\n15347/21024\r\n\r\n2011.005.009330-8-PA\r\n\r\nELIZIEL VENTURA DA SILVA\r\n\r\n6700\r\n\r\n2011.005.009391-9-PA\r\n\r\nTERESA MARÍLIA TAVARES PESSANHA\r\n\r\n12107\r\n\r\n2011.005.001989-9-PA\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n16687\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPAULA BEATRIZ DE A. FRIAS\r\n\r\n13401\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nWILSON MIGUEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n15926\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 25 de Maio de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1137925"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1138420": [
                                "DOCG - Dispensa de Licitacao",
                                "Campos dos Goytacazes, 26 de Abril de 2011.\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000032-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Baiano do Forró para apresentação de show musical na festa de Santo Amaro em Tocos.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 13/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000052-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Sem Marra para apresentação de show musical na comunidade da Baleeira e em Travessão.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nDatas: 05 e 26/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000061-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Matrix Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Gil Paixão para apresentação de show musical no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nDatas: 06 e 26/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000165\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Dibobeira para apresentação de show musical no Carnaval em Santa Maria e no Carnaval em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 16.000,00\r\n\r\nDatas: 06 e 08/02/2011\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000104-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rigel Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Rogério Bicudo para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 10/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000059-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Forró Didoido para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 12/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000100-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e L.C. Cinco Produções, Publicidade e Marketing Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Forró Carioca para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 13/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000094-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 19/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000095-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Neiva Brasil para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 20/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000147-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Alex Ribeiro para apresentação de show musical em Frente ao Clube Náutico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 12.000,00\r\n\r\nData: 24/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000148-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lucinha Braga para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 25/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000090-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gigante do Pagode para apresentação de show musical na comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 26/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000091-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Só Marrento para apresentação de show musical na Comunidade da Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 26/02/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000154-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical na Associação Filantrópica Monsenhor Severino.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 02/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000150-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Atuais do Forro para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 700,00\r\n\r\nData: 04/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000205-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Lyra Musical Santo Amaro para apresentação de show musical no Portal de Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.800,00\r\n\r\nDatas: 04 e 05/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000192-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Alex Ribeiro para apresentação de show musical no Carnaval em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 12.000,00\r\n\r\nData: 05/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000168-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo Renato Stoller da Silva - ME\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Bonde Tempero do Forró para apresentação de show musical no Carnaval em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 05/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000170-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Simbora Aê para apresentação de show musical no Carnaval em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 05/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000134-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Nelson Príncipe Negro e Banda Hugererê para apresentação de show musical no Carnaval em Lagoa de Cima e no Trio Elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 16.000,00\r\n\r\nDatas: 05 e 06/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000145-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Tudublu para apresentação de show musical no Carnaval no Trio Elétrico em Farol de São Thomé e no Carnaval no Xexé em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 20.000,00\r\n\r\nData: 05 e 06/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000164-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Neiva Brasil para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 05/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000169-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sem Marra para apresentação de show musical no carnaval na comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 05/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000160-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda So Marrento para apresentação de show musical no carnaval em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 05/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000188-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Lyra Musical Santo Amaro para apresentação musical no carnaval na Orla em Farol de São Thomé com marchinhas de carnaval.\r\n\r\nPreço: 16.000,00\r\n\r\nDatas: 05,06,07 e 08/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000142-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Matrix Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Gil Paixão para apresentação de show musical no Carnaval em Travessão, no Carnaval em Santo Eduardo e no carnaval no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 30.000,00\r\n\r\nDatas: 05, 06 e 07/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000171-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Baiano do Forro para apresentação de show musical no carnaval em Tocos.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 06/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000190-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Só Aventura para apresentação de show musical no Carnaval em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 06/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000185-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para apresentação de show musical no carnaval na comunidade da Baleeira e no carnaval no Xexé em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 12.000,00\r\n\r\nDatas: 06 e 07/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000138-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda A Massa para apresentação de show musical no Carnaval em Travessão, no Carnaval em Santo Eduardo e no Carnaval no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 30.000,00\r\n\r\nDatas: 06, 07 e 08/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000172-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Miagui Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda RBG para apresentação de show musical no carnaval no clube da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 06/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000141-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano So Bamba para apresentação de show musical no carnaval na comunidade Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 07/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000158-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Forró Didoido Shows e espetáculos Musicais.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Prakatum para apresentação de show musical no Carnaval em Travessão.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 07/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000195-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Tudublu para apresentação de show musical no carnaval em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 07/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000136-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK - Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Fuzueira para apresentação de show musical no Carnaval no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 9.000,00\r\n\r\nData: 07/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000194-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Sem Marra para apresentação de show musical no Carnaval no Xexé em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 07/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000144-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Semente da Bahia para apresentação de show musical no Carnaval em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 07/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000143-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Nando Marques para apresentação de show musical no Carnaval em Tocos.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 07/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000207-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Hugererê para apresentação de show musical no Carnaval em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 07/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000202-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Zazal e Banda para apresentação de show musical no Carnaval no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 07/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000208-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda A Massa para apresentação de show musical no carnaval em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 08/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000181-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Obsessão para apresentação de show musical no carnaval no Xexé em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 5.600,00\r\n\r\nData: 08/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000182-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Ex-Energia para apresentação de show musical no Carnaval em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 08/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000191-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo Renato Stoller da Silva - ME\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Bonde Tempero do Forró para apresentação de show musical no Carnaval no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 08/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000162-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Simpatia Jr para apresentação de show musical no carnaval na comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 08/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000177-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Swing e Cia para apresentação de show musical no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.500,00\r\n\r\nData: 09/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000210-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda A Massa para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 11/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000209-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Sandro Balli para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 11/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000167-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda A Massa para apresentação de show musical no trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 12/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000204-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. A. L. Coelho Roberto ME\r\n\r\nReferente: Contratação de Amarinho e seus teclados para apresentação de show musical no Clube da 3ª Idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.400,00\r\n\r\nData: 12/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000163-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Matrix Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Gil Paixão para apresentação de show musical no Trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 13/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000228-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Alexandre Alves para apresentação de show musical em Campo de Areia.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 22/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000229-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Atuais do Forró para apresentação de show musical no Clube da 3ª Idade em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 700,00\r\n\r\nData: 24/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000235-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Dom Américo para apresentação de show musical na Tapera em Comemoração ao Aniversário de Campos.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 24/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000242-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Dom Américo para apresentação de show musical na Praça São Salvador em Comemoração ao Aniversário de Campos.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 26/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000236-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Dom Américo para apresentação de show musical na Rua Arthur Bernardes e no Parque Eldorado em comemoração ao aniversário de Campos.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 29 e 30/03/2011\r\n\r\nData: 26/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000246-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Tudublu para apresentação de show musical no Pq Rodoviario.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 02/04/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000249-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical no baile da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 08/04/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000256-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil.\r\n\r\nReferente: Contratação da Escola de teatro Bolshoi para apresentação na abertura do quadro encontro internacional de astronomia astronômica neste município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPreço: 27.100,00\r\n\r\nData: 20/04/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000286-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paufran & Projetos Culturais Ltda - ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da Escola de Samba Porto da Pedra para apresentação no Campos Folia 2011, na Av. Alberto Lamego.\r\n\r\nPreço: 60.000,00\r\n\r\nData: 30/04/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000269-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rosa de Saron Produções Artísticas - ME\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Rosa de Saron para apresentação de show musical em Morro do Coco na Festa de Nossa Se nhora da Penha.\r\n\r\nPreço: 35.000,00\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1138420"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1138401": [
                            "DOCG - Ato",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 02/2011\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, representado pela Ilmª Secretária Municipal de Educação, Professora JOILZA RANGEL ABREU, portadora do RG n.º e inscrita no CPF n.º , doravante designada MUNICÍPIO e a FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.964.252/0001-50 , mantenedora da FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS situada na Avenida Alberto Torres, n.º 217, nesta cidade, representada neste ato por seu representante legal, Sr. ALMIR JESUS DO NASCIMENTO, doravante denominada CONVENIADO, assinam o presente Termo de Ajuste de Contas, com fundamento na Lei Municipal n.º 8080/2009, e no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente a bolsas de estudo concedidas pela Secretaria Municipal de Educação a 31(trinta e um) alunos matriculados na FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS, conforme relação em anexo, parcelas relativas ao período de janeiro a abril/2011.\r\n\r\nO valor do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 220.058,80 (Duzentos e vinte mil, cinquenta e oito reais e oitenta centavos), com recursos provenientes do PT n.º 12364001120200000, ND nº 335039, Fonte de Recurso n.º 0144000000, conforme Processo nº 2011.012.000170-8-PR e Nota de Empenho nº 2011NE00300.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1138401"
                        ],
                        "1137927": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria SME nº 03/2011\r\n\r\nRESOLVE ESTABELECER AS DIRETRIZES NORTEADORAS DAS AÇÕES DOS GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Joilza Rangel Abreu, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA SER GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR\r\n\r\n- Curso Superior: Licenciatura em Pedagogia ou Pós-Graduação - conforme determina o Art 64 da LDB 9394/96 e segundo a Resolução 3/2007 - SMEC - Regimento Interno - Art. 7 §7º, §8º, §10º e §11º que priorizando as áreas de educação.\r\n\r\n- Mínimo de 03 anos de experiência: docência na rede municipal - conforme Lei nº 8134 de 17/12/2009 que institui o PME de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n- Disponibilidade de 8 horas diárias.\r\n\r\n- Perfil de liderança avaliado por equipe de multiprofissionais da SMEC.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DO GESTOR\r\n\r\nTAIS ATRIBUIÇÕES CONSTAM NO REGIMENTO ESCOLAR - RESOLUÇÃO\r\n\r\nDA SMEC DE 03/2007, APROVADA EM 14 DE ABRIL DE 2007.\r\n\r\nAÇÕES INERENTES AO GESTOR DIARIAMENTE \r\n\r\nAGENDA DO DIA\r\n\r\n- Delegar aquilo que não puder cumprir.\r\n\r\n- Elaborar a agenda e priorizar compromissos.\r\n\r\n- Atualizar e conciliar urgências com prioridade.\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR\r\n\r\n-Consultar o calendário escolar, zelando pelo seu cumprimento.\r\n\r\n-Tomar providências, quando necessário.\r\n\r\nCONTROLE DE FREQUÊNCIA E PROVIDÊNCIAS DOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES\r\n\r\n-Receber notificações de ausências (previstas e imprevistas: abonos, licenças)\r\n\r\n-Informar aos pais ou aos responsáveis sobre ausências dos alunos.\r\n\r\n-Providenciar substituições de professores e/ou outros servidores imediatamente.\r\n\r\n-Zelar pela assinatura diária do ponto dos funcionários da instituição, registrando os horários de entrada e saída.\r\n\r\n-Afixar, no livro de Ponto, as declarações de atendimento aos gestores realizado na Secretaria.\r\n\r\n-Proceder ao fechamento do ponto.\r\n\r\nROTINA PEDAGÓGICO- ADMINISTRATIVA\r\n\r\n-Percorrer a escola em sua totalidade.\r\n\r\n-Assegurar para que haja monitoramento por meio de funcionário(s) da instituição nas áreas de uso comum (banheiro, pátio, quadra, etc).\r\n\r\n-Visitar salas por amostragem.\r\n\r\n-Examinar o diário de classe por amostragem.\r\n\r\n-Acompanhar o processo de recuperação paralela das turmas.\r\n\r\n-Assegurar o direito das crianças com necessidades educativas especiais, implementando a inclusão escolar.\r\n\r\nROTINAS DE LIMPEZA, SEGURANÇA E MERENDA\r\n\r\n-Realizar verificações nas dependências da instituição, inclusive o pátio. Cuidados com a prevenção da Dengue.\r\n\r\n-Verificar as condições de higiene na elaboração e distribuição da merenda.\r\n\r\n-Verificar as condições de segurança da instituição (portas, janelas, etc).\r\n\r\n-Providenciar as manutenções e/ou correções necessárias.\r\n\r\n-Determinar e orientar os funcionários que serão encarrega.dos pelo recebimento dos gêneros alimentícios na Unidade Escolar.\r\n\r\n-Acompanhar a elaboração diária do cardápio, assegurando o cumprimento das sugestões fornecidas pelo Setor de Nutrição.\r\n\r\n-Incentivar as merendeiras a buscarem sempre melhorar a qualidade das refeições preparadas.\r\n\r\n-Zelar pelo bom relacionamento entre os funcionários da merenda e os demais funcionários da Unidade Escolar.\r\n\r\n-Orientar a todos os funcionários da Unidade que, na cozinha, só é permitida a entrada dos funcionários envolvidos com a merenda usando touca.\r\n\r\n-Fazer cumprir as determinações do Departamento de Nutrição com relação ao uso do uniforme na cozinha pelas merendeiras. Caso não tenham o uniforme, orientá-las a usar roupas claras, calçado fechado e a touca enviada pelo Departamento e, ainda solicitar, sempre, que não sejam usados adornos (brincos, pulseiras, anéis, cordões, etc).\r\n\r\n-Orientar o Responsável pela Merenda quanto ao preenchimento e organização\r\n\r\nda documentação de seguinte forma:\r\n\r\n-Pasta da merenda não pode sair da Unidade Escolar e deve ser guardada de forma que, quando for solicitada pela supervisão a mesma possa ser apresentada.\r\n\r\n-Guias dos gêneros alimentícios após a conferência da entrada, devem ser lançadas nas fichas e agrupadas com as outras guias do mês.\r\n\r\n-Caderno de retirada diária de gêneros deve ser preenchido diariamente.\r\n\r\n-Utensílios e equipamentos devem ser conferidos sempre após a distribuição\r\n\r\nda merenda (pratos, colheres e canecas).\r\n\r\n-Fichas de lançamento e controle de gêneros: devem ser preenchidas diariamente, devendo conter a data de entrada e quantidade de gênero recebido, a data da retirada do mesmo, o número de alunos, e a quantidade de gênero retirada.\r\n\r\n-Verificar sempre se o estoque existente nas fichas confere com o estoque armazenado.\r\n\r\n-Em caso de sobra de gêneros, deve ser registrado em uma ficha separado (Ficha de Sobra) que será solicitada e acompanhada pela supervisão.\r\n\r\nRECEITAS E DESPESAS\r\n\r\n-Consultar saldos bancários (PDDE, PROAFICampos, PDE, Mais Educação).\r\n\r\n-Autorizar despesas (PDDE, PROAFICampos, PDE, Mais Educação).\r\n\r\n-Acompanhar os programas (PDE, Mais Educação, Escola Acessível) pelo sistema SIMEC.\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO CLIMA CORDIAL E HARMONIOSO NA INSTITUIÇÃO\r\n\r\nENTRE ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, PAIS E GESTORES\r\n\r\n-Estar atento para ouvir as solicitações, as reclamações, os anseios e as expectativas de todos .\r\n\r\n-Abrir espaço para a exposição voluntária de assuntos de interesse da comunidade escolar (exemplo: quadro de avisos ou agendamento para conversas).\r\n\r\n-Mediar os conflitos que possam surgir na comunidade escolar -Estimular as relações interpessoais no ambiente escolar, evitando grupos e subgrupos.\r\n\r\n-Fomentar parceria na equipe de gestão visando ao objetivo comum.\r\n\r\nSEMANALMENTE \r\n\r\nACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DOCENTE\r\n\r\n-Comparar, pessoalmente ou, por meio do Orientador Pedagógico o Plano de Ação com o diário de classe, de acordo com as Diretrizes Curriculares da SMEC.\r\n\r\n-Estimular e acompanhar a execução do Plano de Ação, através do cumprimento dos objetivos e conhecimento dos resultados, interagindo com os professores em reunião semanal.\r\n\r\nSOLICITAÇÕES DE DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA ESCOLA, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES EXISTENTES\r\n\r\nIdentificar a documentação obrigatória (histórico escolar, declarações, etc).\r\n\r\n-Verificar o que está sendo arquivado e de que forma.\r\n\r\n-Verificar se as informações e/ou documentos solicitados estão sendo atendidos no prazo previsto.\r\n\r\nMERENDA ESCOLAR\r\n\r\n-Determinar e orientar o funcionário que ficará responsável pela Merenda na Unidade Escolar.\r\n\r\n-Termos de visita: devem ser colocados na pasta da merenda, após serem lidos pelo diretor da Unidade Escolar e apresentados a todas as merendeiras e auxiliares de cozinha.\r\n\r\nMENSALMENTE\r\n\r\nREUNIÕES DE GESTOR\r\n\r\n-Estar presente à convocação feita pela Secretária de Educação para reunião, assinando a lista de presença.\r\n\r\n-Afixar, no mural da escola, o Boletim da Reunião de Gestores, para que toda Instituição tome conhecimento dos assuntos tratados, com a ciência dos funcionários.\r\n\r\nFREQUÊNCIA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES\r\n\r\n-Analisar a frequência de alunos, professores e demais servidores através de documentos de registro.\r\n\r\n-Solicitar justificativa de faltas, respeitando prazos.\r\n\r\n-Informar à SMEC os fatos ocorridos que não conseguir solucionar.\r\n\r\n-Entregar, na data prevista pela SMEC, a frequência dos servidores.\r\n\r\n-Afixar, no mural da instituição, a frequência mensal dos funcionários\r\n\r\n-Entregar a planilha do FICAI dentro do prazo estipulado pela SMEC.\r\n\r\nSITUAÇÃO FINANCEIRA DA ESCOLA\r\n\r\n-Fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federal das Unidades Executoras (DCTF).\r\n\r\n-Analisar o Plano de Aplicação (PDDE, PROAFICampos, PDE, Mais Educação).\r\n\r\nSUPRIMENTO E NECESSIDADES DE COMPRAS\r\n\r\n-Fazer o controle de estoque de material existente na Instituição.\r\n\r\n-Acionar a compra e/ou solicitação sempre que a quantidade de um determinado item em estoque atinja o mínimo necessário.\r\n\r\n-Entregar o mapa de controle de estoque de materiais, no Departamento de Suprimento Escolar até o último dia útil de cada mês.\r\n\r\nMERENDA ESCOLAR\r\n\r\n-Conferência de todos os utensílios e equipamentos.\r\n\r\n-Entregar o mapa no setor com pontualidade.\r\n\r\n-Comunicar ao Setor de Nutrição através de ofício, caso haja crianças na Unidade Escolar que necessitem de Alimentação Especial com xérox do laudo médico.\r\n\r\n-Só pode dar baixa em algum utensílio ou equipamento, após a visita da supervisão, quando a mesma irá emitir o termo de baixa.\r\n\r\n-Termo de responsabilidade e baixa de utensílio e/ou equipamento devem ser agrupados a cada mês e colocados na pasta da merenda.\r\n\r\n-Termo de baixa de gêneros deteriorados devem ser agrupados a cada mês e colocados na pasta da merenda.\r\n\r\n-Incentivar as merendeiras a participarem dos cursos e encontros promovidos pelo Departamento de Nutrição.\r\n\r\nAGENDA DE EVENTOS DO PRÓXIMO MÊS\r\n\r\n-Consultar o calendário anual.\r\n\r\n-Analisar resultados do mês que impliquem comunicações/providências Verificar e agendar datas de reuniões da Instituição e da Unidade Executora (comunidade interna e externa).\r\n\r\n-Realizar reunião com Orientadores Pedagógicos, professores e pais/responsáveis para traçar ações pedagógicas preventivas.\r\n\r\nObs: Caso a escola não tenha Orientador Pedagógico, o gestor deverá realizar as atividades citadas acima sob orientação do Coordenador de Campo.\r\n\r\nBIMESTRALMENTE\r\n\r\nFREQUÊNCIA DO ALUNO\r\n\r\n-Preencher e assinar corretamente os formulários de frequência, pois os mesmos não podem conter rasuras.\r\n\r\n-Cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos pelo MEC para retirada e entrega dos formulários de frequência do Programa Bolsa Família.\r\n\r\nRENDIMENTO DO ALUNO\r\n\r\n-Analisar os resultados dos alunos juntamente com o Orientador Pedagógico,\r\n\r\ndo bimestre em questão e a progressão cumulativa.\r\n\r\n-Conhecer os mecanismos de avaliação utilizados pela SMEC.\r\n\r\n-Conhecer as estratégias de ensino dos professores (metodologia,atividades desenvolvidas, projetos).\r\n\r\n-Informar em reunião com o Orientador Pedagógico, aos alunos e aos pais/responsáveis os resultados apresentados e medidas pedagógicas centradas na superação de resultados, registrando em ata e lista de frequência.\r\n\r\n-Promover reunião junto com o Orientador Pedagógico, para analise de resultados do Conselho de Classe para redimensionamento de ações pedagógicas.\r\n\r\nObs: Caso a escola não tenha Orientador Pedagógico o gestor deverá realizar as atividades acima citadas sob orientação do Coordenador de Campo.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RESPECTIVOS PROGRAMAS AO CONSELHO FISCAL E À COMUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\n-Realizar Assembléia de acordo com o Estatuto da Unidade Executora (UEx), registrando em Livro de Atas próprio, para informar a comunidade sobre o recurso recebido pela Instituição, nomeando as prioridades para construção do Plano de Aplicação de Recursos.\r\n\r\n-Entregar o Plano de Aplicação de Recursos, o extrato bancário e a cópia da Ata da Assembléia de Eleição de prioridades à equipe responsável pelo Programa para validação.\r\n\r\n-Verificar o valor da verba destinada para compra de material de custeio (consumo) e capital(permanente).\r\n\r\n-Efetuar pesquisa de preço com no mínimo 03(três) fornecedores.\r\n\r\n-Efetuar a compra, observando melhor preço e qualidade.\r\n\r\n-Analisar as contas (PROAFICampos,PDDE,PDE e Mais Educação).\r\n\r\n-Convocar, de acordo com o Estatuto da UEx, o Conselho Fiscal para verificar e aprovar as contas.\r\n\r\n-Apresentar contas ao Conselho Fiscal em Assembléia, conforme Estatuto da Unidade Executora , prestar contas e rever as prioridades da escola. (sendo aprovada a prestação de contas, disponibilizar para a comunidade externa e interna, deixando-a exposta e visível até a próxima prestação de contas).\r\n\r\n-Enviar prestação de contas aos órgãos competentes. (SMEC).\r\n\r\nSEMESTRALMENTE\r\n\r\nATIVIDADES PARA O PERÍODO DE FÉRIAS\r\n\r\n-Analisar o resultado das rotinas referentes à limpeza, à segurança, à merenda, à manutenção e à administração/secretaria escolar.\r\n\r\n-Definir ações/melhoria da rotina de trabalho.\r\n\r\n-Planejar ações para a implantação para o ano seguinte.\r\n\r\nPROGRAMAS FINANCIADOS\r\n\r\n-Verificar o atendimento às metas, em função dos resultados (PDDE, PROAFICampos, PDE, Mais Educação).\r\n\r\n-Redefinir metas ou planos de trabalho.\r\n\r\nAVALIAÇÃO EXTERNA\r\n\r\n-Seguir as orientações da SMEC para aplicação da avaliação.\r\n\r\n-Analisar os resultados da escola com os professores e responsáveis.\r\n\r\n-Definir e implementar ações de melhoria, registrando em Ata e encaminhando a CAASE/SMEC para ciência.\r\n\r\nPLANO GESTÃO\r\n\r\n-Rever as metas.\r\n\r\n-Rever os resultados.\r\n\r\n-Rever o calendário anual.\r\n\r\n-Identificar as dificuldades e redirecionar as metas.\r\n\r\n-Encaminhar ao Departamento de Gestão o registro da avaliação feita do Plano de Gestão.\r\n\r\nBOLSA FAMÍLIA\r\n\r\n-Orientar os responsáveis pelos alunos, de 0 a 7 anos de idade, beneficiados pelo Programa Bolsa Família, para que cumpram o calendário vacinal da saúde, e a avaliação nutricional(peso e estatura) na Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência.\r\n\r\nANUALMENTE\r\n\r\nPROGRAMAS FIANCIADOS E OUTROS\r\n\r\n-Verificar o atendimento às metas.\r\n\r\n-Redefinir metas ou planos individuais de trabalho (dezembro).\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL DA UNIDADE EXECUTORA\r\n\r\n-Declaração de Relação Anual e Integração Social(RAIS) das Unidades Executoras.\r\n\r\n-Declaração do Imposto de Renda da Unidade Executora.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RESPECTIVOS PROGRAMAS AO CONSELHO FISCAL E COMUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\n-Realizar Assembléia de acordo com o estatuto da UEx para informar a comunidade sobre o recurso recebida pela Instituição, nomeando as prioridades para construção do Plano de Aplicação de Recursos.\r\n\r\n-Entregar o Plano de Aplicação de Recursos, o extrato bancário e a cópia da Ata da Assembléia de Eleição de prioridades à equipe responsável pelo Programa para validação.\r\n\r\n-Verificar a verba (valor) destinada para compra de material de custeio (consumo) e capital(permanente).\r\n\r\n-Efetuar pesquisa de preço com no mínimo 03(três) fornecedores.\r\n\r\n-Efetuar a compra observando melhor preço e qualidade.\r\n\r\n-Analisar as contas (PROAFICampos, PDDE, PDE, Mais Educação).\r\n\r\n-Convocar o Conselho Fiscal para verificar e aprovar as contas.\r\n\r\n-Apresentar contas ao Conselho Fiscal em Assembléia, conforme Estatuto da Unidade Executora , prestar contas e rever as prioridades da escola. (sendo aprovada a prestação de contas, disponibilizar para a comunidade externa e interna deixando-a exposta e visível até a próxima prestação de contas).\r\n\r\n-Enviar prestação de contas aos órgãos competentes (SMEC).\r\n\r\nO CENSO ESCOLAR\r\n\r\n-Preencher, com responsabilidade, e enviar os formulários do CENSO ESCOLAR para a SMEC na data prevista.\r\n\r\nPROCESSO DE MATRÍCULA NA INSTITUIÇÃO \r\n\r\n-Acompanhar, com responsabilidade, o processo de pré-matrícula e matrícula conforme determinação da SMEC.\r\n\r\nCONCLUSÃO DO ANO LETIVO\r\n\r\n-Organizar as atividades e eventos de encerramento do ano letivo.\r\n\r\n-Respeitar a data do término do calendário letivo.\r\n\r\nQUADRO DE TURMAS E PROFESSORES\r\n\r\n-Definir com o Departamento de Supervisão a quantidade de turmas/modalidade para o próximo ano letivo.\r\n\r\n-Preencher o quadro de carência/excedência, junto ao Orientador Pedagógico, entregando na data prevista no Departamento de Supervisão.\r\n\r\n-Alocar, junto com o Orientador Pedagógico, os professores de acordo com o critério de escolha determinada pela SMEC.\r\n\r\nRESULTADOS DOS ALUNOS\r\n\r\n-Participar do processo de consolidação das notas dos alunos juntamente com o Orientador Pedagógico.\r\n\r\n-Participar em conjunto com o Orientador Pedagógico da entrega do Resultado Final aos alunos e pais/responsáveis.\r\n\r\n-Entregar, impreterivelmente, as Atas com os Resultados Finais no Departamento de Supervisão, após fechamento de toda a documentação da instituição e dentro do prazo previsto.\r\n\r\nPATRIMÔNIO\r\n\r\n-Levantar os bens patrimoniais disponíveis, na escola, e registrar no formulário de BENS MÓVEIS e TERMO DE RESPONSABILIDADE.\r\n\r\nConfrontar estes formulário com a listagem de carga patrimonial, devendo encaminhar o formulário e o RESUMO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS para a SMEC (no mês de dezembro).\r\n\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 06 de maio de 2011.\r\n\r\nRESPONSABILIDADES DO GESTOR\r\n\r\nINSTITUIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\n-Garantir a presença de um dos gestores na unidade.\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA ( UEx)\r\n\r\n-Providenciar a criação da Unidade Executora da Instituição de Ensino para fins de recebimentos de recursos públicos (PDDE, PROAFICampos, etc.).\r\n\r\nLIVROS DIDÁTICOS (DOS SEGMENTOS CONTEMPLADOS PELO GOVERNO FEDERAL) \r\n\r\n-Participar junto com os professores, orientador pedagógico/coordenador de campo da avaliação dos livros didáticos a serem escolhidos.\r\n\r\n-Seguir as orientações do MEC para a escolha dos livros didáticos.\r\n\r\n-Assegurar que, na escolha dos livros, seja considerada a proposta pedagógica da SMEC.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n-Participar efetivamente nas palestras, cursos, seminários, reuniões, etc.\r\n\r\nPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\n-Informar ao Departamento de Frequência Escolar, periodicamente, os alunos recebidos e transferidos, com o nome do estabelecimento de ensino de destino, que são beneciciários do Programa Bolsa Família.\r\n\r\nEVENTOS E AÇÕES DA SMEC NA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\n-Divulgar eventos e ações da SMEC na Unidade Escolar.\r\n\r\n-Assegurar e coordenar a participação da Unidade Escolar nos eventos como Desfile Cívico, Mostra Pedagógica, Jornada Pedagógica, Seminários, cursos, concursos, etc.\r\n\r\n-Cuidar para que a Unidade Escolar e/ou seus funcionários sejam inscritos quando necessário dentro do prazo previsto pela SMEC (apanhar e devolver as fichas de inscrição).\r\n\r\nPROGRAMAS QUE BENEFICIAM A COMUNIDADE\r\n\r\n-Acolher e facilitar a execução de programas como: Mais Educação, PROJOVEM URBANO, Brasil Alfabetizado, Biblioteca Itinerante, Pólen, e outros.\r\n\r\nVISITAÇÃO DE EQUIPES DA SMEC E OUTROS\r\n\r\n-Atender a todas as solicitações feitas pelas equipes da SMEC (Superintendentes, Supervisores e Coordenadores de Segmentos).\r\n\r\n-Seguir as orientações e diretrizes das equipes da SMEC.\r\n\r\nCONHECER E FAZER CUMPRIR O REGIMENTO ESCOLAR E TODA LEGISLAÇÃO VIGENTE\r\n\r\n-Em caso do não cumprimento de suas atribuições o gestor sofrerá penalidades em conformidade com o estatuto do servidor Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal\r\n\r\nId: 1137927"
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            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
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                        "Atos": {
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                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL 15/11\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 27/05/2011, a partir das 8:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 102/2011-2011.005.000103-6-PA, em que é requerente JUREMA ALMEIDA RIBEIRO.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes, 20 demaio 2011.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 16/11\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 27/05/2011, a partir das 8:30hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo 0479/20111.005.003313-2-PA,em que é requerente ROSANGELA SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nElizabeth C. Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1137953"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1138413": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 260/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7485-3\r\n\r\ncarta convite nº 032/10.\r\n\r\nCONTRATADA: emec - obras e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça Barão do Rio Branco, situada na Rua Barão da Lagoa Dourada - Parque Jardim Maria Queiróz..\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 32.885,16 (trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 190/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000019-9-PR\r\n\r\nPregão nº 017/11\r\n\r\nCONTRATADA: vetmax produtos agropecuários ltda .\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, anti-rábica, contra-clostridiose, brucelose e materiais específicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.230,00 (mil e duzentos e trinta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 170/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000019-9-PR\r\n\r\nPregão nº 017/11\r\n\r\nCONTRATADA: ponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda .\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, anti-rábica, contra-clostridiose, brucelose e materiais específicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 156.240,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 169/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000018-1-PR\r\n\r\nPregão nº 015/11\r\n\r\nCONTRATADA: ponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos e materiais veterinários para atender as necessidades dos 06 (seis) pólos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 89.986,00 (oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 189/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000018-1-PR\r\n\r\nPregão nº 015/11\r\n\r\nCONTRATADA: vetmax produtos agropecuários ltda .\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos e materiais veterinários para atender as necessidades dos 06 (seis) pólos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 528,84(quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 168/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000043-1-PR\r\n\r\nPregão nº 006/11\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: aquisição dos gêneros alimentícios (legumes) para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 170.934,55 (cento e setenta mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1138413"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1138417": [
                                    "I - Aviso",
                                    "RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS - 3ª CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 013/2011 \r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados o resultado da avaliação das amostras (3ª CONVOCAÇÃO) realizada pela Fundação Dr. João Barcellos Martins no Pregão Presencial SRP nº 013/2011 (Gêneros Alimentícios), conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nTerceira Colocada\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA - Aprovada - no item 85.\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Aprovada - nos itens 13, 16, 30, 48 e 61.\r\n\r\n* Itens que foram REPROVADOS (será realizada convocação de acordo com a ordem de classificação):\r\n\r\n06- MERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n17- E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA- ME \r\n\r\n54- MERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1138417"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "1138405": [
                                    "DOCG - Portaria",
                                    "Portaria n.º 182/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Empresa São Salvador Ltda, é a permissionária que atende à população da localidade de Ribeiro do Amaro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer um quadro de horários fixos para a referida localidade, de maneira que os usuários da linha sejam melhor orientados; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - ESTABELECER o quadro de horários para a linha Rodoviária X Ribeiro do Amaro, na seguinte disposição:\r\n\r\nRODOVIÁRIA X RIBEIRO DO AMARO\r\n\r\n07:00 diariamente\r\n\r\n10:20 diariamente\r\n\r\n13:00 diariamente\r\n\r\n16:25 diariamente\r\n\r\n17:15 segunda à sexta-feira\r\n\r\n18:30 diariamente\r\n\r\n21:05 diariamente\r\n\r\nRIBEIRO DO AMARO X RODOVIÁRIA\r\n\r\n05:30 diariamente\r\n\r\n06:30 segunda à sexta-feira\r\n\r\n09:00 diariamente\r\n\r\n12:00 diariamente\r\n\r\n15:00 diariamente\r\n\r\n17:40 diariamente\r\n\r\n19:50 diariamente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1138405"
                                ],
                                "1138404": [
                                    "I - Edital",
                                    "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 28/06/2011 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11 e 04/05/2011 bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/2010, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/2011, 29 e 30/04/2011 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/2009.\r\n\r\n1-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R056676, NÃO EMPLACADO, MOTO CLASSE MOTOS LTDA; 2-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R075735, NÃO EMPLACADO, ITACAR VENDA NOVA MOTOS LTDA, VERONICA SANTOS RIBEIRO, BANCO DO BRASIL SA; 3-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR607985, NÃO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, INGRID CORREIA CONSTANTINO, BV FINANCEIRA S A C F I; 4-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07203R055928, NÃO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, CARLOS EDUARDO DA SILVA CRUZ, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 5-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R031432, NÃO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 6-NÃO EMPLACADO, SHINERAY, 2008/2009, LXYXCHL0690280437, NÃO EMPLACADO, MOTO PECALMIR LTDA FILIAL, MARILZA ALVES DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 7-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR235910, NÃO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 8-NÃO EMPLACADO, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR005701, NÃO EMPLACADO, ITACAR-ITAPEMIRIM MOTOS LTDA, WILLIS NATALICIO FLORENCIO DE CARVALHO, BV FINANCEIRA S A C F I; 9-NÃO EMPLACADO, DAFRA, 2010/2010, 95VFU1D5AAM003410, NÃO EMPLACADO, PRATIPNEU COMERCIO E SERVICOS LTDA, JOAO ALVES BELIZARIO, BV FINANCEIRA S A C F I; 10-NÃO EMPLACADO, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M129201, NÃO EMPLACADO, MILANO CAMPOS MOTOS LTDA, WILLIS NATALICIO FLORENCIO DE CARVALHO, BV FINANCEIRA S A C F I; 11-LNO3183, M.BENZ, 2001/2001, 9BM3840731B282726, SEROPEDICA, EXPRESSO REAL RIO LTDA, JOSE WALTER DE SOUZA JACINTO, BCO BILBAO VISCAYA ARG BR S/A; 12-LNF1813, VW, 2000/2000, 9BWCA15X3YP123533, SÃO JOÃO DE MERITI, SUELI SOUZA GOMES, BANCO FINASA BMC S A; 13-LCI8389, GM, 1998/1998, 9BGJK19HWWB576089, MACAÉ, CLAUDIA DE ALMEIDA MONTEIRO, FINASA LEAS. ARR.. MERC. S A; 14-LNJ4259, VW, 2001/2001, 9BWCA05X71T198730, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EMANUEL AFONSO DE S OLIVEIRA, DERNEVAL COUTO DE JESUS, BANCO SANTANDER BRASIL SA; 15-LOT9003, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R605263, CAMPOSDOS GOYTACAZES, FELIPE DOS SANTOS PINTO, ARNALDO GALVAO MOURA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 16-SEM PLACA, LONCIN, 2007/2007, LLCLX1T0X71B70439, NÃO EMPLACADO, CARLOS HENRIQUE MACIEL DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 17-SEM PLACA, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R547660, NÃO EMPLACADO, SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA, LEONARDO BATISTA DOS SANTOS MANUEL, BANCO FINASA SA; 18-GRT3538, HONDA, 1991/1991, 9C2JC1801MR571573, SUMUDOURO, JUAREZ ZAVOLI FERNANDES; 19-NG823, HONDA, 1978/1978, CG1251042589, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GERBAL PORTO DUARTE; 20-LQH1942, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBC77M045996, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IVANESSA GOMES DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 21-LKW9640, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M147761, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS, DOBERT MASSA; 22-LOZ9352, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R072805, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EVANDRO ARQUEJADA DA FONSECA, NILEIDE PENHA BOTELHO; 23-KZU0359, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08106R004146, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MATEUS DOS SANTOS ESTRELA, MARCO JOSE DE SOUZA GONCALVES; 24-KVB6361, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R314339, CAMPOSDOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ALEX DE SOUZA; 25-LOO0628, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R045135, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTEVAO GARCIA DE AGUIAR, JUNIO CESAR DA SILVA RITTER, BANCO PANAMERICANO S A; 26-LOR3893, YAMAHA, 2002/2003, 9C6KE047030000298, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIA ARAUJO, CLEBER DE SOUZA WUNDARSKI, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA; 27-KMS0486, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR115614, NOVA FRIBURGO, ANTONIO JOSE AZEVEDO PESSANHA, FABIO GALINI; 28-LLH0218, HONDA, 1990/1990, 9C2KC0501LR203814, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEAN CARLOS CAETANO GUIMARÃES; 29-KZX7336, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R034743, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, ACYR MEDEIROS BENTO FILHO; 30-KUA7113, FORD, 1993/1994, 9BFZZZ54ZPB415190, CAMPOS DOS GOYTACAZES, OZIEL RANGEL DA SILVA, LADILSON HENRIQUE DOS SANTOS; 31-LJW5518, FIAT, 1990/1991, 9BD146000L3638605, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS DA SILVA MRTINS, BANCO PANAMERICANO S A; 32-KSE6600, GM, 1988/1988, 9BGJG11ZJHB002648, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DEVALDO DA SILVA RODRIGUES; 33-KUB4114, VW, 1977/1977, BJ461810, RIO DAS OSTRAS, IZAIAS DOS SANTOS GOMES; 34-KTJ8897, GM, 1993/1993, 9BGJK69RPPB030424, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALERIO VASCONCELOS GUITTON, ANDERSON CHARLLES LISBOA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 35-BPG5966, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPT075993, QUISSAMÃ, CARLOS ALBERTO DO ROSARIO; 36-KOS0486, FIAT, 1999/2000, 9BD178236Y2052908, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELOY LOPES DE FREITAS, JOSE ALONSO MACHADO JULIAO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; 37-KNQ3680, GM, 1991, 9BGJK69RNMB008102, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO RIBEIRO DE SOUZA, ELIANE ILARIO RANGEL SANTOS, BANCO ITAUCARD S A ; 38-KUT8419, GM, 1992/1992, 9BGJH11GNNB055117, DUQUE DE CAXIAS, CIA ITAU LEASING ARREND MERCANTIL, SAULO SAVERIO SPOSITO; 39-LJN7541, FORD, 1993/1994, 9BFZZZ55ZPB231298, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HELENA TEIXEIRA LOPES CRISOSTOMO, MARIA DE FATIMA PEREIRA ALVES RIBEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I; 40-LOP5680, VW, 2003/2003, 9BWCA05X43T154610, CAMPOS DOS GOYTACAZES, POSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA, V R BARBOSA COM E REPRESENTACOES ME, BANCO BRADESCO S A; 41-KRC7294, GM, 2000/2000, 9BGSJ19N0YC216787, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GALDI BERTOLDO DE ALMEIDA JUNIOR, JOSE CLAUDIO RODRIGUES MOTA, BV FINANCEIRA S A C F I; 42-KQI1480, FIAT, 1995/1996, 9BD146097S5660162, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE ROBSON MORAES, BCO VOLKSWAGEM S A; 43-KTN8635, FORD, 1987/1988, 9BFBXXLBAHBU89355, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELCIO ROSA PESSANHA; 44-MRQ1306, FIAT, 1993/1993, 9BD146000P5005623, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODOVAL LEITE SABINO, RONALD SALVADOR PASSOS SABINO, BANCO PANAMERICANO S A; 45-KTF9398, FIAT, 1992/1992, 9BD146000N3850708, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIVALDES BATISTA DE ZEVEDO; 46-KTP2437, VW, 1978, BJ827430, SÃO FRANCSICO DO ITABAPOAMA, JOSELIA DE SOUZA NUNES; 47-KQI7198, VW, 1979/1980, BA862580, SÃO JOÃO DA BARRA, DENILDA PESSANHA LOPES, JOSE PEREIRA DUARTE JUNIOR; 48-KSO9875, FORD, 1984/1984, 9BFBXXLBABER39737, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS JOSE DIAS CUTINHO; 49-LBF8660, GM, 1996/1996, 9BGSE08XTTC691603, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CHARLIE DE MIRANDA SANTOS, HERALDO DA SILVA RIBEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I; 50-LBA1233, VW, 1995/1996, 9BWZZZ377ST195841, RIO DE JANEIRO, EDMAR ARAUJO DE LIMA, MANOEL PEREIRA VIEIRA, BANCO FINASA S A ; 51-LUU0306, FIAT, 2004/2004, 9BD15802544569788, SÃO FIDÉLIS, CANATURAL IND E COM REPR IMP E EXP, BANCO BRADESCO S A ; 52-KPG1130, GM, 1996/1996, 9BG124CRTTC919805, IGUABA GRANDE, FLAVIO DE MORAES MARLETTA, MAURICIO PEREIRA SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 53-LAE0800, FORD, 1994/1994, 9BFZZZ33ZRP025675, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA, FRANCISCO DE ASSIS FILHO, BANCO FINASA S A ; 54-GQH9410, GM, 1995/1996, 9BG124ARTSC907781, CORONEL FABRICIANO, JOAO BATISTA DUTRA DE CARVALHO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; 55-LHV2884, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMT006685, SÃO JOÃO DE MERITI, ANTONIO MARTINS DA SILVA, BCO PANAMERICANO; 56-KRC3722, GM, 2000/1999, 9BG138BT0YC406810, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CELIO SOARES, ADIEL RIBEIRO DA SILVA, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 57-LAS3857, VW, 1995/1995, 9BWZZZ30ZSP055859, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE ADAO SILVA VIEIRA, JURANDIR LUIZ OBEROSLER; 58-LBL2684, M.BENZ, 1996/1996, 8AB384087TA118745, RIO DE JANEIRO, TRANSPORTE ORIENTAL LTDA, FERREIRA E MANHAES LTDA, BANCO GUANABARA SA; 59-ND860, YAMAHA, 1979/1979, 2H3004401, SÃO FIDÉLIS, MARIA SEBASTIANA BENJAMIN PINTO; 60-LVA8428, SUNDOWN, 2006/2006, 94J2XCCD66M009550, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA; 61-NJ774, HONDA, 1985/1985, CG125BR1429433, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NÃO DISPONÍVEL; 62-LOW1452, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R009967, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIANO SA RAGEL, JOSEILTON COSME ARAUJO, BV FINANCEIRA S A C F I; 63-KQI7500, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR143582, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROGERIO GONCALVES MARINHO, JOSE REGINALDO RIBEIRO; 64-LVB4048, HONDA, 2006/2006, 9C2ND07006R001008, RIO DE JANEIRO, CARLOS ALEXANDRE MENDES VILLACA, ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA; 65-KWF3934, YAMAHA, 2009/2010, 9C6KE1200A0050961, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE LUIS BELARMINDO VIANNA, YAMAHA AD CONS SC LTDA; 66-KVB9032, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R000758, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA BMC SA, ECIANE DE OLIVEIRA CARVALHO; 67-KPD1088, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR221968, SAO JOAO DA BARRA, GEORGIA LESSA SGANGA, EDSON MOREIRA; 68-KNM9215, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R131468, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, LUCIANO DA SILVA CERQUEIRA; 69-MOX6912, HONDA, 1996/1996, 9C2JA010TTR000197, VITORIA, POLICIA MILITAR DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ; 70-LTV1970, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R121738, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VICTOR DOS SANTOS GOMES, BV FINANCEIRA S A C F I; 71-KUZ7013, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XPBB88M018115, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADRIANO NUNES HONORATO, BV FINANCEIRA S A C F I; 72-LPG5220, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R676169, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S A , CARLOS KYUMA JOVINIANO NICANOR; 73-KUX7607, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XPBK78M015005, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSA MARIA BRASIL PEREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 74-LKC6558, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R028124, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , LENIRA DA SILVA M DOS SANTOS; 75-LOW1800, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R142325, DUQUE DE CAXIAS, EDUARDO SANTANA PEREIRA, JACIEL DE ALMEIDA DELFINO; 76-RD476, YAMAHA, 1986/1986, 58W105189, CASIMIRO DE ABREU, JOAO ALMIR BARROSO; 77-KVQ0318, HONDA, 1985/1985, XL250BR2021609, RIO BONITO, CLAUDIO PINTO DE SOUZA; 78-KQJ4947, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M227374, SÃO JOÃO DA BARRA, BANCO BMC S A, TARLEM MAGALHAES FERREIRA; 79-KRC5452, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR021243, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DENILSON DA HORA, RODRIGO DA SILVA GOMES, CONS NAC HONDA LTDA; 80-LKR8013, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE092080223374, SÃO FIDÉLIS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , DOUGLAS HENRIQUE REIS CARVALHO; 81-LOC1729, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30202R138771, CABO FRIO, FIDELIS PIRES GARCIA, GISELLE COSTA DE SOUZA, CONS NAC HONDA LTDA; 82-KWU0988, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R077049, SAO JOAO DO MERITI, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, TAIS DA SILVA AGUIAR DOS SANTOS; 83-KOZ3332, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR158944, SANTO ANTONIO DE PADUA, SEBASTIAO DA SILVA BRAGA, JOSE SILVA DOS SANTOS; 84-LUY0689, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R060153, RIO DAS OSTRAS, JORGE VERGILIO PEREIRA SOBRINHO, JOSE RIBEIRO; 85-LUX5216, SUNDOWN, 2005/2006, 94J2XECM56M009249, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , JOCINEA MANHAES DO NASCIMENTO; 86-KRC2017, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR015639, CAMPOS DOS GOYTACAZES, REGINALDO DO NASCIMENTO, CARLOS EDILSON BERALDI PEREIRA, CONS NAC HONDA LTDA; 87-KNV1489, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R000436, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA S A , ELOECIO VEIGA DE PAULA; 88-LKL1408, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE092070105987, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA S A , FERNANDA RAQUEL SILVA DOS SANTOS; 89-KUS8793, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBE77M049775, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ALESSANDRA ANGELO SILVA; 90-LKP4590, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBK78M057551, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , RONALDO AMOY COELHO; 91-LPN3625, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR225702, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SANDRO CARLOS SARDINHA FERREIRA; 92-LPC3874, LONCIN, 2007/2007, LLCLXN3D871B70093, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELISANDRA BOENA DA LUZ; 93-KPN3813, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08206R008146, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEFFERSON VIEIRA PINHEIRO, CARLOS ALBERTO GRAIN DE SOUZA, BANCO FINASA S A ; 94-LNT2730, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30202R010901, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SARDINHA, ANTHONY NUNES DE SIQUEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 95-KXP0114, HONDA, 2005/2004, 9C2KC08105R056689, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADRIANA MARCIA DA SILVA, LUCIANO OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 96-KVF4875, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1550AR003876, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDVAN TAVARES MANHAES JUNIOR, BANCO FINASA BMC S A; 97-KNW5302, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4220AR128704, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALDECI DE OLIVEIRA BARCELOS, BANCO FINASA BMC S A; 98-LNO9926, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R182933, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALNEI NUNES EURICO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 99-KPD1104, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR057778, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALBERTO RANGEL RIBEIRO RAMIRO, LEVANI VIANA DA SILVA, CONS NAC HONDA LTDA; 100-LSC0767, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R019291, MACAÉ, MARGARETI FREIMAN DE SOUZA, CONS NAC HONDA LTDA; 101-LOB1962, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R218932, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VOLKSWAGWM LEASING S A A MERCANTIL, VITORIAVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA; 102-LCN8811, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07004R023708, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , LECY DA SILVA ALVES; 103-KVG7381, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4120AR009053, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO VICTOR MARTINS RANGEL, BANCO FINASA BMC S A; 104-KZU9869, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R940976, SÃO FRANCSICO DO ITABAPOAMA, BANCO FINASA S A , MARCELO BARRETO VELOSO; 105-KNP2210, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS01611, SÃO FIDÉLIS, ADRIANA DE SOUZA CORTES RAMOS; 106-LON9710, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07203R009747, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ZELIA MARIA SALES DO NASCIMENTO PESSANHA, CLAUDIA MARCIA NUNES DA SILVA, BANCO FINASA S A ; 107-KMY0897, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR126137, CONCEIÇÃO DE MACABÚ, ADAUBERTO CARDOZO DA SILVA, CONS NAC HONDA LTDA; 108-KNN8076, HONDA, 2000/2000, 9C2MC2700YR013423, ITALVA, MARIA FRANCISCA RODRIGUES VIGO, EDSON ELIAS NUNES PEREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 109-KPB1698, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS84295, SÃO FIDÉLIS, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS; 110-KPD0924, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR130900, SAO JOAO DA BARRA, JEAN GONCALVES CORDEIRO, JOAO PIO DA SILVA, FATO FACTORING LTDA; 111-MPJ2615, HONDA, 1991/1991, 9C2ND0401MR311084, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAVILTON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAXWELL DE NOVAES MARCELINO; 112-KRE1777, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE092080201884, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , ERVAL AZEVEDO DOS SANTOS; 113-LKD8436, SUZUKI, 2006/2007, 9CDCF47AJ7M016340, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOABE CABRAL CAMPOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 114-LNZ1176, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KG010020007516, SÃO JOÃO DA BARRA, ACI AMARAL FERREIRA, MARCUS ANTONIO NOGUEIRA GUIMARAES, YAMAHA AD CONS SC LTDA; 115-LOS0875, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30202R147542, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DELFIM CARVALHO FORTUNATO, CONS NAC HONDA LTDA; 116-KWW3024, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR602452, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE ROBERTO DE FREITAS RODRIGUES, BANCO FINASA BMC S A; 117-LVB2490, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE042050046389, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HELIO QUEIROZ DE SOUZA FILHO, MARCIO DE SOUZA ALMEIDA; 118-KUY5781, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R167439, SAO FIDELIS, MAYCON SADY CHAGAS CORREA, BV FINANCEIRA S A C F I; 119-KNT1412, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R066768, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S A, ALEX OLIVEIRA DE SOUZA; 120-LPU3568, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4220AR130446, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SUELANE DOS SANTOS, BANCO FINASA BMC S A; 121-KMO3754, HONDA, 2000/2000, 9C2MC2700YR012066, BOM JESUS DO NORTE, REINALDO DE ARAUJO SILVA, PAULO CESAR ARAUJO DA SILVA, BCO BRADESCO SA; 122-LCD0746, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07005R005671, SÃO FIDÉLIS, DENISE CARVALHO HEIDERIQUE PINHEIRO, VILSON JOSE SCHWERZ, BANCO FINASA SA; 123-LPJ4681, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE122090043490, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA BMC S A, AFONSO JOSE DA SILVA GONCALVES; 124-KUG4301, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE043040033344, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , EMILCE SANTOS; 125-LPK2980, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R023320, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABRICIO PRADO CRESPO, BV FINANCEIRA S A C F I; 126-KNI0865, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE010010031444, NITEROI, RICHARD H DOS SANTOS MELO, FABIO CELSO OLIVEIRA SOFIA, YAMAHA MOTOR BRASIL; 127-KUY5967, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBB88M066219, SÃO FRANCSICO DO ITABAPOAMA, WELLINGTON DOS SANTOS, CONSORCIO NACIONAL TRADICAO SC LTDA; 128-LKJ9369, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE089070010301, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MABEL LUCIA DOS SANTOS ALVES, BANCO FINASA S A ; 129-KWX1083, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBC77M046911, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, CAMILA SILVA DOS SANTOS; 130-MRH8854, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR065225, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALESSANDRO DE SALLES BARBOSA, DELCILEA FERREIRA GOMES, BCO ESTADO ESP SANTO S/A; 131-MRS4829, HONDA, 1998/1998, 9C2JD170WWR020169, PRESIDENTE KENNEDY, WILLIAN VIANA HENRIQUES; 132-MPB2308, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE020020053613, APIACÁ, EUDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS; 133-LQP1886, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R107269, RIO DAS OSTRAS, MARLUCIA FERREIRA CARNEIRO, CONSORCIO REGIONAL WAY S C LTDA; 134-KNE8964, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R132537, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE MOTA FARIA; 135-LRX0178, HONDA, 2003/2004, 9C2HA07204R001878, SÃO JOÃO DA BARRA, RICARDO ALEXANDRE ANDRADE DO AMARAL, CONS NAC HONDA LTDA; 136-LOP9764, VW, 2003/2003, 9BWHB09A33P037778, RIO DE JANEIRO, SIMONE GONCALVES DE CARVALHO, TILDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 137-LNE3267, GM, 2000/2000, 9BGJK19H0YB187002, RIO DE JANEIRO, EANES MACHADO LIEVORE, JOSIAS VIEIRA RANGEL, BV FINANCEIRA S A C F I; 138-LNZ8434, GM, 2002/2002, 9BGSC19Z02B183401, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ ROBERTO CAMPISTA CORDEIRO, JOSE EDUARDO MOTA PINTO, BRADESCO CONSORCIO LTDA; 139-KND7253, VW, 2001/2001, 9BWCA05X41P068445, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIEL CARLOS CRETTON ALVES, MARCOS BARBOSA RIBEIRO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; 140-KMF5805, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VT157881, MACAÉ, OSMAR CARVALHO NOGUEIRA, BCO FIAT S/A; 141-KRT1005, FORD, 2008/2009, 9BFZF10A498330068, PARACAMBI, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA; 142-LIP1293, VW, 1992/1993, 9BWZZZ30ZNT166791, RIO DE JANEIRO, BOZANO SIMONSEN LEASING S A ARR MERCANTIL, JAIR BATISTA ROCHA; 143-KOD1695, FORD, 1995/1995, 9BFZZZ33ZSP041369, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LAURO AMARAL DA SILVA, DOUGLAS SCHMIDT, BV FINANCEIRA S A C F I; 144-LIB5823, VW, 1992/1992, 9BWZZZ23ZNP012628, CAMPOS DOS GOYTACAZES, L A B SILVA LOCACAO DE VEICULOS, JORGE NOGUEIRA DA SILVA, BCO VOLKSWAGEM SA; 145-CCG2760, GM, 1985/1986, 9BG5TE11UGC123046, SÃO BERNARDO DO CAMPO, JAIR RODRIGUES DA SILVA, SORMANI MARCOS SCABORA, BANCO PECUNIA SA; 146-KSA4496, VW, 1970/1970, B724982, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CLAUDIO DE SOUZA AZEVEDO, LUIZ FERNADO VAZ DE BRITO; 147-KNP1063, HONDA, 1998/1998, 93HEJ6540WZ200302, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ MARCELO GONCALVES GOMES, BRUNNO CARDOSO CORDEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I; 148-KMU1525, GM, 1993/1994, 9BGKY08GRPC319915, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HAROLDO LUIZ CLAUDIO DA SILVA, CONS.NAC.LIDER S/C LTDA; 149-LNU0415, GM, 2001/2002, 9BG138AX02C407817, RIO DE JANEIRO, EUROBARRA RIO LTDA, ELIEL VITOR DO NASCIMENTO, BANCO FINASA S A ; 150-LOK6774, FIAT, 2002/2003, 9BD17202533040097, DUQUE DE CAXIAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , WELLINGTON SILVA DE ABREU; 151-DLU9855, FIAT, 2003/2003, 9BD19241X33010601, RIO BONITO, FRANCISCO MARCIO DA SILVA OLIVEIRA, HELEN CRISTINA DA SILVA TAVARES, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 152-DTC2388, FIAT, 2007/2008, 9BD17206G83376249, SÃO PAULO, SANTA MARTA VEICULOS E SERVICOS LTDA, JANETE BARRETO DE SOUZA, BCO BMC S A ; 153-LAK5522, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5336660, RIO DE JANEIRO, ZAILDE ARAUJO, SALVADOR PERES ANDRADE, BV FINANCEIRA S A C F I; 154-MSO2179, FORD, 1994/1994, 9BFZZZ54ZRB571542, VILA VELHA, SERGIO ALVARENGA CRUZ; 155-LJK3467, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMT101611, RIO DE JANEIRO, MARCELO SANTOS FREIRE, FRANCISCO VANDERLAN NASCIMENTO DE LIMA; 156-LOA2184, FORD, 2002/2002, 8AFAZZFHA2J260254, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, MARIA DE FATIMA MOREIRA, ROSIMERE GOMES MANHAES, BV FINANCEIRA S A C F I; 157-KQI1008, FORD, 1996/1996, 9BFZZZ542TB812474, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO JOSE DE FREITAS FILHO, ABERLADO MANHAES PESSANHA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; 158-DDF9813, VW, 2001/2001, 9BWCA05X11T127720, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EULICIO ROSA NETTO, BRUNO GOMES DE MELO, BV FINANCEIRA S A C F I; 159-LHJ1544, GM, 1985/1985, 9BG5TE11UFC139363, ITABORAÍ, RENATO GONCALVES RODRIGUES; 160-KOG4654, GM, 1995/1995, 9BGKH08RSSB424448, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HEWERTON PAIXAO CORREA, CARLOS JOSE DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 161-KMU5905, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S5473916, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIEL DE SOUZA SIQUEIRA, MARIA DA PENHA SOARES DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 162-LIT9997, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5146621, RIO DE JANEIRO, JOSE CARLOS CORREA, MICHELE CRISANTO DE OLIVEIRA, BANCO SANTANDER BRASIL SA; 163-GVM3979, PEUGEOT, 2000/2000, VF31ACDZ9YM005598, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENATA CRESPO GOMES, ODENICE FORTUNATO, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 164-KNP2216, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS20253, MACAÉ, GILNEI DE SOUZA PINTO; 165-LLK9662, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR346865, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CELIA DA SILVA MILITAO, BV FINANCEIRA S A C F I; 166-KNS7243, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M234377, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BMC S A , FABIO BARBOZA DE SOUZA; 167-LOD4051, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07002R011822, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENATA FERREIRA DE ABREU, CONS NAC HONDA LTDA; 168-KWY0171, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R043905, MAGÉ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , JONE UILLIAN CAETANO DE SA; 169-LNW0772, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R252473, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO RANGEL NOGUEIRA, MARIA DAS GRACAS DE FREITAS MOTA, BCO PANAMERICANO; 170-LRR0314, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE042030013779, BOM JESUS DE ITABAPOANA, BRUNO DE MACEDO FERREIRA, EDSON JOSE DE OLIVEIRA, BANCO FINASA SA;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (21) 3293-1700 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.rcleiloes.com.br. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 02 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1138404"
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